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quarta-feira, 23 de março de 2011

23 de março de 2011 - VALOR ECONÔMICO


ESPECIAL
Defesa Civil muda para prevenir catástrofes
Infraestrutura: Em três meses, governo terá mapeamento de regiões mais vulneráveis, diz ministro da Integração

A Defesa Civil brasileira vai passar por uma reformulação geral para atuar em prevenção de catástrofes e não apenas em ações de recuperação. Está em andamento uma força-tarefa, coordenada pela Casa Civil, envolvendo os ministérios da Justiça, Cidades, Ciência e Tecnologia, Defesa, Integração e Agricultura. Em tempos de grandes desastres naturais dentro e fora do Brasil, a preocupação do governo é mudar a forma de atuação da Defesa Civil.
Haverá uma estrutura para prevenção de catástrofes, com centro de monitoramento, mapa de áreas de risco, treinamento de equipes e profissionalização da atividade. Em entrevista ao Valor, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, afirmou que o quadro da Defesa Civil será requalificado com grupos de engenheiros e geólogos. Em três meses, o governo terá um mapeamento detalhado das regiões mais vulneráveis do país e suas características geológicas.
As ações incluem ainda a aquisição de radares e demais equipamentos por parte do Ministério da Ciência e Tecnologia para aprimorar a coleta de dados sobre mudanças climáticas. O Ministério das Cidades vai tratar de mudanças na legislação atual, com o propósito de ter punições mais severas para Estados e municípios que descumpram as fiscalizações sobre ocupação irregular. As mudanças na Defesa Civil deverão fortalecer a musculatura do Ministério da Integração, pasta que alimenta a ambição de assumir projetos de impacto nacional.
Bezerra é um ministro indicado pelo PSB na composição da aliança que elegeu Dilma Rousseff, partido presidido por Eduardo Campos, governador de Pernambuco, de cujo governo foi secretário. Chegou ao ministério com espírito empresarial e nova linguagem. "Não há nada errado em ter como prioridade de trabalho as regiões Norte e Nordeste do país. O equívoco é se limitar a essas regiões."
Responsável por projetos de irrigação, o Ministério da Integração quer realizar neste ano duas licitações para contratar empresas que farão a irrigação de regiões do Semiárido. Por meio de parcerias público-privadas (PPP), o governo quer incentivar o plantio de alimentos na região. Na transposição do São Francisco, uma das principais obras do PAC, Bezerra tem que desatar o nó dos 60 contratos de consórcios atrelados à transposição. Hoje, há 43 pedidos de aditivos desses contratos para serem analisados.

A seguir, os principais trechos da entrevista - Ministro da Integração Nacional

Valor: O mundo debate as ações de prevenção e combate a catástrofes. O Brasil vai continuar a agir só depois do fato consumado?
Fernando Bezerra Coelho: Essa postura vai mudar. A presidente Dilma Rousseff, ainda antes da posse, já havia pedido que nosso ministério tivesse uma conversa com o ministro Nelson Jobim (Defesa) para ver como poderia ser melhor estruturada a Defesa Civil. Havia uma visão inicial de que a Defesa Civil ficaria mais bem posicionada nas Forças Armadas, mas depois se verificou que essa era uma visão muito estreita, voltada apenas à reação aos eventos. Fizemos uma série de reuniões dos dois ministérios e isso gerou uma reflexão sobre a necessidade de se ter um novo sistema nacional de Defesa Civil.

Valor: O que integrará o sistema?
Bezerra: Terá de levar em conta as mudanças do clima, o aquecimento global e todos esses fatos que estão ocorrendo no mundo. Vamos propor uma nova visão e estruturação da política nacional de defesa. Após a catástrofe no Rio, ocorrida no início do ano, a presidente Dilma articulou um grupo de trabalho coordenado pela Casa Civil. Fazem parte desse grupo os ministérios da Justiça, Cidades, Ciência e Tecnologia, Defesa, Integração e Agricultura. Vamos identificar as nossas fragilidades.

Valor: Quais são?
Bezerra: A primeira fragilidade apontada pelo MCT foi a deficiência no recebimento e tratamento das informações sobre clima e tempo. O ministro Aloizio Mercadante sugeriu uma série de novos investimentos para que possamos comprar novos radares. Vamos implantar um centro nacional de monitoramento em Cachoeira Paulista, em São Paulo. Paralelamente, serão criados centros regionais. Essa estrutura estará voltada para a antecipação de informações sobre eventos extremos.
Valor: A Defesa Civil, hoje, não tem nem informações antecipadas sobre as catástrofes?
Bezerra: Hoje, a estrutura da prevenção de desastres é limitada. Faltam profissionais, um quadro de carreira. Dos 5.565 municípios brasileiros, não temos a Defesa Civil oficialmente implantada nem em 500 cidades. Estamos perseguindo a ideia de que a Defesa Civil tem de ser vista como um órgão de Estado, não de governo. Ela precisa receber informações rapidamente e produzir os protocolos que indicam as ações a serem tomadas para cada caso. Seu papel é também o de programar simulações de eventos nas localizações de alto risco.

