04 de janeiro de 2012 - ZERO HORA

PRIMEIRA PÁGINA

Estiagem põe 39 cidades gaúchas em emergência

Estiagem avança no RS e no oeste catarinense

Pelo menos 39 municípios gaúchos decretaram situação de emergência

O Rio Grande do Sul teve ontem uma tarde com condições meteorológicas comparáveis às de desertos. O ar seco fez com que a umidade relativa do ar atingisse 14% em Santa Rosa, no Noroeste, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Em desertos, o índice fica abaixo de 10%. Pelo menos 39 municípios estão em emergência.

Enchentes em Minas tiram de casa 10 mil

Chuva volta a assustar Minas

Mau tempo dos últimos dias já deixa quatro mortos e faz com que 53 municípios decretem situação de emergência

CONTRA A AFTOSA

Estado reforça barreiras na fronteira

Fronteira do RS terá vigilância reforçada

Fiscalização será maior em um trecho de 200 quilômetros com a Argentina

A reincidência da febre aftosa no Paraguai volta a deixar o Rio Grande do Sul em estado de alerta. Como medida de defesa, o serviço veterinário gaúcho vai retomar a partir de hoje a fiscalização do trânsito de animais, veículos e produtos que podem transportar o vírus.

EDITORIAL

A política do favorecimento

A constatação de que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, destinou 90% dos gastos de sua pasta com prevenção e preparação a desastres para beneficiar seu Estado natal, Pernambuco, agravada pela possibilidade de que se candidate à prefeitura de Recife ainda este ano, evidencia uma política de apadrinhamento que não pode mais ser tolerada. Não é o primeiro caso: em passado recente, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, ocupando a mesma pasta, também premiou a Bahia com verbas generosas e depois foi disputar o governo daquele Estado. Bezerra foi generoso com Pernambuco, liberando R$ 34,2 milhões no ano passado, enquanto seu ministério teve um desempenho pífio na prevenção de desastres naturais, sempre apresentada como uma das prioridades da União depois de tragédias em Santa Catarina, no Rio e em Alagoas.

Bezerra adota um comportamento que, apesar de sempre condenado, não representa nenhuma novidade. A partilha do poder, que contempla aliados oportunistas, favorece atitudes como essa. É assim que políticos utilizam cargos de primeiro escalão apenas como trampolim para outros projetos. O ministro que almeja ser prefeito reduz suas ações a movimentos paroquiais e recorre às verbas públicas para antecipar o marketing da sua campanha. Os recursos destinados à prevenção de tragédias provocadas por cheias e enxurradas deveriam ter maior controle do governo, para que se evitassem manobras eleitoreiras.

O balanço das dotações que favorecem Pernambuco é vergonhoso, quando se apura o que o ministério fez para atenuar os efeitos de desastres naturais. Bezerra apenas mantém e amplia a inoperância nessa área.

Um programa específico, anunciado como capaz de se antecipar e monitorar eventos climáticos, deixou de investir mais de R$ 2 bilhões entre 2004 e 2011. Esse valor equivale à diferença entre o que foi orçado e o que de fato foi aplicado no período. De cada R$ 4 previstos em orçamento, apenas R$ 1 foi aplicado. No ano passado, a situação foi a pior dos últimos três anos, com a mais baixa destinação de verbas à prevenção.

Nos últimos sete anos, de cada R$ 10 gastos com desastres naturais, R$ 9 foram para atacar os efeitos e apenas R$ 1 foi para medidas preventivas.

A desculpa do ministério é de que Estados e municípios não apresentam projetos que os habilitem a receber o dinheiro. Pernambuco, a unidade de origem do ministro, é estranhamente apresentado como exceção. Por casualidades como essa, o ex-ministro dos Transportes, que anos atrás gerenciava a construção de 60 novos portos para o país, decidiu que 49 seriam no Amazonas, seu Estado. Orlando Silva, ex-ministro do Esporte, deixou a pasta sob evidências de que, além de ser conivente com a cobrança de propinas, privilegiava prefeituras administradas por seu partido, o PC do B, na distribuição de recursos. Todos atuavam com desenvoltura por falta de controles. Se não temos homens públicos íntegros para entender que o cargo pertence ao país, e não a seus currais eleitorais, precisamos de órgãos fiscalizadores que funcionem e que impeçam o uso do recurso de todos em benefício próprio ou de apadrinhados.

