PRIMEIRA PAGINA
Aviso prévio pode custar R$ 3,7 bilhões
A nova lei do aviso prévio deve resultar em uma despesa adicional de R$ 3,7 bilhões ao ano para as empresas. O valor é equivalente a 0,5% do total da folha de salários, levando-se em conta indústria, comércio, serviços e construção civil. Com a mudança na legislação, esse período, que era de 30 dias, agora pode chegar a até 90, dependendo do tempo de permanência no emprego. O benefício é concedido em caso de demissão sem justa causa. O cálculo do impacto é da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado de São Paulo (Fecomercio)
Petrobras faz licitação de R$ 2 bilhões
No dia 16, a Petrobras receberá as propostas das companhias interessadas em participar de licitação para transformar quatro petroleiros em plataformas de exploração no pré-sal, com valor estimado em US$ 500 milhões por unidade. Segundo fontes do setor, a estatal convidou 19 empresas para a disputa, mas apenas cinco deverão apresentar propostas: Keppel, Jurong, Andrade Gutierrez, Setal e Estaleiro Enseada do Paraguaçu (Odebrecht, OAS e UTC). O contrato deve ser assinado no primeiro semestre de 2012
Água é problema na construção de parques eólicos no Nordeste
A escassez de água no sertão do sul da Bahia tem feito com que se multipliquem os poços artesianos na região. Eles estão sendo perfurados para permitir a instalação de torres geradoras de energia eólica. Cada torre exige entre 40 mil e 60 mil litros de água para a preparação da base de concreto
Governo lança pacote de estímulo de baixo impacto
Os varejistas agiram rapidamente. Cerca de três horas após o governo anunciar a redução do IPI para geladeiras, fogões e máquinas de lavar, o Walmart colocou em seu site uma promoção de eletrodomésticos com 10% de desconto. Até o início da noite de ontem, grandes redes como Magazine Luiza, Casas Bahia, Ponto Frio, Ricardo Eletro, Carrefour e Fast Shop já tinham atualizado seus sites com descontos de até 18%. As redes de varejo acreditam que a redução do IPI e o corte nos juros podem provocar um efeito psicológico positivo nas vendas de fim de ano, como ocorreu em 2009. Mas o pacote de medidas não foi recebido com tanto entusiasmo por economistas. Eles observam que em 2009 os efeitos da crise internacional eram muito fortes internamente e o consumo de bens duráveis havia desabado. Agora, a demanda não está reprimida e a ação do governo foi mais preventiva.
EDITORIAL
Concessão de aeroportos mostra nova alternativa
No início desta semana, a presidente Dilma Rousseff assinou o contrato de concessão para a iniciativa privada da construção, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado a 40 quilômetros de Natal, no Rio Grande do Norte. A concessão foi saudada como uma privatização do governo petista, que abrirá caminho para operações semelhantes que irão modernizar a infraestrutura do país e dotá-lo de condições não só para abrigar os megaeventos esportivos com os quais se comprometeu nos próximos anos - a Copa do Mundo em 2014 e a Olimpíada de 2016 - como também para melhorar a competitividade da produção brasileira.
A concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante não é propriamente uma privatização. É uma outorga, por um longo período, é verdade. O consórcio vencedor da licitação, o Inframérica, constituído pela Infravix Participações e pela argentina Corporación América, terá até três anos para construir os terminais e 25 anos para explorar o empreendimento, prorrogáveis por cinco anos.
A licitação mostrou o forte interesse do setor privado no projeto. A concessão foi disputada por quatro consórcios e arrematada após 88 lances, por R$ 170 milhões, com ágio de 228,82% sobre o mínimo de R$ 51,7 milhões. As chances de o empreendimento dar errado são quase nulas. Para começar, já está garantido o financiamento dos R$ 650 milhões que serão investidos na construção de dois terminais (um de passageiros e outro de carga), de duas pistas de pouso e da área de taxiamento. O movimento esperado para o aeroporto em 2014, quando Natal será uma das cidades-sedes da Copa, é de 3 milhões de passageiros por ano. Em 15 anos, o número pode mais do que dobrar, pois Natal atrai muitos turistas estrangeiros.
A história do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante é um retrato típico dos percalços dos investimentos públicos. O aeroporto foi constituído em 1995, só começou a ser construído dois anos depois e, até agora, possui apenas uma pista de pouso e o acesso é por estrada de terra. Acredita-se que a entrega do projeto à iniciativa privada vai tirá-lo da prancheta e torná-lo modelo para outras obras de infraestrutura que o governo precisa fazer, mas não tem recursos nem capacidade.
Na verdade, já está decidido que, depois de São Gonçalo do Amarante, serão licitadas as concessões de três outros aeroportos brasileiros que precisam de urgente ampliação e modernização: Guarulhos e Viracopos, ambos em São Paulo, e o de Brasília, no Distrito Federal. O governo pensava em licitar essas concessões ainda neste mês, mas o plano deve ser adiado para o início de 2012 porque os editais precisam ser analisados antecipadamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
É uma corrida contra o relógio, especialmente considerando-se o calendário da Copa do Mundo e o crescimento do mercado interno, que inunda os saguões dos aeroportos em cada feriado prolongado. Estima-se que cerca de 9 milhões de brasileiros viajaram de avião pela primeira vez neste ano.
No entanto, o aperfeiçoamento das condições e regras de licitação também é muito positivo porque dá segurança jurídica ao governo e interessados e garante que o modelo possa ser utilizado em outros setores. No caso dos aeroportos, alguns dos aperfeiçoamentos já emergiram. Está decidido que a Infraero participará com 45% de cada empreendimento e seus funcionários, com 4%. Empresas estrangeiras poderão concorrer e haverá limite apenas às companhias aéreas. Um grupo não poderá ter a concessão de mais de um aeroporto. Vencerá o leilão quem oferecer o maior valor pela outorga, mas o grupo ganhador também pagará um percentual sobre a receita bruta do empreendimento para o Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), que será usado pela Infraero para investir nos aeroportos que continuarão sob seu controle.
Espera-se que a experiência dos aeroportos seja bem-sucedida e abra caminho para licitações de outras obras públicas que precisam sair do papel em benefício da melhoria da infraestrutura do país. Isso é cada vez mais evidente diante da realidade do orçamento. Mesmo com o forte crescimento da receita tributária neste ano, o governo teve que conter os investimentos para cumprir o ajuste fiscal prometido porque as despesas obrigatórias e de custeio são crescentes. No próximo ano, a realidade poderá ser pior porque não se espera desempenho extraordinário da arrecadação. E há mais aeroportos a serem modernizados e ampliados, além de portos e rodovias e outras obras públicas.
OPINIÃO
O Brasil em 2005-2009
Armando Castelar Pinheiro
No Brasil, até o passado é incerto. A frase é atribuída ao ex-ministro Pedro Malan, que costumava citá-la para se referir à dificuldade de gerir a política fiscal quando novas e elevadas despesas são criadas por decisões judiciais relativas a acontecimentos no passado distante. Essa frase vai ganhar uma nova conotação nos próximos anos, com o fim do sigilo eterno de documentos oficiais e com a criação da Comissão da Verdade, que devem jogar novas luzes sobre nossa história e, quem sabe, "mudá-la" em alguns pontos relevantes.
Mas aqui quero ater-me a outra dimensão em que nos últimos anos nosso passado também se tornou mais incerto: o das estatísticas oficiais. Isso ocorre a partir de um esforço, louvável, do IBGE de melhorar e ampliar as informações disponíveis sobre a nossa realidade, com mais pesquisas e maior interação com outros geradores de dados. Registre-se que esse processo começou nos anos 1990, desde quando convergiram as classificações utilizadas pelos vários órgãos. Ele também é fruto do Plano Real, pois antes a inflação elevada corroía o conteúdo informacional dos dados.
Em novembro, o IBGE nos brindou com novas informações para o período 2005-09. Além disso, introduziu pela primeira vez uma matriz de fluxos e estoques financeiros cobrindo de 2004 a 2009, que mostra, para cada setor institucional, quanto foi adquirido liquidamente de cada ativo financeiro e como evoluiu a riqueza financeira neles investida.
Se o consumo mantiver a expansão dos últimos anos, as famílias devem absorver financiamento de outros setores
Concentrando no primeiro grupo de números, em que medida eles mudam nossa interpretação do que ocorreu nesse período? Em relação a 2009, a principal mudança foi reduzir a queda do investimento - -6,7%, contra -10,3% antes estimada -, principal explicação para a redução de 0,3 ponto percentual na contração do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, as taxas de investimento e poupança em 2009 ficaram 1,2 ponto percentual acima do calculado anteriormente. Qualitativamente, porém, não mudou o fato de que o nível de atividade foi sustentado integralmente pelo aumento do consumo, em especial das famílias, que subiu 4,4% no ano, contra uma queda de 0,3% no PIB. O resultado foi uma redução de 2,9% do PIB na taxa de poupança.
Esse não foi um resultado pontual: em 2005-08 o crescimento médio anual do consumo das famílias superou em 0,8 ponto percentual o do PIB; incluindo 2009, essa diferença sobe para 1,5 ponto percentual. A expansão do crédito ao consumidor - em média, de 22% acima da inflação - explica em parte esse resultado. Mas os dados recém divulgados pelo IBGE também mostram que a renda disponível bruta aumentou 5,3% ao ano nesse período, aí incluídas as transferências sociais em espécie, que subiram em média 7,6% ao ano.
Os novos dados confirmam que a taxa de poupança das famílias caiu em 0,8% do PIB no quinquênio 2005-09. Como as famílias elevaram sua taxa de investimento em 0,3% do PIB nesse período, a sua capacidade de financiamento chegou a 2009 praticamente zerada. Se o consumo privado e a construção residencial mantiverem a expansão acelerada dos últimos anos, as famílias devem passar a absorver capacidade de financiamento de outros setores institucionais, ou aumentar a dependência do financiamento externo.
Tanto o aumento do emprego como o dos rendimentos médios contribuiram para a forte alta da renda disponível bruta nesse período. A administração pública, o comércio e a construção responderam por 47,3% da alta na massa de salários, contra uma participação de 40,3% no total de salários em 2004. A indústria de transformação, por outro lado, respondeu por 16,9% do aumento, contra uma participação inicial de 19,9%.
O crescimento médio anual da força de trabalho em 2005-09 foi de 1,8%, menos do que o indicado antes pela Pesquisa Mensal do Emprego para as regiões metropolitanas (2,2% ao ano), mas ainda assim uma taxa significativa. O contraste entre setores é grande: a agropecuária teve uma substantiva queda no emprego (redução de 2,1 milhões de trabalhadores, contra uma alta agregada de 8,4 milhões). Todos os demais setores importantes tiveram ganhos. Construção, comunicações, serviços prestados às empresas e administração pública responderam por 41,4% do aumento do emprego não agropecuário, contra uma participação em 2004 de 29,4%.
No todo, esses números indicam que o aumento do emprego e da massa salarial se deu nos setores não comercializáveis, confirmando que há em curso uma importante mudança estrutural da economia. Ainda que esse seja no sentido esperado, dado o aumento da renda per capita, a sua velocidade parece muito elevada.
Ainda que a revisão estatística de nossa história tenha vindo para melhorar a qualidade das informações, ela tem gerado alguns problemas. O mais relevante é que nossas séries históricas estão segmentadas por períodos: em especial, parte de nossas Contas Nacionais só retroage de forma consistente até 1995. Pode-se emendar esses dados em outros anteriores, mas o ideal é que o IBGE fizesse isso e disponibilizasse séries retroagindo pelo menos até 1950 para todos os agregados das Contas Nacionais.
Armando Castelar Pinheiro é coordenador de Economia Aplicada do IBRE/FGV e professor do IE/UFRJ. Escreve mensalmente às sextas-feiras.
COLUNAS
Por dentro do mercado
Fernando Travaglini
"Novo Copom" reduz chance de corte longo
O pacote de medidas do governo para estimular a economia surpreendeu o mercado de juros. O fato de o anúncio ter sido feito no dia seguinte à decisão do Banco Central (BC) de reduzir a Selic em 0,5 ponto percentual, para 11% ao ano, levantou um leque de especulações sobre as relações entre a autoridade monetária e o governo.
Alguns operadores chamaram o conjunto de ações de um "novo Copom", pois desfez parte do trabalho do BC para coordenar as expectativas e trazer para baixo o juro mais longo - que é o que conta de fato para estimular a economia num ciclo de afrouxamento monetário como o atual.
A comunicação entre o BC e o mercado, que já havia sofrido sérios abalos com o corte inesperado de agosto - quando teve início o atual ciclo de afrouxamento monetário -, parecia entrar em sintonia. Mas foi novamente arranhada. A autoridade vinha fazendo um esforço para conquistar a confiança dos agentes em seu plano de voo para a redução da taxa básica, mas agora surgem novamente dúvidas na cabeça dos investidores.
Cresce a incerteza com o acúmulo de estímulos oficiais
O BC trabalhou intensamente nos últimos quarenta e cinco dias. As expressões usadas para sinalizar aos agentes como o BC via a questão internacional e o consequente impacto para o Brasil foram insistentemente repetidas. Além disso, havia forte reação da diretoria colegiada toda vez que o mercado testava a convicção da autoridade monetária na estratégia de reduzir os juros de forma gradual.
A cada pregão em que os contratos de juros futuros mostravam uma ampliação das apostas em um corte mais acentuado, de 0,75 pontos, o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, ou mesmo um dos diretores da casa, vinha a público para reforçar a visão de que "ajustes moderados" nos juros são condizentes com a convergência da inflação à meta de 4,5% para 2012, dado o quadro de desaceleração global.
