23 de janeiro de 2012 - ZERO HORA

PRIMEIRA PÁGINA

Piratini reaviva projeto de inspeção veicular

Engavetada pelo Executivo em junho do ano passado, a proposta que cobra uma taxa de R$ 54,83 por vistoria de veículo será retomada a partir de fevereiro, quando se encerra recesso da Assembleia.

Tesoura: Dilma anuncia corte de R$ 70 bi

Focada na economia, presidente pede à equipe austeridade e estímulo ao crédito.

EDITORIAL

A chaga da desigualdade

Há uma atenuante, favorável ao Brasil, na pesquisa que coloca o país em segundo lugar em desigualdade social entre todas as nações do chamado G20, atrás apenas da África do Sul. O consolo é que o estudo aponta o Brasil como um dos poucos que caminham na tendência de redução das disparidades de renda, enquanto os demais estão estagnados ou podem até retroceder. O estudo foi realizado pela Oxfam, instituição de combate à pobreza e à injustiça social e teve abrangência no grupo integrado pelos 19 países mais desenvolvidos do mundo, mais a União Europeia. É doloroso saber, pelo que informa a pesquisa, que ainda estamos atrás de México, Rússia, Argentina, China e Turquia, apesar de termos conquistado a condição de sexta economia mundial e desfrutarmos do status de potência emergente.

Falta muito para que o Brasil possa exibir, além da exuberância econômica, níveis de igualdade dos líderes do estudo, França, Alemanha, Canadá, Itália e Austrália. A Oxfam arrisca algumas previsões que nos favorecem, baseadas em diagnósticos do FMI, como a de que o país pode reduzir desigualdades se crescer ao redor de 3,5% este ano e acima de 4% a partir de 2013. Se isso ocorrer, o número de pessoas pobres cairá em quase dois terços até 2020, com 5 milhões de pessoas a menos na linha da pobreza. Há, no entanto, um complicador revelado pelo estudo. Além de ainda apresentar um alto índice de pobreza e até de miséria, o Brasil é um dos países com os mais altos níveis de contrastes sociais, considerando-se as diferenças entre os mais ricos e mais pobres e as condições gerais de vida da população, como destacou o chefe do escritório da Oxfam em Brasília, Simon Ticehurst.

Há, por parte da instituição e do FMI, o reconhecimento de que o governo tem atuado, em várias frentes, no sentido de amenizar esse quadro, a partir da observação de que não basta criar empregos, como vem ocorrendo, mas equilibrar rendas e melhorar o suporte público, em saneamento e saúde, às populações em situação desfavorável. O Bolsa-Família é citado nominalmente pelo estudo como exemplo de ação governamental com resultados efetivos.

Além de propiciar transferência de renda e, indiretamente, impulsionar setores da economia de regiões mais carentes, o programa estaria, de acordo com avaliação do próprio governo, obtendo outro resultado perseguido desde seu lançamento, que é a maior presença de crianças nas escolas. Na semana passada mesmo, em entrevista à Rádio Gaúcha, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, assegurou que o governo tem monitorado com êxito a obrigatoriedade da frequência escolar, como condição para recebimento do auxílio, que atende 13 milhões de famílias.

Para deixar a posição desconfortável no G20, há outros desafios, como tornar consequente os planos de qualificação profissional de trabalhadores hoje dependentes do socorro governamental, e investir em educação básica. Como enfatiza o estudo em suas conclusões, não existe escassez de potenciais alavancas públicas para a redução das desigualdades. O que não pode ocorrer é a escassez de determinação política.

O apelo dos prefeitos

É compreensível o apelo feito pelo presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Mariovane Weis, para que o Estado cumpra sua parte na destinação de recursos para a saúde. O pedido foi feito na assembleia da Famurs, recentemente realizada em Tramandaí, com a participação de cerca de 300 prefeitos. Os municípios têm do que reclamar, pois é desigual a relação dos três entes federados quando a questão é saúde pública. A União não destina o que deveria e tampouco os Estados cumprem com a determinação constitucional de aplicar 12% do orçamento no setor. A Emenda 29, agora regulamentada, torna mais rigorosa a fiscalização dos recursos efetivamente destinados à saúde, mas os municípios foram, mais uma vez, os sobrecarregados com as novas normas.

