DESTAQUE DE CAPA
Consumo faz PIB recorde desde 86
Economia fechou 2010 com crescimento de 7,5%, o maior desde o Cruzado; demanda alta reforça temor de inflação
Depois de uma queda de 0,6% em 2009, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a soma dos bens e serviços produzidos no País, cresceu 7,5% em 2010, o melhor resultado desde o plano Cruzado, em 1986. Apesar do desempenho espetacular, a economia terminou o ano em desaceleração, e a projeção média do mercado para o crescimento de 2011 é de 4,3%. A freada, porém, ainda não atingiu o consumo das famílias, que avançou 2,5% no último trimestre. Para muitos analistas, isso é sinal de que a desaceleração pode ser insuficiente para conter as pressões inflacionárias. O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, alertou para o risco de superaquecimento. A presidente Dilma Rousseff comemorou o “número razoável", mas insistiu que o governo não vai deixar a inflação ficar fora de controle. O ano de 2010 também registrou recordes na expansão dos investimentos (21,8%), do consumo das famílias (7%) e das importações (36,2%).
ESPAÇO ABERTO
Brasil, Líbia e os outros
*Fernando Gabeira - O Estado de S.Paulo
Pressionada por grupos de direitos humanos, a Inglaterra, no auge da crise, suspendeu as licenças de exportação de armas para a Líbia e o Bahrein. A notícia de que havia blindados de fabricação brasileira com as tropas de Kadafi passou em branco, morreu com a facilidade com que morrem os jovens sob as balas mercenárias em Trípoli. O Congresso decidiu que não só as armas para a Líbia, como todo o movimento nos países árabes, eram um não assunto. Na aparência, os parlamentares enterram a cabeça na areia diante dos problemas planetários, cada vez mais complexos e envolventes. No entanto, o problema talvez seja mais grave.
O silêncio do Congresso sobre esse tipo de comércio com ditaduras alimenta algumas ilusões. A primeira delas é a de que o Brasil está exclusivamente dedicado à garantia da paz e mediação dos conflitos internacionais. De novo, o onipresente choque entre intenção e gesto. A segunda ilusão já está dando frutos. Ela supõe que, no caso das ditaduras árabes, os EUA e a Europa detêm o monopólio do erro, logo devem se responsabilizar também pelo monopólio da autocrítica. Como explicar o discurso da ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, em Genebra? Ela acusou os EUA e a Europa de fortalecerem ditaduras árabes em nome de seus interesses estratégicos. Mas se esqueceu dos Urutus e Cascavéis desfilando nas ruas de Trípoli, ou mesmo do nome do país que Lula representava quando chamou Kadafi de líder e irmão.
É tentador, porém enganoso, atribuir as lacunas no discurso de Maria do Rosário ao comportamento intrínseco da esquerda. De fato, essa corrente do pensamento humano criou uma nova língua, em que caixa dois se traduz por recursos não contabilizados. É verdade que, assim como a direita, tem experiência internacional de violentar fatos históricos: a imagem de Trotsky foi apagada das fotos oficiais; os chineses levaram tempo para saber que o homem pisou na Lua. Minha experiência cotidiana revela um quadro mais complexo. Durante anos tentei proibir, por meio do Congresso, a fabricação, o armazenamento e a exportação das bombas cluster pelo Brasil. São aquelas bombas conhecidas vulgarmente como bombas de fragmentação. Depois de bem-sucedida campanha contra as minas antipessoais, as bombas cluster, pela sua característica destruidora e seu impacto em civis inocentes, passaram internacionalmente a ser as adversárias da vez. Além de seu poder destrutivo nos conflitos, muitas bombas cluster não explodem na hora e, como parecem brinquedos coloridos, são uma armadilha fatal para crianças.
As audiências públicas sobre o tema não conseguiram atrair deputados. Foram reduzidas a um diálogo com as autoridades diplomáticas e de Defesa. O Brasil não abre mão de fabricar as cluster enquanto outras potências, como EUA e Rússia, não aderirem ao tratado de proibição que está sendo articulado por um grupo de países. E o Brasil se recusa, por uma questão de segurança, a fornecer a lista de países para os quais exporta as bombas cluster. A experiência mostra que certos temas são condenados ao silêncio nacional - as bombas cluster estão enterradas na mesma vala do esquecimento onde se encontram os Urutus e Cascavéis. É conveniente exportar armas e munições sem mencionar essa prática.
Outro tema delicado é a famosa virada na política do Brasil em relação ao Irã. A presidente Dilma mudou o discurso oficial, esfriou as relações com Ahmadinejad, alterou os votos no Conselho de Direitos Humanos e colocou-se contra a execução de uma mulher por apedrejamento. Um grande passo. O discurso de Lula sobre o Irã parece superado hoje. Mas era só uma tentativa de traduzir com termos futebolísticos, em conversa de botequim, uma tese simpática a alguns intelectuais do governo: o direito nacional de construir uma bomba atômica. Essa tese, que conta com simpatia entre os militares, apareceu diversas vezes na boca de importantes políticos da situação. Roberto Amaral, primeiro ministro de Ciência e Tecnologia de Lula, fez uma declaração sobre a bomba; Samuel Pinheiro Guimarães também mencionou o tema, assim como o fazia, no passado, o José Dirceu.
Já que assinamos o Tratado de Não-Proliferação, as resistências se concentram em evitar a assinatura do anexo do tratado, que dará mais latitude à fiscalização internacional. Argumento: o Brasil detém uma tecnologia singular neste campo e os fiscais da agência de energia nuclear podem ser espiões industriais a serviço das grandes potências. É difícil imaginar um Hans Blix ou El Baradei nesse papel, mas a tese colou. Finalmente, uma lembrança no campo econômico: todos sabem que a família Kadafi fazia negócios, desde a franquia da Coca-Cola às empresas de segurança. Quatro empresas brasileiras, três empreiteiras e a Petrobrás, trabalhavam lá. Nunca nos importou como.
A experiência cotidiana mostrou como isso é complexo. Jamais consegui fazer avançar uma lei para regular a ação das empresas brasileiras no exterior, proibindo, entre outras coisas, o suborno. Simplesmente, os relatores do projeto consideram a ideia uma heresia. No fundo, são concepções estratégicas da política externa brasileira que estão em jogo. Se a maioria deseja continuar com um discurso de paz e conciliação e uma prática contraditória, tem direito de fazê-lo. Com as coisas claras a minoria pode, pelo menos, gritar o velho slogan: não em meu nome.
Ao fingir que os países árabes não existem e que a luta que travam não merece um espaço na sua preciosa agenda, o Congresso apenas conseguiu prolongar ilusões. Sem elas, seria impossível atribuir os males do Oriente Médio aos EUA e à Europa sem considerar o próprio telhado. Sem elas é difícil posar de artífice da paz mundial e exportar bombas que explodem em milhares de fragmentos. Sem elas, é impossível exportar entre frangos e viadutos, Urutus e Cascavéis, proclamando-se a consciência do mundo.
*JORNALISTA
PREVIDÊNCIA
Parlamentares sem mandato herdam aposentadorias de no mínimo R$ 7 mil
Ex-deputados e ex-senadores usufruem das regras benevolentes do antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto em 1999; somente em fevereiro, 9 deputados e 5 senadores se aposentaram e outros 15 pediram reajuste dos benefícios
Denise Madueño e Eugênia Lopes - O Estado de S.Paulo
Parlamentares que perderam o mandato recebem aposentadorias proporcionais de, no mínimo, R$ 6,9 mil, com apenas 50 anos de idade. As aposentadorias concedidas pelo Congresso, todas legais, podem chegar a R$ 26.723,13, valor correspondente à atual remuneração dos deputados federais e senadores. No último mês, pelo menos nove deputados e cinco senadores se aposentaram. Outros 15 parlamentares pediram revisão dos valores de seus benefícios. Generosas aposentadorias são concedidas a todos que contribuíram para o extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) até 31 de janeiro de 1999. O valor mínimo do benefício é de R$ 6.948,01 mil mensais, depois de o parlamentar haver cumprido oito anos de mandato e completar 50 anos de idade.