A ancoragem das expectativas é uma das principais tarefas do BC em um regime de metas de inflação. E essa ancoragem não está restrita à projeção de inflação e do PIB medida pelo Boletim Focus. Ela abarca também uma coordenação da visão que o próprio mercado tem sobre os próximos passos do BC nas reuniões do Copom.
Se os agentes acreditam que a autoridade monetária está agindo de forma correta em um ciclo de corte de juros, a tendência é que todos esperem uma taxa de juros longa em queda. No jargão do mercado, a "curva de juros" - formada pelos contratos de DI futuro negociados na BM&F para os diversos vencimentos - tem que estar praticamente alinhada. Isso é importante porque os contratos mais longos é que balizam as decisões de investimento e também são usados como referência pelos bancos para definição dos juros do crédito bancário.
Esse é o efeito desejado do ponto de vista de política monetária, pois o crédito é um dos canais de transmissão dos cortes de juros para o cidadão comum. (O Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, fez movimento nessa linha ao anunciar a recompra de títulos mais longos para tentar estimular a atividade).
E de fato, depois do discurso do presidente Tombini, na semana passada, os juros longos recuaram. Os agentes deixaram de lado a euforia que se sucedeu ao discurso do ministro da Fazenda, Guido Mantega, no início da semana passada, e perceberam que o BC está de fato convicto no seu diagnóstico para a cena internacional. No último pregão antes do Copom, os contratos chegaram a mostrar que o juros poderiam chegar a 9% no fim de 2012, tamanha a ancoragem feita pelo BC.
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Mas hoje a curva "empinou" - usando mais uma vez um jargão de mercado. Em outras palavras, os juros longos voltaram a subir, sinalizando uma chance menor de um ciclo longo de corte da taxa básica. O contrato com vencimento em janeiro de 2013 subiu 0,11 ponto percentual logo na abertura dos negócios, para 9,74% ao ano. Isso equivale a uma expectativa de que a Selic possa fechar 2012 no patamar de 9,5% ao ano, alta acentuada para um único dia.
Os quatro cortes consecutivos de 0,5 ponto percentual esperados para 2012 também perderam força e viraram três reduções da taxa básica para as reuniões do Copom de janeiro, março e abril.
A percepção mais repetida ontem nas mesas de bancos e corretoras é de que o país perdeu a oportunidade de realmente reduzir a Selic de forma expressiva e, talvez, permanente. Isso porque pode haver uma confluência de estímulos (salário mínimo, cortes de juros e pacotes de Fazenda) para a atividade em um momento em que a economia já pode estar em recuperação, com efeitos nocivos para a inflação. Muitos operadores acreditam ainda que o governo pode ter se antecipado com estímulos para a atividade antes que a crise internacional de fato chegue ao país.
Fernando Travaglini é repórter
Daniele Camba
BM&FBovespa sobe 6,7% à espera do gringo
O fim do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 2% sobre as aplicações de estrangeiros em bolsa foi um importante empurrão para as ações da própria BM&FBovespa, que andavam um pouco esquecidas pelos investidores.
Ontem, as ordinárias (ON, com direito a voto) da BM&FBovespa subiram nada menos que 6,68%, a terceira maior alta dentro do Índice Bovespa, atrás apenas das ONs da Usiminas, com alta de 10,39% e das ONs da LLX Logística, subindo 7,66%.
A notícia do IOF foi providencial, já que ontem saiu a primeira prévia da carteira teórica do Ibovespa que valerá entre janeiro e abril do próximo ano. E nela as ações da BM&FBovespa perderam para as preferenciais (PN, sem direito a voto) do Bradesco o posto de quinto maior papel.
Fim de IOF vem em dia providencial para as ações da bolsa
As ações da BM&FBovespa saem de uma participação de 3,45% no Ibovespa atual para 1,94% na primeira prévia da próxima carteira, ou seja, uma queda significativa, especialmente para um papel que está entre os de maior liquidez da bolsa inteira. "O papel provavelmente teria caído se não fosse o anúncio do governo", diz o diretor de uma corretora.
Num passado não muito longínquo, quando as ações da bolsa estrearam na própria bolsa, a expectativa que se tinha era de que galgassem espaços cada vez maiores dentro das carteiras dos investidores, consequentemente, da Bovespa como um todo.
A expectativa do mercado é que, com o fim do tributo, o investidor estrangeiro se anima para voltar ao Brasil, alavancando o volume de negócios do pregão. Vale lembrar que, quanto maior o giro, maior a receita da bolsa com as taxas cobradas em cada operação.
O capital externo anda de fato bastante sumido da Bovespa. No ano, até o dia 28 do mês passado, o saldo líquido (diferença entre compras e vendas) de estrangeiro está positivo em apenas R$ 360 milhões. Para se ter ideia de como essa cifra não significa muita coisa, o saldo no ano passado foi positivo em R$ 6 bilhões.
Uma análise mais aprofundada revela que o fim do IOF dificilmente será a tábua de salvação para a bolsa. "As medidas corroboram muito mais para um rali de fim de ano do que para uma mudança de tendência no longo prazo", diz o gestor de renda variável da Mauá Sekular Investimentos, Guilherme de Morais Vicente.
Na visão dele, não dá para comemorar nem essas e nem as outras medidas de afrouxamento na rigidez de concessão de crédito já anunciadas simplesmente porque o pano de fundo é uma crise europeia profunda, sem contar a desaceleração da economia local.
As medidas de ontem também se refletiram positivamente no desempenho dos papéis de varejo e consumo.
POLÍTICA
Governo preocupa-se com demora em aprovar DRU
Por Raquel Ulhôa | De Brasília
O governo está preocupado com o rumo da tramitação no Senado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) por mais quatro anos. Além de erros da Mesa e de divergências entre líderes governistas, o calendário de votação da PEC está contaminado pela discussão da regulamentação da Emenda Constitucional 29 - que fixa percentuais mínimos que governos têm de investir em saúde. A oposição condiciona as duas votações e aproveita-se da divisão da base.
A DRU permite que o governo use livremente 20% de sua receita líquida. Perde a validade em 31 de dezembro e, para vigorar em 2012, a PEC precisa estar aprovada e promulgada até essa data.
A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) discutiu ontem com o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), a necessidade de articulação da base, para garantir que a DRU esteja votada e promulgada até o dia 23. Do contrário, será necessária convocação do Congresso após o recesso, que começa dia 23.
Antes de receber Ideli, Renan avaliou ter havido uma "sucessão de equívocos" na condução da tramitação no Senado. Na véspera, um erro do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), fez com que o governo perdesse um dia na tramitação. E os líderes governistas não se entenderam na condução do problema.
"Houve uma sucessão de equívocos que não podem se repetir", afirmou o pemedebista. "Ficou a lição de que nós precisamos ter mais planejamento com relação à ordem do dia, e os líderes precisam conversar mais, de modo a não bater cabeça em plenário", disse Renan.
"Temos pela frente o Código Florestal, a PEC da DRU e vamos ter que encaminhar ou não a votação da regulamentação da Emenda 29. Vim tratar das combinações das votações da próxima semana, que será uma semana com bastante adrenalina", disse Ideli.
Uma tarefa dos líderes governistas será tentar impedir que senadores de suas bancadas apoiem a apresentação de emendas de plenário à PEC. Se não houver emendas, a votação em primeiro turno será no dia 8, a tempo de encerrar o processo (dois turnos) no dia 23. Havendo emenda, no entanto, a proposta será novamente submetida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o calendário estará inviabilizado. Para uma emenda ser apresentada, são necessárias 27 assinaturas.
A oposição conta com, no mínimo, 18 senadores - dez do PSDB, cinco do DEM, dois do PSOL e Jarbas Vasconcelos (PE), do PMDB. Sem o apoio de dissidentes da base governista, não conseguirá as 27 assinaturas para apresentar emendas. A possibilidade de dissidência é grande, especialmente por causa do vínculo que a oposição conseguiu estabelecer entre a discussão da DRU e a regulamentação da Emenda 29.
Em troca de não dificultar a votação da DRU, a oposição exige do governo a deliberação do projeto que regulamenta a Emenda 29. Ideli e Renan reafirmaram ontem o compromisso do governo de dar uma posição sobre o assunto. O governo teme essa votação, porque a oposição quer resgatar a proposta original, que fixa o percentual de 10% para a União aplicar em saúde. A proposta tem a simpatia de senadores da base e o governo teme derrota.
Para não depender da oposição, o governo busca coesão da base em torno da DRU. Ficou acertado ontem que os líderes terão reuniões diárias sobre a pauta de votação.
DEM fará convenção sem festas
Por Fernando Exman | De Brasília
Sem chamar atenção, o DEM realizará na terça-feira sua convenção nacional. Em uma eleição feita com uma chapa única, a cúpula do Democratas fechou acordo para praticamente manter a atual executiva e reconduzir seu presidente, o senador José Agripino Maia (RN). O objetivo da legenda, que tenta recuperar-se do baque causado pela criação do PSD, é evitar novas divisões internas e preparar o partido para acelerar os preparativos relativos às eleições municipais no início de 2012.
Embora integrantes do DEM ainda tentem marcar a data com um evento de maiores proporções, a cerimônia deve ser discreta. Até ontem, estava prevista para ocorrer em uma sala no 26º andar de uma das duas torres do Congresso Nacional, onde está instalada a sede da sigla.
"É uma convenção de procedimento, não tem festividade", explicou o presidente do DEM. "É mais interna, uma questão administrativa normal." A principal novidade que sairá da convenção nacional deve ser a eleição do novo secretário-geral do DEM. A vaga era ocupada pelo deputado Marcos Montes (MG), que deixou o Democratas para filiar-se ao PSD. O mais cotado para assumir a função, uma das mais importantes na estrutura partidária, é o deputado Onyx Lorenzoni (RS).
Além de Agripino Maia e Lorenzoni, devem participar da futura Executiva Nacional do DEM, por exemplo, Rodrigo Garcia (SP), atual secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, e os deputados Ronaldo Caiado (GO), Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), Pauderney Avelino (AM), Felipe Maia (RN) e o senador Demóstenes Torres, líder da legenda no Senado.
"Vamos fazer uma convenção na sede do partido mesmo. Será um rito partidário", comentou o deputado Ronaldo Caiado, acrescentando que o partido deixará para 2012 seus principais eventos nacionais e caminhadas pelos Estados.
O DEM aproveita também as negociações sobre a formação da sua nova executiva nacional para tentar já iniciar as conversas acerca da eleição de seus próximos líderes no Congresso. Na Câmara, o deputado Pauderney Avelino trabalha para ser indicado ao cargo atualmente ocupado por Antonio Carlos Magalhães Neto. Mas uma ala da bancada trabalha com um cenário em que ACM Neto permanecerá na liderança do partido em 2012. No Senado, acredita-se que Demóstenes Torres será reeleito.
Em 2010, o DEM elegeu 43 deputados. Após a criação do PSD, movimento capitaneado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o DEM ficou com uma bancada de 27 deputados federais. Já o PSD, que atraiu também parlamentares de outras legendas, tem 48 deputados.
O DEM conta ainda com cinco cadeiras no Senado, onde Kátia Abreu (TO) deixou o partido para ajudar a fundar o PSD. O Democratas também sofreu baixas nos Estados, perdendo prefeitos, vereadores e até o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo.
Em relação aos preparativos para as eleições municipais, o senador José Agripino Maia já iniciou um giro pelos Estados para tratar do assunto. O roteiro será retomado no início de 2012 com viagens a São Paulo e Minas Gerais.
PSB tenta dobrar bases com vistas a 2014
Por Raymundo Costa | De Brasília
O PSB deve reconduzir hoje o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para um novo mandato na presidência do partido, cargo que ocupa há seis anos. O objetivo imediato da nova Executiva Nacional do PSB é "ganhar" a eleição municipal de 2012, o que no planejamento da sigla significa dobrar suas bases municipais - atualmente, são 2.963 vereadores e 309 prefeitos, sendo quatro deles de capitais.
O fortalecimento das bases municipais é fundamental para o PSB chegar às eleições de 2014 como referência de peso no campo governista, liderado pelo PT com a parceria preferencial do PMDB. O crescimento político e eleitoral do PSB - que já foi grande nas eleições de 2010 - incomoda aos dois gigantes da aliança, mas tanto Campos como os principais dirigentes da sigla falam que o projeto deles para 2014 é "com" e não "contra" a presidente Dilma Rousseff.
"Qualquer partido só sobrevive se tiver um projeto de poder, do contrário está condenado à irrelevância", diz o vice-presidente Roberto Amaral. "Mas não vamos colocar em risco o projeto em curso de governo", ressalta. "As eleições de 2012 serão fundamentais para o PSB, pois definirão o papel que o partido terá no projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff", diz o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Ex-ministro de Lula e já em seu segundo mandato de governador, Eduardo Campos tornou-se uma alternativa de poder dentro do lulismo, mas fora do PT: sua administração é bem avaliada pelos pernambucanos e seu governo, até agora, passou ao largo de denúncias de corrupção. Segundo Rollemberg, o governador de Pernambuco também tem dedicado tempo cada vez maior para estudar a crise mundial e a economia doméstica. "É muito novo (tem 46 anos) e tem um tempo muito grande pela frente para construir sua carreira política", diz Rollemberg. "Em algum momento ele será candidato a presidente", assegura.
A opção do PSB ao nome de Eduardo Campos é o também ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE). Ele e seu irmão, o governador do Ceará, Cid Gomes, devem integrar também a nova Executiva Nacional do PSB, a ser eleita hoje no 12º Congresso Nacional do PSB.
