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Violência bate a meta do Pacto da Vida
Estado perde luta para bater a meta do Pacto
HOMICÍDIOS Dados preliminares apontam 290 assassinatos, em novembro, contra 244 no mesmo período de 2010. Índice-limite de mortes afixado pelo governo para 2011 foi superado
Eduardo Machado
O mês de novembro marcou uma dupla derrota no combate à violência em Pernambuco. Os dados preliminares apontam um total de 290 homicídios no Estado, contra 244 no mesmo período do ano passado. São 46 ocorrências a mais. A maior diferença mensal anotada este ano. Em novembro também o limite de 3.076 assassinatos (o equivalente ao total de 2010 menos 12%, considerando a taxa por 100 mil habitantes) foi ultrapassado. O balanço do ano de 2011 já chegou a 3.227 pessoas assassinadas.
O governo apostou na campanha “Procurados”, lançada em setembro, para tentar barrar o avanço da violência. Livros, cartazes e até um site especial com as fotos dos 500 homicidas mais perigosos do Estado foram lançados, mas a estratégia se mostrou eficiente apenas no primeiro mês. Em outubro, o número de mortes caiu.
Anteontem, o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, determinou a suspensão das férias de todos os policiais programadas para dezembro. Mais uma tentativa de frear o crescimento da violência.
Damázio disse anteontem ao JC que a suspensão das férias dos policiais civis e militares era uma medida em prol da sociedade. “O mês de dezembro, historicamente, é mais violento. Então, vamos entrar com carga total para reduzir os índices de violência. E tenho certeza que os policiais pernambucanos não vão nos abandonar. Cerca de 2,5 mil policiais estavam com férias marcadas para dezembro. Isso é o equivalente a 12% do nosso efetivo operacional. E trata-se de uma medida que já realizamos antes, no Carnaval e no meio do ano”, ressaltou o secretário de Defesa Social.
Para o cientista político da Universidade Federal de Pernambuco Adriano Oliveira, o Pacto pela Vida é uma vitrine da atual gestão que necessita ser prioridade sempre.
“A questão fundamental é rever as estratégias do Pacto pela Vida enquanto ainda existe um equilíbrio. É fundamental continuar investindo em um projeto que vem salvando vidas. Um modelo de gestão pública eficiente passa pela segurança pública e se o governador tem pretensões nacionais ele não pode ignorar isso”, avaliou Adriano Oliveira.
Caso o quadro atual permaneça, 2011 será o primeiro ano do governo Eduardo Campos em que a violência irá crescer. Depois de duas diminuições tímidas (2% em 2007 e 2,4% em 2008) e duas consistentes (12% em 2009 e 14% em 2010), a probabilidade é que o ano termine com os homicídios em alta.
Pernambuco não está isolado neste momento. Toda a região Nordeste tem apresentado aumento da violência com destaque para Alagoas, Bahia, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Estados como Alagoas e Bahia, que figuravam na parte de baixo do ranking da violência, pularam para as primeiras posições a partir de 2008. Outros, como o Maranhão, quase quadruplicaram suas taxas de homicídio. Saíram de taxas quase europeias, de cinco assassinatos por 100 mil habitantes, para 20 – um número ainda baixo, mas que mostra um crescimento assustador.
Alagoas, o Estado com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País (0,677), tem hoje mais problemas para cuidar, além da miséria crônica. Em dez anos, a violência cresceu 2,7 vezes no Estado. Entre os jovens, há sintomas de catástrofe: o número de homicídios saltou 343% e a taxa quadruplicou. Entre jovens e negros pode ser considerada quase um extermínio: alcançou 155,6 por 100 mil. Os dados são do Instituto Sangari.
COLUNAS
Cláudio Humberto
Obra barrada
Vinte pessoas já se mataram pulando do alto do Shopping Pátio Brasil, em Brasília, mas burocratas do governo, que certamente detestam a cidade, proíbem a instalação de esquadrias e vidros, que impediriam novas mortes, porque supõem que o shopping poderia se aproveitar para ampliar ilegalmente seu espaço comercial. A alegação do governo do DF é desmentida pelo projeto, pelo shopping e pela Justiça. Para a Administração de Brasília e Agefis, a agência de fiscalização do DF, uma morte a mais ou a menos certamente não fará diferença. A administração do Shopping Pátio Brasil, que já fez 70% da obra, nega a intenção ou mesmo a possibilidade de ampliar seu espaço comercial. O desembargador Roberval Belinati, do TJ-DF, que lidera as iniciativas para conter os suicídios, acha que o governador do DF precisa intervir.
PMDB ameaça
O PMDB decidiu reagir, numa tentativa de tentar barrar nova tentativa de parlamentares do PT de tirar do senador Romero Jucá (RR - foto) o cargo de Líder do Governo, espaço considerado precioso pelo partido. O senador Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado, foi taxativo a esta coluna: “Se o PT conseguir tirar o senador Romero Jucá da liderança, o partido estará fora do governo”. A briga PT x PMDB pela liderança do governo Dilma pode explicar a decisão do senador José Sarney de pôr a Emenda 29 para votar.
Dilema
O ministro Guido Mantega (Fazenda) balança na reforma política, em janeiro. Dilma quer mantê-lo, mas a mulher dele enfrenta grave doença.
Duas notícias
Primeiro, a boa: o IBGE calculou a expectativa de vida do brasileiro em 73,5 anos. A má: ganhou mais 3 meses e 22 dias para pagar impostos.
Pensando bem...
O Brasil deve ser o único país em que o ministro do Trabalho não trabalhava nos dois empregos.
Irã cala o Brasil
O Brasil mais uma vez assumiu atitude de vergonhosa omissão diante de uma das mais graves agressões que podem ser cometidas entre países em tempo de paz: a invasão à Embaixada da Grã-Bretanha em Teerã, estimulada pelo governo de Mahmud Ahmadinejad.
Dinheiro
A Câmara dos Deputado abriu concorrência para elaboração de projetos complementares de ampliação do Anexo IV, onde fica a maioria dos gabinetes parlamentares. Um luxo só.
Inexorável
Dono de língua afiada, Sílvio Costa (PTB-PE) cutucou um deputado no plenário. Dia desses, apontou para Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sempre aos cochichos, e brincou: “Mais três anos e ele quebra o Brasil...”
Varrição
O ministro Aldo Rebelo (Esporte) demitiu Waldemar Souza, secretário-executivo que encontrou no cargo após a demissão de Orlando Silva, e nomeou em seu lugar Oceania Paula Dias Pini.
Propaganda
O governador Sérgio Cabral (PMDB) foi condenado à revelia em ação popular no Tribunal de Justiça do Rio questionando gastos ilegais de publicidade em 2010, ano eleitoral. As orelhas do procurador ardem.
Paz no mar
Presidente do Conselho Nacional de Pesca, Fernando Ferreira fez as pazes com o ministro Luiz Sérgio (Pesca), cuja cabeça chegou a pedir. Ele vai ao ministro Gilberto Carvalho defender a manutenção da Pasta.
Frase
"Isso é uma das formas de peculato” –
Roberto Gurgel, procurador-geral, sobre o comportamento do ministro Carlos Lupi
Humor e porrada
O tempo esquentou de novo com o CQC: na quarta (30), o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) destruiu o microfone de Felipe Andreoli, por se sentir ofendido com pergunta sobre assinaturas falsas do partido. Paulo diz que “denegriram sua imagem”.
