PRIMEIRA PÁGINA
Fed ameaça bancos e ações desabam
O banco central dos Estados Unidos, comandado por Ben Bernanke, estuda medidas para tornar mais rigorosa a regulamentação do setor financeiro no país e aproximá-la das regras do Acordo da Basileia
Habitação busca nova fonte de crédito
Entre as ideias para ampliar os recursos para o setor estão os R$ 800 bilhões dos fundos de pensão
Bancos sobem morro em busca da classe C
Com o aumento da renda, os moradores de áreas carentes têm novas ofertas de serviço bancário
Primeira sonda do pré-sal vira guerra entre estados
Pernambuco e Espírito Santo duelam por um lugar na história: quem fará antes o equipamento para a indústria petrolífera
COLUNAS
Flávia Furlan
Cemigrecorre a dinheiro rápido e caro
Com o objetivo de captar recursos e partir para aquisições no mercado de energia mundial, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) fará emissão de notas promissórias em até R$ 6,5 bilhões. Documento entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) revela que as notas terão prazo de um ano e retorno de 106% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI).
As notas promissórias são normalmente mais caras, no entanto costumam ter um prazo menor para resgate, o que a torna atrativa à empresa neste momento. "A Cemig provavelmente está fazendo emissão curta porque espera melhora das condições do mercado de crédito no fim de 2012, o que acho inteligente, diante dos problemas da Europa", diz o analista da Ativa, Ricardo Corrêa. A Cemig tem uma dívida líquida de 2,2 vezes seu Ebitda, que no terceiro trimestre deste ano chegou a R$ 1,5 bilhão.
Embora a emissão já tivesse sido anunciada, surpreendeu o valor envolvido. O analista da Planner Corretora, Rafael Andreata, diz que o montante anunciado só devem ser alcançados se a Cemig for à frente na negociação da compra da Empresa Energias de Portugal (EDP), o que em sua opinião não é provável. Em 9 de dezembro, a Cemig apresentou proposta para compra de 21,35% do capital social da EDP. O anúncio do governo português sobre o vencedor sai na próxima semana. "Tenho uma menor expectativa com relação à Cemig", diz o analista, completando que há um esforço político para que as Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás) leve a concorrência, uma vez que ela tem suporte do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Outro concorrente, a China Three Gorges Corp., também é apontada como favorita pelo peso do governo chinês. A terceira competidora é a alemã EON AG.
Corrêa concorda que a Cemig não levará a concorrência e pondera que isso é positivo.
"Essa é uma aquisição muito grande e fora do eixo estratégico da Cemig", diz. Mesmo se não levar a concorrência, o fato é que a Cemig usará os recursos captados para levar à frente sua meta de adquirir empresas de energia. "Existem ativos na América Latina que ela observa, alguns na Europa, até para aproveitar os ativos que têm sido mais depreciados", diz Andreata. A Cemig não quis comentar a emissão e disse que está em período de silêncio pela negociação da EDP.
OPINIÃO
Os quatros vetores de 2012
Cientista político e presidente da Arko Advice Pesquisas
Murillo de Aragão
As tendências para 2012 no Brasil devem ser examinadas a partir de quatro vetores: economia, política, sociedade e ambiente internacional. Este primeiro artigo trata da questão econômica. Os seguintes abordarão os demais vetores. Basicamente, o modelo de gestão econômica adotado no país segue um padrão único que mistura: capitalismo privado, capitalismo de Estado, forte arrecadação tributária, intervenções relevantes do governo na economia, gastos com políticas sociais, câmbio com flutuação suja, controle de inflação, criação de empregos, geração de superávit primário e reservas elevadas. Esse modelo desperta críticas apaixonadas em muitos por não executar algumas das reformas constitucionais pendentes e/ou por não tratar de nossos desafios com uma abordagem menos estatizante e intervencionista. No entanto, tal modelo está dado e só mudará se ocorrer um evento de repercussões planetárias. No atual momento, a questão econômica assume papel importante no controle político e social do país. Sem uma gestão econômica popular, o governo sucumbiria. Primeiro, por conta da desagregação da base política. Segundo, pelos ataques que receberia dos ex-aliados. Por fim, a mídia e a sociedade civil organizada terminariam o serviço.
Existe uma dicotomia nas expectativas para a economia em 2012. O governo tem uma expectativa de crescimento perto de 5%. Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresenta uma visão mais pessimista (3%), baseada nos gargalos da economia brasileira, entre eles, tributos, burocracia e falta de competitividade. Sem contar o ambiente internacional, que pode vir a travar o desempenho do país no próximo ano. Ao avaliar a conjuntura para 2012, é razoável esperar que a economia no Brasil, impulsionada pelo mercado interno, produza crescimento e emprego sem gerar inflação politicamente significativa nem ameaçar os fundamentos que orientam a gestão econômica. Os sinais de aquecimento já podiam ser sentidos neste final de ano.
