DESTAQUE DE CAPA
Desarticulação de aliados ameaça operação na Líbia
Divergências entre os países aliados sobre os limites da ofensiva militar e a indefinição a respeito de quem irá liderá-la após a retirada dos EUA do comando marcaram um dia tenso na ONU e na Otan e já comprometem a operação contra a Líbia do ditador Muamar Kadafi. A desarticulação já ameaça a participação de países como Itália e Noruega. França, Reino Unido e EUA, que lideram a coalizão, ganharam tempo para seguir com o bombardeio até quinta-feira, quando o Conselho de Segurança volta a se reunir. Ontem, houve novos ataques em Trípoli e Benghazi, e denúncias de que Kadafi estaria usando civis como escudos humanos. Horas após o presidente Obama deixar o Brasil, de onde deu autorização para a ofensiva, o Itamaraty pediu o cessar-fogo na Líbia.
Nações desunidas
Divergência de aliados sobre quem sucederá EUA no comando dos ataques abala ofensiva contra Kadafi. Itália ameaça rever participação
Fernanda Godoy
Indefinições sobre os limites da intervenção militar na Líbia e sobre quem assumirá o comando da operação se e quando os Estados Unidos se retirarem para segundo plano, como é o desejo do presidente Barack Obama, marcaram um dia tenso nas Nações Unidas e na Otan, mostrando que as divergências entre os países aliados podem comprometer a operação. O Conselho de Segurança da ONU se reuniu ontem, mas a discussão sobre a Líbia, pedida em carta do chanceler líbio, Moussa Koussa, foi adiada. França, Reino Unido e EUA, que lideram a coalizão, ganharam tempo para seguir com o bombardeio pelo menos até quinta-feira, quando o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, levará ao conselho uma avaliação da situação. A indefinição já ameaça comprometer a participação de alguns países, como Itália e Noruega.
A crise líbia tem acompanhado o presidente Obama em sua viagem à América do Sul. Na capital chilena, ele afirmou ontem que será uma questão "de dias e não de semanas" a transferência da liderança da operação militar dos Estados Unidos para um outro país. Obama afirmou ainda que seu governo é favorável à saída de Muamar Kadafi do poder, mas que a coalizão internacional tem um papel limitado, que é estabelecer uma área de exclusão aérea e proteger civis.
- Obviamente, a situação está se desenvolvendo em campo, e a rapidez com que essa transferência ocorrerá será determinada pela recomendação de nossos comandantes militares de que a primeira fase da missão foi completada - disse Obama, em Santiago.
Para franceses, ainda falta integração
A transferência, no entanto, pode não ser tão simples. A questão está dividindo a comunidade internacional, seja na Organização do Tratado do Atlântico Norte ou na União Europeia, levando a dúvidas sobre o sucesso da operação. Os países-membros da Otan, por exemplo, não conseguiram ontem chegar a um acordo se a organização deveria assumir o comando da missão no lugar dos EUA. A Turquia se opõe à intervenção na Líbia, enquanto os países árabes são contrários à liderança da Otan na missão. Até ontem, o secretário-geral da ONU só havia recebido a confirmação de um país árabe, o Qatar, de seu desejo de participar da operação.
Segundo o chanceler francês, Alain Juppé, a organização poderia ter uma atuação "no planejamento e desenvolvimento" da operação. No entanto, mesmo isso requer o apoio de seus 28 membros, algo para o qual a Turquia deve impor uma série de condições.
- Como uma coalizão, temos que encontrar uma solução que atenda às exigências da Liga Árabe, que são estabelecer que a Otan não tome decisões políticas sobre a Líbia - disse Juppé.
Os próprios franceses admitiram que a cooperação dentro coalizão ainda "não está integrada". O porta-voz do Ministério da Defesa francês, o general Philippe Pontiès, afirmou que esse é um assunto "extremamente complexo".
Aviões da Noruega à espera de definição
Há muitos pontos ainda nebulosos na aplicação da resolução da ONU que autorizou uma zona de exclusão aérea e reforçou o embargo de armas, na quinta-feira passada. As delegações dos EUA e do Reino Unido levantaram a possibilidade de que sejam abertas exceções no embargo de venda de armas, permitindo a entrega de armamento aos rebeldes. A questão é polêmica, e deverá ser analisada pelo comitê encarregado do cumprimento das sanções. Para o embaixador da Índia, Hardeep Singh Puri, a reunião de quinta-feira servirá para dissipar dúvidas e fazer avançar a proposta de cessar-fogo.
- É preciso ter dois para dançar tango. Um lado põe a culpa do fracasso do cessar-fogo no outro, e o conselho tem que assumir suas responsabilidades. É isso que faremos na quinta-feira - disse o embaixador da Índia, que, como o Brasil, se absteve na votação da resolução do embargo aéreo.