Eros em Paris
Aposentado desde 2009, o ministro Eros Grau está longe das preocupações do STF: vai lançar em Brasília, dia 6, o livro Paris, quartier Saint-Germain-des-Prés, sobre a capital francesa. Será na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi.
JC NEGÓCIOS
De olho no cadastro da Fiat
O início do cadastramento para trabalhar na construção da Fiat, a partir da próxima segunda-feira, vai mexer com as expectativas dos 13 municípios escolhidos como território estratégico da montadora. A corrida pelos empregos lembra o que aconteceu com o Estaleiro Atlântico Sul anos atrás, quando filas gigantes de moradores de cinco cidades se formaram na porta das Agências do Trabalho. Dessa vez, a seleção ocorre com antecedência e sob a coordenação da Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação, criada este ano para planejar, executar e orientar a capacitação e as oportunidades de trabalho no Estado.
Profissionais com escolaridade de ensino fundamental incompleto a nível técnico poderão disputar as vagas. Serão dez dias para inscrever 10.173 pessoas, mas desse total o Senai vai qualificar 6.782 pessoas. O restante vai ficar numa espécie de banco reserva, em caso de desistências e rotatividade. Assim como aconteceu nos municípios do Território Estratégico de Suape, deve ter gente dormindo nos locais de seleção para garantir a inscrição. É a oportunidade de garantir uma vaga (ainda que na construção) em um empreendimento que vai mudar a dinâmica econômica de uma região.
Desenvolvimento com igualdade
O governador Eduardo Campos, o ministro Fernando Bezerra Coelho e a economista Tania Bacelar são os nomes de Pernambuco no seminário “O Nordeste do Século XXI: Desenvolvimento com igualdade social”. Promovido pela revista CartaCapital, o evento será na próxima terça-feira, em Salvador.
EDITORIAL
Porto do Recife renasce
Inteiramente ofuscado pelo brilho de Suape, eis que o Porto do Recife dá mostras de continuar sendo uma alternativa de transporte marítimo do Estado. E esse renascer está ligado a uma empresa – Shineray – do país que mais cresce no mundo – a China –, caminha para suplantar a maior de todas as economias – os Estados Unidos –, já está presente no Cabo de Santo Agostinho, e em 2012 inaugura em Suape sua primeira indústria no Brasil, aumentando o nível de “inundação” de motos em Pernambuco e no Nordeste.
Pela história da empresa chinesa, sua presença em Pernambuco vai contribuir, e muito, para enriquecer ainda mais o perfil produtivo do Estado. A Shineray Motorcycle Company tem apenas 13 anos de vida e já é apresentada no mercado como uma potência mundial na produção de motocicletas, triciclos e quadriciclos, com motores entre 50 e 300 cilindradas. Produz na China e tem, no Brasil, sua Central de Distribuição no Cabo de Santo Agostinho, e a partir do próximo ano sua primeira fábrica brasileira em Suape.
O Porto do Recife vai fazer parte dessa “invasão” chinesa através de uma outra linha de comércio: a revenda de automóveis, que já começaram a chegar. O porto terá, para isso, um centro logístico destinado à importação e armazenamento de veículos, com um enorme potencial na região, a começar pelos minicaminhões com capacidade para transportar pouco mais de uma tonelada, mas, também, a um preço tipicamente chinês – entre R$ 21 mil e R$ 23 mil –, possibilitando inúmeros cenários, desde a abertura de um forte mercado de trabalho, a expansão do ensino de mandarim, até o maior atravancamento do trânsito em grandes centros urbanos, como o nosso.
O bom, na questão, vai além da geração de três centenas de empregos, como está sendo anunciado, ou da possibilidade de aquisição de utilitários mais baratos. Melhor é saber que esse é apenas um passo, a que se vai seguir um outro avanço substancial em um porto que parecia agonizante: os chineses vão trazer, numa segunda etapa, tratores e retroescavadeiras para distribuição a partir do Recife. Será saudável para a cidade que ao lado de iniciativas dessa ordem haja também propósito e pressa em pensar o espaço urbano de que o Porto é um ponto de partida – e de chegada – historicamente obrigatório. Não se pode perder de vista que a cidade nasceu do seu porto e em torno dele tem uma rica crônica – desde quando era conhecida como Recife dos Navios –, ou de quando, em 1814, o capitão João Félix Pereira de Campos apresentou dois projetos de drenagem e derrocamento do porto, considerando sua importância para a economia da região. Essa importância decaiu com o advento de Suape, mas nada impede que venha a ocupar alguma distinção não apenas para Pernambuco, mas para todo o Nordeste. A chegada da Shineray faz parte dessa nova história do Porto, mas ele precisa ser reintegrado à paisagem como uma solução, nunca como mais um problema para a já complexa e caótica mobilidade do Recife.
OPINIÃO
Culpa dos políticos
Sérgio Gondim
Mania de brasileiro é falar mal de político. Falar mal e votar de novo. Se for reeleito então, fala-se muito mais. Bem que merecem. Gente esquisita: autoestima elevada, autocrítica muito baixa, convivência pacífica com a mentira e com promessas enganosas, uma realidade própria. Ideologia? Depende da ocasião. Compromissos disfarçados. Conceito de que, eleitos, têm direito a tudo, em seu proveito. E da família, é claro! Têm fome de poder e por ele roubam, enganam, traem. Tudo embalado por um sorriso largo. Gente mesmo esquisita! A análise seria interessante, se não houvesse uma cidade para administrar, uma escola para funcionar, um exemplo para se dar. Seria engraçado se fosse programa de humor. Aliás, um ministro desmemoriado, meio redondo meio oval, escorregadio, dando voltas na história, tropeçando entre zangado e amoroso. Quadro de sucesso garantido nos Trapalhões ou Zorra Total, mas não na vera, com o meu, o seu, o nosso dinheirinho... A ordem é demitir se fizer, ou melhor, se divulgarem mais uma. Então tá!São reflexos da sociedade, eleitos por ela, de forma democrática e eletrônica. Eleição moderna e, ao mesmo tempo, de resultados tão atrasados.
Comportamento também esquisito o nosso! Explicações? Vida dura, dificuldades, insucessos, frustrações. É mais fácil culpar políticos do que reconhecer falhas e limitações. É mais confortável emocionalmente atribuir culpa do que assumi-la. Por que pessoas flagradas com a mão no alheio, filmadas negociando com verba pública, zombando da lei, lavando dinheiro sujo, encontram eleitores cúmplices, em número suficiente para lhes garantir respaldo!? Muitos até saem de cena temporariamente, fugindo descaradamente do tribunal, seguros de que voltarão com a força e legitimidade do voto popular. Vamos ao divã. Pensar em ser melhor, fazer melhor, se capacitar. Refletir se, votando no mau político, não seria dizer que, estando lá, faríamos o mesmo. Tentar não cair em tentação, com a consciência de que, apesar de tudo, somos um país melhor e seguiremos melhorando na velocidade ditada pela capacidade que tenhamos de analisar e corrigir nossos atos, antes de culpar terceiros. Não sou, não tenho qualificação nem vocação para ser político, quem conhece sabe. Faço um esforço danado para ser bom eleitor e acertar o voto. Também me surpreendo atribuindo culpa. Agora mesmo, acessei o site do Cicorre e descobri que não estou bem no ranking do Clube dos Corredores do Recife. Pensei: também, com as calçadas bombardeadas da cidade, como vou treinar?
A culpa, defini, deve ser do prefeito!