Para a Famurs, se os prefeitos conseguem cumprir com a determinação de aplicar 15% em saúde, também o Estado deve finalmente se submeter à exigência legal. O governador Tarso Genro, que esteve na assembleia, ouviu este apelo e outras cobranças, entre as quais a que reivindica mais recursos para amenizar os efeitos da seca. O governador insistiu que a dívida do Estado, entre outros fatores, inviabiliza o atendimento das demandas. É um argumento razoável, mas que não expressa novidade. Governantes anteriores disseram o mesmo. O que importa é que o Piratini demonstre, com planejamento de médio prazo, determinação política para equalizar com os municípios as atenções à saúde.

A queixa da Famurs expõe a ainda precária relação Estado-municípios na sustentação da estrutura da saúde pública no Estado. Historicamente, os prefeitos lamentam que o Estado não cumpre com suas atribuições. Falta cumplicidade entre governo e municípios para que, por exemplo, a gestão da saúde seja assumida, como prevê o SUS na sua origem, pelas prefeituras. No jogo de empurra, inseguros com a falta de participação do Estado, muitos municípios preferem transferir seus doentes para outras cidades ou para a Capital, numa cômoda opção pela ambulancioterapia. Por tudo isso, o cumprimento da Emenda 29 pode representar o primeiro passo no encaminhamento de soluções que o Rio Grande do sul adia há décadas.

ARTIGOS

Técnicos e políticos

Cláudio Brito

A chegada de Marco Antonio Raupp ao ministério de Dilma Rousseff abriu o debate sobre o perfil da nova equipe de trabalho que resultará de uma pretensa reforma. Afinal, em razão das trocas anteriores, provocadas por motivos marcados por suspeitas quanto ao comportamento de alguns colaboradores, a reforma vem acontecendo há meses. Os ajustes finais viriam agora, no embalo das saídas dos que concorrerão às eleições municipais. Houve casos de substituição de um ministro por um servidor de carreira, outras mudanças sinalizaram reposições provisórias e agora, sim, na abertura do segundo ano de seu governo, Dilma partiria para estruturar sua verdadeira equipe, distanciando-se da herança deixada por Lula, seu primeiro eleitor. Mercadante, um professor, sai da Ciência e Tecnologia, onde tateia, passando a um terreno que lhe é menos acidentado, o da Educação. Dá espaço ao gaúcho Raupp, cuja atuação política desconheço, mas sei que é o "pai da matéria" nos arraiais dos cientistas. Algum sinal? Alguma tendência? Necessário dizer que, dias antes da troca, Dilma e Lula conversaram por mais de quatro horas. Prestação de contas, conversa entre criador e criatura ou mera coincidência?

Irrelevante o que possa significar o currículo deste ou daquele novo ministro. Sempre será um pedaço do reino político qualquer ministério ou secretaria. Raupp pode ser um técnico, mas não será por ausência total de instintos políticos que Dilma o incluirá em seu time. Vale para qualquer ministro. Raupp estará cercado de políticos. Outros, ao revés, serão puramente políticos e vão cercar-se de especialistas nas áreas em que deverão trabalhar. Não é isso o que mais importa. A reforma que deveríamos cogitar é outra, estrutural. Nem se cometa o exagero de 40 ministérios, como temos agora, nem sejam nove ou 10, como na Era Collor. No meio, está a virtude, sabe-se disso há séculos.

Vinte ministérios? Quem sabe? Fala-se agora em criação de um ministério das pequenas e médias empresas. Não cabe abrigar a demanda em ministério já existente? O da indústria e comércio é insuficiente? Precisamos de políticas públicas específicas, voltadas à formação de uma classe média fortalecida pelo empreendedorismo? Há ministério para o desenvolvimento. Escolha-se onde abrigar pequenos e médios empresários, mas não se precisa cogitar de outro ministério. O exemplo serve para todas as áreas onde se pensa em ampliar e inchar as estruturas, quando o recomendável é o oposto.

Privilegiar o concurso público, reduzir os cargos em comissão, diminuir o número de órgãos superpostos e focar na modernidade do Estado, que não precisa ser mínimo, mas não pode ser máximo. O Estado deve ser o suficiente para entregar à população a contrapartida adequada aos impostos que todos pagamos. Eficiência, transparência e comedimento. Bons parâmetros para uma reforma bem mais importante que a simples troca de ministros. Precisamos é trocar de modelo de Estado.