Só parlamentares que assumiram a partir de 1.º de fevereiro de 1999 é que são obrigados a cumprir as regras do atual Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que exige 35 anos de contribuição e um mínimo de 60 anos de idade para pagar a aposentadoria integral. Num momento em que o governo estuda mudar as regras de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada, o sistema dos parlamentares deve permanecer inalterado. Apesar das negativas públicas da presidente Dilma Rousseff, o governo quer estabelecer idade mínima de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres para fins de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso depois de 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens) de contribuição. O valor máximo do benefício do INSS é de R$ 3,6 mil.
Revisões. Parlamentares que não se reelegeram pediram revisão dos valores das aposentadorias. São deputados e senadores que já tinham se aposentado, mas conquistaram um mandato na legislatura passada e, na ocasião, tiveram o benefício suspenso. Agora, como não conseguiram um novo mandato, eles reivindicaram o acréscimo no valor de suas aposentadorias contabilizando o período de contribuição da legislatura passada. Candidata derrotada na corrida por uma vaga ao Senado pelo Espírito Santo, a ex-deputada Rita Camata (PSDB) é a mais nova aposentada da Câmara. Depois de cinco mandatos (total de 20 anos contribuição) e de completar 50 anos de idade no dia 1.º de janeiro, Rita passou a receber aposentadoria de R$ 16,5 mil. Seu marido, o ex-senador Gerson Camata (PMDB), recebe aposentadoria integral de R$ 26.723,13 após dois mandatos de deputado e três de senador.
Cotado para assumir uma das vice-presidências da Caixa Econômica Federal (CEF), o ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) perdeu a eleição para o governo da Bahia, mas garantiu a pensão. Prestes a completar 52 anos e depois de cinco mandatos na Câmara, ele recebe desde 1.º de fevereiro R$ 16,1 mil.
Sem acúmulo. Já os parlamentares que conquistaram um novo mandato no Congresso são obrigados abrir mão das aposentadorias privilegiadas. Nessa situação está o ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG) que, pelos valores atualizados, tem hoje direito a uma aposentadoria de R$ 13.027,53, pagamento suspenso em fevereiro quando tomou posse no Senado. Quando o parlamentar volta a ficar sem mandato, o benefício pode ser requerido novamente, acrescido do tempo em que ocupou uma cadeira na Câmara ou no Senado.
Recém nomeado assessor do ministério da defesa, o ex-deputado José Genoino (PT-SP) acrescentou mais quatro anos de contribuição à sua aposentadoria. Em 2003, depois de perder as eleições para o governo de São Paulo, Genoino pediu a aposentadoria à Câmara. O benefício foi suspenso em 2007, quando conquistou um novo mandato. Agora, receberá R$ 20,3 mil. Situação semelhante é a do ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA). Em 2005, ele pediu aposentadoria após renunciar ao mandato para fugir de uma cassação por envolvimento no mensalão. Em 2007 voltou e, por isso, o pagamento do benefício foi suspenso. Depois de ser apontado como "ficha-suja" pela Justiça eleitoral nas eleições de2010, voltou a usufruir da aposentadoria.
Com a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, o ex-governador, ex-senador e ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) é outro aposentado. Após quatro mandatos de deputado e um de senador, recebe R$ 19,2 mensais.
FOLHA DE PAGAMENTO
Governo vê abusos salariais de R$ 300 mi
Auditoria conduzida pelo Ministério do Planejamento indica irregularidades em folhas de pagamentos de várias universidades federais
Lu Aiko Otta e Lisandra Paraguassú - O Estado de S.Paulo
Está em curso uma auditoria na folha de pagamento das universidades federais que aponta para pagamentos indevidos de salários que podem chegar a R$ 300 milhões. O caso mais notório é o da Universidade de Brasília (UnB), onde servidores ganharam na Justiça reajuste de 26,05% correspondente à inflação que deixou de ser paga no Plano Bresser (1987). A correção foi estendida a todos os funcionários como gratificação, recebida até por quem nem trabalhava na época. Os pagamentos indevidos na UnB chegam a R$ 30 milhões. No ano passado, a universidade envolveu-se numa disputa judicial com o Executivo sobre o pagamento dessa gratificação que terminou em uma greve na instituição. O governo não cedeu e os servidores conseguiram decisão judicial que manteve o pagamento.
O caso da UnB levou o governo a fazer a auditoria nas demais instituições de ensino superior, seguindo a filosofia do atual governo de fazer "mais com menos" e economizar com o combate a fraudes e gastos indevidos. "Encontramos irregularidades em várias outras universidades", disse o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva. Ele não detalhou quais instituições, mas sabe-se que em quase todas as mais antigas há algum problema - a exceção são as criadas no governo Lula.
Há, por exemplo, casos de gratificações resultantes de planos econômicos que foram incorporadas às folhas de pagamento, como na UnB e na Federal do Semiárido (RN). Ou de instituições que incorporaram ao salário dos servidores horas extras semanais pagas regularmente antes que uma decisão de 1984 impusesse limite anual. É o caso das Universidades Federais de Minas, do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Há, ainda, a incorporação de funções gratificadas. Até 10 anos atrás, reitores, pró-reitores e chefes de departamento, em alguns casos, tinham direito a incorporar um quinto por ano dessa gratificação ao salário-base. Com cinco anos no cargo, toda a gratificação estava garantida e ainda gerava um efeito cascata, já que sobre o salário-base são calculadas todas as demais gratificações.
Justiça. A maior parte dos pagamentos foi suspensa por determinação do Tribunal de Contas da União e a decisão está sendo questionada judicialmente. É o caso, por exemplo, da UFMG, que teve o pagamento das horas extras suspenso em 2004, mas um grupo de funcionários, a maior parte aposentados, obteve na Justiça o direito de continuar recebendo.
Na Universidade Federal do Ceará não há casos de ganhos por conta de planos econômicos, mas há casos de incorporações de gratificações e de horas extras. "São várias ações, a maior parte transitada em julgado. Mas eu não tenho mais informações porque quem cuida disso é a Advocacia-Geral da União", disse o reitor da instituição, Jesualdo Farias. "Existe um potencial de ressarcimento aos cofres públicos de R$ 300 milhões", disse o secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Valter Correia Silva.
FGV vai auditar contracheques de 540 mil servidores do Executivo
Trabalho deve reduzir gastos com folha entre 5% e 10% e pretende coibir pagamentos indevidos e acúmulo ilegal de cargos
Lu Aiko Otta - O Estado de S.Paulo
A auditoria nas universidades é o primeiro passo de um pente-fino que o governo pretende fazer nos gastos federais, atendendo à diretriz da presidente Dilma Rousseff de melhorar a qualidade do gasto público. Até o fim deste mês, começará uma auditoria nos 540 mil contracheques dos funcionários da ativa no Executivo. "Não é um processo por amostragem", disse o secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Valter Correia Silva. "Vamos pegar cada servidor, com todas as rubricas, e ver caso a caso." Correia não tem estimativas sobre a economia a ser obtida com esse trabalho, mas informou que governos estaduais e municipais que fazem auditoria na folha conseguem cortar de 5% a 10% dos gastos. No caso do Executivo federal, seria algo como R$ 3,25 bilhões a R$ 7,5 bilhões. A irregularidade mais comum é o servidor incorporar ao salário o adicional por cargo de chefia, mesmo quando deixa de exercê-la. "Isso era permitido até o fim dos anos 90, mas agora isso não existe mais", explicou o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva. "Há também casos de pessoas que ganham adicional de insalubridade e não trabalham em ambiente de risco."