Sérgio Gondim é médico
POLÍTICA
Lula entra na briga dos Joões
PT x PT Humberto Costa visita o ex-presidente e avisa que ele vai trabalhar para encontrar uma solução para a crise do partido no Recife
O aumento da tensão no PT estadual, com a falta de entendimento entre os Joões, chegou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, maior liderança nacional petista. O assunto foi tratado durante uma visita, ontem, do senador Humberto Costa (PT) ao ex-presidente no apartamento dele, em São Bernardo do Campo (SP), onde se recupera dos efeitos da quimioterapia. Segundo Humberto, Lula se colocou “à disposição” para tentar uma saída ao imbróglio e evitar um racha no PT e na Frente Popular capaz de por em risco o seu maior espaço de Poder no Estado, a Prefeitura do Recife.
“Falamos da questão do Recife an passant (de passagem), não entramos em detalhe nem o ex-presidente Lula citou nome de ninguém. Mas ele disse que está à disposição para encontrar uma solução”, revelou Humberto, que visitou Lula acompanhado do colega Jorge Viana (PT-AC). “Ele ainda está em processo de recuperação, mas quer contribuir. Disse que vai estar disponível para debater. Ele quer ajudar a encontrar um denominador comum”, concluiu.
A entrada em cena de Lula para tentar definir o quadro sucessório no Recife deve acontecer no início do próximo ano. Humberto também disse que não se aprofundou com o ex-presidente sobre como está o processo pré-eleitoral local, principalmente em relação ao bombardeio político que o prefeito João da Costa (PT) sofre de aliados e sua falta de entendimento com o deputado federal João Paulo (PT), o que poderia minar a candidatura à reeleição do prefeito. O senador, porém, justificou que Lula está “antenado” com o quadro político em todas as regiões.
Na conversa com os dois senadores, Lula reafirmou sua intenção de engajar-se nas campanhas eleitorais do PT. Humberto frisou que a visita não tinha o objetivo de discutir os problemas do PT na capital pernambucana. O tema surgiu em meio a conversas sobre a conjuntura política nacional, a votação no Senado da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que trata do financiamento público da saúde, e as movimentações no Congresso.
Lula, ao lado governador Eduardo Campos (PSB), deve dar a última palavra sobre a condução da Frente Popular na sucessão do Recife. Continuar à frente da gestão da cidade é uma prioridade para o PT, mas o prefeito João da Costa não consegue aglutinar os aliados em torno de sua postulação à reeleição. PSB e PTB lançaram pré-candidatos para disputar com o prefeito e fazem abertamente críticas à gestão. Nem mesmo o PT está unido em torno de João da Costa.
Reexame de decisão só no próximo ano
BRASÍLIA – O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, afirmou ontem que um eventual reexame da decisão que recomendou a exoneração do ministro Carlos Lupi (Trabalho) só ocorrerá no ano que vem.
Lupi, após conversa com a presidente Dilma Rousseff, ganhou sobrevida à frente da pasta e solicitou à comissão acesso ao processo para que possa pedir a reconsideração da análise do grupo.
Segundo Pertence, o pedido de Lupi é admissível e, em tese, a comissão pode voltar atrás. O conselheiro, no entanto, evitou polemizar, tanto com Lupi quanto com a decisão de Dilma de não acatar de imediato a recomendação da comissão. “A comissão tem um poder excepcional e relativo”, afirmou.
Relatora do caso, a conselheira Marília Muricy reafirmou sua convicção em relação à responsabilidade de Carlos Lupi, mas também negou desconforto ou frustração com a possibilidade de revisão do caso. “Essa situação faz parte do jogo institucional. Alguém que é atingido se considera carecedor de outro tratamento e vai à luta”, afirmou.
A relatora negou que haja possibilidade de mudança no relatório neste momento. Segundo ela, o documento já é de acesso público. E fez uma dura análise do comportamento do pedetista, condenando “suas inquestionáveis e graves falhas como gestor” e a “irresponsabilidade de seus pronunciamentos públicos”.
A conselheira também negou que a comissão tenha queimado etapas na análise sobre o caso de Lupi. Em outros casos, como o dos ex-ministros da Casa Civil Antônio Palocci e Erenice Guerra, as decisões demoraram meses.
“A interpretação (do colegiado) é de que o processo ético não requer cisão de várias etapas. Nossa missão é prestar contas para a sociedade o mais rápido possível”, disse.
A conselheira disse ser absolutamente normal que a presidente Dilma Rousseff queira conhecer a decisão. Afirmou que é obrigação da Comissão de Ética repassar todos os argumentos à presidente e disse ser parte do processo democrático o pedido do ministro pela revisão do processo. “É nosso dever fazê-la (a presidente) conhecer todas as razões de nossas decisões”, declarou.
Jovaldo assume o TJPE em fevereiro
JUDICIÁRIO Embora não tenha havido unanimidade na votação para presidente, eleição para a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco transcorre sem surpresas
Gabriela Bezerra
gbezerra@jc.com.br
Sem concorrentes e sem surpresas, o desembargador Jovaldo Nunes, atual vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi eleito ontem para suceder a José Fernandes de Lemos na presidência do tribunal. A saída de Bartolomeu Bueno, atual corregedor-geral do TJPE, da disputa evitou o bate chapa. Ele teria desistido em nome da “harmonia” no tribunal. Contudo, apesar de concorrer sozinho, Jovaldo não conseguiu unanimidade na votação, recebendo 34 votos dos 39 desembargadores que compõem o Pleno do TJPE.
Na ocasião, também foram escolhidos os demais membros da mesa diretora para o biênio 2012/2013. Os desembargadores Fernando Ferreira e Frederico Neves comandarão a vice-presidência e corregedoria-geral, respectivamente. Ao lado de Jovaldo, eles integraram a única chapa na disputa e fizeram questão de destacar que a identidade do trio beneficiará os trabalhos no tribunal. “Tivemos uma única reunião para decidir a chapa. Isso retrata a nossa identidade política”, comentou o novo vice-presidente. O discurso foi ratificado por Jovaldo. “Qualquer um dos três poderia ser o presidente. Para demonstrar o meu desprendimento, falei para eles decidirem o cargo que disputariam, porque eu ficaria com o que sobrasse”, contou.
Por uma questão de ritual, foram realizadas três votações, uma para eleger cada membro da mesa diretora. Na votação que elegeu Jovaldo, houve um voto branco e os demais integrantes da chapa única conquistaram um voto cada. Os pleitos para vice-presidente e corregedor-geral foram decididos por votações unânimes. Dois desembargadores faltaram à sessão – Antenor Cardoso, em intercâmbio nos Estados Unidos, e o próprio Bartolomeu Bueno, que está participando do Encontro do Colégio dos Corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça, em Cuiabá.
Questionado, Jovaldo Nunes negou que tenha ficado mal estar entre ele e Bartolomeu Bueno, contra quem concorreria a presidência. “Tivemos uma conversa série e transparente. Acredito que ele desistiu porque sentiu que a Casa estava tendente a sufragar o meu nome”, contou. Após anunciar a desistência, no último dia 21, Bartolomeu adiantou os seus planos de postular a indicação do TJPE para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), para onde vai o atual presidente José Fernandes de Lemos em março de 2012.
Sobre a condução que dará aos trabalho do TJPE, o novo presidente declarou que pretende dar continuidade ao trabalho que já vem sendo executado pela atual gestão, com o desafio de conceder maior celeridade à Justiça pernambucana. A nova mesa diretora toma posse somente em fevereiro do próximo ano.
