COLUNAS
PINGA - FOGO
Tem que sair do gabinete
No campo político, 2012 começa bastante
movimentado. As articulações, que já eram intensas no segundo semestre de 2011,
tomam agora uma proporção ainda maior. Ninguém quer perder tempo para não
correr o risco de ser “atropelado”. Já tem partido com reunião marcada para o
próximo fim de semana. Férias de verão? Só para a pauta oficial do Parlamento.
Isso porque é justamente nessa fase que todos estão voltados para as suas bases
eleitorais.
É nesse cenário que a coluna decide deixar os
gabinetes, as salas de reuniões e a redação para ouvir o cidadão nas ruas. Ao
longo dessa semana, contando com a colaboração do repórter Rafael Dantas, vamos
registrar a “agenda do povo”. Perguntamos ao eleitor, em pontos de grande
circulação no Recife, quais são as prioridades que os candidatos a prefeito
precisam contemplar nas propostas que apresentarão como plataforma de gestão.
Mobilidade é uma preocupação central, mas a
população revelou que dois setores continuam merecendo uma atenção especial:
educação e saúde. Contemplamos as opiniões de moradores de cidades da Região
Metropolitana do Recife.
Ficou claro que os políticos não podem focar nas
articulações políticas e nas negociações em busca do apoio de Eduardo Campos.
Chegará ao poder ou permanecerá nele quem conseguir traduzir, no discurso e nas
propostas, a “agenda do povo”.
Gregos e troianos
Ao tomar posse na presidência do TCE, Teresa Duere
prometeu enfrentar muitos desafios, como o do fim do “voto político” nas
Câmaras. Mas o TCE ainda não divulgou a relação de conselheiros e
ex-conselheiros beneficiados com o auxílio-moradia, pagamento condenado por
Eduardo Campos. Duere recebeu pela Assembleia.
Mau humor
2012 promete ser um ano difícil para o presidente
nacional do PT, Ruy Falcão. Procurado ontem por Bruna Serra para falar sobre o
caso do Recife, foi curto e grosso: “Estou de férias”. E desligou.
E a quarentena?
A oposição “surpresa” com o sim de Ana Arraes, do
TCU. Vai relatar um dos processos da transposição do Velho Chico. FBC, ministro
da obra, é PSB, ex-partido de Ana, que já disse ser contra a paralisação.
O céu está nublado em Caruaru
João Lyra Neto não foi, mas mandou a filha Raquel.
José Queiroz sentiu a ausência de muitos líderes da Frente Popular em sua
festa.
O céu está nublado no PSB
Milton Coelho não apareceu na festa dos
socialistas. O mal-estar interno continua. Oficialmente, cumpria agenda na PCR.
Repercussão do auxílio-moradia
Dorany Sampaio considera “ilegal e imoral” a
incorporação desse benefício aos salários de políticos residentes na RMR. Disse
que não se espantará se aparecer um auxílio-happy hour.
Com a palavra, o leitor
JC - O que não pode faltar nas propostas dos candidatos a
prefeito nas eleições 2012?
GILDA GONÇALVES - A saúde deve ser o tema
prioritário. Nos hospitais e postos de saúde, o atendimento ainda é péssimo.
Infelizmente, muitos funcionários tratam os pacientes como se estivessem
fazendo um favor, enquanto estamos pagando impostos por este serviço. Conheço
muita gente que precisou recentemente do serviço público de saúde e o
atendimento foi ruim. Além disso, outro assunto que deve ser discutido é a
educação. Os professores têm ainda um salário muito baixo e isso se reflete na
qualidade do ensino das escolas públicas, que também têm uma estrutura muito
ruim para os alunos.
Gilda é
bacharel em direito e moradora de Paulista.
Com Rafael
Dantas
EDITORIAL
Os projetos do TCE
O Tribunal de Contas do Estado tem, desde ontem,
pela primeira vez uma mulher em sua presidência: a conselheira Teresa Duere,
que, além de ter exercido mandatos parlamentares, já é uma veterana daquela
instituição. Ela pretende, entre outras coisas, criar um novo modelo de
julgamento das contas, com o objetivo de evitar o voto político, nas Câmaras
Municipais, separando as “contas de governo” das “contas de gestão”. Quer,
igualmente, dar mais transparência às ações do TCE, que, segundo ela, não tem
sua missão reconhecida como deveria pela sociedade. Outra meta é manter a
louvável atuação da Escola de Contas.
