DESTAQUE DE CAPA
Combustíveis sobem mais e pressionam a inflação
Só este ano, o preço do álcool nas bombas já subiu 13,42%. Numa diferença que nunca foi tão apertada, chega a custar 93% do valor da gasolina, num mesmo posto do Rio. Em vários bairros da cidade, o consumidor também está pagando mais de R$ 3 pelo litro da gasolina. Segundo especialistas, o impacto dessa disparada nos combustíveis já afeta os índices de inflação e pode puxar outras altas de preços. Para tentar controlar a situação, o governo anunciou na semana passada a importação de gasolina e de álcool, mas os distribuidores e produtores não dão sinal de que haverá trégua nos preços. Nem com a entrada da safra da cana em abril.
OLIMPÍADAS DE 2016
Paes vai a São Paulo buscar apoio de empresários para Olimpíadas
Em palestra, prefeito compara aeroporto Tom Jobim a "rodoviária de quinta"
Flávio Freire
SÃO PAULO. Em busca de apoio do empresariado paulista para as Olimpíadas de 2016, o prefeito Eduardo Paes se reuniu com 200 executivos ontem de manhã. Depois de criticar a infraestrutura dos sistemas de transporte cariocas - chegou a classificar o aeroporto Internacional Tom Jobim como "rodoviária de quinta categoria e mal cuidada" -, Paes disse esperar uma participação efetiva dos empresários na construção do Parque Olímpico, na Barra.
- Vamos, provavelmente, fazer chamada pública para uma PPP (parceria público-privada). Estamos esperando o (Henrique) Meirelles assumir sua função de representante do governo federal nas Olimpíadas para discutir isso. Só precisamos saber que se trata de operação com um grau de risco. Mas uma parte importante do Parque Olímpico poderá ser pago com recursos privados - disse ele durante seminário promovido pelo Lide, grupo que reúne empresários que representam cerca de 46% do PIB nacional.
Aos convidados, entre eles Olavo Monteiro de Carvalho, David Barione e Norberto Birmann, o prefeito disse que as Olimpíadas têm de deixar um legado urbano para o Rio:
- O que importa para a prefeitura é o legado urbano que a Olimpíada vai deixar. Eu não estou nem aí para o piso do local onde o cara vai correr os cem metros rasos; o importante é a infraestrutura que vamos ter depois do evento.
MERVAL PEREIRA
O político humano
O ex-vice-presidente José Alencar humanizou a imagem do político com sua simpatia natural e, sobretudo, pela luta que travou em público contra a doença que acabou matando-o já fora do poder. O destino foi injusto com ele, não permitindo que descesse a rampa ao lado de Lula ao fim dos oito anos de governo em que foi uma figura política relevante, tanto nas negociações de bastidores quanto na pregação permanente contra a alta taxa de juros.
Mesmo sendo a antítese da figura do vice ideal, que seria aquele que não aparece, Alencar conseguiu ajudar Lula desde o início da candidatura, quando surgiu como o empresário que avalizava aquele líder operário que colocava medo nos seus companheiros capitalistas.
O PL, que terminou na oposição a Fernando Henrique, surgiu como solução para a composição de uma chapa que indicasse a mudança ideológica da candidatura de Lula à Presidência.
Foi uma sinalização fundamental para garantir segurança a uma parte do eleitorado. Coube a Alencar compor uma chapa inédita unindo trabalho e capital que viabilizou a vitória de Lula na sua quarta tentativa de chegar à Presidência da República.
E fez isso com habilidade de político mineiro, fechando na undécima hora, em 2002, um acordo polêmico do PT com o PL, partido a que estava filiado então.
Trancados no quarto de um apartamento, José Dirceu e Valdemar da Costa Neto negociaram tenebrosas transações, enquanto na sala, oficialmente alheios aos acertos finais, Alencar e Lula conversavam.
Esse acerto teria consequências desastrosas mais adiante, quando surgiu o escândalo do mensalão, mas nem Lula nem Alencar foram atingidos por seus estilhaços.