O trabalho ficará a cargo da Fundação Getúlio Vargas. Correia explicou que o próprio Ministério do Planejamento audita a folha. "Mas é uma equipe pequena e achamos importante ter um trabalho mais intenso." O contrato com a FGV prevê, além da auditoria, o treinamento de funcionários para montar uma equipe própria no ministério que checará a folha periodicamente.
Cruzamento. Está em curso, também, um trabalho de cruzamento da folha de servidores federal com as dos Estados. Até o momento, 13 unidades da Federação forneceram seus cadastros. Com isso, será possível identificar funcionários que acumulam indevidamente cargos nas duas esferas administrativas. Haverá também uma conferência com dados da Previdência Social.
Até outubro, o Planejamento pretende adotar um sistema que emitirá alertas toda vez que houver pagamento salarial fora do padrão, automaticamente. É semelhante ao sistema das administradoras de cartão de crédito, que telefonam para o cliente quando há um gasto diferente do usual. Batizado de Sistema de Inteligência e Gestão de Auditoria (Siga), deve entrar em operação em outubro e cobrirá 86% da folha salarial.
Outras despesas do governo também serão alvo da atenção do Planejamento. É o caso do programa de abono e seguro-desemprego. Ao detalhar o corte de R$ 50,1 bilhões, a equipe econômica previu queda de R$ 3 bilhões nos gastos do programa só com o combate a fraudes. Segundo Correia, há estudos sobre uma série de despesas do governo. "Uma coisa é saber que o problema existe e conviver com ele, outra é saber que existe e tentar resolvê-lo. É isso que vamos fazer."
JUDICIÁRIO
Fux se diz pronto para votar a Ficha Limpa
Empossado no lugar de Eros Grau, que deixou o posto há oito meses, magistrado completa o quadro e STF já pode retomar casos polêmicos
Felipe Recondo - O Estado de S.Paulo
Depois de quase oito meses desfalcado, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ficar completo. O primeiro ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff, Luiz Fux, foi empossado ontem na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto do ano passado.
Novamente com 11 ministros, o tribunal pode retomar julgamentos polêmicos que dividiram a Corte e aguardavam a posse de Fux. Dentre os temas que devem ser levados ao plenário nos próximos meses estão a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti e a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Na primeira entrevista que concedeu depois da sua aprovação pelo Senado, Fux elogiou a Lei da Ficha Limpa. Afirmou que a legislação que impede a candidatura de políticos condenados por órgãos judiciários ou que renunciam ao mandato para fugir da cassação valoriza a moralidade público. No entanto, ele não quis antecipar sua posição.
Ontem, após a posse, o ministro foi evasivo ao comentar a expectativa sobre seu voto. "Tão logo for convocado estarei pronto para decidir", afirmou, acrescentando não se incomodar com a pressão de definir o destino da lei. "Pra mim não tem problema nenhum. Sou juiz de carreira. Trabalho há 35 anos nessa atividade de julgar. Estou tranquilo e, avisando com antecedência, estarei pronto para decidir."
Fux convidou 4 mil pessoas para sua posse. A presidente Dilma Rousseff e o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, não foram à cerimônia. O ministro do STF Joaquim Barbosa foi o único integrante da Corte a não comparecer. Um dos principais padrinhos da indicação de Fux para o STF, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, esteve na posse e foi um dos primeiros a cumprimentar Fux. Cabral aguarda o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade contra a partilha dos royalties do pré-sal.
Nascido no Rio, Luiz Fux, de 57 anos, é juiz de carreira e estava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2001. É tido por progressista em temas sociais, como a união homoafetiva e já havia disputado outras vagas no STF durante o governo Lula. Para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau, Fux era tido como azarão. O então presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, era o favorito. E nos últimos meses do governo Lula, a indicação do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, era dada como certa.
O ex-presidente Lula já havia convidado Adams, mas não encaminhou a indicação ao Congresso. Com a posse de Dilma, a candidatura de Adams perdeu força e ele foi convidado a permanecer à frente da AGU. Até o fim de seu mandato, Dilma deve indicar os dois nomes para ocupar as vagas que serão abertas com a aposentadoria dos ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto - que completam 70 anos em 2012.
OPINIÃO
Tom pastel
Dora Kramer
Com Roberto Freire na Câmara e Itamar Franco no Senado, o PPS destacou-se no primeiro embate do governo Dilma Rousseff no Congresso, ao levantar a questão da inconstitucionalidade do reajuste do salário mínimo por decreto e levar a oposição a questionar a medida no Supremo Tribunal Federal. Presidente do partido, Freire conduz o debate interno sobre reforma política e, embora já tenha as sugestões alinhavadas para apresentar às duas comissões instaladas no Parlamento, pessoalmente não acredita que o produto final desse trabalho seja uma reforma à altura das necessidades de correção do sistema político-eleitoral.
"Acho que desta vez serão feitas algumas alterações pertinentes, mas não creio que a maioria esteja disposta e consciente o suficiente para fazer uma reforma profunda", diz. Na avaliação dele, em função do amplo apoio de que dispõe o governo e do fato de que as dificuldades na economia ainda não se fizeram sentir na gravidade que ele considera inevitável, os políticos vivem numa espécie de zona de conforto.
"Acendeu-se a luz amarela, mas a vermelha ainda não. A crise de representação não se apresenta tão acentuada que obrigue o Congresso a reformular as regras de uma maneira radical como seria necessário." A começar pelo sistema político. "A grande referência seria o parlamentarismo. Mas, como esse assunto nem se pode pensar em discutir, o que está em pauta é apenas uma reforma do sistema eleitoral."
De qualquer modo, Roberto Freire considera positivo que se quebre a inércia de anos a fio de debates infrutíferos e medidas vãs. Nesse aspecto, ele acredita que o Poder Legislativo acabará fazendo mudanças. No sistema de votação, no mínimo acabando com as coligações proporcionais e no máximo substituindo o voto proporcional para a eleição de deputados e vereadores pelo distrital misto, onde metade é eleita por distritos e metade por lista de candidatos apresentada pelos partidos. O deputado acredita também que, a despeito das dificuldades de apoio na sociedade, seja aprovado o financiamento público de campanhas.
O PPS é favorável: "Nossa ideia é permitir apenas doações de pessoas físicas e até R$ 2 mil." Sim, mas o que garante que isso acabe com o caixa 2? "A fiscalização, que, no lugar de incidir sobre milhares de candidatos, cuidará de fiscalizar 30 partidos, pois os recursos seriam dados diretamente às legendas." Dentro dessa visão, "realista", da impossibilidade de mudar o que é preciso, Freire defende propostas possíveis. Entre elas o fim da reeleição, a redução do número mínimo de deputados por Estado de oito para quatro, a extinção da obrigatoriedade de filiação partidária de um candidato um ano antes da eleição. "Isso limita a participação da cidadania. E se entre o prazo legal e a eleição surgir uma nova liderança, não pode se filiar para se candidatar?" Para concluir, Roberto Freire é contra um ponto caro à maioria dos colegas: a abertura de uma "janela" para troca de partidos. Por quê?