Na Otan, a Itália ameaçou rever a participação de suas sete bases militares na ofensiva a menos que a organização consiga chegar a um acordo sobre a estrutura de coordenação. Uma fonte no Ministério do Exterior italiano chegou a chamar de "anárquica" a estrutura tripla de comando, liderado pelos EUA em estreita coordenação com Reino Unido e França. Para Roma, a coordenação deve ficar com a Otan. Já a Noruega, que enviou seis caças F-16 para a operação, disse que não entrará em ação até que sua missão seja bem definida.
As divisões vão além. Rússia e China, que se abstiveram de votar a resolução sobre a zona de exclusão aérea na quinta-feira, demonstraram ceticismo. Enquanto jornais oficiais chineses afirmavam que os bombardeios violam as regras internacionais, o premier Vladimir Putin comparou a campanha aérea a uma "cruzada medieval". Na União Europeia, a Alemanha reforçou sua posição de não participar da ofensiva militar, dizendo que as críticas árabes demonstram que sua opção era a correta.
Os membros do bloco, no entanto, concordaram em expandir as sanções à Líbia, adicionando 11 pessoas e nove entidades a uma lista de restrições - a mesma onde já figuram os nomes de Kadafi e 25 aliados, além de instituições do país.
Já a Liga Árabe, que no fim de semana criticara os bombardeios, voltou atrás e disse respeitar a resolução da ONU, destacando que o texto indica que "não haverá invasão" e que se destina à proteção de civis. Mesmo esse apoio do mundo árabe tem gradações. Aviões do Qatar se juntaram à operação, enquanto os Emirados Árabes Unidos esclareceram que só participarão na distribuição de ajuda humanitária.
SETOR AÉREO
Governo tira aeroportos da Defesa e cria Secretaria de Aviação Civil
Órgão terá status de ministério e formulará as políticas para o setor
Patrícia Duarte, Gerson Camarotti e Maria Lima
BRASÍLIA. O controle da atividade aeroportuária e a regulação do setor aéreo já não são mais da alçada do Ministério da Defesa. Por meio da medida provisória (MP) 527, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), o governo criou a Secretaria de Aviação Civil (SAC), que terá status de ministério, ligada à Presidência da República, e passará a formular, coordenar e supervisionar as políticas setoriais.
Estarão subordinadas à SAC a Infraero - que administra 67 aeroportos no país - e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão regulador. O controle do tráfego aéreo nacional, realizado basicamente pela Força aérea Brasileira (FAB), permanece com a Defesa.
Pelo texto da MP, que ainda precisa do crivo do Congresso Nacional, todas as tarefas que a Defesa tinha e que envolviam a aviação civil foram transferidas à SAC que, entre outros, terá de "formular e implementar o planejamento estratégico do setor, definindo prioridades dos programas de investimentos". Uma das missões principais do novo órgão será a concessão, total ou parcial, de aeroportos novos e existentes.
Também caberá à SAC cuidar das transferências para estados e municípios a implantação, administração, operação, manutenção e exploração de aeroportos públicos, direta ou indiretamente. Essas possibilidades foram criadas com lei aprovada em janeiro. O governo tem até 1º de junho para fazer a SAC funcionar concretamente.
O novo ministro dos aeroportos ainda está sendo definido pelo Palácio do Planalto. Rossano Maranhão, ex-presidente do Banco do Brasil e hoje dirigente do Safra, foi convidado para assumir o cargo e aceitou. A presidente Dilma Rousseff esperou por quase três meses uma resposta definitiva de Maranhão, segurando a criação da SAC, mas ele vem argumentando que precisa de mais tempo para se desvencilhar das atuais tarefas.
Nas últimas semanas, a espera passou a gerar desconforto, diante da urgência de se preparar uma ampla e forte intervenção no setor aéreo, um dos principais nós da infraestrutura nacional. A edição da MP em DOU extra foi considerada um ultimato a Maranhão, cuja nomeação ficou mais difícil - embora não completamente descartada. A avaliação feita ontem é que ele não quis contrariar Dilma, mas suas demonstrações são de quem não está disposto a deixar a iniciativa privada.
Por isso mesmo, o governo já trabalha na escalação de outro titular para a SAC. O nome mais forte é o do ex-ministro das Cidades Marcio Fortes. Desde que deixou o cargo, no fim do governo Lula, Fortes tem apenas analisado propostas, mas não se definiu por nenhuma, porque já teria recebido sinais de Dilma de que gostaria de tê-lo novamente no governo. No Palácio do Planalto, ele - que tocou boa parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - é visto como um curinga.