CPI vira polêmica em Altinho, Agreste
Pedro Romero
CARUARU – A criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Altinho, Agreste, para investigar denúncias de contratação de empresas fantasmas pela prefeitura, está causando polêmica na cidade. A oposição afirma que a CPI foi criada na sessão de quarta-feira (30), com a assinatura de três parlamentares. Já o líder do governo diz que comissão é ilegal e quer anular a investigação na Justiça.
De acordo com o presidente da Câmara, José Alves (PR), a assinatura de três vereadores (um terço dos parlamentares) é suficiente para instaurar a CPI. Além dele, assinaram o pedido os vereadores Luiz Florêncio (DEM) e Jaqueline Castro (PMDB). Segundo José Alves, os trabalhos devem começar dentro de dez dias. O objetivo é investigar denúncias levantadas pelo Ministério Público de que as empresas JB Construtora e a Construtora Multimídia, contratadas pela prefeitura, são fantasmas. “A Multimídia foi constituída com documentos furtados. Já a JB tem laranjas”, acusa o presidente da Câmara.
Mas o líder do governo no Legislativo, Antônio Marcos da Silva (PP), conhecido como Toinho Batingal, afirma que a CPI está sendo feita de forma ilegal e que vai anular sua criação na Justiça. “O pedido de instalação da comissão não passou por votação no plenário, como deveria. Além disso, José Alves, como presidente da Câmara, não poderia ter assinado”, argumenta.
As empresas JB Construtora e a Construtora Multimídia, que estão sendo investigadas pelo Ministério Público em Altinho, também já prestaram serviços a outros instâncias de poder, inclusive ao governo do Estado, à Assembléia Legislativa e ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). De acordo com documentos do Portal de Transparência do governo de Pernambuco, a contratação das empresas já acontecia desde 2007.
Em Altinho, a JB Construtora foi responsável pela construção de uma Academia das Cidades, cujas obras começaram em 2009. Apesar de ainda não ter sido inaugurada, a praça já está deteriorada e também apresentou várias falhas. Por determinação do Ministério Público, a Prefeitura de Altinho acionou a JB Construtora, que está refazendo os serviços.
Já a Construtora Multimídia foi contratada pela prefeitura para serviço de locação de veículos. O serviço incluiu o transporte escolar e foi realizado entre 2009 e 2010, ao custo de R$ 110 mil ao mês.
Para Gurgel, ministro não pode ficar no cargo
BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que a decisão da Comissão de Ética da Presidência, que recomendou a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, deixa claro que, “do ponto de vista ético”, ele não pode permanecer no cargo. Gurgel elogiou ontem a atitude da comissão. O colegiado considerou “inconveniente e insatisfatória” a explicação do ministro sobre as denúncias de irregularidades na pasta. “Eu tomo na mais alta conta essa deliberação. Claro que é no plano ético. A comissão não avança sobre outros aspectos, mas, no plano ético, o que mais se afirmou é a inconveniência da permanência dele.”
Gurgel ressaltou, no entanto, que a palavra final é da presidente Dilma Rousseff. “A manifestação da Comissão de Ética é extremamente relevante, seja pela qualidade dos seus componentes, pela isenção e pela prudência com que ela sempre tenha atuado. É uma decisão, sem dúvida alguma, de grande relevância. Caberá à presidente da República examinar”, disse.
O ministro é acusado de ter usado um avião particular pago por um dirigente de ONG que mantém contrato com o ministério. Também há suspeita de existência de um esquema de arrecadação de propinas junto a ONGs que mantêm convênios com a pasta. O dinheiro obtido teria sido transferido para o PDT.
ECONOMIA
Menos tributos contra a crise
ESTRATÉGIA Governo reduziu IPI para itens como fogão, geladeira e até do pão, visando estimular o consumo e aquecer a economia
BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem uma série de medidas de estímulo à economia brasileira. A principal delas visa fomentar o consumo, mesmo estando em pleno período de vendas natalinas, quando o varejo já tem boas vendas. O resultado será de bens de consumo mais baratos neste Natal. Entre as ações está a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca. Mantega anunciou ainda o ‘imposto zero’ para massas alimentícias, o barateamento de empréstimos e também incentivos para o mercado financeiro como a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a estrangeiros nas aplicações em Bolsa de valores no Brasil.
“Não deixaremos que a crise internacional contamine a economia brasileira. Mesmo com crise internacional, temos condições de tomar medidas necessárias para que economia brasileira continue o crescimento. Nossa força continua na demanda interna”, explicou o ministro.
No caso do fogão, a incidência do IPI passa de 4% para zero. No de geladeira, de 15% para 5%. No da máquina de lavar, de 20% para 10% e no caso das lavadoras semiautomáticas, os tanquinhos, de 10% para zero. De acordo com o ministro, as reduções já valem para os produtos que estão nas lojas. As medidas ficarão em vigor até o dia 31 de março de 2012. “Os produtos beneficiados são os que possuem selo A de qualidade energética, os que consomem menos energia”, destacou. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União em edição extraordinária de ontem.
A primeira ação coordenada é semelhante à da crise de 2008. O governo está abrindo mão de R$ 7,56 bilhões em impostos para incentivar o consumo de vários produtos, muitas vezes via crédito. O esforço é para que a economia cresça 5% no próximo ano, bem acima das previsões mais otimistas dos economistas.
“Temos como impedir a contaminação e preparamos um 2012 com crescimento em torno de 5%. Nossa força continua na demanda interna e queremos entrar 2012 acelerando”, disse Mantega ao anunciar as medidas junto com o colega do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. “Temos arsenal grande”, completou Mantega, ao comentar que novas medidas podem ser anunciadas em caso de piora da crise. E adiantou: “o setor têxtil será beneficiado em breve”.
O anúncio do pacote não poderia ser em data mais simbólica: no dia seguinte ao depósito da primeira parcela do 13º salário, à redução do juro básico da economia e no início do melhor mês das vendas para o comércio. Juntas, as novidades tentam criar um ambiente de mais confiança para que os brasileiros saiam às compras. Pelos planos do governo, isso poderia criar um círculo virtuoso: demanda resulta em mais produção que exige novos empregos.
Bovespa ganha seu presente de Natal
Claudia Violante, Silvana Rocha e Márcio Rodrigues
AE
A Bovespa ganhou seu presente de Natal antecipado. O governo apimentou a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de cortar a taxa Selic em 0,5 ponto percentual (para 11% ao ano) e lançou, ontem, medidas que levaram os investidores, sobretudo estrangeiros, a irem às compras de ações. Com isso, o Ibovespa recuperou os 58 mil pontos. O primeiro pregão de dezembro encerrou com a bolsa doméstica em alta de 2,23%, aos 58.143,42 pontos. Na mínima, registrou 56.876 pontos (estabilidade) e, na máxima, os 58.302 pontos (+2,51%). No ano até ontem, o Ibovespa acumula perda de 16,10%. O giro financeiro hoje somou R$ 6,942 bilhões.
Os maiores compradores ontem no mercado foram os estrangeiros, estimulados pela decisão do governo de isentar de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) suas aplicações na renda variável. Até então, esses investidores pagavam 2% de IOF.
A Fazenda também anunciou medidas de estímulo ao consumo, com a redução de impostos em produtos como a linha branca. Esses artigos terão IPI menor até 31 de março de 2012. A construção civil também foi agraciada, assim como o setor de massas, com desoneração no trigo, farinha e pão.
