21 de dezembro 2011 - ESTADO DE MINAS

Primeira Página

R$ 62,4 bi sem bloqueios

Tropa governista garante a prorrogação da DRU

Governo põe em movimento sua tropa de choque e garante a prorrogação da DRU em votação de meia hora no Senado. Mecanismo autoriza a União a usar livremente 20% de suas receitas

Erich Decat

Brasília – Acompanhada de perto por integrantes do Palácio do Planalto, a base do governo no Senado conseguiu aprovar, no início da noite de ontem, o último turno da proposta que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. A proposta contabilizou 55 votos favoráveis, 13 contrários e uma abstenção, depois de apenas meia hora de discussão.  O projeto autoriza o governo a gastar livremente 20% do dinheiro arrecadado com impostos e contribuições sociais, o que representará cerca de R$ 62,4 bilhões no próximo ano.Segundo alguns integrantes da base aliada, parte desses recursos deve servir para que o Executivo consiga atingir a meta de superávit primário de 2012, de R$ 71,4 bilhões.

O governo voltou a atuar fortemente para garantir a aprovação do texto. As negociações em busca do apoio dos aliados envolveram indicações para cargos, principalmente de segundo escalão, liberação de mendas e solução de pendências estaduais. Antes do início da votação no plenário, os líderes dos partidos aliados promoveram uma força-tarefa, convocando por telefone os integrantes da base para assegurar quórum suficiente na votação. Antes do início da sessão, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e Ideli marcaram presença no gabinete do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Após a visita, Ideli acompanhou a votação do gabinete do líder governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

No plenário, integrantes da oposição criticavam a proposta, com o argumento de que se trata de um cheque em branco dado ao Executivo. "A prorrogação da DRU vem em nome da desorganização orçamentária. Vem em nome da tese de que orçamento é peça de ficção, que para nada serve a não ser para deleite de especialistas, já que o orçamento é desrespeitado do começo ao fim", criticou o líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR). Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a DRU não precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff e deverá ser promulgada hoje no Congresso.

PPA controverso O Plano Plurianual (PPA) para os anos de 2012 a 2015, aprovado ontem pelo plenário do Congresso, prevê obras bilionárias – e controversas – a serem executadas pelo governo, entre elas usinas hidrelétricas, a obtenção de um sistema de artilharia antiaérea; a fabricação de três navios de patrulha; a construção da Ferrovia do Pantanal; e o trem de alta velocidade interligando Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. O texto do PPA elaborado pelo Congresso acrescentou R$ 102 bilhões à proposta da União. Nos próximos quatro anos, estão previstos gastos de R$ 5,4 trilhões.

EMPREGO NO BRASIL "SOFRE" COM CRISE

Geração de emprego tem pior novembro desde 2008

Criação de mais de 42 mil postos de trabalho formais no país em novembro foi o pior resultado para o mês desde 2008

Zulmira Furbino

A crise internacional derrubou a criação de empregos no Brasil em novembro. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mostram que o número de postos de trabalho com carteira assinada no mês passado (42.735) sofreu queda de 69% em comparação com novembro de 2010, quando foram criados 138.247 empregos formais. Em Minas, a queda no saldo de empregos entre novembro deste ano e igual período de 2010 foi de 51,8%, saindo de 12.093 postos de trabalho para 5.825 vagas.

No Brasil, foi o pior resultado para novembro desde 2008, quando foram fechadas 41 mil vagas formais. Também foi o pior novembro em Minas nos últimos três anos, período em que foram eliminados 33.921 postos de trabalho formais no estado em função da crise internacional de 2008. Naquele momento, a economia brasileira também se ressentia dos efeitos da primeira etapa das turbulências externas – que eclodiram em setembro daquele ano com o anúncio de concordata do banco norte-americano Lehman Brothers.

O fraco desempenho do mercado de trabalho em comparação com igual período do ano anterior sinaliza "impactos negativos em alguns setores de atividade econômica, como a agricultura, a indústria de transformação, construção civil e o ramo de ensino do setor serviços", informou o MTE. Ainda segundo o Ministério, "no aspecto conjuntural, os efeitos da crise internacional parecem estar repercutindo com maior intensidade no setor da indústria de transformação, que, nesses últimos meses, vem demonstrando sinais de perda de dinamismo".

De acordo com o Caged, no acumulado de 2011, os empregos gerados entre janeiro e novembro atingiram 2.320.753 no país, o que representa um crescimento de 6,46% em relação ao estoque de empregos de dezembro de 2010. O resultado deste período foi o segundo melhor na série do Caged entre os anos de 2003 e 2011, atrás apenas do resultado de 2010, quando foram gerados 2.918.549 empregos formais. Nos últimos 12 meses, a geração de empregos com carteira assinada atingiu 1.900.571. Em Minas, no mesmo intervalo, as vagas criadas somaram 253.809, avanço de 6,67% ante igual período de 2010.

ESTATÍSTICA Camila Amaral e Luiz Felipe Cavalieri engordam as estatísticas da criação de vagas formais em Belo Horizonte. Ela já tinha trabalhado como prestadora de serviços de projetos culturais, mas foi em novembro, no Boulevard Shopping, que teve sua carteira de trabalho assinada pela primeira. "Estou empregada desde 17 de novembro. Com o dinheiro que vou ganhar, pretendo viajar e ajudar os meu pais a pagar o conserto do meu carro", diz.