Substituto de Solange Vieira da Anac será decidido
A expectativa é que o anúncio do novo ministro seja feito nos próximos dias, segundo fontes do Palácio. O primeiro passo dado pelo governo no plano de reformulação do setor aéreo foi dado na semana passada, com a oficialização de Gustavo Vale, ex-diretor do Banco Central (BC), para presidir a Infraero. Vale foi uma sugestão de Maranhão e, mesmo que este não assuma a SAC, ele permanecerá no cargo porque tem o aval de Dilma.
Ainda falta o governo definir quem será o próximo presidente da Anac, já que o mandato de Solange Vieira terminou no fim da semana passada. Está praticamente certa a indicação de Marcelo Guaranys, atual assessor da Secretaria de Infraestrutura da Casa Civil.
A MP 527 também criou o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), ligado à SAC, que receberá os recursos do sistema de aviação civil referentes ao Programa Federal de Auxílio a Aeroportos, de 1992. Os recursos, que serão definidos pelo Orçamento da União, deverão ser usados para infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil.
Previ quer investir em varejo e terminais aéreos
Fundo de pensão do BB aplicará este ano R$1 bilhão em imóveis em SP, Rio e Brasília
Bruno Rosa
A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (BB), quer investir em redes de varejo do país. No radar da maior fundação da América Latina, também estão aeroportos. O objetivo é entrar na disputa pelas concessões dos terminais. Para diversificar seus investimentos, a Previ vai investir ainda R$1 bilhão até o fim deste ano em empreendimentos imobiliários em Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.
- Queremos ampliar a percepção sobre o mercado interno, como as cadeias que operam no varejo. Petróleo e gás também é importante. Em infraestrutura há muita oportunidade, como em concessões e aeroportos - disse Ricardo Flores, que anunciou ontem os resultados de 2010 da Previ.
Flores afirmou ainda que a Costa do Sauípe, empreendimento hoteleiro localizado na Bahia, fechou 2010 no azul, pela primeira vez desde que foi inaugurado, em 2000. Depois de um prejuízo de R$30 milhões em 2009, o balanço fechou perto de zero no ano passado. Em janeiro de 2011, a taxa de ocupação foi recorde, de 86%, contra 73% do mesmo período de 2010.
- Fizemos uma unificação da gestão da Costa do Sauípe, com uma bandeira única, que proporcionou ganhos efetivos de escala e reformulamos o foco operacional. Já está no azul - disse Flores.
Em 2010, a Previ ampliou em R$10 bilhões seu patrimônio, para R$152 bilhões. A fundação registrou uma rentabilidade de 12,31% no ano passado, valor pouco acima da meta atuarial, fixada em 12,23%. Com a alta de apenas 1,04% na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) em 2010, o destaque ficou por conta dos investimentos em imóveis, cujo ganho foi de 17,95%.
PANORAMA POLÍTICO
Ilimar Franco
Quem não vai ser chamado
Há duas semanas, quando o governador Sérgio Cabral (RJ) sugeriu vários nomes que funcionariam como alternativa ao de Rossano Maranhão para a Secretaria de aviação Civil, ao ouvir o do ex-ministro Márcio Fortes, a presidente Dilma Rousseff comentou: "Eu gosto muito dele, mas não sei se ele é muito firme para tocar essa secretaria". O governo criou ontem a secretaria, com status de ministério, por meio de medida provisória.
ORÇAMENTO DE 2011
Corte é ampliado para Legislativo e Judiciário
Decreto que cancela, a partir de abril, o pagamento dos restos a pagar une oposição e aliados contra o governo
Cristiane Jungblut e Regina Alvarez
BRASÍLIA. O novo corte de R$577,1 milhões no Orçamento de 2011 nas despesas do Legislativo e do Judiciário, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e anunciado ontem, provocou os protestos de praxe no Congresso e serviu para alimentar uma outra batalha, travada por parlamentares governistas e de oposição contra o governo Dilma: a possibilidade de cancelamento de grande parte das emendas de deputados e senadores que constam dos chamados restos a pagar de 2007, 2008 e 2009.
Há no Congresso grande reação ao decreto presidencial que prevê, a partir de 30 de abril, o cancelamento desses restos a pagar não processados, que totalizam R$18 bilhões, se incluídos na conta os valores de 2010.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), avisou ao Palácio do Planalto da insatisfação e pediu que a área econômica mantenha os pagamentos, pelo menos das emendas destinadas a obras já em execução.
- O que estou pleiteando do governo é que estenda esse prazo para 31 de dezembro. Assim, neste ano, poderíamos concluir as obras e definir um critério. As obras que não foram iniciadas, em tese, podem ser suspensas, mas obras que já foram iniciadas, se forem suspensas, criarão um grave transtorno para estados e municípios. E é isso que queremos evitar. Quanto ao novo corte, Jucá disse que é apenas um ajuste para "fechar a conta":
- Faz parte, todo mundo tem que colaborar. É um momento de se fazer um esforço.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que desconhecia o novo corte, mas salientou que o problema é outro:
- Não estava sabendo. É ruim. Mas a situação gravíssima é a dos restos a pagar. Há preocupação em todos os partidos. Há prefeituras que já realizaram 60%, 70% das obras e estão à espera dos recursos das emendas. Poderia prorrogar pelo menos por mais dois meses - disse Henrique Alves.
