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sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

02 de dezembro 2011 - ZERO HORA


PRIMEIRA PÁGINA
CEEE projeta verão com energia no limite

INFORME ECONÔMICO | MARIA ISABEL HAMMES

Novo verão complicado
Não será neste verão, nem no próximo. É dureza, mas verdade. O presidente da CEEE, Sérgio Souza Dias, confessa que só dormirá tranquilo em relação ao abastecimento de energia daqui a dois verões:
– Teremos, sim, problemas pontuais neste verão, não algo macro, já que fizemos obras na distribuição e transmissão para ter o mínimo possível de dificuldades. Em 2013, aí sim, nossa situação será outra, hoje a fase ainda é de recuperação.

OS ESQUELETOS
Por obras, leia-se investimentos de R$ 170 milhões neste ano, que vão subir para R$ 230 milhões na transmissão e mais R$ 150 milhões "para começar a operar" a distribuidora. Dias responsabiliza a crônica situação financeira da estatal e seus "esqueletos no armário" pela situação de hoje e confessa que não é nada fácil recuperar a CEEE por ter ficado muito tempo sem investir.

MULTAS POR FALTA DE OBRAS
Um dos casos mais emblemáticos é o da distribuidora, que deixou de aplicar quase R$ 900 milhões em obras, e hoje sofre penalizações da Aneel. No momento, Dias negocia com a agência valor de R$ 70 milhões em multas, recursos que pretende usar para obras. Pelos seus cálculos, só a distribuidora deveria aplicar R$ 1 bilhão em três anos para recuperar os oito anos que deixou de investir.

O PRIMEIRO ELETRODOMÉSTICO
Aliada à falta de dinheiro para os projetos necessários, a CEEE ainda vê o consumo aumentar pela renda maior das famílias que passam a adquirir mais bens e, em muitos casos, seus primeiros eletrodomésticos. Com isso, a curva de consumo sobe bem mais do que o normal. No próximo ano, por exemplo, a CEEE acredita que a demanda máxima de energia no Estado deve chegar a 5.700/5.800 megawatts ante a média atual de 4.700/4.800 megawatts.

RECURSOS BILIONÁRIOS
Pelo menos uma boa notícia – e que notícia – há à espreita da companhia. É o fim da novela bilionária que envolve a estatal e a União. São entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões na chamada Conta de Resultados a Compensar que vão para o caixa da CEEE. O valor final ainda está sendo discutido e haverá acerto de dívidas neste pacote.
A previsão é a de que, em poucas semanas, talvez ainda em 2011, finalmente esta novela termine.

Recuperando tempo perdido
Como a crise afundou mais do que o previsto, o governo deu uma de bombeiro e tenta, agora, apagar o incêndio. A exemplo de 2008, diga-se de passagem, quando uma série de estímulos foi adotada para reduzir o impacto da crise global.
Depois de três quedas consecutivas na taxa básica de juro – a última na noite de quarta-feira, ontem foi a vez de o governo atirar em direção ao IPI, exatamente como há três anos. Tosou o imposto da linha branca, com inequívoco apelo popular, especialmente nesta época do ano pré-Natal, além de baratear empréstimos e incentivos para o mercado financeiro.
O governo argumentou que a ideia é não deixar que a crise internacional contamine a economia brasileira. Mas já contaminou, os indicadores de uma série de segmentos estão aí para provar. Talvez agora, com o novo estímulo, possa se retomar um pouco da pujança perdida aos longo dos últimos meses. Mas precisa do outro lado: ou seja, o repasse dos beneficiados pelo imposto menor ao preço dos produtos. E já.

Investimento na produção científica
Qual o tamanho da produção científica brasileira? Para responder a essa pergunta, o Ministério da Ciência e Tecnologia vai mapear pesquisadores, instituições, bolsas, patentes e investimentos dos Estados.
O estudo será feito por um comitê integrado por Luciano Andreatta, diretor da Secretaria Estadual do setor.
Com a pesquisa, será possível planejar melhor as ações do segmento, cujo ministério tem orçamento em 2012 de R$ 8,5 bilhões.

Mais uns dias
O Natal gordo dos antigos funcionários da CRT vai demorar mais um pouco. Nova decisão da Justiça do Trabalho mandou recalcular os valores relativos ao INSS e ao Imposto de Renda.
Com isso, os 1,2 mil funcionários que têm direito a R$ 18 milhões vão precisar esperar mais alguns dias para botar o dinheiro no bolso.

RS ganha disputa
Investimento de R$ 75 milhões, o Estado ganhará mais uma fábrica de tratores da Stara, indústria de máquinas agrícolas. Com produção para mercados interno e externo, a nova unidade será em Não-Me-Toque e deverá faturar R$ 450 milhões em 2016.
– O investimento, disputado com outros Estados, indica que somos atrativos e comprova o acerto da nossa política de desenvolvimento – argumentou o secretário Mauro Knijnik.
Marcelo Lopes, presidente do Badesul, anunciou que a instituição financiará R$ 500 mil para a prefeitura comprar área de quatro hectares, que será cedida à Stara (na foto, o destaque de sua produção mostrado na Expodireto). Com o Banrisul e o BRDE, o Badesul também financiará a fábrica no valor de R$ 80 milhões.