POLÍTICA

Projeto de inspeção veicular é retomado

Proposta que prevê vistoria anual será desengavetada a partir de fevereiro

Engavetada na Assembleia desde junho de 2011, a polêmica proposta de implementação da inspeção veicular ambiental será retomada com força em fevereiro pelo governo Tarso Genro. Como o prazo estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para que os Estados aprovem o projeto expira em junho, o Piratini alega que, apesar da resistência da base aliada e da sociedade diante da proposta, não resta outra alternativa senão efetivar a criação da inspeção veicular.

– Vamos retomar a discussão, ver o que evoluiu e tomar uma decisão. É uma norma do Conama, em algum momento isso vai ter de ser feito – disse o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana.

O projeto que prevê a inspeção – travado na Comissão de Constituição e Justiça desde que o Piratini revogou a tramitação em regime de urgência a pedido de deputados governistas – determina que os veículos emplacados no Rio Grande do Sul devem passar por uma vistoria anual para a verificação da emissão de gases poluentes.

A taxa, que será remetida junto com o IPVA, está fixada em R$ 54,83. Para aplacar os ânimos dos aliados, o Piratini abrirá negociações para avaliar possíveis flexibilizações na proposta. Contudo, ao mesmo tempo em que demonstra disposição para o diálogo, o governo sinaliza que não há espaço para mudanças radicais.

– O projeto que está na Assembleia é uma base. Não necessariamente aquele vai ser o texto final, mas não tem muita margem para modificação. Vamos ver o que é possível fazer – afirma Pestana.

Em novembro, após seis meses sem qualquer debate sobre inspeção veicular, o Piratini voltou a coletar subsídios que serão utilizados agora para convencer deputados sobre a necessidade de aprovação da medida.

Foi neste mês que o presidente do Detran, Alessandro Barcellos, conheceu os modelos de inspeção aplicados na França, Espanha e Alemanha. Internamente, ele relatou que os países praticam preços mais altos do que os R$ 54,83 que deverão ser cobrados dos proprietários de veículos do Estado.

Barcellos também constatou que os europeus adotam modelos públicos de realização das inspeções – exemplo copiado pelo Piratini.

carlos.rollsing@zerohora.com.br

CARLOS ROLLSING

Reforma da previdência perde força no Piratini

A reforma da previdência estadual poderá se limitar à criação do Fundoprev, aprovado em junho de 2011 pela Assembleia para receber as contribuições somente dos novos servidores. O governador Tarso Genro deverá bater o martelo até o final desta semana, mas as possibilidades de instituição do sistema de previdência complementar ou o aumento da alíquota de forma linear, atingindo todas as classes de servidores, perderam força.

– Uma alternativa que temos é nos limitarmos ao Fundoprev. Isso vamos resolver nos próximos dias – diz o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana.

As alternativas consideradas até então pelo Piratini são estudadas como substitutas da elevação da contribuição previdenciária de 11% para 14%, com redutores que isentavam os detentores dos menores salários, medida declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça.

Nas suas últimas avaliações, o governo passou a entender que o Fundoprev, saudável e superavitário, poderá solucionar o problema da previdência a longo prazo. Calcula-se que, por cerca de 25 anos, a conta somente acumulará depósitos, sem pagar aposentadorias, considerando que o vínculo é estabelecido exclusivamente com os novos servidores.

A avaliação é de que a previdência complementar, que pressupõe contribuições extras daqueles que desejarem se aposentar com salários superiores ao teto de R$ 3.691,74, seria pouco atraente aos antigos servidores, detentores de aposentadorias integrais garantidas por lei e que não poderiam ser obrigados a aderir ao sistema.

Executivo teme desgaste político

Já o aumento de alíquota linear para todos os servidores, desta vez sem os descontos para os menores salários, também se enfraqueceu. Como a cobrança de 14% é apontada como confiscatória, o Piratini teria o seu limite em uma eventual elevação para 13%. O problema é que, neste cenário, o desgaste político, sobretudo com o funcionalismo, seria demasiado diante de uma alternativa que em muito pouco ajudará a enfrentar o déficit anual de cerca de R$ 5 bilhões da previdência.

– Não adianta pensar uma solução que não enfrenta o problema. A medida pode até ser legal, mas podemos avaliar que uma alíquota de 12%, por exemplo, não é significativa. E o impacto político disso é muito forte – avalia Pestana.