Retorno insuficiente

Questionados sobre suas principais rea-lizações no primeiro ano do governo Tarso Genro, 10 secretários que ocupam as pastas de maior dotação orçamentária tiveram dificuldade para listar duas obras ou ações nesse período – a maioria por falta de recursos para financiá-las. É uma evidência gritante de que o governo arrecada praticamente para custear a máquina administrativa e a folha de pagamento dos servidores. O que sobra para investimentos em obras e serviços é tão pouco, que muitos secretários se constrangem em administrar pastas nas quais pouco ou nada pode ser feito. Trata-se de uma deformação insuportável para o contribuinte gaúcho, que trabalha uma parte considerável do ano para se manter em dia com o fisco e recebe quase nada de retorno.

O próprio governador do Estado antecipou-se à avaliação feita agora por alguns de seus secretários mais influentes ao admitir que a marca de seu primeiro ano de governo "é a ausência de marca". Como o período equivale a um quarto de sua administração, é natural que o balanço provoque uma certa inquietação entre contribuintes na expectativa de um maior retorno dos valores desembolsados como impostos. E, ao mesmo tempo, que se amplie a cobrança por resultados mais efetivos.

Diante do desempenho, e mesmo levando em conta o fato de o ano ser de campanha para as eleições municipais, é importante que o governo se disponha a tomar as decisões necessárias. E elas, obviamente, incluem reformas que, mesmo exigindo a adoção de alternativas nem sempre bem vistas em alguns meios, se tornam cada vez mais prementes. É o caso, entre outras, da reforma previdenciária e de mudanças estruturais na área educacional, sem as quais o poder público não terá como atingir o equilíbrio.

Um Estado da importância do Rio Grande do Sul precisa atuar em sintonia com o governo federal, com o qual as parcerias mantidas hoje respondem por alguns dos projetos mais marcantes do último ano. Ainda assim, não pode depender apenas do governo federal. É importante que adote logo as ações necessárias para recuperar o equilíbrio das finanças públicas, readquirindo as condições para voltar a investir.

COLUNAS

Brasília

Carolina Bahia

Em dívida

O Ministério da Integração fechou o ano devendo um programa eficaz de prevenção aos problemas climáticos. O que poderia ser feito? Investimentos em irrigação, barragens e planos de contingência. Tanto as enchentes em Minas Gerais quanto a seca no Rio Grande do Sul são tragédias anunciadas. Mais uma vez, porém, o governo corre para oferecer socorro. Falta planejamento e transparência. O ministro Fernando Bezerra (PSB) preferiu mandar 90% da verba contra enchentes para seu Estado, repetindo Geddel Vieira Lima (PMDB), que no governo Lula favoreceu a Bahia. Enquanto não mudar o sistema de loteamento da Esplanada entre partidos aliados, a administração continuará comprometida e ineficiente.

Dupla dinâmica

Como a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) precisou voltar às pressas para Brasília para tratar do socorro às vítimas das enchentes, quem ficou em casa cuidando das crianças foi o ministro Paulo Bernardo (Comunicações). Gleisi retorna ao Paraná no fim de semana para aproveitar o restinho de férias com os filhos Gabriela Sofia (foto) e João Augusto.

Muy amigo

Se o clima entre o governador Tarso Genro e o Cpers já está tenso, a tendência é piorar. Antes de deixar o MEC, Fernando Haddad deve reajustar o piso salarial. É fato que os professores merecem ganhar mais. Haddad, contudo, está em campanha prévia à prefeitura de São Paulo.

Decolagem

O secretário de Infraestrutura, Beto Albuquerque, desembarca hoje em Brasília para uma reunião com o ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Beto está confiante na captação de R$ 6,2 milhões do governo federal para obras nos aeroportos de Passo Fundo, Santo Ângelo e Rio Grande. O Piratini injetará R$ 2,3 milhões no projeto.

JOGO RÁPIDO

Rosa Weber nem bem assumiu a vaga no STF e já é alvo de fogo amigo. A nova especulação é sobre se a ministra gaúcha pedirá vistas no processo do mensalão. O retorno antecipado de Dilma Rousseff a Brasília acaba com a festa de ministros que sonhavam em esticar as férias. A presidente pretende despachar já amanhã no Alvorada.

