20 de dezembro 2011 - VALOR ECÔNOMICO

PRIMEIRA PAGINA

ALL cria mineradora Vetria com investimento de R$ 7 bi

Com investimentos estimados em R$ 7,6 bilhões até 2016, acaba de nascer a Vetria Mineração, que vai extrair, transportar e comercializar minério de ferro do Maciço do Urucum, em Corumbá (MS). A América Latina Logística (ALL), uma das maiores ferrovias do continente, aliou-se aos grupos Triunfo Participações e Investimentos (TPI) e Vetorial Mineração para criar a nova empresa. A Vetria surge como uma mina operacional com capacidade para negociar 27,5 milhões de toneladas por ano e terá garantido por contrato de longo prazo o escoamento ferroviário da produção até Santos, além da exportação por um terminal portuário próprio. O executivo Alexandre Santoro, ex-Danone e Ambev, será o presidente da nova companhia.

Queda do juro dá mais brilho à poupança

A queda da Selic para a casa dos 9% ao ano em 2012 vai aumentar a competitividade da caderneta de poupança em relação aos fundos DI e renda fixa. Com os juros em 9,5%, carteiras com taxas de administração superiores a 1,5% já podem ficar abaixo da poupança.

Receita de grandes grupos cresce 16% e vai a R$ 2,3 tri

Petrobras, Bradesco, Banco do Brasil e Vale lideram o pelotão dos maiores grupos brasileiros, cujo faturamento somado cresceu 16,4% no ano passado e atingiu R$ 2,3 trilhões. O lucro total, de R$ 195,6 bilhões, foi 22,2% maior. Embalados pelo aumento do consumo, os conglomerados comerciais registraram o maior crescimento no lucro (43%). O Magazine Luiza foi o que mais aumentou a lucratividade (145,1%). O anuário "Valor Grandes Grupos", com 324 páginas, circula hoje para assinantes e venda em bancas, e traz o perfil dos 200 maiores grupos do país, com organogramas de participações acionárias, indicadores de desempenho e nomes dos principais executivos.

Mercosul deve ampliar lista de exceções à TEC

Os presidentes dos países do Mercosul deverão anunciar hoje a ampliação da lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco, além da criação de um novo mecanismo que permitirá a aplicação da alíquota máxima da TEC a um número maior de produtos, desde que temporariamente. A mudança é defendida pelos governos da Argentina e do Brasil e a relação dos produtos agravados deverá ficar entre 100 e 200.

Dinamismo e inércia no Madeira

Até o fim do mês, um ano antes do prazo, a primeira das 44 turbinas da hidrelétrica de Santo Antônio começa a gerar energia. Mas o cenário de Porto Velho é muito parecido com o de antes: um em cada três habitantes não tem água encanada, a rede de esgoto só atende a 2,5% da população, asfalto ainda é objeto de desejo na periferia e nenhum dos parques planejados saiu do papel. A letargia do poder público limitou o desenvolvimento da infraestrutura urbana que a construção das usinas do rio Madeira prometia levar à capital de Rondônia.

OPINIÃO

Educação: as lições do professor Hanushek

João Batista Araujo e Oliveira

Os países em desenvolvimento mais que duplicaram seus recursos em educação, nos últimos 20 anos. No geral, o esforço financeiro esteve associado à expansão. Em poucos casos, o recurso adicional se converteu em resultados, o que ocorreu especialmente em países da Ásia. Apenas contar com mais dinheiro não resolve. Muito menos quando o dinheiro bom é jogado num sistema ineficiente.

Há várias formas de aprender sobre o que funciona em educação. Mas há só uma forma rigorosa: aprender com base em evidências científicas e com as melhores práticas dos países que estão à frente. O professor Erik Hanushek mais uma vez nos surpreende pelo rigor da análise e simplicidade de suas conclusões em estudo recém concluído. De 9 mil casos examinados, ele acabou ficando com apenas 79 deles para realizar a sua meta-análise. Suas conclusões restringiram-se, no entanto, aos 13 estudos mais rigorosos.

Foram examinadas inúmeras variáveis relacionadas com a infraestrutura da escola, provisão de materiais, condições do professor e organização escolar. Pouparemos o leitor das explicações metodológicas. Eis as conclusões, em ordem de seu impacto nos resultados.

Primeiro, a infraestrutura é fundamental. Funcionam bem as escolas arrumadas e com qualidade mínima adequada, carteiras, quadro-negro, giz e bibliotecas impecáveis. A presença de livros didáticos tem impacto positivo, mas seu efeito não é tão consistente.

Segundo, o professor. O profissional que conhece os conteúdos do que ensina faz grande diferença. Sua presença diária e constante também. Titulação e tempo de serviço não afetam os resultados. Capacitação em serviço costuma atrapalhar, sobretudo quando impede a presença do professor em classe. Professores contratados tendem a produzir melhores resultados do que professores efetivos.

Terceiro, a organização. Além da presença do professor, o tempo de aula influi nos resultados, na direção esperada. Tudo o que não está mencionado - inclusive os computadores em sala de aula, merenda escolar, salários e gastos em educação - não apresenta resultados consistentes. Políticas do tipo bolsa-escola podem afetar a frequência e permanência na escola, mas sozinhas não melhoram o desempenho dos alunos.

Como interpretar esses resultados? Entendendo o contexto em que foram realizados os estudos. Basicamente, o conjunto deles mostra que há duas condições necessárias para a escola funcionar: uma infraestrutura minimamente adequada e bem cuidada e professores que saibam o conteúdo do que vão ensinar.

O resto pode ou não impactar, dependendo da organização da escola. Ou seja, quem tem compromisso mantém a escola limpa, escolhe professores que dominam o conteúdo e, possivelmente, faz o resto que precisa para que a escola funcione. Sem isso, o resto é resto.

Outra forma de interpretar esses resultados é cotejá-los com a evidência concorrente provinda de outros estudos. O estudo de Hanushek e seus colegas traz, como conclusão, que é necessário examinar com mais atenção a importância dos fatores locais. As evidências dos estudos sobre escolas eficazes corroboram as linhas gerais dessa premissa, mas detalham alguns instrumentos (programas de ensino) e ações gerenciais (clima de estudo, avaliação) que fazem a escola funcionar.

No nível de sistemas escolares, estudo da McKinsey, realizado em 2009/2010 e amplamente divulgado no Brasil, também aponta para a importância de intervenções compatíveis com o nível de desempenho de um sistema escolar: diferentes intervenções fazem sentido de acordo com o nível em que o sistema se encontra. Quanto mais baixo o nível, maior a necessidade de intervenções mais estruturadas, quanto mais competentes os professores, maior a importância de diferentes graus de autonomia e participação dos diretores em decisões pedagógicas.

Livros e materiais didáticos, por exemplo, podem funcionar se são adequados à capacidade de uso pelo professor. Na mesma linha, e com base na análise de reformas educativas realizadas em países mais avançados, Michael Fullan, um dos maiores estudiosos desse tema, aponta para a importância de reformas que abranjam todas as escolas de um dado sistema escolar - e não se concentrem em escolas individualmente.

No Brasil a ansiedade da expansão desenfreada não nos permite assegurar as condições necessárias - muito menos as suficientes. Isso vale especialmente para o que se refere aos professores e a regras básicas de funcionamento das redes de ensino. Os sistemas de incentivo ou são perversos ou adotam modismos de curto fôlego.

O Ministério da Educação e Cultura (MEC) opera como se fosse responsável por escolas imaginárias, supostamente habitadas por professores livres-docentes, e as Secretarias de Educação, em sua grande maioria, operam como se fossem delegacias do MEC, cuidando mais de pedagogia e de uma miríade de projetos do que de planejar e gerir a educação.

