COLUNAS
Pinga Fogo
É agora ou nunca
O PT colocou o prefeito do Recife, João da Costa, na marca do pênalti. O lance decisivo foi dado, no último fim de semana, em um encontro da zonal do partido no Vasco da Gama, um dos bairros mais populosos da cidade. O petista recebeu o aval da cúpula para começar dois movimentos: um para dentro do PT e outro para fora na direção dos aliados.
No PT, o prefeito vai percorrer todas as zonais para articular a adesão da militância ao seu projeto de reeleição, mostrando assim que não está sozinho, que tem soldados na base para comandar. Afinal, ninguém pode ser candidato de si mesmo. Com isso, espera vencer as resistências internas.
Ao mesmo tempo em que está costurando essa unidade, também vai melhorar o diálogo com os aliados. Começará a fazer gestos concretos para falar e, principalmente, ouvir os parceiros. O esforço é para reconquistar a confiança dos correligionários e fazer um novo pacto na Frente Popular, coligação que o elegeu em 2009. E, sejamos francos, refazer um laço é sempre mais difícil. As vezes, os cacos não podem ser colados de novo.
João da Costa tem o desafio de apresentar aos aliados um novo PT. E isso passa pela superação da briga que ele e o ex-padrinho político e ex-prefeito João Paulo travam há dois anos e meio. O PT está dando corda, resta saber se o prefeito conseguirá desatar os nós ou irá se sufocar, ainda mais, com os problemas que ele mesmo ajudou a criar. O PT não pretende abrir mão do Recife. Quer evitar as prévias, que dificultariam a tão sonhada unidade.
O desafio da unidade
A inauguração de mais uma Academia da Cidade ontem, no Recife, que servirá de vitrine para um programa do governo federal, serviu de palco para mais uma troca de farpas entre PT e PSB. Secretário de Eduardo Campos, Danilo Cabral frisou que a maior parte dos recursos saiu do Estado. O prefeito João da Costa não deixou por menos: criticou a discussão por paternidade.
Repercussão
Nas redes sociais, a avaliação da gestão Dilma Rousseff foi muito comentada. Todos surpresos com o seu desempenho, melhor do que Lula e FHC no 1º ano. É esperar para ver como chegará nas eleições municipais de 2012.
Recomendação
Para evitar a antecipação da campanha eleitoral, os promotores começam a alertar os prefeituráveis. Já circulam avisos nas cidades de Pesqueira, Venturosa, Salgueiro, Cachoeirinha, Poção, Betânia e Verdejante.
As últimas Propagandas de 2011
De olho nas eleições de 2012, o PP e o DEM têm a oportunidade de utilizar as janelas do TRE para falar com o eleitor. Presente de Natal.
Priscila Krause e Mendonça Filho
Sem dinheiro em caixa, o DEM vai reprisar as inserções onde os seus principais líderes no Recife criticam a gestão de João da Costa.
Só no torpedo
Não é só o governador Eduardo Campos que gosta de usar as ferramentas tecnológicas para falar com a equipe. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), tem o costume de mandar torpedos, principalmente quando quer reclamar. Não consegue segurar até chegar ao gabinete. Já vai adiantando o "serviço". De tanto ter que responder aos torpedos, tem auxiliar com tendinite.
Com a palavra, o leitor
Gestão na saúde
Sobre comentário do leitor Ricardo Justo, a Apevisa disse que não devolveu recursos federais recebidos em 2011. Nos repasses fundo a fundo, não há possibilidade de devolução.
Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária
Conversa com a presidente
Rosangela Boueri, 49 anos, dona de casa em São Paulo (SP) – Quando as mães deste País poderão dormir tranquilas e garantir que seus filhos fiquem seguros?
Presidente Dilma – Como mãe, eu compreendo as suas preocupações, Rosângela, e estou absolutamente empenhada em criar as condições para que todos os brasileiros tenham uma vida segura. Para isso, estamos atuando em várias frentes. Temos apoiado a instalação de UPPs no Rio de Janeiro, por exemplo, que permitem a retomada de territórios antes dominados pelo tráfico. Implantamos o Plano Estratégico de Fronteiras, com as Forças Armadas e as forças de segurança federais e estaduais operando juntas para evitar que drogas e armas cheguem às nossas cidades. Há duas semanas, lançamos o plano Crack, é possível vencer, um conjunto de ações para enfrentar o crack e outras drogas. A iniciativa, além de garantir o atendimento dos dependentes, vai fortalecer a prevenção e combate ao tráfico, com foco nas cracolândias. Nossas políticas voltadas para o crescimento e a geração de empregos, com aumentos reais dos salários, aliadas aos programas sociais, têm também um papel importante na segurança, ao garantir um país com mais justiça social. Quanto à educação, além da construção de 6 mil creches e pré-escolas, continuamos implantando escolas técnicas e universidades no interior e criamos o Pronatec, para oferecer oportunidades de educação profissional e qualificação a oito milhões de jovens e trabalhadores brasileiros. Essas são algumas iniciativas para garantir que tenhamos um país mais seguro e com mais harmonia.