A preparação do congresso foi realizada com discrição, o que não é comum em eventos partidários. Eduardo Campos também evitou dar entrevistas e chegou a cancelar um jantar com jornalistas, em princípio previsto para a noite de ontem. Desde que comandou um grande e vitorioso esforço político para eleger a mãe, Ana Arraes, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o governador entrou no radar dos partidos aliados e de oposição. Por isso tem evitado movimentos mais ostensivos. Campos deve falar depois do congresso.
Atualmente, o PSB comanda quatro prefeituras de capitais: Boa Vista, João Pessoa, Curitiba e Belo Horizonte. Apenas o prefeito de Boa Vista já foi reeleito e não pode concorrer novamente ao cargo, mas espera apresentar um candidato competitivo. O PSB avalia que tem chances também em Cuiabá, Maceió, Natal, Aracaju e Manaus. Mas a decisão que o partido vai tomar em relação às eleições em Fortaleza e Recife é que deve oferecer a medida exata da disposição do partido em disputar espaço com o PT.
A capital do Ceará é governada pelo PT, que deseja manter o cargo com o partido. O problema é que os irmãos Gomes também pensam em controlar a prefeitura e têm candidato para governar a cidade. O outro teste decisivo é Recife, capital do Estado governado por Campos. O prefeito também é do PT e reivindica a reeleição, no próximo ano.
A possibilidade de o ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) sair candidato com o apoio de Campos é real. Em princípio, Coelho seria candidato ao governo do Estado, na sucessão de Eduardo Campos, mas pode disputar a prefeitura, em 2012, se o PSB e o PT não chegarem a um acordo, desde já, em relação à disputa eleitoral de 2014.
BRASIL
Governo tenta reativar demanda com crédito e redução de impostos
Por João Villaverde e Luciana Otoni | De Brasília
O temor de que o Produto Interno Bruto (PIB) registre um avanço fraco fez o governo acelerar a divulgação de um conjunto de medidas de estímulo ao consumo, e, em menor escala, ao investimento produtivo, apresentado ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O pacote de medidas inclui redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca e a eliminação do IOF para aplicação em ações, por estrangeiros, ADRs (títulos negociáveis em bolsas de valores no exterior), IPOs (ações lançadas em abertura de capital de empresas) e títulos de renda fixa. Também foi adotado o conjunto do IOF sobre crédito ao consumidor, de 3% para 2,5% ao ano, e a redução, a zero, do PIS/Cofins cobrado sobre massas alimentícias.
Além disso, o governo ampliou o teto para habitações populares (de R$ 75 mil para R$ 85 mil) se enquadrarem no regime especial de tributação da construção civil. De forma coordenada, a Caixa Econômica anunciou a liberação de R$ 5 bilhões para financiar a compra de bens de consumo duráveis, como eletrodomésticos.
As medidas, que entraram em vigor ontem mesmo, foram reforçadas pela regulamentação do Reintegra, dispositivo pelo qual exportadores de manufaturados passam a se beneficiar imediatamente de um crédito tributário de 3% sobre o valor de suas vendas ao exterior. Chegaram a US$ 80 bilhões em 2010 as exportações dos produtos beneficiados pela medida, criada como compensação pelos impostos indiretos não eliminados na cadeia de produção dessas mercadorias.
Ainda que tenha negado o nome de "pacote" ao conjunto de medidas tributárias para indústria, comércio varejista, construção civil, empresas com ações negociadas em bolsa e consumidores, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que o objetivo de todas elas é estimular a economia. A equipe econômica trabalha para cumprir a meta informal do governo Dilma Rousseff, para este ano, de fazer avançar o Produto Interno Bruto (PIB) em, no mínimo, 3%. As medidas, segundo o ministro, apontam para um salto de 5% no PIB em 2012.
A medida do IPI elimina as alíquotas do imposto sobre fogões (até ontem em 4%) e máquinas de lavar semi-automáticas (até ontem em 10%). Além disso, o IPI sobre refrigeradores e congeladores (geladeiras) caiu, de 15% para 5%, e a alíquota de máquinas de lavar passou de 20% para 10%. Ao todo, o governo deve abrir mão de R$ 560 milhões em arrecadação com o IPI menor, que têm validade até o fim de março de 2012. As reduções valem para os eletrodomésticos com selo "A" de eficiência energética.
A presidente do Magazine Luiza, a empresária Luiza Trajano, afirmou que a redução nos preços ao consumidor em consequência da queda de imposto deve variar de 10% a 15%. Caso haja mercadorias em estoque nos varejistas, a indústria pode solicitar a devolução fictícia, como forma de emitir outra nota fiscal, com o novo IPI.
Além da linha branca, o governo eliminou o PIS e o Cofins até junho de 2012 - o que representará renúncia fiscal de R$ 284 milhões. Com a medida, o governo renovou por um ano a redução a zero dos mesmos tributo para farinha de trigo e pão francês, benefício que acabaria em dezembro deste ano. Ao todo, essa prorrogação representa uma renúncia de R$ 528 milhões em PIS e Cofins para o Fisco.
Outro incentivo foi dado no regime especial de tributação para o setor de construção civil destinado à baixa renda. Os tributos para o segmento de imóveis de interesse social foram equiparados aos concedidos no programa Minha Casa, Minha Vida. Até ontem, a alíquota única de tributos era de 6%, e, a partir de hoje, será de apenas 1%.
O anúncio das medidas, que acabaram por configurar um pacote de estímulo à atividade, foi definido de última hora, na noite da quarta-feira. Segundo apurou o Valor, o Ministério da Fazenda já trabalhava em todas as medidas em separado, e preparava o anúncio da devolução de créditos tributários aos exportadores (Reintegra) e das medidas à construção civil para ontem. No entanto, a apresentação do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, em evento realizado na quarta-feira para empresários do Mercosul, em Brasília, alterou os planos da Fazenda.
Ao falar que o governo, e em especial o Ministério da Fazenda, estava avançado nos estudos para incentivar o consumo das famílias, e, em seguida, diante da interpretação do mercado de que Pimentel se referia à provável redução do IOF ao crédito para o consumidor, Mantega definiu que as medidas - de IOF e também de IPI - deveriam ter seu anúncio antecipado, e o ministério trabalhou na madrugada para finalizar o pacote. O convite aos empresários do setor varejista para que se reunissem na Fazenda ontem pela manhã foi feito no fim da tarde de quarta-feira.
Pimentel, que chegou 25 minutos atrasado à entrevista em que o pacote foi anunciado, quase fica ausente da festa, porque iria viajar a Curitiba para anunciar o resultado da balança comercial de novembro e foi avisado às pressas. Falou apenas uma vez, ao detalhar o Reintegra.
Construtoras preveem mais lançamentos, sem baixar preços
Por Samantha Maia e Chiara Quintão | De São Paulo
A desoneração anunciada ontem pelo governo federal deve aumentar rapidamente número de lançamentos de habitações populares, segundo empresários do setor. O governo ampliou o teto do valor do imóvel sobre a qual incide a alíquota de 1% do Regime Especial de Tributação (RET) de R$ 75 mil para R$ 85 mil. Acima disso, a alíquota é de 6%. Na prática, a medida amplia o limite de desoneração do Minha Casa, Minha Vida.
Para Paulo Safady, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), não deve haver, porém, redução dos preços das casas. "O empresário pode converter o que era um custo em um investimento para viabilizar o projeto", diz.
Apenas a construtora Clip, entre as procuradas pelo Valor, admitiu reduzir preços para aproveitar a redução da alíquota do imposto. Segundo o presidente da companhia, Paulo Berbert, projetos da Clip que seriam lançados no início de 2012 com preço médio de R$ 90 mil por unidade terão esse valor reduzido para R$ 85 mil. As construtoras Cury, MRV e Direcional informaram que a medida estimulará a produção de mais unidades, além de beneficiar investimentos já em andamento, que custam até R$ 85 mil a unidade.
Antonio Luiz Polverini, diretor de habitação de interesse social do Secovi, entidade que reúne empresas da construção, ressalva que a desoneração não deve impedir a discussão sobre o aumento do teto do preço dos imóveis para famílias com renda até R$ 1,6 mil, reivindicação das empresas. "Os terrenos estão muitos caros e o valor do investimento não fecha", diz.
Para o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), a ampliação da faixa beneficia principalmente o programa Casa Paulista, do governo estadual, que complementará em até R$ 20 mil por imóvel - além dos R$ 65 mil da União - os investimentos do Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda até R$ 1,6 mil. Com o complemento, o valor da moradia passaria de R$ 65 mil do "Minha Casa" para R$ 85 mil, e isso o tiraria da antiga faixa de benefício do RET. Com a mudança, esse valor será enquadrado na tributação de 1%.
Natal e carros elevam importação em novembro
Por Marli Lima | De Curitiba
Importações de US$ 21,191 bilhões, recorde para meses de novembro, fizeram com que a balança comercial brasileira fechasse o mês passado com superávit de US$ 583 milhões, o dobro de igual período de 2010, mas bem menor que os US$ 2,3 bilhões de outubro. O número é o segundo mais baixo do ano - em janeiro, o superávit foi de US$ 398 milhões.
Três fatores tiveram impacto nos resultados de novembro, de acordo com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira: cresceram as compras de artigos para o Natal (19,1% na comparação com novembro do ano passado), mais veículos (63,9%) foram importados por causa do aumento previsto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e houve aumento nos investimentos de empresas no país, que resultaram em mais compras de máquinas, equipamentos e insumos.
"Não existe tendência a déficit", disse Teixeira, a respeito das duas últimas semanas de novembro, quando o saldo comercial ficou negativo (US$ 433 milhões e US$ 298 milhões). Segundo ele, "é normal o que vem acontecendo e não há motivo para preocupação". Ele não descarta a possibilidade de as importações de veículos aumentarem também nas primeiras semanas de dezembro, mas considerou que o volume não deve ser alto porque os consumidores vão querer comprar modelos de 2012.
Em relação a exportações, nos 20 dias úteis do mês passado elas somaram US$ 21,774 bilhões, o que representa aumento de 23,1% na comparação com novembro de 2010. Um dos destaques do período foi a soja, cuja venda cresceu 531,7%. "A China voltou a comprar", disse Teixeira. No acumulado do ano, o superávit da balança comercial está em US$ 25,971 bilhões, resultado de US$ 233,9 bilhões em exportações e US$ 207,9 bilhões em importações.
Fora montadoras, indústria não amplia férias coletivas
Por Carlos Giffoni, Júlia Pitthan, Marli Lima, Sérgio Ruck Bueno, Marcos de Moura e Souza e Murillo Camarotto | De São Paulo, Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e do Recife
O acúmulo de estoques na indústria de transformação e a produção abaixo do planejado pelo setor não levaram um conjunto significativo de grandes e médias empresas a conceder um período maior de férias coletivas neste fim de ano. Segundo levantamento realizado pelo Valor com 40 empresas em nove Estados, 28 vão manter a mesma política praticada em 2010 ou até mesmo diminuir o número de dias parados, enquanto outras sete aumentaram o número de dias em que os trabalhadores ficarão parados e cinco se enquadram na categoria que tradicionalmente não concede férias coletivas. Entre os setores que vão ampliar o número de dias em que os trabalhadores ficarão parados, está o automobilístico.
Na sondagem industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI) de outubro, 13 entre 25 setores aumentaram a produção acumulada em relação ao planejado, enquanto em setembro, dez estavam nessa situação. Segundo a CNI, os estoques estão acima do planejado desde novembro de 2010, enquanto outubro foi o segundo mês seguido em que a produção ficou abaixo do esperado.
As empresas precisam avisar os sindicatos de trabalhadores com até 15 dias de antecedência sobre o esquema de férias coletivas que adotarão. Em São Paulo, alguns empresários tentam renegociar os acordos que já foram encaminhados. Segundo Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Mogi das Cruzes e Região, as recentes medidas do governo para estimular a economia levaram empresários a procurar o sindicato para tentar diminuir o número de dias das férias coletivas. "Agora os empresários não vão deixar a produção cair. E, de certa forma, esse aquecimento já era esperado por eles, ou não teríamos conseguido mais de 3% de aumento real nas negociações deste ano sem precisar de greve", afirma.
De acordo com o sindicato, 176 empresas enviaram anúncio de férias coletivas até ontem. O número é bem maior que o de 2010, quando foram cerca de 80, "mas a média de dias parados [em torno de 15] não aumentou e em muitos casos diminuiu", diz Torres.
Para Gilmar Freitas, economista da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), a produção do polo de Manaus é beneficiada pela demanda de fim de ano, cujo aquecimento era previsto pelos industriais da região. essa é uma das razões para a manutenção, neste ano, da média de dez dias de férias coletivas concedidos no ano passado. Outro fator apontado pelo economista é o receio de que, com uma longa paralisação, os produtos importados possam tomar espaço da produção local.
Segundo Vanderlei Novello, gerente executivo de administração e recursos humanos da Randon, as empresas do grupo que produz implementos rodoviários, autopeças e vagões ferroviários adotarão novamente uma programação de férias "seletivas", dividindo os 12,4 mil funcionários em três grupos. Dois deles vão parar durante 20 dias a partir de 19 e 26 deste mês, enquanto o terceiro descansará dez dias a partir de 2 de janeiro. "Estamos fazendo isto porque a situação das linhas de produção é de normalidade", diz o executivo
Um caso curioso visto no Nordeste é o da fabricante de lingerie Hope. Instalada em Maranguape, no Ceará, a empresa decidiu cancelar as férias coletivas, que em 2010 foram de 30 dias, já que 39 novas franquias de varejo foram abertas neste ano, o que representou um crescimento de quase 20% no volume de produção. "Se eu desse férias coletivas, começaria o próximo ano sem produto no estoque", afirmou o diretor-comercial da empresa, Carlos Eduardo Padula. "Parar tudo gera um custo maior na hora de retomar a atividade", diz Paulo Gomes de Sales, presidente da produtora de baterias automotivas Moura, em Pernambuco.