Ninguém dá a menor atenção para as evidências científicas, a começar pelas faculdades de educação. Estamos aumentando vertiginosamente os custos da educação, enrijecendo os gastos a título de assegurar "as conquistas da classe" e sem melhoria nos resultados.

Os dados da SAEB/Prova Brasil mostram que ainda não conseguimos retomar os níveis de 1995, ano em que essa prova começou a ser aplicada. Que tal se avaliássemos, com maior cuidado, a lição do professor Hanushek? Certamente gastaríamos menos, de forma melhor e com mais resultados.

João Batista Araujo e Oliveira é presidente do Instituto Alfa e Beto

Política

PMDB aponta crise na Caixa como risco à estabilidade

Por Raymundo Costa | De Brasília

A crise entre PT e PMDB na gestão da Caixa Econômica Federal se agravou com a denúncia de que transações com papéis da dívida pública podem causar um prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. O PMDB desconfia de "fogo amigo" porque não está claro que a Caixa terá efetivamente esse prejuízo, o problema teria ocorrido em função de um erro numa empresa terceirizada e a denúncia surge em meio a uma crise entre os diretores das duas siglas na Caixa.

A denúncia atinge em cheio o PMDB do Rio. O departamento da Caixa onde teriam ocorrido as transações nebulosas com os títulos é vinculado à vice-presidência de Loterias e Fundo de Governo, feudo do PMDB carioca desde a gestão do governo Lula da Silva.

Atualmente, a vice-presidência é de Fábio Cleto, indicado para a função pela dupla Sérgio Cabral, governador, e Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro.

Cabral e Paes têm pressionado a Caixa por recursos do FGTS para obras estruturantes para a Copa do Mundo e a Olimpíada, mas sem muito sucesso.

Os pemedebistas afirmam que o PT é majoritário na direção da Caixa. Não depende do partido para tomar decisões e tem se aproveitado da situação para fustigar e minar o PMDB na direção da Caixa.

Exemplo citado: recentemente, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, acertou diretamente com o governador da Bahia, Jaques Wagner, a administração da folha de pagamentos do governo estadual, sem ao menos se dar ao trabalho de ouvir o responsável da área, Geddel Vieira Lima, vice-presidente de Pessoa Jurídica, adversário do governador, que é do PT.

A denúncia ocorre também no momento em que o PMDB trabalha para reconduzir Fábio Cleto no conselho do FGTS. A relação de Cleto com Hereda, o presidente da Caixa, é péssima.

A cúpula do PMDB pretende tratar da crise na Caixa com a presidente Dilma Rousseff. O PMDB argumenta que "entregou" todos os votos que prometeu no Congresso e tem sido um fator de estabilidade política. Mas tudo isso pode se perder se o partido achar que está sendo "apunhalado" pelas costas pelo PT.

Ontem, a Caixa Econômica Federal acusou as empresas que negociaram papéis do governo desvalorizados de agir de forma estranha, em operações atípicas.

"É como se alguém que ganha um salário mínimo encontrasse um milhão em sua conta e utilizasse o recurso indevidamente", diz o banco, em nota oficial.

A Caixa afirma que os papéis estão bloqueados até o fim das investigações. (Com Folhapress)

Falta fiscalização de armas dos quartéis, conclui CPI

Por Paola de Moura | Do Rio

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou ontem o relatório final da CPI das Armas. O relatório conclui que o principal problema não está nas fronteiras do estado e sim no armazenamento das armas dentro dos quartéis. "A CPI conclui que, por detrás do tráfico de armamento no Estado, há, principalmente, um quadro preocupante de falhas de comunicação entre os órgãos responsáveis pelo setor, algo que resulta no controle inadequado dos paióis oficiais e numa fiscalização ineficaz do armamento em poder privado", explica o deputado Marcelo Freixo (PSOL), presidente da comissão.

Ao todo, foram apresentadas 69 propostas para o enfrentamento do tráfico de armas, munições e explosivos no Estado. O texto recomenda a realização de uma auditoria externa nos paióis da Polícia Militar do Estado, a ser realizada por uma comissão formada por representantes da Segurança Pública estadual, do Comando Militar do Leste (CML) e da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e da Comissão de Segurança Pública da Alerj.

"Há de se rever os processos de seleção de agentes estatais encarregados da gestão das reservas de armamento das forças militares e de segurança pública", propõe o deputado.

As propostas apresentadas pela CPI se referem, de modo geral, a medidas concretas para aumentar e melhorar o controle dos paióis, assim como a fiscalização do armamento privado, além de tornar mais eficaz a investigação para a repressão ao tráfico no Rio, sobretudo no que se refere ao rastreamento de armas, munições e explosivos.

O diagnóstico resultou da análise de pesquisas e dados oficiais solicitados, por meio de ofícios, a diversas fontes acadêmicas e da sociedade civil, assim como a órgãos e poderes, nas esferas estadual, federal, civil e militar. Com base no cruzamento dos dados relacionados a pessoas envolvidas no tráfico de armamento, a CPI elaborou um estudo do perfil destas. A partir de uma base de 2.024 nomes, foi possível identificar 240 como agentes estatais e 250 como civis. Nomes não serão divulgados.

BRASIL

Sem acordo salarial no TST, pilotos e aeroviários ameaçam paralisação

Por Azelma Rodrigues e Daniela Martins | De Brasília

Sindicatos de aeronautas e aeroviários estão novamente em queda de braço com as companhias aéreas por reajuste salarial. Sem acordo numa audiência preliminar no Tribunal Superior do Trabalho (TST), ontem, eles ameaçam entrar em greve quinta-feira, se as empresas insistirem no reajuste de 6,17%, que equivale à variação do INPC em 12 meses até dezembro, portanto sem aumento real.

Após o impasse na audiência comandada pela vice-presidente do TST, ministra Cristina Peduzzi, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) comunicou que cerca de 20% das atividades serão mantidas, caso as assembleias aprovem a paralisação.

O comunicado do sindicato foi divulgado após advertência da ministra, lembrando que o serviço de transporte aéreo é uma atividade essencial, e não pode ser totalmente paralisado em momento de pico na demanda de passageiros, como ocorre nesse período.

Com data-base em dezembro, o SNA, que representa os funcionários que trabalham no ar, como pilotos e comissários, e o Sindicato Nacional dos Aeroviários (pessoal de terra), pedem reajuste salarial de 13%. Reivindicam parte do lucro das empresas com o aumento no fluxo de passageiros.

Na audiência de conciliação, a ministra do TST chegou a propor redução do índice para algo em torno de 8%. Desceu para 7%. O advogado das duas categorias, Luiz Fernando Aragão, aceitou levar o reajuste menor para ser debatido pelas assembleias das categorias, desde que o vale-refeição e a cesta básica fossem aumentados em 10%.

Mas o representante do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), Odilon Junqueira, foi irredutível na proposta de reajuste de 6,17%. Ou seja, as empresas não concordaram em dar nada acima da variação da inflação do período.

Segundo Junqueira, as principais empresas aéreas que atuam no país, Gol e TAM, registraram prejuízos em balancetes mensais, ao longo deste ano. Ele rejeitou também argumento do TST para antecipação de lucros futuros das companhias aéreas com megaeventos turísticos, como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada do Rio, em 2016.

Junqueira afirmou que as principais empresas aéreas concederam aumentos reais de salários nos últimos cinco anos aos funcionários, mas que a situação deficitária de 2011 impede que isso se repita. Disse também que as companhias não querem "ficar reféns" da ameaça de greve dos aeronautas e aeroviários.

A ministra do TST afirmou ainda que, se deflagrada, a paralisação pode ser considerada ilegal, caso o tribunal seja provocado pelo Ministério Público.

