27 de janeiro de 2012 - CORREIO BRAZILIENSE

PRIMEIRA PÁGINA

Rio de angústias...

Enquanto os bombeiros procuravam vítimas sob toneladas de escombros - até ontem à noite foram confirmadas cinco mortes -, as autoridades e a população do Rio de Janeiro buscavam explicações para o desabamento de três prédios no Centro da cidade. Há suspeitas de que duas obras clandestinas em um dos edifícios provocaram a tragédia.

O menor desemprego da história

IBGE anuncia índices recordes no país, de apenas 6% em 2011 e de 4,7% em dezembro.

Mudou? Tudo como d'antes no Dnocs de Alves

Diretor do departamento, Elias Fernandes é demitido, mas o cargo segue sob controle de líder do PMDB.

Mais R$ 12 milhões desviados no TRT

Novo desvio de recursos destinados a indenizações judiciais se soma aos R$ 5,5 milhões que já haviam sido descobertos pelo tribunal. A servidora Márcia Vieira, acusada de praticar as duas fraudes, depôs na Polícia Federal e disse não ter ideia do tamanho da sangria.

OPINIÃO

Salvar vidas ou o capital?

Frei Betto

Escritor, é autor de Sinfonia universal - a cosmovisão de Teilhard de Chardin (Vozes), entre outros livros

O melhor papai-noel do mundo mereceram 523 instituições financeiras europeias quatro dias antes do Natal: 489 bilhões de euros (o equivalente a R$ 1,23 trilhão), emprestados pelo BCE (Banco Central Europeu) a juros de 1% ao ano.

Curiosa a lógica que rege o sistema capitalista: nunca há recursos para salvar vidas, erradicar a fome, reduzir a degradação ambiental, produzir medicamentos e distribuí-los gratuitamente. Em se tratando da saúde dos bancos, o dinheiro aparece num passe de mágica.

Há, contudo, um aspecto preocupante em tamanha generosidade: se tantas instituições financeiras entraram na fila do bolsa-BCE, é sinal de que não andam bem das pernas... Quais os fundamentos dessa lógica que considera mais importante salvar o Mercado que vidas humanas? Um deles é este mito de nossa cultura: o sacrifício de Isaac por Abraão (Gênesis 22, 1-19).

No relato bíblico, Abraão deve provar a sua fé sacrificando a Javé seu único filho, Isaac. No exato momento em que, no alto da montanha, prepara a faca para matar o filho, o anjo intervém e impede Abraão de consumar o ato. A prova de fé fora dada pela disposição de matar. Em recompensa, Javé cobre Abraão de bênçãos e multiplica-lhe a descendência como as estrelas do céu e as areias do mar.

Essa leitura, pela ótica do poder, aponta a morte como caminho para a vida. Toda grande causa — como a fé em Javé — exige pequenos sacrifícios que acentuem a magnitude dos ideais abraçados. Assim, a morte provocada, fruto do desinteresse do Mercado por vidas humanas, passa a integrar a lógica do poder, como o sacrifício "necessário" do filho Isaac pelo pai Abraão, em obediência à vontade soberana de Deus.

Abraão era o intermediário entre o filho e Deus, assim como o FMI e o BCE fazem a ponte entre os bancos e os ideais de prosperidade capitalista dos governos europeus — que, para escapar da crise, devem promover sacrifícios.

Essa mesma lógica informa o inconsciente do patrão que sonega o salário dos empregados sob pretexto de capitalizar e multiplicar a prosperidade geral e criar empregos. Também leva o governo a acusar as greves de responsáveis pelo caos econômico, mesmo sabendo que resultam dos baixos salários pagos aos que tanto trabalham sem ao menos a recompensa de uma vida digna.

O deus da razão do mercado merece, como prova de fidelidade, o sacrifício de todo um povo. Todos os ideais estão prenhes de promessas de vida: a prosperidade dos bancos credores, a capitalização das empresas ou o ajuste fiscal do governo. Salva-se o abstrato em detrimento do concreto, a vida humana.

O espantoso dessa lógica é admitir, como mediação, a morte anunciada. Mata-se cruelmente através do corte de subsídios a programas sociais, da desregulamentação das relações trabalhistas, do incentivo ao desemprego, dos ajustes fiscais draconianos, da recusa de conceder aos aposentados a qualidade de uma velhice decente.

A lógica cotidiana do assassinato é sutil e esmerada. Aqueles que têm admitem como natural a despossessão dos que não têm. Qualquer ameaça à lógica cumulativa do sistema é uma ofensa ao deus da liberdade ocidental ou da livre iniciativa. Exige-se o sacrifício como prova de fidelidade. Não importa que Isaac seja filho único. Abraão deve provar sua fidelidade a Javé. E não há maior prova do que a disposição de matar a vida mais querida.

A lógica da vida encara o relato bíblico pelos olhos de Isaac. Ele não sabia que seria assassinado, tanto que indagou ao pai onde se encontrava o cordeiro destinado ao sacrifício. Abraão cumpriu todas as condições para matar o filho. Subjugou-o, amarrou-o, colocou-o sobre a lenha preparada para a fogueira e empunhou a faca para degolá-lo.

No entanto, inspirado pelo anjo, Abraão recuou. Não aceitou a lógica da morte. Subverteu o preceito que obrigava os pais a sacrificarem seus primogênitos. Rejeitou as razões do poder. À lei que exigia a morte, Abraão respondeu com a vida e pôs em risco a própria, o que o forçou a mudar de território.

Se não mudarmos de território — sobretudo no modo de encarar a realidade —, como Abraão, continuaremos a prestar culto e adoração a Mamom. Continuaremos empenhados em salvar o capital, não vidas, e muito menos a saúde do planeta.

