DESTAQUE DE CAPA - ELEIÇÕES
Sujou
Derrota da Lei da Ficha Limpa no STF vai provocar reviravolta no resultado das eleições de 2010. Saiba como a dança de cadeiras mudará a composição do Senado, da Câmara dos Deputados e das assembleias estaduais pelo país.
Como votou cada ministro do STF sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010
Contra Gilmar Mendes, Luiz Fux , Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Cezar Peluso. A favor Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie e Ayres Britto
CONGRESSO
Novas regras de licitações
Planalto vai enviar projeto de lei que flexibiliza regime de contratos para as obras da Copa de 2014 e das Olímpiadas do Rio-2016
Josie Jeronimo
O governo prepara projeto para substituir o penduricalho incluído na Medida Provisória nº 510 que flexibiliza a Lei de Licitações para garantir regime especial de contratos e compras para as Olimpíadas de 2016 e a Copa do Mundo de 2014. De acordo com o ministro do Esporte, Orlando Silva, o Planalto tem um plano B caso os líderes do Senado não entrem em acordo para votar a MP antes de a proposta perder a validade. Na Câmara, por falta de acordo, parte do texto que concedia benefícios tributários para a construção de estádios da Copa foi retirada. “Como a medida provisória vai expirar, será apresentada uma proposta global, uma nova proposta”, afirmou o ministro do Esporte. A MP 510 caducará em 7 de abril. Partidos de oposição ameaçam obstruir a pauta se a proposta for a plenário com os penduricalhos propostos pelo governo.
De acordo com o ministro, as mudanças na Lei de Licitações que o governo deve encaminhar ainda no primeiro semestre ao Congresso são de “consenso” e ajudarão o Executivo a cumprir o cronograma de obras de preparação para os eventos esportivos. “O Congresso pode colaborar simplificando o rito, garantindo que o prazo seja cumprido para a execução das obras, com inversão das fases de licitação, começando por preços, depois chegando a proposta técnica. Outro ponto é a ampliação do escopo do pregão eletrônico, ter outros critérios que não o preço para definir a modalidade das licitações. Esses são temas consensuais. Espero que o Congresso vote essas medidas no prazo menor. São propostas razoáveis para ganharmos tempo.”
Orlando Silva demonstrou preocupação com o ritmo das obras de ampliação e melhoria de aeroportos e dos empreendimentos direcionados a infraestrutura de transporte público nas cidades que receberão jogos da Copa do Mundo. “Tenho preocupação com os projetos de mobilidade urbana porque 70% das obras de transportes coletivos se concentram em 2011”, afirmou o ministro.
Contratações
Partidos de oposição na Câmara criaram grupo de trabalho para discutir as alterações propostas pelo governo na Lei de Licitações. Deputados do DEM e do PSDB criticam o regime especial de contratações para a Autoridade Pública Olímpica (APO). Os parlamentares argumentam que o afrouxamento dos mecanismos de controle dos gastos de dinheiro público favorecerá desvios de recursos durante o processo de preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos e para a Copa do Mundo. A possibilidade de a autoridade celebrar aditivos ilimitados no contrato também é outro ponto considerado inaceitável pela oposição.
Do ponto de vista técnico, a proposta de inverter as fases da concorrência, para escolher primeiro a empresa de menor preço, para depois avaliar se a vencedora cumpre as exigências para realizar o serviço também é criticada. A oposição aponta que o modelo pode favorecer empresas aventureiras, que vençam pelo critério de menor preço, mas não tenham experiência necessária para entregar obras com a qualidade adequada ao empreendimento.
MEIO AMBIENTE
Debate nuclear
Senadores vão visitar Angra 2 para averiguar a falta de licença de operação, conforme o Correio denunciou ontem
Vinicius Sassine
A divulgação pelo Correio da inexistência de licença definitiva para o funcionamento da usina nuclear Angra 2, em Angra dos Reis (RJ), despertou a reação de senadores, que já questionavam o programa nuclear brasileiro desde a ocorrência do acidente radioativo no Japão, há duas semanas. Durante a audiência pública promovida por três comissões do Senado na manhã de ontem, os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente, e Lindbergh Farias (PT-RJ), que integra a Comissão de Infraestrutura, cobraram do presidente da Eletrobras Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro, uma posição sobre a operação de Angra 2 sem a Autorização de Operação Permanente (AOP). O diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Laercio Antonio Vinhas, também precisou dar explicações aos parlamentares sobre a irregularidade. A comissão de 10 senadores que visitará Angra 1 e 2 na próxima semana vai, inclusive, solicitar à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma explicação sobre a inexistência da licença.
