19 de janeiro de 2012 - ZERO HORA

PRIMEIRA PÁGINA

Cai o número de crianças nas esquinas da Capital

Segundo pesquisa, há 90 meninos e meninas vivendo nas ruas, quando este número em 2004 era de 680 menores de 18 anos.

Porto Alegre será sede de projeto piloto anticrack

Recife e Rio também terão ação prioritária do Ministério da Justiça.

Troca-troca ministerial: Quem é o gaúcho na Ciência e Tecnologia

Marco Antonio Raupp substitui Mercadante, que vai para o lugar de Haddad na Educação.

EDITORIAL

Pequeno avanço

Embora o déficit da Previdência Social ainda se mantenha elevado, os números recém contabilizados mostram que o país começou a fazer a lição de casa para evitar um colapso no sistema. De acordo com dados divulgados ontem pelo Ministério da Previdência, a arrecadação acumulada no ano passado foi de R$ 251,2 bilhões e a despesa, de R$ 287,7 bilhões, com déficit de R$ 36,5 bilhões, o melhor resultado desde 2003. Em relação ao mesmo período de 2010, houve queda de 22,3% no déficit. Em dezembro de 2011, a Previdência teve superávit de R$ 4,9 bilhões, 32,6% maior que o alcançado no mesmo mês de 2010. É uma boa notícia para os brasileiros, mas só terá as consequências positivas desejadas se for acompanhada de medidas duradouras destinadas à busca do equilíbrio.

O próprio ministro Garibaldi Alves reconhece que a redução do déficit em 2011 se deve ao crescimento econômico e à geração de novos empregos formais, que resultaram no aumento da arrecadação. Não está claro, porém, o que está sendo feito na outra ponta, a das despesas. Sabe-se que a população brasileira está envelhecendo e que a relação entre contribuintes e aposentados vem se alterando em proporções geométricas. Na década de 50, o país tinha oito trabalhadores ativos para cada assistido. Na década de 70 já passou a quatro por um. E atualmente é menos de dois por um. Além disso, a Constituição de 1988 contemplou um pacote de bondades para os trabalhadores, sem prever fontes de custeio. Houve a incorporação do seguro-desemprego, do aumento do piso dos benefícios, do direito de ingresso no sistema a qualquer cidadão e da eliminação das diferenças entre trabalhadores rurais e urbanos. Tudo muito justo, mas são necessários recursos para garantir tanta generosidade. O Estado não fabrica dinheiro.

Então, foi preciso uma reforma corretiva que introduziu o fator previdenciário – um verdadeiro castigo para os trabalhadores que se aposentaram de 1994 para cá e que veem sua renda diminuir a cada ano. Como a arrecadação não vai aumentar indefinidamente, até mesmo porque a previsão de crescimento da economia brasileira é modesta, a saída para o déficit previdenciário envolverá fatalmente novos sacrifícios. Será inevitável, por exemplo, aumentar a idade-limite de aposentadoria para que o Estado não tenha que custear inativos por muitos anos. Também há projetos para aumentar a contribuição dos trabalhadores ativos e até mesmo para taxar os já aposentados.

Tais remédios se tornam ainda mais amargos quando o cidadão percebe que a previdência do setor público apresenta um déficit maior ainda, para proporcionar benefícios incomensuravelmente maiores. Por isso, sem desconsiderar o pequeno avanço registrado no ano passado, o governo vai precisar de muita determinação política para enfrentar resistências e promover as correções necessárias no sistema previdenciário.

Contratos na penumbra

Enquanto as instituições ligadas à fiscalização de gastos públicos exigem mais transparência do governo, o Executivo caminha na direção contrária em relação à contratação de serviços. No ano passado, cresceram em 8% as compras e os contratos de serviços sem licitação. Por mais que se diga que os processos de licitações estão viciados no Brasil, esta ainda é a melhor forma de preservar controles e estimular a competição entre os prestadores de serviços. Foram gastos em contratos diretos, sem concorrência, R$ 13,7 bilhões na administração federal e em autarquias e fundações. Este valor é quase o dobro do gasto dessa forma em 2007.