Outras alternativas chegaram a ser estudadas pelo Piratini, mas todas elas foram consideradas inviáveis juridicamente.

Dilma tem aprovação recorde pelo Datafolha

O governo foi avaliado como ótimo ou bom por 59% dos entrevistados

A mais recente pesquisa Datafolha mostra que a presidente Dilma Rousseff atingiu no fim do primeiro ano de seu governo um índice de aprovação recorde, maior que o alcançado nesse estágio por todos os presidentes que a antecederam desde a volta das eleições diretas. Conforme o levantamento publicado ontem no jornal Folha de S.Paulo, 59% dos brasileiros consideram sua gestão ótima ou boa – um salto de 10 pontos percentuais em seis meses.

Outros 33% classificam a gestão como regular, e 6% como ruim ou péssima – cinco pontos a menos que na pesquisa de agosto. Os números atestam que a presidente não teve a imagem afetada pelos escândalos que marcaram o início de sua gestão. Ela demitiu sete ministros em 2011, seis deles sob suspeita de corrupção.

A avaliação de Dilma melhorou entre homens e mulheres e em todas as faixas de idade, renda familiar e escolaridade. A aprovação é de 62% no eleitorado feminino e de 56% no masculino.

A presidente alcançou um equilíbrio entre os eleitores da base e do topo da pirâmide social. Tem 61% de ótimo e bom entre os que estudaram até o Ensino Fundamental e 59% entre os que chegaram ao Ensino Superior.

Na divisão por renda familiar, o maior avanço foi na faixa de cinco a 10 salários mínimos: 16 pontos de melhora, atingindo 61% de aprovação.

Para o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, a chave para entender a evolução dos números nos últimos meses está na economia.

– É o fator que mais explica as mudanças em relação à pesquisa anterior. A população estava preocupada com a crise internacional, mas percebeu que ela não mexeu no seu bolso – afirma.

A fatia de entrevistados que acredita que sua situação econômica vai melhorar subiu de 54% em junho passado para 60% neste mês. O otimismo sobre a economia do país foi de 42% para 46% no período.

Entre os eleitores que apontam o PSDB como seu partido preferido, Dilma alcança 40% de aprovação. Neste grupo, 69% a consideram "muito inteligente", e 57%, "decidida" e "sincera".

– Dilma demonstrou firmeza nas crises e passou a imagem de que é rápida para decidir e não titubeia para demitir quem se envolve em irregularidades – diz Paulino.

O Datafolha ouviu 2.575 pessoas nos dias 18 e 19. A margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou para menos.

A pesquisa (em %) 7,2 é a nota média do governo Dilma, segundo o Datafolha.

APROVAÇÃO DA GESTÃO DE DILMA

Ótima/boa 59

Regular 33

Ruim/péssima 6

Não responderam 2

O 1º ANO DOS EX-PRESIDENTES

A aprovação após completar um ano no Planalto:

Fernando Collor 23

Itamar Franco 12

Fernando Henrique 41

(1º mandato)

Fernando Henrique 16

(2º mandato)

Lula (1º mandato) 42

Lula (2º mandato) 50

72% consideram Dilma decidida.

80% consideram a presidente muito inteligente.

70% acham Dilma sincera.

Gasto com pessoal desacelera

Pelo segundo ano consecutivo, os gastos com o funcionalismo público federal registraram desaceleração. As informações são da Agência Brasil. Em 2011, as despesas com pessoal cresceram 6,6%, contra expansão de 9,8% observada em 2010.

Em valores, o desembolso passou de R$ 166,4 bilhões em 2010 para cerca de R$ 177 bilhões em 2011. Os números finais só serão divulgados pelo Tesouro Nacional no fim do mês.

Os gastos com o funcionalismo desaceleram depois de subirem em 2008 e 2009 em razão de uma série de reajustes e recomposições salariais concedida pelo governo. Nesses anos, as despesas com pessoal e encargos sociais subiram 12,4% e 15,9%, respectivamente em relação ao ano anterior.

Em 2009, esse tipo de gasto atingiu 4,76% do Produto Interno Bruto), soma de tudo o que o país produz, o maior nível desde 2005. Nos anos seguintes, no entanto, a tendência se inverteu.