Na fundição Tupy, em Joinville, o contingente de funcionários que vai tirar férias coletivas diminuiu de 50% para 40% entre 2010 e 2011. As unidades de blocos para motores e de usinagem vão manter a produção normalmente.
O cenário nas principais montadoras instaladas no país é diferente. As fábricas da Ford e da Scania no ABC Paulista vão parar neste fim de ano por mais tempo que no mesmo período do ano passado. Na Ford, os funcionários pararam por dez dias no ano passado, mas, neste ano, quem trabalha na produção de carros vai ficar 20 dias parado. Na Scania, uma previsão de queda nas vendas de caminhão no primeiro trimestre fez com que as coletivas passassem de 20 dias, no ano passado, para 30 dias, a serem tirados em janeiro de 2012.
Na fabricante de caminhões Iveco, do grupo Fiat, em Minas Gerais, a situação é diferente. A empresa vai pôr seus funcionários por três semanas de férias coletivas, mesmo período que tem sido concedido nos anos anteriores, com uma diferença: em vez de dezembro, as férias serão em janeiro. Isso porque a empresa precisa correr para produzir os últimos modelos de caminhões com motores Euro 3. A Iveco e demais fabricantes de caminhões do Brasil devem passar a produzir em 2012 os novos modelos com o sistema chamado Euro 5, menos poluentes - e mais caros.
A Volvo, cuja fábrica instalada em Curitiba produz ônibus e caminhões, vai parar por três semanas, uma a mais do que as férias coletivas dadas no ano passado, pela mesma razão da Iveco. E os trabalhadores da fábrica da Volkswagen em São José dos Pinhais, no Paraná, devem parar por dez dias, segundo a direção da empresa - mais tempo do que no ano passado.
A General Motors ainda não divulgou o cronograma de férias coletivas das suas fábricas para este ano. Já a Renault, no Paraná, e a fábrica da Fiat em Betim, Minas Gerais, informaram que devem manter o mesmo esquema de férias coletivas praticado no ano passado.
Analista da Western Asset vê país bem preparado para a crise
Por Sergio Lamucci | De São Paulo
O Brasil está bem preparado para enfrentar a turbulência no cenário internacional, contando com uma situação fiscal razoável e reservas internacionais elevadas, maiores do que na crise de 2008, diz o chefe de mercados emergentes da Western Asset, Keith Gardner. Com uma visão positiva em relação ao país, ele destaca os baixos níveis de endividamento externo e a facilidade do governo para rolar a dívida, por ter como "audiência cativa" fundos de pensão e bancos locais, trunfos importantes num momento de incerteza externa.
O maior risco para o país, segundo ele, seria uma desaceleração abrupta da economia chinesa, que derrubasse os preços de commodities, produtos que têm um peso cada vez maior na balança comercial brasileira. O ponto positivo é que ele considera essa possibilidade baixa, por apostar suas fichas num pouso suave da China.
Num cenário em que a economia do país asiático não mergulha, os preços de commodities tendem a se manter em "níveis relativamente firmes". "Mesmo com uma atividade mais fraca, a necessidade da China por commodities é alta", diz ele, lembrando que o país ainda tem muito a fazer em termos de infraestrutura. Em 2012, os preços dos produtos primários podem ficar abaixo da média registrada neste ano, mas sem passar por um colapso, avalia Gardner. A prevalecer esse cenário, a balança comercial brasileira, que deve ter um superávit de US$ 30 bilhões neste ano, sofreria pouco em 2012.
Para ele, a China conta com arsenal respeitável para enfrentar um cenário global adverso. Com mais de US$ 3 trilhões de reservas internacionais, o país tem poder de fogo para lidar com uma situação complicada, podendo adotar medidas anticíclicas para evitar um tombo mais forte da economia. O mercado imobiliário é um risco, havendo o perigo de uma bolha, mas as autoridades lhe parecem capazes de evitar que isso se transforme num problema mais grave.
O grande risco no mundo hoje está na Europa, diz Gardner. Para ele, os alemães precisam decidir se querem manter o euro, o que implica em ajuda financeira de grande porte a outros países do bloco. Visto de hoje, o cenário mais provável é que não haja um colapso do euro, com a Alemanha assumindo um papel ativo para estabilizar a situação europeia. "A Grécia é uma forte candidata a sair da união monetária, que, apesar disso, continuaria a existir." Nesse quadro, o PIB da zona do euro encolhe algo como 0,5% a 1% em 2012, mas não há uma ruptura da magnitude da quebra do Lehman Brothers, ocorrida em setembro de 2008. Não é o melhor dos mundos, mas o Brasil não seria drasticamente afetado.
Se a situação piorar muito, porém, a economia brasileira apanharia bem mais, diz Gardner. A disponibilidade de crédito para o país diminuiria e a confiança dos agentes econômicos seria abalada. Ele também acredita que os bancos europeus, se confrontados com a necessidade de levantar capital, poderiam passar a vender ativos na América Latina, região na qual têm presença expressiva. Num ambiente desses, os próprios bancos brasileiros se retrairiam, passando a emprestar menos. Outro risco no cenário externo vem dos EUA, que têm mostrado um crescimento mais forte do que se esperava. Gardner espera alguma desaceleração da economia americana, mas não uma recessão, por apostar que as autoridades vão tomar todas as providências para impedir uma retração do PIB, tanto monetárias quanto fiscais.
No cenário base de Gardner, em que não há uma grande ruptura na Europa, na China ou nos EUA, o Brasil consegue crescer algo como 3% em 2012. Ele diz que o governo tem sido cauteloso quanto à questão fiscal, dando mostras de que entende a importância de buscar o equilíbrio das contas públicas. Na ausência de uma piora do cenário global, o câmbio pode retomar a tendência de valorização, acredita Gardner, dada a atratividade do país para o capital estrangeiro.
Para ele, o Brasil evoluiu muito em termos de eficiência, crescimento e atração de investimento, mas ainda tem grandes carências de infraestrutura. Um desafio relevante, segundo Gardner, é o Brasil evitar que o Banco Central fique menos independente e mais suscetível à influência política. Para isso, seria importante dar autonomia legal à instituição, afirma ele, que está no Brasil para participar da 3ª edição dos Western Asset Debates, que ocorre hoje, em São Paulo, com a presença de analistas da gestora de recursos e de economistas brasileiros, como Eduardo Giannetti, professor do Insper, Eduardo Loyo, economista-chefe do BTG Pactual e Marcos Lisboa, vice-presidente do Itaú Unibanco.
Dilma sanciona lei que cria o Super Cade
Por Juliano Basile | De Brasília
Ao sancionar a Lei nº 12.529, que cria o Super Cade, a presidente Dilma Rousseff vetou o artigo 64, que facilitava a aprovação de fusões e aquisições de empresas. O artigo determinava que, se os prazos para o julgamento de uma fusão fossem descumpridos, o negócio seria aprovado automaticamente. Ou seja, as empresas nem precisariam esperar pelo julgamento.
Na avaliação do Ministério da Justiça, isso seria um risco. Se o Super Cade descumprisse qualquer prazo, como, por exemplo, de 48 horas para sorteio do relator do processo, a fusão teria aval automático. "Os vetos foram pontuais e adequados", afirmou o secretário de Direito Econômico, Vinícius Carvalho.
Outro exemplo, segundo ele, foi o artigo 114, que permitia às empresas pedir a imediata autorização da fusão, antes do julgamento final pelo Cade. Esse artigo também foi vetado, pois a ideia do Super Cade é que as fusões simples sejam aprovadas em menos de 30 dias. Segundo Carvalho, como as operações complexas já são suspensas previamente pelo órgão antitruste, não havia motivo para autorizá-las antes do julgamento.
O presidente do Cade, Fernando Furlan, explicou que será feito um novo regimento interno com orientações sobre os prazos de análise de fusões e aquisições. Pela nova lei, os negócios serão aprovados em, no máximo, 330 dias. "Nós discutimos essa questão e os conselheiros concordaram em fazer um regulamento para impor uma disciplina", disse Furlan.
O Cade também quer aprovar uma nova resolução sobre multas, porque a nova lei diz que a multa por cartel será de "20% do faturamento da empresa no ramo de atividade objeto da investigação". "A nossa ideia é definir para as empresas o que será considerado "ramo de atividade"", ressaltou Furlan.
O órgão antitruste pretende abrir consulta pública para empresas e advogados se manifestarem a respeito do novo regimento interno e da resolução sobre multas. "Isso certamente vai gerar bastante discussão", disse o advogado Paulo Casagrande, do escritório Brasil, Pereira Neto, Galdino e Macedo.
Segundo ele, a lei estabeleceu que as fusões só vão valer no Brasil após a aprovação pelo Super Cade. Daí, a necessidade de as empresas saberem que, ultrapassados os prazos legais, os negócios seriam aprovados. "Sem o artigo 64, não haverá essa certeza e será complicado verificar qual a consequência do descumprimento dos prazos pelo Super Cade", disse Casagrande. Para a ex-secretária de Direito Econômico Mariana Tavares de Araújo, advogada do escritório Levy & Salomão, o veto ao artigo 64 "criou insegurança jurídica quanto ao que acontecerá se o Cade não observar os prazos da lei".
Outra questão que precisa ser definida é a data a partir da qual as empresas devem notificar as fusões e aquisições. A lei que vigora hoje (nº 8.884, de 1994) especifica que é o primeiro documento vinculativo entre as empresas. "Como a aprovação será prévia, a nova lei não define qual é o primeiro documento vinculativo, o instante que determina a hora de apresentar a operação", advertiu o advogado José Del Chiaro.
A nova lei vai entrar em vigor daqui a 180 dias. O texto estabelece que só vão ser analisadas operações em que uma das empresas tenha faturamento anual acima de R$ 400 milhões e a outra acima de R$ 30 milhões. "Na prática, a partir de junho não será possível fechar operações no Brasil sem a aprovação do Cade", constatou o advogado Francisco Todorov, do escritório Trench, Rossi e Watanabe.
Para Amadeu Ribeiro, do Mattos Filho Advogados, o Cade e as empresas "terão pouco tempo para se preparar para essa nova realidade". Pedro Dutra chama a atenção para outro problema: "Mais do que uma nova lei, a eficiência do novo Cade vai depender das verbas que lhe serão destinadas e da indicação de conselheiros técnicos."
INTERNACIONAL
Contração da indústria na China cria risco global
Por Jamil Anderlini | Financial Times, de Pequim
A atividade industrial da China sofreu contração em novembro, a primeira em quase três anos. A queda reforçou temores em torno da saúde da economia mundial.
As notícias do desaquecimento chegam um dia depois de o Federal Reserve, (Fed, banco central dos EUA) ter liderado uma iniciativa coordenada para tentar acalmar as preocupações em torno da liquidez mundial e de o BC chinês ter afrouxado sua política monetária.
Dados do governo chinês divulgados ontem mostraram que o índice oficial dos gerentes de compras caiu para 49 pontos em novembro, em relação aos 50,4 pontos de outubro. Qualquer resultado inferior a 50 pontos indica uma contração da atividade.
A queda de novembro foi a primeira desde fevereiro de 2009.
O indicador vai intensificar os temores de a China possa estar se encaminhando para uma desaceleração mais forte num momento em que o resto do mundo a encara como um oásis em meio a um panorama mundial árido.
Numa iniciativa de surpresa calculada para neutralizar o impacto negativo do número do índice dos gerentes de compras, o BC chinês anunciou uma redução do depósito compulsório - diminuindo o valor dos recursos que os bancos têm de recolher ao BC - pela primeira vez em três anos.
"Os mercados receberam um combinação potente de dois golpes, na forma do índice chocante dos gerentes de compras e da redução agressiva da alíquota do depósito compulsório", disse Alistair Thornton, analista de China do IHS Global Insight. "O recado é claro: a economia está desacelerando muito mais rápido que o previsto, e o governo entrou na briga".
Ao reduzir o volume dos depósitos que os bancos precisam recolher ao BC em 0,5 ponto percentual, o BC na prática injetou cerca de 400 bilhões de yuans (US$ 63 bilhões) no sistema bancário.
O crescimento do comércio da China com a União Europeia e os EUA desacelerou nos últimos meses. As exportações para a Europa, que está às voltas com a crise, foram as mais prejudicadas. As vendas de imóveis também diminuíram significativamente, num momento em que os preços começam a cair. A construção civil responde por cerca de 25% dos investimentos na China e 13% do Produto Interno Bruto (PIB).
A maioria dos analistas acredita que serão anunciadas mais medidas de afrouxamento monetário. Eles preveem que a inflação dos preços ao consumidor cairá para 4,3% em novembro, em relação ao pico de 6,5% registrado em julho. Mas a contenção da inflação ocorreu às custas da queda do crescimento.
Os subíndices do índice dos gerentes de compras referentes a novos pedidos e novas encomendas de exportações caíram para seus níveis mais baixos de quase três anos.
Em crise, Itália e Grécia encabeçam lista da corrupção na zona do euro
Por Bloomberg
A Itália e a Grécia, países entre os mais afetados pela atual crise da dívida, obtiveram os piores resultados da zona do euro em um ranking global de corrupção divulgado anteontem pela ONG Transparência Internacional.
A Itália ficou na 69ª posição e a Grécia, em 80º na lista, composta por 183 países. Em 2010, as duas nações europeias estavam em 68º e 78º lugar, respectivamente.
