23 de janeiro de 2012 - CORREIO BRAZILIENSE

PRIMEIRA PÁGINA

Crescem denúncias de crimes contra a mulher

Mais de 6 mil casos foram registrados no DF em 2011, 14% acima de 2010. Jovem assassinada pelo ex-marido em Taguatinga, relatou a amigos que sofria ameaças, mas não teria procurado a polícia. Especialistas cobram ações efetivas de proteção às vítimas

Dilma, ano 2: presidente quer resultados

Na primeira reunião ministerial do ano, hoje, a presidente cobrará a fixação de metas para os programas do governo. Em relação à Petrobras, Dilma pretende ampliar a capacidade de investimento da empresa com a nomeação de Maria das Graças Foster

Pedras, tiros e fogo em São Paulo

A retirada de 6 mil pessoas acaba em confronto na comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos. O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, critica a ação

Desrespeito nos aeroportos

Empresas aéreas contornam regra que obriga assistência a passageiro em caso de atraso e cancelamento de vôos

OPINIÃO

O pré-sal verde

Erasmo Battistella

Presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil

O mundo acompanhou no final de 2011 a COP-17, a conferência sobre clima organizada pelas Nações Unidas em Durban. Não faltou quem comemorasse o resultado alvissareiro que lançou as bases para um futuro acordo de controle das emissões de gases poluentes envolvendo todas as nações. Mas infelizmente o resultado da conferência, a exemplo da de Kyoto em 1995, pode não passar de apenas alvissareiro. Afinal, até 2020 nada se fará pelo combate ao aquecimento global, quando então deverá entrar em vigor "um protocolo com força legal" para tanto, como diz o texto da conferência na África do Sul.

Há muito tempo a questão ambiental deixou de ser problema do futuro, pois é no presente que ele se mostra inevitável, com o pouco que fazemos para sua solução. O Brasil, contudo, tem trabalhado para isso. Entre várias linhas de ação, se destaca o Plano Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), que desde 2004 prevê a mistura de 5% de biodiesel no diesel mineral comercializado no país.

De lá para cá, uma indústria jovem, dinâmica e inovadora se formou em torno desse importante ativo na matriz energética do futuro. Cerca de R$ 4 bilhões foram investidos em pesquisa e desenvolvimento, em um parque fabril composto por mais de 60 usinas espalhadas por todo o país, que geram 1,3 milhão de empregos.

O cenário é o de verdadeiro pré-sal verde, em que cada usina é como uma plataforma cercada por um mar de soja e outras culturas agrícolas, a custo muito menor do que na camada do pré-sal fóssil e com ganhos de sustentabilidade incomparáveis. Sem falar nos riscos de acidentes que a exploração do óleo cru implica, como os no Campo de Frade, no litoral norte do Rio de Janeiro, exatamente quando ocorria a conferência da ONU.

Nos últimos cinco anos, o setor mobilizou a participação de 103 mil famílias de pequenos agricultores como fornecedores de matérias-primas. Mas o que quase ninguém que se reuniu em Durban sabe é que o caminho pela frente só tende a melhorar se forem dados os passos certos. O Brasil produz hoje de 2,6 a 2,8 bilhões de litros de biodiesel e consome uns 200 milhões de litros a mais. Esse desempenho faz de nós o terceiro produtor mundial e o líder em consumo, com a retração do mercado interno alemão em função da crise na Europa.

Portanto, se já investimos R$ 4 bilhões para misturar 5% de biodiesel no diesel vendido no país, para chegarmos a 20% da mistura, como pretendido em 2020, investiremos quase R$ 30 bilhões. Na geração de empregos, chegaremos a 4,7 milhões de postos de trabalho. E no envolvimento das famílias agricultoras, serão 531 mil. Entretanto, o país não tem ainda leis que assegurem a gradativa introdução do combustível na matriz energética, tanto do Brasil quanto do mercado externo, pois hoje não exportamos uma gota de biodiesel, perdendo competitividade e deixando de contribuir para o saldo da balança comercial. O setor tem contribuído, ao menos, para reduzir o deficit suprindo parte das importações de diesel.

Em termos de benefícios ao meio ambiente, à saúde humana e às políticas de saúde pública, os benefícios da adoção do biodiesel são comprovados cientificamente por estudo da Fundação Getulio Vargas. O combustível emite 57% menos gases poluentes que o diesel fóssil. Com 10% de mistura, a emissão de gás carbônico se reduzirá em 8%. Com 20% misturados ao diesel normal, cairá em 12%. Com 5% misturados no diesel que move ônibus e caminhões em nossas estradas e cidades, o biodiesel contribui para reduzir em 12.945 o número de internações hospitalares por problemas respiratórios. Com 10% misturados, a redução pode chegar a 34.520. E a 20% de mistura, 77.672 internações a menos.

