1º de março de 2011 - O ESTADO DE SP

DESTAQUE DE CAPA

EUA ameaçam usar a força e dizem que Kadafi deve sair já

Os EUA e países europeus alertaram Trípoli de que estão prontos para ir além de sanções para derrubar o ditador líbio, Muamar Kadafi. Washington reposicionou forças no Mediterrâneo e começou a coordenar com a Europa uma eventual ação militar. “Kadafi não tem mais legitimidade e tem de sair agora, sem violência nem adiamentos”, afirmou a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton. Ela afirmou que a mobilização militar americana estava relacionada a uma possível operação humanitária. Já o governo britânico admitiu que pode armar os rebeldes para apressar a queda de Kadafi. A diplomacia brasileira informou que não aceitará nenhuma ação unilateral.

ORÇAMENTO

Corte real no Orçamento é de R$ 13 bi e vai afetar Minha Casa, Minha Vida

Aperto fiscal. Para economizar os R$ 50,1 bi anunciados antes, governo inclui no cálculo medidas como combate a fraudes do seguro-desemprego e atraso em pagamento de sentenças judiciais; apesar de promessas, obras de programa habitacional serão contidas

Lu Aiko Otta - O Estado de S.Paulo

Do anunciado pacote de contenção de despesas de R$ 50,1 bilhões no Orçamento de 2011 o governo só cortará "na carne" R$ 13 bilhões, dos quais R$ 3,4 são investimentos. O restante do ajuste o governo pretende fazer à custa de combate a fraudes, do adiamento do pagamento de sentenças judiciais e de reestimativas. É o que revelam os dados divulgados ontem pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior. Ao contrário do anunciado, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi cortado, com a redução de R$ 5,1 bilhões no Minha Casa Minha Vida - que tecnicamente faz parte do PAC.

Um exemplo de ministério que vai ter redução real de despesas é o da Defesa. A secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa, disse que terão de ser renegociados contratos para a aquisição de helicópteros russos, submarino francês e aviões cargueiros da Embraer. Além disso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avisou que não há recursos para comprar caças este ano.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, sustentou outra versão. Afirmou ontem que o corte no orçamento de sua pasta não deverá atingir projetos como o do submarino nuclear e a concorrência internacional para equipar a Força Aérea com novos caças. Segundo Jobim, o corte de 27% não deve impedir que o acordo para a compra dos caças para a FAB seja fechado este ano, mas os gastos só ocorreriam a partir de 2012.

O corte de despesas pretendido pelo governo era de R$ 50,1 bilhões, mas a redução de gastos anunciada ontem foi de R$ 53,6 bilhões, para compensar dispêndios não previstos de R$ 3,5 bilhões. Mas a radiografia dessa numeralha mostra que a tesoura do da equipe econômica não foi fundo no corte de gastos.

A conta, por exemplo, foi inflada com o "corte" de R$ 18 bilhões de emendas de parlamentares, dinheiro que o governo nunca pretendeu liberar de fato. Outros R$ 9 bilhões foram "economizados" com uma nova estimativa de gastos com subsídios.

O Executivo avisou, ainda, que pretende cortar R$ 3 bilhões combatendo fraudes no abono e seguro-desemprego, algo cujo resultado é incerto. Outros R$ 2 bilhões o governo pretende segurar apresentando recursos judiciais para empurrar eventuais pagamentos devidos pela Previdência para o próximo ano.

Minha Casa. O governo anunciou, também, o corte de R$ 5,1 bilhões do Minha Casa, Minha Vida porque a segunda etapa do programa ainda não foi aprovada no Congresso, o que deve se concretizar só por volta de maio. Assim, é um gasto que o governo não conseguiria fazer mesmo se quisesse.

Mais R$ 3,5 bilhões serão poupados com a suspensão de novos concursos públicos e contratações de novos funcionários. Tudo somado dá R$ 40,6 bilhões, sobrando R$ 13 bilhões de corte efetivo.

Dessa porção de corte real, R$ 9,6 bilhões são gastos de custeio. Nenhum ministério escapará de economizar com diárias e passagens aéreas. A presidente Dilma Rousseff deverá assinar hoje um decreto cortando esses gastos pela metade. Haverá, ainda, determinação para que viagens passem pelo crivo dos ministros ou secretários executivos de cada pasta. Serão proibidos gastos com aquisição, reforma e aluguel de imóveis.

Ontem, ao divulgar os cortes, Mantega e Miriam Belchior reafirmaram que o PAC não havia sofrido cortes. De fato, a parcela do programa que se refere a investimentos em infraestrutura ficou intocada. No entanto, o programa Minha Casa, Minha Vida, que é parte do PAC, sofreu reduções.

"É uma questão de nomenclatura", disse Célia Corrêa, ao tentar explicar que o corte no programa habitacional não correspondia a um corte no PAC.

O corte de emendas de parlamentares explica a queda de 84% na previsão de gastos do Ministério do Turismo. A pasta, que teve aprovado um orçamento de R$ 3,6 bilhões, ficou com apenas R$ 573 milhões.

Jobim reconhece que aeroportos estão no limite, mas garante Copa

28 de fevereiro de 2011 | 16h 35

REUTERS

Apesar de estarem operando no limite, os aeroportos brasileiros estarão preparados para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, afirmou nesta segunda-feira o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que garantiu não haver motivo para alarde.

A infraestrutura aeroportuária vem sendo apontada como o calcanhar de Aquiles do país para os dois megaeventos esportivos que acontecerão nos próximos anos. Os próprios organizadores das competições já alertaram repetidas vezes para a necessidade de modernização dos terminais, obras de expansão e melhoria no atendimento e conforto.

"A infraestrutura está sem dúvida no limite e temos que ampliar. Estamos respondendo a isso", disse Jobim a jornalistas, acrescentando que a Infraero está fazendo investimentos para atender tanto ao aumento natural do mercado brasileiro quanto para suprir a demanda adicional dos eventos.

"Não há (motivo para tanta preocupação). Tivemos aumento substancial de demanda no ano passado e temos uma programação de investimentos que suportará o crescimento da demanda por conta dos eventos", acrescentou.

O ministro citou como exemplos a unidade modular que já funciona no aeroporto de Florianópolis para ampliar a capacidade e instalações semelhantes que serão instaladas em aeroportos de São Paulo, Brasília e outros.

"Esses módulos são bons, ajudam e tem conforto", disse.

