25 de janeiro de 2012 - ESTADO DE MINAS

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Lula lá no Planalto...e de olho em São Paulo

Ao lado de Dilma e de Sarney, o ex-presidente Lula fez questão de participar da cerimônia de despedida de Fernando Haddad do Ministério da Educação, no qual será substituído por Aloizio Mercadante. Haddad é a aposta do PT para tentar recuperar a prefeitura da maior cidade do Brasil, à qual se tornou candidato graças ao apoio de Lula, de quem foi ministro por cinco anos. E o clima de campanha imperou numa das mais concorridas solenidades no Palácio do Planalto.

OPINIÃO

Wagner Pinheiro de Oliveira

Presidente dos Correios

No momento em que os Correios passam pela maior transformação de sua história, modernizando-se para enfrentar os desafios dos novos tempos, os 60 mil carteiros e carteiras do Brasil, que representam quase metade do efetivo da empresa, têm papel relevante na construção desta nova fase. Esses trabalhadores compõem um elo de uma corrente que tem a missão de, a cada dia, atender com mais eficiência e maior qualidade a população.

Em 25 de janeiro comemoramos o Dia do Carteiro, data que remonta ao período do Brasil colônia, em 1663, quando foi instituído o Correio-Mor. Ao longo dessa rica história, um carteiro notabilizou-se: Paulo Bregaro, que levou para dom Pedro I as notícias de Portugal, que ensejaram a Independência do Brasil, episódio marcante da história dos brasileiros comemorado em 7 de setembro.

De lá para cá, milhares de carteiros, de uma forma ou de outra, já passaram por nossas vidas. Um bilhete de amor enviado, uma carta recebida de um parente distante, um brinquedo para nossos filhos, uma encomenda da empresa, um remédio necessário, a carta anunciando o benefício da aposentadoria ou simplesmente um cartão de Natal. Não importa o tamanho nem o conteúdo, por trás de 35 milhões de objetos entregues todos os dias,estão homens e mulheres que fazem dos Correios uma das instituições mais admiradas e respeitadas pela sociedade.

O governo da presidente Dilma Rousseff está empenhado em transformar os Correios em uma empresa de classe mundial, mais forte e moderna, ajustada ao nível de desenvolvimento do Brasil.

Para isso, contratamos 5 mil carteiros de último concurso realizado em 2011, adquirimos 6 mil veículos, entre motocicletas, furgões e caminhões, e quase 2 mil empilhadeiras e paleteiras, incrementando as áreas de pessoal e de operações, sempre com foco no cliente.

Hoje, mais do que cumprimentar os carteiros pelo seu dia, queremos compartilhar com todos os brasileiros o novo momento pelo qual os Correios estão passando, em prol de um país com mais inclusão, menos desigualdades e acima de tudo comprometido com um serviço público de excelência à população brasileira.

Estrela de Lula já brilha para seus candidatos

Ao lado de Dilma e em clima de campanha, ex-presidente vai ao Planalto para a posse de Mercadante e despedida de Haddad, que deixa a Educação para disputar prefeitura

Brasília – Festa e discursos lapidados à feição da campanha eleitoral pela Prefeitura de São Paulo deram a tônica da despedida de Fernando Haddad do cargo de ministro da Educação. O esforço para capitalizar a cerimônia em favor do projeto político incluiu a exigência, pela presidente Dilma Rousseff, da presença de todos os ministros da Esplanada – os que não puderam comparecer mandaram representantes. Governadores e prefeitos também foram convocados. Até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva interrompeu o tratamento contra o câncer na laringe para participar da festa armada para Haddad, que se tornou candidato com o apoio dele.

Em clima de campanha, Lula foi recebido pelos convidados de Haddad e de Aloizio Mercadante, que assumiu o MEC, com o coro "olê, olê, olê, olá, Lula", num dos eventos mais concorridos do Planalto. Sentou-se, tirou o chapéu e foi aplaudido de pé. Mercadante, que estava no Ministério da Ciência e Tecnologia, dá lugar a Marco Antônio Raupp.

O ex-ministro, que afirmou não estar lendo um texto e sim falando de coração, treinou o discurso político e tentou, a cada frase, mostrar sua relação próxima e emotiva com Lula, lembrando os seis anos na Esplanada, cinco subordinados a ele e um a Dilma. "Foi uma honra iniciar os trabalhos na Educação pelas mãos de um metalúrgico", disse. "Tenho lembranças muito boas de um período muito importante de resgate de propostas de educação", destacou o ex-ministro.

A presença de Lula na cerimônia palaciana foi muito celebrada por Haddad. Segundo o ex-ministro, ele não achava que o líder petista conseguiria ir à festa, por causa do tratamento contra o tumor. "Eu posso imaginar o incômodo dele em vir até aqui. Por isso, até eu chegar à garagem do Palácio do Planalto e ver todo mundo reunido, inclusive a presidenta Dilma, eu não acreditava que ele viesse", contou. A presidente, que chegou a cobrar Haddad pelas reiteradas falhas no Enem, tratou de elogiar o ex-ministro relativizando os problemas no exame. "Nenhum de nós é soberbo de achar que um projeto nasce perfeito", sustentou. "Há de se reconhecer que, em um processo que abrange milhões de pessoas, é inevitável que nos primeiros anos você tenha alguns desvios. E esses desvios nós temos a humildade de reconhecer e de corrigir", disse a presidente.

