PRIMEIRA PÁGINA
Nova lei seca “pega” 30 motoristas por dia
Desde 1º de dezembro, tiveram carteira recolhida 108 pessoas com até 0,33g de álcool por litro de sangue, outras 38 que apresentaram teor ainda maior e 459 por se negarem a fazer o teste do bafômetro.
Mais de 20% do Recife nas favelas
Segundo o IBGE, somente na capital, 349.920 pessoas moram em áreas desordenadas, como encostas e manguezais. Número de brasileiros nessa situação cresceu 75% em dez anos. Estado tem a quinta pior moradia do País.
Notas do Enem antecipadas pelo MEC
Resultado saiu ontem e candidatos devem se inscrever no Sisu de 7 a 12 de janeiro. Em Pernambuco, são 4.664.
Aeroviários fazem acordo e greve está descartada
Afastado o risco de greve em aeroportos
ACORDO Sindicatos e empresas, enfim, se entenderam. Paralelamente ao acerto, TST enfraqueceu ainda mais o movimento
AFASTADO O RISCO DE GREVE EM AEROPORTOS
Aeroviários fazem acordo e greve está descartada
ACORDO Sindicatos e empresas, enfim, se entenderam. Paralelamente ao acerto, TST enfraqueceu ainda mais o movimento
SÃO PAULO E BRASÍLIA – Sindicatos dos trabalhadores do setor aéreo e as companhias entraram em acordo ontem à tarde. Isso afasta a possibilidade de greve que começaria às 23h de ontem e se estenderia por todo o dia de hoje.
A reportagem apurou que os sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), que ameaçavam parar, pediram reajuste salarial de 6,5%. A proposta foi aceita pelas empresas e o acordo deve ser assinado hoje.
Anteontem, as empresas fizeram acordo com dois sindicatos de aeroviários (trabalhadores em terra), do Rio e de Manaus, ligados à Força Sindical – reajuste de 6,17%.
Após conversas com a Secretaria-Geral da Presidência e com a Secretaria de Aviação Civil, a CUT resolveu fazer a proposta de 6,5%.
"O acordo [que valerá para todos foi bom diante do cenário econômico e do prejuízo que as aéreas tiveram", diz Uébio José da Silva, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores no Transporte Aéreo, ligada à Força Sindical.
Apesar da iminência do acordo, o Snea, sindicato das empresas, recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O tribunal determinou que 80% dos trabalhadores deverão estar a postos nas vésperas do Natal e do ano-novo, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia aos sindicatos. Estão previstas assembleias em vários Estados.
Para Marlene Ruza, diretora do Sindicato Nacional dos Aeronautas, a greve continua de pé até segunda ordem. "Manter 80% só beneficia as companhias", disse Marlene Ruza.
RACHA SINDICAL
Os sindicatos iniciaram as negociações de forma unificada em novembro.
Mas a decisão da Força Sindical de criar um sindicato de aeronautas na cidade de São Paulo rachou lideranças.
A CUT abandonou negociações e aprovou indicativo de greve, enquanto a Força seguiu negociando com o Snea.
Em Congonhas e Cumbica, o clima de greve era inexistente ontem.
Entre pilotos e comissários, a afirmação era praticamente unânime de que não haverá greve.
"Para quê fazer uma greve agora, que vai ser certamente considerada ilegal pela Justiça?", disse um piloto que não quis se identificar.
De acordo com a decisão do TST, mesmo que houvesse greve, após o feriado de ano-novo, pelo menos 60% dos funcionários terão de trabalhar.
"Ao disciplinar o exercício do direito de greve, a lei reputa absolutamente essencial à população a atividade prestada pela categoria profissional dos aeronautas e aeroviários", disse o presidente da corte, João Oreste Dalazen em sua decisão. "É compreensível e respeitável a reivindicação das categorias profissionais, mas a população brasileira não pode ser prejudicada pela carência de um serviço público essencial", afirmou.