CARTEIRA ASSINADA

Cidades que mais criaram empregos em novembro

Rio de Janeiro:  13.335

São Paulo: 10.588

Recife: 6.176

Salvador: 5.469

Belo Horizonte: 5.208

Curitiba:  3.544

Fortaleza:  3.252

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

E mais...

>> Raro alívio

A Europa enfim viveu um momento de alívio, com notícias positivas que interromperam a espiral de queda dos mercados nos últimos dias. A recuperação das bolsas e do euro frente o dólar se deu diante da nova postura do Banco Central Europeu (BCE), que beneficiou principalmente Espanha e Itália. No caso da Espanha, o país surpreendeu ao conseguir taxas significativamente menores para rolar suas dívidas.

>> FMI pessimista

A economia mundial enfrenta uma fase "muito perigosa", disse ontem a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, advertindo sobre as possíveis consequências da crise da Zona do Euro nos países mais pobres. "Atualmente a economia mundial se encontra em uma conjuntura muito perigosa", disse Lagarde, que citou entre os fatores mais preocupantes a desaceleração geral do crescimento.

>> Impasse nos EUA

Um impasse no Congresso dos EUA sobre o prolongamento do desconto em um imposto sobre a folha de pagamentos se agravou ontem aumentando o risco de um golpe sobre a renda de 160 milhões de trabalhadores americanos. A Câmara rejeitou o projeto aprovado no Senado que estenderia por dois meses o desconto em um imposto sobre a folha de pagamentos que faz o norte-americano comum poupar 1 mil dólares por ano.

EDITORIAL

Mais pressa com mensalão

Presidente do STF acerta ao pedir que autos do processo sejam abertos aos ministros

É procedente a preocupação e oportuna a decisão do presidente do Supremo Tribuna Federal (STF), Cezar Peluso, de solicitar ao ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, que coloque, desde já, à disposição dos 10 colegas que com ele dividem o pleno da Corte a íntegra dos autos, inclusive as peças mantidas sob sigilo. Maior escândalo político do governo Lula, o caso do mensalão abalou a opinião pública brasileira ao se revelar, em 2005, que a cúpula do principal partido do governo, o PT, teria montado um esquema de pagamento por apoio nas votações de projetos de interesse do governo no Congresso Nacional. Dois anos depois, em 2007, o então chefe do Ministério Público Federal, Antônio Ferreira Barros Silva de Souza, formulou denúncia ao Supremo, em que apontou o envolvimento de 40 pessoas, desde o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu até funcionários de segundo escalão do PT, passando por dirigentes de outros partidos da base aliada do governo.

Desde a memorável sessão do STF em que a totalidade de seus ministros recebeu a denúncia e decidiu abrir processo contra os acusados, a opinião pública aguarda o desfecho do caso com a punição dos que forem realmente culpados. Distribuído o processo para o ministro Joaquim Barbosa como relator, centenas de pessoas foram ouvidas e sabe-se que há mais de 600 páginas apenas de depoimentos de testemunhas. Além das dificuldades que um processo dessa magnitude envolve, o relator teve ainda impedimentos de ordem pessoal, por ter enfrentado um mal na coluna. Mas, com ou sem razão, o fato é que, transcorridos seis anos desde que o escândalo veio à luz, a cidadania nada mais tem tido do que declarações de inocência de alguns dos principais acusados. Com isso, a cada dia aumenta o temor de que os culpados acabem impunes, já que os prazos de prescrição não param de correr. O recente julgamento da aplicação da Lei Ficha Limpa pelo Supremo, estancado por pedidos de vista, ajudou a reforçar essa preocupação. Antes, em julho, o atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, requereu à corte a condenação de 36 dos réus, reiterando o pedido de seu antecessor.

A preocupação com a perspectiva de impunidade não é sem sentido. Recentemente, o ministro Ricardo Lewandowski, que deverá exercer o papel de revisor do parecer de Barbosa, não escondeu estar convencido de que a prescrição lhe parece inevitável. De fato, já se tem certeza de que o julgamento ocorra em 2012, o que só aumenta a expectativa de punição ou de absolvição dos chamados mensaleiros.

Na verdade, desde o início do processo, não faltaram apelos para que os ministros do Supremo não se deixassem vencer pelas infindáveis possibilidades de recursos postergatórios permitidos pela legislação brasileira. Tampouco deveriam se conformar com as deficiências estruturais a que a Justiça brasileira ainda está submetida. Todo o esforço precisa ser desenvolvido e todos os atalhos permitidos pela lei devem ser usados para evitar o pior: a impossibilidade de condenar por decurso de prazo. Seria uma desfeita e um reforço perigoso à sensação de impunidade aos que procuram a política para dela tirar proveito e, ao mesmo tempo, mais um golpe no cidadão de bem que ainda acredita no funcionamento das instituições que sustentam o regime democrático em nosso país.

OPINIÃO

A batalha do açúcar :: Plínio Nastari

Produtores europeus dão exemplo de esforço por produtividade para enfrentar perda de cotas

Plínio Nastari - Mestre e doutor em economia agrícola e presidente da Datagro Consultoria

A bem-sucedida ação iniciada em 2002 pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra exportações subsidiadas de açúcar da União Europeia, e que contou com a adesão da Austrália e Tailândia, motivou a grande reforma do regime comum europeu para o açúcar. A decisão final do Órgão de Solução de Controvérsias, de 2005, limitou as exportações subsidiadas europeias a 1,3 milhão de toneladas, e fez com que a Comissão Europeia reduzisse o preço mínimo de garantia da beterrada e implementasse leilões pelos quais produtores menos eficientes poderiam vender suas cotas de produção, posteriormente remanejadas para outros produtores, ou eliminadas. As transformações causadas por essa ação foram profundas para toda a indústria europeia, com o fechamento de dezenas de usinas, a extinção da produção na Grécia, Portugal, Irlanda e Finlândia, e a redução significativa na Itália, Holanda, e Espanha. As exportações europeias cairam de 6,6 mihões para 2 milhões de toneladas entre 2005 e 2010, e o país que mais se beneficiou dessa ação foi o Brasil, que no mesmo período aumentou suas exportações de 13,3 milhões para 28 milhões de toneladas.