Reformas para a Copa
Da metade deste mês ao início de março, o Plaza Porto Alegre – Plazinha – estará fechado para reformas e atualização tecnológica, com novos equipamentos para qualificar a infraestrutura de serviços.
Projeto de remodelação do hotel, claro, visa a prepará-lo para a Copa do Mundo.

Ambições ambientais
Enquanto planeja um zoneamento econômico-ecológico de todo o RS no longo prazo, a Fepam começa estudos completos em áreas determinadas. O presidente Carlos Fernando Niedersberg destaca quatro prioridades:
Entorno do Guaíba: na tentativa de liberar mineração de areia, cuja demanda cresce por obras na Capital.
Litoral Norte: para enfrentar a alta de condomínios e dar destino ao esgoto.
Rio do Sinos: para tentar controlar a saturação de poluição.
Polo naval: por ser o complexo que mais tem demandado licenciamentos.
E, sobre o polo, diz que nos próximos dias sai a licença ao estaleiro da EBR, em São José do Norte.
Colaboraram Jaime Silva e Marta Sfredo


Pacote de Natal estimula consumo

Governo lança pacote de Natal

Para incentivar o consumo no país, impostos de produtos como geladeiras e massas diminui e tributo sobre o crédito cai
O consumidor que for às compras hoje já encontrará fogões, geladeiras e máquinas de lavar com preços menores. A redução das alíquotas de IPI sobre a chamada linha branca integra um pacote anunciado ontem pelo governo para estimular a economia às vésperas do Natal e evitar o contágio da crise europeia.
Outras medidas incluem o incentivo do crédito ao consumo, a redução de tributos sobre macarrão, farinha de trigo e pão comum, o aumento do teto de financiamento de casas do programa habitacional e a incentivo ao investidor estrangeiro (confira quadro ao lado).
O custo do pacote foi estimado pelo governo em R$ 7,6 bilhões até o final de 2012, incluindo R$ 4,5 bilhões em impostos que poderão ser devolvidos num programa de estímulo às exportações de produtos industriais, anunciado em agosto e que entrou em vigor ontem.
– Temos como impedir a contaminação e preparamos um 2012 com crescimento em torno de 5% – disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar o pacote ao lado do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.
Mas os economistas não acreditam que isso seja possível, num ano em que a atividade econômica deve desacelerar no mundo inteiro e a Europa se prepara para enfrentar uma nova recessão.
– Não é aquele presentão gordo de Natal – comparou o economista Wemerson França, da consultoria LCA. – É uma ajuda, um ajuste fino para estimular a economia.
As redes de varejo prometem repassar de forma integral o corte do imposto. Ou seja, redução de 4% nos preços do fogão e de 10% para geladeira e máquina de lavar.
O diretor de vendas e marketing da Colombo, Thiago Baisch, estima aumento de até 40% no volume de vendas antes projetado pela rede:
– É importante até o consumidor antecipar as compras para evitar gargalo nos últimos dias antes do Natal – diz o executivo, lembrando que as redes não têm como fazer a tempo novos pedidos às indústrias.
O vice-presidente comercial do Walmart Brasil, José Rafael Vasques, contou que já foi possível repassar a queda do imposto em algumas lojas.
– Junto com a redução da Selic (anunciada quarta-feira), acho que as medidas ajudam a deixar melhor o humor do consumidor nesta época importante de vendas que é o Natal – analisa Vasques.
O pacote fez o presidente da CDL de Porto Alegre, Vilson Noer, deixar de projetar a desaceleração das vendas para este mês e manter a previsão original, de 8%.
Adicionada no sistema em: 02/12/2011 02:37


Expectativa de vida cresce 11 anos em 30
Expectativa de vida chega aos 73,5 anos

Segundo IBGE, brasileiro vive em média 11 anos a mais do que vivia em 1980

Se o seu filho nasceu no Brasil e veio ao mundo em 2010, aí vai uma boa notícia: ele poderá viver 11 anos a mais do que uma pessoa nascida no país em 1980. Terá pela frente uma esperança média de vida de 73 anos, cinco meses e 24 dias. Em comparação ao Rio Grande do Sul, a média nacional atingiu somente no ano passado a marca que os gaúchos ultrapassaram em 2002.
Aprojeção é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apresentou ontem os números nacionais das chamadas Tábuas de Mortalidade. Dados relativos aos Estados serão detalhados nas próximas semanas, mas, segundo o pesquisador Gabriel Borges, do IBGE no Rio, a expectativa de vida projetada para o Rio Grande do Sul, em 2010, chegou a 75,7 anos – mais de dois anos superior à brasileira. Em 2009, era de 75,5 anos.
Divulgado desde 1999, o levantamento traz informações valiosas acerca da dinâmica populacional brasileira, entre elas a esperança de vida ao nascer e por idade até os 80 anos. Além de apontar uma nova queda na taxa de mortalidade infantil – de 28,03% em relação a 2000 –, o estudo confirma uma tendência que vem se cristalizando nos últimos anos: o envelhecimento da população.
– Apesar da queda significativa na mortalidade infantil, as mulheres estão tendo menos filhos e as pessoas estão vivendo mais. Essa situação tende a se acentuar ainda mais daqui para frente – destaca Borges.

