22/03/2011 10:47
Cardozo nega divergências para criação da Comissão da Verdade e desafia contrários à proposta para o debate
Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou hoje (22) que existam divergências no governo em relação à instauração da Comissão Nacional da Verdade – que irá apurar e acompanhar as denúncias de violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar no Brasil (1964-1989). Segundo ele, os resistentes à proposta da comissão devem vir a público e explicar suas razões.
“Tanto eu quanto a ministra Maria do Rosário [Direitos Humanos] e o ministro Nelson Jobim [Defesa] estamos integrados na aprovação deste projeto”, afirmou Cardozo, depois de conceder entrevista a 11 rádios no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.
Ao ser perguntado sobre as restrições dos militares às investigações, Cardozo afirmou que o setor está “sob o comando” de Jobim. “Não vejo no governo nenhuma divergência a este projeto”, disse. “É possível que existam pessoas que sejam contrárias à aprovação da Comissão da Verdade. Mas acho que vivemos em uma democracia, quem é contra que venha a público e diga o porquê é contra que a verdade seja colocada à luz da sociedade.”
Em seguida, o ministro acrescentou: “Nós estamos dizendo que somos a favor da Comissão da Verdade e quem é contra que venha debater e diga porque acredita que a verdade tenha de permanecer não revelada”.
Desde maio do ano passado, a proposta de criação da Comissão Nacional da Verdade aguarda a indicação dos líderes partidários para a composição de um grupo que vai analisar o projeto. Paralelamente, na semana passada, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara fez uma audiência pública para dar início às investigações.
22/03/2011 17:52
Governo federal deve construir memorial em homenagem aos desaparecidos políticos, diz ministra
Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O governo federal quer construir um memorial em homenagem aos desaparecidos durante a ditadura militar, anunciou hoje (22) a ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Segundo ela, essa é uma forma de dar uma resposta às famílias que perderam parentes durante o regime militar.
“Assim como o Ministério Público Federal e as famílias indicam a necessidade de um memorial, queremos assumir esse compromisso”, afirmou a ministra, que acompanhou agora à tarde as buscas por restos mortais de dois desaparecidos políticos no Cemitério da Vila Formosa, em São Paulo.
Maria do Rosário não deu indicações sobre o local da construção do memorial nem sobre sua inauguração. Ela afirmou, porém, que o memorial vai homenagear todos os desaparecidos e as suas famílias. “Que nesse memorial se registre os desaparecidos e os mortos pela ditadura. Que se registre que o Estado brasileiro torturou e matou, mas que se registre também que as famílias dos desaparecidos nunca abandonaram seus entes queridos.”
Ele afirmou também que o Estado brasileiro tem a obrigação de localizar e identificar os desparecidos durante o regime militar. De acordo com ela, o governo tem procurado cumprir o seu papel, organizando buscas na região do Araguaia e no Cemitério da Vila Formosa.
Desde o mês passado, uma comissão formado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal faz exumações no Cemitério da Vila Formosa em busca dos restos mortais de Virgílio Gomes da Silva e Sérgio Corrêa. Até agora, foram exumadas 40 ossadas. Os trabalhos de exumação terminam na próxima quinta-feira (25).
22/03/2011 12:58
Em nota, Brasil diz confiar na lisura do segundo turno no Haiti
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – As eleições presidenciais no Haiti, ocorridas anteontem (20), contam com o apoio do governo do Brasil, que acredita que o resultado final reproduzirá o desejo dos eleitores. Em nota oficial divulgada hoje (22), o Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, destaca a participação popular na votação e a confiança na consolidação da democracia no país.
“O governo brasileiro acompanhou com atenção o segundo turno das eleições presidenciais e parlamentares no Haiti, realizado em 20 de abril”, informou o comunicado
Em seguida, o Itamaraty informou confiar que as irregularidades registradas no primeiro turno das eleições, em novembro de 2010, foram superadas, registrando um novo momento no Haiti. “[A forma como ocorreu o segundo turno] reflete o compromisso do povo haitiano com a democracia e os esforços do Conselho Eleitoral Provisório do Haiti no sentido de aperfeiçoar procedimentos a partir da experiência do primeiro turno.”