POLITICA

Dilma despacha com iPad na praia

Presidente levou equipe de assessores para base naval na Bahia e segue ligada nos assuntos do país, mas deve abreviar folga

A ausência da presidente Dilma Rousseff, em férias desde o dia 26, e a saída de cena do vice, Michel Temer, submetido a uma cirurgia para a retirada da vesícula, criaram uma situação inusitada em Brasília: os dois mandatários do país estão longe do Palácio do Planalto. Na prática, Dilma continua exercendo o cargo à distância, mesmo no período de descanso, mas pode antecipar a volta para amanhã.

Hospedada com a família na Base Naval de Aratu, no litoral da Bahia, ela planejava retornar ao trabalho em Brasília apenas na próxima terça-feira. Embora assessores evitem confirmar a mudança de planos, fontes ligadas à Presidência dão como certo o regresso precoce. Segundo interlocutores, Dilma segue trabalhando durante sua estada na praia.

– A presidente faz questão de manter o controle sobre tudo. Ela só repassa o cargo quando é realmente necessário, em caso de viagens internacionais, por exemplo – afirma um assessor.

Entre companheiros de partido e pessoas próximas, a dificuldade da chefe de Estado para "desligar" já é conhecida.

– É o jeito dela – resume o coordenador da bancada gaúcha da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT).

Ligação para governador de Estado castigado por chuva

Ontem, preocupada com a situação de Minas Gerais em razão da chuva que castigou o Estado, a presidente telefonou para o governador Antonio Anastasia (PSDB) para oferecer ajuda. Teria acompanhado as notícias pelo iPad, sempre ligado. Além disso, conta com o apoio da equipe que costuma levar em suas viagens, incluindo assessores diretos, para se manter atualizada sobre tudo o que ocorre no país.

– Duvido que a presidente consiga aguentar até o fim da temporada de férias. Vai voltar antes – arrisca o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho.

É possível, apesar de seus assessores negarem, que a internação de Temer contribua para isso. Até ontem, ele continuava em observação no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo, ao lado da mulher, Marcela. Ele deve permanecer em repouso por pelo menos mais quatro dias.

juliana.bublitz@zerohora.com.br

JULIANA BUBLITZ

Dos 38 ministros, 24 optaram por descansar

Com o aval de Dilma Rousseff, a maioria dos ministros também aproveitou para tirar folga no mês de janeiro.

Dos 38 titulares da Esplanada, pelo menos 24 decidiram suspender atividades neste mês. Parte deles retorna ao trabalho na segunda semana de janeiro.

A maioria dos ministros requisitou férias – o que resultou em uma enxurrada de publicações no Diário Oficial da União, conforme exigência legal. Outros preferiram entrar em recesso entre o Natal e o Ano-Novo, entre eles a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Ela interrompeu o recesso ontem e voltou a Brasília por conta dos estragos provocados pela chuva no Rio e em Minas.

Na primeira semana do ano, só 11 ministros estão trabalhando.

Apenas na edição de segunda-feira do Diário Oficial, foram publicadas as autorizações para o descanso de quatro ministros: Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Jorge Hage (Controladoria-Geral da União), Mário Negromonte (Cidades) e Paulo Bernardo (Comunicações). Na edição de ontem, saiu o despacho mais recente, confirmando a saída do comandante da Fazenda, Guido Mantega. Ele ficará ausente até 13 de janeiro.

Com Dilma na Bahia, o Planalto está sob o comando do secretário executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos, e do chefe de gabinete da Presidência, Giles Azevedo, assessores da confiança da presidente e encarregados de tocar o governo e deixar prontas as reuniões para o retorno da chefe.

Após o término das férias na Esplanada e a retomada do ritmo de trabalho no governo, a expectativa é de que haja substituição de ministros – alguns pretendem deixar o cargo para disputar eleições municipais. Entre os cotados estão nomes como o do ministro da Educação, Fernando Haddad, e o da ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes.

