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sexta-feira, 25 de março de 2011

25 de março de 2011 - CORREIO BRAZILIENSE


DESTAQUE DE CAPA - DIREITOS HUMANOS
Dilma dá as costas a "Amigão" de Lula

Brasil muda posição em relação ao Irã e vota a favor de resolução da ONU para investigar violações de direitos humanos perpetradas pelo governo de Ahmadinejad, queridinho do então presidente Lula. Pelo menos nos últimos sete anos, o Itamaraty se absteve de votar quando essa questão envolvia Teerã. a nova postura evidencia, até agora, a mais radical divergência entre Dilma e Lula, seu antecessor e mentor político.


Dilma contraria o Irã
Brasil aprova na ONU a nomeação de um relator especial para o tema na República Islâmica

Isabel Fleck

O voto do Brasil foi apenas um entre os 22 que decidiram pela designação de um relator especial do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas para o Irã. No entanto, seu peso parece maior que o dos demais 21 países de igual opinião, pela mudança que representa na postura brasileira em relação a Teerã. A posição contra o Irã é novidade pelo menos nos últimos sete anos, em que o Brasil se absteve de votar na Assembleia Geral da ONU quando o assunto era a situação dos direitos humanos no país. A diplomacia brasileira minimizou as diferenças entre os governos Lula e Dilma, mas garantiu que o voto já se insere nas “claras instruções” da presidente de “não admitir violações de direitos humanos, onde quer que ocorram”. É previsível, contudo, que a relação com Teerã não será mais a mesma.
Além do Brasil, Estados Unidos, França, Reino Unido, Argentina e Chile também estão no grupo dos que votaram a favor da nomeação de um relator especial para o Irã. Dos 47 países que integram o CDH, 14 se abstiveram, quatro não votaram — entre eles a Líbia, que foi afastada do órgão —, e sete votaram contra, incluindo Cuba, Equador, China e Paquistão. Na votação mais recente, na Terceira Comissão da Assembleia Geral, em novembro de 2010, o Brasil se absteve.
A decisão foi criticada por Dilma antes mesmo de tomar posse, em entrevista ao jornal americano The Washington Post. “Eu me sentiria desconfortável, como uma presidente mulher eleita, em não dizer nada contra o apedrejamento (da iraniana Sakineh Ashtiani). Minha posição não vai mudar quando eu tomar posse. Não concordo com a maneira como o Brasil votou”, disse, em dezembro último. A declaração foi confirmada no voto de ontem, que, segundo o Itamaraty, não teve relação com a visita de Barack Obama ao Brasil, no último fim de semana.

Pena de morte
O porta-voz do chanceler Antonio Patriota, Tovar Nunes, negou que o presidente americano tenha feito qualquer pedido a Dilma a respeito do Irã — o país nem teria sido mencionado na conversa entre os dois. O porta-voz refutou também uma relação direta entre o voto no CDH e o apoio dos EUA a uma cadeira permanente para o Brasil na instância mais importante das Nações Unidas. “Não se compra um assento no Conselho de Segurança, isso não é negociável”, disse. Na justificativa do voto, a representante do Brasil no conselho, em Genebra, embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, disse que a situação dos direitos humanos no Irã merece a atenção do CDH. “É motivo de especial preocupação para nós a não observância de moratória sobre a pena de morte, não apenas no Irã, mas em todos os países que ainda praticam a execução”, disse.
O governo brasileiro fez questão de ressaltar, em vários pontos da declaração de voto, que os “mesmos padrões” devem ser aplicados a outros países que não cooperem com o sistema de direitos humanos. “Espero que tenham entendido a mensagem da coerência e do fim de ‘duplos padrões’ que o Brasil colocou no seu discurso”, disse a embaixadora à Rádio ONU, após a votação. A tradução é: as grandes potências também devem ter suas violações condenadas.
Para a professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Cristina Pecequilo, no entanto, o voto traz um compromisso perigoso para a diplomacia brasileira. “Se você toma essa posição agora, é necessário que se mantenha uma continuidade no futuro, inclusive em decisões mais difíceis, como na questão de Cuba, de alguns países africanos e do próprio Irã. O Brasil será cobrado a ter coerência, no futuro, sobre esses temas”, observa.
Segundo a embaixadora brasileira, a opção de ontem não deve ser encarada como um “voto contrário” ao Irã: “É um voto a favor do sistema”.
Até ontem à noite, Teerã não tinha feito qualquer manifestação à chancelaria brasileira, mas a expectativa do Itamaraty era de que a “maturidade” da relação bilateral prevalecesse.
O diretor da Campanha Internacional para os Direitos Humanos no Irã, Hadi Ghaemi, disse que o Brasil “fez a coisa certa” e mostra “uma mudança positiva”, disse ao Correio. Para ele, o país deve continuar o diálogo com Teerã e deixar claro que as atrocidades cometidas contra cidadãos iranianos “não são aceitáveis”.Para a presidente do Conselho Nacional Iraniano Americano, Trita Parsi, o governo brasileiro consegue separar dois temas distintos em relação ao Irã: a questão nuclear e os direitos humanos. “É importante que o Brasil continue envolvido nas negociações nucleares, pois há poucos países que têm a mesma capacidade de mediar”, disse Parsi.