Valor: As verbas para isso não foram cortadas no último ajuste?
Bezerra: A Defesa Civil não entrou nos cortes, trabalha com um crédito extraordinário. No começo do ano, a presidente abriu um crédito de R$ 700 milhões, que deverá ser consumido até o fim deste mês para atender às ocorrências deste início de ano. Depois devemos ter outra medida provisória para, a partir de abril, enfrentar outras situações. Mas não vamos vender ilusões, teremos o pé no chão. Não queremos reproduzir uma situação que encontramos, que foi uma Defesa Civil que tem restos a pagar de R$ 1 bilhão.

Valor: Como vai atuar a nova Defesa Civil?
Bezerra: Estamos definindo isso. Imagino que precisaremos, em Brasília, de pelo menos 150 pessoas, entre engenheiros e geógrafos, além de outros cargos técnicos. Vamos criar um centro nacional de desastres naturais, que terá uma sala de situação e monitoramento. Em seis meses teremos os recursos tecnológicos adequados. Queremos construir uma equipe e deslocar sua prioridade, que não seja mais o repassador de recursos para o pós-desastre, mas que seja o preparador de equipes para mitigar eventos.

Valor: É basicamente um trabalho de mobilização?
Bezerra: É um trabalho de articulação. Vamos informar para que equipes locais tomem as providências antecipadamente. Para que isso funcione, temos de conhecer o terreno, suas ameaças, áreas afetadas, locais de mobilização. Isso não se faz do dia para a noite.

Valor: O Ministério da Integração está preparado para seu novo papel?
Bezerra: Houve uma grande discussão com as Forças Armadas sobre como podemos ter um papel mais atuante em eventos de alto risco. Hoje, temos uma estrutura que precisa ser melhorada. As informações têm de chegar de forma ordenada para que a Defesa Civil possa se articular com as atuações regionais. Esse trabalho de obter a informação é do Ministério de Ciência e Tecnologia. Caberá à Integração receber esses dados e fazer o trabalho de preparação da população e, se for o caso, de evacuação. Quando chegamos aqui, encontramos um órgão pronto para fazer convênios e liberar recursos depois da ocorrência de eventos. Sempre corríamos atrás do leite derramado. É evidente que a Defesa sempre terá essa característica de ajudar na recuperação em momentos de tragédia, mas seu papel nobre é ser um órgão de articulação, treinamento e formação dos sistemas de defesa dos Estados e cidades.

Valor: Que ações já estão em andamento?
Bezerra: Há um conjunto de medidas. O Exército vai criar cinco centros regionais no Brasil, com força própria para realizar as ações de pronta resposta e ter equipamentos mais próximos das localidades que venham a enfrentar esses eventos. As Forças Armadas têm, claramente, um papel pós-evento e nisso já se avançou muito. Outra área que está para ser encaminhada diz respeito a mudanças na legislação. Boa parte dos problemas que enfrentamos tem relação com a ocupação irregular das áreas de risco. A legislação será mudada para punir agentes públicos, prefeitos que não tomam providências para retirar as pessoas de locais de risco.

Valor: O governo sabe quais são as áreas de risco?
Bezerra: Teremos um mapa dessas áreas. O Ministério da Integração tem um convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina, onde estamos elaborando esse mapa, que ficará pronto até junho deste ano. Será um relatório detalhado com pontos recorrentes de catástrofes. Esse material será enriquecido com informações de governos municipais e estaduais. Vamos caracterizar o risco, ele terá uma graduação. Com esse cadastro, montaremos um programa específico de ações de prevenção e mitigação. Essas ações devem ficar concentradas no Ministério da Integração.

Valor: Por que o país ainda investe pouco em prevenção?
Bezerra: De fato, a rubrica de prevenção no Ministério da Integração é baixa, mas dentro do Ministério das Cidades há R$ 11 bilhões para programas que podem ser caracterizados como ações de prevenção. O que estamos discutindo agora é a necessidade de centralizar na Integração, especificamente, as ações de prevenção para áreas de alto risco. Há uma grande força-tarefa para reunir essas iniciativas e materializá-las até abril. Vamos tirar lições valiosas do que está ocorrendo no Brasil e fora dele e isso nos levará a um sistema de Defesa Civil à altura das expectativas da sociedade.

Valor: Qual foi o peso das experiências internacionais nessa área?
Bezerra: Fomos verificar como os outros países se preparam. Os americanos, até o furacão Katrina, também não tinham um nível adequado de articulação. Procuramos Austrália, Itália e Chile, que têm boas experiências nessa área. A partir disso, falamos com a presidente Dilma, que gostou da ideia de se fazer um grande debate internacional no país para beber dessas experiências recentes. Essa preparação preventiva da Defesa Civil está ocorrendo mundo afora e é algo muito recente. Devemos ter um seminário no início de abril, com casos de experiência internacional e boas práticas brasileiras.