Gilberto Ribas da Silva, 50 anos, agente educacional em Marechal Cândido Rondon (PR) - Por que, quando uma pessoa vai à Caixa para financiar a casa própria, ela tem que fazer um investimento, um seguro, ou abrir uma poupança?
Presidente Dilma - Para obter financiamento, o cliente da Caixa não precisa comprar seguros, cartão de crédito, fazer investimento, nem abrir caderneta de poupança. Embora a Caixa tenha todo interesse em vender seus produtos e serviços, a decisão de comprar é sempre uma opção do cliente. Caso essa orientação seja descumprida, Gilberto, o fato deve ser comunicado ao Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). Pelo telefone 0800 726 0101, que funciona 24 horas por dia, de segunda a domingo, você pode registrar sua reclamação. Se nesta instância o seu caso não for resolvido, você deve entrar em contato com a Ouvidoria da Caixa pelo telefone 0800 725 7474, que funciona nos dias úteis, no horário comercial. Você receberá uma resposta no prazo máximo de 15 dias corridos. Um caso ou outro pode ser resolvido facilmente. A Caixa é e continuará sendo o principal instrumento do governo para viabilizar o acesso à moradia. Somente na segunda fase do Minha Casa Minha Vida, vamos investir, de 2011 a 2014, R$ 125,7 bilhões, dos quais R$ 72,6 bilhões serão subsídios para viabilizar a aquisição da casa própria pelas famílias de mais baixa renda. A Caixa desempenha papel fundamental na implementação do MCMV e também nos demais programas habitacionais do governo.
Erno Walter Schmidt, 55 anos, agricultor em Navegantes (SC) - Na minha cidade, a cobertura de internet é boa, mas no interior é fraca. A senhora acredita que teremos internet boa em todas as regiões?
Presidente Dilma - Erno, nosso governo está trabalhando a todo vapor para que a internet em banda larga esteja disponível em todos os municípios até 2014. Nossa meta é elevar para 60% o total de casas com acesso rápido à rede mundial de computadores. Hoje, apenas 27% dos domicílios têm internet. Já reduzimos à metade o preço médio das assinaturas, que antes era de R$ 70 e agora está em R$ 35, para uma velocidade de 1 megabit por segundo. Com o Programa Nacional de Banda Larga e a participação da Telebras, vamos levar as conexões de internet para áreas mais afastadas, para as cidades do interior do Brasil, incluindo a Amazônia, onde as empresas de telefonia ainda não oferecem o serviço. Você é agricultor e, por isso, eu gostaria de dizer que vamos dar atenção especial também à questão da internet no campo. Em abril, a Anatel vai fazer um novo leilão para permitir que todas as áreas rurais do Brasil contem com serviços de telefonia e conexão à internet. Vamos, inclusive, conectar 100% das escolas rurais. Por último, quero destacar que a Anatel aprovou recentemente novas regras de qualidade para banda larga fixa e móvel. Agora, as empresas terão que oferecer conexões de internet com a velocidade efetivamente contratada.
EDITORIAL
Os excessos de agrotóxicos
A denúncia não é nova nem o problema desconhecido: a população brasileira consome volume inaceitável de agrotóxicos, que chegam disfarçadamente nas frutas e verduras colocadas nas gôndolas dos supermercados, das feiras livres, das lojas de hortifrutigranjeiros distribuídas pelo País. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está preparando um protocolo através do qual fiscalizará os pontos de venda, especialmente os supermercados, que poderão ser punidos pela venda de tais produtos. Uma pesquisa da própria Anvisa mostra alguns dados assustadores: o pimentão (91% das amostras), o morango e o pepino são os alimentos mais contaminados, representando alto risco para a saúde dos consumidores.
Mas essa é apenas uma pequeníssima ponta do iceberg e o Brasil está entre os cinco maiores consumidores de agrotóxicos no mundo, o que não nos dá a mais remota satisfação. Pelo contrário, vemo-nos, assim, diante de um tremendo desafio. Mais ainda quando se toma conhecimento de pesquisa da Organização Pan-Americana de Saúde na América Latina e no Caribe, dando conta de que o envenenamento por produtos químicos representa 15% de todas as doenças profissionais notificadas. Noutra face do problema, a Organização Mundial de Saúde informa que há 20 mil óbitos por ano em decorrência da manipulação, inalação e consumo indireto de pesticidas e que 70% dos casos de intoxicação acontecem em países em desenvolvimento. O manuseio inadequado de agrotóxicos é um dos principais responsáveis por acidentes de trabalho no campo.
Parece-nos que o nosso País está suficientemente amadurecido para dar um tratamento mais rigoroso a esse tipo de problema, da mesma forma como vem fazendo em relação a outras atividades e produtos que atingem a saúde dos brasileiros. Assim como quando proíbe a propaganda de bebidas alcoólicas ou quando age com dureza contra o cigarro. Há, em qualquer desses casos, um mercado produtor e um mercado consumidor sujeitos aos riscos do processo de produção e de consumo. Quando incluímos as lavouras nesse quadro de risco, fica evidente que também o agricultor – particularmente o produtor mais humilde ou o empregado responsável pela aplicação do agrotóxico – é vítima, tanto quanto agente do processo de envenenamento da produção.