Os resultados preliminares das eleições no Haiti serão divulgados no próximo dia 31, mas o governo brasileiro disse confiar na lisura do processo. Os eleitores foram às urnas escolher o futuro presidente entre os candidatos Mirlande Manigat, ex-primeira-dama, e Michel Martelly, cantor popular. Cerca de 4,7 milhões de eleitores votaram no Haiti.
“Ao reiterar sua solidariedade e sua disposição de seguir cooperando com o Haiti, o governo brasileiro manifesta a expectativa de que o presente processo eleitoral seja concluído com a legítima transição do poder, em conformidade com a vontade popular expressa nas urnas”, diz a nota.
As autoridades haitianas demonstraram preocupação com os episódios de violência registrados no país durante o domingo e às vésperas da votação. As eleições no Haiti ocorrem no momento em que os ex-presidentes Jean-Bertrand Aristide e Jean-Claude Duvalier, Baby Doc, retornaram ao país e sinalizaram interesse em voltar ao cenário político. Paralelamente, os haitianos lutam pela reconstrução do país devastado pelo terremoto de janeiro de 2010 e a epidemia de cólera que matou mais de 4 mil pessoas.
22/03/2011 13:22
Segurança das próximas usinas nucleares do Brasil deverá ser ampliada, diz presidente da Eletrobras
Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O presidente da Eletrobras, João da Costa Carvalho Neto, afirmou hoje (22) que o acidente nuclear no Japão deve provocar uma revisão do programa de expansão das usinas nucleares no Brasil, com ênfase na ampliação do sistema de segurança. Neto disse, no entanto, que a segurança das usinas brasileiras em operação já é muito elevada.
Atualmente, o Brasil conta com duas usinas nucleares em operação, Angra 1 e Angra 2, ambas administradas pela Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras. Uma terceira usina está sendo construída pela empresa. Os critérios de segurança para essas três usinas deverá ser mantido.
Se houver alguma mudança no padrão de segurança, ela será destinada às quatro outras usinas nucleares que o governo brasileiro pretende construir até 2030, segundo Carvalho Neto. “As usinas brasileiras já têm um nível de confiabilidade muito elevado, até maior que as do Japão, até porque não estamos sujeitos a terremotos ou tsunamis. Mas precisamos aprender com isso e checar todos os nossos processos e melhorar tudo o que for possível”, afirmou.
Perguntado se o governo brasileiro poderá desistir de construir as quatro novas usinas nucleares, Carvalho Neto disse que a decisão cabe ao Conselho Nacional de Política Energética e à Presidência da República. “Essa é uma decisão que não cabe à Eletrobras. Acho que a decisão de construir as usinas será mantida, mas as diretrizes de segurança deverão ser ampliadas ainda mais”, disse.
22/03/2011 11:01
Força Nacional ficará em Rondônia o tempo que for necessário, diz ministro
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os cerca de 600 homens da Força Nacional de Segurança enviados há cinco dias para Rondônia serão mantidos na região por tempo indeterminado. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (22) que os agentes ficarão no local para apoiar as ações do governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB). O contingente foi enviado à área para conter os protestos dos trabalhadores no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira.
“Eu acredito que não tenha de ficar tanto tempo assim, mas ficará o tempo necessário para que a situação seja controlada. A Força Nacional existe para isso para apoiar a segurança pública em todo território nacional”, afirmou Cardozo, depois de conceder entrevista a 11 rádios no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.
Em seguida, Cardozo afirmou que não há prazo para a retirada dos homens de Rondônia. “A Força de Segurança ficará lá o tempo que for necessário para que sejam cessadas as causas que determinaram aquele tumulto”, disse ele.
Segundo o ministro, a Polícia Federal investiga as motivações para os protestos promovidos pelos trabalhadores de Jirau. “A Polícia Federal investiga para que situações daquele tipo não mais se repitam”, disse ele.
O governador de Rondônia encaminhou o pedido para o envio da Força Nacional a Cardozo e à secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki.
Os protestos dos trabalhadores na Usina Hidrelétrica de Jirau tiveram início na última terça-feira (15), após uma briga entre um motorista de ônibus e um dos operários. Veículos e alojamentos foram incendiados e instalações do canteiro de obras foram depredadas. Os funcionários reclamam das condições de trabalho oferecidas na obra.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
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