27 de janeiro de 2012 - JORNAL DO COMMERCIO

PRIMEIRA PÁGINA

É imposto demais e benefício de menos

Pesquisa feita em 30 países deixa o Brasil na pior colocação quando o assunto é carga tributária versus aplicação adequada do dinheiro público. Perde inclusive para Uruguai e Argentina.

Convênio vai ajudar saúde de acidentado

Governos estadual e federal repassarão R$ 87 mil todo mês para unidade de reabilitação de pacientes da Fundação Terra, em Arcoverde, no Sertão.

COLUNAS

Pinga-fogo

Desconstruindo Armando

Só engole esse trabalho forminguinha do senador Armando Monteiro Neto, de construir uma ou mais alternativas à candidatura à reeleição do prefeito João da Costa, como o “jeito Armando de contribuir com o processo no Recife” quem não quer contar a história como a história é.

PT e PSB ocupam a primeira fila dos que enxergam tais movimentos como uma clara busca do dirigente do PTB de marcar uma posição diferenciada da Frente Popular em nome de um projeto próprio de governo para o jogo aberto da eleição seguinte: a de 2014.

Armando vem, sem reserva, agindo com individualidade na costura dos vários palanques. Mas pretende mesmo é que essa articulação que tem feito individualmente com os partidos resulte numa aliança em torno de um só candidato a mais do que o do PT: o do próprio PTB. Para agora, na disputa do Recife. E para 2014, quando o governo do Estado estará em jogo.

O próprio Armando Neto deve muito bem ter ciência de que os aliados traduzem seus passos como a expressão da sua intenção de guardar uma distância regulamentar das principais forças da Frente Popular: PSB e PT. Mesmo que não esteja se abrigando na lógica do grupo “independente” que pediram as circunstâncias políticas de 2003. Armando se preserva e se mexe para colocar seu projeto na ruas. Uma estratégia que pode inclusive vir a servir à oposição.

PPS de portas abertas para Serra

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (foto), tem conversado com o presidenciável José Serra e reafirmado que se o tucano imaginar uma alternativa ao PSDB “ele sabe que tem uma, o PPS”. Para Freire, o PSDB não tem tido o menor constrangimento de isolar totalmente o ex-governador sob o risco de provocar sua saída do partido.

Oposição coxa

Freire não critica o PSDB só no tratamento a Serra. É duro na cobrança aos tucanos por uma postura de “oposição de verdade” ao governo Dilma. “O PPS está fazendo sua parte. Mas essa tarefa não pode ficar só nas nossas costas”.

Guerra jurídica

Campanha oficial só a partir de seis de julho. Mas na ouvidoria do TRE-PE já baixou a preocupação com a guerra jurídica que virá em torno da propaganda eleitoral. O ouvidor Stênio Neiva acredita que as denúncias vão pipocar.

Só um aperitivo

A saída do diretor do Dnocs aumentou a tensão entre o governo Dilma e o PMDB. Mas isso é só um aperitivo. Quando o Congresso reabrir as portas é que a presidente vai sentir os efeitos severos de ter enfrentado o PMDB.

Até ter opção

A aliança PT-PMDB que elegeu Dilma presidente sempre foi cercada de conflitos. O PMDB só fica “pianinho” diante da falta de alternativas de poder. E por ora, está refém dessa aliança e da alta popularidade de Dilma.

PSDB e DEM não se “bicam” na agenda. Só?

A investida contra o reajuste do IPTU, puxada pelo DEM, teria sido pensada antes pelo PSDB. Deu um tempo e foi “engolido” pelo aliado.

PSD dá largada à sucessão no Estado

Na sexta (3) o PSD faz um grande seminário para filiados e candidatos no Recife com a presença de Afif Domingos, vice-governador de SP.

Os disfarçados...

O presidente do PSD no Recife, José Neves, fez uma defesa enfática, ontem, da unidade em torno da reeleição do prefeito João da Costa. Aos que defendem candidaturas múltiplas, sugeriu: “É melhor se assumirem logo oposição”.

...e os infiltrados

O prefeito João da Costa está infiltrando gente de sua confiança na executiva estadual do PT no esforço de ganhar apoio na instância superior do partido. É o caso de Aluisio Camilo que integra a coordenação política da PCR.

Com a palavra, o leitor

A cidade está fora da pauta eleitoral

Acompanho as costuras na definição das candidaturas a prefeito do Recife. É fato que João da Costa não tem a menor chance de vencer. Mas também é fato que os políticos não estão interessados no bem-estar da sociedade. Só pensam neles e no quanto podem ganhar.

Maurício Assuero

OPINIÃO

Motos e mortes

Geraldo Pereira

É fácil entender a razão de tantas motos circulando no trânsito das cidades brasileiras. É que o transporte coletivo sendo precário fica mais fácil andar de motocicleta, adquirida de forma financiada, a menos de R$ 300 por mês. E há uma economia embutida nessa decisão. Um casal, por exemplo, que faça a opção, terá mais uma hora de sono todas as manhãs e chegará em casa 90 minutos antes do horário habitual. De mais a mais, economizam R$ 60 a cada 30 dias e podem transitar aos domingos com esse transporte. A grande questão é que o veículo de duas rodas tem sido usado de forma inconveniente, com o piloto bêbado.

As redes de televisão têm dado ênfase à questão, cada vez mais séria. Isso em programas locais e nacionais. O Brasil conta hoje com uma frota de 18 milhões de motos e o lazer da sexta ao domingo à noite tem se mostrado de alta incidência em acidentes assim, de motos. De motos, às vezes, até com outra moto e inclusive com bicicletas. Não foi por acaso que 602 pessoas morreram em 2010, em Pernambuco, vítimas dessa nova forma de se morrer. Vale dizer que desses, 50% faleceram no momento do acidente, enquanto os demais chegaram a ser operados e foram a óbito depois. Há quem tenha sido atropelado até na calçada!

Raramente, alguém que trafegue no Recife passa o dia sem presenciar uma cena de um abalroamento desses, com vítima frequentemente. É que o motoqueiro – motociclista é uma categoria diferenciada – costuma circular pelos corredores por entre os veículos e dessa forma desaparecem de um dos retrovisores à disposição do motorista do automóvel comum. Sem esquecer que muitas vezes ultrapassam pela direita e quando na ocasião o carro segue nessa direção, o acidente é inevitável. Mas o pior de tudo isso é a associação que fazem, inclusive na área rural, com a ingestão de bebidas alcoólicas. No Sertão o jegue deu lugar à moto desvairada.

