DESTAQUE DE CAPA
Brasil já tem o 7º PIB do mundo
O Produto Interno Bruto (soma das riquezas nacionais) do Brasil cresceu 7,5% em 2010, a maior taxa desde 1985. O resultado tornou o país a sétima economia do mundo, superando a Itália. Desde o segundo semestre, porém, o país pisou no freio; projeções apontam índice abaixo de 4% em 2011. Para evitar a alta da inflação, os juros vêm subindo e o governo anuncia intenção de gastar menos, medidas que reduzem o crescimento
AEROPORTO
Empresas recusam, e horário de Congonhas não será reduzido
Anac e Infraero também rejeitaram acordo que Justiça propôs; juiz decidirá caso, sem prazo
RICARDO GALLO - DE SÃO PAULO
O governo federal e as companhias aéreas não aceitaram a redução em uma hora da operação do aeroporto de Congonhas (zona sul). Por conta do barulho dos aviões, a Prefeitura de São Paulo e moradores do entorno do aeroporto defendem que Congonhas passe a abrir às 7h, e não às 6h, como hoje. Ontem, uma audiência na Justiça tentou, sem êxito, mediar um acordo.
Foi a etapa final de uma grupo formado por iniciativa da Justiça, nove meses atrás, para sanar um impasse que se arrasta desde 2007, quando moradores entraram com ação sobre o assunto. Sem conciliação, caberá à Justiça decidir se a restrição acontecerá - a sentença pode levar anos para sair. Na prática, Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Infraero (estatal que administra aeroportos) e aéreas ganham tempo para manter Congonhas em operação nos moldes atuais, das 6h às 23h.
O trio mal cedeu durante o grupo de trabalho; houve apenas a mudança de lugar da checagem de motores, o que diminuiu o barulho para a vizinhança do aeroporto. Moradores e prefeitura, por sua vez, haviam aceitado, em 2010, que o aeroporto fechasse por uma hora -e não duas, como pleiteavam.
A Anac está produzindo um levantamento sobre o barulho na vizinhança. A agência verificará também se o isolamento acústico das casas resolve o problema. Na tentativa de um acordo, o Ministério Público Federal propôs um cronograma para que empresas, a Anac e a Infraero se comprometessem a implantar a redução de horário. Ninguém se manifestou. A agência elaborou relatório, antecipado pela Folha anteontem, em que sustenta ser inviável a mudança. Entre as razões está a saturação de aeroportos próximos, prejuízos às empresas (R$ 206 milhões/ano) e à Infraero (R$ 25 mi/ano) e impacto à malha aérea do país.
BARULHO
Anac publica novas regras sobre ruídos
A Anac vai mudar as regras sobre limites e áreas de ruído no entorno dos aeroportos. A agência publica hoje no "Diário Oficial" da União a nova regra, que será levada à audiência pública. A mudança foi informada ontem pela Anac à Justiça. A nova regra estabelecerá comissões para monitorar o ruído nos aeroportos. O zoneamento atual é de 1987.
AMPLIAÇÃO DE PISTA DE AEROPORTO
Promotor diz "não haver saída" no aeroporto
Ampliação da pista do terminal está barrada por acordo judicial com status de sentença
VENCESLAU BORLINA FILHO - DE RIBEIRÃO PRETO
O acordo judicial com status de sentença que impede a ampliação da pista do aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, não pode ser derrubado. A afirmação é do promotor do Meio Ambiente, Marcelo Pedroso Goulart. Anteontem, a prefeita Dárcy Vera (DEM) anunciou que vai recorrer à Justiça para tentar derrubar o acordo feito em 2008 entre Ministério Público, Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de SP ), que administra o terminal, e governo paulista.
Segundo o promotor, o acordo homologado pelo juiz João Gandini já transitou em julgado e as duas medidas possíveis -ação rescisória ou ação anulatória- não se encaixam no caso. "Foi um acordo entre as partes e não houve irregularidades", diz. A secretária de Negócios Jurídicos da Prefeitura de Ribeirão Preto, Vera Zanetti, passou a manhã de ontem reunida com a prefeita para encontrar uma saída jurídica para o imbróglio. Ela afirmou à Folha que não revelaria a estratégia da administração ribeirão-pretana. No entanto deu a indicação de que deve ajuizar uma ação rescisória por não encontrar no processo motivação para o acordo.