Cabe aos órgãos e instituições de controle e fiscalização, como a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União, verificar o que seria capaz de justificar aumento tão significativo nos gastos sem licitação. A dispensa de concorrência deveria ser sempre uma exceção, prevista em casos em que as contratações são feitas sob emergência ou quando um único fornecedor dispõe do produto ou do serviço. A tendência tem sido de aumento dos contratos diretos, o que amplia o descontrole, facilita a promiscuidade de servidores com contratados e dificulta o acompanhamento das contas, interna e externamente. Mesmo que o procedimento não seja ilegal, afronta claramente a pregação oficial de que haveria maior controle de gastos e de que tais despesas seriam cada vez mais transparentes. O governo ainda não apresentou argumentos para o fato de vulgarizar o que seria excepcional. Tanto que as compras com contratação direta representaram 47,84% dos gastos em 2011.

Há também no balanço de despesas feitas na penumbra um indício evidente de que o governo tem dificuldades para aperfeiçoar a gestão pública numa área sempre problemática, que é a da relação com prestadores privados de serviços. Deixar que as compras sejam feitas a critério dos servidores, que muitas vezes mantêm relações suspeitas com as empresas, é um risco que o Executivo deveria reduzir, já que seria impossível eliminá-lo, para que a prática não continue contrariando os discursos.

ARTIGO

Proteção ao empregador

por João Paulo Breitman

Li dois artigos esta semana sobre o mesmo tema: a nova lei a ser sancionada sobre o trabalho em casa. O primeiro, li em uma renomada revista semanal nacional e trazia um vértice de crítica à nova lei. O segundo li aqui mesmo nesta seção da ZH, e trazia como positiva essa nova lei. Tenho que colocar que, como empresário, não posso nada além de concordar com as críticas. A lei dita que responder a um e-mail ou atender a um telefonema em casa caracteriza jornada de trabalho e, em consequência, o trabalhador deveria receber hora extra.

Os entraves trabalhistas no Brasil já são demasiados e custosos do jeito que está. Não vou cair aqui na repetição de dizer que temos uma CLT desatualizada e que os custos com admissão são, disparado, os maiores do mundo e que a burocracia e insegurança jurídica mais atrapalham do que ajudam. Quero colocar aqui o que é sentido por mim na minha empresa e, tenho certeza, em muitas outras empresas. Na prática, o que realmente acontece é uma relação quase perversa entre o trabalhador e a empresa. O trabalhador se vale das leis para forçar a demissão quando entende que não quer trabalhar mais no local. Demissão por justa causa? Quase impossível. Assim como em outras esferas da Justiça brasileira, é difícil punir o trabalhador via Justiça do Trabalho.

E ainda querem mais leis, mais entraves, mais burocracia. Acho que leis devem existir, mas está na hora de o poder público e a sociedade começarem a proteger também o empregador. No Brasil e na América Latina, paira uma sombra de esquerda política ultrapassada que impede o povo de pensar para a frente, de enxergar que o futuro está na iniciativa privada e que qualquer cidadão pode prosperar. Que podemos, sim, enriquecer "sin perder la ternura jamás". Leis trabalhistas deveriam ser revistas e repensadas com seriedade e não com o viés populista e assistencialista. Está na hora de andar para frente, desburocratizar o Estado e deixar o povo livre para ganhar o seu sustento. Este é o momento de baixar a cabeça e trabalhar. E, se der tempo (e dinheiro), quem sabe um churrasco no final de semana. Só cuidado para, na hora de responder a um e-mail, não deixar a carne queimar.