No mês passado, a França comemorou 200 anos de introdução da beterraba acucareira, trazida da Prússia por Napoleão, em 1811, para contornar o bloqueio continental imposto pela Inglaterra. A Confederacão Geral dos Produtores de Beterraba da França, uma das mais poderosas e tradicionais alianças de produtores agrícolas da Europa, promoveu uma reunião especial para comemorar o bicentenário. Uma semana antes do evento, a Direção Agrícola (DG-AGRI) da Comissão Europeia anunciou a intenção de eliminar o sistema de cotas de produção em 2015. Os produtores franceses, em particular aqueles localizados nas regiões da Picardia e Normandia, no Norte do país, são os mais eficientes e competitivos da Europa, juntamente com os produtores do Sul da Alemanha. Nos últimos cinco anos, esses produtores se reagruparam, reduziram a área cultivada nas regiões menos produtivas e realizaram um enorme esforço para aumentar produtividade, que subiu de 11,5 toneladas para 16 toneladas de açúcar por hectare.

A intenção de eliminar as cotas de produção representa um novo choque de liberação, e até que seja implantada, se isso ocorrer, vai encontrar muitas resistências. Porém, a posição relativa de competitividade no mercado mundial dos produtores da França e Alemanha mudou muito, e melhorou graças à reforma do regime comum europeu e à perda de competitividade do Brasil, que tem vários fatores explicativos, mas tem a valorização do real como o principal. Em 2002, o diferencial de custo entre o Brasil e a França era de 300%. Atualmente, essa diferença é de aproximadamente 30%. A reforma gerada pela ação do Brasil na OMC foi muito dolorosa, mas permitiu que os produtores europeus tenham atingissem um novo patamar de competitividade.

COLUNAS

Em dia com a política :: Baptista Chagas de Almeida

Antídoto contra os chantagistas Sem Orçamento, em plena crise econômica mundial, o melhor para a Fazenda é fazer caixa

Quanto mais cascas de banana estiverem no caminho, menor será a disposição do governo de votar, ainda este ano, o projeto de Orçamento da União de 2012. Muito antes pelo contrário. O Palácio do Planalto não está nem um pouco preocupado com a votação da proposta e não pretende mover mundos e fundos para que ela seja votada. Não é à toa que o relator Arlindo Chinaglia (PT-SP) tem sido duro na queda, por exemplo, com os reajustes de categorias poderosas, como o Poder Judiciário. Seu relatório final não previu nem esse nem outros aumentos de salário, por mais que o lobby tenha sido intenso. Se insistirem, o governo esvazia o plenário e trabalha o ano que vem com 1/12 do valor do Orçamento por mês.

A posição cômoda do governo enfraquece as chantagens que estavam sendo feitas. O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PDT-SP), por exemplo, apresentou um destaque para dar aumento real também aos aposentados que ganham acima do salário mínimo. Para derrubar o destaque, a base governista teria de vencer no voto em plenário. E o Congresso está vazio, com o quórum baixo. Melhor que correr o risco é deixar para lá e não votar o Orçamento. Outras chantagens estão sendo enfrentadas com o mesmo antídoto.

O problema dos parlamentares é que ano que vem tem eleições municipais. Sem Orçamento, em plena crise econômica mundial, o melhor para o Ministério da Fazenda é fazer caixa com a liberação a conta-gotas dos recursos. Será uma exceção zero, por exemplo, das emendas dos deputados e senadores, o que faria os prefeitos ficarem de cabelo em pé. Pelo jeito, o Palácio do Planalto tem boas chances de conseguir tirar a faca de seu pescoço. Os chantagistas de plantão podem ser obrigados a dar os anéis para não perder os dedos.

Assimila mais

As cascas de banana são numerosas. Vão do reajuste dos servidores do Poder Judiciários ao dos agentes fiscais da Receita Federal, sem contar o aumento para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Os líderes do governo no Congresso farão o possível para tentar barrar, para evitar um desgaste maior. Mas, se não der, com certeza a presidente Dilma Rousseff vai vetar na hora de sancionar o Orçamento da União de 2012. Como diz um líder governista, "Dilma assimila essas coisas mais que o ex-presidente Lula".

Batata assando

Se a situação do ministro das Cidades, Mário Negromonte (foto), já estava complicada por causa das denúncias, ficou pior ainda. Sem apoio do seu próprio partido, o PP, ele agora conseguiu irritar deputados e senadores de praticamente todos os partidos. É que o Ministério das Cidades não conseguiu empenhar quase nada das emendas parlamentares ao Orçamento. E tudo indica que não vai conseguir ainda este ano. Resultado: as emendas que foram destinadas à pasta serão canceladas.