Antes da audiência, que durou cerca de quatro horas, o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, afirmou esperar acordo entre as partes, mas disse que estaria preparado para julgar em caso de impasse, uma vez que o dissídio coletivo já foi ajuizado.

"Estarei de plantão para tomar a decisão pertinente", comentou ele, durante a posse da nova ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, que era integrante do TST.

Aumento de custos e demanda menor afetam segmento têxtil

Por De São Paulo

Destoando da maior parte dos setores industriais, o segmento têxtil registrou queda de 9,4% no faturamento real neste ano até outubro, na comparação com igual período do ano passado. A produção, por sua vez, caiu 14,9%, a maior queda no ano dentre os 27 setores pesquisados pelo IBGE.

Segundo representantes do setor, o principal problema enfrentado é o aumento dos custos com matéria-prima e o desaquecimento da demanda, que não permitiram repasses maiores de preços e trouxeram o faturamento, em termos reais, para o campo negativo. Nos 12 meses encerrados em outubro, o Índice de Preços ao Produtor (IPP), indicador do IBGE que mede a evolução dos preços "na porta da fábrica", acumula alta de 8,05%. Os produtores dizem que o custo da matéria-prima disparou a partir de 2010, com o algodão chegando a subir, em fevereiro deste ano, 40% em 12 meses. Os reflexos foram sentidos em toda a cadeia, afetando até os importados.

Para Renato Jardim, gerente da área internacional da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), por "uma questão de mercado", a indústria passou a produzir menos em 2011, com o desaquecimento do consumo, mas teve que reajustar preços para se adequar aos custos maiores.

Na manufatura têxtil, que abrange linhas e tecidos, a situação é mais delicada. A participação dos importados era de 31,3% do consumo aparente (produção mais importação, menos exportações) nos 12 meses até setembro, segundo o Instituto de Estudos e Marketing Industrial (IEMI). Já no segmento de vestuário, os produtos vindos de fora detinham uma fatia de 8,5% do consumo aparente no mesmo período. (TM e FL)

ESPECIAL

Porto Velho recebe usina, mas fica sem obras urbanas

Por Daniel Rittner | De Porto Velho

A letargia do poder público limitou o desenvolvimento da infraestrutura urbana que a construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira prometia levar a Porto Velho. Universalização do abastecimento de água e do tratamento de esgoto, cinco viadutos para atender o trânsito sobrecarregado e um conjunto de parques para ordenar a reurbanização da cidade eram promessas que acompanhavam o início das obras e provocavam entusiasmo nos moradores.

Na última semana de dezembro, quatro anos após a licitação e um ano antes do cronograma fixado pelo governo, a primeira das 44 turbinas da usina de Santo Antônio começa a gerar energia. Mas o cenário de Porto Velho é muito parecido com o de antes: um em cada três habitantes não recebe água tratada em casa, só 2,5% da população tem acesso à rede de esgoto, o asfalto ainda é objeto de desejo de quem mora a quatro quilômetros do centro e nenhum dos parques planejados saiu do papel.

"Nem a Prefeitura de Porto Velho, nem o governo de Rondônia se prepararam adequadamente para receber esses empreendimentos", afirma o promotor Aluildo de Oliveira Leite, coordenador do grupo instituído no Ministério Público Estadual para monitorar os impactos das hidrelétricas. Para ele, "má gestão" e "falta de planejamento" das autoridades impediram a região de extrair benefícios da implantação das usinas. "Infelizmente, foi um despreparo só."

A paralisia das obras públicas contrasta com o dinamismo do setor privado. Grandes marcas do varejo invadiram Porto Velho. O número de empresas do setor industrial em Rondônia, independentemente do porte, subiu de 3.147 para 7.032 nos últimos cinco anos, segundo a federação das indústrias. Com isso, nunca pingou tanto dinheiro nos cofres públicos.

Entre 2007 e 2011, a arrecadação da prefeitura com ISS passou de R$ 35 milhões para R$ 200 milhões por ano. No mesmo período, o recolhimento de ICMS pelo Estado cresceu de R$ 1,4 bilhão para cerca de R$ 2,8 bilhões. Além disso, Porto Velho é a capital brasileira que mais tem recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) à disposição, proporcionalmente. O repasse de verbas federais era uma forma de compensar a região pelos impactos das usinas.

Esses recursos, no entanto, têm sido bloqueados. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, por exemplo, a suspensão do repasse de R$ 400 milhões para as obras de esgotamento sanitário na cidade. Foram encontrados indícios de sete irregularidades "graves", como ausência de projeto básico, restrições à concorrência na licitação e sobrepreço de até R$ 120 milhões. Com isso, as obras estão paradas há mais de um ano. O projeto de universalização da água tratada também havia sido congelado, por determinação do TCU, mas os trabalhos foram retomados na semana passada e a nova promessa

Talvez as obras deslanchem, mas é difícil convencer o borracheiro Luciano Pacheco e a empregada doméstica Iara Linda de que eles finalmente poderão fechar o poço de onde tiram água, de qualidade duvidosa, nos fundos da casa que acabaram de reformar, nas proximidades da avenida Jatuarana, a menos de quatro quilômetros do centro de Porto Velho. O casal reconhece que hoje é mais fácil ganhar dinheiro na cidade, e eles atribuem isso à onda de prosperidade trazida pelas hidrelétricas.

Iara ainda se encanta com a carteira de trabalho recém-assinada e diz que nunca havia recebido um salário tão alto - R$ 800 por mês. Pacheco garante que nunca teve tanto serviço, o que permitiu ao casal terminar a casa de quatro cômodos e comprar uma máquina de lavar. Mas a sensação de que a vida melhorou, pelo lado do consumo, contrasta com a avaliação de que o básico se tornou ainda mais difícil. "Veio muita gente ruim para a cidade e a segurança piorou", diz Luciano. Para Iara, o mais incômodo é continuar pisando na lama ao voltar do trabalho. "Quando é época de campanha, os políticos vêm aqui e prometem asfaltar a rua. Mas tudo continua do mesmo jeito."

Para o secretário municipal de Programas Especiais, Pedro Costa Beber, não foi só a demanda por serviços públicos que aumentou nos últimos anos. "O passivo, em qualquer área que você pensar, é gigantesco", afirma. A malha de ruas pavimentadas em Porto Velho, que era de 430 quilômetros em 2004, chegará a 2012 com 840 quilômetros. Mas novas vias foram abertas e quase 40% das ruas da cidade vão continuar sem asfalto.

É da prefeitura, entretanto, o grande elefante branco da região: um complexo de cinco viadutos, idealizado para desafogar o trânsito cada vez mais pesado em torno da BR-364. A rodovia, que segue para Rio Branco de um lado e para Cuiabá de outro, tornou-se também a principal via urbana de Porto Velho. Em uma cidade cuja frota de automóveis cresceu 69% de 2007 a 2001, mais do que o dobro da média nacional (32%), o complexo sempre foi defendido pelas autoridades como uma intervenção viária urgente. Hoje, os viadutos são "a grande vergonha da cidade", lamenta o taxista Juracy Ferreira.

As obras começaram em julho de 2009, com orçamento de R$ 89,7 milhões, bancadas quase integralmente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), sob gestão municipal. Menos de um mês depois, os custos aumentaram 5%. Mas o grande problema veio quando a prefeitura e a construtora responsável "descobriram" que, para completar os viadutos, era preciso remanejar a rede elétrica e cabos de fibra óptica das operadoras de telefonia.