Apesar de não ter discursado, Lula cumpriu à risca o papel de "mentor" de Haddad e deu uma pausa no tratamento contra o câncer para participar do evento em Brasília. Pela manhã, o ex-presidente foi ao Hospital Sírio-Libanês, onde passa por radioterapia, e retornou ontem mesmo, às 17h30, para a sessão do tratamento marcada para hoje. Confirmando o ditado de que quem já foi rei nunca perde a majestade, o retorno festivo de Lula ao Planalto teve ares de feriado. Afinal, ele não pisava no Palácio desde 30 de março do ano passado, quando participou do velório do ex-vice-presidente José Alencar.

Por volta das 15h, já estava tudo preparado para recebê-lo. A guarda presidencial colocada na garagem do Planalto e as passa-fitas da segurança separando o caminho por onde ele deveria entrar. Todo o planejamento foi por água abaixo quando a presidente Dilma Rousseff apareceu para pegar Lula na entrada do Planalto. "Vamos todos recebê-lo", disse ela, chamando os servidores para a frente do carro.

O Planalto parou para recepcioná-lo. O saguão da garagem, onde cabem cerca de 50 pessoas, ficou lotado. Ele desceu do carro e todos foram em sua direção, liderados pela presidente Dilma. Uma comitiva de sete ministros, além de servidores do Planalto, aguardava para bater fotos e cumprimentá-lo. "A casa é sua", disse Dilma. Em meio a tanta gente e dezenas de abraços, não houve tempo para conversas mais alentadas. Os dois trocaram poucas palavras. Depois da solenidade, ele seguiu para o gabinete da sucessora, onde conversaram por mais tempo.

Análise da notícia

PT em três tempos

Baptista Chagas de Almeida

Nada mais simbólico do que o evento de ontem no Palácio do Planalto. Passado, presente e futuro do PT sentados lado a lado. Não que Lula seja só passado ou Dilma só presente, mas com certeza Haddad é o futuro mais almejado pelo partido. O ex-presidente estava em Brasília, mas com o coração e alma em São Paulo. No ex-ministro da Educação estão depositadas todas as apostas dos petistas para tentar reconquistar a capital paulista, terceiro maior orçamento do país, e depois o ninho eterno dos tucanos: o Palácio dos Bandeirantes. E Lula vai apostar todas as suas fichas nessa missão, calçado em pesquisas que indicam ser ele o principal cabo eleitoral na maior cidade do país. A saída antecipada de Haddad – o prazo de desincompatibilização é em abril – é uma forma de Lula tentar repetir o que fez com Dilma desde 2009: superexposição. Dilma ele pôde levar a tiracolo a compromissos oficiais, já que ainda estava na Presidência. Com Haddad, terá de voltar às portas de fábrica e às ruas. É da natureza do ex-presidente: Lula faz política por instinto.

Câmara apronta mais uma

Depois de vetar o reajuste dos vereadores, prefeito decide até amanhã se barra proposta do Legislativo que cria 12 vagas sem concurso, com salários de até R$ 9 mil, para organizar eventos

Amanda Almeida e Juliana Cipriani

Os vereadores de Belo Horizonte não conseguiram emplacar o aumento de 61,8% para a próxima legislatura, mas devem pelo menos garantir a validação de uma lei que cria uma diretoria de eventos com cargos de indicação, valendo salários de até R$ 9 mil na Câmara Municipal. O texto que está nas mãos do prefeito Marcio Lacerda (PSB) prevê um gasto anual de R$ 1.162.578,33, para pagar por 12 vagas sem concurso público. O valor é um terço dos R$ 3.532.382,40 que custariam, também anualmente, os novos salários dos 41 parlamentares. Se a pressão popular fez Lacerda vetar o reajuste na Casa, no caso da proposta que cria cargos ele já teria optado pelo caminho contrário: a sanção da lei.

O projeto de criação de cargos também foi apresentado pela Mesa Diretora no apagar das luzes de 2011, como o polêmico salário de R$ 15 mil que acabou derrubado pela repercussão negativa. A matéria foi para o Executivo no mesmo dia e o prefeito tem até amanhã para decidir se sanciona ou veta. A prefeitura não adiantou qual será o posicionamento de Lacerda, mas aliados do prefeito dizem que ele já teria se decidido e a sanção do projeto deve ser publicada hoje ou amanhã no Diário Oficial do Município (DOM). O discurso é de que ele não pode interferir na organização de estrutura do outro poder, a não ser que houvesse alguma inconstitucionalidade na proposta, o que não teria sido apontado pela equipe jurídica da prefeitura.

A votação da proposta em tempo recorde gerou até uma crise entre os integrantes do comando da Câmara. O secretário da Mesa Diretora, vereador Cabo Júlio (PMDB), chegou a acusar Léo Burguês (PSDB) de criar os cargos para aparelhar o Legislativo com seus aliados. O foco da discussão foi sobre vagas para organização de eventos. Cabo Júlio alegou que é uma área de interesse de Burguês, já que ele atua como promoter. O projeto, no entanto, acabou contando com o voto de Cabo Júlio para sua aprovação. Agora ele diz que não havia entendido a finalidade e a forma de indicação dos nomes e obteve a garantia de que seriam cargos técnicos. Foram 21 votos favoráveis contra cinco.

