SETOR AÉREO
Dilma estuda nomes alternativos para a Secretaria de Aviação Civil
Cristiano Romero | De Brasília
Depois de esperar, em vão, por uma resposta do executivo Rossano Maranhão, a presidente Dilma Rousseff pode nomear o ex-ministro das Cidades Márcio Fortes para comandar a recém-criada Secretaria de Aviação Civil. Ligado ao PP e ao senador Francisco Dornelles (PP-RJ), Fortes é tido como um "coringa" pela presidente, que pensou, inicialmente, em nomeá-lo para presidir o Eximbank, uma subsidiária a ser criada no âmbito do BNDES para financiar exportações.
No fim de semana, Fortes ganhou um aliado de peso - o governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). Em conversa com a presidente Dilma, Cabral defendeu a nomeação do ex-ministro. A escolha seria uma forma de compensar o PMDB fluminense pela perda de cargos no segundo escalão, especialmente em estatais como Furnas Centrais Elétricas. Cabral ajudou a eleger Dornelles no pleito do ano passado e os dois, segundo apurou o Valor, estariam articulando a possível nomeação de Márcio Fortes.
O nome do ex-ministro não é pacífico dentro do governo. O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, indicou Rossano Maranhão para a nova secretaria, bem como o novo presidente da Infraero, Gustavo do Vale, que toma posse hoje em Brasília, e o presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO), Henrique Meirelles. Com a nomeação desse trio, o plano era promover um choque de gestão no setor de aviação, principalmente na infraestrutura aeroportuária, abrindo-o para investimentos privados.
Presidente do Banco Safra, Rossano encontrou dificuldades para deixar a instituição, onde trabalha desde 2005. Sondado em janeiro, aguardava a criação da Secretaria de Aviação Civil para dar uma resposta definitiva ao Palácio do Planalto. O governo cogitou esperar, inclusive, por sua desincompatibilização no prazo de um ou dois meses, mas a resposta do executivo nunca veio. O clima ontem, na cúpula do governo, era de frustração. Palocci não tinha um Plano B.
Nos bastidores, percebendo que não conseguiria deixar facilmente o Safra, Rossano teria sugerido o nome do presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco. Executivo da TAM por 20 anos, quando chegou a atuar como braço direito do comandante Rolim Amaro, fundador da empresa, Falco conhece bem o setor de transporte aéreo.
Formando em engenharia aeronáutica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Falco deixou a TAM depois da morte do comandante Rolim, em 2001. Uma empresa caçadora de talentos o indicou para presidir a Telemar (hoje, Oi), a maior companhia telefônica do país, cargo que ele exerce desde então. "Não tem ninguém mais habilitado para o novo cargo do que ele", afiança um interlocutor da presidente Dilma.
À frente da Oi, Falco negociou com Dilma, então ministra da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a implantação de serviços de banda larga em escolas públicas. Dilma negociou a troca de uma exigência imposta às teles à época da privatização - a instalação de orelhões e postos de serviços por todo o país - pela banda larga nas escolas. As conversas não foram fáceis, mas Dilma e Falco, segundo revelam fontes ouvidas pelo Valor, passaram a se admirar mutuamente.
Um possível constrangimento à nomeação de Falco estaria no fato de a Oi ter, entre seus sócios, o grupo Andrade Gutierrez, que constrói e opera aeroportos no exterior e tem planos de fazer o mesmo no Brasil - a empresa, em consórcio com outras empreiteiras, tenta convencer o governo, desde a gestão Lula, a autorizar a construção de um terceiro aeroporto em São Paulo. Outra restrição seria o fato de a Oi ter associação com empresa de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Um terceiro nome cogitado para a Secretaria de Aviação Civil é o do economista Marcelo Guaranys, indicado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. Guaranys é, hoje, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e vinha sendo cotado para assumir o comando da agência, cargo que está vago desde o sábado.
Medida cria Pasta e muda regras para o setor aéreo
Paulo de Tarso Lyra | De Brasília
A nova Secretaria de Aviação Civil, criada com base na medida provisória publicada em edição extraordinária do Diário Oficial de sexta-feira, que circulou ontem, cria novas regras para o setor aéreo brasileiro. Ela retira o assunto do âmbito do Ministério da Defesa, um desejo antigo da presidente Dilma Rousseff desde os tempos em que ela ainda era chefe da Casa Civil, e dá autonomia para a Pasta. A futura secretaria terá como estrutura básica o gabinete, a secretaria-executiva e até três unidades, também secretarias. O secretário terá status de ministro.
