DESTAQUE DE CAPA
Governos apelam para comissionados
Após anunciar cortes no orçamento e suspender a realização de concursos, GDF redefine o contingente de servidores em cargo de confiança e pretende contratar 15 mil até o fim do ano. Esse número é considerado o mínimo para manter em funcionamento a máquina pública. No âmbito federal, o Senado aprova a criação de 1.124 cargos no INSS, com 624 funções comissionadas e 500 médicos concursados, ao custo total de R$ 75 milhões por ano.
AVIAÇÃO
Guaranys deve comandar Anac
Assessor da Casa Civil é o nome mais cotado a poucos dias da saída de Solange Vieira da Presidência da agência reguladora
Gustavo Henrique Braga
A menos de 15 dias da despedida de Solange Vieira da Presidência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o nome do atual assessor da Secretaria de Infraestrutura da Casa Civil, Marcelo Guaranys, ganha força como provável sucessor ao cargo. O mandato da atual titular se encerra no próximo dia 17 e ela já manifestou que deixará a agência reguladora com o objetivo de ter mais tempo para a vida pessoal. Desde o último dia 28, a Anac está sob o comando do diretor Cláudio Passos, nomeado por Solange para substituí-la durante as férias.
Assim como o mandato de Solange, o de Cláudio Passos termina este mês, mas é provável que ele seja reconduzido ao cargo de diretor para que Guaranys assuma o posto. A atual presidente da agência passou três anos e meio à frente da Anac e pretende voltar para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), onde é funcionária de carreira. Ela chegou à agência no auge da crise aérea, com a missão de estabelecer padrões de pontualidade e qualidade ao setor. Solange deixa o cargo com a fama de ter combatido o aparelhamento político da agência reguladora bem como de ter aplicado uma visão mais moderna à aviação civil.
Concorrência
A despedida de Solange está marcada para 15 de março no Iate Clube de Brasília. Os colegas e amigos vão bancar a festa, que custará cerca de R$ 100 por pessoa. Procurada pelo Correio a Casa Civil informou que o atual assessor do órgão Marcelo Guaranys não se pronunciará sobre o assunto, já que ainda não há confirmação oficial de nomes. Por enquanto, a Anac também não fala sobre o futuro presidente. Os rumores, entretanto, são de que o principal concorrente de Guaranys é o diplomata Marcio Fortes, ex-ministro das Cidades.
Marcelo Guaranys tem 33 anos e é economista formado na Universidade de Brasília (UnB), com especializações em direito na Fundação Getulio Vargas (FGV) e na UnB. Durante a carreira, atuou como diretor da Anac — indicado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, a exemplo de Solange Vieira antes de presidir o órgão. Trabalhou ainda na Secretaria de Acompanhamento Econômico (SAE) do Ministério da Fazenda, nos postos de assessor, coordenador-geral de transportes e logística além de coordenador-geral de serviços de infraestrutura.
FUSÃO AÉREA
LAN-TAM autorizada
A Agência Nacional de aviação Civil (Anac) aprovou a fusão da TAM com a chilena LAN. Até o momento, entretanto, não foram fornecidas informações sobre a decisão. Os detalhes só serão conhecidos após a publicação no Diário Oficial da União, cuja expectativa é que ocorra até o fim desta semana. Esta é apenas uma das etapas para a conclusão do acordo que ainda precisa passar pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ligado ao Ministério da Justiça, encabeçado por José Eduardo Cardozo, bem como pelos órgãos de defesa da concorrência do Chile e dos demais países onde a empresa atuará.
Enquanto, no Brasil, o processo avança, no Chile a fusão é questionada. Em janeiro, o órgão antitruste do país suspendeu a união das companhias, pois quer ter acesso à investigação protocolada por um grupo voltado à defesa do consumidor. A operação somente sairá do papel quando todas as etapas forem concluídas e a expectativa é que isso ocorra ainda este ano.
Acordo
A Anac também aprovou um acordo que proporcionará acesso às informações sobre aeronaves e tripulação à Polícia Federal, para facilitar investigações. Em contrapartida, a agência reguladora receberá dados do banco de passaportes bem como auxílio nas ações de fiscalização. Outro contrato será assinado ainda este mês com a Receita Federal. O objetivo é facilitar o acompanhamento da entrada e da saída de aeronaves privadas estrangeiras no país. Os envolvidos garantem que a medida irá dinamizar o monitoramento de operações irregulares e também a base de dados no que diz respeito aos tripulantes, empresas e organizações que atuam na aviação civil.
Investimentos
Com objetivo de continuar liderando o setor aéreo no país, a TAM investirá US$ 3,2 bilhões na compra de 34 aviões Airbus e Boeings. Atualmente, a frota da companhia é de 152 unidades, com planos para chegar à marca de 182 até o fim de 2015. A LAN, por sua vez, conta com 98 aviões. O grupo formado pela fusão das duas marcas irá operar em mais de 115 destinos, de 23 países. Em 2010, a receita da TAM ficou em R$ 11,8 bilhões e o lucro líquido, em R$ 637,4 milhões.