Na verdade, não dá para imaginar que a chegada de
uma mulher à presidência do TCE vai mudar inteiramente seu perfil. Trata-se de
uma instituição consolidada a que faltam detalhes de rotina e aperfeiçoamento
no trato com o seu público-alvo, principalmente a administração pública na
base, o município, onde a maioria das pessoas até confunde sua natureza
jurídica. É comum questionar-se a incapacidade do Tribunal de Contas de punir
exemplarmente maus administradores públicos, dando-se como jurisdicionais as
atribuições meramente fiscalizadoras do TCE.
É importante acentuar que ao assumir a presidência
a ex-deputada Teresa Duere herda um mapa estratégico iniciado em 2008 e com
termo final em 2012, com metas que vão além do ano-novo e de qualquer
presidente ou colegiado de conselheiros. São propósitos que ressaltam a missão
fiscalizadora e moralizadora do órgão, o que nos leva à constatação de que para
se ter um novo modelo de TCE é preciso o preenchimento do mapa estratégico
proposto e, simultaneamente, uma ação pedagógica para não deixar nenhuma dúvida
de que o órgão precisa da mobilização e da parceria social.
Outra lição elementar talvez consista em acabar de
vez com a suspeita de que o TCE é um reduto de políticos em vias de
aposentadoria e que pelo vício da atividade eleitoral partidarizam o que deveria
estar acima de qualquer sigla política. Contribui para alimentar as dúvidas
atividades como a eleição do filho de um conselheiro, acompanhada de suspeitas
de que o apoio de prefeitos estaria associado à apreciação mais generosa de
suas contas, o que aconteceu nas eleições de 2010. Isso significa que a
presidente tem pela frente bem mais que a meta de separar “contas de governo”
das “contas de gestão” para o TCE vir a ter um maior reconhecimento da
sociedade.
Quando se propõe a mobilizar a sociedade para o
controle social, o tribunal se compromete a dar o exemplo, tornando mais
rigoroso esse controle. Até para que saia do folclore político a ideia de que
os governantes municipais assumem o poder pensando que o mandato privatiza o
dinheiro público. Desfazer esse equívoco tem sido mais uma atividade da Polícia
Federal que da ação dos Tribunais de Contas, como efetivamente deveria ser.
Resta saber se a futura presidente do TCE tem essa preocupação.
OPINIÃO
Auxílio escandaloso :: Fábio Lucas
O ano político pernambucano terminou com uma bomba
de origem retroativa e potencial efeito sobre as eleições municipais. Parece
uma aberração, tamanha a dimensão do absurdo: deputados e ex-deputados
estaduais estão recebendo parcelas de dinheiro referentes a um
“auxílio-moradia” a que supostamente fariam jus, no mandato entre 1995 e 1998,
mesmo morando na capital. A lista de beneficiados é extensa e conta com
expoentes dos principais partidos, inclusive dois pré-candidatos bem colocados
nas pesquisas de intenção de voto para a disputa majoritária deste ano, como
divulgou o blog Acerto de Contas, primeiro a levantar o tapete da triste
história.
A vantagem financeira extra já vem sendo paga há
três meses, o que significa que nenhum deles pode alegar que não sabia do que
se tratava. Serão 36 parcelas que podem somar R$ 354 mil para cada um. A
naturalidade esboçada em algumas reações é sintomática de pelo menos duas
graves distorções, que afastam o senso comum do exercício do poder e atiram no
lixo o conceito dos políticos.
A primeira seria o descaso com a opinião pública,
como se não fizesse qualquer diferença mais uma notícia “caluniosa” nos
jornais. A segunda seria o indício do mau hábito nacional, de lidar com o
dinheiro do contribuinte ao bel prazer, desprezando as imensas necessidades
coletivas que se acumulam em detrimento da cobiça pessoal ou em favor de
projetos partidários. “É uma esculhambação. Um deboche que depõe contra a
imagem do Legislativo”, definiu o deputado Paulo Rubem.
