DESTAQUE DE CAPA
Gaddafi ataca e ameaça com milhares de mortes
O governo Gaddafi intensificou o contra-ataque para se manter no poder na Líbia. Caças bombardearam Brega, cidade tomada pelos rebeldes no leste do país, num quadro de virtual guerra civil. A oposição resiste. O ditador disse na TV que a Líbia terá uma guerra sangrenta. "Milhares e milhares irão morrer se EUA ou Otan interferirem." Ele afirmou que vai "enfiar os dedos nos olhos" de quem duvida da soberania do país.
JANIO DE FREITAS
Um ano mais de espera não pode agravar o negócio, mas poderá servir para a conveniente higienização
Os caças sobre as casas
Mais do que confuso, ou deliberadamente mal explicado, o tal corte de R$ 50 bilhões nos gastos governamentais previstos para este ano juntou-se ao folhetim dos caças para formar a percepção de atos incorretos do governo anterior e do atual.
Para decolar com os caças, Guido Mantega: "Neste ano não há dinheiro para os caças". Ótimo. Por numerosos motivos. Um dos quais, entre os importantes, é que esse negócio está submetido a tratamentos inaceitáveis desde sua fase inicial, há 12 anos, ainda no governo de Fernando Henrique. Um ano mais de espera não pode agravá-lo, mas poderá servir para a conveniente higienização.
Na mesma segunda-feira em que a sentença de Mantega fazia mais uma desautorização a Nelson Jobim -um ministro que já está pequenino de tantas vezes que sua autoridade foi cortada na história dos caças-, um discreto texto na "Gazeta Russa" trazia duas novidades sobre o negócio. Estava na "Gazeta Russa", incluída na Folha em par com "The New York Times". O jornalista Viktor Litóvkin informava que Brasil e Índia receberam da Rússia a oferta de participação no projeto de um caça de quinta geração, já em testes, com possibilidade de venda para terceiros. O Brasil ainda não deu a "resposta definitiva". Aqui, o Ministério da Defesa não deu tal notícia.
A exclusão anterior dos russos, porém, ao que explicou Litóvkin, deu-se porque o Brasil exigiu a compensação de compra, pela Rússia, de jatos comerciais da Embraer equivalentes ao seu Superjet-100. Pode-se tomar a exigência como pretexto, porque os Estados Unidos tinham reagido à preferência dos testes técnicos da FAB pelos Sukhoi russos. A Rússia tinha restrições à plena transferência de tecnologia do seu jato então mais moderno, mas essa dificuldade não altera o fato de que o governo brasileiro montou uma concorrência desleal. Aos franceses, por certo, não foi exigida a mesma compensação, nem consta que o fosse aos americanos, cujo caça é também aprovado pela FAB, embora, em princípio, a ele preferisse o projeto conjunto com os suecos. Concorrência à brasileira, pois.
Em referência ao que seriam cortes propriamente, os ministros Guido Mantega e Míriam Belchior (Planejamento) limitaram-se a uma encenação de explicações e de entrevista coletiva. O corte mais gritante, por exemplo, que teria reduzido em R$ 5,1 bilhões a verba do programa Minha Casa, Minha Vida, serviu muito para notícias, mas não para cortar gasto. Os próprios ministros informaram que o corte refere-se à verba de uma medida provisória que nem está aprovada pelo Congresso: refere-se a uma nova etapa do programa que não seria desenvolvida necessariamente, neste ano, e só o seria, se o fosse, em parte. Ou seja, o gasto cortado não era gasto.
Com o aumento do funcionalismo dá-se o mesmo. Nem figurava no Orçamento, logo, a referência a sua exclusão neste ano é apenas retórica. O corte em investimentos já contratados do Ministério da Defesa também não é corte de gasto. É adiamento a ser negociado, o gasto continuará.
O corte dos R$ 18 bilhões acrescentados ao Orçamento por emendas de parlamentares, por sua vez, é mais nominal do que efetivo, porque as emendas de deputados e senadores dependem de liberações que, por tradição, ocorrem o mínimo possível. Mas tem, no caso, o aspecto positivo de confrontar os parlamentares e seus modos de manipulação do Orçamento dos três Poderes.