Na mesma trajetória de aumento de mistura, hoje, com 5% de biodiesel no diesel, 1.838 vidas são poupadas. Com 10%, o número pode chegar a 4.902. E, quando estivermos com 20%, o Brasil estará salvando 11.029 vidas. Mas, enquanto na Europa e na América Latina (Argentina e Colômbia) a previsão é de chegar a 2020 com 20% de mistura de combustível limpo no diesel, a falta de previsão legal no Brasil, apesar do PNPB e de todo o comprometimento institucional, leva a tomar corpo no setor produtivo a proposta de graduação anual de 1,5% da mistura, para que os benefícios sejam permanentes e para todos.

POLÍTICA

Entrevista Marco Maia

» DENISE ROTHENBURG

» ERICH DECAT

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), tem razão quando diz que falar de aumento de salário dá manchete. Portanto, aos mais afoitos, ele avisa que nenhum reajuste fora da previsão do Orçamento de 2012 será concedido. "Tudo o que for aumentar a despesa e não estiver no Orçamento de 2012 terá que ser discutido quando formos tratar do Orçamento de 2013", diz ele. Ao receber o Correio na última quarta-feira para a primeira entrevista deste ano, Maia apostou que o tema mais polêmico será a aprovação de uma nova regra

de distribuição dos royalties do petróleo, por causa da pressão dos prefeitos para ampliar os recursos dos municípios no pós-eleitoral. "É a matéria mais explosiva e instigadora do debate no primeiro semestre", diz. Antes de entrar nesse assunto, Maia vai puxar a votação do fundo de previdência do servidor público e chamar o PT para uma conversa franca sobre a CPI da Privataria. "O partido foi quem mais deu assinaturas. Por isso, quero ouvi-lo", diz, avisando desde já que adotará uma decisão técnica sobre o tema. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Um semestre para se livrar das polêmicas

Presidente da Câmara quer votar a distribuição dos royalties do petróleo e fundo de previdência do servidor até julho. A intenção é escapar do calendário eleitoral

No ano passado, quais foram o pior momento  e o melhor momento da Câmara?

Tivemos um ano extremamente positivo no qual se conseguiu votar um número considerável de projetos de interesse da sociedade. Se por um lado votamos projetos de interesse do governo, por outro lado, conseguimos estabelecer uma pauta própria do Legislativo e conseguimos votar matérias que eram de interesse do Legislativo. Tivemos bons momentos quando votamos a regulamentação da Emenda 29, a primeira parte do novo Código Florestal, a PEC da Música, as alterações do Minha Casa, Minha Vida, a nova política de reajuste do salário mínimo. Acho que nós deixamos de votar algumas matérias importantes que poderiam ter tido um resultado melhor durante o ano de 2011, como a distribuição de royalties do petróleo. Essa é uma matéria que poderíamos ter avançado, quem sabe chegado a um entendimento de forma mais objetiva.

É possível concluir essa votação este ano?

A matéria volta para a Câmara em outro patamar, já com acúmulo de discussão no Senado, o que dá condições para que a gente, quem sabe, construa o acordo necessário para sua votação de forma mais tranquila na casa. Não tenho a expectativa que teremos um acordo de 100% numa matéria dessa complexidade, até porque todos nós entendemos a dinâmica, as necessidades e o debate político que ocorrem em estados como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Essa matéria é uma das primeiras que devemos debater. Não estabeleci data. A ideia é que façamos uma reunião de líderes na primeira semana de trabalho. Outra matérias que vamos votar logo é aquela que trata do fundo de previdência complementar do servidor público. Deve abrir com essa, porque foi um acordo firmado no fim do ano passado entre o governo e a oposição com a minha chancela.

Qual tema trará mais polêmica: royalties ou aumentos salariais?

O tema mais polêmico do semestre será a matéria dos royalties. Pelo clima, pelo que ela envolve, pela disputa eleitoral que teremos em outubro, isso tem impacto na vida e programas dos prefeitos e candidatos a prefeitos nos municípios. É a matéria mais explosiva e instigadora do debate no primeiro semestre. Depois disso, temos que olhar um pouco para qual será a agenda proposta pelo governo ao parlamento. E segundo, vamos buscar ainda uma agenda mais legislativa. Temos a limitação pelo fato deste ano ser de disputa eleitoral, mas temos todo o primeiro semestre até o início de julho, quando iniciam efetivamente as campanhas eleitorais nos municípios para que se tenha um calendário de votação para o semestre. Ele será um período de debate e de discussão muito intenso e vamos estimular que essas discussões ocorram.

Tem aí uma pauta extensa de pedidos de aumento, servidores públicos, Judiciário, policiais, via PEC 300...

Primeiro temos que nos dar conta de que nós aprovamos, em 2011, o Orçamento de 2012. Portanto, se não tem previsão, não tem como conceder nenhum tipo de reajuste salarial nos próximos 12 meses. Esse debate está congelado até o fim do ano, quando nós discutiremos o Orçamento de 2013. Portanto, não acho que esse debate estará presente no primeiro semestre deste ano, incluindo a PEC 300.