Segundo a MP, cabe à secretaria "formular, coordenar e supervisionar as políticas para o desenvolvimento do setor de aviação civil e das infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil, em articulação, no que couber, com o Ministério da Defesa".
A Infraero, que administra os aeroportos brasileiros, passará a ser vinculada à nova secretaria, que também tem como missão "elaborar e aprovar os planos de outorga para exploração da infraestrutura aeroportuária, ouvida a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)". A Anac continua sendo o órgão regulador do setor.
A presidente Dilma Rousseff está preocupada com a situação dos aeroportos brasileiros, às vésperas de grandes eventos como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Segundo estudo coordenado pelo professor Elton Fernandes, do Programa de Engenharia de Produção da Coppe (RJ), "a maioria dos 16 aeroportos instalados nas 12 cidades do Brasil que receberão os jogos da Copa do Mundo em 2014 não tem infraestrutura suficiente para atender ao aumento crescente da demanda, que poderá dobrar nos próximos sete anos".
Segundo ele, a maior parte dos terminais de passageiros está com a capacidade esgotada e as obras de ampliação previstas pela Infraero não mudarão esse quadro. As exceções são os aeroportos do Galeão (RJ), de Brasília, Fortaleza e Manaus. A Coppe calcula que a demanda total de passageiros é maior que a prevista pela Infraero no planejamento das obras de expansão.
Nos 16 principais aeroportos em operação no país, o número anual de passageiros vai saltar dos 127,72 milhões registrados em 2010 para 187,48 milhões em 2014. Esse acréscimo de quase 60 milhões - mais do que o dobro do movimento total atual dos aeroportos da Argentina, por exemplo - é bem superior ao número levado em conta no planejamento das obras de expansão dos terminais.
Pane de comunicação causa apagão aéreo em Buenos Aires
Daniel Rittner | De Buenos Aires
A Argentina viveu ontem um dia de caos aéreo, com seus dois principais aeroportos totalmente fechados para pousos e decolagens, enquanto passageiros - incluindo centenas de brasileiros - buscavam inutilmente informações sobre quando poderiam embarcar. Até a presidente, Cristina Kirchner, precisou suspender, de última hora, uma viagem que faria ao interior para inaugurar uma fábrica de cerâmica.
A confusão teve origem em uma falha no sistema de comunicações do controle de tráfego aéreo na região metropolitana de Buenos Aires. Às 12h55, foram totalmente fechados, para pousos e decolagens, o aeroporto de Ezeiza (a maior porta de entrada e saída do país), o Aeroparque Jorge Newbery (principal centro de conexões domésticas da Argentina) e o aeródromo de San Fernando (usado para aviação executiva).
Voos em procedimento de aterrissagem foram desviados para Rosário e para Córdoba; a maioria dos voos provenientes de São Paulo seguiu para Montevidéu, segundo a agência de notícias argentina Télam.
A linha São Paulo-Buenos Aires, a mais movimentada da América Latina para trajetos internacionais, foi especialmente prejudicada. A TAM cancelou nove voos ontem e outros três previstos para hoje; a Gol cancelou sete voos ontem. A maioria tinha Guarulhos como destino. A TAM informou que já reforçou sua malha aérea, hoje, com quatro voos adicionais à Argentina.
A falha que originou o caos aéreo desligou tanto o computador central que permite o funcionamento do sistema de comunicações quanto o seu backup, segundo a Administração Nacional de Aviação Civil (Anac) da Argentina. Fernando Jantus, diretor do órgão, afirmou à rede de TV C5N que o problema "nunca havia acontecido antes" e tornou "impossível" a comunicação entre controladores de voo e pilotos.
Mas o episódio serviu para levantar a discussão em torno da eficácia do sistema aéreo argentino. O presidente da União dos Aviadores de Linhas Aéreas (Uala), Claudio Somoza, advertiu que os equipamentos "estão velhos e é preciso trocá-los". "Isso não pode acontecer. Sempre que você tem uma frequência, tem que haver uma secundária. Não podemos trabalhar com um sistema de comunicações de outras épocas", criticou o sindicalista.
Ganharam força também, nas últimas semanas, os rumores de que a Argentina pode cair da categoria 1 para 2 na classificação feita pela FAA - agência de aviação civil dos Estados Unidos -, o que inviabiliza a abertura de novas rotas ao mercado americano por companhias argentinas.