CRISE NOS PAÍSES ÁRABES
Reflexo nas aéreas
Gabriel Caprioli
O avanço dos preços do petróleo nos últimos dias não deve gerar impacto forte nos preços das passagens aéreas, segundo avaliação do presidente da Azul Linhas Aéreas, Pedro Janot. O empresário, no entanto, não descartou reajustes nas tarifas em todo o mercado de aviação, caso o cenário de aumento do combustível persista. “O petróleo representa até 40% dos custos e a situação no Oriente não tem definição clara. Em um determinado momento, as companhias serão obrigadas a repassar isso aos clientes”, afirmou.
A crise nos países árabes aumentou o preço do querosene de aviação (QAV) em 16,08% apenas este ano. Na terça-feira, a Petrobras comunicou novo aumento de 6,2%, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea). Para a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), as turbulências nos países produtores e o reajuste dos bilhetes devem reduzir pela metade os ganhos líquidos das companhias aéreas em todo o mundo.
Expectativa
A margem média de ganhos de 2,9% deve cair para 1,4%, segundo a revisão de estimativas da instituição. O lucro líquido do setor deve somar, segundo a previsão da Iata, US$ 8,6 bilhões em 2011, inferior aos US$ 9,1 bilhões projetados em dezembro. A expectativa dos ganhos em 2010, em contrapartida, foi revisada de US$ 15,1 bilhões para US$ 16 bilhões.
As projeções consideram o preço médio do petróleo este ano em US$ 96 por barril ante US$ 79,4 em 2010, elevando os gastos do setor somente com os combustíveis de US$ 139 bilhões para US$ 166 bilhões. Para o diretor-geral da Iata, Giovanni Bisignani, cada dólar a mais no preço do barril representa acréscimo de US$ 1,6 bilhão para as companhias. O cenário já leva em conta a melhora das receitas de US$ 552 bilhões no último ano para US$ 594 bilhões.
AEROPORTO
Extravio de malas cresce 140%
Apenas em janeiro, Brasília teve mais do que o dobro das reclamações registradas no terminal de Congonhas
Julia Borba
O número de casos de extravio de bagagem no aeroporto Internacional de Brasília aumentou 140% entre janeiro e fevereiro deste ano. Somente no primeiro mês, 20 passageiros ficaram sem as malas ao chegar à cidade. Em fevereiro, 48 pessoas esperaram em vão na esteira de desembarque. A informação do Juizado Especial do Aeroporto Internacional de Brasília serve de alerta para quem vai viajar no carnaval. Medidas simples como usar cadeados e não despachar objetos de valor podem evitar aborrecimentos no feriado. O número de problemas em Brasília, apenas em janeiro, foi maior que o dobro registrado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Foram 29 casos brasilienses contra 12 paulistas, sem contar os registros de danos às malas. O movimento nos dois aeroportos superou 1,2 milhão de passageiros. O presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardin, faz um alerta para quem vai viajar no feriado. Para evitar confusões, ele recomenda que as malas sejam identificadas com fitas ou adesivos com cores fortes. Também é útil preencher a etiqueta com informações pessoais, como nome e telefone. O uso de cadeados, lacres e embalagens plásticas também pode evitar que itens sejam furtados. “Aparelhos eletrônicos ou qualquer outro objeto de valor não devem ser despachados. Mas, se não houver como evitar, a empresa deve ser avisada no momento do check-in. Dessa forma, pode se comprometer a zelar pelo produto”, completa.
A professora de inglês Joselita Vidotti, passou pelo problema há menos de um ano. Ela mora em Brasília, mas faz um curso em São Paulo. Como precisa percorrer o trecho frequentemente, enfrenta os erros das companhias aéreas. Certa vez, ao desembarcar em Brasília, a professora decidiu ir ao banheiro antes de buscar a mala. Quando foi até a esteira, percebeu que a bagagem havia desaparecido. Depois que todos os passageiros se foram, restou apenas uma sacola vermelha. “Eu sabia que não era minha, mas peguei e fui para casa. Liguei para a companhia aérea para reclamar. Descobriram, horas depois, que uma senhora levou as minhas coisas por engano.” Por fim, Joselita conseguiu reaver a bagagem sem nenhuma perda. Mas nem todos os casos terminam assim: com dono e pertences juntos. O estudante de direito Rafael Ciarlini chegou de Vitória (ES) há duas semanas e teve a bagagem violada. “Não tinha cadeado. Ao chegar em casa percebi que roubaram o meu chinelo.”
Consciência
De acordo com Ana Cecília, servidora do Tribunal de Justiça do DF, que faz conciliações entre empresa e passageiros, as pessoas estão cada vez mais conscientes da importância de registrar a reclamação. “O movimento é grande no Juizado. Mas o número de pessoas insatisfeitas é muito maior quando há um feriado. ”
Segundo ela, o procedimento indicado para quem teve a mala violada ou extraviada é o de procurar a empresa antes de tudo. O funcionário da companhia deve registrar a reclamação e fornecer a segunda via do documento para o passageiro. Em seguida é necessário procurar o Juizado dentro do aeroporto. O funcionário e conciliador chama um representante da empresa e comanda a negociação. Se o problema não for resolvido imediatamente, é marcada uma audiência na Justiça. A demora média entre os dois procedimentos é de um mês. Quando o processo chega até o juiz, a sentença sai no mesmo dia. Mas a ação poderá se estender se uma das partes recorrer da decisão.