O governador tomou a si o problema – esse governador, ao que sei, toma as questões da saúde a si –, criando uma comissão de enfrentamento do impasse e deu ao secretário de Saúde a batuta das iniciativas, tendo João Veiga como coordenador das medidas. No caso, a lei seca já está funcionando de forma mais efetiva, contando agora com o concurso da gente ligada à saúde e é possível que se tenha os resultados dentro de mais algum tempo.

 Geraldo Pereira é presidente da Academia Pernambucana de Medicina

POLÍTICA

Dilma manda demitir diretor do Dnocs

GOVERNO Após ser desafiada, Dilma exige a saída

Agência Estado

BRASÍLIA – Foi a presidente Dilma Rousseff quem exigiu a cabeça do diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Elias Fernandes, demitido ontem pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. A demissão ocorreu depois de o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), ter desafiado o Palácio do Planalto ao dizer que não admitia ver seu afilhado sair com a pecha de corrupto.

Irritada com as declarações de Alves, a presidente mandou que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, entrasse em contato com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para providenciar a rápida demissão de Fernandes. Com receio de arrumar mais um problema com o PMDB em tempos de denúncias contra seu ministério, Bezerra pediu a ajuda do vice-presidente da República, Michel Temer, para explicar a situação a Alves.

Gleisi também recorreu a Temer e os dois concordaram que o líder do PMDB não podia dar um xeque-mate na presidente. A negociação para abafar a crise foi feita por meio de intensa troca de telefonemas, a partir das 8h, já que o líder do PMDB estava em Natal, os ministros, em Brasília, e Temer, em São Paulo.

Na prática, a presidente já estava decidida a dispensar Elias Fernandes, mas a atitude de Alves acelerou o processo. Na noite de terça-feira, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também conversou com Temer e avisou que a situação do diretor-geral do Dnocs era insustentável. Naquele mesmo dia, o líder do PMDB dissera ao vice-presidente e a Bezerra Coelho que aceitar a degola de seu afilhado, logo depois de o relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) ter apontado desvio de R$ 312 milhões no Dnocs, era o mesmo que uma confissão de culpa. “O PMDB é governo e nós sempre defendemos os ministros que foram acusados injustamente, como Fernando Pimentel, Fernando Bezerra Coelho e Paulo Bernardo”, esbravejou Alves. ‘Agora, queremos o mesmo tratamento e direito à defesa.”

Ontem pela manhã, porém, diante da ponderação de Gleisi de que Dilma queria a demissão antes do fim do dia, Temer telefonou para o líder do PMDB. A chefe da Casa Civil estava preocupada, temerosa de que o episódio deixasse sequelas na relação do partido com o governo. Na conversa com Alves, o vice-presidente disse que ele cometera um erro político grave, pondo em xeque a autoridade presidencial. O deputado ainda ponderou que suas declarações foram “turbinadas e mal interpretadas”, mas admitiu que não havia outra saída: teria de pagar o preço da demissão do aliado. Como prêmio de consolação, foi dado a Alves a prerrogativa de indicar o substituto.

Presidente disposta a comprar novas brigas

GOVERNO Mesmo com a insatisfação do PMDB, após as mudanças no Dnocs e na Funasa, Planalto já comunicou aos peemedebistas que vai substituir o presidente da Transpetro

Agência O Globo

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff está disposta a comprar outras brigas com o PMDB, mesmo depois da insatisfação do seu principal aliado com as mudanças promovidas pelo governo no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) e na Fundação Nacional da Saúde (Funasa). O Palácio do Planalto já comunicou à cúpula do PMDB a decisão de substituir o presidente da Transpetro, o peemedebista cearense Sérgio Machado. Ele está no cargo há nove anos e a alegação formal feita pela presidente Dilma é que é preciso oxigenar a subsidiária da Petrobras controlada pelo partido.

Estão ainda na mira do Palácio do Planalto outros cargos de segundo escalão ocupados por indicação do PMDB na Petrobras e em outras estatais do setor deles. Um que já tem sua saída dada como certa é o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que tem uma relação atritada com a nova presidente da estatal, Maria das Graças Foster, que será empossada dia 13. “A troca no comando da Petrobras deverá desencadear outras mudanças fortes na estatal, por isso o PMDB deveria ficar mais atento a grandes movimentos do que em questões menores”, confirmou um interlocutor da presidente Dilma Rousseff.

Este recado fora dado aos dirigentes do PMDB no meio da semana, quando o líder Henrique Eduardo Alves vociferava contra a demissão anunciada de Elias Fernandes Neto do Dnocs: o partido não deveria gastar tanta energia brigando por “coisas pequenas”, pois aconteceriam outras trocas em cargos mais importantes ocupados por peemedebistas. E a reação não poderia mais subir de tom.

DESEMPENHO

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), chegou a negar ontem rumores de que Sérgio Machado estaria deixando o comando da Transpetro, destacando que ele não só tem tido um desempenho elogiado como continua dispondo do apoio do partido para permanecer no cargo.

A aliados reclamou, no entanto, que alguns setores do governo estariam jogando para aumentar o clima de confronto dentro da base, com uma rearrumação nos cargos de segundo e terceiro escalão, já que a presidente não conseguiu promover uma reforma ministerial tão ampla como desejava.

As mudanças na Funasa continuam rendendo alfinetadas. Pelo Twitter, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) reagiu de forma indireta às reclamações de setores do PMDB depois de ter conseguido emplacar um aliado seu para a superintendência da Funasa no Mato Grosso do Sul, depois de desalojar um indicado pelo PMDB. “Tem partido, na base do governo, que me faz lembrar o filme Dormindo com o Inimigo. Com todo o respeito!”, postou o parlamentar petista no microblog, referindo-se à disputa que resultou na indicação de Pedro Luiz Teruel para o comando da fundação no estado.