COLUNAS

ARI CUNHA

Visto, Lido e Ouvido

Com Circe Cunha

Técnicos em alta

Presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, ex-diretora de Gás e Energia, é destaque no setor de petróleo. Possui missão especial para seu compromisso junto à presidente da República, que conhece a complexidade do setor. Foster foi nomeada com aval de Mantega. Em nota, a Petrobras informa que Graça Foster, ex-presidente da Petroquisa e da Petrobras Distribuidora, "está à frente da área de gás e energia da Petrobras desde setembro de 2007, quando se tornou a primeira mulher a assumir uma diretoria da companhia". Cuidará para que o Brasil tenha na Petrobras uma empresa em que o corpo técnico seja mais valorizado. Certo é dizer que, para os acionistas e o mercado, a indicação mostrou-se, na prática, positiva. É o que apontam as ações da empresa.

A frase que não foi pronunciada

"O poder é a verdadeira prova dos nove."

ACM, espiando o PT, de onde estiver.

Dificuldade

» A farmácia de alto custo precisou mudar a rotina para evitar o uso indevido de medicamentos de difícil acesso. O local tem mais conforto para atender à população. A burocracia vai além do necessário. De dois em dois meses é preciso enfrentar todo o processo de identificação, como se fosse o início do tratamento. Isso porque os justos estão pagando o que alguns pecadores aprontaram noutros tempos.

Jogo do bicho

» A ideia nasceu do Barão de Drummond, amigo de D. Pedro II e primeiro diretor do Jardim Zoológico do Rio de Janeiro. No Jardim Zoológico, com a falta de visitantes, o barão resolveu colocar série de números no ingresso, representando cada animal. No fim da tarde, realizava-se um sorteio e o prêmio era pago em dinheiro. Assim nasceu o jogo do bicho.

Arte

» A TV Senado editou trabalho de Fabiano Borges. O artista executou, ao violão, alegre rememoração de muitas músicas e cantigas, ao som de instrumento bem afinado.

Água

» Estranha-se ver lavadores de carros em postos de gasolina, e muitas calçadas com água da Caesb. Não representa crime, mas é desperdício o uso da água pura e bem tratada. O mundo já sente a escassez de água. O Distrito Federal é mau exemplo.

Tempo

» Ano a ano os professores ameaçam entrar em greve no início do período letivo. Pais perdem, alunos perdem. O secretário de Educação, Denílson da Costa, tem enfrentado grandes dificuldades administrativas e políticas, mas sempre apoia o corpo docente. É hora de o sindicato arregaçar as mangas e participar de forma positiva pelo progresso da educação no DF.

Civil e militar

» A polícia é sobrecarregada. O Park Way e o Núcleo Bandeirante são duas áreas extensas, distintas, que merecem foco na atenção. Uma delegacia para cada região é o mais sensato.

Educação do futuro

» Heitor Castro empreendeu no portal maisquemusica.com.br o que será o futuro da educação. Vídeos didáticos, com interatividade e fala espontânea. Fácil acesso, enorme gama de áreas para escolher. Do lado de lá do monitor, competência. Do lado de cá, o aluno que for aplicado vai longe.

Alguns casos

» Pergunta sem resposta. Se uma organização não governamental faz o que o governo deveria fazer, por que o próprio governo é quem a sustenta? Há a proposta para a mudança de denominação para organizações da sociedade civil.

Navio de turismo

» É de 30 bilhões e 395 milhões de euros o custo do navio Costa Concordia, que bateu numa pedra e afundou. Ainda faltam ser encontrados mais cadáveres, que estão nos camarotes.

História de Brasília

Na questão da chapa-branca, está havendo o seguinte: alguns motoristas retiram as placas aos sábados, e aos domingos rodam sem documento, enganando a fiscalização. (Publicado em 5/5/1961)

POLITICA

CGU e o rombo de R$ 312 mi

Auditoria feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) — entre setembro e outubro do ano passado — aponta indícios de irregulariedades durante a gestão de Elias Fernandes à frente do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

O rombo nos cofres da instituição é estimado em R$ 312 milhões. Entre os problemas encontrados pelos técnicos da CGU está o pagamento de complementação salarial devida aos servidores nos percentuais de 70% e 100% do vencimento básico de níveis médio e superior. O montante destinado para esse fim é de R$ 119,7 milhões. No relatório de 251 páginas, também são apontados prejuízos da ordem de R$ 192,2 milhões, destinados à construção de barragens, adutoras, açudes, pontilhões e passagens molhadas. "É possível constatar a precariedade em praticamente todos os setores do Dnocs, fatos reiteradamente apontados pela CGU, e o modo como essas deficiências contribuem para a baixa qualidade de projetos, gerando superestimativas nos orçamentos, daí para o sobrepreço nos contratos, e podendo culminar em superfaturamento das obras, com prejuízo aos cofres públicos", diz trecho do documento. (ED e JJ)

O estilo Dilma de reformar a Esplanada

 Trocas graduais nos ministérios e estatais promovidas pelo Planalto deixam aliados inseguros

» PAULO DE TARSO LYRA

A presidente Dilma Rousseff prosseguirá com as mudanças na máquina pública federal a conta-gotas, irritando as lideranças partidárias e deixando os aliados inseguros sobre os próximos passos presidenciais. Segundo apurou o Correio, Dilma se empenhará ao máximo para transformar o perfil do governo em uma gestão tecnocrática, mas de maneira lenta e gradual para que os partidos políticos não promovam motins que inviabilizem a governabilidade. "Dilma negocia, negocia, negocia, até que o interlocutor se canse e faça exatamente como ela quer", confirmou um assessor governista.

