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terça-feira, 3 de janeiro de 2012

03 de janeiro de 2012 - JORNAL DO COMMERCIO


COLUNAS
PINGA - FOGO

Tem que sair do gabinete
No campo político, 2012 começa bastante movimentado. As articulações, que já eram intensas no segundo semestre de 2011, tomam agora uma proporção ainda maior. Ninguém quer perder tempo para não correr o risco de ser “atropelado”. Já tem partido com reunião marcada para o próximo fim de semana. Férias de verão? Só para a pauta oficial do Parlamento. Isso porque é justamente nessa fase que todos estão voltados para as suas bases eleitorais.
É nesse cenário que a coluna decide deixar os gabinetes, as salas de reuniões e a redação para ouvir o cidadão nas ruas. Ao longo dessa semana, contando com a colaboração do repórter Rafael Dantas, vamos registrar a “agenda do povo”. Perguntamos ao eleitor, em pontos de grande circulação no Recife, quais são as prioridades que os candidatos a prefeito precisam contemplar nas propostas que apresentarão como plataforma de gestão.
Mobilidade é uma preocupação central, mas a população revelou que dois setores continuam merecendo uma atenção especial: educação e saúde. Contemplamos as opiniões de moradores de cidades da Região Metropolitana do Recife.
Ficou claro que os políticos não podem focar nas articulações políticas e nas negociações em busca do apoio de Eduardo Campos. Chegará ao poder ou permanecerá nele quem conseguir traduzir, no discurso e nas propostas, a “agenda do povo”.

Gregos e troianos
Ao tomar posse na presidência do TCE, Teresa Duere prometeu enfrentar muitos desafios, como o do fim do “voto político” nas Câmaras. Mas o TCE ainda não divulgou a relação de conselheiros e ex-conselheiros beneficiados com o auxílio-moradia, pagamento condenado por Eduardo Campos. Duere recebeu pela Assembleia.

Mau humor
2012 promete ser um ano difícil para o presidente nacional do PT, Ruy Falcão. Procurado ontem por Bruna Serra para falar sobre o caso do Recife, foi curto e grosso: “Estou de férias”. E desligou.

E a quarentena?
A oposição “surpresa” com o sim de Ana Arraes, do TCU. Vai relatar um dos processos da transposição do Velho Chico. FBC, ministro da obra, é PSB, ex-partido de Ana, que já disse ser contra a paralisação.

O céu está nublado em Caruaru
João Lyra Neto não foi, mas mandou a filha Raquel. José Queiroz sentiu a ausência de muitos líderes da Frente Popular em sua festa.

O céu está nublado no PSB
Milton Coelho não apareceu na festa dos socialistas. O mal-estar interno continua. Oficialmente, cumpria agenda na PCR.

Repercussão do auxílio-moradia
Dorany Sampaio considera “ilegal e imoral” a incorporação desse benefício aos salários de políticos residentes na RMR. Disse que não se espantará se aparecer um auxílio-happy hour.

Com a palavra, o leitor

JC - O que não pode faltar nas propostas dos candidatos a prefeito nas eleições 2012?
GILDA GONÇALVES - A saúde deve ser o tema prioritário. Nos hospitais e postos de saúde, o atendimento ainda é péssimo. Infelizmente, muitos funcionários tratam os pacientes como se estivessem fazendo um favor, enquanto estamos pagando impostos por este serviço. Conheço muita gente que precisou recentemente do serviço público de saúde e o atendimento foi ruim. Além disso, outro assunto que deve ser discutido é a educação. Os professores têm ainda um salário muito baixo e isso se reflete na qualidade do ensino das escolas públicas, que também têm uma estrutura muito ruim para os alunos.