Um dos que desaprovaram as vagas foi o vereador Fábio Caldeira (PSB), que considerou absurda a proposição. "Estamos em ano eleitoral e, por isso, as restrições em relação a eventos e seminários fazem com que esse projeto se torne desnecessário ou injustificável", argumentou. Já Cabo Júlio acredita que o prefeito não vá interferir na proposta dos cargos. "Ele não tem como vetar um projeto que cria cargos na Câmara. Seria uma ingerência. O prefeito não seria louco de vetar algo que faz parte do planejamento do Legislativo", disse.

VETO AO REAJUSTE PUBLICADO

Foi publicado ontem no Diário Oficial do Município o veto ao projeto de reajuste para os vereadores de BH. Como o Estado de Minas antecipou, o prefeito usou de um parecer da Procuradoria Geral do Município para explicar a negativa do novo salário. Os termos da proposta foram considerados inconstitucionais. Para a prefeitura, não se pode estabelecer o salário dos vereadores em termos percentuais, mas fixar um valor financeiro na lei. Em pareceres publicados na decisão, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) entendem que o salário não pode ser diretamente vinculado ao dos deputados estaduais. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) diz o mesmo.

Na proposta da Câmara, o novo vencimento seria a "expressão financeira decorrente da multiplicação do valor do subsídio dos deputados estaduais de Minas Gerais pelo percentual de 75%". Nessas palavras, eles poderiam aplicar reajuste caso os colegas da Assembleia fizessem o mesmo. O segundo artigo, que previa recomposição salarial automática de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) também foi considerado ilegal. Segundo a procuradoria, não se pode garantir que os servidores terão revisão anual de salário pois isso necessitaria de lei específica, e que fossem cumpridos os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

ECONOMIA

Ano novo traz as velhas pressões I

PCA-15 sobe 0,65% no Brasil e 0,73% em Belo Horizonte
Marinella Castro

O dragão acordou com apetite este ano, abrindo 2012 em alta de 0,65%, conforme a prévia da inflação medida pelo IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador, que é coletado do dia 15 do mês anterior à primeira quinzena do mês de referência, superou dezembro, quando o índice quinzenal registrou variação de 0,56%. Apesar do aperto observado na primeira prévia de janeiro, ao longo do ano ele deve ficar mais manso, mas não o suficiente para deixar o país confiante. As chamadas commodities agrícolas – produtos com preços cotados no mercado internacional –, pesam num esfriamento da inflação e começam a desacelerar. De acordo com analistas financeiros e de bancos, no entanto, pode não ser por muito tempo. Os alimentos devem voltar a pressionar o IPCA com mais vigor em 2013.

Em Belo Horizonte, o custo de vida aumentou  no início de janeiro mais que a média nacional, com elevação de 0,73%, ante 0,43% em dezembro. Embora bem acordado, o dragão perdeu fôlego em relação a janeiro de 2011, quando o IPCA-15 subiu 0,76% no país. O mercado aposta em uma inflação inferior a 5,3% este ano, mas, ainda assim, distante do centro da meta projetada pelo governo de 4,5%. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, apontou o período do ano como fator de pressão. "A inflação está caindo de um modo geral. Ela tem uma elevação sazonal nesta época", disse o ministro.

Apostar na queda das cotações internacionais dos alimentos para segurar a fera pode ser perigoso. "O cenário é de manutenção de preços das commodities com altas moderadas", comentou o ex-secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais Gilman Viana. Ele lembrou que o crescimento da massa salarial no Brasil sinaliza para um mercado de consumo aquecido e que, ao redor do mundo, os países também deverão manter as importações para garantir abastecimento e evitar inflação interna. "O alimento sempre vai ser produto preferencial e não supérfluo. Em caso de crise e cortes, não será o primeiro atingido", disse.

Viana acredita que a inflação oficial do país vai superar a estimativa do mercado, ficando em 5,5%. "A fotografia é antiga. No primeiro semestre o governo diz que a inflação vai cair, no segundo semestre explica por que ela não caiu", alertou. Os alimentos compõem de forma direita ou indireta a cadeia produtiva e por isso a inflação é bastante sensível às variações das commodities agrícolas.

Tiago Curado, analista da Tendências Consultoria, diz que o alívio das cotações internacionais aliado a uma desaceleração dos preços administrados pelo governo (aqueles referentes aos serviços públicos) deve ser suficiente para que o IPCA em 2012 feche na casa dos 5,45%. "Para 2013, no entanto, nossa projeção é de 6,1%. Com a recuperação da economia internacional, as commodities devem novamente seguir trajetória de alta."

Produtos como o minério de ferro e o petróleo também devem colaborar para manter a inflação em percentual menor que os 6,5% cravados em 2011. Daniella Maia, analista da Ativa Corretora, aponta que o minério de ferro deve manter este ano preço médio de US$ 140 por tonelada, portanto abaixo dos US$ 167 atingidos o ano passado. Erick Scott, analista da SLW Corretora, comenta que a situação menos instável da crise europeia mantém o barril do petróleo oscilando entre US$ 90 e US$ 100, o que evita o repasse de preços para o consumidor.

Os resultados do IPCA-15 acumulados em 12 meses foram de 6,74% na RMBH e de 6,44% no Brasil. Na capital mineira, o principal impacto em janeiro surgiu dos transportes, em função do aumento das passagens: de 4,08% do ônibus urbano (1,13% no Brasil); 7,58% no táxi (0,99% no Brasil) e 12,42% no avião (10,54% no Brasil).