Os problemas nos aeroportos do país vizinho também tiveram o seu momento "relaxa e goza", expressão usada pela então ministra do Turismo e hoje senadora Marta Suplicy (PT-SP) durante o caos aéreo no Brasil. Na primeira semana de março, esperando com outros turistas um voo atrasado que a levaria de Buenos Aires para Montevidéu, a cantora Cindy Lauper tomou o microfone da sala de embarque e cantou o antológico "Girls Just Want to Have Fun", gerando euforia nos passageiros, conforme vídeo disponível na internet.
Aerolíneas Argentinas e LAN, as duas maiores companhias que operam voos domésticos, pagaram despesas com alimentação e acomodação aos passageiros apenas em alguns casos.
No Brasil, uma resolução aprovada recentemente pela Anac estabeleceu a obrigatoriedade de que as empresas ofereçam alimentação aos passageiros, a partir da segunda hora de atraso. A partir da quarta hora, o passageiro tem o direito de acomodação em hotel enquanto espera remanejamento do voo, endosso do bilhete para fazer a viagem por outra companhia aérea ou ainda receber de volta o dinheiro. Na Argentina, não existe regulamentação semelhante.
Às 20h30 saiu o primeiro voo do aeroporto de Ezeiza, após oito horas de apagão aéreo na capital argentina. Autoridades informaram que o Aeroparque voltaria a operar à meia-noite.
CURTAS
Embraer e Alitalia
A Embraer vai fornecer 20 jatos para a Alitalia. Por meio de uma operação de leasing estruturada por terceiros, como indicou em nota, a Alitalia terá 15 jatos Embraer 175 e cinco aviões modelo 190. Tomando como base o preço de tabela das aeronaves, o valor do negócio corresponderia a US$ 793 milhões, informou a assessoria de imprensa da brasileira. As entregas das aeronaves devem começar no terceiro trimestre deste ano. Os aviões serão utilizados nas malhas domésticas e europeias da Alitalia e vão aumentar a oferta de voos diretos em rotas curtas e médias.
BUSCAS NO MAR
Submarinos-robôs retomam busca por avião da Air France
Murillo Camarotto | De Ipojuca (PE)
Equipado com três submarinos-robôs, o navio americano Alucia, com bandeira do Panamá, parte hoje para o que pode ser a última fase de buscas pelos destroços do Airbus 330 da Air France, que caiu em 2009 no oceano Atlântico, matando 228 pessoas. A operação começa uma semana depois de a Justiça francesa responsabilizar criminalmente tanto a fabricante quanto a companhia aérea. As duas vão responder por homicídio culposo.
A nova fase de buscas prevê a varredura de área de 10 mil km2 em cerca de 15 semanas. Após essa etapa, terão sido percorridos todos os 17 mil km2 que formam a área onde, segundo as investigações, a aeronave deve ter caído. Os primeiros 7 mil km2 foram rastreados na fase anterior da operação, encerrada há cerca de um ano.
Com 31 tripulantes, a embarcação vai sair do porto pernambucano de Suape, a 60 quilômetros do Recife, e deve chegar quinta-feira à área das buscas. A expectativa é que os três submarinos, dois americanos e um alemão, pesquisem pelo menos 100 km2 por dia.
"O avião está lá e estamos convictos de que iremos encontrá-lo", afirmou Jean-Paul Troadec, diretor do BEA, órgão do governo francês responsável pela investigação. "Temos à nossa disposição o que há de melhor no mundo em tecnologia", disse.
A confiança do francês é compartilhada pelos familiares das vítimas, que ainda têm esperanças de encontrar ao menos a ossada de seus entes. "Queremos também que se concretize logo o que se tem falado sobre a negligência de Airbus e Air France", disse o presidente da Associação dos Familiares das Vítimas do Voo 447, Nelson Marinho.
Assim como ocorreu na fase anterior, as buscas serão feitas em parceria com o Woods Hole Oceanographic Institution, entidade americana especializada em buscas no fundo do mar. No ano passado, o instituto conseguiu fazer fotos do Titanic utilizando o mesmo modelo de submarino que opera nas buscas do Air France.
De acordo com o diretor do órgão, Dave Gallo, caso alguma parte do avião seja localizada, será feito um mapeamento detalhado do local para posterior operação de recolhimento das peças. O principal empecilho para as buscas, segundo ele, é o relevo acidentado da região, onde podem ser encontradas montanhas submarinas de até 3 mil metros de altura. Apesar de pequenas, há chances de que peças acomodadas em vales muito profundos e estreitos possam ser localizadas pelos radares dos submarinos. Segundo Troadec, o custo total da operação de buscas pode chegar a US$ 12,5 milhões, valor que está sendo bancado por Airbus e Air France.