Os papéis desses setores, assim, tiveram desempenhos fortes, ainda estimulados pela redução da taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual, para 11% ao ano, anunciada anteontem pelo Copom.
As ações da BM&FBovespa também se beneficiaram (+6,68%), já que as medidas geram atratividade à bolsa. Br Malls ON, +4,04%, B2W ON, +2,56%, Cyrela ON, +4,19%, Hypermarcas ON, +4,05%. Vale ON, +0,60%, Vale PNA, +0,69 %. Petrobras ON avançou 2,40% e a PN, 2,13%. Na Nymex, o contrato do petróleo para janeiro recuou 0,16%, a US$ 100,20 o barril.
Nos EUA, o Dow Jones operava, às 18h19, em queda de 0,14%, o S&P recuava 0,13% e o Nasdaq subia 0,37%.
CÂMBIO
Após cair à mínima de R$ 1,7850 (-1,33%) com as medidas de estímulo à economia interna anunciadas ontem pelo Ministério da Fazenda, o dólar no mercado à vista desacelerou o movimento à tarde, mas ainda fechou com sinal negativo pela quinta sessão seguida, cotado a R$ 1,802 pelo comercial para venda.
“Os agentes financeiros aproveitaram o preço mais baixo da moeda para comprar, em operações de day trade ou para realização de lucros já que há consenso de que o espaço de baixa da moeda é limitado pelas incertezas externas”, disse o operador José Carlos Amado, da Renascença Corretora. Assim, o fluxo cambial terminou levemente negativo.
Prepare-se para a obra da Fiat
CADASTRAMENTO Sai cronograma da 1ª etapa da capacitação para as obras da Fiat em Goiana. Fase inicial vai treinar 6.782 pessoas
A Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo anunciou, ontem, o cronograma de cadastramento para a primeira etapa da capacitação profissional de mão de obra para o Polo Automotivo de Goiana. A fase inicial vai capacitar 6.782 pessoas para as obras de construção e montagem da fábrica da Fiat em Goiana. As vagas serão oferecidas em 13 cidades da Mata Norte do Estado e da Região Metropolitana do Recife.
Além de Goiana, Abreu e Lima, Aliança, Araçoiaba, Camutanga, Condado, Ferreiros, Igarassu, Itamaracá, Itambé, Itapissuma, Itaquitinga e Timbaúba serão contempladas com as vagas de qualificação. Os cursos de formação serão ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) que deslocará sua estrutura de ensino para cada uma das cidades beneficiadas, onde serão montados canteiros escola.
O secretário de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Antônio Carlos Maranhão, ressalta a decisão do governo do Estado e da Fiat de beneficiar os moradores da região. “Definimos com a Fiat, as cidades que serão beneficiadas, e com as prefeituras, o número de vagas por município. Com exceção de Goiana, que vai capacitar mais gente, as outras cidades seguem um critério de proporcionalidade por número de habitantes”, explicou o secretário.
Os cursos serão de graça e formarão ajudante, auxiliar de almoxarifado, armador, almoxarife, apontador, azulezador, carpinteiro, encanador, encarregado de obras, operador de máquinas pesadas, pedreiro, pintor, servente, supervisor de montagem e ajudante de montagem. As inscrições acontecem vão de 5 a 15 de dezembro. Cada cidade terá seus dias específicos de cadastramento. Independente do dia da inscrição da cidade, os candidatos podem comprovar a escolaridade até o dia 15 de dezembro.
A documentação necessária para a inscrição é simples: um documento com foto e comprovante de residência. O candidato tem que ter no mínimo 18 anos e o pré-requisito de escolaridade varia segundo a ocupação, podendo ser exigido o fundamental incompleto, fundamental completo e ensino médio.
Os candidatos que optarem por ocupações que exigem o fundamental incompleto ou completo e não conseguirem comprovar a respectiva escolaridade, serão encaminhados para um curso de reforço escolar de 100 horas de duração, que provavelmente ficará a cargo do Serviço Social da Indústria (Sesi), ao fim do qual serão avaliados. Caso comprovem ter os conhecimentos equivalentes aos da atual 5ª série do ensino fundamental ou do ensino fundamental concluído, prosseguirão para qualificação profissional do Senai.
Será cadastrado para cada ocupação um número de trabalhadores equivalente a 1,5 vezes a quantidade real de vagas no respectivo município. Desta forma, serão inscritos, ao todo, 10.173 pessoas. A chamada dos candidatos obedecerá a ordem de inscrição, priorizando beneficiários do Bolsa Família e do seguro desemprego.
“Além de proporcionar oportunidades para os habitantes de Goiana e das 12 cidades próximas da nova fábrica da Fiat, o programa de capacitação é uma tentativa de promover a inclusão social com a qualificação. A prioridade para os beneficiários do Bolsa Família e do seguro desemprego garante, em teoria, que a maioria dos cadastrados seja de desempregados”, afirmou Antônio Carlos Maranhão.
Há mais de dois meses que o governo vinha discutindo tecnicamente como operacionalizar a capacitação destes trabalhadores. A Secretaria de Trabalho é responsável pela viabilização das negociações, apoio técnico e operacional dos cursos de formação. Os custos estão dentro de um pacote que envolve investimentos do governo federal, governo estadual e Fiat. A fábrica, que, segundo a montadora, deve começar a funcionar no primeiro semestre de 2014, prevê investimentos de R$ 4 bilhões.
Os cursos começam no dia 2 de janeiro de 2012 e terão duração variável, podendo chegar a até 200h/aula. A previsão é que a Fiat comece a aproveitar esses profissionais a partir de março ou abril. “Naturalmente não vamos formar os 6.782 trabalhadores ao mesmo tempo. A divisão das turmas ainda não está definida porque, entre outros detalhes, precisamos analisar as inscrições e observar o número de candidatos que vão precisar do reforço escolar”, finalizou o secretário.
Volkwagen defende regime automotivo
Felipe Lima
Enviado especial
SÃO PAULO – O presidente da Volkswagen do Brasil, Thomas Schmall, defendeu, na última quarta-feira, a importância de o Brasil implementar um programa sólido de benefícios fiscais para o setor automotivo. Especulações de bastidores indicam que a montadora alemã aguarda um novo regime de tributação, semelhante ao que foi editado em 1997 e prorrogado de forma relâmpago no final de 2010, para anunciar uma fábrica de veículos de US$ 2 bilhões no País. Pernambuco é apontado como Estado favorito a receber o investimento. A planta seria destinada à fabricação do Up!, o novo modelo de entrada da Volkswagen no mundo. Sem a adoção de novas benesses tributárias, a VW estaria inclinada a investir na ampliação da capacidade produtiva das unidades já existentes.
Em jantar de confraternização com a imprensa brasileira, Schmall discursou em favor do aumento na competitividade da indústria automotival. “Os custos de produção no Brasil são 40% maiores que na China e na Índia. As projeções do mercado são de que, em 2018, 5 milhões de veículos sejam vendidos por ano no País. Isso provocará uma chuva de montadoras. O maior desafio é que o mercado não cresce apenas por conta do aumento na demanda. A indústria do País deve ser competitiva. Aguardamos para os próximos meses um programa forte para melhorar a competitividade do setor”, afirmou.
