18 de janeiro de 2012 - VALOR ECONÔMICO

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PRIMEIRA PÁGINA

Governo volta a apostar em ZPE, no Acre

Depois de anos de tentativas com poucos resultados em outras regiões do país, o governo resolveu apostar novamente nas Zonas de Processamento de Exportações (ZPE) para estimular as vendas de manufaturados ao exterior. Em cinco dias, a ZPE do Acre estará pronta para iniciar as operações, com infraestrutura montada numa área de 100 hectares em Senador Guiomar, a 22 km de Rio Branco. Uma das maiores companhias privadas do Peru, o Grupo Glória, de laticínios, fertilizantes e cimento, fechou ontem seu projeto produtivo básico para atuar na ZPE do Acre. O governo estadual negocia com 13 companhias - de alimentos processados, têxteis e frutas - a instalação de fábricas na área

Quase dobram as vendas de frango à China

A progressiva abertura do mercado de frango na China para o Brasil ganhou forte impulso no ano passado com o bloqueio do país asiático às vendas do produto americano por causa de uma guerra comercial entre as duas potências. As vendas de frango brasileiro aumentaram quase 93% em 2011, chegando perto de US$ 423 milhões. Governo e empresas esperam forte crescimento também neste ano, quando o número de frigoríficos autorizados a vender para a China pode aumentar de 24 para 65. A Brasil Foods espera aumentar suas vendas em 60% com o credenciamento de novos frigoríficos da companhia

Dúvidas sobre o crescimento chinês

Pelos padrões de quase qualquer economia, a alta para 8,9% na taxa de crescimento anual chinesa no quarto trimestre de 2010 seria um sucesso. No entanto, o ânimo em Pequim, ontem, era sombrio, quando o governo anunciou seu menor crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em dez trimestres

Em e-mails, PanAmericano negociou 'doação' ao PSDB

Uma troca de e-mails entre diretores do PanAmericano, descoberta pela Polícia Federal, dá indícios de que o banco pode ter feito doações irregulares para a campanha eleitoral do PSDB em Alagoas em 2010. Nessas mensagens, diretores do banco avaliam uma suposta proposta feita pelo governo de Alagoas para negociar uma dívida do Estado com o banco em troca de uma "taxa de intermediação" de 25% sobre o valor devido, paga como doação à campanha do partido. A dívida, em valores históricos, era de R$ 2,7 milhões e chegava a R$ 3,3 milhões com correção monetária em agosto de 2010. Não há e-mails que comprovem que o acordo tenha sido fechado

EDITORIAL

Eleições municipais já interferem nas decisões

Mais cedo do que se esperava, as eleições municipais de outubro começaram a interferir no processo decisório do governo e ameaçam a consecução de projetos e metas estabelecidas para 2012, o segundo ano de mandato da presidente Dilma Rousseff.

Entre os projetos da presidente Dilma ameaçados pela eleição está a reforma ministerial, planejada para ser feita agora em janeiro e dar mais qualidade e racionalidade à gestão federal. No segundo caso pode-se citar a dúvida que se estabeleceu sobre se o governo vai ou não perseguir a meta cheia do superávit primário estabelecida para este ano.

Esses são os dois maiores desafios da presidente da República neste início de ano. Uma decisão centrada apenas nos interesses eleitorais do PT e da base aliada, por exemplo, pode comprometer o esforço de Dilma para controlar a inflação e manter a economia longe do olho do furacão da crise financeira mundial. Por outro lado, um aperto excessivo pode ameaçar as obras de infraestrutura de que necessita e levar o país a novo crescimento modesto, como em 2011.

Não são escolhas fáceis, mas precisam necessariamente ser feitas já, embora, é claro, possam vir a sofrer correções de curso ao longo do exercício, de acordo com a evolução da conjuntura. São escolhas políticas, e as decisões que a presidente Dilma Rousseff tomar terão o poder de sinalizar, desde já, os percursos que o governo federal tenciona percorrer e deverão balizar decisões tanto de agentes econômicos quanto da política.

A reforma do ministério, a curto prazo, é o projeto da presidente com mais possibilidades de causar impactos na política partidária, inclusive, dependendo de sua extensão, com implicações na governabilidade.

Quando foi considerada necessária, em algum momento não muito depois da posse de Dilma na presidência, a ideia da reforma era melhorar a gestão. Chegou-se a pensar na redução de ministros, com extinção ou fusão de pastas e secretarias.

Num seminário sobre os avanços da gestão pública no Brasil, promovido pelo Valor, o próprio presidente da Câmara de Gestão, o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, defendeu a redução do número desses cargos e chegou a afirmar que era impossível governar com 40 ministérios - na realidade, são 38 os ministérios, a maior parte deles amontoados na Esplanada dos Ministérios, que já não comporta o número existente de pastas.

A ideia não resistiu ao primeiro disparo ideológico feito pelos partidos à esquerda da coalizão: alguns desses ministérios, como os de Promoção de Igualdade Racial e o de Políticas para as Mulheres, eram conquistas da base social das quais o governo não deveria recuar.

Por outro lado, como poderia o governo de um partido nascido no berço das fábricas do ABC paulista conformar-se com a incorporação do Ministério do Trabalho ao Ministério da Previdência e Assistência Social? Argumento frágil, tendo-se em vista, por exemplo, todo o ranço getulista que ainda hoje carrega o MT, mas que parece ter "colado" no governo.

Assim, de recuo em recuo, a reforma de Dilma foi se apequenando, nos dois sentidos: no conceito e no tamanho.

Afirma-se no Palácio do Planalto que a presidente ainda não desistiu de mudanças mais extensas com o objetivo de equilibrar a eficiência do ministério e promover um maior equilíbrio das forças políticas que a apoiam no Congresso e facilitar as alianças nas eleições. Pensaria também em mudar peças no segundo escalão do governo, como secretarias e diretorias de estatais.

Dilma precisa ter em mente as dificuldades que enfrentou em 2011, em grande parte devidas à farra de gastos patrocinada em 2010 por seu sucessor com o objetivo de elegê-la nas eleições presidenciais. No período Lula, o governo federal nunca gastou tanto como em 2010, tanto que as despesas da União aumentaram em cerca de 25% em relação a igual período do ano de 2009. O governo precisou fazer mágicas contábeis para assegurar o superávit primário previsto.

O risco fiscal existe e espreita à esquina, no momento em que o governo se divide sobre seu plano de navegação. Um grupo, liderado pelo secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, quer o aumento dos investimentos públicos para permitir o crescimento maior do PIB. Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o Banco Central lideram o grupo que julga imprescindível o cumprimento integral do superávit primário determinado pela LDO.

Navegar é preciso. O problema para Dilma é não se aproximar demais dos rochedos.

OPINIÃO

CoP-17 e as mudanças climáticas: avanços lentos :: Malu Nunes

A CoP-17 da Convenção do Clima levantou esperanças e dúvidas. Os compromissos acordados serão efetivamente assumidos pelo Brasil e pelas outras nações? E serão colocados em prática a tempo de garantir a estabilidade climática do planeta?

O principal compromisso firmado no evento da África do Sul foi a Plataforma de Durban, um roteiro para um acordo global de redução de gases de efeito estufa, que estabelece um calendário para se criar, até 2015, um instrumento legal vinculante. A grande conquista do novo acordo é que todos os países membros da Convenção do Clima (as chamadas Partes) terão metas obrigatórias a cumprir a partir de 2021 - inclusive o Brasil que, pela primeira vez na história das conferências, aceitou ter metas obrigatórias de redução de suas emissões.

Para amenizar o déficit entre 2012 - quando se encerra o primeiro período de compromisso do Protocolo de Kyoto - e 2021, também foi aprovada na CoP -17 a renovação de Kyoto por mais cinco anos, até 2017. Essa foi uma solução paliativa, mas não ideal, uma vez que importantes países ficarão de fora dessa ampliação, como Estados Unidos, Rússia, Japão e Canadá.

Haverá um período longo para que as Partes comecem a ter metas obrigatórias e significativas de redução das suas emissões. O problema é que com essa espera talvez não haja tempo para evitar que o aumento da temperatura média do planeta não ultrapasse os 2º C.

Com a elevação acima desse limiar, os impactos das mudanças climáticas tendem a ser críticos: muitas espécies e ecossistemas poderão ser extintos; populações humanas sofrerão ainda mais com secas, enchentes e furacões; e países inteiros podem vir a desaparecer pela elevação do nível dos oceanos.

Portanto, não é mais possível continuar apenas discutindo, como tem sido feito desde a assinatura da Convenção do Clima, no Rio de Janeiro, em 1992. Os países - incluindo aí governos, iniciativa privada e sociedade civil - não podem apenas aguardar as definições do novo acordo. Eles precisam se antecipar e tomar providências ainda nesta década.

O que nos traz esperança é que alguns países já estão investindo maciçamente em tecnologia, migrando para uma matriz energética mais limpa e realizando outras iniciativas que os colocarão em vantagem no futuro, quando essas questões de mitigação das mudanças climáticas forem regulamentadas e se tornarem obrigatórias.

O Brasil também está caminhando para as mudanças, mas ainda de uma forma contraditória. O país estabeleceu, por meio da Política Nacional sobre Mudança do Clima, metas voluntárias de reduzir entre 36,1% e 38,9% de suas emissões projetadas até 2020, com base nos valores de 2005. Esse é um dos maiores programas do mundo de redução voluntária de emissões.

Contudo, a aprovação do projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que altera o Código Florestal poderá pôr tudo a perder, pois permitirá novos desmatamentos e anistiará aqueles que desmataram ilegalmente no passado. Além da perda de biodiversidade, isso deverá resultar em um aumento absurdo das emissões brasileiras de gases-estufa e na redução da captação de carbono pelas áreas que deixarão de ser restauradas.

Para poder assumir uma posição de liderança perante o mundo na questão climática, é fundamental que o país proteja as suas áreas naturais. Em vez de adaptar o Código Florestal a favor de quem não o cumpriu, é preciso favorecer aqueles que preservam e isso pode ser feito por meio de mecanismos de pagamento por serviços ambientais, a exemplo do Projeto Oásis.

Também é preciso que o país crie e mantenha unidades de conservação. Todas essas áreas naturais protegidas em terras públicas e privadas são estratégicas não só para a manutenção dos estoques de carbono, mas também para a conservação da biodiversidade, o fornecimento de serviços ambientais como produção de água, e a defesa contra os impactos das próprias mudanças climáticas.

A tendência é que conservação das florestas do Brasil e do mundo seja incorporada ao novo acordo da Convenção do Clima, já que o desmate florestal representa cerca de 17% das emissões de gases-estufa, mais do que o volume emitido por todo o transporte no planeta. O que aponta para isso são as negociações em torno dos mecanismos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd), cuja proposta é compensar financeiramente os países em desenvolvimento por reduções voluntárias e comprovadas de suas emissões nacionais por meio da conservação de suas florestas.

Na CoP-17, o Redd avançou pouco em relação ao ano passado, pois não houve definição de fontes de financiamento, mas pelo menos o tema continuou a ser discutido.

Foi uma grande conquista o mundo ter acertado na CoP-17 as bases para um novo acordo legalmente vinculante com participação dos Estados Unidos e todos os países que participam da Convenção do Clima. Porém, a conferência de Durban pouco adicionou em ações concretas que possam fazer com que o mundo mantenha a meta de não deixar o planeta aquecer em mais de 2º C.

Se não tomarmos cuidado e esperarmos muito para agir, podemos chegar a níveis de emissões preocupantes nos próximos anos, antes mesmo de o novo acordo entrar em vigor. O Brasil pode e deve se antecipar e fazer sua parte, e uma das principais contribuições que o país pode dar ao mundo é conservar a sua rica biodiversidade.

Malu Nunes é engenheira florestal, mestre em Conservação da Natureza e diretora executiva da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.