A questão é de tal forma grave que até se torna difícil a defesa do uso de defensivos agrícolas em nome da produtividade e do emprego. O impacto negativo, com consequências graves em curto, médio e longo prazos justifica políticas públicas que instalem, definitivamente, o predomínio da cultura orgânica como o único processo habilitado a receber recursos e incentivos públicos, de tal forma a trazer a produção desenvolvida em condições perfeitamente saudáveis para todos ao mesmo patamar de mercado que têm hoje aquelas carregadas de pesticidas, fungicidas, herbicidas, responsáveis por doenças e mortes em larga escala.
POLÍTICA
Costa vai ao PTB, mas não dobra Armando
ELEIÇÕES
Senador elogia gesto do prefeito, mas mantém defesa da tese de múltiplas candidaturas governistas no Recife
Mesmo com o distanciamento político e as críticas do partido à sua gestão, o prefeito João da Costa (PT) participou da festa de confraternização do PTB, ontem à noite, sendo muito assediado, apesar do curto tempo que passou no Cabanga Iate Clube, local do evento. A ida do prefeito à festa foi considerada pelo presidente estadual do PTB, senador Armando Monteiro Neto, como "um gesto" de deferência, um fato que ajudaria na retomada do diálogo político entre petebistas e gestão municipal.
"É um gesto de consideração: o prefeito é um homem cortês. Isso, todavia, não nos afasta das nossas idéias", afirmou o líder do PTB. O senador – simpático à candidatura do ex-prefeito João Paulo (PT) – ratificou sua defesa da tese de múltiplas candidaturas governistas para prefeito em 2012, lançando a Frente Popular outro candidato para concorrer, caso o PT confirme a candidatura à reeleição do prefeito João da Costa.
Em pronunciamentos recentes, Armando afirmou que o PTB não se sentia "incentivado" a apoiar a reeleição do prefeito. O deputado estadual José Humberto Cavalcanti, secretário-geral do PTB e ex-secretário de Serviços Públicos da gestão João da Costa, também criticou o governo municipal.
Durante sua passagem na festa, o prefeito conversou rapidamente com Armando e com o prefeiturável petebista, o deputado estadual Sílvio Costa Filho. Apesar de não informarem o conteúdo da conversa, eles demonstraram falar amenidades. Foi o primeiro encontro entre o prefeito e Armando após a saída do PTB da gestão municipal, em janeiro. O prefeito, porém, estava visivelmente engajado em cumprir um ritual de candidato, procurando abrir espaço para estreitar relações com o PTB. João da Costa saiu do evento sem falar com a imprensa.
Armando reforçou ontem sua defesa da tese de múltiplas candidaturas. Mas ele ponderou que o PTB não patrocinaria uma postulação avulsa apenas para fazer valer essa tese. Para ele, essa tática só seria levada adiante caso outros aliados também venham a adotá-la. "Precisamos de um esforço para torná-la (a candidatura) robusta, agregando aliados", advertiu ele.
Ainda na tarde de ontem, Armando fez uma visita à redação do JC, sendo recebido pelo diretor de Redação, Ivanildo Sampaio, e pelo editor de Política, Ciro Carlos Rocha.
Acordo de Palmares sem o apoio de Lessa
RUMO A 2012
Cúpula do PSB reúne novos líderes do partido na cidade da Mata Sul, entre eles Enoelino Magalhães, e aponta para a candidatura do atual vice-prefeito João Bezerra
Cláudia Vasconcelos
cvasconcelos@jc.com.br
O PSB marcou para daqui a uma semana o encontro municipal da legenda em Palmares, na Mata Sul, que pretende firmar como pré-candidato a prefeito em 2012 o atual vice, João Bezerra. Presidente municipal do PSB, ele teve o nome referendado em reunião, ontem, com o presidente estadual do partido, Sileno Guedes. O ex-prefeito e ex-deputado Enoelino Magalhães, que não descartava seu nome da cabeça de chapa socialista e era voz dissonante, esteve presente e demonstrou concordar com a diretriz.
Embora não tenha dito categoricamente que apoia Bezerra, ficou claro que Enoelino foi convencido pela cúpula do PSB a acompanhar o projeto do partido, que não pretende fazê-lo integrar a chapa para prefeito. "A candidatura vai ser tratada no momento apropriado, que é 2012, como o governador Eduardo Campos tem dito. Mas já podemos ficar tranquilos", disse o ex-prefeito, cuja família uniu-se à dos Coutinho, antes rivais históricos na região, a partir de sua saída do DEM e ingresso no PSB, ano passado.