"É só você analisar o processo [para ver a falta de motivação]", afirmou. A secretária não soube informar se o governo de São Paulo tem projetos para a ampliação da pista (que hoje tem extensão de 2.100 m), caso a Justiça atenda ao possível pedido a ser feito pela prefeitura. Vera disse que não tem data para ajuizar o tipo de ação estudada.
O promotor afirmou que as condições urbanísticas, sociais e ambientais justificaram o acordo. "Essas condições, inclusive, ainda estão presentes, como a poluição sonora e a falta de segurança ao redor", disse o promotor. No meio do embate jurídico, o Daesp anunciou ontem investimentos na infraestrutura do aeroporto.
PAINEL REGIONAL
MARCELO TOLEDO (inteirno) - painelregional@uol.com.br
Aviação
O Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) lançou anteontem processo licitatório para obras de adequação no acesso aos pátios de aeronaves e grooving no aeroporto de Ribeirão Preto.
Prazo
A previsão é que as obras sejam concluídas em seis meses, após a assinatura do contrato, e custem R$ 3,1 milhões. Os envelopes serão abertos em 6 de abril.
DESEMBARQUE DE PASSAGEIRO
Deputada cadeirante fica presa em avião
Mara Gabrilli se recusou a deixar aeronave sem equipamento adequado
Ela ficou cerca de 2 horas dentro do avião na pista de Cumbica até que a TAM conseguiu um aparelho da Infraero
RACHEL AÑON - DE SÃO PAULO
A deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) ficou presa por cerca de duas horas no interior de um avião da empresa TAM, na noite de anteontem. O incidente ocorreu no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (Grande SP). Tetraplégica, ela se recusou a sair do avião sem o equipamento adequado para o desembarque de cadeirantes. Gabrilli estava no voo 356, que chegou de Brasília às 21h23. O avião parou em posição remota, fora das aéreas de fingers - passarelas que ligam os portões de embarque às aeronaves. Neste caso, o desembarque de passageiros com mobilidade reduzida deve ser feito com o ambulift, espécie de carrinho com elevador.
Segundo a deputada, apenas em terra a TAM lhe informou que os aparelhos da empresa e da Infraero estavam quebrados e que ela seria carregada por um dos comissários para fora da aeronave. "O aeroporto deve ter os equipamentos necessários para estes casos", disse.
Os comissários da TAM chegaram a acionar a torre de controle para usarem um dos fingers para o desembarque da deputada. Mas o procedimento não foi autorizado. Uma resolução da Anac (agência que regula a aviação civil no país) obriga as empresas aéreas ou operadores de aeronaves a assegurar o embarque e o desembarque de portadores de deficiência entre os aviões e o terminal com dispositivos adequados. A deputada disse que chegou a acionar a Anac, mas, segundo ela, a agência não mostrou interesse pelo caso. Por volta das 23h, funcionários da TAM conseguiram um ambulift que estava fora de uso. Em dezembro, Fernando Porto de Vasconcellos, 71, sofreu um acidente em um ambulift em Congonhas. Desde então, está em coma.
OUTRO LADO
Companhia diz que desembarque foi feito com segurança
DE SÃO PAULO
A companhia área TAM lamentou, por meio de nota, os transtornos causados à deputada federal Mara Gabrilli. Segundo a empresa, a passageira esperou durante 1h05 dentro do avião. "A passageira desembarcou com segurança e foi acompanhada até o seu carro", disse a empresa, no texto, ressaltando que tem equipe treinada para lidar com essas situações.
A Infraero (administradora do aeroporto e responsável pelo ambulift) informou que não há cintos no equipamento para prender as cadeiras e que elas são travadas. Foi aberta uma sindicância para investigar o acidente, conforme a estatal. Ontem, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) investigava o problema da falta de ambulifts no aeroporto de Cumbica. Segundo a agência, será aplicada uma multa à empresa TAM por não ter transportado a passageira com segurança. O valor varia de R$ 10 mil a R$ 25 mil.