COLUNAS

Cristiano Romero

Esperando o BC

O Comitê de Política Monetária (Copom) define hoje, pela primeira vez em 2012, a taxa básica de juros (Selic) que vai vigorar nos próximos 50 dias. Dificilmente haverá surpresa e, por isso, o Comitê deve reduzir a Selic de 11% para 10,5% ao ano. A dúvida é se, dando continuidade à sinalização feita no Relatório de Inflação (RI) divulgado em dezembro, indicará diminuição no ritmo de corte daqui em diante.

Se confirmada, a indicação pode vir já no comunicado da decisão desta quarta-feira ou na ata do Copom que será conhecida no próximo dia 26. Como costuma ocorrer, isso pode ser feito nos dois documentos. O primeiro emite um pequeno sinal de que haverá mudança e o segundo procura mostrar a racionalidade da estratégia adotada.

Depois de iniciado o atual ciclo de alívio monetário, em agosto, o Banco Central (BC) fez três cortes de 50 pontos-base (0,5 ponto percentual) na taxa Selic. Mercado e analistas, sem falar do próprio governo, passaram a acreditar que o Copom reduziria os juros a 9,5% ou 9% ao ano até maio ou junho deste ano. Desde o último RI, as expectativas mudaram.

Neste momento, como demonstram os contratos futuros de juros, espera-se uma queda da Selic para, no máximo, 10,06% ao ano (janeiro de 2013). Daí em diante, os juros só aumentariam. Para janeiro de 2014, os contratos indicam Selic de 10,54%; para janeiro de 2015, 10,88% e, para janeiro de 2017, 11,15% ao ano.

A tendência é que, se não houver agravamento da crise nas economias avançadas, o Comitê reduza a taxa de juros mais duas vezes antes de parar, além da decisão desta quarta-feira. Nas duas oportunidades, o corte seria de 25 pontos-base, o que levaria a Selic para 10% ao ano em abril.

Na avaliação de um ex-dirigente do BC, um movimento mais cauteloso por parte do Copom faz sentido se o objetivo da autoridade é promover uma sintonia fina, com os agentes econômicos, quanto ao corte total dos juros, em face dos dados da economia, principalmente da inflação, que serão conhecidos ao longo do tempo. No RI, o BC demonstrou preocupação com as projeções de inflação e, talvez por essa razão, procurou corrigir as expectativas excessivamente otimistas do mercado quanto à queda dos juros.

Uma outra vantagem da cautela demonstrada pelo BC é que isso lhe permite interromper o ciclo de alívio monetário antes de ele ir longe demais. Por outro lado, dá também flexibilidade na direção contrária, ou seja, o Copom, a depender da situação da economia, pode cortar juros além do planejado inicialmente. A estratégia de movimentos lentos, mas firmes, na conclusão dos ciclos (de alta ou queda dos juros) contribui, segundo um profundo conhecedor do regime de metas para inflação, para uma boa comunicação com os agentes econômicos, se comparada a de movimentos intermitentes, de "stop-and-go".

Se a experiência diz alguma coisa, o Banco Central concluirá o ciclo de alívio monetário de forma suave, sem surpresas. Desde 2003, lembra um ex-integrante do Copom, o Brasil assistiu a sete ciclos de política monetária (sem contar com o atual). Com uma única exceção - o de 2008, quando a crise mundial obrigou o BC a interromper abruptamente o processo de alta dos juros -, todos foram concluídos de duas formas: com movimentos nunca maiores que os menores cortes ou elevações promovidos ao longo do ciclo; e com movimentos estritamente menores que a média do ciclo.

É a partir da experiência desses anos que analistas importantes acreditam que, no ciclo atual, o padrão implica um ou dois cortes de 0,25 ponto percentual por reunião, antes da interrupção do processo de alívio monetário. Foi exatamente com cortes dessa magnitude que quatro, dos seis ciclos anteriores, terminaram.

Nas próximas semanas, o governo definirá os cortes no Orçamento de 2012 e, desta forma, o Banco Central saberá se está mantido o compromisso de geração, por parte do setor público, de um superávit primário (conceito que não inclui os gastos com juros da dívida) em torno de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O BC deixou claro, no RI de dezembro, que apenas um superávit obtido a partir de cortes efetivos de despesas o ajudará na tarefa de combater a inflação. É bem provável que tenha feito isso para indicar ao governo que, em se tratando de controle da demanda, não basta aumentar a arrecadação.

O governo, por sua vez, está preocupado com as perspectivas da economia. Acha que, sem um empurrãozinho nos investimentos públicos, o PIB pode decepcionar novamente, como já ocorreu em 2011. Com a economia crescendo de forma mais rápida, a arrecadação também se expande de maneira mais célere e, assim, fica mais fácil cumprir a meta de superávit primário.

O BC tem uma visão diferente. Acredita que o alívio monetário iniciado em agosto impulsionará os investimentos privados a partir do segundo trimestre. Alega, ainda, que o calendário de obras para a Copa das Confederações, a ser realizada em meados de 2013, e para a Copa do Mundo, em 2014, forçará o aumento dos investimentos a partir de agora. Novos estímulos fiscais, além dos já realizados (como o aumento de 14,2% do salário mínimo), apenas dificultarão o controle da inflação.

A discussão sobre o cumprimento da meta "cheia" de superávit está aberta. A decisão só será conhecida após a definição do contingenciamento do Orçamento. Aqui, vale observar uma possível mudança de comportamento da presidente Dilma Rousseff.

Ao contrário de seu antecessor, Dilma trabalha com a ideia de ordem unida. Não tolera divergências públicas entre ministros e assessores. O discurso oficial é sempre único. Duas mensagens distintas sobre o rumo da política econômica começaram, no entanto, a vir do mesmo local - o Ministério da Fazenda.

É sabido que o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, é da estrita confiança da presidente. Em novembro, Barbosa, que só fala com autorização prévia da presidente, começou a defender publicamente a elevação dos investimentos do governo. Paralelamente, seu chefe, o ministro Guido Mantega, adotou discurso fiscalista não só para 2012, mas também para 2013 e 2014: em todos esses anos, assegurou ele, o governo cumprirá a meta cheia de superávit.

A exemplo de Lula, Dilma pode estar liberando o debate de seus principais assessores para testar reações a diferentes cenários. É uma novidade.

Cristiano Romero é editor-executivo e escreve às quartas-feiras

POLÍTICA

E-mails sugerem que PanAmericano fez doações irregulares ao PSDB em AL

Cristine Prestes | De São Paulo

Uma troca de e-mails entre diretores do PanAmericano dá indícios de que o banco pode ter feito doações irregulares para a campanha eleitoral do PSDB em Alagoas em 2010. Os e-mails foram encontrados pela Polícia Federal nos arquivos apreendidos na sede da instituição, que pertencia ao empresário e apresentador Silvio Santos e foi vendida ao BTG Pactual após a descoberta de um rombo de R$ 4,3 bilhões no patrimônio do banco. Neles, diretores do PanAmericano avaliam uma suposta proposta feita pelo governo de Alagoas para negociar uma dívida do Estado com o banco em troca de uma "taxa de intermediação" de 25% sobre o valor devido - retorno que poderia ser pago por meio de doação para a campanha do partido (veja reprodução ao lado).A dívida de Alagoas com o PanAmericano data de 2006. Entre os meses de fevereiro e dezembro daquele ano, o Estado recolheu, via folha de pagamento, parcelas de empréstimos consignados feitos por servidores, mas não repassou os valores aos bancos. Naquela época, Alagoas era governada por Luís Abílio de Sousa Neto (PDT), que assumiu em março de 2006, quando o então governador Ronaldo Lessa (PDT) licenciou-se para concorrer ao Senado. Em valores históricos, a dívida de Alagoas com a instituição era de R$ 2,7 milhões. Com a correção monetária, somava R$ 3,3 milhões em agosto de 2010.

Até meados daquele ano, com as finanças de Alagoas em crise, nenhuma negociação estava em curso. Mas e-mails trocados entre o então presidente do PanAmericano, Rafael Palladino, seu diretor financeiro, Wilson Roberto de Aro, e o gerente de consignado, Luiz Carlos Perandin, sugerem que havia uma proposta em avaliação.

Em um desses e-mails, Aro questiona Palladino se pode "tocar o acordo abaixo". O acordo a que ele se refere é esmiuçado em um e-mail de Perandin encaminhado a Aro, no qual ele detalha uma suposta proposta para a liquidação da dívida apresentada pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Alagoas, Luiz Otávio Gomes. No e-mail, Perandin afirma que "na reunião realizada ontem [16 de agosto de 2010] a pedido do governo de Alagoas, o dr. Luiz Otávio Gomes, secretário de Estado, ratificou que a única forma de liquidarem o débito é efetuar o pagamento na forma abaixo, ou seja, retorno de 25% sobre o principal e devolução integral da correção monetária".

Conforme o relato de Perandin, o pagamento seria feito em quatro parcelas de R$ 827,1 mil e o retorno pela intermediação custaria ao banco 25% do total da dívida - ou seja, R$ 678,5 mil -, além da devolução da correção monetária, o que totalizaria R$ 1,27 milhão, também dividido em quatro parcelas. Perandin ainda afirma, no e-mail, que "em resumo, de um crédito de R$ 2,7 milhões (valor histórico) vamos receber R$ 2,03 milhões" e que "o pagamento do retorno poderá ser a título de doação para campanha do PSDB mediante recibo ou emissão de nota fiscal por empresa que será indicada pelo secretário". Ao fim do e-mail, o gerente de consignado afirma que, para não expor a empresa na operação, uma alternativa seria efetuar o pagamento "através de notas fiscais emitidas por terceiros sem vínculos de negócios com as empresas do grupo".

As trocas de e-mails sobre a possibilidade de o PanAmericano receber os valores devidos por Alagoas começaram em 10 de agosto de 2010 e se estenderam até o dia 23 do mesmo mês. Nos arquivos encontrados pela PF não há e-mails que comprovem que o acordo entre o banco e o governo do Estado foi fechado e nem e-mails enviados por Luiz Otávio Gomes.

Procurado pelo Valor, o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "tem total confiança no secretário e que todas as contas do governo estão abertas". A assessoria afirmou ainda que não há nenhum e-mail do secretário enviado a nenhum dos diretores do PanAmericano e que grande parte do problema dos empréstimos consignados está resolvido. Além disso, informou que os servidores já não têm seus nomes negativados nos serviços de proteção ao crédito e mais de 60% da dívida do Estado com os bancos foi paga até o fim de 2010. A assessoria não soube informar, no entanto, se o restante da dívida foi pago durante o ano passado.

A Polícia Federal em São Paulo, que deve concluir em breve o inquérito que apura fraudes contábeis e crimes contra o sistema financeiro nacional no PanAmericano, encaminhou os arquivos contendo as trocas de e-mails à superintendência de Alagoas. A PF alagoana abriu um inquérito policial específico para apurar indícios de doações irregulares para campanha eleitoral. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da PF no Estado informou que não comentaria sobre o inquérito.

Tucanos reagem à crítica de Haddad sobre Cracolândia

Vandson Lima | De São Paulo

O PSDB resolveu reagir às declarações do ministro da Educação e candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, que classificou como "desastrada" a operação da Polícia Militar na região conhecida como Cracolândia, no centro da capital paulista. Primeiro, foram os pré-candidatos tucanos - que pretendem fazer frente a Haddad em outubro - que defenderam a ação durante debate partidário na segunda-feira. Ontem, foi a vez do governador Geraldo Alckmin atacar.

A despeito de sua boa relação com a presidente da República, Dilma Rousseff, o governador tucano disse que o governo paulista, em parceria com a prefeitura, continuará "fazendo a sua parte", mas que o problema só será resolvido com um efetivo combate à entrada de drogas pela fronteira brasileira, atribuição que é do governo federal. "São Paulo produz laranja, cana, produz soja. Não produz cocaína. Então, como é que isso entra no país? É preciso ter esse combate macro do tráfico de drogas e armas nas fronteiras", disse.