Os deputados estaduais João Fernando Coutinho (PSB) e Clodoaldo Magalhães (PTB), representantes dos clãs, também participaram da reunião de ontem, junto com o secretário-geral do PSB estadual, Adilson Gomes. Para o petebista, não haverá dificuldades para o grupo em 2012. "A Frente está unida. Temos o PTB, o PSB, o PCdoB e o PSD, que tem a vereadora Carolina Magalhães, duas vezes a mais votada." Carolina, filha de Enoelino, é cogitada para compor a vice da chapa de João Bezerra.
O vice-prefeito, aliás, está rompido politicamente com o prefeito Beto da Usina (PDT) há um ano e meio. "Respeito a administração, mas não temos nenhum envolvimento administrativo", revela Bezerra, para quem é importante que Palmares "entre no processo de desenvolvimento que o Estado atravessa hoje". Segundo João Fernando Coutinho, a conjuntura é "bastante otimista" para a pré-candidatura de Bezerra.
No entanto, pelo menos um socialista está fora desse projeto de unidade. O deputado estadual Aluísio Lessa – que não participou da reunião – caminhará ao lado de Beto da Usina. Para o presidente estadual do PSB, isso não trará problemas. "Aluísio é um militante orgânico, que respeita as opiniões do partido. Não vamos ter trabalho porque ele é absolutamente disciplinado e leal", acredita Sileno Guedes.
ECONOMIA
Ameaça de greve nos aeroportos
SETOR AÉREO Trabalhadores pretendem cruzar os braços a partir das 23h de quinta-feira e só devem manter 20% da operação no Natal
BRASÍLIA – Trabalhadores do setor aéreo notificaram ontem o Tribunal Superior do Trabalho (TST) que pretendem cruzar os braços a partir das 23h da próxima quinta-feira, mantendo apenas 20% da operação durante os feriados de fim de ano. A decisão foi tomada depois do fracasso das negociações com representantes das companhias aéreas, mediadas pelo TST.
As empresas não aceitam reajustar os salários acima de 6,17%, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os trabalhadores não abrem mão de um aumento de 7%.
O procurador do Ministério Público do Trabalho Ricardo José Macedo de Britto Pereira reclamou da ausência de acordo e da possibilidade de caos nos aeroportos no Natal e no ano-novo por causa de uma diferença tão pequena entre as propostas salariais, de apenas 0,83 ponto percentual. "É uma diferença ínfima. É importante que as empresas pensem nisso, é só esticar um pouquinho. Tenho expectativa de que isso seja resolvido nos próximos dias", afirmou Ricardo Pereira, após quatro horas de discussões.
Houve consenso sobre outros pontos da negociação. As aéreas aceitaram reajustar o piso salarial, o valor da cesta básica e do tíquete refeição em 10%, além de pagar um mínimo de R$ 1.000 para operadores de equipamento. Aeronautas (tripulação) e aeroviários (que trabalham em terra) pediam, inicialmente, 13% de aumento salarial e 14% de reajuste dos pisos, mas baixaram a proposta para 7% e aceitaram os 10% de aumento para o início de carreira.
Segundo o negociador Odilon Junqueira, que representou o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), as companhias não querem "ficar reféns" de ameaças de greve no fim do ano e, por isso, decidiram não conceder aumento real neste ano, após cinco anos de reajustes acima da inflação.
"As empresas aéreas farão todo o esforço para que isso afete o mínimo possível nossas operações", disse Odilon Junqueira. "Não acreditamos que os aeronautas e os aeroviários, por uma diferença tão pequena, imponham uma greve à sociedade brasileira a dois dias do Natal". Por outro lado, a presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino, afirmou que as empresas têm caixa para pagar um aumento de 7% porque vêm comprando aeronaves e adquirindo participações em outras aéreas. "É pura ganância das empresas aéreas, é inconcebível que tenham salários tão baixos, como R$ 900 para um funcionário de check in", reclamou ela.
Não é o primeiro impasse entre funcionários e companhias aéreas às vésperas do Natal. No ano passado, os sindicatos prometeram greve para o dia 23 de dezembro, mas voltaram ao trabalho depois que o TST determinou às entidades que deveria ser mantido um mínimo de 80% de operação.
A Secretaria de Aviação Civil informou, por meio de nota, que o governo "caso seja necessário", tomará "todas as medidas para que os passageiros não sejam prejudicados", sem informar quais seriam. Segundo o comunicado, o governo vem "acompanhando diariamente o processo de negociação e acredita que o diálogo é um caminho privilegiado, e que o bom senso e a responsabilidade prevalecerão".
Reguladora do setor, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também monitora a situação. Se os trabalhadores cruzarem os braços, a agência vai fiscalizar a implementação de planos de contingência elaborados pelas companhias desde o início de dezembro. Descumpridos os planos, as empresas podem receber multas por atrasos e cancelamentos de voos.
Segundo fontes, a Advocacia-Geral da União (AGU) vai pedir ao Ministério Público do Trabalho que entre com um pedido de arbitragem no TST, para que sejam impostos limites à greve no setor aéreo.