Para o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), o governo é contraditório:
- O governo não faz um enxugamento adequado nos gastos. A gastança do ano da eleição criou um orçamento conduzido pelo fantasma dos restos a pagar. Agora, no caso dos restos a pagar, há obras já iniciadas, e muitas prefeituras estão dizendo que entrarão na Justiça.
A polêmica dos restos a pagar deve ser abordada amanhã, na reunião da presidente Dilma Rousseff com o Conselho Político, que reúne líderes e dirigentes dos partidos aliados.
Corte chega a R$373 milhões no Judiciário
O governo ampliou ontem em R$577,1 milhões os cortes no Orçamento de 2011, baseado na reavaliação das receitas e despesas do Orçamento no primeiro bimestre. Caberá ao Legislativo uma redução de R$80,6 milhões nas despesas com investimentos. No Judiciário, o contingenciamento ficou em R$373,2 milhões e no Ministério Público da União em R$123,3 milhões. Com isso, o ajuste total contabilizado pelo governo para este ano chega a R$50,7 bilhões.
A LRF diz que, para assegurar o cumprimento da meta de superávit primário, o Executivo poderá estender os cortes aos demais poderes, mas isso só deve acontecer após a avaliação do primeiro bimestre do ano. A contenção de despesas recomendada aos outros dois poderes equivale a apenas 1,1% do total de 50,7 bilhões.
CRONOGRAMA
Início de operação de Jirau deve atrasar meses
Área onde houve rebelião abrigará turbinas, que seriam acionadas em um ano. Procurador quer garantias para terceirizados
Mônica Tavares e Ramona Ordoñez
BRASÍLIA e RIO. O início das operações da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), previsto para daqui a um ano, poderá atrasar meses depois do quebra-quebra da semana passada, que paralisou suas obras. A avaliação é de Victor Paranhos, presidente do consórcio que administra a usina, o Energia Sustentável do Brasil. Segundo ele, a manutenção ou não do cronograma vai depender do número de trabalhadores que a empresa conseguir recontratar a curto prazo e das condições de segurança que o governo garantir ao projeto.
A ameaça de atraso decorre do fato de a rebelião, motivada pela reivindicação de melhores condições de trabalho, ter ocorrido na área em que está sendo montada a Casa de Força 1, na qual serão instaladas 28 das 46 turbinas de Jirau, com força geradora de 2,1 mil megawatts (MW). O cronograma do consórcio previa seu acionamento em março de 2012, dez meses antes do início estimado no contrato de concessão - que prevê a hidrelétrica em força total até maio de 2014.
Especialista: preço de energia não deve subir
Segundo Paranhos, o canteiro de Jirau empregava 21 mil pessoas. Ele disse que é preciso ter entre 17 mil e 18 mil pessoas trabalhando no canteiro o mais rapidamente possível para recuperar o tempo perdido. Ainda assim, Paranhos admitiu que o cronograma pode vir a ser cumprido somente alguns meses depois de março, embora ainda em 2012. Já a data prevista para conclusão da Casa de Força 2, entre junho e julho de 2012, está mantida.
- Mas tudo vai depender da garantia de segurança dada aos funcionários - disse.
O atraso na entrada em operação de Jirau, no entanto, não deve provocar aumento nos preços da energia negociada no mercado livre. Raimundo Batista, diretor da comercializadora Enecel Energia, explicou que o mercado está bem atendido para 2012 e lembrou que a energia de Jirau era uma antecipação.
- Era a oferta de uma energia antecipada. O mercado está robusto, então, a não ser que ocorra um atraso significativo, os preços não serão afetados - afirmou.
Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, que reúne os grandes consumidores de energia, também não espera alta de preços. Ele lembrou que, em 2010, o consórcio responsável por Jirau ofertou energia no mercado livre a R$136 o megawatt-hora (MWh), e ninguém comprou:
- O mercado está abastecido para o curto prazo. Eles (Jirau) tentaram vender a energia a um preço elevado. A indústria não aceitou, porque perderia ainda mais competitividade.
As obras de montagem dos alojamentos, segundo Paranhos, foram retomadas ontem de manhã. E o Energia Sustentável está conversando com a Camargo Corrêa, responsável pelas obras, para reiniciar ainda esta semana a concretagem.
O consórcio informou que a rebelião não alterou o plano de investimentos na hidrelétrica, orçada em R$9,6 bilhões.