Valor: Essas medidas devem mexer radicalmente com a atuação do ministério. Há reformas também em outros setores?
Bezerra: Nós queremos ser um ministério de influência nacional. Não há nada de errado em ter como prioridade de trabalho as regiões Norte e Nordeste, mas o que é um equívoco é se limitar a essas regiões. Essa situação vai mudar a partir do momento em que o ministério assumir parte da responsabilidade da Defesa Civil, com a prevenção em áreas de alto risco. Também entraremos mais diretamente nas discussões sobre o fornecimento de água em todo o país. Isso é atribuição do ministério. Se há discussões sobre o abastecimento de água na Grande São Paulo ou segurança hídrica no Rio de Janeiro, temos de nos envolver. Esses temas, dos quais o ministério sempre esteve distante, para não dizer ausente, serão colocados no nosso dia a dia.

Valor: Essa reestruturação atingirá o sistema de financiamento?
Bezerra: Temos o decreto de reestruturação do ministério que está para sair nos próximos dias. Estamos criando uma Secretaria de Fundos de Investimento e Incentivos Fiscais, que tem o objetivo de aproximar o ministério dos bancos regionais para promover políticas nos Estados. Já existem o FDA [Fundo de Desenvolvimento da Amazônia] e o FDNE [Fundo de Desenvolvimento do Nordeste], mas não existe um fundo para o Centro-Oeste. Nós estamos implantando, por meio de decreto, a Sudeco [Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste], que tem a perspectiva de evoluir para a criação do FDCO. O objetivo é apoiar pequenas empresas, incentivando o empreendedorismo nessas regiões.

Valor: A política de irrigação também muda?
Bezerra: Criaremos a Secretaria Nacional de Irrigação. O Brasil é a grande fronteira mundial na produção de alimentos e temos de cuidar das condições de nosso manancial. A irrigação no Brasil está presente em 7% da área agricultável. Hoje, nossa receita de produtos agrícolas de exportação ultrapassa US$ 30 bilhões, mas nós vamos dobrar nossa produção agrícola. Em 2030, serão US$ 60 bilhões só de produtos primários, sem incluir os industrializados. O melhor caminho para suportar essa demanda de forma sustentável é através de irrigação.

Valor: Quais são os projetos para isso?
Bezerra: As áreas irrigadas hoje são de 4,4 milhões de hectares, dos quais 4 milhões são irrigados pela iniciativa privada. Os demais 400 mil hectares de irrigação estão em perímetros públicos. A secretaria vai promover políticas públicas para ampliar a área irrigada privada. Na área pública, temos a meta de atingir mais 200 mil hectares irrigados, projetos que deverão ser implantados por meio de parceria público-privada (PPP). Temos um fundo garantidor já criado para dar respaldo financeiro.

Valor: Haverá lançamento de editais este ano para projetos de irrigação?
Bezerra: Queremos lançar dois editais. Os mais prováveis são os projetos do Pontal e do Salitre, ambos na bacia do São Francisco. Há ainda o projeto do Baixio do Irecê, na Bahia, mas esse deve sair só no próximo ano, porque ainda há estudos a serem feitos. O plano é montar uma carteira de projetos. O projeto do Pontal chegou a ser licitado no ano passado, mas a empresa que venceu o edital teria de ter apresentado até o início de março as garantias, mas pediu mais prazo. Estamos estudando se é possível conceder ou não. Vamos fazer uma carteira de PPP no Semiárido. A ideia é que a gente possa lançar editais de PPP de 25 mil hectares a cada seis meses.

Valor: Na transposição do São Francisco, há preocupações com o atraso das obras e com a renegociação de contratos com os fornecedores. O que tem sido feito para resolver os problemas?
Bezerra: São dois grandes desafios. O primeiro é a gestão dos contratos, que deve ser superado até o início de maio. Temos que lembrar que essa obra foi licitada em cima de um projeto básico, que depois se revelou algo muito distante da realidade encontrada. Os projetos executivos foram feitos à medida que a obra avançava e isso gerou muitos problemas. Isso fez com que se acumulasse uma série de demandas por parte dos consórcios. Quando nós chegamos aqui, notamos que a obra teve uma boa mobilização até o fim do ano passado, mas depois que os funcionários voltaram de férias coletivas em janeiro, os consórcios reduziram seus contingentes e cobraram uma definição.

Valor: As negociações já começaram?
Bezerra: Em fevereiro, concluímos conversas individuais com todos os consórcios. Instalamos uma comissão para centralizar os esses pedidos e fazer, portanto, os eventuais aditivos. Essa tarefa deve ser concluída até fim de abril. Hoje, nenhum dos 12 lotes das obras da transposição está paralisado, mas a mobilização ainda é inferior à do ano passado.

Valor: Quando a situação com os consórcios deve se normalizar?
Bezerra: Em breve. Ainda não podemos dizer que ela já está resolvida, porque podemos enfrentar situações em que os aditivos deverão ultrapassar o limite de 25% da obra. Teremos então que conversar com o Tribunal de Contas da União (TCU) para negociar isso e demonstrar que, às vezes, é muito melhor você ter um aditivo de 30%, 35%, do que ter que parar a obra e relicitar o saldo do contrato. Hoje, os preços seriam muito maiores que os contratados, sairia muito mais caro e o TCU sabe disso.