A Assembleia Legislativa divulgou nota oficial para
justificar a distribuição de benesses respaldada na lei de isonomia salarial
entre os Poderes. No entanto, o véu da legalidade não esconde o abuso e a
indignidade de um fato merecedor da repulsa da sociedade. Da parte da instituição
parlamentar estadual, é lamentável que a Casa de notável tradição e tantos
serviços prestados a Pernambuco considere o repasse de recursos desta natureza
com isenção de questionamento.
Depois do famigerado “auxílio-paletó” e das
suspeitas subvenções a entidades filantrópicas de fachada, a Assembleia deveria
ter entendido que a população não tolera a falta de transparência e o abuso na
gestão dos recursos. Por outro lado, da parte dos nomes envolvidos, além de
lamentável, o recebimento do dinheiro extra a título de auxílio-moradia
configura uma atitude imoral – e, para o cidadão comum, decepcionante. A OAB
promete acompanhar de perto os desdobramentos do caso.
Como ressaltou a colunista do JC Sheila Borges, “o
que se espera de homens públicos são bons exemplos”. O auxílio-moradia
retroativo dificilmente é inspirador de boas práticas. Trata-se de uma chacota
com a honestidade que teima em vigorar no País, onde a ética do dinheiro fácil
vai se tornando a cada dia menos surpreendente. O estarrecedor se dilui no que
há de deprimente no episódio, atirando às costas dos eleitores a
responsabilidade pelo futuro.
O pior é que o auxílio escandaloso nivela por baixo
a elite detentora de altos cargos no serviço público nacional. Nos últimos
anos, integrantes dos três Poderes têm se esforçado para se superar nos
privilégios que se concedem, em mútua anuência, aprofundando, sem qualquer
desfaçatez, o poço da desigualdade que cerca a sexta economia do mundo.
Fábio Lucas é jornalista
POLITICA
Teresa defende “ação preventiva” dos TCEs
CORTE DE CONTAS Conselheira assume presidência do tribunal
e, no discurso, diz ser um “equívoco” associar a ação cautelar dos TCs como
empecilho à celeridade de obras públicas
Gilvan Oliveira
goliveira@jc.com.br
A conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE)
Teresa Duere defendeu, em seu discurso de posse na presidência da Corte, ontem,
a atuação preventiva dos órgãos de controle de gastos públicos para evitar
danos ao erário. Ela considerou “um equívoco” associar a atitude cautelar dos
TCs como empecilho à celeridade em obras públicas, principalmente às
estruturadoras.
Sem citar nomes, Duere classificou como “não
republicanas” as “opiniões equivocadas” dos que defendem que a atuação
preventiva dos órgãos de controle “tolhem o desenvolvimento”. Duas atuações
preventivas do TCE que se destacaram em 2011 foram no Recife: na licitação da
Via Mangue e na contratação da fornecedora de merenda escolar às escolas
municipais.
As declarações de Duere soaram como um desagravo às
posições defendidas por lideranças do PT e do PSB, caso do ex-presidente Lula e
do governador Eduardo Campos, que estava presente à cerimônia de posse dela na
sede do TCE. Ainda como presidente, Lula fez duras críticas à paralisação de
obras do PAC determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao se deparar
com indícios de superfaturamento.
Na posse como ministra do TCU, no final de outubro,
a ex-deputada Ana Arraes, mãe do governador, defendeu o “controle inteligente”
como referência de sua atuação, onde os TCs funcionariam como aprimoradores da
gestão pública, determinando a paralisação das obras em último caso. Eduardo
também advoga esta tese, mas ele deixou rapidamente a sede do TCE após a
solenidade de posse sem falar com a imprensa sobre o discurso da nova
presidente.
Com forte viés político e recheado de recados
velados, o discurso de posse de Teresa Duere fugiu à regra dos pronunciamentos
dos integrantes do TCE. “Preocupam-me a busca da unanimidade de pensamento, a
manipulação de opiniões, a fraqueza das manifestações de quem pensa diferente e
as eventuais tentativas de ingerências indevidas. Preocupa-me as iniciativas
que surgem, aqui e acolá, de ‘regular a imprensa’”, disse ela, em referência a
iniciativas de controle da mídia lançadas por petistas.