O VOTO DE CADA UM

Sim
Argentina, Bélgica, Brasil, Chile, Coreia do Sul, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, França, Guatemala, Hungria, Japão, Maldivas, México, Moldova, Noruega, Polônia, Reino Unido, Senegal, Suíça, Ucrânia e Zâmbia

Não
Bangladesh, China, Cuba, Equador, Mauritânia, Paquistão e Rússia

Abstenção
Arábia Saudita, Barein, Burkina Faso, Camarões, Djibuti, Gabão, Gana, Jordânia, Malásia, Ilhas Maurício, Nigéria, Tailândia, Uganda e Uruguai

Não votaram
Angola, Catar, Líbia (suspensa) e Quirguistão

Histórico do Brasil
Nos últimos 10 anos, o país poupou o Irã em quase todas as votações sobre direitos humanos na ONU

2001
Abstenções na Comissão de Direitos Humanos* e na Assembleia Geral

2002
Abstenções na Comissão de Direitos Humanos* e na Assembleia Geral

2003 - CONTRA O IRÃ
A favor de resolução na Assembleia Geral

2004
Abstenção na Assembleia Geral

2005
Abstenção na Assembleia Geral

2006
Abstenção na Assembleia Geral

2007
Abstenção na Assembleia Geral

2008
Abstenção na Assembleia Geral (plenária)

2009
Abstenção na Assembleia Geral

2010
Abstenção na Assembleia Geral


2011 - CONTRA O IRÃ
A favor de resolução no Conselho de Direitos Humanos
* Extinta em 2006 e substituída pelo Conselho de Direitos Humanos


Relações em transição
A posição do Brasil sobre a questão iraniana vem mudando na passagem da Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva para Dilma Rousseff

Direitos humanos
O voto de ontem no Conselho de Direitos Humanos da ONU confirmou um ajuste de tom que começou a ficar perceptível antes mesmo da posse de Dilma. Em entrevista ao jornal norte-americano The Washington Post, ainda como presidente eleita, ela explicitou sua discordância com a abstenção do Brasil em uma votação sobre o tema na ONU e afirmou que, no exercício do cargo, teria dado orientação diferente. Em 8 de março passado, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a Embaixada do Brasil em Genebra, sede do conselho, homenageou a ativista iraniana Shirin Ebadi (foto), ganhadora do Nobel da Paz e uma das opositoras mais notórias e veementes do regime islâmico.

Apedrejamento
A condenação da iraniana Sakineh Ashtiani (foto) à morte por apedrejamento (pena depois alterada para enforcamento), sob as acusações de adultério e cumplicidade no assassinato do marido, foi tratada por Lula como uma questão de foro doméstico do Irã. Embora tenha se manifestado contra a sentença, em termos brandos, o ex-presidente se absteve de interceder diretamente, a não ser pela oferta de receber Sakineh como asilada, se essa fosse uma solução aceitável “para o meu amigo Ahmadinejad”. Dilma, antes de empossada, condenou de maneira veemente a condenação de Sakineh e usou o termo “barbaridade” para classificar a execução por apedrejamento.

