30 de janeiro de 2012 - ZERO HORA

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Crédito para a compra de imóveis cresce 20%

As instituições oficiais (Caixa, Banco do Brasil e Banrisul) terão R$ 2 bi a mais para oferecer a interessados em financiamentos imobiliários neste ano no Estado.

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EDITORIAL

O recorde dos impostos

A economia brasileira cresceu em torno de 3% no ano passado, uma performance reconhecida interna e externamente como expressiva, no contexto de desaceleração da produção mundial. Nessas circunstâncias, a arrecadação de impostos federais teve um desempenho excepcio- nal e cresceu 10%, descontada a inflação. A União obteve uma receita recorde de R$ 993,6 bilhões, num claro descompasso entre a capacidade produtiva do país e a fúria arrecadatória do governo. É muito imposto para ter como retribuição serviços de baixa qualidade e, como revelam os balanços do setor público do ano passado, uma aplicação de verbas muito aquém do previsto em investimentos de infraestrutura.

O que o contribuinte se indaga, todo ano, é o que, afinal, o governo faz com tanto dinheiro. Pelo que propagandeia, deveria estar investindo em melhorias em aeroportos, portos, estradas e em outras obras de infraestrutura, além das áreas essenciais da saúde e da educação. Não foi o que ocorreu em 2012, quando, em nome do superávit nas contas públicas, houve um decréscimo de investimentos. Pelo balanço oficial, o Programa de Aceleração do Crescimento teria desembolsado R$ 28 bilhões no ano passado, um valor que seria 21% superior ao de 2010. A cifra é enganosa. Desse total, cerca de R$ 18 bilhões foram de restos a pagar, ou seja, de dotações do ano anterior, referentes a obras que em eu sua maioria já estavam em andamento. De dinheiro novo, foram efetivamente aplicados R$ 9,4 bilhões.

O resumo do balanço é que o governo arrecadou muito e fez economia com o que poderia gerar mais produção, mais renda e mais emprego. A conclusão de especialistas em contas públicas é de que há, desde 2009, estagnação ou retrocesso nos recursos que poderiam garantir modernização e maior eficiência à infraestrutura brasileira. O desalento é ampliado porque, ao mesmo tempo, não houve nenhum esforço no sentido de reduzir gastos com custeio da máquina pública e com o inchado quadro de pessoal, principalmente dos cargos em comissão. Gasta-se cada vez mais com o que não representa nenhuma melhoria nos serviços e tampouco contribui para que empreendimentos privados sejam, direta ou indiretamente, beneficiados.

O recorde de arrecadação não se traduz, por exemplo, em melhorias na área da saúde. Dos R$ 553 milhões previstos para a construção de unidades básicas, foram aplicados apenas 10%. Na implantação de Unidades de Pronto Atendimento, estavam orçados R$ 232 milhões e foram liberados apenas 9% deste total. Outro programa, de implantação de postos de polícia comunitária, decisivo para o combate à criminalidade nas grandes e médias cidades, não recebeu um centavo dos R$ 350 milhões da dotação de 2011, segundo cálculos do economista Roberto Piscitelli, da Universidade de Brasília. Falta, evidentemente, racionalidade na aplicação das verbas, o que confirma entre os cidadãos a sensação de que a cada ano todos contribuem cada vez mais para que o governo aplique, no que realmente interessa, cada vez menos.

A arrecadação federal em 2011 confirma a sensação de que os brasileiros contribuem cada vez mais para que o governo aplique, no que realmente interessa, cada vez menos.

Protagonismo, transparência e gestão :: Adão Villaverde

Um balanço do primeiro ano desta legislatura no parlamento gaúcho deve assinalar três questões fundamentais: a Assembleia como protagonista dos grandes temas, os avanços no processo de transparência e a gestão inovadora.