Teresa voltou a enfatizar que, em sua gestão no
biênio 2012/2013, vai procurar meios de exigir dos vereadores justificativas
jurídicas quando aprovarem contas dos prefeitos contra recomendação do TCE e
prometeu aproximar mais o tribunal da sociedade.
A cerimônia de posse lotou o Pleno do TCE ao ponto
de muitos presentes assistirem a cerimônia em pé e várias pessoas não
conseguirem entrar no salão. Além do governador, estiveram presentes o ministro
do TCU José Múcio Monteiro, representantes do Judiciário e do Legislativo e o
prefeito do Recife em exercício, Milton Coelho (PSB).
Conselheira há nove anos, Duere foi a primeira
mulher a integrar o tribunal e agora tornou-se a primeira a presidi-lo. Ela
teve uma militância política à esquerda e também à direita: integrou o
Movimento Cristão Popular, ligado ao arcebispo emérito de Olinda e Recife Dom
Hélder Câmara, morto em 1999, e fez carreira como deputada no PFL.
Medida cautelar será valorizada
Com o objetivo de mostrar o quanto as ações
preventivas do TCE trazem de economia aos cofres públicos, a nova presidente do
tribunal, Teresa Duere, prometeu divulgar no fim do ano um relatório com o
resultado de todas as ações cautelares promovidas pelo órgão. O levantamento
teria o valor inicial da obra ou contrato e quanto eles passaram a custar
depois da ação do tribunal. Ela mencionou que o governo estadual já vem
seguindo as orientações do TCE nas obras preparatórias para a Copa do Mundo de
2014.
“Queremos apresentar esses resultados no final do
ano, mostrando que o tribunal através dessas ações – que são preventivas e
estão sendo bem acolhidas pelo Executivo, no caso da Copa (obras preparatórias
da Copa do Mundo). Teremos um grande resultado para apresentar à população”,
afirmou ela.
Uma ação cautelar do TCE levou à redução das obras
da Via Mangue, no Recife. O custo final caiu de R$ 418 milhões para R$ 320
milhões.
Duere também citou como uma das prioridades do TCE
para este ano o julgamento da auditoria nas folhas de pagamento de todas as
Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos 184 municípios do Estado. A iniciativa
pioneira ganhou grande impulso na gestão de Marcos Loreto, que deixou ontem
presidência assumindo a ouvidoria do tribunal.
Essa auditoria revelou que vários servidores mortos
que continuam a receber salários, acumulação irregular de cargos públicos,
salários acima do teto do funcionalismo (R$ 27 mil) e até pessoas com domicílio
no exterior que constam na folha de pagamento de prefeituras e Câmaras. Ela
deve ser julgada no primeiro semestre deste ano.
Quilombolas fazem apelo a Dilma
SALVADOR – Integrantes da comunidade quilombola Rio
dos Macacos, às margens da Baía de Todos os Santos, aproveitaram ontem a
presença da presidente Dilma Rousseff na Base Naval de Aratu, Região
Metropolitana de Salvador, para denunciar que sofrem pressão da Marinha para
deixar a área que habitam, localizada dentro da Vila Militar.
Os 50 quilombolas protestaram no pier marítimo de
São Thomé de Paripe com faixas cobrando “solução” para o conflito de terras que
se arrasta desde a década de 1970, quando foi criada a base. Uma das frases
acusava: “Marinha quer expulsar comunidade Rio dos Macacos”. Em outras, pediam
socorro: “Vai permitir isso presidente?” E “Dilma tem que nos ajudar”. O grupo
levou um bumba meu boi para o protesto, próximo ao muro entre a Praia de Inema,
privativa da Base de Aratu, e a de São Thomé de Paripe.
Os manifestantes alegam que ocupam a área desde a
abolição da escravatura, há mais de 100 anos. A comunidade é formada por 500
famílias, das quais 43 vivem na área onde estariam acontecendo as ameaçadas por
parte de fuzileiros armados, forçando a desocupação. “À noite, eles cercam
nossas casas armados e encapuzados. Sabemos que são eles por causa da farda. A
gente não dorme, cochila, porque temos medo deles invadirem nossas casas e nos
matarem”, conta a quilombola Rosimeire dos Santos.