Valor: Isso significa que a tendência é que os aditivos sejam acatados?
Bezerra: Hoje há uma compreensão maior, da parte dos órgãos de controle, de que é importante exaurir todas as possibilidades de aditivos, desde que sejam razoáveis e justificáveis. Se não conseguirmos resolver todas as situações, o número de contratos que teremos de relicitar será muito pequeno, talvez um ou dois.

Valor: Há quantos pedidos de aditivos?
Bezerra: São 43 pedidos, por isso estamos contando com o trabalho dessa comissão para analisar cada solicitação.

Valor: E quanto ao atraso nas obras? Há estações de bombeamento de água até agora sem licitação.
Bezerra: Nós vamos soltar a licitação da primeira estação do Eixo Norte até o fim de abril e o consórcio estará contratado até julho. Acredito que não vai levar mais de 24 meses para montar a estação de bombeamento. O prazo geral da obra permanece com a entrega do Eixo Leste no fim de 2012 e Eixo Norte no fim de 2013.

Valor: Já foi dito que a transposição do São Francisco terá a água mais cara do Brasil. Será?
Bezerra: Eu não concordo com a tese. Quem afirma isso argumenta que, por ser uma obra muito cara, terá de colocar o custo na tarifa. Não é assim. O que vai para a tarifa é a operação e manutenção dos canais, mas essa é uma discussão que será iniciada só no segundo semestre. Temos de lembrar que qualquer companhia de água no Nordeste pratica o subsídio cruzado. Elas cobram tarifa social nas regiões mais afastadas, diferentemente do preço praticado com a indústria e populações mais densas. A transposição vai usar um modelo parecido. O cidadão da caatinga vai pagar o mesmo preço de alguém que vive no subúrbio de uma grande cidade, mas as indústrias e o comércio terão águas mais caras, é claro.