Dilma pede medidas que reanimem a economia

Em reunião ministerial hoje, presidente cobrará mais empenho e definirá corte de até R$ 70 bi

Depois de uma série de discussões setoriais, a presidente Dilma Rousseff realiza hoje a primeira reunião ministerial deste ano decidida a cobrar mais empenho de sua equipe nas ações do governo federal e medidas para estimular a economia do país. No encontro, deve ser anunciado um sistema de acompanhamento dos programas prioritários para o Planalto, que será coordenado pela Casa Civil.

Omonitoramento envolve a entrega de relatórios semanais com a avaliação da execução e do andamento dos projetos. Dilma considera importante dar resposta às críticas de que descuidou da administração do governo em 2011 por conta da "faxina" que derrubou seis ministros envolvidos em suspeitas de corrupção.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve sinalizar como será a execução do orçamento. Na última semana, os ministros apresentaram ao governo uma lista de prioridades para tentar evitar que sejam atingidos pelo corte que pode chegar a R$ 70 bilhões. Foram avaliados os pontos positivos e os problemas dos ministérios.

Em sua fala, a presidente também fará uma avaliação geral das políticas do governo, além de recomendações aos ministros, especialmente sobre a economia. O aviso será de que é preciso crescer com segurança.

Expansão deve ser movida a crédito e consumo interno

A presidente quer medidas para retomar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). No último sábado, Dilma encomendou ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal estudos com medidas que possam estimular o crescimento do crédito em 2012. A ideia é favorecer o investimento produtivo, para incentivar o consumo, e também para aumentar a exportação por empresas brasileiras.

A avaliação da equipe econômica do governo é a de que o PIB deverá crescer de 4% a 5% neste ano, sendo que a base para isso deverá ser o consumo interno, financiado pelo crédito (confira quadro ao lado). Segundo projeções do Banco Central (BC), o estoque de empréstimos e financiamentos deve aumentar neste ano apenas 15%. A alta deverá ser puxada basicamente pela concessão de recursos para habitação por parte dos bancos públicos.

Decidido o valor do corte no orçamento, o BC terá como fazer os cálculos para a política da taxa de juro – que vem se mantendo em queda – sem comprometer a meta de segurar a inflação.

Brasília

Gabrielli deixará a Petrobras, diz o PT

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, irá deixar o cargo, informou ontem o líder do governo na Câmara, o deputado Paulo Teixeira (SP). Em seu perfil no Twitter, Teixeira disse que Gabrielli será substituído por Maria da Graça Foster, que atualmente exerce o cargo de diretora de Gás e Energia da estatal.

A estimativa é que Gabrielli, há seis anos e meio à frente da empresa, deixe a direção da Petrobras em fevereiro, quando ocorre a primeira reunião do ano do conselho administrativo da estatal. O encontro está marcado para o próximo dia 13.

Gabrielli poderá assumir um cargo no governo de Jaques Wagner, na Bahia. Depois disso, disputaria eleições em 2014 para o governo baiano ou para senador.

Graça, como é conhecida, tem perfil técnico, apreciado pela presidente Dilma Rousseff, de quem é amiga. Funcionária de carreira, a diretora é engenheira química, comandou o programa de biodiesel na Petrobras e esteve à frente da BR Distribuidora e da Petroquisa. Também foi titular da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia quando Dilma era titular da pasta.

GERAL

Regiões com seca vivem dias de chuva

Precipitações registradas desde a quinta-feira trouxeram alívio a produtores rurais gaúchos

A chuva finalmente caiu em algumas das áreas onde ela era mais necessária. Regiões atingidas pela seca como o Noroeste, as Missões e o centro do Estado comemoraram neste fim de semana precipitações que, em alguns casos, foram de volume considerável. A trégua na estiagem renovou esperança, principalmente dos produtores de soja, em período de floração.

Na Região Central, choveu na maioria dos municípios. Em áreas de nova Nova Palma registraram-se 120mm no sábado.

– Em algumas regiões não choveu nada, mas, em média, o volume foi de 30mm a 40mm. Não dá para amenizar completamente a seca, mas deve melhorar as pastagens e a condição da soja, que está em desenvolvimento – comemorou o chefe do escritório da Emater em Nova Palma, Francisco Pozzer.

Em Santa Maria, choveu forte no fim da tarde de sábado e no início da tarde de ontem, para alegria do agricultor Clóvis Medina Coden, 57 anos. Até o fim da semana passada, ele previa perder seus 200 hectares de soja. Ontem, depois de 100mm de precipitação, a perspectiva era outra.

