DESTAQUE DE CAPA
Após recorde no PIB, Dilma segura consumo
A economia brasileira registrou, no último ano do governo Lula, um crescimento que não era visto desde 1986. Puxado pelo consumo das famílias, o Produto Interno Bruto (PIB) saltou 7,5% em 2010, índice inferior apenas ao desempenho da China (10,3%) e da Índia (8,6%) e bem acima da média mundial, de 5%. O bom resultado não deve se repetir, entretanto. O cenário deste ano aponta para juros em alta, crédito mais caro e pressão inflacionária. A estratégia do governo da presidente Dilma Rousseff consiste em conter a onda consumista sem prejudicar em demasia o ritmo da produção. Dominique Strauss-Kahn, diretor-geral do Fundo Monetário Internacional, elogiou o resultado do PIB, mas alertou para as medidas necessárias a fim de evitar o superaquecimento da atividade econômica. "É chegado o momento de desacelerar a economia", afirmou, após encontro com a presidente no Planalto.
CORTE ORÇAMENTÁRIO
Viagens a preços inflados
Edson Luiz
Um estudo feito pelo governo no ano passado mostrou que o Executivo poderia reduzir substancialmente os gastos com passagens aéreas sem a necessidade de fazer cortes extremos na quantidade de viagens. A pesquisa demonstra que alguns órgãos da administração pública chegaram a gastar até R$ 500 a mais por bilhete por não adotar medidas simples, como marcar voos com antecedência ou escolher horários com tarifas mais baratas.
O estudo do governo foi feito a partir de dados de 16 órgãos públicos cadastrados no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram escolhidos para a análise os trechos Brasília-Rio de Janeiro e Brasília-São Paulo, os mais usados por servidores que viajam a trabalho. Na primeira rota, o valor médio nacional das tarifas é de R$ 309, mas os preços pagos por alguns ministérios foram bem acima do normal. Um deles — não identificado pela CGU — realizou 124 viagens ao custo de R$ 464,27, ou R$ 155 a mais que a quantia média paga por um embarque feito às 19h30 no Aeroporto do Distrito Federal.
No levantamento, outro órgão do governo federal pesquisado realizou 614 viagens a valores menores, mas ainda assim R$ 60 acima da média nacional. No ranking, os valores oscilaram, mas nunca chegaram aos R$ 309 que um passageiro comum costuma pagar quando faz as reservas com antecedência. O estudo também mostrou que é possível gastar menos para viajar de Brasília para o Rio de Janeiro, como fizeram vários órgãos cadastrados no sistema, que chegaram a economizar até R$ 200 em relação aos valores mais altos.
Bilhetes
No trecho Brasília-São Paulo, o sistema observou que no primeiro semestre do ano passado, um órgão do governo realizou 109 viagens e gastou R$ 39,2 mil. Em alguns casos, o bilhete mais caro chegou a custar R$ 627, enquanto o mais barato ficou em R$ 159, média de R$ 359. Mesmo assim, as passagens tiveram média 14,5% maior que a média nacional, que é de R$ 314. Caso fossem adotadas medidas de controle e gestão e não houvesse a variação nos preços, a União economizaria R$ 5 mil no mesmo período. Segundo o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, as distorções aparecem nos cruzamentos feitos pelo Observatório das Despesas Públicas.
AEROPORTO
Deputada cadeirante reclama da TAM
Portadora de tetraplegia, a deputada federal Mara Gabrilli esperou quase duas horas para desembarcar no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, na quarta-feira. Ela chegou à capital paulista por volta das 21h e ficou à espera de um ambulift — veículo com elevador que transporta passageiros com limitações de locomoção. A TAM informou que a aeronave ficou em posição “remota” porque não havia fingers livres. “Queriam me carregar pelas escadas, escorregadias, sob chuva. Eu disse que não sairia do avião enquanto não houvesse segurança”, disse a deputada. Em nota, a TAM lamentou os transtornos.
AVIAÇÃO
Aviação deixa Dilma impaciente
Igor Silveira
Diego Abreu
O início dos trabalhos da Secretaria de Aviação Civil continua emperrado. A presidente Dilma Rousseff havia convidado o presidente do Banco Safra, Rossano Maranhão, para comandar o órgão com status de ministério, que terá o papel de administrar os problemas de infraestrutura nos aeroportos do Brasil. O Correio apurou que o econom0ista recusou o convite há algumas semanas, mas reconsiderou a decisão e avalia deixar a instituição financeira.