Sem cascas de banana

O governo armou uma estratégia ontem – e vai tentar repeti-la hoje – de não dar quórum para abrir as reuniões nas comissões técnicas da Câmara dos Deputados. O objetivo é impedir a oposição de apresentar e tentar aprovar requerimentos de convocação de ministros para prestar esclarecimentos. O que mais preocupa o Palácio do Planalto é a questão da suposta fraude na Caixa, que poderia ter dado um rombo de R$ 100 milhões no FGTS. A ordem é trabalhar para que nenhuma casca de banana seja lançada neste fim de ano.

Sem palhaçada

Apenas 13 dos 513 deputados compareceram a todas as sessões este ano na Câmara dos Deputados. Entre eles, um nome chama a atenção: o do deputado Tiririca (PR-SP). Tão condenado quando chegou à Casa e ainda trouxe agregados com sua estrondosa votação, Tiririca deu a volta por cima e termina o ano em alta e com bom comportamento. Entre os mineiros, apenas Lincoln Portela (PR-MG) está na lista dos mais assíduos.

Votos valiosos

A bancada mineira do PT, com oito deputados, pode ser decisiva na disputa pela liderança do partido na Câmara dos Deputados no ano que vem. A exemplo do que aconteceu na eleição de Marco Maia (PT-RS) para a Presidência da Casa, os mineiros já estão negociando para tentar tomar uma posição conjunta. Se votar unida, a bancada fortalece muito o candidato que for escolhido. Estão na disputa os deputados José Guimarães (PTY-CE) e Gilmar Tatto (PT-SP).

A votação da Lei Geral da Copa para 2012 ficou para o ano que vem. Tudo por causa de impasse em torno das exigências da Fifa. Pelo jeito, a entidade do futebol mundial está jogando a bola fora.

A  Mesa Diretora do Senado vai se reunir no recesso só para dar posse ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que recuperou o mandato na Justiça. Pelo jeito, Jader está mesmo numa ansiedade danada. Ô pressa!

A  Assembleia Legislativa já encerrou os trabalhos este ano. A despedida teve a participação de deputados, servidores e convidados, que foram parabenizados pelo presidente Dinis Pinheiro. É claro que ele encheu a bola dos colegas.

A  Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa recomendou mudanças no sistema de votação, por causa dos pianistas. É sempre assim. Depois do leite derramado...

Com  a aprovação da Desvinculação de Recursos da União (DRU), o governo garante o poder de aplicar como quiser 20% do Orçamento da União até 2015. Ou seja, o pepino ficará para quem for eleito nas eleições de 2014.

O Senado usa a mesma desculpa da Câmara dos Deputados para justificar a compra de tablets para os senadores. Alega que vai economizar papel. É, pode ser. Mas os próprios senadores não poderiam comprar os aparelhos?

POLÍTICA

Ministros em campo contra reajuste

Vinicius Sassine

Brasília – A tropa de choque da presidente Dilma Rousseff foi a campo ontem para garantir que o Orçamento da União de 2012 permaneça sem reajustes reais a servidores públicos e aposentados. Os ministros que atuam no Palácio do Planalto deixaram seus gabinetes para defender que o Orçamento seja aprovado pelo Congresso somente caso os aumentos permaneçam fora da proposta, seguindo o parecer do relator-geral Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, encontrou-se com representantes dos aposentados no Ministério da Previdência. O recado foi claro: estão descartados, por iniciativa do Executivo, aumentos acima da inflação para aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. "No momento, não há como assumir esse compromisso", disse Carvalho. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, também esteve com os aposentados.

O texto elaborado por Chinaglia deve ser votado hoje na Comissão Mista de Orçamento. O relatório ainda pode ser alterado por emendas que incluam os reajustes dos salários. Deputados do DEM e do PSDB já deram o recado a Chinaglia de que proporão destaques ao relatório, com essa intenção. Se o texto for aprovado na comissão, seguirá amanhã para votação no plenário do Congresso.

Lei da Copa vai para o 2º tempo

Polêmicas no projeto que regulamenta a realização do Mundial adia votação. Governo não quer se responsabilizar por problemas como danos a bens e pessoas nem por desastres naturais

Erich Decat

Brasília – Sem consenso em torno do texto final da Lei Geral da Copa de 2014, integrantes da Comissão Especial da Câmara adiaram a votação da proposta para o próximo ano. Conforme antecipado pelo Estado de Minas na edição de segunda-feira, o principal entrave para a votação do relatório elaborado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) é o artigo que amplia as responsabilidades civis da União perante a Fifa durante o Mundial. No artigo 22, o projeto encaminhado na tarde de ontem para os deputados que fazem parte do colegiado define que a União responderá integralmente, independentemente de culpa, pelos danos de qualquer natureza a bens ou pessoas, relacionados às competições ou eventos da promovidos pela entidade.

Outro trecho do artigo estabelece que essa responsabilidade deverá ser assumida mesmo em situações causadas "por quaisquer fatos da natureza, casos fortuitos ou de força maior". Na prática, a União ficaria responsável por problemas que variam desde ações terroristas a desastres naturais, como terremotos e tsunamis. Essa questão foi tema de reunião entre Vicente Cândido e representantes do Ministério do Esporte e da Advocacia Geral da União na semana passada. Na ocasião, o relator ouviu que o governo é contra as prerrogativas dadas à Fifa. Diante do impasse, a previsão é de que o texto sofra novas alterações até a votação, que só ocorrerá a partir de fevereiro, após o recesso parlamentar.