Ministro concentra verbas antienchente em Estado natal

Reduto eleitoral do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o Estado de Pernambuco foi irrigado com quase 90% do dinheiro gasto pelo governo Dilma Rousseff nas obras iniciadas em 2011 para prevenir desastres naturais. No mesmo período, o Rio Grande do Sul não recebeu nenhum centavo para novos empreendimentos, apesar de ter sido beneficiado com R$ 3,4 milhões referentes a compromissos assumidos em anos anteriores.

Os números obtidos pela ONG Contas Abertas com base em dados do Tesouro foram divulgados pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Ex-prefeito de Petrolina (PE), Bezerra é afilhado político do governaEduardo Campos (PSB). O ministro é considerado um potencial candidato à prefeitura do Recife em outubro. No último ano, Pernambuco foi contemplado com R$ 34,2 milhões oriundos de programas antienchente e outros R$ 94,6 milhões para responder a estragos causados pela chuva. Palco de tragédias climáticas em 2011, o Rio Grande do Sul recebeu R$ 59,3 milhões para recuperação de danos.

O uso político dos recursos do ministério não é uma inovação. Antecessor de Bezerra na Integração, o peemedebista Geddel Vieira Lima também privilegiou seu Estado, a Bahia. Ao longo dos três anos em que Geddel esteve à frente da pasta, o Estado concentrou 65% do total de verbas encaminhadas para a prevenção de acidentes. Em 2009, um ano antes do peemedebista disputar o governo estadual, o percentual de verbas dirigidas para a Bahia alcançou 90%.

Em nota, o Ministério da Integração questionou os cálculos da ONG e ressaltou que as ações de prevenção a desastres não estão alocadas exclusivamente na pasta. Conforme a nota, o Ministério das Cidades garantiu R$ 11 bilhões na segunda fase do PAC para ações de contenção de encostas e macrodrenagem. Mas o Rio Grande do Sul não teve recursos contratados para o PAC 2 nessa rubrica.

fabiano.costa@gruporbs.com.br

FABIANO COSTA | Brasília

ECONOMIA

Potências mundiais têm dívidas de US$ 7,6 tri

As principais economias do mundo terão de enfrentar dívidas de US$ 7,6 trilhões neste ano, segundo levantamento da agência Bloomberg. Esse é o valor total dos títulos públicos dos países do G-7 e dos Brics que vencem em 2012.

O Japão aparece em primeiro da lista, com dívida de US$ 3 trilhões a ser paga ou rolada neste ano. Os Estados Unidos estão em segundo lugar, com US$ 2,8 trilhões. Ambos estão bem à frente do terceiro lugar, a Itália, cuja dívida para 2012 é de US$ 428 bilhões. A Rússia é o último do ranking de 11 países, com US$ 13 bilhões que vencem neste ano. O Brasil tem dívidas de US$ 169 bilhões com vencimento em 2012.

Correios criam prazo de entrega

Os Correios iniciaram um plano de inclusão postal para ampliar e dar qualidade aos serviços postais em todos os municípios do país. Para isso, a estatal definiu prazos para a entrega das correspondências.

De acordo com a vice-presidente de rede e de relacionamento dos Correios, Maria da Glória Guimarães, esse procedimento já é feito com produtos específicos, como os diferentes tipos de Sedex:

– A partir de agora, cada tipo de correspondência passará também a ter seus prazos predefinidos.

Entre os prazos que passarão a ter de ser cumpridos pelos Correios, estão o das cartas e cartões-postais simples, que deverão chegar ao destinatário em até cinco dias úteis. No caso de encomenda não urgente, o limite é 10 dias úteis. A empresa deverá cumprir esses prazos em 95% do total de correspondências.

Uma das novas metas anunciadas pela estatal é que, até o fim de 2012, todos os 5.565 municípios deverão contar com alguma agência ou posto de atendimento dos Correios. Atualmente, a empresa atende 5.519 cidades, o que corresponde a 99% dos municípios do país. Alguns deles são atendidos a partir do chamado município principal.

O serviço de distribuição, que é a entrega de correspondência pelo carteiro ou em caixa postal, deverá abranger 85% da população nos próximos quatro anos. Hoje, esse serviço atinge 82% dos brasileiros.

INSS move ações de cobrança

O INSS entrou com 1.833 ações contra empresas cobrando valores gastos com benefícios previdenciários de vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais desde 2008 até o fim de 2011. O instituto espera reaver mais de R$ 363 milhões.