Jungmann ouve ações de Serra

Cumprindo agenda e roteiro de candidato, o ex-ministro da Reforma Agrária do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e ex-deputado federal Raul Jungmann (PPS) reuniu-se, ontem, com o ex-ministro da Saúde de FHC e duas vezes candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB), em sua residência, em São Paulo, para coletar informações sobre os programas de saúde municipais, implantados na capital paulista quando o tucano era o prefeito. O encontro ocorreu um dia depois de Jungmann ter sido recebido pelo prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), quando conheceu as soluções para a mobilidade urbana na capital do Paraná.

Na próxima semana, o pós-comunista vai estar no Rio de Janeiro, para conhecer a central informatizada de acompanhamento de obras e ações do prefeito Eduardo Paes. O objetivo do pré-candidato a prefeito do Recife pelo PPS, um dos nomes da oposição – os outros são Raul Henry, do PMDB, Mendonça Filho, do DEM, e Daniel Coelho, do PSDB - é trazer programas e projetos considerados de sucesso para oferecer um programa de governo à Mesa da Unidade (MDU), o fórum de diálogo e ação das oposições (que inclui PMN). “São inovações que deram certo para que tenham aplicabilidade no Recife. As medidas de Serra acabaram com a ida de idosos aos postos, as filas para consulta e baratearam a compra de medicamentos”, disse Jungmann.

Seguindo as propostas de Serra, a ideia é criar um sistema de entrega de remédios para doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, nas residências de pacientes cadastrados, implantar o pregão eletrônico para preços de medicamentos, instalar o atendimento telefônico para marcação de consultas (via 0800), e estabelecer metas de atendimento. Política também esteve na pauta da reunião. Serra disse que não será candidato a prefeito de São Paulo e revelou que vai começar a correr o Brasil para debater os problemas do País, reativando a agenda de presidenciável.

Morre o ministro Djaci Falcão

PERSONAGEM Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Djaci Alves Falcão faleceu ontem, aos 92 anos, enquanto dormia

Tido como um dos grandes juristas do País, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Djaci Alves Falcão faleceu ontem, aos 92 anos, enquanto dormia, em sua residência. O velório segue acontecendo na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em prédio que leva o seu nome, onde será celebrada uma missa hoje, às 10h. O sepultamento acontece às 11h, no cemitério de Santo Amaro.

“Perder um pai é uma dor muito grande, ainda mais um pai como Djaci Falcão, que todos dizem ter sido um exemplo de modernidade, ponderação, honradez e dignidade, num momento tão difícil do Poder Judiciário, com tantas denúncias de corrupção. Esse é o legado que ele deixa, de tolerância, discrição e dignidade no exercício do cargo público”, disse, emocionado, seu filho Francisco Falcão, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Djaci teve outros dois filhos e nove netos.

De acordo com Francisco Falcão, seu pai teve um câncer no intestino grosso há 18 anos e, dois anos atrás, a doença voltou a aparecer, só que no pulmão. “É um tipo de recorrência raríssima”, afirmou. Apesar disso, Djaci Falcão estava bem até 15 dias atrás, quando passou a sentir dificuldades de se alimentar. “Hoje (ontem) pela manhã ele estava dormindo e não acordou mais”.

Várias autoridades passaram pelo velório, ontem, incluindo magistrados, ministros do STJ, políticos de Pernambuco e da Paraíba – Estado natal de Djaci –, representantes de órgãos de classe, como o presidente da Ordem dos Advogados(OAB-PE), Henrique Mariano, entre outros.

Djaci Falcão nasceu em Monteiro, na Paraíba, em 1919, tendo se formado pela Faculdade de Direito do Recife aos 24 anos. Primeiro colocado em concurso público no Estado, o jovem bacharel ingressou, em 1944, na magistratura – serviu como juiz nas comarcas de Serrita, Triunfo, São Joaquim do Monte, Paulista e Recife. Em 1957 se tornou desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A partir daí, iniciou-se uma nova etapa na carreira do magistrado, que integrou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), assumindo sua presidência em 1966. No ano seguinte, Djaci Falcão foi nomeado pelo presidente Castelo Branco ministro do STF, permanecendo na mais alta Corte do País por 22 anos. Nesse período, fez parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidindo o órgão entre os anos de 1971 e 1973, e do próprio Supremo – foi presidente no biênio 1975-1977. Aposentou-se em 1989, quando passou a lecionar na Faculdade de Direito do Recife e na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

Ministro do STJ, Og Fernandes relembrou como conheceu Djaci, quando ainda atuava como jornalista. “Fui entrevistá-lo quando ele era presidente do Supremo e, na ocasião, nunca tinha entrevistado ninguém com aquela importância. Naquela época, de governo autoritário e Judiciário tolhido, acabei encontrando não o presidente do STF, mas um amigo. Ele me ajudou a crescer como profissional e como ser humano. Era um homem bom, um grande conciliador”, destacou.

O ex-governador Roberto Magalhães enfatizou as “muitas virtudes” de Djaci, que era, “sobretudo, um grande magistrado”. “Seu espírito público, preparo jurídico e equilíbrio eram algumas de suas qualidades, essenciais a um magistrado”.

Uma grande perda para o mundo jurídico

O falecimento do ex-ministro do STF Djaci Falcão repercutiu no mundo jurídico até mesmo pelo papel que ele exerceu no Poder Judiciário do Estado. Nos 22 anos de magistratura em Pernambuco, ocupou vários cargos e chegou a presidir os Tribunais de Justiça e Regional Eleitoral. O atual presidente do TJPE, José Fernandes de Lemos, lembrou que a “expressão intelectual” do ex-ministro ganhou notoriedade quando ele foi nomeado, em 1967, para o Supremo. Indicação que, segundo Lemos, foi por mérito. “Como magistrado, foi um protótipo do bom magistrado, sobretudo, em uma época, diferente da de hoje, onde as indicações são de natureza política-partidária. Na época dele havia política, mas não era tão partidária como é hoje”, afirmou Lemos, referindo-se aos critérios para as nomeações ao STF.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Ricardo Paes Barreto, recordou a passagem de Djaci pela instituição, entre 1965 e 1966. “Foi um homem honrado e muito querido no Estado e no Brasil”, disse. Já o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Paulo Roberto de Oliveira Lima, enalteceu o papel que o ex-ministro desempenhou em Brasília: o de um verdadeiro embaixador da magistratura do Nordeste. “A morte do ex-ministro Djaci Falcão significa uma perda relevantíssima, dado que tratava-se de uma pessoa que representava as melhores características da magistratura nordestina, especialmente a pernambucana, tanto que foi eleito para ser patrono do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, emprestando seu nome para o edifício-sede”.