Os custos aumentaram para R$ 125 milhões, as obras foram paralisadas e a construtora rescindiu o contrato em abril deste ano. O impasse só foi resolvido quando nova licitação foi feita e outra empreiteira assumiu a execução dos viadutos, em setembro. Houve uma tentativa de retomar os trabalhos, mas com poucos efeitos: o período de chuvas já tinha começado, impedindo o avanço.

No Trevo do Roque, um dos cinco viadutos visitados pelo Valor na semana passada, o cenário era um retrato da falta de planejamento: somente a estrutura central da obra havia sido construída, sem nada à direita ou à esquerda. Mendigos aproveitavam a estrutura como abrigo. O viaduto não pode ser retomado enquanto não houver a realocação da linha de energia - e não há sinal de que isso vá acontecer. "Tem culpa o Dnit, tem culpa a Eletrobras e têm culpa a prefeitura e o projetista", diz o secretário.

Curiosamente, o que mais avançou foram obras e projetos executados pelas concessionárias das usinas, como forma de compensar e mitigar os impactos socioambientais. Ao contrário das previsões feitas há quatro anos, a incidência de malária diminuiu, apesar dos canteiros abertos para a construção das hidrelétricas.

Em 2007, a incidência da doença em Porto Velho era de 85,9 casos a cada mil pessoas. Em 2010, havia caído para 54,7/mil habitantes. No primeiro semestre de 2011, recuou 29% em relação a igual período do ano anterior. A distribuição de dezenas de milhares de mosquiteiros, que "forram" as camas e impedem as picadas durante o sono, foi crucial na estratégia.

Beber diz que as concessionárias de Santo Antônio e de Jirau construíram ou modernizaram 42 unidades de saúde para a prefeitura. Contando outras áreas, foram gastos R$ 154 milhões em compensações, o que representa oito vezes o orçamento anual do município para investimentos.

O diretor de sustentabilidade da Santo Antônio Energia, Carlos Hugo de Araújo, garante que as parcerias com o poder público foram bem-sucedidas. No caso da concessionária, resultaram em 6.000 vagas a mais nas escolas de ensino fundamental e médio, além de acrescentar 800 consultas médicas por dia à capacidade de atendimento da saúde municipal.

"A cidade tem outras carências, mas as usinas não vieram para suprir deficiências estruturais do município ou do Estado", diz Araújo. Nem todas as negociações são totalmente tranquilas. A concessionária investiu R$ 33 milhões na ampliação do Hospital de Cacoal, com 167 novos leitos, uma exigência do Estado para desafogar o sistema em Porto Velho e evitar que cidadãos do interior sobrecarreguem os hospitais da capital.

A obra foi entregue no primeiro semestre de 2010, mas o governo estadual se recusa a recebê-la, alegando que já existem inflitrações no edifício. Para a Santo Antônio Energia, há falta de manutenção. O fato é que a obra veio antes de questões de responsabilidade do Estado, como médicos e equipamentos.

Para empresários como Cézar Zoghbi, da Zoghbi Imóveis e vice-presidente do Creci em Rondônia, o dinamismo do setor privado não foi acompanhado. "A iniciativa privada fez o que se esperava dela, mas o poder público não correspondeu à expectativa que tínhamos com a infraestrutura."

Shopping muda hábitos de moradores

Por De Porto Velho

As mudanças no perfil econômico de Porto Velho, impulsionadas pela construção das hidrelétricas do rio Madeira, alteraram os hábitos da classe média local. Em poucos lugares isso é tão notável quanto no primeiro shopping center da cidade, inaugurado no fim de 2008, mais do que duplicando a oferta de salas de cinema. Ali, quase todos os filmes são dublados e o espectador recebe um aviso na bilheteria quando há legendas.

Em plena segunda-feira, dia em que a meia-entrada se estende a todos os clientes, a ocupação das cinco salas chega a 90% e até 4.000 espectadores passam pelas sessões. "Isso quando não tem Harry Potter em cartaz", frisa a gerente do cinema, Laudivânia Souza. Nas filas, jovens com menos de 18 anos formam a maioria da clientela. "A cidade não oferece muitas opções de lazer e o cinema virou um ponto de encontro dos adolescentes."

Dentro ou fora do shopping, a ampliação do comércio e dos serviços mexeu com os padrões de consumo. Grandes marcas, como McDonald"s, Subway, Kopenhagen, Renner, Lojas Americanas, Makro e Atacadão pousaram na capital de Rondônia de três ou quatro anos para cá.

Um executivo de uma das concessionárias que constroem as usinas, com a discrição necessária para não ferir suscetibilidades, confessa em voz baixa: "Quando me mudei para Porto Velho, era uma raridade achar restaurantes com máquina de café expresso e eu aproveitava as viagens a São Paulo para trazer na mala alguns pequenos prazeres, como massas italianas. Hoje compro macarrão Barilla nos supermercados daqui e acha-se um bom café com facilidade."

Até serviços aparentemente simples, como lavar um terno ou um edredom a seco, eram inacessíveis até 2009. Foi quando a paulista Leiza Grisi Jurado, há 39 anos em Porto Velho, decidiu instalar na cidade duas franquias da rede de lavanderias 5 à Sec.

No início, ela esperava atender às famílias de renda mais alta, mas surpreendeu-se. "Mais da metade dos meus clientes são das classes B e C. Antes, muitos homens ficavam o ano inteiro usando o mesmo terno, aguardando o momento das férias para lavá-lo a seco em outra cidade ", conta Leiza, entusiasmada com o movimento, que aumentou 40% em 2011. "Já temos planos para abrir outras duas lojas."

Os problemas logísticos de ter uma franquia em mercado ainda incipiente e tão distante de grandes centros urbanos dificultam a vida dos empreendedores. Quando quebra a peça de uma máquina, Leiza chama um técnico de Brasília para fazer a manutenção. Demora, no mínimo, 24 horas. Boa parte das 13 funcionárias recebeu treinamento em São Paulo. Os cabides da lavanderia são padronizados e, se a demanda cresce além do planejado, precisa esperar até dez dias para a chegada de mais peças. "A vida não é fácil por aqui", resume a empresária.

Para o produtor cultural Sérgio Ramos, uma das principais mudanças está na multiplicação de bares e restaurantes nos últimos anos. Nos quarteirões centrais da avenida Pinheiro Machado, que chega perto do rio Madeira, há novas pizzarias e discotecas. "Aqui tem movimento de terça a domingo. Agora, as pessoas têm mais motivos para sair à noite."

À noite, nos fins de semana, o congestionamento é grande. Garotas com saltos pontiagudos e rapazes adornados com colares e pulseiras caminham pela avenida, que se torna uma espécie de passarela. Por isso, ganhou o apelido de "calçada da fama", onde se vai para ver e ser visto.

Sinais de delinquência, no entanto, convivem com o ambiente de agitação. Guardadores de carros já abordam os motoristas em tom ameaçador e pode-se ver usuários de crack a poucas quadras dali. Assaltos também preocupam os frequentadores. (DR)

EMPRESAS & TECNOLOGIA

Vale coloca a venda frota própria de supercargueiros

Por Vera Saavedra Durão | Do Rio

A Vale já começou a tocar a nova estratégia desenhada por Murilo Ferreira, presidente executivo da companhia, para a área de navegação de longo curso. A mineradora vendeu a armadores asiáticos quatro dos 19 navios encomendados a estaleiros coreanos e chineses na gestão anterior de Roger Agnelli, confirmou fonte da companhia ao Valor.

A meta da Vale para 2012, adiantou o interlocutor, é colocar os restantes 15 navios a venda, mas sempre com contrato de longo prazo vinculado a transação. A nova estratégia foi aprovada na semana passada pelo conselho de administração.

