VOO 1907
Pilotos do Legacy vão depor em Nova Iorque
SÃO PAULO – A Justiça Federal autorizou pedido da defesa dos pilotos do jato Legacy, e o depoimento deles no processo sobre o acidente com o Boeing da Gol que matou 154 pessoas em 2006 foi mudado de cidade nos Estados Unidos.
Joseph Lepore e Jan Paul Paladino prestarão depoimento por videoconferência na amanhã e quinta-feira, na Justiça Federal americana em Nova Iorque – antes, falariam no consulado brasileiro em Washington.
O juiz federal Murilo Mendes, responsável pelo caso, vai colher os depoimentos na sede do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, em Brasília.
No fim do ano passado, o processo que apura o acidente foi dividido em dois: um cuida dos pilotos – acusados de atentado contra a segurança do transporte aéreo – e outro dos controladores de voo – acusados por erros que contribuíram para a colisão das aeronaves. O objetivo foi acelerar o julgamento dos pilotos americanos.
A Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907 promete realizar uma manifestação na porta do fórum federal de Long Island, em Nova Iorque, onde ocorrerá o depoimento.
ESTRADAS
Cai diretor-geral da PRF
Ministro da Justiça aceitou pedido de exoneração de Hélio Derenne, desgastado no cargo. Gota d’água foi reportagem do Fantástico
BELO HORIZONTE – Desgastado no cargo, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Hélio Cardoso Derenne, entregou ontem seu pedido de exoneração e deixou a função. Na prática, Derenne se antecipou ao movimento do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que já tinha decidido afastá-lo do posto, insatisfeito com seu desempenho à frente da corporação. Cardozo aceitou o pedido de Derenne e nomeou interinamente para o cargo Maria Alice Nascimento Souza, atual superintendente da PRF no Paraná.
Na prática, Derenne não resistiu ao desgaste político que vinha sofrendo no cargo. Desde dezembro, sindicatos da categoria em 22 Estados e no Distrito Federal pressionavam por mudanças na cúpula da corporação. Às vésperas do Carnaval, ameaçaram fazer greve. O ministério entrou em negociação com a categoria, que expôs problemas como falta de efetivo, péssimas condições de trabalho e mau uso dos recursos públicos.
A gota d’água que precipitou sua queda foi reportagem exibida anteontem pelo Fantástico, da Rede Globo, mostrando ausência de fiscalização e prática de atos ilícitos nas rodovias federais, além da falta de planejamento e o mau uso de recursos públicos pela PRF, seja na construção ou reforma de postos, entre outros problemas.
Funcionário antigo na corporação, Derenne era sustentado no comando pela sua influência dentro do PMDB do sul do País, especialmente entre os políticos do partido do Paraná e de Santa Catarina. Antes da queda, existia a chance de até mesmo sair candidato a prefeito em Balneário Camboriú, pelo PMDB. Agora, com o pedido de demissão, essas chances diminuem significativamente.
Derenne tinha resistido no posto durante os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e conseguiu começar o governo Dilma se mantendo no cargo. A crise na Polícia Rodoviária, porém, minou sua permanência. Além desse pedido de demissão, o ministro Cardozo também exonerou o coordenador-geral de operações da PRF, inspetor Alvarez de Souza Simões – que aparece na reportagem debochando da decisão do governo de mandar policiais para ajudar na reocupação de um morro no Rio de Janeiro –, e ordenou investigação sobre as irregularidades. Sem saber que estava sendo filmado, Alvarez classificou a operação de “firula”. Ontem, se retratou dizendo que sua observação não foi no sentido pejorativo.
“No prazo de cinco dias úteis, a diretora interina da PRF deverá apresentar relatório detalhado sobre os fatos mostrados nas reportagens, bem como propor um plano de ação para a instituição”, diz nota divulgada pelo ministério no fim da tarde de ontem.
Cardozo também determinou abertura de sindicância específica para apurar suposta prevaricação do inspetor Ubiratan Roberto de Paula, ex-superintendente no Ceará. Ubiratan foi flagrado pedindo tolerância dos policiais na aplicação de multas a parlamentares e autoridades.
SERVIÇO PÚBLICO
Sai a portaria que suspende concursos
Resultado do corte orçamentário de R$ 50 bilhões, a medida tem o objetivo de reduzir as despesas do governo. Ministério diz que vai analisar com lupa os concursos que já tiveram o edital publicado
RIO – Portaria da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, publicada no Diário Oficial da União de ontem, suspende, por tempo indeterminado, os efeitos de publicações anteriores que autorizavam a realização de novos concursos públicos e preenchimento de cargos no âmbito da administração federal direta, em autarquias e fundações.