Pa ra a Associação Comercial de São Paulo, o otimismo dos consumidores já revela o impacto psicológico positivo da s medidas de estímulo ao consumo, tais como a redução da taxa de juros e de impostos, entre outras. O otimismo no final do ano também foi captado pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro, que apurou que os brasileiros vão gastar mais no Natal de 2011. Assim, acreditamos que é possível crescer acima dos 4%. O bom desempenho da economia em 2012 deve ser assegurado por diversos fatores: pela gestão econômica, que desperta confiança em investidores, empresários e consumidores; pelo gasto público, orientado para a infraestrutura; pelo consumo, estimulado tanto por medidas de crédito quanto pelo novo salário mínimo; e pelos programas sociais, que visam eliminar a pobreza absoluta no país. Deve-se considerar, ainda, a ocorrência das eleições municipais, que aceleram os gastos públicos no primeiro s emestre e os ga stos com as campanhas eleitorais a partir de julho. ■
BRASIL
Novo dispositivo pode encarecer importações
Proposta apresentada pela Argentina, em discussão na reunião do Mercosul, pode aumentar alíquotas para a entrada de mais 100 produtos no país
Gustavo Machado
Os quatro países integrantes do Mercosul — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — estudam novas estratégias para se proteger da inundação de produtos importados em seus mercados, principalmente provenientes da China. Segundo proposta feita pelo Ministério de Relações Exteriores, Comercio Internacional y Culto (Mrecic), da Argentina, 100 produtos escolhidos deliberadamente por cada um dos países associados podem ter suas alíquotas de importação aumentadas sem discussão prévia no Conselho do Mercado Comum. Embora o ministro de Relações Exteriores brasileiro, Antonio Patriota, não tenha adiantado o teor das discussões realizadas ontem, em Montevidéu, o governo brasileiro, adepto da nova regra para a Tarifa Externa Comum (TEC), negocia para engordar a lista de itens que possuem alíquotas de importação de 35%.
De acordo com a Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) responsável pela área, ainda não é possível afirmar se sairá um acordo após a reunião de hoje, mas que, ao lado da Argentina, o Brasil busca um entendimento positivo para a resolução. Atualmente, a TEC contempla cerca de 8 mil produtos que possuem tarifas de importação igual em todos os países integrantes do Mercosul. Em 2006, as nações decidiram por criar as listas de exceção à Tarifa Exterior Comum (Letec), com 100 itens, que podem ter seus impostos de importação alterados, mas que a inclusão dos produtos depende de negociações com o bloco. A proposta argentina não amplia para 200 itens as listas de exceção, mas cria um novo mecanismo com 100 itens diferentes dos da Letec, os quais podem ser alterados sem prévio aviso ou negociação com o bloco.
No entanto, as taxas de importação destes novos produ-tos somente podem ser elevadas, nunca reduzidas. Outra diferença entre a Letec e o novo dispositivo proposto é a obrigatoriedade de produção nacional. Enquanto que para pleitear a e ntra da de um produto à lista de exceção atual é necessário a comprovação de que não exista produção interna, a outra vislumbra desestimular a importação de produtos que possuem fabricação nacional. As negociações têm esbarrado nos pedidos dos países menores do Mercosul (Uruguai e Paraguai), que pedem menos intervenções do governo argentino no comércio internacional. Nes-te ano, o Brasil também sofreu com medidas daquele país que at asam a importação de produtos nacionais. Calçados, por exemplo, ficam até 90 dias na divisa devido à revogação das licenças automáticas de importação. Como o Brasil, o Uruguai também reclama dos atos deliberados do vizinho. Para José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a medida vai ao encontro do au-mento do protecionismo argentino, mas que é amparado pelas regras da Organização Mundial do Comérc io (OMC). “O objetivo é criar uma operação para aumentar a proteção. É um ajuste do comércio de cada país. Porém, as alíquotas não poderão ultrapassar as taxas consolidadas na OMC”, afirma Castro.
Roberto Luis Troster, conselheiro da Câmara de Comércio Argentino Brasileira, entende que a proposta é um retrocesso. “Poderia contemplar algo mais pró-ativo, uma parceria sólida no grupo, ao invés apenas de nos defender”, comenta. A medida pode ajudar algumas indústrias brasileiras que sofrem com a forte concorrência de produtos oriundos do sudeste asiático. Principalmente os setores de brinquedos, calçados e têxteis reclamam já há algum tempo contra a perda de competitividade da área pela valorização do real ante o dólar.