Programa nuclear
Lula assumiu progressivamente uma postura de protagonismo em relação ao impasse entre o Irã e as grandes potências, embora alegando que o fez a pedido de outros governantes, entre eles o presidente americano, Barack Obama. Essa postura culminou com o acordo assinado em Teerã (foto), em maio passado, pelo qual o regime islâmico se dispunha a aceitar que o urânio destinado a um de seus reatores fosse enriquecido fora do país — concessão ignorada como insuficiente e tardia pelas potências, que aprovaram mais uma rodada de sanções. Até aqui, inclusive porque o assunto não voltou à agenda internacional, o governo Dilma não se pronunciou sobre ele.


BRASÍLIA-DF
Por Luiz Carlos Azedo

Era maior
O volume de restos a pagar autorizado para 2011 poderia ser ainda maior. Em 2010, os ministérios haviam empenhado ou liquidado R$ 128,681 bilhões para este ano. Desse total, R$ 25,401 bilhões tinham sido classificados como processados e R$ 72,354 bilhões, como não processados.


ORÇAMENTO
Uma solução para os cortes
Planalto anuncia que obras em andamento estarão fora do cancelamento das emendas parlamentares ainda não pagas de 2007 a 2009

Ivan Iunes
Leandro Kleber

O Palácio do Planalto deu início ontem a uma operação para tentar esfriar os ânimos da bancada aliada no Congresso Nacional, descontente por conta de mais um corte anunciado para o final de abril. Em reunião com os presidentes de partidos governistas que formam o Conselho Político, a presidente Dilma Rousseff e os principais ministros do núcleo palaciano e econômico do governo prometeram uma solução para mais nova tesoura anunciada: o cancelamento dos restos a pagar não processados (verba comprometida no Orçamento mas não paga efetivamente) de 2007 a 2009. A expectativa é de que em duas semanas uma equipe dos ministérios da Fazenda e do Planejamento anuncie uma solução definitiva para as emendas. Uma coisa é certa: obras que já estão em andamento serão mantidas. A ideia é não prejudicar o orçamento das prefeituras e as ações prioritárias do governo.
Ao lado dos ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Casa Civil, Antonio Palocci; do Planejamento, Miriam Belchior; e de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, a presidente indicou ao Conselho Político que nenhuma obra já iniciada deixará de receber recursos. As que ainda não começaram serão analisadas caso a caso e, se for necessário, o decreto prorrogará o prazo para aplicação dos restos não processados. Desde o início da semana, a tensão por conta da proximidade do corte trouxe reclamações de praticamente todos os partidos governistas.
“Hoje, os prefeitos que têm dificuldades para fazer pagamentos sofrem com ações civis públicas de improbidade em seus municípios. Não podemos pensar em calote. As obras em andamento serão pagas. Os prefeitos não têm que ter essa preocupação”, garantiu o líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), após a reunião. Luiz Sérgio afirmou que as obras serão analisadas, caso a caso, mas confirmou que os projetos em andamento não serão prejudicados. “Vamos estabelecer critérios”, disse.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), prometeu aos partidos entregar uma proposta de solução para o cancelamento dos recursos previstos no Orçamento. “Nosso compromisso é de que obra parada não fica pela metade. Se um decreto prejudica esse princípio, ele será alterado”, prometeu o petista à base na Câmara. De acordo com Vaccarezza, os ministérios de infraestrutura estão avaliando obra a obra as situações pendentes.
Antes da reunião no Palácio, que ainda contou com a participação de líderes de 17 partidos no Congresso, a ministra Miriam Belchior indicou que o governo ainda está procurando uma solução para os restos a pagar. “Nós vamos resolver isso só depois que esse levantamento estiver pronto. Então, não posso adiantar nenhuma alternativa. Esse critério (de não cortar recursos de obras em andamento) é um critério de bom senso. Mas nós só teremos essa posição fechada depois desse levantamento. Estamos a mais de um mês do prazo ainda (decreto que cancelaria restos a pagar em 30 de abril), então temos tempo para elaborar isso com calma, com o cuidado que o assunto requer”, disse.