O ministério está realizando levantamento de quantos concursos foram autorizados, mas que ainda não foram realizados. Nesses casos, todos estão suspensos.
Os casos de concursos com edital já publicado, em fase de provas ou cursos de formação, mas sem nomeação realizada, serão analisados “com lupa” pela ministra Miriam Belchior, informou a assessoria do ministério.
De acordo com o Ministério do Planejamento, essas seleções não serão suspensas – os prazos de validade delas serão respeitados e os aprovados poderão ser chamados dentro desse prazo, que pode ser de até dois anos, prorrogável por igual período.
A medida faz parte da contenção de gastos públicos, tendo em vista o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano. No fim de fevereiro, ao detalhar o bloqueio de gastos, a secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Celia Correa, já havia informado que “nenhum concurso público aconteceria neste ano”, a não ser em caso de emergência.
De acordo com a portaria, a suspensão dos concursos públicos não prejudicará o provimento dos cargos cujas nomeações foram publicadas até esta segunda-feira, além da realização de contratação por tempo determinado para atender à “necessidade temporária de excepcional interesse público”. Também não serão prejudicados, de acordo com a norma, a conclusão dos cursos ou programas de formação já iniciados, nos concursos realizados em duas ou mais etapas, como é o caso de seleções nas áreas policial e de inteligência (Polícia Federal e Abin). Entretanto, o provimento dos cargos será condicionado à autorização específica da ministra Miriam Belchior.
“A realização de cursos ou programas de formação que não tenham se iniciado até a data da entrada em vigor desta portaria também fica condicionada à autorização específica da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão”, conclui a portaria.
O Ministério do Planejamento é encarregado de autorizar concursos e nomeações de aprovados no Poder Executivo, porém não interfere no Legislativo e no Judiciário em relação à contratação de pessoal. Portanto, concursos para a Câmara, tribunais, ministérios públicos, defensorias e procuradorias não são afetados pelo corte, assim como concursos estaduais e municipais. Ontem mesmo, a Procuradoria Geral da República abriu as inscrições para 144 vagas de procurador , com salários de R$ 22 mil em média.
CLÁUDIO HUMBERTO
As broncas de Dilma
O jeito estúpido de ser da presidente Dilma pode lhe custar algumas defecções em sua equipe de governo. Pelo menos três ministros que despacham mais assiduamente com ela afirmaram a esta coluna temerem que novos desaforos provoquem uma debandada. "Há ministros que não fazem a menor questão de despachar com a presidente", disse um deles, "exatamente para não ouvir seus gritos". A preocupação de ministros mais íntimos é que uma debandada pode desarrumar inclusive a composição da base de apoio no Congresso. Só não ouviu desaforos quem não despachou com a presidente. Quanto mais assíduos os auxiliares, mais frequentes as broncas.
LOS COCALEROS
Dias após o Brasil assinar acordo para combater o tráfico de drogas, o presidente da Bolívia, Evo Morales, vai inaugurar com o porra louca da Venezuela, Hugo Chávez, uma fábrica processadora de folhas de coca.
Guarulhos
Após um estalo, a operadora da ponte de embarque Terminal 1 do aeroporto de Guarulhos (SP), empurrou uma mãe e filha, salvando-as da tragédia: a geringonça, conhecida por finger, despencou, segundo testemunhas. E levou junto a porta do Boeing 777 da United. Ocorrido há um mês, o caso foi mantido sob sigilo e indica falta de manutenção na Infraero, que nega o desabamento. O incidente se deu quando iniciava o desembarque de passageiros que viajaram 8 horas, desde Chicago (EUA), sem sustos. O prejuízo ficou com a United, cujo avião foi retido por três dias para consertar a porta e ainda voou aos EUA vazio, para fazer manutenção. Desde o incidente, a ponte de embarque do Terminal 1 está interditada enquanto a Infraero coça o queixo, avaliando o caso com o fabricante.
Militarização da PM já
Um contra-almirante em fim de carreira adoraria ser 1º sargento da PM do DF, onde ganharia muito mais: R$ 13.965. Na PM-DF, 1º tenente (R$ 17.400) ganha bem mais que general de último posto.
Webjet
A Webjet vende passagens com taxa de embarque embutida. Em caso de cancelamento, o cliente otário paga multa que chega ao dobro do valor do bilhete, e a Webjet não devolve a taxa do embarque que não houve. O que faz a Agência Nacional de aviação Civil? Nada, sempre.
REPÓRTER JC
RELAÇÕES CONTROLADAS
O Ministério da Defesa redige o Livro Branco da Defesa, mas não convidou acadêmicos com opiniões críticas sobre as relações entre civis e militares. Será que o ministro Nelson Jobim deseja uma comissão chapa-branca para legitimar suas posições?
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