Gilda é bacharel em direito e moradora de Paulista.
Com Rafael Dantas


EDITORIAL
Os projetos do TCE

O Tribunal de Contas do Estado tem, desde ontem, pela primeira vez uma mulher em sua presidência: a conselheira Teresa Duere, que, além de ter exercido mandatos parlamentares, já é uma veterana daquela instituição. Ela pretende, entre outras coisas, criar um novo modelo de julgamento das contas, com o objetivo de evitar o voto político, nas Câmaras Municipais, separando as “contas de governo” das “contas de gestão”. Quer, igualmente, dar mais transparência às ações do TCE, que, segundo ela, não tem sua missão reconhecida como deveria pela sociedade. Outra meta é manter a louvável atuação da Escola de Contas.
Na verdade, não dá para imaginar que a chegada de uma mulher à presidência do TCE vai mudar inteiramente seu perfil. Trata-se de uma instituição consolidada a que faltam detalhes de rotina e aperfeiçoamento no trato com o seu público-alvo, principalmente a administração pública na base, o município, onde a maioria das pessoas até confunde sua natureza jurídica. É comum questionar-se a incapacidade do Tribunal de Contas de punir exemplarmente maus administradores públicos, dando-se como jurisdicionais as atribuições meramente fiscalizadoras do TCE.
É importante acentuar que ao assumir a presidência a ex-deputada Teresa Duere herda um mapa estratégico iniciado em 2008 e com termo final em 2012, com metas que vão além do ano-novo e de qualquer presidente ou colegiado de conselheiros. São propósitos que ressaltam a missão fiscalizadora e moralizadora do órgão, o que nos leva à constatação de que para se ter um novo modelo de TCE é preciso o preenchimento do mapa estratégico proposto e, simultaneamente, uma ação pedagógica para não deixar nenhuma dúvida de que o órgão precisa da mobilização e da parceria social.
Outra lição elementar talvez consista em acabar de vez com a suspeita de que o TCE é um reduto de políticos em vias de aposentadoria e que pelo vício da atividade eleitoral partidarizam o que deveria estar acima de qualquer sigla política. Contribui para alimentar as dúvidas atividades como a eleição do filho de um conselheiro, acompanhada de suspeitas de que o apoio de prefeitos estaria associado à apreciação mais generosa de suas contas, o que aconteceu nas eleições de 2010. Isso significa que a presidente tem pela frente bem mais que a meta de separar “contas de governo” das “contas de gestão” para o TCE vir a ter um maior reconhecimento da sociedade.
Quando se propõe a mobilizar a sociedade para o controle social, o tribunal se compromete a dar o exemplo, tornando mais rigoroso esse controle. Até para que saia do folclore político a ideia de que os governantes municipais assumem o poder pensando que o mandato privatiza o dinheiro público. Desfazer esse equívoco tem sido mais uma atividade da Polícia Federal que da ação dos Tribunais de Contas, como efetivamente deveria ser. Resta saber se a futura presidente do TCE tem essa preocupação.