Belchior e Mantega ficaram devendo uma explicação ainda mais interessante. Incluíram R$ 3,1 bilhões de um corte a resultar de auditorias a serem feitas para identificação de fraudes nas folhas de aposentadorias, pensões e outras. Como sabem que o montante das irregularidades é aquele? E, se sabem, sabem também onde estão as fraudes, sem precisar de contrato com auditorias externas. Se não sabem e precisam das auditorias, agem incorretamente com a opinião pública e com o próprio governo.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE AEROPORTO
Anac prioriza empresas, diz secretário
O secretário Eduardo Jorge (Verde e Meio Ambiente) afirmou ontem que a "Anac prioriza a saúde financeira das empresas aéreas e despreza a saúde dos moradores de São Paulo". Relatório da agência divulgado pela Folha diz ser inviável a redução do horário do aeroporto de Congonhas. A prefeitura defende que o aeroporto funcione das 7h às 23h; hoje, a abertura ocorre às 6h. Audiência sobre o assunto ocorre hoje na Justiça Federal. A Anac não se manifestou.
PAINEL FC
EDUARDO OHATA e BERNARDO ITRI
Nos mínimos detalhes
Até mesmo pontos tidos como insignificantes são explorados pela Fifa quando se discute a Copa de 2014 no Brasil. Durante reunião da entidade que tratava do cronograma de obras e da importância de eventos-testes, dirigente da área de segurança fugiu totalmente do assunto ao falar de sua experiência pessoal em viagem ao país. Sobre um aeroporto, criticou o estacionamento e o fato de ter visto goteiras.
MERCADO ABERTO
Maria Cristina Frias
Ilha Em visita ao Brasil em fevereiro para se reunir com operadores de viagem, o ministro do Turismo, Transporte e Trabalho de Aruba, Otmar Oduber, falou sobre a expansão do número de voos, com interesse em uma frequência direta de São Paulo a Oranjestad, capital de Aruba. O ministro visitou representantes de empresas aéreas.
"CNPQ EXPRESSO"
Selo identificará importados para ciência
Medida faz parte de um pacote do governo para facilitar importações para pesquisa
CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA
Um selo adesivo é a mais nova arma do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) para tentar atenuar um dos maiores pesadelos da ciência brasileira: a importação de material de pesquisa.
Batizado "CNPq Expresso", ele identificará as cargas destinadas a universidades e centros de pesquisa que chegam ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para acelerar a liberação pela Infraero e agências fiscalizadoras.
O selo e outras medidas de facilitação de importações foram lançados ontem pelo ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) e pelo presidente do CNPq, Glaucius Oliva.
Mas não devem resolver o problema. Mesmo com a "simplificação", o cientista ainda precisará de 15 documentos e de anuência de órgãos como Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Receita Federal e Ministério da Agricultura.
"É um passo importante, mas não ataca o problema na ponta. Quero saber se ainda vamos continuar tendo de preencher uma papelada", questiona a geneticista Mayana Zatz, da USP.
Ela diz que já teve de devolver DNA de pacientes enviados do exterior devido a exigências da Anvisa.
"Há problemas no nosso marco legal. O Importa Fácil, do CNPq, deveria se chamar Suicide-se Fácil", brinca a presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Helena Nader, em alusão ao programa criado pelo CNPq em 2004 para facilitar importações -mas que teve efeito limitado devido à burocracia.
Mercadante diz que não dá para relaxar os controles da Receita Federal e da Anvisa.
"Todo material de pesquisa é isento de imposto, portanto tem de ter acompanhamento", afirmou ontem.
No entanto, admitiu, algumas exigências são "absolutamente descabidas" e diferentes do que acontece em outros países.
"É irracional a gente investir na formação de um cientista e ter uma desconfiança permanente do Estado em relação a ele", completa.
BAIA 14
Uma das "exigências descabidas" que serão abolidas é a necessidade de o pesquisador assinar um termo de responsabilidade da Anvisa para cada importação.
Os termos passarão a ter validade de seis meses.
Uma instrução normativa da Receita Federal que trata de importações também será modificada. Receberá um adendo que permite dar prioridade a cargas de pesquisa.
O selo "CNPq Expresso" deverá ser emitido pelas instituições credenciadas pelo CNPq e colado pelo exportador na origem.
Na chegada a Guarulhos, o material será encaminhado a uma baia especial do terminal de cargas, a "bancada 14", para facilitar a inspeção.
Oliva diz que ainda há "avanços a fazer", como compatibilizar o sistema nacional de importações com os serviços de entrega expressa, como FedEx e DHL.
Para esses serviços, muito usados por cientistas americanos, não é possível dar anuência do CNPq nem isenção de imposto.
Segundo Zatz, os cientistas deveriam poder importar diretamente do fornecedor, como fazem as universidades americanas. "Não vamos trazer cocaína", brinca.