– Achei que não conseguiria pagar as contas. Agora, vai dar para quitar as dívidas e pensar no futuro. Agora dá para sorrir – contou.

Segundo o agrônomo da Emater Amauri Coracini, a chuva que atingiu o Noroeste desde quinta-feira representa uma esperança para a soja e as pastagens que começam a se restabelecer e representar ganho na alimentação dos animais.

– As perdas consolidadas não se alteram, mas a chuva traz a expectativa de melhorias para culturas como o milho, que ainda pode ser plantado, e os pomares, cujas frutas e hortaliças ganham novo vigor – explica Coracini.

Períodos sem chuva serão menores a partir de agora

Perto de áreas beneficiadas, contudo, houve municípios que não receberam chuva alguma, como Santa Margarida do Sul, perto de Santa Maria. A precipitação também foi quase nula em São Gabriel, onde os produtores projetam perda de 90% na safra do milho.

O alento é que, a partir de agora, o intervalo entre as chuvas deve diminuir. Entre hoje e quarta-feira, praticamente todo o Estado deve receber precipitações.

Colaboraram Marcelo Martins, Rafael Diverio e Tatiana Py Dutra

juliana.gomes@zerohora.com.br

JULIANA GOMES

POLICIA

1.500 anos de cadeia

Ultrapassa os 1,5 mil anos de condenações o saldo da trajetória criminosa de ex-internos da então Fundação Estadual do Bem-estar do Menor (Febem), hoje Fase, cujas histórias Zero Hora está contando.

Dez anos depois de se reunirem na Comunidade Socioeducativa (CSE), uma das unidades mais violentas da fundação, dos 162 jovens, 114 tiveram condenações judiciais.

- As sentenças são resultado de pelo menos 280 processos criminais.

- Dos 162 ex-internos, 135 passaram pelo sistema prisional.

- Eles tiveram pelo menos 340 entradas em prisões por suspeita de cometer crimes.

Há casos de jovens que ingressaram em cadeias para adultos antes mesmo de quitarem contas na fundação. Dos 162 ex-internos da CSE, 111 tiveram registros de fugas, sendo que 40 deles deixaram a instituição foragidos, portanto, sem terminar de cumprir a medida judicial de internação.

Luciano Emerson Pinto de Freitas é um exemplo. Fugiu da fundação, onde ingressara aos 17 anos, em 28 de abril de 2002. Às 10h do mesmo dia, foi preso ao assaltar um minimercado e atirar contra policiais militares.

Naquela manhã, Luciano dava sequência a uma carreira criminosa marcada por entradas e saídas de prisões e que lhe rendeu, até o momento, sentenças que ultrapassam 90 anos de condenação.

Jorge Luiz Pires saiu da então Febem em 8 de janeiro de 2002. Um dia depois, segundo a Justiça registrou em sentença, executou um homem com três tiros, em Porto Alegre. Voltou a ser preso 67 dias depois de ter saído da fundação. Hoje, tem penas que somam mais de 60 anos.

Dados sobre novas capturas mostram que parte dos ex-internos teve pouco tempo de liberdade. Pelo menos 60, dos 135 que foram presos , ingressaram em prisões menos de um ano depois de saírem da fundação. Para alguns, como Rafael Candido Santos Machado, isso representa uma vida inteira privada de liberdade.

Rafael entrou na ex-Febem com 14 anos, em 1999, por assalto. Entre ingressos, fugas, retornos, internações e o desligamento definitivo, passou cinco anos vinculado à fundação. E nesse período já registrava entradas também no sistema prisional. Hoje, tem pena de 49 anos. Mas da lista de 114 condenados também emergem histórias de jovens que cumpriram suas penas como adultos, ganharam liberdade e não voltaram a delinquir, como a de Magno da Silva Luciano, que formou família e trabalha em um posto de combustíveis.

adriana.irion@zerohora.com.br

joseluis.costa@zerohora.com.br

ADRIANA IRION E JOSÉ LUÍS COSTA

70% dos 162 ex-internos foram condenados

O retrato feito por ZH revela que a reincidência fora dos portões do que é hoje a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) foi de 70,3%, levando em conta a quantidade de 114 ex-internos que foram condenados.