Paranhos contou ter ouvido vários depoimentos de empregados querendo voltar ao trabalho porque, embora recebam o salário, com a paralisação não há horas extras. O presidente do Energia Sustentável também acredita que muitos que partiram vão querer retornar, porque têm rendimentos entre R$1.300 e R$1.400, com carteira assinada, benefícios e cesta básica.
Obras de Santo Antônio devem ser retomadas hoje
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, Francisco Cruz, disse ontem que quer ampliar para os trabalhadores terceirizados em Jirau as garantias dadas aos empregados da Camargo Corrêa pela liminar concedida no último sábado pela Justiça do estado.
O consórcio responsável pela construção da hidrelétrica de Santo Antônio, também no Rio Madeira, cujas obras haviam sido paralisadas na sexta-feira, informou que os trabalhos serão retomados hoje.
VISITA À AMÉRICA LATINA
Visita ao Brasil foi 'situação surreal', diz mídia dos EUA
Imprensa americana critica viagem de Obama durante conflito na Líbia
Bruno Goés
"Para a Casa Branca, foi uma situação surreal: enquanto os EUA iniciavam uma campanha militar mundo afora, o presidente iniciou uma visita de cinco dias à América Latina que pouco tinha a ver com o assunto". Assim analisou "The Wall Street Journal" a passagem de Barack Obama pelo Brasil. Em guerra contra as forças de Kadafi na Líbia, ele assistiu a apresentações de capoeira, jogou futebol e brindou com autoridades brasileiras. A agenda foi considerada, pelo menos por parte da imprensa dos EUA, inadequada.
O "New York Times" também deixou transparecer o descontentamento com a viagem: "O presidente Obama tomou o mais significativo ato de um comandante-chefe: enviar forças norte-americanas a um conflito. Publicamente, no entanto, manteve o cronograma da sua primeira visita à América do Sul".
Já o "Los Angeles Times" destacou que a viagem de Obama, inicialmente, não apresentava dificuldade diplomática e que serviria também como passeio turístico para a família - as filhas e a sogra vieram conhecer o Brasil. E citou a mudança de comportamento de Obama entre um discurso e outro. Segundo o jornal, "logo antes de anunciar os ataques à Líbia, Obama fez um discurso para empresários. Descontraiu o ambiente com piadas sobre o futebol dos EUA e os prazeres da cultura brasileira. "Meu único arrependimento é que perdemos a festa, vindo após o carnaval", disse ele".
No Chile, pressão sobre direitos humanos
Obama se diz disposto a colaborar com investigações e envia recado a Cuba
Janaína Figueiredo
BUENOS AIRES. Eram apenas três perguntas e nada parecia indicar que os presidentes Barack Obama e seu anfitrião, o chileno Sebastián Piñera, teriam de pronunciar-se sobre um dos poucos assuntos delicados do relacionamento bilateral durante a visita oficial do presidente americano a Santiago. Mas, para surpresa de ambos chefes de Estado, ontem, na coletiva conjunta realizada no Palácio de la Moneda (sede do Executivo chileno), um jornalista local perguntou a Obama se seu governo estaria disposto a colaborar com investigações judiciais sobre crimes cometidos pela ditadura de Augusto Pinochet (1973-1976) e até mesmo a pedir desculpas pela suposta participação de seu país no golpe de 11 de setembro de 1973. O jornalista chileno mencionou casos emblemáticos, entre eles o assassinato de Orlando Letelier, chanceler de Salvador Allende, ocorrido em Washington, em 1976.
Na véspera, setores esquerdistas organizaram uma manifestação no centro da capital chilena em repúdio à presença de Obama no país. Diante da pressão de setores que continuam exigindo com firmeza o julgamento dos responsáveis pelas violações dos direitos humanos cometidas durante a ditadura de Pinochet, o presidente americano mostrou-se disposto a colaborar "com qualquer pedido feito pelo Chile", mas evitou pedir desculpas e declarou que "é importante aprender nossa História, compreendê-la, mas não ficar presos na História". Já o presidente do Chile, visivelmente incomodado com a pergunta, garantiu que seu governo está trabalhando para o esclarecimento de crimes como a morte (em 82) de Eduardo Frei Montalva, líder democrata cristão que governou o país entre 1964 e 1970.
Nos últimos anos, foram abertos 757 processos nos tribunais chilenos, envolvendo 1.453 vítimas do governo militar. No total, cerca de 498 pessoas foram processadas, 307 condenadas e 71 estão presas. Atualmente, a Justiça chilena está tentando avançar em vários casos, entre eles o da morte de Allende. Piñera, primeiro presidente de direita que assume o governo desde a redemocratização do país, em 1990, tem sido criticado pela Concertação justamente por sua política de olhar somente para o futuro.