COLUNAS
Cláudio Humberto
Denúncia na Conab
O ministro Mendes Ribeiro (Agricultura) aguarda explicações do subordinado Evangevaldo Moreira, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), denunciado segunda (19) pelo Ministério Público Federal, em Goiás, por envolvimento em fraudes nos exames da OAB, em 2006. O ministro ficou impressionado com a gravidade das denúncias. Por excesso de covardia ou de confiança, Moreira nem apareceu para se explicar. Pode ser demitido. Segundo o MPF, Evangevaldo Moreira repassou informações sigilosas do Exame da OAB para um subordinado, João José de Carvalho Filho. Uma nota do presidente da Conab não foi considerada suficiente pelo ministro da Agricultura, até porque o MPF reafirmou a denúncia. Mendes Ribeiro avisou ao Planalto que, sem explicações convincentes, Evangevaldo Moreira pode arrumar as gavetas na Conab: está fora. Evangevaldo Moreia foi indicado à presidência da Conab pelo líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO).
Nada de aumento
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN – foto), informou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, que o governo está irredutível e que o partido desistiu de incluir o reajuste do Judiciário no Orçamento. Peluso ficou em chamas.
Crime em alta
Ao completar oito anos de existência hoje, o Estatuto do Desarmamento tem se mostrado inócuo. Criado para reduzir mortes causadas por armas de fogo, segundo o Mapa da Violência, provocou uma diminuição de apenas 1,4% ao ano, desde que entrou em vigor. A redução real só se deu em 2004-2005, o número de homicídios cresce desde 2006. No interior, por exemplo, a taxa de crescimento é de 3%.
Triste marca
Entre os 15 municípios que somam mais de cem homicídios a cada cem mil habitantes, Maceió (AL) é a única capital.
Violência capital
Entre 2008 e 2010, Brasília viu aumentar em 14,3% o número de homicídios. Uma média de 894 mortes violentas por ano.
Sem tréguas
Nos últimos 30 anos morreram mais pessoas assassinadas no Brasil (192.804) do que nos 12 maiores conflitos armados no mundo.
Não entra mosca
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), dribla perguntas sobre a arrecadação de 5% do salário de funcionários para caixinha do PSC. Na semana passada, ele disse que acha "normal" o esquema.
Identificado
Renan Calheiros (AL) sobre a nova tentativa dos "rebeldes" do PMDB de destituí-lo da liderança do partido no Senado: "Isso é coisa de Eduardo Braga", disse, referindo-se ao correligionário do Amazonas.
Doença maligna
A novela do novo prédio do Instituto Nacional do Câncer ganha novo capítulo: o Tribunal de Contas da União determinou alteração no edital de R$ 496,4 milhões, com indício de sobrepreço de R$ 48 milhões.
Inconformismo
Senadora sem votos e sem processos, Marinor Brito (PSOL-PA) continua inconformada com a planície: diz que Jáder Barbalho (PMDB), com muitos votos e processos, usa o mandato para fazer negociatas.
Frase
É uma CPI explosiva" –
Deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, sobre a CPI da Privataria Tucana
Opção pelo STF
Antes de assumir no STF, a ministra Rosa Weber se aposentou no Tribunal Superior do Trabalho. Muita gente estranhou, mas ela cumpriu todos os requisitos. E não pode e nem pretende acumular. Optou pelos vencimentos do STF.
Peremptória
A deputada Manuela D"Ávila (PCdoB-RS) causou polêmica no Twitter, discordando da nota do partido sobre a Coreia do Norte. "Não tolero a hereditariedade no poder e defendo a irrestrita liberdade dos povos." Vai acabar expulsa.
O acerto dos paraenses
Deu o esperado, inclusive com a clara definição geográfica dos votos: a maioria, vivendo na área metropolitana de Belém, não aceitava perder seu espaço físico e político e disse não, a minoria, perdida nos rincões da selva, disse sim, perdeu, mas deixou registrado seu protesto cívico, por uma cidadania que ainda não chegou. Assim foi o plebiscito para a divisão – que não vai haver – do gigantesco Estado do Pará em três unidades da Federação: o Novo Pará e os Estados de Tocantins e Carajás.