Isso inclui a questão da verba de gabinete?

Esse é um tema que vamos tratar aqui na Câmara. Há uma pressão muito forte dos líderes, dos próprios deputados. Porque essa é uma categoria que vem há cinco anos sem a concessão de reajuste salarial. Nem de recuperação de inflação nem de ganho salarial. Temos que conversar, mas dentro dos limites que estão colocados exatamente pela falta de previsão orçamentária para o pagamento de qualquer reajuste durante este ano. É um tema para 2013.

Ano que vem é de eleição para presidente da Câmara. O PT manterá o acordo com o PMDB  de ceder a presidência da Casa para os peemedebistas?

Não há nenhuma possibilidade de o PT não honrar o acordo feito com o PMDB. Mas ainda é muito cedo para tratar desse assunto. É uma coisa para depois da eleição municipal, em novembro.

Quem o senhor apoia para líder do seu partido?

Não estou apoiando ninguém. Na verdade, estamos discutindo. Há o entendimento na bancada, não com o martelo batido, mas com a compreensão entre a maioria de que os deputados Jilmar Tatto e José Guimarães têm todas as condições de assumir a liderança do partido. Portanto, aquele que assumir em 2012 abre a vaga para que o outro assuma no ano que vem. Não acredito que vá a voto. Não estamos tratando essa disputa de forma linear, como foi a para a presidência da Câmara.

Por falar em tensão, o PSD chega cobrando espaço de liderança, de comissões.

Vamos ter que ajustar no início dos trabalhos deste ano a participação do PSD nas comissões permanentes na Casa. Ainda não está acordado como isso se dará, mas há uma compreensão de todos — na minha avaliação — de que é necessário e será feito um ajuste na composição das comissões para garantir a presença do PSD. Temos problemas de várias ordens: a composição das comissões, as presidências, vice-presidências das comissões permanentes e temporárias.

Qual é o sentimento em relação à instalação da CPI da Privataria?

Há um clamor popular muito forte, que exige a instalação da CPI. Os e-mails, o Twitter e o Facebook estão cheios de manifestações propondo e exigindo que ela seja instalada. Mas precisamos olhar primeiro sob o ponto de vista técnico e segundo sobre o ponto de vista político.

É conveniente ter uma CPI neste momento que também tem a perspectiva do julgamento do mensalão? Não corre o risco de a população achar que a política é toda igual?

Acho que é uma grande dúvida entre todos sobre o que de fato, de realidade, tem nas acusações que são feitas por esse jornalista, que envolvem as privatizações realizadas durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Naquela oportunidade, foram propostas inúmeras CPIs que não tiveram condições de serem instaladas aqui na Casa. O grande erro do parlamento é a banalização das CPIs. Para tudo se cria uma CPI, depois elas acabam virando exclusivamente um instrumento de disputa política. Daí prevalece a vontade da maioria sobre a minoria, o que é legítimo, e o resultado final acaba invariavelmente em pizza.

Como está a relação com o Planalto? Incomoda a presença da ministra Ideli em todas as votações de interesse do governo aqui dentro?

O meu relacionamento com o Planalto é o melhor possível. Não tenho nenhum problema. São dois chefes de Poder. É obvio que cada um tem as suas atribuições, as suas tarefas e responsabilidades. E nem sempre as tarefas e responsabilidades dos dois são iguais. Às vezes, são conflitantes, têm coisas que são discordantes, que não podem caminhar juntas. O relacionamento é bom, claro, objetivo e respeitoso. É natural que haja diferenças, entendimentos complexos e de forma diferenciada em relação aos debates e aos temas. Numa oportunidade, disse à presidente Dilma que o Executivo passa 90% do seu tempo focado no executar, em coisas concretas, efetivas, discutindo as obras, o projeto, e 10% discute política. Nós aqui passamos 100% do tempo discutindo política. Não executamos nada. Ela concordou. No caso da DRU, por exemplo, poderíamos ter tido uma tramitação mais tranquila, se tivéssemos ajustado um prazo menor, até porque essa questão estava sobre o nosso controle. Por outro lado, o governo preferiu ter a tranquilidade de não trabalhar com esse tipo de matéria durante os quatro anos. E o governo venceu.

Falando em 2014, o senhor gosta de ser deputado federal ou acha melhor um posto no Executivo?

Se tudo correr bem, quero ver se consigo me eleger deputado federal. Gosto muito do Executivo, você tem mais condições de concretizar ações, obras. O Executivo é mais afirmativo. É mais interessante do ponto de vista de quem quer construir coisas. Mas me adaptei bem ao Legislativo. Eu diria até que é mais fácil, mais simples de atuar. Hoje em dia, no Brasil, está muito dificil de atuar no Executivo. Você tem limitações e dificuldades maiores de executar. Tem uma fiscalização maior também. Não pelo fato de fiscalizar ou ser fiscalizado, mas pelo fato de limitar a sua atuação. O Executivo ainda é a ponta mais nobre da política.