AVIAÇÃO
China sinaliza ter solução para Embraer no país
DE PEQUIM - Em reunião com os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento), o premiê chinês, Wen Jiabao, sinalizou ontem que haverá uma solução para a situação da Embraer no país, cuja fábrica está prestes a fechar.
O fato de o tema ter sido levantado pelo próprio Wen foi interpretado como sinal de que haverá uma solução. A Embraer vem tentando obter da China uma licença para fabricar o modelo ERJ-190, para cem passageiros, mas até agora não houve resposta.
O principal problema é que uma estatal chinesa está desenvolvendo um avião com características semelhantes.
TENDÊNCIAS/DEBATES
Direitos humanos não negociáveis
CAMILA ASANO e LUCIA NADER
Vemos nas declarações de Dilma uma oportunidade de ampliar o debate público sobre os rumos a serem traçados pelo Brasil no cenário mundial
São bem-vindas as declarações da presidente Dilma Rousseff de que os direitos humanos não são negociáveis na política externa brasileira. É também bem-vindo o interesse da sociedade pelo tema.
A crescente importância do Brasil no cenário internacional é acompanhada do aumento de deveres quanto aos direitos fundamentais.
Se, antes, calar-se diante de violações em outros países poderia passar despercebido, hoje há maior responsabilidade e expectativa pelo posicionamento brasileiro.
Soma-se a isso a prevalência dos direitos humanos em relações internacionais ser um princípio definido pela Constituição Federal (art. 4º), não opção de governantes.
Entretanto, questões evocadas durante o governo Lula continuam em debate: como se posicionar sobre direitos humanos em outros países sem ser seletivo? A diplomacia silenciosa é mais eficaz que a condenação explícita a regimes notoriamente violadores?
É crucial que o Brasil denuncie a seletividade que, em muitos casos, é fruto de interesses de grandes potências. Por que, apenas como exemplo, violações na Arábia Saudita, em Guantánamo ou mesmo no Egito não recebem o mesmo tratamento da ONU se comparadas ao Irã e à Coreia do Norte?
O Brasil, porém, também é seletivo. Com razão, apoia resoluções da ONU sobre abusos nos territórios palestinos ocupados e não hesita em pedir o restabelecimento da democracia em Honduras. Mas absteve-se sobre violações no Irã, na Coreia do Norte e em Mianmar e se calou sobre Cuba e Venezuela.
Solucionaria dar o mesmo tratamento a todos os países que violam direitos humanos?
Essa é uma opção perigosa e que iguala democracias que, apesar de imperfeitas, buscam zelar por esses direitos com países autoritários, em que a lei respalda violadores. Como combater a seletividade sem cair em uma generalização paralisante?
Critérios poderiam minimizar motivações ideológicas ou políticas, tais como o grau de abertura do país ao diálogo com a comunidade internacional, o fornecimento de informações confiáveis e o compromisso de apurar fatos e responsabilizar violadores. Em casos em que o Brasil se omitiu, alegou o emprego da diplomacia silenciosa e do diálogo cooperativo. No entanto, a história nos lembra do valor da pressão internacional -em alto e bom som- para o fim do apartheid e de ditaduras na América Latina.
Se apenas silenciosa, a diplomacia dá margem à conivência e enfraquece o multilateralismo. Não há respostas fáceis diante da complexidade da ordem internacional e da responsabilidade de proteger os direitos humanos. Vemos nas declarações de Dilma e no interesse da sociedade brasileira uma oportunidade de ampliar o debate público sobre os rumos a serem traçados pelo Brasil no mundo. Membro do Conselho de Direitos Humanos e do Conselho de Segurança da ONU, o Brasil deve rever posições. O desafio está posto para os formuladores da política externa, na esperança de que as declarações da presidente não sejam retóricas.
CAMILA ASANO, 27, é mestre em ciência política pela USP e professora da Faap.