Força-tarefa para a Copa

Paulo Henrique Lobato

O governo de Minas e associações ligadas ao comércio e à prestação de serviços montaram uma força-tarefa para qualificar mão de obra para a Copa das Confederações, que será realizada em 2013, e para a Copa do Mundo, no ano seguinte. Em 2012, a expectativa é oferecer 42 mil vagas em cursos voltados para profissionais e pessoas que desejam trabalhar como guias turísticos, auxiliares de cozinha, taxistas, entre outros. O projeto, que demandará investimento em torno de R$ 45 milhões, é fruto de uma parceria entre a Federação do Comércio de Bens, Turismo e Serviços do Estado de Minas Gerais (Fecomércio), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Social do Comércio (Sesc) e secretarias estaduais de Trabalho e Emprego (SET), Turismo (Setur) e Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa).

A força-tarefa foi montada ontem, quando os titulares das secretarias e diretores das entidades assinaram um termo de cooperação técnica para ações conjuntas voltadas à qualificação profissional. O chamado apagão de mão de obra especializada em alguns setores é uma das barreiras a serem superadas em todo o país. Tanto em Minas quanto em outros estados, diversos setores têm dificuldades de encontrar profissionais capacitados. "Esta é uma triste realidade no Brasil. É uma preocupação nossa. O governo está tomando providências. Não basta apenas o poder público estar interessado e ter dinheiro. É preciso respaldo da sociedade", avalia Carlos Pimenta, titular da SET.

O chamado apagão de mão de obra preocupa os empresários do turismo, pois, de acordo com as previsões da União, 600 mil estrangeiros devem visitar o Brasil durante a Copa. Destes, ainda segundo o governo, 170 mil devem passar por Minas. "É importante a qualificação tanto em Belo Horizonte quanto nas cidades do interior que vão receber os turistas. Na capital, a demanda maior é no setor hoteleiro", explica Agostinho Patrus Filho, secretário de Turismo. A grade de cursos que serão oferecidos pela força-tarefa está sendo estruturada pelo Senac. A lista poderá ser acessada no site www.mg.senac.br. "(A ideia) é atingir todas as cidades com potencial para atender o turismo da Copa", destaca José Carlos Cirilo, diretor do Senac em Minas.

NACIONAL

Minha casa, minha vida pode atender famílias despejadas

União estuda situação da área desocupada, em São José dos Campos (SP), para avaliar hipótese de trocar dívida de proprietários por parte do terreno e nela instalar ex-moradores

Brasília – O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse ontem que o governo avalia incluir as famílias da invasão do Pinheirinho, em São José dos Campos (a 97 quilômetros de São Paulo), no programa habitacional Minha casa, minha vida. O petista se reuniu ontem com assessores da Secretaria Geral da Presidência e com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Segundo o senador, a AGU está terminando um levantamento sobre as dívidas da massa falida da Selecta, empresa proprietária do terreno, com o governo federal e espera ainda dados sobre os débitos com o governo estadual.

Suplicy disse que a Selecta tem pelo menos R$ 11 milhões em dívidas com a União e R$ 15 milhões com a Prefeitura de São José dos Campos. A ideia é que a dívida seja trocada pela compra de parte do terreno. A área foi alvo de uma enorme operação da Polícia Militar, que cumpriu um mandado de reintegração de posse no domingo e retirou os moradores que viviam no terreno. O terreno seria avaliado em mais de R$ 80 milhões e pertenceria à família do investidor Naji Nahas.

"É uma hipótese – a entrada do Minha casa, minha vida. Com essa questão da quitação da dívida, parte do terreno passará a ser do poder público, que poderá usar a área para projeto habitacional". O petista disse que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sinalizou que estaria disposto a fazer obras de infraestrutura necessárias para o local. Na sexta-feira, uma nova reunião com representantes dos governos federal, estadual e municipal deve estudar medidas para as famílias atingidas pela desocupação, determinada pela Justiça.

O coronel da Polícia Militar Manoel Messias Mello, responsável pela operação de desocupação do Pinheirinho, afirmou em entrevista coletiva que 40% dos barracos seriam demolidos ontem. Segundo ele, são cerca de 1,7 mil barracos no total. Isso porque há muitos terrenos em que há casas conjugadas umas nas outras. Mello espera terminar a operação até o meio-dia de hoje. A derrubada ocorre depois que um oficial de Justiça, acompanhado pela PM, notifica o dono do barraco e confere o mobiliário de cada local. Depois disso, o trator derruba as construções. Ontem, quatro tratores trabalhavam no local.

TRANSPARÊNCIA Mello comentou a declaração do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de que seriam apurados eventuais abusos na operação. "A Polícia Militar prima pela transparência. Todo e qualquer abuso será estudado e analisado", disse. Muitos moradores reclamam de não terem tempo de retirar seus móveis e objetos pessoais. De acordo com o coronel, essas reclamações não se justificam, porque todos os moradores teriam recebido uma senha que facilitaria o atendimento no momento da desocupação. Os móveis cujo dono não é conhecido estão sendo levados para um depósito.