No dia anterior, os pré-candidatos tucanos haviam seguido a mesma toada, mas acrescentaram à receita críticas à gestão da petista Marta Suplicy na cidade, entre 2001 e 2004. "Foi na administração do PT que a Cracolândia se consolidou", afirmou Andrea Matarazzo, secretário de Cultura da gestão Alckmin.

O governador participou do lançamento do Portal da Transparência estadual, cujo objetivo é facilitar o acesso do cidadão aos dados sobre investimentos, receitas e despesas, tabelas de remuneração de agentes públicos, gastos com pagamento de diárias, materiais e serviços efetuados pela administração.

Instituído por decreto, o portal está sob responsabilidade da Corregedoria-Geral da Administração, órgão vinculado à Secretaria da Casa Civil. Segundo o presidente da Corregedoria, Gustavo Ungaro, o site listará empresas que estão impedidas de prestar serviços ao governo.

Alckmin lançou também o Cadastro Estadual das Entidades (CEE), no qual todas as organizações não governamentais (ONGs) e entidades sem fins lucrativos interessadas em estabelecer parcerias com o governo terão de se cadastrar até 15 de junho. Atualmente, o governo paulista mantém contratos com aproximadamente 4 mil entidades.

BRASIL

Acre inaugura ZPE para elevar a exportação de manufaturados

Por João Villaverde | De Brasília

O governo decidiu apostar, de fato, nas Zonas de Processamento de Exportações (ZPE) para estimular as vendas de manufaturados: em cinco dias, a ZPE do Acre deverá estar pronta para iniciar os trabalhos. A infraestrutura já está concluída, numa área de 100 hectares na pequena cidade de Senador Guiomard (AC), a 22 km de Rio Branco, capital do Estado.

Na segunda-feira, ela receberá a certificação final da Receita Federal para o último passo exigido pelos fiscais: a instalação de monitoramento em vídeo. Ontem, uma das maiores companhias privadas do Peru, o Grupo Glória, de laticínios, fertilizantes e cimento, fechou seu projeto produtivo básico (PPB) para operar na ZPE do Acre.

A evolução das obras e negociações em torno da ZPE no Acre surpreendeu os técnicos do Ministério do Desenvolvimento. Fontes no Palácio do Planalto afirmaram ao Valor que a presidente está entusiasmada com a ZPE e espera ver resultados já neste ano. Para isso, a instalação das fábricas deve começar em fevereiro.

As empresas que se instalarem na ZPE deverão exportar no mínimo 80% da produção. Em troca, as fábricas não vão recolher o IPI, a Cofins e o PIS/Pasep sobre os insumos adquiridos do mercado interno, e também as partes e peças importadas estão isentas do Imposto de Importação (II) e do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante.

"A ZPE vai funcionar como polo de atração de investimentos no setor manufatureiro, justamente num momento em que a indústria sofre com a rigorosa competição com os importados no Brasil e também na conquista de mercados", diz Gustavo Saboia Fontenele, secretário-executivo do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, formado pelos ministérios do Desenvolvimento, Fazenda, Integração Nacional, Planejamento e Casa Civil.

A ZPE já conta com licenciamento ambiental e liberação alfandegária. No local, órgãos públicos, como Correios, Anvisa, Caixa Econômica Federal e Ministério da Agricultura, estão em operação. "Já está pronto", disse Fontenele, "só falta as empresas começarem a montar suas fábricas".

O governo acreano negocia com 13 companhias a instalação de fábricas na ZPE, nas áreas de madeira, alimentos processados, carne, têxtil e frutas. Uma companhia italiana de joias já apresentou um projeto para produção de "biojoias", aproveitando insumos naturais do Estado, inserido na floresta amazônica. O governo planeja plantar 3.000 mil hectares de seringueiras, que devem servir de insumo para as companhias que se instalarem na ZPE.

Além disso, a Natex, empresa pública de preservativos masculinos feitos com borracha natural, localizada em Xapuri (AC), pode abrir uma segunda unidade, para produção de luvas para cirurgias hospitalares. A fábrica já opera com capacidade máxima, diz a diretora-executiva da Natex, Dirlei Bersch, em três turnos, de domingo a domingo.

Caso concreto é o do Grupo Glória, do Peru. Empresários da companhia fizeram a última visita técnica às instalações em Senador Guiomard para fechar os termos do processo produtivo básico a ser entregue aos técnicos do governo do Estado. A companhia, que também tem unidades na Argentina, Colômbia, Bolívia e Equador, vai desenvolver linhas produtivas de leite e cimento.

Um fator que acelerou as negociações com o Grupo Glória, e que serve de grande atrativo às demais empresas em negociação com o governo do Estado, é a rodovia Transoceânica, inaugurada em outubro do ano passado, que servirá para escoar a produção da ZPE para três portos no Peru, a 1,6 mil km de distância. A viagem por rodovia é 14 dias mais curta que o trajeto marítimo, por meio do Canal do Panamá.

"A ZPE segue exatamente o que deseja a presidente Dilma Rousseff", disse o governador do Acre, Tião Viana (PT). "Vamos ajudar as exportações da indústria e incentivar investimentos em inovação, que é o foco do programa Brasil Maior."

Os técnicos da ZPE do Acre negociam também com a multinacional americana Johnson & Johnson, que já demonstrou interesse em a fabrica instalada na Venezuela, devido ao desgaste político com o governo do presidente Hugo Chávez. Mas os executivos da empresa querem do governo do Estado uma "flexibilização" das regras das ZPEs.

A Johnson & Johnson quer, segundo o governo do Estado do Acre, que até 40% da produção seja escoada para o mercado interno, e não apenas 20%, como prevê a Lei 11.508 (07/2007), que criou o marco regulatório das ZPEs. No ano passado, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, chegou a declarar em audiências públicas ser favorável à elevação do teto de 20% para 40%.

As negociações ainda não terminaram, porque, em contrapartida, o Acre quer convencer os executivos a montar duas fábricas: uma na ZPE, seguindo as regras da zona, e outra fora, que receberia incentivos tributários para a parcela vendida internamente. Procurada pelo Valor, a empresa negou, por meio de sua assessoria, que esteja negociando.

Brasil tem 23 zonas autorizadas a funcionar

Por De Brasília

O Brasil conta com 23 zonas de processamento de exportação (ZPEs) autorizadas a funcionar, sendo 11 criadas desde julho de 2007, quando o marco regulatório em vigor atualmente foi desenvolvido. Nenhuma delas, no entanto, venceu a ZPE de Senador Guiomard, no Acre, em velocidade - a autorização para funcionar foi concedida em julho de 2010, e a infraestrutura e o arcabouço legal foram construídos e obtidos em 16 meses. Em cinco dias, a ZPE entrará em operação, largando na frente de outras com investimentos maiores da iniciativa privada, como a ZPE de São Gonçalo do Amarante (CE), com siderúrgicas, ou de Barcarena (PA), com fábricas de alumina.

O caso da ZPE no Pará é sintomático sobre o ritmo das ZPEs no país. As instalações em Barcarena constituem uma das 12 ZPEs criadas até 1994, quando o marco regulatório era outro. "A experiência internacional comprova o êxito desse modelo [das ZPEs] e, por isso, o governo brasileiro está trabalhando para tornar as ZPEs uma realidade", diz o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, em texto de agosto de 2011 para livro do Conselho Nacional das ZPE. De acordo com Gustavo Saboia Fontenele, secretário-executivo do conselho, o governo Dilma Rousseff montou uma estratégia, já no início de 2011, para acelerar a implantação de fato das ZPEs.

Segundo ele, das 11 ZPEs autorizadas de 2007 para cá, a única com infraestrutura constituída é a do Acre. Já entre as 12 autorizadas até 1994, quatro têm instalações prontas: Imbituba (SC), Teófilo Otoni (MG), Rio Grande (RS) e Araguaína (TO).

Aneel quer emitir outorgas de projetos de usinas

Por Rafael Bitencourt | De Brasília

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está disposta a assumir a responsabilidade de emitir outorgas dos novos projetos de usinas negociados nos leilões de energia para evitar problemas com os atrasos no cronograma de obras e no início da geração de energia. A diretoria da agência decidiu, ontem, levar o assunto ao do Ministério de Minas e Energia, que atualmente emite as outorgas, e à Casa Civil.

O diretor da Aneel, Julião Coelho, defende que a medida é de "fácil implementação" e conta com amparo legal. Além disso, ele considera que a nova atribuição está alinhada com as competências que já foram delegadas à Aneel.

Um levantamento feito por técnicos da agência mostrou que o prazo médio entre a homologação do resultado do leilão e a outorga emitida pelo ministério é de sete meses. "Caso seja delegada à Aneel, seria possível antecipar, pelo menos, em quatro meses as outorgas dessas autorizações, com a consequente redução do prazo de implantação de novos empreendimentos", afirmou o diretor.

O excesso de burocracia no envio de um volume extenso de documentos ao ministério, associado à demora tanto na análise do processo como na publicação da outorga, tem provocado constantes desgastes na relação da agência com as empresas. O caso mais emblemático de atrasos na emissão de outorgas se deu em 2011 com as seis termelétricas do Grupo Bertin, projetadas para o Nordeste.

Na ocasião, a diretoria da Aneel foi obrigada a aceitar não punir o grupo, como prevê a legislação, e conceder novo prazo para início do fornecimento de energia. O diretor Romeu Rufino disse, naquela época, que o empreendedor usou a estratégia de atribuir a culpa ao agente público, como forma de fugir da responsabilidade de cumprir o cronograma conforme estabelecido em contrato.

Julião Coelho disse que a agência já tem autonomia para assinar os contratos dos novos empreendimentos de transmissão. Isso foi possível, segundo ele, devido à análise mais aprofundada da legislação do setor que, por outro lado, não permitiu que o mesmo procedimento fosse adotado com os projetos de geração. "A expedição de outorga sem ter de enviar tudo isso ao MME não depende de uma interpretação nossa, mas de uma delegação de competência", disse.

A proposta de Julião Coelho ganhou respaldo dos demais diretores da agência que decidiram entregar pessoalmente um ofício ao Ministério de Minas e Energia com o intuito de sensibilizar o órgão para a questão. Edvaldo Santana, também diretor da agência, considera que as análises mais detalhadas devem ser enviadas ao ministério somente quando for outorga de grandes empreendimentos. "Acho que a gente não pode tratar um leilão que tem 47 empreendimentos com o mesmo ritmo de um que tem uma usina só, como a de Santo Antônio e Jirau. Isso é impossível", disse, referindo-se às duas megausinas em construção no rio Madeira, em Rondônia.

A discussão sobre a mudança no procedimento de emissão da outorga ocorreu durante a análise do edital de licitação de novas usinas que deverão iniciar operação em até três anos, o chamado leilão A-3. A diretoria já prevê risco de novos problemas com atrasos com esses projetos, se a questão não for resolvida ainda no primeiro semestre.

INTERNACIONAL

ONU reduz projeção para economia global

A crise econômica e a enorme desalavancagem (processo de redução de endividamento) em mercados importantes podem resultar numa redução de US$ 7 trilhões na produção global nos próximos anos, até 2016. Essa estimativa, do Banco Central do Canadá, foi reforçada ontem pelo cenário desenhado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em relatório sobre as perspectivas econômicas para 2012.

Para a ONU, cresce o risco de uma nova recessão global diante da persistência do desemprego elevado, da crise da dívida na zona do euro e de adoção prematura de medidas de austeridade fiscal.

A entidade projeta agora um crescimento global de apenas 2,6% em 2012, na melhor das hipóteses, contra os 4% estimados para o ano passado. E mesmo isso depende do controle da crise na zona do euro e do abandono de toda nova medida de austeridade fiscal nos países desenvolvidos, algo que está fora do radar.