POLÍTICA

Físico gaúcho assume ministério

Com carreira acadêmica, Raupp assume a pasta de Ciência e se torna o quinto ministro do RS ou com vínculos com o Estado

Na primeira etapa de sua reforma ministerial, a presidente Dilma Rousseff fez trocas em duas pastas. Aloizio Mercadante foi confirmado na Educação e o físico e matemático gaúcho Marco Antonio Raupp na Ciência, Tecnologia e Inovação. Formado pela UFRGS, Raupp é presidente da Agência Espacial Brasileira, foi indicado pelo próprio Mercadante e comandará um ministério com orçamento de R$ 8,5 bilhões em 2012.

O estopim da mudança foi a candidatura do petista Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo. Atual ministro da Educação, ele deixará a cadeira para o colega petista para se dedicar integralmente à primeira campanha eleitoral de sua vida. Já Mercadante, que comandava a Ciência até agora, conseguiu emplacar Raupp como seu substituto.

De perfil técnico, como queria a presidente, o pesquisador foi convidado por Dilma na sexta-feira passada e se tornará o quinto ministro gaúcho ou com vínculos com o Estado. Os outros são: Alexandre Tombini (Banco Central), Maria do Rosário (Direitos Humanos), Mendes Ribeiro (Agricultura) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social).

– Estou mais do que satisfeito, estou empolgado com os grandes desafios. Mas ainda não sou ministro, só a partir da semana que vem – disse o gaúcho ontem.

Reforma deve ter mudanças pontuais

A posse de Raupp e a transmissão de cargo para Mercadante estão marcadas para terça-feira. Para segunda-feira, o Planalto prepara um grande evento de bolsas do ProUni para marcar a saída de Haddad. Em nota, Dilma agradeceu o empenho de Haddad nas "ações que estão transformando a educação brasileira" e desejou "sucesso em seus projetos futuros". Ela também ressaltou o trabalho de Mercadante e Raupp nas atuais funções, "com a convicção de que terão o mesmo desempenho em suas novas missões".

Em sua primeira reforma, Dilma fará somente mudanças pontuais. Serão preservados nos atuais redutos os partidos que integram a base aliada. As negociações com legendas aliadas para a formação da equipe foram deflagradas. O PP, no controle do Ministério das Cidades, foi chamado ontem para uma conversa inicial.

Brasília

Cientista respeitado e bonachão

Um físico e matemático gaúcho de Cachoeira do Sul do tipo bonachão e corpulento, contador de histórias e de piadas, foi anunciado ontem como o novo ministro da Ciência.

Desgarrado do Estado desde os anos 60, quando iniciou o doutorado em Matemática na Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, Marco Antonio Raupp teve a sua indicação aclamada pela comunidade científica brasileira.

Profissionais que já atuaram com Raupp não se cansam de destacar o caráter afável, a respeitada trajetória e a capacidade de articular politicamente os diferentes grupos em torno de projetos, habilidade rara entre os ministros de perfil eminentemente técnico. Afora o currículo, a indicação de Raupp, que preside a Agência Espacial Brasileira, também foi ensejada por ele integrar um grupo de cientistas simpáticos ao PT. O futuro ministro ganhou a confiança da presidente Dilma Rousseff por ter a mesma visão do Planalto para o setor.

– Ele vai dar continuidade ao trabalho de Mercadante, reforçando o papel das empresas em articulação com a pesquisa científica e as universidades – destacou a ex-reitora da UFRGS Wrana Panizzi, que até o final de 2011 convivia com Raupp na condição de vice-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O trabalho de desenvolvimento dos polos tecnológicos, envolvendo empresários, especialistas e instituições de ensino, é um dos principais destaques na trajetória de Raupp. Não há um especialista da área que deixe de citar a sua liderança como fundador e presidente do Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP), referência nacional no campo da inovação, conceito que preconiza a transformação do conhecimento em riqueza e bem-estar.

– Ele liderou uma experiência considerada campeã no tema da inovação. O Raupp sempre foi exemplar em termos de visão estratégica e na capacidade de se relacionar – disse Guilherme Ary Plonski, que presidiu, até dezembro de 2011, a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), onde Raupp atuou como conselheiro.