CRISTIANO ROMERO

Ideias para a concessão de aeroportos
É possível resolver os problemas emergenciais da infraestrutura aeroportuária do país com a concessão, ao setor privado, de quatro aeroportos: Guarulhos (São Paulo), Galeão, Viracopos e Juscelino Kubitscheck (Brasília). Dos 155,3 milhões de passageiros transportados em 2010 no Brasil, 58,9 milhões usaram esses quatro aeroportos. Ao lado de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio, são as unidades que têm registrado as taxas mais altas de crescimento.
Nos casos de Congonhas e Santos Dumont, a concessão, na avaliação de especialistas ouvidos por esta coluna, se faz desnecessária. Os dois aeroportos estão saturados e não há aumento de infraestrutura possível. Pelo menos num primeiro momento, as outras unidades do país continuariam sendo administradas pela Infraero. O governo autorizaria, ainda, a construção e a operação de novos aeroportos.
Segundo um estudioso do assunto, o Rio, por exemplo, vai precisar de um terceiro aeroporto dentro de três anos. São Paulo tem o mesmo problema e já há projeto, liderado pela Andrade Gutierrez, para construção de uma terceira unidade na capital paulista. As autoridades deveriam considerar seriamente essa possibilidade.
O ideal, diz um especialista, seria transformar Congonhas, hoje o segundo maior do país (15,4 milhões de passageiros no em 2010), num aeroporto para voos executivos e aviões menores, como o de Campo de Marte. Isso reduziria o risco de acidentes graves em área central da cidade. O mesmo argumento valeria para o Santos Dumont, no Rio.
No novo arranjo, o aeroporto de Guarulhos, atualmente o maior do país e de longe o que recebe mais voos internacionais, passaria a ser usado apenas para voos domésticos. Enquanto isso, Viracopos, em Campinas, que tem grande capacidade de expansão, seria transformado em aeroporto internacional.
Essas mudanças dependeriam, evidentemente, da construção de trens ligando a capital paulista a seus dois principais aeroportos (Guarulhos e Viracopos). O projeto bilionário de construção do trem-bala, ligando Campinas a São Paulo e ao Rio, desvia, na avaliação de uma fonte oficial, o foco do problema. Tem um custo faraônico (R$ 34 bilhões) e é, por isso mesmo, inexequível.
A construção de um terceiro aeroporto em São Paulo não prejudicaria Viracopos porque este seria destinado principalmente a voos internacionais. Nesse modelo, o aeroporto de Brasília (o terceiro maior do país) cresceria e seria transformado num "hub", um centro de distribuição de voos domésticos e regionais (para a América do Sul).
O modelo sugerido por integrantes do setor privado, de leilão de aeroportos em blocos, de forma que os lucrativos compensem o investimento nos deficitários, não é bom porque instituiria o subsídio cruzado, criando ineficiências. As tarifas e taxas das unidades mais lucrativas teriam que ser maiores para subsidiar o funcionamento dos outros. O ideal é que, se houver, o subsídio seja explicitado e bancado por recursos públicos.
A abertura de capital da Infraero, um processo que, na avaliação do BNDES, não consumirá menos de dois anos, inviabilizaria as concessões porque, no futuro, se o governo decidisse pela concessão de novas unidades, teria dificuldade de retirar aeroportos do guarda-chuva da estatal. Haveria o risco de enfrentar sérios questionamentos jurídicos de seus acionistas privados.
Seja qual for o modelo, é preciso correr com as mudanças. Nos últimos quatro anos, apenas uma perna do setor aéreo se modernizou - o mercado de passageiros, favorecido pelos ventos liberalizantes soprados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Nos últimos quatro anos, o número de passageiros aumentou em mais de 50 milhões. Se a infraestrutura não for ampliada, haverá aumento de preços e exclusão de parcela significativa da população desse mercado.
Havia dúvidas, desde o governo Lula, quanto às ideias da presidente Dilma Rousseff sobre o setor aeroportuário, um dos mais carentes da infraestrutura nacional. Na entrevista que concedeu semana passada a Claudia Safatle, do Valor, a presidente, finalmente, deixou claro o que pretende fazer para enfrentar o problema. Falou em concessões, investimento privado e público, este onde for necessário. E assegurou que não tem "preconceito contra nenhuma forma de expansão do investimento nessa área".
Já durante a gestão Lula, Dilma quis trilhar o caminho das concessões, mas esbarrou no compromisso político do então presidente com as centrais sindicais. Segundo esse obscuro acerto, Lula não faria nada, em seu segundo mandato, que lembrasse uma privatização.
Diante da resistência de Lula, Dilma, então ministra da Casa Civil, começou a estudar a possibilidade de abertura do capital da Infraero, a estatal que administra 67 aeroportos federais. Seria uma forma de a empresa buscar recursos no mercado para fortalecer sua estrutura de capital e, assim, investir pesadamente na reforma e ampliação de aeroportos já existentes e na construção de novas unidades.
Numa reunião com empresários e representantes do BNDES, em fevereiro de 2008, Dilma ouviu do grupo que a abertura de capital não resolveria o problema por uma razão trivial: não haveria investidores interessados em colocar seus caraminguás na estatal, uma empresa inchada (tem 28 mil funcionários) e sem patrimônio (os aeroportos pertencem, em sua maioria, à União).
A então ministra, com a ajuda de dois governadores (Sérgio Cabral e José Serra), ainda tentou convencer Lula a fazer a concessão de dois aeroportos - Galeão e Viracopos. Como Lula nunca quis que a coisa andasse, embora tenha dito o contrário ao titular desta coluna em entrevista, a ideia não prosperou.
Agora, livre do compromisso político-ideológico do antecessor, a presidente Dilma prepara mudanças profundas nessa área. Nomeou um executivo competente para comandar a Infraero - Gustavo do Vale, que foi vice-presidente do Banco do Brasil e diretor do Banco Central -, criou uma secretaria com status de ministério para cuidar do setor e está à procura de outro executivo para gerir a nova secretaria. Para a Anac, deve optar pela continuidade, uma vez que a agência, na gestão de Solange Vieira, passou por processo inequívoco de modernização.


AVIAÇÃO CIVIL
Argentina vê sabotagem por trás de apagão aéreo

Daniel Rittner | De Buenos Aires

A aviação civil da Argentina, que teve ontem seus dois principais aeroportos fechados por quase oito horas, num dia caos, normalizou-se ontem em meio a denúncias de sabotagem no controle de tráfego aéreo da região metropolitana de Buenos Aires. A Justiça determinou investigação da denúncia, apresentada por seis sindicatos de trabalhadores do setor aéreo, de que a pane no sistema de comunicação entre com as aeronaves foi causada por uma manobra de dez controladores de voo.
Os sindicatos consideraram "suspeito" o fato de que a pane - primeira em 30 anos de uso dos equipamentos - tenha ocorrido menos de uma semana após a denúncia que fizeram ao Ministério da Defesa sobre a conduta de dez controladores de origem militar. O controle de tráfego foi desmilitarizado na Argentina em 2007.
"Esse setor tenta levar à opinião pública uma sensação de caos porque quer separar a Austral da Aerolíneas Argentinas e vendê-las a um grupo empresarial", acusou Ricardo Fresia, secretário-geral da Associação Argentina de Aeronavegadores. A Austral é o braço de operações domésticas da Aerolíneas, reestatizada há dois anos.
Desde o fim de 2008, o governo injetou cerca de US$ 1 bilhão na recuperação da empresa, que continua tendo prejuízo e problemas operacionais. Segundo projeções da própria Aerolíneas, o equilíbrio em suas contas só será alcançado em 2012 e ela entrará no azul apenas em 2013. Enquanto isso, tem prejuízo superior a US$ 200 milhões, justificado pela modernização da frota, que incluiu a compra de 20 aeronaves da Embraer.
Com o desgaste gerado pelos serviços mal avaliados da empresa, a Casa Rosada aventou, há duas semanas, a possibilidade de incorporar um sócio privado em sua gestão, com a possível venda de 50% do capital acionário. Ainda há uma disputa judicial: o grupo espanhol Marsans não foi indenizado pela estatização da empresa, em 2008, e reclama o pagamento.