"Rito de passagem não existe na política. E, se contraria o resultado das urnas, é fraude eleitoral." Puxadinho. O Comitê Organizador da Copa de 2014 e o Ministério do Esporte estão pensando em substituir a reforma e ampliação dos alguns aeroportos por um sistema provisório de atendimento aos usuários. Improvisação. Na África do Sul o aeroporto de Johannesburgo já era um modelo de eficiência e modernidade em agosto de 2009. Um ano antes da Copa. Da China. O ex-presidente Lula faz palestras sobre o "Brasil novo" a quem se dispõe a pagar R$ 200 mil para ouvi-lo falar bem de si. Numa síntese do espetáculo apresentado diariamente nos últimos oito anos. Depois do carnaval. Divirtam-se. Voltaremos às lides da República no próximo dia 13.
AVIAÇÃO
China deve manter acordo com o Brasil na aviação
A Embraer também quer continuar a parceria com a estatal chinesa, mas até agora não conseguiu o aval do governo chinês
Cláudia Trevisan - O Estado de S.Paulo
O primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, classificou de "importante" a cooperação com o Brasil na área de aviação civil e sinalizou que ela poderá ter continuidade, apesar dos problemas que afetam a parceria entre a Embraer e a estatal chinesa AVIC. O líder comunista recebeu ontem em Pequim os ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, que estão na China para preparar a visita que a presidente Dilma Rousseff fará ao país em abril.
Ambos foram recebidos durante 34 minutos pelo primeiro-ministro em Zhongnanhai, complexo ao lado da Cidade Proibida onde a cúpula do Partido Comunista vive e trabalha. Patriota levou a Wen a mensagem de que sua chefe está entusiasmada com a viagem à China e a vê como uma oportunidade para a retomada do diálogo sobre a parceria estratégica entre os dois países. Pimentel disse ao primeiro-ministro que a intenção de Brasília é ter relacionamento de longo prazo com a China. Patriota emendou com a lembrança de que empresas brasileiras desejam investir no país e contam com a boa vontade de Pequim - a menção era uma referência velada ao fato de que algumas delas enfrentam barreiras para levar adiante seus planos.
A Embraer também gostaria de manter a parceria que estabeleceu em 2002 com a AVIC, mas até agora não conseguiu o aval do governo chinês. A fábrica que as duas empresas possuem em Harbin, nordeste da China, produz o avião de 50 lugares ERJ-145 para o qual não há mais demanda no país. A intenção da empresa brasileira é fabricar em parceria com a AVIC o jato E-190, para até 120 passageiros. A China foi o segundo maior mercado da Embraer em 2010 e respondeu por 9,3% das exportações da empresa, com vendas no valor de US$ 368,4 milhões. O país também é o mercado de aviação que cresce mais rapidamente em todo o mundo.
Maior crítico das relações com a China no novo governo, Pimentel ressaltou que o país será o primeiro a ser visitado por Dilma fora do continente americano, em razão de sua importância comercial para o Brasil. O chanceler brasileiro agradeceu o fato de Wen ter recebido a delegação brasileira no período em que começam os encontros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e do Congresso Nacional do Povo, quando a agenda dos dirigentes de Pequim está sobrecarregada.
Wen chamou Patriota de "bom e velho amigo da China" e lembrou que o diplomata serviu na Embaixada do Brasil em Pequim. O ministro esteve no país em 1987 e 1988 e atualmente é um aplicado aluno de chinês. No fim do encontro, ele e Wen trocaram algumas palavras sem a ajuda do intérprete.
Pela manhã, Patriota havia se reunido com o ministro das Relações Exteriores da China, Yang Jiechi, que ressaltou a parceria estratégica entre os dois países e fez referência às posições comuns de Pequim e Brasília em fóruns multilaterais.
Hoje, Patriota e Pimentel irão se encontrar com o ministro do Comércio, Chen Deming, para discutir temas espinhosos da relação bilateral, que incluem o acesso de produtos brasileiros ao mercado chinês e o pedido de Pequim para que o Brasil cumpra sua promessa de reconhecer a China como economia de mercado.
Mais próximos
O relacionamento entre Brasil e China começou a avançar com a assinatura do Plano de Ação Conjunta, que tem metas a serem atingidas entre 2010 e 2014 em todas as áreas da relação bilateral
Anac quer menos gente vivendo perto de Congonhas e outros aeroportos
Norma que será publicada hoje prevê medidas para reduzir incômodos de ruídos de aviões; Prefeitura diz que proposta é inviável
Nataly Costa - O Estado de S.Paulo
Nova norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai sugerir restrição de uso do solo em áreas próximas a aeroportos. A ideia é tentar conter a expansão imobiliária em regiões que sofrem com ruídos de aviões. Como Moema, onde vizinhos reclamam do barulho de Congonhas. A medida é mais uma tentativa de postergar a redução do funcionamento do aeroporto da zona sul em uma hora - em vez de abrir às 6 horas, como hoje, moradores e Prefeitura querem que ele só comece a operar às 7h.
O Regulamento Brasileiro de Aviação Civil 161 atualiza uma antiga portaria da própria Anac, a 1.141 de 1987. Nela, a agência propõe um Plano de Zoneamento de Ruído, que delimita as áreas próximas às pistas dos aeroportos para uso exclusivo de produção e extração de recursos naturais, serviços de utilidade pública ou uso comercial, como estacionamentos ou feiras. Nessas áreas não seriam permitidas construções residenciais, educacionais ou de saúde.
A agência ainda não definiu de que forma a portaria será atualizada, mas criou, para cuidar do caso, uma comissão específica para gerenciamento do ruído. A alegação da procuradoria da Anac é que, embora o barulho incomode os vizinhos de Congonhas, as construções em bairros como Moema não param. Nova determinação da Anac pode sugerir, mas não modificar o zoneamento. A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano afirma que Congonhas tem direito adquirido no zoneamento, porque veio antes da vizinhança - o assunto já esteve na pauta na revisão das leis de zoneamento no governo Marta Suplicy.
"A cidade já está lá em torno de Congonhas, não tem como mudar isso", afirma o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Nestor Goulart Reis. "Claro que a Prefeitura foi facilitando, o mercado imobiliário ficou aquecido em Moema. Por outro lado, as pessoas que foram morar lá sabiam o que estavam fazendo."
Horários. A questão surgiu na tarde de ontem quando, em audiência judicial com vizinhos de Congonhas, a Anac se mostrou contrária à restrição do funcionamento do aeroporto e fez várias propostas alternativas. Uma delas é fazer um estudo sobre o impacto da aviação geral - jatinhos particulares e táxis aéreos - sobre Congonhas e, se for o caso, avaliar o deslocamento de parte desses voos para o Campo de Marte. Isso desafogaria algumas movimentações no aeroporto - hoje são permitidos 34 voos por hora, 4 da aviação geral.
Outra opção é remanejar as aeronaves mais barulhentas para horários intermediários, proibindo-as de voar entre 6h e 7h e das 22h às 23h, horários críticos que tiram o sono dos vizinhos. "Nós não ouvimos todas as aeronaves o tempo todo. Existem algumas mais barulhentas que as outras e isso deve ser considerado", disse Mauro Pinto, da Associação de Moradores do Jardim Aeroporto. Moradores dessa e de mais duas associações autoras da ação têm agora 20 dias para decidir se aceitam as alternativas propostas pela Anac ou se mantêm o pedido inicial. A convocação de uma audiência pública para discutir a nova norma da Anac será publicada hoje no Diário Oficial da União.