TST reclama da falta de acordo antes do Natal
SETOR AÉREO Para a ministra Maria Cristina Peduzzi, eventual decisão do TST sobre o aumento salarial dificilmente ficará acima do INPC, que é o índice proposto pelas empresas
BRASÍLIA – A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, classificou de "lamentável" a ausência de acordo entre as companhias aéreas e seus funcionários, porque uma eventual decisão da corte sobre o aumento salarial dificilmente aprovará um reajuste acima do que está sendo proposto pelas empresas. "É realmente lamentável, porque é uma atividade, como todos sabemos, essencial", afirmou a ministra, após insistir em um entendimento de última hora. "É uma frustração, por tão pouco, não chegarmos a um bom termo". Em decisões recentes, o TST optou por aplicar correções em linha com a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) quando há divergência entre empregados e patrões, segundo Maria Cristina.
A mesma linha deve ser adotada no julgamento do processo de dissídio coletivo ajuizado pelos sindicatos dos aeronautas e aeroviários. Como o restante do Judiciário, o TST entra hoje em recesso e só deve levar o dissídio a julgamento em fevereiro de 2012, segundo Peduzzi.
Hoje, o presidente do TST, João Oreste Dalazen, assumirá o plantão do tribunal e poderá determinar um percentual mínimo de trabalhadores durante a greve, para assegurar que o transporte aéreo regular seja devidamente cumprido pelas concessionárias. Porém, o ministro precisa ser provocado por uma das partes, Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) ou Ministério Público do Trabalho.
Indagado sobre os próximos passos, o procurador Ricardo José Machado de Britto Pereira afirmou que vai "aguardar por enquanto", uma vez que ainda há tempo hábil para acordo entre aéreas e funcionários.
Os representantes dos trabalhadores estão divididos. Na quinta-feira, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos, ligada à Força Sindical, pediu um encontro com o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho para negociar o aumento salarial com as empresas.
Diante do impasse de ontem, a federação organizou uma nova assembleia para hoje e informou às empresas que há possibilidade de acordo com o reajuste de 6,17% proposto pelas companhias.
Do outro lado, os sindicatos nacionais dos aeroviários e dos aeronautas, filiados à Central Única dos Trabalhadores, deram entrada na sexta-feira em um processo de dissídio coletivo. Segundo Selma Balbino, presidente do sindicato dos aeroviários, a federação representa 20% da categoria. "A gente sabe que tem gente querendo aprovar acordo por baixo dos panos", afirmou.
Durante a audiência de conciliação, empregados e aéreas lançaram mão de dados econômicos e previsões sobre 2012 para defender suas propostas. O representante do Snea, Odilon Junqueira, chegou a citar a presidente Dilma Rousseff, que na semana passada alertou sobre a concessão de aumentos reais no setor público. Junqueira foi criticado pelo assessor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Claudio Toledo. A advertência de Dilma tinha como alvo o setor público, para proteger o País da crise financeira.
Perícia confirma que carga é lixo hospitalar
POLÊMICA Expectativa é que o material armazenado em Suape deve ser devolvido aos EUA até a primeira quinzena de janeiro
Felipe Lima
flima@jc.com.br
Está provado que as 46 toneladas desembarcadas no Porto de Suape em outubro são lixo hospitalar. No texto da decisão judicial que autorizou a devolução da carga aos EUA, proferida pela juíza substituta da 4ª Vara Federal em Pernambuco, Ethel Francisco Ribeiro, a Polícia Federal (PF) "comunicou que os exames periciais realizados nas amostras coletadas foram concluídos de forma positiva". A expectativa agora é de que até a primeira quinzena de janeiro do próximo ano o material volte ao Porto de Charleston, no estado americano da Carolina do Sul.
O pedido de devolução dos dois contêineres que encontram-se apreendidos no complexo pernambucano há pouco mais de dois meses foi feito pela empresa NA Intimidade Ltda. e o despacho da Alfândega do Porto de Suape que autoriza a operação foi assinado ontem.
Procurado pela reportagem do JC, que teve acesso ao processo, o advogado aduaneiro e representante legal da empresa de Santa Cruz do Capibaribe, Gilberto Lima, confirmou ter conseguido o retorno da mercadoria indevida, classificada como "material hospitalar e potencialmente infectante".
"Com isso concluímos uma etapa importante no processo, que demonstra que a mercadoria é incompatível com a encomenda. É um ganho para a empresa. Com a anuência das autoridades americanas iremos devolver uma carga que jamais deveria ter saído dos EUA", comemorou.
Questionado sobre as amostras de tecido coletadas nos três galpões da NA Intimidade Ltda. e Império do Forro do Bolso, o advogado afirmou que ainda aguarda a conclusão oficial das análises feitas pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC) da PF, em Brasília, e que "espera que se constate a boa qualidade do insumo, cujo fim era a confecção de forro de bolso".
No texto do processo nº 0020132-48.2011.4.05.8300, Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), PF, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério Público Federal (MPF) e, principalmente, o Federal Bureau of Investigation (FBI) e Alfândega americana concordaram com a devolução da carga, que, com isso, não será incinerada em solo brasileiro.