Othon Luiz e Laercio Antonio atribuíram a responsabilidade à PGR, que não liberou as duas estatais do cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado anos atrás. Cláusulas do TAC impedem a concessão da licença definitiva a Angra 2 enquanto todas as exigências não forem cumpridas. A Eletronuclear e a Cnen argumentam que todas as exigências — a maior parte delas relacionada ao plano de emergência em Angra dos Reis e a impactos ambientais na região — foram atendidas, não havendo, portanto, razões para a continuidade do TAC. Ao Correio, entretanto, a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR, responsável por questões relacionadas às usinas nucleares, confirmou que diversas cláusulas do TAC não foram cumpridas. Entre elas estão a exigência de planos básicos ambientais e de monitoramento dos efluentes líquidos e da água do mar. “As informações solicitadas sempre chegam incompletas”, sustenta a PGR.
A audiência no Senado foi convocada depois da tragédia nuclear em Fukushima, no Japão. Os dirigentes da Eletronuclear e da Cnen foram chamados para prestar esclarecimentos sobre Angra 1 e 2, em pleno funcionamento; Angra 3, que está em construção; e sobre as oito novas usinas previstas para o Nordeste e o Sudeste brasileiro. A informação de que Angra 2 funciona há 10 anos somente com uma Autorização de Operação Inicial (AOI), sucessivamente renovada pela Cnen, norteou a discussão na audiência pública. “Para mim, o debate começa por essa informação. É preciso esclarecer as razões para a autorização permanente não ter sido expedida ainda pela Cnen”, disse o senador Lindbergh Farias.
“A empresa obteve a licença inicial e depois houve ‘n’ renovações, a cada ano. A Eletronuclear cumpriu todos os requisitos para ter a autorização definitiva”, justificou o presidente da estatal responsável pela construção e operação das usinas nucleares, Othon Luiz. “As dívidas não são nucleares. O que existe são pequenas dívidas ambientais, como um viaduto, uma ponte.” Para o diretor da Cnen, Laercio Antonio, não há razões para se preocupar. “Esse não é um problema preocupante, é um problema administrativo. Todos os requisitos para a concessão da licença já foram cumpridos pela Eletronuclear.”
Ibama
Angra 2 é uma usina nuclear sem licença ambiental — atribuição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) — e sem autorização de operação definitiva, responsabilidade da Cnen, ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). As duas permissões são necessárias para a operação de um reator nuclear. A primeira, para verificar o impacto ambiental. A segunda, para controlar os riscos de radioatividade. Depois que a Cnen expediu a autorização inicial, o reator passou a ser observado para a concessão da autorização permanente. Se não existem riscos à segurança, a licença precisa ser concedida, o que não ocorreu. Os problemas são estritamente ambientais, segundo a Cnen, e não envolvem a parte nuclear da usina. “Aparentemente, o MPF está com problema de isenção”, criticou o presidente do órgão, Odair Dias Gonçalves. Ele participou ontem de outra audiência sobre energia nuclear, promovida pela Comissão de Minas e Energia da Câmara.
Três usinas no Nordeste
A Região Nordeste vai receber as três primeiras usinas nucleares fora da região de Angra dos Reis (RJ) porque precisa de energia para sustentar seu crescimento econômico. É o que afirmou o engenheiro nuclear José Mauro Esteves dos Santos, ex-presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), em palestra a alunos do UniCeub, na noite de ontem. “Só restam 10% do potencial hidráulico do Nordeste para serem utilizados. Como a região precisa crescer, necessitará de energia nuclear”, disse o especialista. A previsão é que duas dessas usinas estejam construídas até 2021. A terceira, até 2030. (VS).
Preocupação com segurança
Nas duas audiências públicas realizadas ontem no Congresso, os presidentes das estatais responsáveis pelo programa nuclear brasileiro foram questionados sobre diversos problemas identificados nas usinas Angra 1 e 2 e na construção de Angra 3. Deputados e senadores cobraram explicações sobre a necessidade de o Brasil importar urânio para abastecer as usinas e sobre o descumprimento de uma norma de segurança em caso de acidentes severos, editada pela Agência Internacional de Energia Atômica (Aeia). As duas situações foram mostradas pelo Correio ontem.
O presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Alfredo Tranjan Filho, ressaltou que o país tem uma das maiores reservas de urânio do mundo e que o problema da falta de combustível não deve se repetir. Por causa de uma licença travada na Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e das dificuldades da INB em cumprir as exigências, a extração de urânio na mina de Caetités (BA) caiu para menos da metade no ano passado. Em relação à norma da AEIA, os presidentes da Cnen, Odair Gonçalves, e da Eletronuclear, Othon Pinheiro, argumentaram que as condições de segurança nas usinas são satisfatórias.
A liderança do PV na Câmara propôs um projeto de decreto legislativo que pede a suspensão da retomada das obras de Angra 3. A sigla também enviou um requerimento à presidente Dilma Rousseff cobrando a reavaliação do funcionamento de Angra 1 e 2. Ao Ministério Público, o PV pede a suspensão de Angra 2 e a inconstitucionalidade do projeto de Angra 3. (VS).
REVOLTA NO ORIENTE MÉDIO
Otan não se entende
Reunião da aliança atlântica termina sem decisão sobre ofensiva na Líbia. Forças de Kadafi matam 14 em Misrata
Rodrigo Craveiro
Misrata pode estar pagando o preço por uma intervenção militar sem liderança e sem objetivos precisos. As forças do ditador líbio, Muamar Kadafi, bombardearam ontem à noite várias casas e o principal hospital da cidade, situada 200km a leste de Trípoli. “O estacionamento do hospital foi atingido. Franco-atiradores dispararam de telhados e mataram 14 pessoas somente nesta quarta-feira”, afirmou ao Correio, por telefone, Mourad Hemayma — um alto funcionário do Ministério das Relações Exteriores da Líbia que abandonou o posto assim que o regime começou a atacar civis e se tornou porta-voz do opositor Conselho Nacional Transitório (CNT). A Resolução nº 1.973 do Conselho de Segurança da ONU determina o “uso de todos os meios necessários para deter a repressão” exercida por Kadafi contra os rebeldes e a população de seu país.
Um diplomata confirmou à agência France-Presse que os países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) ainda mantêm divergências sobre quem deve assumir a liderança da Operação Odisseia ao Amanhecer. “Não se chegou a um acordo e as discussões prosseguem amanhã”, afirmou ontem a fonte, que não quis ser identificada. Sem decisão, a Otan assiste a um massacre cometido pelas tropas de Kadafi.
O chanceler francês, Alain Juppé, assegurou que a aliança ocidental desempenhará um papel “útil de planejamento e de condução operacional”. “Não é a Otan que exercerá a condução política da operação”, afirmou o ministro, durante reunião com 27 colegas cujos países participam da Otan. Para o britânico Peter Caddick-Adams, estrategista militar da Cranfield University, a falta de consenso no organismo tem explicação financeira. “Parte do problema foi a vergonha pelo fato de o dinheiro líbio ter sido enviado a muitos países no passado, inclusive o Reino Unido, a Itália e os EUA. Isso justifica porque alguns governos gastaram um tempo excesivo em busca de uma solução diplomática”, comentou ao Correio. A primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, determinou a retirada de dois navios e de duas fragatas do Mar Mediterrâneo, ante a “falta de clareza” da missão.
Sem surpresas
Richard Gowan, especialista do Conselho Europeu sobre Relações Exteriores, não ficou surpreso com as divergências na Otan. “Estava claro que haveria um racha. Ao abster-se na votação da Resolução nº 1.973, a Alemanha deixou claro que jamais apoiaria a Operação Odisseia ao Amanhecer”, admitiu, por e-mail. Segundo ele, Berlim não acredita que a opinião pública apoiaria uma campanha militar.
Uma disputa pelo comando da ofensiva seria o motivo para as objeções da França quanto a um papel de destaque da Otan. “Paris crê ser essencial que governos árabes estejam envolvidos na ação militar, mas isso é incompatível com a aliança ocidental”, disse Gowan. “Há forte suspeita de que o presidente Nicolas Sarkozy prefira desempenhar uma liderança contínua durante a campanha bélica a entregar a responsabilidade aos burocratas da Otan”, acrescentou.
Gowan alerta que Kadafi buscará explorar as divisões internas na Otan, para persuadir Moscou e Berlim a forçar um fim negociado da guerra civil. “Nesse cenário, o ditador permaneceria no poder ou, pelo menos, se livraria de ser processado por crimes de guerra”, concluiu. A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, acenou com “mais anúncios nos próximos dias” sobre a participação de países árabes. Por sua vez, o premiê britânico, David Cameron, chegou a revelar que o Kuweit e a Jordânia daria “suporte logístico”.