Para a Copa, o único problema efetivo que existe é o estacionamento de aviões particulares nos aeroportos brasileiros, mas medidas já estão sendo tomadas para resolver esse aumento de fluxo, de acordo com Jobim.

"Os jatinhos vem e ficam. Vamos usar bases aéreas para resolver. A Copa vai provocar um aumento de demanda de apenas 2 por cento ao longo de dois meses", disse.

O ministro classificou como alarde as preocupações expressadas por autoridades e personalidades esportivas como Pelé de que o Brasil poderia sofrer problemas em decorrência dos aeroportos durante a Copa de 2014.

"Sempre fazem alarde. Todos os anos a própria imprensa fala que vai ter caos e nunca houve. Faz parte da pressão, dos interessados nisso", avaliou.

(Por Rodrigo Viga Gaier)

NOTAS & INFORMAÇÕES

O corte do Orçamento

O corte de gastos anunciado pelo governo - R$ 50,1 bilhões - está longe de ser uma demonstração de ousadia política e de austeridade financeira, mas é bem-vindo. Pode ser o passo inicial das mudanças prometidas pela presidente Dilma Rousseff logo depois de sua eleição e reafirmadas no discurso de posse. As promessas incluem maior atenção à qualidade do gasto federal e à eficiência da administração, assim como alterações tributárias para tornar os impostos e contribuições mais compatíveis com as necessidades da economia. Se forem realizadas, essas mudanças serão muito mais amplas e muito mais complexas politicamente do que quaisquer inovações ocorridas no Brasil nos últimos oito anos.

Pouco mais de um terço do corte, cerca de R$ 18 bilhões, resultará de uma revisão da receita líquida prevista no Orçamento aprovado pelo Congresso. De certo modo, será um corte de vento, porque os congressistas, como de costume, haviam inflado a projeção do recolhimento de impostos e contribuições. Mas esse inchaço havia possibilitado a inclusão de um grande número de emendas parlamentares. A maior parte dessas emendas será podada, segundo anunciaram os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior.

A eliminação dessas emendas tem um importante valor profilático. Representam, na maior parte, despesas de interesse estritamente local, mais compatíveis com os orçamentos municipais ou estaduais - isto na melhor das hipóteses. A apresentação de emendas tem propiciado fraudes, quase sempre detectadas com grande atraso pelos órgãos de controle.

Mas a fraude é apenas o efeito negativo mais visível de um sistema irracional e perdulário. A pulverização de recursos por meio de emendas de interesse paroquial diminui severamente a eficiência do gasto público.

O ritual orçamentário tem pouca relação com qualquer atividade classificável como planejamento e programação de ações de governo. Essa deficiência não se deve apenas ao absurdo critério das emendas. Deve-se também à rigidez do Orçamento, resultante em boa parte da vinculação de verbas e de uma política de pessoal inteiramente desvinculada de critérios de competência e de qualidade.

As providências anunciadas pelos dois ministros, na entrevista dessa segunda-feira, são insuficientes para mudar os padrões da política orçamentária. São, na maior parte, medidas de alcance muito limitado, como a restrição de viagens internacionais, com redução de 50% das despesas com diárias e passagens, e tetos para aquisição, aluguel e reforma de imóveis e de veículos.

Restrições como essas podem até resultar em perda de eficiência, se forem adotadas apenas para a obtenção de resultados de curto prazo. O mercado financeiro pode aplaudi-las como demonstrações de seriedade, mas bons padrões administrativos só serão alcançados com um trabalho muito mais ambicioso.

Os cortes deverão servir, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para permitir superávits primários mais parecidos com aqueles do período pré-crise. O ajuste, acrescentou, incluirá uma redução do crescimento econômico para um ritmo mais sustentável, em torno de 5% ao ano. Não serão abandonados, segundo Mantega, os padrões do governo anterior.

Essas declarações são preocupantes. Superávits primários maiores que os dos últimos dois anos só foram alcançados, antes da crise, graças ao crescimento da receita e da carga tributária. A relação entre a dívida líquida e o Produto Interno Bruto diminuiu durante algum tempo, mas essa melhora é em parte uma ilusão contábil.

A dívida bruta tem aumentado por causa de operações como o repasse de recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e a capitalização da Petrobrás. Quando o véu dos truques contábeis é afastado, o quadro fica muito menos bonito. Depois, a noção de um ajuste fiscal temporário é muito diferente das promessas da presidente Dilma Rousseff.

O Brasil ganhará, se o ministro mais uma vez estiver errado e suas palavras não corresponderem, de fato, às ideias presidenciais sobre gestão pública e tributação.

O reajuste da magistratura

"O governo não pode tratar sua relação com outro Poder, que é independente, como se estivesse negociando com sindicato de motorista de ônibus", disse o presidente da Associação dos Juízes Federais, Gabriel Wedy, um dia depois de a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff ter anunciado que, por ser obrigada a fazer um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011, não negociará reajustes salariais com a magistratura.

Os 2 mil juízes federais do País reivindicam um reajuste de 14,79%, a título de reposição da inflação. "É completamente irreal dizer que um juiz ganha R$ 20 mil por mês. Nosso contracheque líquido é de R$ 12 mil. É o que sobra", diz Wedy. Ora, dependendo dos descontos em folha que autorizar, o contracheque do juiz pode até vir com saldo próximo de zero. Esse argumento, pois, é falacioso. Em 2009, a magistratura federal teve um reajuste de 8,8%, pago em duas parcelas. "Essa reposição era relativa à inflação acumulada desde 2005. Pleiteávamos 16%, mas nos deram só a metade. Não cobriu as perdas", afirma ele.

Os juízes federais também acusam os presidentes da Câmara e do Senado de tratar o Judiciário de modo discriminatório, recusando-se a colocar em votação o projeto de revisão salarial anual da corporação. Encaminhado em agosto de 2010 pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, o projeto prevê a correção de 14,79% nos vencimentos dos ministros da Corte - e o aumento tem efeito cascata automático nos salários de todas as instâncias e de todos os ramos da Justiça da União. Quando o projeto chegou ao Congresso, o então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, classificou como "delirantes" as pretensões do Judiciário, que também pede verbas suplementares para novos planos de cargos e carreiras.

