MEMÓRIA POLÍTICA
O desaparecido político de Itapetim
Ex-ministro José Dirceu (PT) vem a Pernambuco, no próximo dia 4, visitar no Sertão do Pajeú o local onde viveu, clandestino, o militante Zé Careca
Ayrton Maciel
Um dos mais influentes militantes de organizações armadas que enfrentaram a ditadura militar de 64, o ex-ministro da Casa Civil do primeiro governo Lula, José Dirceu (PT), 64, vem a Pernambuco, no próximo dia 4, para um reencontro muito pessoal com a história recente do País, visitando um distrito rural de um pequeno município do Sertão do Pajeú. A viagem será um retorno à memória política dos anos 60 e 70 do século passado, revivendo o período de sua vida política clandestina, e a consagração da amizade com um militante, que viveu clandestino no Estado e acabou morto em 1974, na Bahia.
José Dirceu – codinome Daniel, na vida clandestina – vai estar no Sítio Baixio, situado em São Vicente, distrito de Itapetim, a 415 Km do Recife. O ex-ministro vem para conhecer a casa de tijolo aparente onde viveu clandestino João Leonardo da Silva Rocha, o Zé Careca, planejando montar uma base militante rural, e participar da inauguração da praça com o nome do amigo. Zé Careca foi um dos 15 presos políticos libertados e expatriados para o México, em 1969, em avião (Hércules 56) da Força Aérea Brasileira, em troca do embaixador americano sequestrado no Rio de Janeiro, Charles Elbrick.
O prefeito de Itapetim, Adelmo Alves Moura (PSB), prepara uma recepção de autoridade política para o ex-ministro. O governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, e secretários do governo estadual vão ser convidados para a inauguração da praça em São Vicente ao lado do líder petista. Dirceu desembarca no final da manhã da segunda-feira (4) no Aeroporto Gilberto Freyre, no Recife, e toma outro vôo para Patos (PB), a 60 Km de Itapetim, onde vai encontrar a equipe de cinema que está rodando um filme sobre a sua militância política. “Ele chega às 15h30 e vai direto para a Rádio Pedras Soltas FM. De lá, segue para conhecer o Sítio Baixio, onde morou o João Leonardo, em São Vicente. Depois faz palestra para estudantes sobre o Golpe de 64, assiste a apresentação de poetas populares e participa de uma missa. No ato final, inaugura a praça”, detalha o prefeito Adelmo Moura.
Com formação política no Partido Comunista Brasileiro (PCB), com o qual rompeu em 1966, José Dirceu teve uma das mais ativas militâncias estudantil e política no período pós Golpe de 64. Em 1967, presidiu a União Estadual dos Estudantes (UEE) de São Paulo e, em 1968, foi preso em Ibiúna, interior de São Paulo, na tentativa de se realizar o 30º Congresso na União Nacional dos Estudantes (UNE). Deportado no México, seguiu para Cuba, onde teve treinamento militar. Retornou clandestino ao Brasil em 1971, vivendo em cidades do interior de São Paulo e Pernambuco.
O militante José Dirceu esteve em Pernambuco, fugindo da repressão, em 1975. Percorreu diversos municípios do Nordeste para dificultar a sua localização. Passou por Caruaru, Arcoverde, Serra Talhada, Cruzeiro do Nordeste (distrito de Sertânia) e Salgueiro, hospedando-se em hotéis. E por Campina Grande e Patos, na Paraíba, e Crato, no Ceará.
Com a redemocratização, foi deputado federal por São Paulo. Como ministro da Casa Civil do primeiro governo Lula, foi acusado de mentor do mensalão (esquema de compra de votos para aprovação de projetos do governo, na Câmara Federal, em 2005). Teve o mandato cassado. É hoje um dos réus no processo do mensalão, que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar este ano.
Clandestino, Zé Careca refugiou-se no Pajeú
O popular Zé Careca era José Lourenço da Silva, dono do Sítio Baixio, em São Vicente, Itapetim. O apelido ganhou da comunidade rural, onde viveu como camponês de 1971 a 1974, nos menos de 10 hectares de terra semi-árida. Era também Saul entre os camaradas de ação política. E ambos eram João Leonardo da Silva Rocha, um estudante de Direito da Universidade de São Paulo (USP), nascido em Salvador, Bahia, que tinha 36 anos de idade ao desaparecer, em 4 de novembro de 74.
Zé Careca foi um dos 15 presos políticos banidos do País em troca do embaixador americano Charles Elbrick. Do México foi para Cuba, onde teve treinamento militar, assim como o amigo e companheiro do Movimento de Libertação Popular (Molipo), organização de guerrilha urbana contra a ditadura. Retornou clandestino ao Brasil em 1971 para retomar a luta contra o regime, dispersando-se com outros militantes pelo interior do País. Em Pernambuco, refugiou-se no distrito de São Vicente, em Itapetim, e passou a ser Zé Careca.