O perfil de atuação condiz com as informações recentes envolvendo a substituição de Sérgio Machado do comando da Transpetro. Machado é afilhado político do senador Renan Calheiros (AL) e um peemedebista de carteirinha, ocupando o cargo desde os tempos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem, Renan e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, receberam um recado palaciano de que Dilma não pretende mexer nesse quadro no momento.

O alívio com a notícia não pode ser encarado como sensação de vitória. Dilma demorou um ano para conseguir emplacar Maria das Graças Foster na presidência da Petrobras. Lula queria a permanência de José Sergio Gabrielli no cargo pelo menos até 2013, quando ele deixaria o comando da estatal para candidatar-se ao governo da Bahia. Dilma soube que Lula não gostou da maneira como a mudança foi processada. Os dois, com o governador da Bahia, Jaques Wagner, tiveram uma longa conversa sobre o assunto no dia da posse de Aloizio Mercadante e Marco Antonio Raupp como ministros da Educação e da Ciência e Tecnologia, respectivamente.

Dilma defendeu seus argumentos para justificar a troca. E a dupla de petistas teve que aceitar as explicações. Foster, que será oficializada presidente da Petrobras na próxima reunião do Conselho de Administração da estatal, em 9 de fevereiro, fará as demais mudanças. "Graças Foster é igual a Dilma. Cobra resultados e não tem medo de cara feia. Mas sabe que temos muitos problemas na Transpetro", disse um petista que transita no setor.

Mudanças lentas

Dentre esses problemas, incluem-se os atrasos na conclusão das obras do petroleiro João Cândido que é construído pelo estaleiro Atlântico Sul para ser entregue à Transpetro. Ele deveria estar pronto para os testes de mar em dezembro do ano passado, mas o cronograma foi adiado para meados deste ano.

A mesma estratégia foi adotada pelo Palácio do Planalto com as mudanças na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O PMDB sempre protestou por ter perdido o comando da autarquia para o PT. Nova crise explodiu nessa semana, quando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, confirmou a nomeação do novo superintendente da Funasa em Mato Grosso do Sul, o petista Pedro Teruel. Ele assume no lugar de Flávio Britto Neto, ligado ao governador sul mato-grossense, André Pucinelli. "O PMDB de Mato Grosso do Sul foi o único que apoiou José Serra em 2010. Do que eles estão reclamando"?, irritou-se Delcídio Amaral (PT-MS).

As mudanças no Dnocs também seguiram esse roteiro. Dilma estava insatisfeita com a condução do caso. Especialmente irritada com o destempero de Henrique Eduardo Alves (RN), líder na Câmara e padrinho do diretor-geral Elias Fernandes Neto. Mas deixou para o vice-presidente, Michel Temer, a missão de acalmar o correligionário e mostrar para ele que o caminho do confronto com o Planalto não era a melhor opção. Temer avisou que a situação de Elias era insustentável e construiu a opção para deixar Henrique escolher o sucessor. "Mas ele sabe que terá de ser um nome com um perfil minimamente qualificado", admitiu um interlocutor do partido.

Fraude chega a R$ 18 milhões

Tribunal descobre novo rombo. Servidora acusada de lesar o erário depôs ontem à PF e disse não saber o volume desviado

Guilherme Amado

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em Brasília, descobriu uma nova fraude, de um processo de R$ 12,4 milhões, cometida pela servidora Márcia de Fátima Pereira da Silva e Vieira, acusada de ter desviado indenizações judiciais que deveriam ser pagas pelo tribunal a empresas e a trabalhadores. Com isso, já chega a R$ 17,9 milhões o total desviado pela funcionária. O TRT e a Polícia Federal já sabiam que, apenas em 2011, Márcia havia se apropriado de R$ 5,5 milhões. Ontem, Márcia depôs novamente na Superintendência da PF em Brasília e disse não ter ideia de quanto era o rombo.

A inspeção feita pelo TRT na 2ª Vara de Trabalho, onde Márcia trabalhava, já encontrou pelo menos 104 processos que foram fraudados pela servidora. Entretanto, a corregedoria do tribunal não conseguiu encontrar 12 processos, dos quais um foi alvo de desvio. Cerca de 30 processos ainda devem ser analisados. O presidente e corregedor do TRT-10, desembargador Ricardo Alencar Machado, acredita que o montante possa passar dos R$ 20 milhões. "Se um único processo for uma ação que algum sindicato entrou representando toda a categoria, esse total pode subir muito ainda", avaliou.

Os R$ 12,4 milhões recém-descobertos eram de um único processo, do sindicato de funcionários de Furnas, que reivindicavam um reajuste salarial que não foi concedido em 1990. Após anos de batalha judicial, não cabiam mais recursos e Furnas já havia sido condenada a pagar o retroativo. À Justiça do Trabalho, faltava apenas decidir quanto seria pago.

O dia a dia na 2ª Vara do Trabalho tem sido duro. O juiz Acélio Leite recebe quase diariamente advogados e vítimas que tiveram suas indenizações desviadas. "Nada mais doloroso, nada mais difícil do que a gente ter que explicar para as pessoas que nós tínhamos um dinheiro depositado ali e que houve um desvio", resumiu o presidente do tribunal.

A sindicância responsável por apurar a eventual participação de servidores no desvio e a comissão de desembargadores encarregados da mesma tarefa em relação aos juízes ainda não concluíram seus trabalhos. Os processos que desapareceram provavelmente terão que ser restaurados, ou seja, o TRT precisará recorrer às partes para pedir cópias das ações e, assim, tentar reconstituí-las.