Na última quinta-feira, os juízes federais impetraram um mandado de injunção no STF, com o objetivo de obrigar as Mesas da Câmara e do Senado a submeter o projeto à votação de plenário. "Está na hora de o STF mostrar sua autoridade. Ele precisa cumprir seu papel como poder do Estado", disse Wedy. Segundo os juízes federais, a inflação corrói o poder aquisitivo - e, se os vencimentos não são corrigidos, isso configuraria redução de salário. Para a corporação, cada dia de atraso na votação do projeto subtrai dos juízes federais o direito da irredutibilidade do subsídio previsto pela Constituição - outra falácia, pois o que não pode haver é redução nominal dos salários.

Ameaçando fazer greve, caso sua pretensão salarial não seja acolhida, a corporação acusa os parlamentares de terem aprovado a toque de caixa o reajuste de seus subsídios e os da cúpula do Executivo, no final do ano, relegando para segundo plano as pretensões salariais dos tribunais federais. Foi por isso que o presidente da Associação dos Juízes Federais afirmou que a Justiça é um poder independente e o governo não pode negociar os salários de seus membros como se ela fosse um sindicato de motoristas de ônibus.

A afirmação do juiz Wedy desrespeitou profissionais que trabalham muito e ganham muito menos do que a magistratura. "Quem é um juiz para achar que, só porque vive numa casta, é superior aos outros trabalhadores?", reagiu Nailton Francisco de Souza, dirigente do Sindicato dos Motoristas de Ônibus de São Paulo. Além disso, a magistratura federal é uma das carreiras com melhor remuneração na União. Segundo dados do Ministério do Planejamento, em 2009 a média salarial do Judiciário era de R$ 15,3 mil - ante R$ 13,3 mil no Legislativo e R$ 4,3 mil no Executivo. Neste momento em que o Executivo está sendo obrigado a ajustar o Orçamento, a concessão de um reajuste aos juízes federais agravaria o descompasso salarial entre os Poderes.

O representante dos juízes, por fim, lembra que a Justiça é um poder independente. Os Poderes, de fato, são independentes. Mas o cofre é um só e a responsabilidade sobre o que nele sai e entra é do Executivo. E esse é um dado elementar nos Estados que consagram o princípio da tripartição dos Poderes.

Atraso na transposição

A transposição do Rio São Francisco, o ambicioso projeto que o ex-presidente Lula queria transformar num símbolo de seu governo, padece de um mal que provoca atrasos no cronograma e certamente aumenta seu custo final: o descompasso entre as obras civis e a instalação dos equipamentos necessários para bombear a água.

Como mostrou reportagem do jornal Valor na semana passada, os dois canais que levarão as águas do São Francisco para regiões afastadas do Nordeste estão sendo abertos no ritmo previsto. Um deles terá 402 quilômetros de extensão; o outro, 220. Mais da metade deles já foi concluída. Isso, porém, não garante que a água chegará logo ao seu destino, porque obras essenciais estão atrasadas ou ainda nem começaram. É como se, na pressa de mostrar suas realizações, o governo Lula tivesse executado o projeto de trás para a frente.

Projeto polêmico - pois muitos estudiosos consideram seu custo elevado e temem seus efeitos ambientais e, por isso, defendiam outras soluções, como a revitalização do rio antes da transferência de parte de suas águas para outras regiões -, a transposição do São Francisco começou a sair do papel em 2007. Ela foi concebida para interligar diversas bacias hidrográficas.

Um dos canais projetados para essa interligação, o Eixo Norte, vai de Cabrobó (PE) a Cajazeiras (PB). Com 402 quilômetros, o canal cruza os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Outro, o Eixo Leste, de 220 quilômetros, começa na cidade de Floresta (PE), na represa da Usina de Itaparica, e termina em Monteiro (PB). Do Eixo Leste sairá um ramal de 70 quilômetros para atender a região pernambucana da Bacia do Rio Ipojuca. Os canais têm 12 metros de largura por 4 de profundidade.

A reportagem do Valor mostra que, no Eixo Norte, em Cabrobó, o Batalhão de Engenharia do Exército já concluiu 75% do canal de aproximação que permitirá a passagem das águas do rio para o canal principal. A conclusão da obra está prevista para dezembro. A 8 quilômetros dali, a equipe do Exército já executou 75% das obras da Barragem de Tucutu, a primeira das cinco previstas no Eixo Norte.

Mas, enquanto as obras civis avançaram, outras, mais complexas, não caminharam na mesma velocidade; algumas ainda nem foram licitadas. Por razões topográficas, para chegar a seus destinos, a água desviada do São Francisco precisa ser bombeada. No Eixo Norte, estão previstas três estações de bombeamento, a primeira das quais logo no seu início, em Cabrobó. Mas o local onde a estação deverá ser construída ainda não passa de uma montanha de pedras e terra.

Essa obra chegou a ser licitada em 2008, mas as empresas vencedoras queriam aumentar o valor do contrato, com o que o governo não concordou. As vencedoras desistiram da obra alegando dificuldades técnicas e financeiras e, desde então, nada se fez. Anuncia-se para abril nova licitação. Mesmo que tudo corra bem, as águas do São Francisco não começarão a ser bombeadas para o Eixo Norte antes de 2013, pois a construção de uma estação de bombeamento leva cerca de 36 meses.

A situação é melhor no Eixo Leste. As obras da estação de bombeamento estão adiantadas e o Exército precisa concluir rapidamente a ligação do Eixo com o rio. A conclusão desta obra está prevista para o início de 2012. O cronograma original, montado de acordo com os desejos do ex-presidente, previa a inauguração desse Eixo no segundo semestre de 2010.

Deve-se lembrar que, além das estações de bombeamento, outras obras são necessárias para a operação regular dos canais, como a construção de 36 barragens, 17 aquedutos, 7 túneis, 63 pontes, 35 passarelas e 165 tomadas de água. Além disso, as estações de bombeamento exigirão subestações de energia.

Do ponto de vista administrativo e financeiro, o governo terá ainda de resolver o problema da revisão dos contratos. Há dias, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, admitiu que, nessa revisão, o valor da obra, previsto em R$ 5 bilhões, poderá chegar a R$ 7 bilhões, ou 40% a mais, se todos os pedidos de revisão feitos pelas empreiteiras forem atendidos.

DIREITOS HUMANOS

Direitos humanos já opõem Irã e Brasil

Chanceler Salehi reconhece mal-estar e diz que ficaria decepcionado se Dilma mudasse posição do País em relação ao regime de Teerã

Jamil Chade - O Estado de S.Paulo

A cúpula do governo do Irã reconhece o mal-estar em relação ao Brasil na área de direitos humanos e faz um apelo para a presidente Dilma Rousseff: que não mude o padrão de votação do Brasil na ONU em resoluções que condenam o regime de Teerã.