O índice mede a percepção dos níveis de corrupção no setor público dos países, com base em levantamentos feitos por institutos independentes. Essas pesquisas medem questões relativas ao ambiente de negócios, à corrupção de servidores, propinas em contratos públicos, desvio de recursos e a eficácia de medidas anticorrupção.
Segundo o entidade, sediada em Berlim, italianos e gregos mostraram "incapacidade para lidar com a corrupção e a evasão fiscal". A Irlanda, outro país que precisou recorrer a ajuda financeira, caiu cinco posições, para 19º lugar.
"Os países da zona do euro que passaram por crises de dívida, em parte porque as autoridades falharam em enfrentar o suborno e a evasão fiscal que são os principais impulsionadores da crise, estão entre os piores desempenhos dos países da União Europeia [no ranking]", disse o grupo no relatório.
O mergulho da Europa na crise expôs o fracasso de governos endividados em aumentar a receita e evitar duras medidas de austeridade, levando à queda de alguns governos. O premiê italiano Silvio Berlusconi e o grego George Papandreou perderam seus cargos.
A Nova Zelândia manteve a posição de país menos corrupto, seguida por Dinamarca, Finlândia e Suécia. Entre os latino-americanos, os melhores desempenhos são do Chile (22º) e do Uruguai (25º). O Brasil teve sua nota melhorada, mas perdeu quatro posições com a entrada países caribenhos na lista. O país figura em 73º lugar, logo à frente da China. Já a Argentina ficou em 100º. A Venezuela (172º) teve o pior desempenho na América do Sul. Os últimos colocados são Somália e Coreia do Norte, estreante no ranking.
UE ameaça Irã com embargo a petróleo
Por Reuters
A União Europeia endureceu ontem as sanções contra o Irã por seu programa nuclear e cogitou a possibilidade de promover um embargo total ao petróleo do país.
Reunidos Bruxelas, ministros das europeus disseram que os setores financeiro, energético e de transporte podem ser alvo de novas medidas, após um relatório da agência nuclear das Nações Unidas ter sugerido que o Irã trabalha para construir a bomba atômica.
Eles acrescentaram 180 pessoas ou entidades iranianas ligadas a atividades nucleares a uma lista negra que impõe congelamento de ativos e proibições de viagens. O Irã insiste que seu programa nuclear é para fins pacíficos.
Em linha com essas medidas, autoridades americanas sugeriram o congelamento de ativos do banco central iraniano. Mas a China, maior cliente do petróleo iraniano, logo alertou contra medidas tomadas de "carga emocional", que podem agravar a crise iniciada com a invasão da embaixada britânica por manifestantes em Teerã.
ESPECIAL
No Sul, 716 mil vivem com até R$ 70 por mês
Por Júlia Pitthan, Sergio Bueno e Marli Lima | De Anita Garibaldi (SC), Porto Alegre e Doutor Ulysses (PR)
Apesar de ostentar bons índices de desenvolvimento, o Sul do Brasil ainda abriga 716 mil cidadãos vivendo em condições de extrema pobreza. O número representa 2,6% da população na região. No país, o número de pessoas que vivem nessas condições corresponde a 8,5% da população.
São famílias que enfrentam o mês com até R$ 70 por pessoa, moram em condições precárias, trabalham informalmente e têm pouco acesso a serviços como saneamento básico. No Sul, cerca de 61% delas estão concentradas em regiões urbanas, mas as áreas rurais mais pobres, com agricultura de subsistência, também reúnem famílias cujo sustento depende dos programas de transferência de renda do governo federal.
Lançado em outubro, em Porto Alegre, com a presença da presidente Dilma Rousseff, o programa Brasil Sem Miséria quer ampliar a cobertura dos programas assistenciais, como o Bolsa Família, na região. Hoje, 81,52% das famílias da região, que estão incluídas no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), recebem o benefício. Segundo a secretária para Superação da Extrema Pobreza, Ana Fonseca, a média nacional chega a 96%. De acordo com ela, o objetivo é realizar, junto com governos estaduais e prefeituras, uma busca das famílias da região que se enquadram no perfil dos programas do governo federal.
Segundo Ana, a região representa 4% dos extremamente pobres do país. Nos três Estados, o trabalho será ampliar a inclusão de famílias no Cadastro Único, banco de dados que reúne informações para a distribuição dos recursos do programa. Segundo a secretária, a meta é ampliar a cobertura dos programas até 100%.
Entre os três Estados da região, o Paraná é o que tem o maior percentual de pessoas em situação de pobreza extrema - 2,9% da população de 10,4 milhões de habitantes segundo o ministério. No Rio Grande do Sul, 306,6 mil pessoas vivem em situação de extrema pobreza, número que equivale a quase 90 mil famílias e 2,8% da população. Em Santa Catarina, a pobreza extrema atinge 1,6% da população - cerca de 102 mil pessoas que vivem com até R$ 70 por mês.
No Rio Grande do Sul, a meta do governo estadual é garantir o acesso de um terço do contingente de extremamente pobres para o programa Brasil Sem Miséria nos próximos quatro anos, mediante inclusão no cadastro único de benefícios sociais do governo federal. O governo gaúcho ainda não sabe quantas dessas pessoas estão fora do cadastro, que inclui 845,8 mil famílias no Estado. O ministério estima, porém, que o número de famílias pobres que poderiam ser cadastradas no Rio Grande do Sul chegue a quase 1,1 milhão. Dessas, 542,1 mil (com renda per capita de até R$ 140 e filhos com até 17 anos de idade) poderiam receber a Bolsa Família, mas apenas 444,4 mil têm acesso ao benefício.
O Rio Grande do Sul tem ainda um programa próprio, denominado RS Mais Igual, que complementa em R$ 50 por família os recursos concedidos pelo governo federal por meio do Bolsa Família. Os pagamentos devem começar em dezembro e a meta é beneficiar as cerca de 90 mil famílias nos próximos quatro anos. "A tendência é focar nos bolsões de miséria, porque 65% das pessoas em extrema pobreza estão em áreas urbanas", disse o chefe da Casa Civil do governo gaúcho, Carlos Pestana, que coordena a operação do Brasil Sem Miséria no Estado.
Segundo o secretário de Assistência Social de Santa Catarina, Serafin Venzon, o Estado tem o menor percentual de pobreza extrema do Brasil, mas há a intenção de ampliar a cobertura dos programas de transferência de renda no Estado.
No Bolsa Família, há 361.579 famílias cadastradas em Santa Catarina, mas apenas 139.902 recebem o benefício. Segundo Venzon, o Estado é o que tem a menor cobertura de famílias atendidas pelo programa. A presença da população extremamente pobre no meio rural é uma característica catarinense, que tem 42% das pessoas nessa condição fora das áreas urbanas. Além do Bolsa Família, o Estado mantém programas voltados para idosos e deficientes sem renda fixa suficiente para subsistência, que já atendem 77 mil pessoas.
Anita Garibaldi tem 13% das famílias na pobreza extrema
Por De Anita Garibaldi (SC)
Casas simples de madeira, galinhas e porcos no pátio e o plantio de pequenas áreas de milho e feijão são a realidade da maioria dos beneficiários do Bolsa Família em Santa Catarina. Apesar de haver grande concentração de pessoas extremamente pobres nas grandes cidades do Estado - em Joinville, município mais populoso, com 510 mil habitantes, 14.249 pessoas estão no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social -, as pequenas cidades com vocação agrícola reúnem a maior proporção de famílias que enfrentam o mês com até R$ 70 por pessoa.
Em Anita Garibaldi, no Planalto Serrano catarinense, cerca de 13% das famílias da cidade, com população de 8,2 mil pessoas, estão na faixa da pobreza extrema. O município tem a melhor cobertura do programa em Santa Catarina - das 1.280 pessoas no Cadastro Único, em condições de receber o benefício, 811 recebem os recursos. A cidade fica ao lado de Cerro Negro, que tem 18,9% da população em situação de pobreza extrema - maior percentual do Estado.
O secretário de Desenvolvimento Social de Anita Garibaldi, Itamar Leonel dos Passos, diz que o maior problema da região é a instabilidade de renda com a atividade agrícola. "As famílias não têm renda fixa, porque dependem do resultado do que colhem em pequenas propriedades. Além disso, há uma mentalidade muito individualista. As tentativas de montar uma cooperativa de produção nunca deram certo", explica.
Violência não é um problema na região. Todos se orgulham de poder deixar portas abertas, sem perigo de assaltos. "É uma cidade muito pequena, todo mundo se conhece", diz Passos. A falta de oportunidade de emprego formal é o maior empecilho para o desenvolvimento da região. Em Anita Garibaldi, o maior empregador é uma fábrica de cortinas, com cerca de 200 funcionários. Um concurso público da prefeitura, no início de novembro, era a principal aposta dos jovens da cidade que estavam na fase final do ensino médio.
A comunidade de Marmeleiro retrata bem a situação das famílias que dependem do benefício para viver. A região fica a cerca de 20 km do centro da cidade e o acesso é feito por uma sinuosa estrada de terra. A professora Geci Antunes Correa, 20 anos de magistério, leciona na escola que atende às crianças inscritas no programa e foi a principal responsável por avisar as famílias sobre a possibilidade de receber o benefício.
A dona de casa Adriana Longo, 38 anos, vive com o marido e as filhas Nicole, 11 anos, e Brenda, 1 ano e oito meses, em casa de madeira no Marmeleiro. O imóvel é cedido pelo dono da propriedade, que contrata o marido para serviços ocasionais. A renda da família depende do volume de trabalho do marido, que oscila entre R$ 80 e R$ 120 por mês.
Com o Bolsa Família, eles passaram a receber R$ 134 fixos, usados para comprar comida e manter a casa, que é abastecida com energia elétrica, assim como as demais na comunidade. A dona de casa, que é gaúcha, diz que tem vontade de levar a família de volta para o Rio Grande do Sul, mas, como em Anita Garibaldi não pagam aluguel, a família acaba ficando.
Gaita dos Santos, 49 anos, é vizinha de Adriana no Marmeleiro. Ela vive com o marido e dois filhos em uma casa de madeira no alto de uma colina. No pátio, eles criam porcos e galinhas. "A gente tem para comer. Se a gente se aperta, a gente vende também", explica.
O marido de Gaita planta milho e feijão. O filho mais novo, Bruno, 11 anos, frequenta a quinta série, o que garante que a família receba o Bolsa Família. Como outros jovens do local, ele não tem perspectiva de deixar o Marmeleiro. Quer crescer e ajudar o pai na lavoura, ficar perto da mãe e da família. (JP).
Em Doutor Ulysses, não há agência bancária e hospital
Por De Doutor Ulysses (PR)
Lindamir Carvalho e Eloir Leal, ambos analfabetos, moram com os seis filhos menores de idade em uma casa de três cômodos, à beira de um barranco na estrada que leva a Doutor Ulysses, um dos municípios mais pobres do Paraná. Dos seus 6 mil moradores, 49,9% são considerados pobres. A casa da família foi construída com madeira usada, doada por um vereador. "Fazemos nossa precisão ali no mato e tomamos banho em um cano que vem com água de poço", conta Lindamir, sobre a falta de banheiro.
A família não tem energia elétrica, televisão e geladeira, e usa fogão a lenha para cozinhar. Dias atrás, o casal estava com as crianças, colhendo laranja em uma área próxima, e recebeu advertência de representantes do Ministério do Trabalho. "Me colocaram para estudar o dia inteiro", reclama a filha mais velha, 14 anos. Os dois plantam feijão, milho e arroz no terreno no fundo da casa, para consumo próprio, e recebem R$ 230 do Bolsa Família. "Passamos apertado. Falta comida salgada. Vivemos na miséria", diz Lindamir, que tem 29 anos e está com depressão.
Doutor Ulysses fica a 130 quilômetros da capital. Para chegar lá, é preciso andar 50 quilômetros em estrada de pista simples, cheia de curvas e sem acostamento. Depois, atravessar o rio Ribeira com balsa, porque a ponte caiu em agosto (outra está em construção) e continuar mais 50 quilômetros em estrada de terra. "Nossa maior dificuldade é de acesso", afirma o prefeito, Josiel dos Santos, operador de máquinas eleito no ano passado, depois da cassação do prefeito anterior, por compra de votos.
Doutor Ulysses é uma das cinco cidades do Paraná ainda sem acesso por estrada asfaltada. Não tem hospital e, todo dia, um ônibus com 22 pacientes sai às 3 horas da madrugada para chegar às 7 horas em Curitiba. Nem parto é feito lá. O cartório só funciona uma vez por semana. Não há agência bancária, apenas um caixa eletrônico.
Desde o começo do ano, começou a funcionar na cidade uma lotérica, onde é pago o Bolsa Família. A folha de pagamento do benefício somou R$ 107 mil em setembro e beneficiou 867 famílias. "Não concordo com esses dados sobre pobreza. Há gente que ganha mais e não declara por medo de perder o dinheiro do governo", diz o prefeito, que reclama da inadimplência de 50% no pagamento de IPTU.
A palavra miséria não é bem aceita. "Aqui tem miséria, não miserável", diz o prefeito. "Não gosto da palavra, porque machuca a pessoa, é humilhante." Edineia e Valdecir de Almeida não trabalham e vivem com cinco filhos em quatro peças. Eles dizem que são doentes e, para economizar na conta de luz, lavam roupa e tomam banho no rio que passa no fundo do quintal. "Somos pobres. Miserável fica ruim", diz ela. O casal recebe R$ 204 do Bolsa Família e três filhos almoçam em um projeto da prefeitura, onde 82 crianças podem fazer teatro, dança, esportes, artesanato, fora do horário de aula.