Solta por um habeas corpus no início do mês, Márcia foi ontem à PF para levar uma lista de bens que podem ser usados no ressarcimento do desvio. Sem aparentar nervosismo, ela defendeu seus parentes que foram acusados pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal. Além dela, o procurador denunciou o marido da servidora, José Aílton da Conceição; a mãe de Márcia, Maria Pereira Braga da Silva; e o irmão Maurício Pereira da Silva. "Estou arrependida. Vou devolver o que tiver que devolver. Mas quero deixar claro que a minha família não sabia de nada", afirmou. Márcia disse ainda não ter ideia de quanto desviou ao longo dos últimos cinco anos: "Ah, isso eu não sei dizer".

ECONOMIA

Estímulo para habitação

O baixo nível do desemprego — queda para 6% no ano passado e 4,7% em dezembro — e o crescimento da massa salarial vão ajudar o mercado de crédito imobiliário a alcançar, neste ano, R$ 103,9 bilhões, cifra 30% maior do que foi financiado em 2011. A previsão é da Abecip, associação que representa o setor, com base em projeções dos recursos da caderneta de poupança. A estimativa leva em conta ainda o estímulo ao crédito e o controle das taxas de juros. "Talvez tenhamos um crescimento maior, de 35%. Mas o cenário já é bem otimista", disse o presidente da Abecip, Octavio de Lazari Junior.

Os recursos concedidos pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) alcançaram recorde em 2011, de R$ 79,9 bilhões, mas ficaram abaixo da meta estimada pela Abecip, de R$ 85 bilhões para o ano passado. Segundo o presidente da entidade, fatores como o atraso em entregas de empreendimentos, situação decorrente da escassez de mão de obra na construção civil, contribuíram para o resultado abaixo do esperado. "A estimativa era otimista, mas (o resultado) ficou muito perto (da meta). Ainda assim, o crescimento foi sadio para o mercado", afirmou Lazari.

Em todo o 2011, foram financiados 493 mil imóveis pelo SBPE, um crescimento de 17% na comparação anual. Somente em dezembro, foram financiados 49,6 mil imóveis, o que representou um recorde mensal. Contabilizados os recursos provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o montante contratado em 2011 totalizou R$ 114,1 bilhões, avanço de 36% sobre o ano anterior. Em termos de unidades, também considerando aquelas adquiridas por meio do FGTS, foram financiados 1.043 imóveis, 20% a mais que em 2010.

Corte de despesas vai ajudar

Com a equipe econômica prestes a anunciar os cortes de gastos no Orçamento de 2012, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou claro ontem que o governo pretende conter as despesas para permitir a continuidade da queda da taxa básica de juros (Selic), que chegaria a um dígito — hoje, ela está em 10,5% ao ano. Segundo ele, a ideia é contingenciar verbas que seriam usadas no custeio dos ministérios, livrando os investimentos em infraestrutura, necessários ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas geradas no país). Mantega não quis se comprometer com um valor para a redução orçamentária, mas as estimativas de analistas vão até R$ 70 bilhões.

"Para viabilizar a redução da Selic a um dígito, o governo tem de moderar os gastos. Mas as despesas sociais e os investimentos serão preservados dos cortes", disse Mantega em uma entrevista para jornalistas estrangeiros. Segundo o ministro, o decreto com a programação orçamentária do ano deve ser editado "nas próximas semanas". Na avaliação dele, a situação internacional continua preocupante, com problemas persistentes na dívida dos países da Zona do Euro, turbulências no mercado e baixo crescimento. Mas esse cenário ruim deve ajudar o Banco Central a reduzir os juros, pois os preços serão menos pressionados. "Haverá mais crescimento com menos inflação."

Superavit

Segundo o ministro, os cortes no Orçamento serão suficientes para que o setor público cumpra a meta de superavit primário (economia de recursos para o pagamento de parte dos juros da dívida) de R$ 139,8 bilhões, o equivalente a 3,1% do PIB. A legislação permite que o governo desconte R$ 25,6 bilhões em investimentos executados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas, até agora, a equipe econômica tem repetido que a intenção é atingir o objetivo cheio, sem nenhum abatimento. "Estamos trabalhando para isso. O endividamento continuará caindo", disse. Hoje, a dívida líquida está em 36,6% do PIB.

Apesar da alta dos alimentos por fatores climáticos, Mantega garantiu que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caminha para o centro da meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é de 4,5%. No ano passado, o intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima foi totalmente preenchido, com a inflação fechando em 6,5%. O ministro atribuiu a recente valorização do real frente ao dólar, que auxilia na contenção dos preços, mais ao enfraquecimento da moeda norte-americana no mercado internacional do que a fatores internos.

Operações cambiais

Corretoras e distribuidoras de valores passarão a ter o mesmo direito que os bancos nas operações de câmbio de exportação e importação e transferências de moeda para seus clientes. Os negócios, no entanto, estão sujeitos ao registro no Banco Central e não poderão ultrapassar US$ 100 mil. O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou o valor, que era de US$ 50 mil. A padronização, segundo Geraldo Magela Siqueira, chefe de Normatização de Câmbio e Capital Estrangeiro do Banco Central, busca aumentar a concorrência entre os agentes financeiros e reduzir os custos da transação. Antes, corretoras e distribuidoras não podiam fazer qualquer operação ligada à conta de capital, como empréstimos e investimentos no exterior ou pagamento de lucros e dividendos. Agora, serão mais de 210 instituições no segmento. Somando bancos, corretoras e distribuidoras, o BC espera que sejam realizadas mais de 482 mil operações de pequeno valor por ano.