O recente episódio do supernavio Beijing, contratado pela Vale da coreana STX Pan Ocean, que quase afundou quando carregava minério de ferro da empresa no píer I do porto de Ponta Madeira, em São Luís, no Maranhão, e a surpreendente resistência dos portos chineses em receber as embarcações da mineradora foram a gota d"água para Ferreira colocar em prática as mudanças

Em 2008, quando o mercado de mineração estava superaquecido, pouco antes de estourar a crise, a Vale tinha dificuldades de contratar navios para embarcar minério. Além disso, estava sendo prejudicada na concorrência com a commodity australiana dado ao alto preço do frete Brasil-China, no patamar de US$ 100 a tonelada, contra menos da metade do frete Austrália -China. Na época, a Vale vendia FOB, ou seja, preço no porto brasileiro e seus clientes contratavam o frete.

As dificuldades conjunturais de então levaram o então presidente da empresa, Roger Agnelli, a buscar uma alternativa logística para a competitividade no mercado de minério de ferro, evitando a volatilidade do frete. Inicialmente, o executivo encomendou a construção de 12 navios na China por US$ 1,6 bilhão e, pouco depois, mais sete na Coreia, somando 19. E contratou mais 16 supercargueiros junto a armadores da Coreia.

Ao todo, a frota da Vale soma 35 navios do tipo VLOC (em inglês, very large ore carries) que carregam 400 mil toneladas de minério, os maiores do mundo.

A Vale, maior fornecedora de minério de ferro para a China - 45% de suas vendas do produto são para aquele país -, apostou no sucesso da venda CIF (posto no porto do comprador) e teve sucesso. Mas não contava, no médio prazo, com a retomada da crise internacional, que vem desacelerando a economia global, inclusive a China, e nem com o bloqueio dos seus Velomax (nome dado aos supercargueiros) nos portos chineses.

No momento, a companhia vem operando nas linhas entre Brasil-Europa e Oriente Médio. Atualmente, seus navios gigantes têm atracado nos portos de Ponta a Madeira (Brasil), Taranto (Itália), Sonae (Omã) e Rotterdã (Holanda). Nenhuma das seis embarcações já entregues à companhia aportaram ainda em portos chineses.

O que a Vale está enfrentando naquele mercado é uma resistência da Cosco, estatal que pertence ao Ministério dos Transportes da China, dos armadores locais e até de grandes siderúrgicas clientes da brasileira, temerosas de que a construção de uma frota tão grande pela Vale possa derrubar ainda mais o mercado de frete, que, ao contrário de 2008, anda deprimido com uma superoferta de navios num ambiente recessivo.

Até agora, o governo da China não se manifestou em relação a questão. Com base nesse cenário incerto, a Vale decidiu virar o jogo.

3i injeta R$ 100 milhões na Blue Interactive

Nove meses após instalar-se no país, a 3i Brazil, gestora inglesa de fundos de private equity, fechou seu primeiro investimento.

Por Ana Paula Ragazzi | De São Paulo

Vai injetar R$ 100 milhões na Blue Interactive, provedora de serviços de TV a cabo e banda larga. A 3i revela apenas que terá uma "participação minoritária significativa na companhia" e três assentos no conselho de administração, composto por sete integrantes. Para a presidência do conselho, o fundo indicou Richard Alden, que presidiu a ONO, uma das operadoras líderes de TV a cabo na Espanha.

Marcelo Di Lorenzo, diretor-executivo e sócio da 3i Brazil, diz que o primeiro investimento "não poderia ter sido melhor".

"A equipe que administra a Blue é de primeira linha. Essa característica, somada ao potencial de crescimento de internet e TV a cabo no país, em especial com a ascensão da classe C, torna esse setor bastante interessante", diz.

A Blue não divulga as receitas. Silvia de Jesus, sócia e principal executiva da companhia, afirma apenas que elas estão acima dos R$ 100 milhões e a previsão é dobrar o faturamento até 2013.

"A injeção de recursos é fundamental, pois nosso setor demanda investimento intensivo. Queremos dar um salto relevante e manter o crescimento de dois dígitos dos últimos três anos", diz Silvia.

A estratégia da empresa prevê a expansão de sua cobertura nas localidades em que já está e também do número de cidades atendidas. Hoje, a Blue está presente em 15 cidades nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

O plano é, em três anos, dobrar o número de cidades atendidas e adquirir novas licenças para se expandir geograficamente. Também deverá partir para operações de fusões e aquisições.

O foco são cidades do interior que têm alto potencial de crescimento, por conta do maior consumo da classe C, mas que ainda não foram exploradas adequadamente por outras empresas.

A Blue Interactive surgiu em 2008 com o objetivo de se tornar uma plataforma para aquisição de empresas no setor de TV por assinatura e banda larga. Em 2010, fechou sua primeira compra, a Viacabo. O objetivo é ser líder na distribuição de conteúdo e serviços digitais para clientes residenciais e corporativos.

O sócio da Blue, Marcelo Lacerda, conta que, embora não tenha feito um processo formal de procura de investidores, houve conversas com outros fundos.

"Fechamos com a 3i pelo alinhamento de ideias e visão de negócios", diz Lacerda. Segundo ele, durante a negociação da transação, que durou quatro meses, já foi possível perceber que a parceria mostra uma gestão sintonizada com os novos sócios.

A 3i surgiu em 1945 para ajudar na reconstrução da Inglaterra no pós-guerra por meio do financiamento de empresas médias. Com mais de US$ 21 bilhões em ativos, a empresa investe globalmente em 117 companhias.

Di Lorenzo diz que o fundo já olhou mais de 200 empresas no país e deve fechar mais dois ou três negócios em um ano. "O apetite pelo Brasil é grande, apesar de, por questões burocráticas, não ser fácil investir por aqui."

FINANÇAS

Em 2012, BM&F quer integrar AL

Daniela Machado | De São Paulo

A integração dos mercados da América Latina está na lista de desejos de Ano Novo da BM&FBovespa. A expectativa da bolsa é de que possa consolidar em 2012 alguns dos acordos já firmados na região, em especial o que prevê um sistema de troca (roteamento) de ordens de compra e venda de ações e renda fixa entre Brasil e Chile.

"A América Latina é "core" para a gente, estamos com foco grande na região", disse o diretor-executivo de produtos e clientes da BM&FBovespa, Marcelo Maziero, que coordena os esforços internacionais da bolsa. "O sonho de consumo é que a gente tenha a América Latina, do ponto de vista financeiro, mais com cara de um mercado e não de "ene" pequenos mercados. Isso para a BM&FBovespa em termos de negócios é ótimo porque aumenta a atratividade de investidores externos para um mercado mais robusto."

O interesse estratégico está alinhado ao movimento visto em outros setores da economia. Bancos brasileiros também buscam se fortalecer na região, enquanto grandes multinacionais da própria América Latina ampliam seus negócios por diversos países.

"Temos o exemplo recente da Cencosud [grupo varejista chileno] comprando cadeia de supermercados no Brasil. Os bancos também estão interessados na região, tem o Itaú indo para Chile, Colômbia e Peru. Isso vai ser cada vez mais comum", exemplificou Maziero, lembrando que um mercado regional mais forte é essencial como fonte de financiamento para grandes conglomerados.

"O mercado fora da América Latina nos vê como América Latina. Já há décadas que o mercado financeiro se organiza por região e a novidade é que as próprias empresas latino-americanas se transformaram em empresas mais relevantes globalmente." Além do acordo com o Chile, a BM&FBovespa assinou neste ano um memorando de entendimento com a Bolsa de Valores da Colômbia e a expectativa é de que o sistema que possibilita o acesso de investidores brasileiros a essa praça e vice-versa esteja pronto também em 2012. Com outros mercados, como o do México, as conversas ainda são informais.