O senhor, como presidente da Câmara, vai participar das eleições municipais?

Em Porto Alegre, estamos em busca de apoio do PSD. Já tive duas conversas com o prefeito Kassab e devemos no início de fevereiro patrocinar um almoço em São Paulo em que vou levar nosso candidato a prefeito (Adão Vilaverde) e o deputado Danrley (PSD-RS) para fazer uma conversa mais organizada. Vou quer ver se consigo fazer uma agenda um pouco mais extensa pelo Brasil. Vou visitar várias capitais, já tenho vários convites. Durante a campanha eleitoral, vou colocar a minha agenda à disposição do partido.

O homem dos bastidores

PERFIL RICARDO BERZOINI »

Especialista em conversas ao pé do ouvido, Ricardo Berzoini volta à ribalta para assumir a principal comissão da Câmara

» Erich Decat

Sentado ao fundo do plenário, sob a meia luz e com uma cigarrilha na mão, Ricardo Berzoini (SP) acompanha o debate acalorado entre os colegas do PT, na tentativa de chegar a um acordo sobre quem deve ser o nome do partido para ocupar a cadeira de presidente da Câmara. A cena se passa em dezembro de 2010, em meio a um racha dentro da corrente do partido da qual faz parte e que terminou por eleger o deputado Marco Maia (RS) para o posto mais cobiçado da Casa.

Na época, recém-eleito para o quarto mandato como deputado federal pelo PT de São Paulo, Berzoini pouco falou. Aliás, essa é uma das suas principais características, herdada dos tempos em que atuou no sindicato dos bancários em São Paulo, cidade para a qual mudou aos 6 anos de idade depois que o pai, oficial do Exército, foi transferido para a capital paulista.

Durante toda a infância e juventude, diz que não chegou a ter apelidos. Alega que o fato de ter que trabalhar e estudar desde cedo prejudicou o seu tempo livre para atividades sociais. Na época, aos 19 anos, trabalhava como office-boy no período do dia no Banco do Brasil e estudava engenharia à noite. Pelos amigos, era apenas chamado pelo primeiro nome. A falta de uma alcunha, no entanto, foi resolvida por alguns colegas de partido que o chamam — de forma velada — de "Esfinge". Para decifrá-lo – segundo os mais próximos – o interlocutor terá de submergir ao mundo dos bastidores da política espalhados pelos labirintos e corredores do Congresso. A especialidade de Berzoini é o papo franco ao pé de orelha.

Se a atuação no Congresso é discreta, uma análise do histórico político de Berzoini revela momentos turbulentos. Em 2003, assumiu o posto de ministro da Previdência durante o primeiro governo Lula. Entre uma das primeiras medidas tomadas à frente da pasta, está a desastrada decisão de baixar uma portaria com a determinação de que os idosos com mais de 90 anos tinham que ir aos postos do INSS para se recadastrar, comprovando que estavam vivos. A portaria foi revogada dias depois, mas Berzoini não escapou de ser alvo de críticas da oposição, que criou o "Troféu Berzoini" para premiar as "maldades" contra os cidadãos.

Após deixar o ministério, migrou para a pasta de Trabalho, em que  ficou até 2005, ano em que teve de assumir a presidência do PT no lugar de Tarso Genro. Genro assumira interinamente o comando do partido após a renúncia de José Genoino, envolvido no esquema do mensalão. Mas ele se desentendeu com José Dirceu ao pregar uma reformulação profunda no partido. Lula, então, indicou Berzoini para conciliar um partido fraturado pela acusação de compra de votos de integrantes da base aliada por parte do governo federal.

Aloprado

No ápice da crise, Berzoini passou a viajar pelo país em defesa do partido. Na mala, levou o discurso pronto de que o "PT pode ter tido pessoas na sua direção que cometeram erros. Petistas podem ter errado consciente ou inconscientemente, mas o PT e os seus filiados e militantes não têm nenhuma responsabilidade institucional nesse processo". A iniciativa deu certo e serviu para levantar a moral dos militantes. Prova disso é que mais de 300 mil militantes elegeram a nova direção partidária. Eles também entraram na briga pela recondução de Lula à Presidência da República.

A glória da reeleição do presidente, no entanto, teve de ser vista de longe. Meses antes, Berzoini deixou o posto da presidência do PT após se ver envolvido no esquema de compra de dossiê contra o candidato ao governo do estado de São Paulo, José Serra (PSDB). O episódio foi batizado por Lula como o escândalo dos "aloprados". Passados os primeiros meses de 2007, Berzoini voltou ao comando do partido, no qual ficou até fevereiro de 2010.