Embora Raupp tenha nascido em Cachoeira do Sul, passou a maior parte da infância em Rio Pardo, município vizinho. Adorava correr com os primos pela Fazenda Santa Bárbara, na localidade de Passo do Adão, que era de seu avô, Teófilo Raupp. Concluiu o Ensino Médio em Santa Cruz do Sul e, em seguida, mudou-se para Porto Alegre, onde estudou na UFRGS. Desde então, retorna às origens sempre que pode. Quem o conhece, garante que não abre mão de bombacha, churrasco e chimarrão.

– A última vez que nos vimos foi no ano passado, no aniversário de um dos irmãos dele. Estamos muito felizes com a novidade. Ele merece – diz o primo Roberto Raupp, 48 anos, morador de Rio Pardo.

CARLOS ROLLSING E JULIANA BUBLITZ

Vieira e Paim são cotados

Outros dois gaúchos estão contados para a Esplanada: o senador Paulo Paim (PT) e o deputado Vieira da Cunha (PDT). O petista pode assumir o Ministério da Igualdade Racial e o pedetista, a pasta do Trabalho.

A indicação de Paim foi feita na semana passada, quando Lula e Dilma conversaram em São Paulo. A opção é vista com ressalvas, já que o senador foi motivo de dor de cabeça para o Planalto ao defender reajustes maiores para o salário mínimo e para o benefício dos aposentados.

Para Lula, essa é justamente uma das razões para levá-lo à Esplanada: eliminar do Senado um foco de pressão por aumento dos gastos.

No caso de Vieira, o gaúcho disputa com dois nomes do Rio (veja abaixo). Mas Carlos Lupi, presidente do PDT, veta um deles, Brizola Neto.

ECONOMIA

Famílias gastam mais que governo com saúde

Embora os gastos do governo com bens e serviços de saúde tenham aumentado entre 2007 e 2009, as famílias continuam contabilizando despesas mais elevadas nesse setor.

Entre esses dois anos, as famílias brasileiras responderam, em média, por mais da metade (56,3%) desses gastos, o que representou cerca de 4,8% do PIB em todo o período. Os gastos da administração pública aumentaram a participação no PIB de 3,5% para 3,8% entre os dois anos.

Os dados fazem parte de pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. De acordo com o estudo, as famílias gastaram, em 2009, R$ 157,1 bilhões em bens e serviços de saúde, enquanto a administração pública desembolsou R$ 123,6 bilhões. As principais despesas de consumo das famílias foram com consultas médicas e odontológicas, exames e medicamentos para uso humano (35,8%). Nos governos, 66,4% do total foi para a saúde pública.

Encurta a margem para cortes

A decisão de ontem do BC em fixar a taxa básica em 10,5% foi só o primeiro corte deste ano. Mas o ritmo de queda deve desacelerar drasticamente. A previsão é o Copom promover mais quatro reduções de 0,25 ponto percentual.

Uma estratégia mais cautelosa do governo faz sentido, pelo menos, por dois aspectos. O primeiro é a inflação, que ainda deve ser pressionada, o que requer controle do BC. O segundo é que, quando a taxa Selic cair a um dígito, o rendimento dos produtos de renda fixa, como títulos públicos e CDB, vai novamente encostar na remuneração da caderneta de poupança, que tenderá a atrair também recursos de médios e grandes aplicadores.

Usados para refinanciar a dívida, os papéis do Tesouro perderiam competividade no mercado, incentivando o governo a mudar a lei que estimula a poupança. Mas essas alterações podem ter repercussões políticas negativas em ano de eleições. Ou seja, o espaço para novos cortes fica cada vez mais curto.

MARÇAL ALVES LEITE | Editor de Finanças

GERAL

Inscrições no ProUni se encerram hoje

Estudantes com nota mínima de 400 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 têm até as 23h59min de hoje para se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni). Para concorrer às bolsas, é necessário ter cursado o Ensino Médio em escola pública. Aqueles que passaram tanto por instituições públicas quanto privadas devem comprovar que receberam bolsa integral para cursar o ensino particular.