Somente neste ano, a perda em produção global pode chegar a US$ 1 trilhão, representando a diferença entre o cenário básico da ONU e suas propostas por novos estímulos, afirmou o economista Robert Shelburn ao apresentar o relatório da entidade.

O volume do comércio mundial deve ficar 30% abaixo do nível que poderia ser atingido se não houvesse ocorrido a crise financeira internacional.

Para os economistas das Nações Unidas, 2012 será um ano decisivo para o mundo, entre a recuperação econômica ou a queda em nova recessão.

O maior risco para a economia global, segundo a entidade, é a possibilidade de os líderes, sobretudo nos EUA e na Europa, não conseguirem fazer face à crise do emprego e impedir o agravamento do rebaixamento das dívidas soberanas e da fragilidade do setor financeiro.

""As economias desenvolvidas estão próximas de cair numa espiral depressionista resultante de quatro fraquezas que se alimentam entre si: a degradação da dívida soberana, a fragilidade do setor bancário, demanda baixa e paralisia nas tomadas de decisão por causa de impasse político e deficiências institucionais"", diz a entidade global.

A piora em apenas um desses pontos pode causar uma ""grave tormenta financeira e uma depressão econômica"".

A ONU conclama os governos dos países desenvolvidos a não aplicar prematuramente políticas de austeridade fiscal. E recomenda melhor coordenação internacional para mais estímulos, a fim de criar empregos e elevar investimentos.

O presidente do Banco Central do Canadá, Mark Carney, também vem insistindo na importância de cooperação internacional. As grandes economias desenvolvidas, cuja demanda é insuficiente, não podem equilibrar suas contas e estimular a poupança das famílias sem o apoio de uma demanda estrangeira maior. Por sua vez, ele nota que os emergentes, já sofrendo desaceleração do crescimento por causa da fraqueza da demanda dos países ricos, são reticentes em abandonar uma estratégia que os ajudou no passado e recusam deixar a taxa de câmbio se ajustar.

Para Carney, as duas estratégias são perdedoras. E, sem cooperação internacional, ele prevê baixa colossal do PIB mundial.

América Latina terá expansão desigual; Brasil fica para trás

Por De Genebra

A ONU avalia que cresceu a vulnerabilidade dos países em desenvolvimento diante da desaceleração econômica das nações ricas. Ou seja, o deslocamento entre os dois grupos não é bem a realidade.

Avalia que os emergentes e outros em desenvolvimento continuarão alimentando o motor da economia mundial, mas que o crescimento do grupo como um todo pode ficar em 5,4% em 2012, bem inferior aos 7,1% de 2010.

Na América Latina, a expansão econômica será ainda robusta, mas desigual. Os países da América do Sul continuarão a ter queda no crescimento, com 3,6% de alta do PIB. As economias do Caribe, América Central e México crescem menos, por volta de 3%.

Entre os grandes emergentes, a entidade global acha que o Brasil e o México podem sofrer de maneira mais visível com a desaceleração global. Isso dependerá do tipo de aterrissagem da economia da China, grande compradora de commodities brasileiras.

Projeta também forte vulnerabilidade nos preços das commodities. Ainda mais que os investimentos no setor continuam em alta. Segundo a ONU, os contratos futuros em matérias-primas aumentaram de US$ 418 milhões em 2010 para US$ 2,6 trilhões em 2011. Esse aumento dramático nas transações eleva a desconexão entre movimento de preços e os fundamentos do mercado. (AM)

China desacelera e já abre debate sobre taxa de crescimento menor

Por Jamil Anderlini | Financial Times, de Pequim

Pelos padrões de quase qualquer economia, a alta para 8,9% na taxa de crescimento anual chinesa no quarto trimestre do ano passado seria um sucesso. No entanto, o ânimo em Pequim ontem era sombrio quando o governo anunciou seu menor crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 10 trimestres.

A China iniciou 2011 com uma taxa de crescimento de 9,7% no primeiro trimestre e um governo focado na luta contra a inflação, mas terminou com um crescimento de 9,2% do PIB para o ano inteiro, a mesma taxa registrada em 2009, ano mais afetado pela crise financeira, sendo esse o menor nível desde 2002.

À primeira vista, a desaceleração - para 9,5% no segundo trimestre, 9,1% no terceiro e agora 8,9% no quarto - era exatamente a meta de Pequim para o ano passado, especialmente porque a inflação anualizada atingiu um pico de 6,5% em julho, caindo para 4,1% no fim de dezembro.

No entanto, na coletiva de imprensa para divulgar os números, o Birô Nacional de Estatísticas expressou o temor de que as coisas vão, provavelmente, piorar. "Em termos da situação nacional e internacional, 2012 será um ano de complexidade e desafios, de modo que devemos estar totalmente preparados", disse o porta-voz Ma Jiantang, num discurso povoado de termos como "sombrio", "complicado" e "severo".

A maioria dos analistas, sejam otimistas ou pessimistas sobre as perspectivas de longo prazo para a China, espera que o crescimento volte a cair nos próximos meses, para bem abaixo de uma taxa anualizada de 8%, no primeiro trimestre. Alguns estão até prevendo para o ano inteiro, um crescimento baixo, de até 7,5%, em 2012.

No entanto, há quase uma década o Partido Comunista formulou a política econômica na suposição de que 8% de crescimento do PIB é o mínimo necessário para evitar instabilidade social capaz de ameaçar o sistema unipartidário. Com a economia em desaceleração, o governo parece estar repensando essa fórmula, embora não a premissa básica.

Em comentários divulgados na semana passada, Yu Yongding, um economista acadêmico e consultor do governo, disse que o crescimento de 7% a 8% do PIB seria aceitável, mas abaixo de 7% seria um sinal de uma crise econômica, ou mesmo de crise política.

"As autoridades ainda estão claramente tentando navegar entre os perigos gêmeos de reestimular excessivamente a economia e fazer com que o atual desaquecimento se acentue perigosamente", disse Stephen Green, economista do Standard Chartered. "Muitas autoridades acreditam que a economia precisa ser desalavancada e que China precisa se acostumar a uma taxa de crescimento mais baixa."

Os sinais são de que o ritmo de desaceleração da China ainda está dentro da zona de conforto do governo, e a maioria dos economistas acredita que Pequim será capaz de engendrar um "pouso suave", a uma taxa menor de crescimento de longo prazo acima desse novo nível.

A desaceleração tem sido gradual e em grande parte resultado de medidas para conter o crédito e esfriar a alta inflacionária. No entanto, embora Pequim tenha sido capaz de montar, três anos atrás, um pacote de estímulo de 4 trilhões yuans destinado a contrabalançar os efeitos da crise econômica mundial, parece não estar em condições de repetir isso hoje.

"A probabilidade e provável eficácia de um grande estímulo é muito menor, agora que o governo ainda está enfrentando a ressaca da última rodada de estímulo", disse Huang Yiping, economista-chefe do Barclays Capital na China. Ele acredita que Pequim será capaz de conseguir um crescimento pouco acima de 8% em 2012, mas vê riscos para essa previsão.

"A China tem muitos governos locais pesadamente endividados e foi palco de uma extraordinária expansão do crédito, que contribuiu para a formação de grandes bolhas de ativos, especialmente no setor de habitação, nos últimos anos", afirmou ele.

Os maiores riscos para a economia originam-se dos dois setores que vem puxando o crescimento chinês nos últimos 10 anos - exportações e imóveis residenciais.

As exportações para os EUA e a Europa desaceleraram no quarto trimestre do ano passado e a expectativa é de que encolham bem mais, particularmente as detinadas à Europa. A correção no mercado imobiliário residencial parece estar em curso, depois de quase dois anos de políticas governamentais destinadas a frear a alta nos preços dos imóveis.

A área de espaço habitacional em construção caiu 25% em dezembro, ao passo que a área vendida caiu 8,4%, em comparação com o ano anterior, frente a um crescimento médio de 12,9% no terceiro trimestre de 2011.

Os investimentos imobiliários respondem diretamente por cerca de 13% do PIB, de modo que um colapso no setor teria repercussões não apenas na China, mas também em países exportadores de commodities que dependem do setor de construção civil chinês para seu próprio crescimento.

Os motores de crescimento chinês estão falhando e, por isso, o melhor que o governo pode esperar é uma desaceleração gradual e ordenada.

Reforma trabalhista reduz férias e corta feriados em Portugal

Por De São Paulo

Governo português e sindicatos chegaram ontem a um acordo sobre um pacote de reformas trabalhistas que tem como objetivo aumentar a competitividade da economia do país, sob os termos de um plano de resgate patrocinado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e a União Europeia (UE).

Uma das principais centrais sindicais do país - a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) - recusou-se a assinar o acordo, chamado de Concertação Social, dizendo que ele representa um "retorno ao feudalismo". Mas a União Geral de Trabalhadores (UGT), outra importante central sindical, apoiou as medidas. O governo derrubou uma de suas principais propostas: o aumento de oito para oito horas e meia da jornada de trabalho.

Entre outras medidas, o acordo encurta o período de férias de 25 para 22 dias por ano e elimina quatro feriados nacionais, dois religiosos e dois civis. Além disso, flexibiliza a maneira como as empresas administram as horas extras dos funcionários. O acordo permitiu às empresas gerirem um banco de até 150 horas anuais por trabalhador, no caso de contratos individuais. Isso as desobrigará de pagar horas extras caso um funcionário trabalhe mais horas em um dia para compensar uma jornada menor em outro dia. Também aumentou de 200 para 250 o limite de horas extras quando a negociação é feita por convenção coletiva.

Também houve alteração nas regras da indenização por demissões e do auxílio-desemprego. Já está em vigor desde novembro uma lei que diminuiu o valor das indenizações de 30 para 20 dias por ano trabalhado, com teto de 12 salários. Pelo acordo, os trabalhadores contratados antes de outubro terão uma compensação mista: as empresas levarão em conta a regra antiga para os meses trabalhados até novembro e a nova regra para o período posterior.

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho celebrou o acordo, dizendo que "temos hoje uma importante coligação social" em Portugal. Ele agradeceu "a todos aqueles que saem da sua zona de conforto" e encontraram "a abertura necessária" para o acordo. Já o sindicalista Arménio Carlos, da CGTP, disse que o acordo é um "retorno ao feudalismo" que aumentará a a desigualdade e a pobreza" no país.

Portugal é um dos países mais afetados pela crise da dívida na Europa e vem adotando medidas de austeridade para receber um socorro de € 78 bilhões.

(Com agências internacionais)

EMPRESAS & TECNOLOGIA

Votorantim vai reforçar investimento na mineração

Ivo Ribeiro | De São Paulo

Ao deixar o capital da Usiminas, embolsando R$ 2,4 bilhões pela venda de sua participação, o grupo Votorantim já tem destinação definida para o dinheiro que recebeu ontem do grupo ítalo-argentino Techint com o fechamento financeiro da operação. Vai fortalecer sua estrutura de capital e focar em investimentos na atividade de fabricação de cimento, seu maior negócio, na área de mineração e na conclusão de projetos que foram retardados pela crise de 2008/2009.

"Nosso investimento em Usiminas estava fora dos negócios principais do grupo e o preço oferecido [pelas ações] foi irresistível", afirmou Raul Calfat, diretor-presidente da Votorantim Industrial (VID), holding que controla as atividades industriais - cimento, alumínio, níquel, zinco, cobre, aço longo, celulose e energia. A VID, no primeiro semestre de 2011, respondeu por 73% da receita da companhia (78% em 2010).

Segundo Calfat, esse recurso elevou a liquidez do caixa disponível do grupo, somando R$ 11,5 bilhões. Já dispunha de R$ 5,9 bilhões de recursos mais uma linha, "revolver", de R$ 3,2 bilhões que pode ser utilizada a qualquer momento, obtida pelo prazo de cinco anos com um consórcio de financiadores externos.