Colaborou SABINE RIGHETTI, de São Paulo
MERCADO EXTERNO
País quer barganhar novo status à China
Brasil deve usar reconhecimento da potência asiática como economia de mercado para ter vantagens em negociações
Devem fazer parte da barganha a abertura do mercado chinês para os produtos brasileiros e a redução de barreiras
JULIANA ROCHA
DE BRASÍLIA
O governo brasileiro pretende usar o reconhecimento da China como economia de mercado como um trunfo na negociação comercial com o país asiático.
A Folha apurou que a ratificação desse status será posta na mesa na hora de discutir, por exemplo, a compra de aviões da Embraer. A empresa estuda fechar sua fábrica no país por causa da falta de encomendas. Também farão parte da barganha a abertura do mercado chinês para os produtos brasileiros, a redução de barreiras comerciais, e acordos de cooperação para o desenvolvimento de tecnologias, em especial de satélites e aviões.
Como mostrou a Folha na edição de ontem, o governo chinês classificou como "lamentável" o atraso em ratificar o país asiático como economia de mercado.
Em 2004, o Brasil assinou acordo em que reconhece o status, mas não tem validade sem a assinatura da Camex (Câmara de Comércio Exterior), formada pelos ministérios das áreas econômica e internacional.
Reconhecer o gigante asiático como economia de mercado pode trazer prejuízos para setores da indústria que hoje estão protegidos por ações de defesa comercial de antidumping. Atualmente, o Brasil usa preços em outros mercados como ponto de referência para determinar se os produtos são vendidos no Brasil por um valor desleal.
Ao assinar o status, o governo terá que levar em conta os preços internos da China, mais baixos que na Europa e nos Estados Unidos, por exemplo. Com isso, algumas medidas de proteção comercial terão que ser retiradas.
O governo também estuda medidas para conter o avanço das importações chinesas.
Uma ideia é exigir que produtos vindos do exterior apresentem certificados de qualidade no ato do pedido de licença de importação. E a fiscalização da qualidade dos produtos será feita na alfândega e não mais na loja.
O Inmetro prepara também a exigência de certificação para eletroeletrônicos e autopeças, a serem aplicados ainda no primeiro semestre deste ano.
CLÓVIS ROSSI
Irã, Brasil, tapas e beijos
GENEBRA - O governo brasileiro vai, sim, votar a favor da criação de um relator especial para investigar a situação dos direitos humanos no Irã, no âmbito do Conselho de Direitos Humanos.
A decisão não será anunciada até a iminência da sessão de votação, que pode ocorrer até dia 25.
Significa que o governo Dilma Rousseff vai dar um tapa no congênere iraniano, em contraponto aos beijos que seu antecessor e padrinho, Luiz Inácio Lula da Silva, trocou com Ahmadinejad?
Sim e não. Sim porque em nove das dez vezes em que a ONU votou resoluções a respeito do Irã, o Brasil se absteve, tanto na antiga Comissão de Direitos Humanos, rebatizada para Conselho, como na Assembleia Geral.
Só uma vez, no início do governo Lula, o voto foi a favor da condenação do Irã. Mas, no ano passado, no Conselho de Segurança, que é organismo que de fato decide na ONU, o Brasil votou contra sanções ao Irã (pelo programa nuclear).
A resposta "não" é porque desta vez a votação não trata de sanções e tampouco diz respeito ao programa nuclear iraniano. Agora, o voto será para um passo anterior a eventuais condenações. O que se fará, se a resolução passar -o que não é nada fácil-, é criar uma espécie de investigador especial que dirá se o Irã viola ou não os direitos humanos e, em caso positivo, em que medida.
Se o governo iraniano nada tem a esconder, como diz, ele próprio deveria apoiar a resolução, mesmo não sendo no momento membro do Conselho.
Mas regimes autoritários, ainda mais aqueles que acreditam ser a encarnação de Deus na Terra, não têm muita paciência com nuances. O chanceler iraniano, Ali Akbar Salehi, acaba de dizer ao "Estadão" que ficará "decepcionado" se houver mudança na posição brasileira em relação ao Irã.
A decepção está a caminho. O que virá depois fica em aberto.
FUNERAIS MILITARES
Suprema Corte dos EUA aprova protestos em funerais militares
Para magistrados, Primeira Emenda permite a manifestação
DE SÃO PAULO
A Primeira Emenda da Constituição americana permite e protege protestos raivosos em funerais militares.