Desde então desceu à planície da política. No horizonte, está a volta, no início deste ano, a um posto de destaque — a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, principal colegiado da Casa. Até lá, pretende terminar de ler o livro Economia do hidrogênio, de Jeremy Rifkin.

ECONOMIA

Companhias aéreas burlam proteção a passageiros

Norma da Anac que prevê assistência em caso de atrasos e cancelamentos de voos vira letra morta no cotidiano dos aeroportos

GABRIEL CAPRIOLI

A tentativa de moralizar o atendimento das companhias aéreas aos passageiros, feita pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com a publicação da Resolução nº 141, tem sido insuficiente para impedir o desrespeito à população nos aeroportos. Interpretadas da forma mais conveniente e menos dispendiosa pelas empresas, as determinações deveriam proteger os usuários, mas estão virando letra morta no dia a dia dos terminais. Não bastassem os frequentes atrasos e cancelamentos de voos, pululam os exemplos de recusa das companhias em prestar assistência material ou dar informações precisas aos clientes.

Editada em 2010, a resolução fixa um conjunto de obrigações — como colocar à disposição canais de comunicação (telefone e internet), alimentação e acomodação — que deve ser cumprido pelas empresas para minimizar o impacto de atrasos e cancelamentos (veja arte). Apesar disso, o volume de reclamações no Juizado Especial do Aeroporto Juscelino Kubitschek permanece alto. Só em dezembro, 607 casos foram registrados. No período de férias, as queixas crescem. Em janeiro de 2011, foram 870 atendimentos e, em julho, 1.024.

A confusão deriva do próprio texto da regulamentação, que descreve de forma genérica os direitos do passageiro. Quando trata do fornecimento de alimentação após duas horas de espera, por exemplo, não especifica se o auxílio deve ser prestado no aeroporto de origem ou de destino.

"É um abuso. Não respeitaram nem os idosos nem as mulheres grávidas", desabafa Bruno Farias, 21 anos. A saga do estudante de engenharia mecânica da Universidade de Brasília (UnB) ocorreu no fim do ano passado, quando tentava embarcar pela Webjet em Uberlândia (MG) para o Rio de Janeiro. O voo estava marcado para as 20h, mas, por cinco horas, Bruno e um grupo de 10 amigos, além dos demais passageiros, aguardaram no saguão, tendo à disposição somente informações desencontradas dos funcionários.

À 1h da madrugada, a companhia cancelou a partida. "Então, veio o pior. Alegaram que não havia vagas disponíveis nos hotéis conveniados e que não teriam como hospedar a gente", lembra. Os passageiros foram obrigados a dormir nos bancos do terminal e só conseguiram embarcar às 13h. A única assistência prestada pela companhia foi um lanche, servido às 6h.

A falta de informações sobre os motivos do atraso é uma das queixas mais frequentes dos passageiros. A demora em anunciar o cancelamento do voo impede, muitas vezes, que os clientes solicitem à companhia reacomodação em voos de outras empresas. Nos casos em que a hospedagem é necessária, a resolução da Anac não restringe o procedimento a hotéis conveniados.

Os especialistas em direito do consumidor entendem que a assistência aos passageiros deve ser prestada imediatamente após os atrasos, respeitando a determinação da Anac, estejam eles no terminal ou já a bordo da aeronave. "A resolução foi elaborada para atender as primeiras necessidades dos clientes. Dessa forma, precisa ser cumprida de imediato", afirma o advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Flávio Siqueira.

Maíra Feltrin Alves, assessora técnica do Procon-SP, lembra que, acima da Resolução nº 141, valem as determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC). "A norma da Anac trouxe um avanço, mas para compensar qualquer falha, os passageiros estão protegidos pelo CDC. A própria resolução pode ser melhorada", explica.

Overbooking

Outro ponto da norma que gera dúvidas é o que trata da reacomodação de clientes em outros voos, quando esses são impedidos de embarcar no horário reservado. "Não fica explícito se isso é uma regulamentação do overbooking (venda de mais passagens do que os assentos disponíveis na aeronave) e não pode virar uma desculpa para ele", completa Maíra. A própria Anac não deixa claro se o procedimento, proibido pelo CDC, é tolerado oficialmente. Questionada pelo Correio, a agência se limitou a dizer, em nota, que "a prática do overbooking é permitida em nível mundial. Ela gera ônus às companhias, que devem seguir as regras previstas na Resolução nº 141".

Em relação às brechas nas regras, a Anac se defendeu com o argumento de que o texto foi discutido em audiência pública e inclui termos sugeridos por passageiros, especialistas e companhias aéreas. "Todas as resoluções elaboradas são passíveis de aprimoramentos, sempre que necessário, com o objetivo de atender o interesse público", afirmou a agência. Segundo ela, o Brasil é o único país que obriga as companhias a prestar assistência em casos de atraso por mau tempo, motivo alheio à atuação da empresa.