As discussões para implementação de um novo regime automotivo estão sendo capitaneadas pelos Ministérios da Fazenda, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Integração Nacional. Há uma expectativa de que o anúncio seja feito no próximo dia 15, quando se encerra o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o aumento de 30% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não fosse aplicado nos veículos que não possuem 65% de componentes nacionais em sua fabricação.
O problema do novo regime é o seu cronograma apertado. As informações são de que ainda se encontra em processo de “brainstorm”, ou seja, de análise de ideias apenas. Uma saída apontada nos bastidores seria a criação de uma espécie de regra de transição, por meio de um decreto, incentivando com descontos no IPI as montadoras que não possuem 65% de nacionalização, desde que elas se comprometam a realizar novos investimentos: projetos de aumento no uso de componentes nacionais, ampliação de unidades produtivas ou a instalação de uma nova fábrica.
As empresas teriam um mês para solicitarem a adesão, isso significa que deverão apresentar seus novos aportes até o dia 16 de janeiro de 2012. No mercado, a Volkswagen é apontada como a empresa que detém um dos projetos em grau mais elevado de maturação.
O repórter viajou a convite da Volkswagen
Brasil condiciona auxílio ao FMI
BRASÍLIA – O governo brasileiro reforçou a disposição de emprestar dinheiro ao Fundo Monetário Internacional (FMI), mas a ajuda só sai se forem atendidos os pedidos do Brasil e também dos integrantes do grupo conhecido como Brics, que inclui também a China, Índia, Rússia e África do Sul. Sem poder atender as exigências dos grandes emergentes, a diretora-gerente do Fundo, Christine Lagarde, deixou o prédio do Ministério da Fazenda no meio da tarde “com as mãos abanando”.
A principal demanda do Brasil e dos demais Brics é que a injeção de recursos no FMI aumente o poder dos emergentes na instituição. Essa é a bandeira dos cinco países que sonham com uma parcela maior dos votos para que o grupo tenha o poder de veto nas decisões do Fundo. Em entrevista ao lado de Lagarde, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu que os Estados Unidos e a Europa apoiem a proposta.
“Não acredito que nenhum país possa ser imune, mas alguns estão mais protegidos contra a crise, o que é claramente o caso do Brasil”, afirmou Lagarde. “Se a crise se desdobrar mais ou apresentar novos desenvolvimentos, o fundo vai precisar ajudar um número maior de países, além da Europa.” Alinhado com a estratégia do grupo, Mantega disse ainda que não há valores definidos para uma eventual ajuda. A cifra será debatida junto com os parceiros do grupo em um encontro antes da próxima reunião do G-20, programada para fevereiro de 2012.
Outro pedido do governo explicitado pelo ministro brasileiro é que uma ajuda ao Fundo seja necessariamente acompanhada por um aporte dos sócios europeus – atualmente, os maiores interessados no resgate das economias mais frágeis na região. Alemanha e França já demonstraram resistência em financiar uma ampla solução para a dívida de países como a Grécia.
Mantega aproveitou o encontro para demonstrar a preocupação do governo brasileiro com a lentidão das autoridades europeias para encontrar uma solução para a crise. Durante a entrevista coletiva, o ministro brasileiro disse repetidas vezes que o Brasil espera a solução “mais rápida possível” para a crise e que, se os responsáveis demorarem muito, podem surgir problemas ainda piores, como uma crise de crédito.
Ministro não teme inflação
BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, classificou ontem como “sustentável” o pacote de estímulo à economia porque, em sua avaliação, as medidas não oferecem risco para a inflação ou para o endividamento das famílias. “A inflação está sob controle e podemos dar uma acelerada na economia sem perigo para a inflação”, afirmou. “O endividamento das famílias é normal no Brasil.” Entre os sinais de tranquilidade sobre os preços, o ministro citou a revisão metodológica realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que deve reduzir a inflação “entre 0,3 e 0,4” ponto porcentual em 2012, as expectativas de inflação coletadas pelo Banco Central e a decisão da autoridade monetária de promover cortes na taxa básica de juros. “Se o BC cortou os juros é porque acha que a inflação está sob controle”. Os objetivos do pacote, segundo o ministro, são assegurar um crescimento da economia entre 4,5% e 5% no ano que vem, estimular os investimentos privados e evitar que o transbordamento da crise financeira internacional para o País resulte em demissões e queda nas contratações. Além do corte nos juros, o BC também relaxou a exigência de capital dos bancos para financiamentos de até 60 meses, o que permite às instituições financeiras oferecer prazos mais longos para o consumidor.
O endividamento, que cresceu nos últimos anos, não é fonte de preocupação da equipe econômica. “Não temos a mais longínqua similitude com a economia de outros países, aqui temos emprego”, afirmou o ministro.
Por via das dúvidas, Mantega ressaltou que “é bom que o consumidor pesquise e vá atrás de preços menores”
BRASIL
Campanha contra aids foca em gays
BRASÍLIA – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulgou ontem a campanha de TV contra a aids, que este ano tem foco nos jovens gays. O Boletim Epidemiológico Aids/DST 2011, divulgado por ocasião do Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado ontem, mostrou que a doença avançou 60% em dez anos entre os homossexuais de 15 a 24 anos.
“Você é? Ela não admite, mas é”, provoca a campanha, que conclui: “Você é preconceituoso? A aids não tem preconceito”. Foram lançados também selos e uma cartilha. Parte do material foi feita pelo cartunista Ziraldo, que participou com Preta Gil de bate-papo com o ministro sobre vulnerabilidades do público LGBT.
Também ontem, Padilha assinou portaria garantindo cirurgias para mudança de sexo dentro do SUS, atendimento hospitalar com o nome usado por um travesti e orientações médicas para implante de silicone por transexuais. As ações fazem parte da Política Nacional de Saúde Integral LGBT.
Leia mais na página 9 e em Cidades
MEC corta 2.794 vagas de saúde
BRASÍLIA – O Ministério da Educação (MEC) cortou mais 2.794 vagas de 153 graduações na área da saúde, correspondentes aos cursos de biomedicina, nutrição e fisioterapia que apresentaram desempenho insatisfatório na última avaliação nacional. Eles obtiveram notas entre 1 e 2, em uma escala que vai até 5. O MEC também vai supervisionar todos eles.
A maior baixa foi nos cursos de fisioterapia: 74 deles perderam 1.211 vagas. Já em nutrição, 50 graduações terão de reduzir 772 vagas e, no caso de biomedicina, 29 cursos ficam sem 811 vagas.
As pernambucanas Universo e Faculdade São Miguel estão entre as que receberam cortes. A reportagem tentou contato, à noite, com as direções, mas não obteve êxito.
As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União. É o terceiro anúncio de redução de vagas que o governo faz desde a divulgação dos resultados da avaliação deste ano.
No início desta semana, o MEC cortou 3.986 vagas de cursos de enfermagem, farmácia e odontologia pelo mesmo motivo. Antes, 514 vagas foram cortadas de cursos de medicina.
CIDADES
Estado perde luta para bater a meta do Pacto
HOMICÍDIOS Dados preliminares apontam 290 assassinatos, em novembro, contra 244 no mesmo período de 2010. Índice-limite de mortes afixado pelo governo para 2011 foi superado
Eduardo Machado
O mês de novembro marcou uma dupla derrota no combate à violência em Pernambuco. Os dados preliminares apontam um total de 290 homicídios no Estado, contra 244 no mesmo período do ano passado. São 46 ocorrências a mais. A maior diferença mensal anotada este ano. Em novembro também o limite de 3.076 assassinatos (o equivalente ao total de 2010 menos 12%, considerando a taxa por 100 mil habitantes) foi ultrapassado. O balanço do ano de 2011 já chegou a 3.227 pessoas assassinadas.