A própria elaboração dos termos da divisão – que deixaria o atual Estado em um pequeno espaço, mas com todos os setores produtivos, educacionais, transportes, serviços de saúde e dois terços da população e os dois novos apenas em grandes áreas –, dá uma ideia do abandono em que vive parte da população, tão distante do centro mais desenvolvido quanto dos equipamentos sociais que nunca chegam.
Talvez agora – quem sabe – depois que foi escancarada a solidão e a indigência de um terço dos paraenses, as coisas comecem a acontecer: a estrada conservada, a escola com as mínimas condições de funcionamento, o hospital capaz de oferecer o que nunca chegou aos deserdados das pequenas comunidades. Em poucas palavras, a chegada do governo que nunca tiveram.
Mas o que sobressai neste plebiscito é a reação dos que disseram não à divisão. As redes sociais prodigalizaram a participação dos que nunca tiveram voz, e o clamor deixou à mostra o sentimento médio do povo daquele Estado, assim como se vê em qualquer parte do País. O mote mais comum do compartilhamento de pensamentos era sempre contra a voracidade de uma classe política que ao defender a divisão estaria interessada apenas em tirar proveito da partilha. Com novos cargos eletivos e novos empregos públicos para os parentes e afilhados. Uma reação lastimável, mas fundada na crônica política brasileira.
A criação de dois novos Estados iria implicar num imenso custo, com a eleição de mais dois governadores, mais seis senadores, deputados federais, estaduais, tribunais e o imenso aparato burocrático que acompanha os quadros dos poderes. E todo mundo sabe que não há hoje nos territórios de Carajás e Tapajós atividade produtiva ou geração de impostos suficientes para tudo isso. O resto dos contribuintes brasileiros é que iria bancar essa farra político-administrativa.
Diante do resultado incontestável, cantado muito antes da votação, fica a sensação – para nós que estamos distantes do território e das circunstâncias da votação – que esta pode ser entendida como uma boa lição, prova de maturidade dada pelo povo paraense. Num momento de crise mundial, em que a prudência aconselha o corte dos gastos públicos em toda parte, mesmo em países tidos como equilibrados e capazes de passar incólumes pelas turbulências já vividas na Europa e com irradiação inevitável para os outros continentes, não seria sensato a União despender bilhões de reais para criar Estados que não tinham condição de se sustentar de pé e que só funcionariam com os tributos que todos pagamos.
POLÍTICA
"Não vou me abster", avisa João da Costa
RECIFE Prefeito se diz pronto para a "dupla jornada" de 2012 – cuidar do mandato e das eleições – e, avisa, não há como deixar de colocar seu nome como alternativa à disputa
Gabriela Bezerra
gbezerra@jc.com.br
Já fazendo um balanço do ano que se encerra, o prefeito João da Costa (PT) prevê mais trabalho para 2012, tanto administrativo quanto político. Ele promete novas ordens de serviço para obras e a conclusão das já iniciadas, como a primeira etapa da Via Mangue. "Eu tenho que trabalhar até o último dia como prefeito. E 2012 não é período eleitoral, é o meu mandato. Eu não só tenho três anos, tenho quatro anos de mandato", explicou.
Além do desafio de concluir obras até o fim do mandato, o petista enfrentará, em 2012, a resistência de parte dos correligionários para garantir novamente o seu nome como aposta do partido para o Recife. "Sou prefeito. É natural que eu seja candidato. Vamos considerar todas as hipóteses, mas não vou me abster de colocar a minha hipótese como alternativa", deu o recado ontem durante inauguração de conjunto habitacional no bairro de Beberibe (Zona Norte), onde foi recebido com muita festa.
João da Costa reconhece a dupla jornada que terá no próximo ano, quando vai se "dividir entre a prefeitura da cidade e o processo político". Contudo, joga para frente o debate eleitoral. "Eleição, a gente vai discutir depois da convenção, de julho a outubro." Até lá, muitas reuniões devem ocorrer entre o prefeito e integrantes dos partidos aliados. "Haverá muita conversa para a gente encontrar o caminho da nossa unidade, que tem sido muito importante", contou.