Para americano, necessidade de eleições e imprensa livres
A questão dos direitos humanos foi dominante durante a visita a Santiago. O americano aproveitou para defender a democracia conquistada pelos países latino-americanos e, também, exigir mais esforços aos governos da região, especialmente ao cubano. No esperado "discurso às Américas", Obama afirmou que "continuaremos buscando maneiras de aumentar a independência do povo cubano" e pediu às autoridades da ilha que tomem "uma decisão importante para defender os direitos básicos do povo".
Ele não mencionou outros governos questionados pela Casa Branca, como os dos presidentes Hugo Chávez, da Venezuela, e Rafael Correa, do Equador. No entanto, segundo analistas locais, mandou um recado para seus adversários na região quando pregou a importância de "fortalecer as instituições, ter eleições justas e livres, forças judiciais independentes, uma imprensa livre que promova o debate, Forças Armadas profissionais e sob controle civil, sociedades civis fortes que responsabilizem seus governos e governos transparentes que dêem respostas a seus cidadãos".
Para o analista chileno Guillermo Hollzman, professor da Universidade do Chile, nesta visita à região o Brasil foi escolhido como "líder continental e o Chile como exemplo para outros países". Nesse sentido, a Argentina, país ignorado pela Casa Branca, não representa uma coisa nem a outra - e "principalmente, não é funcional aos interesses americanos".
EDITORIAL
Outra doutrina em teste na Líbia
Aprovada na quinta-feira, no Conselho de Segurança da ONU, com as abstenções de Brasil, China, Rússia, Índia e Alemanha, a resolução destinada a evitar um banho de sangue de civis, no contra-ataque do ditador Muamar Kadafi, atingiu seu objetivo. Sob bombardeio inicialmente de caças franceses, forças do ditador que se preparavam para entrar em Benghazi, onde se encontra o comando rebelde, retrocederam. Já haviam ocupado Ajdabiya, cidade também rebelada, onde teriam cometido atrocidades contra a população civil.
Mas, apesar do recuo forçado de Kadafi, como desejado pelo Conselho, reclamações contra alegados excessos na aplicação da "zona de exclusão aérea" justificaram a convocação de um encontro do Conselho, para consultas, a portas fechadas, a pedido do próprio Kadafi. Seria ontem à noite. Ainda ontem, críticas à ação militar partiram do primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, para quem a operação parecia uma "convocação medieval para a cruzada". No entender de Putin, no domingo teria ocorrido um "indiscriminado uso da força". Reparos também foram feitos pelo governo chinês. E, em Brasília, no sábado, a presidente Dilma Rousseff expressou a Barack Obama a preocupação brasileira com o risco de excessos contra civis. Ontem, o Itamaraty, em nota, pediu um "cessar-fogo efetivo". Há controvérsia sobre se estes danos colaterais, caso tenham ocorrido, aconteceram porque Kadafi estaria usando civis como escudo. Mas reportagem do "New York Times", feita na capital, Trípoli, registrou que uma repórter de TV da Indonésia percorreu dois hospitais no domingo, depois dos bombardeios, e não encontrou os tais feridos alardeados por Kadafi.
Independentemente da controvérsia, desenrola-se na Líbia, como no campo diplomático, uma legítima operação lastreada no multilateralismo, com apoio efetivo até de uma nação árabe, o Qatar, e da própria liga regional. É a aplicação prática da doutrina que chegou à Casa Branca com Barack Obama, em substituição ao unilateralismo bushiano, causa de enormes problemas para os Estados Unidos e o Ocidente. Em vez de o Pentágono conduzir a atuação americana nas crises, o Departamento de Estado toma a frente nas conversações. Até China e Rússia, que poderiam exercer o poder de veto, preferiram se abster na semana passada. Quanto ao mesmo voto dado pelo Brasil, credite-se ainda ao pouco tempo em que Lula está fora do poder e aos cuidados do novo governo em não parecer que há importante mudança de rumo na diplomacia - que se espera esteja mesmo em curso. Pois a justificativa dada pela embaixadora brasileira na ONU, Maria Luiza Viotti, não fica em pé: se a ação militar coloca civis em risco - embora tenha sido aprovada para defendê-los -, o que se dirá de Kadafi e mercenários no ataque a cidades tomadas pelos rebeldes, a serem tratados, segundo o ditador, "sem misericórdia"?
É um ganho para o mundo a doutrina Obama, embora a questão da Líbia ainda deva produzir tensões. Qual o destino do ditador? Obama diz que ele deve sair, embora este desfecho não esteja previsto na resolução do Conselho. Muito cuidado será necessário para não romper a unidade contra Kadafi e a favor do respeito aos direitos humanos.
