GC-NOTÍCIAS-GC: 26 de janeiro de 2012

PRIMEIRA PÁGINA

Receitas de concessões vão estimular aviação regional

Os recursos arrecadados com as concessões de aeroportos permitirão ao governo mais que triplicar os investimentos na infraestrutura da aviação regional. Com isso, a quantidade de cidades atendidas por voos regulares - hoje são 129 - deverá subir para 209 até 2014, segundo plano da Secretaria de Aviação Civil. A única fonte hoje disponível para financiar aeroportos de pequeno porte administrados por governos é o Profaa, com orçamento anual de R$ 200 milhões.

Duas outras fontes passarão a compor o recém-criado Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que será regulamentado por decreto presidencial nas próximas semanas: o dinheiro arrecadado com a concessão dos aeroportos e o adicional da tarifa de embarque internacional. A estimativa do governo é que mais de R$ 650 milhões estejam disponíveis para financiar aeroportos menores a partir de 2012. Empresas aéreas já garantiram ter interesse em operar as novas rotas e dizem que só não fazem isso ainda por problemas na infraestrutura existente.

Equipamento hospitalar atrai capital externo

A empresa sueca Elekta vai antecipar para este ano investimento de US$ 250 milhões a US$ 300 milhões na construção de uma fábrica no Brasil para a produção de equipamentos hospitalares digitais de imagens na área de oncologia, informou ao Valor seu vice-presidente para a América Latina, Antonio Ponce.

Esse não é o único projeto de novos investimentos estrangeiros no país em produtos médicos. O Brasil deverá receber a partir deste ano quase US$ 1 bilhão para a construção de pelo menos três fábricas, uma delas para o desenvolvimento de vacinas. O Ministério da Saúde está em conversações com pelo menos cinco multinacionais para negociar a nacionalização e transferência tecnológica de medicamentos e equipamentos, com o objetivo de reduzir o déficit da balança comercial da saúde, que em 2011 alcançou US$ 11 bilhões. Entre elas, estão as companhias americanas GE e Varian, a alemã Siemens e a holandesa Philips.

EDITORIAL

FMI dá sinal de alerta de que a crise pode se agravar

Em um cenário ainda carregado de riscos, o Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou para baixo suas projeções sobre o crescimento da economia global, para 3,3%. Com exceção do desempenho dos Estados Unidos, que deve repetir em 2012 o resultado de 2011 (1,8%), todos os demais países diminuirão seu ritmo de expansão. O PIB chinês cai quase para a faixa dos 8% (8,2%) e o do Brasil encalha nos 3%. A Europa, porém, terá uma recessão (- 0,5%) neste ano e um crescimento medíocre em 2013, de 0,8%.

O FMI aponta que uma desalentadora combinação de elevadas dívidas de governos, fragilidade bancária e juros perto de zero é propícia a um pessimismo duradouro e mais instabilidade. É a zona do euro que continua gerando os riscos de provocar uma recessão mundial, que ainda poderá acontecer caso os líderes europeus não afastem de vez o risco de quebra de Estados e instituições financeiras.

A Europa não é a única causa de preocupação, apenas a principal e mais óbvia. Erros na correção do impasse fiscal nos EUA têm potencial para abortar o pouco dinamismo que resta na economia global. O Fundo adverte que se o corte de impostos sobre a folha de pagamentos e os benefícios dados para aos desempregados não forem prorrogados no fim de fevereiro - democratas e republicanos chegaram, no fim do ano, ao compromisso de estendê-los por dois meses, até decisão definitiva -, os EUA terão um ajuste fiscal da ordem de 2% do PIB. Será a maior correção das últimas quatro décadas no país, algo suficientemente grande para destruir a recuperação econômica que voltou a ganhar fôlego.

Um "pouso forçado" da economia de alguns dos países emergentes que têm sustentado o dinamismo mundial, como a China, poderia criar novas ondas de instabilidade e jogar o mundo mais perto da recessão. Esses países passaram por rápida e significativa expansão do crédito e elevação dos preços dos ativos imobiliários. A inversão do ciclo poderá causar sérios estragos, sugere o FMI.

A receita do Fundo para os países avançados - para a zona do euro, na verdade - é mais intervenção e, ao mesmo tempo, mais flexibilidade dos governos. A política monetária terá de ser afrouxada até seus limites, de acordo com a necessidade, para impedir curtos-circuitos na ligação das dívidas soberanas com a saúde de seus tomadores, os bancos. O fundo de estabilidade europeu, que se transformará no Mecanismo de Estabilidade Europeu em meados do ano, precisaria ter muito mais dinheiro em caixa do que os € 500 bilhões iniciais. O FMI vai mais longe e chega a sugerir um fundo "pan-europeu" para comprar participações em bancos que estejam em condições falimentares e o uso de dinheiro público em bancos descapitalizados.

O FMI acha que seria preciso ainda mais empenho no resgate de títulos soberanos para impedir que os governos em dificuldades sejam levados da iliquidez para a insolvência, tarefa que vem sendo executada pelo Banco Central Europeu, que já comprou € 219 bilhões desses papéis. Por último, o Fundo recomenda comedimento no ajuste fiscal na zona do euro para evitar um período prolongado de "deflação nos ativos e nos preços ao consumidor". Há países em condições de fazer ajustes suaves ou até mesmo alguma política expansionista - não é mencionado, mas é o caso de Alemanha e Holanda, por exemplo - para impedir que um ciclo nocivo entre crescimento menor, descumprimento de metas fiscais e mais arrocho se instale.

Os países emergentes não precisarão de nenhuma dessas políticas extremas, apesar de a revisão das projeções do Fundo ter sido forte, rebaixando seu crescimento para 5,4%. Há países e regiões mais e menos afetados pela má situação dos bancos europeus, mas quase todos sentirão o baque da severa perda de fôlego do comércio mundial, cuja expansão cairá de 6,9% em 2011, para 3,8% em 2012. O ritmo de aumento das importações dos países avançados (4,8% em 2011) cairá a menos da metade, para 2%. Os preços das commodities, exceto petróleo, recuarão 14%. Com tudo isso, cabe aos emergentes que não estejam às voltas com inflação alta nem déficits públicos altos utilizarem estímulos fiscais para enfrentar a crise, como em 2008. É o caso do Brasil, que, segundo o FMI, optou por disciplina fiscal para tornar a política monetária a principal ferramenta anticíclica.

Leilão de aeroportos: o fácil não deveria ser o certo?

Vinicius Carrasco

João Manoel Pinho de Mello

O atual estado dos aeroportos brasileiros é incompatível com as necessidades de um país cuja demanda por transporte aéreo tem aumentado substancialmente ao longo dos últimos anos, e que sediará eventos importantes nos próximos anos. A concessão do direito de exploração de aeroportos a empresas especializadas (ou ao menos mais especializadas na exploração de aeroportos que o governo) gerará ganhos de eficiência e gestão, o que certamente beneficiará os usuários e o Tesouro, que poderá se apropriar de parte dos ganhos de gestão a serem introduzidos por meio da receita obtida com a privatização. Portanto, é salutar a iniciativa do governo de privatizar os aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas.

Os ganhos a serem proporcionados aos usuários e ao Tesouro com a privatização dependem, entre outros fatores, do mecanismo de venda utilizado pelo governo. Na última semana, foi feito o anúncio das regras do leilão que determinarão a concessão dos aeroportos.

Um dos responsáveis afirmou que será "um dos leilões mais complexos" já realizados no país. Isso parece contradizer um princípio básico sugerido pelos maiores especialistas no mundo em desenho de regras de leilões: um bom desenho deve fazer com que seja fácil para os participantes obter bons resultados no leilão. Isso induzirá maior participação e competição e fará com que os participantes se sintam seguros para fazer lances que reflitam sua percepção do valor do objeto leiloado. Regras que, por exemplo, demandem que seus participantes consigam prever de maneira precisa o comportamento dos oponentes tendem a ter maus resultados práticos.

Brasil parece querer arranjos genuinamente nacionais quando se pensa em desenhar mercados

Pode-se arguir que complexidade per se não é algo muito importante, uma vez que os participantes de um leilão como esse são bastante sofisticados e entenderão perfeitamente suas regras. Mais: como nos ensinou Neném Prancha, "o importante é o principal, o resto é secundário" e que, embora complexas, as regras propostas fazem muito bem ao principal.

O "principal" a ser alcançado em um leilão envolve dois componentes: 1) eficiência, pois o leilão deve alocar os aeroportos às empresas mais aptas a gerí-los e que implantarão de maneira mais eficaz as melhorias necessárias, o que gerará benefícios aos usuários; 2) receita, pois o leilão deve induzir que as empresas façam lances altos, o que resultará em maiores recursos para o Tesouro. Nossa impressão é que o "principal" vai mal no desenho proposto. Vejamos dois exemplos.

No primeiro estágio do leilão proposto, os participantes deverão fazer lances em envelopes fechados para os aeroportos que sejam de seu interesse. Nesse estágio, as regras do leilão estabelecem que, se um determinado aeroporto receber o lance de um único participante, esse aeroporto será vendido ao participante em questão, que terá as ofertas feitas para outros aeroportos descartadas (a razão para que nenhum participante leve mais que um aeroporto não está clara, uma vez que a possibilidade de exercício de poder de mercado nos parece bastante limitada; mas vá lá).

Agora, suponha que, antes de saberem os preços finais, os participantes considerem que o aeroporto A seja o mais rentável e que B seja o aeroporto cujos resultados futuros sejam os mais arriscados e menos promissores. Caso façam lances por B no primeiro estágio, os participantes correm o risco de terem as ofertas para A desconsideradas.

Obviamente, os participantes ficarão um tanto reticentes em fazer lances por B. Como consequência, numa situação na qual prever o comportamento dos oponentes seja difícil, há uma chance de não haver lances por B, o que fará com que o resultado final seja ineficiente (seria melhor alocar o aeroporto B a algum participante). Caso haja lances por B no primeiro estágio, é provável que eles sejam baixos, uma vez que os participantes demandarão um "prêmio" para compensá-los pelo risco de terem suas ofertas por A descartadas. Lances iniciais baixos certamente não contribuem para a receita final do leilão.

Um segundo exemplo de mau desenho é a regra que seleciona os vencedores baseada no "Maior Valor Global de Contribuição". Entre outras coisas, essa regra pode fazer com que um participante que tenha feito a segunda menor oferta por um aeroporto acabe como vencedor.