O PL do bispo Macedo acabou tornando-se uma sigla manchada pelo escândalo, e Alencar mudou-se em outubro de 2005 para o Partido Municipalista Renovador (PMR), hoje Partido Republicano, também ligado à Igreja Universal, uma manobra do católico Alencar para continuar garantindo o apoio dos evangélicos ao governo Lula.
Indemissível, pois tinha mandato, Alencar seria uma pedra no sapato da equipe econômica até o fim do primeiro governo de Lula com suas reclamações sobre a política de juros, que atribuía ao então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e chegou a ser cogitado como candidato à Presidência em oposição a Lula, o que jamais foi possível devido à amizade crescente que surgiu entre os dois.
A escolha do vice-presidente José de Alencar para acumular o cargo de ministro da Defesa foi considerada pelos especialistas em segurança na ocasião um agrado do governo Lula aos militares, diante da evidente resistência dos militares a um comando civil.
Os militares, com isso, se considerariam tratados como se tivessem uma situação acima das demais áreas do governo.
O vice-presidente, um empresário nacionalista, também era visto como o ideal para negociar com o governo investimentos para reequipamento das Forças Armadas, mas teve uma passagem apagada pelo ministério e acabou sendo substituído por Waldir Pires.
Alencar tinha orgulho de ser um empresário nacionalista e dizia que sua pregação contra os juros era um trabalho de "catequese, de formação, uma cruzada".
Às suas pregações contra os juros altos, uma bandeira altamente popular, José Alencar adicionou críticas mais amplas à política econômica do governo e chegou a se aproximar de economistas de esquerda, ligados ao Conselho Federal de Economia.
Houve um momento em que, devido à doença de José Alencar e também às suas críticas, foi aventada a troca do vice na chapa da reeleição de Lula, para incorporar o PMDB à base do governo com mais força.
Mas a ligação pessoal entre ele e o presidente Lula, que àquela altura já ultrapassava os interesses partidários, impediu que se desfizesse a dupla, que continuou pelo segundo mandato.
A dimensão humana do político foi ganhando pouco a pouco maior relevância, enquanto ele lutava estoicamente contra o câncer, numa sucessão espantosa de cirurgias.
Sua obstinada luta pela vida passou a ser acompanhada por todo o país, e seu exemplo de superação emocionou tantos quantos viam e ouviam suas declarações, a cada dia mais filosóficas à medida que o fim ficava mais próximo.
Dizia, por exemplo, que mais do que temer a morte devia-se temer a desonra. Ou que Deus dispunha de seu destino e que, se o quisesse levar, "nem precisava do câncer".
Aos que se espantavam com seu bom humor depois de uma das tantas cirurgias a que se submeteu, comentou: "Eu sou assim mesmo, mas a coisa está preta."
Recebeu de todo o país um mar de correspondências, com mensagens de apoio e até receitas para livrá-lo do câncer.
Atribuía a essa mobilização dos brasileiros eventuais melhoras de seu ânimo, e houve momentos em que se entusiasmou com os efeitos de um medicamento experimental que parecia estar reduzindo o tamanho dos tumores em seu abdômen.
Sua empatia com o brasileiro comum resistiu até mesmo a uma atitude polêmica, a de rejeitar de público fazer exame de DNA para verificar se era mesmo sua uma filha que reclamava sua paternidade.
PRESIDENTE EM PORTUGAL
Dilma admite não acabar com a miséria no país
Em Portugal, presidente diz que, a partir de certo número de pessoas, ações têm de ser personalizadas
Vitor Sorano
COIMBRA (Portugal). Em entrevista à TV SIC, de Portugal, a presidente Dilma Rousseff admitiu que não vai conseguir retirar todos os brasileiros da miséria, mesmo em oito anos de mandato (citados pelo apresentador do programa, e não por ela). Dilma estimou entre 19 milhões e 21 milhões o número de pessoas nessa situação - caracterizada, segundo ela, por uma renda per capita abaixo de R$70.
- Não, acho que nós nos aproximamos muito - disse, quando perguntada se conseguiria, em oito anos, tirar todos os brasileiros da miséria. Essa foi, porém, uma de suas principais promessas de campanha.