O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, preferiu ressaltar o cuidado que o ex-ministro tinha na redação de suas sentenças, que serviam de exemplo ao mundo jurídico. “Foi um verdadeiro exemplo de magistrado, dignificando o Poder Judiciário brasileiro com atuação irrepreensível e sentenças bem acabadas, que até hoje são reproduzidas em publicações especializadas”. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Pernambuco, Henrique Mariano, também destacou a qualidade do texto do ex-ministro. “Era de grande cultura jurídica. Escrevia de forma simples, mas com muita precisão. Foi uma pessoa que dignificou o exercício da atividade jurídica”.

ECONOMIA

Menor desemprego da história

ÍNDICE Segundo o IBGE, taxa do Grande Recife foi de 4,7% em dezembro, a menor desde a criação da Pesquisa Mensal do Emprego

O Grande Recife terminou o ano passado com uma taxa de desemprego de 4,7%. Esse é o índice apontado para o mês de dezembro e é igual ao registrado pelo Brasil na Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o mais baixo para a região desde que o IBGE iniciou o levantamento, em 2002. Quando é observado o índice médio ao longo de todo o ano de 2011 de pessoas sem emprego nas cidades que compõem a área metropolitana do Estado, o percentual sobe um pouco e atinge 6,5%.

Outro dado positivo para os pernambucanos é observado quando são comparados os níveis de desemprego em dezembro de 2010 no Grande Recife com os de dezembro de 2011. A redução foi de 32,6%, a mais significativa no País. Entretanto, os avanços na redução do desemprego ainda não foram acompanhados por melhorias salariais que façam o Grande Recife se destacar no cenário nacional.

O rendimento médio do trabalhador da área metropolitana do Recife, de R$ 1.157,40, é o mais baixo entre as seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE. Para se ter uma ideia, em São Paulo, onde a remuneração gira em torno de R$ 1.755,50, se ganha uma vez e meia a mais que no Recife.

Outra informação de destaque é que os homens conseguiram mais ocupações que as mulheres no Grande Recife. Enquanto a taxa de desemprego é de 3,5% para o público masculino, salta para 6,1% entre as profissionais do sexo feminino. É a segunda maior taxa de desemprego entre as mulheres no Brasil, atrás apenas do Rio de Janeiro (6,8%).

A maior parte dos empregos do Grande Recife está concentrada no grupo comércio, oficinas de veículos e de outros objetos e postos de combustíveis (23,2%). Serviços de educação, saúde, administração pública, dentre outros, ficaram em segundo lugar (18,2%). Os serviços domésticos estão no último lugar do ranking, com uma participação de 6,9%.

Além da Região Metropolitana do Recife, Salvador (com 7,7%), Belo Horizonte (3,8%) e São Paulo (também com 4,7%) também comemoraram os índices mais baixos da série histórica do IBGE em dezembro. O título de taxa de desemprego mais baixa no mês passado ficou Porto Alegre.

BRASIL

A taxa de desemprego média de 2011 foi de 6% no País, menor variação da nova série do IBGE. Em 2011, o número de pessoas desempregadas somou, em média, 1,4 milhão, 10,4% a menos do que em 2010. Na média de 2011, o número de empregados ficou em 22,5 milhões de pessoas, 2,1% a mais do que em 2010. Segundo o IBGE, o número de trabalhadores com carteira assinada atingiu a proporção recorde de 48,5% do total de ocupados na média de 2011.

Ferrovia obrigada a cumprir normas

CONCILIAÇÃO MPT obriga Odebrecht, que toca obra da Transnordestina, a cumprir normas de segurança do trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco protocolou, na Justiça do Trabalho, pedido de homologação de termo de conciliação com a Odebrecht e a Transnordestina Logística S/A, responsáveis pelas obras da Transnordestina. A Odebrecht Infraestrutura será obrigada a cumprir com normas de segurança e meio ambiente do trabalho e a construir e equipar uma escola em São José do Belmonte (Sertão). Ao todo, 11 mil trabalhadores serão beneficiados.

A procuradora Carolina Mesquita, envolvida na ação, conta que as irregularidades foram verificadas durante força-tarefa nacional realizada pelo MPT em junho de 2011 – intitulada Construir com Dignidade –, ocasião em que foram movidas ações civis públicas contra a Odebrecht e outras empresas.

O termo de conciliação está dividido em três partes. A primeira aborda o cumprimento das normas regulamentadoras como instalações sanitárias em perfeito estado de conservação e higiene, fornecimento de vestiários limpos, com ventilação, iluminação e dimensões adequadas, garantia de fornecimento de água potável nos alojamentos, filtrada e refrigerada, copos individuais, espaços para refeição e alimentação, transporte de trabalhadores, e questões de segurança individual e coletiva.

Pela segunda cláusula, a Odebrecht fica obrigada a construir, em 150 dias, uma escola em São José do Belmonte, a ser administrada pela prefeitura local, num investimento de R$ 400 mil. Também deverão ser entregues 150 carteiras escolares, um kit material para cantina, seis computadores, três impressoras, móveis para sala dos professores e secretaria, 24 ventiladores de teto e quatro condicionadores de ar.

A terceira parte prevê multa de R$ 20 mil por cada cláusula desrespeitada.

Em nota, a Odebrecht Infraestrutura informou que “reafirma seu compromisso em promover as melhores condições de trabalho para seus colaboradores na obra da Transnordestina, cumprindo integralmente a legislação e executando sua política de responsabilidade empresarial”.

TAM só se pronunciará após sentença

Em relação ao ingresso do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco com uma ação civil pública contra a companhia aérea TAM, a empresa afirmou, ontem, por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, que “o tema está sob análise da Justiça do Trabalho e se manifestará somente após a decisão final do processo”.

O MPT entrou com a ação depois que comprovou que a TAM tem como prática comum a retenção da Carteira de Trabalho (CTPS) dos seus empregados além das 48 horas previstas por lei. A primeira audiência do caso está marcada para 7 de fevereiro.

A companhia, segundo o MPT, também se nega a assinar qualquer recibo do recebimento do documento, mas obriga que os funcionários o façam quando recebem a CTPS de volta.