No cenário bélico, a coalizão concentrou ontem os bombardeios sobre as tropas de Kadafi em Misrata, Ajdabyia (nordeste) e Zawyiah (noroeste). “Para proteger as populações civis, sim, atacamos as forças de Kadafi que assediam os centros populacionais”, confirmou o contra-almirante norte-americano Gerard Hueber. Ele disse que os caças da coalizão dispararam contra “carros de combate, artilharia e lança-mísseis” de Kadafi. Na noite de ontem, mísseis foram lançados mais uma vez sobre o complexo residencial do ditador, em Trípoli. A France-Presse divulgou que o bombardeio à capital deixou “vários mortos”. O general britânico Greg Bagwell, da Força Aérea Real (RAF), garantiu ontem que a aviação líbia já não existe como força de combate. “Tiramos os olhos e as orelhas de Kadafi”, disse.
Ditador tem bens congelados
A Suécia e Noruega anunciaram ontem que congelaram os ativos pertencentes ao regime líbio do coronel Muamar Kadafi, em aplicação das sanções decretadas pela União Europeia (UE). No caso da Suécia, os ativos totalizam 1,12 bilhão de euros (cerca de R$ 2,6 bilhões). O ditador também não poderá movimentar US$ 370 milhões na Noruega (em torno de R$ 614,5 milhões) — valor que também ficará bloqueado. A União Europeia também chegou a um acordo para impor sanções ao principal grupo estatal de petróleo na Líbia, a National Oil Company (NOC). A medida visa aumentar a pressão sobre uma das principais fontes de recurso do governo de Kadafi.
Insurgentes criam 30 comitês
Enquanto a coalizão internacional evoluía no campo militar e comemorava o suposto fim da aviação da Líbia, o Conselho Nacional Transitório (CNT) se apressava ontem em assentar as bases políticas para a sucessão no país. Nos bastidores, cresciam os rumores de que o coronel Muamar Kadafi estaria articulando uma saída para a crise — um provável salvo-conduto em troca do exílio. A rede TV Al-Jazeera divulgou que os “guerrilheiros da democracia” formaram um “governo interino”, chefiado por Mahmud Jibril.
Por telefone, Mourad Hamayma, um dos porta-vozes do CNT, rejeitou o termo “governo”. “O que fizemos foi criar 30 comitês especializados para auxiliar nas tarefas dos revolucionários. Trata-se apenas de uma organização para ajudar a administrar as cidades em áreas liberadas das forças de Kadafi”, explicou ao Correio. O diplomata que rompeu com Kadafi e abandonou o cargo de representante permanente da Líbia nas Nações Unidas lembrou que o CNT funciona como uma espécie de comitê de gerenciamento de crise, sob a batuta de Jibril. “Os comitês serão pequenos grupos que realizarão tarefas especializadas, entre elas a de gerenciar a comunicação”, afirmou. “Não estamos preocupados com o governo, mas com o que ocorre no campo de batalha”, assegurou. Mourad reconhece que a situação dos rebeldes no front “melhorou” depois que as forças da coalizão internacional implementaram a zona de exclusão aérea por meio de bombardeios.
Em 10 de março passado, a França tornou-se o primeiro país a reconhecer oficialmente o CNT como “representante legítimo do povo líbio”. Em sua página na internet, o organismo se propõe a liberar a Líbia das “insanidades” de Kadafi, a quem acusa de legalizar a exploração de seu povo e a riqueza de su país. No mesmo comunicado, o CNT sustenta que funcionará em Benghazi (leste) até ser transferido para a capital, Trípoli. (RC).
AMÉRICA LATINA
Fidel critica Obama
O ex-presidente cubano Fidel Castro criticou ontem o que chamou de “insólita aliança entre milionários e famintos”, proposta à América Latina pelo presidente dos EUA, Barack Obama. O veterano líder comunista classificou o discurso de Obama como um “insulto à inteligência”. “Os bem informados, com certeza, se assombrarão com a proposta”, afirma Fidel em mais um artigo publicado na imprensa local. Ele define o presidente americano como “um bom alinhavador de palavras”, mas dono de “um discurso tosco”. Ainda ontem, Cuba libertou os dois últimos presos políticos de um grupo de 75 opositores condenados na onda de repressão conhecida como Primavera Negra, em 2003. Félix Navarro e José Ferrer foram os últimos beneficiados pela libertação, iniciada em julho, fruto do diálogo entre a Igreja Católica e o regime comunista.