"A gente tem feito várias conversas bilaterais tendo em mente essa ideia de, no futuro, ter a integração plena da região. Aparentemente, tem sido melhor sucedido do que se a gente tentasse se colocar como protagonista de todo o processo", afirmou o executivo.

No momento, não há planos de fusão. "Somos conscientes do tamanho que temos e de que isso pode assustar. A gente realmente não tem planos de fazer essa integração via fusão, até porque não necessariamente haveria ganho", assegura Maziero. "Se em algum momento no futuro - não é o caso no presente - parecer razoável para alguém e para nós também fazer uma relação societária, a gente avalia, como avalia qualquer outra oportunidade de investimento."

Paralelamente, outras bolsas da região se mobilizam para ganhar robustez. Para a BM&FBovespa, as iniciativas não são concorrentes, mas sim complementares.

"A gente já tem aproximação com esses mercados bilateralmente e não vê necessidade, neste momento, de mudar isso. As conversas continuam bilateralmente", disse a diretora internacional da BM&FBovespa, Lucy Pamboukdijan.

Também na avaliação da bolsa, a conversibilidade plena do real não é pré-requisito para que a integração seja bem-sucedida. Questões culturais, dificuldades tributárias e falta de sincronia nas regulações seriam mais urgentes.

Autoridade vislumbra mais contágio

Ralph Atkins | Financial Times, de Frankfurt

A região do euro depara-se com o sério risco da crise de suas dívidas soberanas se espalhar para outros países-membros, em decorrência das incertezas políticas, rebaixamentos de classificação de crédito ou de receios com os bancos da região, alertou o Banco Central Europeu (BCE).

A avaliação mais recente do BCE sobre a estabilidade financeira da região do euro, divulgada ontem, destaca que o "contágio das tensões com as dívidas soberanas da área do euro continua sendo o risco mais premente para a estabilidade financeira da área do euro, da UE [União Europeia] e mesmo por todo o globo".

Os comentários ressaltam a preocupação do BCE com o fracasso dos políticos da região em controlar a crise e com o risco de os planos de austeridade fiscal dos países serem descarrilados pelos políticos domésticos.

De acordo com o BCE, a volatilidade dos mercados de bônus da região do euro chegou aos mesmo nível observado antes da quebra do banco de investimento Lehman Brothers no fim de 2008 - e estão acima dos verificado em maio de 2010, quando a crise da região do euro chegou a seu momento mais intenso anterior.

O informe não cita que países estariam mais vulneráveis ao contágio, mas Vitor Constâncio, vice-presidente do BCE, disse que são "os que se comentam". O banco central pode estar se referindo a países como Chipre e Bélgica, com grandes volumes de dívidas soberana vencendo em 2012.

Constâncio disse que os riscos à estabilidade financeira da região do euro "aumentaram consideravelmente" no segundo semestre de 2011. O informe do BCE não ponderou os riscos de um desmembramento da região do euro porque o cenário é "inimaginável", afirmou. Mesmo a saída de apenas um membro teria consequências imprevisíveis. "A dinâmica de um evento tão grande não pode realmente ser prevista e poderia ser, de fato, muito perigosa", alertou.

Outros riscos à estabilidade financeira da região do euro, de acordo com o BCE, são as dificuldades de financiamento no sistema bancário - que o BCE buscará resolver na quarta-feira quando oferecerá, pela primeira vez, empréstimos ilimitados de três anos aos bancos. O aumento da probabilidade estimada de um cenário de inadimplência de dois grandes bancos da região do euro ao mesmo tempo "foi maior e mais agudo do que no passado, levando esse cálculo de risco sistêmico a alturas que não eram observadas desde sua origem, em 2007", destaca a avaliação. Constâncio também ressaltou o risco de um aperto no crédito atingir a economia real.

A avaliação sobre estabilidade financeira apontou que a rápida adoção de mecanismos de resgate e das normas fiscais acertadas no encontro de cúpula europeu deste mês suavizarão "consideravelmente" o risco de disseminação da crise da dívida.

O informe, no entanto, cita possíveis "gatilhos" para uma escalada da crise. O mais importante, alertou, seria qualquer "incerteza política doméstica prolongada em países vulneráveis" combinada à falta de progresso na consolidação fiscal, o que "corroeria ainda mais a confiança no processo de ajuste".

Outros possíveis gatilhos seriam más notícias sobre os lucros ou solvência dos bancos, rebaixamentos de classificações de crédito de países ou bancos da região do euro e incertezas relacionadas às tentativas dos governos da região do euro em impor prejuízos aos detentores de bônus gregos via "envolvimento do setor privado".

Outro risco apontado pelo BCE é que os políticos da região do euro não consigam colocar em vigor os planos de uma nova região do euro fiscal "compacta" ou tornar totalmente operacional o fundo de resgate da UE, o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (EFSF, na sigla em inglês),.

O informe conclui: "A vulnerabilidade a novos contágios continua mais alta para os países que são vistos como possuindo uma combinação de posições fiscais vulneráveis, condições macrofinanceiras frágeis e potencial para mais prejuízos significativos no setor bancário".

INVESTIMENTO

Queda da taxa de juros em 2012 não são favas contadas

Por De São Paulo

Nem todos, porém, acreditam que os juros vão cair no ano que vem. Willian Eid, coordenador do Centro de Estudos em Finanças da FGV, acha que a queda não são favas contadas. "Como diria Nelson Rodrigues, toda unanimidade é burra", diz. Para ele, inventaram que o juro vai cair no ano que vem. "Mas precisamos pensar um pouco e ver o cenário de 2012", observa. Para baixar os juros, raciocina Eid, a inflação teria de cair. "Mas isso só acontecerá se houver uma recessão mundial gigantesca, que derrubasse os preços e a economia local."

Se houver um mínimo de crescimento, alerta Eid, o país não terá infraestrutura para atender o crescimento externo, levando a uma pressão de demanda e o Banco Central terá de subir os juros. "E as crises não duram para sempre", lembrou. "Se o cenário melhorar, podemos não ter juros em queda", alerta. "Temos de torcer para ter uma crise muito forte para os juros poderem cair."

Mas se os juros caírem mesmo, Eid alerta que os investidores terão de fazer mais contas para ver se as carteiras se tornam competitivas em relação a outras alternativas, como a poupança e os Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Segundo Eid, é possível encontrar taxas de CDBs acima de 100% do CDI com valores a partir de R$ 100 mil pelo prazo de três anos. Recentemente, Eid viu aplicações em letras financeiras, espécie de debênture emitida pelos bancos, com rendimento de 106% do CDI para valores maiores. "Mas esse papel praticamente não tem liquidez", afirma.

Mas mesmo uma rentabilidade de 101% do CDI já coloca muitos fundos DI de escanteio. Eles vão acompanhar o CDI menos a taxa de administração. "Hoje, fundos com taxa mais baixas, de 1%, 2%, têm vantagem sobre a poupança nos prazos mais longos, de 2 anos, em que o imposto é menor", diz Eid. "Mas se as taxas de juros caírem, a vantagem desaparece", diz.

O que costuma ocorrer nesses casos, é uma redução velada das taxas de administração dos fundos. Em vez de baixar as taxas dos fundos populares, os bancos reduzem a aplicação mínima de fundos com custo menor, para atingir um público maior. "Mas o gerente do banco não vai atrás do cliente para avisar e pedir para ele mudar de fundo", lembra Eid. Por isso, o investidor precisa gastar um pouco de tempo analisando as várias opções do mercado, olhar os rankings de fundos, a internet.

