ANNA RAMALHO
Desafiando a lei 2
Parece que existe conflito entre a Marinha, o Ibama e o Inea, que não se entendem quanto à responsabilidade desses casos. Na pesca de arrasto, as traineiras utilizam rede de malha fina, o que destrói tudo o que encontram, capturando inclusive peixes menores sem valor comercial, jogando-os fora.
Um absurdo total
Tem coisas que só no Brasil acontecem. Somente no ano passsado, a Anac – entidade que toma conta da aviação no nosso país – registrou 200 ocorrências de pessoas que ficam nas proximidades dos aeroportos, munidos daquelas canetas que se transformam numa laterna a laser, disparando em direção às cabines dos aviões que estão pousando ou decolando.
Francamente
Em alguns momentos, o Brasil mais parece a Somália, né, não?
OPINIÃO
Energia elétrica: suprimento em risco?
Humberto Viana Guimarães
Engenheiro e consultor De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2019, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e aprovado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) através da Portaria nº 937, “entre 2010 e 2019 a taxa média de crescimento do consumo é de 5% ao ano” (pág. 14), sendo que “o crescimento médio anual da carga de energia do SIN, no horizonte decenal, é de cerca de 3.300 MWmed, representando uma taxa média de expansão de 5,1% a.a” (pág. 23), ou seja, 275 MWmed/mês. Multiplicando 275 MW/mês por 16 meses, teremos 4.400 MW. O que isto representa? Se não quisermos ter problemas com suprimento de energia elétrica, teremos que ter o equivalente à potência média de duas UHEs do porte da Santo Antônio, 2.140 MW (instalada de 3.150 MW) a cada 16 meses. O desafio é enorme.
Para se ter uma visão geral do setor de geração elétrica, analisemos os números oficiais da Annel (aneel.gov.br). Em 24/05/2006, tínhamos uma potência fiscalizada de 94.202,51 MW e quase cinco anos depois (24/03/11), 113.986,52 MW, ou seja, um acréscimo de 21%, o que dá uma média anual de 4,20% (nota: pela definição da Aneel, “a potência fiscalizada é igual à considerada a partir da operação comercial da primeira unidade geradora”). O crescimento médio do PIB nos últimos oito anos foi de 4,01%, o que demonstra claramente que só não estamos tendo racionamento de energia elétrica – por enquanto, só apagões esporádicos –, devido ao baixo crescimento da economia.
Atualmente, estão em construção 124 empreendimentos energéticos que somam 14.910,57 MW, sendo 12 UHEs com 8.863,50 MW de UHEs (59,44%) e 54 PCHs (694,35 MW, 4,66%); os demais 58 (35,90%) estão distribuídos entre eólica, solar e térmicas (convencional e nuclear). Importante ressaltar que, do total referente às UHEs, 6.660 MW (75,14%) são referentes a Santo Antônio, com 3.150 MW de potência instalada (2.140 MWmed, eficiência = 67,94%), e Jirau com 3.450 MW (2.000 MWmed, eficiência = 57,97%), que são as maiores UHEs em execução e fundamentais para a segurança energética do país.
O início previsto de geração de Jirau é janeiro de 2013, mas, com a aceleração dos trabalhos, havia a possibilidade de essa data ser antecipada para março de 2012, o que daria junto com a Santo Antônio – dezembro/2011 –, maior tranquilidade ao mercado consumidor. No entanto, a obra (Jirau) foi paralisada a partir de 15/03/11 devido aos tumultos ocorridos e que provocaram a destruição quase total do canteiro da obra (por precaução, Santo Antônio também paralisou, temporariamente, as obras).
Não obstante o empenho dos consórcios construtores das duas UHEs, mesmo que as obras adiantem o cronograma de geração, não há como transmitir a energia, visto que a linha de transmissão (LT) entre Porto Velho (RO) e Araraquara (SP) – 2.369 quilômetros em corrente contínua, a mais extensa do mundo – com prazo de execução de 18 meses, ainda não foi iniciada por falta de emissão da licença de instalação pelo Ibama.
Após os atos de vandalismo ocorridos em Jirau com depredações e saques, o governo federal houve por bem enviar contingentes da Força Nacional para fazer valer a segurança da população e do patrimônio. É mister que o Ministério Público e a Justiça façam uma profunda e criteriosa investigação para descobrir os reais motivos que provocaram esses tumultos. Se assim não procederem, as autoridades estarão deixando as portas abertas para que ocorram outros episódios como esse, criando assim um ambiente de absoluta insegurança para as obras em execução e outras que estão por começar.
Afinal de contas, são consórcios compostos por empresas públicas e privadas que têm um contrato a cumprir com o governo federal, estão investindo bilhões de reais, empregam mais de 40 mil trabalhadores (nas duas UHEs) e necessitam de segurança para levar adiante, num clima de paz e harmonia, esses empreendimentos sumamente importantes para o desenvolvimento do país. Que as autoridades tenham presente que sem ordem não há progresso.