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) alega que os incidentes nos quais o atendimento não é realizado de forma adequada devem ser considerados como pontuais. "É preciso analisar cada caso. Mas, no geral, as companhias estão cumprindo restritamente a norma", avaliou a entidade por meio de sua assessoria de imprensa.

Individualmente, as empresas também garantem seguir as determinações. "A empresa orienta os funcionários a cumprir rigorosamente as determinações legais. A Webjet é absolutamente favorável à legislação e entende que, além de uma proteção ao consumidor, ela é também um instrumento que auxilia a companhia aérea a esclarecer o que precisa e deve ser concedido", informou. A Gol reforça o discurso: "A Gol treina seus colaboradores para que atendam os clientes da melhor forma possível, de acordo com o determinado pela legislação", esclareceu a empresa. Ambas afirmam não praticar o overbooking. Procurada pelo Correio, a TAM não retornou o contato.

""A resolução foi elaborada para atender as primeiras necessidades dos clientes. Dessa forma, precisa ser cumprida de imediato""

Flávio Siqueira,

advogado do Idec

Sinal amarelo nos celulares

Após o crescimento na venda de linhas, operadoras se preparam para uma onda de inadimplência dos clientes, que se apertam na hora de pagar a conta. Especialistas recomendam planejamento

» GABRIEL CAPRIOLI

» ANA CAROLINA DINARDO

A explosão do mercado de telefonia móvel nos últimos 10 anos transformou os aparelhos celulares em verdadeiros objetos de desejo dos brasileiros. O país fechou o ano passado com mais de 242 milhões de linhas, 39,3 milhões habilitadas somente em 2011 — em cada grupo de 100 habitantes, existem quase 124 acessos, número que salta para 212 no Distrito Federal. Mas, ao mesmo tempo em que facilitou a comunicação entre as pessoas, o avanço do setor aumentou o risco de descontrole financeiro e de crescimento da inadimplência. As empresas já acenderam o sinal amarelo e estão reforçando seus caixas para cobrir os possíveis calotes.

Maior operadora no país, a Vivo elevou sua provisão para devedores no terceiro trimestre do ano passado (último dado disponível) para R$ 152 milhões, o equivalente a 1,2% da receita bruta total da companhia. No mesmo período, a Tim gastou R$ 61 milhões com a cobertura dos calotes. Especialistas em consumo atribuem a compra de mais de um aparelho pela mesma pessoa ao simbolismo representado pelo celular. Cada vez mais, ter um telefone de última geração e estar conectado permanentemente com os amigos é sinal de melhoria do poder aquisitivo.

O excesso de contas e a complexidade dos planos das operadoras, porém, acabam se transformando em uma armadilha. "O celular é um meio de comunicação rápida. Mas, com tantas promoções, as pessoas que pretendiam economizar com várias linhas acabam se descontrolando", afirma o educador financeiro Reinaldo Domingos. O susto no fim do mês é resultado da própria natureza do celular, que, por estar sempre à mão, foge facilmente do planejamento do consumidor. "Nem sempre o dono tem à disposição o aparelho no qual determinado serviço é promocional. Aí, acaba gastando mais com funções que não estavam previstas", detalha.

O motoboy Tiago Vinicius Beloti tem quatro linhas de celular e transferiu todas para o plano pré-pago, depois que acumulou mais de R$ 1 mil em dívidas. "Não tinha como controlar os gastos. Precisava falar com os companheiros e, quando chegava o fim do mês, a conta vinha muito alta. Agora, não quero mais saber dos pós-pagos", garante.

O presidente da financeira Cobrart, Luiz Felizardo Barroso, explica que, mais do que trocar a conta pós-paga pela pré-paga, é preciso ter em mente a quantia máxima de renda que pode ser destinada ao serviço. "A maioria se endivida por não ter consciência dos seus gastos", observa. "O ideal é que o total de despesas com telefone celular fique entre 3% e 5% do orçamento", afirma Domingos.

Dicas

Entre as dicas para controlar os gastos com o aparelho, está a simples anotação, por um mês, do valor pago. Domingos ressalta que, na hora de escolher o melhor plano, vale considerar outros serviços, como o acesso à internet. "Hoje, há muitos aparelhos que dispõem dessa facilidade. Se para o consumidor esse canal bastar, então ele pode substituir o sinal de internet em casa pelo plano com telefone e pacote de dados", pondera.

Outro erro comum, lembram os educadores financeiros, é misturar o telefone pessoal com o utilizado para o trabalho. É o caso do analista contábil Ayde Filho, 45 anos, que sofre para pagar as contas de dois celulares cadastrados em planos pós-pagos. Segundo ele, os gastos ultrapassam, todo mês, 20% do planejado. "Sempre pesa no orçamento e ainda não consegui controlar", lamenta.