Em geral, tudo o mais constante, participantes mais aptos a gerir um ativo estão dispostos a fazer lances mais altos por esses ativos. A regra, portanto, faz com que um aeroporto possa vir a ser gerenciado por um participante que não é o mais apto, o que introduz uma ineficiência (e resultante redução nos benefícios a usuários). Um incauto poderá argumentar que a contrapartida à redução de eficiência é um aumento de receita, uma vez que vencedores serão escolhidos de maneira com que a "contribuição global" seja máxima. O argumento ignora o fato que os participantes deverão responder a essa regra fazendo lances menos agressivos (ou, como diria outro gênio do futebol, para que a tática funcione, é preciso combinar com os russos). Os efeitos sobre receita podem ser bastante deletérios.

A avaliação a posteriori do desempenho do efeito de regras sobre o desempenho de um determinado leilão é bastante difícil, pois envolve uma análise contra-factual (quais teriam sido os resultados sob outras regras). No entanto, os problemas acima apontados não existiriam se as regras do leilão fossem, por exemplo, mais próximas das de um "Leilão Simultâneo Ascendente", como o utilizado com bastante sucesso nos leilões de espectro da FCC americana e aplicado em várias instâncias ao redor do mundo. Nesse leilão, os participantes podem obter bons resultados com estratégias bastante simples. Mais: o leilão induz eficiência e boa receita ao leiloeiro.

Outros desenhos, com boas propriedades teóricas e já testadas na prática, também são possíveis. No entanto, assim como na política macroeconômica, parecemos querer arranjos genuinamente nacionais quando pensamos em desenhar mercados. Policarpo Quaresma estaria muito orgulhoso das contrapartes econômicas do nosso Tupi.

Vinicius Carrasco e João Manoel Pinho de Mello são Ph.Ds em economia pela Stanford University e professores do Departamento de Economia da PUC-Rio.

COLUNAS

Cláudio Gonçalves Couto

Serra e Marta

Num mesmo dia, nesta semana, dois episódios cheios de coincidências mobilizaram as atenções do noticiário político brasileiro. Ambos envolveram ex-presidentes da República, ex-prefeitos da capital paulista, candidaturas a prefeito em São Paulo e demonstrações claras de preferência por novos nomes na cena política. Também deixaram claro como pode ser custosa a insistência de lideranças políticas desgastadas em forçar seu próprio espaço, a despeito de projetos partidários mais amplos e da necessidade de renovação, pois, ao fazer isto, põem em xeque a continuidade de sua própria influência e do projeto que integram.

Os episódios aos quais me refiro foram a entrevista do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à revista "The Economist" e a presença do ex-presidente Lula na solenidade de transmissão dos cargos de ministro da Educação e Ciência e Tecnologia. No primeiro, Fernando Henrique novamente demonstrou o quanto lhe tem apetecido o papel de ex-presidente ativo (que cada vez mais vem assumindo, sobretudo dentro de seu partido) e desferiu uma crítica aberta à postura de José Serra no PSDB, a qual muito tem contribuído muito para a marcha lenta dos tucanos e, consequentemente, sua impotência oposicionista.

Candidato duas vezes derrotado à Presidência da República, Serra não digeriu nada bem a última derrota eleitoral. Como naqueles jogos de futebol em que os ânimos se exaltam durante a partida e, ao final, o time derrotado busca briga ou deixa o campo desferindo acusações, o candidato tucano saiu-se como mau perdedor. De início, não reconheceu publicamente a vitória de sua oponente antes que esta fizesse seu discurso de vitoriosa. Ao seu estilo de fazer o tempo passar, Serra ficou na moita, não deixando à presidenta eleita outra alternativa senão fazer o discurso da vitória sem o prévio reconhecimento protocolar da derrota pelo segundo colocado.

FHC e Lula são capazes de agir como árbitros

Com isto, Serra reservou para si a última palavra no dia da eleição, ocasião na qual cometeu uma segunda deselegância: apresentou-se como candidato presidencial pela terceira vez, mediante o célebre "até breve", desconsiderando a muito mais natural candidatura de Aécio Neves, que nem sequer foi mencionado. Na sua entrevista à "Economist", Fernando Henrique apontou o dedo para o problema, sobretudo ao observar que Serra tenta mimetizar Lula em sua atávica sede pela competição presidencial, apresentando-se insistentemente até que um dia a vitória chegue.

Há, contudo, uma colossal diferença entre as importâncias relativas de Serra para o PSDB e Lula para o PT, mesmo antes de este tornar-se presidente pela primeira vez. Lula, mesmo pertencendo a um partido organizacionalmente muito mais robusto e coletivista do que o de Serra, sempre logrou personificá-lo. Já o tucano é apenas uma liderança de primeira grandeza em sua agremiação, capaz de conduzi-la à letargia e à indecisão, tornando-a refém de seus movimentos. Foi assim na disputa presidencial de 2010; é assim novamente na disputa municipal de 2012. É por isto que no caso de Serra decidir ser candidato a prefeito, toda a energia despendida pelo partido e pelos pré-candidatos até agora terá sido puro desperdício.

Assim, se o primeiro episódio mostra o quanto os caprichos de Serra paralisam o PSDB, o segundo revela o quanto a ascendência de Lula faz o PT se mover. Isto ocorrera na invenção da candidatura Dilma para um partido órfão de nomes após o escândalo do mensalão e se repetiu na disputa paulistana, com o deslocamento de Marta Suplicy e a apresentação do nome de Fernando Haddad. Neste caso, o poder pessoal do ex-presidente contrapôs-se ao controle da máquina partidária, invertendo o equilíbrio da disputa de forma não só a promover uma renovação, mas evitar o risco de uma provável derrota camuflada pelo recall das pesquisas eleitorais e pelo sucesso recente numa eleição majoritária em que não há segundo turno e havia duas vagas em disputa (Marta ficou em segundo lugar).

No caso do PT, todavia, é Marta quem parece mimetizar Serra. Após o malogro de sua pré-candidatura a prefeita, faz-se de rogada no acordo interno que a bancada petista no Senado estabeleceu, de um rodízio na vice-presidência da Casa. É provável que Marta tenha aceitado esse acordo com base na convicção de que seria candidata em São Paulo, mas como sua expectativa frustrou-se, decidiu apegar-se ao cargo como uma compensação por aquilo que lhe foi virtualmente tirado. Ou, simplesmente, percebeu na preservação dessa posição a manutenção de um quinhão de poder que lhe seria útil em futuras disputas políticas. Ressalve-se, contudo, que Marta não é Serra e o PT não é o PSDB. Ou seja, não são negligenciáveis os custos intrapartidários de uma quebra de confiança como esta. A senadora corre o risco de isolar-se na bancada petista e no partido, e o isolamento pessoal numa organização partidária robusta como o PT tende a ser muito pernicioso para quem pretende preservar sua influência.

É bem conhecida a máxima política segundo a qual é necessário, frequentemente, dar um passo atrás para que seja possível dar dois à frente. Certas vezes, a realidade é ainda mais dura do que o provérbio: derrotas que por si mesmas representam um passo atrás obrigam um passo atrás adicional, sem que se possa ter a certeza de que esses serão compensados por passos adicionais à frente, mas essa é a condição para que se possa seguir caminhando. Há momentos em que as lideranças políticas devem decidir se aceitam o recuo para poder seguir em frente, ou se preferem não ceder e lançar-se ao precipício, com frequência levando consigo todo um projeto coletivo.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP e colunista convidado do "Valor". César Felício volta a escrever em fevereiro

POLÍTICA

Dilma elogia capacidade de 'agregar' de Kassab

Raphael Di Cunto | De São Paulo

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), recebeu ontem rasgados elogios da presidente Dilma Rousseff, que destacou, durante uma das cerimônias que marcam o aniversário da cidade, a capacidade do pessedista de unir adversários. "Quero agradecer a essa figura capaz de agregar, capaz de criar vínculos fraternos e republicanos entre as pessoas mais diferenciadas, que é o prefeito Gilberto Kassab", afirmou a petista.

O entusiasmo de Dilma com o prefeito, contudo, não foi compartilhado pela cúpula do partido nem pelo pré-candidato do PT, o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, com quem Kassab tenta um acordo para a eleição (ver matéria nesta página).

O gesto da presidente foi visto por petistas, que são oposição a Kassab na capital, como uma manifestação a favor da aliança com o PSD, proposta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu que ao PT que "discuta" como forma de isolar os tucanos.

Por outro lado, os elogios também foram vistos como uma forma de Dilma prestar solidariedade ao prefeito, que saiu escoltado de um protesto ontem pela manhã e teve o carro atacado por chutes e ovos quando saia da missa em comemoração ao aniversário da cidade.

Os manifestantes, ligados a movimentos sociais por mais moradia e a partidos políticos como PSTU e PSOL, protestavam contra a ação da Polícia Militar na Cracolândia, região do centro de São Paulo que tem uma grande concentração de dependentes de crack, e pela retirada das famílias de um terreno particular no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos.

O prefeito disse, depois da cerimônia, que os protestos fazem parte do período democrático que o Brasil vive, mas lamentou os abusos. "Quem está na vida pública tem que compreender as manifestações, mas o caminho em nenhum momento é a violência, que depõe contra os argumentos de quem protesta", afirmou.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB), que comanda a PM no Estado, havia confirmado presença na missa, mas não foi ao evento - a assessoria do tucano não informou o motivo.

Alckmin só apareceu mais tarde, ao lado de Dilma, durante a cerimônia de entrega da Medalha 25 de Janeiro, que premia pessoas que contribuíram para o desenvolvimento da cidade. Ambos foram homenageados, assim com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Dilma manteve a relação de boa vizinhança com a oposição e elogiou FHC e Alckmin para uma plateia repleta de tucanos - entre eles o ex-governador José Serra, que disputou contra ela a eleição em 2010- e com poucos petistas. Segundo a presidente, o país precisa criar o "hábito republicano" de celebrar seus ex-presidentes - postura que contrasta com a de Lula, que viveu em constante conflito com FHC.

Kassab, que em 2011 fundou o PSD com apoio de dissidentes da oposição e formou a terceira maior bancada da Câmara, tem ajudado o governo em votações importantes, o que não impediu FHC de também dirigir afagos ao prefeito. O ex-presidente brincou ao agradecer ao prefeito por "não esquecer dos amigos, mesmo quando eles já estão ficando velhinhos".

Dilma autoriza mudança no comando do Dnocs e abre crise com líder do PMDB

Raymundo Costa | De BrasíliaAlves

O ministro Fernando Bezerra recebeu sinal verde da presidente Dilma Rousseff para mudar o comando dos três principais órgãos vinculados ao Ministério da Integração Nacional - Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Companhia Vale do São Francisco (Codevasf) e da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Bezerra resolveu mudar depois de ter o cargo ameaçado com a denúncia de que destinara 92% da verba de prevenção de enchentes para Pernambuco.