BRASIL

Suspeita recai sobre obra ilegal em edifício

Especialistas apontam que reforma irregular em dois andares do Liberdade pode ter comprometido a estrutura do prédio e relatos reforçam a tese de engenheiros. Bombeiros encontram cinco corpos e há 21 desaparecidos. Governo estadual decreta luto de três dias

Gabriel Mascarenhas

As causas do desmoronamento que deixou pelo menos cinco mortos, seis feridos, 21 desaparecidos e transformou três edifícios do Centro do Rio em uma montanha de pó podem estar ligadas a duas obras que vinham sendo feitas no prédio de 20 pavimentos da Avenida Treze de Maio, o Edifício Liberdade, o primeiro a vir abaixo na noite de anteontem. O terceiro e o nono andares, ocupados por uma empresa de tecnologia da informação, vinham passando por reformas. Ambas eram clandestinas, já que não tinham sido registradas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio (Crea-RJ), conforme determina a legislação. Entre os cinco mortos, até o início da noite de ontem tinham sido identificados apenas Celso Renato Cabral Filho, 44 anos, e Cornélio Ribeiro Lopes, 73.

Embora nenhuma hipótese tenha sido descartada e, apesar de testemunhas terem sentido cheiro de gás momentos antes do acidente, as características do desabamento praticamente afastam a possibilidade de um vazamento do produto ter provocado a queda das edificações, de acordo com os especialistas do Crea-RJ. "Não houve explosão e o prédio começou a ruir de cima para baixo, como se estivesse desmanchando. A maior possibilidade é ter sido um problema estrutural", diz Luiz Antonio Cosenza, presidente da Comissão de Análise e Prevenção de Acidentes do conselho.

Proprietária de uma sala comercial no Edifício Liberdade — que provocou o desmoronamento do Edifício Colombo e do pequeno prédio que ficava entre os dois —, Teresa Andrade contou que todas as paredes do terceiro pavimento foram derrubadas durante a reforma: "Quando o elevador parava e abria a porta naquele andar, era possível ver que não havia mais nenhuma pilastra nem parede. Eu e meu sócio ficamos preocupados, mas não chegamos a reclamar com o síndico", contou.

Vinte e quatro horas após a tragédia, poucas perguntas sobre as causas do acidente haviam sido respondidas. Pressionado pela repercussão negativa do episódio, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), assegurou que todos os questionamentos serão respondidos: "Os três prédios são muito antigos, mas nenhum deles tem histórico de rachaduras ou de reclamações sobre abalos na estrutura. A perícia está trabalhando. E tem que ter uma reposta, porque, de fato, não podemos achar que a queda de três prédios é algo normal. Queremos acelerar o trabalho para que possamos saber o que aconteceu".

Mais cedo, a prefeitura informou que a prioridade era a busca por sobreviventes, e que a identificação dos responsáveis ainda estava sendo apurada. Até as 22h de ontem, porém, tanto os órgãos municipais como o Crea-RJ ainda não sabiam informar qual era a empresa contratada para realizar as obras no edifício que desmanchou, derrubando outras duas construções, de quatro e de 10 pavimentos.

A prefeitura também informou que os três prédios estavam em situação regular, pois possuíam o Habite-se — certidão que atesta que o imóvel foi construído seguindo as exigências da legislação local —, e que o município não é responsável pela fiscalização de obras internas, apenas por reformas que alterem as fachadas das edificações. Intervenções no interior de imóveis devem ser registradas no Crea pelo engenheiro responsável pela obra. De acordo com o órgão, o último documento do gênero no Edifício Liberdade ocorreu em 2008.

Luto

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), decretou luto oficial de três dias, mas não visitou o local da tragédia. Apenas ontem à tarde, cerca de 15 horas depois do desabamento, o governador veio a publico para comentar o episódio pela primeira vez, em entrevista à Rádio CBN. "Diante da tragédia, pelo menos não foi num momento de pico de movimento de um dos corações do Centro do Rio. Essa tragédia podia ter tido dimensões muito mais graves se tivesse ocorrido horas antes. Sem dúvida, a queda de um prédio de 20 andares, de um prédio de 10 andares e de outro com quatro andares é algo que choca em qualquer lugar do mundo. Resta ainda a esperança de que haja sobreviventes e, em última análise, resgatar os corpos e, depois, retirar os escombros", afirmou Cabral. A estimativa é que todos os escombros sejam retirados em até dois meses.

Dilma cancela agenda no Rio

A presidente Dilma Rousseff cancelou ontem a agenda que cumpriria hoje no Rio de Janeiro devido à tragédia no Centro da capital fluminense. Ela participaria da inauguração de uma ponte ligando a Ilha do Fundão à Linha Vermelha, mas o evento foi cancelado. Estava previsto também um almoço no Palácio das Laranjeiras em homenagem ao governador Sérgio Cabral, que faz aniversário nesta sexta-feira. Ontem, Dilma enviou mensagem de solidariedade às vítimas do desastre. "Me solidarizo com a população do Rio de Janeiro, principalmente com as famílias atingidas por essa catástrofe", afirmou a presidente. (Júnia Gama)

MUNDO

Falklands ou Malvinas?

Descoberta de petróleo e presença do príncipe William acirram disputa entre Argentina e Reino Unido pelas ilhas, 30 anos depois da guerra declarada pela ditadura militar

» CAROLINA VICENTIN

O governo argentino luta para sair de uma crise financeira, enfrenta acusações sobre leis dúbias aprovadas pela presidente Cristina Kirchner e ainda precisa lidar com uma espinhosa disputa internacional. Nos últimos meses, a Argentina aumentou a munição na batalha verbal sobre o controle das Malvinas, geladas ilhas ao sul do continente que estão sob domínio britânico há décadas. Desde o fim da guerra pela posse do arquipélago, há quase 30 anos, os argentinos tentam levar o assunto à mesa de negociações, sem sucesso. Agora, com as Malvinas prestes a se tornarem um lucrativo campo de extração de petróleo, a troca de farpas entre os dois países ficou ainda maior. E, segundo analistas ouvidos pelo Correio, o impasse está longe de uma solução.