PROTESTO

Um grupo de entidades marcou para a manhã de hoje, aniversário de São Paulo, um protesto contra as ações militares ocorridas na reintegração de posse de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), e na região da cracolândia, no Centro de São Paulo. Os manifestantes vão se encontrar na Praça da Sé, por volta das 8h, e se dirigir ao Pátio do Colégio. O protesto, intitulado "Especulação extermina: basta de trevas na Luz e em São Paulo!", também faz menção à situação das famílias que viviam na Favela do Moinho, no Centro de São Paulo, atingida recentemente por um incêndio.

Multa para quem não trocar silicone

Convênios que se negarem a fazer a cirurgia de reposição das próteses mamárias sem custo extra serão penalizados

Grasielle Castro

Brasília – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou ontem a súmula que assegura aos beneficiários das operadoras de planos de saúde a realização, sem nenhum custo extra, da cirurgia reparadora de troca das próteses mamárias preenchidas com material irregular das marcas Poly Implants Prothese (PIP) e Rofil. Os convênios que se recusarem a custear os novos implantes serão multados em até R$ 80 mil. De acordo com a norma, os planos de saúde seguirão as mesmas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em nota, a ANS ressalta que a Súmula 22, responsável pela inclusão dos implantes mamários PIP e Rofil no rol de cirurgia reparadora com o fornecimento de uma nova prótese, é voltada para todos os usuários de planos de saúde, com exceção dos convênios firmados antes da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, ou daqueles que possuam cláusula expressa da cobertura de próteses. A justificativa do Ministério da Saúde para inserir o procedimento nesse setor é de que esse é um caso de saúde pública, uma vez que uma prótese rompida ou o vazamento do silicone podem causar inflamação, dor, inchaço e deformidade do local.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 15 grupos de operadoras privadas de assistência à saúde, incluindo o Grupo Amil, a Golden Cross e a Unimed, afirmou, por meio de nota, que suas afiliadas vão cumprir o entendimento descrito em caráter excepcional na súmula da ANS. No entanto, a federação argumentou que examinará com mais profundidade o alcance e os impactos da norma.

No dia 13, quando a mudança de caráter da cirurgia foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) também informou que orientaria as afiliadas a seguirem a regra. Porém, a presidente da entidade, Denise Eloi, afirmou que estudaria melhor a proposta, já que ela implica um gasto que não estava previsto.

SEM HONORÁRIOS O presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, José Horácio Aboudid, reforça a indicação para que as pacientes procurem os médicos que realizaram o implante. "Os cirurgiões estão solidários com a situação das pacientes em relação às próteses e estão reoperando sem cobrar honorários", destacou. Aboudid lembra que não existe correria para retirar a prótese. "Não há nenhum indicativo de que esse procedimento deve ser feito obrigatoriamente. Toda cirurgia tem um risco. Continuamos indicando para que sejam trocadas apenas as próteses com rupturas", frisou.

Na segunda-feira, o Ministério da Saúde publicou em seu site a lista com os 371 serviços de saúde habilitados em cirurgia reparadora pelo SUS que as pessoas com os implantes PIP e Rofil devem procurar para a avaliação médica. O site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (www.anvisa.gov.br) traz mais informações.

GERAIS

Seis meses de silêncio e indignação

Passados seis meses do suposto assassinato de dois brasileiros na Amazônia peruana, o mistério sobre as circunstâncias das mortes continua. As famílias do engenheiro mineiro Mário Augusto Soares Bittencourt, de 61 anos, e do geólogo paulista Mário Gramani Guedes, de 57 anos, pediram nova prorrogação da investigação sobre o caso, que não evoluiu para a prisão de suspeitos e nem sequer resultou até agora em laudo sobre a causa da morte. Angustiados com a falta de respostas, parentes dos profissionais mortos a trabalho passaram a conduzir apuração paralela do crime, que envolveu a contratação de perito independente e até a ida ao Peru, apoiada pela empresa Leme Engenharia, onde ambos trabalhavam na área de projetos de usinas hidrelétricas.

Segundo Liliana Guedes, viúva de Mário Guedes, em conversa com os familiares das vítimas, o legista peruano indicou que iria concluir o laudo apontando "morte natural" de duas pessoas, simultaneamente, provavelmente em 25 de julho, durante trabalho de prospecção para a construção de usina hidrelétrica em acordo bilateral Brasil-Peru. "É uma vergonha. Está faltando empenho do governo brasileiro em mandar apurar em que circunstâncias morreram dois de seus cidadãos que estavam trabalhando lá fora", protesta.

Entre as discrepâncias encontradas pela família está a falta de uma das fotos da máquina de Mário Bittencourt – que pode ter sido apagada –, a falta do cruzamento das ligações dos telefones celulares e incongruências nos depoimentos dos investigados. Principal suspeito, o líder comunitário Juan Zorrilla, que participou de manifestações contra a instalação de usinas hidrelétricas, teria estado na sede da empresa peruana SZ Engenharia, em 22 de julho, na sexta-feira anterior à segunda em que os dois desapareceram. A SZ era a empresa contratada pela brasileira Leme Engenharia para conduzir os trabalhos no país vizinho.