A meta é conseguir que os empregadores que não cumprem a legislação arquem com os custos dos benefícios previdenciários originados dessa prática, como aposentadorias por invalidez e auxílios-doença.

CAMPO E LAVOURA

Fronteira do RS terá vigilância reforçada

Fiscalização será maior em um trecho de 200 quilômetros com a Argentina

A reincidência da febre aftosa no Paraguai volta a deixar o Rio Grande do Sul em estado de alerta. Como medida de defesa, o serviço veterinário gaúcho vai retomar a partir de hoje a fiscalização do trânsito de animais, veículos e produtos que podem transportar o vírus.

A mobilização ocorrerá principalmente em um trecho de 200 quilômetros da fronteira com a Argentina, entre Garruchos e Barra do Guarita (confira quadro ao lado), trecho considerado mais crítico pela circulação irregular de gado e mercadorias. Na região, seis barreiras volantes farão o controle em estradas e propriedades. Outras quatro equipes fixas ficarão em pontos onde há transporte de balsa entre os dois países pelo Rio Uruguai. O trabalho, no entanto, não se resumirá à região.

– Faremos vigilância ativa em todo o Estado, principalmente em propriedades com alta movimentação de animais – diz Marcelo Göcks, do serviço de doenças vesiculares da Secretaria da Agricultura.

O novo foco, também no Departamento de San Pedro e a 30 quilômetros da propriedade que registrou a doença em setembro de 2011, aumentou a preocupação de produtores. O presidente da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Carlos Sperotto, pede que o governo federal cobre o Paraguai sobre a demora na confirmação dos focos.

Em entrevista por telefone a Zero Hora, o diretor nacional de sanidade Animal do serviço veterinário do Paraguai (Senacsa), Manuel Barboza, admitiu que a situação "é incômoda e desagradável". Barboza confirmou que as autoridades estão verificando as origens do novo foco da doença.

O governo brasileiro anunciou que o Exército dará suporte à fiscalização na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, e os veículos com origem no país vizinho passarão por desinfecção. O embargo à importação de carne, por enquanto, se limitará ao Departamento de San Pedro.

Crise na pecuária

A crise no setor pecuário foi instalada pelo novo surto, e o setor privado, por meio da Associação Rural do Paraguai (ARP), responsabilizou diretamente o Senacsa pelo ocorrido, alegando que a entidade administrou a vacinação na área e conduziu o trabalho de rastreamento epidemiológico sem descobrir o novo surto a tempo.

Por sua vez, o serviço pecuário oficial do Paraguai vai dispensar a comissão de saúde animal (formada pela iniciativa privada e que acompanha o Senacsa no trabalho de imunização) do departamento por ineficiência na vacinação, o que provocou o surto. Além do fato de que 300 agricultores desconheciam o problema e 8 mil cabeças de gado não estão registradas no Senacsa, segundo Daniel Rojas, presidente da instituição.

O setor industrial teme que as exportações e o trânsito de carne bovina paraguaia sejam afetados, mas afirmou que se deve esperar para ver como o mercado reage.

CÉSAR VILLAGRA | Diario La Nación, do Paraguai

GERAL

Chuva volta a assustar Minas

Mau tempo dos últimos dias já deixa quatro mortos e faz com que 53 municípios decretem situação de emergência

A força das chuvas nos primeiros dias de 2012 trouxe de volta ao Sudeste o fantasma das tragédias da enxurrada. Em Minas Gerais, 53 municípios estavam em situação de emergência até ontem à noite, com quatro pessoas mortas e uma desaparecida. Nova Friburgo (RJ), castigada por enchentes no início de 2011, teve fechada a rodovia que liga a cidade ao Rio por conta de um deslizamento.

Os primeiros dias do ano reviveram, nos dois Estados, dramas comuns nos verões. Na madrugada de ontem, a Rodoviária Municipal de Ouro Preto (MG) foi atingida por um deslizamento de terra e parte da estrutura desabou. Dois taxistas foram soterrados – um deles foi encontrado morto e, até ontem à noite, o outro seguia desaparecido. Em Belo Horizonte, um homem havia morrido soterrado na segunda-feira, quando um prédio desabou.