Para os consumidores que usam um único número nas ligações pessoais e profissionais, Reinaldo Domingos acrescenta que o gasto pode subir para até 15% do orçamento doméstico. "É uma situação diferente, na qual esse valor pode ser considerado como custo do negócio. De forma geral, o ideal é que cada um faça um diagnóstico detalhado de suas receitas e despesas, para definir um percentual adequado", ensina.

A recomendação é seguida à risca pelo autônomo Rafael Fonseca, 33 anos. Ele se organiza para que as contas dos dois celulares não pesem no bolso. Apreciador de tecnologia, o último aparelho adquirido foi um smartphone com acesso rápido aos e-mails e à internet. "Não sou de gastar muito. A conta das duas linhas fica, no máximo, em R$ 180, valor que está de acordo com o que posso pagar", afirma.

""O ideal é que o total de despesas com telefone celular fique

entre 3% e 5% do orçamento""

Reinaldo Domingos, educador financeiro

R$ 152 milhões

Provisão da Vivo para possíveis calotes no terceiro trimestre de 2011

Vítimas ainda desamparadas

A cada mês, pelo menos cinco mulheres são assassinadas na capital, a maioria pelos maridos e ex-companheiros. DF registrou aumento de 14% nas denúncias, mas especialistas dizem que as medidas protetivas ainda são falhas e os processos, morososNotíciaGráfico

Mara Puljiz

Ana Pompeu

Pelo menos cinco mulheres são mortas por mês no Distrito Federal vítimas de violência doméstica, assaltos, brigas e dívidas com drogas. A maioria tinha entre 18 e 24 anos e morreu em regiões administrativas afastadas do Plano Piloto. Em 2011, Recanto das Emas, Planaltina, Ceilândia, Samambaia e Taguatinga registraram, no total, 21 assassinatos de pessoas do sexo feminino — 38% dos 54 registrados pela Polícia Civil entre janeiro e outubro. Em 2010, dos 62 crimes, 34 (54%) tiveram como autores os próprios companheiros. Os dados são do Departamento de Estatística e Planejamento Operacional (Depo) da Polícia Civil.

As mortes ocorrem mesmo diante do aumento do número de denúncias sobre violência contra a mulher no DF. Segundo Maria Lúcia Leal, coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Tráfico de Pessoas, Violência, Exploração Sexual de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Violes), ligado à Universidade de Brasília, isso ocorre porque as políticas de proteção não crescem na mesma proporção que os pedidos de socorro das vítimas. "Não funcionam a tempo de desconstruir a violência. O Estado precisa ser mais eficaz. E a Justiça tem de responsabilizar imediatamente o agressor, o que não ocorre. Hoje em dia, um processo demora tanto para ser constituído que, neste período, aumenta a raiva do agressor. A punição precisa ser mais imediata", ressalta, acrescentando, porém, que o mais importante é a prevenção.

A comerciária Ana Cléa de Sousa Nascimento, 23 anos, é a mais recente vítima no DF da violência doméstica. Ela foi assassinada a tiro dentro de uma lanchonete no centro de Taguatinga, no último sábado. O acusado do crime é o ex-companheiro Cláudio Rodrigues Mourão, 32. Familiares da vítima disseram ao Correio que, depois da morte da jovem, ficaram sabendo por meio de amigos que o homem já tinha feito ameaças à ela (Leia reportagem abaixo).

Em 2011, as delegacias investigaram 36 tentativas de homicídio contra mulheres. Oito delas (22%) haviam denunciado agressões por parte dos homens. A violência doméstica e a relação com as drogas aparecem entre as principais causas dos assassinatos. "São situações desse tipo que costumam terminar em homicídios", avalia a delegada Ana Cristina Melo, titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam). Segundo a investigadora, antes de ocorrer um assassinato, mulheres sofrem humilhações e ameaças. Muitas vezes, permanecem caladas diante das agressões.

Assim foi com Tatiana Jacaúna, 28 anos. A polícia encontrou o corpo dela carbonizado, em 26 de setembro do ano passado, em uma matagal, no Recanto das Emas. Segundo a polícia, o marido, Célio Gledson Rufino de Oliveira, 29, a matou a marretadas após uma discussão em casa.  À noite, colocou o corpo da mulher no porta-malas do veículo e o enterrou próximo a uma fazenda.

A família de Tatiana chora a perda. "Ainda nem acordei. Para mim, ela viajou e vai voltar um dia. Ele "judiava", mas ela ficava guardando (o sofrimento), porque sabia que se falasse para a família a gente ia se meter", disse uma tia, a telefonista Francisca Rodrigues da Silva, 50 anos. Ela conta que a sobrinha tinha medo do companheiro. "Eles estavam havia três meses separados e ela não queria mais manter o relacionamento. Mas, de tanto insistir, aceitava manter relações sexuais após a separação. Algumas vezes, ela comentou com a mãe dela que tinha medo de largá-lo com medo de ele fazer algo pior."