Mortes violentas influenciam longevidade entre homens
Se a esperança de vida do brasileiro nascido em 2010 atingiu a marca dos 73,5 anos, aqueles que completaram 30 anos no mesmo período podem chegar aos 76,8 anos e, para quem já alcançou os 60, estima-se pelo menos mais 21,4 anos de vida. No caso das mulheres, a longevidade é ainda maior.
A expectativa de vida delas, segundo a pesquisa, superou a dos homens em sete anos, sete meses e dois dias no ano passado. Além disso, os números comprovaram que jovens do sexo masculino seguem correndo mais riscos do que o sexo oposto. Em 2010, um homem de 22 anos tinha 4,5 vezes mais chances de morrer nessa idade do que uma jovem da mesma faixa etária.
Entre as causas do problema, especialistas citam fatores externos e violentos, relacionados a homicídios e acidentes de trânsito, mais ligados ao universo masculino.
– É importante que as autoridades estejam atentas a isso, porque são dados preocupantes – alerta o estatístico Pedro Zuanazzi, da Fundação de Economia e Estatística do Estado.
JULIANA BUBLITZ

COLUNAS
Rosane de Oliveira
Suprema desmoralização

Página 10

Mesmo que a presidente Dilma Rousseff só tenha adiado a demissão do ministro Carlos Lupi ontem porque estava embarcando para a Venezuela e antes precisa costurar a sucessão, houve um claro desrespeito à Comissão de Ética Pública. Se os brasileiros nomeados para avaliar o comportamento de ministros e servidores do alto escalão recomendam a demissão de um ministro e a presidente pede mais informações, a Comissão de Ética Pública pode fechar as portas para balanço.
Não bastasse o descaso com que a presidente tratou a recomendação, o ainda ministro Lupi pediu que a decisão seja revisada. Não se sabe como pretende convencer os conselheiros de que as explicações consideradas frágeis são consistentes como uma rocha. Para tornar ainda mais humilhante a situação dos conselheiros, esses brasileiros escolhidos por terem uma biografia honrada foram chamados de "velhinhos gagás" pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, um dos líderes nacionais do PDT. Leonel Brizola, que morreu aos 82 anos, no pleno domínio das suas faculdades mentais, deve estar se revirando no túmulo ao ver o que o PDT vem produzindo nos últimos anos.
Como se tudo o que já surgiu contra Lupi fosse pouco, ontem apareceu mais uma denúncia: a de que ele acumulou cargos na Câmara dos Deputados e na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro – e não trabalhava em nenhum dos dois empregos. Nesse período, dava expediente na sede do PDT, atitude considerada defensável pelo deputado Vieira da Cunha, o gaúcho que no início da crise disse que colocaria as duas mãos no fogo pelo ministro do Trabalho. Vieira justificou que Lupi trabalhava, sim, na sede do PDT.
É bem verdade que Lupi não é o único dirigente partidário a ocupar cargo de confiança em um órgão público e trabalhar, de fato, na sede do partido ou circulando pelo Interior a serviço da sigla. Como ele é ministro e está atolado em denúncias, essa é apenas mais uma, mas deveria servir de mote para uma revisão de práticas indefensáveis. Quem é CC da Assembleia, da Câmara de Vereadores, da Câmara dos Deputados ou do Senado não pode ser desviado para um escritório partidário. Para financiar a estrutura e as atividades dos partidos existem as contribuições de filiados e o fundo partidário, este sustentado com dinheiro público.

ESTRADAS AGRÍCOLAS
Em visita ao ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, o secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, entregou um projeto de recuperação de estradas rurais não pavimentadas do Estado, que prevê um investimento de R$ 33 milhões para manutenção de 1.337 quilômetros. Beto argumentou que elas são fundamentais para escoamento da produção agrícola e hoje sofrem com buracos, atoleiros e erosões.
Abraçado a Beto, Mendes acompanhou o visitante até o elevador privativo e disse que vai se empenhar para resolver o problema. Os dois ex-colegas de Câmara dos Deputados conversaram por mais de uma hora, e Beto disse estar feliz pela rápida recuperação de Mendes, após cirurgia para retirada de um tumor no cérebro.

ALIÁS
Aliados do governo estão convencidos de que a saída de Lupi do ministério é questão de dias, mas cada minuto a mais no cargo é desgaste certo para a presidente Dilma.