Delta calcula perda de até US$ 400 milhões com desastre no Japão

Mary Schlangenstein e Mary Jane Credeur | Bloomberg

A Delta Air Lines vai reduzir sua capacidade de transporte de passageiros para o Japão em até 20% até maio. A American Airlines, por seu lado, registrou uma "pequena" queda de receita depois do terremoto e dos vazamentos de radiação ocorridos no último dia 11.
Os cortes de capacidade de transporte da Delta no país devem representar uma redução líquida de US$ 250 milhões a US$ 400 milhões na receita da companhia em 2011, informou ontem a empresa numa conferência do JPMorgan. A American, controlada pela AMR Corp., manteve sua planilha completa de voos e a instauração, a 1º de abril, da joint-venture que formará com a Japan Airlines.
A American está "monitorando cuidadosamente a situação" e poderá reduzir sua capacidade, se necessário, disse Beverly Goulet, tesoureiro da empresa.
As companhias aéreas americanas se aliam à divisão de orçamento da Singapore Airlines e da Qantas Airways ao diminuírem os voos para o Japão para se adequar à queda da demanda. Os Estados Unidos são o maior mercado de viagens internacionais do Japão, com 9,2 milhões de passageiros e uma receita anual de US$ 10,5 bilhões, segundo o Citigroup.
A Delta tem a maior capacidade de transporte de passageiros gerada no Japão entre as empresas aéreas americanas, de cerca de 7%, seguida pelos 5% correspondentes à United Continental e aos 3,5% da American, segundo Gary Chase, analista do Barclays Capital em Nova York.
A perda de parte do nível de atividade no Japão aumenta o grau de pressão incidente sobre as empresas aéreas americanas, que já estão às voltas com um aumento de 32% este ano no preço do querosene de aviação para entrega imediata no Porto de Nova York, além da diminuição das vendas causada pelas tempestades de inverno.
A Delta informou também que cortará sua capacidade de transporte de passageiros em 4 pontos percentuais no segundo semestre de 2011, principalmente nos mercados em que "a receita não acompanhou os preços dos combustíveis" como o de rotas transatlânticas. Além disso, a empresa, sediada em Atlanta, está reduzindo em 25% as partidas de seu centro de distribuição de voos de Memphis, no Tennessee.
As suspensões de voos por motivos climáticos nos Estados Unidos, decorrentes de tempestades de neve e da formação de gelo, baixaram em US$ 50 milhões a receita da American, disse a empresa, sediada em Fort Worth, no Texas.
A Delta e a American são, respectivamente, a segunda e a terceira maiores aéreas dos EUA por tráfego de passageiros, só atrás da United Continental. A United Continental reiterou ontem que prevê que sua disponibilidade total de assentos permanecerá praticamente inalterada este ano.
A US Airways, quinta maior empresa aérea americana, informou que o total de reservas caiu 20% no dia do terremoto e que continuam "alguns pontos percentuais" abaixo dos níveis anteriores à catástrofe natural. A empresa, sediada em Tempe, no Arizona, não opera rotas transpacíficas.
"É psicológico, mais do que qualquer outra coisa, pois ocorre num momento em que as pessoas enfrentam a incerteza das cadeias de abastecimento em todo o mundo", disse o presidente da US Airways, Scott Kirby. "Acho que o efeito será temporário."
A receita por assento aumentou 13% até 15 de março e deverá subir 3% na segunda metade do mês em decorrência da queda das reservas, disse Kirby. A US Airways reduziu os planos de crescimento de seu sistema para este ano de 2% para 1,5%. Kirby e Gary Kelly, CEO da Southwest, disseram que a série de aumentos dos preços das passagens promovida este ano para neutralizar os efeitos do aumento do custo dos combustíveis não desestimulou a demanda.


ENERGIA
Licitação de Angra 3 sai na próxima semana
Estimativa é que a compra de equipamentos para a nova usina nuclear deverá atingir R$ 1,5 bilhão