Deputada cadeirante leva 1 hora para desembarcar
Nataly Costa - O Estado de S.Paulo
A deputada federal Mara Gabrilli (PSDB), tetraplégica, levou mais de uma hora para desembarcar na quarta de um voo da TAM porque o equipamento que transporta deficientes físicos - o ambulift - do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, estava em manutenção. Os funcionários da companhia queriam carregá-la pelas escadas, debaixo de chuva, mas ela não aceitou. Às 22h28, segundo a companhia, o aparelho foi providenciado. A aeronave pousou às 21h23. Em dezembro, o arquiteto Fernando Porto de Vasconcellos, de 71 anos, sofreu um acidente no ambulift de Congonhas e está internado em estado grave até hoje. Já a caminho do saguão de desembarque, o carro freou bruscamente e a cadeira de rodas tombou, fazendo Vasconcellos cair e bater a cabeça. Segundo o hospital, ele ainda não recuperou as funções neuromotoras e congnitivas, e também não está plenamente consciente. A Infraero abriu sindicância.
03 DE MARÇO DE 2011 | 20H 01
Morador e Anac não entram em acordo sobre Congonhas
EQUIPE AE - Agência Estado
A audiência da Justiça Federal que aconteceu na tarde de hoje sobre a redução do horário de funcionamento do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, não resultou em acordo entre as partes. Associações de moradores dos bairros próximos ao aeroporto da capital paulista pedem que ele funcione uma hora a menos por dia, principalmente por causa do barulho. Ao invés de abrir às 6 horas ele abriria às 7 horas.
Durante a sessão de hoje, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apresentou um relatório com o impacto que a redução do horário de funcionamento causaria. A Anac argumenta que haveria prejuízo financeiro e problemas na logística para redistribuir os voos. Ela conta com o apoio das empresas de aviação, cujos representantes também estavam presentes na audiência.
Diante da falta de um acordo, o juiz fixou um prazo de 20 dias para que os moradores se manifestem. Eles poderão retirar solicitações do pedido original ou mantê-lo como concebido inicialmente. Como não houve acordo, o processo segue agora como litigioso na Justiça. Após o prazo, o juiz poderá dar um despacho para recolher provas de ambas as partes.
03 DE MARÇO DE 2011 | 17H 28
Fifa manifesta preocupação com aeroportos para Copa, diz CBF
O ministro da Defesa já admitiu que os aeroportos brasileiros estão operando no limite de sua capacidade
REUTERS
A Fifa voltou a manifestar preocupação com as condições dos aeroportos brasileiros para a Copa do Mundo de 2014, disse nesta quinta-feira a CBF, após o primeiro encontro executivo entre o comitê organizador local e a federação internacional, realizado esta semana.
Na reunião com o presidente da Fifa, Joseph Blatter, e membros do comitê executivo da entidade, foi reforçada a preocupação internacional com a infraestrutura dos aeroportos nas 12 cidades-sedes do Mundial, de acordo com o diretor de comunicação da CBF, Rodrigo Paiva.
"Foi a primeira reunião de fato sobre 2014 entre os organismos ligados à Copa do Mundo... e mais uma vez a preocupação com aeroportos foi manifestada. É uma preocupação sim, talvez a maior do comitê", disse a repórteres Paiva, que também participou do encontro na Suíça está semana.
"O governo brasileiro tem sido claro com relação a isso e que também está atento e agindo para que isso não vire um problema. Hoje seria um problema", acrescentou.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, admitiu esta semana que os aeroportos do país estão operando no limite, mas garantiu que não há motivo para alarde porque estão sendo feitos investimentos necessário para garantir o bom funcionamento até o Mundial.
As obras de reforma e construção dos estádios para a Copa também entraram na pauta da reunião da CBF com os membros da Fifa, mas de acordo com Paiva, a situação é vista com tranquilidade na Suíça.
"Mostramos em que situação está cada um dos 12 estádios. Ainda que não se veja os tratores, a situação estão sob controle e dentro do prazo. Estamos tranquilos , porém atentos", declarou.
"A infraestrutura está bem encaminhada. Estamos com pé no chão e seguro que as coisas estão sob controle", afirmou.
(Por Rodrigo Viga Gaier)
PRESIDENTE
Dilma passará carnaval em base da Aeronáutica no RN
03 de março de 2011 | 20h 00
TÂNIA MONTEIRO, ENVIADA ESPECIAL - Agência Estado
A presidente Dilma Rousseff deverá desembarcar amanhã em Natal (RN) para passar o carnaval descansando ao lado da filha, Paula, e do neto, Gabriel, além da mãe, Dilma Jane, no hotel de trânsito do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), que pertence à Aeronáutica.
Esta é a primeira vez que um presidente decide descansar nestas instalações. A escolha foi feita pela privacidade permitida no local, onde a presidente poderá descansar e tomar banho de mar, com total privacidade, sem ser importunada por curiosos.
Inicialmente, a presidente Dilma pensou em ir para a ilha de Fernando de Noronha, onde a Aeronáutica também dispõe de uma casa e por onde já passaram os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Foi avisada, no entanto, que a ilha é pequena e que, no caso de qualquer movimentação, poderia facilmente ser alcançada pelo público e, principalmente, pela imprensa. Os presidentes costumavam se hospedar também na Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro, e no hotel de trânsito do Guarujá, onde Lula descansou após deixar o Planalto.
A Aeronáutica providenciou algumas melhorias na Barreira do Inferno, inclusive instalando equipamentos telefônicos e de informática que ampliaram a segurança presidencial e permitem que Dilma tome decisões de lá, caso haja alguma necessidade. Os jornais locais informam que a reforma teria custado cerca de R$ 8 milhões, mas nem o Planalto, nem a Aeronáutica confirmam. A reforma estaria sendo realizada há um ano e incluiu a construção de um quiosque na praia, com churrasqueira.
ECONOMIA
''O pibão foi bom, foi bom'', diz Dilma
Para presidente, crescimento do PIB em 2010 foi 'bastante razoável' e demonstrou capacidade de crescimento do País
A presidente Dilma Rousseff considerou ontem "bastante razoável" o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 7,5% em 2010. "É um número bastante razoável e que demonstra que o Brasil tem capacidade de crescimento", afirmou ontem à tarde, em rápida entrevista à imprensa no Palácio do Planalto.
Dilma estimou que a expansão do PIB, neste ano, ficará em torno de 4,5 ou 5% "tranquilamente". A presidente ressaltou que o governo está empenhado no ajuste da economia para evitar o aumento da inflação e permitir que o crescimento do PIB possa ser contínuo nos próximos anos.
"Não vamos de maneira alguma deixar a inflação ficar fora de controle. Vamos ter um olho na estabilidade e outro nos investimentos", afirmou. "Vamos sempre procurar uma taxa (de crescimento) bastante razoável, sustentável e permanente."
Pela manhã, no salão nobre do Planalto, quando se dirigia para um encontro com o primeiro-ministro do Timor-Leste, Xanana Gusmão, Dilma foi cautelosa ao comentar o crescimento do PIB. Um repórter perguntou se a presidente tinha gostado do "Pibão", termo usado pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. "O Pibão foi bom, foi bom", disse a presidente.
Na entrevista após encontro, Dilma evitou dar prazo para envio ao Congresso do projeto que reajusta a Tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. "Esse projeto está em processo de avaliação no governo", afirmou. O reajuste deverá ser de 4,5% segundo assessores. As centrais sindicais reivindicam reajuste maior, mas o governo avisou que não atenderá o pleito.
Desaceleração. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também comemorou a alta recorde do PIB em 2010, mas procurou sinalizar que o ritmo de crescimento já está desacelerando e que não há superaquecimento da economia.
Respaldando as previsões de manter o crescimento no patamar sustentável entre 4,5% e 5% este ano para evitar um descontrole da inflação, o ministro disse que os dados do quarto trimestre de 2010 mostram que a economia já está "rodando" nessa velocidade.
Ao mesmo tempo, Mantega fez questão de ressaltar que o Brasil pode ter taxas de expansão do PIB acima dos 5%, pois mesmo com dois anos de crise conseguiu crescer a uma média de 4,5% entre 2007 e 2010.