Welber Barral, secretário do Mdic até 2010, indica que as negociações deveriam ter como objetivo uma harmonização da atual Tarifa Externa Comum. “Essa extensa lista de exceções às vezes protege um país e outro não. Com as alterações nas listas de exceções, é possível que haja triangulações”, comenta Barral. A triangulação acontece quando um país com imposto de importação menor recebe o produto e o remete para outro, com o qual possui acordo de livre comércio. Assim, o item escapa da tarifa cobrada pelo país de destino final. As expectativas de queda no saldo das balanças comerciais de Brasil e Argentina podem determinar a aprovação da proposta. Com a iminência de queda na cotação de commodities, que possuem grande peso nas exportações do bloco, os superávits registrados neste ano podem ser substancialmente menores em 2012. Augusto de Castro afirma que os argentinos podem perder mais com a desvalorização dos insumos. “Uma queda de US$ 100 na t onelada da soja significa uma redução de 20% no saldo comercial argentino”, afirma. ■
Mercosul deve superar US$ 670 bilhões em corrente comercial
O Mercosul, capitaneado pelo Brasil, possui uma forte relação com o comércio exterior. Em 2010, os negócios internacionais envolvendo um dos quatro países do bloco superaram as cifras de meio trilhão de dólares. No entanto, do total de US$ 539 bilhões comercializados, seja entre os países do bloco ou fora do bloco, o Brasil deteve US$ 383 bilhões. Neste ano, a expectativa é de que o comércio do Mercosul cresça 25%, ou seja, alcance US$ 673,75 bilhões negociados. O Brasil corresponderá novamente por grande parte desse número. A corrente comercial brasileira será superior a US$ 475 bilhões em 2011. Uruguai e Paraguai, além de estarem distantes de Brasil e Argentina, são os países que possuem saldo deficitário. Em 2010, o Uruguai registrou déficit de US$ 1,398 bilhão e o Paraguai de US$ 5,507 bilhões.
Mercosul tenta alternativa para adesão da Venezuela
Segundo Patriota, nada será definido antes da Cúpula de hoje com os presidentes
Em Montevidéu, os chanceleres de Brasil, Antonio Patriota, da Argentina, Héctor Timerman, do Paraguai, Jorge Lara, do Uruguai, Luis Almagro, e da Venezuela, Nicolás Maduro, tentaram chegar a um acordo sobre uma estratégia para acelerar o processo de ingresso deste último ao Mercosul. De acordo com Antonio Patriota, também Ministro das Relações Exteriores, as reuniões devem ser concluídas hoje. As discussões tangem uma proposta uruguaia para escapar do parlamento paraguaio, o qual possui maioria oposicionista ao governo de Fernando Lugo e emperra a votação. Para ingressar no Mercosul, a Venezuela tem de ser aprovada pelos presidentes e pelos parlamentos das quatro nações associadas. Em 2006, os chefes de estado dos quatro países concordaram com a adesão do país de Hugo Chávez ao bloco.
José Mujica, presidente do Uruguai, afirma que tem debatido há algum tempo com Brasil e Argentina uma forma de rever os critérios jurídicos e definir a situação. Almagro, chanceler uruguaio, indica que a alternativa discutida depende do encontro entre os presidentes hoje. “A fórmula jurídico-política deve ser consistente e coerente com o Tratado de Assunção e contemplar as sensibilidades políticas que têm os membros do Mercosul. O bloco segue funcionando sobre a base de consensos”, afirma Almagro. A presidente Dilma Rousseff embarca hoje com destino a Montevidéu para participar da 42ª Cúpula de Presidentes do Mercosul. Além das discussões sobre a situação venezuelana no bloco, será assinado um acordo de livre comércio com a Palestina. Representada pelo ministro de Negócios Estrangeiros, Riadi Malki, a Palestina firmará acordo semelhante ao de Israel, concluído no primeiro semestre deste ano. ■ G.M.