A decisão abriu uma crise com o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, responsável pela indicação do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes Neto. Mas o vice-presidente da República, Michel Temer, foi avisado pelo Palácio do Planalto que a mudança no Dnocs será feita de comum acordo entre o ministro Fernando Bezerra, a presidente e o PMDB. O líder, no entanto, respondeu ao vice que não admite a saída de Elias Fernandes sob a acusação de corrupção e de ter beneficiado seu Estado, o Rio Grande do Norte.

A irritação de Alves é com o vazamento de um relatório da Controladoria-Geral da República (CGU) que afirma ter ocorrido desvios da ordem de R$ 312 milhões no Dnocs. Isso, depois de o ministro Fernando Bezerra, o vice-presidente e o diretor-geral do Dnocs terem feito um acordo pelo qual as denúncias seriam investigadas pelo Tribunal de Contas da União. O Dnocs divulgou ontem nota na qual contesta do relatório da CGU.

Do total de R$ 312 milhões citados pela CGU, R$ 160 milhões referem-se a obras de uma barragem que não foi construída (ou seja, o dinheiro nem foi gasto) e outros R$ 120 milhões referem-se a uma complementação salarial dos servidores autorizada pelo Ministério do Planejamento. Os convênios firmados com o Rio Grande do Norte envolvendo recursos no valor de R$ 12 milhões e representam, segundo o Dnocs, "apenas 5,05% dos valores repassados pela Defesa Civil aos Estados".

Henrique Alves suspeita que o relatório da CPI foi vazado com a intenção deliberada de derrubar Elias Fernandes Neto. O líder pemedebista disse que conversaria com o ministro Bezerra sobre a demissão de seu afilhado político. Agora, com a divulgação do relatório da CGU, ele acha que ficaria "muito mal para o líder do PMDB" a saída do diretor. "Para mim, a nota do Dnocs esgotou o assunto. Agora está com o TCU", disse Henrique Eduardo Alves ontem ao Valor. Alves também achou absurda a acusação de que o Dnocs privilegiou seu Estado, o Rio Grande Norte, com R$ 12 milhões, uma quantia até pequena considerando-se que é o líder da segunda maior bancada da Câmara dos Deputados.

Na realidade, Fernando Bezerra, que é do PSB e foi indicado para o cargo pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sempre quis demitir o diretor-geral indicado pelo PMDB. Em meados do ano passado, quando o ex-ministro Antonio Palocci ainda estava na Casa Civil, o Palácio do Planalto também entrou na fila dos que queriam a cabeça de Elias Fernandes. Quando foi acusado de beneficiar Pernambuco com verbas da Defesa Civil e esteve para perder o cargo, o ministro percebeu que precisava fazer mudanças urgentes na Integração Nacional, se quisesse permanecer no governo.

Essa percepção ganhou corpo no governo entre alguns ministros depois da queda do ex-ministro Orlando Silva (Esportes). À época, ficou claro que a presidente Dilma estava disposta a bancar a permanência do ministro, mas que ele precisava fazer mudanças no ministério. Silva fez exatamente o contrário. A casa só foi arrumada, como a presidente queria, depois da nomeação de Aldo Rebelo para o cargo, sem que houvesse nenhum problema com o PCdoB, o partido do ministro demitido. Bezerra agora foi agiu rápido e ganhou o aval do Palácio do Planalto.

No governo, avalia-se que Henrique Alves esteja querendo ganhar tempo para que a demissão ocorra depois do Carnaval, sem maior repercussão. A mudança deve ocorrer antes. Se depender da presidente, ocorrerá com os órgãos do Ministério da Integração Nacional o que aconteceu na Petrobras: um técnico vai comandar o Dnocs.

Pessimismo sobre Rio + 20 marca Fórum Social

Cristiane Agostine | De Porto Alegre

O clima de pessimismo sobre os rumos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, marcou o segundo dia de debates no Fórum Social Mundial Temático, em Porto Alegre. Ativistas criticaram o texto base das discussões da conferência, que será realizada em junho, no Rio de Janeiro, e demonstraram temor sobre o possível fracasso do encontro.

A aposta dos movimentos sociais é que, no caso de esvaziamento da reunião da ONU, as propostas apresentadas pela sociedade civil deverão ganhar força. Militantes ambientais, comunidades indígenas, sindicalistas, agricultores, grupos de mulheres, jovens e negros farão a Cúpula dos Povos, também no Rio, em paralelo à Rio +20, patrocinada pelos governos.

O encontro sobre sustentabilidade que será promovido pelas Nações Unidas no Rio é um dos principais temas dos debates desta edição do Fórum Social Mundial Temático, além da crise do capitalismo e da justiça social. O evento de Porto Alegre, iniciado na terça-feira, será preparatório para a conferência do Rio.

O empresário Oded Grajew, um dos idealizadores do Fórum Social Mundial, disse que o texto base das discussões da Rio + 20 está "muito abaixo das expectativas": "O documento não fala da desigualdade. Hoje, no mundo, 50% dos mais pobres detêm 1% da riqueza; 1% dos mais ricos detém 5% das riquezas e 10% dos mais ricos detêm 84% das riquezas. Fazer um documento como esse [sobre sustentabilidade] sem estar centrado no combate da desigualdade é enfiar a cabeça na areia."

O consultor ambiental Tasso Azevedo mostrou-se desestimulado. "Não há mais tempo de pensar em grandes objetivos: temos que focar no que pode ser feito e como. Não conseguimos cravar onde queremos chegar. Assim ficará difícil cobrar as responsabilidades depois", disse Azevedo, ligado à ex-ministra Marina Silva. "A pobreza entra na discussão quase como uma condicionante: primeiro resolve a pobreza para depois falar de sustentabilidade. É uma falácia, quase igual àquela de deixar o bolo crescer para depois dividi-lo."

O texto criticado por ambientalistas e ativistas foi divulgado pelas Nações Unidas no início deste mês e é a primeira versão a ser acordada e firmada pelos países na conferência do Rio. O documento de 19 páginas e 128 parágrafos recebeu contribuições de uma centena de países, que totalizaram mais de 6 mil páginas de propostas.

Estrela do debate, o teólogo Leonardo Boff foi aplaudido ao reclamar das limitações da Rio +20 e do texto que serve de base para a conferência. "O documento como está não leva a nenhum lugar. Não enfrenta as questões, não assume nenhuma crítica ao sistema do capital. É um documento que já nasceu velho, no século XIX, atendendo aos interesses das grandes corporações. Será fácil aprová-lo, mas não terá nenhuma significância", comentou.

O teólogo e filósofo Frei Betto lançou dúvidas sobre a "capacidade" da ONU e do G-8 em defender o tema do desenvolvimento sustentável. "Pelo que vimos em Copenhague, o G-8 não está interessado na questão ambiental", comentou. "Mas a Rio +20 pode ser um grande evento da sociedade civil. Agora que os países desenvolvidos estão em crise, o meio ambiente será a arma deles para aumentar a pressão sobre os países em desenvolvimento."

Para a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, a Cúpula dos Povos, articulada pela sociedade civil, deve ser reforçada na Rio +20. "Infelizmente há uma posição dos governos de que se deva ter baixas expectativas em relação a esses fóruns internacionais. Fizeram isso na COP 16, no México, agora em Dubai, na COP 17, e não vai ser diferente na Rio +20", comentou.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, presente em outro debate sobre desenvolvimento sustentável, disse que a reunião que o Brasil sediará em junho é diferente de outras cúpulas de discussões ambientais. "É a primeira vez que nós colocaremos a sociedade civil na reunião da ONU, dentro do espaço da conferência, dialogando diretamente com o alto nível e com o secretário-geral das Nações Unidas. Esse modelo é único", disse Izabella.

BRASIL

Governo espera ágio "grande" em leilão

Por Daniel Rittner | De Brasília

O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, descarta adiar o leilão dos aeroportos previsto para o dia 6 de fevereiro e espera uma disputa "bastante acirrada". Segundo ele, os ajustes discutidos com o Tribunal de Contas da União (TCU) são "pequenos" e não exigem recontagem de prazos, se houver a necessidade de mudar aspectos do edital. O tribunal analisará o documento em reunião plenária do dia 1º. "Não há nenhuma chance de adiarmos o leilão. E nem do TCU, até agora, tivemos nenhuma sinalização nesse sentido", disse o ministro.

Bittencourt também afastou os rumores de que o governo ainda cogitaria reduzir a participação da Infraero - de 49% nas sociedades de propósito específico formadas para administrar os aeroportos. "Essa é uma premissa básica da nossa modelagem", ressaltou. De acordo com ele, a obrigatoriedade de associação com a estatal não é motivo de discórdia na iniciativa privada. "Há empresas interessadas nos aeroportos, como grandes operadoras estrangeiras, que não querem nenhum outro sócio, só a Infraero."

O ministro aposta em um ágio "grande", mas não se arrisca com um percentual. "É claro que vai ter [ágio], e acho que grande, mas eu parei de tentar acertar", disse Bittencourt, lembrando palpites que falharam em outras concessões, quando era diretor de infraestrutura do BNDES. Ele ainda mandou um recado às empresas que vem insistindo em pedir adiamento do leilão. "Se nós entrarmos nesse tipo de conversa, adiamos pelo resto da vida."

O lance inicial é de R$ 3,424 bilhões para Guarulhos, de R$ 1,471 bilhão para Viracopos e de R$ 582 milhões para Brasília. Os recursos, no entanto, não entram para o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) de uma vez. Eles serão pagos em parcelas anuais, ao longo das concessões - que duram entre 20 e 30 anos -, diretamente para o fundo da aviação. Com isso, o governo está fazendo uma espécie de blindagem contra eventual contingenciamento do Tesouro, ao contrário dos fundos criados a partir da privatização das operadoras de telefonia.

A Secretaria de Aviação Civil criou novos incentivos para os investimentos das futuras concessionárias. Uma portaria publicada ontem no "Diário Oficial" da União disciplina os requisitos mínimos para a aprovação de projetos de investimento em obras de infraestrutura aeroportuária. A medida vale também para o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que está sendo construído em Natal (RN).

De acordo com a regra, as empresas formadas para explorar os aeroportos concedidos poderão emitir debêntures com desconto no imposto de renda de quem ficar com esses papéis. "Isso vai diminuir o custo de captação e cria uma nova alternativa às empresas para financiar seus investimentos", afirmou Bittencourt.

A incidência do imposto de renda sobre os rendimentos auferidos pelos detentores dessas debêntures será de zero para pessoa física e de 15% para pessoa jurídica. Os títulos ou valores mobiliários deverão ser remunerados por taxa de juros pré-fixada vinculada a índice de preço ou a taxa referencial (TR), vedada a pactuação total ou parcial de taxa de juros pós-fixada. As concessionárias deverão submeter os projetos de investimento candidatos a esses benefícios à aprovação da Secretaria de Aviação Civil, que terá 30 dias para atestar a relevância da proposta e a conformidade da documentação.