Namoro aberto
Apesar de ser grande a chance de aliança com José Fortunati, o presidente municipal do PMDB, Sebastião Melo, garante que o cenário não está definido.
Tanto que, na segunda-feira, líderes do partido terão uma reunião com o presidente do PSDB, Nelson Marchezan Jr., e vereadores dos dois partidos para discutir sobre eleições, no Chalé da Praça XV.
– Não existe decisão nenhuma do PMDB. E não vamos brigar para ser vice de ninguém – diz ele.
Os nomes de Ibsen Pinheiro e do próprio Sebastião Melo estão entre os lembrados por quem defende a candidatura própria do PMDB.
Estilac Xavier ainda nem assumiu como conselheiro do Tribunal de Contas e o Palácio Piratini já está cheio de viúvas do secretário-geral.
Ajuris apoia delegados
Na cruzada em busca de apoio à equiparação salarial com os procuradores do Estado, os delegados ganharam a solidariedade dos juízes.
Em carta ao governador Tarso Genro, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul diz que defende a reivindicação dos delegados e considera a equiparação "a correção de um erro histórico" dos governos anteriores.
A Ajuris sustenta que os delegados merecem "uma política remuneratória compatível com a importância de suas atribuições constitucionais".
Diante das pressões das outras categorias por reajuste, a presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, Maria Helena Sartori (PMDB), e o deputado Cassiá Carpes (PTB) estão mobilizados para tentar retirar o regime de urgência na votação do projeto que propõe vantagens aos servidores da Secretaria da Fazenda e da PGE, que já têm salários mais altos.
Dilma vem no dia 13
Ficou para o dia 13 a visita da presidente Dilma Rousseff a Porto Alegre, marcada inicialmente para o dia 9.
Dilma vem para entregar 96 retroescavadeiras, de um total de 114, de um programa de recuperação de estradas vicinais do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O programa também prevê a entrega de motoniveladores para municípios que decidirem formar consórcios para recuperar suas rodovias.
Um novo edital, para a entrega de mais 1.136 retroescavadeiras em todo o país será lançado nos próximos dias.
Na visita a Porto Alegre, a presidente Dilma Rousseff também deverá anunciar oficialmente a liberação de R$ 20 milhões para a construção da Sala Sinfônica da Ospa. Na véspera terão sido abertos os envelopes da licitação para a construção das fundações.

Raio x nas estradas
Auditores do Tribunal de Contas do Estado concluíram as atividades de campo para avaliação do programa de recuperação e construção de rodovias denominado O Estado na Estrada, iniciado no governo Yeda.
O relatório com os resultados será concluído em até 30 dias, quando será distribuído a um relator.
Segundo o presidente da Corte, conselheiro Cezar Miola, o trabalho vai apresentar uma completa radiografia dos 13 contratos relativos à construção e recuperação de mais de 2 mil quilômetros das estradas estaduais.
- A Câmara de São Leopoldo aprovou na noite de ontem, em segunda e última votação, o projeto de Ficha Limpa municipal. De autoria do vereador Geraldo Passos (PSB), a proposta foi aprovada por unanimidade.


Carolina Bahia

Brasília
Ética no buraco
Apresidente Dilma sepultou qualquer resquício de prestígio que a Comissão de Ética poderia carregar, ao ignorar em um primeiro momento a recomendação de exonerar Carlos Lupi. Seus integrantes foram desrespeitados e, se nada mudar, a comissão nem precisa existir. Que dúvida Dilma ainda pode ter sobre irregularidades? Qual detalhe do processo servirá para iluminar a decisão? Nenhum. Dilma quer é tempo para construir uma saída. Interlocutores da presidência sustentam que até segunda-feira o caso Lupi estará resolvido. Afinal, tanto faz se o Planalto fechar o ano com cinco ou seis ministros afastados por corrupção. No balanço de 2011, a marca do governo já são os escândalos em série.

Sentença
Na direção nacional do PDT também não há quem acredite que Carlos Lupi chegue ao fim da próxima semana à frente do Ministério do Trabalho. E a especulação é grande. Não sabem se Dilma entregará a pasta a um interino, o secretário executivo Paulo Roberto Pinto, ou se convidará o deputado gaúcho Vieira da Cunha (foto).

Reação
Depois que o relatório da CGU revelou que as irregularidades na Conab podem ter gerado prejuízo de R$ 228 milhões, o Ministério da Agricultura marcou data para anunciar medidas moralizadoras. Na próxima quarta-feira, o ministro Mendes Ribeiro apresenta ações de gestão, como a unificação de diretorias que ficarão sob o controle do gaúcho João Carlos Bona Garcia.

Crediário
Governo acerta ao voltar a incentivar o consumo para controlar a desaceleração da economia. Em janeiro, reuniões setoriais com a indústria vão ajustar essas políticas.

PARA CONFERIR ali adiante
Cofre - Porto Alegre foi o município da Região Sul que mais investiu em 2010. O total chegou a R$ 327,7 milhões, um crescimento de 50,4% em relação a 2009. O prefeito José Fortunati explica que o aumento da arrecadação própria permitiu o volume dos investimentos. Essas conclusões estão no anuário Multi Cidades que será lançado hoje pela Frente Nacional de Prefeitos, em Brasília.


POLÍTICA
Por que Dilma adia solução para Lupi
Presidente analisará recomendação da Comissão de Ética Pública por exoneração de Lupi na volta da viagem à Venezuela

Nem o constrangimento causado pela recomendação da Comissão de Ética Pública da Presidência da República sugerindo sua exoneração foi suficiente para derrubar o ministro Carlos Lupi ontem. Dilma Rousseff vai esperar para decidir domingo, na volta de sua viagem à Venezuela, se mantém no cargo o titular do Trabalho, envolvido em suspeitas de corrupção.
A decisão levantou dúvidas sobre o peso da comissão, criada para aconselhar o presidente. O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), defendeu a extinção do grupo caso Dilma ignore a recomendação emitida na quarta-feira e mantenha Lupi. Ele lembrou ter sido a primeira vez que o órgão tomou uma decisão dura em relação a um ministro.