Esse foi o entendimento dos magistrados que compõem a Suprema Corte em uma decisão de 8 votos a 1, em sessão feita ontem.
"O discurso é poderoso", escreveu o presidente da Corte, John Roberts Jr. "Ele pode levar as pessoas à ação, fazê-las chorar de alegria ou de tristeza e, como no caso em que julgamos, resultar em enorme dor", completou.
Mas, de acordo com a Primeira Emenda, "nós não podemos reagir a essa dor punindo os que se expressam".
No lugar disso, o compromisso nacional com o discurso livre, disse Roberts Jr., exige proteção "até mesmo de palavras duras proferidas em público para que tenhamos certeza de que não sufocamos o debate público".
O caso decidido ontem veio à tona por causa de um protesto realizado no funeral do militar Matthew Snyder, que morreu no Iraque.
Membros da Igreja Batista de Westboro levaram faixas contrárias ao homossexualismo -as Forças Armadas agora permitem gays entre militares. O pai de Snyder decidiu processar a igreja.
A decisão é a última de uma série de medidas parecidas tomadas pela Suprema Corte. No ano passado, a Corte derrubou leis que limitavam ou impediam as discussões políticas.
Mas também transformou em crime a distribuição de qualquer tipo de material sobre crueldade de animais.
Outro caso importante que envolve a Primeira Emenda diz respeito ao uso de jogos violentos de videogame por menores de idade.
A tendência é que os juízes sejam contrários a qualquer tipo de proibição, deixando aos pais e aos filhos a possibilidade de escolher.
Até agora, considerando o histórico de decisões da Suprema Corte, o direito de se pronunciar livremente só foi deixado de lado nos casos que envolveram segurança nacional, como assuntos relacionados ao terrorismo.
Ibama explica como fiscaliza a pesca camaroeira
DE SÃO PAULO
Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), "a fiscalização da frota de camarão é feita por rastreamento por satélite", monitorado em tempo real pelo ministério, pela Marinha e pela Área de Proteção Ambiental. Embarcações em operação ilegal sofrem penalidades e perdem a permissão.
Em relação à escassez, Diana Gurgel Cavalcanti, do MPA, levanta fatores como clima, ocupação urbana (que degrada estuários), pesca de camarões jovens e o "desrespeito do próprio setor" destruindo o fundo marinho.
Sobre o declínio, diz que em 2009 "foi formado um grupo específico para cada tipo de exploração" que "determinará detalhes de cada arte de pesca".
(LF)
CLÓVIS ROSSI
Irã, Brasil, tapas e beijos
GENEBRA - O governo brasileiro vai, sim, votar a favor da criação de um relator especial para investigar a situação dos direitos humanos no Irã, no âmbito do Conselho de Direitos Humanos.
A decisão não será anunciada até a iminência da sessão de votação, que pode ocorrer até dia 25.
Significa que o governo Dilma Rousseff vai dar um tapa no congênere iraniano, em contraponto aos beijos que seu antecessor e padrinho, Luiz Inácio Lula da Silva, trocou com Ahmadinejad?
Sim e não. Sim porque em nove das dez vezes em que a ONU votou resoluções a respeito do Irã, o Brasil se absteve, tanto na antiga Comissão de Direitos Humanos, rebatizada para Conselho, como na Assembleia Geral.
Só uma vez, no início do governo Lula, o voto foi a favor da condenação do Irã. Mas, no ano passado, no Conselho de Segurança, que é organismo que de fato decide na ONU, o Brasil votou contra sanções ao Irã (pelo Programa Nuclear).
A resposta "não" é porque desta vez a votação não trata de sanções e tampouco diz respeito ao Programa Nuclear iraniano. Agora, o voto será para um passo anterior a eventuais condenações. O que se fará, se a resolução passar -o que não é nada fácil-, é criar uma espécie de investigador especial que dirá se o Irã viola ou não os direitos humanos e, em caso positivo, em que medida.
Se o governo iraniano nada tem a esconder, como diz, ele próprio deveria apoiar a resolução, mesmo não sendo no momento membro do Conselho.
Mas regimes autoritários, ainda mais aqueles que acreditam ser a encarnação de Deus na Terra, não têm muita paciência com nuances. O chanceler iraniano, Ali Akbar Salehi, acaba de dizer ao "Estadão" que ficará "decepcionado" se houver mudança na posição brasileira em relação ao Irã.
A decepção está a caminho. O que virá depois fica em aberto.
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