Outra que depende de ajuda do governo é Marli de Jesus da Silva, mãe de 11 filhos e sem marido. Seis moram com ela em uma área rural. O mais velho, Ademar, de 17 anos, diz que tem problemas de saúde e reclama da situação. "Aqui vivemos mais do que na miséria. Às vezes deixamos de comer para dar para os pequenos", conta. Cinco crianças estudam e almoçam na cidade. "No feriado, não sei o que faço", diz Marli, sobre os dias em que os filhos fazem refeições em casa.
Se depender da vontade das crianças, contudo, os dias de estudo estão contados. "Queria trabalhar", reclama um dos meninos, de 14 anos. "Sei roçar, carpir", responde, ao ser questionado sobre o que poderia fazer. O garoto diz que já está acostumado a comer sem carne e que não precisa mais estudar. "Sei ler e escrever." (ML)
EMPRESAS & TECNOLOGIA
Conversão de casco atrai cinco grupos
Por Francisco Góes | Do Rio
Cinco empresas tendem a apresentar propostas, dia 16, para transformar cascos de quatro navios petroleiros em plataformas de produção que vão operar nos campos da cessão onerosa, no pré-sal. A Petrobras, que está encomendado a obra, convidou 19 empresas para a licitação, segundo fontes do setor. Mas a aposta no mercado é que devem apresentar ofertas a Keppel, Jurong, Andrade Gutierrez, Setal e Estaleiro Enseada do Paraguaçu (Odebrecht, OAS e UTC.
Estimativas indicam que a obra pode custar mais de US$ 2 bilhões (média de US$ 500 milhões por unidade). O valor considera investimentos que o ganhador da licitação terá que fazer para reformar o antigo estaleiro Ishibrás, no Rio, que foi arrendado pela Petrobras e batizado como Estaleiro Inhaúma.
A Petrobras prevê assinar o contrato no primeiro semestre de 2012. A empresa também vai abrir outra licitação, no primeiro semestre de 2012, para a construção dos módulos de produção e processamento de petróleo e gás, bem como a integração desses módulos. A companhia disse que as plataformas da cessão onerosa terão alto índice de conteúdo nacional.
O primeiro dos quatro navios a serem convertidos em plataformas que produzem, armazenam e escoam petróleo, conhecidas no jargão do setor pela sigla em inglês FPSO, está ancorado no porto do Rio. A unidade, vinda da Indonésia e que foi renomeada como P-74, será instalada na área de Franco, no pré-sal, e terá capacidade para processar 150 mil barris de petróleo por dia. Vai ser a primeira plataforma destinada aos campos da cessão onerosa, na Bacia de Santos.
A cessão onerosa é um conjunto de áreas localizadas no pré-sal, que foram transferidas de forma onerosa pela União à Petrobras. De acordo com o estabelecido em lei, a companhia terá o direito de explorar e produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente nestas áreas. A Petrobras remunerou a União pelo direito de exercício das atividades de pesquisa e produção de petróleo e gás natural destas áreas.
Os outros três navios a serem convertidos também virão da Malásia e vão receber os nomes de P-75, P-76 e P-77. A expectativa é de que as quatro unidades sejam entregues entre 2015 e 2016.
Uma fonte disse que foram definidas as obras que a Petrobras fará no estaleiro e que incluem compra de guindastes novos, reparo do dique e dos sistemas de utilidades como água, gás e energia. Essas obras devem exigir da Petrobras investimentos de R$ 250 milhões no estaleiro. O vencedor da licitação terá que se encarregar da reforma de todas as oficinas de fabricação. Procuradas para comentar a licitação, Andrade Gutierrez, Setal, Keppel, Estaleiro Paraguaçu e Jurong não se pronunciaram.
Preços do varejo on-line recuam 9,6% no ano
Por De São Paulo
Os preços no comércio eletrônico apresentaram deflação de 9,6% entre janeiro e novembro deste ano, de acordo com o índice Fipe Buscapé, lançado ontem. O novo indicador vai mostrar todos os meses a variação dos preços de mais de 1,3 milhão de produtos vendidos pela internet.
A categoria fotografia foi a que mostrou maior queda nos preços no período, de 21,8%. Os únicos segmentos que registram alta nos preços foram brinquedos e jogos (6,6%) e casa e decoração (3,9%). A metodologia desenvolvida pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) usa dados do site de comparação de preços Buscapé (que reúne 50 mil lojas) e da consultoria e-bit (que coleta opinião de consumidores em mais de 5 mil lojas).
O índice vai acompanhar a variação dos preços de produtos em 10 categorias, que se subdividem em 156 subcategorias.
'Um rio São Francisco' para erguer uma torre de vento
Por Josette Goulart | De Caetité (BA), Guanambi (BA), Igaporã (BA) e Parazinho (RN)
A secura é tanta que, às vezes, o sertanejo baiano exagera. Como quando diz que "era capaz de um rio São Francisco não dar conta" para fazer o concreto que segura as torres de vento no chão. Exageros à parte, a razão é que a escassez de água no sertão do Sul da Bahia tem feito com que se multipliquem os poços artesianos na região para suprir entre os 40 e 60 mil litros de água necessários para fincar cada torre eólica nos parques geradores que começam a ser construídos na região.
Esse número chega à casa dos milhões se levado em conta que, somente na primeira fase, que termina junho do próximo ano, 180 torres serão colocadas pela Renova Energia nas cidades de Caetité, Guanambi e Igaporã. Mas nos próximos anos, novos parques serão construídos não só pela Renova como também pela Iberdrola. Muitos moradores especulam, e se preocupam, em saber se na próxima seca terá água para a plantação, já que mais alguns anos serão necessários para que fique pronta a adutora que vai levar efetivamente a água para irrigação do rio São Francisco, distante 150 quilômetros, até à região.
Não faz muito tempo, as cidades das redondezas passaram por uma forte seca. Em 2010, a prefeitura de Guanambi teve de reduzir o expediente e levar água por meio de carros pipas para escolas. O prefeito da cidade, Charles Fernandes, diz que em breve a adutora para atender a demanda de água da população estará em funcionamento, mas o projeto de irrigação ainda levará mais alguns anos. Já para Caetité e Igaporã, que ficam mais ao norte, mesmo o suprimento doméstico ainda vai levar mais tempo.
Técnicos do Instituto de Meio Ambiente da Bahia (Inema) dizem que é muito raro que a água seque mesmo depois de perfurado o poço artesiano. A reportagem do Valor percorreu os três municípios da região e encontrou diversos poços abertos pelos construtores contratados pela Renova. A empresa diz que a construtora perfurou até agora seis poços. Entre os moradores, o que se diz é que muitos secaram e por isso a empresa abrindo novos poços. Cerca de 15 já estão mapeados pela empresa.
Para perfurar um poço é preciso uma outorga do Inema e a autorização do proprietário da terra. Os acordos feitos normalmente preveem a coleta da água por dois anos e em contrapartida o investimento realizado para abertura do poço fica como benefício para o terreno. "Mas eles não pagam nada", diz o vereador de Igaporã, Manoel Magalhães. Nezinho, como é conhecido, diz que não esperava a quantidade de caminhões-pipa que retiram água de sua propriedade todos os dias. "Já teve dia que 70 caminhões foram enchidos aqui, eu achei que iam ser uns dois ou três por dia, mas agora não posso voltar atrás."
O temor de uma seca assombra algumas famílias de tal forma que não há dinheiro que faça com que eles permitam a coleta em suas propriedades. É o caso de Osvaldino Fernando de Souza que arrendou suas terras, em Igaporã, como contou reportagem do Valor em sua edição de ontem, para que duas torres eólicas fossem construídas, mas não deixa tirarem água de seu poço. "Daqui ninguém tira água não."
O grande volume de água é necessário em obras para implantação de parques eólicos pela quantidade de concreto que é necessária para segurar em pé uma torre eólica que chega a medir 100 metros de altura, algo como um prédio de 27 andares. Além disso, ainda tem a pá eólica que forma o catavento. São mais 41 metros de altura. O peso pode chegar 900 toneladas. De acordo com a Renova, cada torre usa 40 mil litros de água para produção de concreto.
Em outros parques, como o da CPFL Energia que fica em Parazinho, no Rio Grande de Norte, cada torre consome 60 mil litros de água para ser fincada. Como a fornecedora da CPFL usa concreto também para fabricar a torre, esse volume chega a 120 mil litros. A região de Parazinho também é semiárida, mas menos seca que o sertão sul da Bahia.
Financeiras e bancos já rodeiam novos clientes
Por De Caetité (BA), Guanambi (BA) e Lagoa Nova (RN)
Os contratos de longo prazo para arrendamento de terras no Nordeste para a instalação de parques eólicos, que começam a ter efeito sobre a renda de pequenos e médios proprietários da região, como o Valor mostrou em sua edição de ontem, também chamaram a atenção do setor financeiro.
De um lado, financeiras estão rodeando os sertanejos na tentativa de fechar operações de crédito, antecipando o pagamento de 20 anos de contrato. De outro, os grandes bancos contabilizam centenas de novos clientes que até então não eram correntistas, mas que estão sendo obrigados a abrir conta bancária para receber os alugueis.
Essa nova classe de clientes olha para os bancos com certa desconfiança. Como outros milhões de correntistas, eles reclamam do custo das tarifas de manutenção de conta. "Recebo R$ 450 por mês e tenho que deixar R$ 9 no Bradesco ", queixa-se Maria Hermínia Teixeira da Rocha, que terá uma torre no terreno que divide com os irmãos na cidade de Guanambi, sertão sul da Bahia. Dona Maria não fez o cálculo, mas é como se pagasse um juro de 2% ao mês para manter sua conta no banco. O Bradesco informa que existe um pacote de "serviços essenciais" do qual não se cobra nenhuma tarifa, mas que o cliente precisa fazer essa opção.
As empresas de energia eólica como a Renova, que tem parques na Bahia, e a Gestamp, que vai construí-los no Rio Grande do Norte, têm sugerido que os proprietários de terra abram suas contas no Banco do Nordeste, que cobra tarifas mais baixas de manutenção. A Gestamp tem acordo com 300 famílias, que a partir do ano que vem passam a receber pelo arrendamento das terras, segundo Socorro Santos, representante da empresa em Lagoa Nova, no Rio Grande do Norte.
A Renova tem contrato com 241 famílias nas cidades de Igaporã, Caetité e Guanambi. Elas começaram a receber pelo arrendamento da terra neste ano. A maior parte das pessoas não estava ainda no sistema bancário, segundo informa a empresa, que também dá preferência ao Banco do Nordeste.
Mas as tarifas são um peso de qualquer forma. Maria Júlia de Jesus que o diga. Ela conta que o Banco do Nordeste desconta R$ 3 todo mês para que ela possa sacar os R$ 500 do acordo que tem com a Renova. O sistema bancário tem dado dor de cabeça para Maria Júlia. No dia que o Valor a encontrou em sua casa no distrito de Morrinhos, que pertence à Guanambi, era uma dor de dente que a afligia de verdade e ela tinha um pano branco amarrado no rosto para aliviar a dor. Na semana anterior, um representante da financeira Alvorada tinha feito uma visita a ela. Ofereceu R$ 18 mil para antecipar 20 anos de contrato, segundo Maria Júlia. Ela não fechou o negócio. "O pau quebra aqui no meu ouvido depois", disse ela, que divide a renda com quatro irmãos, também donos da terra. Preferiu continuar com a renda mensal que terá pelos próximos 30 anos.
O representante da Alvorada, Josivan Santos, diz que não fechou ainda nenhum contrato, mas está certo de que com a oferta que tem feito, de uma taxa de desconto de 1,73% ao mês, poderá fazer vários negócios com proprietários. A taxa mensal de juro não é ruim para a realidade atual, mas os sertanejos são desconfiados. (JG)
FINANÇAS
Dívida privada ganha estímulo
De Brasília e São Paulo
Se o pacote de estímulo anunciado ontem pelo governo não passar por remendos nos próximos dias, os títulos de dívida privados de longo prazo terão ganho uma importante vantagem na comparação com os papéis do governo federal, os preferidos dos investidores estrangeiros.
O governo zerou o IOF de 6% que incidia sobre as aplicações de estrangeiros sobre todos os títulos de renda fixa privados com duração a partir de quatro anos, mas manteve a alíquota sobre seus próprios papéis. Os estrangeiros já haviam sido isentados, em dezembro, do Imposto de Renda nas aplicações em papéis privados de longo prazo - benefício do qual já gozavam os títulos públicos.
A expectativa entre bancos é de os estrangeiros possam investir R$ 5 bilhões ao ano em debêntures e outros papéis emitidos por empresas brasileiras no mercado doméstico. Hoje esse volume é praticamente zero.
Já a redução do IOF anual sobre empréstimos a pessoas físicas - de 3% para 2,5% - dificilmente servirá de estímulo para a oferta de crédito. "Não é isso que vai alterar o valor da prestação mensal", observa Nicolas Tingas, economista da Associação Nacional de Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi). Ele acredita que a redução do IPI sobre alguns produtos terá impacto mais acentuado sobre o consumo.
Afinada com o governo, ontem mesmo a Caixa Econômica Federal anunciou uma ampliação de R$ 5 bilhões no limite de crédito disponível para aquisição de eletrodomésticos, móveis, eletroeletrônicos e outros bens de consumo, em ação que fez lembrar o protagonismo dos bancos públicos para estimular a economia na crise de 2008.
No mercado monetário, as medidas do Ministério da Fazenda para estimular a economia não foram bem recebidas. A avaliação é que, ao estimular o consumo, o governo tira espaço da política monetária e reduz a possibilidade de cortes mais acentuados da taxa de juro Selic.
