17/03/2011 11:20
Maria do Rosário diz que esclarecimento sobre mortes durante ditadura militar é dívida da nação brasileira
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou hoje (17) que o esclarecimento sobre a circunstância e o destino dos corpos dos mortos e desaparecidos nos anos da ditadura militar não se trata de prioridade de governo ou parlamento, mas de toda a nação brasileira. Segundo ela, é grande o número de parentes que, até hoje, não sabe o que ocorreu com aqueles que lutaram pela restituição da democracia no país. “É uma dívida da nação com o povo brasileiro que não está sendo reconhecida”, disse a ministra defendendo a instalação de uma Comissão Nacional da Verdade.
Maria do Rosário minimizou qualquer divergência com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e com os militares. Ela descartou que existam críticas de Jobim a sua conduta e ressaltou que o trabalho vem sendo feito conjuntamente. A ministra afirmou que o foco principal é a recuperação desse período histórico.
Quanto a eventuais resistências dos militares em abrirem os arquivos do período da ditadura, Maria do Rosário afirmou que as instituições das Forças Armadas, na atualidade, estão vocacionadas para a democracia. Ao Congresso, ela solicitou que o assunto seja debatido no ritmo que os parlamentares julgarem adequado. O projeto que institui a criação da Comissão da Verdade foi encaminhado ao Congresso em maio de 2010, véspera do início da disputa presidencial.
Ao participar de encontro na Comissão de Direitos Humanos do Senado, para discutir com representantes de vários segmentos da sociedade a política de direitos humanos do Executivo, Maria do Rosário também destacou a situação da família do ex-deputado Rubens Paiva (PTB), preso pela ditadura militar e desaparecido desde 1971.
“A nação recebeu sua vida [Rubens Paiva]. Agora, a nação recebe a luta de seus netos que querem saber o que ocorreu com Rubens Paiva e outros que morreram na luta pela democracia”, afirmou a titular de Secretaria de Direitos Humanos.
17/03/2011 23:25
Aristide deixa o exílio na África do Sul e retorna ao Haiti
Da BBC Brasil
Brasília - O ex-presidente do Haiti Jean-Bertrand Aristide deixou a África do Sul hoje (17) para retornar ao seu país natal, após sete anos no exílio. Aristide deve chegar a Porto Príncipe, capital haitiana, na manhã desta sexta-feira (18), dois dias antes do segundo turno da eleição presidencial.
Os Estados Unidos se disseram “profundamente preocupados” com a possibilidade de que a volta do ex-presidente desestabilize o país. Aristide, um líder populista que foi forçado a fugir, em 2004, em meio a uma revolta, disse que não almeja um papel ativo na política haitiana. Sua volta vinha sendo comentada há semanas.
O ex-presidente recebeu de volta seu passaporte diplomático no mês passado, e seu advogado disse que ele gostaria de voltar rapidamente ao Haiti para não correr o risco de que o vencedor da eleição presidencial revertesse a decisão de permitir seu regresso. Arisitide deixou Joanesburgo, na África do Sul, na noite de hoje e deve chegar ao Haiti amanhã.
Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc, outro ex-líder do Haiti, também voltou recentemente ao país. Ele agora está sendo processado por tortura e crimes contra a humanidade.
Funcionários do governo dos Estados Unidos disseram que o presidente Barack Obama telefonou para o mandatário sul-africano, Jacob Zuma, para manifestar sua preocupação com o retorno de Aristide para o Haiti.
“Os Estados Unidos, ao lado de outros na comunidade internacional, têm profundas preocupações de que a volta do presidente Aristide ao Haiti nos últimos dias da eleição possa ser desestabilizadora”, disse o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, Tommy Vietor.
17/03/2011 21:45
França indicia Airbus por acidente com voo 447 da Air France
Da BBC Brasil
Brasília - A fabricante de aviões Airbus foi indiciada hoje (17) por homicídio culposo nas investigações da Justiça francesa sobre o acidente com o voo AF 447 da Air France, que caiu em 2009 sobre o Atlântico. O avião, com 228 pessoas a bordo, desapareceu após decolar do Rio de Janeiro com destino a Paris em 31 de maio daquele ano.
"Confirmo que a Airbus foi indiciada. Desaprovamos essa decisão, que consideramos precipitada", disse o presidente executivo da Airbus, Thomas Enders, após deixar o gabinete da juíza Sylvie Zimmerman, responsável pelas investigações.