Os diálogos, inclusive, já começaram. Na terça-feira (20), João da Costa se reuniu com o ex-deputado federal André de Paula, presidente estadual do PSD. "O PSD tem se mostrado colaborador do governo Dilma e do governo Eduardo. Tem uma grande chance de ser colaborador do nosso governo também. Para isso é preciso iniciar o diálogo", avaliou. A esperada conversa com o ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB, Integração Nacional) está na fila. "Às vezes tem vontade política, mas todos nós temos agendas muito intensas", justificou.
Outros partidos também deverão dialogar com João da Costa sobre a sucessão no Recife, até porque o PT estadual já o credenciou como condutor do processo. "À medida que a gente for encontrando possibilidade de conversar, a gente vai trocar ideias para ouvir a opinião dos outros partidos e ouvir os companheiros do PT." Questionado se o deputado federal e ex-prefeito João Paulo (PT) será ouvido, João da Costa garante que "não haverá distinção".
Marília mais presente nas ruas
A presença da primeira-dama do governo municipal Marília Bezerra ao lado do prefeito João da Costa (PT) – potencial candidato à reeleição em 2012 – será mais intensa na reta final do mandato do petista. Apesar de já marcar presença em algumas ações externas da prefeitura, ela deve participar mais da agenda do marido em 2012.
"Antes, eu ficava triste de não poder participar, mas, com a conclusão da faculdade (de Direito), vou ter mais tempo", contou Marília ontem durante a inauguração do 20º conjunto habitacional entregue pela atual gestão, no bairro de Beberibe, Zona Norte do Recife.
Ao lado do prefeito João da Costa, Marília subiu o palco armado para o prefeito e a sua comitiva de secretários. Embora não tenha discursado, ela demonstrou simpatia com os moradores, tendo inclusive participado do corte do bolo que celebrou a nova moradia na comunidade. "Gosto muito disso aqui, desse contato com o povo. Da militância", comentou.
Casados há 11 anos, a primeira-dama e o prefeito, inclusive, se conheceram na militância petista. "Ouvir o relato dessas pessoas sobre o que a gestão está fazendo por elas é como música de Beethoven para os ouvidos", comparou a primeira-dama na rápida entrevista.
PRESENTE
Apesar de não atrair muita atenção durante as andanças do prefeito João da Costa pela cidade, nos bastidores políticos Marília Bezerra é considerada muito influente dentro da prefeitura. Informações dão conta até de que ela participa diretamente das tomadas de decisão da gestão, sabendo sobre o governo tanto quando o chefe de gabinete do prefeito, Félix Valente. (G.B.)
CPI da Privatização obtém 185 assinaturas
CONGRESSO Deputado Protógenes Queiroz protocola o pedido de criação da comissão para investigar denúncias de irregularidades durante as privatizações no governo FHC
BRASÍLIA – Com apoio de partidos da base aliada, o pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar denúncias relacionadas às privatizações feitas no governo Fernando Henrique Cardoso chegou a 185 assinaturas. Desses parlamentares, apenas 28 também estão entre os que apoiam a CPI da Corrupção, que investigaria denúncias envolvendo o governo Dilma Rousseff, mas ainda não obteve o mínimo de 171 nomes para ser protocolada.
O PT foi quem mais deu apoio à CPI das Privatizações, com 67 assinaturas, mas ninguém do partido subscreveu o requerimento da oposição. Quem coletou as assinaturas para investigar as denúncias publicadas no livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, foi o deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP), que entrgou ontem o requerimento à mesa da Casa. O autor do livro usou documentos inéditos da antiga CPI do Banestado para levantar suspeitas sobre a movimentação financeira de tucanos e de pessoas ligadas ao partido e ao ex-governador José Serra (PSDB-SP).
Com a obtenção das assinaturas, resta ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), verificar se o pedido de investigação é sobre um "fato determinado". Ele solicitou um parecer à Secretaria-Geral e disse que só tomará uma decisão em 2012. "Não vejo necessidade de dar prioridade absoluta porque não é nada tão fundamental ou que possa trazer prejuízo ao País." Protógenes, um dos poucos a apoiar as duas CPIs, nega intenção eleitoral. "Não vamos permitir que a CPI sirva para ataque a adversários políticos", disse. O presidente da Câmara pensa diferente. "É uma CPI explosiva, que tem contornos de debate político", afirmou Maia.