Até ontem à noite, havia 9.365 desalojados e 404 desabrigados em Minas Gerais. Pela manhã, um deslizamento na rodovia Belo Horizonte-Ouro Preto (BR-356) interrompeu a ligação entre a capital mineira e a cidade histórica. A chuva deve seguir até sexta-feira.

Em Nova Friburgo, o estado de alerta máximo foi reduzido ontem, com a perspectiva de tempo bom para os próximos dias. O governador do Rio, Sérgio Cabral, visitou a cidade, que teve 428 mortos nos temporais do ano passado, e foi cobrado pela falta de investimentos. Dos R$ 209 milhões prometidos após as chuvas de janeiro de 2011, nenhum real foi gasto. O governo fluminense alega não ter recebido recursos da União, e prometeu iniciar obras na região até a semana que vem.

A prefeitura da cidade também não gastou os R$ 3,7 milhões em doações recebidos em 2011. Ainda há, parados no caixa da prefeitura, R$ 2,4 milhões que poderiam ter sido usados, por exemplo, para construir as casas populares prometidas na época.

Ouro Preto

Estiagem avança no RS e no oeste catarinense

Pelo menos 39 municípios gaúchos decretaram situação de emergência

O Rio Grande do Sul teve ontem uma tarde com condições meteorológicas comparáveis às de desertos. O ar seco fez com que a umidade relativa do ar atingisse 14% em Santa Rosa, no Noroeste, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Em desertos, o índice fica abaixo de 10%. Pelo menos 39 municípios estão em emergência.

A previsão é de que a baixa umidade continue atingindo a faixa que vai da Região Central à Fronteira Oeste hoje e nos próximos dias. Além de Santa Rosa, outras cidades gaúchas tiveram uma tarde quase desértica ontem. Em Cruz Alta e Santo Augusto, no Noroeste, o índice ficou em 17%. Em Lagoa Vermelha, no Norte, o percentual chegou a 18%.

Segundo Estael Sias, da Central de Meteorologia, normalmente a média da umidade relativa do ar fica entre 45% e 60% no Estado nesta época do ano. Ainda que não seja possível apontar o La Niña como responsável direto pela baixa umidade, a falta de chuva causada pelo fenômeno contribui para os índices. O pico de calor é esperado para o início da semana que vem, com temperatura perto de 40ºC.

Conforme a Defesa Civil, passa de 235 mil o número de gaúchos prejudicados pela falta de chuva.

Em São Leopoldo, no Vale do Sinos, o racionamento de água será mantido, mas com redução do tempo de desabastecimento de oito para cinco horas diárias. A decisão foi tomada em razão da rápida diminuição do nível do Rio dos Sinos depois das chuvas do final de semana. Novo Hamburgo suspendeu o racionamento na segunda-feira.

Caminhões-pipa abastecem parte de Chapecó, em Santa Catarina

Em Santa Catarina, o problema se repete, e pelo menos 37 cidades decretaram situação de emergência. Em Chapecó, os aposentados João e Ernesta Foletto, moradores da linha Marcon, convivem com a falta de água há quase um mês.

– Estamos economizando o que dá – afirma João, 78 anos.

O poço da casa baixou cerca de dois metros. Restou cerca de meio metro, volume que some ao ligar a bomba que leva água ao reservatório da casa.

Um açude que abastecia 20 bovinos também secou. Eles são obrigados a encontrar água em poças de um riacho. Para os porcos e galinhas, João leva água de balde. O município já está abastecendo cerca de cem famílias com caminhões-pipa.

MUNDO

Fidel Castro é “morto” novamente no Twitter

Se após dezenas de atentados, os EUA eram considerados por Fidel Castro seu inimigo número 1, o Twitter está prestes a desbancá-lo do posto. Rumores espalhados pela rede social afirmavam novamente, na segunda-feira, a morte do comunista de 85 anos.

Oboato se espalhou em questão de minutos, tornando-se o assunto mais comentado do microblog em todo o mundo. Internautas perguntavam se a notícia era verdadeira, mas os principais veículos internacionais – além do próprio Granma, o órgão oficial do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba – não a confirmaram.