O pedido feito à Justiça é que a conduta seja cessada de imediato, sob pena de multa de R$ 2 mil por cada item desrespeitado. Os valores, se pagos, serão revertidos para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Consórcio abre 90 vagas nas obras da refinaria

O Consórcio Ipojuca, responsável pelas obras das tubovias e interligações da Refinaria Abreu e Lima, está com vagas abertas para funções de nível superior e técnico. São 90 vagas, três para cada função. Os interessados devem encaminhar os currículos para o e-mail: selecao@consorcioipojuca.com.br ou Caixa Postal: 180 – Cabo de Santo Agostinho – CEP: 54505-970, até a segunda-feira, dia 6 de fevereiro. Entre as vagas estão as de inspetor controle de qualidade, inspetor elétrica, inspetor de equipamentos rotativos, inspetor de equipamento estáticos, inspetor de instrumentação, inspetor de isolamento, inspetor de recebimento de materiais, inspetor de solda nº 2 e inspetor de tubulação, entre outros.

Preço da gasolina será mantido, diz BC

BRASÍLIA – O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve na sua ata a estimativa de que não haverá reajuste nos preços da gasolina e do botijão de gás este ano. Também foram mantidas as projeções de reajuste das tarifas de telefonia fixa e de eletricidade, este ano, em 1,5% e 2,3%, respectivamente.

A projeção para os preços administrados por contrato e monitorados em 2012 foi mantida em 4%. Para 2013, houve elevação para 4,6%, ante 4,5% considerados em novembro no ano passado.

O Copom também trata da redução de juros. No documento, o comitê afirma que há uma elevada a probabilidade de um cenário que possibilite a redução da taxa básica de juros (a Selic) para patamares de um dígito.

O aumento na oferta de poupança externa e a redução do seu custo de captação têm contribuído para a redução das taxas de juros domésticas, diz a ata.

O Copom considera ainda, segundo o documento, que o processo de redução dos juros foi favorecido por mudanças na estrutura dos mercados financeiros e de capitais, bem como pela geração de superávit primário.

A decisão do Copom foi unânime e, em comunicado divulgado logo após a reunião no dia 18 deste mês, o comitê justificou a redução com o objetivo de atingir a meta de inflação em 2012, de 4,5%.

O Copom entende que, ao tempestivamente mitigar os efeitos vindos de um ambiente global mais restritivo, um ajuste moderado no nível da taxa básica é consistente com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012.

Em relação à política fiscal, o BC aponta para o cumprimento da meta de superavit primário de R$ 139,8 bilhões (cerca de 3,1% do PIB), sem ajustes, em 2012. Segundo o comitê, além disso, admite-se, como hipótese de trabalho, a geração de superávit primário de 3,1% do PIB em 2013, sem ajustes.

CAPA DOIS

Governo autoriza barragem

A ordem de serviço para a construção da maior e mais importante obra destinada a evitar novas cheias na Mata Sul pernambucana, a barragem Serro Azul, será assinada hoje, às 10h, pelo governador Eduardo Campos, no município de Palmares. A construção vai receber investimento de R$ 246 milhões, sendo parte vinda do governo federal e a outra parte de recursos próprios do Estado. O prazo de execução é 18 meses.

Serro Azul será a quinta maior de Pernambuco, com capacidade de acumulação total de 303 milhões de metros cúbicos de água. A barragem se destinará prioritariamente ao controle de cheias, operando, a maior parte do tempo, com apenas um terço do volume total, sendo utilizada em sua plena capacidade apenas na ocorrência de um período de chuvas mais intenso na Região.

O governo do Estado garante que medidas preventivas serão tomadas para preservar a fauna, a flora e outros pontos naturais, como as cachoeiras de Bonito, que não devem ser afetadas pela obra da barragem. O maciço (paredão) do reservatório terá 1.012 metros de extensão com 65 metros de altura. O lago que ela vai formar ocupará áreas dos municípios de Palmares (4,34km²), Catende (2,99km²) e Bonito (1,74km²), num total de 907 hectares.

Para fazer o controle de cheias na Mata Sul, o governo de Pernambuco projetou um conjunto de cinco barragens, sendo quatro na bacia do Rio Una e uma na bacia do Rio Sirinhaém.

No Rio Una, além da Serro Azul, as barragens de Gatos, em Lagoa dos Gatos, e Panelas II, em Cupira, já estão com obras em andamento. As barragens de Igarapeba, em São Benedito do Sul, também na bacia do Una, e a de Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome, na bacia do Sirinhaém, estão na fase final de elaboração de projeto e, em breve, começarão a ser construídas. O investimento nesse conjunto de obras está estimado em mais de R$ 500 milhões.

BRASIL

Hanseníase cai 15% em um ano no Brasil

SAÚDE Proporção de doentes caiu de 18,22 para 15,88 por 100 mil habitantes entre 2010 e 2011. Apesar da redução, o País está em segundo lugar no ranking mundial da hanseníase

BRASÍLIA – O Brasil registrou uma queda de 15% no número de casos de hanseníase em um ano, mas, mesmo assim, ainda ocupa o segundo lugar no ranking mundial da doença, atrás apenas da Índia. A expectativa do secretário de Vigilância em Saúde, o pernambucano Jarbas Barbosa, é que, até 2015, o País alcance a meta de menos de um caso da doença por 10 mil habitantes.

Um compromisso que, se cumprido, chegará com 15 anos de atraso. A meta inicial era que esse indicador fosse alcançado em 2000. “Quase uma década foi perdida até que o Brasil adotasse a terapia ideal. O País foi muito conservador”, disse.

Barbosa afirma que a proporção de um caso por 10 mil será atingida em nível nacional. Mas ressalvou que alguns Estados ainda em 2015 não terão conseguido baixar os números para esse patamar.

A situação da hanseníase é pior no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Em 2011 foram registrados 30.298 casos da doença, um coeficiente de 15,88 casos por 100 mil habitantes. Em 2010, a proporção era de 18,22 por 100 mil. O Estado com maior número de casos é o Mato Grosso, com 77,89 por cada 100 mil habitantes. Em segundo lugar, vem Tocantins, com 72,14.