ECONOMIA
Novo chefe da Infraero

» Vânia Cristino

O governo deve deixar, no futuro próximo, de ser o único dono da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A abertura de capital da companhia, à semelhança do que ocorre com o Banco do Brasil e a Petrobras, em que a União continua sendo o acionista majoritário, foi defendida ontem pelo seu novo presidente, Gustavo do Vale. “Esse é o futuro em que acredito para a Infraero”, disse durante a solenidade de transmissão de cargo, que ocorreu no aeroporto de Brasília.
De acordo com Vale, a oferta de ações pode ser possível num prazo de três anos. Antes disso, reconheceu, será preciso resolver o problema dos ativos da companhia, já que ela opera em áreas da União. “O que a empresa tem hoje são concessões”, explicou. O estudo para a abertura de capital está a cargo do Tesouro Nacional, que também tratará de eliminar as incertezas jurídicas com relação à composição do patrimônio.
Para um auditório lotado de autoridades da área, de presidentes de empresas aéreas e de companheiros do Banco Central — ex-diretor do BC, Vale brincou que tinha quórum suficiente para uma reunião do Comitê de Política Monetária, órgão que define a taxa básica de juros da economia —, o novo responsável pelos AEROPORTOS prometeu uma gestão eficiente e transparente. “Não existe plano B. É ganhar ou ganhar”, observou.
Diante do desafio de dotar os 67 terminais brasileiros de uma infraestrutura capaz de suportar o aumento da demanda, que cresceu 21% em 2010 e deve atingir 180 milhões de usuários neste ano, Gustavo do Vale disse estar convencido de que a empresa vai dar conta do recado. Os investimentos até 2014 serão de R$ 9 bilhões, sendo R$ 5,23 bilhões nas 12 cidades em que haverá jogos da Copa do Mundo, que concentram 87% do tráfego aéreo.
Vale reconheceu que o prazo é curto e que várias obras, tocadas por pequenas e médias empresas, estão atrasadas. “Vai dar tempo”, assegurou. O novo comandante da Infraero procurou demonstrar pouca preocupação com a Copa e as Olimpíadas. “O problema não é a Copa do Mundo, que vai trazer mais 500 mil turistas. Esse contingente nós transportamos todo dia. Nosso problema é o aumento da demanda.”
Ele também defendeu que a Infraero use da parceria público-privada para investir onde não há retorno nem, portanto, interesse da iniciativa privada. O modelo será estendido para o terceiro terminal de Guarulhos, em São Paulo. A Infraero vai contratar uma empresa para montar o projeto e indicar qual a melhor forma para o acordo. Uma companhia privada construirá o terceiro terminal com recursos próprios ganhando, em troca, o direito de explorar comercialmente o espaço, inclusive com relação às lojas, destinadas ao atendimento dos passageiros.


REVOLTA NO ORIENTE MÉDIO
França se antecipa à Otan
Paris já planeja uma Líbia sem Kadafi. Aliança ocidental assume a ofensiva