Em entrevista exclusiva ao Estado, o chanceler do Irã, Ali Akbar Salehi, admitiu que "pode haver mesmo conflitos em certas áreas na relação bilateral". Ontem, o Irã confirmou a prisão de um dissidente, Mahdi Karroubi, e o chanceler insistiu que os protestos em Teerã não poderiam ser confundidos com o que ocorre na Líbia, Egito e Tunísia. "Não há comparação. Na Líbia, são movimentos espontâneos. No Irã, trata-se de algo manipulado."

Durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Brasília não via isso como um problema. Lula evitou criticar o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, chegou a chamar os protestos da oposição de "coisa de perdedores" e os comparou a "torcidas de futebol". Sob o comando do ex-chanceler Celso Amorim, o País se absteve em uma votação na ONU que condenava o apedrejamento no Irã.

Já Dilma criticou a posição brasileira e prometeu endurecer sua posição ao assumir a Presidência. A diplomacia recebeu a visita de ativistas iranianos pedindo a mudança no voto brasileiro na ONU, numa resolução que será colocada à votação no fim de março, que condena o Irã e cria uma investigação sobre a situação em Teerã.

Ontem, a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, não respondeu qual seria a posição do Brasil na votação. "A presidente Dilma e o ministro Antonio Patriota tomarão a decisão no momento adequado, mas sempre de forma responsável."

Mesmo antes dos votos, a nova posição de Dilma já gerou um protesto oficial por parte de Teerã. O chanceler confirmou ontem que "existem diferenças". Em oito anos de governo Lula, representantes de Ahmadinejad jamais haviam criticado publicamente o Brasil.

Nos próximos dias, a Suécia vai coletar apoio para a resolução contra o Irã. A esperança dos europeus é a de que o Brasil mude seu voto. Assessores próximos à secretária de Estado norte-americano, Hillary Clinton, também destacaram que querem ver o Brasil "com um novo tom". "Estou preocupada com a situação no Irã", disse Hillary. "Teerã deve garantir a liberdade de expressão e parar com sua campanha de repressão."

O iraniano foi taxativo. "Espero que o Brasil não mude sua posição", afirmou, acrescentando que ficaria muito decepcionado se isso ocorresse e explicou que essas resoluções teriam "motivações políticas", uma forma de apontar que seriam resoluções promovidas pelo Ocidente para pressionar Teerã por sua política nuclear. "No geral, temos boas relações com o Brasil. Mas isso não quer dizer que concordamos com tudo e nem que tenhamos posições comuns em todos os aspectos ", disse, insistindo que Brasil e Irã têm muito o que colaborar no setor de tecnologia, economia e cooperação.

Violações. Salehi explicou que a decisão de seu governo de colocar em prisão dissidentes e silenciá-los é legítimo. " Eles provocaram uma violação nas leis do país." Sobre a pena de morte e apedrejamento, o chanceler insistiu: "essas são as leis do país".

Ministra pede debate sobre violações ''em todos os países''

Maria do Rosário critica EUA e europeus por ''silêncio estratégico'' e afirma compromisso do País com direitos humanos

O governo de Dilma Rousseff declarou querer a discussão de violações de direitos humanos "em todos os países" onde isso ocorrer, tentando romper com a imagem deixada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de condescendência com regimes autoritários. Com o pronunciamento feito ontem na ONU pela ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o Brasil quis dar uma resposta às críticas recebidas nos últimos anos por uma posição considerada dúbia pela comunidade internacional.

Os passos mais concretos dessa postura surgirão em duas votações: o País deve apoiar a suspensão da Líbia dos órgãos de direitos humanos da ONU, em Nova York, e já indicou que será favorável a uma resolução para investigar a situação no Irã, em três semanas. Ontem, os sinais vieram em palavras. "O Brasil considera que as violações aos direitos humanos devem ser debatidas em todos os países, seja onde ocorram", declarou Maria do Rosário. "Mas é importante a não seletividade e não politização." A ministra anunciou "o compromisso de Dilma com a causa dos direitos humanos", usando inclusive a trajetória da presidente durante a ditadura militar.

Silencio. Maria do Rosário usou a tribuna para atacar o fato de que, por anos, americanos e europeus ficaram em silêncio em relação a ditaduras que eram politicamente convenientes. "É necessário reconhecer que, por muitos anos, as alianças estratégicas mantiveram um silêncio sobre violações aos direitos humanos. Essas situações estiveram ausentes das deliberações do Conselho", atacou. Mas a ministra omitiu que o próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manteve calado em relação aos crimes cometidos por ditadores no Oriente Médio, África, Cuba e Ásia, o que não deixou de ser notado por ONGs e governos europeus.

Em visita à Líbia no início de seu governo, Lula saudou Muamar Kadafi como "meu líder". Defendeu a eleição no Irã de Mahmoud Ahmadinejad e evitou condenar a morte de dissidentes em Cuba.

Maria do Rosário não citou uma só vez o nome de Kadafi e não lembrou que Lula promoveu a cúpula entre países árabes e sul-americanos. Na última cúpula, em Doha há dois anos, a palavra "democracia" sequer fez parte do comunicado final.

A ministra preferiu falar dos feitos de Lula internamente, como a redução da pobreza, e disse que o País vive "seu melhor momento da vida nacional".

Dilma quer trazer reunião das Nações Unidas para o País

Jamil Chade - O Estado de S.Paulo

Para tentar demonstrar que o Brasil mudou sua posição em relação à política de direitos humanos em comparação à Era Lula, o governo da presidente Dilma Rousseff pretende transferir para o País uma reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, que tradicionalmente é realizada em Genebra.

Em discurso na ONU, a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, deixou claro que quer um evento no Brasil em breve. "Isso será importante para aproximar o conselho da América Latina", afirmou Maria do Rosário. Ela garantiu que o convite é da presidente Dilma.

AVIAÇÃO

TAM amplia frota e encomenda 34 aviões

Negócio, estimado em US$ 3,2 bilhões, leva em conta uma estimativa de crescimento da demanda por voos de 9% ao ano nos próximos 20 anos

Beth Moreira e Silvana Mautone - O Estado de S.Paulo

A TAM anunciou ontem uma encomenda de 34 novos aviões, que devem começar a ser entregues em 2014. O valor do negócio é estimado em US$ 3,2 bilhões. Serão 32 aviões da Airbus - da família A320 - e dois da Boeing (777-300ER). Segundo a empresa, o investimento leva em conta estimativas de que a demanda do setor continuará aquecida nos próximos 20 anos, com um crescimento médio de 9% ao ano.