"O governo está trabalhando no mesmo sentido da oposição, que é não garantir integralmente o que a Fifa quer", ressaltou o presidente da comissão, deputado Renan Filho (PMDB-AL). O parlamentar chegou a convocar reunião ontem com o objetivo de iniciar a discussão do relatório no colegiado. A iniciativa, no entanto, foi frustrada em razão de não ter sido registrado quórum suficiente para abrir a sessão. Entre os ausentes, estava o próprio relator.

MEIA-ENTRADA Outro ponto da proposta que ainda não é consenso diz respeito à meia-entrada para as pessoas com mais de 60 anos, como determina o Estatuto do Idoso. Na semana passada, Vicente Cândido chegou a anunciar que torcedores nessa faixa etária seriam contemplados com o benefício e deixariam de fazer parte do grupo que têm direito aos ingressos sociais, classificado como categoria 4 – o valor estimado dessas entradas é de US$ 25 –, mas, no dia seguinte, reconsiderou a decisão. Além dos idosos, teriam direito ao desconto estudantes, indígenas, inscritos em programa federal de transferência de renda e proprietários de armas de fogo que aderissem à campanha de desarmamento prevista para ser lançada durante os jogos.

A liberação da venda das bebidas nos estádios prevista no projeto também é motivo de pressão por parte dos deputados. "Há muita resistência nesse ponto. Hoje, acredito que temos a maioria dos votos para derrubar esse artigo. Os recursos oriundos do consumo das bebidas é muito pequeno, não seria um problema para a Fifa. Além disso, temos que desassociar a imagem da bebida com os esportes", defendeu o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), integrante da comissão.

Prioridades na pauta

Às vésperas do recesso parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) (foto), afirmou ontem que a Casa começará as votações em 2012 por propostas polêmicas que foram adiadas neste fim de ano, principalmente os textos aprovados pelo Senado sobre a divisão dos royalties do petróleo e o novo Código Florestal. Além dessas duas propostas, também é considerado prioritário, segundo ele, o projeto que regula a previdência complementar dos servidores públicos federais e cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), para gerenciar os recursos. Durante balanço dos trabalhos legislativos de 2011, Maia informou que a Câmara aprovou 144 propostas em plenário e 493 nas comissões. No total, foram 637 textos aprovados.

Prefeita e vereadores acusados de desvio

MP de Lavras quer o afastamento dos políticos e a devolução de R$ 516 mil que eles teriam usado em despesas particulares

Isabella Souto

Os eleitores de Lavras, no Sul de Minas, podem ter que voltar às urnas antes de outubro do ano que vem. Isso se o Ministério Público da cidade sair vitorioso em ação que pede a perda do cargo da prefeita Jussara Menicucci (PSDB), do vice-prefeito Cassimiro Silva (PR) e dos 10 vereadores. Todos eles são acusados pelo MP de ter pago despesas particulares com dinheiro público, levando a um prejuízo de R$ 516,7 mil para os cofres do município.

As acusações foram entregues na última sexta-feira à Justiça – a quem caberá levar adiante a denúncia depois de ouvir todos os envolvidos. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Lavras alega que R$ 28 mil teriam sido gastos pela prefeitura para custear viagens, diárias e bebidas alcóolicas. Já os vereadores são acusados de desviar R$ 488,7 mil, pagos a título de verba indenizatória, com a aquisição de combustível e material sem licitação.

Além da perda dos cargos conquistados nas eleições de 2008, o MP pede à Justiça a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos e a devolução dos recursos gastos irregularmente. Na denúncia, eles foram enquadrados no crime de peculato (apropriação de dinheiro, valor ou qualquer outro bem de quem tem a posse em razão do cargo ou desvio em proveito próprio ou alheio). A pena prevista é prisão de dois a 12 anos e multa.

O presidente da Câmara de Lavras, Evandro Castanheira Lacerda (PSB), negou as acusações e disse que as contas da Casa foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo ele, há quatro meses não tem sido paga aos vereadores a verba indenizatória de R$ 2,5 mil mensais em razão de um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado entre o Legislativo e o Ministério Público. A Legislação municipal prevê o uso do dinheiro para custear gasolina, alimentação e material de escritório.

Atualmente esses gastos são bancados diretamente pela Câmara, conforme orientação do MP. "O promotor acha que ele está correto e entrou com ação. Agora, nós vamos nos defender e mostrar que temos uma lei e agimos corretamente", disse o vereador, cujo mandato termina no ano que vem. Evandro Lacerda disse ainda não saber quais gastos foram questionados pelo MP porque ainda não foi citado e não teve acesso à ação, ajuizada no último dia 7. Com o recesso do Judiciário, iniciado na segunda-feira, o processo só deverá ser analisado a partir da segunda semana de janeiro.

Súmula Em nota divulgada à imprensa, a Prefeita de Lavras afirmou que todas as despesas questionadas pelo MP foram realizadas com base na Súmula 82 do TCE, que diz: "As despesas de viagem do chefe do Executivo municipal são regulares se acompanhadas do relatório dos gastos feitos". A prefeita só não deve saber que essa súmula foi cancelada, conforme publicação no Minas Gerais de 26 de novembro de 2008. A prefeita afirmou ainda que tão logo seja notificada da ação apresentará sua defesa. "Cabe esclarecer, ainda, que a prefeita municipal reconhece a missão institucional relevantíssima exercida pelo Ministério Público, muito embora entenda que a denúncia é fruto de divergência quanto à interpretação de regras jurídicas, o que será efetivamente esclarecido no decorrer do processo", termina a nota.

