AEROPORTOS
Confins fica pronto só no ano da Copa
Depois de baratear custos a mando do TCU, Infraero lança edital para reforma do aeroporto. Obras começam em junho
Daniel Camargos
As obras de ampliação do terminal 1 do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, só vão terminar às vésperas da Copa do Mundo, em 2014, e não ficarão prontas para a Copa das Confederações, que ocorre em 2013. Depois de ser ajustado por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que encontrou indícios de sobrepreço e outras irregularidades, o edital para reforma do terminal foi publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU). O resultado da empresa ou consórcio vencedor do edital será revelado em 26 de abril e o prazo de conclusão da obra estipulado pela Infraero é de 31 meses (dois anos e sete meses).
A estimativa é que as obras comecem aproximadamente um mês depois da divulgação da empresa vencedora, ou seja, em junho deste ano. Caso tudo ocorra conforme o previsto, a reforma deverá ficar pronta em janeiro de 2014. Dos R$ 237,8 milhões orçados para a reforma, 1,05% (R$ 2,5 milhões) está previsto para ser investido no ano da realização do mundial.
“Para a Copa das Confederações, Confins não estará pronto. Pode ser até que parte dele esteja concluído, mas a obra não estará completa”, afirma o diretor técnico do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), Ronaldo Jenkins. O torneio a que se refere Jenkins é um ensaio para a Copa do Mundo. Reúne os campeões continentais mais o país anfitrião, serve como teste de algumas sedes para o mundial e é realizado sempre um ano antes da Copa do Mundo.
Em 2013, ano do torneio que antecede a Copa, o aeroporto de Confins receberá 13,3% dos investimentos previstos para o terminal 1 de passageiros, equivalente a R$ 31,5 milhões. O maior montante será aplicado no ano que vem: 73,3% ou R$ 174,4 milhões. Em 2011 serão investidos apenas 12,5% do total, o que corresponde a R$ 29,3 milhões.
PROLEMAS
O diretor técnico do Snea, Ronaldo Jenkins, voltou a alertar, porém, que a reforma do terminal 1 fará a capacidade de Confins subir para 8,5 milhões de passageiros por ano, o que é insuficiente. “A previsão é que em 2014 Confins movimente mais de 11 milhões de passageiros por ano”, afirma Jenkins. Com isso, os problemas de lotação vão se repetir mesmo com a reforma. Atualmente, a capacidade de Confins é de 5 milhões de passageiros e no ano passado 7,2 milhões passaram pelo terminal.
Além do problema do terminal de passageiros Jenkins destaca que o pátio para estacionamento de aeronaves precisa ser ampliado, o que depende da construção de um segundo terminal. Até que isso ocorra, Jenkins aponta que a solução pode ser um módulo operacional provisório. O governo de Minas aguarda a Infraero aprovar os termos de referência do projeto do terminal 2 para publicar o edital do seu projeto executivo, previsto para sair em abril.
A reforma do terminal 1 ficou R$ 57 milhões mais barata que o previsto depois que o TCU mandou a Infraero revisar o primeiro edital, que previa gastos de R$ 294,75 milhões. Foi feita uma revisão e readequação metodológica de soluções de engenharia e de composições de preços de serviços da obra de reforma. Ao suspender o edital, o TCU também permitiu a participação de consórcios, além de uma redução na Bonificação de Despesas Indiretas (BDI) diferenciada para fornecimento e instalação de equipamentos eletromecânicos.
ENTENDA O CASO
>> Em 29 de dezembro, a Infraero adia publicação do edital de modernização e ampliação do terminal 1 de Confins.
>> Em 6 de janeiro,a estatal que administra os aeroportos enfim publica o edital de reforma do aeroporto, com obras orçadas em R$ 295 milhões.
>> A abertura dos envelopes com empresas interessadas no edital é marcada para 21 de fevereiro.
>> Em 9 de fevereiro o Tribunal de Contas da União (TCU) suspende a licitação das obras por avaliar que o edital apresentava sobrepreço de R$ 45,98 milhões, entre outras irregularidades.
>> A Infraero se compromete a fazer adaptações no edital, conforme exigências do TCU. A abertura dos envelopes com empresas interessadas é adiada.
>> Em 16 de março, o TCU acata as correções da Infraero e libera a empresa para republicar o edital, que ficou R$ 57 milhões mais barato.
>> Ontem, o novo edital foi publicado no Diário Oficial da União. A abertura dos envelopes está marcada para 26 de abril .
SETOR GANHA "MINISTÉRIO"
Gustavo Henrique Braga
Brasília – A corrida contra o tempo para salvar o país do caos aéreo iminente e, em especial, de um fiasco na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016 começou oficialmente. Por medida provisória, a presidente Dilma Rousseff instituiu a Secretaria de aviação Civil (SAC), que terá status de ministério. O governo não revelou quem será o titular da nova estrutura, mas importantes funcionários do Palácio do Planalto garantem que Dilma dificilmente criaria um cargo dessa natureza sem ter um escolhido em mente, para prevenir eventuais disputas políticas pelo posto. O principal nome para assumi-lo é o do ex-ministro das Cidades Márcio Fortes, mas Luiz Eduardo Falco, que comanda a Oi, também está cotado.
O ex-presidente do Banco do Brasil Rossano Maranhão, hoje à frente do Banco Safra, foi o primeiro a ser convidado, mas recusou. Ele confidenciou a amigos que não tinha como trocar o salário superior a R$ 100 mil por mês para ganhar cerca de um quarto disso. A MP coloca tanto a Agência Nacional de aviação Civil (Anac), como a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), antes subordinadas ao Ministério da Defesa, sob a nova secretaria. Dilma autorizou ainda a criação de 129 cargos comissionados e mais 100 controladores de tráfego aéreo efetivos, além da prorrogação dos contratos temporários de 160 controladores até 2016. O órgão contará com recursos do Fundo Nacional de aviação Civil, abastecido com dinheiro do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos.
Uma das principais tarefas da secretaria será coordenar a atração de investimentos para garantir a expansão dos aeroportos. O objetivo de Dilma é implantar o modelo de concessões à iniciativa privada para exploração dos terminais e bancar as obras necessárias para desatar um dos principais gargalos na infraestrutura do país.
FONTE: JORNAL ESTADO DE MINAS
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