Isso porque, argumentou, a partir de um determinado número as políticas têm de ser personalizadas:
- Você tem que tratar aí do problema especial, específico daquela família para poder de fato ter uma ação efetiva. Durante um tempo você consegue fazer uma política de massa, mas, a partir de determinados níveis, você tem de olhar caso a caso.
Segundo a presidente, durante os dois mandatos do ex-presidente Lula saíram da miséria 28 milhões de pessoas. Dilma citou o fato de não ter aumentado o salário mínimo como um exemplo das medidas duras tomadas no início de governo, dividindo a responsabilidade com o seu antecessor. "(Cumprimos) Um acordo que até foi feito no governo do presidente Lula."
Questionada sobre os arquivos da época da ditadura, Dilma defendeu a Comissão da Verdade proposta ao Congresso e disse que o Estado deve uma explicação às famílias dos mortos. "Essas centenas de pessoas e algumas milhares que tiveram seus filhos mortos têm todo direito de enterrá-los. E o Estado deve a elas uma explicação."
Lula defende em Lisboa reforma da ONU
Ao receber um prêmio do Conselho Europeu ontem em Lisboa, Lula defendeu a reforma da ONU, afirmando que as instituições internacionais hoje são "incapazes" de lidar com um mundo multipolar. O ex-presidente disse mais tarde que a organização deve ser dirigida por um burocrata, e não por um político. O Brasil é candidato a uma vaga permanente no Conselho de Segurança.
Na visita a Portugal, que está prestes a receber uma intervenção do FMI, Lula criticou a instituição e o modo como a Europa vem gerindo a crise econômica. Hoje, Lula será titulado doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra, homenagem já concedida a Juscelino Kubitschek e Fernando Henrique Cardoso.
A reforma da ONU e do Conselho de Segurança é necessária, diz Lula, para que esses órgãos reflitam "a realidade do século XXI e não a realidade de meados do século XX".
Portugal defende uma cadeira permanente para o Brasil no Conselho de Segurança. Os dois países ocupam hoje vagas rotativas no órgão. O tema é um dos principais da agenda em Portugal da presidente Dilma, que criticou em entrevista a ação da Otan na Líbia.
O ex-presidente, que defendeu o endurecimento da supervisão das instituições financeiras, disse que o bloco economicamente mais forte da Europa "demorou muito" para socorrer a Grécia, o que permitiu que a especulação chegasse a outros países.
- É preciso que o sistema financeiro europeu aja com rapidez para não permitir que os países em crise fiquem subordinados à especulação da taxa de juros - afirmou.
Lula declarou que o fundo causou mais problemas do que soluções quando foi chamado a intervir no Brasil, na Grécia e em outros países. A afirmação foi feita na noite de segunda-feira, após reunir-se com o premiê socialista José Sócrates.
- O FMI não resolve o problema de Portugal - disse, afirmando que o Brasil está disposto a ajudar o país.
EMBARGO DAS OBRAS DE JIRAU
Ministério Público vai pedir hoje embargo das obras da Usina de Jirau
Na próxima sexta-feira, fiscais do Trabalho fazem nova inspeção no canteiro
Cássia Almeida
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entra hoje na Justiça com ação civil pública pedindo o embargo das obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, até que a reconstrução da chamada área de vivência - que engloba alojamentos, áreas de lazer, lavanderia, lanchonetes, farmácias - esteja concluída.
- Vamos pedir que a obra só volte quando a infraestrutura para o trabalhador estiver reconstruída, e ele possa voltar a trabalhar normalmente - afirmou o procurador-chefe do Trabalho de Rondônia, Francisco Cruz.
Uma rebelião dos operários, que começou no último dia 15 e só foi controlada no dia 18, destruiu parte dos alojamentos e de toda a área de lazer do canteiro de obras que abriga 22 mil trabalhadores da Camargo Corrêa, construtora da usina, e de outras empresas terceirizadas. A obra está paralisada desde o início dos conflitos. É uma espécie de embargo informal, já que os fiscais do Trabalho permitiram que as obras se limitassem à reconstrução do canteiro. O Ministério Público do Trabalho, ao entrar com a ação, tenta garantir na Justiça os direitos dos operários que estão parados, para que não percam o emprego nem os salários durante a paralisação.