Outra meta do governo é reduzir o número de casos entre menores de 15 anos. “Infecções em pessoas jovens é um sinal de que a transmissão continua ativa em determinada região”, explica. No ano passado, o maior coeficiente de detecção em menores de 15 anos foi em Tocantins: 20,86 casos por 100 mil habitantes. Rio Grande do Sul, com menor coeficiente do País, apresentou 0,09.

Para acelerar a queda no número de casos, o ministério encaminhou R$ 16 milhões adicionais a 245 municípios considerados prioritários (que respondem por mais da metade dos casos da doença no País). O dinheiro será usado para reforçar o trabalho identificação de novos casos de hanseníase, de procura de pessoas que tiveram contato com doentes e para aumentar os índices de cura da doença – estimada no Brasil atualmente em 80%. A estratégia integra o Programa Brasil sem Miséria.

Doença infecciosa, a hanseníase atinge pele e nervos dos braços, mãos, pernas, pés e cabeça. O tempo entre a contaminação e os primeiros sintomas varia de dois a cinco anos. Os sinais de alerta são manchas brancas, avermelhadas ou amarronzadas com sensação de formigamento e redução da sensibilidade ao calor, frio e toque. O tratamento, gratuito, durante seis meses a um ano. Todos pacientes submetidos a terapia podem ser curados.

Mais de 50% das vagas do Sisu em aberto

SÃO PAULO – Apesar de ter registrado recorde de inscrições, mais da metade das vagas oferecidas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) não foi preenchida na primeira chamada. Dos 108.527 aprovados, apenas 46 mil – 42% do total – efetuaram a matrícula nas instituições.

O Sisu reúne as vagas oferecidas por instituições públicas de ensino superior que adotam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como vestibular. Para preencher as 62.285 vagas restantes, o Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem a segunda chamada. A lista de aprovados pode ser acessada na internet no site da instituição – sisu.mec.gov.br.

Os convocados devem realizar a matrícula nas instituições para as quais foram aprovados nos dias 30 e 31. Quem não foi selecionado em nenhuma das duas opções nas chamadas regulares ou quem tenha sido selecionado pela segunda opção e pretende continuar concorrendo pela primeira pode aderir à lista de espera. A participação na lista deve ser confirmada online, no sistema do Sisu. O estudante concorrerá à vaga apenas pela primeira opção. O prazo de adesão vai até o dia 1º de fevereiro.

Rio de poeira e lágrimas

TRAGÉDIA É mínima a chance de haver sobreviventes nos escombros onde três prédios desabaram, na Cinelândia

O Centro do Rio amanheceu ontem envolto por uma nuvem de poeira, após bombeiros terem virado a noite em busca de possíveis sobreviventes do desabamento de três prédios comerciais, na noite de anteontem, na Cinelândia. Até o fim da noite de ontem, cinco corpos tinham sido retirados da montanha de escombros que tomou a Avenida Treze de Maio e 21 pessoas continuavam desaparecidas. Entre as vítimas, estão duas mulheres e três homens, estes últimos identificados como Cornélio Ribeiro Lopes, 73 anos, Celso Renato Braga Cabral, 44, e Moisés Moraes da Silva, 43.

O desmoronamento mudou a rotina de muita gente. Ruas próximas da Cinelândia e do centro financeiro do Rio foram interditadas. Pessoas circulavam de máscara para se proteger da poeira que resultou da tragédia.

Até o fim da tarde, já tinham sido recolhidas 17 mil toneladas de escombros. Três prédios vizinhos foram interditados preventivamente, assim como os imóveis da calçada oposta.

Dos seis feridos na véspera, cinco foram liberados e uma mulher submetida a cirurgia reparadora no couro cabeludo continua internada. O recém-reformado Theatro Municipal ganhou como paisagem de fundo uma parede de tijolos e uma montanha de toneladas de entulho. Nas drogarias próximas, máscaras de proteção esgotaram. A fina poeira causava irritação nos olhos.

Guardas municipais pediam aos pedestres que não ficassem por ali. Motoristas eram aconselhados a acelerar. Com o passar do tempo, a esperança de encontrar vida no meio do entulho deu lugar à resignação. “As chances são muito baixas”, disse o comandante da Defesa Civil, o coronel Sérgio Simões. Na noite da tragédia, ele falara de bolsões de ar que poderiam fornecer oxigênio para soterrados.

Bombeiros avisaram que o ar estava impregnado de gás que vazara dos prédios e alertaram que era preciso se afastar dos prédios vizinhos, cuja solidez estava em dúvida. Ao ouvir um estrondo (causado pelo trabalho dos bombeiros), dezenas de pessoas imaginaram que haveria novo desabamento e começaram a correr. A multidão – com repórteres, fotógrafos e cinegrafistas incluídos – viveu segundos de apreensão. Quando constatado que não havia novo problema, a correria foi interrompida. Pessoas que trabalhavam nas imediações ou passavam por ali na hora do desabamento contavam o que tinham visto. “Estava levando um casal ao Rio Scenarium e o desabamento ocorreu bem na hora em que passávamos na Avenida Almirante Barroso. O carro não foi atingido, mas ficou coberto de pó”, contou o taxista Robson Pedro.

A Cinelândia e o Largo da Carioca foram ocupados por carros de imprensa e furgões de emissoras de TV. A PM isolou os dois locais para evitar o plantão de curiosos. A Câmara Municipal, onde foram reunidos parentes dos desaparecidos, foi cercada. Na Rua Senador Dantas, paralela à Treze de Maio, um prédio e 11 lojas fecharam, mas a Defesa Civil negou qualquer interdição.

Nos relatos de quem presenciou a queda, uma referência era constante: o atentado de 11 de setembro de 2001 contra o World Trade Center, em Nova Iorque. “Pensei naquele prédio dos EUA. Foi uma sensação muito estranha”, disse o decorador Gilberto Figueiredo, 33, que trabalhava numa obra no 9º andar do Edifício Liberdade.