"Nós continuaremos, no entanto, a cooperar com as investigações e com a nova fase de buscas", ressaltou Enders. "Estamos convencidos de que apenas as caixas-pretas permitirão reconstituir o que realmente aconteceu com esse trágico AF 447."
Amanhã (18), será a vez dos representantes da Air France serem convocados pela juíza. A imprensa francesa especula que a companhia aérea também será indiciada.
Os peritos da Justiça francesa questionam a demora da Airbus e da Air France em reagir a outros incidentes ocorridos antes da catástrofe do voo AF 447 com sensores de velocidade dos aviões, os chamados tubos de Pitot.
A decisão de indiciar a fabricante de aviões ocorre poucos dias antes do lançamento da quarta fase de buscas dos destroços do avião da Air France, que deverá ser lançada no Porto de Suape, em Pernambuco, no dia 21 deste mês, em uma nova área de 10 mil quilômetros quadrados.
Na França, a lei chamada Perben, de 2006, permite que pessoas jurídicas sejam processadas penalmente. Segundo a lei, a empresa condenada pela Justiça pode sofrer multas e sanções financeiras de até 1 milhão de euros e ter até suas atividades encerradas pela Justiça.
Nessa investigação judicial do acidente do avião da Air France, estima-se que, se a responsabilidade das empresas for confirmada pela Justiça francesa, a decisão irá influenciar as ações cíveis de indenizações dos parentes das vítimas.
As investigações na Justiça ocorrem paralelamente às feitas pelo BEA (Escritório de Investigações e Análises, na sigla em francês), órgão ligado ao Ministério dos Transportes e responsável por apurar as causas do acidente.
17/03/2011 18:24
Juíza considera Airbus culpada pelo acidente do voo 447 da Air France
Da Agência Lusa
Brasília – A Air France foi convocada para uma audiência nesta sexta-feira (18), depois de a construtora europeia Airbus ter sido considerada culpada por “homicídio involuntário” no acidente do voo 447 da empresa francesa no Oceano Atlântico, em junho de 2009.
“Confirmo que a Airbus foi indiciada. Desaprovamos firmemente esta decisão, que consideramos prematura. Continuaremos, apesar disso, a cooperar com a investigação e com a próxima fase de buscas das caixas-pretas", disse o presidente executivo da Airbus, Thomas Enders, depois de conhecida a decisão da juíza francesa Sylvie Zimmerman, citado pela imprensa internacional.
A juíza considerou hoje (17), em Paris, que o fabricante europeu de aeronaves Airbus é culpado por “homicídio involuntário” pelo acidente ocorrido em 2009 com o voo 447 da Air France que matou 228 pessoas.
A aeronave fazia o trajeto Rio de Janeiro-Paris no dia 1 de junho de 2009, quando desapareceu no Oceano Atlântico, sem deixar sobreviventes. Até agora, apenas 50 corpos foram encontrados.
O Airbus 447 caiu no Oceano Atlântico, entre o Nordeste brasileiro e o Senegal, sendo o pior acidente da história da Air France.
Um grupo de familiares de cerca de 80 vítimas, a Associação de Apoio e Solidariedade AF447, manifestou-se satisfeito com a resolução do tribunal.
“Claro que estamos contentes – se é essa a palavra – por ter sido dado um primeiro passo no processo legal para uma eventual responsabilidade por este acidente”, afirmou John Clemes, vice-presidente da associação, que perdeu o irmão Brad, no acidente.
17/03/2011 16:43
Campanha de vacinação vai imunizar contra gripe suína
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A campanha de vacinação contra a gripe sazonal deste ano vai imunizar os grupos também contra a influenza A (H1N1) – gripe suína. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a vacina muda a cada ano e tem como base os três vírus do tipo influenza que mais circularam no ano anterior.
O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, ressaltou que este ano não haverá uma campanha de vacinação específica para a imunização contra a gripe suína. Ele lembrou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou o alerta de pandemia e que os casos registrados são esporádicos.
Em 2011, além de idosos com mais de 60 anos e indígenas, gestantes, crianças maiores de 6 meses e menores de 2 anos e profissionais de saúde também vão receber a vacina contra a gripe sazonal. A campanha começa no dia 25 de abril e segue até 13 de maio. O Dia de Mobilização Nacional contra a gripe será em 30 de abril.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
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