OPINIÃO
Auxílio escandaloso :: Fábio Lucas

O ano político pernambucano terminou com uma bomba de origem retroativa e potencial efeito sobre as eleições municipais. Parece uma aberração, tamanha a dimensão do absurdo: deputados e ex-deputados estaduais estão recebendo parcelas de dinheiro referentes a um “auxílio-moradia” a que supostamente fariam jus, no mandato entre 1995 e 1998, mesmo morando na capital. A lista de beneficiados é extensa e conta com expoentes dos principais partidos, inclusive dois pré-candidatos bem colocados nas pesquisas de intenção de voto para a disputa majoritária deste ano, como divulgou o blog Acerto de Contas, primeiro a levantar o tapete da triste história.
A vantagem financeira extra já vem sendo paga há três meses, o que significa que nenhum deles pode alegar que não sabia do que se tratava. Serão 36 parcelas que podem somar R$ 354 mil para cada um. A naturalidade esboçada em algumas reações é sintomática de pelo menos duas graves distorções, que afastam o senso comum do exercício do poder e atiram no lixo o conceito dos políticos.
A primeira seria o descaso com a opinião pública, como se não fizesse qualquer diferença mais uma notícia “caluniosa” nos jornais. A segunda seria o indício do mau hábito nacional, de lidar com o dinheiro do contribuinte ao bel prazer, desprezando as imensas necessidades coletivas que se acumulam em detrimento da cobiça pessoal ou em favor de projetos partidários. “É uma esculhambação. Um deboche que depõe contra a imagem do Legislativo”, definiu o deputado Paulo Rubem.
A Assembleia Legislativa divulgou nota oficial para justificar a distribuição de benesses respaldada na lei de isonomia salarial entre os Poderes. No entanto, o véu da legalidade não esconde o abuso e a indignidade de um fato merecedor da repulsa da sociedade. Da parte da instituição parlamentar estadual, é lamentável que a Casa de notável tradição e tantos serviços prestados a Pernambuco considere o repasse de recursos desta natureza com isenção de questionamento.
Depois do famigerado “auxílio-paletó” e das suspeitas subvenções a entidades filantrópicas de fachada, a Assembleia deveria ter entendido que a população não tolera a falta de transparência e o abuso na gestão dos recursos. Por outro lado, da parte dos nomes envolvidos, além de lamentável, o recebimento do dinheiro extra a título de auxílio-moradia configura uma atitude imoral – e, para o cidadão comum, decepcionante. A OAB promete acompanhar de perto os desdobramentos do caso.
Como ressaltou a colunista do JC Sheila Borges, “o que se espera de homens públicos são bons exemplos”. O auxílio-moradia retroativo dificilmente é inspirador de boas práticas. Trata-se de uma chacota com a honestidade que teima em vigorar no País, onde a ética do dinheiro fácil vai se tornando a cada dia menos surpreendente. O estarrecedor se dilui no que há de deprimente no episódio, atirando às costas dos eleitores a responsabilidade pelo futuro.
O pior é que o auxílio escandaloso nivela por baixo a elite detentora de altos cargos no serviço público nacional. Nos últimos anos, integrantes dos três Poderes têm se esforçado para se superar nos privilégios que se concedem, em mútua anuência, aprofundando, sem qualquer desfaçatez, o poço da desigualdade que cerca a sexta economia do mundo.
Fábio Lucas é jornalista


POLITICA
Teresa defende “ação preventiva” dos TCEs
CORTE DE CONTAS Conselheira assume presidência do tribunal e, no discurso, diz ser um “equívoco” associar a ação cautelar dos TCs como empecilho à celeridade de obras públicas
Gilvan Oliveira

goliveira@jc.com.br

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Teresa Duere defendeu, em seu discurso de posse na presidência da Corte, ontem, a atuação preventiva dos órgãos de controle de gastos públicos para evitar danos ao erário. Ela considerou “um equívoco” associar a atitude cautelar dos TCs como empecilho à celeridade em obras públicas, principalmente às estruturadoras.
Sem citar nomes, Duere classificou como “não republicanas” as “opiniões equivocadas” dos que defendem que a atuação preventiva dos órgãos de controle “tolhem o desenvolvimento”. Duas atuações preventivas do TCE que se destacaram em 2011 foram no Recife: na licitação da Via Mangue e na contratação da fornecedora de merenda escolar às escolas municipais.
As declarações de Duere soaram como um desagravo às posições defendidas por lideranças do PT e do PSB, caso do ex-presidente Lula e do governador Eduardo Campos, que estava presente à cerimônia de posse dela na sede do TCE. Ainda como presidente, Lula fez duras críticas à paralisação de obras do PAC determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao se deparar com indícios de superfaturamento.
Na posse como ministra do TCU, no final de outubro, a ex-deputada Ana Arraes, mãe do governador, defendeu o “controle inteligente” como referência de sua atuação, onde os TCs funcionariam como aprimoradores da gestão pública, determinando a paralisação das obras em último caso. Eduardo também advoga esta tese, mas ele deixou rapidamente a sede do TCE após a solenidade de posse sem falar com a imprensa sobre o discurso da nova presidente.
Com forte viés político e recheado de recados velados, o discurso de posse de Teresa Duere fugiu à regra dos pronunciamentos dos integrantes do TCE. “Preocupam-me a busca da unanimidade de pensamento, a manipulação de opiniões, a fraqueza das manifestações de quem pensa diferente e as eventuais tentativas de ingerências indevidas. Preocupa-me as iniciativas que surgem, aqui e acolá, de ‘regular a imprensa’”, disse ela, em referência a iniciativas de controle da mídia lançadas por petistas.
Teresa voltou a enfatizar que, em sua gestão no biênio 2012/2013, vai procurar meios de exigir dos vereadores justificativas jurídicas quando aprovarem contas dos prefeitos contra recomendação do TCE e prometeu aproximar mais o tribunal da sociedade.
A cerimônia de posse lotou o Pleno do TCE ao ponto de muitos presentes assistirem a cerimônia em pé e várias pessoas não conseguirem entrar no salão. Além do governador, estiveram presentes o ministro do TCU José Múcio Monteiro, representantes do Judiciário e do Legislativo e o prefeito do Recife em exercício, Milton Coelho (PSB).
Conselheira há nove anos, Duere foi a primeira mulher a integrar o tribunal e agora tornou-se a primeira a presidi-lo. Ela teve uma militância política à esquerda e também à direita: integrou o Movimento Cristão Popular, ligado ao arcebispo emérito de Olinda e Recife Dom Hélder Câmara, morto em 1999, e fez carreira como deputada no PFL.