BRASIL

Instituto é premiado pela Unesco

PATRIMÔNIO O Instituto Arqueológico, que completa 150 anos hoje, recebeu, em 2011, pela 2ª vez, o título de Memória do Mundo

O Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano dá início hoje às comemorações pelos 150 anos de fundação da entidade, com sessão magna e concerto de piano no Teatro de Santa Isabel, Centro do Recife, às 20h. Mas a data redonda não é o único motivo das celebrações. A secular associação ganhou em 2011, pela segunda vez consecutiva, o título de Memória do Mundo concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Na contagem regressiva para os 150 anos, a Unesco selecionou como Memória do Mundo um acervo de 30 códices das Atas da Câmara do Recife, de propriedade do instituto. Os documentos, produzidos de 1761 a 1897, foram doados à entidade em 1929. “Encontram-se em perfeito estado de conservação e têm servido como base para trabalhos acadêmicos”, afirma o historiador George Cabral, vice-presidente da entidade.

“Os documentos registram o cotidiano da cidade. Dão testemunho da evolução do Recife ao longo de quase um século e meio, deixando-nos entrever como o governo municipal lidava com as demandas de um centro urbano que se consolidava como polo regional”, destaca o historiador. Há regulamentos de ordenamento urbano, de higiene e saúde, de organização do abastecimento e as regras de convivência social.

Para a desembargadora Margarida Cantarelli, presidente do instituto, o material é um verdadeiro tesouro. “Temos a história do Recife contada pelas Atas da Câmara”, ressalta. Em 2010, a Unesco tinha feito reconhecimento semelhante para o Atlas Vingboons, um conjunto de mapas holandeses da costa do Brasil, confeccionados em meados do século 17.

“O título de Memória do Mundo é atribuído aos acervos com valor de patrimônio documental da humanidade e as candidaturas são examinadas por um comitê internacional de especialistas”, explica George.

Também no passado, 20 mapas do acervo do instituto ajudaram o Arquivo Nacional da Holanda a concluir a publicação de um livro sobre a Companhia das Índias Ocidentais, empresa que financiou a ocupação holandesa no Nordeste brasileiro de 1630 a 1654. A capa do Grote Atlas Van de West-Indische Compagnie (1621-1674), editado em holandês e inglês, é ilustrada com uma imagem do Recife no período holandês.

“Faltavam esses mapas, que só existem no nosso acervo, para completar o Atlas da Companhia das Índias Ocidentais. Nós cedemos as imagens e recebemos do Arquivo Nacional da Holanda outros documentos de interesse do Brasil e da costa da África”, conta Margarida Cantarelli. Exemplares do atlas vão compor a biblioteca da associação, localizada na Rua do Hospício, Centro do Recife.

Além do destaque na publicação internacional, desde dezembro circula a última edição da Revista do Instituto Arqueológico. “É o fio condutor do pensamento do instituto ao longo desses 150 anos. Manter a revista é nosso desafio”, diz Margarida. Com 371 páginas, a edição de número 64 traz 14 artigos, a carta de doação de sesmarias passada por Duarte Coelho (donatário da Capitania de Pernambuco) a Jerônimo de Albuquerque e outras curiosidades.

O professor Edson Silva assina texto sobre a história indígena em Pernambuco, o pesquisador Paulo Maranhão aborda a evolução da moagem da cana-de-açúcar e o arquiteto José Luiz Mota Menezes escreve sobre as relações artísticas, técnicas e científicas entre Portugal, França e Brasil. As festas terminam domingo, com concerto na Igreja da Madre de Deus (Bairro do Recife), às 17h.

Governo libera verba para preservar biomas

CONSERVAÇÃO Serviço Florestal Brasileiro destinou R$ 1,2 milhão para projetos de assistência a planos de manejo e produção de mudas de espécies nativas na Amazônia e mata atlântica

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) liberou R$ 1,2 milhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) para beneficiar cerca de 300 famílias de extrativistas na Amazônia e 100 coletores de sementes e viveiristas na mata atlântica.

Na mata atlântica, serão atendidos coletores e viveiristas ligados a dez projetos de produção de sementes e mudas de espécies nativas do bioma para a restauração florestal no Nordeste. As associações, viveiros e comunidades que receberão auxílio estão localizados em Porto Seguro (BA), Itacaré (BA), Ibicoara (BA), Medeiros Neto (BA), João Pessoa (PB), Ribeirão (PA) e Fernando de Noronha (PE).

Com a liberação da verba e a contratação de serviços para os beneficiários do primeiro conjunto de chamada de projetos, o FNDF entra em operação. “O Fundo se consolida como uma iniciativa de desenvolvimento florestal com recursos alocados diretamente para esse objetivo. Temos como meta atingir todos os biomas brasileiros” afirmou diretora de Fomento e Inclusão do SFB, Claudia Azevedo Ramos.

Os beneficiários receberão capacitação, com uma carga horária mínima de 300 horas de assistência técnica, e participarão de intercâmbios para a troca de experiências com outras comunidades. Os conteúdos a serem abordados compreendem desde procedimentos para a melhoria da produção até a comercialização.

Para o gerente de Capacitação e Fomento do SFB, João Paulo Sotero, o apoio aos produtores ajuda a enfrentar um dos gargalos para a restauração do bioma mais desmatado do País, que é a falta de sementes e mudas de espécies nativas. “A exigência de recuperação de áreas com o novo Código Florestal, a conscientização da população e o papel da floresta no sequestro e estocagem de carbono devem elevar a procura”, avaliou.

Na Amazônia, das 300 famílias beneficiadas, cerca de 60 delas fazem parte de duas associações de comunitários em Porto de Moz (PA), na Resex Verde para Sempre. Elas receberão assistência técnica para operar planos de manejo voltados à extração de produtos madeireiros e não madeireiros.

Entre as atividades que serão realizadas estão um diagnóstico dos planos de manejo e capacitações em atividades operacionais de manejo (como pré-corte, manutenção e arraste de toras). A carga horária é a mesma aplicada para os beneficiados da mata atlântica: 300 horas de assistência técnica por comunidade e intercâmbio entre os comunitários.

Também serão atendidas mais quatro associações, com cerca de 240 famílias, ligadas à extração de óleo de andiroba e copaíba, sendo uma em Juruá (AM), na Resex Baixo Juruá, e três em Santarém (PA), na Resex Tapajós-Arapiuns.