"Vivo com medo"

As estatísticas mostram, no entanto, que as mulheres têm se encorajado a denunciar. Desde 2006, por conta da Lei Maria da Penha, o número de inquéritos policiais pulou de 66, no primeiro ano de vigência, para 3.086, até julho de 2011. Nas unidades policiais do DF, os registros passaram de 5.294, em 2010, para 6.069 em 2011, com aumento de 775 casos. Rita*, 30 anos, está entre as vítimas que procuraram a delegacia para denunciar a violência dentro de casa. Ela relatou o drama vivido na Deam no fim de 2011.

Há um ano, ela conheceu um homem que alterou o rumo de sua vida. A marca física que ficou é a cicatriz de uma facada durante um dos surtos de ciúme do namorado. As consequências foram além disso. Hoje, ela não tem mais emprego, trancou a faculdade e mantém a calma à custa de remédios controlados. "Eu vivo com medo e fugi dele em um momento de desespero total. Por várias vezes, eu tive a certeza de que ia morrer", contou.

Antes da facada, o companheiro a ameaçava verbalmente, dava tapas. A violência psicológica ocorria diariamente. "Ele brincava com a faca no meu pescoço. Eu tremia tanto que achei que eu mesma pudesse me ferir, com a arma tão perto de mim. O rosto dele era de ódio", recorda. A mulher ainda diz amar o ex-companheiro, mas não pretende dar mais chances a ele.

A cada hora, uma agressão

Dados da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres mostram que, assim como Rita*, 1.333 vítimas relataram algum tipo de violência por parte de um conhecido, do marido ou do namorado. Do total, 728 denunciaram a agressão física e, outras 11, a violência sexual. As demais foram submetidas a cárcere privado, violência moral, psicológica e patrimonial.

O Distrito Federal ocupa 1º lugar no ranking de denúncias feitas pelo Disque 180, com 792 atendimentos para cada grupo de 100 mil mulheres. Ao todo, a Central de Atendimento das Mulheres recebeu 10.632 ligações. A média é de 35 por dia e pelo menos uma mulher é agredida a cada hora. "A violência é uma coisa progressiva e começa com ciúme, com injúrias, ameaças, lesão corporal, até se concretizar em um homicídio", explica a titular da Deam, delegada Ana Cristina Melo. Em 2011, a delegacia especializada registrou 3.171 ocorrências de violência contra a mulher. Em 2012, 162.

A secretária de Políticas para Mulheres do DF, Olgamir Amâncio, argumenta que o GDF tem se esforçado no sentido de dar visibilidade à violência e na promoção de uma nova cultura de respeito às mulheres, ainda na formação escolar. "Temos essa vertente e também a de fortalecer e ampliar os abrigos, os núcleos de atendimento à violência e o apoio psicológico e jurídico", disse. Olgamir avalia que a sociedade ainda é machista e costuma olhá-las sob o ponto de vista do preconceito. "O fato de a mulher se comportar de uma maneira é colocado como justificativa do autor para praticar a violência. E as próprias vítimas acabam ficando com vergonha de relatar a agressão", explicou a secretária.

Olgamir revela que policiais militares, civis, servidores de hospitais e de toda a rede pública têm recebido treinamento e palestras para saber como tratar vítimas de violência doméstica e contribuir para a diminuição desse tipo de crime. "O pessoal da saúde tem por obrigação notificar a delegacia quando uma mulher chega vítima de violência e, muitas vezes, isso não é feito", destacou. (MP)

Nome fictício a pedido da entrevistada.

É preciso integração

"A violência contra a mulher e as crianças tem sido lastimável. Existem múltiplas razões que levam a mulher a retirar a queixa sobre o violador, como emocionais, afetivas e sociais. Muitas delas, de alguma forma, dependem dos recursos do companheiro para se manter, mas a dependência também está associada a questões sociais, afetivas e culturais. Às vezes, o homem se acha no direito de fazer com ela o que bem entender e tratar a mulher como objeto.

Nós avançamos muito no sentido de dar visibilidade a essa violência e isso faz parte de uma construção social, por meio dos movimentos feministas que estão reagindo, colocando as mulheres num patamar de igualdade com os homens. Mas precisamos apressar o passo para colocar em prática os nossos direitos. Temos uma legislação mais justa, no entanto, precisamos de políticas articuladas de maneira intersetorial. Ou seja, é necessário que a saúde converse com a educação, a cultura, a política e, assim por diante, para atender as demandas dessas mulheres. O processo de fortalecimento dos direitos ainda está muito vagaroso. A mulher precisa tomar consciência da importância dela na sociedade para desconstruir essa relação subserviente e passiva."

Maria Lúcia Leal é coordenadora do Violes, grupo de pesquisa ligado à

Universidade de Brasília (UnB)