Medida cautelar será valorizada

Com o objetivo de mostrar o quanto as ações preventivas do TCE trazem de economia aos cofres públicos, a nova presidente do tribunal, Teresa Duere, prometeu divulgar no fim do ano um relatório com o resultado de todas as ações cautelares promovidas pelo órgão. O levantamento teria o valor inicial da obra ou contrato e quanto eles passaram a custar depois da ação do tribunal. Ela mencionou que o governo estadual já vem seguindo as orientações do TCE nas obras preparatórias para a Copa do Mundo de 2014.
“Queremos apresentar esses resultados no final do ano, mostrando que o tribunal através dessas ações – que são preventivas e estão sendo bem acolhidas pelo Executivo, no caso da Copa (obras preparatórias da Copa do Mundo). Teremos um grande resultado para apresentar à população”, afirmou ela.
Uma ação cautelar do TCE levou à redução das obras da Via Mangue, no Recife. O custo final caiu de R$ 418 milhões para R$ 320 milhões.
Duere também citou como uma das prioridades do TCE para este ano o julgamento da auditoria nas folhas de pagamento de todas as Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos 184 municípios do Estado. A iniciativa pioneira ganhou grande impulso na gestão de Marcos Loreto, que deixou ontem presidência assumindo a ouvidoria do tribunal.
Essa auditoria revelou que vários servidores mortos que continuam a receber salários, acumulação irregular de cargos públicos, salários acima do teto do funcionalismo (R$ 27 mil) e até pessoas com domicílio no exterior que constam na folha de pagamento de prefeituras e Câmaras. Ela deve ser julgada no primeiro semestre deste ano.


Quilombolas fazem apelo a Dilma

SALVADOR – Integrantes da comunidade quilombola Rio dos Macacos, às margens da Baía de Todos os Santos, aproveitaram ontem a presença da presidente Dilma Rousseff na Base Naval de Aratu, Região Metropolitana de Salvador, para denunciar que sofrem pressão da Marinha para deixar a área que habitam, localizada dentro da Vila Militar.
Os 50 quilombolas protestaram no pier marítimo de São Thomé de Paripe com faixas cobrando “solução” para o conflito de terras que se arrasta desde a década de 1970, quando foi criada a base. Uma das frases acusava: “Marinha quer expulsar comunidade Rio dos Macacos”. Em outras, pediam socorro: “Vai permitir isso presidente?” E “Dilma tem que nos ajudar”. O grupo levou um bumba meu boi para o protesto, próximo ao muro entre a Praia de Inema, privativa da Base de Aratu, e a de São Thomé de Paripe.
Os manifestantes alegam que ocupam a área desde a abolição da escravatura, há mais de 100 anos. A comunidade é formada por 500 famílias, das quais 43 vivem na área onde estariam acontecendo as ameaçadas por parte de fuzileiros armados, forçando a desocupação. “À noite, eles cercam nossas casas armados e encapuzados. Sabemos que são eles por causa da farda. A gente não dorme, cochila, porque temos medo deles invadirem nossas casas e nos matarem”, conta a quilombola Rosimeire dos Santos.
A Marinha nega a pressão ou qualquer tentativa de controle de acesso por parte de militares em relação à comunidade quilombola. Segundo a assessoria de imprensa da Marinha, na Base Naval de Aratu, a comunidade está localizada em um terreno que pertence à União, e a Justiça Federal determinou que os quilombolas deixem o local até março deste ano.