Centro reforça ajuda a vítimas de acidentes

PARCERIA Governo do Estado firmou convênio com a Fundação Terra para apoiar unidade de reabilitação de doentes em Arcoverde

A Fundação Terra firmou convênio com a Secretaria de Saúde do Estado (SES) para apoiar o funcionamento do Centro de Reabilitação Mens Sana Corpore Sano, em Arcoverde, no Sertão pernambucano. A parceria fechada ontem garante o repasse de R$ 87 mil por mês para a instituição, sendo R$ 50 mil de recursos do Estado e R$ 37 mil do Ministério da Saúde. Inaugurado em setembro do ano passado, o centro oferece assistência ao tratamento de pessoas vítimas de acidentes de moto, cujo trauma tenha deixado sequelas motoras e neurológicas. Pacientes que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC) também podem realizar o tratamento na unidade, mediante encaminhamento médico.

O espaço atende, em média, cem pessoas por dia. Com a ajuda do governo, a expectativa é ampliar, nos próximos meses, a quantidade de atendimento para 300 pacientes diários. Sonho antigo do presidente da Fundação da Terra, padre Airton Freire, o projeto oferece serviços em várias especialidades, como fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional.

“As pessoas que moram nessa região procuram muito por essas especialidades e muitas delas têm que se deslocar para o Recife. O espaço surge exatamente para ajudar os que mais precisam”, explicou a coordenadora técnica do centro, Liege Nogueira. “Para o nosso centro de reabilitação, AVC tem outro significado: A Vida Continua”, afirmou padre Airton Freire.

A construção do espaço e os equipamentos da unidade foram obtidos através de doações. “O lema da fundação é oferecer o que houver de melhor para os nossos pacientes, nossos profissionais são bastante qualificados”, destacou Liege.

Ratificando o apoio do governo à entidade, o secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Carlos Figueira, frisou que no Brasil as principais causas de morte, atualmente, segundo o Ministério da Saúde, são o infarto agudo no miocárdio e o AVC. No Nordeste, o terceiro motivo de mortes refere-se às causas externas, como a violência e os acidentes de moto, por exemplo.

“Diante desse quadro, os médicos e a sociedade também precisam se aliar a esse tema e ajudar na prevenção dos acidentes. Por isso, esse é um importante equipamento de saúde para a região e a SES reconhece a importância do serviço”, afirmou Figueira.

Os atendimentos à população acontecem nos turnos da manhã e da tarde. Para o paciente marcar consulta, é necessário apresentar cartão do SUS, encaminhamento médico (descrição do diagnóstico) e cópias do comprovante de residência e da identidade. Para saber como apoiar a Fundação Terra ou para conhecer os demais projetos acesse o site: www.fundacaoterra.org.br.

INTERNACIONAL

Dilma nega reunião com oposição cubana

VISITA Presidente brasileira, que chega a Cuba na segunda-feira, recusou pedido de dissidentes para uma audiência. Ela quer evitar saia justa com o presidente Raúl Castro

PORTO ALEGRE – Apesar de o governo brasileiro ter concedido visto para a blogueira cubana Yoani Sánchez, que se tornou uma das principais vozes críticas ao governo de Cuba, a presidente Dilma Rousseff não pretende incluir em sua agenda o pedido de audiência feito por oposicionistas daquele país.

A concessão do visto e a nota publicada pelo Itamaraty anunciando a decisão foram consideradas um “gesto público forte” do governo no sentido de posicionar em relação à questão. Auxiliares da presidente asseguram que receber os oposicionistas seria um ataque direto ao regime cubano, o que atrapalharia o bom rendimento da visita de três dias de Dilma a Havana, que começa na próxima segunda-feira.

Nos discursos que fará em Cuba, a presidente Dilma aproveitará para elogiar a abertura comercial cubana, dizendo que vê com bons olhos a iniciativa e que o Brasil fica feliz em poder estar contribuindo para melhorias na ilha cubana. Na avaliação de auxiliares de Dilma, esta é uma maneira mais eficiente de apoiar e sugerir mais mudanças e a modernização no País.

A presidente Dilma ressaltará ainda a cooperação que Cuba vem promovendo com o Brasil e outros países, exaltando a importância dos investimentos no País. A exemplo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma pedirá o fim do embargo dos Estados Unidos contra Cuba. Para mostrar a disposição do Brasil de continuar cooperando com Raúl Castro, a presidente levará no bolso a aprovação das duas últimas parcelas de US$ 380 milhões de financiamento para a conclusão da reforma do porto de Mariel, a 50 quilômetros de Havana, que está sendo realizada pela construtora brasileira Odebrecht. Levará também linha de crédito para que o país importe equipamentos brasileiros que possam ajudar a desenvolver a sua agricultura.

BLOGUEIRA

O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse ontem que a cubana Yoani Sánchez não poderá manter seu blog com críticas ao regime cubano caso peça asilo diplomático ao Brasil. Ele disse acreditar que Yoani não usará o visto brasileiro, que recebeu esta semana, para pedir asilo ou refúgio político. “Acho difícil para ela manter esta atividade como exilada. O exilado político não pode ter atividade política no país que o recebe. Não me parece que ela queira isso”.

Questionado sobre a possibilidade de Cuba autorizar a saída de Yoani, Garcia se esquivou. “O visto está dado. Isso vocês têm de perguntar ao governo cubano”. Embora a blogueira tenha recebido o visto brasileiro, ela ainda depende de autorização do regime cubano para deixar a ilha.

PC de Cuba debaterá modernidade

HAVANA – O Partido Comunista de Cuba debaterá amanhã, em uma inédita Conferência Nacional, uma centena de propostas para se modernizar, limitar o tempo para cargos do governo, acabar com a discriminação a homossexuais e incentivar as reformas do presidente Raúl Castro.

Mil delegados debaterão um conjunto de medidas para separar a ação do partido daquela do governo, já que “o partido se envolveu em tarefas que não lhe cabiam, causando um enfraquecimento de seu trabalho” e para proibir “métodos burocráticos e atitudes negativas, em ocasiões corruptas. Ou retificamos ou nos afundamos junto com o esforço de gerações inteiras”, disse Raúl Castro em agosto, ao alertar que o partido criado por seu irmão Fidel, em 1965, deve mudar sua mentalidade e abandonar “dogmas e critérios obsoletos” para preservar o socialismo.

A conferência segue o 6º Congresso do Partido que aprovou mais de 300 diretrizes para atualizar o modelo econômico de viés soviético, imposto depois do triunfo da revolução de 1959, e foi marcado simbolicamente para dia 28 de janeiro, dia do nascimento do herói José Martí.