Funcionalismo sem previsão de aumento
Os servidores públicos federais não deverão ter reajustes nos seus salários no ano que vem, segundo o parecer final da proposta orçamentária para 2012, apresentado à Comissão Mista de Orçamento e anunciado pelo relator-geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O parecer do relator também não prevê reajuste para o Judiciário e o Legislativo. Embora o parecer preliminar admita possibilidade de reajuste, Chinaglia diz que “não houve evolução nas negociações”. ABr
Dilma Rousseff quer equipar Forças Armadas para diminuir vulnerabilidades
A presidente Dilma Rousseff disse que pretende investir no aparelhamento e na qualificação das Forças Armadas. De acordo com ela, esse investimento é fundamental para diminuir as vulnerabilidades e para que o país possa assumir no cenário internacional a posição que pretende. “Uma política de defesa assertiva é necessária ao desenvolvimento econômico e também a uma política externa soberana”. ABr
Sem acordo com empresas, trabalhadores podem entrar em greve na quinta-feira
Os trabalhadores do setor de aviação não aceitaram a proposta de reajuste salarial apresentada ontem pelos representantes das empresas aeroviárias e podem entrar em greve na quinta-feira. Em audiência de conciliação mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), as empresas apresentaram proposta de reajuste compatível com a inflação. Mas os empregados querem aumento salarial de 7%. Abr
Acesso em banda larga fixa e móvel cresce 68% no Brasil em 12 meses
O número de acessos em banda larga fixa e móvel chegou a 55,4 milhões em novembro, alta de 68% em 12 meses. De acordo com a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), de dezembro de 2010 a novembro deste ano foram registrados 22,4 milhões de novos acessos em banda larga. A maioria (38,9 milhões) é via banda larga móvel, enquanto o restante (16,5 milhões) é por banda larga fixa. ABr
STF limita atuação do Conselho de Justiça
Em decisão liminar, Marco Aurélio Mello poda ação de CNJ contra magistrados
Em decisão individual, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), limitou ontem a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos processos administrativos contra magistrados. A decisão foi tomada em caráter liminar. A Advocacia-Geral da União (AGU), que defende o CNJ no processo, disse que entrará com recurso ainda nesta semana. A ação é de autoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que acionou o STF contra uma resolução editada em julho pelo CNJ. A AMB entrou na Justiça para suspender pontos da resolução do conselho que estabelece diretrizes sobre processos abertos contra juízes. De acordo com Marco Aurélio, o conselho só deve atuar para punir magistrados quando o caso já tiver sido encerrado na corregedoria local. Para o ministro, os processos contra magistrados devem ser orientados pelos regimentos internos dos tribunais e pela Lei Orgânica da Magistratura.
O ministro esclareceu, no entanto, que sua decisão não cancela o poder do CNJ de chamar para s i a responsabilidade de julgar casos que não andam. “Pode continuar deferindo, desde que haja um motivo aceitável, e não pela capa do processo. O que não pode, em última análise, é atropelar o trabalho das corregedorias locais”, disse. A decisão ainda deve s er referendada pelo pleno do STF, que só volta a se reunir em fevereiro de 2012, mas j á produz efeitos, enquanto isso. O ministro justificou a necessidade de urgência da sua decisão individual lembrando que o caso foi pautado no dia 5 de setembro e se manteve pronto para julga mento em 13 sessões, sem ser chamado.
Lenha na fogueira
O poder de atuação do CNJ vem sendo motivo de polêmica de- pois que a corregedora-nacional de Justiça ministra Eliana Calmon, disse que o julgamento favorável da ação da AMB abriria brechas para “bandidos escondidos atrás da toga”. A declaração foi divulgada na véspera do julgamento do caso pelo STF, em setembro, e gerou repercussão na cúpula do Judiciário, que acusou a ministra de fazer declarações levianas. À época, o presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso, emitiu nota de repúdio. Entidades de magistrados, como a AMB, criticaram as declarações. Desde então, o julgamento vem sendo sucessivamente adiado. ■
Espírito Santo e Pernambuco disputam 1ª sonda 100% brasileira
Ao todo, a Petrobras contará com 28 equipamentos, que serão utilizados para perfuração da camada pré-sal
Pedro Venceslau, de Vitória (ES)*
Os estados do Espírito Santo e Pernambuco estão disputando um lugar na história do pré-sal. Durante um evento que colocou a pedra fundamental do estaleiro Jurong-
Aracruz, ontem, em Aracruz, interior do Espírito Santo, o governador capixaba, Renato Casagrande, se empolgou ao falar do empreendimento e garantiu que dali sairia “a primeira sonda (de perfuração da camada pré-sal) 100% brasileira”. Em tom emocional, o governador lembrou da promessa de Lula, feita durante a campanha presidencial de 2002, de montar um parque de produção naval no Brasil. Na ocasião, o candidato petista criticou a produção de navios da Petrobrás em estaleiros fora do país. Em conversa com os jornalistas depois da solenidade, o gerente de engenharia e implantação de projetos da Sete Brasil, holding criada pela Petrobras para comprar e operar as sondas do pré-sal, Fábio Rezende Cunha, desmentiu promessa. “Isso não pode ser afirmado. O Estaleiro Atlântico Sul, de Pernambuco, também está montando suas sondas. Cada uma delas demora 48 meses para ficar pronta. A Jurong acha que consegue finalizar em 42 meses.