ALQUIMISTA
Enquanto os governistas articulam uma CPI, o PSDB divulgou ontem um balanço do primeiro ano do governo Dilma Rousseff, elaborado pela executiva do partido. Nele, os tucanos criticam a administração da presidente, a quem chama de "alquimista" que "ainda não achou a pedra filosofal do crescimento sem investimento".
Intitulado Balanço Crítico 2011, o material chama também o PAC de "factoide na execução e uma peça de museu na concepção: uma reedição mal revista da velha forma de gastar do Estado brasileiro". De acordo com o PSDB, dos projetos previstos no orçamento do PAC para 2011, o governo Dilma só conseguiu executar R$ 5,6 bilhões – menos de 14% do programado. Os tucanos fazem críticas ainda na saúde, educação, habitação e segurança.
ECONOMIA
Porto do Recife lança licitação milionária hoje
INFRAESTRUTURA Concorrência visa contratar a dragagem do terminal. Em janeiro, será a vez de licitar área para uso comercial
O Porto do Recife passará por um grande processo de dragagem e derrocagem. O trabalho que já havia sido feito entre 2009 e 2010 precisará ser aprimorado porque foi encontrada uma grande estrutura de pedra no fundo do mar, que espremeu o calado (distância do navio até o fundo do mar) para apenas 8 metros. O objetivo agora é ampliar essa profundidade para 11,5 m (semelhante ao Porto de Santos) e, assim, conseguir receber mais e maiores navios. As obras custarão R$ 23 milhões. A licitação será aberta às 10h de hoje.
Também será aberta, em 17 de janeiro, a licitação para exploração comercial das áreas não operacionais, que fazem parte do chamado Porto Novo. Trata-se de um investimento de R$ 100 milhões numa área de 32 mil m² e prazo de arrendamento à iniciativa privada de 25 anos, podendo ser renovado por mais 25 anos. O negócio poderá dobrar a receita do porto, atingindo, neste período, R$ 2 milhões. O edital prevê conclusão das obras para a Copa de 2014. A direção confirmou que a construtora Camargo Correa já adquiriu o edital.
Para 17 de janeiro de 2012, está marcada ainda uma reunião com a Fiat, em Betim, para oferecer o Porto do Recife como receptor das peças e equipamentos de montagem. "Somente de equipamentos importados são US$ 2,5 bilhões", afirmou Mendes.
Também será criado um ramal de trem com capacidade para chegar à Mata Norte e aos Estados do Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba e Ceará. As atividades serão operadas pela Transnordestina Logística. "A partir de fevereiro ou março, já poderemos movimentar cargas", adiantou o presidente, Pedro Mendes. A parte turística está inclusa nos novos investimentos. Até 2014, a intenção é implantar um trem turístico entre o novo terminal de passageiros e o hotel na área do armazém 15.
Uma fatia da tendência pernambucana na área de medicamentos e hemoderivados também pode ser abocanhada. A intenção é que os materiais passem pelo porto, num acordo que a envolve a Hemobrás. Mas ainda não há nada fechado.
Para que tantos investimento caibam no local, Mendes disse que há estudo para realizar processo de verticalização, com foco principalmente no abrigo de veículos.
BALANÇO
"O tempo mostrou que o Porto do Recife é extremamente necessário à nova economia de Pernambuco. Suape, apesar de carro-chefe, precisa de complemento. O crescimento dos investimentos em 2011 foi de 180%. Hoje nossa expectativa é retomar e diversificar ainda mais o transporte de cargas, superando o momento difícil que o porto passou na dependência apenas do açúcar", declarou Mendes. "Somente em 2010, o prejuízo somou cerca de R$ 3 milhões, incluindo R$ 1,6 milhão referente a um passivo trabalhista", calculou.
No caminho da diversificação, o porto atraiu, em 2011, duas empresas de operações de contêineres: a paulista Rodrimar e a Gulftainer Solutions, dos Emirados Árabes, que deve iniciar ações no início do ano. Os chineses aportaram por aqui com um centro logístico da Shineray, um centro logístico de peças da XCMG e um centro de distribuição da Shacman, maior montadora de caminhões pesados da China.