Prova disso foram as declarações de Cristina Kirchner no primeiro discurso após o fim da licença médica que a afastou do poder por 20 dias. Na quarta-feira à noite, a presidente rebateu as acusações do primeiro-ministro britânico, David Cameron, que classificou a postura argentina como "colonialista". Para o governo de Londres, a tentativa de Buenos Aires de retomar o controle das ilhas fere o princípio da autodeterminação dos povos. Em uma pesquisa recente, os moradores das Malvinas afirmaram que querem continuar como cidadãos do Reino Unido. "Ninguém está pedindo que eles (os malvinenses) deixem de ser ingleses. Esses argumentos caem por si sós", disse Cristina. "Vamos seguir com nossa política de sempre, para que seja cumprida a resolução das Nações Unidas sobre se sentar, dialogar e negociar."

A mandatária já conseguiu importantes vitórias diplomáticas. Em novembro, os demais países do Mercosul, entre eles o Brasil, aceitaram não receber em seus portos navios com bandeiras das Ilhas Falkland — o nome inglês do território. "O apoio que a Argentina obteve foi extraordinário. Tanto o Mercosul como a Unasul (União das Nações Sul-Americanas) toparam restringir a navegação", afirma Carlos Vidigal, professor de relações internacionais na Universidade de Brasília (UnB) e especialista em política argentina. "Foi a primeira vez que o país conseguiu uma posição sem dualidades por parte dos países sul-americanos", lembra Juan Recce, diretor do Centro Argentino de Estudos Internacionais. "Trata-se de um revés que reivindica o poder de Davi frente ao gigante Golias", exagera.

Príncipe a serviço

O Reino Unido não deixou por menos. O governo autorizou o aumento das atividades militares nas ilhas e, no mês que vem, o príncipe William desembarca por lá para seis semanas de exercícios aeronáuticos na região. Segundo o jornal britânico The Times, o príncipe fez lobby para que o deixassem viajar às Malvinas, nas proximidades do aniversário de 30 anos da guerra entre a Argentina e o Reino Unido pelo controle do território (leia o Para saber mais). "Isso não é um problema apenas para a Argentina, mas também para todos os países que são signatários de acordos de paz. Trata-se de uma potência militarizando uma região que não deveria ter presença tão ostensiva de forças de segurança", critica o professor Hector Saint-Pierre, argentino, diretor do Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Assim como Saint-Pierre, muitos argentinos se sentem afrontados pelo domínio britânico nas Malvinas. Na semana passada, logo após as polêmicas declarações do premiê David Cameron, manifestantes foram para a frente da embaixada britânica em Buenos Aires e demonstraram repúdio à acusação de "colonialismo". Eles também pediram a Cristina Kirchner que rompesse as relações diplomáticas com Londres. "Se há uma coisa em que peronistas, antiperonistas, comunistas e conservadores concordam é sobre o lema "las Malvinas son argentinas"", comenta o professor Mark Jones, da Universidade de Houston, especialista em questões latino-americanas. A reivindicação tem apoio de muitos governos de fora da América do Sul, exceto na Europa.

Sem guerra

Assim, é provável que a relação diplomática entre argentinos e britânicos fique cada vez pior. A tensão, no entanto, não deve provocar outra ofensiva armada. Além do risco da perda de vidas — algo que Cristina Kirchner não está disposta a enfrentar —, as forças armadas do país vizinho estão praticamente abandonadas. "O exército está em tal estado de decomposição, em termos funcionais, que seria incapaz de ter algum êxito contra as bem treinadas forças britânicas", diz o professor Jones. Engessados, os argentinos só têm como escolha continuar fazendo barulho. "Não existe uma solução próxima para esse problema. Ambos querem a soberania e, em termos históricos, quando há uma disputa assim, a coisa só se resolve por meio da força", observa o professor da UnB Carlos Vidigal.

Irã acena ao Ocidente

O Irã está disposto a retomar negociações sobre seu programa nuclear, disse ontem o presidente Mahmud Ahmadinejad. O governante contradisse as potências ocidentais, segundo as quais o regime islâmico estaria reticente a negociar, e minimizou o impacto das novas sanções econômicas adotadas contra seu país pela União Europeia (UE). "Eles dizem que o Irã evita as negociações, mas isso não é verdade", afirmou. "Por que fugiríamos das negociações? Quem tem o direito ao seu lado não as teme", desafiou.

A UE anunciou no início da semana a suspensão das exportações de petróleo iraniano a partir de julho, mas reafirmou que "espera uma reação" à proposta de retomada das negociações. Ahmadinejad afirmou que seu país "não será afetado" pelas sanções. "Em outra época, 90% de nosso comércio era feito com a Europa. Hoje, são apenas 10%", disse. "Há 30 anos os Estados Unidos não compram petróleo do Irã e não mantêm relações com nosso Banco Central", acrescentou.

O cientista político Gabriel Amaral, consultor de relações governamentais, afirma que o presidente iraniano "responde a sanções com sanções". "O pronunciamento de Ahmadinejad demonstra, apesar do tom ameaçador, que ele está disposto a negociar, mas não aceita os termos apresentados", aposta. "Ele está protegido sob a égide da autodeterminação dos povos e reivindica o direito de negociar sem estar refém de um "contrato leonino"", continua.

