10:56 - 28/02/2011
Ministra de Direitos Humanos chefia delegação brasileira em reunião da ONU sobre destino de Khadafi
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, representará o Brasil na reunião extraordinária de hoje (28) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, para definir medidas restritivas à Líbia. Ela é a chefe da delegação brasileira, segundo a Secretaria de Direitos Humanos e o Itamaraty. A reunião está prevista para começar às 14h (horário de Brasília). O conselho examina, entre outras denúncias, as informações de que pessoas foram enterradas vivas e de que civis foram bombardeados. O governo líbio nega as acusações. O governo brasileiro repudia todos os atos de violência e defende o fim dos embates entre forças policiais e manifestantes. Há 13 dias ocorrem protestos no país na tentativa de forçar a saída do presidente líbio, Muammar Khadafi. Dados não oficiais informam que cerca de mil pessoas morreram nos conflitos e 100 mil tenham fugido da Líbia.
Os representantes dos países que integram o conselho estão preocupados com os estrangeiros que estão com dificuldades de deixar a Líbia e sofrem nas fronteira do país com a Tunísia. Também há acusações de apreensão de passaportes, documentos pessoais e bens. Desde o último dia 15, a oposição lidera protestos na Líbia para a saída de Khadafi. No poder há quase 42 anos, o líbio resiste a abrir mão do comando do país. Paralelamente ele intensifica os confrontos com os manifestantes.
Anteontem (26) o Conselho de Segurança das Nações Unidas, por unanimidade, aprovou uma resolução de embargo à venda de armas para a Líbia e o congelamento dos bens de autoridades do país. Também ficou decidida a proibição de vistos para Khadafi e as pessoas ligadas a ele. Por recomendação do Conselho de Segurança, o presidente líbio deve ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). Ele é acusado de crimes contra a humanidade cometidos durante as manifestações.
14:06 - 28/02/2011
Governo anuncia corte de R$ 3,5 bilhões na previsão de novas contratações este ano
Daniel Lima, Kelly Oliveira e Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo anunciou hoje (28) corte de R$ 3,5 bilhões na previsão de novas contratações este ano – estimada inicialmente em R$ 5 bilhões. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o corte para novas contratações não precisa do detalhamento da auditoria externa anunciada para folha de pagamentos. “Estavam previstos R$ 5 bilhões para novas contratações. Estamos dizendo que R$ 3,5 bilhões não serão realizados como gastos novos”, afirmou.
Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o reajuste é necessário para contabilidade maior dos gastos. “Em relação a pessoal, é o segundo maior gasto que nós temos. Assim como revisamos receitas, a mesma coisa estamos fazendo para grandes despesas. Você faz o ajuste, suspende novas contratações e firma um número. Uma modificação do gasto de pessoal, ajuste firme tem número mais preciso”, completou.
O governo também anunciou redução de 25% nas diárias e passagens nas áreas de fiscalização e poder de política e 50% nos demais casos. As autorizações serão centralizadas nos ministros, para secretários executivos, secretários nacionais e presidentes de autarquias.
Segundo a ministra, estão suspensas novas contratações para aluguel, reforma de imóveis, máquinas e equipamentos.
14:12 - 28/02/2011
Mantega descarta corte maior que R$ 50 bilhões no Orçamento
Daniel Lima, Kelly Oliveira e Luciene Cruz
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou a possibilidade de haver um corte maior no Orçamento além dos R$ 50 bilhões anunciados pela equipe econômica no dia 9 deste mês. Hoje (28), foram especificadas as áreas que sofreram os cortes e o montante. No final de semana, chegou a ser divulgado em Brasília que o corte poderia chegar a R$ 80 bilhões. Segundo Mantega, R$ 50 bilhões são suficientes para os objetivos do governo.