O executivo, homem de confiança da família Ermírio de Moraes, com quem trabalha desde o fim dos anos 80, disse que "foi criado um bolsão de liquidez que deixa a companhia bastante confortável". Observa que a crise europeia ainda não está resolvida e que ainda pode ter desdobramentos que exigem atenção.

"Não precisamos de captações nesse momento para cobrir serviços da dívida, que tem 7,4 anos de prazo na média para pagar", informa. A dívida bruta, no fim de setembro, somava R$ 23,5 bilhões. A diretriz do grupo é ter a relação dívida líquida sobre o Ebtida (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) na faixa de duas vezes. Fechou na mesma data em três vezes, mais isso se deveu, conforme o executivo, à valorização do dólar frente ao real.

"Estamos numa situação privilegiada para avançar em nosso crescimento orgânico, em novos projetos de mineração - no Brasil, Colômbia e Peru - e até para olhar potenciais oportunidades atrativas de negócios", afirmou o executivo, que desde dezembro é o novo diretor-presidente da VID. Antes, Calfat tinha o cargo de diretor-geral da holding.

Ao todo, o grupo planeja investir pouco mais de R$ 3 bilhões no decorrer de 2012. O montante é um pouco maior que os quase R$ 3 bilhões do ano passado.

Ele informou que cerca de um terço (R$ 1,3 bilhão) irão para cimento, na instalação de quatro novas fábricas, já anunciadas, que ficarão prontas até 2013. O consumo do produto continua crescendo na faixa de 7% a 8% no país, que ainda tem muitas obras de infraestrutura e demanda de imóveis residenciais e comerciais.

No ano passado, o investimento nesse negócio somou R$ 1,4 bilhão e seis unidades foram inauguradas. Ao final desse processo, informou Calfat, o grupo vai adicionar no país 12,2 milhões de toneladas de capacidade de produção de cimento ao número atual.

Na área de mineração, a Votorantim pretende acelerar a retomada do projeto de exploração de bauxita (minério de alumínio) de Paragominas, uma reserva situada na região norte do País. No Peru e Colômbia, com a controlada Milpo, tem vários projetos a serem desenvolvidos na exploração de cobre, zinco e prata. No Peru já produz zinco metálico e na Colômbia tem uma siderúrgica de aços longos, Paz del Río, e extrai carvão e minério de ferro.

"Os projetos de mineração ganharam mais intensidade dentro do grupo", afirmou o executivo. O grupo tem operações integradas (mina e metalurgia) no país na produção de alumínio, níquel e zinco. "A maior robustez nessa área se deve à inserção internacional", observou o executivo.

Nos metais, o plano é concluir o projeto de polimetálicos da fábrica de zinco de Juiz de Fora (MG), paralisado desde a crise global de 2008. A fase I do empreendimento, para reciclagem de metais contidos em minério de zinco, com o chumbo e prata, será concluída até o fim do ano.

O grupo prevê também pôr em operação, até dezembro, a Sitrel, um joint venture para laminação de aços longos localizada em mato Grosso do Sul. "Esse segmento da siderurgia é diferente da participação em Usiminas [aço plano], que tinha controle compartilhado. É um negócio dominado pela Votorantim", comentou. Além do Brasil, com duas usinas, está na Argentina e Colômbia.

Na avaliação de Calfat, aço longo compõe na Votorantim um pacote de produto voltado para consumo da construção civil e de obras de infraestrutura, junto com cimento e alumínio, voltado para o mercado brasileiro. E com parcela voltada para exportação.

A receita dos negócios industriais do grupo, de janeiro a setembro, somou R$ 18,1 bilhões, com resultado operacional (Ebtida) de R$ 4 bilhões, cuja margem baixou quase três pontos percentuais. Cimento ficou 45% desse resultado, seguido por metais, com 37%, celulose, 12%, e aço, 7%.

Em celulose, negócio tocado pela controlada Fibria, empresa na qual a Votorantim tem 29% de participação e é controladora junto com BNDES, a tônica é aguardar pelos desdobramentos da crise europeia e analisar o momento mais adequado para tomar decisões de crescimento. "Estamos focados na expansão da base florestal", afirmou. No momento, a demanda e os preços da celulose no mercado internacional estão afetados pela crise nos países da Zona do Euro.

Em novembro, a Votorantim desfez-se também da Nitroquímica, fabricante de nitrocelulose, um tipo de resina, que pertencia há décadas ao grupo. "Foi importante no passado, mas ao longo do tempo seu faturamento ficou limitado e o negócio se tornou muito pequeno dentro do grupo", afirmou. A companhia não revelou o valor da venda.

BNDESPar compra 33% da CAB Ambiental

Fábio Pupo | De São Paulo

A CAB Ambiental, empresa do grupo Galvão que opera concessões e parcerias público-privadas (PPP"s) em água e esgoto, está vendendo mais de um terço de suas ações ao BNDESPar. Ontem, a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a compra da fatia da companhia.

Hoje, 100% das ações da CAB são da holding do grupo Galvão, a Galvão Participações. Pela aquisição de 33,42%, o BNDESPar pagará R$ 120 milhões. A injeção de capital proporcionada pelo banco será usada nos projetos em andamento e em possíveis novos contratos da companhia, que só presta serviços para o setor público - diferente de outras empresas do setor, que também trabalham para a iniciativa privada, como gestão de resíduos e de efluentes da indústria. Segundo Yves Besse, presidente da CAB, o plano de crescimento inclui tanto novos projetos em licitações como aquisições de outras companhias no setor.

Segundo Besse, a CAB foi criada em 2006 com um plano de expansão que seria primeiramente bancado pelo próprio grupo e, em um segundo momento, por novos investidores. Para cumprir o planejamento traçado, foram iniciadas conversas com o BNDES em meados de 2010. As negociações foram interrompidas, segundo Besse, pela ideia do IPO - frustrado em março de 2011 pelas baixas ofertas do mercado. "Entendemos que não era o momento certo de fazer [a oferta na bolsa]", diz.

Com o cancelamento do IPO, a CAB voltou à ideia original de buscar um investidor estratégico, que poderia ser o BNDESPar ou ainda o International Finance Corporation (IFC, braço financeiro do Banco Mundial) - conforme adiantou o Valor em agosto.

Além de proporcionar capital, a entrada do BNDESPar como sócio vai dar maior credibilidade à empresa frente ao mercado em uma possível volta plano de abrir o capital - dentro do grupo Galvão, a ideia é que a oferta pública inicial de ações aconteça em 2013, embora especialistas do mercado questionem a viabilidade desse prazo.

Mesmo sem IPO, os investimentos sondados pela CAB no negócio de saneamento chegam a R$ 1,5 bilhão nos próximos cinco anos. Esse número inclui possibilidades de PPP"s e concessões.

A mais recente conquista da empresa foi a concessão para serviços de água e esgoto no município de Cuiabá (Mato Grosso). A CAB derrotou a concorrente Foz do Brasil (do grupo Odebrecht) no processo licitatório oferecendo tarifa básica de R$ 19,90 - a Foz propôs dez centavos a menos. O contrato da CAB tem prazo de 30 anos e, pela outorga, deverão ser pagos R$ 516 milhões. Ao todo, serão necessários investimentos de R$ 900 milhões no projeto.

Também são sondadas pela CAB pelo menos duas outras PPP"s em estudo pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a Sabesp. Há também uma proposta de PPP para a companhia de saneamento de Alagoas, a Casal, em avaliação desde 2009. O projeto exigirá um investimento de aproximadamente R$ 300 milhões e alcançaria 80 mil moradores da região.

Petropar já tem 17 fábricas espalhadas em oito países

Por Sérgio Ruck Bueno | De Porto Alegre

A redução dos preços dos ativos no exterior devido à crise na Europa e à lenta recuperação dos Estados Unidos, mais as perspectivas de aumento do consumo de descartáveis higiênicos, produtos de beleza e bebidas nos países emergentes levaram a Petropar a deflagrar um ousado plano de expansão que será concluído em 2012. O programa soma investimentos de US$ 656 milhões - ou quase R$ 1,2 bilhão - em dois anos e mais do que dobra o tamanho do grupo focado na produção de não tecidos, latas de alumínio e tampas plásticas agora com 17 fábricas em oito países.

O pacote já incluiu a compra das seis indústrias de não tecidos para descartáveis higiênicos da inglesa Fiberweb, ex-sócia na joint venture FitesaFiberweb, operação que sozinha aumentou a receita líquida combinada pro forma da Petropar de R$ 1,18 bilhão para R$ 1,7 bilhão. Segundo o diretor-presidente Geraldo Enck, os números referem-se a 2010 (os resultados de 2011 ainda não saíram) e consideram as receitas integrais das joint ventures do grupo: a então FitesaFiberweb e a Crown Embalagens, uma associação com a americana Crown Holdings. Ao mesmo tempo, o número de funcionários passou de 1,2 mil para os atuais 1,8 mil.

As unidades adquiridas da Fiberweb ficam nos Estados Unidos (duas), Alemanha (onde também há um dentro de pesquisa e desenvolvimento), Itália, Suécia e China e somam capacidade instalada de 123 mil toneladas por ano. O negócio incluiu os 50% dos ingleses na antiga joint venture e foi concluído no fim de 2011 por US$ 286 milhões, disse o diretor financeiro Eduardo Lubisco. De acordo com ele, o pagamento foi feito com caixa próprio e a emissão debêntures cambiais de US$ 210 milhões. "Com a crise o valor dos ativos ficou mais atrativo", disse o diretor.

Segundo Enck, a capacidade total da controlada Fitesa passará das 78 mil toneladas anuais de não tecidos no fim de 2010 (considerando 100% da então joint venture) para 245 mil toneladas no fim deste ano. Além das aquisições, a expansão deve-se à entrada em operação de uma fábrica na Carolina do Sul (EUA) em 2011, além da implantação de uma segunda unidade em Gravataí (RS) e da construção de uma nova unidade em Lima (Peru), que começarão a funcionar em março e no terceiro trimestre deste ano, respectivamente. A empresa também tem uma fábrica no México.

Os investimentos em expansão orgânica correspondem a 56,4% do programa para os dois anos e dividem-se em US$ 220 milhões em 2011 e R$ 150 milhões em 2012. Destes US$ 370 milhões, 97,3% destinam-se ao aumento das capacidades da Fitesa e da Crown Embalagens, que respondem por 90% da receita líquida combinada da Petropar, bancados 40% com recursos próprios e 60% com financiamentos externos e internos. A ideia de recorrer a capitais de terceiros é preservar parte da geração de caixa para garantir a remuneração aos acionistas.

Os US$ 10 milhões restantes, financiados pelo Banco da Amazônia (Basa), serão aplicados neste ano em uma nova fábrica para a America Tampas em Manaus (AM), que vai substituir o prédio alugado atualmente mas não ampliará a capacidade anual de 3,5 bilhões de tampas para garrafas PET, incluindo a unidade de Venâncio Aires (RS). A empresa era uma joint venture com a Crown até o início de 2010, quando a participação da sócia também foi incorporada pela Petropar.

A Crown Embalagens terá a capacidade ampliada de 3,5 bilhões para 7,5 bilhões de latas de alumínio para bebidas por ano de 2010 até o fim de 2012. Em 2011 entrou em operação uma fábrica em Ponta Grossa (PR) e foi duplicada a de Estância (SE). Para o quarto trimestre deste ano está prevista a entrada em operação de uma unidade em Belém (PA), que terá capacidade para 1 bilhão de latas por ano. A empresa tem ainda unidades em Cabreúva (SP) e Manaus.

Além da aquisição dos ativos da Fiberweb, facilitada pelo interesse da empresa inglesa em se focar no segmento de não tecidos para fins industriais e pela atratividade do valor acertado, os investimentos da Petropar em todos os segmentos de negócios são motivados por uma circunstância favorável de mercado, explicou o diretor presidente da Fitesa, Silvério Baranzano.