De acordo com a TAM, os novos aviões serão usados para expandir e também renovar sua frota. A empresa informou que prevê chegar ao final de 2015 com 182 aviões em operação, mas não detalhou qual será o volume para os anos seguintes. A empresa fechou 2010 com uma frota de 151 aviões e deve elevar o número para 156 aviões ainda neste ano. No fim do ano passado, a rival Gol também havia anunciado uma encomenda de 30 aviões da Boeing, em um acordo de US$ 2,7 bilhões.

O presidente da TAM, Líbano Barroso, disse que a empresa tem flexibilidade para rever seu plano de frota caso o crescimento estimado para a demanda não se realize. "Temos uma projeção líquida da frota, consideramos a entrada e saída de aeronaves. Como somos clientes preferenciais da Airbus e da Boeing, podemos antecipar ou postergar os leasings existentes", afirmou, durante teleconferência com analistas.

Segundo o presidente da holding TAM, Marco Antonio Bologna, esse aumento da frota independe do anúncio de fusão com a chilena LAN. Ele lembrou ainda que, além das autoridades regulatórias, a fusão entre as duas companhias depende da concordância dos acionistas não controladores da empresa brasileira, uma vez que o capital da companhia será fechado e suas ações deixarão de ser negociadas na Bolsa brasileira.

Tarifas. O aumento das tarifas aeroportuárias, previstas para este mês, deverá ter um impacto entre R$ 45 milhões e R$ 50 milhões para a TAM no prazo de 12 meses, segundo estimativa feita por Líbano Barroso. As novas tarifas entram em vigor no próximo dia 14 de março.

A medida da Infraero pretende deslocar parte dos voos para horários que não sejam de pico. Apesar da perspectiva de aumento nessa linha de custos, o executivo ressaltou, no entanto, que a empresa está focada em reduzir suas despesas, seja pela melhora de eficiência das operações, seja em corte de gastos.

Dentro dessa linha, a empresa também anunciou ontem que espera ampliar em meia hora o uso diário dos seus aviões. No quarto trimestre, a média diária de uso foi de 13,1 horas, uma alta de 8,3% em relação ao mesmo período de 2009. Ao longo de todo o ano passado, a média foi de 12,9 horas, 3,2% acima de 2009.

Segundo Barroso, o uso dos aviões por mais horas será uma das estratégias para atingir a meta de redução de 5% nas despesas operacionais. Para 2010, a TAM esperava uma redução de 6% nos custos operacionais assento-quilômetro voado, excluindo os combustíveis, mas registrou de fato uma redução de 2,9%.

A empresa aérea registrou um lucro líquido de R$ 637,4 milhões em 2010, queda de 48,9% em relação a 2009. A receita da companhia chegou a R$ 11,4 bilhões, um crescimento de 16,5% em relação ao ano anterior.

Empresa faz hedge para 25% do gasto com combustíveis

A TAM informou ter feito cobertura de hedge (proteção) para 25% das despesas estimadas com combustível para os próximos 12 meses, a um preço de US$ 87 por barril. Para o período entre janeiro de 2012 e março de 2013, o porcentual de cobertura da empresa é de 15% do consumo estimado, a um preço de US$ 93 por barril. Considerando essas operações de hedge, a TAM estima que, caso o barril de petróleo fique em torno de US$ 90, o fluxo de caixa ficará estabilizado. Caso fique acima desse valor, a companhia registrará ganhos de caixa. A política da empresa estabelece cobertura mínima de 20% do consumo estimado para os próximos 12 meses e um mínimo de 10% entre o 13º e o 24º mês.

COMO FAZER PARA...

Economizar em passagens aéreas

1. O horário do voo influencia no preço?

Sim. Durante o fim da noite e o início da madrugada, os voos têm preços menores. Compre passagens para voos noturnos.

2. Que dias são mais baratos?

Geralmente às terças e quartas-feiras. No meio da semana, em alguns horários no sábado, domingo e no meio dos feriados, os voos costumam ter preços mais em conta, com tarifas menores. Uma opção é voar entre o meio-dia do sábado e o meio-dia de domingo ou ainda durante a madrugada.

3. Com quanto tempo de antecedência devo comprar o bilhete?

Pelo menos com 30 dias de antecedência, pois haverá maior disponibilidade de voos e assentos, além de passagens com preços menores.

4. Qual é a época mais cara?

No período da alta temporada, ou seja, de dezembro a fevereiro e em julho.

5. É melhor comprar passagem de ida e volta?

Sim. Assim você paga menos pelos bilhetes, já que os dois trechos juntos têm valores mais em conta.

6. Quantos dias devo ficar no destino escolhido?

Tente ficar no mínimo 10 dias, assim poderá encontrar preços mais atrativos e aproveitar melhor a viagem.

FONTE: SITE DA TAM - "COMO PAGAR MENOS"

Boeing da massa falida da Vasp será leiloado em até 30 dias

Além de ocupar espaço e impedir a realização de obras no aeroporto de Congonhas, os aviões estacionados no pátio do aeroporto têm alto custo para a massa falida

28 de fevereiro de 2011 | 12h 01

Agência Estado

SÃO PAULO - Um Boeing 737-200, pertencente à massa falida da Vasp, será o primeiro avião a ser leiloado dentro do programa Espaço Livre, implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Ministério da Defesa e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O leilão será realizado dentro de 30 dias. A data será fixada na próxima semana em reunião com o juiz da 1ª Vara de Falências de São Paulo, de acordo com Marlos Melek, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. A decisão de iniciar a venda dos ativos da Vasp foi tomada na última quinta-feira (24/02) pela Comissão Executiva do Programa Espaço Livre, integrada por representantes de todos os participantes do programa.

Além de ocupar espaço e impedir a realização de obras no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, os aviões estacionados no pátio do aeroporto têm alto custo para a massa falida. O Boeing a ser leiloado, segundo o juiz, tem valor histórico pela sua antiguidade. Serão vendidos também cerca de 80 mil objetos de valor histórico, como maquetes de aviões, fotos, peças ornamentais e uniformes de pilotos e aeromoças. O evento será transmitido pela TV Justiça.

A Comissão marcou para o dia 30 de março o início do desmonte dos aviões. O primeiro é um Airbus, também pertencente à massa falida da Vasp. Antes, porém, a Anac fará um laudo, a ser apresentado até 15 de março, sobre o estado de conservação do Boeing e do Airbus. O laudo vai mostrar se os dois aviões ainda têm condição de voar ou se são apenas sucata.

Foi estabelecido também prazo de 15 dias para que o Ministério da Defesa apresente o plano de logística para desmontagem e transporte dos aviões, e que o Aeroporto de Brasília, com sete aviões parados, será o próximo alvo do Espaço Livre.

Para evitar que os aeroportos sejam novamente ocupados por aviões sob a custódia da Justiça, o Ministério da Defesa vai definir, dentro de dois meses, aeroportos de referência para receber aeronaves embargadas pela Justiça. Aviões com problemas judiciais terão que pousar nos aeroportos previamente definidos pelo Ministério da Defesa.

TENSÃO NO ORIENTE MÉDIO

EUA reposicionam navios e aviões no Mediterrâneo para pressionar Kadafi

Apoio à proposta de estabelecer uma zona de exclusão aérea para impedir que ditador bombardeie posições dos rebeldes ganha força entre americanos e europeus; comunidade internacional estuda meios de estrangular o regime economicamente e apressar sua queda

Jamil Chade - O Estado de S.Paulo

Os EUA e os países europeus alertaram Trípoli ontem que estão prontos para ir além de sanções econômicas para derrubar o líder líbio, Muamar Kadafi. Washington reposicionou navios e aviões de combate no Mediterrâneo e começou a coordenar com a Europa uma eventual ação militar para a crise. As potências ocidentais também anunciaram em Genebra o isolamento financeiro total do país.

Por enquanto, diplomatas admitem que as ameaças militares são instrumentos de dissuasão e fazem parte de uma campanha para convencer Kadafi a abandonar a Líbia imediatamente. "Kadafi não tem mais legitimidade e tem de sair agora, sem violência nem adiamentos", afirmou a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton.

Líderes de Washington, Bruxelas, Londres e Roma começaram ontem a falar abertamente em ações militares. Equipes aéreas e navais americanas foram deslocadas para os arredores da Líbia. "Nenhuma opção está fora da mesa", alertou Hillary, frase que em linguagem diplomática significa que um governo está considerando o uso da força. A americana explicou que o posicionamento das Forças Armadas estava relacionado com uma eventual operação humanitária e não havia planos de um ataque iminente.

Já o governo britânico admitia que poderia até armar os rebeldes para acelerar a queda de Kadafi. Os países europeus pretendem ainda estabelecer contatos diretos com os líderes rebeldes que controlam a maior parte do território líbio.

Enquanto Kadafi tenta sufocar a rebelião usando parte do Exército que se mantém leal a ele e mercenários africanos, ganha apoio entre a comunidade internacional o plano de aplicação de uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia, como forma de evitar que o regime use sua aeronáutica para bombardear os rebeldes.

O chanceler italiano, Franco Frattini, declarou-se favorável à medida. Mas admite que ainda não há um consenso sobre como implementá-la. "Na prática, uma questão concreta se coloca: o que fazer quando um avião líbio violar a zona de exclusão?", questionou. A regra seria abatê-lo, o que faria eclodir um conflito internacional.

Roma diz-se pronta para assumir o risco. "Precisamos de uma decisão política e logística para fazer a proposta funcionar. Mas ainda assim acho que temos de manter essa opção", disse.

Hillary também disse que a proposta da zona de exclusão "é uma opção e está sendo ativamente considerada."

Serguei Lavrov, ministro russo de Relações Exteriores, no entanto, disse a Hillary que seu país se opõe à iniciativa. "Não há como aplicá-la", afirmou.

Diversos governos, incluindo o do Brasil, indicaram que não aceitarão solução unilateral para a questão do Norte da África e exigirão consultas multilaterais. "Não há como aceitar qualquer proposta unilateral", repetiu ontem a ministra de Direitos Humanos do Brasil, Maria do Rosário. "A proteção dos direitos humanos não deve servir de pretexto para ações unilaterais sem o apoio da comunidade internacional", afirmou a ministra.

CERCO INTERNACIONAL

Embargo de armas – União Europeia adota embargo de armas e outras sanções contra o regime de Muamar Kadafi

Congelamento de bens - UE aprova congelamento de fundos. Os EUA congelam US$ 30 bilhões de ativos líbios

Proibição de viagens – Tanto os EUA quanto a UE rejeitarão visto a líderes do regime

Zona de exclusão aérea - O premiê britânico, David Cameron, trabalha com aliados na criação de uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia

Corte Internacional – Conselho de Segurança da ONU pede ao TPI que avalie se houve crimes contra a humanidade

CENÁRIO

Ataque para destruir toda a infraestrutura

Roberto Godoy - O Estado de S.Paulo

O reposici0namento das tropas, navios e aviões americanos ao redor da Líbia significa, sim, o início de uma escalada militar na crise. Não é pouco. Só o Grupo de Batalha liderado pelo porta-aviões nuclear CVN-70 "Carl Vinson", a principal força da 5.ª Frota da Marinha, mantida no Bahrein - e responsável pela vigilância de 2,5 milhões de milhas quadradas -, reúne 90 aeronaves. São caças do tipo F/A-18 Super Hornet, helicópteros, jatos de coleta de informações e unidades de transporte leve de forças especiais. Tem ainda mais dois cruzadores, três destróieres e duas fragatas, além de, eventualmente, um submarino. Na mesma região, os EUA dispõem de um grupo anfíbio de desembarque formado por fuzileiros navais, os marines. No Mediterrâneo há outra frota pronta - é a 6ª, do mesmo tamanho, igual poder de fogo e resposta rápida à mobilização.

A flotilha é armada com mísseis de cruzeiro de variado tipo e grande precisão. Seriam usados para neutralizar a precária infraestrutura do país durante o primeiro e devastador ataque aéreo, parte fundamental da doutrina dos EUA. Caberia à aviação embarcada destruir as instalações militares. Um problema e tanto: a maior parte das bases e comandos está localizada no meio, ou na periferia habitada, das cidades.

O Carl Vinson, pronto para entrar em ação, desloca 101,3 mil toneladas e mede 332,8 metros de comprimento. A bordo, seguem cerca de 5,6 mil homens e mulheres. Há tropas americanas em 18 nações da África, Oriente Médio e da linha do limite da Europa próximo do norte africano - na Itália, na Grécia e na Turquia, principalmente.

Uma ofensiva sobre a Líbia seria executada pelas forças da Otan sob o mandato da ONU; lideradas pelos EUA. O comando conjunto seguiria o modelo das coalizões formadas desde 2001 nas operações do Afeganistão e do Iraque. Discretamente, Grã-Bretanha, Espanha, Alemanha e Itália despacharam para a área navios de guerra sob o pretexto de garantir a retirada de cidadãos. A chanceler alemã, Angela Merkel, foi explícita: enviou 600 soldados de elite, três corvetas e dois aviões para retirar 132 civis. No caminho, encontraram a fragata Cumberland e o destróier York, ambos da Marinha Inglesa, no mesmo rumo da Líbia.

Forças de Kadafi sitiam cidade perto de Trípoli

Militares e mercenários cercam Al-Zawayah, ponto estratégico para que rebeldes possam organizar e lançar um ataque definitivo à capital

Andrei Netto - O Estado de S.Paulo

Após perder o controle de grandes cidades e vilarejos a oeste e sudoeste de Trípoli, a ditadura de Muamar Kadafi iniciou ontem uma ofensiva com militares e mercenários para tentar reconquistar redutos insurgentes na região do país onde o controle dos rebeldes ainda não é total.

O contra-ataque começou a se desenhar ainda na noite de domingo, quando tropas leais ao regime consolidaram o sítio à cidade de Al-Zawayah, dominada pelos rebeldes. Ontem, em Az-Zinden, Nalut e Dehiba as Forças Armadas reforçaram suas posições para enfrentar os insurgentes.

A reportagem do Estado - que na edição de hoje não revela sua posição exata por razões de segurança - testemunhou um dos confrontos no deserto a sudoeste de Trípoli, onde um comboio de cerca de 20 veículos militares foi expulso da região por rebeldes.

Além de repelir as tropas oficiais, os rebeldes apreenderam suprimentos e fizeram 12 prisões, de supostos mercenários procedentes de Mali.

Nenhum deles estava ferido e todos foram levados para a cidade de Az-Zinden.

Em cidades vizinhas, entretanto, a sorte dos insurgentes ainda está em jogo.

Em Al-Zawayah, cidade dominada no domingo e ponto estratégico para os rebeldes por estar situada a pouco mais de 30 km de Trípoli, o cerco militar consolidou-se ontem.

As informações sobre o objetivo do sítio, porém, ainda são contraditórias. Alguns rebeldes acreditam que o regime de Kadafi tenta apenas reforçar a proteção a Trípoli. Outros imaginam que uma nova ofensiva sobre a cidade esteja de fato sendo planejada. A estratégia foi usada pelas Forças Armadas em Benghazi, na semana passada. O saldo teria sido de cerca de 2 mil mortes.

Mais ao sul, a cerca de 250 quilômetros, a situação também era de tensão. Segundo informações parciais do início da noite, o Exército reforçava sua posição na fronteira de Dehiba, na Tunísia.

Uma ofensiva com o apoio de Forças da cidade de Wazen estaria sendo preparada contra a cidade vizinha de Nalut, onde os insurgentes estão no controle desde o final da semana.

"Estamos enfrentando problemas em Nalut. Kadafi enviou reforços para a fronteira em Dehiba e agora nos pressionam", afirmou um insurgente de Az-Zinden.

Cidade retomada. Em meio a uma operação para não perder mais território para os rebeldes, cerca de 3 mil combatentes leais a Kadafi partiram da fortaleza de Sebha, no deserto, para reforçar a guarnição de Sirte, que é a cidade natal do ditador líbio e fica na metade do caminho entre a capital, Trípoli, e a sede dos insurgentes, Benghazi.

Chávez reforça apoio ao governo de Kadafi

Afp - O Estado de S.Paulo

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, voltou a expressar seu apoio ao líder líbio, Muamar Kadafi. Mas disse que desde o início da revolta líbia não falou com o colega, por causa da "desinformação" sobre os acontecimentos. No dia seguinte às declarações, Caracas afirmou que é contra qualquer eventual intervenção militar internacional na Líbia.

"Sim, apoiamos o governo da Líbia", afirmou Chávez. O venezuelano disse ter a impressão de que a Líbia está sob "risco de uma guerra civil" e qualificou a atitude dos EUA e de outros países sobre a questão como "cinismo" e "manipulação".

Brasileiros de Benghazi chegam ao Recife

Aliviados, 148 funcionários da Queiroz Galvão e parentes lembram tensão na cidade onde começou a revolta popular contra o regime Kadafi

Angela Lacerda - O Estado de S.Paulo

Choro, alívio, emoção e promessa de muita comemoração marcaram o final feliz vivido por 148 brasileiros que trabalhavam na Líbia e chegaram ontem à noite ao Recife, em um voo fretado pela Queiroz Galvão. "Vou abraçar minha filha", afirmou o topógrafo pernambucano Douglas Menezes da Silva, de 26 anos, pai de Dayanne, que nasceu no dia 22 e ele ainda não conhecia. "Agora acabou a agonia."

O voo trouxe 148 pessoas, 130 deles funcionários da empresa e 18 parentes. Do total, 56 são pernambucanos. Cansados, os pernambucanos relataram momentos de tensão, mas destacaram que sempre se sentiram em segurança graças ao esquema montado pela empresa, que reuniu os funcionários com família na casa do diretor da Queiroz Galvão para a África do Norte e Oriente, Marcos Jordão, de 54 anos, que morava em Benghazi. Os solteiros ficaram em hotéis, "sempre juntos para facilitar qualquer ação", afirmou Jordão, que hoje embarca para o Rio, onde mora.

Os brasileiros saíram de Benghazi no sábado, de navio, com destino a Atenas, na Grécia. De lá embarcaram para o Recife, com escala em Lisboa, onde desembarcaram funcionários portugueses. "Foram 22 horas de navio e mais 15 de avião", disse a assessora de planejamento, Jaqueline Siqueira, de 28 anos.

Emocionada, ao encontrar a família no Aeroporto dos Guararapes, ela disse experimentar a sensação de "nascer de novo". Grávida de quatro meses do primeiro filho, seu temor era dobrado. Ela e o marido, o engenheiro Jurandir Siqueira, viviam havia dois anos na Líbia, trabalhando em um dos seis contratos da Queiroz Galvão naquele país.

