JORGE FOLENA
Dispensa de licitação nas obras para construção de submarinos
Em 23 de dezembro de 2008, o ex-presidente Lula, representando o Brasil, e o presidente Nicolas Sarkosy, da França, firmaram parceria com o objetivo principal de estabelecer uma cooperação militar entre os dois países.
Esta cooperação, denominada, no próprio acordo, como “privilegiada” (mais para a França do que para o Brasil) abrangerá a produção de helicópteros de transportes, de quatro submarinos convencionais e a construção do submarino nuclear brasileiro.
No momento, vamos limitar a análise da controvertida sociedade entre os dois países ao projeto para construção dos submarinos, necessários para modernizar a Marinha do Brasil. Somente para este investimento, estima-se um gasto superior a seis bilhões de euros.
Como se noticiou à época, no setor privado foi formado o consórcio entre a empresa francesa DCNS Société Anonyme e a construtora brasileira Norberto Odrebrecht (até onde se sabe, esta empresa nacional não tem experiência na indústria bélica naval) para a construção dos submarinos e de uma base naval no litoral sul do estado do Rio de Janeiro.
Da união destas empresas, surgiu a Itaguaí Construções Navais S/A (ICN), que foi contratada pela Marinha, em setembro de 2009, para a execução da construção dos submarinos. A Itaguaí Construções Navais (ICN), para dar cumprimento às suas obrigações, contratou a estatal brasileira Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A, por meio do contrato ICN-020/2010, assinado em 21 de dezembro de 2010.
A Nuclebrás, controlada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), com menos de três meses de contrato assinado, foi comprimida pela ICN para subcontratar construtora sem licitação, pois este processo poderia colocar em risco o não cumprimento dos prazos do empreendimento.
Na justificativa apresentada pela Nuclebrás, conforme publicado no Diário Oficial da União, de 02 de março de 2011, página 02, constou que “foi enviada carta 01B-ICN à Nuclebrás C02/2011, na qual a ICN (Itaguaí Construções Navais S/A) relembrou o prazo contratual e enfatizou a realização das obras civis, e que a realização de certame licitatório para a contratação dos serviços dos serviços objeto do projeto básico IG-CPR 0001/2011 constitui sério risco para o cumprimento dos prazos estabelecidos, com conseqüente impacto no desenvolvimento da parceria contratual firmada, bem como a hoje existente com a Marinha do Brasil”.
Assim, foi dispensada a licitação para contratar a construtora Sotov com base no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93. Contudo, esta norma somente é válida para os casos de emergência ou calamidade pública, o que não é a hipótese. Portanto, dá-se a palavra à Nuclebrás, para esclarecer o que de fato ocorreu.
Por outro lado, a história desse projeto com os franceses é muito estranha desde o início. Vale lembrar que a Constituição do Brasil somente autoriza a utilização de energia nuclear para fins pacíficos (não estou aqui avaliando se é bom ou não o conteúdo da norma constitucional em vigor).
Mas não é possível sofismar que tais embarcações não serão utilizadas para fins militares e, por conseguinte, para eventual guerra, na medida em que são empregadas para, de forma submersa, afundar navios e bombardear instalações inimigas, respectivamente, por meio de torpedos e mísseis.
Além disso, a Marinha brasileira tem enriquecido urânio por longo tempo e tem condições tecnológicas para construir este tipo de embarcação. Por que então a colaboração francesa para a construção do casco do submarino de propulsão nuclear?
Na verdade, quem ganhará muito com este acordo serão os europeus da República de Sarkozy, que estão construindo uma base naval para a Marinha e participando do projeto de construção dos novos submarinos brasileiros. Será que não existe no Brasil nenhum estaleiro, no setor público ou privado, com igual ou semelhante capacidade para realizar tais construções?
Portanto, presidente Dilma, este tema exige imediata explicação do governo brasileiro, que propôs o corte de mais de R$ 50 bilhões no orçamento já aprovado para 2011, impedindo reajustes salariais, a contratação de pessoal para o serviço público etc., porém mantém intacto este tipo de contratação, que, sem dúvida, gera mais vantagens para os franceses do que para nós, brasileiros, sem contar o forte lobby para a compra dos aviões Rafale para a Força Aérea Brasileira.
CARLOS NEWTON
É mais fácil um burro voar do que a Força Aérea Brasileira comprar os novos caças. E a Embraer? Não teria tecnologia própria para fabricar caças? Claro que tem.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, mais uma vez acenou um adeus às ilusões para a Força Aérea Brasileira, ao anunciar que a compra dos aviões não está prevista no Orçamento deste ano. “Não temos previsões para a aquisição de caças neste ano”, disse o ministro, ao detalhar o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União de 2011.
Era óbvio que havia algo no ar, como dizia o Barão de Itararé. Na semana passada, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, já tinha afirmado para a então ministra das Relações Exteriores da França, Michèle Alliot-Marie, que a decisão sobre os caças iriam demorar meses. Três dias depois, a ministra francesa pediu demissão, após ser criticada durante semanas por sua ligação com o antigo regime tunisiano, mas isso já seria outra história, também interessante.
Como se sabe, na negociação para a compra de 36 caças para a FAB concorrem os aviões Rafale, da empresa francesa Dassault, os Super Hornet F/A-18, da americana Boeing, e os Gripen NG, da sueca Saab, tendo sido liminarmente afastados (sabe-se lá por quê) os mais fortes candidatos, os Sukhoi 30 MK-II, da russa Knaapo/Irkutsk ,considerados os melhores caças da atualidade, com maior autonomia de voo etc. e tal.
Sobre essa interminável novela da reequipagem da Força Aérea Brasileira, o comentarista Flavio José Bortolotto afirma que “o ideal seria via parceria com a Embraer, como boas tentativas já feitas no passado, que deram bons resultados. Quem tem autonomia, não depende de ninguém”. E o comentarista José Antonio completa, indagando: “Incrível! Dizem que inventamos o avião. Por que não conseguimos construir nossos próprios caças?”
Os comentaristas têm toda razão. Não dá para acreditar que a Embraer não tenha tecnologia para fabricar caças. É claro que tem. Pode participar da fabricação do caça AMX, pode criar o melhor avião de treinamento do mundo, o SuperTucano, pode fabricar sofisticados aviões de transporte, mas não pode fabricar caças? A tecnologia que lhe falta é para fabricação dos armamentos, que podem ser importados. Uma coisa nada tem a ver com a outra.
Mas o que falta é vontade política. Na semana passada, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, afirmou que o corte de R$ 4 bilhões no Orçamento deste ano do Ministério da Defesa vai afetar o programa de desenvolvimento do avião de transporte militar KC-390, principal projeto da Embraer na área. Não é preciso dizer mais nada. Estamos voando para trás, tipo codinome beija-flor, como dizia Cazuza.
FONTE: TRIBUNA DA IMPRENSA
Nenhum comentário:
Postar um comentário