Numa reunião entre os representantes das empresas de Jirau e auditores fiscais do Trabalho ontem em Porto Velho foi estabelecido um cronograma de reconstrução dessas unidades. Segundo o chefe de Setor de Segurança e Saúde da Superintendência Regional do Trabalho de Rondônia, Juscelino José dos Santos, nova inspeção será feita no dia 1º:
- Vamos avaliar se as instalações provisórias levantadas pela empresa estão em condições de receber os trabalhadores. Se estiverem, vamos parcialmente liberando o recomeço das obras da usina propriamente.
Dia 6, empresa deve apresentar novo cronograma
A empresa vai trazer um trailer para servir de lanchonete e improvisar uma farmácia perto dos refeitórios, que não foram atingidos pelos incêndios. No dia 6 de abril, será apresentado novo cronograma das obras definitivas das áreas de vivência, segundo Santos.
Contra a Usina de Jirau, já há uma ação civil pública em andamento, com liminar concedida pela Justiça, garantindo transporte, alojamento, salários e emprego dos trabalhadores que foram mandados para suas cidades de origem depois do conflito. Há uma investigação em andamento sobre as condições de saúde e segurança no canteiro e agora mais essa ação.
A Usina de Santo Antônio continua parada, depois que a empresa resolveu suspender os trabalhos, e uma greve impediu o recomeço das atividades.
Seis operários morreram nos canteiros das duas usinas desde maio do ano passado. Juntas, empregam 38 mil trabalhadores, a maioria de Rondônia, Pará, Maranhão e de outros estados do Nordeste.
A plataforma BNDES, que reúne uma série de organizações não governamentais e entidades ligadas aos trabalhadores e a movimentos ligados aos atingidos por barragens, pediu hoje que os desembolsos para os consórcios responsáveis pelas usinas de Jirau e Santo Antônio sejam suspensos até que "todas as demandas dos trabalhadores sejam atendidas e as cláusulas sociais respeitadas".
ANCELMO GOIS
Rato a bordo
Tudo bem que os ratos gostam muito de Brasília.
Mas, ontem, no voo Rio-Brasília das 7h20m da Webjet, com todo mundo a bordo, descobriu-se que havia um... rato infiltrado no avião. Trocaram de aeronave.
QUESTÃO NUCLEAR
Segurança de usinas em foco na Alerj
Assessor da Eletronuclear participará de audiência sobre Angra 1, 2 e 3
Carla Rocha
O assessor da presidência da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães, vai hoje a uma audiência pública das comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O objetivo é discutir a segurança das usinas Angra 1 e 2, além de Angra 3, ainda em construção. A visita que seria feita hoje pelo procurador da República Ricardo Martins Baptista às usinas foi cancelada. Por causa da morte do ex-vice-presidente José Alencar, senadores da comissão externa do Senado também adiaram a ida à central.
Além do assessor da Eletronuclear, também foram convidados a participar da audiência pública na Alerj o prefeito de Angra dos Reis, Tuca Jordão; a secretária de Meio Ambiente da cidade, Maricela Datore; e o presidente da Comissão de Defesa da Ilha Grande (Codig), Alexandre Guilherme Oliveira.
A Eletronuclear anunciou nos últimos dias, como revelou O GLOBO, que vai contratar uma consultoria externa para reavaliar a segurança das encostas em torno das usinas. A empresa também estuda a construção de dois píeres nas imediações do terreno, para criar uma alternativa de fuga por mar em seu plano de evacuação. Ao longo dos anos, a Rodovia Rio-Santos sofreu inúmeros deslizamentos. Num deles, em 1985, o Laboratório de Radioecologia da unidade foi soterrado e a marina, com barcos de funcionários, totalmente destruída. A avalanche ocorreu na face oposta da montanha que tem do outro lado Angra 1. O acidente quase atingiu a saída de água usada na refrigeração da usina.