LUCIA NADER, 33, é mestre em ciência política pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris - Sciences Po. As autoras integram a ONG Conectas Direitos Humanos e o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa.
PAINEL DO LEITOR
Direitos humanos
A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), em seu pronunciamento na ONU, afirma que o Brasil considera que as violações aos direitos humanos devem ser debatidas em todos os países, seja onde ocorram, desde que não sejam selecionadas e politizadas! Se seguirmos a linha de pensamento da ministra, devemos pensar que os casos de tortura e violação de direitos humanos que ocorreram no Brasil na ditadura, inclusive no caso da presidente, não devem ser nem "debatidos", tendo em vista o momento político da época.
MARCUS LUCIANO VILLAR (Itapevi, SP)
ONDA DE REVOLTAS NA LÍBIA
Brasil recusa pedidos e só agirá via ONU
Ex-presidente Lula e atual governo receberam sondagens de Gaddafi para serem mediadores no conflito líbio
Ex-presidente e Palácio do Planalto concordam em delegar à ONU a mediação do confronto que ocorre na Líbia
CLÓVIS ROSSI - ENVIADO ESPECIAL A GENEBRA
O governo brasileiro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberam duas sondagens diferentes para atuarem como mediadores no conflito líbio. Mas ambos delegaram qualquer iniciativa a um mandato da ONU. Lula foi convidado pelo ex-colega venezuelano, Hugo Chávez, para ser mediador, mas informou que, primeiro, o assunto está no âmbito do governo Dilma Rousseff, e não dele pessoalmente; e, segundo, que concorda com a posição de deixar com a ONU toda iniciativa.
Já o convite do governo líbio entregue ao embaixador brasileiro em Trípoli nem chegou a ser seriamente examinado pelo Planalto, dada a avaliação de que não há interesse de nenhuma parte. De fato, o filho de Gaddafi, Saif al Islam, que é uma espécie de porta-voz do pai, disse que o assunto deve ser resolvido internamente. E a oposição, ao menos na avaliação brasileira, não quer mediação, mas a derrubada do governo, pura e simplesmente. "A situação, do jeito que as coisas estão, vai para um caminho de não resolução pela via da negociação", diz Marco Aurélio Garcia, assessor diplomático da presidente, posição que já havia ocupado no governo Lula. Mais concretamente, Garcia diz que "é a hora dos canhões".
O assessor da Presidência chega a dizer que teme um "novo Iraque", ou seja, uma intervenção militar. Essa hipótese esteve em alta na segunda-feira, quando coincidiram em Genebra chanceleres das grandes potências e falou-se muito de "zona de exclusão aérea". Depois, os EUA deixaram claro que implementar a proibição de voos sobre o território líbio teria de ser precedido de uma ação militar.
Esta, por sua vez, só poderá ocorrer com autorização do Conselho de Segurança da ONU, onde enfrentará resistência da China e da Rússia, que têm direito a veto. O Brasil é membro sem direito a veto, mas, se o tivesse, provavelmente o usaria, pois Garcia acha que derrubar Gaddafi pela força estrangeira abre um precedente perigoso. "Podem decidir derrubar qualquer um depois."
O assessor da presidente explicita outro temor: o de que a complexa situação líbia obscureça a análise da situação e das "transformações necessárias".
ANÁLISE
Obsoleta e subutilizada, força militar líbia fica só no papel
RICARDO BONALUME NETO - DE SÃO PAULO
No papel, as Forças Armadas da Líbia têm vasto arsenal. Na prática, a maior parte está armazenada, sem uso. Há mais tanques e aviões do que soldados e pilotos para operá-los. Como todo típico ditador militar, Muammar Gaddafi tomou o país num golpe e sempre soube do risco de ser vítima de um. Isso significou que seus militares foram mantidos em números pequenos, mal treinados e mal liderados. O Exército, antes da crise, tinha no máximo 50 mil homens.