Os investimentos fizeram a movimentação de carga variar 10,55%, atingindo, neste fim de ano, pouco mais de 2 milhões de toneladas, entre açúcar, fertilizantes, cevada, milho, trigo, barrilha, máquinas, equipamentos, contêineres, veículos e bobina de aço. O faturamento líquido cresceu 8,76%, chegando a R$ 20,5 milhões.
Receita libera declaração
BRASÍLIA – A partir do dia 1º de janeiro, os turistas brasileiros que estão voltando do exterior ficarão dispensados de apresentar a Declaração de Bagagem Acompanhada — formulário de informe do conteúdo das malas. O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse ontem que a medida vai reduzir as filas nos aeroportos em cerca de 30%, facilitando a saída dos passageiros. O Fisco anunciou ainda que, a partir de 2013, o recolhimento de impostos para quem ultrapassar o limite de US$ 500 na alfândega poderá ser pago por celular, tablet e laptop.
Para isso, serão fechados convênios com as operadoras de telefonia. O uso de cartão de débito para este fim, a partir de julho de 2012, já havia sido anunciado este mês. Atualmente, o viajante que entra no país com mercadorias acima do valor isento precisa sair da fila, procurar uma agência ou caixa eletrônico dos Correios ou do Banco do Brasil para pagar a conta e voltar ao posto da Receita.
O secretário estimou que, nos aeroportos do Galeão, no Rio, e de Guarulhos, em São Paulo, os de maior tráfego internacional do País, deverão ser beneficiados com a dispensa da declaração de bagagem cerca de 2 milhões de passageiros por mês.
"O objetivo é facilitar a vida do turista, do passageiro, com o desembaraço nas alfândegas das bagagens acompanhadas que estão com os valores dentro da cota", afirmou Barreto.
No entanto, continuará a seleção para a vistoria de bagagens: o turista pode ser incluído no canal vermelho para verificação. As cotas de isenção de impostos permanecem as mesmas, de US$ 500 para via aérea e marítima e de US$ 300 para as cidades de fronteira.
Estão fora da cota, isto é, o turista pode trazer de sua viagem internacional sem tributação, um celular, um relógio e uma máquina fotográfica para uso pessoal, esclareceu o secretário. A Receita anunciou estas regras em agosto do ano passado.
"A Receita admite estes objetos desde que usados na viagem, eles não são incluídos na cota. O mesmo acontece com roupas, sapatos e perfumes comprados no exterior e usados pelo turista durante a sua estadia", explicou Barreto, ressaltando que roupas novas estão dentro da cota de US$ 500.
CAPA DOIS
PF indicia Chevron por derramar óleo
DESASTRE AMBIENTAL Foram indiciados também a empresa Transocean e mais 17 executivos. Derramamento aconteceu no Campo de Frade, Bacia de Campos, em novembro
RIO – A Polícia Federal indiciou a Chevron e a Transocean e mais 17 executivos das duas empresas pelo vazamento de óleo no Campo de Frade, Bacia de Campos, em novembro. Entre os indiciados está o presidente da Chevron no Brasil, George Buck. Em seu relatório, encaminhado ao Ministério Público Federal, o delegado Fábio Scliar, da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Delemaph), da PF, no Rio, afirma que as empresas usaram práticas temerárias e causaram danos ambientais, além de sonegar informações aos investigadores e entregar documentos falsos à polícia.
"Tenho total convicção de que a política institucional da empresa é temerária e leviana na perfuração de poços de petróleo no Brasil. Por isso, a responsabilização dos executivos", disse Fábio Scliar.
A Chevron informou que a decisão não tem mérito. A Transocean avisou que vai avaliar o relatório. A primeira tem a concessão de exploração do campo, a segunda operava a sonda que perfurava o poço que vazou.
Segundo o delegado Fabio Scliar, houve problemas na técnica utilizada na perfuração no campo de Frade. No caso que originou o vazamento, por exemplo, as empresas utilizaram, na retirada do petróleo, pressão maior do que as rochas suportavam. O delegado informou ainda haver estudo de impacto ambiental feito pela própria Chevron em que a empresa previa que um vazamento de óleo no campo causaria danos à flora e à fauna.