INVESTIMENTOS
Secretário americano destaca gargalos de infraestrutura
Eduardo Laguna | De São Paulo
O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Gary Locke, disse hoje que o ambiente de negócios no Brasil ainda impõe "obstáculos substanciais" a empresas que desejam investir no país. Em evento na Câmara Americana de Comércio (Amcham), o secretário criticou as dificuldades enfrentadas por empresas americanas com a lentidão em alfândegas e os gargalos em infraestrutura, além da pesada carga tributária e o complexo sistema legal brasileiro. Fora isso, citou que ainda há dúvidas sobre o compromisso do Brasil em apoiar a inovação, por meio de um fortalecimento nas regras de proteção à propriedade intelectual.
"Esperamos que o governo brasileiro continue em seus esforços para construir um ambiente de negócios mais transparente, com um marco regulatório mais consistente", assinalou Locke durante um discurso de cerca de 15 minutos.
O secretário esteve reunido ontem em São Paulo com executivos de multinacionais americanas instaladas no Brasil e ouviu deles reclamações sobre as dificuldades em escoar mercadorias pelos portos brasileiros, como os obstáculos relacionados à infraestrutura de logística e a lentidão causada pela burocracia alfandegária. Em entrevista a jornalistas, Locke citou a máxima de que "tempo é dinheiro", ao dizer que esses problemas têm pressionado os custos das empresas americanas.
O secretário de Comércio americano comentou que a infraestrutura no Brasil é um ponto que terá que receber atenção nos próximos anos. Ele lembrou que o governo brasileiro deverá realizar investimentos robustos no sistema aeroportuário, tendo-se em vista, sobretudo, a realização no Brasil da Copa do Mundo de futebol de 2014 e da Olimpíada de 2016.
Nesse sentido, Locke afirmou que as empresas americanas podem ajudar a custear os investimentos via parcerias com o setor público, aproveitando a expertise em setores como construção civil, engenharia, logística e segurança de aeroportos. Apesar de algumas críticas, o secretário fez elogios à situação econômica do Brasil e à forma como o país conseguiu superar rapidamente a crise financeira global, cravando um crescimento de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado.
Locke, que acompanhou a comitiva de Barack Obama em Brasília e no Rio, repetiu a intenção do governo dos Estados Unidos em dar ao Brasil a mesma importância dada à Índia e à China. Disse também que o governo americano tem trabalhado para assegurar que o Brasil receba o reconhecimento e o tratamento adequados na economia global, apoiando o fortalecimento do papel do país no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Banco Mundial (Bird).
INTERVENÇÃO NA LÍBIA
Aliados divergem sobre operação militar
Agências internacionais
Nem bem começou, e a intervenção militar ocidental na Líbia já provoca divergências entre os principais governos que participam das operações.
Ontem, o ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, William Hague, disse que seu governo não descarta o envio de tropas para o território líbio. A resolução da ONU, que aprovou ataques aéreo e medidas para proteger civis no país, não autorizou o envio de soldados dos países aliados em solo líbio.
Nos EUA, o presidente Barack Obama garantiu que não enviará tropas à Líbia. Já Hague, questionado ontem se isso era uma possibilidade, disse que "podem surgir circunstâncias em que esse tipo de coisa aconteça". E acrescentou: "Seria tolo descartar isso".
Ontem, um míssil destruiu o complexo residencial do ditador Muamar Gadafi. Não havia informações claras sobre feridos.
O ataque abriu outra polêmica entre os aliados. Sem responder diretamente sobre o bombardeio, o mesmo Hague disse que não considera ser inteligente divulgar os detalhes aprovados pela ONU sobre quem ou o que poderia ser bombardeado. No domingo, o secretário de Defesa, Robert Gates, dizia que a campanha militar não deveria mirar Gadafi diretamente.
Entre os aliados, há também um desgaste com a França. Segundo o jornal "Financial Times", diplomatas disseram que Paris lançou no sábado um primeiro ataque à Líbia sem informar os EUA e o Reino Unido. A França está sendo acusada também de bloquear outros países da Otan de se envolverem mais diretamente nas operações.
Conflito pode prolongar a suspensão do petróleo líbio
Bloomberg
A intervenção militar na Líbia ameaça prolongar a suspensão de operação nos campos mais produtivos de petróleo do norte da África, dizem analistas. Ela pode também gerar represálias do regime de Muamar Gadafi contra empresas de energia estrangeiras. A situação vem elevando o preço do barril de petróleo, apesar de a Opep dizer que a oferta mundial da commodity está estabilizada.