Serão oferecidas 195 mil bolsas, sendo 98 mil integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade. As bolsas integrais contemplarão os candidatos que tenham renda inferior a um salário mínimo e meio (R$ 933). Para quem tem renda de até três salários mínimos (R$ 1.866), podem ser concedidas bolsas de 25% a 50%.

As inscrições devem ser feitas no site http://siteprouni.mec.gov.br

Ação federal contra o crack terá início em Porto Alegre

Governo federal elege RS como prioridade na implantação de projetos para combater a epidemia

O Rio Grande do Sul está entre as prioridades do segundo plano lançado pelo governo federal para combater a epidemia de crack. Conforme ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, Porto Alegre foi escolhida, com Recife e Rio de Janeiro, para a implantação dos projetos pilotos da política nacional contra o consumo e tráfico de drogas.

Caberá agora ao governo do Estado apresentar um conjunto de ações de enfrentamento à droga. Ontem, um almoço de cerca de duas horas no Palácio Piratini serviu como ponto de partida para o desenho dos projetos que deverão ser colocados em prática em parceria com o governo federal. Reunidos com o governador Tarso Genro, os secretários Fabiano Pereira (Justiça e Direitos Humanos), Ciro Simoni (Saúde) e Airton Michels (Segurança Pública) apresentaram sugestões e se comprometeram a entregar, em fevereiro, o Plano Estadual de Combate ao Crack.

O grupo de secretários terá a missão de concluir os trabalhos até o próximo mês, quando técnicos do Ministério da Justiça desembarcarão na Capital. O projeto será alinhado ao plano nacional lançado em dezembro pela presidente Dilma Rousseff, com previsão de investimentos de R$ 4 bilhões no país até 2014.

O Piratini pretende aproveitar os recursos federais disponíveis para desenvolver ações como o treinamento de agentes sociais, o aumento da oferta de leitos para tratamento de dependentes e o combate ao tráfico em pontos estratégicos.

Câmeras de vigilâncias vão monitorar as cracklândias

O ministro da Justiça conversou com Tarso na tarde de ontem. Por telefone, reiterou a posição da União de tratar o Estado com atenção especial.

– Temos reuniões técnicas previstas para os próximos dias para aplicar o plano no Rio Grande do Sul – anunciou Cardozo.

Nesta semana, Fabiano Pereira já havia participado de reuniões sobre o assunto em Brasília. A parceria com a União prevê a doação de equipamentos e reforço de pessoal. A Secretaria Nacional de Justiça enviará câmeras de vídeo para auxiliar na fiscalização das cracklândias gaúchas. Ficarão sob a responsabilidade da Polícia Federal as ações de inteligência, em parceria com os órgãos de segurança do Estado.

Pelo menos três pontos de consumo de crack já foram mapeados em Porto Alegre: a Redenção, o Túnel da Conceição e o entorno do cruzamento das avenidas Ipiranga e João Pessoa.

Os técnicos envolvidos acreditam que a ofensiva será mais tranquila nas cidades gaúchas porque não há concentração de tráfico e consumo da droga em um único ponto, ao contrário do que ocorre em São Paulo.

– Isso contribui para uma ação mais efetiva dos órgãos públicos, inclusive com a participação dos municípios – avalia Fabiano Pereira.

R$ 42 milhões é o valor previsto para o Estado no orçamento de 2012 para ações de combate às drogas, em especial ao crack

KELLY MATOS | Brasília

ESPORTE

Dilma no dia 26

A direção do Inter tenta marcar para o dia 26 deste mês a assinatura do contrato com a construtora Andrade Gutierrez para a reforma do Beira-Rio. Tudo porque nesse dia a presidente Dilma Rousseff participará do Fórum Social Temático, no Gigantinho.