Rápidas - Equipe de Dilma abandona Brasília

A presidente Dilma Rousseff tirou duas semanas de férias e sua equipe aproveitou para fugir de Brasília, deixando o Palácio do Planalto e a Esplanada dos Ministérios esvaziados neste início de ano. A sede do Executivo é o retrato mais exemplar da debandada na capital do país. Enquanto a presidente descansa na Bahia, todos seus ministros palacianos também entraram em recesso – algo raro nos últimos anos. Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Helena Chagas (Secretaria de Comunicação) e o general José Elito (Gabinete de Segurança Institucional) voltam ao batente no mesmo dia planejado pela chefe, na próxima segunda-feira. Na Esplanada, dos 38 ministros, apenas 11 estarão trabalhando durante a primeira semana do ano.


ECONOMIA
Governo planeja novos acessos ao Litoral Norte
TRANSPORTES Rodovias terão pedágio, facilitarão a vida dos motoristas e darão nova vida econômica à região

Giovanni Sandes
gsandes@jc.com.br

Uma nova rota rodoviária de acesso ao Litoral Norte, sem necessidade de passar pelo caótico trecho da BR-101 entre Abreu e Lima e Cruz de Rebouças, pode resgatar de vez a Ilha de Itamaracá e revolucionar a praia de Maria Farinha e do Janga, em Paulista. Com autorização do governo estadual, a Galvão Engenharia apresentará até abril os resultados de um estudo para um grande sistema viário hoje avaliado em R$ 600 milhões, que envolve duplicação e requalificação de rodovias, construção de novos trechos de pista e até três novas pontes. A administração do sistema seria como no acesso à Praia do Paiva, com uma empresa responsável pela concessão e pagamento de pedágio pelos motoristas.
“Recebo a notícia com uma surpresa agradável”, diz o prefeito de Itamaracá, Rubens Catunda. Para ele, depois do intenso processo de degradação por que passou, a ilha começa receber projetos que vão integrá-la de vez à Região Metropolitana do Recife e ao Litoral Norte, que receberá megainvestimentos como a fábrica da Fiat, em Goiana.
O novo acesso foi proposto como uma parceria público-privada (PPP), a segunda de um projeto rodoviário no Litoral Norte. A outra, com estudos bem mais adiantados, é o Arco Metropolitano, avaliado em R$ 1,6 bilhão. Ele prevê 100 quilômetros de vias novas e existentes ligando a BR-101 Norte, na altura de Itapissuma, à BR-101 Sul próximo a Fábrica da Caninha 51, em Suape.
Técnico da Secretaria de Governo (Segov), Alexandre da Maia ressalta que a nova PPP ainda está em fase preliminar. “Uma das ideias é que o Arco e o acesso via Itamaracá se comuniquem, formando um sistema turístico e de cargas”, afirma Alexandre.
Hoje, para se chegar a Itamaracá, vindo da região metropolitana, é preciso encarar a BR-101, estrangulada em Abreu e Lima e Cruz de Rebouças, até Igarassu.
A proposta inicial do acesso por Paulista e Itamaracá prevê duplicação da Avenida Carlos José Gueiros Leite a partir da Ponte do Janga até a PE-001 em Maria Farinha. De lá, uma ponte cruzaria o Rio Timbó, ligando Paulista a Cruz de Rebouças aproveitando parte da Estrada de Nova Cruz e um novo traçado que, com outra ponte, sobre o Canal de Santa Cruz, chegará à ilha.
O novo sistema inclui melhorias, em Itamaracá, na PE-001 e PE-035 (principal via da ilha), até o acesso atual por Itapissuma. O estudo apontará se a ligação com a BR-101 será a mesma ou se haverá uma nova via cortando Itapissuma até a BR, na altura da PE-041.
O estudo da Galvão Engenharia custará R$ 10,7 milhões. A construtora avalia formar consórcio com a Andrade Gutierrez. O estudo será entregue ao Estado, que pode ou não licitar o contrato de construção, manutenção e operação do sistema por 30 anos.