André Borges | De Brasília

O debate sobre os projetos de energia nuclear, desencadeado pelo temor de vazamento em uma das usinas japonesas após o recente terremoto, não alterou os planos em andamento na Eletronuclear, pelo menos no que se refere às obras de Angra 3, a única usina nuclear do país com obras em andamento. Na próxima semana, a estatal controlada pela Eletrobras vai colocar na rua o edital para compra de toda a infraestrutura eletromecânica da nova usina brasileira. Trata-se de um edital com valor estimado em R$ 1,5 bilhão, um dos maiores do setor de energia programados para este ano.
A informação foi confirmada por Leonam dos Santos Guimarães, assistente da presidência da Eletronuclear. "O edital está pronto e só precisa passar pelo conselho de administração da empresa", disse Guimarães ao Valor.
A expectativa da Eletronuclear é que, passada as fases de recebimento de propostas e qualificação de concorrentes, o contrato seja firmado até junho. O edital, que vai permitir a participação de forma individual ou por meio de consórcios, trata da montagem de toda parte técnica da nova usina.
Segundo Guimarães, que também é membro do Grupo Permanente de Assessoria da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), atualmente há 2,3 mil pessoas trabalhando na construção de Angra 3. São funcionários da construtora Andrade Gutierrez e de suas subcontratadas, que atuam em obras civis. No pico da construção, que segundo o cronograma será atingido em dois anos, a previsão é de que haja 5 mil trabalhadores em atividade.
Atualmente, segundo Guimarães, Angra 3 tem algo entre 10% e 15% de seu projeto já executado. A previsão da Eletronuclear é de que a usina entre em operação até o fim de 2015.
Os primeiros equipamentos comprados para erguer Angra 3 foram adquiridos há 35 anos. A usina chegou a ter suas obras iniciadas, mas o projeto foi paralisado em 1986, em decorrência das polêmicas geradas pelo acidente nuclear de Chernobil, na Rússia. As obras só seriam retomadas em 2007. A previsão da Eletronuclear é de que a conclusão de Angra 3 consuma cerca de R$ 9 bilhões.
Hoje, as duas usinas nucleares em atividade no país - Angra 1 e 2 - fornecem juntas 2 mil megawatts (MW) de energia, o que responde por apenas 1,8% do total da matriz energética brasileira. Com a entrada de Angra 3, deverão ser adicionados mais 1.405 MW na geração nuclear.
Enquanto toca as obras de Angra 3, a Eletronuclear acompanha com cautela os desdobramentos que o acidente nuclear de Fukushima, no Japão, pode gerar sobre seus planos para instalar mais quatro usinas no país.
O cronograma prevê que sejam investidos aproximadamente R$ 30 bilhões na construção dessas quatro usinas, cada uma com capacidade de 1 mil MW, o que elevaria a potência do parque nacional nuclear para 7,3 mil MW até 2030.


USINA DE JIRAU
Camargo só retoma obra após punição de vândalos

Principal executivo do consórcio administrador da usina de Jirau, o presidente da Energia Sustentável, Victor Paranhos, afirmou ontem que a obra no rio Madeira só será retomada pela construtora Camargo Corrêa após a identificação e prisão dos vândalos envolvidos nos episódios de violência ocorridos na semana passada.
"Não dá para voltar sem antes descobrir quem é o cabeça. Isso é o que diz a Camargo Corrêa", afirmou o executivo, que está na capital rondoniense, ao Valor. "A Camargo está receosa porque, quando tentamos retomar a obra com a Enesa (sexta-feira passada), queimaram as coisas novamente. Eles querem a presença do Estado lá."
Os termos e condições para garantir a retomada das obras de Jirau foram transmitidas por Paranhos ao governador Confúcio Moura (PMDB) e ao prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, em reunião com a cúpula da segurança pública na capital. "É fundamental esclarecer, investigar e resolver esse caso", apelou Paranhos. "Ou mata isso pela raiz ou não adianta negociar salários se tem alguém que não tem compromissos", disse, em referência ao processo de negociação salarial iniciado pelo sindicatos dos trabalhadores.
A obra de Jirau está paralisada há uma semana. Por efeito dominó, a usina de Santo Antônio, comandada pela Odebrecht, também suspendeu as atividades desde sexta-feira passada. A Força Nacional controla o acesso de pessoas ao canteiro de obras e viaturas das polícias Civil, militar e Rodoviária Federal patrulham a região para evitar aglomerações e novos tumultos.
O presidente da Energia Sustentável afirmou que o incêndio "foi encomendado", mas ainda não é possível saber quem ordenou a baderna. "Meu pessoal da obra e a PM estão vendo isso. Eles fecharam a BR, queimaram alojamentos, coisa muito semelhante ao que já fizeram em tumultos organizados em São Paulo", disse o executivo. Ele referia-se a conflitos urbanos registrados em favelas da capital paulista em anos anteriores.
Victor Paranhos informou que as demais empresas responsáveis pelas obras começaram a voltar aos poucos ao canteiro de Jirau. "Recomeçamos a montagem do vertedouro com a Enesa, a Temag e a Leme, por exemplo. Só a Camargo não voltou porque também foi a mais atingida pelos incidentes", afirmou. A construtora líder da obra teve os dormitórios e refeitórios incendiados por vândalos na semana passada. "Mas ainda estamos negociando essa volta com a Camargo."
O executivo afirmou que a Camargo Corrêa teria condições de mobilizar um contingente expressivo de funcionários para retomar a reconstrução da infra-estrutura em ritmo acelerado. "Eles têm 3 mil pessoas alojadas em Nova Mutum-Paraná e em outras localidades", disse. Em Jaci-Paraná, a 10 quilômetros da obra, há um número grande de operários das empresas terceirizadas pelo consórcio construtor.
Paranhos deve visitar a obra da usina ainda hoje para avaliar os estragos provocados pela rebelião da semana passada. Na sexta-feira, ele volta ao Rio para novas reuniões com representantes das empresas do consórcio.
MZ