A Marinha nega a pressão ou qualquer tentativa de
controle de acesso por parte de militares em relação à comunidade quilombola.
Segundo a assessoria de imprensa da Marinha, na Base Naval de Aratu, a
comunidade está localizada em um terreno que pertence à União, e a Justiça
Federal determinou que os quilombolas deixem o local até março deste ano.
Rápidas - Equipe de Dilma abandona Brasília
A presidente Dilma Rousseff tirou duas semanas de
férias e sua equipe aproveitou para fugir de Brasília, deixando o Palácio do
Planalto e a Esplanada dos Ministérios esvaziados neste início de ano. A sede
do Executivo é o retrato mais exemplar da debandada na capital do país.
Enquanto a presidente descansa na Bahia, todos seus ministros palacianos também
entraram em recesso – algo raro nos últimos anos. Gleisi Hoffmann (Casa Civil),
Helena Chagas (Secretaria de Comunicação) e o general José Elito (Gabinete de
Segurança Institucional) voltam ao batente no mesmo dia planejado pela chefe,
na próxima segunda-feira. Na Esplanada, dos 38 ministros, apenas 11 estarão
trabalhando durante a primeira semana do ano.
ECONOMIA
Governo planeja novos acessos ao Litoral Norte
TRANSPORTES Rodovias terão pedágio, facilitarão a vida dos
motoristas e darão nova vida econômica à região
Giovanni Sandes
gsandes@jc.com.br
Uma nova rota rodoviária de acesso ao Litoral
Norte, sem necessidade de passar pelo caótico trecho da BR-101 entre Abreu e
Lima e Cruz de Rebouças, pode resgatar de vez a Ilha de Itamaracá e
revolucionar a praia de Maria Farinha e do Janga, em Paulista. Com autorização
do governo estadual, a Galvão Engenharia apresentará até abril os resultados de
um estudo para um grande sistema viário hoje avaliado em R$ 600 milhões, que
envolve duplicação e requalificação de rodovias, construção de novos trechos de
pista e até três novas pontes. A administração do sistema seria como no acesso
à Praia do Paiva, com uma empresa responsável pela concessão e pagamento de
pedágio pelos motoristas.
“Recebo a notícia com uma surpresa agradável”, diz
o prefeito de Itamaracá, Rubens Catunda. Para ele, depois do intenso processo
de degradação por que passou, a ilha começa receber projetos que vão integrá-la
de vez à Região Metropolitana do Recife e ao Litoral Norte, que receberá
megainvestimentos como a fábrica da Fiat, em Goiana.
O novo acesso foi proposto como uma parceria
público-privada (PPP), a segunda de um projeto rodoviário no Litoral Norte. A
outra, com estudos bem mais adiantados, é o Arco Metropolitano, avaliado em R$
1,6 bilhão. Ele prevê 100 quilômetros de vias novas e existentes ligando a
BR-101 Norte, na altura de Itapissuma, à BR-101 Sul próximo a Fábrica da
Caninha 51, em Suape.
Técnico da Secretaria de Governo (Segov), Alexandre
da Maia ressalta que a nova PPP ainda está em fase preliminar. “Uma das ideias
é que o Arco e o acesso via Itamaracá se comuniquem, formando um sistema
turístico e de cargas”, afirma Alexandre.
Hoje, para se chegar a Itamaracá, vindo da região
metropolitana, é preciso encarar a BR-101, estrangulada em Abreu e Lima e Cruz
de Rebouças, até Igarassu.
A proposta inicial do acesso por Paulista e
Itamaracá prevê duplicação da Avenida Carlos José Gueiros Leite a partir da
Ponte do Janga até a PE-001 em Maria Farinha. De lá, uma ponte cruzaria o Rio
Timbó, ligando Paulista a Cruz de Rebouças aproveitando parte da Estrada de
Nova Cruz e um novo traçado que, com outra ponte, sobre o Canal de Santa Cruz,
chegará à ilha.
O novo sistema inclui melhorias, em Itamaracá, na
PE-001 e PE-035 (principal via da ilha), até o acesso atual por Itapissuma. O
estudo apontará se a ligação com a BR-101 será a mesma ou se haverá uma nova
via cortando Itapissuma até a BR, na altura da PE-041.