Fizemos um grande esforço para recolocar a Assembleia numa condição que outrora ela já ocupou à frente das principais questões da agenda política e das demandas da sociedade gaúcha. Aquelas imprescindíveis para o enfrentamento de nossos estrangulamentos do ponto de vista da infraestrutura, da mobilidade, do desenvolvimento sustentável, das políticas sociais, do enfrentamento à miséria, da inclusão digital, das mudanças climáticas, dentre outras. Onde fomos, com outros atores, protagonistas de memoráveis momentos para o Rio Grande do Sul e sua relação nacional, sobretudo em reivindicações estratégicas como o metrô da Capital, a nova ponte do Guaíba e a luta por uma distribuição equânime dos royalties do petróleo. Foram mais de 20 mil pessoas participando de audiências públicas, conferências e debates sobre as principais necessidades de políticas públicas para o Estado.

Sendo a parceria com a Câmara Federal, o diálogo com o governo nacional, a autonomia e a colaboração com o governo estadual e a interlocução com representações sociais de um conjunto de setores e instituições do nosso Estado fundamentais para que pudéssemos buscar superar as ações, muitas vezes fragmentadas, que levam os cidadãos a terem a visão reduzida das funções e das ações parlamentares.

O aprofundamento do processo de transparência qualificou-se com a publicização no site da Assembleia de todas as informações, particularmente aquelas acerca das diárias recebidas pelos parlamentares, com todas as informações que lhes deram origem, ou seja, o número da nota fiscal, o CNPJ do estabelecimento, a data, o local e o valor. E com a regulamentação interna, a de que todo e qualquer cidadão ou instituição tem acesso às informações sobre os mais diferentes processos produzidos internamente pela instituição. Entendemos que aquilo que é realizado com recursos públicos deve estar em condições de ser acessado por qualquer cidadão, pois a atividade pública tem de ser feita em público.

Do ponto de vista administrativo, combinamos a representação plural e democrática de todos os partidos em todas as instâncias, alternando os quatro maiores no comando a cada ano, com a implementação inovativa do denominado Comitê Gestor da Casa. Para tratar ao longo de toda a legislatura das questões que dizem respeito ao seu funcionamento operacional, de modo a evitar prejuízos de descontinuidade de gestão. Com isso buscamos garantir que o acúmulo produzido no ano anterior não seja interrompido, fortalecendo a instituição e imprimindo um padrão de continuidade ao seu funcionamento gerencial.

Sem renunciar a opiniões e posições, o conjunto das bancadas da Casa teve e tem o papel fundamental de fortalecer o parlamento, reforçando sua representação e legitimidade junto aos cidadãos e contribuindo na construção dos destinos e ações de todos os gaúchos.

*Professor, engenheiro e presidente da Assembleia Legislativa do Estado

Fórum deve ir para países árabes

Apesar da expectativa da prefeitura da Capital de conquistar o evento de 2013, organizadores querem levá-lo para a Tunísia

Reconhecida como o berço do Fórum Social Mundial, Porto Alegre está cada vez mais longe de voltar a sediar uma edição global do evento, como a que alçou a cidade à fama 11 anos atrás. Ontem, no encerramento da versão temática do encontro (formato de menor abrangência), membros do conselho internacional deram sinais de que a próxima grande conferência, em 2013, deverá ser celebrada a milhares de quilômetros: nos países árabes.

Sentados em círculo em uma sala do Hotel Embaixador, os conselheiros discutiram o futuro do movimento por quatro horas e 30 minutos, em diferentes línguas – do portunhol ao francês. Longe do público e da imprensa, a cúpula admitiu a desorganização e o esvaziamento do Fórum Social Temático. Também deixou claro que Porto Alegre está praticamente fora dos planos, apesar de despertar simpatia. Na prefeitura, a expectativa era de que a realização da edição temática na Capital seria decisiva para trazer o evento de 2013.

O argumento é simples: para os conselheiros, o Fórum tem em seu DNA o gene dos nômades, e seus efeitos devem chegar a todos os lugares – especialmente aqueles onde fervilham mudanças sociais. Por isso, a opção pelo palco da Primavera Árabe é a mais óbvia. Embora a definição deva sair em junho, é praticamente certo que o encontro de 2013 ocorrerá na Tunísia, com versões preparatórias no Marrocos e no Egito.

– Um Fórum lá seria muito mais útil, e isso faz a diferença – disse o professor universitário paulista José Corrêa Leite.