"Nem o Brasil, nem a grande maioria dos outros países, pode sustentar um crescimento chinês, que é atípico, mas o Brasil sustenta, sim, um crescimento acima dos 5%", avaliou Mantega. Para ele, os dados do PIB do ano passado mostram que isso é possível, porque a expansão econômica ocorreu ao lado do aumento dos investimentos.
O ministro também respondeu as críticas e disse que o aumento da inflação nos últimos meses não significa que o governo tenha demorado a desmontar os incentivos concedidos durante a crise.
Mantega reconheceu que a inflação subiu nos últimos meses, mas argumentou que as pressões sobre os preços já estão diminuindo. "A boa notícia é que a inflação já esta desacelerando. Ao longo de fevereiro, a inflação de alimentos caiu fortemente, assim como a de transportes e de educação", afirmou.
O ministro também avaliou que a taxa de câmbio adquiriu certa "estabilidade" nos últimos meses, mas não descartou a possibilidade de que o governo volte a tomar medidas. Segundo ele, porém, o fato do ritmo de expansão das exportações estar superando o crescimento das importações desde dezembro do ano passado é um sinal que a disparidade observada ao longo de 2010 está desaparecendo. / LEONENCIO NOSSA, ADRIANA FERNADES, EDUARDO RODRIGUES, RENATA VERÍSSIMO.
TENSÃO NO ORIENTE MÉDIO
EUA mantêm cautela sobre plano de impor exclusão aérea a caças de Kadafi
Denise Chrispim Marin - O Estado de S.Paulo
Enquanto rebeldes na Líbia pediam ataques aéreos ocidentais contra as forças que defendem o ditador Muamar Kadafi, o governo americano ontem se mantinha reticente em relação ao estabelecimento de uma zona de proibição de voos no espaço aéreo líbio. "Essa é uma das opções que nós vamos olhar", disse o presidente Barack Obama. "Temos também opções não militares que vamos executar. Quero ter certeza de dispor de todas as opções."
Na véspera, o secretário americano de Defesa, Robert M. Gates, advertira o Congresso de que mesmo um esforço mais modesto para estabelecer uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia teria de começar com um ataque às defesas aéreas do país e requereria "uma operação grande num país grande".
A cautela de Gates ilustra o abismo existente entre o que os rebeldes e alguns membros de peso do Congresso americano e alguns parceiros importantes da comunidade internacional pretendem fazer para abrir corredores de suprimento e ajuda humanitária aos rebeldes líbios e impedir Kadafi de disparar contra seu próprio povo. Mas restrições orçamentárias e a possível perda de vidas americanas também entraram na conta do Pentágono.
O ministro de Relações Exteriores da Grã-Bretanha, William Hague, reiterou ontem que os parceiros europeus estão analisando "um plano de contingência, certo e necessário", para o caso de Kadafi seguir resistindo à ideia de deixar o poder. "Também destacamos que a implementação de uma zona de exclusão aérea deve ser legalizada, com forte apoio internacional e a participação de muitos países."
A medida seria uma clara intervenção militar no país, por permitir o abate de qualquer avião militar líbio que viole o embargo aéreo. Assim como nos Balcãs nos, anos 90, e no Iraque, até 2003, isso impediria ataques aéreos contra civis.
Os EUA continuam a se mover no Conselho de Segurança e na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) para obter as autorizações necessárias para uma intervenção militar, de caráter multilateral, na Líbia. No Conselho de Segurança, o principal impedimento está na posição da Rússia, país reticente a punições mais pesadas sobre o regime de Kadafi e com poder de veto a uma possível resolução de conteúdo militar. Na Otan, os EUA ainda precisariam convencer a França, a Alemanha e outras potências a apoiar a zona de exclusão aérea e a juntar suas forças de combate às americanas.
Ao lado do presidente do México, Felipe Calderón, que visitava a Casa Branca, Obama anunciou o envio de aviões civis contratados pelo Departamento de Estado às fronteiras da Líbia com o Egito e a Tunísia, para o transporte de refugiados estrangeiros a seus países de origem.
"Muamar Kadafi perdeu a legitimidade diante de seu povo e tem de renunciar. Será bom para o seu país, bom para o seu povo e é a coisa certa a fazer", afirmou. "A história está se movendo contra o coronel Kadafi", completou Obama. "Nós vamos continuar a enviar uma clara mensagem: a violência tem de acabar."
Pelo lado europeu, Hague reuniu-se ontem em Paris com o recém-nomeado chanceler francês, Alain Juppé, e obteve dele o compromisso da França de estudar o plano traçado pela Otan.
"Estamos trabalhando com nosso parceiros nesse ponto, sobre as condições para estabelecer essa zona de exclusão. Tomaremos uma decisão quando a situação ficar mais clara do que está hoje", disse Juppé.
Alto custo. "Vamos falar francamente", disse Gates aos congressistas na quarta-feira. "Uma zona de exclusão aérea começa com um ataque sobre a Líbia para destruir suas defesas aéreas. É assim que se faz uma zona de exclusão aérea. E aí poderemos sobrevoar por todo o país sem nos preocupar com a possibilidade de nossos rapazes serem derrubados. Mas é assim que começa."
Para contribuir com a cautela de Gates, os rebeldes em Benghazi, a cidade líbia controlada pelos adversários de Kadafi, têm deixado claro que querem mais que uma simples zona de exclusão aérea. Pouco depois de formarem um "conselho de governo nacional interino", chefiado pelo ex-ministro da Justiça de Kadafi, Mustafa Abdel-Jalil, eles pediram que potências ocidentais façam ataques aéreos contra as "fortalezas dos mercenários" e todo o equipamento "usado contra civis e o povo", segundo a agência de notícias Associated Press.
O apelo parece indicar que os rebeldes, embora eficazes até agora para rechaçar ataques dos combatentes leais a Kadafi, não acreditam que possam desalojar o ditador de seu reduto em Trípoli. O senador Joseph I. Liberman, independente de Connecticut, que com o senador John McCain, republicano do Arizona, vem defendendo a adoção da restrição aérea, disse após a declaração de Gates: "É complicado? É. Podemos fazê-lo? Claro". Ele observou: "Nós o fizemos por um longo tempo e com muito sucesso no Iraque".
Nos últimos dias, militares americanos, mesmo enquanto posicionavam navios ao largo da costa líbia, advertiram que a exclusão aérea não seria tão antisséptica como parece - e causaria problemas diplomáticos e políticos internacionais difíceis de superar. Uma autorização dessas não está contida da resolução do Conselho de Segurança da ONU aprovada na semana passada, e não há nenhum movimento no organismo para endurecer essa resolução. / COM NYT E REUTERS
Restrição de voo foi usada no Iraque e nos Bálcãs
Em 1991, no final da Guerra do Golfo, a imposição de uma zona de exclusão aérea contribuiu para a formação de um porto seguro para os curdos do Iraque que eram reprimidos por Saddam Hussein. O regime havia perdido o controle de 14 das 18 províncias do país e, apesar do cessar-fogo assinado com os Estados Unidos, Bagdá tentava controlar um levante e recuperar o controle do país. Em 5 de abril, o Conselho de Segurança da ONU ratificou a Resolução 688, que exigia o fim dos ataques ao Curdistão iraquiano e permitia aos americanos impor sanção no Iraque.
Mais de 200 aeronaves americanas e britânicas participaram da operação de manter o espaço aéreo iraquiano interditado. No ano seguinte, a ONU estendeu a área de exclusão aérea ao sul do Iraque, onde o transporte terrestre militar também foi proibido.