Rápidas - Justiça multa o Cade por "exagero"
A Justiça anulou decisão tomada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que condenou 21 laboratórios, em 2005, por formação de cartel no caso de medicamentos genéricos. Além disso, sentenciou o órgão antitruste a pagar R$ 50 mil a cada empresa, o que gera uma multa total superior a R$ 1 milhão.
Na avaliação do juiz federal da 4ª Vara do Distrito Federal (DF), Itagiba Catta Preta Neto, o Cade "exagerou" em suas conclusões para condenar os laboratórios. Esta não é a primeira vez que o juiz toma uma decisão contrária ao órgão antitruste. Em 2007, ele também foi o autor de uma sentença contra o veto, imposto pelo Conselho, à compra da Garoto pela Nestlé.
Por meio de uma denúncia feita pelo Conselho Regional de Farmácia do DF (CRF-DF) e de investigações posteriores, o Cade concluiu que os laboratórios queriam boicotar os genéricos. Entre os 21 investigados estão Abott, Aventis Farma, Bayer, Eli Lilly, Eurofarma e Schering Plough.
CAPA DOIS
Punidos por desvio no SUS
Mais dez pessoas foram condenadas pela Justiça por causa de envolvimento num esquema de desvio de remédios e equipamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) de hospitais em Pernambuco. Além da perda do cargo público, os réus terão que pagar multa e cumprir penas que variam de seis a 13 anos de reclusão pelos crimes de formação de quadrilha, receptação de medicamentos desviados por terceiros e peculato (apropriar-se de algo para proveito próprio em razão do cargo que ocupa).
A fraude foi descoberta no ano passado, numa investigação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), denominada Operação Desvio.
Dos 51 suspeitos que tiveram denúncia oferecida pela procuradora da República Mirella de Carvalho Aguiar, 42 já foram condenados a penas que variam entre quatro e 14 anos de prisão. A PF ainda investiga a participação de outros possíveis envolvidos.
O esquema consistia no desvio de produtos por funcionários que trabalhavam diretamente com os medicamentos e materiais hospitalares.
Os produtos eram repassados para atravessadores que, por sua vez, revendiam para empresas do ramo de medicamentos de, pelo menos, cinco Estados.
Na investigação, ficou constatado que a quadrilha atuava em seis hospitalares em Pernambuco: Agamenon Magalhães, Restauração, Oswaldo Cruz, Otávio de Freitas, Getúlio Vargas e Hospital das Clínicas.
Os produtos desviados chegaram a ser comercializados para unidades de saúde em Belém (PA), Juazeiro do Norte (CE), Serra (SC), Rio de Janeiro (RJ) e João Pessoa (PB).
Metroviários em greve por 24 horas
DECISÃO Categoria optou pela paralisação em assembleia realizada ontem à noite. Reivindicação é por mais segurança. Metrorec não acredita que movimento terá força
Os metroviários do Recife decidiram entrar em greve durante 24 horas, na próxima sexta-feira. A categoria decidiu pela paralisação ontem à noite, em assembleia realizada na Estação Central, bairro de Santo Antônio, área central da cidade. A principal reivindicação do movimento é pela segurança nos trens e estações.
"Assaltos são frequentes desde que o quadro de seguranças terceirizados foi reduzido, depois de um corte de verbas do Governo Federal", afirmou o diretor de comunicação do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro), Diogo Morais. Ele explicou que o Metrorec conta com 120 homens da Polícia Ferroviária Federal, além de alguns funcionários terceirizados, para atender a 35 estações, além de 25 trens, que circulam pela capital e Região Metropolitana. "Como o número de seguranças foi reduzido, há profissionais nas estações. Há apenas rondas nos trens, mas não seguranças trabalhando permanentemente", alegou Morais.
Na próxima quinta-feira a categoria se reúne novamente para definir os rumos do movimento. "Mas a paralisação da sexta-feira já foi definida", garantiu o diretor sindical.
De acordo com a assessoria de comunicação do Metrorec, a empresa não acredita que o movimento tenha força, já que menos de 10% da categoria participou da assembleia realizada ontem. O Metrorec avisou, ainda, que a população não deverá ser prejudicada e as estações irão funcionar normalmente na próxima sexta-feira. Segundo a empresa, o número de seguranças na ativa nas estações e nos trens voltará ao normal no mês de janeiro.
BRASIL
Supremo limita poderes do CNJ
BRASÍLIA – Uma decisão tomada ontem pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), esvaziou os poderes que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem para investigar juízes acusados de praticar irregularidades. Por meio de liminar, ele decidiu que o conselho não pode investigar juízes antes que as corregedorias do tribunais em que atuam tomem a iniciativa.
A liminar concedida por Marco Aurélio ainda será analisada pelo plenário do Supremo – que entra em recesso hoje e só volta em fevereiro –, mas seus efeitos são imediatos. Ela determina a suspensão de investigações que decorreram de iniciativa da corregedoria do CNJ.
A decisão foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra resolução do CNJ que uniformiza procedimentos adotados para punir juízes. Na fundamentação, Marco Aurélio disse que "o CNJ não pode atropelar o autogoverno dos tribunais".