Dilma, no entanto, está impaciente com a demora na resposta e com o atraso na instalação da secretaria, devido à proximidade da Copa do Mundo de 2014. Além da presidente, governadores de estados que participarão do evento esportivo demonstram irritação com a indefinição.
O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que esteve em Brasília ontem para a posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, comentou o caso. Questionado sobre a possibilidade de Rossano Maranhão assumir a função, Cabral respondeu: “Parece que não será ele. Tenho certeza de que a presidenta Dilma está imbuída desse desafio e vai encontrar um nome que seja capaz de enfrentar os entraves. Mas há tempo de se resolverem os problemas, desde que a secretaria seja rapidamente criada, que o nome seja escolhido com brevidade e eficiência e o dever de casa seja feito”.
EXTRAVIOS DE BAGAGENS
Inquérito vai apurar extravios
O Ministério Público do DF e Territórios abriu investigação para identificar os responsáveis pelo aumento dos desvios e danos às bagagens no Aeroporto JK. A apuração se estenderá ao movimento de taxistas que, em 2010, interrompeu o acesso ao terminal
Julia Borba
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios instaurou ontem inquérito civil para apurar a responsabilidade pelos extravios de bagagens e pequenos furtos no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek. Serão ouvidos representantes da Superintendência do terminal, da Agência Nacional de aviação Civil (Anac), da Infraero, da Polícia Militar e das companhias aéreas. O MPDFT quer identificar também se falta policiamento nos saguões e nos arredores do estacionamento. A investigação alcançará ainda a interrupção do acesso ao terminal, ano passado, durante manifestação de taxistas.
Na manhã de ontem, o promotor de Defesa do Consumidor (Prodecon), Guilherme Fernandes Neto, reuniu-se com representantes da Infraero por mais de duas horas. Munido de reportagens do Correio sobre os problemas enfrentados pelos passageiros, ele demonstrou preocupação com os episódios. “A audiência está marcada para 22 de março. A intenção é ter um panorama, checar informações e verificar se é necessário fazer alguma mudança no procedimento adotado hoje. O consumidor não pode ficar desamparado e não pode haver um aumento significativo de furtos sem um responsável.”
Entre janeiro e fevereiro deste ano, o número de extravios de malas registrado no Juizado Especial do Aeroporto aumentou 140%. Em janeiro, 20 passageiros ficaram sem as malas ao chegar à cidade. Em fevereiro, o número de vítimas passou para 48. Além dos desvios, há os danos causados às malas durante o transporte entre a esteira e o avião. Em janeiro, foram 15 reclamações. A maior parte delas de consumidores que constataram danos nas bagagens. A incidência desses prejuízos também aumentou 46% em fevereiro em comparação com o mês anterior. No total, foram 22 pessoas que passaram pelo problema.
Ontem, quem aguardava o embarque não escondia a preocupação. “O atendimento das companhias já é ruim, mesmo quando não há nenhum problema. Agora que o extravio está aumentando, ficamos ainda mais inseguros. Eu vou para o Rio (de Janeiro) torcendo para a minha mala não sumir”, disse o funcionário público Renato Humar. O magistrado Antonio Marques Cavalcante compartilha do mesmo desconforto. “Nunca tive problemas antes, mas é claro que a gente se sente inseguro, uma vez que o número de casos está cada vez maior.”
Alguns passageiros chegam a questionar se não seria necessário ter de volta a figura do fiscal no desembarque, responsável por evitar enganos com a conferência entre os selos da bagagem e os bilhetes pessoais. De acordo com a Infraero, hoje esse serviço fica a cargo das empresas aéreas.
Prevenção
Como é impossível prever casos de extravios e violações, as dicas são sempre no sentido da prevenção. O uso de cadeados e embalagens plásticas nas malas pode evitar que itens sejam furtados. Aparelhos eletrônicos, jóias, dinheiro ou cartão de crédito não devem ser despachados na bagagem. Ao chegar ao destino, verifique se há vestígio de arrombamento. Em caso de dúvidas, procure um funcionário da companhia aérea, antes mesmo de ir para casa. Peça para pesar a mala novamente e compare com o bilhete de embarque. Havendo diferença, abra uma reclamação formal na empresa e leve a segunda via do documento até o Juizado Especial do Aeroporto.
Se o problema for identificado de casa, o passageiro tem até 24 horas para voltar ao Juizado do Aeroporto. As companhias aéreas, no entanto, dificultam o registro das ocorrências se não for feito de imediato. Normalmente, elas alegam que o passageiro deve identificar os problemas ainda no desembarque. Independentemente de ter o papel da companhia, é possível reclamar ao Juizado, mesmo com uma prova a menos contra a empresa.