O estudo da Galvão Engenharia custará R$ 10,7
milhões. A construtora avalia formar consórcio com a Andrade Gutierrez. O
estudo será entregue ao Estado, que pode ou não licitar o contrato de
construção, manutenção e operação do sistema por 30 anos.
Demanda por gás natural vai aumentar
Adriana Guarda
adrianaguarda@jc.com.br
Dos R$ 90 milhões previstos no orçamento da
Companhia Pernambucana de Gás Natural (Copergás) para 2012 e 2013, R$ 50
milhões serão destinados à expansão da rede para levar gás natural ao Litoral
Norte. A estimativa é que nos próximos 5 anos, a região atinja um consumo de 1
milhão de metros cúbicos por ano, graças a implantação da montadora da Fiat e
seus sistemistas, do polo farmacoquímico e de uma possível plataforma logística
que poderá incluir porto e aeroporto.
“Isso será equivalente a quase dobrar o consumo
atual de Pernambuco, que é de 1,1 milhão de m³ por dia”, compara o presidente
da Copergás, Aldo Guedes. Ele diz que a licitação será lançada ainda este mês
para iniciar as obras até abril próximo. Uma tubulação com 70 quilômetros de
extensão vai levar o gás natural do Recife até Goiana.
O executivo garante que não quer repetir os
problemas do Gasoduto Recife-Caruaru, que por conta de problemas no projeto de
engenharia e relicitação, demorou anos para ser concluído. “Nossa expectativa é
que a obra seja concluída em 18 meses e esteja pronta em 2012, antes do início
da operação da Fiat, prevista para 2014. Só a montadora, que vai investir R$ 4
bilhões na construção de uma fábrica com capacidade para produzir 250 mil
veículos, terá um consumo de 120 mil m³ de gás natural por dia.
Além do grupo italiano, outras indústrias vão
alavancar o consumo no Litoral Norte, a exemplo da AmBev, em Igarassu, das
empresas do polo farmacoquímico e da Companhia Brasileira de Vidros Planos
(CBVP). “Teremos ali um polo que poderá se equiparar hoje a Suape e a Copergás
precisará estar preparada para oferecer parte da infraestrutura demandada pelas
empresas”, observa Guedes. O polo de fármacos vai consumir o equivalente a 130
mil m³ e a CBVP algo em torno de 120 mil m³ por dia.
As oportunidades de negócios no Litoral Norte
também vão turbinar o faturamento da empresa. A Copergás deverá acompanhar o
crescimento da demanda, que já vem acontecendo”, acredita Guedes. No balanço de
2011, a companhia comemora crescimento de 22,4% no faturamento, que passou de
R$ 490 milhões (em 2010) para R$ 600 milhões. A estimativa é de aumento
exponencial da receita quando começar a disponibilizar o dobro da oferta atual.
RÁPIDAS
Venda de veículos tem novo recorde em 2011
A indústria automobilística bateu novo recorde de
vendas no Brasil em 2011. O emplacamento de carros e comerciais leves somou
3,426 milhões de unidades, segundo fontes do setor. O número representa
crescimento de 2,9% sobre a marca anterior, registrada em 2010, quando foram
vendidos 3,329 milhões de veículos. Foi o quinto recorde consecutivo de vendas.
Ainda assim, o resultado ficou abaixo das estimativas da Associação Nacional
dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que projetava para as vendas
do setor como um todo 5% maiores no começo de 2011 e revisou para 3,3%. As
projeções iniciais da Federação Nacional da Distribuição de Veículos
Automotores (Fenabrave) apontavam crescimento de 4,2%.
BRASIL
Maioria das próteses está no Sul e Sudeste
SAÚDE Anvisa publicou ontem no Diário Oficial o
cancelamento do registro do produto e aguarda o mapeamento completo do uso das
24 mil unidades defeituosas do silicone francês
BRASÍLIA – A maior parte das próteses mamárias de
silicone da empresa francesa Poly Implants Protheses (PIP) usadas no Brasil
estão nos Estados do Sul e Sudeste. Ao todo, a empresa EMI Importação e Representação
importou 34.631 das próteses defeituosas. Dessas, pouco mais de 24 mil foram
usadas.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), que começou nos últimos dias um rastreamento das próteses, publicou
ontem no Diário Oficial da União o cancelamento do registro do produto, que já
havia sido anunciado na semana passada.