A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, disse que foi surpreendida pela decisão. A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que vai recorrer.
Na decisão, Marco Aurélio chegou a falar em "caça às bruxas" e defendeu o papel das corregedorias locais. "A atuação legítima (do CNJ) exige a observância da autonomia político-administrativa dos tribunais."
O voto de Marco Aurélio, relator da adin, estava pronta desde o dia 5 de setembro, quando a ação da AMB estava para entrar na pauta do STF. Ele decidiu anunciar a liminar ontem por estar convencido da urgência da medida.
A liminar é o lance mais recente numa sucessão de incidentes que colocaram em lados opostos o presidente do conselho e do STF, Cezar Peluso, e a corregedora Eliana Calmon. Peluso defende que o CNJ só pode agir nos casos em que houver omissão das corregedorias estaduais. Para Eliana, é fundamental que o CNJ possa tomar a iniciativa de investigar juízes sem esperar pelos tribunais.
Associações de classe que representam os juízes divergiram sobre a decisão de Marco Aurélio. "Ela restabelece a constitucionalidade das ações correcionais", disse o presidente da AMB, Nelson Calandra.
Já a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) se opôs à limitação do CNJ. "Não há problema do conselho atuar de forma concorrente como vem sendo feito", disse o presidente da associação, Renato Henry Sant’Anna.
Ministra Rosa Weber toma posse no STF
BRASÍLIA – Em cerimônia pouco concorrida, a ministra Rosa Weber tomou posse ontem no STF. Cerca de 550 pessoas estiveram presentes. Sobraram cadeiras no plenário. As ausências mais sentidas foram as da antecessora de Rosa no cargo, Ellen Gracie, e da presidente Dilma Rousseff, responsável por sua indicação. Dilma foi representada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Numa rápida entrevista após a posse, a ministra, proveniente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), se disse "honrada" em chegar ao STF após 36 anos de magistratura.
Foi ela quem decidiu assumir logo o cargo, em vez de esperar o fim do recesso, em fevereiro. Rosa, cuja nomeação foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira, quer começar a analisar os 5.600 processos que herdou. Também quer preparar o voto para o julgamento que definirá a validade da Lei da Ficha Limpa, que deverá ocorrer logo após o recesso. "Estou pronta para qualquer processo. Vamos enfrentá-los um a um, fazendo o devido estudo de cada um", disse.
CIDADES
Doente ajudará a avaliar SUS
Ministro Alexandre Padilha disse no Recife que paciente poderá analisar a qualidade de atendimento a partir do próximo mês
A partir do próximo mês toda pessoa que se internar em hospitais do Sistema Único de Saúde no País será ouvida pelo Ministério da Saúde sobre a qualidade do serviço. A novidade, anunciada ontem, no Recife, pelo ministro Alexandre Padilha, é mais um mecanismo, segundo ele, de controle de repasses financeiros e da qualidade.
"No SUS deve haver obsessão pela qualidade. O usuário vai receber uma carta em casa, informando os procedimentos realizados na internação e quanto o Ministério da Saúde pagou pelo serviço. Poderá confirmar o atendimento ou não e avaliar a qualidade", disse Padilha, após a inauguração da Policlínica de Água Fria, da rede municipal do Recife, e do primeiro Banco de Multitecidos (para transplante e enxertos) do Norte/Nordeste, no Imip.
O ministro da Saúde explicou que a avaliação dos usuários vai ajudar o governo a gerar relatórios semestrais, "identificando os principais gargalos da internação no País, que devem ser enfrentados em conjunto pelo ministério, Estados e municípios". Fontes do ministério explicam que essa avaliação do usuário já funcionou em outro momento por meio de amostragem. Agora será para todo paciente que se hospitalizar e também para usuários de procedimentos especiais, como hemodiálise, por exemplo.
Padilha assinou ontem portaria autorizando incentivo de R$ 2 milhões para o Imip. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira é o primeiro filantrópico do País a receber o novo estímulo do ministério. "Todo filantrópico que for 100% SUS como o Imip, terá recursos extras, acréscimo de 20% no faturamento", afirmou Padilha. O Imip já recebia R$ 1,3 milhão de incentivo do ministério por ser unidade de ensino. Agora, atinge R$ 2 milhões por mês com os cerca de R$ 700 mil agregados por ter a totalidade de seus leitos voltados ao SUS. Além do Imip, o Tricentenário, de Olinda, teria a mesma condição no Grande Recife.
Segundo o ministro, hoje 54% dos leitos do SUS estão em hospitais filantrópicos. "Queremos avançar cada vez mais, daí o estímulo", disse, no Imip, no início da noite de ontem. Alexandre Padilha reconhece déficits de leitos em algumas especialidades e afirma que o ministério também tem apostado na internação domiciliar. "Ultrapassamos a meta deste ano, que era ter 100 equipes do Melhor em Casa. Já chegamos a 120", informou, referindo-se ao serviço que dá suporte a pacientes crônicos, evitando a hospita-lização.