Esse instrumento visa complementar a linha de financiamento anunciada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na semana passada. O apoio do banco pode chegar a 80% do investimento total das futuras concessionárias.

Até o fim do primeiro trimestre, Bittencourt acredita que estará pronto o plano de outorgas dos aeroportos, uma iniciativa inédita. Esse plano determinará quais aeroportos da rede atual ficarão com a Infraero, quais serão administrados localmente - por Estados ou municípios - e quais serão concedidos para a iniciativa privada. Mas há segredo de Estado quanto aos terminais escolhidos para novas concessões.

Bittencourt assegurou que os passageiros, em 2012, verão mais obras sendo tocadas pela Infraero. "Resolvemos uma série de problemas acumulados com licitações e agora estamos conseguindo efetivamente contratar as obras", disse o ministro. Ampliações dos terminais existentes ou novas estruturas começarão a sair do papel, nos próximos meses, em aeroportos como Manaus, Fortaleza, Cuiabá e Goiânia.

Gestão muda e melhora operação em Guarulhos, diz ministro

Por De Brasília

A capacidade do aeroporto de Guarulhos, sem contar o terminal remoto de passageiros recém-construído em um antigo hangar da Vasp, pode aumentar oficialmente 28% devido aos ganhos de eficiência obtidos no segundo semestre. Desconsiderando o novo terminal, a capacidade do maior aeroporto do país é de 26 milhões de passageiros por ano, segundo a Infraero. Um relatório concluído nos últimos dias pela Secretaria de Aviação Civil mostra aumento significativo do fluxo com medidas de gestão.

A secretaria auferiu, com o auxílio de uma consultoria internacional, a movimentação de passageiros antes e depois das medidas operacionais. Em menos de seis meses, foi possível ver resultados importantes, mas não surpreendentes, na avaliação do ministro Wagner Bittencourt. "Colocamos todo mundo para conversar e planejar em conjunto", afirmou Bittencourt, em referência à criação das autoridades aeroportuárias, em 12 terminais.

Um dos principais ganhos de eficiência foi percebido, segundo o ministro, na questão aduaneira. O fluxo de passageiros que transitam pela área da Receita Federal em cada um dos terminais de Guarulhos quase dobrou, aumentando de 690 para 1.331 por hora. A medição já capta os efeitos da dispensa da declaração de bagagem acompanhada, desde 1º de janeiro, para os turistas brasileiros que estiverem retornando de viagens internacionais sem ultrapassar a cota de isenção. Uma reformulação geral do layout, com o aumento de uma para quatro entradas a quem não tem "nada a declarar", ajudou.

De acordo com o ministro, outro ganho importante ocorreu na Polícia Federal, onde o processamento da emigração - fluxo de passageiros que saem do país - subiu de 983 para 1.405 por hora. As medidas tomadas foram simples. Antes, os guichês demoravam para receber passageiros até que eles identificassem sua disponibilidade e caminhassem em sua direção. Para evitar o problema, "agentes de pré-fila" foram colocados no local para alertar os passageiros. Houve reforço da comunicação visual e a tripulação passou a ser atendida prioritariamente em guichês frontais, conforme disse Bittencourt.

Apesar da percepção de tumulto nos aeroportos durante as viagens de fim de ano, o ministro comemora os resultados verificados em dezembro. Segundo ele, o índice "aceitável" é ter 10% dos voos atrasando mais de 30 minutos, com essa proporção crescendo para cerca de 20% nos dias de pico do fim de ano. Em dezembro de 2011, o índice efetivamente registrado foi de 13% de atrasos, afirmou Bittencourt. No ano anterior, 22% dos voos haviam tido atrasos. Para ele, o desempenho foi positivo. "Conseguimos reduzir os atrasos, embora tivéssemos 8% a mais de voos e um número muito maior de passageiros nos aeroportos", observou.

Desabamento de prédio provoca caos ao centro do Rio de Janeiro

Por Do Rio

O edifício Liberdade, na rua 13 de Maio, esquina da avenida Rio Branco, no centro do Rio de Janeiro, desabou por volta das 20h30 de ontem. O prédio, comercial ficava próximo ao Theatro Municipal, na Cinelândia e a 300 metros das sedes da Petrobras e do BNDES. Segundo informações dos vizinhos, ele tinha 18 andares, mas segundo a Defesa Civil, eram 12. A Defesa Civil informou ainda que 11 pessoas, entre mortos e feridos, estariam entre os escombros. Informações não confirmadas na noite de ontem davam conta que outros dois prédios menores, ao lado, também acabaram caindo.

No térreo do edifício Liberdade funcionava uma agência do Banco Itaú e uma loja. No prédio, funcionavam escritórios. Testemunhas disseram ter sentido um forte cheiro de gás. A Light cortou a energia da região. O prefeito Eduardo Paes (PMDB) foi ao local para avaliar a situação com os bombeiros e agentes da Defesa Civil.

"Eu estava na banca de jornal em frente ao prédio e, de repente, ele simplesmente caiu", disse o analista de sistemas Fernando Amaro, 29 anos, que trabalhava no quarto andar do prédio e tinha acabado de sair dele.

O advogado Luiz Antônio Jean Trajan, que trabalha num escritório no prédio número 45 da avenida 13 de Maio, em frente ao edifício Liberdade, disse que na hora do desabamento se lembrou do ataque terrorista ao World Trade Center, em 11 de setembro de 2001.

"O prédio caiu todo, como se tivesse sido implodido. Parecia o World Trade Center. Ouvi um forte estrondo e vi tudo acontecer. Havia uma obra no prédio, acho que no sexto andar. Pelo menos dois funcionários estavam trabalhando na hora da tragédia", afirmou Trajan.

Outra testemunha, Alexandre Trotta, que trabalha numa empresa de informática que funciona no quinto andar do Edifício Capital, ouviu inicialmente um pequeno barulho como se fossem detritos caindo. Abriu a janela, quando aconteceu o desmoronamento: "Foi um grande estrondo. Era como se o mundo tivesse vindo abaixo. O prédio veio abaixo. Ele caiu para frente e para trás e levou o que estava nas janelas do meu prédio", disse.

Frotta desceu os cinco andares de seu prédio e, ao chegar no térreo, constatou que não tinha sobrado nada do edifício vizinho. "Só tinha entulho. A banca de jornal que tinha no local foi destruída. Os carros estacionados na 13 de Maio acabaram", afirmou.

O contador Heverton Ferreira, que trabalha no prédio, havia saído havia meia hora do local, quando soube por um telefonema que o edifício tinha desabado. Ele não tem notícias de seu pai, que ainda estava num dos escritórios do edifício. Segundo Ferreira, nesta semana, porteiros falaram que a CEG faria uma inspeção no subsolo, por causa do forte cheiro de gás. "O prédio fechava às 21h. E faltava cerca de 30 minutos para isso. Mas ainda tinha muita gente lá. Ainda deviam ter umas 15, 20 pessoas dentro do prédio", relatou.

Pessoas que estavam em prédios vizinhos contaram que sentiram os imóveis balançar, como se estivesse acontecendo um terremoto. Carros que estavam estacionados no entorno ficaram cobertos de poeira e entulho.

Toda a área foi isolada e isso provocou a interdição dos dois sentidos da avenida Almirante Barroso, entre a rua Senador Dantas e a avenida Rio Branco. A rua Evaristo da Veiga também foi interditada ao tráfego, com desvio sendo feito pela rua do Passeio, sentido Lapa. (Agências noticiosas)

Receitas de concessões vão estimular aviação regional

Por Daniel Rittner | De Brasília

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Governo espera ágio "grande" em leilãoHá 1 hora e 21 minutos

O dinheiro do fundo, a princípio, não será repassado à Infraero para investimentos em sua rede de aeroportos. "A Infraero já vai se ver livre de muitas obras e receberá recursos pela participação societária nas concessões", disse o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt.

Pelos cálculos do governo, as outorgas pagas pelas empresas que assumirem Guarulhos, Viracopos e Brasília vão garantir pelo menos R$ 200 milhões anuais ao fundo, valor que pode subir, dependendo do ágio nos leilões. O fundo terá ainda o adicional das tarifas de embarque internacional, cuja receita deve alcançar R$ 257 milhões em 2012. A tarifa subiu de US$ 18 para US$ 36 em 1997, em meio à crise asiática. Desde então, esse adicional é repassado ao Tesouro. Agora, passará para o novo fundo, enquanto o valor de US$ 18 continuará abastecendo a Infraero.

No total, somando as três fontes de financiamento do Fnac, espera-se uma receita total de mais de R$ 650 milhões por ano. "É dinheiro suficiente para fazer esses investimentos ao longo do tempo", afirmou Bittencourt. Um plano para a aviação regional deverá ser divulgado até o fim de março.

Adiada homologação para celular importado

Daniela Martins

De Brasília

O governo adiou, por "questões técnicas", a exigência de homologação prévia da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para importação de telefones celulares no país. A medida é defendida pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a pedido de fabricantes do equipamento no país. Atualmente, os celulares comercializados no Brasil precisam ter homologação da Anatel, mas a agência não tem poderes para impedir a entrada de aparelhos não homologados.

A expectativa do governo era que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) Fosse adotar ontem a medida. No entanto, segundo o secretário-executivo da Camex, Emilio Garofalo Filho, o conselho ministros da câmara somente tomará uma decisão na próxima reunião, no fim de fevereiro. Faltaram, segundo representantes da Camex, "parâmetros técnicos" para que uma decisão fosse tomada.

A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, disse que se estuda agora como mudar a regra de homologação desses aparelhos. O que se discute é a reforma dessa regra, de forma a garantir que os importados sejam homologados antes de entrar no país."

INTERNACIONAL

Reino Unido se aproxima da recessão

Dow Jones Newswires

O PIB do Reino Unido encolheu 0,2% no quarto trimestre do ano passado, depois de crescer 0,6% no terceiro, informou ontem o Departamento Nacional de Estatísticas do país. Na comparação com o quarto trimestre de 2010, houve aumento de 0,8%.

Analistas previam uma queda de 0,1% do PIB no quarto trimestre ante o terceiro. Eles aguardam mais contração no primeiro trimestre deste ano, o que, se confirmado, colocará o país tecnicamente em recessão. Em todo o ano passado, a economia britânica expandiu-se 0,9%, menos da metade do crescimento de 2,1% de 2010.