“Todas as próteses têm um número de identificação
que fica registrado no prontuário médico do paciente. A empresa vai trazer para
a agência todos os seus registros de venda para que possamos saber para onde
foram as próteses no País”, explicou Luiz Alberto Klassmann, presidente-adjunto
da Anvisa.
Apesar do rastreamento, Klassmann disse que é
importante que as mulheres que não saibam ou tenham esquecido a marca de suas
próteses procurem a clínica ou o médico que as atendeu para saber se estão
entre as que receberam o produto da PIP. Ao mesmo tempo, a Anvisa recomenda aos
médicos que usaram essas próteses que procurem seus pacientes e informem dos
possíveis riscos de ruptura do material.
Na próxima semana, a Anvisa fará uma reunião com
representantes das sociedades brasileiras de mastologia e de cirurgia plástica
para analisar os riscos e a possibilidade de estabelecer um protocolo de
procedimentos no caso de rupturas das próteses mamárias.
TJSP investigará denúncia do CNJ
SÃO PAULO – Em meio à crise com o Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), o desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori assumiu ontem a
presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) com a promessa de que
vai caminhar lado a lado com o órgão que fiscaliza a magistratura brasileira,
apesar de criticar o CNJ.
A exemplo de cinco juízes e desembargadores do Rio
de Janeiro, Sartori disse que também abriria mão de seu sigilo fiscal em nome
da transparência “Abro tudo, não tenho o que temer. O que não pode é alguém
invadir o sigilo fiscal de outro sem ordem judicial”, afirmou o desembargador,
numa referência à devassa iniciada pelo CNJ.
Ele disse que vai apurar o suposto pagamento de
verbas relativas a auxílio-moradia a um grupo de 17 desembargadores de forma
privilegiada. A investigação desses desembolsos pelo CNJ numa inspeção iniciada
em 5 de dezembro levou o Judiciário a uma crise. Associações de magistrados
denunciaram que houve quebra de sigilo. A investigação está suspensa por
liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 20.
Durante a cerimônia de posse ontem, Sartori
defendeu a magistratura. “Sabemos que aqui 99,9% dos colegas são honrados e
merecem todo o nosso respeito. Agora o mau juiz nós temos de investigar, temos
de chegar a uma conclusão e punir aqueles que enxovalham a toga”.
“O auxílio-moradia é pago parceladamente. Alguns
colegas receberam o que era devido, porém antecipadamente. Vamos ver por que
eles receberam antecipado. Isso eu vou procurar apurar sim”, afirmou Sartori. O
desembargador defendeu que o CNJ só possa investigar casos depois de concluídas
as apurações das corregedorias locais. “Queremos andar junto com o CNJ, mas
queremos que seja respeitada a Constituição”, disse.
No Rio de Janeiro, em apoio às investigações do
CNJ, cinco magistrados abriram mão do sigilo bancário, fiscal e telefônico.
“Sou dos que não confundem pedido de informação sobre folha de pagamento com
quebra de sigilo", defende João Batista Damasceno, titular da 7ª Vara
Cível da Comarca de Nova Iguaçu (RJ), que enviou ofício à corregedora Eliana
Calmon, do CNJ, na semana passada. Os outros foram o juiz Marcos Peixoto e os
desembargadores Siro Darlan, Rogério Oliveira e Márcia Perrini.
CIDADES
Detran inscreve para CNH grátis
Em 2012, 18 mil pernambucanos terão a chance de
retirar ou reclassificar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
gratuitamente. Será lançado, na próxima segunda-feira, o Programa CNH Popular.
As inscrições vão até o dia 31 e deverão ser feitas, exclusivamente, pelo site www.detran.pe.gov.br.
Podem se cadastrar para receber o benefício os
alunos da rede pública de ensino, contemplados com os Programas Bolsa Família e
Chapéu de Palha, egressos e liberados do sistema prisional, desempregados há
mais de um ano e trabalhadores que recebem até dois salários mínimos.