Demanda por gás natural vai aumentar

Adriana Guarda
adrianaguarda@jc.com.br

Dos R$ 90 milhões previstos no orçamento da Companhia Pernambucana de Gás Natural (Copergás) para 2012 e 2013, R$ 50 milhões serão destinados à expansão da rede para levar gás natural ao Litoral Norte. A estimativa é que nos próximos 5 anos, a região atinja um consumo de 1 milhão de metros cúbicos por ano, graças a implantação da montadora da Fiat e seus sistemistas, do polo farmacoquímico e de uma possível plataforma logística que poderá incluir porto e aeroporto.
“Isso será equivalente a quase dobrar o consumo atual de Pernambuco, que é de 1,1 milhão de m³ por dia”, compara o presidente da Copergás, Aldo Guedes. Ele diz que a licitação será lançada ainda este mês para iniciar as obras até abril próximo. Uma tubulação com 70 quilômetros de extensão vai levar o gás natural do Recife até Goiana.
O executivo garante que não quer repetir os problemas do Gasoduto Recife-Caruaru, que por conta de problemas no projeto de engenharia e relicitação, demorou anos para ser concluído. “Nossa expectativa é que a obra seja concluída em 18 meses e esteja pronta em 2012, antes do início da operação da Fiat, prevista para 2014. Só a montadora, que vai investir R$ 4 bilhões na construção de uma fábrica com capacidade para produzir 250 mil veículos, terá um consumo de 120 mil m³ de gás natural por dia.
Além do grupo italiano, outras indústrias vão alavancar o consumo no Litoral Norte, a exemplo da AmBev, em Igarassu, das empresas do polo farmacoquímico e da Companhia Brasileira de Vidros Planos (CBVP). “Teremos ali um polo que poderá se equiparar hoje a Suape e a Copergás precisará estar preparada para oferecer parte da infraestrutura demandada pelas empresas”, observa Guedes. O polo de fármacos vai consumir o equivalente a 130 mil m³ e a CBVP algo em torno de 120 mil m³ por dia.
As oportunidades de negócios no Litoral Norte também vão turbinar o faturamento da empresa. A Copergás deverá acompanhar o crescimento da demanda, que já vem acontecendo”, acredita Guedes. No balanço de 2011, a companhia comemora crescimento de 22,4% no faturamento, que passou de R$ 490 milhões (em 2010) para R$ 600 milhões. A estimativa é de aumento exponencial da receita quando começar a disponibilizar o dobro da oferta atual.


RÁPIDAS
Venda de veículos tem novo recorde em 2011

A indústria automobilística bateu novo recorde de vendas no Brasil em 2011. O emplacamento de carros e comerciais leves somou 3,426 milhões de unidades, segundo fontes do setor. O número representa crescimento de 2,9% sobre a marca anterior, registrada em 2010, quando foram vendidos 3,329 milhões de veículos. Foi o quinto recorde consecutivo de vendas. Ainda assim, o resultado ficou abaixo das estimativas da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que projetava para as vendas do setor como um todo 5% maiores no começo de 2011 e revisou para 3,3%. As projeções iniciais da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) apontavam crescimento de 4,2%.