ECONOMIA

Mineração tem receita recorde

Valor da produção mineral do Brasil chega a US$ 50 bilhões em 2011, com a promessa de nova expansão de 10% em 2012

Marta Vieira

Os bons preços pagos no mercado internacional pelos bens minerais que o Brasil tradicionalmente exporta, a exemplo de ferro e ouro, e a alta demanda no mundo por esses insumos devem garantir ao país, neste ano, o maior valor da produção mineral de todos os tempos, de R$ 50 bilhões, informou ontem o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). A estimativa foi feita com base nos dados apurados até novembro e é pouco provável que eles sofram alguma alteração importante no fechamento do ano, mesmo influenciados pela crise na Europa e nos Estados Unidos, segundo o presidente do Ibram, Paulo Camillo Vargas Penna. A extração em terras mineiras respondeu por metade da cifra, que cresceu 28,2% frente aos R$ 39 bilhões registrados em 2010.

"Em que pese a crise, o mundo vem passando por um período razoável de crescimento que até este ano girou em 4%, e além disso vivemos um processo de urbanização brutal no planeta", afirmou o presidente do Ibram. Esses dois fatores levam a indústria extrativa a apostar em novo crescimento do valor da produção mineral brasileira de 10% em 2012. Algumas projeções de empresas de consultoria especializada servem de âncora para os números esperados no ano que vem, a exemplo da estimativa de que até 2050 dois terços da população mundial estejam morando nas cidades.

A migração é evidente na China, onde se espera que 800 milhões de pessoas rumem para a cidade nas próximas três décadas e meia. De acordo com Camillo Penna, a urbanização vai demandar especialmente os chamados agregados da construção civil, o grupo de minerais formado por areia, brita e saibro. A evolução da receita da produção mineral brasileira impressiona quando comparada ao começo da década: ela se elevou quase seis vezes e meia ante os R$ 7,7 bilhões de 2000, de acordo com o Ibram.

Exportações No balanço das exportações, a mineração faturou US$ 47,698 bilhões, uma fatia de 18,7% de tudo o que o Brasil exportou este ano. O comércio do país com o exterior está estimado em US$ 255 bilhões em 2011. As contas significam, na prática, que a cada US$ 5 exportados a indústria mineral contribui com quase US$ 1. O minério de ferro se manteve como carro-chefe das vendas externas, com uma participação de US$ 41,612 bilhões, ou seja, 87,2% do total. O país do ferro, entretanto, ainda teve bom resultado da extração de ouro, nióbio, cobre e silício.

Camillo Penna, do Ibram, observa que a balança de comércio do setor representa 127,5% da balança comercial brasileira. Para 2012, o presidente do Ibram diz que o bom desempenho das mineradoras estará mais associado a volumes crescentes do que dependente de alta dos preços. A tendência será de um equilíbrio entre as duas variáveis que implicam no valor da produção mineral. Para assegurar a expansão tão desejada, a indústria da mineração anunciou recentemente investimentos de US$ 68,5 bilhões deste ano até 2015, dos quais 50% a ser realizados em Minas Gerais. "Não será surpresa se a indústria superar os US$ 70 bilhões nos planos que será revisados no começo de 2012 para o mesmo período", disse Camillo Penna.

Giro Econômico

GREVE NOS AEROPORTOS

Ministra prevê acordo e descarta apagão aéreo

A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) descartou o risco de apagão aéreo nas festas de fim de ano. Ela disse que as empresas estão com programas para atender os passageiros e que não acredita em problemas. Entretanto, os aeroviários e aeronautas mantêm a ameaça de iniciar uma greve a partir das 23h de amanhã apesar de o movimento pela paralisação ter perdido força. Ontem, o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aéreo, Uébio José da Silva, disse que os funcionários de companhias aéreas do município do Rio de Janeiro e do Amazonas fecharam acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA) e trabalharão normalmente durante o final de ano.

Acima da inflação

Aposentados sem reajuste real

O governo federal manteve a posição de não conceder reajuste real em 2012 aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo, segundo o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Com isso, a categoria não terá seus benefícios reajustados acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano. Os aposentados esperavam que o governo pudesse elevar sua proposta antes da votação do orçamento do ano que vem no Congresso Nacional.

>> Importação de gasolina

A Petrobras precisará importar ainda mais gasolina em 2012 do que importou este ano. As importações do produto em 2011 já atingiram patamares que nem a estatal esperava: de janeiro a novembro a companhia do petróleo importou por dia, em média, 45 mil barris. Até o fim do ano, essa média poderá chegar a 47 mil barris de gasolina, o que representará 400% de aumento das importações na comparação com 2010.

PREÇOS ESTÁVEIS

Conseguimos convergência da inflação para meta desde maio. E essa convergência prosseguirá nos próximos meses

Alexandre Tombini, presidente do Banco Central (BC), ao afirmar ontem que há um processo de convergência da inflação para a meta

>> EXPORTAÇÕES EM MINAS

Os pecuaristas mineiros exportaram US$ 9,9 milhões em animais vivos nos primeiros 11 meses deste ano, segundo balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O valor, que supera em 391,7% a cifra registrada no mesmo intervalo do ano passado, inclui as vendas de animais de grande porte, como equinos e bovinos, como espécie de médio e pequeno portes (suínos, ovinos, caprinos, galos, galinhas, patos, gansos e perus). Metade do resultado financeiro, porém, se deve aos negócios envolvendo bovinos.