E mais: é provável que deixe de ocorrer em janeiro, em paralelo ao Fórum Econômico e passe para junho – algo impensável em 2001, quando o encontro das esquerdas surgiu justamente em contraposição aos neoliberais reunidos na Suíça. A proposta revelou divergências internas e foi rebatida.

– Não podemos deixar vácuo em janeiro. Minha sugestão é uma atividade em Porto Alegre, para marcar posição – defendeu Oded Grajew, um dos fundadores do Fórum.

Mesmo assum, a Capital gaúcha deverá ser, mais uma vez, coadjuvante no Fórum que ajudou a criar.

juliana.bublitz@zerohora.com.br

JULIANA BUBLITZ

Capital mantém desejo de atrair evento de 2013

Apesar de tudo indicar que Porto Alegre está ficando para trás na disputa pelo Fórum Social Mundial 2013, o secretário municipal de Coordenação Política e Governança Local, Cézar Busatto, mantinha-se otimista, ontem, em relação ao casamento entre o evento e a Capital.

– Sabemos que alguns acham melhor diversificar e levar o Fórum para outro lugar, mas também sabemos que muitos defendem Porto Alegre. Vamos continuar lutando, porque um evento como esse só traz benefícios para a cidade – disse Busatto.

O secretário foi surpreendido ao saber que, durante a reunião do conselho internacional do Fórum, na manhã de ontem, um dos conselheiros, o espanhol Albert Sansano, reclamou do suposto excesso de interferência da prefeitura na programação – o que teria desencadeado desentendimentos.

– Se houver outro Fórum em Porto Alegre, teríamos de reformular a estrutura administrativa. Estava tudo muito ligado à prefeitura – reclamou Sansano.

Busatto reconheceu que a programação apresentou falhas, mas destacou que era de responsabilidade exclusiva do comitê organizador e que não houve intervenção. Segundo ele, à prefeitura cabia apenas cuidar da infraestrutura, o que foi feito:

– Toda a infraestrutura estava disponível. No acampamento, onde estive pessoalmente, recebemos elogios de todos.

Eleitor deve opinar em reforma, diz deputado

A Câmara volta do recesso nesta semana com mais uma proposta para tentar destravar o debate da reforma política: um plebiscito sobre dois pontos centrais das regras eleitorais, a ser realizado em 2014. O projeto, encabeçado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), prevê duas perguntas, uma sobre o modo de escolha de deputados e vereadores e outra sobre o financiamento das campanhas.

Os eleitores decidiriam entre o financiamento público, em que são proibidas as doações de empresas e pessoas físicas, e o privado, em que essas doações são permitidas. Haveria também uma opção por um sistema misto.

Hoje, o Brasil adota o financiamento privado, mas as legendas podem usar recursos públicos do fundo partidário para quitar dívidas de campanha. Além disso, os candidatos têm direito ao horário eleitoral, pelo qual o governo reembolsa emissoras de rádio e TV.

O eleitor também definiria o sistema para a eleição de deputados e vereadores: se o proporcional, o distrital, o distrital misto, o distritão ou o voto em lista fechada

Para que o plebiscito ocorra, o projeto tem de ser aprovado por deputados e senadores. Mas, segundo líderes do Congresso, ainda não há entendimento para que sua tramitação avance.

Relatório de Fontana enfrenta resistências

O PT não apoia a proposta porque tem receio de que ela esvazie ainda mais o relatório elaborado pelo deputado Henrique Fontana (RS) em comissão especial sobre o tema, criada na Câmara em 2011.

O partido quer que o relatório de Fontana – que prevê voto em lista e a criação de um fundo para o financiamento das campanhas – seja primeiro aprovado no Congresso e só depois submetido a um referendo. Na consulta, a população confirmaria ou rejeitaria o que foi decidido pelos parlamentares.

O relatório, no entanto, não conseguiu reunir apoio suficiente de outras legendas. Para Miro, o plebiscito é importante para que as mudanças não pareçam ter sido aprovadas em benefício próprio dos legisladores.