BRASIL
Maioria das próteses está no Sul e Sudeste

SAÚDE Anvisa publicou ontem no Diário Oficial o cancelamento do registro do produto e aguarda o mapeamento completo do uso das 24 mil unidades defeituosas do silicone francês
BRASÍLIA – A maior parte das próteses mamárias de silicone da empresa francesa Poly Implants Protheses (PIP) usadas no Brasil estão nos Estados do Sul e Sudeste. Ao todo, a empresa EMI Importação e Representação importou 34.631 das próteses defeituosas. Dessas, pouco mais de 24 mil foram usadas.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que começou nos últimos dias um rastreamento das próteses, publicou ontem no Diário Oficial da União o cancelamento do registro do produto, que já havia sido anunciado na semana passada.
“Todas as próteses têm um número de identificação que fica registrado no prontuário médico do paciente. A empresa vai trazer para a agência todos os seus registros de venda para que possamos saber para onde foram as próteses no País”, explicou Luiz Alberto Klassmann, presidente-adjunto da Anvisa.
Apesar do rastreamento, Klassmann disse que é importante que as mulheres que não saibam ou tenham esquecido a marca de suas próteses procurem a clínica ou o médico que as atendeu para saber se estão entre as que receberam o produto da PIP. Ao mesmo tempo, a Anvisa recomenda aos médicos que usaram essas próteses que procurem seus pacientes e informem dos possíveis riscos de ruptura do material.
Na próxima semana, a Anvisa fará uma reunião com representantes das sociedades brasileiras de mastologia e de cirurgia plástica para analisar os riscos e a possibilidade de estabelecer um protocolo de procedimentos no caso de rupturas das próteses mamárias.


TJSP investigará denúncia do CNJ

SÃO PAULO – Em meio à crise com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori assumiu ontem a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) com a promessa de que vai caminhar lado a lado com o órgão que fiscaliza a magistratura brasileira, apesar de criticar o CNJ.
A exemplo de cinco juízes e desembargadores do Rio de Janeiro, Sartori disse que também abriria mão de seu sigilo fiscal em nome da transparência “Abro tudo, não tenho o que temer. O que não pode é alguém invadir o sigilo fiscal de outro sem ordem judicial”, afirmou o desembargador, numa referência à devassa iniciada pelo CNJ.
Ele disse que vai apurar o suposto pagamento de verbas relativas a auxílio-moradia a um grupo de 17 desembargadores de forma privilegiada. A investigação desses desembolsos pelo CNJ numa inspeção iniciada em 5 de dezembro levou o Judiciário a uma crise. Associações de magistrados denunciaram que houve quebra de sigilo. A investigação está suspensa por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 20.
Durante a cerimônia de posse ontem, Sartori defendeu a magistratura. “Sabemos que aqui 99,9% dos colegas são honrados e merecem todo o nosso respeito. Agora o mau juiz nós temos de investigar, temos de chegar a uma conclusão e punir aqueles que enxovalham a toga”.
“O auxílio-moradia é pago parceladamente. Alguns colegas receberam o que era devido, porém antecipadamente. Vamos ver por que eles receberam antecipado. Isso eu vou procurar apurar sim”, afirmou Sartori. O desembargador defendeu que o CNJ só possa investigar casos depois de concluídas as apurações das corregedorias locais. “Queremos andar junto com o CNJ, mas queremos que seja respeitada a Constituição”, disse.
No Rio de Janeiro, em apoio às investigações do CNJ, cinco magistrados abriram mão do sigilo bancário, fiscal e telefônico. “Sou dos que não confundem pedido de informação sobre folha de pagamento com quebra de sigilo", defende João Batista Damasceno, titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu (RJ), que enviou ofício à corregedora Eliana Calmon, do CNJ, na semana passada. Os outros foram o juiz Marcos Peixoto e os desembargadores Siro Darlan, Rogério Oliveira e Márcia Perrini.