Pesa sobre o Reino Unido uma combinação danosa de consumo fraco, baixa confiança do empresariado, condições restritivas de crédito, desemprego crescente, custo de vida elevado, pequeno aumento de salários e o aprofundamento da crise na zona do euro. Reagindo aos números, o ministro das Finanças do país, George Osborne, disse que o desempenho da economia britânica no quarto trimestre é decepcionante, mas não inteiramente inesperado, dado o ambiente global de instabilidade.

"O Reino Unido tem agora problemas econômicos substanciais. A dívida cresceu nos últimos dez anos, e estamos lidando com isso, mas a verdade é que o enfrentamento desses problemas tornou-se mais difícil por causa da situação na zona do euro", afirmou Osborne.

EMPRESAS & TECNOLOGIA

Múltis vão produzir equipamentos médicos de alta tecnologia no Brasil

Mônica Scaramuzzo e Vanessa Dezem | De São Paulo

O Brasil deverá receber, a partir deste ano, investimentos de quase US$ 1 bilhão para a construção de pelo menos três fábricas - duas de produção de equipamentos de alta tecnologia para doenças consideradas prioritárias, como câncer, e a outra para o desenvolvimento de vacinas. O Ministério da Saúde está em conversações com pelo menos cinco multinacionais para negociar a nacionalização e transferência tecnológica de medicamentos e equipamentos, com o objetivo de reduzir o pesado déficit da balança comercial da saúde, que em 2011 alcançou a marca recorde de US$ 11 bilhões. O Valor apurou que a sueca Elekta, as americanas GE e Varian, a alemã Siemens e a holandesa Philips já iniciaram diálogos com o governo e planejam fazer aportes no país.

O Brasil importa quase 100% dos equipamentos de alta tecnologia para as doenças consideradas prioritárias. Segundo Carlos Augusto Grabois Gadelha, secretário de ciência e tecnologia e insumos estratégicos do Ministério da Saúde, o foco será investir em inovação. O ministério está em conversas com várias empresas, não apenas estrangeiras, afirmou Gadelha. "O time [ministério] entrou em campo." (ver entrevista à página B8)

"Devemos investir entre US$ 250 milhões e US$ 300 milhões em uma fábrica no Brasil para a produção de equipamentos digitais de imagens voltados para oncologia", disse ao Valor Antonio Ponce, vice-presidente para América latina da Elekta, especializado em equipamentos oncológicos. Segundo Ponce, a empresa deverá voltar a conversar com o governo em março e definirá em abril em qual Estado a primeira fábrica do grupo será instalado. "Já tínhamos a intenção de vir para o Brasil em 2009, mas decidimos adiar os planos para 2015. Agora, voltamos a conversar com o governo e antecipamos para este ano os nossos projetos de investimentos no país."

O governo está trabalhando há alguns meses para colocar em prática um amplo programa de estímulo às indústrias de máquinas e equipamentos médicos e hospitalares e também fomentar a fabricação de medicamentos. Serão duas frentes de atuação - o primeiro, sustentado pelas compras governamentais para o Sistema Único de Saúde (SUS), será lançado já neste trimestre, enquanto o segundo, respaldado em estímulos fiscais, deverá ficar pronto no segundo semestre, segundo informou o Valor no início do ano.

Em novembro, a suíça Novartis assinou uma carta de intenções com o Ministério da Saúde para promover transferência tecnológica no Brasil de importantes medicamentos prioritários, como câncer, e doenças negligenciadas. A empresa deverá tirar do papel sua fábrica de vacinas, que deverá ser construída em Pernambuco, com aportes de até US$ 400 milhões. Essa unidade deverá ser base exportadora para América Latina.

Já há alguns meses, a GE também engatou negociações com o governo para transferência de tecnologia. Com uma fábrica em Contagem (MG), a múlti planeja acelerar a introdução de novos equipamentos que deverão ser produzidos no país. Hoje, a empresa produz equipamentos de raio X. As máquinas de tomografia computadorizada passaram a ser montadas no fim do ano passado e as de ressonância magnética serão introduzidas nas linhas mineiras em dois meses.

Agora, diante das conversações com o governo, a ideia é introduzir, neste primeiro semestre, cinco novas modalidades de equipamentos de alta tecnologia, voltados para diagnósticos em oncologia. "Quando inauguramos Contagem em 2010, prevíamos que essas cinco modalidades seriam introduzidas em quatro ou cinco anos. Só se passaram cerca de dois anos. Estamos aumentando a velocidade de implementação dessas tecnologias no Brasil", afirmou o vice-presidente da GE Healthcare para a América Latina, Daurio Speranzini, sem detalhar os tipos de equipamentos que serão trazidos. Para isso, a GE projeta investimentos de US$ 50 milhões em dez anos em Contagem, desembolso divulgado pela empresa no momento da inauguração da fábrica. O montante não deve ser alterado com as novas medidas do governo, mas o perfil de investimentos será antecipado, com uma maior concentração de recursos sendo disponibilizados nos próximos anos.

A estratégia da companhia é, em uma primeira etapa, realizar a montagem dos novos equipamentos no Brasil, para depois dar conteúdo nacional aos produtos. O objetivo final é atingir o patamar dos 60% de nacionalização de tudo o que é produzido em Contagem. Deverá ocorrer transferência de tecnologia para os fornecedores das peças. "Nossa aposta é que haverá uma escala maior para os equipamentos, o que justificará nosso custo de transferência de tecnologia para que os fornecedores locais tenham menores custos", explicou Speranzini.

A também americana Varian está em conversações para iniciar a produção de equipamentos em território nacional. A empresa especializada em tratamentos de radioterapia - com receita global de US$ 2,6 bilhões no ano fiscal de 2011- atua no país através de importações e utiliza o mercado nacional como plataforma das operações na América Latina. A empresa tem atualmente fábricas na América do Norte, Europa e China e teria interesse na construção de uma unidade brasileira, segundo apurou o Valor. Oficialmente, a companhia americana informou que "está em comunicação com o governo", para determinar como apoiá-lo em suas medidas.

No mesmo passo, a Siemens estaria preparando um plano para nacionalizar equipamentos de radioterapia. A alemã produz há onze anos equipamentos de raio X - que são exportados para a América Latina e África a partir da fábrica de São Paulo. O conglomerado industrial tem ao todo 13 fábricas no Brasil, que produzem desde tomadas e interruptores até equipamentos para distribuição de energia e lâmpadas elétricas. Mas o setor de saúde estaria sendo colocado no centro das atenções da subsidiária brasileira, principalmente pela possibilidade de se tornar plataforma de exportações também nessa área. A empresa, no entanto, não comentou o assunto.

Com essas iniciativas, o Brasil poderá se transformar em um centro de exportações de equipamentos médicos, segundo Abrão Melnik, presidente da Abimed (Associação Brasileira dos Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares). "Pretendemos exportar nossos equipamentos que serão produzidos no Brasil para países da América do Sul, Índia e Rússia", disse Ponce, da Elekta.

A holandesa Philips, por sua vez, já produz no país equipamentos de alta tecnologia, como raio X digital e mamógrafo digital. Por ser a única a fabricar no Brasil ressonância e tomógrafo, os equipamentos da Philips tem seus produtos habilitados para serem financiados pelo BNDES, por meio da linha do Finame.

A decisão de nacionalizar a produção de equipamentos e medicamentos tem recebido apoio de boa parte das indústrias, mas virou alvo de críticas de especialistas do setor, que consideram a medida um retrocesso às políticas de substituição das importações adotadas a partir da década de 50. Carlos Alberto Goulart, presidente-executivo da Abimed, lembra que o segmento não pode cair na mesma armadilha que ocorreu nos anos 80, com a lei da reserva de mercado, quando o setor de informática decidiu nacionalizar a produção e perdeu a competitividade.

Antônio Brito, presidente-executivo da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), defende que o Brasil tenha uma excelência acadêmica, como ocorre em países da Europa e nos Estados Unidos. Outro desafio é eliminar as barreiras burocráticas e regulatórias. "Se o Brasil quiser crescer, tem de trilhar o caminho da inovação."

Amil não terá plano popular até 2015

Diogo Martins | Do Rio

Por pelo menos mais três anos, a Amil não estará suficientemente competitiva para alcançar sua meta disputar com outras empresas o público com renda de até três salários mínimos. A afirmação foi feita ontem pelo presidente da operadora de planos de saúde, Edson de Godoy Bueno. O principal entrave, segundo o executivo, são os custos da operadora, ainda altos e inadequados para atender a esse nicho do mercado. Por isso, a ordem na Amil é de "redução total de custos".

"Vamos reduzir custos nos próximos dois ou três anos. Mesmo assim, não conseguiremos entrar com planos tão baixos como os da Intermédica [que atua em São Paulo]", admitiu Bueno, após receber o prêmio de executivo do ano de 2011 do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - Rio de Janeiro (Ibef-Rio). Após reduzir os gastos, é que a empresa deverá elaborar produtos para esse público.

As despesas administrativas nos nove primeiros meses do ano passado da Amil somaram quase R$ 1,1 bilhão, um avanço de 17,7% quando comparado a igual período de 2010. Esse item do balanço registrou aumento por conta de dissídio coletivo de cerca de 5% e das despesas com aquisições, em especial à Lincx. Houve ainda um crescimento de 22,2% nas despesas de comercialização, que somaram R$ 332 milhões no período encerrado em setembro.

Ciente das dificuldades de entrar na classe popular, Bueno chegou a fazer há alguns anos propostas para aquisição da Intermédica, segundo fontes do setor. A operadora, fundada pelo médico Paulo Barbanti, é a terceira maior, com cerca de 4 milhões de beneficiários e faturamento na casa dos R$ 2 bilhões. A Amil é a líder com 5,7 milhões de clientes e receita líquida de R$ 6,5 bilhões nos nove primeiros meses de 2011.

Bueno afirmou que o objetivo da empresa em 2012 é crescer organicamente, sem descartar aquisições de outras empresas. A compra de outras companhias pela Amil pode ficar em segundo plano, nas palavras do diretor financeiro da empresa, Gilberto da Costa. "Hoje, a ideia é crescer organicamente. Assim, é melhor do que comprar empresas menores em dificuldades", disse Costa. Ele destaca que as novas exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estão impondo dificuldades às operadoras de menor porte.

Os investimentos da Amil em 2012 deverão chegar a R$ 450 milhões. Os recursos serão utilizados no aumento de sua rede de atendimento, com reforma e ampliação de hospitais em São Paulo, Rio e Brasília, afirmou o diretor financeiro da Amil, Gilberto da Costa.