– E quando (a comissão) age com rigor, é desconsiderada – criticou Dias.
Dilma disse ao ministro que a única chance de ele permanecer no cargo até a reforma ministerial é fornecer explicações “convincentes” sobre o fato de ter ocupado, simultaneamente, dois cargos públicos por quase cinco anos. Lupi se reuniu com Dilma no Planalto para falar sobre a recomendação de exonerá-lo. Antes da reunião, ele disse a assessores em tom de brincadeira:

– Estou pronto para voltar para casa.
Lupi saiu da conversa ainda ministro, mas com a determinação de se defender. O presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, evitou comentar a decisão da presidente de manter o ministro no cargo. Ele fez questão de lembrar que trata-se de uma recomendação, e não uma determinação.

Nova denúncia aumenta carga sobre pedetista
Antes de partir para Caracas, Dilma decidiu que pedirá para ver a ata com as observações dos conselheiros da comissão de Ética. Apesar de considerar normal que a presidente queira saber mais sobre a recomendação, a relatora do processo contra o ministro na comissão, Marília Muricy, disse não haver possibilidade de alterá-la.

– As razões que adotei no meu relatório são fortes – disse Marília.
Ontem, o jornal Folha de S.Paulo publicou que Lupi teria ocupado, por quase cinco anos, dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos – na Câmara dos Deputados, em Brasília, e na Câmara Municipal do Rio. Uma sindicância para apurar o assunto será aberta, garantiu o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia.

Brasília
Como ele resiste
- Embora esteja formalmente licenciado da presidência do PDT, Lupi é o chefe maior do partido. Antes de demiti-lo, o governo precisa ter segurança de que terá um interlocutor na sigla para decidir o sucessor.
- A ideia inicial era manter Lupi no cargo até a reforma ministerial prevista para janeiro. A recomendação da Comissão de Ética pode antecipar os planos.
- Segurar Lupi, mesmo sob o fogo cruzado, poderia ser uma forma de a presidente Dilma mostrar que não se pauta por denúncias da imprensa. O problema é que todos os dias surgem novas suspeitas.
- Manter o pedetista até a reforma ministerial de janeiro também daria ao Planalto mais tempo para negociar com os aliados os cargos que serão desocupados. A pasta de Lupi, por exemplo, pode ser oferecida ao PSD.

O que é a Comissão de Ética Pública
SEPÚLVEDA PERTENCE
Com membros indicados pelo presidente da República, o grupo (foto abaixo) tem a missão constitucional de “orientar as autoridades para que se conduzam de acordo com as normas e inspirar, assim, o respeito no serviço público.” Conheça os seis atuais integrantes do órgão, que têm mandato de três anos, renovável uma vez:
- Presidente do conselho, foi procurador-geral da República de Sarney, presidente do STF e presidente do TSE por duas gestões. Aposentou-se em 2007.
ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
- Advogado, especialista em Ética e em Direitos do Trabalho, Social, Humano e Constitucional. Conselheiro Federal da OAB.
JOSÉ ERNANNE PINHEIRO
- Teólogo e filósofo, o sacerdote é assessor político da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
HUMBERTO DE BARROS
- Advogado, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, o qual presidiu em 2008. Foi também ministro do TSE.
MARÍLIA MURICY MACHADO PINTO
- Doutora em filosofia do Direito, ex-conselheira federal da OAB, professora de Direito na UFBA.
FABIO DE SOUSA COUTINHO
- Advogado, mestre em Direito Internacional com atuação junto ao Banco Mundial, com passagem pelo governo do Rio.


Declarações pesaram na recomendação

As declarações irônicas dadas pelo ministro Carlos Lupi pesaram na decisão da Comissão de Ética Pública em recomendar sua demissão, disse ontem a relatora Marília Muricy, em um seminário sobre ética, em Brasília.
Para a conselheira, Lupi fez declarações que soaram como "uma afronta à hierarquia" e manteve uma postura incompatível com o cargo.
Nas últimas semanas, Lupi garantiu que só deixaria o ministério se fosse "abatido a bala". No momento em que pediu desculpas a Dilma Rousseff, emendou um "eu te amo" à presidente. No relatório, divulgado ontem, Marília escreve que Lupi misturou "aparente indiferença" e "certa dose de arrogância" quanto às acusações.
Outro integrante da comissão, o advogado Roberto Caldas, disse, no mesmo evento, que a recomendação pela exoneração envolveu "um conjunto de fatores".
– Quando essas informações vêm a publico, isso forma convicções. Há casos que se tornam simbólicos. Esse parece ser um – opinou Caldas.


Procurador-geral analisa denúncias

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que vai analisar se há indícios de que Lupi tenha cometido crime ao supostamente acumular cargos públicos na Câmara dos Deputados e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, como publicou a Folha de S.Paulo.
– Em tese, bastaria o fato de perceber a remuneração do cargo sem prestar o serviço. Essa é uma das formas de peculato – disse o procurador-geral, que considera inconveniente a permanência de Lupi.


Governistas defendem ministro

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), garantiu que nem a recomendação da Comissão de Ética Pública nem as denúncias de corrupção reduzem sua confiança no ministro. Mesmo assim, disse que fatos novos, como a denúncia de que Lupi teria ocupado cargos em dois órgãos públicos diferentes ao mesmo tempo, têm de ser investigados.
– Nós podemos ser acusados de qualquer coisa, menos de blindar ministros – disse Vaccarezza.