Brasília

ECONOMIA

Mais R$ 2 bi para a casa própria

Volume de recursos deve crescer 20% em relação ao ano passado, favorecendo condições de financiamento para consumidor

Bancos oficiais com atuação no Estado terão R$ 2 bilhões a mais para crédito imobiliário neste ano no Rio Grande do Sul. Somados os valores, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banrisul destinarão 20% a mais de recursos para a compra e construção de imóveis na comparação com 2011, um total de R$ 11,8 bilhões.

Com tradição no segmento, a Caixa lidera com folga a oferta de financiamento. Dona de cerca de três quartos dos mercados gaúcho e nacional, já decidiu que o valor à disposição no país será de R$ 96 bilhões, ante R$ 80 bilhões no ano passado.

O gerente regional de negócios da construção civil da Caixa, Pedro Lacerda, lembra que historicamente o Rio Grande do Sul fica com uma fatia de 11%. Com isso, os recursos destinados ao Estado somariam R$ 10,5 bilhões. Lacerda observa que o crescimento da contratação de crédito imobiliário em 2011 foi tímido, de 5% sobre o exercício anterior. Este ano, sustenta, os negócios devem fluir de maneira mais rápida.

– O orçamento do ano passado começou a ser aplicado com mais força no segundo semestre devido a ajustes que faltavam no Minha Casa, Minha Vida 2. Agora está sendo diferente. Só nestes primeiros dias de janeiro foram R$ 4,38 bilhões no Brasil – compara.

No Banrisul, a projeção é de crescimento de 23% no volume de crédito imobiliário. Com isso, pretende contratar cerca de R$ 922 milhões. Para a superintendente de crédito imobiliário do banco, Daisy Godoy, 2012 será um ano de oportunidades para quem deseja realizar o sonho da casa própria.

O cenário favorável, aponta, é composto pela grande oferta de unidades e maior concorrência dos bancos, o que se traduz em condições de financiamento mais favoráveis, como no caso do juro, que pode ser pressionado para baixo pela tendência de queda da taxa Selic.

– Vai ser um ano bom para quem quiser comprar – assegura Daisy.

O Banco do Brasil, que há apenas dois anos ingressou com mais força no crédito imobiliário, é um dos que promete tornar mais acirrada a concorrência no mercado. E, por ainda ter terreno a recuperar, é o que tem a meta mais ambiciosa entre os três bancos oficiais, pelo menos percentualmente. O BB pretende alcançar R$ 400 milhões em contratações este ano – crescimento de 37% sobre 2011.

– O mercado está bastante aquecido e ainda há uma demanda reprimida. E este ano também estamos entrando no Minha Casa, Minha Vida – diz o superintendente estadual do BB, José Carlos Reis da Silva, referindo-se ao programa de moradias populares do governo federal.

Procurados, bancos privados como Bradesco, Itaú Unibanco e Santander informaram que estão em período de silêncio devido à aproximação da data de divulgação de balanços e, por isso, não poderiam informar as projeções para 2012 no financiamento imobiliário.

caio.cigana@zerohora.com.br

CAIO CIGANA

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INSS inclui mais 37.582 na lista da revisão

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) incluiu, entre agosto e dezembro de 2011, mais 37.582 aposentados na lista de pagamento da revisão pelo teto.

Esses segurados juntam-se aos demais 131 mil nomes beneficiados logo quando a revisão foi anunciada, totalizando 168.582 com direito.

Para saber se está entre os que entraram nesta lista, o aposentado pode consultar o site da Previdência (www.previdenciasocial.gov.br) ou ligar para o telefone 135.

Segundo o instituto, o reajuste dos benefícios já foi pago para todos os que foram incluídos na lista.

No caso dos atrasados, quem tem até R$ 15 mil para receber ganhará o pagamento no dia 31 de maio deste ano. Quem tinha atrasados de até R$ 6 mil e entrou na lista até o final de outubro já recebeu naquele mês.

Agora, o órgão ainda analisa mais 2.788 segurados, que têm nova chance de entrar na lista, mas não há prazo para a análise terminar.