Em relação à captação de R$ 300 milhões, realizada por meio de títulos de dívida no fim do ano passado, Costa explicou que metade desse valor será utilizada em março para quitar debêntures pertencentes ao Bradesco. "Após esse pagamento, ficaremos com uma dívida de cerca de R$ 1,2 bilhão que vencerá nos próximos cinco anos, mas podemos rolá-la", complementou o executivo. (Colaborou Beth Koike, de São Paulo)

Galp descarta necessidade de aval na venda à Sinopec

Assis Moreira | De Davos

A Galp Energia, companhia de petróleo e gás portuguesa, não vendeu ativos no Brasil e por isso não precisava de aval da Petrobras, seu parceiro estratégico em operações no país, para fechar um acordo de US$ 5,2 bilhões com a chinesa Sinopec envolvendo 30% do grupo português no país, no ano passado.

Foi o que afirmou ontem o principal executivo da Galp Energia, Manuel Ferreira de Oliveira, em entrevista ao Valor à margem do Fórum Mundial de Economia, onde os grandes nomes da produção mundial de petróleo estão presentes.

Segundo o executivo, antes da operação de aumento de capital da Petrogal Brasil - subsidiária integral da portuguesa - o valor da empresa era estimado em US$ 12,5 bilhoes. Onze investidores se interessaram em participar da operação, e a chinesa Sinopec foi a escolhida.

Com a operação, o valor da Petrogal subiu para US$ 17,7 bilhões e a Sinopec passou a deter 30% da empresa. Como a Petrogal tem divida de US$ 400 milhões com a matriz, a Galp Energia, seu valor final fica em US$ 17,3 bilhões.

"Se tivéssemos vendido nossa participação no campo de Júpiter, por exemplo, a Petrobras teria o direito de preferência, como parceiro do consórcio", argumentou o executivo português. "Mas aumentamos o capital e essa regra não se aplica. Se aplicaria se vendêssemos maioria de capital, e não vendemos. Não precisamos do aval da Petrobras, e as autoridades brasileiras e a Petrobras foram informadas."

Para Oliveira, a operação com a Sinopec foi especialmente importante porque tornou a Petrogal autossuficiente para os investimentos até 2016. A partir dai, terá "cash flow" positivo para cobrir os investimentos. "Em termos financeiros, a Petrogal deixou de depender da matriz, e esse foi o objetivo da operação", acrescentou o executivo.

A atualização do plano de investimentos no Brasil será comunicada ao mercado no dia 6 de março. "Temos muito o que fazer no Brasil sempre em parceria com a Petrobras", afirmou. Exemplificou que sua empresa tem 33 parcerias com a Petrobras. E ambas tem também um projeto de bicombustível conjunto em Belém do Pará, com plantação de 12 mil hectares para produção de oleaginosos como matéria-prima.

Indagado se, nesse contexto de relação tão estreita, seria o caso de a Petrobras entrar no capital da Galp Energia, o executivo retrucou: "Isso tem de perguntar à Petrobras. A Galp é empresa de capital aberto". Lembrou que a Petrobras examinou a questão ha um ano e meio e entendeu que não era o momento oportuno para investir, porque tinha muitos projetos em andamento.

No Fórum Mundial de Economia, o centro de todas as atenções é a crise da Zona do Euro. Portugal é um dos países mais afetados pela deterioração econômica e o peso da dívida pública. Manuel Ferreira de Oliveira nota que a Galp é a empresa mais valiosa do mercado de capitais portuguesa, com portfólio diversificado e suficiente balanço para financiar todos seus projetos.

Mas, com a Europa em dificuldades, nota que todas as empresas europeias sofrem, especialmente as pequenas e médias. A taxa de financiamento, mesmo para Galp, aumentou para algo entre 3,5% e 4,5%, que ele considera razoável, mas ressalva que isso não é para todas as empresas europeias.

"Depois do aumento de capital da Petrogal, a Galp é um dos [grupos] europeus do petróleo com balanços mais fortes. Estamos absolutamente confortável com os planos de projetos em curso"", afirmou Oliveira.

O grupo português considera razoável as projeções da Agência Internacional de Energia, de preço do barril de petróleo variando de US$ 90 a US$ 120. Mas observa que os preços que leva em conta para os projetos são substancialmente menores.

Segundo o executivo, a produção mundial de petróleo declina 6% ao ano, em média, no mundo, e daí a necessidade de novas descobertas. Se não houver investimento no setor, serão 5,4 milhões de barris a menos por ano. E ele diz que é um montante equivalente a grande ambição do Brasil para essa década. "A industria do petróleo precisa continuar investindo, para incrementar a produção. E seremos capazes de abastecer o mercado", completou.

Fluxo de passageiros tem a menor expansão desde 2009

Por Alberto Komatsu | De São Paulo

O transporte aéreo de passageiros no país encerrou 2011 com crescimento de 15,72%, divulgou ontem a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Apesar de ter sido o terceiro ano consecutivo com expansão de dois dígitos, o resultado ficou abaixo do patamar de 2010 (23,47%) e de 2009 (17,65%). Isso indica que o desempenho da aviação deve desacelerar neste ano, conforme avaliação de especialistas e executivos do setor.

A análise do fluxo de passageiros apenas em dezembro, com crescimento de 7,27% na comparação anual, pode indicar outro sinal de desaceleração. Mesmo tendo sido o trigésimo primeiro mês consecutivo de expansão nesse indicador, foi o desempenho mensal mais fraco desde maio de 2009, quando a demanda por voos domésticos registrou redução de 5,4%.

Para o professor de transporte aéreo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Respício Espírito Santo, a demanda por voos domésticos deve manter crescimento de dois dígitos em 2012, mas ainda é incerto se será uma expansão vigorosa, próxima a 20%, ou mais perto da casa dos 10%. Quem vai ditar essa diferença não só em 2012, mas nos anos seguintes, é a infraestrutura aeroportuária, já no seu limite.

"Está havendo uma adequação no crescimento [do fluxo de passageiros], que agora depende mais de fatores externos, como o preço do petróleo", diz Respício. Para ele, o resultado de dezembro também foi influenciado por outro fator externo. "O varejo, com a redução do IPI para a linha branca, competiu com as companhias aéreas. O consumidor preferiu trocar de geladeira do que viajar para visitar a família", acrescenta.

O fluxo de passageiros transportados em voos ao exterior, entre companhias brasileiras, mostrou crescimento de 11,07% em 2011. Apenas em dezembro, a demanda por voos internacionais cresceu 2,43% em relação ao mesmo mês de 2010.

A TAM permaneceu na liderança do mercado nacional no acumulado de 2011, com participação de 41,19%. A Gol ficou na segunda posição, com 37,37%. A Azul respondeu por 8,56% da demanda doméstica, seguida por Webjet (5,54%), Trip (3,25%) e Avianca (3,14%).

Por meio de comunicado, a Anac observa que a participação das empresas de médio e pequeno porte cresceu 21,75% em 2011, em comparação com 2010, levando-se em consideração que a fatia de mercado combinado de TAM e Gol foi de 78,56% no ano passado, sendo que em 2010 era de 82,39%.

Considerando-se apenas o mês de dezembro, a agência destaca que a participação das empresas de médio e pequeno porte teve crescimento ainda maior, de 29,75%. Isso porque a fatia conjunta de TAM e Gol foi de 75,52% em dezembro de 2011, diante dos 81,13% do mesmo mês de 2010.

FINANÇAS

Financiamento externo não será problema para o Brasil, diz Trabuco

Por Assis Moreira | De Davos

Enquanto o tom no Fórum Mundial de Economia de Davos era de pessimismo e impaciência com relação à crise na zona do euro ontem, o presidente do Bradesco, Luis Carlos Trabuco, mostrou-se particularmente otimista com as perspectivas para a economia brasileira e o financiamento externo não será problema.

O executivo vê um crescimento potencial de 4,5% do PIB este ano, estima que a inflação está convergindo para a meta e projeta alta do crédito de 22% para as empresas e de 18% para as operações às famílias neste ano.

Para a taxa de juros, o executivo acredita que a tendência a médio prazo é de o Brasil convergir para ter o mesmo nível de taxa de outros emergentes.

"Começamos 2011 extremamente preocupados com a inflação, mas no segundo semestre houve a descompressão."" O resultado disso, é que agora a inflação não é preocupação nem inibidor neste momento, completou.

Embora os combalidos bancos europeus façam cerca de 80% das operações de "trade finance"", que é o oxigênio para o comércio mundial, e estejam se retraindo, o presidente do Bradesco disse que no caso do Brasil não há falta de dinheiro e os spreads estão diminuindo para as operações de até 180 dias.

"A crise na zona do euro é grande, mas os sinais são positivos de uma solução e o bloco pode sair fortalecido no médio prazo"", afirmou o banqueiro.

Para Trabuco, pelas condições peculiares do Brasil, o país tem sabido aproveitar as oportunidades geradas pelo cenário global. Exemplificou que todas as empresas que têm feito captações externas obtiveram mais recursos do que precisariam, com prazos alongados e custo de capital mais baixo. "Não há problema de liquidez, surgiram janelas de oportunidade que estão sendo usadas."" Ou seja, grandes empresas têm caixa e liquidez e buscam alternativas de investimentos.

Ele observou que mesmo os bônus que estão vencendo têm sido rolados com custo menor e prazo maior.

Indagado sobre até que ponto irá, nesse cenário, a valorização do real, Trabuco disse que o desafio provavelmente nos próximos anos será conviver com uma moeda forte, algo que acha que o Brasil sempre esperou.

A presença de alguns banqueiros brasileiros foi registrada pelo "Financial Times" com a observação de que o país vem dar um "grande show"" em Davos, pelo seu desempenho econômico e solidez financeira, mas que os bancos brasileiros continuam resolutamente focados no mercado interno.

Trabuco deixou claro que no caso do Bradesco é isso mesmo. "O Bradesco é um banco brasileiro por excelência de varejo"", afirmou. No mundo, o banco atua por sua unidade de banco de investimento e gestão de fortunas, com presença na Argentina, México, China, Luxemburgo, Estados Unidos e Londres.

"Essa cobertura é suficiente. Uma inserção internacional no banco de varejo significaria incorporar riscos que estão fora de nosso radar"", afirmou. "Como o capital é caro e o Brasil ainda vai incorporar 100 milhoes de pessoas (ao mercado consumidor), temos aí muita coisa a ser feita.""

Trabuco rejeitou a ideia de crescer mais no Brasil por meio de aquisição de bancos menores. Lembrou que o banco abriu 1.009 agências no ano passado para capturar o crescimento chinês em partes do Brasil, como Nordeste e Centro Oeste, completando sua rede. "Vamos ter crescimento orgânico"", afirmou.