A percepção é de que pode haver um excesso de ações oficiais para tentar acelerar a atividade em um momento em que o país já se mostra em leve recuperação. Uma indicação disso foi a alta dos contratos de juros futuros, negociados na BM&F, que mostram a expectativa dos bancos e fundos de investimentos dos próximos passos do Banco Central (BC) para a Selic.
Alguns operadores chamaram o conjunto de ações de um "novo Copom", pois desfez parte do trabalho do BC para coordenar as expectativas e trazer para baixo o juro mais longo - que é o que conta de fato para estimular a economia num ciclo de afrouxamento monetário como o atual.
Wall Street em baixa depois de rali de três dias
Agências internacionaisAs bolsas internacionais andaram de lado ontem depois do maior rali de três dias no índice Standard & Poor"s 500 desde março de 2009. As ações de bancos anularam os ganhos do início do dia e os investidores aguardam os resultados dos dados de emprego nos Estados Unidos.
O Dow Jones caiu 0,21%para 12.020,63 pontos; o S&P 500 recuou 0,19% para 1.244,59; e o Nasdaq ganhou 0,22% para 2.626,20
São esperados 122 mil novos empregos em novembro para a economia americana. Mas um relatório da ADP sobre o setor privado elevou as expectativas para hoje. Mas mesmo com um número maior do que o previsto, a taxa de desemprego ainda ficará próxima de 9% no país.
Os novos pedidos de seguro-desemprego subiram em 6 mil na semana terminada no dia 26 de novembro, somando 402 mil. Na média das quatro últimas semanas, houve acréscimo de 500, para 395,750 mil solicitações.
O gasto com construção subiu 0,8% entre setembro e outubro, mas caiu 0,4% perante outubro de 2010. E a atividade manufatureira americana teve expansão pelo 28º mês consecutivo. O indicador que mede esse desempenho saiu de 50,8 em outubro para 52,7 um mês depois.
As bolsas europeias fecharam em baixas moderadas ontem, após os fortes ganhos registrados por conta da ação conjunta de bancos centrais.
A lista de indicadores do dia trouxe o índice de gerentes de compras para o setor manufatureiro da zona do euro, que saiu de 47,1 em outubro para 46,4 em novembro, o menor nível desde julho de 2009. O resultado ficou inalterado em relação ao dado preliminar para o mês. Medições abaixo de 50 expressam contração da atividade.
Entre as principais bolsas europeias, o índice FTSE 100, de Londres, caiu 0,29%, para 5.489 pontos; o CAC 40, de Paris, perdeu 0,78%, para 3.30 pontos; e o DAX, de Frankfurt, recuou 0,87%, para 6.035 pontos.
BMG quer levantar R$ 1 bi com fundo de crédito
Carolina Mandl | De São Paulo
O banco BMG pretende levantar até R$ 1 bilhão em recursos por meio da venda para fundo de investimento de uma carteira de créditos consignados, modalidade de empréstimo para pessoas físicas com desconto direto na folha de pagamento.
Ao todo, o fundo Caixa RPPS Consignado BMG terá R$ 1,28 bilhão, sendo que R$ 281 milhões em cotas ficarão com o próprio banco. Esse colchão - as cotas subordinadas - servirá para absorver eventuais perdas que o fundo possa vir a sofrer, antes que elas atinjam os demais investidores.
A ideia é que o dinheiro seja captado entre regimes próprios de previdência social (RPPS), como são chamados os fundos de pensão de funcionários públicos de Estados e municípios.
O fundo comprará os direitos creditórios do BMG com vencimento em até 84 meses, com um desconto de 22% ao ano a 75% da taxa de juro definida nos contratos, prevalecendo a maior. A expectativa é de que os cotistas obtenham uma rentabilidade equivalente à inflação medida pelo IPCA mais a taxa do título público NTN-B de vencimento em três anos, além de um spread de 1,5% ao ano.
Em relatório de risco, a Standard & Poor"s (S&P) atribuiu a nota brAAA (sf), o que confere um nível de proteção "extremamente forte", segundo os critérios da agência de classificação.
Entre os pontos fracos do produto, a S&P apontou o fato de os créditos consignados poderem ter um vencimento de até 84 meses (sete anos). "[Isso] permite que a carteira do FIDC apresente um perfil de prazo mais longo do que o historicamente mantido pelo BMG", escreveu a agência.
Apesar de ter créditos de longo prazo, o fundo permite o resgate a qualquer momento. Para se proteger de eventuais descasamentos, o fundo impõe que o resgate só se dará 180 dias depois do pedido, sendo condicionado também à liquidez do fundo.
Outra fraqueza do fundo, diz a S&P, é o risco de descasamento de taxas. Os direitos creditórios são comprados a uma taxa prefixada, enquanto a remuneração alvo é flutuante, de acordo com a inflação e a taxa de juros.
Juros futuros ajustam aposta e veem queda menor da Selic
Fernando Travaglini | De São Paulo
As medidas do Ministério da Fazenda para estimular a economia não foram bem recebidas pelo mercado monetário. A percepção é de que pode haver um excesso de ações oficiais para tentar acelerar a atividade em um momento em que os riscos de inflação continuam no radar.
Uma indicação disso foi a alta das taxas dos contratos de juros futuros, negociados na BM&F, que refletem a expectativa dos bancos e fundos de investimentos dos próximos passos do Banco Central (BC) para a Selic.
Quando se observa o comportamento do contrato com vencimento em janeiro de 2013 - que reflete a projeção do mercado para o rumo da Selic até o fim do próximo ano -, o que se vê é que o mercado reverteu a aposta observada na quarta-feira passada, de que a Selic poderia cair a 9% ao ano. Ontem, com a alta observada na taxa desse contrato, a projeção foi corrigida para 9,5%. "Ao estimular o consumo, o governo tira o espaço da política monetária e, assim, perde a oportunidade de cortar a taxa de juros com mais força, exatamente como aconteceu após a crise de 2008", afirma o trader de um banco estrangeiro.
Para Inês Filipa, economista responsável da corretora Icap Brasil, o governo repete as medidas fiscais adotadas em 2009 e 2010, o que pode ser muito perigoso para a inflação. Segundo ela, o ideal seria que fossem adotadas reformas estruturais que permitisse uma evolução de mais longo prazo dos setores beneficiados com o pacote.
"O governo foca sempre o curto prazo. Não faz ajustes de médio e longo prazo para a indústria se tornar mais competitiva e também não muda o sistema de indexação, o que permitiria condições para aumentos salariais em linha com a produtividade", afirma a economista. Para ela, o acumulo de estímulos pode levar a um crescimento acima do chamado PIB potencial - nível em que não há pressões inflacionárias. "Vamos voar no próximo ano", diz.
O risco, completa a economia, é que, se o BC levar de fato a taxa Selic para um patamar abaixo 10%, existe a chance de que seja necessária uma reversão do afrouxamento ainda em 2012, em meio a uma alta mais acentuada do IPCA.
Aloísio Teles, na Nomura Securities, vê ainda um componente político nas decisões. Ele lembra que no próximo ano haverá eleições municipais e segundo ele há uma "elevada ansiedade eleitoral" que está diminuindo as chances de uma queda mais acentuada da Selic.
"Enquanto do governo entra no "modo pânico" com o crescimento muito baixo em um ano eleitoral e aperta todos os botões ao mesmo tempo, o espaço para um maior ativismo na política monetária vai embora pelo ralo", diz, em relatório enviado para clientes da gestora japonesa.
Embora a medida de retirada do IOF para aplicações em bolsa e títulos privados de renda fixa tenha sido elogiada por gestores de recursos nacionais e internacionais ouvidos pelo Valor, não se espera que essa ação traga efeitos expressivos ou duradouros para o desempenho d o câmbio. Em meio à crise internacional, que limita grandes movimentações de portfólio, especialmente no fim de ano, não se vê espaço para a vinda de fluxo de recursos em moeda estrangeira para o país. "E nem era o objetivo do governo reverter ações de política cambial. Se fosse assim, seria preciso mexer na tributação para aplicação em títulos públicos", observa um gestor.
Segundo outra fonte, todas as decisões de investimento ainda dependem do desenrolar dos problemas na Europa. Mas a decisão pode contribuir para trazer recursos em moeda estrangeira a partir do próximo ano, com algum efeito de pressão para o dólar, ainda que pequeno. Além disso, há sempre o risco de a medida ser alterada novamente da noite para o dia. "O governo ameaça colocar o IOF novamente se o câmbio apreciar, ou seja, não dá horizonte de segurança para o investidor se ele tira com uma mão, mas ameaça com a outra", diz um operador.
INVESTIMENTOS
A bolsa sem IOF
Por Silvia Rosa | De São Paulo
O fim do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 2% para aplicações de investidores estrangeiros em ações é visto como positivo pelo mercado, mas não será suficiente para aumentar significativamente o fluxo de recursos externos para a bolsa brasileira. O imposto foi criado em outubro de 2009 para conter a entrada de dólares no país e a valorização do real.
A medida ajuda a reduzir o custo do investimento no mercado acionário brasileiro, mas deve ter pouco impacto diante da aversão a risco nos mercados por conta da crise na Europa, afirma Roberto Serwaczak, presidente da corretora do Citibank. "Ela retira uma ineficiência do mercado brasileiro, mas as incertezas que rondam o mercado global continuam presentes."
Para investidores de curto prazo, o fim da alíquota de 2% reduzirá o custo das operações de arbitragem entre os recibos de ações brasileiras negociados no mercado americano (American Depositary Receipts, ADRs) e as ações locais. Essas operações buscam ganhar com a diferença entre o preço dos papéis negociados no mercado americano e o das ações na BM&FBovespa. "Antes as operações de arbitragem com ADRs tinham que ter um retorno maior para valer a pena", diz Serwaczak.
O IOF de câmbio cobrado na troca de recibos de depósitos americanos por ações de empresas brasileiras no mercado local, que chegou a ser de 6% em outubro de 2010, também reduziu a atratividade dessas operações.
Alterações constantes na tributação também não são bem vistas pelos investidores externos e aumentam o risco regulatório do país. "O que o estrangeiro menos quer é mudança de regras, e a possibilidade de retorno do imposto traz incerteza para os investidores", ressalta Serwaczak, do Citi.
Ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ressaltou que a retirada da tributação é um estímulo para as empresas brasileiras captarem recursos na bolsa. Mas Mantega destacou que o governo poderá voltar a cobrar o imposto. "Se houver novamente um fluxo especulativo, nós poderemos, a qualquer momento, colocar esse tributo novamente", afirmou o ministro.
No acumulado de 2011, as compras do estrangeiro no mercado acionário brasileiro superam as vendas em apenas R$ 353 milhões, mostrando forte desaceleração em relação a 2010, quando houve uma entrada líquida de recursos externos na bolsa de R$ 6 bilhões.
Fatia na Usiminas tem valor estratégico para Confab, diz conselheiro
Por Ana Paula Ragazzi | De São Paulo
A participação no bloco de controle da Usiminas é um passo estratégico que coloca a Confab em outro nível para consolidar sua liderança no segmento de tubos.
Com essas palavras, o presidente do conselho de administração da Confab, Roberto Vidigal, avisa aos minoritários que se confiarem na empresa, como têm feito nos últimos anos, perceberão, em até dois anos, que a aquisição das ações da Usiminas não foi a preços elevados.
"Entendo a preocupação de alguns acionistas de que a Confab pague menos dividendos ou que o custo do investimento não traga um bom retorno", afirmou.
Minoritários da Confab questionaram a o uso de recursos da empresa - R$ 500 milhões do caixa mais R$ 400 milhões que serão financiados - para comprar 5% das ações ordinárias, ou 2,5% do capital total da Usiminas. No total, o grupo Techint ficará com 27,7% do capital da siderúrgica mineira. Além dos recursos da Confab, R$ 4,1 bilhões virão de Ternium e Siderar. A Confab é ligada à Tenaris, que, assim como a Ternium, é controlada pela Techint. Desde o anúncio, as ações da Confab caem 21,5%.
Segundo Vidigal, o ingresso no bloco de controle da Usiminas dará à Confab melhores negociações com a sua principal fornecedora - sem prejudicar os minoritários da Usiminas.
"Temos certeza de que vamos poder contribuir com a gestão da companhia para uma política de preços mais adequada para podermos enfrentar o mercado global", diz Vidigal, acrescentando que a excelência de gestão da Techint é reconhecida no mercado. "Hoje, uma empresa de tubos que não esteja ligada a uma siderúrgica fica muito vulnerável."
A Confab também pretende desenvolver com a Usiminas aços necessários para tubos que possam estar em águas profundas, para a exploração do pré-sal.
Vidigal afirma que a retirada da oferta pelo fechamento de capital, no início de novembro, não tem nada a ver com a participação da Confab na operação.
"Só tivemos a oportunidade de ingressar no negócio depois da desistência, dias atrás. A vida inteira a Confab quis ter uma ligação mais forte com a Usiminas. Para nós, esse movimento estratégico não tem preço."
AGRONEGÓCIOS
Usinas voltam a frustrar indústria de base
Por Fabiana Batista | De São Paulo
As empresas produtoras de equipamentos para usinas de açúcar e álcool amargam em 2011 o terceiro ano seguido de vendas fracas. Desde a crise de 2008 não há investimentos significativos na produção sucroalcooleira e, por enquanto, não há sinais de que esse cenário vá mudar no curto prazo.
Ao contrário: com a elevada ociosidade do parque industrial atual, o foco das usinas nesse momento está voltado para investir nos canaviais, e não em construção de novas usinas. "Não estamos recebendo nem consultas sobre novas usinas. Acredito que esse tipo de contato inicial voltará a ser feito apenas no fim de 2012", afirma Sérgio Leme, presidente da Dedini Indústria de Base, com sede em Piracicaba (SP).