TRANSPLANTE
O diretor médico do Imip, Geraldo Furtado, disse que o aporte do ministério ajudará no custeio da unidade que já tem 1.008 leitos. "No passado, o incentivo por ser hospital-escola representava 30% do faturamento, hoje equivale a 11%, por isso é importante que alcancemos os 20%", afirma.
O Banco de Multitecidos, que deixa o Imip como maior referência no Norte e Nordeste, conforme avaliação do ministro da Saúde, vai captar córnea, pele, ossos e tendões. A ideia é convencer famílias de doadores cadáveres a disponibilizarem também esse material quando autorizarem a retirada de órgãos. Será aproveitada a pele das costas, de parte anterior de coxas e pernas, não deixando deformidades no corpo. Os ossos serão de membros inferiores.
MUNDO
COREIA DO NORTE
Kim Jong-il morre e filho caçula assume
Líder há 17 anos do país mais fechado do mundo, Kim teve um problema cardíaco e sua morte, ocorrida sábado, só foi anunciada ontem
SEUL – Em plena era da informação instantânea, os habitantes do país mais fechado do mundo demoraram dois dias para saber da morte do ditador Kim Jong-il, de 69 anos. O anúncio da morte, feito pela televisão estatal KCTV, ocorreu apenas ontem e surpreendeu o planeta. Em uma transmissão especial, a emissora informou que Kim morreu às 8h30 locais do último sábado (20h30 de sexta-feira no Recife) durante uma viagem de trem, vítima de um problema cardíaco devido a uma grande tensão física e mental. A emissora de notícias sul-coreana YTN, por sua vez, atribuiu a morte de Kim a um infarto do miocárdio. Logo após a notícia, milhares de norte-coreanos tomaram as ruas de várias cidades do país para chorar, com furor, a morte do líder. O comando da única dinastia comunista hereditária do planeta, agora, está nas mãos de Kim Jong-un, caçula de Kim, eleito e preparado pelo pai para assumir o cargo. A morte do "Querido Líder", que estava há 17 anos no poder, lança dúvidas sobre o futuro de uma nação tão pobre quanto militarizada, dona de um misterioso arsenal nuclear.
Especulações sobre o estado de saúde do ditador norte-coreano já vinham ocorrendo há algum tempo. Acredita-se que Kim tenha sofrido um derrame em 2008, mas ele aparecera relativamente saudável em fotos e vídeos em viagens recentes dentro do país e também a China e Rússia.
Pouco depois do anúncio da morte de Kim, a Coreia do Sul colocou suas Forças Armadas em alerta máximo e o presidente do país, Lee Myung-bak, convocou uma reunião do Conselho de Segurança Nacional.
O funeral de Kim irá ocorrer no próximo dia 28 em Pionguiangue, de acordo com a agência de notícias estatal KCNA. Delegações estrangeiras não estão convidadas. O país comunista permanecerá de luto até um dia mais tarde, 29 de dezembro. A KCTV, por sua vez, informou que o corpo do ditador será enterrado no Palácio Memorial de Kumsusan, onde também fica o mausoléu de seu pai, Kim Il-sung.
Kim Jong-il estava à frente da dinastia comunista hereditária desde 1994 e governou com mão de ferro um regime baseado no culto à personalidade. O ditador era visto no Ocidente como um líder de perfil excêntrico. Analistas advertiam, no entanto, que se tratava de um homem muito hábil e um grande estrategista.
O sucessor, Kim Jong-un, que teria menos de 30 anos de idade, já havia consolidado sua posição como futuro líder da Coreia do Norte em setembro de 2010, quando foi nomeado publicamente general de quatro estrelas e vice-presidente da Comissão Militar Central do Partido dos Trabalhadores.
O fato de o governo ter levado dois dias para anunciar a morte seria um sinal de preparação de terreno para o que pode ser uma transição difícil. Analistas questionam o apoio das Forças Armadas ao novo líder. Parte dos militares teria ficado descontente com o fato de ele ter sido promovido a general de quatro estrelas e a vice-presidente do Comitê Nacional de Defesa sem nunca ter servido ao Exército.
Para protegê-lo, Kim Jong-il teria cercado o filho por um círculo de confiança, que inclui a tia, a general Kim Kyong-hui, o marido dela, Jang Song-taek, vice-presidente da Comissão Militar Central, e Ri Yong-ho, chefe do Estado-Maior do Exército e que representa a nova geração de militares. A irmã e o cunhado – o segundo em comando – seriam uma forma de garantir a força da dinastia. Kyong-hui, no entanto, está doente e caberá principalmente a Jang apoiar o novo líder.
Apesar dos rumores de que Jang poderia emergir como regente, Jong-un já teria assumido o poder. Comunicados de órgãos oficiais o chamam de "Grande Sucessor" e, pela primeira vez, de "Eminente Líder". "Sob a liderança do camarada Kim Jong-un, temos que transformar a tristeza em força e coragem", disse o comunicado do Partido dos Trabalhadores.
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