Caixa acelera crédito imobiliário e libera R$ 4 bi

Por Ribamar Oliveira | De Brasília

Nos primeiros 20 dias deste ano a Caixa Econômica Federal aprovou R$ 4,38 bilhões em créditos imobiliários, um aumento de 75,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Essa expansão dá uma ideia do ritmo que o banco estatal quer imprimir às suas operações.

O objetivo é expandir em 20% o volume de liberação de empréstimos imobiliários este ano em comparação com 2011, com o volume total de novos contratos passando de R$ 80 bilhões para R$ 96 bilhões. "Nós achamos que é possível atingir os R$ 100 bilhões, pois no segundo semestre o ritmo das operações costuma ser mais vigoroso", disse o vice-presidente de Governo da instituição, José Urbano Duarte, em entrevista ao Valor.

Dos R$ 96 bilhões, R$ 41,3 bilhões são para o programa Minha Casa, Minha Vida, destinado a famílias com renda de até R$ 5 mil e subsidiado pelo governo federal, disse Urbano. Esses números do programa habitacional do governo foram parte das informações levadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, à reunião ministerial de segunda-feira como demonstração da decisão do governo de estimular os investimentos este ano.

No ano passado, o total das operações de créditos contratadas pela Caixa no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida atingiu R$ 34 bilhões, o que permitiu financiar 457 mil unidades habitacionais. Com os R$ 41,3 bilhões previstos para este ano, a instituição espera financiar 600 mil unidades habitacionais. A meta estabelecida pela presidente Dilma Rousseff é chegar à construção de dois milhões de moradias até 2014.

Urbano não vê sinais de desaquecimento no mercado imobiliário brasileiro este ano. A Caixa trabalha com crescimento de 20% dos seus desembolsos, mas outras instituições preveem crescimento até maior. A Abecip projeta aumento de 25% e 35% para os financiamentos habitacionais destinados às famílias de média e alta renda.

Todos essas previsões foram encaminhadas à presidente Dilma Rousseff, nos encontros da presidente com a área técnica do governo que antecederam a reunião ministerial desta semana.

Urbano chama a atenção para o efeito multiplicador das operações imobiliárias no restante da economia. Apenas em relação ao emprego, ele disse que, segundo os indicadores da Caixa, cada 100 novas unidades habitacionais criam 65 empregos direto.

O crescimento das operações da Caixa será maior no segmento de baixa renda, informa Urbano. Ele destacou o fato de que 80% do total dos financiamentos com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) são destinados à chamada nova classe média, representada por aquelas famílias com renda de até R$ 5 mil. Mesmo com a forte expansão dos últimos anos, Urbano disse que o nível de inadimplência acima de 90 dias desses financiamentos está hoje em apenas 1,74%.

JBS capta US$ 700 milhões no exterior

Por Fernando Travaglini | De São Paulo

A JBS captou US$ 700 milhões no exterior, com a emissão de títulos em dólares com prazo de oito anos. A empresa decidiu ampliar o volume definido inicialmente, de US$ 400 milhões, devido à forte demanda pelos papéis da companhia, que superou US$ 3,7 bilhões.

O retorno para o investidor (yield) ficou em 8,5% ao ano, com um cupom de 8,25% ao ano. O prêmio de risco sobre o título do tesouro americano (spread) ficou em 688 pontos básicos.

A operação foi fechada pelas subsidiárias americanas da companhia, a JBS USA e a JBS USA Finance, sob a liderança dos bancos J.P. Morgan, Banco do Brasil, Bradesco BBI, Rabobank, Santander e Wells Fargo.

Segundo comunicado da JBS, a operação "completa o processo de rebalanceamento da dívida iniciado em maio de 2011", que levará a uma redução de custos da ordem de US$ 200 milhões por ano, incluindo as captações realizadas em 2011.

Os recursos, ainda de acordo com a nota da companhia, serão utilizados para "liquidação de débitos de mais curto prazo e que possuem custo financeiro mais elevado".

Essa é a primeira emissão de uma empresa com risco de crédito mais elevado, conhecida no mercado internacional como "high yield". Até então, apenas empresas de primeira linha, com grau de investimento, conseguiram buscar recursos no exterior, como foi o caso da Vale e dos bancos Bradesco, Itaú Unibanco e Banco do Brasil, além da construtora Norberto Odebrecht. Neste ano, o Brasil já atraiu US$ 5,125 bilhões em lançamentos de títulos no exterior, incluindo a operação do Tesouro Nacional.

A melhora recente do mercado e a menor aversão ao risco por parte dos investidores permitiram a operação da JBS e podem abrir espaço para que outras empresas brasileiras também captem recursos no exterior.

O grupo Virgolino de Oliveira pretende captar US$ 200 milhões, enquanto a Cimento Tupy e o banco Banrisul organizam encontro com investidores. A Petrobras também deve acessar os mercados internacionais para uma emissão em dólares.

Já a Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa), subsidiária da Cemig, cancelou a Assembleia Geral Extraordinária em que aprovaria uma captação no exterior. Segundo nota, "as condições atuais do mercado não estão alinhadas com as expectativas dos acionistas da companhia" para realizar a emissão.

Bancos devem tomar mais € 489 bilhões

Por Liam Vaughan e Gavin Finch | Bloomberg

Os bancos europeus, rejeitados pelos investidores e por eles próprios, deverão tomar do Banco Central Europeu (BCE) no mês que vem o mesmo valor que captaram numa venda recorde de títulos realizada em dezembro, num momento em que buscam um refúgio contra o congelamento dos mercados de crédito.

No mês passado o BCE emprestou aos bancos a quantia sem precedentes de €489 bilhões (US$ 630 bilhões) por três anos. Analistas disseram prever que a demanda terá a mesma intensidade no segundo leilão, marcado para 29 de fevereiro, porque o estigma associado ao uso da linha de crédito está se desfazendo e a lista dos ativos que podem ser usados como garantia em troca dos empréstimos será ampliada. O presidente do BCE, Mario Draghi, disse na semana passada prever que a demanda por empréstimos do mês que vem "ainda será muito alta", embora "deva ser inferior à de dezembro".

"A segunda Operação de Refinanciamento de Longo Prazo de fevereiro, ao que tudo indica, deverá ser extremamente grande", escreveu a equipe de análise do Credit Suisse Group, capitaneada por William Porter em relatório encaminhado a clientes. "A última Operação de Refinanciamento de Longo Prazo extirpou qualquer estigma, deixando diretorias que não fazem uso do valor oferecido razoavelmente despreocupadas, no melhor dos casos."

O BCE está inundando o sistema bancário com dinheiro a baixo custo na tentativa de evitar um aperto de crédito depois que o mercado de títulos não garantidos de bancos cresceu e o crédito dos mercados americanos de curto prazo secou.

Políticos como o presidente da França, Nicolas Sarkozy, estão pressionando os bancos a usar os empréstimos, cedidos à taxa de juro de 1%, para comprar títulos soberanos do sul da Europa, de maior rendimento, o que forçaria para baixo os custos de tomada de empréstimos na região.

O BCE está oferecendo aos bancos recursos ilimitados, num momento em que as instituições financeiras tentam refinanciar mais de US$ 765 bilhões em dívidas que vencem este ano, enquanto os investidores institucionais continuam relutando em comprar títulos, a não ser os dos bancos tidos como mais seguros.

"As pessoas não estão preparadas para emprestar aos bancos, por isso o BCE está simplesmente inundando o mercado de liquidez", disse Christopher Wheeler, analista da Mediobanca SpA de Londres. "Mas essa é uma situação apenas temporária. O BCE só está ganhando tempo com esses empréstimos, na esperança de que as coisas melhorem."

Os bancos de Itália, Espanha e França estão empregando o financiamento para comprar maior volume de títulos de seus governos, a fim de lucrar com a diferença entre a taxa de juro cobrada pelo BCE e o rendimento mais elevado pago pelos papéis soberanos, disseram analistas.

A demanda de mais de 500 bancos em dezembro reduziu a pó o valor de € 293 bilhões estimado pelos economistas ouvidos pela "Bloomberg News". Metade dos empréstimos foram tomados por instituições financeiras italianas e espanholas, disse o analista Huw van Steenis, do Morgan Stanley, em relatório encaminhado aos clientes no dia 18.

Os bancos italianos foram os principais usuários. O UniCredit, por exemplo, o maior banco do país, tomou € 12,5 bilhões, o Intesa Sanpaolo, o segundo maior, absorveu € 12 bilhões, e o Banca Monte Dei Paschi Di Siena ficou com € 10 bilhões, segundo estimou o analista do Morgan Stanley, atribuindo seus dados a conversas com 50 bancos e com autoridades da área econômica. Porta-vozes dos três bancos preferiram não comentar.

O Banco Popular Español tomou € 6 bilhões, enquanto o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA) usou € 5 milhões, segundo o Morgan. O Bankinter levou € 5 bilhões, revelou sua principal executiva, María Dolores Dancausa, em entrevista coletiva à imprensa realizada em Madri no dia 18. Não foi possível captar os comentários do porta-voz do Popular em tempo hábil. O BBVA preferiu não se manifestar.

Os bancos franceses BNP Paribas, Société Générale, Crédit Agricole e BPCE tomaram empréstimos do BCE, embora tenham se recusado a revelar quanto, disse o Morgan Stanley. Porta-vozes dos bancos preferiram não tecer considerações. O Royal Bank of Scotland Group (RBS), maior banco britânico controlado pelo governo, tomou 5 bilhões de libras esterlinas (US$ 7,8 bilhões), segundo analistas. Um porta-voz do RBS optou por não se pronunciar.

Ao todo, os bancos deverão tomar de € 150 bilhões a mais de € 400 bilhões no mês que vem, disse Van Steenis. "Ao que parece, mesmo bancos de alta capitalização mostraram disposição em lançar mão dos recursos, em vista da magnitude e da falta de estigma do primeiro [leilão]", escreveu ele.

Ronny Rehn, analista da Keefe, Bruyette & Woods, de Londres, Gary Greenwood, da Shore Capital, de Liverpool, e Neil Smith, do WestLB de Düsseldorf, disseram prever que a demanda será semelhante à de dezembro.

Matthew Czepliewicz, analista da Collins Stewart Hawkpoint, de Londres, disse que a demanda poderá cair para € 250 bilhões, uma vez que o mercado para títulos privilegiados não garantidos está se abrindo para os bancos mais sólidos.

Desde a primeira oferta do BCE de recursos para pagamento em três anos, no mês passado, bancos como o Rabobank Nederland e o Nordea Bank venderam mais que € 19,5 bilhões em papéis referenciais privilegiados não garantidos. Esse total deve ser comparado aos € 14,5 bilhões em bônus comercializados pelos bancos de julho a dezembro do ano passado.