A França tomou a iniciativa de disparar os primeiros mísseis contra a Líbia e adotou uma posição de liderança na Operação Odisseia ao Amanhecer. Ontem, antes mesmo de a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) assumir o comando da ofensiva, o governo francês tornou-se o primeiro a admitir o real propósito da ação militar: derrubar Muamar Kadafi. “Estou convencido de que em Trípoli algumas pessoas começam a se fazer perguntas. Será possível continuar com um ditador louco, para não usar um termo mais excessivo?”, questionou Alain Juppé, ministro das Relações Exteriores da França.
O chanceler afirmou que seu país já planeja o cenário de uma Líbia sem Kadafi. “Temos que identificar quais personalidades (políticas) estão disponíveis”, disse ele, ao referir-se sobre o envolvimento da oposição no processo sucessório. Juppé foi categórico ao garantir que o coronel não terá qualquer papel no futuro do país e assegurou que a intervenção militar será finalizada “em questão de dias ou semanas, mas não em meses”. O ministro também lembrou que o opositor Conselho Nacional Transitório (CNT), sediado em Benghazi, não possui o monopólio da representação dos insurgentes líbios.
Pouco depois, um pedido feito pelo vice-almirante Bill Gortney, diretor do Estado-Maior Conjunto norte-americano, sinaliza que Washington parece alinhado a Paris no objetivo da ofensiva. “Nossa mensagem é simples: parem de lutar, deixem de matar sua própria gente, deixem de obedecer às ordens do coronel Kadafi”, aconselhou aos militares da Líbia, durante reunião no Pentágono. A caminho de Benghazi, Mourad Hemayma — porta-voz do CNT no Cairo — afirmou ao Correio que vê com naturalidade as articulações políticas para a era pós-Kadafi. “A meta real dessa operação militar é fazer com que Kadafi renuncie. É um fim natural”, comentou. “Depois que o regime for derrotado e quando houver uma nova Líbia, nós teremos uma nova Assembleia Nacional, incumbida de redigir a Constituição. Então, teremos eleições para o Parlamento e para presidente”, acrescentou.
Aaron David Miller, analista do think tank Woodrow Wilson Center (em Washington), concorda com Hemayma. “Ainda que o objetivo declarado da intervenção na Líbia seja a proteção dos civis, o não declarado é a destituição de Kadafi, seja por meio de uma derrota militar ou de uma negociação que leve a um exílio forçado”, sustentou. Segundo ele, a busca de um resultado positivo e sustentável desse processo exige o planejamento para uma Líbia pós-Kadafi. “O problema é que sabemos muito pouco sobre os rebeldes. Quando a ação militar se encerrar, estaremos na posição de determinar a política do país”, observou. Ele descarta que a inclinação da França à derrubada de Kadafi fragilize a coalizão internacional. “Todos os participantes da Operação Odisseia ao Amanhecer estão pensando em uma Líbia sem o coronel (Kadafi), incluindo os países árabes”, disse Miller.
No sexto dia da ofensiva, um acordo de princípios firmado entre os chanceleres Ahmet Davutoglu (Turquia), Hillary Clinton (EUA), Alain Juppé (França) e William Hague (Reino Unido) determinou que a Otan assumirá toda a ofensiva na Líbia. “A coalizão formada depois do encontro em Paris deixará a missão o mais rápido possível e entregará toda a operação para a Otan, em uma só estrutura de comando”, anunciou Davutoglu, segundo a agência de notícias Anatólia. Na noite de quarta-feira, o Parlamento turco aprovou a participação de cinco navios e um submarino no Mediterrâneo — as embarcações terão a função de fiscalizar o cumprimento do embargo de armas imposto à Líbia. Pelo menos 350 aviões participam das incursões aéreas no país, mais da metade são norte-americanos. Os aliados também concordaram em refoçrçar a zona de exclusão aérea.

Campo de batalha
As bombas da coalizão têm se mostrado incapazes de deter as tropas de Kadafi. Ontem, caças Rafale franceses lançaram um míssil AASM ar-terra e destruíram uma aeronave militar líbia que tinha acabado de aterrissar na base aérea de Misrata. A cidade, situada 200km a leste de Trípoli, continua sob intenso assédio das forças do regime. Um médico do Hospital Central de Misrata contou à agência France-Presse que os milicianos pró-Kadafi mataram 109 pessoas e feriram mais de 1,3 mil. “Hoje (ontem), quatro mártires caíram pelos disparos de franco-atiradores”, informou. O porta-voz da insurgência disse que 30 franco-atiradores foram eliminados, enquanto a coluna de rebeldes tentava alcançar o centro. Do outro lado da batalha, o porta-voz do governo líbio, Mussa Ibrahim, garantiu que 100 civis foram mortos pela coalizão.
As forças estrangeiras voltaram a atacar Trípoli, onde explosões e disparos de artilharia foram ouvidos. Sirte, a cidade natal de Kadafi, e Sebha, reduto da tribo Guededfa (da qual o ditador faz parte), também foram alvos das bombas da coalizão. Mourad Hemayma relatou que os aliados bombardearam ontem Tajoura e Ajdabyia. “Em Ajdabyia, os soldados de Kadafi estão negociando uma rendição ou uma retirada pacífica”, contou.

Cruz Vermelha exige acesso a feridos
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha exigiu que os combatentes na Líbia autorizem o acesso das equipes de ajuda humanitária aos feridos e aos civis que precisam de ajuda urgente. “Não há pausa para os civis que vivem nas áreas de combate na Líbia. Além dos ataques aéreos das forças internacionais, violentos confrontos são registrados entre as forças do governo e a oposição armada”, explica o CICV, por meio de um comunicado. “É motivo de grande preocupação para nós. Recebemos informações alarmantes de cidades como Ajdabiya e Misrata, onde os combates são fortes há semanas”, acrescentou.

 FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

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