O percentual é bem superior ao verificado em 2011 na instituição. No ano passado, o índice de infratores que já haviam tido internações anteriores foi de 38,5%.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a gaúcha Maria do Rosário, confirma que há dificuldades na ressocialização de infratores.

– Houve esforços nestes 10 anos, mas o sistema de caráter socioeducativo não tem funcionado no Brasil. Ele ainda é uma declaração de intenções mais do que uma realidade capaz de recuperar adolescentes – disse.

A situação desafia o poder público:

– É uma responsabilidade que não tem sido cumprida a contento no cenário nacional.

Os jovens cujas histórias embasam esta série de reportagens já tinham um perfil de repetição de delitos quando ainda eram adolescentes. Dos 162 infratores, 127 deles tiveram mais de uma internação na fundação.

MUNDO

Capitão diz que empresa sabia das manobras

Acusado de abandonar o navio que naufragou na costa italiana há 10 dias, o capitão Francesco Schettino afirma ter feito a manobra de "saudação" à ilha de Giglio com conhecimento da Costa Cruzeiros, proprietária do navio. Nos novos trechos do depoimento de Schettino à Justiça revelados pela imprensa italiana neste fim de semana, o comandante afirma que a prática é frequente na navegação de cruzeiros.

A afirmação do capitão contradiz a do presidente da empresa, Pier Luigi Foschi, que declarou não ter conhecimento prévio da manobra nem ter autorizado a aproximação extrema com a costa. Após o acidente, Foschi atribuiu a culpa a Schettino e classificou sua conduta como "incompreensível", uma vez que "nunca havia dado sinais de abandono no plano técnico ou no humano".

Em depoimento à juíza Valeria Montesarchi, porém, Schettino confirmou já ter feito aproximações semelhantes no passado com o navio Costa Europa e outras embarcações. "A Costa estava ciente da prática recorrente em todo o mundo e a reverência diante da ilha de Giglio foi planejada e requerida pela Costa antes da partida de Civitavecchia (na região do Lazio) por razões publicitárias", declarou Schettino, conforme transcrição do interrogatório.

Equipes de resgate encontraram 13º corpo

Schettino, que está em prisão domiciliar, afirmou que a aproximação da costa serve para chamar atenção e saudar os moradores dos lugares por onde os navios passam. "As saudações são feitas em todo o mundo. Também saudamos na península Sorrentina e em Capri", afirmou.

Ele ainda mencionou a existência de uma espécie de competição com outro comandante, Massimo Garbarino, que "fazia suas saudações" no mesmo local. "Eu o prometi, por e-mail, que faria o mesmo no verão seguinte", disse.

O navio encalhou em um banco de areia próximo à ilha de Giglio, na região italiana da Toscana, e naufragou. Ontem, equipes de resgate encontraram mais um corpo, o 13º. Cerca de 20 pessoas, das mais de quatro mil pessoas que estavam a bordo, seguem desaparecidas.

Giglio, Itália

Ditador do Iêmen deixa o país

Saleh pediu perdão aos cidadãos e afirmou que fará tratamento médico nos Estados Unidos

Logo depois de fazer um discurso pedindo "perdão" pelos erros que cometeu em 33 anos de governo, o ditador do Iêmen, Ali Abdullah Saleh, 69 anos, deixou o país, ontem, em direção aos Estados Unidos. Saleh sai em meio a uma nova onda de protestos de opositores ao regime.

O pronunciamento do ditador foi feito após a aprovação da reforma no Parlamento do Iêmen e a nomeação do vice-presidente Abd Rabo Mansur Hadi como único candidato às eleições presidenciais de fevereiro. O governante conclamou a população a ficar do lado de Hadi e defendeu a reconciliação das forças.

Após uma passagem por Omã, ele pretende tratar nos EUA ferimentos sofridos em um atentado em junho.

Saleh aceitou ceder o poder em um acordo sobre a transição política feito em novembro, quando pediu em troca a imunidade para ele e para membros do governo. No entanto, será presidente honorário do país até 21 de fevereiro – data da próxima eleição presidencial.

Os anúncios não diminuíram os protestos nas ruas da capital Sanaa, em que opositores pediram a execução de Saleh e protestaram contra a lei que lhe dá imunidade.

As manifestações no país começaram em fevereiro, em meio a revoltas em outros países do norte da África e do Oriente Médio.