Ana Célia diz ainda que dificilmente casos de extravio são resolvidos no aeroporto. Para indenizar os clientes, as empresas aplicam o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), de 1986, em que a reparação em voos domésticos é de R$ 39 por quilo perdido ou furtado. “As companhias oferecem um valor irrisório. Quase ninguém aceita. Preferem levar a história adiante. Até porque o passageiro não precisa ter um advogado quando a perda é inferior a 20 salários mínimos.”
RESPOSTA DAS EMPRESAS
Todas as empresas aéreas foram contatadas pela redação do Correio Braziliense. Confira as justificativas das que responderam ao pedido do jornal.
TAM
» Em caso de violação, danos, extravio ou qualquer anormalidade com a bagagem, a TAM solicita que o passageiro procure um de seus funcionários antes de deixar a sala de desembarque e registre a ocorrência. Uma cópia é fornecida ao passageiro. A indenização da mala do cliente é baseada em legislações vigentes, de acordo com a viagem: nas domésticas, o código vigente é o CBA (Código Brasileiro da Aeronáutica). Nas internacionais, o que vale é a Convenção de Montreal. É importante ressaltar que qualquer tipo de queixa de violação ou extravio deve ser feita no ato do desembarque, nos termos da legislação em vigor.
Gol
» A Gol informa que orienta os seus clientes, por meio de speeches e banners informativos, a conferir a etiqueta de identificação e a condição das bagagens antes de deixar a sala de desembarque. A companhia, também, disponibiliza em seu site todas as regras e as orientações com relação à bagagem. De acordo com a legislação vigente, a não manifestação de irregularidades no ato do desembarque pressupõe que a bagagem está em perfeitas condições. A empresa esclarece, ainda, que possui um rígido controle de rastreamento de bagagem. Em 2010, a companhia se manteve dentro dos menores índices de processos abertos do setor, com mais de 90% solucionados.
Webjet
» A Webjet Linhas Aéreas Econômicas informa que mantém contrato com empresa terceira de atestada qualidade para manuseio de bagagens. Todo tipo de ocorrência é tratado pela companhia com muito cuidado e seriedade para minimizar cada vez mais esse tipo de incidência. Cada caso é analisado criteriosamente para avaliarmos os principais pontos de atenção e evitar que ocorra novamente.
TAP
»"Infelizmente e apesar de todos os esforços e investimentos realizados, situações de extravio de bagagens ocorrem na aviação mundial. Quando nos deparamos com situações desse tipo, cumpre-nos realizar imediatamente o rastreio da bagagem até sua localização. A TAP tem em sua norma manter o proprietário da bagagem a par das iniciativas de encontrar a mesma", afirma Mario Carvalho, diretor-geral da TAP para América Latina.
Eu acho...
Ludimila Favero, estudante de administração pública “As empresas deveriam imprimir e checar o comprovante da bagagem de todo mundo. Não é certo que as pessoas peguem as malas nas esteiras e saiam sem nenhuma fiscalização. Desse jeito é fácil não só que outros passageiros se confundam, como os mal-intencionados podem levar o que não é seu, sem nenhum controle”
Ranking
Empresas mais reclamadas no Juizado Especial do Aeroporto JK
EXTRAVIO / VIOLAÇÃO
TAM /22 /6
Gol /5 /3
Webjet /3 /3
Avianca /2 /1
TAP /0 /1
Outras /16 /2
DEU NO WWW.CORREIOBRAZILIENSE.COM.BR
Avião cai sobre casa em Curitiba
Um avião de pequeno porte caiu, ontem, sobre uma casa próxima ao Aeroporto do Bacacheri, em Curitiba. Segundo a Aeronáutica, o piloto estava sozinho na aeronave e morreu. As causas do acidente serão apuradas. Um homem de 40 anos que estava perto da casa atingida se intoxicou com a fumaça da avião e foi levado ao hospital. Outras quatro pessoas ficaram feridas. De acordo com moradores, pelo menos cinco acidentes desse tipo ocorreram na área nos últimos 20 anos. No aeroporto internacional de Confins, um cachorro invadiu a pista e fez com que as operações de embarque e desembarque fossem paralisadas por 28 minutos.
Bombardier vende jatos para Buffett
A Bombardier acertou a venda de até 120 aviões para a NetJets, do bilionário Warren Buffett, em um negócio que pode alcançar mais de US$ 6,7 bilhões. A encomenda, que inclui pedido firme por 50 aeronaves e opções de compra de outras 70 unidades, é a maior venda de aviões executivos já fechada pela Bombardier, fabricante de aviões canadense e rival da brasileira Embraer. Ainda que as companhias aéreas comerciais ainda sejam usadas para muitas viagens de negócios, mais executivos e empresários estão voltando a comprar jatos particulares, tentando evitar aeroportos cheios, voos atrasados e potenciais problemas de logística associados à aviação comercial.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE
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