Sobre a compra de aviões de caça para a Aeronáutica, o ministro reforçou que não há previsão fiscal para a aquisição este ano. Mantega disse ainda que, ainda nesta semana, deve ser feito o anúncio da liberação de novos recursos para a capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Já a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, negou que a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) não esteja recebendo recursos. Segundo ela, a lei foi sancionada neste mês e, por isso, em pouco dias, não teria como liberar recursos. “Não é possível executar nenhuma obra depois disso [da sanção do decreto]. Em 18 dias, não tínhamos como dar ordem para isso, aguardem que daremos muitas ordens para os desembolsos do PAC 1 e 2”.
15:43 - 28/02/2011
Corte de despesas obrigatórias do Orçamento atinge benefícios da Previdência, pessoal e subsídios
Daniel Lima, Kelly Oliveira e Luciene Cruz
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – Com a redução das despesas obrigatórias em R$ 15,8 bilhões dentro da previsão orçamentária de 2011, o pagamento de abonos e seguro-desemprego foi reduzido em R$ 3 bilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) previa R$ 30,090 bilhões para essa rubrica e foi reduzida para R$ 27,090 bilhões. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a redução não compromete o orçamento da área. “Não nos parece missão impossível. Tiramos apenas 10% do valor global”, explicou. Já os subsídios foram os mais atingidos com a reprogramação orçamentária, anunciada hoje (28). A redução foi de quase R$ 9 bilhões. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o corte atinge, principalmente, no caso dos subsídios, recursos destinados ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Estávamos trabalhando com subsídio de R$ 14 bilhões, está na LOA. No ano passado, gastamos R$ 5 bilhões com subsídios. Existe margem para reduzir, mesmo porque uma das medidas importantes é reduzir subsídio do BNDES. Ele [o BNDES] vai renovar o PSI [Programa de Sustentação do Investimento], mas com taxas de juros maiores e subsídio menor da União”, esclareceu. As despesas de pessoal foram reduzidas em R$ 3,5 bilhões, passando da estimativa de R$ 183 bilhões para R$ 179 bilhões. Os benefícios previdenciários foram reduzidos em R$ 2 bilhões. Inicialmente, eram previstos gastos de R$ 278 bilhões. Os fundos do Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Desenvolvimento do Nordeste (FNDE) tiveram corte de R$ 1,5 bilhão.
16:34 - 28/02/2011
Suspensão de contratações representam R$ 8,5 bilhões em corte no Orçamento
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A suspensão de contratações no funcionalismo público respondem por R$ 8,5 bilhões em cortes, quase metade da redução de despesas obrigatórias anunciada hoje (28) pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. A diminuição de despesas com pessoal refere-se à suspensão das contratações e à realização de auditorias em órgãos públicos. A redução dos gastos com abono salarial, Previdência Social e seguro-desemprego virá do combate às fraudes. Para racionalizar os gastos com pessoal, os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram uma série de medidas. O governo contratará uma auditoria externa pela Fundação Getulio Vargas, reformulará o sistema de alerta para emitir avisos automáticos em caso de despesas fora do comum e cruzará o cadastro federal de servidores com o de 13 estados e com o da Previdência Social para a detecção de acumulação de cargos e aposentadorias.
O governo também está revisando as gratificações em 61 instituições federais de ensino superior e reiterou a suspensão dos concursos públicos. De acordo com o Planejamento, a auditoria nessas instituições está em fase final. A ministra Miriam Belchior, repetiu ainda a suspensão das contratações e a revisão das contratações no serviço público. Apenas com essas medidas, o governo pretende economizar R$ 8,5 bilhões, praticamente metade dos cortes previstos nas despesas obrigatórias. O restante dos cortes nessa área virá da redução de R$ 8,922 bilhões nos subsídios. De acordo com a ministra do Planejamento, esse valor terá origem na diminuição da ajuda federal ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Hoje (28), o governo anunciou que, do corte de R$ 50,087 bilhões do Orçamento, R$ 15,762 sairão da revisão de despesas obrigatórias e R$ 36,201 bilhões virão do corte de despesas discricionárias (não obrigatórias). O restante do corte vem dos vetos ao Orçamento deste ano, que somaram R$ 1,623 bilhão. O governo também considerou as estimativas de despesas com créditos extraordinários no valor de R$ 3,5 bilhões, inicialmente não previstos. Para reduzir as despesas discricionárias de custeio (manutenção da máquina pública), o governo editará amanhã (1º) decreto que limita os gastos com diárias, passagens, aluguéis e reforma de imóveis. O objetivo é reduzir em 25% as despesas com diárias e passagens nas áreas de fiscalização, como Receita Federal e delegacias do Trabalho, e de poder de polícia. Nas demais áreas, o corte será de 50%.