Ontem, o barril de petróleo do tipo Brent para maio fechou em Londres a US$ 114,67. O barril de West Texas para abril ficou em US$ 102,18, em Nova York.
"O maior risco para as empresas de petróleo são possíveis danos às instalações, o que tornaria mais difícil para que a produção voltasse logo ao normal assim que o conflito acabar", disse Alessandro Marrone, analista de defesa no Instituto de Assuntos Internacionais (IAI), em Roma. "Algumas instalações poderiam ser parte de danos colaterais de ataques, outras podem ser sabotadas em retaliação."
"As companhias petrolíferas ocidentais terão de torcer para Gadafi não destruir suas instalações", disse Johannes Benigni, diretor da consultoria JBC Energy, em Viena. A intervenção estrangeira significa "aumento da incerteza prolongada e, portanto, da volatilidade nos mercados de petróleo", disse ele.
A expectativa do mercado é de que a produção no país não se normalizará no curto prazo. "Nossa análise é de que vai haver muito pouco petróleo líbio exportados em 2011", disse Lawrence Eagles, chefe de pesquisa em commodities do JPMorgan em Nova York. "A evolução política pode mudar."
Mas membros da Opep, o cartel internacional de produtores de petróleo, dizem que a oferta mundial está coberta. Não há necessidade de convocar uma reunião extraordinária da Opep para resolver a situação, disse Abdullah Al-Attiyah, vice-ministro do Petróleo do Qatar. "O desaparecimento da produção líbia não afetou a oferta e a procura, porque vemos a compensação de outras fontes", incluindo a Arábia Saudita, Kuait, Emirados Árabes e outros, disse Attiyah. "Os estoques estão muito altos, para mais de 60 dias", disse.
A produção de petróleo da Líbia caiu para menos de 400 mil barris por dia, cerca de um quarto da produção de antes da crise. E pode parar, disse Shokri Ghanem, presidente da Líbia National Oil, o monopólio estatal. Gadafi ameaçou substituir as empresas petrolíferas ocidentais por empresas da Índia e da China.
REPRESSÃO
Deserção de generais aprofunda protestos no Iêmen
Agências internacionais
A crise política no Iêmen se aprofundou ontem com a decisão de generais influentes, embaixadores e de alguns líderes tribais de retirar seu apoio ao presidente Ali Abdullah Saleh. Há 32 anos no poder, Saleh tem sido pressionado há várias semanas por manifestantes que exigem sua saída. Na semana passada, mais de 50 manifestantes foram mortos.
Ontem a França exigiu a renúncia do presidente, classificando sua saída de "inevitável". Foi a primeira manifestação pública de um país ocidental em defesa do fim do regime. Os EUA e o Reino Unido cobraram que Saleh encontre uma saída para a crise que não passe pela repressão aos manifestantes. Washington orientou seus cidadãos no país a não sair de casa dado o quadro de instabilidade. O Iêmen tem sido um aliado dos EUA na luta contra a rede al-Qaeda.
Na sexta-feira, atiradores mataram 52 manifestantes na capital, Sanaa. O episódio parece ter detonado recentes deserções de autoridades iemenitas. Para tentar deter a crise, Saleh destituiu seu gabinete e declarou estado de emergência com duração de 30 dias.
Ontem, Ali Mohsen, um general influente, anunciou que estava deixando de apoiar o governo - num significativo revés para o regime. "Anunciamos nosso apoio pacífico à revolução pacífica dos jovens", disse Mohsen à rede de TV árabe Al Jazeera. Segundo ele, reprimir manifestações pacíficas "é empurrar o país para uma guerra civil". Manifestantes aplaudiram o apoio e disseram que confiam no Exército como instituição capaz de proteger a população civil.
Outros dois generais teriam passado a apoiar os manifestantes - a mesma iniciativa tomada pelo líder de um importante grupo tribal, o al-Ahmar, que vinha apoiando Saleh. Uma autoridade do governo disse que Saleh pediu ao governo da Arábia Saudita que faça a intermediação da crise. O ministro da Defesa iemenita, Mohammad Nasser Ali, procurou tirar o peso das deserções e disse que o Exército continua fiel ao presidente.
A onda de protestos que atinge os países árabes desde o fim de 2010 se espalhava pelo sul da Síria ontem. Não houve reação policial. Na semana passada, civis foram mortos por forças do presidente Bashar al-Assad, há 11 anos, no poder.
FONTE: VALOR ECONÔMICO
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