Parados no abuso

O Detran distribuiu no ano passado mais de 100 mil infrações por estacionamento irregular. Falta respeito até às vagas especiais

» MARA PULJIZ

Carros em cima da calçada, parados em fila dupla ou em vaga preferencial. Os estacionamentos do Distrito Federal se tornaram palco de infrações recorrentes de trânsito. Em 2011, o Departamento de Trânsito (Detran) registrou 101.312 irregularidades, uma média de 277 multas por dia e 11 veículos flagrados a cada hora em local desautorizado. A falta de espaço, aliada ao desrespeito de alguns condutores, revela a situação caótica da capital federal, principalmente na área central de Brasília.

As campeãs de multas são as paradas diante das placas de proibido estacionar, com 24.111 infrações registradas no ano passado. Nem mesmo as vagas destinadas a portadores de necessidades especiais e a idosos são respeitadas pelos motoristas. Neste caso, houve 7.041 flagrantes realizados pelo órgão de fiscalização. Ontem, o Correio circulou nos setores Comercial Sul, de Diversões Sul e Hoteleiro Sul, além de shoppings e Esplanada dos Ministérios. Em todos os lugares, a reportagem constatou diversos tipos de abusos.

É comum, por exemplo, encontrar veículos deixados em pista dupla ou nas vagas especiais. O bancário Luis Rabelo, 48 anos, deixou o carro rente ao meio-fio no Setor Comercial Sul, atrapalhando o fluxo. Ele admitiu o erro, mas disse ter ficado sem escolha. "Encontrar vaga aqui é uma aventura e não tenho coragem de deixar com o guardador. Só vim almoçar aqui do lado, e o carro ficou estacionado por uns 30 minutos, só. Aqui, não tem jeito", afirmou. "A solução seria a construção de edifício-garagem, porque vaga subterrânea não dará certo", avalia.

O diretor de fiscalização do Detran, Nelson Leite, informou que, enquanto não são criadas novas vagas, diversas operações são realizadas no sentido de coibir abusos. "Muita gente liga e pede para a gente retirar o carro, mas essa situação dificilmente vai mudar se não tiver uma ação para aumentar os espaços em Brasília", explica. Diante do caos, ele conta ainda que algumas pessoas preferem largar o carro em pontos irregulares, ao longo do meio-fio. "Mesmo quem chega cedo e encontra vaga tem a tendência de colocar o veículo em local inadequado para ter facilidade na hora de ir embora. É um hábito comum, que prejudica muita gente."

Projeto

Em julho do ano passado, o governador Agnelo Queiroz anunciou um projeto de revitalização do Plano Piloto, que prevê a criação de estacionamentos subterrâneos na Esplanada dos Ministérios. Agnelo manifestou a intenção de promover uma parceria público-privada (PPP) para a construção de uma ampla garagem capaz de atender a demanda da região. A iniciativa continua em estudo.

Os setores Comercial Sul, de Autarquias Sul e Bancário Sul receberiam uma alternativa parecida, como o previsto em gestão anterior. A Companhia de Desenvolvimento do DF (Codeplan) chegou a lançar editais de licitação para vagas subterrâneas nesses locais, mas as concorrências acabaram suspensas em fevereiro pelo governo Agnelo para avaliação dos critérios adotados.

O pesquisador de trânsito da Universidade de Brasília (UnB) Arthur Morais acredita que a sensação de impunidade favorece a prática de infrações. "Em 98% dos casos, os motoristas descumprem a lei sabendo que estão errados.

O que se percebe é que as pessoas estacionam em local proibido porque acham que não precisam respeitar a lei. Está faltando uma punição mais efetiva, com fiscalização na rua e multas sendo aplicadas e cobradas rapidamente", defendeu.

101.312

Total de irregularidades relacionadas a estacionamento registradas pelo Detran em 2011

Aumenta no DF o risco de contaminação

Vigilância Sanitária identifica diversos focos da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti na UnB e registra, em quatro regiões, índices altos de infestação da doença. Possibilidade de um surto é a maior preocupação

» ROBERTA ABREU

A pouco mais de um mês do início das aulas (12 de março), alunos e funcionários da Universidade de Brasília (UnB) estão preocupados com possíveis contaminações pelo mosquito da dengue. Entulho e água parada, facilmente encontrados nas dependências da instituição, despertam a insegurança em quem frequenta o local. Além da UnB, o trabalho de monitoramento da Diretoria de Vigilância Ambiental, da Secretaria de Saúde (SES/DF), identificou quatro regiões com alto índice de infestação e risco de surto: Asa Sul, Guará 1 e 2, Lago Sul e Park Way.

Agentes da Diretoria de Vigilância Ambiental da SES/DF estiveram na UnB em novembro de 2011 e detectaram pontos propícios para a proliferação do mosquito, como lixo, entulho, buracos em árvores e canaletas desniveladas e entupidas, que acumulam água. Apesar de conhecer os problemas, o combate efetivo ao Aedes aegypti depende de melhorias na estrutura do local. "Temos conversado muito com o prefeito da universidade e ele se prontificou a organizar o ambiente. Uma equipe tem ido sempre à UnB para fazer relatórios. Amanhã (hoje) eles voltarão lá para tratar as larvas com produtos químicos", informa Kênia Cristina de Oliveira, gerente de operações de campo da Vigilância Ambiental.

O estudante de matemática Aristóteles Soares Benício Júnior, 23 anos, garante que o problema sempre existiu. "Quase em todo lugar da UnB vemos pernilongos aos montes. E no subsolo é pior", afirma. Segundo ele, é fácil identificar o transmissor da dengue. "Nós somos atacados por eles. Na sala de aula, não tem como fugir. Como eles voam baixo, quando sentamos na cadeira, eles podem picar qualquer parte do corpo. Segundo Benício Júnior, os mosquitos são vistos durante o ano inteiro. "Não tem um período certo. A gente fica com receio, pois a dengue é perigosa."

