04 de janeiro de 2012 - ESTADO DE MINAS

PRIMEIRA PÁGINA

Não faltou aviso

Deslizamento de encosta sobre a rodoviária de Ouro Preto mata taxista e outro está desaparecido

Mapeamento geológico entregue à prefeitura em dezembro havia alertado para o risco no local

O estudo da Ufop mostra que 60% do solo urbano da cidade é instável e sujeito a mais tragédias

Suplentes com os benefícios de deputados

Uma boquinha às vésperas do recesso

Graças a manobra dos titulares, cinco suplentes assumiram o mandato no apagar das luzes de 2011 e vão ter direito a dois vencimentos de R$ 26,7 mil mais uns trocados de dezembro

EDITORIAL

Lições da tragédia

Minas conta os mortos e Estado do Rio ainda espera verba federal desviada

É cedo para ter uma medida exata dos estragos que as cheias de dezembro e dos primeiros três dias de janeiro fizeram em Minas. Até o início da noite, seis mortes era atribuídas às chuvas que levaram 52 prefeituras decretarem estado de emergência, incluindo a capital. Pelo menos 84 casas tinham sido destruídas e 2.420 danificadas, resultando em 404 desabrigados e cerca de 9 mil desalojados. Em algumas regiões as chuvas já tinham batido marcas centenárias, causaram inundações, desmoronamentos, interromperam o fornecimento de energia e puseram abaixo dezenas de árvores. Bombeiros, policiais e todas as pessoas envolvidas na defesa civil estão sendo exigidas ao máximo e, felizmente, não tem faltado empenho e, em alguns casos, total entrega e até heroísmo. Mas, se a sociedade pode contar com o profissionalismo e a seriedade dessa gente, o que a atual temporada de enchentes revela é que nem todo mundo aprendeu lições do passado recente e ainda mais trágico.

De fato, a chuvarada da virada de ano em Minas surpreendeu apenas pela intensidade. A temporada é de enxurradas e a estação das águas está longe de terminar. Não é tão difícil prever o que ainda pode acontecer no Sul e no Sudeste do país, já que os esforços isolados desse ou daquele estado ou município continuam sem encontrar apoio na liberação e no fluxo de verbas públicas, principalmente federais, para a prevenção inteligente e em tempo hábil. Pelo contrário. Perto de completar um ano da tragédia que varreu nada menos do que 900 vidas (12 de janeiro) e causou destruição ainda não reparada, a Região Serrana do Estado do Rio tem mais queixas do que soluções. O Tribunal de Contas (TCE) investiga onde foram parar R$ 10,9 milhões a cargo da Secretaria de Obras fluminense, de uma verba de R$ 70 milhões liberadas pelo governo federal em caráter emergencial. Até hoje milhares de famílias da região recebem R$ 500 por mês a título de aluguel social, pois obras de reposição de casas não saíram do papel. Além disso, pipocam denúncias de pagamentos indevidos dessa ajuda: recebe quem não precisa e não faltam famílias que recebem mais uma vez.

Além da manutenção desse claro despreparo e total falta de respeito com o dinheiro público e com quem mais precisa dele, os gastos recentes da União com os desastres climáticos retratam a absoluta falta de planejamento. Em 2011, ano da tragédia fluminense, foram autorizados R$ 508,5 milhões para o Programa de Prevenção e Preparação para Desastres, mas só foram executados R$ 155,6 milhões, ou menos de um terço dos recursos. No mesmo ano, foi desembolsado R$ 1 bilhão para um programa de resposta aos desastres. Ou seja, é nossa preferência chegar depois da tragédia, não antes. Mas isso não é tudo. Do total liberado para obras de prevenção, a maior parte foi aplicada em Pernambuco, estado natal do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, por acaso candidato a prefeito em 2012. É mais uma lição não aprendida, já que na tragédia de 2011 descobriu-se que a maior parte das verbas foram para a Bahia, do então ministro Gedel Vieira Lima. Resta esperar que a severidade com que a presidente Dilma Rousseff tem conduzido seu governo e a firmeza com que cobra ação e realizações de sua equipe levem esses despudores em conta na reforma ministerial.