Relator da Ficha Limpa no STF muda voto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator das ações que tratam da Ficha Limpa, reajustou seu voto inicial e validou a parte da lei que torna inelegível o político que renuncia ao mandato legislativo para escapar de processo de cassação. O julgamento, porém, foi novamente interrompido, desta vez a pedido de Dias Toffoli, e não tem prazo para ser retomado.
Fux mudou de posição após o voto de Joaquim Barbosa que validou todas as inelegibilidades previstas na Lei da Ficha Limpa, inclusive a questão da renúncia.
– É chegada a hora da sociedade orgulhar-se de poder votar em candidatos probos – afirmou Barbosa.
Assim que Barbosa terminou seu voto, Fux pediu a palavra e disse que faria o reajuste pois seu voto tem "como ideologia a rigidez de toda a lei".
Seu voto original, proferido em novembro, auxiliava, na prática, políticos como Joaquim Roriz (PSC-DF) e Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciaram a seus mandatos no Senado quando estavam prestes a sofrer processo na Comissão de Ética.

Ministros divergem sobre tempo de punição
Em relação à Ficha Limpa, os ministros Joaquim Barbosa e Luiz Fux divergem em apenas um ponto.
Enquanto o primeiro defende a manutenção completa da legislação, o segundo fez uma ressalva afirmando considerar tempo excessivo o período de oito anos de inelegibilidade após o cumprimento de penas. Ele votou por possibilitar o abatimento desse tempo pelo período em que o candidato ficou inelegível antes de cumprir a pena – ou seja, o tempo em que recorria da punição de instância inferior.
A Corte analisa três ações relacionadas à Ficha Limpa. A principal é a da OAB, que pede que toda a norma seja considerada constitucional. Para a OAB, o princípio da presunção de inocência até julgamento definitivo não deve ser aplicado no direito eleitoral, já que a moralidade administrativa é mais importante que um direito individual. A entidade também defende que a Ficha Limpa seja aplicada para os casos anteriores à sua vigência, pois os critérios de inelegibilidade não são uma punição, apenas uma condição a ser cumprida.


Maia estreia no Palácio do Planalto
Gaúcho ocupará a Presidência interinamente até domingo à noite, quando Dilma Rousseff volta da viagem para a Venezuela

Em sua estreia, ontem, no cargo de presidente interino da República, o deputado federal Marco Maia (PT-RS) dedicou a maior parte de seu tempo no Palácio do Planalto a receber parlamentares. Mas não esqueceu suas origens no Rio Grande do Sul.
Assim que chegou, Maia fez questão de enviar uma carta de próprio punho, com timbre da Presidência da República, para colegas de seu primeiro emprego, na empresa Madef.
– Hoje é um dia muito importante que gostaria de dividir com vocês. No início da tarde, assumi a Presidência da República – escreveu Maia na carta encaminhada aos ex-companheiros de empresa.
– Há 25 anos, quando militávamos no chão de fábrica, não imaginava que um dia estaria na Presidência, mesmo que interinamente – prosseguiu, acrescentando que fazia questão de dividir este "momento único" com todos os seus colegas.
Marco Maia iniciou sua agenda presidencial por volta das 15h, com uma reunião com prefeitos gaúchos. Recebeu ainda representantes das centrais sindicais, levados pelo deputado petista Ricardo Berzoini, o líder do PT, deputado Paulo Teixeira e parlamentares das bancadas do PSB e PSD. Integrantes da Mesa Diretora da Câmara foram cumprimentá-lo. Mais tarde, fez uma pausa para o lanche.
– Desse jeito, eu vou engordar na Presidência – disse após um garçom oferecer um sanduíche e um suco que não pedira.
Eleito presidente da Câmara dos Deputados em fevereiro, Maia assumiu o cargo porque a presidente Dilma Rousseff partiu em uma viagem de três dias à Venezuela. O vice-presidente Michel Temer também está fora do país, ministrando palestras na Universidade de Columbia, nos Estados Unidos. Como o presidente da Câmara vem a seguir na linha sucessória, Maia assumiu o posto.
Em sua conta no Twitter, a assessoria de Maia lembrou ser a primeira vez, desde 1992, que um gaúcho ocupa a Presidência da República.
Brasília


ECONOMIA
Macarrão deverá ficar mais barato

O presidente do Moinho Pacífico, Lawrence Pih, disse que a desoneração para o setor será integralmente repassada ao consumidor. As massas, tributadas com alíquota de PIS e Cofins em 9,25%, terão o imposto zerado até 31 de junho de 2012. Com isso, o macarrão deverá ficar quase 10% mais barato para o consumidor final.
A desoneração também atinge a farinha de trigo e o pão e vai evitar o aumento no preço desses produtos, afirmou o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), o ex-embaixador Sergio Amaral.
– O consumidor continuará a contar com o preço da farinha acessível, porque o setor sempre transferiu para o consumidor os ganhos de custo na produção da farinha – ressaltou Amaral.