CIDADES
Isto é Brasília
Quem passa pelo Km 56 da Rodovia DF-001, na cidade do Gama, não consegue ficar indiferente à visão de um avião de 15,03m de comprimento, 8,22m de envergadura e 4,49m de altura. O monumento (foto) é na verdade um jato F-103E Mirage supersônico, posicionado como se estivesse decolando. Foi inaugurado em 4 de agosto de 2010 e fica localizado em frente ao Quartel General da Terceira Força Aérea, órgão da Aeronáutica responsável pelo comando operacional das unidades aéreas da aviação de caça de reconhecimento da Força Aérea Brasileira (FAB). Os aviões do tipo Mirage III, linha de onde surgiu o F-103E, foram usados em vários conflitos, entre eles a Guerra das Malvinas, quando entraram em combate do lado argentino. Sua característica principal é ser um caça simples e confiável, apresentando um bom desempenho no ar. A FAB adquiriu esse tipo de aeronave entre outubro de 1972 e maio 1973. A peça, uma homenagem à aviação brasileira, fica exposta na Praça do Avião, localizada no Km 56 da DF-001.
ESPORTE
Missão quase impossível
Depois do 23º lugar no quadro geral nos Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008, ministro do Esporte traça meta excessivamente ambiciosa para os Jogos no Rio: ficar entre os 10 primeiros
Ananda Rope
Os países que conseguiram ficar entre os 10 primeiros lugares no quadro geral de medalhas nas últimas Olimpíadas tinham algo em comum: mais de sete medalhas de ouro. Isso porque só a vitória que impulsiona uma nação nos Jogos. Em 20 edições, o Brasil conseguiu seu melhor resultado em 2004, na Olimpíada de Atenas (Grécia), quando conquistou cinco ouros. Nas competições anteriores, o número não passava de três. Preocupado em não fazer feio em casa, no Rio, daqui a cinco anos, sem esquecer que antes precisa encarar Londres-2012, o Brasil traça planos bem ambiciosos. “O presidente do COB (Comitê Olímpico Brasileiro), Carlos Nuzman, há poucos meses, estabeleceu uma bela meta, que o Brasil esteja entre os 10 melhores países do mundo nos Jogos de 2016”, destacou o ministro do Esporte, Orlando Silva, ontem, após audiência pública no Senado.
Silva apresentou aos parlamentares as diretrizes da pasta para os próximos quatro anos. “Estamos vivendo um momento muito positivo para o esporte brasileiro e temos que aproveitá-lo. A realização dos Jogos ajudará o país a desenvolver o esporte olímpico e paraolímpico de maneira mais rápida. Rio-2016 não pode ser o ponto de chegada, mas o começo. Não podemos parar ou relaxar depois da competição. É o momento de adotar outro modelo esportivo para que tenhamos resultados após os Jogos. Alguns países tiveram excelentes resultados quando foram sede das Olimpíadas, mas o rendimento caiu nas edições seguintes”, alertou, mesmo sem saber se o resultado brasileiro será positivo.
Entre os projetos do Ministério do Esporte está o de adotar o modelo norte-americano de esporte escolar e universitário, como meio de descobrir talentos esportivos ainda na base. Com isso, alunos de escolas e universidades públicas terão maior e melhor estrutura para desenvolverem suas habilidades nas modalidades em que se identificam e apoio do governo para crescerem e amadurecerem como atletas.
Outro ponto será a modernização do futebol. “É a modalidade que nos dá forte identidade cultural mundo afora. Já demos os primeiros passos, com a criação do Estatuto do Torcedor. Desde 1971 a 2003, os campeonatos brasileiros não tiveram regra fixa. Agora, começaremos o esforço para manter os craques aqui no Brasil. O futebol, mesmo sendo um dos esportes mais praticados e queridos pelos brasileiros, corresponde a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Temos potencial para chegar a 1,1% e a Copa do Mundo (2014) vai permitir que desenvolvamos o esporte ainda mais. No fim de semana, vimos o baiano David Luiz (23 anos) brilhar no jogo entre Chelsea e Manchester. Esse menino saiu do Brasil para jogar no exterior aos 14 anos”, comentou Orlando.
Segundo o ministro, os próximos eventos esportivos — Jogos Mundiais Militares (2011), Copa das Confederações (2013) Copa do Mundo (2014), Copa América (2015) e Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016) — serão fundamentais para mostrar ao mundo o que ele chamou de “real Brasil”. “As competições serão a chance de promovermos o país, melhorarmos nossa estrutura de aeroportos, transporte, serviços, hotelaria. Serão feitas melhorias que levariam anos para serem realizadas e estão sendo discutidas agora e acontecerão com maior rapidez.”
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE
Nenhum comentário:
Postar um comentário