POLÍTICA

Viúva de Prestes doa acervo particular

Renata Mariz

Brasília – Vinte e sete pastas do acervo pessoal de Luiz Carlos Prestes foram doadas ontem pela viúva, Maria Prestes, 81 anos, ao Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. Entre cartas trocadas com os filhos, atas de reuniões secretas, anotações, discursos e fotos, está o Relatório da IV Reunião Anual do Comitê de Solidariedade aos Revolucionários do Brasil, datado de fevereiro de 1976. O documento traz uma lista de 233 militares e policiais que teriam cometido tortura durante a ditadura. No período, Prestes estava exilado na extinta União Soviética, sendo portanto impossível saber se ele participou da elaboração do documento que, mais tarde, teria chegado a seu poder.

A lista se tornou pública em junho de 1978, em um veículo alternativo de imprensa da época, mas agora, assim como todos os outros documentos de Prestes, estará disponível para qualquer cidadão. A previsão do Arquivo Nacional é de colocar, ainda no primeiro semestre de 2012, o material para consulta, informou a assessoria de imprensa da instituição. O acervo passará por tratamento para conservação e depois será digitalizado. "Trata-se de um documento importante, que hoje pode até não ter mais novidade, mas que compõe o quadro de uma época, e que vai servir para a análise e os questionamentos de historiadores", disse a viúva sobre o relatório com os nomes dos supostos torturadores.

Na documentação, produzida especialmente nas décadas de 1970, 1980 e 1990, também estão fotos de Prestes. Uma delas, em que o político aparece tomando banho de sol na praia, ilustra a capa deste mês da Revista de História, editada pela Biblioteca Nacional. A divulgação da imagem foi motivo de briga entre a filha de Prestes com Olga Benário, Anita Prestes, e a viúva, Maria. Anita considerou um desrespeito a publicação, garantindo que o pai discordaria, por ser um homem sóbrio e reservado. Ela também destacou não ter sido consultada sobre a doação do acervo. Anita não compareceu à cerimônia no Arquivo Nacional ontem, quando Prestes, também conhecido como o Cavaleiro da Esperança, faria 114 anos. Gaúcho, ele morreu em 1990, aos 92 anos, no Rio de Janeiro.

R$ 70 bilhões em disputa

Legislativo enfrenta, em pleno ano eleitoral, projetos de lei que dividem as unidades da Federação: o dos royalties do petróleo e a partilha do Fundo de Participação dos Estados

Karla Correia

Brasília – O empenho do governo em aprovar a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) no Congresso, no ano passado, adiou para 2012 – um ano de temperatura política elevada por conta das disputas municipais – ao menos duas propostas que envolvem recursos em torno de R$ 70 bilhões e devem ser objeto de duros embates entre as unidades da Federação. O Legislativo terá de enfrentar, neste ano, as polêmicas em torno da partilha dos royalties do petróleo e da criação de novos critérios para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), uma das principais transferências constitucionais de recursos da União para os estados.

A discussão dos dois temas encontrará um ambiente já acirrado pelas eleições para prefeito e, também, pelas disputas em torno dessas matérias, que consomem o parlamento há mais de dois anos. "A questão do FPE é a mais grave, nós já estamos atrasados nesse debate", avalia o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O debate que cerca o FPE coloca em jogo uma receita anual em torno de R$ 48,8 bilhões. Hoje, o fundo de participação é dividido dando prioridade aos estados mais populosos e com renda per capita mais baixa. O critério beneficia sobretudo estados das regiões Nordeste e Norte. Bahia, Ceará, Maranhão, Pará e Paraíba são os maiores contemplados com os recursos do fundo, alimentado com as arrecadações do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Principal destinatário da transferência, a Bahia recebeu, em 2011, R$ 4,5 bilhões em recursos do FPE.

Em 2010, contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade dos critérios de repartição e determinou que o Congresso crie uma nova legislação até o fim do ano. Se isso não acontecer, a lei que regulamenta o fundo deixa de existir e o FPE será extinto. As principais propostas em discussão no Congresso aumentam o número de critérios a serem utilizados no cálculo da partilha dos recursos. Projeto de lei assinado por Romero Jucá e pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), por exemplo, inclui entre os fatores a serem levados em conta para o rateio do fundo o acesso a saneamento básico, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a existência de áreas preservadas nos estados.

Independentemente da proposta, haverá estados que perderão recursos com os novos critérios de repartição, o que faz do debate em torno do FPE uma guerra de todos contra todos entre as bancadas estaduais no Congresso. "Essa é uma preocupação dos estados, o governo não vai se envolver na contenda", diz Jucá.

Recursos bilionários Hoje localizada na Câmara, a contenda pelos royalties do petróleo coloca em lados opostos 25 unidades da Federação contra Rio de Janeiro e Espírito Santo, os dois principais produtores do combustível no país. No centro da questão está uma arrecadação que gira hoje em torno de R$ 22 bilhões e, estima-se, pode chegar a R$ 40 bilhões até 2020.

No encerramento do ano legislativo de 2011, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), colocou a votação da proposta aprovada no Senado como prioridade para 2012. O texto, de acordo com o petista, será o primeiro a ser votado na Casa, tão logo a pauta do plenário da Câmara seja liberada. O texto impõe severas perdas à União e estados produtores, para viabilizar a criação de um fundo repartido entre todas as unidades da Federação e os municípios, produtores e não produtores.

Na versão atual do projeto, a União vê cair de 50% para 42% sua fatia na chamada participação especial – tributo pago pelas empresas na exploração de grandes campos – e de 30% para 20% sua parcela dos royalties. A fatia de estados produtores nos royalties cai de 26,25% para 20%. Do lado oposto da disputa, estados não produtores passam a dividir 25% das receitas com royalties. O mesmo percentual deve ir para municípios não produtores.

ENTENDA O CASO

Focos de problemasFundo de Participação

O atual critério de divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE), baseado na população e na renda per capita de cada estado, foi considerado inconstitucional pelo STF,  que deu prazo até 31 de dezembro de 2012 para o Congresso alterar a regulamentação do repasse. A principal proposta em tramitação, dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), inclui fatores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), preservação ambiental e acesso a saneamento básico entre os critérios de repartição. O Sudeste e Centro-Oeste tendem a perder recursos.

Royalties

A mudança nos critérios para distribuição da compensação pela exploração do petróleo gerou uma guerra política entre os principais produtores do combustível, Rio de Janeiro e Espírito Santos, e os demais estados do país. Hoje, os produtores ficam com 52,5% do montante, enquanto a União recebe 30% e os não produtores, 17,5%. A proposta em tramitação na Câmara reduz para 24% a participação dos produtores e eleva de 8,75% para 54% a fatia destinada aos fundos de participação especial – responsáveis por transferir os recursos para as unidades da Federação.

Prefeito admite lavar as mãos

Marcio Lacerda afirma que antes de decidir sobre o reajuste de 61,8% dos vereadores vai ouvir a %u2018voz das ruas%u2019, mas não descarta a possibilidade de se abster do poder de veto

Juliana Cipriani

O prefeito Marcio Lacerda (PSB) pode deixar para os vereadores, mais uma vez, a decisão sobre o reajuste de 61,8% no salário dos 41 vereadores a partir de janeiro de 2013. Em entrevista ao Estado de Minas, o socialista admitiu ontem que pode deixar passar o prazo de 15 dias úteis sem se posicionar sobre o polêmico projeto. "Essa é uma possibilidade", afirmou quando questionado sobre a hipótese de se abster do poder de veto. Para a decisão final, Lacerda disse que vai ouvir os parlamentares e a "voz das ruas".Caso o prefeito não se posicione dentro do prazo, fica para a Câmara Municipal, a mesma que aprovou o texto, promulgar a lei. Em três outras ocasiões de reajuste, os prefeitos anteriores optaram por não se posicionar, deixando a decisão  para o Legislativo. Cabe ao presidente da Casa e, na sua ausência, ao vice validar e publicar a norma no Diário Oficial do Município.

Protestos desde a aprovação do texto, na última reunião ordinária do ano passado, não faltam. Nas redes sociais, o movimento "Veta Lacerda" se espalhou, pedindo que o Executivo barre o aumento, que vai custar R$ 3.532.382 aos cofres do município. Da internet, os insatisfeitos ganharam as ruas em 22 de dezembro, quando cerca de 200 moradores da capital foram para a porta da prefeitura pedir o veto.

Ontem, o grupo contrário ao aumento programou um "telefonaço". Forneceram os telefones do gabinete do prefeito e pediram aos internautas que ligassem para pressionar. A prefeitura não quis se pronunciar sobre o assunto. Para amanhã está previsto novo protesto.

Lacerda considera os protestos "naturais" e nega que esteja sofrendo pressão. "Não é pressão, é a população se manifestando e é bom que isso aconteça, que haja pessoas interessadas no destino da cidade e nas questões que as afetam", avalia. O prefeito disse que deve conversar com os vereadores antes de definir a situação do projeto. Um grupo de vereadores, depois da reação popular negativa, decidiu articular um "veto consensuado" com a prefeitura, que teria em paralelo a apresentação de outro texto, com um índice menor. "Estaremos conversando com todos os partidos, ouvindo também as manifestações que vêm das ruas, nossa obrigação é ouvir todo mundo", afirmou Lacerda.

O vereador Daniel Nepomuceno (PSB), que optou por sair do plenário na hora da votação, disse que a Casa precisa corrigir o erro. "Há inclusive colegas que votaram a favor, como a Silvia Helena, Bruno Miranda e o Heleno, que agora querem mudar. O mais importante é que a sociedade está clamando que não seja desta maneira e temos de ouvir. Outras capitais, como Vitória e Curitiba, já recuaram", afirmou. O socialista alega não ter votado na tentativa de esvaziar o quórum e impedir a votação. Assim que Lacerda receber o projeto, Nepomuceno disse que o grupo dos contrários tentará uma reunião para tratar do assunto.

PRAZO Segundo a Assessoria Institucional da Câmara Municipal, o prazo para encaminhar a proposta do reajuste ao Executivo vence amanhã. O texto não recebeu emendas de redação até sexta-feira, prazo final para possíveis alterações. O presidente em exercício, Alexandre Gomes (PSB), afirmou que vai conversar com os vereadores e decidir se envia até amanhã o texto à prefeitura. Gomes diz ter um parecer que lhe abre possibilidade de deixar o envio para 4 de fevereiro. Ele contesta a informação da assessoria da Câmara e diz que sua informação é do departamento jurídico. Já a assessoria sustenta que sua informação veio da Procuradoria da Casa.

Pelo texto aprovado, o salário de um vereador da capital passa de R$ 9.288,05 para R$ 15.031,76 (75% da remuneração dos deputados estaduais) na próxima Legislatura, para a qual a maioria dos 41 vereadores vai se candidatar à reeleição. O índice aprovado por 22 parlamentares presentes está acima da inflação – nos quatro anos de mandato a previsão é de um Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 24,03%.Os três que votaram contra – Neusinha Santos (PT), Iran Barbosa (PMDB) e Arnaldo Godoy (PT) – também não apresentaram emendas modificando a proposta.

ECONOMIA

Capital é a campeã dos preços altos

A escalada da inflação é generalizada e também foi sentida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Na última semana de dezembro, a variação foi de 0,79% contra 0,78% da semana imediatamente anterior. Das sete capitais pesquisadas, quatro registraram aceleração do índice.

O destaque, mais uma vez, ficou por conta de Belo Horizonte, cujo índice passou de 0,70% na pesquisa de 22 de dezembro para 0,79% no levantamento realizado até o dia 31 do mesmo mês. O resultado representa alta de 12,8%, o maior avanço entre as cidades que compõem o levantamento. O acumulado do ano na capital mineira fechou em 6,78%, uma alta de 32% em relação ao resultado de 2010, quando o índice foi de 5,10%. Mais uma vez, Belo Horizonte ficou acima do teto da meta da inflação para o ano e registrou a maior inflação entre as sete capitais pesquisadas. Recife, que passou de 0,74% para 0,82%, Rio de Janeiro (de 1,06% para 1,16%) e São Paulo (0,65% para 0,68%) estão entre os municípios em que a inflação não deu trégua.

Produtos Das sete classes de despesa medidas pelo IPC-S na capital mineira, quatro registraram aceleração de preços. O destaque fica por conta de transportes, cuja taxa pulou de 0,54% para 0,97%, e alimentação que saiu de 1,45% para 1,69%. O resultado para transportes pode ser explicado pela alta de 8,16% no preço das passagens de ônibus municipais que começou a valer na sexta-feira.

As novas tarifas de táxi também foram captadas pela pesquisa com variação passando de 3,74% para 6,13%. Tarifa de passagem aérea com alta de 8,31% na última semana da dezembro contribuiu para pressionar o item de transportes. Entre os alimentos, o mamão papaya – com elevação de 31,97% até 22 de dezembro e de 21,43% na última pesquisa – e o filé-mignon, que variou de 10,79% para 9,55% entre a terceira e quarta semana de dezembro foram os principais vilões. Em sentido contrário, saúde e cuidados pessoais que passou de 0,91% para 0,73%; habitação (de 0,29% para 0,23%) e despesas diversas (de 0,50% para 0,46%), impediram elevações ainda maiores. (PT)

NACIONAL

Cheias causam destruição no RJ

Defesa Civil do Rio de Janeiro registra milhares de vítimas das chuvas. Em Italva, hospital e escola foram interditados

Rio de Janeiro – Os estragos comuns na Região Serrana fluminense chegaram ao Norte e Noroeste do estado. As chuvas já atingiram 19 cidades no Rio de Janeiro e causaram a morte de três pessoas, duas em Laje do Muriaé e uma em Miguel Pereira. No total, em todo o estado, são 3.108 pessoas desalojadas (na casa de parentes e amigos) e 707 (dependem de abrigos públicos) desabrigadas. Foram registrados ainda 367 deslizamentos, 84 residências destruídas, uma vítima, 41 casos de inundação, 21 de enxurradas e três de desabamentos.

O Rio Muriaé, que corta alguns municípios fluminenses, transborbou em pelo menos três cidades: Laje do Muriaé, no Noroeste do estado, onde estão 2 mil pessoas desalojadas, Cardoso Moreira, no Norte, e Italva, onde o único pronto-socorro precisou ser interditado. Um colégio municipal também fechou as portas. A cidade registra 200 desabrigados e 300 desalojados. Em Porciúncula, no Noroeste, onde muros de casas já desabaram, um carro de som alertava ontem os moradores para os riscos de deslizamentos.

Em Itaperuna, o secretário de Defesa Civil do município, capitão Joelson Oliveira, disse que o nível do rio não para de subir. Segundo ele, 12 famílias estão desabrigadas e outras 300 estão desalojadas. Na cidade de Santo Antônio de Pádua, o Rio Pomba também transbordou, deixando vários pontos da cidade alagados, desabrigados e desalojados. Em Bom Jesus de Itabapoana, os córregos Jacó e Liberdade também transbordaram, mas os alagamentos só atingiram a zona rural. Outra área afetada é Cardoso Moreira. Segundo o secretário de Defesa Civil do município, Juarez Noé, cerca de 150 famílias precisaram deixar suas casas depois que o Rio Muriaé transbordou. Já em Campos, a Defesa Civil municipal informou que pelo menos 30 famílias devem ser retiradas de suas casas por causa da cheia no Rio Paraíba do Sul.

O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), afirmou ontem, em Nova Friburgo, que trâmites burocráticos e análise técnicas e geológicas impedem que a Região Serrana esteja totalmente recuperada um ano depois das chuvas que mataram mais de 900 pessoas em 2011. Ele afirmou, porém, que as obras emergenciais feitas, e ação das defesas civis estadual e municipais deram bons resultados no primeiro ano. Ele disse ainda que a recuperação da Região Serrana ainda é uma "tarefa gigantesca" para o estado.

Tenda Um turista goiano de 34 anos morreu na tarde de segunda-feira, em Piúma, no litoral do Espírito Santo, ao ser atingido na cabeça por partes de uma tenda. A estrutura estava montada na orla e não resistiu ao vento forte. Outras duas pessoas tiveram ferimentos leves. A Polícia Civil vai apurar se o vento forte causou o acidente ou se a tenda estava montada indevidamente. De acordo com a Defesa Civil, não há outros registros de destelhamentos de casas no município, o que seria esperado em casos de forte vendaval. Desde segunda-feira já choveu no Espírito Santo, em média, a metade do volume de chuvas esperado para janeiro. Em Vitória, já choveu 90,6 mm no mês, 60% do esperado para o período. Até agora, 18 municípios foram afetados pelas chuvas, segundo a Defesa Civil Estadual, sendo que 1.164 pessoas estão alojadas em casas de parentes ou vizinhos e 148 estão em abrigos públicos. Há relato de 391 construções destruídas ou danificadas pelas chuvas.

Enquanto isso...

...Seca no Sul

A falta de chuvas no Rio Grande do Sul já levou 36 municípios a decretarem situação de emergência. Outras 22 prefeituras emitiram Notificação Preliminar de Desastre (Nopred), documento que antecede a decretação, e também podem entrar em situação de emergência. O número de pessoas afetadas no estado chega a 222 mil. Em Cruz Alta, no Noroeste do estado, região que mais produz grãos, a chuva acumulada do mês de dezembro ficou 60% abaixo do normal. Das culturas afetadas pela seca, a principal delas é o milho. Os prejuízos já chegam a 70% e muitas lavouras tiveram perda total.