Além disso, pouca agente vai discutir com o gerente uma mudança de fundo e, às vezes, acaba não fazendo a troca para não perder a vantagem fiscal, que prevê imposto de 15% sobre os rendimentos para aplicações de mais de dois anos. (AP)

SUPLEMENTOS

Nordeste vira canteiro de obras com chegada da Copa

Por Jacílio Soares | Para o Valor, de Fortaleza

Pequenas e médias empresas do setor de turismo do Nordeste devem se beneficiar de investimentos do Banco do Nordeste (BNB) e do governo do Ceará. O BNB vai investir R$ 1,2 bilhão, entre 2012 e 2015, para fortalecer o segmento. No Ceará, novas obras como um centro de convenções com capacidade para 30 mil pessoas e um aquário projetado para receber 1,2 milhão de visitantes ao ano prometem movimentar os negócios.

"A verba prioriza ações de financiamento, estímulo à atração de novos investimentos e a implantação, ampliação e modernização de hotéis e pousadas", afirmou o presidente do BNB, Jurandir Santiago, durante a Conferência Internacional em Turismo, realizada em Fortaleza (CE). Os recursos virão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). As taxas de juros variam de 5% a 10%, ao ano.

Entre 1995 e 2011, o BNB, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Estados e a iniciativa privada, implantou 82,2 mil projetos na área de turismo na região. Somente o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste I (Prodetur NE I) aplicou US$ 729,9 milhões, entre 1995 e 2005. Os Estados mais beneficiados foram a Bahia, com 35% do total, e Ceará (23%). Entre 2002 e 2011, a segunda edição do Prodetur NE, com recursos de US$ 490,8 milhões, complementou as ações. A maioria dos contratos foi firmada em Pernambuco, com 32,9% do total, e no Ceará (21,8%).

"Não há bons destinos de sol e mar sem infraestrutura", diz o secretário de turismo do Estado do Ceará, Bismarck Maia. De acordo com Santiago, o Programa de Apoio ao Turismo Regional (FNE-Proatur) reservou ainda R$ 1,1 bilhão, entre 1998 e 2010, para a implantação, ampliação e modernização de hotéis, pousadas e compra de veículos. O complexo turístico Beach Park, em Fortaleza, e o resort Villa Hípic a, em Bezerros (PE), foram beneficiados.

Os principais impactos da aplicação desses recursos foram a interiorização do turismo, com o surgimento de novos destinos, e o aumento de empregos. Entre 2003 e 2010, houve um crescimento de 140% no desembarque de turistas de voos nacionais no Nordeste, atingindo um volume de 13,8 milhões de passageiros em 2010. A oferta hoteleira, em unidades, cresceu 28%, entre 2003 e 2009, nas capitais nordestinas.

"Há boas perspectivas de crescimento para pequenos e médios empresários com o aumento do poder aquisitivo da classe C e a Copa do Mundo, que vai gerar empregos e maior divulgação dos destinos no exterior", diz Santiago. Quatro capitais - Fortaleza, Recife, Natal e Salvador - receberão jogos do Mundial.

Até a Copa, o Ceará deve investir R$ 1,3 bilhão em turismo, segundo o governador Cid Gomes. O setor representa 11% do PIB do Estado. O aporte vai para obras de infraestrutura, duplicação de estradas e construção de grandes empreendimentos, como o Centro de Eventos do Ceará (CEC) e um aquário multiuso. "Compramos um prédio na Praia de Iracema para criar uma escola de turismo com cursos de curto e longo prazo."

Até 2012, deve ser entregue o aeroporto de Aracati, a 140 quilômetros de Fortaleza. A meta do governo é tornar o litoral leste do Ceará mais acessível, por via aérea, a outros mercados. "Vamos dar apoio a empreendimentos turísticos em municípios como Beberibe, Fortim, Icapuí e na praia de Canoa Quebrada", diz Maia. No litoral oeste, uma das principais obras é o aeroporto de Jericoacora, previsto para 2013.

* O repórter viajou a convite da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará

IBGE vai mapear toda a oferta hoteleira do país

Para acelerar o desenvolvimento da atividade turística no Brasil, o Ministério do Turismo prepara um Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC do Turismo, previsto para 2012. De acordo com Vieira, a oferta de crédito para o setor, no Brasil, evoluiu de R$ 1,1 bilhão em 2003 para R$ 6,7 bilhões em 2010. O ministério prepara junto com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um mapeamento da oferta hoteleira no Brasil.

O documento pode incluir metas de desoneração tributária em atividades ligadas a hotéis, aluguéis de carro e até combustível para aviões. "Pesquisas indicam que novos projetos na área devem atingir cerca de 9 bilhões em investimentos, somente em hospedagem, até 2016".

Segundo Vieira, o ministério também quer apoiar pequenos e médios empreendedores. "Os empresários precisam atentar para a qualidade dos projetos", explica. "É preciso incluir o máximo de informações para a tomada de decisão de investimentos."

Segundo o jordaniano Taleb Rifai, secretário-geral da Organização Mundial do Turismos (OMT), a atividade é o maior meio de transferência de fundos voluntários e tem a vantagem de gerar oportunidades locais de renda. "O turismo cria emprego nos locais onde as pessoas moram", explica.

Segundo a OMT, 25 milhões de turistas visitaram a América do Sul em 2010 e este número deve saltar para 58 milhões em 2013. "Essa indústria precisa descobrir como incluir outros setores na sua cadeia produtiva", afirma. "O turismo tem de ser bom para a população local, antes de ser útil para os visitantes".

De acordo com o Fernando Carrilo-Florez, representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Ceará é o Estado com maior presença nas atividades da instituição no país. "Somente por meio do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), o BID prevê investir entre US$ 8 bilhões e US$ 12 bilhões no país e US$ 1 bilhão será destinado ao Ceará." A secretaria de turismo cearense prevê que 975 mil turistas visitarão o Estado na alta estação, de dezembro de 2011 a fevereiro de 2012, 8,5% a mais do que na temporada passada. Do total, apenas 58 mil virão do exterior.

Para Márcio Favilla, diretor-executivo de competitividade, relações externas e parcerias da OMT, o Brasil precisa andar a passos largos para acompanhar o ritmo do desenvolvimento do setor em outros países – até 2010, o país não apareceu na lista dos de3z principais destinos do mundo. "Par5a explorar esse potencial, é essencial conscientizar a sociedade quanto à importância da atividade turística e integrá-la à agenda política." Segundo o especialista, o turismo representa uma "ferramenta poderosa" para o desenvolvimento econômico e social, redução da pobreza por meio da criação de emprego e renda, além de atração do investimento privado, desenvolvimento de infraestrutura e geração de receitas de exportação.

LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS

Registro de patentes e marcas fica mais caro

Por Bárbara Pombo | De São Paulo

Depois de mais de dois anos estáveis, os preços de registro de marcas e patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sofreram um reajuste médio de 20% e passam a ser aplicados a partir de 1º de janeiro. Os valores da maioria dos 177 serviços foram corrigidos apenas para recompor a inflação de pouco mais de 14% acumulada desde junho de 2009 - data do último ajuste. Outros, entretanto, tiveram aumentos superiores a 100%, como uma medida do órgão para ganhar produtividade e eficiência.

Fundamental para a obtenção da patente, o exame de invenção sofreu um reajuste entre 100% e 400% para patentes que contenham mais de dez reivindicações, que são os pedidos de proteção de determinada parte da inovação. Até esse número o preço é de R$ 440,00. Para cada reivindicação adicional é cobrado um valor extra que varia agora entre R$ 75,00 para pedidos com até 15 reivindicações e R$ 375,00 para exames com mais de 31 reivindicações (veja tabela abaixo). Isso quer dizer que uma empresa que antes pagava cerca de R$ 2,3 mil para análise de um registro com 31 reivindicações, desembolsará agora R$ 8,3 mil.