Lagarde pede, mas ainda não leva dinheiro para FMI
Brasil pretende aumentar contribuição em troca de mais poder de decisão dentro do organismo

Para reduzir os efeitos da crise econômica mundial, principalmente na Europa, o Brasil fará novo aporte de recursos ao Fundo Monetário Internacional (FMI). O anúncio foi feito ontem, em Brasília, após reunião do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde.
Apesar da garantia do reforço financeiro, os valores não foram definidos. Conforme Mantega, o total deve ser decidido entre os integrantes do Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul) antes da reunião do G-20, prevista para fevereiro.
Além disso, os valores estão condicionados à continuação de reforma de cotas (poder de voto no FMI), acertadas nos dois últimos anos.
A proposta consiste em aumentar a contribuição ao Fundo em troca de mais poder de decisão dentro do organismo, em estratégia a princípio coordenada com as economias emergentes dos Brics. O Brasil, com reservas internacionais de US$ 360 bilhões, espera ficar entre os 10 mais influentes do FMI.
– Desta vez, o FMI não veio trazer dinheiro como no passado, mas veio pedir dinheiro ao Brasil. Prefiro ser credor do que devedor – disse Mantega.
Recentemente, o governo brasileiro descartou uma ajuda direta aos países europeus em crise e ofereceu, em seu lugar, uma assistência através do FMI.
Antes da reunião com Mantega, Lagarde se reuniu com a presidente Dilma Rousseff. Para a diretora-gerente, a economia do Brasil é "sólida" e "pode resistir" à crise mundial. A visita é a última escala da viagem que incluiu Peru e México. A executiva do FMI veio analisar o impacto da crise global.
Brasília

Queda na atividade global

Em Washington, o Fundo Monetário Internacional (FMI) indicou que tende a diminuir as previsões de crescimento global diante do que considera uma grande queda da atividade. Foi registrada uma brusca desaceleração, principalmente na Europa, e a agitação dos mercados financeiros ofuscou o panorama desde o último informe sobre as perspectivas econômicas mundiais de outubro, afirmou o organismo.
Ao responder a uma pergunta sobre se o Fundo acreditava que os EUA, onde o crescimento foi lento, estavam voltando à recessão, o porta-voz do FMI, Gerry Rice, foi enfático:
– Nosso prognóstico não inclui uma volta à recessão.


BC da Europa teme agravamento da crise

Em seu primeiro discurso no Parlamento europeu, em Bruxelas, o novo presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, admitiu que aumentou o risco de a crise no continente se agravar.
O teor da apresentação alimentou expectativas de ação mais decisiva do BCE para conter a crise, um dia depois da surpreendente ação coordenada de bancos centrais para prover liquidez ao sistema financeiro.
– Os riscos de uma piora do cenário (econômico) aumentaram – reconheceu Draghi.
Analistas sublinharam a referência de Draghi à obrigação de manter a estabilidade dos preços, em uma menção rara sobre o risco de deflação no bloco.


Meirelles vê mercado interno contra a crise

Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, acredita que o Brasil tem plenas condições de enfrentar a atual turbulência mundial, amparado especialmente na massa consumidora que não para de crescer.
Como desafios de uma "economia real", aponta a manutenção de uma poupança forte, estabilidade e previsibilidade.
– Precisamos aumentar a produtividade geral da economia – resumiu.
A avaliação do cenário de 2012 foi feita ontem por Meirelles durante evento na Capital. No Congresso Previdenciário Gaúcho, promovido pelo Instituto de Previdência e pela prefeitura de Porto Alegre, Meirelles avaliou o desempenho brasileiro nas últimas duas crises mundiais.


GERAL
Expectativa de vida chega aos 73,5 anos
Segundo IBGE, brasileiro vive em média 11 anos a mais do que vivia em 1980

Se o seu filho nasceu no Brasil e veio ao mundo em 2010, aí vai uma boa notícia: ele poderá viver 11 anos a mais do que uma pessoa nascida no país em 1980. Terá pela frente uma esperança média de vida de 73 anos, cinco meses e 24 dias. Em comparação ao Rio Grande do Sul, a média nacional atingiu somente no ano passado a marca que os gaúchos ultrapassaram em 2002.
Aprojeção é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apresentou ontem os números nacionais das chamadas Tábuas de Mortalidade. Dados relativos aos Estados serão detalhados nas próximas semanas, mas, segundo o pesquisador Gabriel Borges, do IBGE no Rio, a expectativa de vida projetada para o Rio Grande do Sul, em 2010, chegou a 75,7 anos – mais de dois anos superior à brasileira. Em 2009, era de 75,5 anos.
Divulgado desde 1999, o levantamento traz informações valiosas acerca da dinâmica populacional brasileira, entre elas a esperança de vida ao nascer e por idade até os 80 anos. Além de apontar uma nova queda na taxa de mortalidade infantil – de 28,03% em relação a 2000 –, o estudo confirma uma tendência que vem se cristalizando nos últimos anos: o envelhecimento da população.
– Apesar da queda significativa na mortalidade infantil, as mulheres estão tendo menos filhos e as pessoas estão vivendo mais. Essa situação tende a se acentuar ainda mais daqui para frente – destaca Borges.