O governo também pretende centralizar as autorizações de diárias e passagens. Esses gastos serão validados apenas por ministros, secretários executivos, secretários nacionais e presidentes de autarquias. As novas contratações relacionadas a aluguel e aquisição de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos foram suspensas. O mesmo ocorreu com as reformas de prédios federais.
16:32 - 28/02/2011
Alianças não podem servir de escudo a países que violam direitos humanos, diz ministra
Daniella Jinkings
Renata Giraldi
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – Na 16ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, criticou hoje (28) o uso de alianças estratégicas que acabaram por contribuir para a omissão das denúncias sobre violações de direitos humanos em alguns países do Oriente Médio e do Norte da África. Ela se referiu a casos como o da Líbia, em discussão nesta reunião. A ministra defendeu que as questões econômicas, políticas e sociais não se sobreponham às discussões envolvendo suspeitas de violações aos direitos humanos e crimes contra a humanidade. “Essas situações estiveram ausentes de deliberação deste Conselho [de Direitos Humanos da ONU].”
Em seguida, Maria do Rosário acrescentou: “O Brasil considera, e tem defendido, que este Conselho debata as violações de direitos humanos em todos os países, onde quer que elas ocorram. Governo algum se sustentará pela força ou pela violência”. A sessão de hoje do conselho foi convocada para discutir especificamente a crise na Líbia. O governo do presidente líbio, Muammar Khadafi, é acusado de cometer crimes contra a humanidade e de violação de direitos humanos. Há relatos de pessoas que foram enterradas vivas e bombardeios em áreas urbanas, como bairros de Trípoli, a capital, e Benghazi, a segunda cidade do país.
Desde o mês passado há uma onda de protestos contra regimes políticos em países do Oriente Médio e Norte da África, o que provoca instabilidade na região. No Egito e na Tunísia, as manifestações derrubaram os então presidentes Hosni Mubarak e Ben Ali, respectivamente. Na Líbia, há protestos contra Khadafi, que está há quase 42 anos no poder. No discurso, Maria do Rosário lembrou que defensores da preservação e do respeito aos direitos humanos têm morrido nesses países. “O desperdício dessas vidas é uma perda para a toda a humanidade. A proteção desses direitos não pode ser um pretexto para ações unilaterais sem o respaldo da comunidade internacional.”
A ministra também destacou que o governo da presidenta Dilma Rousseff atua para implementar ações que garantam a preservação dos direitos dos cidadãos desde a infância até a maturidade. Maria do Rosário citou projetos que estão em execução e que envolvem a proteção às crianças e aos adolescentes, ao combate à pobreza e a assistência a indígenas e aos quilombolas.
17:08 - 28/02/2011
Jobim diz que cortes não atingirão projetos internacionais nem a compra de caças
Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou hoje (28) que o corte de R$ 4,1 bilhões no Orçamento de seu ministério não deverá atingir projetos internacionais, como o submarino nuclear e a compra de aviões de caça. Jobim falou antes de aula magna proferida na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. “Nós devemos privilegiar a continuidade dos projetos que têm compromissos internacionais. Os projetos nacionais podem aguardar. O Pró-Sub [de construção de submarinos em parceria com a França] continuará. O KC-390 [avião a jato de transporte de tropas fabricado pela Embraer] tem que continuar, porque nós temos um timing importante, que é 2018, quando 1,5 mil Hércules saem do mercado”.