O governo apostou na campanha “Procurados”, lançada em setembro, para tentar barrar o avanço da violência. Livros, cartazes e até um site especial com as fotos dos 500 homicidas mais perigosos do Estado foram lançados, mas a estratégia se mostrou eficiente apenas no primeiro mês. Em outubro, o número de mortes caiu.
Anteontem, o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, determinou a suspensão das férias de todos os policiais programadas para dezembro. Mais uma tentativa de frear o crescimento da violência.
Damázio disse anteontem ao JC que a suspensão das férias dos policiais civis e militares era uma medida em prol da sociedade. “O mês de dezembro, historicamente, é mais violento. Então, vamos entrar com carga total para reduzir os índices de violência. E tenho certeza que os policiais pernambucanos não vão nos abandonar. Cerca de 2,5 mil policiais estavam com férias marcadas para dezembro. Isso é o equivalente a 12% do nosso efetivo operacional. E trata-se de uma medida que já realizamos antes, no Carnaval e no meio do ano”, ressaltou o secretário de Defesa Social.
Para o cientista político da Universidade Federal de Pernambuco Adriano Oliveira, o Pacto pela Vida é uma vitrine da atual gestão que necessita ser prioridade sempre.
“A questão fundamental é rever as estratégias do Pacto pela Vida enquanto ainda existe um equilíbrio. É fundamental continuar investindo em um projeto que vem salvando vidas. Um modelo de gestão pública eficiente passa pela segurança pública e se o governador tem pretensões nacionais ele não pode ignorar isso”, avaliou Adriano Oliveira.
Caso o quadro atual permaneça, 2011 será o primeiro ano do governo Eduardo Campos em que a violência irá crescer. Depois de duas diminuições tímidas (2% em 2007 e 2,4% em 2008) e duas consistentes (12% em 2009 e 14% em 2010), a probabilidade é que o ano termine com os homicídios em alta.
Pernambuco não está isolado neste momento. Toda a região Nordeste tem apresentado aumento da violência com destaque para Alagoas, Bahia, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Estados como Alagoas e Bahia, que figuravam na parte de baixo do ranking da violência, pularam para as primeiras posições a partir de 2008. Outros, como o Maranhão, quase quadruplicaram suas taxas de homicídio. Saíram de taxas quase europeias, de cinco assassinatos por 100 mil habitantes, para 20 – um número ainda baixo, mas que mostra um crescimento assustador.
Alagoas, o Estado com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País (0,677), tem hoje mais problemas para cuidar, além da miséria crônica. Em dez anos, a violência cresceu 2,7 vezes no Estado. Entre os jovens, há sintomas de catástrofe: o número de homicídios saltou 343% e a taxa quadruplicou. Entre jovens e negros pode ser considerada quase um extermínio: alcançou 155,6 por 100 mil. Os dados são do Instituto Sangari.
Criação de Fundo Verde é afetada
DURBAN – A criação do Fundo Verde, concebido para financiar os países em desenvolvimento com a finalidade de ajudá-los a enfrentar as mudanças climáticas, sofreu contratempos na conferência da Organização das Nações Unidas (ONU), em Durban, África do Sul, pela oposição de algumas nações que emitiram reservas.
A maioria dos quase 200 países com representantes na conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, que começou segunda-feira, se pronunciou a favor da aprovação rápida do Fundo Verde. Esse princípio foi adotado no fim de 2010 em Cancún, no México. Entretanto, Estados Unidos, Arábia Saudita e Venezuela, em nome da Alternativa Bolivariana para a América (Alba), emitiram reservas por diferentes motivos.
Esse Fundo Verde deve fornecer financiamento a partir de 2013 e aumentar periodicamente até 2020, ano em que as nações industrializadas prometeram destinar, por ano, US$ 100 bilhões aos países em desenvolvimento para que possam enfrentar as mudanças climáticas.
Mas os Estados Unidos, a Venezuela em nome da Alba, e Arábia Saudita não quiseram adotar um relatório estabelecido por um “comitê transitório” que, há um ano, elabora as bases do mecanismo.
O negociador americano, Jonathan Pershing, informou durante a sessão que a proposta do comitê era “precipitada” e continha “erros e incoerências.”
“Se estiver bem concebido, o Fundo Verde poderia tornar-se uma instituição mundial essencial no financiamento do clima”, acrescentou.
A Venezuela se opôs ao papel acertado pelo Banco Mundial à gestão do Fundo, enquanto a Arábia Saudita destacou que os recursos deveriam ser públicos.
A maioria dos delegados, em particular os da União Europeia, de Japão e da Austrália, insistiu na importância de fazer com que esta ferramenta fosse operacional em Durban.
A presidente da sessão, a chanceler sul-africana, Maite Nkoana-Mashabane, suspendeu a decisão sobre o tema à espera de consultas informais a portas fechadas.
Brasil é o 6º país em emissões de carbono
CONFERÊNCIA DA ONU Um ranking divulgado ontem revela que mais da metade das emissões de gases é gerada por cinco nações: China, Estados Unidos, Índia, Rússia e Japão
DURBAN (África do Sul) – Mais da metade de todas as emissões de carbono liberadas na atmosfera são geradas por cinco países, segundo um ranking de emissões de gases estufa publicado ontem no qual o Brasil aparece na sexta posição.
China, Estados Unidos, Índia, Rússia e Japão lideram o ranking, seguidos de Brasil, Alemanha, Canadá, México e Irã, de acordo com a lista, divulgada durante as negociações climáticas da ONU em Durban, África do Sul.
Os primeiros 10 países da lista são responsáveis por dois terços das emissões globais, acrescentou o documento, compilado pela empresa radicada na Grã-Bretanha, Maplecroft, especializada em análise de risco.
Três dos seis maiores emissores são gigantes emergentes que demandam energia e desenvolvem suas economias a uma velocidade vertiginosa.
A China, que superou os Estados Unidos alguns anos atrás no topo da lista, produziu 9.441 megatoneladas de CO2-equivalente (CO2e), uma medida que combina dióxido de carbono (CO2) com outros gases aprisionadores de calor, como metano e óxido nitroso.
O método de cálculo utilizado combinou números de 2009 para o consumo de energia com números estimados para 2010.
A maioria das emissões dos países é de dióxido de carbono, graças à demanda de energia. O uso de energias renováveis está aumentando, mas continua pequeno em comparação com o de combustíveis fósseis.
A Índia produziu 2.272,45 megatoneladas de CO2e, parte significativa de metano gerado na agricultura. “Embora o uso per capita de energia na China e na Índia seja relativamente baixo, a demanda em geral é muito grande”, explicou Chris Laws, analista da Maplecroft.
“Quando combinado com o alto uso de carvão e outros combustíveis fósseis, isto resulta em grandes emissões nos dois países”, acrescentou Chris Laws.
A produção brasileira, de 1.144 megatoneladas derivados do uso energético, seria significativamente maior se o desmatamento fosse levado em conta.
Entre as economias avançadas, os Estados Unidos – o primeiro país em emissões per capita entre as grandes potências – produziram 6.539 megatoneladas de CO2e.
A Rússia, com 1.963 megatoneladas, ficou em quarto. Suas emissões caíram após a derrocada da União Soviética, mas espera-se que subam.