MERVAL PEREIRA
Um novo tom
A nota oficial do governo brasileiro sobre a atual situação da guerra civil na Líbia é exemplar do novo rumo de nossa política externa. Não chegamos a pedir explicitamente a saída do poder de Muamar Kadafi, como fizeram Turquia e Índia, mas expressamos nossa "solidariedade" ao povo líbio "na busca de uma maior participação na definição do futuro político do país, em ambiente de proteção dos direitos humanos". Como essa "maior participação" é impossível com Kadafi no poder, para bom entendedor basta.
Mas a nota oficial não tem o tom de crítica à ação da coalizão militar, como chegou a ser cogitado durante o dia de ontem, atribuindo-se ao governo brasileiro a intenção de deixar claro que, ao se abster na votação do Conselho de Segurança da ONU, já previa que a intervenção militar do Ocidente teria como consequência a morte de civis, como está ocorrendo.
O governo brasileiro limita-se, na nota, a "lamentar a perda de vidas decorrente do conflito no país", sem atribuir a culpa à ação desencadeada por ordem pessoal do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, durante sua visita ao país.
As forças de coalizão têm a participação do Reino Unido, França, Canadá, Itália, Catar e Bélgica, com o objetivo de criar uma zona de exclusão aérea que impeça que as forças leais ao coronel Kadafi ameacem civis.
O governo brasileiro reafirma, na nota, apoio aos esforços do enviado especial do secretário-geral da ONU para a Líbia, Abdelilah Al Khatib, e do Comitê ad hoc de Alto Nível estabelecido pela União Africana "na busca de solução negociada e duradoura para a crise".
Na votação no Conselho de Segurança, o Brasil se absteve, mas foi uma atitude completamente diferente de quando votou contra as sanções ao Irã por causa de seu programa nuclear que não se submete às inspeções internacionais.
Naquela ocasião, os Estados Unidos estavam empenhados em obter um consenso no Conselho que legitimasse as sanções e isolasse o Irã na comunidade internacional, e Brasil e Turquia quebraram essa unanimidade, destoando da posição da maioria esmagadora do Conselho de Segurança da ONU.
Desta vez, o Brasil se absteve, mas teve a companhia de países de peso, como a Alemanha, e de China e Rússia, que têm poder de veto no Conselho, além da Índia.
Também a alegação para a abstenção foi humanitária, não política, como em relação ao Irã. Ao expressar seu apoio à ação do enviado especial da ONU, o governo brasileiro também se coloca em acordo com as ações daquele organismo internacional, sem assumir uma posição isolacionista, como aconteceu no caso do Irã, quando defendeu sua negociação paralela sobre o programa nuclear daquele país contra a posição de todo o resto do Conselho de Segurança da ONU, e ainda pressionou a Turquia, que participara das negociações, a votar contra.
O fato de o presidente Barack Obama ter autorizado durante sua visita ao Brasil no fim de semana as ações militares contra Líbia ofuscou sua tentativa de usar a viagem à América Latina para limpar a imagem beligerante dos Estados Unidos no continente.
A insistência com que ele se referiu à superação da ditadura militar no Brasil pela ação de pessoas que, como a presidente Dilma Rousseff, resistiram em defesa da democracia, comparando a situação brasileira de 25 anos atrás com a atualidade dos países árabes que estão em crise política em luta por mais direitos, soou anacrônica e fora de propósito.
Até porque o sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick foi parte dessa luta e até hoje os sequestradores, como o ex-deputado Fernando Gabeira e o ex-ministro Franklin Martins, são proibidos de pisar em solo dos Estados Unidos.
Ora, se a luta deles foi tão meritória, como castigá-los eternamente por seus atos guerrilheiros? A não ser que Obama se anunciasse disposto a tentar aprovar no Congresso a revogação da legislação que proíbe para sempre de entrar nos Estados Unidos quem sequestrou um americano, sua fala não passa de uma demagogia fora de época.
O discurso de Obama no Municipal do Rio estava claramente preparado para o cenário anterior, uma fala para o povo reunido na Cinelândia.
A subida de gravidade da intervenção na Líbia aumentou também o grau de segurança da comitiva presidencial e o discurso passou para dentro do teatro, para um público mais selecionado, mas o tom continuou claramente populista.
Mas se desbastarmos os arroubos retóricos do presidente americano ficará sua moderna visão do mundo multipolar, sua compreensão do novo jogo de poder geopolítico, onde os Estados Unidos continuam sendo, apesar da crise, a maior potência internacional, mas agora circundados por uma variedade de poderes regionais, como o Brasil, que ganham relevância nas decisões e precisam ser ouvidos.
Um relacionamento de "igual para igual" não significa que desconheçamos as assimetrias que persistirão, não apenas em relação ao Brasil, mas quer dizer que já temos influência suficiente para sermos parte do grupo mais amplo que compartilha as decisões internacionais.
Por isso mesmo é importante a posição equilibrada que o Brasil vem adotando na sua política externa, que, se não é oposta à executada pelo Itamaraty durante os anos Lula, esta sendo recalibrada para se tornar mais eficaz nesse novo mundo em que já marcamos nosso lugar.