“Eles estão achando que haverá uma competição aí.” Ao todo, a Petrobras contará com 28 sondas. “Será a primeira sonda da América Latina. Nosso prazo de entrega será mais rápido que o estaleiro de Pernambuco”, diz Martin Cheak Choon, presidente da Jurong Brasil. Ele garante que a obra será to- da feita com mão de obra local.
Antes de deixar o local, o governador capixaba tratou de relativizar as próprias declarações. “Não há disputa com Pernambuco. O Espírito Santo pode receber a primeira sonda. As duas regiões estão tendo a oportunidade de receber esse empreendimento. O fato é que o nosso estado ganha seu primeiro pólo naval. É uma atividade nova para os capixabas”. O investimento total no estaleiro será de US$ 500 milhões. ■ *O jornalista viajou a Vitória a convite do estaleiro Jurong Aracruz
Estaleiro começa a operar em 2013
Empreendimento terá 5.500 funcionários e capacidade de processar 4 mil toneladas de aço
TECNOLOGIA ASIÁTICA
O estaleiro Jurong Aracruz (EJA) é um empreendimento da Jurong Shipyard, empresa do grupo SemCorp Marine (SCM) de Cingapura. A Jurong atua no Brasil há 14 anos e é responsável por 50% das unidades brasileiras de produção de petróleo, com 11 plataformas, entre elas a P50, que marcou o auto suficiência na produção do Brasil. O estaleiro da Aracruz deve começar a operar em 2013, sendo que a obra está prevista para ser concluída em 2014. Com uma área total de 820.000 metros quadrados, o estaleiro contará com 5.500 funcionários e capacidade de processar 4.000 toneladas de aço por mês. “Estamos realizando o trabalho de supressão de eucalipto e deveremos iniciar a terraplenagem em janeiro de 2012”, diz a diretora institucional da EJA, Luciana Sandri.
“O estaleiro vai fazer a primeira sonda da América Latina. Nosso prazo de entrega será mais rápido que o estaleiro de Pernambuco”, promete Martin Cheak Choon, presidente da Jurong no Brasil. O estaleiro assinou um convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo —Ifes — para treinar mão de obra local. O grupo também levará talentos locais para estudar em Cingapura. ■ P.V.
MUNDO
Zona do Euro oferece € 150 bi para reforçar caixa do FMI
Recursos serão liberados pelas economias mais fortes da região para socorrer os países em crise
Os países da Zona do Euro acertaram um reforço de € 150 bilhões ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para ajudar as economias mais frágeis da região, informou, ontem, um diplomata. ”Arrecadamos ¤ 150 bilhões. Estamos à espera de outros € 50 bilhões, que podem ser concedidos por outros países”, disse a fonte ao final de uma teleconferência de ministros da Eurozona. Durante encontro ontem, com o presidente do Senado nigeriano, David Mark, a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, alertou que a crise européia é um risco para “todas as economias do mundo”.
“O que está ocorrendo em economias desenvolvidas, particularmente na Europa, é uma preocupação para o mundo todo”, disse Lagarde. “A severidade da crise e a dificuldade que os europeus possuem para gerila criarão uma onda que atingirá todas as economias do mundo”. Lagarde explicou que as nações pobres, em especial as que estão fortemente vinculadas comercialmente à Europa, devem se preparar para suportar qualquer possível quebra. “O que estamos dizendo às economias emergentes é que tenham cuidado com o que está ocorrendo atualmente nas economias desenvolvidas”, acrescentou, recomendando, em seguida, que essas economias “devem assegurar-se que possuem reservas suficientes e resistência para enfrentar a tormenta.”
“Não há agenda oculta”
A Eurozona não possui a intenção de debilitar a City de Londres, principal centro financeiro do mundo depois de Nova York, dissse ontem o ministro alemão de Relações Exteriores, Guido Westerwelle. “Não há uma agenda oculta contra a City de Londres”, disse Westerwelle durante coletiva de imprensa na capital britânica junto de seu homólogo britânico, William Hague. “Cremos na verdade que é bastante conveniente para nós termos um forte setor de serviços financeiros aqui na City de Londres”, disse o ministro alemão. ■ AFP
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