Mortes violentas influenciam longevidade entre homens
Se a esperança de vida do brasileiro nascido em 2010 atingiu a marca dos 73,5 anos, aqueles que completaram 30 anos no mesmo período podem chegar aos 76,8 anos e, para quem já alcançou os 60, estima-se pelo menos mais 21,4 anos de vida. No caso das mulheres, a longevidade é ainda maior.
A expectativa de vida delas, segundo a pesquisa, superou a dos homens em sete anos, sete meses e dois dias no ano passado. Além disso, os números comprovaram que jovens do sexo masculino seguem correndo mais riscos do que o sexo oposto. Em 2010, um homem de 22 anos tinha 4,5 vezes mais chances de morrer nessa idade do que uma jovem da mesma faixa etária.
Entre as causas do problema, especialistas citam fatores externos e violentos, relacionados a homicídios e acidentes de trânsito, mais ligados ao universo masculino.
– É importante que as autoridades estejam atentas a isso, porque são dados preocupantes – alerta o estatístico Pedro Zuanazzi, da Fundação de Economia e Estatística do Estado.
JULIANA BUBLITZ


Censo aponta maioria de pediatras e ginecologistas

O maior censo médico já feito até hoje no país mostra que há 1,23 especialista para cada generalista. Pediatria e ginecologia são as áreas com maior número de profissionais. Juntas, elas respondem por quase um quarto dos especialistas.
O número de especialistas é inferior ao de muitos países desenvolvidos, onde essa proporção costuma ser de dois especialistas para cada generalista. O levantamento foi divulgado ontem pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Entre os 371,788 mil médicos em atividade no Brasil, 55,1% são especialistas. Ou seja, passaram por residência médica ou por concurso reconhecido de uma sociedade médica.
Os generalistas são aqueles que não passaram por esse treinamento e costumam ser responsáveis pelo primeiro atendimento. Em geral, são médicos jovens, que ainda não conseguiram entrar para a residência. A pouca oferta de vagas é considerada pelo trabalho como um dos gargalos na formação de especialistas.
A pediatria lidera entre as 53 especialidades reconhecidas no país, com 13,31% desses profissionais. A dianteira na formação de pessoal não significa, porém, que haja pediatras para todos. A pesquisa indica que eles estão bastante concentrados, sobretudo nas regiões Sul e Sudeste. A migração para a rede particular de atendimento também é vista como um problema por especialistas.
– Faltam incentivos para que o pediatra fique na rede pública. Os salários não são dignos em muitas cidades. O profissional acaba migrando para a rede particular, normalmente nas capitais – avalia Eduardo Vaz, presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria.
Embora o relatório não indique nenhuma especialidade em nível crítico, a idade média elevada de algumas delas chama a atenção. Enquanto a faixa etária média do médico brasileiro é de 46 anos, a de algumas especialidades beira os 60 anos, como patologia clínica e medicina laboratorial, medicina legal e perícia médica, angiologia e homeopatia.


MUNDO
“Fui estúpido”, diz ex-chefe do FMI

Em livro, Strauss-Kahn fala das consequências da relação que teve com camareira em Nova York

O caso que, segundo alguns analistas, mudou os rumos políticos da França ganhou uma versão autorizada daquele que foi seu protagonista. Dominique Strauss-Kahn, o ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), lança hoje em Paris um livro sobre seu envolvimento com prostituição e acusações de assédio sexual que enfrentou nos últimos anos.
Entre as diferentes histórias, está a que afundou sua carreira política como rival de Nicolas Sarkozy nas eleições presidenciais de 2012, quando, em maio, em Nova York, Strauss-Kahn chegou a ser preso e depois absolvido pela Justiça dos EUA.
Sobre as acusações da camareira Nafissatou Diallo, o francês admitiu ter mantido uma relação sexual "consensual, porém estúpida", e que as acusações da imprensa internacional sobre seu envolvimento com prostitutas são "insuportáveis".
O autor, Michel Taubmann, que já escreveu uma biografia de DSK, usou como fonte os depoimentos obtidos do próprio ex-ministro socialista. Trechos do livro publicados pela revista francesa "Paris Match" mostram a posição de Strauss-Kahn sobre seu comportamento sexual, descrito por ele como "livre", mas que não possui "nada de ilegal" ou que possa interferir em suas capacidades políticas.
Em um dos trechos já divulgados, o francês é severo consigo mesmo no caso de Nova York: "Nada teria acontecido se eu não tivesse tido esta relação consensual porém estúpida com Nafissatou Diallo. Naquele dia abri a porta para todos os outros casos". Em outro momento, lamenta seu destino na política: "Eu já estive na posição de tornar-me presidente da República. E hoje não estou mais. É tudo" . O francês diz ter participado de muitas "noites libertinas", mas foi conclusivo sobre o passado: "está acabado".
Paris


ESPORTES
Ronaldo quer incendiar país de otimismo para a Copa de 2014

Ricardo Teixeira segue na presidência, mas a linha de frente do Comitê Organizador Local (COL) para a Copa de 2014 tem, desde ontem, uma nova imagem. Mais do que integrar o conselho de administração do órgão, Ronaldo será a "voz" da organização.
– Quero passar otimismo para o povo brasileiro e mostrar que essa Copa no Brasil é um grande orgulho.

Ronaldo hesitou em aceitar o cargo e recusou o salário a que teria direito:
– Não tinha nada a ganhar com isso, só tinha a perder, poderia até jogar pela janela toda uma história de sucesso e credibilidade. Aí, comecei a pensar nas alegrias que dei e recebi do povo e decidi aceitar.
O Conselho de Administração terá três integrantes – os outros dois são Teixeira e um terceiro ainda indefinido.

FONTE:http://clipping.radiobras.gov.br

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