No Japão, onde a geração é de 1.203 megatoneladas de CO2e, os temores de segurança com relação à energia nuclear levaram a uma maior dependência em combustíveis fósseis, e um pico em emissões de carbono, disse Laws.
Ele destacou, no entanto, que o governo japonês anunciou sua intenção de preencher a lacuna energética com fontes renováveis. “É improvável que a tendência de aumento das emissões de gases efeito estufa seja mitigada em médio e longo prazos”, relatou por e-mail.
EFEITO ESTUFA
O índice dos 176 países, com base nos níveis anuais de emissões de gases de efeito estufa, combina dados sobre as emissões de CO2 de uso energético e emissões de gases não CO2.
Os dados vieram de várias fontes, entre elas a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA).
As negociações de Durban, que envolve 194 países no âmbito da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) se estendem até o dia 9.
INTERNACIONAL
Síria em guerra civil, diz ONU
CONFLITO Comissária de Direitos Humanos Navy Pillay também disse que número de mortos pela repressão é muito maior que 4 mil
NOVA IORQUE – Em mais uma manifestação contra o regime do presidente sírio Bashar al-Assad, a Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou ontem que a Síria já se encontra em estado de guerra civil. A alta comissária para Direitos Humanos Navy Pillay ainda afirmou que o número de mortos no levante, que já dura quase nove meses, é muito maior que 4 mil pessoas. Segundo Navy, há indícios de que o regime de Al-Assad cometeu crimes contra a Humanidade, pelos quais Damasco deverá ser processado.
“Eu disse em agosto, diante do Conselho de Segurança, que assim que o número de desertores aumentasse e eles começassem a pegar em armas haveria uma guerra civil”, explicou Navy. “E, neste momento, é assim que vejo a situação.”
Hoje o Conselho de Direitos Humanos da ONU deverá se pronunciar durante a reunião extraordinária sobre um projeto de resolução apresentado pela União Europeia que prevê condenar “as graves violações sistemáticas aos direitos humanos” cometidas pelas autoridades sírias.
Ontem, o Conselho Nacional Sírio (CNS), principal grupo de oposição do país, anunciou que vai se unir com o Exército Sírio Livre, composto por desertores, numa ação coordenada contra o governo de Damasco. O CNS garantiu que os soldados dissidentes concordaram em suspender os ataques contra forças sírias, informou a BBC. Os líderes do CNS, Burhan Ghalioun, e do Exército desertor, Riyad al-Assad, se encontraram na província turca de Hatay. A união dos opositores pode representar um golpe ainda mais duro contra o regime sírio, acreditam analistas.
Mais cedo, o Ministério das Relações Exteriores do Kuwait orientou seus cidadãos que estão na Síria a deixarem o país imediatamente para sua própria segurança. O governo também recomendou que sejam canceladas viagens ao território sírio, em função dos protestos e da violenta repressão por parte do governo.
VIOLÊNCIA
A violência no país continua apesar da condenação internacional. Ativistas sírios informaram que tropas do governo atacaram a aldeia de Traimseh, na região central do país, deixando cinco mortos. Outra pessoa morreu na cidade de Homs. Em Hama, mais seis civis foram mortos.
A oposição síria convocou uma greve geral em protesto contra a repressão ao protestos por democracia, iniciados em março. Segundo a rede de TV Al-Jazeera, a paralisação já acontece em várias cidades. É mais uma dificuldade imposta ao regime de Al-Assad, que já é alvo de sanções econômicas unilaterais.
África do Sul lança plano antiaids
JOANESBURGO – O presidente sul-africano, Jacob Zuma, revelou ontem, Dia Mundial de Luta contra a Aids, um plano para reduzir à metade as infecções por HIV nos próximos cinco anos, reforçando uma mudança de postura do país após décadas de um negacionismo mortal.
O plano de cinco anos é o primeiro esboçado desde a renúncia, em 2008, do presidente Thabo Mbeki e de seu ministro da Saúde, Manto Tshabalala-Msimang, que defendiam defender o consumo de legumes e verduras no lugar da ingestão de medicamentos para tratar a aids.
Apesar de suas gafes – em uma ocasião ele chegou a dizer ter tomado uma ducha para evitar se infectar por HIV –, Zuma expandiu drasticamente o programa de tratamento da Aids na África do Sul, que é o maior do mundo e atende 1,3 milhão de pessoas.
“Estamos superando o medo e a confusão de forma constante. Superamos divisões. Deixamos de fazer do HIV e da Aids um campo de batalha no qual um enfrenta o outro”, disse Zuma em um discurso na cidade de Port Elizabeth, ao sul do país.
O novo plano prevê a implementação dos esforços de prevenção para reduzir à metade as novas infecções de HIV e tuberculose até 2016 e colocar 80% dos pacientes habilitados em tratamentos com drogas antirretrovirais para combater a doença.
A África do Sul tem 5,6 milhões de pessoas vivendo com HIV em uma população de 50 milhões de habitantes, e a expansão do tratamento obteve alguns ganhos no combate à epidemia.
O número de mães que transmitem o vírus para seus filhos durante o parto despencou, enquanto a taxa de novas infecções caiu 22% durante a última década, assim como a mortalidade.
Uma nova parceria regional
CELAC Começa hoje e vai até amanhã na Venezuela cúpula presidencial que criará a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e do Caribe
CARACAS – Com a presença de 33 líderes regionais, começa hoje em Caracas a cúpula que vai criar a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), organismo político do continente sem a presença de Estados Unidos e Canadá. O encontro segue no fim de semana.
Anfitrião da reunião inaugurativa, o presidente Hugo Chávez previu que a Celac se converterá em um “grande polo de poder” que deixará para trás “a velha e desgastada” Organização dos Estados Americanos (OEA). “A OEA é o velho, um espaço que foi manipulado, dominado pelos Estados Unidos, enquanto a Celac nasce com um espírito novo, como uma arma de integração política, econômica e social”, completou. A OEA não conta com a participação de Cuba, em 1962, e tem sede em Washington.
A presidente Dilma Rousseff chegou à tarde a Caracas para sua primeira visita oficial à Venezuela. Dilma Rousseff foi recebida pelo vice-presidente venezuelano, Elías Jaua, no Aeroporto Internacional de Maiquetía.
Ela seguiu imediatamente para o Palácio Presidencial de Miraflores, onde foi recebida por Chávez, em um encontro que também também contou com a participação da presidente argentina, Cristina Kirchner.
Durante o encontro com Cristina, Chávez deu de presente a ela um quadro de seu ex-marido Néstor Kirchner, pintado pelo próprio venezuelano, ao inaugurar também em Miraflores um salão em homenagem ao ex-presidente argentino.
Os três líderes conversaram sobre os impactos da crise econômica internacional na região e projetos de infraestrutura.
Hoje, a agenda de Dilma Rousseff terá reuniões bilaterais com Cristina e com o presidente boliviano, Evo Morales.
LULA
Chávez ainda confirmou que pretende viajar ao Brasil para fazer uma visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que combate um câncer de laringe. Convalescente também de um câncer, ele informou que falou com Lula em três ocasiões desde que o brasileiro iniciou o tratamento e que ambos acordaram realizar uma cúpula dos que venceram o câncer. “Como ele vinha me visitar e não pode, agora eu tenho que ir vê-lo. Você sabe que eu e Lula somos irmãos, somos mais que irmãos”, disse.
FONTE: http://clipping.radiobras.gov.br/
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