Há, porém, armas suficientes para prolongar uma guerra civil como a atual, com grande quantidade de armas portáteis como os clássicos fuzis russos Kalashnikov (AK-47, AKM etc.). Mesmo tanques obsoletos, como os 1.500 T-54/T-55 (dos quais cerca de mil estariam armazenados), são armas letais em guerras civis. A série T-54/T-55 é uma espécie de Fusca dos carros de combate. São os mais produzidos da história e prolíficos no Terceiro Mundo. Há menores números -cerca de 200- do tanque mais moderno T-72, também russo. Serviriam nas unidades mais leais a Gaddafi. E os anuários de armamentos estimam que a Líbia teria ainda em condições de rodagem 70 dos 400 carros blindados de reconhecimento EE-9 Cascavel brasileiros adquiridos na década de 1970. Seu canhão de 90 mm e metralhadoras continuam adequados em guerras de "baixa intensidade".
O Exército da Líbia também tem mais de 2.000 peças de artilharia; a maioria é de origem soviética/russa. Não existem artilheiros para tantos canhões no país. O histórico de incompetência das Forças Armadas da Líbia se revelou nas desastradas intervenções no Chade, todas repelidas. Durante as guerras entre árabes e israelenses, a Líbia sempre optou pela retórica e pela participação apenas simbólica no campo de batalha -por exemplo, dois esquadrões de caças Mirage foram enviados ao Egito durante a Guerra do Yom Kippur de 1973. E os relatos disponíveis indicam que os pilotos eram principalmente egípcios. Assim como acontece com o equipamento do Exército, o da Força Aérea também fica mais estocado do que operacional. Os números são até respeitáveis para uma força de país em desenvolvimento: 75 caças MiG-23, 45 caças MiG-21, 94 MiG-25 russos.
Particularmente perigosos para os rebeldes seriam os helicópteros russos de ataque ao solo Mi-35 Hind (que o Brasil também comprou recentemente). Mas também devem estar parados. A Marinha é apenas uma força de defesa costeira de meros 8.000 homens e navios obsoletos. Já a artilharia antiaérea conta com vários modelos de mísseis russos, a maioria antigos - SA-3 Goa, SA-6 Gainful, SA-8 Gecko e SA-5A Gammon. Seriam um empecilho a uma eventual intervenção aérea da Otan ou dos EUA. Mas a larga experiência que os americanos adquiriram em lidar com esses mísseis faria com que fossem varridos do mapa rapidamente.
DEFESA
China anuncia aumento de 12,7% em seu orçamento militar
DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS
O governo da China anunciou nesta sexta-feira que irá aumentar em 12,7% seu orçamento militar para 2011, um gasto que deve chegar a 601 bilhões de iuanes (cerca de R$ 152 bilhões). Com isso, o orçamento militar chinês será 67,6 bilhões de iuanes mais alto que o de 2010 (cerca de R$ 17 bilhões) e representará 6% do orçamento total do gigante asiático. O montante dedicado à Defesa também irá superar, ao contrário do que ocorreu no ano passado, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do gigante asiático, que em 2010 cresceu 10,3% e que este ano tem a previsão de avançar 7%, segundo contas do primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao. Em 2010, foi a primeira vez que a alta no orçamento militar não superou 10%, sendo quase a metade do que subiu em anos anteriores, quando rondava 15%.
Apesar do aumento maior que o de 2010, o porta-voz da Assembleia Nacional Popular (ANP), Li Zhaoxing, assegurou que "o governo sempre tentou limitar a despesa militar e estabeleceu a despesa da Defesa em um nível razoável para assegurar o equilíbrio entre a defesa nacional e o desenvolvimento econômico". Li, que já foi ministro das Relações Exteriores, assinalou, após divulgar o número, que a despesa militar chinesa é "transparente" e "defensiva" e será destinada, entre outros objetivos, a melhorar a qualidade dos armamentos, dos exercícios de treinamento e do padrão de vida dos militares. A China conta com o maior Exército do mundo, com dois milhões de soldados, embora Li tenha ressaltado que a despesa militar chinesa é menor que a média mundial, levado-se em conta o fato de que o país tem a maior população do globo.
O porta-voz da ANP acrescentou que "a força militar limitada da China é apenas para resguardar sua soberania nacional e sua integridade territorial, e não representa uma ameaça para nenhum país".
FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO
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