Um projeto prevendo a cobrança de royalties das usinas foi apresentado na Câmara dos Deputados. O texto propõe um percentual de 10% sobre o faturamento bruto das usinas, recursos que seriam destinados a estados e municípios. A proposta foi feita pelo ex-prefeito de Angra e atual deputado Fernando Jordão (PMDB).
OPINIÃO
É hora de retomar as privatizações
Albano Franco
Há consenso entre os economistas e demais analistas econômicos de que o Brasil não crescerá, de maneira prolongada e a taxas superiores a 4,5% ao ano, sem que a inflação se mova para patamares preocupantes, acima do balizamento estabelecido pelo Banco Central, a exemplo do ocorrido em 2010, quando crescemos 7,5%, mas com um sério descontrole inflacionário - fruto da desmesurada expansão dos gastos públicos em despesas correntes e do fomento ao crédito. Foi um crescimento episódico e sem nenhuma sustentabilidade, típico de ano eleitoral. Consequentemente, 2011 e também 2012 serão anos de ajuste nas estouradas contas públicas.
Mal comparando, o estágio atual da economia brasileira está para uma composição ferroviária puxada por uma locomotiva, daquelas ainda movidas a vapor, que, ao se elevar a pressão da caldeira pondo-se mais lenha na fornalha para se obter maior velocidade, se corre o risco de explosão. Então, mais velocidade com segurança só será possível se a composição for tracionada por uma locomotiva menos obsoleta e tecnologicamente mais atualizada.
Esta é a situação da economia brasileira, cuja locomotiva, a infraestrutura, está muito aquém das necessidades de velocidade de crescimento do país. Faltam investimentos em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos, geração e transmissão de energia, saneamento básico, etc.
Não são sem razão os frequentes apagões e o colapso na prestação desses serviços básicos, ora sob a gestão pouco eficaz de entes públicos. Sem um avanço considerável na melhoria e ampliação da infraestrutura pari passu à elevação dos níveis de escolaridade e de inovação tecnológica, o país não conseguirá expressivos ganhos de produtividade.
E como expandir os investimentos na infraestrutura considerando a exígua margem orçamentária do governo destinada a essa finalidade (menos de 2% do PIB), muito embora drene cerca de 36% do PIB por conta de uma carga tributária perversa?
Em face da rigidez orçamentária, dificilmente se farão modificações substanciais de forma a elevar os gastos com investimentos em detrimento das despesas correntes. Os decisivos avanços conseguidos no passado em termos de reforma do Estado foram, em anos recentes, neutralizados pelo ciclópico aumento das despesas de pessoal e seus desdobramentos sem uma real contrapartida na eficiência. Lamentavelmente, não se completou a transição do estado cartorial para o moderno.
Resta o investidor privado, que sempre esteve na expectativa de um sinal verde do governo para ingressar na infraestrutura. Mas isso depende de firmeza política do governo acompanhada de regras claras e de marcos regulatórios bem definidos. Para tanto é necessário dotar as agências reguladoras de autonomia de forma a mantê-las distante das injunções político-partidárias. A presidente Dilma já manifestou interesse em abrir o capital da Infraero para a iniciativa privada. Se o fizer, dará um passo decisivo. Da mesma maneira, carecem de investimentos os demais setores da infraestrutura de transportes como rodovias e portos.
A hora é essa. Retomar o programa de privatizações é, sem dúvida, uma necessidade urgente, quer através das parcerias público-privadas ou de outra forma capaz de atrair o investimento privado, como exitosamente ocorreu com a telefonia e a distribuição de energia elétrica.
Urge aumentar a taxa de investimento da economia brasileira, atualmente no pálido percentual de 18,4% em relação ao PIB, muito pouco para taxas de crescimento acima de 4%. Enquanto isto, os emergentes China, Índia, Indonésia e Coreia do Sul exibem robustas taxas de investimentos, respectivamente, 47,8%, 32,6%, 30,3% e 30%. A permanecer com esta relação, a economia brasileira continuará engatada a uma locomotiva a vapor, de baixo rendimento, quase parando.
ALBANO FRANCO é empresário, conselheiro da Confederação Nacional da Indústria, integrante do Conselho Superior de Economia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e foi deputado federal, senador e governador de Sergipe.
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