SEGURANÇA PÚBLICA
Rio pretende vender terrenos da PM para reconstruir quartéis

Paola de Moura | Do Rio

O Rio de Janeiro deve ganhar, em breve, novos espaços para a construção de imóveis em áreas valorizadas, como o Centro, e em bairros da Zona Sul, como Copacabana e Botafogo. A Secretaria de Segurança Pública do Estado quer vender parte dos terrenos ocupados pelos batalhões da Polícia militar para financiar a reconstrução das instituições. Os primeiros a passar pelas alterações serão o da na Zona Norte, na Tijuca, e o quartel-general da PM no Centro, entre os Arcos da Lapa e o Teatro Municipal. O investimento calculado em cada um deles é de R$ 22 milhões.
O projeto do secretário José Mariano Beltrame é construir prédios mais modernos, capazes de receber a tecnologia exigida hoje pela segurança, garantir melhor infraestrutura para os policiais e abrir as portas à população. "Não precisamos mais daqueles grandes espaços com piscinas, imensos pátios e que exigem mão de obra para fazer manutenção", diz Beltrame. Segundo ele, 20% dos policiais hoje trabalham nos quartéis. "A nova configuração reduzirá esse contingente e vai pôr mais soldados nas ruas", afirma.
Num mercado com grande valorização como o do Rio de Janeiro, esse pode ser o momento certo para negociar os terrenos. Só para ter ideia, a cidade hoje tem o metro quadrado médio mais caro do país e, segundo a consultoria Cushman & Wakefield, o preço do aluguel só perde para Hong Kong, Londres e Tóquio. Bairros como Botafogo, onde há um batalhão da PM, tiveram o metro quadrado valorizado em 100% em 2010, depois da ocupação do Morro Dona Marta. Em Copacabana, onde as favelas também ganharam Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), a valorização foi de 52,9%, segundo dados do Secovi-RJ.
O primeiro batalhão a passar pela obra será o da 6º BPM, da Tijuca, Zona Norte, que virá abaixo ainda este ano. Localizado próximo ao estádio do Maracanã em uma área com três UPPs, a modificação será estratégica para a Copa do Mundo de futebol de 2014.
O projeto batizado de Batalhão-Padrão colocará no chão o antigo quartel para construir um novo edifício moderno que terá também praça de alimentação a ser explorada pela iniciativa privada, espaço para instalação de bancos e outros serviços públicos. "O nosso projeto é que esses aluguéis paguem a manutenção", explica Beltrame. Além disso, com um sistema de telefonia moderno, poderá se conectar diretamente com o setor de inteligência da Secretaria de Segurança. Isso permitirá que as ocorrências sejam passadas on-line, o que levará a uma análise mais rápida dos dados.
Já no Quartel General da PM, na Rua Evaristo da Veiga, no Centro, o projeto é diferente. Como o terreno é maior, o secretário planeja vender parte da área para a iniciativa privada construir um prédio próprio e, se for viável, em parceria, o da polícia. "Como o terreno é muito maior, não precisamos daquele espaço todo", explica. "Já há até empresas interessadas, como a Petrobras ", revela.
Outro terreno que também pode abrir espaço para nova construção é o do batalhão da Praça Tiradentes. "É um prédio velho caindo aos pedaços. Reformar sairia mais caro do que construir um novo", afirma o secretário Beltrame. Antonio Carlos Moraes Rego, especialista do setor imobiliário, diz que é muito difícil avaliar o valor dos terrenos sem saber de antemão o que diz a legislação para cada área. "Mas como são terrenos muitos grandes, dentro de áreas aquecidas, a secretaria pode ficar com a parte menos valorizada e aproveitar as áreas onde é possível ter um retorno maior", sugere.
Hoje, o secretário apresenta o projeto do novo Quartel General da PM à Casa Civil. Lá, há uma pequena igreja que não pode ser destruída. Com isso, serão construídos dois prédios, deixando a área da igreja e uma praça no meio. O major André Batista, chefe do Escritório de Gerenciamento de Projetos da secretaria, explica que os novos batalhões serão modernizados, terão melhores condições de trabalho aos PMs, dando mais responsabilidade social a eles, porque estarão mais abertos à população, e sustentabilidade econômica, social e ambiental. "Herdamos muitos batalhões do Exército. O da Tijuca, por exemplo, é da década de 20."
Segundo Beltrame, hoje, o policial ainda assina um papel para pegar sua arma e também recebe sua missão também num documento impresso. O projeto prevê a informatização de tudo. "Antes de pegar as armas, ele botará o dedo num leitor. O computador verifica se o plantão é mesmo o dele e libera as armas que autorizadas. Com chip, poderemos acompanhar por onde as armas circulam e tudo alimentando os nossos computadores centrais". Hoje, a região metropolitana do Rio tem 40 batalhões
FONTE: VALOR ECONÔMICO

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