Entre 1992 e 1995 a sanção foi aplicada ao espaço aéreo dos Bálcãs, sobre a Bósnia-Herzegovina, para proteger civis da guerra na região. Em 1999, com o fim da Guerra do Kosovo, um raio de 25 km em torno da província sérvia de maioria albanesa tornou-se área de exclusão aérea, com a mesma intenção. Em 2001, a sanção passou a ser aplicada a 10 km do entorno.
Venezuela quer Lula para mediar crise líbia
Ex-presidente poderia liderar comissão internacional para buscar paz, diz fonte
A Venezuela espera que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa liderar uma comissão internacional de mediação para buscar a paz na Líbia, afirmou ontem uma fonte do governo de Caracas à agência Reuters. Mas a fonte disse que os planos de incluir Lula na proposta de mediação do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, estavam em um estágio muito "preliminar".
Chávez propôs nesta semana um plano para uma solução negociada para a insurreição na Líbia, incluindo o envio de uma comissão internacional para mediar a crise. Segundo um porta-voz do governo venezuelano, o líder líbio, Muamar Kadafi, aceitou a proposta do aliado para uma mediação internacional que encerre a crise no país norte-africano.
Notícias de que a Liga Árabe estaria avaliando seriamente a proposta de Chávez contribuíram para uma queda no preço do petróleo - chegou a cair US$ 3 por barril -, após vários dias sucessivos de alta por causa da preocupação com o suprimento líbio. A exemplo de Kadafi, Chávez considera-se um revolucionário anti-imperialista e já o visitou seis vezes na Líbia. Analistas veem com ceticismo a possibilidade de Chávez conseguir promover o fim dos combates na Líbia, onde Kadafi parece cada vez mais cercado por uma rebelião popular e militar contra seu regime, que já dura 42 anos.
O ministro venezuelano da Informação, Andrés Izarra, disse que o chanceler Nicolás Maduro falou ontem com o seu homólogo líbio, que teria confirmado a disposição de Kadafi em aceitar a presença de uma comissão internacional que negocie com as partes em conflito. Izarra acrescentou que a Liga Árabe também demonstrou interesse na proposta.
Ainda não há data prevista para a missão, pois "tudo está em um estágio muito preliminar, com negociações muito delicadas e instáveis", disse uma fonte do governo venezuelano.
Chávez tem dito que os Estados Unidos estão exagerando os relatos sobre a situação na Líbia, a fim de justificar uma invasão do país, 12.º maior produtor mundial de petróleo. A Venezuela tem sido amplamente citada como um destino possível para Kadafi se ele abandonar seu país. O dirigente árabe visitou o país sul-americano em 2009.
Mais cedo, o presidente do Conselho Nacional instituído pelos rebeldes líbios rejeitou a ideia de negociar com Kadafi. O chefe da Liga Árabe, Amr Moussa, disse à Reuters que o plano de Chávez só foi considerado e cabe à Venezuela dar mais detalhes sobre sua substância.
Em Londres, Saif al-Islam, filho de Kadafi, disse que não é necessário qualquer envolvimento internacional na mediação da crise na Líbia. Saif afirmou em entrevista ao canal Sky News que não estava ciente da oferta feita pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, mas acrescentou: "Temos de dizer obrigado, mas somos o suficiente capazes para resolver nossos problemas. Não há necessidade de qualquer intervenção internacional."
"Os venezuelanos são nossos amigos, os respeitamos, gostamos deles, mas estão muito longe. Eles não têm ideia sobre a Líbia. A Líbia está no Oriente Médio e Norte da África. A Venezuela está na América Central", afirmou ele, erroneamente referindo-se ao país da América do Sul.
Os EUA rejeitaram ontem a proposta de mediação de Chávez e destacou que Kadafi não precisa que lhe digam o que tem de fazer. Mas o porta-voz do Departamento de Estado, Philip Crowley, insistiu que Kadafi deve deixar o poder. "Não é necessário que uma comissão internacional diga a Kadafi o que ele tem de fazer pelo bem de seu país e a segurança de seu povo", disse.
Dilma diz que País só apoiará iniciativas no âmbito da ONU
Leonencio Nossa - O Estado de S.Paulo
A presidente Dilma Rousseff disse ontem que só apoiará iniciativas em relação ao conflito na Líbia tomadas no âmbito das Nações Unidas. Ela descartou a possibilidade de adotar ações isoladas, como a proposta do colega venezuelano, Hugo Chávez, que defendeu o envio de uma missão internacional de paz a Trípoli. À noite, ela encarregou seu porta-voz, Rodrigo Baena, a deixar claro que o País não se alinhará a qualquer líder estrangeiro, aliado ou distante do governo brasileiro, para tentar uma mediação paralela. Assim, o Planalto quis também respaldar as decisões de diplomatas brasileiros nos fóruns da ONU. À pergunta se Dilma tinha se manifestado a respeito de proposta de Chávez, Baena disse: "O presidente Chávez não entrou em contato com a presidenta Dilma". "O governo brasileiro só buscará ações em relação à Líbia no âmbito da ONU".
Forças de Kadafi voltam a atacar Brega
Pelo segundo dia consecutivo, rebeldes que controlam terminais de exportação petrolífera no leste da Líbia resistem à ofensiva
Lourival Sant’Anna - O Estado de S.Paulo
Aviões da Força Aérea leal ao ditador Muamar Kadafi despejaram bombas ontem sobre as cidades de Ajdabiya (160 km a oeste de Benghazi), o principal reduto dos rebeldes, e Brega (70 km a oeste de Ajdabya). Segundo moradores das duas cidades ouvidos pelo Estado, ninguém saiu ferido nos ataques, aparentemente destinados apenas a conter o avanço das forças rebeldes na direção do oeste.
Em Brega, duas bombas caíram de manhã sobre uma área desocupada no interior do complexo da refinaria Sirt Oil Company. O povoado de 2 mil habitantes é estratégico também por causa de um terminal portuário e um gasoduto até a Itália.
Segundo moradores, cerca de 500 homens (rebeldes) estão na cidade para defendê-la, mas apenas entre 150 e 200 têm armas. Saif al-Islam, um dos filhos de Kadafi, que era preparado para suceder ao pai antes da rebelião, disse que a intenção não era atingir ninguém com o bombardeio.
"As bombas eram só para assustá-los, para irem embora, não para matá-los", afirmou ele em entrevista à TV Sky News, pelo telefone.
"Estou falando sobre o posto e a refinaria de lá. Ninguém permitiria que as milícias controlassem Brega. É como permitir que alguém controle o Porto de Roterdã na Holanda."
Na quarta-feira, integrantes das forças especiais e mercenários pró-Kadafi ocuparam por algumas horas a refinaria, mas acabaram derrotados por combatentes civis apoiados por soldados rebeldes.
Em Ajdabyia, os moradores disseram que mais uma vez um avião despejou bombas na área deserta próxima à base de Hania, do Exército, onde estão armazenadas granadas propelidas por foguetes usadas pelos rebeldes no confronto com as forças de Kadafi na quarta-feira.
Desde o início da semana, pilotos aparentemente com a missão de destruir a base têm "errado" sistematicamente o alvo, ao que tudo indica, desobedecendo suas ordens.
O ponto mais ao leste controlado pelas forças leais ao regime é Ras Lanuf, que fica 800 km a leste de Trípoli e 380 km a oeste de Benghazi.
Com apenas 4 mil habitantes, o local também é estratégico por causa da refinaria Ras Lanuf Oil and Gas Company. Moradores ouvidos pelo Estado ontem disseram que a situação em Ras Lanuf é tranquila - os militares pró-Kadafi ficam nos quartéis e não são vistos nas ruas nem nas entradas da cidade.