De acordo com ele, os clientes do setor de não tecidos são globais (como Procter & Gamble e Kimberly-Clark) e exigem fornecedores mundiais. Além disso, apesar das dificuldades econômicas, o uso de descartáveis higiênicos é disseminado na Europa e nos Estados Unidos e não deve cair. Ao mesmo tempo, em países emergentes como o Brasil e a China, a tendência é de alta acentuada.

No negócio de latas, há um aumento no consumo de bebidas e a diversificação dos tamanhos das embalagens no mercado interno, especialmente no segmento de cervejas, disse Baranzano. Na linha de tampas para garrafas PET, há uma forte expansão na venda de água mineral e de produtos de saúde e beleza, que utilizam dispositivos de fechamento de maior valor agregado, explicou o diretor. Segundo ele, a Fitesa é a segunda maior produtora mundial de não tecidos, enquanto a America Tampas e a Crown Embalagens ocupam a segunda posição no mercado nacional em seus segmentos.

FINANÇAS

Com fundo de R$ 300 milhões, Prefeitura de SP antecipará receita

Por Vinícius Pinheiro | De São Paulo

Em ano de eleições municipais, a Prefeitura de São Paulo pretende reforçar os cofres em pelo menos R$ 300 milhões com a antecipação de parte das receitas do contrato de concessão com a Sabesp. A operação será realizada com a venda dos recebíveis para um fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC), cujas cotas serão vendidas a investidores.

Caso seja bem sucedida, a operação pode se tornar uma referência para Estados e municípios. O uso do mercado de capitais como alternativa de captação de recursos ainda é embrionário no setor público brasileiro, e os bancos estão de olho nesse potencial.

Além da capital paulista, o governo do Estado de São Paulo tem bancos trabalhando numa operação de antecipação de receitas do programa de parcelamento de ICMS em atraso, mas não por meio de fundo de investimento. Em Minas Gerais, o Estado quer levantar R$ 500 milhões com a emissão de debêntures de sua empresa de participações.

Apesar do interesse, são raras as experiências de captação de recursos realizadas por Estados e municípios, principalmente após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2008, a prefeitura de Belo Horizonte foi pioneira ao captar R$ 100 milhões com a venda de créditos tributários inscritos na dívida ativa da cidade, em uma operação privada.

Os impostos vencidos, em especial os de contribuintes que aderiram a programas de parcelamento da dívida, são apontados como um ativo em potencial para fundos de recebíveis. Apenas a cidade de São Paulo possuía um total de R$ 46,6 bilhões de dívida ativa a cobrar em novembro passado. Parte desses créditos poderia ser empacotada e vendida a investidores com uma taxa de desconto, proporcionando à prefeitura uma receita imediata.

A gestão desses ativos, porém, ainda traz incertezas e dificulta as emissões, já que as prefeituras em geral possuem sistemas de cobrança pouco eficientes. Existe ainda o risco da abertura de um novo programa de parcelamento de impostos, que faria com que o devedor deixasse de pagar o fundo para aderir ao plano.

O FIDC que a prefeitura paulistana pretende lançar não terá esse tipo de risco, já que possui lastro no contrato de concessão dos serviços de água e esgoto firmado em 2010 com a Sabesp. O acordo pôs fim à insegurança jurídica com a qual a companhia de saneamento controlada pelo governo do Estado operava na capital paulista. Até então, não havia nenhum compromisso formal entre o município e a empresa, o que deixava aberta a possibilidade de qualquer administração contratar outro fornecedor ou constituir uma nova empresa.

Com a assinatura do contrato, a Sabesp ganhou o direito de explorar o serviço de água e esgoto em São Paulo pelo prazo de 30 anos. Em troca, a empresa se comprometeu a pagar trimestralmente o equivalente a 7,5% da receita bruta obtida com as tarifas para o fundo municipal. A estimativa da própria prefeitura é que o contrato renda R$ 320 milhões anualmente aos cofres públicos.

A escolha do banco que será o responsável por estruturar o fundo foi realizada por licitação. Várias instituições realizaram consultas durante o processo, mas apenas o HSBC apresentou proposta e foi o vencedor do leilão. O banco receberá uma comissão equivalente a 0,8% da captação, ou R$ 2,4 milhões. Apesar da falta de concorrência, a Prefeitura conseguiu reduzir a remuneração, cujo teto estipulado era de 1%.

Durante o processo de licitação, um dos bancos questionou se não estaria havendo antecipação de receitas do caixa do município por um prazo que extrapolaria o mandato do atual prefeito, Gilberto Kassab (PSD), o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em resposta, a prefeitura argumentou que a operação de cessão de direitos creditórios, a título oneroso, não se caracteriza como operação de crédito. Procurada, a secretaria de Finanças do município não atendeu ao pedido de entrevista.

Os detalhes da estrutura do FIDC ainda serão avaliados, de acordo com o superintendente executivo de mercado de capitais do HSBC, Antonio Oliveira. Ele evitou comentar especificamente a operação da prefeitura, mas disse acreditar que o sucesso das primeiras emissões pode abrir espaço para que mais entes públicos considerem essa alternativa.

Oliveira lembra que, em países como o México, esse mercado é extremamente desenvolvido. Até o momento, os fundos de recebíveis têm sido usados principalmente por empresas ligadas à administração pública. Em novembro, os FIDCs com lastro em recebíveis de estatais reuniam um patrimônio de R$ 2,662 bilhões, o equivalente a 4% do total de recursos investidos em FIDC, de acordo com dados da consultoria Uqbar.

Os números ainda não consideram a emissão da Cedae, empresa de saneamento do governo do Rio de Janeiro, que levantou R$ 1,140 bilhão com uma emissão de FIDC com lastro em recebíveis de contas de água e esgoto de consumidores na capital. Com forte demanda, que superou a oferta em mais de duas vezes, a estatal conseguiu derrubar a sobretaxa da série atrelada ao DI de 4% para 2,9% ao ano.

Banco Bonsucesso levanta R$ 315 milhões

Por Carolina Mandl | De São Paulo

O banco Bonsucesso, especializado em crédito consignado, concluiu uma captação de R$ 315 milhões por meio de um fundo de direitos creditórios (FIDC). O volume supera em 26% a previsão inicial de captação, de R$ 250 milhões.

Segundo Jorge Valente Lipiani, diretor-executivo do Bonsucesso, a oferta de cotas cresceu por causa da demanda adicional de investidores em busca de ativos remunerados pela inflação. O fundo tem como meta pagar aos cotistas o equivalente à variação do IPCA mais 8,5% ao ano. Entre os maiores investidores do FIDC estão fundos de investimento e de pensão.

A estrutura do fundo conta com um colchão contra eventuais perdas equivalente a 26% de seu patrimônio. São as cotas subordinadas, detidas pelo próprio Bonsucesso e que são atingidas antes dos demais investidores em caso de inadimplência. Ou seja, para os R$ 315 milhões investidos por terceiros, o banco coloca cerca de R$ 100 milhões.

Com prazo de duração de 5,5 anos e amortizações trimestrais a partir de setembro deste ano, o fundo comprará operações de crédito consignado - aquele com desconto na folha de pagamento - originadas pelo Bonsucesso. Com os recursos da venda de seus ativos, o banco pode conceder novos empréstimos.

De acordo com Lipiani, uma das vantagens da venda de operações para um fundo é que o banco consegue retirar os créditos da contabilização de seu índice de Basileia, que mede a capacidade de alavancagem dos bancos. Isso porque os créditos são cedidos ao fundo sem co-obrigação, ou seja, o banco não vai recomprá-los em caso de eventuais problemas. O índice de Basileia do Bonsucesso está em torno de 17%, acima dos 11% exigidos pelo Banco Central brasileiro.

O banco, que tem uma carteira de crédito de R$ 1,4 bilhão registrada em balanço, prevê o lançamento de um novo FIDC ainda neste primeiro trimestre do ano. Outros R$ 1,5 bilhão são de empréstimos que foram vendidos a outras instituições, mas cujo risco ainda permanece com o Bonsucesso.

Grupo do Peru quer ter banco no Maranhão

Por Murilo Rodrigues Alves | De Brasília

O grupo peruano ACP Inversiones y Desarollo pediu autorização ao Banco Central brasileiro para abrir um banco comercial em São Luís (MA).

A declaração de propósito, publicada ontem no sistema de normas do BC, é o primeiro passo para a instalação do banco no país. Se aprovado, a instituição será batizada como Banco Ideal e vai ter capital inicial de R$ 30 milhões.

O grupo que fez o pedido se define como uma associação civil sem fins lucrativos com sede em Lima, no Peru. No Brasil, o novo banco será administrado por um conselho de administração composto por sete membros titulares e cinco suplentes, e uma diretoria composta por até quatro diretores.

A autoridade reguladora brasileira dá um prazo de até 30 dias para que "eventuais objeções" à pretensão do grupo ACP Inversiones y Desarollo de se firmar no país sejam comunicadas ao BC.

Depois desse prazo, se não houver nenhuma objeção, o BC faz uma análise detalhada do processo que, entre outros documentos, deve conter estudos de viabilidade financeira, plano de negócios, definição dos padrões de governança corporativa, composição do grupo de controle e demonstração da capacidade econômico-financeira compatível com o porte, a natureza e o objetivo do empreendimento.

Se aprovado, a autoridade reguladora encaminha voto favorável ao Conselho Monetário Nacional (CMN), que reúne os ministros da Fazenda e do Planejamento e o presidente do BC. Se passar por essa instância, por se tratar de controle estrangeiro, o pedido tem que ser aprovado pela presidente da República.

Existem no Brasil 114 instituições financeiras cujo controle pertence a um grupo estrangeiro, segundo dados de novembro do BC. Nenhuma dessas instituições tem como controlador final um grupo com sede no Peru. O controle estrangeiro é determinado quando o grupo de fora possui participação de pelo menos 50% do capital votante.

INVESTIMENTOS

O dia em que a bolsa parou

Por Luciana Monteiro e Beatriz Cutait | De São Paulo

Um apagão tomou conta do sistema de compra e venda de ações da Bovespa ontem pela manhã deixando os investidores às escuras. O pregão começou com uma hora e 25 minutos de atraso, sem justificativas sobre as causas que teriam levado à pane. Muitos investidores procuraram as corretoras para tentar entender o que estava ocorrendo e várias instituições enviaram comunicados aos clientes.

Segundo operadores ouvidos pelo Valor, a bolsa informou às corretoras sobre o atraso pouco antes do início do pregão pela manhã. O investidor pessoa física, no entanto, não conseguia entender ao certo quais eram os problemas. E, como os estrangeiros costumam começar a operar apenas mais tarde, após a abertura do mercado americano, os mais afetados pelo apagão provavelmente foram mesmo os investidores pessoas físicas que atuam via home broker - sistema de compra e venda de ações pela internet.

Apesar do problema, o mercado operou normalmente após o início dos negócios. Muitos disseram, inclusive, que não viram nenhum dano mais significativo às transações. E o volume total negociado no mercado à vista atingiu R$ 5,935 bilhões, acima da média diária deste ano, de R$ 5,027 bilhões. Já o número de negócio foi de 532.626, muito pouco abaixo da média de 2012, de 538 mil operações. O Ibovespa fechou com valorização de 1,15%, aos 60.645 pontos, e atingiu o maior nível desde 13 de julho de 2011 (60.669 pontos).

"A pane, de qualquer forma, acaba afetando a credibilidade da bolsa", afirma um operador que preferiu não ter o seu nome citado. O que se sabe é que o problema ocorreu no chamado Mega Bolsa - programa de negociação eletrônica para o mercado à vista e de opções licenciado pela Bolsa de Nova York.

À tarde, já com o pregão em andamento, a BM&FBovespa divulgou uma nota na qual afirma que o atraso na abertura do mercado ocorreu "devido a problemas técnicos em um dos núcleos de negociação do sistema Mega Bolsa." O comunicado diz ainda que "a falha está sendo analisada (...) de modo a aplicar medidas preventivas adicionais evitando a recorrência do problema."

Procurada, a BM&FBovespa, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que não se pronunciaria a respeito, além da nota divulgada. Com isso, algumas perguntas continuaram sem respostas: O que realmente aconteceu? Não existe um sistema de contingência a ser acionado quando há problemas no Mega Bolsa?

Questionada se a BM&FBovespa, como companhia aberta, não deveria ter informado todo o mercado e não só as corretoras sobre o atraso logo pela manhã, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) disse que "acompanha e analisa as operações e atividades realizadas na BM&FBovespa e toma as medidas cabíveis, quando necessário."

Alguns investidores ficaram particularmente irritados com o "apagão" do sistema porque, antes de o início do pregão, a bolsa cancelou todas as ordens de compra e venda que estavam na fila para serem executadas. Ativos como os da OGX, Petrobras e MMX figuravam nessa lista.

O cancelamento afetou justamente as pessoas físicas que negociam pelo home broker. Esses investidores costumam colocar no sistema da bolsa ofertas de compra de um papel a um preço mais baixo do que o do dia anterior. Isso faz com que essa ordem entre numa fila de espera até que o preço da ação recue e o negócio seja fechado.

O investidor de home broker pode definir ainda o prazo para que essa ordem seja executada. Se for uma ordem de compra com preço abaixo do mercado, o aplicador pode, por exemplo, configurar o sistema para que ela permaneça no livro de ofertas até o fim do dia. Se o preço cair, ela será executada. Já se a ação continuar acima do valor programado, a ordem será cancelada.

Há, no entanto, investidores que deixam as ordens na fila por semanas, afirma um operador de uma corretora de varejo. É o que o mercado chama de VAC, sigla para "válida até o cancelamento". Essa ordem na fila de espera é importante principalmente para os negócios com papéis de menor liquidez, cujos preços são expressos em centavos.

Se um papel é negociado a R$ 0,36, um investidor pode, por exemplo, colocar no sistema uma ordem de compra a R$ 0,35. Assim como ele, vários outros fazem o mesmo. A ordem do investidor, então, entra numa fila. "E o lugar que ela ocupa nessa fila faz bastante diferença; por isso, alguns investidores se mostraram bastante incomodados com o cancelamento das ordens", conta um operador de ações de uma corretora de varejo.

Como os grandes bancos não costumam deixar ordens na fila, o cancelamento executado pela bolsa atingiu exatamente as ordens que foram agendadas pelos pequenos investidores. "A pane deve ter trazido impacto principalmente à pessoa física, que opera bastante dessa maneira", diz outro operador.

Não é a primeira vez que uma pane pega de surpresa os investidores. Em junho de 2010, houve uma falha operacional que paralisou as negociações com derivativos por pelo menos uma hora. Anos antes, em 2007, houve uma pane durante o lançamento de ações da então BM&F na bolsa. O excesso de negócios na abertura do pregão fez com que o sistema não aguentasse e travasse para a compra e a venda do papel. Com isso, quem estava negociando naquele período não conseguiu completar suas operações. (Colaborou Graziella Valenti)

Usiminas está com bases prontas para nova fase, diz Brumer

Ivo Ribeiro | De São Paulo

Hoje, o novo presidente da Usiminas, o argentino Julián Alberto Eguren, nomeado ontem pelo conselho de administração, começa uma maratona de visitas ao parque fabril da siderúrgica. A primeira visita será à usina de Ipatinga, em Minas, a principal da companhia, acompanhado de Wilson Brumer, que fará o processo de transição de cargo e que deixa a empresa depois de dois anos na presidência-executiva. Antes, por três anos, foi conselheiro e presidiu o conselho.

"Eguren traz uma experiência longa na siderurgia dentro do grupo Techint, onde iniciou carreira em 1987, e mais de 15 anos de vivência internacional para a Usiminas", afirmou Brumer. "Será uma transição harmoniosa e profissional, que marca mais uma virada de página na história da Usiminas". Segundo ele, em poucos dias o executivo estará totalmente habilitado para tocar a empresa e traçar seu plano de gestão.

Depois de ter bancos, a Vale, distribuidores de aço, Camargo Corrêa e Votorantim como acionistas - cada um com visões diferentes e sem "know-how" na fabricação de aço -, agora a empresa tem como seus controladores dois grupos siderúrgicos, detentores de experiência internacional nesse negócio. "A siderurgia, de alguns anos para cá, tem uma nova dinâmica", diz Brumer. "A competição não é mais só interna. Hoje ela se dá em nivel global."

Para ele, a Usiminas será beneficiada com dois acionistas com esse perfil, que serão sócios com visão de longo prazo para a siderúrgica mineira, que em 2012 completa 50 anos de início de operação de seu primeiro alto-forno. "Um desafio que tem pela frente é melhorar a produtividade e a competitividade, com redução de custos, tornando-se mais preparada para competir nesse novo cenário", afirmou.

As decisões estratégicas tomadas ao longo dos últimos cinco a seis anos, diz, deixa a empresa com bases prontas para essa nova fase. Em 2007, foi lançado o novo plano de crescimento e em 2008 a empresa entrou no negócio de minério de ferro, dominando parte dos custo de fabricação do aço. "Esse é um dos legados que considero deixar para a empresa, pois em 2010 criamos a Usiminas Mineração, com participação da Sumitomo Corporation no seu capital. Já começa a dar resultado no Ebitda."

A mineração de ferro, que tem investimentos de R$ 4,5 bilhões à frente, planeja alcançar produção de 29 milhões de toneladas em 2015, sendo uma grande geradora de resultado operacional. Neste ano, terá capacidade para produzir 12 milhões de toneladas. O grosso dos investimentos virá em 2013 e 2014.

Novos projetos foram concluídos, como a nova linha de galvanização de aço (material nobre para automóveis, bens eletrodomésticos, construção civil) no ano passado, em parceria com a Nippon Steel. Em março, ficará pronto o novo laminador a quente da usina de Cubatão (antiga Cosipa), com aporte de R$ 2,5 bilhões. "Nos dois últimos anos, fomos uma das empresas privadas que mais investiram. Foram R$ 5,6 bilhões", informou. Outra área em que deverá focar esforços é a da autossuficiência de energia.

Para Brumer, são vários investimentos feitos que dão à Usiminas novo patamar tecnológico, mas que, infelizmente, ainda não começaram a se refletir no resultado operacional. "Infelizmente, 2011 não foi um ano de resultados fantásticos. Mas as sementes estão plantadas", afirmou, apontando que o nível de endividamento líquido, na relação com o Ebitda, é confortável.

A Ternium, na visão de Brumer, poderá abrir oportunidades na área comercial para a Usiminas em mercados da América Latina. "O Eguren [novo presidente] conhece bem a região e poderá criar parcerias das duas empresas."

O executivo, que já passou pela presidência da Vale, antigas Acesita e CST, BHP Billiton no Brasil e foi secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas, afirma que a Usiminas avançou bastante em sua governança. Foram criados um código de ética (no ano passado), que não existia, gestão de recursos humanos e um plano de opções de ações.

Brumer assumiu a presidência em abril de 2010 com a missão de apaziguar os ânimos exaltados na empresa com a gestão complicada de seu antecessor. "Deixo uma empresa harmonizada e que passou a ter mais diálogo aberto e transparente com seu presidente."

SUPLEMENTOS

Rumo ao interior

Por Karla Spotorno | Para o Valor, de Salvador

Sexta maior economia do país, quarto Estado em população e o quinto em território, a Bahia possui o maior complexo industrial integrado da América do Sul e desenvolveu com sucesso a indústria química, petroquímica e mineradora. No agronegócio, causa inveja a produtores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste com alguns dos melhores indicadores de produtividade e qualidade do mundo. Para completar, conta com três biomas diferentes, mais de mil quilômetros de costa e responde por 31% da economia do Nordeste e 47% da corrente comercial da região. Tranquilamente, o Estado poderia ser considerado rico, não fossem uma das mais altas taxas de analfabetismo, de desemprego e o maior número de habitantes na extrema pobreza entre os 27 Estados do Brasil.

Capaz de mitigar parte de tamanho contraste, um novo ciclo de investimentos tomou a região. Segundo um relatório do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, a Bahia foi o quarto Estado em atração de projetos privados em 2011. Ficou atrás de Minas Gerais, São Paulo e do campeão Rio de Janeiro - inflado com o efeito multiplicador dos investimentos do pré-sal. Pelos cálculos do governo baiano, a economia verá em cinco anos a consolidação de mais de R$ 70 bilhões em iniciativas públicas e privadas com um diferencial. Mais de 60% desse montante está fora da região metropolitana de Salvador. Historicamente, o entorno da capital lidera a captação de recursos e geração de empregos em razão do polo de Camaçari e do centro industrial de Aratu.

A concentração ao redor da capital baiana pode ser explicada por alguns fatores. Um deles é a refinaria Landulpho Alves. A segunda maior planta de refino da Petrobras começou a ser construída em 1949, antes mesmo da fundação da companhia. Ao redor, foram surgindo empresas da cadeia petroquímica - central de matérias-primas, indústrias da segunda e terceira gerações. Um bom exemplo dessa evolução é o fato de 44% dos pneus produzidos no país virem de fábricas instaladas na Bahia. Outro fator importante é a proximidade ao mar, a portos e a rodovias. Com um território maior que o da França, o Estado baiano desenvolveu-se na faixa perto do litoral e onde havia condições logísticas.

Outro fator sempre pesou para a concentração espacial das riquezas, segundo José Geraldo dos Reis Santos, diretor-geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) da Bahia. "Quase 30% da população está na zona rural. Dessa parcela, 32,9% encontram-se em extrema pobreza, vivendo em municípios pequenos [cerca de 60% dos municípios baianos têm até 20 mil habitantes]", afirma Santos.

A Bahia tornou-se um dos Estados mais beneficiados por programas sociais federais. Possui 1 milhão de aposentados rurais, 359 mil pessoas que recebem o Benefício por Prestação Continuada e 1,7 milhão de beneficiários do Bolsa Família. É o Estado brasileiro com o maior número de famílias cadastradas nesse programa. Somados somente os últimos dois benefícios, a Bahia recebeu entre janeiro e outubro do ano passado mais de R$ 3,7 bilhões - o equivalente ao investimento de 4,1 novas fábricas de automóveis iguais à Jac Motors.

Para o economista Genilson Santana, do Santander, outra característica da economia baiana deve ser motivo de alerta. Há uma concentração em fabricantes de produtos com preços fixados pelo comércio internacional. Santana afirma que mais de 50% do PIB da indústria baiana depende das exportações, enquanto a média brasileira é de 10%. O resultado é um ambiente mais suscetível a crises externas. Além disso, a economia concentra-se em companhias de capital intensivo. "Essa indústria exige planejamento de longo prazo. Um novo ciclo de investimento demora a ser feito."

Aos poucos, contudo, essas características começam a mudar. Um exemplo é a nova política industrial do Estado, anunciada no final de novembro. A verticalização de algumas cadeias produtivas e o incentivo ao surgimento de pequenos empreendedores fazem parte do projeto. "A diversificação a partir de micro e pequenas empresas é um dos vetores que estabelecemos para a economia", afirma o governador Jaques Wagner (PT).

"O Estado já conta com 650 mil famílias que vivem da agricultura familiar, temos um programa para artesanato, uma "lei de compras" [que dá prioridade aos pequenos empreendedores]. E há vários exemplos bem-sucedidos, como uma fábrica de chocolate baseada na agricultura familiar em Ibicaraí e uma cooperativa produtora de fécula de mandioca, com mais de 2.600 participantes, em Vitória da Conquista."

Outro vetor de crescimento é a interiorização, segundo o governador. O oeste baiano possui algumas das cidades que mais crescem graças ao agronegócio. A mineração acelera a chegada do desenvolvimento regional. A Bahia é o Estado com o maior número de pedidos de pesquisa. "Em mineração, fizemos mais leilões do que nos últimos 15 anos", afirma.

Os investimentos já começam a ter resultados macroeconômicos. Nos últimos sete anos, o Estado cresceu a uma taxa anual superior à média do país. Enquanto o Brasil cresceu em média 3,5%, a Bahia teve uma expansão de 4,2%. O Estado também conseguiu resultados sociais maiores. Enquanto o percentual de pobres caiu de 12% para 5% no Brasil entre 2003 e 2009, a queda na Bahia foi de 24,4% para 9,8%, segundo os critérios do Banco Mundial.

Para José de Freitas Mascarenhas, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), um obstáculo importante está na infraestrutura para movimentação de cargas e logística. "É preciso melhorar a competitividade de nossa economia, sobretudo na questão portuária. Queremos um porto moderno." Ele defende a concessão portuária para que a iniciativa privada possa construir uma solução logística ampla, pronta para atender diferentes empresas. "Precisamos de uma solução que sirva para todo mundo, e não medidas que atendam uma ou outra empresa."

Capital está em obras para 2014

Por Amanda Voltolini | Para o Valor, de São Paulo

Com a responsabilidade de ser uma das 12 cidades brasileiras a sediar os jogos da Copa do Mundo Fifa de 2014, Salvador aposta em capacitação profissional e eficiência no setor turístico como seus maiores legados. Para apoiar as expectativas, a capital baiana contará com investimentos federais, estaduais e municipais em infraestrutura e formação profissional, além de investimentos privados na rede hoteleira da região.

Manoel Garrido, presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH-BA), afirma que os investimentos na revitalização e construção de novos hotéis são da ordem de R$ 1 bilhão. A previsão é de que a Copa atraia 70 mil turistas ao longo de seus 21 dias. Segundo Garrido, atualmente a cidade possui capacidade hoteleira suficiente para atender as exigências da Fifa, porém há 16 novos empreendimentos sendo erguidos, com bandeiras como Fasano e Ibero Star. "Devemos chegar a 45 mil leitos até o final de 2014, dez mil a mais do que a capacidade atual."

Entre os projetos prioritários para a Copa do Mundo está a reconstrução da Arena Fonte Nova, que sediará os jogos do mundial, e as obras de mobilidade urbana, portos e aeroportos. Segundo dados do Ministério das Cidades, R$ 6,5 bilhões serão investidos em obras aeroportuárias no país. O aeroporto de Salvador é um dos contemplados, com investimentos da ordem de R$ 47,61 milhões dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão de entrega das obras é de junho de 2013 e, segundo Ney Campello, da Secretaria Estadual para assuntos da Copa do Mundo Fifa de 2014 (Secopa).

O Porto de Salvador receberá um novo terminal de passageiros e terá uma ampliação da área do quebra-mar. Os investimentos serão de R$ 36 milhões e R$ 100 milhões, respectivamente, com recursos do PAC. A previsão de entrega das obras é para maio de 2013. As obras fazem parte do compromisso do governo brasileiro de garantir a infraestrutura necessária para atender o tráfego de passageiros durante a Copa. A intenção é de que as obras principais fiquem prontas a tempo da Copa das Confederações, que acontecerá em junho de 2013.

A obra mais aguardada para a Copa das Confederações é a reconstrução da Arena Fonte Nova. Segundo o Consórcio Arena Fonte Nova, responsável pela construção, o estádio estará pronto em dezembro de 2012, a tempo de sediar os jogos. O empreendimento é fruto de uma Parceria Público-Privada (PPP) entre o governo do Estado da Bahia e a Fonte Nova Participações, concessionária formada pelas empresas Odebrecht e OAS, que obteve a concessão, via licitação pública, por 35 anos. O investimento total é de R$ 591,7 milhões, na data-base de janeiro 2010, quando foi assinado o contrato. Esse montante inclui a demolição do antigo estádio, a reconstrução da Arena e a construção de edifício garagem. Atualmente já foram repassados R$ 114 milhões.

"Após a demolição e a implosão foram feitas a terraplanagem e as fundações. Com essa etapa concluída, iniciamos a estrutura. Estamos com o esqueleto de concreto armado em plena execução e estão sendo instaladas as vigas da arquibancada", diz José Luiz Góes, diretor de engenharia da Arena Fonte Nova. Ele informa, ainda, que 95% do material resultante da implosão do antigo estádio foram reaproveitados para a construção da nova Arena. O próximo marco na construção está marcado para abril. "Temos de terminar a estrutura e iniciar a cobertura do estádio em abril, é um marco importante no andamento geral da obra", afirma. O estádio terá capacidade para 50 mil espectadores. Na última avaliação feita pelo Comitê Olímpico Local e pela Fifa, em dezembro, as obras foram bem avaliadas. "A Fifa declarou que o progresso da obra é evidente, e que estão seguros de que em junho de 2012 o estádio estará pronto para a escolha das sedes da Copa das Confederações", afirma o engenheiro. Para ele, um dos maiores legados oferecidos pela construção da Arena é a revitalização da região central de Salvador, "uma região histórica, que será revitalizada com os empreendimentos e melhorias do entorno", afirma.

Vendas de frango para a China disparam

Sergio Leo | De Brasília

A progressiva abertura do mercado de frango na China para o Brasil ganhou forte impulso no ano passado com o bloqueio do país asiático às vendas do produto com origem nos EUA, acusados de subsídios e preços desleais pouco após o governo americano adotar medidas de defesa comercial conta os chineses. O valor das vendas de frango brasileiro cresceram quase 93% em 2011, para quase US$ 423 milhões, e o governo espera forte aumento também neste ano, quando o número de frigoríficos autorizados a vender para aquele país pode aumentar de 24 para 65.

A missão de técnicos chineses que deverá credenciar mais 41 frigoríficos virá ao Brasil em março. Algumas empresas exportadoras estão otimistas. É o caso da BRF- Brasil Foods, que espera aumentar em 60% suas vendas com o credenciamento de novos frigoríficos da companhia. Mas o setor encontrou um obstáculo em dezembro, quando, a pretexto de evitar a entrada fraudulenta de frango americano, a China passou a exigir, de quem desejar acelerar a liberação de contêineres, depósito antecipado equivalente à sobretaxa aplicada aos produtores dos EUA, em até 105%.

Em setembro, os americanos iniciaram consultas que podem resultar em queixa à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as barreiras chinesas. "Levamos um susto no ano passado. Parecia que os chineses estavam fechando o mercado, mas nos garantiram que estão totalmente abertos ao Brasil", disse ao Valor o presidente da Ubabef, a associação do setor, Francisco Turra.

"É uma questão técnica, e a Ubabef é a favor de medidas contra fraudes", disse o gerente comercial da associação, Adriano Zerbini. Segundo ele, porém, há preocupação no setor, no curto prazo, e há também negociações com os chineses para facilitar eletronicamente a conferência de certificados de importação na alfândega. "No médio e longo prazo, sem dúvida existe otimismo com o mercado chinês", afirmou ele.

A devolução dos depósitos, conforme os dirigentes do setor, chega a demorar seis meses, o que prejudica principalmente a competitividade de exportadores de menor porte. Não se atribuem as medidas a uma possível retaliação chinesa pelas ações comerciais do Brasil contra produtos do país; mas Turra disse ter advertido o governo brasileiro a ter cautela ao lidar com as exportações chinesas, para evitar retaliações.

"O governo que faça um belo exame, trabalhe criteriosamente e não se deixe levar pelas emoções", disse Turra. "Porque por um produto que importamos sem muita expressão podemos sofrer represálias em produtos que tenham grande geração de emprego aqui dentro". Os chineses já são o sexto maior mercado para o frango brasileiro, com a característica de comprar principalmente pés e asas de frango, apreciados na culinária chinesa e produtos de menor valor e menor demanda nos outros mercados.

"A China é um mercado muito interessante para carnes em geral e o último ano foi muito positivo", afirmou a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, que confirma as gestões do governo e do setor privado para evitar retenção de exportações de frango à China, no fim do ano passado.

O ministério, a associação dos produtores e a Agência de Promoção de Exportações (Apex) têm feito estudo de mercado, que deve ser concluído no próximo mês, para apoiar a entrada de firmas brasileiras. "Queremos identificar o gosto dos consumidores com um foco em produtos processados, para agregar valor à pauta exportadora para a China", comenta a secretária.

"Vamos buscar relação com compradores na China, canais de distribuição chineses", afirmou Tatiana Prazeres, que pretende estender a todas as empresa o que as maiores do segmento já vem fazendo com sócios chineses. "A ideia é que possamos não apenas aproveitar a janela de oportunidade [com a barreira ao frango dos EUA], mas também pavimentar o caminho para que possamos seguir vendendo", disse ela.

AGRONEGÓCIOS

Seca na América do Sul faz grãos voltarem a subir

Fernando Lopes | De São Paulo

Apesar das recentes chuvas em algumas regiões, a estiagem que ainda prejudica importantes polos produtivos da América do Sul continua a oferecer sustentação às cotações internacionais dos grãos. Ontem, na bolsa de Chicago, soja e milho voltaram a registrar expressivas valorizações, o que reavivou a curva ascendente observada desde meados de dezembro, quando ficou claro que a seca provocada pelo fenômeno La Niña geraria perdas em plantações de Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e Bolívia.

Testes com suco de laranja nos EUA poderão durar seis meses

Luiz Henrique Mendes | De São Paulo

Os testes que a Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA, na sigla em inglês) realiza com todas as cargas de suco desde a semana passada, quando o fungicida carbendazim, vetado nos EUA, foi encontrado em suco de laranja importado do Brasil, podem se estender pelos próximos seis meses, afirmou Siobhan DeLancey, porta-voz do FDA, à Bloomberg.

Exportação de carne deve somar US$ 6 bi

Por Alda do Amaral Rocha | De São Paulo

Após um ano com queda nas vendas para seus principais mercados, os exportadores brasileiros de carne bovina esperam uma recuperação em 2012, com potencial para elevar a receita com os embarques a mais de US$ 6 bilhões. Essa é a previsão apresentada ontem pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), quando divulgou os números de 2011.

LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS

Fazenda fluminense cobra ICMS do setor atacadista

De São Paulo

O governo do Rio de Janeiro está cobrando ICMS de atacadistas que aproveitaram, por quase seis anos, de dois benefícios fiscais cumulativamente. Um decreto publicado ontem determina a escolha de um dos regimes diferenciados de tributação e o pagamento do imposto que deixou de ser recolhido.

De acordo com Decreto nº 43.425, as empresas poderão parcelar a dívida em até 12 vezes consecutivas. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-RJ) deverá ainda definir se haverá isenção de multas e juros.

Em outubro de 2004, foi editado o Decreto nº 36.453, que reduziu de 18% para 13% a alíquota do ICMS nas operações realizadas por atacadistas no Estado. Dois anos depois, o setor foi contemplado com outro benefício fiscal. Pelo Decreto nº 40.016, de setembro de 2006, o governo fixou em 12% o imposto de 15 mercadorias comercializadas no atacado. Dentre elas, alimentos, álcool, água sanitária e itens de higiene pessoal. Com isso, os contribuintes passaram a utilizar os dois benefícios desde 2006. Agora, porém, deverão escolher entre um deles e recolher o que estariam devendo.

De acordo com o advogado Marcelo Jabour, diretor da Lex Legis Consultoria Tributária, só pode haver a cobrança do imposto devido nos últimos cinco anos, que é o prazo decadencial previsto na legislação. Além disso, o tributarista diz que os decretos que instituíram as reduções da carga tributária não trouxeram previsão de que o contribuinte teria que eleger um dos benefícios. "É uma questão de interpretação do Fisco. A empresa tem direito de questionar a cobrança", afirma. Procurada pelo Valor, a Sefaz-RJ não deu retorno até o fechamento da edição. (BP).