GERAIS

Técnico do Ibama questiona empresa

Especialista em desastres ambientais, o técnico do Ibama Marcelo Amorim contesta o dado fornecido pela Transpetro de que o volume do vazamento seria de 1,2 metro cúbico (1,2 mil litros).

– Não acredito nisso. Creio que seja bem mais. E vou verificar pessoalmente – afirma ele, o coordenador de Atendimento de Emergências Ambientais do Ibama em Brasília.

Marcelo Amorim explica que o mangote por onde escapou o petróleo teria uma vazão de 1 mil litros por segundo.

– Seria como se o vazamento tivesse durado um único segundo – refuta ele, que foi deslocado de Brasília para atuar na operação do Ibama em Tramandaí.

O coordenador vai atuar na elaboração do laudo técnico que estabelecerá a multa à Transpetro.

Enquanto o episódio é investigado, o movimento foi significativo na praia ontem. Em Tramandaí, salva-vidas pareciam ter desistido de pedir aos banhistas que se afastassem do mar. Muitos veranistas resolveram aproveitar a água.

– Não vi óleo nenhum. Está todo mundo entrando, aí parece que está liberado – concluía a estudante Bruna Martins, 17 anos, ainda molhada das ondas.

Na UFRGS, ações de apoio a alunos não são exclusivas

A UFRGS também oferece apoio acadêmico a todos os estudantes interessados, sejam cotistas ou não, e outros benefícios como moradia nas casas de estudante e bolsas acadêmicas – mas que são disputadas por todo o alunado, independentemente da forma de ingresso.

O vice-reitor da UFRGS, Rui Oppermann, afirma que a instituição gaúcha não instituiu políticas de apoio exclusivas para cotistas por considerar que isso romperia o sistema de igualdade dispensado aos alunos dura

 Tem um debate que nos acompanhou todos esses anos. A universidade deve ter políticas específicas para os cotistas? Pessoalmente, eu acho que não. Porque criaria, dentro da universidade, um sistema de separação que é até anticonstitucional. Aqui dentro, todo mundo é igual. Por exemplo, o acompanhamento acadêmico é aberto a todos que têm dificuldades.

Assim também é a política de concessão de bolsas, de concessão de espaços para habitação nas casas de estudante – sustenta Oppermann.

MUNDO

Missão tentará barrar Irã nuclear

Técnicos em armas fazem visita de três dias ao país para esclarecer enriquecimento de urânio

Inspetores nucleares das Nações Unidas (ONU) iniciaram ontem uma visita de três dias ao Irã para investigar denúncias de que o país estaria desenvolvendo um programa secreto de bombas nucleares. As conclusões da missão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) podem influenciar os esforços liderados pelos EUA para controlar a capacidade do Irã de enriquecer urânio.

O Irã tem se recusado, até agora, a abandonar seus laboratórios de enriquecimento, mas afirma que busca apenas combustível para reatores de energia e pesquisas médicas. Governos ocidentais, entretanto, têm acusado o país dos aiatolás de estar construindo armas nucleares.

A equipe da AIEA deve visitar um local de enriquecimento de urânio perto da cidade sagrada de Qom (a 130 quilômetros de Teerã) que foi construído no subsolo de uma montanha, como proteção contra possíveis ataques aéreos. O Irã afirmou ter iniciado este mês o trabalho no local, que é muito menor do que outros laboratórios, mas abriga equipamentos avançados.

A delegação da ONU inclui dois especialistas em armas – Jacques Baute, da França, e Whiting Neville, da África do Sul –, o que pode levar o Irã a ter que responder questões relacionadas às alegações de que tenta desenvolver ogivas nucleares. Fontes diplomáticas em Viena, na Áustria, afirmaram que a americana Peri Lynne Johnson, diretora de assuntos jurídicos da AIEA, também faz parte do grupo.

O presidente do parlamento iraniano, Ali Larijani, assegurou ontem que a visita da delegação ajudará a agência da ONU a "corrigir sua atitude", que Teerã considera preconceituosa:

– Esperamos da AIEA que mude sua atitude e faça um trabalho técnico.

Teerã