A blogueira cubana Yoani Sánchez informou em sua conta no Twitter que não havia no país informações confiáveis sobre o assunto: "No dia que esse rumor for verdade, nós, cubanos, seremos os últimos a saber".

Nenhuma menção ao assunto foi feita na conta do líder cubano (@reflectionfidel). Coincidentemente, a falsa morte de Fidel ocorreu no dia do 50º aniversário de sua excomunhão pelo papa João XXIII. O ex-revolucionário se afastou da presidência cubana em 2006.

Havana

REPORTAGEM ESPECIAL

Decisão de juiz é alvo de debate

A liberdade concedida à modelo e ao suplente de vereador envolvidos no acidente que causou a morte de duas pessoas gerou controvérsia no meio jurídico e protestos por parte de parentes das vítimas, principalmente pelo fato de a jovem apresentar sinais de embriaguez e dirigir sem habilitação

Ao colocar em liberdade a modelo e o suplente de vereador envolvidos no acidente que vitimou duas pessoas no Litoral Norte, no domingo, o juiz Ademar Nozari, de Capão da Canoa, reacendeu o debate sobre a prisão preventiva de motoristas envolvidos em colisões com mortes.

Enquanto para juristas o magistrado agiu dentro da lei ao conceder a liberdade provisória à modelo Tatieli da Silva Costa e ao suplente de vereador Paulo Afonso da Rosa Corrêa Júnior, ambos de 27 anos, o Ministério Público avalia que a decisão gera sensação de impunidade.

Apontados pela Polícia Civil como responsáveis pelo acidente que matou a bailarina Alaíde da Silva Linck, 28 anos, e o taxista Ivo Ferrazo, 63 anos, na Estrada do Mar, em Xangri-lá, a modelo e o político ganharam a liberdade por terem bons antecedentes e por não haver indícios de que possam atrapalhar o andamento do processo.

– Não há motivos concretos para mantê-los presos. Ao contrário do senso comum, a gravidade do fato, em si, não motiva a prisão – resumiu o juiz.

Professor da Pós-graduação em Ciências Criminais na Pontifícia Universidade Católica (PUCRS), Rodrigo de Azevedo lembra que prisão preventiva é exceção. Só encontra justificativa para não prejudicar o andamento do processo.

O professor entende o clamor popular, que exige punição imediata, mas lembra que o Código de Processo Penal tem o seu ritmo e as suas normas – não pode ser atropelado. Além do mais, pondera que a liberdade é provisória, não significa que haverá impunidade.

O ex-desembargador Marco Aurélio Moreira de Oliveira também concorda. Diz que todos devem merecer a presunção da inocência, antes que sejam julgados e recebam a sentença de mérito.

– A decisão do juiz é tecnicamente incriticável – assegura Marco Aurélio.

Na avaliação do MP, no entanto, a dimensão do fato ocorrido no litoral enseja, sim, o pedido de prisão dos envolvidos. Somado à gravidade, o risco de fuga da modelo para a Europa, onde também teria residência, e a repercussão provocada pelas duas mortes respaldariam o encarceramento de Tatieli e Corrêa. Posição que levará o MP a recorrer da decisão.

– Ela assumiu o risco dirigindo sem habilitação. E tinha sinais de embriaguez – ressalta a promotora Caroline Gianlupi.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, alinha-se entre os favoráveis à prisão preventiva. Ressalva que o juiz não se equivocou no seu embasamento. Mas também acertaria, e duplamente, se adotasse uma interpretação "sob a ótica da sociedade". Lima Veiga recorda que a posição do magistrado de Capão da Canoa é idêntica à empregada no caso do banqueiro ítalo-brasileiro Salvatore Cacciola, que fugiu para a Itália ao não ter a prisão preventiva decretada.

– Quando o réu está preso, todos têm o interesse, e o dever, de fazer o processo chegar ao fim, principalmente quando o fato é de notória repercussão – afirma.

Enquanto o embate jurídico prosseguia ontem no fórum de Capão da Canoa, a modelo e o político seguiam internados no Hospital São Vicente, em Osório, sem previsão de alta. O traumatologista Marco Aurélio Faviero afirma que Tatiele teve uma fratura de coluna e faria uma tomografia ainda ontem. Já Corrêa, devido ao estado de choque, foi sedado e não pode, ainda, ser avaliado.