Durante as conciliações, as empresas tentam aplicar a base de cálculo do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), em que a indenização, para voos domésticos, é de R$ 39 por quilo. Especialistas, no entanto, alertam que o Código de Defesa do Consumidor deve prevalecer. Por esse motivo, há respaldo legal para quem não quiser aceitar a primeira proposta da companhia.
Manifestação impede voos
» No ano passado, taxistas fizeram uma manifestação nas proximidades do aeroporto contra uma série de medidas tomadas pelo Governo do DF. Entre as reivindicações, a categoria exigia a revogação da Portaria nº 3, que suspendeu a cobrança de bandeira 2 no trajeto de ida ou de volta para o Aeroporto Internacional de Brasília. A medida permitiria uma economia de até 26,6% para os usuários do serviço, em cada corrida. Os taxistas posicionaram-se ainda contrários à licitação de 500 permissões. Na ocasião, os passageiros não conseguiram chegar até o aeroporto, devido à interdição dos carros, e muitos perderam os voos. O promotor de Defesa do Consumidor (Prodecon), Guilherme Fernandes Neto, garante que a situação foi pior do que a noticiada na época. “Como eles fecharam a entrada do Aeroporto, aviões deixaram de decolar e outros não puderam pousar, causando atraso em todo o fluxo.”
FIGUE ATENTO
Como evitar constrangimento no embarque:
» O acesso às salas de embarque é restrito aos passageiros
» Objetos cortantes ou perfurantes serão retidos no aparelho de raios X caso estejam na bagagem de mão.
» Ao passar pelo detector de metais lembre-se de retirar moedas, celulares e chaves dos bolsos. Só não são obrigados a passar pelo equipamento os portadores de marca-passo, mediante comprovante da condição.
» Se o sapato ou o cinto contiver partes metálicas, o passageiro pode ser obrigado a retirá-los antes de passar no detector.
» Carrinhos para sacolas não são permitidos nas salas de embarque.
Bagagem de mão em voos domésticos:
» A sacola não pode ter mais de115 cm, considerando altura, comprimento e largura.
» Peso máximo de 5 quilos.
» A companhia pode exigir que a mala seja despachada caso exceda peso ou tamanho.
» Objetos como canivetes, cortadores de unha não podem ser levados na mão. Devem sempre ser despachados. Quem insistir pode ter o objeto retido no embarque.
Excesso de bagagem
» O passageiro pode transportar até 23kg em voos nacionais, em um ou mais volumes.
» Caso o peso da mala ultrapasse o permitido, a empresa pode cobrar uma taxa extra. O valor pode chegar a 0,5% da tarifa cheia do bilhete
» Animais de estimação não estão incluídos no limite previsto para bagagens.
Check-in:
» Quando houver bagagem para despachar, compareça ao balcão no tempo indicado pela companhia, com documento de identificação com foto.
» Se não houver bagagem, basta imprimir o comprovante da internet.
» Se o passageiro não chegar no horário definido, a companhia pode se recusar a fazer o embarque, para não atrasar a decolagem.
» Caso o passageiro perca o voo, ele pode ir até o Juizado para tentar remarcar a passagem sem a cobrança da taxa de remarcação.
Voos atrasados
» Passageiros têm prioridade na reacomodação, frente aos demais que ainda não adquiriram passagem.
» Após a primeira hora de espera, é garantida a facilidade de comunicação, como acesso à internet e ao telefone.
» Após a segunda hora, o passageiro tem direito à alimentação.
» Após quatro horas, a empresa é obrigada a garantir acomodação em local adequado, se necessário.
» O reembolso integral do valor da passagem pode ser solicitado a partir de quatro horas de atraso. Se o passageiro preferir, ele também pode remarcar o voo.
» A assistência é válida mesmo que passageiro esteja a bordo da aeronave, em solo e sem acesso ao terminal.
VISITA AMERICANA
Palanque para Obama no Rio
Isabel Fleck
Durante sua passagem pelo Rio de Janeiro, prevista para o próximo dia 20, o presidente americano, Barack Obama, pretende fazer um discurso para cerca de mil pessoas. O local será definido com a chegada de uma comitiva da Casa Branca, prevista para logo depois do carnaval, mas o ideal é que seja um ambiente fechado, para facilitar o trabalho da segurança do visitante. A realização do evento em uma praia, como Copacabana, ou no Aterro do Flamengo, não foi descartada. O discurso e a visita de Obama a um morro pacificado seriam as únicas atividades oficiais da agenda na capital fluminense, para que ele e a família possam ter tempo de conhecer algum ponto turístico. O Cristo Redentor, segundo o governador Sérgio Cabral, é um dos mais cotados por Obama e sua família.