INVESTIMENTO ESTRANGEIRO US$ 4,05 bi

Total do ingresso de investimentos estrangeiros diretos (IED) no país em novembro, segundo o Banco Central (BC)

NACIONAL

Mesada para PMs liberarem o tráfico

Novo comandante e outros policiais do mesmo batalhão dos que executaram a juíza Acioli são acusados de receber propina

Rio de Janeiro – O tenente-coronel Djalma Beltrami, atual comandante do 7º BPM (São Gonçalo), foi preso na manhã ontem durante uma operação da Polícia Civil para cumprir mandados de prisão contra policiais militares e traficantes. Ele é um dos alvos da Operação Dezembro Negro, deflagrada na madrugada durante pela Delegacia de Homicídios de Niterói, com o apoio de outras unidades especializadas e da Corregedoria Geral Unificada (CGU). Segundo o delegado Alan Luxardo, titular da Delegacia de Homicídios de Niterói, foram cumpridos 11 mandados de prisão contra traficantes e 13 contra policiais militares.

O Ministério Público começou a investigar o tráfico de drogas na Região dos Lagos há sete meses e descobriu que a droga que abastecia a região saía das favelas Parque União, Nova Holanda e Manguinhos, no Rio; ia para São Gonçalo, no Morro da Coruja, e de lá era enviada para São Pedro da Aldeia, que funcionaria como uma porta de entrada. Também foi detectado que policiais militares do batalhão de São Gonçalo estariam recebendo propinas semanais para deixar o tráfico de drogas funcionar livremente. Em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, foram flagradas conversas de PMs do 7º batalhão com traficantes. Em uma delas, um policial pedia R$ 10 mil para o zero um, como é chamado o comandante do batalhão, e R$ 5 mil para cada um do Grupo de Apoio Tático (GAT) por semana. Segundo o delegado Alan Luxardo, titular da Delegacia de Homicídios de Niterói, os PMs recebiam valores que chegavam a cerca de R$ 160 mil por mês.

O tenente-coronel Djalma Beltrami assumiu o batalhão há três meses, depois das denúncias da participação do então comandante do 7º BPM (São Gonçalo), o tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira, na morte da juíza Patrícia Acioli, executada com 21 tiros, próximo à sua residência, em Piratininga, na em Niterói. O comandante também estava entre as equipe acionadas após o massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo (Zona Oeste do Rio), em abril deste ano, quando um rapaz entrou na unidade e atirou contra diversas crianças e depois se matou. Doze pessoas morreram na ocasião.

No início da manhã de ontem os agentes também foram ao Morro da Coruja. Na chegada dos policiais à comunidade, houve troca de tiros, e um bandido morreu. Cerca de 100 agentes participam da operação. Beltrami chegou ao quartel às 8h25m, no banco do carona de um Gol prata. O tenente-coronel entrou na unidade e logo em seguida um PM foi à porta do quartel para dizer que o oficial trocaria a farda. Às 9h05m, ele deixou o local acompanhado do corregedor da PM, num carro da Corregedoria Geral Unificada (CGU), escoltado por outros quatro veículos daquela unidade. Ele estava à paisana e parecia bastante agitado, gesticulando muito. Pouco antes de entrar no veículo, abaixou a cabeça, parecendo inconformado com a prisão. O tenente-coronel foi levado para a Delegacia de Homicídios Niterói, onde prestou depoimento.

Nos gramados Como tenente-coronel do 14º BPM (Bangu), Beltrami coordenou tropas na retomada do Complexo do Alemão, na Zona Norte, em novembro do ano passado. Juiz de futebol, ele se despediu dos gramados em maio deste ano, ao apitar a decisão do Troféu Carlos Alberto Torres entre Madureira e Boavista. O tenente-coronel pertencia aos quadros da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) desde 1989 e da CBF desde 1995. Na ocasião, o árbitro recebeu uma placa da Ferj em agradecimento aos serviços prestados ao futebol.

Um dos jogos mais marcantes de sua carreira no futebol foi o duelo entre Náutico e Grêmio, no  Recife, uma das decisões da Série B do Campeonato Brasileiro de 2005. Conhecida como a batalha dos aflitos, a partida terminou com quatro jogadores gremistas e um do Náutico expulsos. Belatrami anotou dois pênaltis a favor do time pernambucano, que ainda assim conseguiu perder por 1 a 0.

GERAIS

Perigo com chuva e sol

Polícia rodoviária indica 11 pontos críticos no anel, um a cada 2,4km. temporais agravam problemas

Paola Carvalho

Em cada 2,4 quilômetros há um ponto crítico no Anel Rodoviário. O Estado de Minas percorreu os 26,5 quilômetros da via que corta Belo Horizonte para conferir os 11 locais em que o motorista deve multiplicar a atenção, de acordo com a Polícia Rodoviária Estadual. São 11 trechos em que o risco de acidentes é alto por causa de possibilidade de deslizamento de encostas, alagamentos, estreitamentos de pista, sinalização inadequada, má condição do asfalto, buracos e travessia de pedestres, tudo agravado pela chuva.

Entrando na rodovia pela BR-040, basta 1,5 quilômetro para se deparar com o paredão de lama na altura do Bairro Olhos D"Água, na Região Oeste, que ameaça invadir a pista da direita, reservada para caminhões que seguem no sentido Vitória. Pior do que isso. Logo acima estão as torres gigantes de transmissão de energia da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). A empresa informou que equipes estiveram no local e constataram que a estrutura ainda não foi comprometida. "Estamos monitorando e tomaremos medidas necessárias", informou, por meio de nota.