De acordo com o professor Francisco Cassiano, prefeito do câmpus, o trabalho de limpeza na UnB já começou. O professor diz que o lixo e o entulho se acumularam devido à greve dos servidores, que durou cerca de três meses. "Enquanto as obras para reparos não começam, temos tomado medidas paliativas, como colocar telas nos ralos para que os mosquitos não depositem os ovos." Outro trabalho importante, segundo ele, é a criação de um grupo de prevenção dentro da universidade. "Cinco funcionários passarão por treinamento para fazer um trabalho constante." Ainda sem pessoal definido, o projeto não tem data para começar.

Estado de alerta

Na quarta-feira, a Secretaria de Saúde divulgou o índice de infestação da dengue. As regiões mais preocupantes são a Asa Sul, o Guará 1 e 2, o Lago Sul e o Park Way, que chegaram ao índice de 3,9%, considerado alto. O número equivale a cerca de quatro casas, entre 400, com foco do mosquito. "O ideal é que o índice seja zero, mas consideramos satisfatório abaixo de uma casa por 100 visitadas. De 1% a 3,9%, já é estado de alerta. Acima de 4%, a área é considerada como possível surto de dengue", adverte Kênia Cristina. Dados da Vigilância Ambiental apontam que 10 localidades do DF tiveram o índice de infestação abaixo de 1%. Outras 22 alcançaram de 1% a 2,4%.

Para monitorar o aumento ou a diminuição dos focos da dengue, armadilhas foram espalhadas em várias regiões do DF. "Elas simulam o ambiente favorável para a fêmea e são utilizadas para a captura dos ovos", explica a gerente de operações de campo da Vigilância Ambiental. São potes plásticos e de cor preta com uma infusão de cheiro forte que atrai a fêmea. Dentro, uma paleta porosa adere aos ovos, que devem ser eliminados. "Mas as operações só são eficientes se não houver pontos reais para a evolução do mosquito. Por isso, as armadilhas só são colocadas em locais com baixo índice de infestação", pondera. Cada mosquito pode depositar até 1,5 mil ovos durante o ciclo de vida, que dura cerca de 45 dias.

A vigilância constante é uma poderosa arma contra o Aedes aegypti. Kênia Cristina aconselha cada morador a reservar um tempo para analisar a casa e o ambiente externo. "É necessário verificar se há algum depósito, como latas, cascas de ovo, vasos de plantas. Na estrutura, é bom checar se há calhas entupidas. Banheiros em desuso devem ser lacrados, assim como ralos que não são usados", ensina. Outro detalhe, lembra, é permitir a visita dos agentes às residências.

balanço

A diretoria de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde divulgou, na quarta-feira, o índice de infestação da dengue no DF. Algumas regiões apresentaram índices acima de 3,9%, considerados altos e com risco de surto.

10

localidades do DF tiveram o índice predial abaixo de 1%

22

alcançaram o índice de 1% a 2,4%

4

ficaram acima de 3,9: Asa Sul, Guará 1 e Guará 2, Lago Sul e Park Way

1,5 mil

Quantidade de ovos que a fêmea do mosquito pode depositar por ciclo de vida, que dura em torno de 45 dias

Agnelo conhece o modelo do Acre

O governador Agnelo Queiroz e o secretário de Saúde, Rafael Barbosa, realizaram ontem uma viagem ao Acre para conhecer o sistema público de saúde do estado. O atendimento hospitalar gratuito daquele estado  foi apontado no ano passado como o melhor do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Ministério da Saúde.

Barbosa adiantou durante a visita que o edital de chamamento para a inauguração das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) deverá ser publicado até fevereiro. A concorrência vai selecionar as organizações sociais aptas a exercerem atividade médica no Distrito Federal que irão colocar as unidades em funcionamento.

A intenção do governador com a visita ao Acre é adaptar os casos de sucesso registrados no estado às características estruturais e populacionais da capital federal. Agnelo conheceu Unidades de Saúde da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre), o Centro de Saúde Augusto Hidalgo, o Pronto-Socorro do Hospital de Urgência e Emergência, uma Unidade de Pronto Atendimento e a Maternidade Rio Branco. Em comum, as unidades prezam pela descentralização do atendimento, com foco na atenção primária.

Agnelo também visitou projetos e programas na área de desenvolvimento social, como a Organização Centro de Atendimento (OCA), unidade similar ao Na Hora do DF. O governador retornou na madrugada para Brasília, onde deve inaugurar ainda hoje a Farmácia Ambulatorial Especializada para entrega de medicamentos para doenças crônicas, em Ceilândia.

SUPLEMENTO

Vistoria em fábrica

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 1ª Região (Distrito e Federal e Tocantins) vão inspecionar hoje as instalações da unidade da Sadia/BR Foods, em Samambaia, para verificar denúncias de exploração de trabalhadores estrangeiros, a maioria muçulmanos. Contratados pela empresa terceirizada CDIAL Halal para fazer o abate conforme as exigências de consumo dos países islâmicos, os empregados reclamam que não recebem os mesmos benefícios dos funcionários formais da Sadia. A Halal, por meio de nota, informou que atende a todas as exigências. A empresa explicou ainda que os trabalhadores têm a carteira profissional assinada e exame admissional. Também por meio da assessoria de imprensa, a Sadia/BR Foods disse que a terceirização é uma necessidade. Segundo a empresa, os mercados islâmicos exigem que o abate siga um rito religioso e seja feito por funcionários islâmicos.