A presidente Dilma estreou bem na chamada diplomacia presidencial, sem deixar de colocar de maneira clara nossas reivindicações, mas também sem politizar questões que podem ser negociadas sem idiossincrasias de ambas as partes.
O avanço que o comunicado conjunto deu na questão do assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, admitindo a justeza da pretensão, mesmo não sendo afirmativo como fora em relação à Índia e ao Japão anteriormente, certamente só aconteceu devido à constatação de que a nova postura de nossa diplomacia já não justifica receios, embora não seja admissível o governo dos Estados Unidos esperar uma posição submissa.
TRAGÉDIA JAPONESA
OMS alerta sobre alta radiação em alimentos
Indústria e restaurantes no Brasil importam pouca quantidade e autoridades do país aguardam orientação
Antônio Marinho e Tatiana Farah
RIO, SÃO PAULO e BRASÍLIA. A Organização Mundial de Saúde (OMS) informou ontem que o nível de radiação em alimentos cultivados e produzidos em Fukushima (a 240 quilômetros de Tóquio) e arredores depois do acidente nuclear é mais alto do que se pensava. A contaminação por iodo radioativo em verduras, leite, leite em pó e água é grave, segundo Peter Cordingley, porta-voz do escritório da OMS para o Pacífico Oeste, em Manila, o que pode elevar o risco de câncer, como o de tireoide.
O governo japonês proibiu a venda de leite e espinafre, além de outras hortaliças, como alho-poró provenientes das zonas afetadas. Por enquanto, não há sinal de que esses alimentos tenham chegado a outros países. O maior problema é o espinafre de Ibaraki, com índice 27 vezes acima do nível seguro. Mas o anúncio japonês de restrição à exportação de alimentos terá pouco impacto no Brasil. Segundo a Jetro (a Japan External Trade Organization), órgão para fomento ao comércio, os brasileiros quase não importam alimentos frescos.
Segundo Yoshihiro Sawada, presidente da Jetro Brasil, as principais indústrias alimentícias japonesas no Brasil, como Yakult e Ajinomoto, trabalham com insumos nacionais. E a importação por parte dos restaurantes japoneses seria residual e sem alimentos frescos. Donos de restaurantes disseram que compram poucos produtos como algas e wasabe do Japão, uma vez que os similares chineses são de boa qualidade e têm menor preço. Em 2010, as importações do agronegócio do Japão foi de US$38,8 milhões, incluindo condimento, temperos e arroz.
Já o Ministério da Agricultura disse que o governo brasileiro só suspenderá importações de alimentos do Japão se houver orientação nesse sentido de organismos internacionais, como Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, a Organização Mundial de Saúde Animal e o Codex Alimentarius. O ministério informou que os produtos que estão chegando ao Brasil saíram do Japão antes do vazamento radioativo.
Na radiação nuclear há compostos perigosos para a segurança alimentar, principalmente estrôncio, iodo e césio. Os gases expelidos pela usina danificada são voláteis e caem no solo e, ao se misturarem com outros, são inalados por humanos e animais. A água está com índice de iodo radioativo três vezes superiores ao limite, e isto a 40 quilômetros da usina.
- A situação é mais séria do que se pensou nos primeiros dias - disse Cordingley.
Ainda que o iodo radioativo tenha vida média de 8 dias e se desintegre em semanas, há risco a curto prazo para a saúde, se ele for absorvido. O césio radioativo tem vida média de 30 anos. Segundo a OMS, a radiação não atinge alimentos envasados, enlatados e embalados com plástico, enquanto a embalagem estiver intacta.
Na indústria, alguns alimentos são irradiados
Vale lembrar que a irradiação de alimentos na indústria é autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, seguindo normas rígidas. Ela serve para melhorar a conservação e reduzir a incidência de doenças por microorganismos, como bactérias do tipo salmonela, e parasitas, especialmente em frango, mariscos e carne de porco.
A técnica expõe o alimento a alguma energia ionizante: raios gama (com cobalto 60), raios X ou feixe de elétrons e é realizada numa câmara especial. A irradiação interrompe reações orgânicas que levam o alimento a apodrecer, atacando bactérias, leveduras e fungos. Também parasitas, insetos e seus ovos e larvas morrem ou ficam estéreis. Quando o alimento foi irradiado, isso deve constar no rótulo. O professor Murillo Freire, da Embrapa, diz que, nesses casos, não há risco para a saúde.
- Diferentemente do produto contaminado, a irradiação não fica no alimento. Ela atravessa e sai. A dose aplicada é muito baixa. Já as consequências para alguém que come algo com material radioativo dependerá de quantidade ingerida, peso e saúde.
FONTE: JORNAL O GLOBO
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