De acordo com o presidente do INPI, Jorge Ávila, o reajuste é um realinhamento com a sistemática de cobrança de taxas internacional e visa equilibrar a balança entre a arrecadação e o volume de trabalho dos examinadores. "Valores iguais [entre patentes simples e extensas] produzem uma divisão injusta entre os usuários", diz. Além disso, Ávila afirma que o número elevado de reivindicações gera uma "complexidade excessiva" que, além de demandar mais examinadores e tempo de trabalho, prejudica aqueles que querem produzir tecnologia não protegida. "Não há justificativa para exprimir tudo que inventou com esse número de reivindicações. A análise deve ser consistente, para verificar se não há redundância entre os pedidos e se há solidez jurídica", diz. "Socialmente também é ruim, porque a qualidade da patente cai, o que pode gerar insegurança jurídica para quem investe em tecnologia e inovação."

Para advogados especialistas em propriedade intelectual, a intenção é desestimular e até mesmo coibir as empresas de pleitearem uma quantidade excessiva de reivindicações. "Pedidos de patente amplos não deixam espaço para outra empresa cobrir espaço deixado em branco. Isso inibe a inovação da indústria, o que não é interesse do governo", diz Rana Gofain, sócio do escritório Daniel Advogados.

Segundo Wilson Pinheiro Jabour, do escritório Salusse Marangoni Advogados, o INPI tem um problema porque o acréscimo de dificuldade da análise de patentes extensas não é linear com a tabela porque o órgão não pode cobrar por hora de trabalho. "Já vi patentes da área de biotecnologia com mais de 300 reivindicações. É custoso em termos de técnicos. Mas há outro enfoque, que é a queda de braço, que sempre vai existir, entre o titular da invenção e o interesse público de que exclusividade seja limitada ao que a patente traz realmente de inovação", diz.

O custo para ajuizar recursos administrativos contra o indeferimento de um pedido de patente quase triplicou. O aumento foi de cerca de 163%, passando de R$ 540,00 para R$ 1.400,00. Segundo Ávila, uma patente é analisada por um examinador, enquanto são alocados três profissionais para os recursos. "Ou seja, há três vezes mais gastos de recursos", afirma Ávila. De acordo com o advogado Rana Gofain, o aumento da taxa do recurso pode ser interpretado como um "re-exame" do pedido de patente. "Portanto, a taxa do serviço tem que ser cara."

O presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Luiz Henrique do Amaral, critica o fato de o INPI não poder gastar diretamente o que arrecada. Os recursos gerados pelo órgão são repassados ao Tesouro Nacional, que distribui o dinheiro de acordo com o orçamento aprovado. "O governo faz esforços, concedendo crédito para pesquisas, incentivando o desenvolvimento tecnológico, o que no fim da linha significa pedidos de patente. O fato é que os recursos não são convertidos para melhorias da estrutura do INPI", diz. "É crucial que o dinheiro pago a mais se reverta em benefícios aos usuários do sistema."

Serviços pela internet terão desconto

Por De São Paulo

Uma novidade da nova tabela de preços do INPI é o desconto nos serviços protocolados pela internet. Para depositar um pedido de patente eletronicamente será cobrado R$ 175,00, enquanto que em papel o preço sobe para R$ 235,00. De acordo com o presidente do órgão, Jorge Ávila, o espaço para requerer proteção de invenções estará disponível a partir de 1º de março no site do órgão.

O incentivo ao uso do meio eletrônico está em consonância com a meta do órgão de reduzir em 20% o tempo de espera para a análise dos pedidos de patentes. Atualmente, o chamado "bag log" é de 7,5 anos, em média. Em países como Japão e Coreia do Sul, o tempo varia entre três e quatro anos. "Isso vai nos permitir otimizar o processamento dos exames, retirar prontamente da fila aqueles que não atendem requisitos formais", diz Ávila. Hoje, cerca de 170 mil solicitações aguardam avaliação.

Outra medida para melhorar a eficiência do órgão é a contratação de 160 novos examinadores entre abril e maio de 2012 e outros 228 no início de 2013. "Já temos um processo de seleção em curso", afirma Ávila. Com isso, a meta é que cada examinador analise 70 pedidos de proteção de invenção ao ano. Hoje, a proporção é de 150 depósitos para cada profissional.

Segundo Ávila, os ganhos de produtividade são necessários diante do crescimento de solicitações de registro nos últimos anos. De acordo com dados que serão divulgados pelo INPI nesta semana, em 2011 o número de pedidos de patentes bateu recorde. Foram depositadas mais de 30 mil solicitações, enquanto no em 2010 foram 28 mil. A estimativa é a de que em 2014 o volume de pedidos atinja 50 mil depósitos. Os requerimentos de registro de marcas também superaram o número do ano passado. Foram 140,8 mil pedidos neste ano ante 129 mil em 2010. (BP)

AGRONEGÓCIOS

Governo espera solução para embargo da Rússia

Tarso Veloso | De Brasília

Após a visita de uma missão veterinária russa no início deste mês para avaliar estabelecimentos exportadores de carne bovina, suína e de aves, o Ministério da Agricultura prevê uma "rápida resolução" do embargo russo às carnes brasileiras, problema que se arrasta desde o dia 15 de junho deste ano. O governo busca resolver o impasse, assunto que é uma das prioridades do ministro da Agricultura Mendes Ribeiro, segundo a pasta.

De olho em uma aproximação maior com o parceiro, o ministro vai à Semana Verde na Alemanha, em janeiro, onde deve se encontrar com representantes da Rússia, conforme o governo.

O otimismo, porém, não é compartilhado pelo setor privado. Fontes do setor de carnes criticaram o processo. Para eles, o governo ficou refém da vontade dos russos, que não seguiram o itinerário alternativo proposto pelo Ministério da Agricultura.

O diretor de programa da Secretaria de Defesa Agropecuária, Enio Antonio Marques Pereira, afirma que o governo tentou levar os veterinários para outros Estados, como Santa Catarina e Rio Grande do Sul, mas os russos não aceitaram. "O assunto é delicado. A Rússia é um mercado importante e que possui especificações próprias", diz. As últimas missões russas foram em 2009 e 2010.

Sete técnicos do Serviço Federal de Fiscalização Sanitária da Rússia (Rosselkhoznadzor) vieram ao país no dia 28 de novembro para as visitas aos frigoríficos. A missão se encerrou no dia 9 de dezembro. Representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acompanharam todo o processo.

Foram visitados cinco frigoríficos de São Paulo, cinco de Mato Grosso e um de Goiás. Os locais já estavam combinados desde outubro. Na ocasião, o Rosselkhoznadzor fez a proposta, que foi aceita pelo Ministério da Agricultura. A missão veio ao país para verificar se os padrões estão dentro do que ficou acordado entre os dois países. O sucesso da visita pode acelerar o fim do embargo.

A visão oficial do governo é que o saldo da visita foi positivo e a "confiança foi renovada". Agora, o governo aguarda o relatório dos veterinários russos. "Ficamos satisfeitos com a missão, fizemos uma reunião com a Secretaria de Relações Exteriores (SRE), manifestamos o interesse em receber o mais rápido possível o relatório da missão. A nossa avaliação é que o saldo foi positivo e estamos confiantes na retomada da abertura do mercado e que haja uma reaproximação", diz Marques.

Apesar de perder boa parte do mercado russo, que era o principal destino de carnes do Brasil, a indústria nacional diversificou suas exportações e avançou em novos mercados. Os produtores passaram a enviar carne, principalmente a suína, para Hong Kong e Ucrânia.