CIDADES
Detran inscreve para CNH grátis

Em 2012, 18 mil pernambucanos terão a chance de retirar ou reclassificar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente. Será lançado, na próxima segunda-feira, o Programa CNH Popular. As inscrições vão até o dia 31 e deverão ser feitas, exclusivamente, pelo site www.detran.pe.gov.br.
Podem se cadastrar para receber o benefício os alunos da rede pública de ensino, contemplados com os Programas Bolsa Família e Chapéu de Palha, egressos e liberados do sistema prisional, desempregados há mais de um ano e trabalhadores que recebem até dois salários mínimos.
“Desde 2008, quando aconteceu a primeira edição do programa, contamos com uma média de 200 mil inscrições por ano. Nesses quatro anos, mais de 30 mil pernambucanos participaram da iniciativa”, disse a gerente de habilitação de condutores do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Amanda Machado. No site, os candidatos preenchem um formulário e, ao final das inscrições, o próprio sistema faz um ranking com o nome dos selecionados.
A lista dos classificados será divulgada no site do Detran no dia 8 de fevereiro. A partir do dia 27 do mesmo mês, o primeiro grupo dos selecionados será convocado para comparecer à sede do órgão, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife, ou nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), localizadas nas cidades polos do interior do Estado. Eles deverão comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição feita pela internet.
A prioridade do programa é a mudança de categoria, que conta com 60% das vagas oferecidas, ou seja, 10.800. Também são realizados procedimentos de adição de categoria e primeira habilitação, que têm 3.600 vagas cada, o que representa 20% do total.
A Região Metropolitana do Recife conta com 50% das vagas. O restante será oferecido aos candidatos do interior de Pernambuco. Este ano, o CNH Popular possui um número de vagas 50% maior em relação à edição do ano passado.
O programa é uma iniciativa do governo do Estado, através da Secretaria das Cidades e do Detran-PE.


Só restam 12,1% da mata atlântica

Todas as unidades de conservação estaduais estão no domínio da mata atlântica, hoje reduzida a 12,1% da cobertura original, segundo levantamento realizado em 2009, no trecho acima do Rio São Francisco. São 379.918 hectares, distribuídos ao longo da região costeira de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Esse setor da floresta, chamado Centro de Endemismo Pernambuco, abriga alto índice de espécies de plantas e animais exclusivos. Só de aves há sete espécies não encontradas em nenhum outro local do planeta.
“Das 123 Áreas Importantes para a Conservação das Aves (Ibas, na sigla em inglês) catalogadas em área de mata atlântica, 20 estão nos remanescentes do centro”, detalha a ornitóloga Sônia Roda.
Além das espécies endêmicas de animais e vegetais, a área abriga riqueza biológica estimada em mais de 2.250 tipos de plantas, 124 de mamíferos, 96 de répteis e anfíbios e 434 de aves. Apesar da alta biodiversidade, estudo publicado em 2000 indica que apenas 0,3% da área do centro está em unidades de conservação.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) recomenda que 10% do território de cada bioma, pelos menos, estejam protegidos pelos órgãos ambientais através das unidades de conservação.
“E a maioria das unidades de conservação não está implantada”, informa o diretor-presidente do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), Severino Rodrigo Ribeiro Pinto.
O cenário não é restrito a Pernambuco. O relatório conjunto do Banco Mundial e do Fundo Mundial para a Conservação da Natureza (WWF, na sigla em inglês), que, em 1999, usou pela primeira vez o termo parques de papel, indicou o percentual de 80% para as florestas tropicais. Ou seja, de cada 10 unidades de conservação criadas, apenas duas foram implantadas.
A falta de proteção, no entanto, não é o único problema da mata atlântica do Nordeste. “A maioria dessas áreas remanescentes está em fragmentos com menos de 100 hectares, geralmente cercados por cana-de-açúcar”, avalia Severino Rodrigo Ribeiro Pinto.
Uma das consequências da fragmentação da mata atlântica do Nordeste, que se assemelha a um arquipélago composto por ilhas de florestas cercadas por canavial, é na variabilidade genética. “O isolamento dificulta a interação gênica das populações, que podem ficar mais vulneráveis a doenças e pragas”, diz Severino.
A solução, segundo ele, é interligar o que restou da mata atlântica do Nordeste por meio de corredores de vegetação. Dessa forma, animais terrestres, inclusive os dispersores de semente, poderiam se locomover entre os fragmentos.

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