O embarque dos familiares ao Peru contou com a participação da Fiscalía de Cumba, misto de promotoria e delegacia de polícia peruana, encarregada das investigações, departamento que agora ganha novo prazo, até 12 de fevereiro, para encerrar o inquérito. Durante o encontro, o legista afirmou que os dois teriam morrido em função de um golpe de calor. "É impossível, pois naquele dia a temperatura estava em 24 graus centígrados e era inverno no Peru. E essa declaração contraria também a primeira hipótese deles, que era de hipotermia (consequência da exposição a baixas temperaturas). Depois, chegaram a falar que eles morreram em função de remédios, o que só foi descartado depois de mandarmos as receitas médicas dos medicamentos para pressão alta que os dois tomavam, o que é normal na faixa dos 60 anos", completa a viúva. Segundo ela, há registros de fotos tiradas nas máquinas fotográficas dos dois até duas horas antes da morte. "Ninguém morre de golpe de calor e fica tirando fotos duas horas antes", afirma.

"É um esculacho. Parece que há interesse em encobrir as coisas e não em descobrir. O legista peruano é médico, mas também é inca e a cultura deles lá é diferente. A proteção à natureza é um dogma para eles", comenta o engenheiro Cláudio Bittencourt, irmão de Mário Bittencourt. Ele critica o fato de as roupas que os brasileiros usavam no dia não terem sido incluídas no inquérito. "Havia indícios de suco gástrico e de fezes. Vômito e diarreia são indícios claros de envenenamento", compara.

Segundo ele, a comunidade peruana é claramente contrária ao acordo bilateral com o Brasil para a construção de diversas barragens no país vizinho. "O acordo é bom para o governo peruano, que vai receber royalties, e é bom para o Brasil, que terá energia limpa sem alagar as próprias terras. A população peruana é que fica com o passivo de inundar as terras agrícolas e as comunidades indígenas para a construção das represas. Eles não querem essas represas", lembra.

Apuração e mistério em terras peruanas

Em busca de informações que ajudassem a esclarecer o mistério que cerca a morte dos brasileiros, o Estado de Minas desembarcou no Peru pouco mais de 10 dias após a descoberta dos corpos. Em reportagem publicada em 7 de agosto, depois de levantamentos em cidades e na zona rural da região onde trabalhavam o engenheiro e o geólogo, o EM já mostrava a descrença de parentes em relação às hipóteses oficiais e ao andamento dos trabalhos. A apuração revelou também que o próprio Ministério Público local levantou elementos que levaram a promotoria a trabalhar com a hipótese de homicídio e a investigar dois camponeses pelas mortes. A falta de conclusões, tanto nos levantamentos realizados no país vizinho como em exames feitos no Brasil, passados seis meses do episódio, mostra que os temores dos parentes das vítimas eram mais do que justificados.

INTERNACIONAL

Sites de troca de arquivos impõem autorrestrição

Depois do fechamento da página de compartilhamento Megaupload pelo FBI e da prisão de seus proprietários, dezenas de empresas similares deletam arquivos ou saem do ar

Baixar um filme para ver no fim de semana ou aquele disco que tinha em vinil e nunca mais ouviu? Há anos a internet tem disponibilizado milhões de arquivos digitais para download livre. Milhões de pessoas certamente construíram sua própria filmoteca ou discoteca dentro de seus computadores ou HDs (hard disk, unidades de armazenamento) portáteis. No entanto, a festa de compartilhamento gratuito de arquivos na internet pode estar com dias contados.

Desde que o FBI (polícia federal dos Estados Unidos) fechou o site de compartilhamento Megaupload.com, há 10 dias, e prendeu seu dono, na Nova Zelândia, dezenas de outros sites passaram a fazer alterações e restringir acesso gratuito a arquivos. Mesmo com operações legais, sites como o File Sonic, Uploaded, Fileserve, VideoBB, Filepost, 4Shared, Uploaded.to e dezenas de outros fecharam suas operações, estão deletando arquivos ou restringiram acesso aos próprios usuários, permitindo apenas que quem carregou o arquivo tenha acesso a ele.

O proprietário do Megaupload, Kim DotCom, foi preso em sua mansão na Nova Zelãndia, assim como outros executivos da empresa. DotCom aguarda audiência em tribunal neozelandês e pelo menos um de seus sócios deve ser extraditado para julgamento nos Estados Unidos. A ação contra o Megaupload se baseou nas acusações de infração de direitos autorais. A medida foi tomada em meio a debates em torno das leis antipirataria Stop Online Piracy Act (Sopa) e Protect Intelectual Property Act (Pipa). No momento, o projeto de lei Pipa teve votação adiado e a Sopa foi retirada da pauta do Congresso.

Na quinta-feira, o grupo de hackers Anonymous desencadeou uma operação de ataque a diversos sites do governo americano e de empresas de mídia que apoiam as controversas leis em defesa dos direitos autorais e contra a suposta pirataria na internet. A chamada Operação Megaupload se espalhou e teve consequências até no Brasil, com sites das grandes indústrias de entretenimento, como a Universal e o MGM, sendo atacados por sobrecarga. Ao todo, mais de 100 sites foram atacados e retirados do ar por determinados períodos. Desde então, operações isoladas têm sido feitas, mas até ontem não havia uma reação coordenada sobre as mudanças na internet. Na segunda-feira, o site da Sony foi hackeado por pessoas ligadas ao grupo Anonymous, que disponibilizou (por meio de arquivos torrent) todo o conteúdo – músicas e filmes – da companhia on-line.

