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sexta-feira, 18 de março de 2011

18 de março de 2011 - JORNAL DO SENADO


MUTIRÃO DE CIRURGIAS
Gilvam Borges elogia mutirão de cirurgia reparadora

Gilvam Borges (PMDB-AP) elogiou a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) pela realização de um mutirão de cirurgias plásticas para mulheres de baixa renda com histórico médico de mastectomia. O mutirão ocorrerá em 30 de março, no Distrito Federal, e os médicos voluntários realizarão dezenas de cirurgias reparadoras ou reconstrutivas.
Na opinião do senador, o mutirão de cirurgias é uma "experiência das mais valorosas, sensíveis e humanas de que se tem notícia nos últimos tempos no que se refere à saúde da mulher".
Participam da organização do mutirão, segundo o senador, o Departamento de Assistência Social da SBPC, agentes da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, o Hospital das Forças Armadas, o Hospital da Universidade de Brasília, hospitais privados e cirurgiões plásticos de todo o país.


COMISSÃO DA VERDADE
Ministra quer buscar esclarecimentos sobre desaparecidos durante a ditadura
Maria do Rosário defende o projeto que cria a Comissão da Verdade para examinar e esclarecer violações de direitos humanos pelo governo militar

O esclarecimento das circunstâncias das mortes e dos desaparecimentos de pessoas na ditadura militar e o destino dos corpos não é uma questão do Executivo ou do Legislativo, mas da nação, defendeu a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, ontem, na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Maria do Rosário observou que, em 1995, com a Lei 9.140, o Estado brasileiro assumiu responsabilidade por vários casos de torturas, desaparecimentos e mortes ocorridos entre 1964 e 1985. No entanto, segundo ela, a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, vinculada à secretaria, não tem instrumentos para oferecer às famílias informações sobre o que ocorreu no período. A ministra citou o caso do ex-deputado Rubens Paiva, retirado de sua casa por agentes das forças de segurança, em 1971, e desaparecido desde então.
— A nação, que recebeu de Rubens Paiva sua dignidade de homem honrado, recebe hoje o pedido de seus netos para saber o que houve com ele — disse.
Ela pediu aos parlamentares que promovam, no ritmo que acharem possível, esse "encontro" da nação com a verdade, aprovando o projeto de lei apresentado pelo Executivo que cria a Comissão da Verdade. A proposta, que tramita na Câmara como PL 7673/10, objetiva esclarecer as violações de direitos humanos praticadas durante a ditadura.
Maria do Rosário disse que mais de 40 países realizaram comissões da verdade, e citou como referência a África do Sul, onde o então presidente Nelson Mandela transformou a comissão da verdade, em 1994, num instrumento para dar ao país o caráter de nação democrática e multirracial que ostenta hoje.
No Brasil, não seria diferente, pela cultura de paz e de respeito à democracia predominante nas instituições. As Forças Armadas, acrescentou, são hoje vocacionadas para a democracia.

Sem vingança
Pedro Simon (PMDB-RS) disse que "o Brasil deseja esclarecimento, não vindita". O senador disse que não se pretende fazer no Brasil o que aconteceu na Argentina que, em 22 de dezembro de 2010, condenou o ex-ditador Jorge Videla, de 85 anos, à prisão perpétua por crimes de lesa-humanidade durante o período em que esteve à frente da ditadura militar.
— Muitos generais brasileiros já morreram — acrescentou.
De acordo com Simon, enterrar os mortos faz parte de um processo civilizatório e é um direito que não se deve negar a ninguém. Mães que não enterram seus filhos, observou o senador, "vivem a angústia e a dor de não saber o que aconteceu com eles".
FONTE: JORNAL DO SENADO

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