“Desde 2008, quando aconteceu a primeira edição do
programa, contamos com uma média de 200 mil inscrições por ano. Nesses quatro
anos, mais de 30 mil pernambucanos participaram da iniciativa”, disse a gerente
de habilitação de condutores do Departamento de Trânsito de Pernambuco
(Detran-PE), Amanda Machado. No site, os candidatos preenchem um formulário e,
ao final das inscrições, o próprio sistema faz um ranking com o nome dos
selecionados.
A lista dos classificados será divulgada no site do
Detran no dia 8 de fevereiro. A partir do dia 27 do mesmo mês, o primeiro grupo
dos selecionados será convocado para comparecer à sede do órgão, no bairro da
Iputinga, Zona Oeste do Recife, ou nas Circunscrições Regionais de Trânsito
(Ciretrans), localizadas nas cidades polos do interior do Estado. Eles deverão
comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição feita pela internet.
A prioridade do programa é a mudança de categoria,
que conta com 60% das vagas oferecidas, ou seja, 10.800. Também são realizados
procedimentos de adição de categoria e primeira habilitação, que têm 3.600
vagas cada, o que representa 20% do total.
A Região Metropolitana do Recife conta com 50% das
vagas. O restante será oferecido aos candidatos do interior de Pernambuco. Este
ano, o CNH Popular possui um número de vagas 50% maior em relação à edição do
ano passado.
O programa é uma iniciativa do governo do Estado,
através da Secretaria das Cidades e do Detran-PE.
Só restam 12,1% da mata atlântica
Todas as unidades de conservação estaduais estão no
domínio da mata atlântica, hoje reduzida a 12,1% da cobertura original, segundo
levantamento realizado em 2009, no trecho acima do Rio São Francisco. São
379.918 hectares, distribuídos ao longo da região costeira de Alagoas,
Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Esse setor da floresta, chamado Centro de Endemismo
Pernambuco, abriga alto índice de espécies de plantas e animais exclusivos. Só
de aves há sete espécies não encontradas em nenhum outro local do planeta.
“Das 123 Áreas Importantes para a Conservação das
Aves (Ibas, na sigla em inglês) catalogadas em área de mata atlântica, 20 estão
nos remanescentes do centro”, detalha a ornitóloga Sônia Roda.
Além das espécies endêmicas de animais e vegetais,
a área abriga riqueza biológica estimada em mais de 2.250 tipos de plantas, 124
de mamíferos, 96 de répteis e anfíbios e 434 de aves. Apesar da alta
biodiversidade, estudo publicado em 2000 indica que apenas 0,3% da área do
centro está em unidades de conservação.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(Pnuma) recomenda que 10% do território de cada bioma, pelos menos, estejam
protegidos pelos órgãos ambientais através das unidades de conservação.
“E a maioria das unidades de conservação não está
implantada”, informa o diretor-presidente do Centro de Pesquisas Ambientais do
Nordeste (Cepan), Severino Rodrigo Ribeiro Pinto.
O cenário não é restrito a Pernambuco. O relatório
conjunto do Banco Mundial e do Fundo Mundial para a Conservação da Natureza
(WWF, na sigla em inglês), que, em 1999, usou pela primeira vez o termo parques
de papel, indicou o percentual de 80% para as florestas tropicais. Ou seja, de
cada 10 unidades de conservação criadas, apenas duas foram implantadas.
A falta de proteção, no entanto, não é o único
problema da mata atlântica do Nordeste. “A maioria dessas áreas remanescentes
está em fragmentos com menos de 100 hectares, geralmente cercados por
cana-de-açúcar”, avalia Severino Rodrigo Ribeiro Pinto.
Uma das consequências da fragmentação da mata
atlântica do Nordeste, que se assemelha a um arquipélago composto por ilhas de
florestas cercadas por canavial, é na variabilidade genética. “O isolamento
dificulta a interação gênica das populações, que podem ficar mais vulneráveis a
doenças e pragas”, diz Severino.
A solução, segundo ele, é interligar o que restou
da mata atlântica do Nordeste por meio de corredores de vegetação. Dessa forma,
animais terrestres, inclusive os dispersores de semente, poderiam se locomover
entre os fragmentos.
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