O Planalto, o Itamaraty e a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília disseram ontem que trabalham com as datas já negociadas para a visita — 19 e 20 de março —, apesar dos rumores de que o impasse sobre o Orçamento americano possa atrapalhar os planos. Nenhum dos dois governos disse ter recebido informação que indicasse uma possível alteração ou cancelamento da viagem. A ameaça de adiamento foi cogitada tendo em vista um atraso na aprovação do Orçamento nos EUA. Em 18 de março, véspera da chegada de Obama ao Brasil, expira o prazo do financiamento extraordinário aprovado pelos congressistas para manter as atividades do governo federal até a aprovação do texto definitivo.
Em Brasília, o cronograma prevê, até agora, encontros com a presidente Dilma Rousseff e com altos empresários dos dois países. Os Estados Unidos já demonstraram o desejo superar as expectativas, uma vez que perderam para a China, no último ano, o posto de principal parceiro comercial do Brasil. Durante a estada de Obama deve ser assinado um tratado de cooperação econômica e comercial que prevê a formação de grupos de trabalho para resolver questões técnicas, como as barreiras não tarifárias. Michelle e as filhas do casal, Malia e Sasha, de 12 e 9 anos, devem seguir uma programação diferente. A primeira-dama quer se encontrar com os “jovens embaixadores”, grupo formado por 35 estudantes brasileiros que foram recebidos por ela em janeiro de 2010, na Casa Branca. Ela tem interesse também em montar uma programação cultural para o dia.
VISITA DE XANANA GUSMÃO
Cooperação com o Timor
Renata Tranches
A presidente Dilma Rousseff e o primeiro-ministro do Timor Leste, Xanana Gusmão, assinaram ontem uma série de acordos que reiteram a participação do Brasil na consolidação do desenvolvimento econômico e democrático da jovem nação do Sudeste Asiático. Os dois países possuem hoje 12 projetos em execução na área de cooperação técnica — outros 12 estão em negociação. Os acordos contemplam o treinamento de professores, de policiais e de mão de obra qualificada. Em seu primeiro de dia visita oficial a Brasília, Xanana Gusmão foi recebido por Dilma no Palácio do Planalto, no fim da manhã. À tarde, participou de um almoço oferecido pelo vice-presidente Michel Temer, no Itamaraty.
Em um encontro que não estava previsto na programação oficial, Xanana — também ministro da Defesa em seu país — manteve audiências com o colega Nelson Jobim e com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Em entrevista exclusiva ao Correio, o primeiro-ministro timorense disse que foram “reuniões intensas”, mas não detalhou o conteúdo das conversas. “Falamos com muita profundidade das nossas necessidades, em termos de defesa e de inteligência. E em como o Brasil pode nos ajudar a curto, médio e longo prazo”, disse. “Mais importante agora foi apresentar nossa situação atual e nossas necessidades para daqui a cinco ou 10 anos.”
Antes de chegar ao Brasil, Xanana Gusmão visitou Cuba e a sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Lá, o premiê pediu apoio para a realização das eleições legislativas no Timor Leste, em 2012. “Temos 700 seções eleitorais, com infraestrutura péssima. O país é montanhoso e os acessos são difíceis. Gostaríamos que cada seção tivesse, no mínimo, dois observadores internacionais para garantir que não haja fraude.”
Vieira de Mello
Na declaração conjunta dos líderes, Dilma lembrou o trabalho do embaixador brasileiro Sérgio Vieira de Mello no Timor Leste. O diplomata ocupou o posto de Administrador Transitório do país, entre 1999 e 2002, logo após a separação da Indonésia. “Sérgio Vieira de Mello será sempre um elo forte entre as duas nações”, disse Dilma. O brasileiro morreu em agosto de 2003, durante um ataque terrorista contra a representação da ONU em Bagdá. À época, era o representante especial das Nações Unidas no Iraque.
A presidente agradeceu o apoio pela campanha do Brasil por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. “Quero salientar o quanto o Brasil aprecia o reiterado apoio do Timor Leste ao pleito brasileiro”, disse Dilma. Xanana Gusmão encerra sua visita amanhã, após compromissos em São Paulo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário