DESTAQUE DE CAPA
Habitação popular perde quase metade das verbas
Programa Minha Casa, Minha Vida é o mais atingido pelo bloqueio
Para cortar R$ 50,087 bilhões no Orçamento deste ano, o governo promete reduzir investimentos, gastos sociais e subsídios do programa de habitação Minha Casa,Minha Vida. Uma das estrelas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Minha Casa, Minha Vida terá a verba reduzida de R$ 12,7 bi para R$ 7,6 bi - corte de R$ 5,1 bi, o que equivale à construção de 200 mil casas populares este ano. A equipe econômica reduziu em R$ 15,7 bi despesas obrigatórias, sendo R$ 3,5 bi com pessoal e encargos sociais. Concursos para contratação de pessoal estão suspendos. O ministro Guido Mantega afirmou que os cortes são uma estratégia para manter o crescimento, sem risco de inflação. Para especialistas, mais que reduzir despesas, o governo deu um sinal ao mercado.
A HORA DO AJUSTE
Tesoura atinge PAC e área social
Regina Alvarez, Cristiane Jungblut e Martha Beck
BRASÍLIA
O corte de R$50,087 bilhões nas despesas do Orçamento vai atingir investimentos, a área social e o programa Minha Casa, Minha Vida, uma das estrelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O orçamento do Minha Casa, Minha Vida cai de R$12,7 bilhões para R$7,6 bilhões, um corte de R$5,1 bilhões, que equivale à contratação de 200 mil unidades em 2011. Com isso, a meta de 500 mil unidades cai para 300 mil. A justificativa do governo para os cortes no orçamento do programa Minha Casa, Minha Vida é que a segunda fase do programa, incluída em uma medida provisória, ainda não foi aprovada pelo Congresso, e a previsão é que isso aconteça só em abril. Assim, a execução das despesas programadas para o ano foi reestimada.
Para chegar aos R$50 bilhões, a equipe econômica fez malabarismos, revendo para baixo despesas obrigatórias com pessoal, benefícios previdenciários e o seguro-desemprego. Parte dessa economia não está garantida, porque depende do resultado de auditorias e de esforço de fiscalização que ainda não pode ser mensurado. O governo anunciou redução de R$15,76 bilhões em despesas obrigatórias: R$3,5 bilhões com pessoal e encargos sociais, R$ 2 bilhões nos benefícios previdenciários, R$3 bilhões no abono e seguro-desemprego e R$8,9 bilhões nas despesas com subsídios e subvenções.
Mantega: adaptação a “novos tempos”
Além disso, foram cortados R$19,4 bilhões em investimentos, incluindo despesas já previstas na proposta de Orçamento encaminhada ao Congresso pelo Executivo e as emendas parlamentares. O corte nos gastos de custeio chega a R$13,3 bilhões, mais os R$5,1 bilhões do Minha Casa, Minha Vida, contabilizados no Orçamento como subsídio e incluídos nas despesas de custeio, segundo informou o Ministério do Planejamento. No total de cortes foram computados R$18 bilhões de emendas parlamentares — R$14,9 bilhões de investimentos e R$ 3,1 bilhões de custeio — e mais R$1,6 bilhão em despesas vetadas do Orçamento na sanção da lei orçamentária.
Ao detalhar os cortes, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao lado da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, destacou que os cortes não significam mudança na política econômica, mas estratégia para manter o crescimento sustentado, sem risco inflacionário.
— Tem gente falando que estamos fazendo algum corte ortodoxo. Isso não é verdade. A política econômica do governo não mudou e nem teria razão para mudar. Ela é bem-sucedida e está levando o país ao desenvolvimento. A política está sendo adaptada aos novos tempos que estamos vivendo — afirmou.
— Estamos conduzindo a economia para um patamar mais sustentável de crescimento, que é em torno de 5%. Crescer
7,5% por um período longo pode criar gargalos e, aí sim, teremos um problema inflacionário. Essa consolidação responde a essa estratégia. O Ministério das Cidades, que abriga o Minha Casa, Minha Vida, foi um dos mais atingidos pelos cortes, com queda de R$8,577 bilhões nas despesas de custeio e investimentos, equivalente a 40,6% da dotação aprovada pelo Congresso. Proporcionalmente ao tamanho do Orçamento, os ministérios do Turismo e do Esporte tiveram os maiores cortes. No Turismo, a dotação foi reduzida em 84,3%, passando de R$3,6 bilhões para R$573,4 milhões. No Esporte, os cortes atingiram 64% das despesas de custeio e investimento, que caíram de R$2,4 bilhões para R$853 milhões. Os dois ministérios estão entre os que mais receberam emendas parlamentares. A secretária de Orçamento do Ministério do Planejamento, Célia Corrêa, explicou que o critério de ajuste levou em consideração a execução orçamentária de 2010, que no caso do Turismo foi de R$800 milhões. No caso do Esporte, a execução histórica está em torno de R$300 milhões, mas o limite de R$853 milhões levou também em conta os investimentos da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Na área social, o ministério mais atingido foi o da Educação, com um corte de R$3,1 bilhões nas despesas de custeio e investimentos, equivalente a 11% dessas despesas. Segundo Célia Corrêa, o corte atingiu despesas de custeio e as emendas parlamentares, mas o Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE) não será afetado. Célia Corrêa destacou também que, exceto o programa Minha Casa, Minha vida, nenhuma despesa do PAC foi cortada.
COMO FICAM OS CORTES NO ORÇAMENTO
LIMITE DOS AEROPORTOS BRASILEIROS
Jobim diz que não há razão para alarde
Ministro da Defesa garante que aeroportos estarão prontos para a Copa e as Olimpíadas
Apesar de estarem operando no limite, os aeroportos brasileiros estarão preparados para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Quem garantiu ontem foi o ministro da Defesa, Nelson Jobim, dizendo não haver motivo para alarde.
A infraestrutura aeroportuária vem sendo apontada como o calcanhar de Aquiles do país para os dois megaeventos esportivos que acontecerão nos próximos anos. Os organizadores das competições já alertaram repetidas vezes para a necessidade de modernização dos terminais, obras de expansão e melhoria no atendimento e conforto.
- A infraestrutura está no limite e temos que ampliar - disse Jobim. - Não há motivo para preocupação. Tivemos aumento substancial de demanda no ano passado e temos uma programação de investimentos que suportará esse crescimento.
O ministro citou como exemplos a unidade modular que já funciona no aeroporto de Florianópolis para ampliar a capacidade e instalações semelhantes que serão instaladas em aeroportos de São Paulo, Brasília e outros.
Caos que nunca houve
Para a Copa, segundo o ministro, o único problema efetivo que existe é o estacionamento de aviões particulares. Jobim classificou como alarde as preocupações expressadas por autoridades e personalidades esportivas, como Pelé, de que o Brasil poderia decepcionar os visitantes por conta dos aeroportos durante a Copa do Mundo de 2014.
- Sempre fazem alarde. Todos os anos a imprensa fala que vai ter caos e nunca houve. Faz parte da pressão.
Intervenções vão tornar cidade mais bela
Um dos objetivos é melhorar mobilidade urbana, com metrô de superfície e vias expressas
FORTALEZA. Com um charme que lhe rendeu o slogan oficial de "Fortaleza Bela", mas, com problemas de mobilidade urbana e maltratada, a capital cearense vai passar por uma série de intervenções a partir do segundo semestre deste ano que devem tornar a quinta metrópole do país mais bela e viável para sediar os jogos da Copa de 2014. Uma das orientações do governo federal foi de interligar o principal setor hoteleiro localizado à Beira Mar, Zona Norte da cidade, e onde se concentram 85% da rede, ao estádio do Castelão, onde ocorrerão os jogos, no Sudoeste da cidade. Neste trajeto, será implantado o primeiro metrô de superfície de Fortaleza, a cargo do governo do Estado e financiado. O veículo leve sobre trilho, ou VLT, também vai facilitar o acesso dos turistas que desembarcarem em cruzeiros no novo terminal de passageiros que será construído por R$106 milhões no Porto do Mucuripe. Duas estações da linha Sul do Metrofor, o metrô de Fortaleza, também serão erguidas pelo governo estadual.
A prefeitura de Fortaleza vai tocar outras cinco intervenções em ruas e avenidas que estão sendo chamadas de PAC da mobilidade urbana. Uma delas é a Via Expressa, a principal ligação viária entre o setor hoteleiro e o estádio Castelão. A via irá ganhar dois túneis, serviços de drenagem, terraplanagem, pavimentação, urbanização, paisagismo, e sinalização nova. Quando tornar-se efetivamente uma via expressa - hoje é cortada por vários semáforos - o deslocamento entre hotéis e estádio será feito sem parada, com uma redução de tempo de pelo menos 40%. Segundo o coordenador de projetos especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly, as cinco intervenções sairão por R$206 milhões, com uma contrapartida de 5% do município. Os projetos executivos das obras foram entregues à Caixa Econômica Federal no fim de fevereiro e depois de aprovados poderão ser licitados. De acordo com ele, as obras devem iniciar entre julho e agosto próximos. Com exceção da Via Expressa - que só deverá ficar pronta em maio de 2013, as outras podem estar concluídas no final do próximo ano.
O aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, sofrerá intervenções. O governo federal vai destinar R$279 milhões para ampliar o terminal de passageiros. A Prefeitura tem dois programas cuja finalidade é melhorar a qualidade da malha viária e iluminação pública (Transfor) e ampliar a rede de drenagem da cidade (Drenurb). O primeiro envolve recursos da ordem de US$142 milhões e o segundo, R$88 milhões.
O septuagenário Estádio Presidente Vargas, cuja reconstrução durou dois anos e está chegando ao fim, deverá funcionar como apoio para treinos, por exemplo.
- O importante é que não existe nenhuma obra elefante branco - disse o coordenador de projetos especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly.
COMPRA DE CAÇAS
Mantega: não há previsão de compra de caças este ano
A 18 dias da visita de Obama, negociação está indefinida
Regina Alvarez, Cristiane Jungblut e Martha Beck
BRASÍLIA e RIO. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou ontem que não há previsão orçamentária para a compra de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB) este ano. A declaração foi feita durante o anúncio do corte de R$50 bilhões no Orçamento do governo em 2011. Na pasta da Defesa, a redução dos recursos chega a R$4,38 bilhões, afetando as três Forças: Exército, Marinha e Aeronáutica.
- Não tem previsão para a aquisição de caças este ano. Não há recursos disponíveis. Acho pouco provável que isso aconteça - disse Mantega.
No Rio, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirmou que a negociação não será concluída este ano. Ele voltou a afirmar, no entanto, que o tamanho do corte em sua pasta não impedirá que o governo decida sobre a compra ainda em 2011.
- Não há despesa de caças neste ano. Uma coisa é decidir o início de uma negociação que leva, no mínimo, 12 meses. Isso tudo é para o ano que vem, 2012, 2013 - explicou. - Mesmo que se decidisse hoje, só entra no ano que vem, não entra no Orçamento deste ano.
Com saída de Lula, negociação voltou ao início
A FAB pretende comprar novos caças para substituir os Mirage 2000 e F5 que estão em operação. Esses caças têm vida útil até 2018. Estão na disputa pelo negócio o francês Rafale, o sueco Gripen NG e o americano F-18, da Boeing. O ex-presidente Lula já havia deixado clara a sua preferência pelos franceses durante o seu governo. O negócio só não foi fechado porque, no período eleitoral, o processo foi suspenso, e Lula acabou deixando para sua sucessora a decisão.
Dilma já deu sinais de que quer analisar melhor o contrato. No atual governo, há ministros que tem predileção pelo caça americano. No entanto, a 18 dias da visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, as negociações parecem ter voltado à estaca zero. Segundo Jobim, o assunto só será tratado com a presidente Dilma em dois meses. Ele não descartou, no entanto, a possibilidade de que a decisão sobre o modelo seja tomada ainda neste semestre:
- Eu gostaria que fosse neste semestre, porque aí pelo menos a gente já prepara essas discussões todas. Porque é uma coisa complicada. Uma coisa é você receber uma proposta, a outra coisa é concretizar a proposta em termos contratuais. Os contratos são altamente complexos.
No início do governo Lula, a primeira decisão também foi de suspender a compra dos aviões. Na época, o argumento era que o governo queria concentrar suas ações no programa Fome Zero, de combate à miséria no país.
Divergência sobre programa de compra de submarino
Ontem a secretária de Orçamento Federal, Celia Corrêa, explicou que a Defesa terá que cortar despesas de custeio e também de investimento.
- Eles vão ter que cortar na carne. Vão ter que reduzir manutenção de operações e rever contratos.
Entre os contratos, ela citou programas de aquisição de submarino, navios cargueiros e helicópteros.
Já Jobim, ao falar sobre o programa de construção de submarino, afirmou que o mesmo não será afetado.
- Nós devemos privilegiar a continuidade dos projetos que têm compromissos internacionais. Os projetos nacionais podem aguardar. O Pró-Sub continuará. O KC-390 tem que continuar porque nós temos um timing importante, que é 2018. Um protótipo deve voar em 2016 e em 2018 estaria no mercado, porque em 2018 1,5 mil Hércules saem do mercado.
Na semana passada, o governo francês voltou a defender sua proposta de cooperação tecnológica com o Brasil associada à venda do Rafale.
COLABOROU: Dandara Tinoco
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