JUDICIÁRIO
Juízes prometem cruzar os braços
Paralisação está marcada para 27 de abril. Motivo é o atraso no reajuste salarial
Luiz Orlando Carneiro
Os juízes federais vão fazer uma paralisação nacional de 24 horas, no dia 27 de abril, a fim de pressionar o Executivo e o Legislativo a aprovarem a revisão de 14,79% de seus vencimentos, constante do projeto de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal que corrige, no mesmo percentual, o subsídio dos ministros do STF – hoje fixado em R$ 26.723 (teto do funcionalismo público). Além disso, os magistrados reivindicam simetria de direitos com o Ministério Público – como auxílio-alimentação e licença-prêmio.
De acordo com o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, no dia da greve de protesto – aprovada por 83% da classe – os juízes federais só vão atender a demandas de emergência, como despachos de medidas cautelares, As audiências marcadas serão adiadas. Em 2000, uma paralisação semelhante chegou a ser marcada, mas acabou sendo suspensa na véspera, em virtude da retomada satisfatória de negociações.
Os juízes federais argumentam que não lutam por aumento, mas por reajuste dos subsídios, o que depende da aprovação do Projeto de Lei 7.749/2010, que reajusta de R$ 26.723 para R$ 30.675, a partir de 1º de janeiro, o subsídio-teto dos ministros do STF. A magistratura federal tem direito a 85% desse teto, conforme previsão constitucional.
Cálculos
Segundo a Ajufe, esses valores foram calculados a partir de estudos técnicos do próprio STF, representando o somatório do IPCA de 2009 (4,31%), a projeção do governo para 2010 (5,2%) mais o resíduo inflacionário de 4,60% remanescente do reajuste concedido pela Lei 12.041/2009. Como o Congresso não fixou o aumento – como se esperava – no fim da última legislatura, a Ajufe ajuizou também no Supremo, em fevereiro, um mandado de injunção, a fim de compelir o Legislativo a aprovar, com urgência, o PL 7749/2010), que já tem parecer favorável das comissões da Câmara dos Deputados, e aguarda inclusão em pauta.
Nessa ação – que tem como relator o ministro Joaquim Barbosa – o advogado da Ajufe, Osmar Tognolo, ressalta: “Lamentavelmente, o projeto encaminhado pelo Supremo pende de apreciação pelo Legislativo, numa omissão indicadora de uma atitude discriminatória contra o Poder Judiciário, presente o fato de que o Congresso, ao findar-se a legislatura anterior, aprovou com celeridade os seus próprios subsídios e os do presidente da República e ministros de Estado, furtando-se de examinar o projeto do Judiciário”.
TERAPIA INTENSIVA
Ex-vice José Alencar é internado na UTI em São Paulo
O ex-vice-presidente José Alencar foi internado nesta segunda-feira na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A instituição não informou o motivo da internação de Alencar, mas deve divulgar um boletim sobre o estado de saúde do paciente no final da tarde de hoje.
O ex-vice-presidente havia recebido alta em 15 de março, após uma internação de mais de um mês na instituição. Ele foi internado em 9 de fevereiro com quadro de peritonite por perfuração intestinal. A peritonite é a inflamação da membrana que reveste a cavidade abdominal e geralmente é provocada por uma infecção. Após a alta, a equipe médica que trata de Alencar informou que estavam programadas idas três vezes por semana ao hospital para dar continuidade ao tratamento quimioterápico.
Luta contra o câncer
José Alencar luta contra o câncer desde 1997, quando, após um check-up, foi encontrado um tumor no rim direito e outro no estômago, retirados naquele mesmo ano. Em 2000, uma nova cirurgia retirou um tumor na próstata. Depois da remoção de outros nódulos no abdome, Alencar foi diagnosticado com câncer no intestino.
Ao todo, ele foi submetido a 17 cirurgias nos últimos 13 anos. Em janeiro de 2009, ele enfrentou cerca de 17 horas de operação para a retirada de nove tumores na região abdominal. Na mesma cirurgia, os médicos retiraram parte do intestino delgado, outra do intestino grosso e uma porção do ureter, canal que liga o rim à bexiga. Alencar chegou a ficar internado 22 dias após a operação.
A última cirurgia ocorreu no dia 22 de dezembro, quando ele foi internado no Sírio-Libanês, em São Paulo, em caráter de urgência, com quadro de hemorragia digestiva grave. Recuperado, o agora ex-vice-presidente foi submetido a um procedimento para conter um sangramento intestinal causado por um tumor que invade o intestino delgado. No dia 30 de dezembro, após oito dias, Alencar foi transferido da UTI Cardiológica para um quarto comum.
Por conselho da equipe médica, José Alencar não viajou a Brasília para participar da cerimônia de posse da nova presidente da República, Dilma Rousseff, e descer a rampa do Palácio do Planalto ao lado de Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi vice-presidente em seus oito anos de governo.
No dia 4 de janeiro, quando retomou o tratamento de quimioterapia contra o câncer, após cerca de dois meses, o ex-vice-presidente voltou para a UTI Cardiológica do Hospital Sírio-Libanês devido a um novo sangramento intestinal.
No dia 25 de janeiro, aniversário de São Paulo, José Alencar recebeu uma homenagem da prefeitura da capital paulista. A presidente da República, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participaram da cerimônia. Logo após, o ex-vice-presidente foi liberado para os médicos para voltar para seu apartamento, no bairro Jardins, mas retornou ao hospital no início de fevereiro com quadro de peritonite.
FONTE: JORNAL DO BRASIL
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