Os bloqueios militares das forças leais ao regime começam na estrada - de cerca de 150 km - de Ras Lanuf para Sirt. Ras Lanuf é um importante centro produtor de petróleo e reduto da tribo de Kadafi.
Mercenário. Numa cena violenta em Al-Ugayla, a leste de Ras Lanuf, um rebelde gritava a poucos centímetros do rosto de um jovem africano detido sob a suspeita de ser mercenário: "Você estava portando armas, sim ou não? Você estava com as brigadas de Kadafi, sim ou não?".
O jovem, em silêncio, foi empurrado até cair de joelhos no chão de terra.
Um homem colocou uma pistola perto do rosto do rapaz, mas um jornalista protestou dizendo ao homem que os rebeldes "não são juízes".
A revolta, a mais sangrenta na atual onda de rebeliões do Oriente Médio e Norte da África, está causando uma crise humana, sobretudo na fronteira com a Tunísia, onde dezenas de milhares de trabalhadores estrangeiros se refugiaram.
A rebelião na Líbia - 12.º maior exportador mundial de petróleo - também reduziu em quase 50% a produção diária do país, de 1,6 milhão de barris por dia, que é a base da economia nacional.
COM REUTERS e EFE
ONU vê êxodo para a Tunísia como ''pesadelo logístico''
O diretor da agência da ONU para refugiados, o português Antonio Guterres, disse ontem que o êxodo de pessoas da Líbia para a Tunísia está se revelando um verdadeiro "pesadelo logístico". Dezenas de milhares de trabalhadores estrangeiros que tentam fugir da Líbia pressionam desesperadamente há dias a fronteira com a Tunísia.
Os refugiados passam as noites dormindo no concreto coberto de poeira ou sobre a terra batida, protegendo-se contra o frio com cobertores oferecidos pelo governo tunisiano. Funcionários britânicos informaram ontem que 800 egípcios deixaram a Tunísia em aviões fretados pelo governo britânico, e o plano é chegar a 2 mil por dia. O ministro de Relações Exteriores da Alemanha, Guido Westerwelle, anunciou que Berlim enviará 3 navios para transportar 4 mil egípcios de volta a seu país, / NYT
WIKILEAKS
Fonte do WikiLeaks pode pegar pena de morte
Justiça americana apresenta 22 novas acusações contra o soldado Bradley Manning, preso desde julho, entre elas a de 'ajudar o inimigo'
Denise Chrispim Marin - O Estado de S.Paulo
Principal suspeito de deixar vazar documentos secretos dos EUA para o site WikiLeaks, o soldado Bradley Manning foi acusado ontem pelo Exército de cometer 22 crimes, entre os quais o de "ajudar o inimigo". A punição prevista é a pena de morte. A Promotoria do caso, porém, comprometeu-se a aplicar, como punição máxima, a prisão perpétua. Manning, de 23 anos, foi preso no Kuwait em julho e está detido na brigada do Corpo de Marines de Quantico, Virgínia.
"As novas acusações, mais precisas, refletem o amplo leque de crimes supostamente cometidos por Manning", afirmou o porta-voz do Exército, capitão John Haberland.
Apesar da desconfiança do Exército de haver mais pessoas envolvidas no vazamento para o WikiLeaks, Manning é o único preso e acusado. Ele servia no Kuwait quando foi delatado por um amigo, a quem contara ter enviado ao WikiLeaks 260 mil telegramas secretos do Departamento de Estado e um vídeo com o registro de um ataque aéreo americano no Afeganistão, em 2009.
Manning teria ainda passado ao WikiLeaks as imagens de outro ataque de soldados dos EUA, de 2007. A divulgação dos telegramas diplomáticos constrangeu o governo americano e, segundo autoridades, criou riscos para as relações dos EUA com países aliados, as operações militares em curso e a segurança das pessoas mencionadas.
De acordo com as investigações do Exército, Manning teria instalado dois softwares não autorizados no sistema secreto de informática. Esses softwares teriam permitido a extração dos telegramas secretos para envio ao "inimigo". O Exército, entretanto, não especifica no processo o que considera ser o "inimigo". Segundo seu advogado civil, David Coombs, essa foi a acusação mais importante contra o soldado. Por meio do Twitter, os responsáveis pelo WikiLeaks afirmaram que a acusação de "ajuda ao inimigo" é uma reação ao silêncio mantido por Manning e algo sem fundamento. Completou ser um "abuso sério" a indicação de que o WikiLeaks seria "o inimigo". O grupo Coragem para Resistir, que financia a defesa de Manning, argumentou ser irônico um americano acabar executado ou condenado à prisão perpétua, já que as informações que vazaram contribuíram para as revoltas populares contra as ditaduras no Oriente Médio e no Norte da África.
ORÇAMENTO MILITAR
China anuncia aumento de 12,7% em gasto militar
Orçamento do país com defesa passarão a ser o equivalente a R$ 151 bilhões; anúncio ocorre um dia antes de Congresso do PC chinês.
Chineses dizem gastar bem menos do que os Estados Unidos
A China aumentará o seu orçamento militar para 2011 em 12,7%, elevando o gasto para o equivalente a 601,1 bilhões de yuans (cerca de R$ 151 bilhões).
O orçamento do ano passado foi de 532,1 bilhões de yuans (R$ 134 bilhões).
O anúncio foi feito um dia antes do início do Congresso Nacional do Povo, no qual o Partido Comunista Chinês irá divulgar o seu projeto nacional para os próximos cinco anos.
Segundo relatos da mídia chinesa, os soldados e oficiais do Exército de Libertação do Povo, como é conhecido o Exército chinês, receberão aumentos de até 40%. Será o terceiro aumento salarial dos militares chineses em seis anos.
A China vem ampliando sua capacidade militar e seus gastos com defesa nos últimos anos. O aumento do orçamento militar no ano passado foi de 7,5%, inferior às médias dos anos anteriores, que sempre ficavam acima de 10%.
Mas Li Zhaoxing, um porta-voz do Parlamento chinês, afirmou que o aumento é justificável. ''O orçamento da China com defesa é relativamente baixo para os padrões mundiais'', afirmou. ''A China sempre esteve atenta a formas de restringir seus gastos com defesa'', acrescentou Li.
Temores
O governo chinês costuma sempre dizer que seus gastos militares são muito inferiores aos dos Estados Unidos.
Mas isso não parece ser suficiente para aplacar os temores de países da região, como Japão e Taiwan, que possuem disputas territoriais com a China.
''A modernização da capacidade militar da China, sua crescente atividade, juntamente com uma falta de transparência é um motivo de preocupação'', afirmou nesta quinta-feira Yukio Edano, secretário-chefe do gabinete de governo do Japão.
As relações entre China e Japão estão abaladas devido a disputas por ilhas no Mar do Sul da China, onde há vastas reservas de petróleo e de gás.
''Não há dúvida de que o Exército da China está ficando muito mais poderoso'', disse Duncan Inne-Kerr, da Economist Intelligence Unit, em Pequim.
''Sua habilidade de avançar e de se sobrepor aos seus opositores está claramente aumentando'', acrescentou.
Economia
Mas o analista acredita que há pouca possibilidade de que as disputas territoriais resultem em um conflito militar na região.
''Disputas territoriais são uma preocupação secundária para a China em comparação com crescimento econômico nacional e estabilidade'', afirmou Innes-Kerr.
O Congresso Nacional do Povo, que começa no sábadoe termina em meados deste mês, deve deixar claro que a economia é a prioridade do país no momento.
De acordo com o correspondente da BBC em Pequim Martin Patience, o combate à desigualdade social deve ser um dos problemas centrais do plano de cinco anos do governo.
Entre outras medidas que deverão ser divulgadas estão gastos com educação e novos programas de serviços sociais. BBC Brasil
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