Laudos do Ibama e do oceanógrafo David Zee, anexados ao inquérito, são usados para comprovar que o vazamento causou danos. Segundo o relatório, até ontem teriam vazado de 2,5 mil a 3 mil barris de óleo cru.
Em nota, a Chevron Brasil afirmou que a decisão da Polícia Federal de indiciar a empresa e seus empregados não tem mérito. Segundo a companhia, quando os fatos forem totalmente examinados, ficará claro que a petroleira respondeu de forma apropriada e responsável ao vazamento. "Iremos defender vigorosamente a companhia e seus empregados", afirmou a empresa na nota.
A Transocean, por sua vez, informou estar ciente do relatório e que vai avaliá-lo. A empresa reiterou que vai seguir cooperando com as autoridades brasileiras.
BRASIL
Justiça solta comandante por falta de provas
RIO Desembargador ironizou fato de prisão se basear só em escuta
RIO – O desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu na madrugada de ontem habeas corpus ao tenente-coronel e ex-árbitro de futebol Djalma José Beltrami, comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar (São Gonçalo), na Região Metropolitana do Rio. Ele foi preso pela Polícia Civil, na segunda-feira, na Operação Dezembro Negro, sob suspeita de corrupção e tráfico de drogas. Em seu despacho, Rangel ironizou as provas apresentadas contra o PM, disse ter "medo" deste tipo de investigação e que os policiais civis "estão brincando de investigar".
Ele critica o delegado Alan Luxardo, da Divisão de Homicídios de Niterói, e o juiz de São Pedro da Aldeia pelo pedido de prisão e pelo decreto apenas com base em uma interceptação telefônica em que um traficante fala sobre dar propina ao "Zero Um". Segundo Rangel, "o juiz se deixou levar pela maldade da autoridade policial, que entendeu que Zero Um só podia ser o comandante do 7º Batalhão".
A Associação dos Delegados de Polícia do Rio disse que o desembargador tomou a decisão sem ter acesso ao inquérito. Rangel não comentou. Luxardo também não fez comentários.
Em entrevista à TV Globo, Djalma José Beltrami disse que nunca recebeu propina. "Nunca autorizei ninguém a falar em meu nome ou a pegar dinheiro para mim."
Segundo as investigações da Polícia Civil, o militar receberia propina para não reprimir o tráfico no Morro da Coruja, em São Gonçalo. "Tudo indica que se trata de uma guerra entre as polícias Civil e Militar", disse o advogado do tenente-coronel, Marcos Barros Espínola.
O caso abriu uma crise entre as polícias. O comandante-geral da PM, o coronel Erir da Costa Filho, ficou revoltado ao saber da operação pela imprensa. A chefe da Polícia Civil, Martha Rocha, pediu que Luxardo não dê mais entrevistas sobre a prisão do PM. O governador Sérgio Cabral pediu conciliação às polícias.
Beltrami assumiu o 7º BPM após a saída do tenente-coronel Cláudio Oliveira, acusado de ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli, em agosto.
Beltrami teve longa carreira como árbitro de futebol. Ganhou fama nacional em 2005 graças a uma atuação polêmica na decisão da Série B. No jogo entre Náutico e Grêmio, no Estádio dos Aflitos, ele expulsou quatro jogadores gaúchos e marcou dois pênaltis a favor dos pernambucanos. Mesmo assim, o Grêmio venceu a partida, que ficou conhecida como a Batalha dos Aflitos, por 1x0.
Beltrami entrou para o quadro de árbitros da Federação do Rio em 1989. Ficou por cinco anos na Fifa. Aposentou-se no primeiro semestre deste ano, aos 45 anos, idade limite da categoria.
CIDADES
Lei seca autua 30 por dia
FISCALIZAÇÃO Nos últimos 20 dias, 605 motoristas se negaram a fazer teste do bafômetro ou tinham teor de álcool acima do permitido
Desde o dia 1º de dezembro, quando o governo estadual intensificou a fiscalização da lei seca, 605 condutores se negaram a fazer o teste do bafômetro ou apresentaram teor de álcool no sangue acima do permitido por lei. Em ambos os casos, o motorista pode perder o direito de dirigir por um período de um ano. O balanço parcial da operação mostra que, diariamente, uma média de 30 motoristas vivenciam alguma das duas situações. O Departamento de Trânsito (Detran) ressalta que todos podem recorrer a três instâncias administrativas, direito assegurado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Só ao final do processo é que a multa é aplicada.
Na volta para casa depois de uma confraternização do trabalho da esposa, o administrador de empresas Marcos Antônio Gomes, 54 anos, parou numa blitz na Avenida Sigismundo Gonçalves, em Olinda, Grande Recife, na última terça-feira. Ao ser convidado a fazer o teste de alcoolemia, se recusou a soprar o bafômetro, mesmo afirmando ter bebido apenas uma dose de Martini. Ontem, o administrador foi à sede do Detran, na Iputinga, Zona Oeste do Recife, buscar a habilitação que havia sido retida. "Decidi não arriscar", contou.
Outras 458 pessoas tiveram atitude semelhante à de Marcos Antônio e disseram não ao teste de alcoolemia. O balanço parcial da lei seca mostra que os que foram autuados por recusa representam 75% do total.
Outros 146 condutores enfrentaram o bafômetro e foram reprovados. Deste grupo, 38 motoristas estavam com teor de álcool acima de 0,33 grama por litro e tiveram que ser encaminhados a uma delegacia e depois liberados.
"Tinha bebido por volta das 14h e fui buscar minha mulher por volta da meia-noite. Estava de moto. Fui parado numa blitz e preferi soprar o bafômetro. Deu 0,31 (grama por litro). Se eu soubesse que iria acusar, pensaria duas vezes em fazer o teste", contou o militar do Exército Paulo Barros, 41, abordado numa barreira em Rio Doce, em Olinda, na terça-feira. Ele se negou a assinar o auto da infração por não concordar com a descrição feita pelo agente de trânsito.
Coordenador-executivo da lei seca, o major da Polícia Militar André Cavalcanti disse que o balanço da operação foi maior do que o esperado. "Achamos que, por conta de tanta mídia voltada para a fiscalização, os motoristas iriam ficar mais cautelosos. Mas o trabalho vai continuar sendo realizado de forma permanente. Nos dois próximos fins de semana, estaremos com força total nas ruas."
Já o diretor de fiscalização do Detran, Sérgio Lins, explicou que o condutor recorre primeiro do valor da multa, para depois recorrer da penalidade (a suspensão do direito de dirigir por um ano). "Procuramos cumprir todas as etapas de recurso. Se o condutor ganhar na etapa referente ao valor pecuniário, a penalidade automaticamente fica anulada", informou.
MUNDO
Ministro brasileiro elogia Kim
BRASÍLIA – Depois de o PCdoB emitir uma nota de pesar pela morte do ditador Kim Jong-il, ontem foi a vez de o ministro do Esporte, o comunista Aldo Rebelo, sair em defesa do partido e do camarada coreano.
Aldo é o único representante do PCdoB na Esplanada dos Ministérios e disse que "concorda" com a legenda. Segundo nota divulgada pelo partido brasileiro, o ditador norte-coreano, morto no sábado, "promoveu a paz e a amizade". "Minha opinião sobre isso é a opinião do partido. Nós temos agora no Brasil a mania de querer censurar até nota de pesar. O homem morreu, a gente faz uma nota de pesar e o pessoal vem contestar a nota de pesar do partido?", indagou.
O PCdoB afirmou que o ditador manteve "bem altas as bandeiras da luta anti-imperialista, a construção de um Estado e de uma economia socialistas e baseados nos interesses e necessidades das massas populares".
A Coreia o Norte está sob sanção internacional desde 2006, quando começou a fazer testes nucleares. Para o PCdoB, "Kim Jong-il foi um patriota e internacionalista que promoveu as causas da reunificação coreana, da paz, da amizade e da solidariedade entre os povos".
fonte: http://clipping.radiobras.gov.br
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