Críticos das propostas e das ações do governo norte-americano argumentam que as leis ferem a liberdade de expressão e que a internet desempenha um importante papel educativo. Também classificam as ações do governo americano para fechar sites de compartilhamento como ilegais, na medida em que vários deles são hospedados em outros países e as prisões, no caso do Megaupload, foram feitas na Nova Zelândia e na Europa. De qualquer maneira, a legislação sobre direitos autorais e compartilhamento de arquivos na internet é falha e passa por debates em vários países. A Europa estuda regulamentação de sites de relacionamento para que os usuários sejam responsáveis pelo conteúdo que tornam público.

Em entrevista à rádio on-line Evolver.fm, um porta-voz do site de compartilhamento Rapidshare declarou: "Nós somos diferentes de serviços como o Megaupload em vários pontos cruciais. Um das principais diferenças é o fato de que nunca tivemos a intenção de nos abster de qualquer acesso legal de nenhuma autoridade", acrescentando que tem endereço registrado na Suíça, nomes verdadeiros de seus proprietários plenamente declarados.

A primeira reação às alterações e fechamentos de sites de compartilhamento foi a ira de seus usuários. Boa parte desses sites cobram por seus serviços e os clientes se sentem lesados por perderem dados ou simplesmente terem suas contas abolidas, sem aviso prévio.

ANONYMOUS BRASIL

Os ataques de vingança por causa do fechamento do site Megaupload tiveram bastante repercussão no Brasil, com grande discussão no Twitter e várias pessoas aderindo aos ataques aos sites do governo americano na quinta-feira. No dia seguinte, sites brasileiros de empresas de entretenimento dos EUA também foram atacados e as páginas saíram do ar. Esta semana, porém, os ataques foram dirigidos a sites do Judiciário do estado de São Paulo e algumas páginas do governo estadual e federal. Boa parte dos comentários brasileiros no Twitter, sob a hashtag Anonymous se voltavam contra a ação da polícia de São Paulo na desocupação da área de Pineirinhos, em São José dos Campos, acusada de ser violenta.

CIÊNCIA

Por uma agricultura sustentável

Especialistas de vários países, inclusive do Brasil, sugerem medidas para que a produção de alimentos cresça sem causar danos à natureza e ao clima

Max Milliano Melo

Brasília – O mundo se encontra diante de um gigantesco desafio: aumentar a produção de alimentos sem destruir a natureza nem piorar o aquecimento global. O problema, dizem os cientistas, é que a humanidade já chegou muito perto de seu limite seguro. O planeta abriga  7 bilhões de pessoas, e a produção atual seria capaz de nutrir entre 8 bilhões, segundo estimativas mais conservadoras, e 10 bilhões, para os mais otimistas. Como a população não para de crescer, torna-se urgente a ampliação da capacidade agropecuária, caso contrário, em algumas décadas a fome não será um problema apenas político e econômico, mas também numérico.

Como crescer a produção sem que isso signifique aumentar a emissão de gases do efeito estufa e sem destruir ainda mais florestas para transformá-las em campo? É essa pergunta que especialistas governamentais de várias partes do mundo, incluindo o Brasil, buscam responder em um artigo publicado na edição de sexta-feira da revista científica Science. O texto aponta que o caminho para a conciliação entre agricultura e proteção ambiental é pavimentado em grande parte pela ciência. O desenvolvimento de ferramentas que intensifiquem de maneira sustentável a agricultura, segundo os gestores, seria a ferramenta mais eficiente para aproveitar melhor o solo e a água, sem que isso implique em danificar os ecossistemas.

Além disso, as mudanças climáticas, em ritmo acelerado, também provocarão a necessidade de adaptação da forma como a agropecuária trabalha hoje. "Precisamos definir nosso foco em agricultura, estabelecendo como prioritárias as práticas que continuam a aumentar o rendimento e melhorar a sua eficiência", explica ao Estado de Minas a norte-americana Molly Jahn, da Universidade do Wisconsin–Madison, nos Estados Unidos, uma das autoras do artigo.

Para o grupo de especialistas ouvidos, o primeiro passo para solucionar a questão é a tomada de consciência, por parte dos países, de que o combate às mudanças climáticas não passa apenas pela mudança do padrão energético, com a redução do uso de combustíveis fósseis. Uma produção agrícola menos agressiva também tem papel importante nesse processo.

"O investimento em pesquisa aumenta a produtividade e a estabilidade da produção, e também reduz o impacto ambiental da agricultura", afirma Molly Jahn (veja quadro com as recomendações). "Os governos devem reconhecer claramente o desafio da segurança alimentar, que é um problema crônico em alguns lugares no mundo em desenvolvimento, mas também é um problema nos países desenvolvidos, como o meu", completa a norte-americana.

Bons exemplos Na tentativa de fazer com que a ciência seja mais ouvida na tomada de decisões, os especialistas citam casos de sucesso em nações ricas e pobres. De acordo com o artigo, em Níger, a implantação de 5 milhões de hectares de agroflorestas, um sistema que integra agricultura e florestas para alcançar produtividade e ao mesmo tempo preservar o solo, beneficiou 1,25 milhão de domicílios e aumentou em 500 mil toneladas a produção de grãos, além de manter e ampliar o sequestro de carbono. A implantação de iniciativas mais verdes na Dinamarca vem reduzindo em 28% as emissões de gases de efeito estufa, com aumento de produtividade.