Os brasileiros, Cleverson de Araújo e Wesley Pinto, funcionários da Geo Ibérico, também foram retirados de Benghazi pela Queiroz Galvão com 46 portugueses que trabalham para a empresa. Eles foram levados de barco para a Grécia e de lá seguiram em um voo para Lisboa. Da casa onde os brasileiros moravam em Benghazi foi possível acompanhar o começo da movimentação dos rebeldes na cidade. "Vimos tanques com mais de 50 pessoas em cima disparando. Não sabíamos se eram tiros para o ar, em festa, ou se eram contra pessoas. Diziam que teve gente baleada nas sacadas de suas casas, por isso, a gente nunca ia à varanda", contou Wesley. / COLABOROU JAIR RATTNER, DE LISBOA

VISÃO GLOBAL

O desafio mundial da cibersegurança

Grandes potências provavelmente não são capazes de dominar campo do mesmo modo como dominam outros

*Joseph S.Nye - O Estado de S.Paulo

Este ano, a 47.ª Conferência sobre Segurança de Munique incluiu pela primeira vez uma sessão especial sobre cibersegurança. "Talvez seja a primeira vez, mas não será a última", observou o presidente de um pequeno país europeu falando para a assembleia de Estados poderosos, mais acostumados a lidar com Exércitos e alianças do que com bugs e ataques virtuais. Até agora, a questão da cibersegurança foi uma área em grande parte restrita aos fanáticos por computador. Quando a internet foi criada, há 40 anos, esta pequena comunidade era como uma aldeia virtual de pessoas que se conheciam, e elas elaboraram um sistema sem prestar muita atenção à segurança. A própria web voltada para o comércio tem apenas 20 anos, mas como o ministro do Exterior da Grã-Bretanha, William Hague, lembrou na conferência de Munique: "Explodiu de 16 milhões de usuários, em 1995, para mais de 1,7 bilhão, hoje".

Esta crescente interdependência criou grandes oportunidades e enorme vulnerabilidade. Os especialistas em segurança às voltas com ciberproblemas encontram-se mais ou menos no mesmo estágio, no que se refere à compreensão das implicações desta nova tecnologia, dos especialistas na área nuclear nos anos que se seguiram às primeiras explosões nucleares. O ciberdomínio é um ambiente instável criado pelo homem. Como explicou um painel de cientistas que trabalha para a defesa: "As pessoas construíram todas as peças, mas o ciberuniverso é complexo; sua complexidade vai muito além da nossa compreensão e apresenta um comportamento que ninguém previu, e às vezes nem sequer consegue explicar".

Ao contrário dos átomos, os adversários humanos são decididos e inteligentes. Montanhas e oceanos são difíceis de mover, mas partes do ciberespaço podem ser conectadas e desconectadas com um simples click do mouse. É mais barato e mais rápido mover elétrons através do globo do que fazer com que enormes navios percorram grandes distâncias, dada a fricção da água salgada. Os custos do desenvolvimento de forças-tarefa múltiplas com porta-aviões e frotas de submarinos criam enormes barreiras ao acesso e permitem falar em domínio naval dos Estados Unidos. Por outro lado, as barreiras de acesso ao ciberdomínio são tão insignificantes que pequenos Estados e entidades que não são Estados podem exercer um efeito significativo a um custo reduzido. No meu livro The Future of Power (O futuro do poder), descrevo o deslocamento do poder dos governos como uma de suas grandes mudanças neste século. O ciberespaço é um exemplo perfeito desta tendência. As maiores potências provavelmente não são capazes de dominar este campo do mesmo modo como dominam outros, como por exemplo o mar, o ar e o espaço.

Embora tenham maiores recursos, também são muito mais vulneráveis, e, nesta fase, o ataque domina a defesa no ciberespaço. Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China têm mais capacidade do que outros Estados ou outras entidades que não são Estados, mas não faz sentido falar em domínio no ciberespaço. Na verdade, a dependência de complexos cibersistemas no que se refere ao suporte de atividades militares e econômicas cria vulnerabilidades, mesmo em grandes países, que é possível explorar . Fala-se muito em "ciberguerras". Mas se restringirmos o termo a ciberações cujos efeitos fora do ciberespaço amplificam ou são equivalentes à violência física, começaremos a perceber vislumbres de ciberguerras - por exemplo, nos ataques de negação de serviço que acompanharam a guerra convencional na Geórgia em 2008, ou a recente sabotagem das centrífugas iranianas pelo bug Stuxnet.

Se considerarmos grande parte das ações cometidas pelos hackers como uma perturbação da ordem, distinguiremos quatro importantes categorias de ciberameaças contra a segurança nacional, cada uma com um horizonte de tempo diferente e com diferentes soluções (em princípio): 1) ciberguerra e 2) espionagem econômica, ambas em grande parte relacionados a Estados, e 3) cibercrime e 4) ciberterrorismo, em geral associados a entidades que não são Estados. Neste momento, para os Estados Unidos, os custos mais elevados são os da espionagem e do crime, mas, na próxima década, guerra e terrorismo poderão se tornar ameaças maiores.

Além disso, como alianças e táticas evoluem entre os diferentes atores, as categorias podem acabar se sobrepondo cada vez mais. Como disse o ex-diretor da Agência Nacional de Inteligência dos EUA Mike McConnell: "Mais cedo ou mais tarde, os grupos terroristas chegarão à sofisticação no campo cibernético. É como a proliferação nuclear, só que bem mais simples". Entretanto, nesta fase, segundo a ciber revisão proposta pelo presidente Barack Obama, em 2009, o roubo da propriedade intelectual por outros países (e corporações) é o custo imediato mais elevado. Ele não só causa prejuízos econômicos, como, destruindo a vantagem competitiva, compromete o poder do futuro (que se impõe pela utilização de meios militares e econômicos).

Os especialistas em segurança não têm certeza quanto ao significado de termos como "ataque, defesa, dissuasão ou leis de guerra" no ciberuniverso. Mal nos encontramos nos estágios iniciais de desenvolvimento de uma estratégia. E a compreensão do público está ainda atrasada.

É por isso que este ano provavelmente verá apenas o início de muitas discussões como a da conferência de Munique sobre segurança.

TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

*É ESCRITOR, EX-SUBSECRETÁRIO DE DEFESA DOS EUA E REITOR DA KENNEDY SCHOOL OF GOVERNMENT DA UNIVERSIDADE HARVARD

 FONTE: JORNAL O ESTADO DE SP