No ano passado, o diretor do Núcleo de Preservação da Memória Política do Fórum de Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo, Ivan Seixas, e a ex-militante política e atual secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã da Prefeitura do Recife, Amparo Araújo, estiveram em Itapetim e São Vivente para levantar informações sobre a presença, vida e atuação de Zé Careca em Pernambuco.
“Está confirmada a sua morte em Palmas de Monte Alto, sudoeste da Bahia. Ele saiu de Itapetim porque achava que tinha sido descoberto pela repressão. Trabalhava na Fazenda Caraíbas quando foi localizado e desapareceu em 4 de novembro. Achamos que o corpo está sepultado no cemitério da cidade”, relata o também jornalista e professor Ivan Seixas.
Em Itapetim e São Vivente, dia 4 de abril, o ex-companheiro de militância de Zé Careca no Molipo, José Dirceu, será acompanhado por Amparo Araújo e Ivan Seixas na homenagem preparada pelo prefeito Adelmo Moura ao estudante que se tornou camponês e viveu no Sítio Baixio. “Na semana do 31 de março haverá atividades. O secretário Nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abraão, estará no Recife no dia 30. No dia seguinte, descerraremos placa na Casa da Cultura, em homenagem aos presos da antiga Casa de Detenção. No dia 1º, teremos debate na OAB sobre Justiça de Transição e, no dia 2, uma visita ao Engenho Galiléia”, revela Amparo.
MERCADO DE IDEIAS
Brasil investe pouco em patentes
Registros ainda são muito baixos no País porque as empresas não dão o devido valor ao capital intelectual. Nações desenvolvidas fazem o contrário
Raissa Ebrahim
Para os brasileiros, é indiscutível que Santos Dumont é o verdadeiro Pai da Aviação. Mas, lá fora, países como França, Inglaterra, Rússia, Estados Unidos e Alemanha também reivindicam a autoria da criação do avião. A briga, na verdade, nem existiria se, no início do século XX, Santos Dumont tivesse patenteado sua invenção. O direito de propriedade intelectual é hoje responsável pela geração de riqueza em países desenvolvidos, já que proteger uma criação significa também agregar valor a ela, aumentar sua competitividade e abrir novos mercados. No Brasil, no entanto, a importância do capital intelectual ainda não é muito difundida dentro das empresas, e os índices de registro de marcas e patentes ainda são considerados bastante baixos.
De acordo com o advogado especialista em propriedade intelectual Gustavo Escobar, os baixos pedidos de registro no País são consequência da falta de cultura e da pirataria, que ele considera “o verdadeiro câncer” da área. “Somente no ano passado, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep, ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia) destinou mais de R$ 400 milhões em recursos não reembolsáveis para apoio a novos projetos. Em contrapartida, não se exige o registro dessas invenções, o que deveria constar nos itens dos editais formulados pelas agências de fomento de todo o País”, defende. Escobar explica ainda que, como não há o costume de se patentear, muitas vezes as empresas nacionais acabam pagando royalties a estrangeiros por coisas que, na verdade, foram desenvolvidas pelos próprios brasileiros.
Ainda que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) - autarquia federal ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior responsável pelos registro de marcas e patentes no Brasil - tenha conseguido atingir a marca de 160 mil pedidos em 2010 (um aumento de quase 16%), o País ainda engatinha nesse aspecto. “Se compararmos o Brasil com a Coreia do Sul, por exemplo, vemos como o processo ainda é lento. Em 1981, o Brasil registrou 53 patentes nos Estados Unidos, enquanto a Coreia, 33. Em 2001, passamos para 113 e o país asiático, para 3.472. Em 2009, contamos pouco mais de 450, enquanto a Coreia atingiu os incríveis 8 mil registros”, calcula o superintendente do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar), Sérgio Cavalcante.
“Geralmente quando recebemos empresas internacionais, somos logo questionados quanto ao sistema de propriedade intelectual”, conta ele. Cada país é responsável por estabelecer regras na área. No Brasil, ao contrário dos EUA, é proibido patentear plantas, por exemplo. Mas, se a intenção é comercializar um invento num mercado estrangeiro, é preciso registrá-lo no país de destino.
O tempo para se conseguir uma patente é relativo, depende da área. Em mecânica, por exemplo, os tramites são decididos mais rapidamente do em áreas como farmácia e eletroeletrônica. O problem é que, no Brasil, passa-se de sete a oito anos para se obter a resposta de um registro no INPI. A estrutura do órgão no Estado, localizado na Cidade Universitária, também é bastante precário, tanto na estrutura quanto no atendimento. “O INPI realmente conta com poucos funcionários, precisamos ter mais examinadores de patentes já que a demanda vem crescendo nos últimos anos. Apesar de termos dobrado o quadro de pessoal nos últimos anos, a demora também é fruto da necessidade de dois anos de treinamento dos concursados que ingressam no instituto”, alega a coordenadora-geral de Ação Regional do INPI, Rita Pinheiro Machado.
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