Para eles, a abordagem integrada de agricultura e mudanças climáticas deve se tornar um dos eixos centrais tanto na discussão de como alimentar a população de regiões de extrema pobreza quanto na solução dos problemas do clima. Contudo, ainda falta vontade política para que saiam do papel. "Muitas práticas agrícolas se mostram promissoras no que se refere a reduzir os riscos inerentes à produção de alimentos, cortar as emissões de gases de efeito estufa e, ao mesmo tempo, proteger as florestas e outros recursos naturais", afirma, por meio de sua assessoria, Tekalign Mamo, do Ministério da Agricultura da Etiópia. "No entanto, as políticas atuais não dão um estímulo suficiente para a adoção de abordagens sustentáveis nem estão preocupadas em preparar o setor agrícola mundial para as mudanças climáticas", completou.

O secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Carlos Nobre, concorda. Para ele, as negociações sobre o tema em nível internacional precisam ser agilizadas. "Na Conferência da ONU para Mudanças Climáticas (COP-17), não podemos dizer que não houve avanços, mas eles foram poucos e muito lentos", lembra o secretário, referindo-se à conferência das Nações Unidas realizada na África do Sul em dezembro. "A agricultura precisa se tornar um eixo central da questão das mudanças climáticas. Se somarmos o carbono liberado pela produção agrícola – de maneira direta e indireta, que inclui o que é desmatado para plantar –, veremos que o efeito é maior do que o do uso de combustíveis fósseis", aponta.

Para ele, o desafio central na questão é que tanto países ricos quanto pobres não veem na questão uma oportunidade de crescimento, e sim uma forma de limitação da produção. "Os países pobres alegam que produzem pouco e não têm histórico de emissão. Dizem que a questão não é interessante para eles", explica o secretário do MCTI. "Já os países ricos, que têm uma agricultura de ponta e altamente emissora, enxergam na mudança uma ameaça à produtividade", completa.

Brasil No caso do Brasil, Carlos Nobre acredita que já existe uma larga gama de alternativas para produzir mais de maneira mais sustentável, já que o país seria um dos líderes em tecnologia agrícola e ambiental no mundo. "Já está implantado o programa de financiamento da agricultura de baixo carbono, existem várias práticas de integração de agricultura e pecuária que não diminuem a produtividade, melhoram a produção e liberam menos carbono. Sem falar em formas de fixação de nitrogênio no solo sem a necessidade de uso de fertilizantes, o que diminui a liberação de óxido nitroso, um dos gases do efeito estufa", exemplifica. "O problema é que a procura pelos empréstimos, por exemplo, ainda é muito baixa. O setor agropecuário precisa responder se está disposto (a aderir a essas iniciativas)", questiona.

Para ele, a participação dos produtores precisa ser mais bem, pois existe uma cultura que dificulta a inovação na área. "No Brasil, esse é um setor culturalmente muito conservador, tradicionalmente lento para incorporar novas tecnologias", acrescenta Carlos Nobre. "A mudança de paradigmas na produção agrícola é inevitável. Não vejo, daqui a 20 anos, uma agricultura igual à de hoje", acrescenta.

Rodrigo Justus de Brito, assessor da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), concorda com a posição dos especialistas, de que a agricultura tem sido deixada de lado na discussão ambiental. "A produção agrícola vem sendo vista como um detalhe na questão do desmatamento, vem sendo empurrada com a barriga", acredita. "A questão vem de encontro ao que pensamos em relação à política internacional. A ciência deve colaborar. Principalmente produzindo estudos que mensurem quanto emitimos em cada atividade para que as áreas mais problemáticas sejam melhoradas", completa o representante.

Para ele, contudo, ao contrário do que afirma o secretário Carlos Nobre, o setor agrícola brasileiro está aberto à inovação. "A agricultura brasileira é de baixa emissão. A maior parte das emissões de carbono brasileiras estão ligadas ao desmatamento", afirma o assessor da CNA. "A baixa adesão a alguns programas se deve muito mais à falta de regulamentação estatal e à dificuldade que o agricultor tem de acessar esses programas", opina.

De acordo com Brito, nos próximos anos o panorama deve melhorar. "As regulamentações dos programas de concessão de crédito para produção de baixo carbono saíram e provavelmente teremos um aumento da procura em 2012", aposta. "Na verdade, teremos um problema maior. Foram R$ 2 bilhões para esse tipo de financiamento. À medida que todos procurarem, deve faltar dinheiro."

Soluções

Veja as recomendações do grupo de especialistas para a mitigação das mudanças climáticas:

» Integrar a segurança alimentar e a agricultura sustentável nas políticas globais e nacionais, incluindo as de adaptação e mitigação de mudanças no clima

» Aumentar o investimento global em sustentabilidade na agricultura e em sistemas de produção de alimentos

» Intensificar a produção agrícola de forma sustentável e, ao mesmo tempo, reduzir as suas emissões e outros impactos ambientais

» Criar programas-alvo e políticas de apoio às populações mais vulneráveis

» Remodelar o acesso e consumo de alimentos e assegurar que as necessidades nutricionais básicas sejam atendidas

» Reduzir a perda de resíduos alimentares e de toda a cadeia de abastecimento

» Criar sistemas de informação abrangente sobre as dimensões humanas e ecológicas das mudanças climáticas e da fome

Fonte: Science