Outros analistas disseram que a decisão do BCE de liberalizar as normas sobre os valores que os bancos podem dar a título de garantia para a tomada de crédito deverá puxar a demanda para cima. Draghi anunciou em 8 de dezembro, em sessão de informes à imprensa, que o BCE relaxará as exigências de garantias. Os detalhes das novas regras ainda não foram publicados.

"O BCE ainda está definindo a garantia a ser considerada aceitável", disse Marchel Alexandrovich, economista do Jefferies International de Londres. "Se os critérios forem suficientemente relaxados, a demanda por dinheiro barato deverá, sem dúvida, crescer, e deveremos chegar a uma cifra de mais de € 1 trilhão na operação do mês que vem."

Porter, do Credit Suisse, disse prever que os bancos tomarão quantia ligeiramente maior que em dezembro, de cerca de € 500 bilhões, porque não vão querer ser postos em situação de desvantagem competitiva num momento em que seus pares conseguem tomar empréstimos baratos junto ao BCE.

"A operação vai eliminar parte do risco de refinanciamento enfrentado pelos bancos e os mercados estão reagindo positivamente, depois de um certo atraso", disse Porter em entrevista por telefone. "Mas a questão mais fundamental é "por quanto tempo será possível administrar um sistema bancário como esse?"" Colaboraram Charles Penty, de Madri, Sonia Siletti, de Milão, e Fabio Benedetti-Valentini, de Paris

INVESTIMENTOS

Vale tem decisão desfavorável em processo de R$ 9,8 bi

Fernando Torres | De São Paulo

A Vale informou ontem, por meio de fato relevante, que teve decisões desfavoráveis, na esfera administrativa, em processos ligados à cobrança de Imposto de Renda sobre lucros no exterior, cujo montante é de R$ 9,8 bilhões, acrescidos de juros e multa.

A mineradora informou que apresentará os recursos necessários nas instâncias administrativas e judiciais superiores, "com o objetivo de suspender a exigibilidade dos valores envolvidos, até que o julgamento do mérito apresentado pela Vale ocorra".

A companhia não disse, no entanto, se pretende fazer uma provisão desse valor no seu balanço para o caso de perda na disputa.

Conforme o Valor publicou em 11 de janeiro, em meados do ano passado a mineradora elevou de R$ 9,6 bilhões para R$ 40,7 bilhões a estimativa de perdas "possíveis" em processos judiciais e administrativos, para os quais não existe provisão.

Nas notas explicativas do balanço, a companhia disse que a alteração na classificação de perda "remota" para "possível" refletia "a mudança do prognóstico de autuações pela autoridade fazendária brasileira" a respeito da incidência de IR e Contribuição Social sobre Lucro Líquido no ganho de controladas e coligadas no exterior, prevista no artigo 74 da Medida Provisória 2.158.

A autuação de R$ 9,8 bilhões citada pela companhia no comunicado de ontem é apenas uma das sofridas pela empresa nessa disputa. Existem ao menos outras três cobranças ligadas ao mesmo tema, conforme informações do Formulário de Referência da companhia.

Quando há uma disputa sobre o pagamento de um valor a regra contábil prevês três classificações. A perda deve ser considerada "provável" quando a chance de haver um desembolso para pagar o montante é maior do que a probabilidade de ele não ocorrer.

Nesse caso, se a empresa consegue estimar o valor que espera ter que honrar, ela é obrigada a fazer uma provisão.

Se a avaliação é a oposta - de que o risco de ter que pagar é menor que a probabilidade de não precisar assumir o compromisso -, a empresa classifica a perda como "possível" e é obrigada apenas a divulgar o valor da disputa em notas explicativas, sem provisão.

A terceira classificação é a de perda "remota". Nesse caso, a companhia sequer precisa divulgar a natureza e o valor da disputa.

AGRONEGÓCIOS

Bunge prevê investir mais de US$ 1 bi em 2012

Por Assis Moreira | De Davos

Uma das maiores empresas de agronegócios do mundo, a Bunge, multinacional com sede nos Estados Unidos e ações negociadas na bolsa de Nova York, deverá investir mais de US$ 1 bilhão este ano nos diversos países em que atua, indiferente ao aperto de crédito no mercado internacional.

Ao projetar o montante dos aportes em entrevista ao Valor em Davos (Suíça), o CEO global da companhia, o brasileiro Alberto Weisser, garantiu que existem condições financeiras para isso. "A Bunge nunca esteve tão capitalizada como agora", afirmou. "Nosso patrimônio liquido é de US$ 12 bilhões e o endividamento está em US$ 4 bilhões. Temos espaço para fazer muito".

No Brasil, destacou o executivo, a Bunge dará prosseguimento ao plano que prevê aportes de US$ 2,5 bilhões até 2017 no segmento sucroalcooleiro, incluindo cogeração de energia. Weisser prevê que a demanda por eletricidade será importante no pais. No resto do mundo, a ideia é dar continuidade ao modelo de expansão de 2011, quando a empresa abriu portos nos EUA, na Polônia e na Ucrânia e adquiriu unidades na China e na Argentina, entre outros projetos.

O grupo se encontra em uma posição aparentemente confortável também em virtude de seus resultados dependerem pouco dos preços em si das commodities com as quais trabalha. O que importa, observou Weisser, é a margem obtida com cada produto - e, na média, essa margem tem sido boa, conforme ele. No negócio de milho, por exemplo, a margem é de 5%.

Para 2012, o executivo projeta boas colheitas nos Hemisférios Sul e Norte. Ao mesmo tempo, a demanda global está muito forte. "No caso das oleaginosas [a soja, carro-chefe do agronegócio brasileiro, é uma delas], a demanda está maior do que normalmente", afirmou Weisser.

O Fundo Monetário Internacional (FMI), em relatório divulgado nesta semana, projetou, contudo, que a demanda por commodities agrícolas diminuiu e as condições de oferta melhoram. A estabilização dos preços das commodities, segundo o FMI, poderá ajudar na manutenção da inflação em baixos patamares, permitindo que bancos centrais em países emergentes cortem taxas de juros e estimulem o crescimento econômico.

Para a Bunge, a forte volatilidade dos preços agrícolas ainda deverá perdurar por algum tempo antes de arrefecer. Em Genebra, centro mundial do financiamento de commodities, a expectativa é de redução de 25% a 30% em 2012 nesse segmento de "trade finance", por causa da retração de bancos franceses.

BNP Paribas e Credit Agricole fornecem 20% do crédito para grandes tradings de commodities, como Cargill e Glencore, de forma que a redução pode ser administrável. Já para clientes menores, a expectativa é que o crédito será improvável em 2012. Com isso, muitos deles terão de acelerar a venda de estoques, como ocorreu em 2008, quando a demanda por várias commodities degringolou.

CMN deve confirmar socorro a produtor do Sul

Por Tarso Veloso | De Brasília

O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve aprovar hoje resolução que dá benefícios aos produtores de feijão, soja e milho prejudicados pelo clima seco provocado pelo fenômeno La Niña no Sul do país. De acordo com a resolução, os agricultores residentes em municípios que declararam situação de emergência e que foram reconhecidos pelo governo poderão prorrogar o pagamento de empréstimos de crédito rural para custeio e investimento, inclusive de parcelas negociadas em anos anteriores.

O Ministério da Agricultura propôs ao Conselho Monetário Nacional prorrogar para 31 de julho do ano que vem as parcelas das dívidas com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2012. Poderão usufruir do benefício produtores do Pronaf e da agricultura empresarial.

O conselho também deve aprovar o aumento de capital, em R$ 200 milhões, do Prodecoop, programa do BNDES destinado a refinanciar dívidas das cooperativas. Os recursos serão remanejados do Procap-Agro, programa do próprio banco.

Para produtores sem seguro agrícola será permitida, após a elaboração de um laudo de perdas por técnicos do governo, uma prorrogação para pagamento de dívidas. O produtor que deixar de pagar uma parcela de empréstimo de operações de investimentos já prorrogada anteriormente, e com vencimento em 2012, poderá transferir a cobrança para um ano após o pagamento da última parcela. As operações de custeio serão prorrogadas em até cinco anos para produtores que tiverem perdas comprovadas de até 30% da renda.

O Valor também apurou que o governo poderá criar, caso as iniciativas adotadas hoje sejam insuficientes, uma linha de crédito para fornecedores de insumos. O Ministério da Fazenda vai esperar o efeito das medidas anunciadas. Se o sentimento for de "falta de fôlego", nas palavras de um assessor, o governo deverá aumentar a abrangência das resoluções.

O pacote de ajuda aos agricultores prejudicados pela seca que não possuem seguro deve ter abrangência pequena devido ao alto número de segurados.

De acordo com estimativas preliminares do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 85% das lavouras da agricultura familiar no Sul possuem seguro. Essa alta margem de adesão deixa o governo mais "tranquilo" para "cuidar" daquele produtor que não contratou nenhuma forma de seguro.

Com essas medidas sendo anunciadas hoje, o Ministério da Fazenda espera que os produtores das regiões afetadas pela estiagem não tenham grandes perdas e possam continuar com sua capacidade de investir.

LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS

SP reduz prazo de isenção de etanol

Por De São Paulo

O governo de São Paulo reduziu o prazo de isenção do ICMS para as importações de etanol anidro. Inicialmente previsto para terminar em 31 de maio, o benefício valerá apenas até 29 de fevereiro. A alteração foi divulgada ontem com a publicação do Decreto nº 57.754.

Na minuta da norma, o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, justifica a medida. Segundo ele, a baixa oferta de etanol - motivo para conceder o benefício - já está sendo corrigida. Ele cita a decisão do governo federal de reduzir o percentual de mistura do etanol anidro na gasolina. Além disso, afirma que o volume de combustível importado e produzido foi "expressivo" - 1,28 bilhão de litros entre outubro e dezembro.

Segundo o advogado Marcelo Jabour, a alteração do prazo "contraria o princípio da não surpresa assegurado ao contribuinte". De acordo com o diretor da Lex Legis Consultoria Tributária, muitas empresas já negociaram a compra do etanol no exterior com isenção, e aguardam a chegada da mercadoria. O problema, segundo ele, é que o produto poderá chegar depois de 29 de fevereiro e ser tributado. "O fato gerador do imposto é o desembaraço aduaneiro da mercadoria importada e, nesse momento, aplica-se a lei vigente."

O benefício, que começou a vigorar em 1º de outubro para os fabricantes, cooperativas e empresas que comercializam etanol, consiste na cobrança do ICMS apenas sobre a venda da gasolina resultante da mistura com o produto importado. (BP)

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quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

26 de janeiro de 2012 - VALOR ECONÔMICO

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