Pouco mais à frente, ocupações irregulares da Vila Paraíso, entre a entrada para o Bairro Buritis e o Betânia, também na Região Oeste, são nova indicação de alerta, independemente do clima. A chuva, que encharcou o solo, pode comprometer as construções, que podem deslizar. Desmoronamento também é o problema no pátio de apreensão conveniado ao Detran. Partes do muro e da cerca já caíram e forçam toda a estrutura que abriga os veículos. O Detran informou que a responsabilidade é do proprietário do pátio, que não retornou o contato da reportagem.

No km 7, sob a linha férrea, no Bairro Madre Gertrudes, também na Região Oeste, há um problema que ocorre em outros trechos, como nos Kms 16, no Bairro Engenho Nogueira, e 17, no Bairro Caiçara, já na Região Noroeste. É o escoamento da água, que não tem para onde correr. O resultado é alagamento, que se ignorado pode fazer o jato d"água subir e comprometer a visibilidade. Mas se o motorista desacelerar, a chance de um caminhão arrastar o que estiver pela frente não é pequena.

Na reta final, uma divisão de pista com sinalização tardia já fez com que motoristas indecisos subissem sobre o canteiro central. As muretas já desgastadas pelos choques não conseguem proteger os barracões erguidos irregularmente. O local, entre a pista que vai para Sabará e a que segue para o Espírito Santo, é um perigo constante para motoristas e pedestres, pois não é um trecho adequado para travessia de pedestres.

Gripe suína

Uma jovem está internada desde o domingo no Hospital Santa Rosália, em Teófilo Otoni, com sintomas da Gripe Influenza A, provocada pelo vírus H1N1. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou ontem à noite que não foi notificada sobre a doença, conhecida como gripe suína. Porém, a jovem de 18 anos, e grávida de cinco meses, moradora de um bairro da periferia da cidade, deu entrada no pronto-socorro do hospital e foi transferida para uma área de isolamento, em estado grave. No segundo semestre deste ano, essa é a primeira suspeita de contaminação por H1N1 em Minas.

ESPORTE

Esporte em noite de gala

Fabiana Murer (salto com vara) e Cesar Cielo (natação) foram os grandes vencedores do Prêmio Brasil Olímpico, promovido pelo COB. A cerimônia ocorreu ontem à noite no Rio

Os campeões mundiais Fabiana Murer (salto com vara) e Cesar Cielo (natação) foram premiados ontem como Atletas do Ano, na cerimônia do Prêmio Brasil Olímpico, organizado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), no Teatro Municipal, no Rio. Murer, que conquistou o título pelo segundo ano consecutivo, deixou para trás a também campeã mundial Fabiana Beltrame (remo) e a medalhista olímpica Maurren Maggi (salto em distância). Cielo, vencedor em 2008 e 2009, superou o ginasta Diego Hypolito e Emanuel, do vôlei de praia.

O nadador do Flamengo não escondeu a emoção de ser premiado no período mais difícil de sua carreira. "Foi um ano de muita superação. Às vezes a gente cai no buraco e é difícil se enxergar fora, mas foi a minha fé que me segurou o tempo todo. Foi um ano muito difícil mesmo, mas estou aqui, de pé, como bicampeão mundial", desabafou.

Recordista mundial dos 50m e 100m livre, Cielo teve teste positivo para a substância furosemida em exame antidoping realizado em maio, durante o Troféu Maria Lenk, no Rio, junto com outros três atletas. Absolvido pelo Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), em agosto, ele conquistou duas medalhas de ouro no Mundial de Esportes Aquáticos, em Xangai (China), na semana seguinte, nas provas dos 50m livre e 50m borboleta. O nadador projetou mais vitórias em Londres"2012. "Espero que tudo que passei seja um aprendizado para a Olimpíada. Quero defender meu título nos 50m e me desafiar nos 100m".

O feito de Murer na temporada também foi grandioso. Em agosto, em Daegu (Coreia do Sul), ela se tornou a primeira atleta a conquistar medalha de ouro para o Brasil em um Mundial de Atletismo, ao saltar 4,85m. "Estou muito contente de receber este troféu mais uma vez. Foi realmente um ano muito bom. Temos muito trabalho pela frente, eu já comecei a treinar e vou buscar com toda a minha força uma medalha na Olimpíada", afirmou a atleta.

Foi a 13ª vez que o COB homenageou os melhores da temporada. A votação foi feita pelo público via internet (www.cob.org.br) desde 5 de dezembro. Os votos tiveram metade do peso. Também votaram jornalistas, dirigentes, ex-atletas e personalidades do esporte. No ano passado, além de Fabiana Murer, foi premiado o ponteiro da Seleção Masculina de Vôlei, Murilo.

HOMENAGENS Escolhido chefe da delegação brasileira na Olimpíada de Londres, o medalhista de prata no vôlei em Los Angeles"1984 Bernard Rajzman foi premiado com o Troféu Adhemar Ferreira da Silva, que homenageia atletas e ex-atletas que representam os valores éticos, esportivos e morais.

Também foram premiados os melhores atletas de 47 modalidades. Na lista, destaque para Neymar, escolhido melhor jogador de futebol da temporada, que não compareceu por estar em viagem de volta do Japão, onde disputou o Mundial de Clubes – o Santos perdeu a final para o Barcelona, por 4 a 0, domingo. No boxe, foi homenageado o campeão mundial Everton Lopes, vencedor na categoria meio-médio-ligeiro, em outubro, no Azerbaijão.

fonte: http://clipping.radiobras.gov.br