O Centro-Sul do país tem capacidade industrial para moer entre 620 milhões e 650 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por safra, mas teve disponível nesse ciclo apenas 490 milhões de toneladas da matéria-prima. Isso significa dizer que, na temporada, as usinas tiveram, somadas, ociosidade de, pelo menos, 130 milhões de toneladas - o equivalente a 26 usinas de grande porte (5 milhões de toneladas).
Diante desse cenário, em que o que falta é cana, não usina, a Dedini, maior empresa de equipamentos sucroalcooleiros do país, informa que em 2011 entregou duas usinas completas - mas, ainda assim, de projetos que foram encomendados em 2007. Foram os dois "greenfields" anunciados ainda pela antiga Brenco (Companhia Brasileira de Energia Renovável - Brenco), adquirida no ano passado pela ETH Bioenergia, braço sucroalcooleiro da Odebrecht.
Dessa forma, a Dedini deverá ter em 2011 faturamento 25% menor. Serão R$ 900 milhões, ante R$ 1,2 bilhão em 2010 - montante que já foi bem inferior ao pico de faturamento da empresa, de R$ 2,2 bilhões, atingido em 2008, ápice da euforia dos investimentos em etanol no país.
A Sermatec Zanini, a segunda maior em equipamentos para usinas, espera atingir este ano receita bruta de R$ 280 milhões, um pouco maior do que os R$ 270 milhões de 2010, mas muito distante do seu faturamento máximo de R$ 750 milhões, alcançado em 2009.
"Foi mais um ano difícil", constata o presidente da empresa, Antonio Carlos Christiano que não vislumbra grandes avanços em 2012. Alguma recuperação virá no ano que vem, segundo o executivo, mas não do mercado interno.
Segundo ele, negociações vem sendo travadas há mais de um ano para exportação de equipamentos para projetos de açúcar e etanol na América Latina e na África. "Entre 15% e 20% do total de R$ 320 milhões que devemos faturar em 2012 devem vir de exportações", acredita Christiano, que espera fechar esses negócios já no primeiro semestre do ano que vem. Os clientes, segundo ele, estão na Argentina, no México, na Colômbia e em Angola.
Depois de passar todo o ano de 2009 com praticamente "zero" de vendas, e de conseguir, em 2010, retomar projetos suspensos durante os dois anos anteriores, a Sermatec tem hoje em carteira fornecimento de equipamentos para dois "greenfields" (usinas novas) que também estavam paralisados desde a crise de 2008.
Um deles, diz o executivo, é a primeira fase do projeto de produção de polietileno a partir de etanol de cana da Dow Chemical em Santa Vitória (MG). O outro é a já anunciada usina Ivinhena, da Adecoagro, que está em processo de montagem de caldeira.
As duas empresas, Dedini e Sermatec, têm neste momento ociosidade da ordem de 50%. "O potencial que temos com a nossa capacidade é de faturar entre R$ 500 milhões e R$ 800 milhões por ano. Podemos dobrar o volume de projetos", diz Christiano, da Sermatec.
Mas, para 2012, não se aguarda mudanças nesse cenário, apesar da diversificação de atuação, diz Leme, da Dedini. "Prevemos um faturamento de R$ 900 milhões".
No entanto, a empresa comemora em 2011 o fato de, pela primeira fez em sua história, a categoria "outros negócios" ter superado o setor sucroalcooleiro em faturamento. "O ano de 2011 será encerrado com as usinas representando 45% da nossa receita. Esse percentual já chegou a 95% no passado", diz Leme.
A venda de equipamentos para o segmento de alimentos e bebidas representou 15% da receita da empresa; os negócios para o setor de petróleo e gás ficaram com uma fatia de 12%, os de hidrogeração (equipamentos para hidrelétricas) com 10% e o de energia, com 10%. "O grupo "outros setores", como mineração, ficaram com 8%", completa Leme, que espera que, com a retomada do investimento no setor sucroalcooleiro, esse segmento suba sua fatia para 60%.
As marcas do início dessa crise, que começou em 2008, ainda estão registradas nas planilhas da Dedini. A inadimplência dos clientes da empresa, que chegou a R$ 250 milhões, foi reduzida nos últimos três anos, mas ainda está na casa dos R$ 80 milhões.
A margem Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) da empresa chegou a ser negativa em 2% no ano de 2009, auge do efeito da crise no setor. Em 2010, houve uma leve melhora para 4% e a previsão para 2011 é de margem positiva em 8%, ainda abaixo dos 13% de 2007.
LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Itaú desiste de 1,3 mil ações que tramitavam na 2ª Seção do STJ
Maíra Magro | De Brasília
O Itaú Unibanco desistiu de 1.370 processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) - 51% dos recursos em que é autor na Corte. A medida faz parte de uma nova política do banco de recorrer somente em casos judiciais considerados "relevantes", abandonando causas em que a jurisprudência do STJ já esteja pacificada, de forma contrária à instituição.
"O projeto surgiu de uma constatação de que a 2ª Seção do STJ [responsável por questões de direito privado] passa a maior parte do tempo decidindo questões bancárias", diz a diretora-executiva da área jurídica do Itaú Unibanco, Claudia Politanski. "No fundo, os ministros não precisam perder tempo com muitas das questões que chegam ali." Esta é a primeira vez que uma empresa privada renuncia a processos em massa, contribuindo para desafogar o Judiciário.
Em março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou uma lista mostrando que os bancos respondem por 38% das causas envolvendo os cem maiores litigantes do país. A Caixa Econômica Federal (que liderou o ranking) detém, ao lado dos grupos Itaú e Bradesco, mais da metade dos processos dos bancos. Em junho, a Caixa desistiu de 95% dos casos em que era recorrente no Supremo Tribunal Federal (STF), reduzindo-os de 512 para 28.
No STJ, o Itaú Unibanco também solicitou a remessa de outros 1.520 casos aos tribunais de segunda instância - pois eles tratam de planos econômicos, que ainda serão analisados pelo STF.
Para colocar o projeto em prática, um grupo de advogados identificou, nos gabinetes de cada ministro da 2ª Seção, recursos com teses já consolidadas - em decisões reiteradas, súmulas ou recurso repetitivo (mecanismo pelo qual o STJ uniformiza a jurisprudência nacional). Em janeiro, o banco tinha 8.290 recursos no STJ, 5,7 mil deles na 2ª Seção. O número de casos nesse colegiado agora passou para 2.810 (o banco é recorrente em 1.310). A ideia agora é fazer uma triagem na 1ª Seção.
O banco não quantificou o impacto financeiro da iniciativa. "O que nos motivou foi uma urgência jurídica e a certeza de que a medida vai trazer frutos ao longo do tempo. Vamos focar no que realmente merece ser discutido", diz o superintendente jurídico do banco, Konstantinos Andreopoulos. Para ele, por trás dessa política está o reconhecimento da função do STJ de uniformizar a interpretação das leis do país. "É um papel extremamente importante, e incompatível com o julgamento de recursos sobre matérias sem importância ou já pacificadas."
Professores testam novo aviso prévio
Adriana Aguiar | De São Paulo
O Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro) tem uma árdua tarefa pela frente. A entidade deverá ter cerca de quatro mil homologações a fazer, neste fim de ano, de rescisões contratuais já nas novas regras da Lei do Aviso Prévio. A legislação, sancionada em outubro, trouxe uma série de dúvidas jurídicas sobre sua aplicação e tanto empresas quanto trabalhadores não têm certeza dos parâmetros legais que devem adotar.
A discussão entre as entidades patronais e de trabalhadores ocorre porque a Lei nº 12.506 instituiu um acréscimo de três dias por ano de serviço, até o limite de 60 dias (com 21 anos de casa), aos 30 já existentes, para fins do cálculo do aviso prévio. Mas não deixa claro se esses dias são base apenas para o cálculo da indenização ou se devem ser contados como tempo de serviço. Se considerados como tempo de serviço, o acréscimo de dias teria repercussão sobre os valores do 13º, das férias e do FGTS. As empresas seriam ainda obrigadas a recolher a contribuição previdenciária sobre o novo período.
No caso dos professores da capital paulista, por exemplo, o Sinpro e Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) têm posições diferentes quanto à nova norma. A categoria já têm acrescido, por convenção coletiva, dois dias a mais por ano no ensino básico e três dias no ensino superior - a exemplo do que fez agora a nova lei - no Estado de São Paulo. Porém, segundo o presidente do Sinpro, Luiz Antonio Barbagli, esses dias a mais devem ser contados como tempo de serviço. A inclusão é importante nem pelo impacto financeiro, que para ele, no fim das contas seria pequeno, mas pelo benefício trazido ao trabalhador que está prestes a se aposentar.
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino, Benjamin Ribeiro da Silva, porém, discorda. "Esses dias não têm que contar porque se trata apenas de uma verba indenizatória", diz. Para ele, apesar de ainda não existir um cálculo de quanto a medida significará em valores para as escolas, isso acabaria desencadeando um aumento na mensalidade escolar.
Outro ponto que tem gerado muita polêmica é se a empresa pode ou não exigir que o empregado cumpra mais de 30 dias de aviso prévio quando ele pede demissão. No caso dos professores, o presidente do Sinpro afirma que o sindicato não homologará as rescisões em que as instiuições de ensino insistirem em fazer com que o professor cumpra mais de 30 dias. Esses casos serão encaminhados para a Superintendência Regional do Trabalho. Já o presidente do Sieeesp afirma que essa decisão deve depender de cada caso e da escola. "Acredito que poucas vão querer manter um professor que pediu demissão. Mas se a escola quiser, que se cumpra. Está no seu direito."
Em razão das lacunas deixadas pela lei, o Sinpro decidiu que deverá homologar o restante dessas rescisões com a ressalva de que está em vigor a Lei nº 12.506, de 11 de outubro. Isso porque cada professor poderá decidir posteriormente se compensará para ele entrar com uma ação individual na Justiça.
O cenário vivido hoje pelo sistema de ensino também deve começar a ser reproduzido em outros setores, pois até mesmo os advogados de empresas divergem sobre a interpretação da nova lei. O advogado Paulo Sérgio João, do escritório que leva seu nome, afirma que não deve ser considerado o acréscimo dos dias como tempo de serviço, já que trataria apenas de uma indenização. Mas, como essa discussão deve parar na Justiça, ele tem recomendado que as empresas façam provisões.
Os advogados Marcel Cordeiro, do Salusse Marangoni Advogados, e Alexandre Gaiofato de Souza e Fábio Christófaro, do Gaiofato Associados, discordam. Para eles, o entendimento predominante das categorias que já possuem aviso prévio estendido por convenções coletivas é o de contar esses dias como tempo de serviço. "O Sindicato dos Metalúrgicos, por exemplo, dá o benefício de 45 dias para empregados mais experientes e isso é considerado para todos os efeitos", diz Cordeiro.
A polêmica continua quando se trata do cumprimento de mais de 30 dias de aviso prévio. Sérgio João afirma que a Constituição Federal é clara ao dizer que o aviso prévio seria um benefício exclusivo do trabalhador. Por isso, segundo ele, as companhias não poderiam mesmo exigir que se cumpra mais de 30 dias. O advogado lembra que a legislação belga prevê seis meses de aviso prévio e a francesa dois, e os funcionários não são obrigados a cumprir esse prazo trabalhando.
Na opinião de Cordeiro, no entanto, as empresas que quiserem podem fazer com que se cumpra o aviso prévio estendido. Para isso, ele recomenda que se ajuize uma ação de consignação na Justiça do Trabalho para garantir o cumprimento da proporcionalidade pelo empregado. Já para Alexandre Gaiofato e Fábio Christófaro, o melhor seria que de comum acordo a empresa convencesse o empregado a cumprir todos os dias de aviso prévio.
Sindicatos tentam aplicação retroativa
De São Paulo
Sindicatos de trabalhadores começaram a entrar com ações judiciais para pleitear os benefícios previstos na nova Lei do Aviso Prévio para empregados demitidos nos últimos anos. A norma estabelece um acréscimo de três dias por ano completo de serviço - até o limite de 60 dias (com 21 anos de casa) - aos 30 dias já existentes na Constituição Federal.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes já preparou cerca de duas mil ações individuais para pleitear esses dias de acréscimo para os que foram demitidos nos últimos dois anos - prazo dado para que se entre na Justiça do Trabalho. Nas ações, a entidade argumenta que esses funcionários teriam direito retroativo, já que o aviso prévio foi instituído pela Constituição de 1988 e apenas regulamentado pela Lei nº 12.506, sancionada em outubro pela presidente Dilma Rousseff.
A entidade já ingressou com 400 ações no Fórum Trabalhista de São Paulo. O restante só não foi protocolado ainda, segundo o advogado do sindicato Carlos Gonçalves Junior, por causa da greve dos servidores da Justiça do Trabalho. Por conta da paralisação, estão sendo apresentadas apenas 20 ações por dia. Mas já há audiências das ações ajuizadas marcadas para este mês e janeiro, de acordo com Junior.
O Sindicato Nacional dos Aeroviários também começou a protocolar ações judiciais em Brasília contra nove companhias aéreas, pedindo o aviso prévio proporcional retroativo. A estimativa é que o sindicato entre com cerca de 60 mil ações a favor dos trabalhadores demitidos desde a edição da Constituição de 1988.
A Justiça pode levar anos para proferir uma decisão final a essas ações. Mas o advogado do Sindicato dos Metalúrgicos afirma que eles já estudam uma estratégia para levar a discussão diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O tema, segundo Gonçalves Junior, poderá ser questionado na Corte pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, quando houver decisões divergentes no Judiciário. (AA).
FONTE: http://clipping.radiobras.gov.br
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