O ministro ressaltou que a compra dos caças não deverá ser afetada pela redução de recursos porque o pagamento pelas aeronaves só começaria a partir de 2012. “Não há despesa de caças neste ano. Uma coisa é decidir o início de uma negociação, que leva no mínimo 12 meses. Ou seja, isso é tudo para 2012 ou 2013. Mesmo que se decidisse hoje, não entraria no Orçamento deste ano.” Jobim disse que deverá levar, em breve, o assunto dos caças à presidenta Dilma Rousseff. “Vamos conversar com a presidenta nos próximos dois meses, assim que acalmar esse problema do Orçamento. Eu gostaria que fosse [decidido] neste semestre, porque a gente já preparava as discussões todas. São contratos altamente complexos”. O ministro afirmou que deverá decidir na primeira quinzena de março onde serão feitos os cortes no Orçamento do ministério, que originalmente previa R$ 15 bilhões para a pasta. “Nós temos que cortar porque há um problema fiscal que tem de haver participação do Ministério da Defesa. As Forças [Armadas] já ofereceram as sugestões dos cortes, tanto na manutenção operativa quanto nos projetos”. A maior parte dos recursos da Defesa é empregada na manutenção do efetivo das três Forças Armadas, de 345 mil homens.
19:01 - 28/02/2011
Com cortes orçamentários, Defesa terá que reduzir manutenção operativa
Luciene Cruz - Repórter da Agência Brasil
Brasília – O corte de R$ 4,383 bilhões anunciado para o Ministério da Defesa obriga a pasta a reduzir sua manutenção operativa. Segundo a secretária do Orçamento Federal, Célia Correa, os contratos da área terão que ser revistos. A medida inclui a compra de submarinos cargueiros e helicópteros franceses e russos. “[O ministério terá que] Chamar credores e avisar que, de acordo com situação fiscal, não vai ter condições de pagar o que estava previsto inicialmente”, afirmou Célia, ao comentar o detalhamento da reprogramação orçamentária divulgada hoje (28) pelo governo.
Para Célia, em época de ajuste fiscal, é preciso fazer concessões. “Temos que eleger prioridades, quando se quer fazer tudo não se faz nada. Em um momento de necessidade, temos que eleger o que realmente é prioritário”, afirmou. A medida não tem relação com a compra de aviões de caça, de acordo com a secretária. “Este corte não tem nada a ver com algo que poderia ser comprado ainda”, completou. Mais cedo, ao fazer o detalhamento dos cortes do Orçamento de 2011, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia dito que não havia “recursos disponíveis” para compra dos aviões este ano.
19:51 - 28/02/2011
Fernando Henrique Cardoso diz que Brasil deve dizer não à violação de direitos humanos
Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso afirmou hoje (28) que o Brasil tem obrigação de censurar violações aos direitos humanos. “Há direitos que são universais e não podemos abdicar deles. O Brasil tem obrigação de dizer 'isso não'. Tem o limite de constrangimento do outro que é inaceitável”, disse Cardoso, em palestra sobre a contextualização do Brasil no cenário internacional feita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília.
Segundo o ex-presidente, o Brasil está em posição para conquistar influência internacional por ter uma cultura de aceitação da diversidade. “A capacidade de coagir tem que existir, mas hoje tem outros mecanismos de participação também importantes. Crescentemente vai ter que se usar o poder de convencimento e o Brasil nesse ponto de vista tem situação bastante privilegiada”. Cardoso defendeu o sistema de conciliação no lugar da revolução violenta e afirmou que sem conciliação não há paz. “Na época em que fui criado só se concebia a revolução como meio de mudar a realidade existente. O país era criticado porque as elites políticas tinham tradição de conciliação. Será que não é essa a solução certa?”.
O ex-presidente ainda elogiou o fato de o Brasil não ter optado por investir em energia nuclear para fins militares, e disse que o país está muito bem colocado em relação a temas que preocupam a humanidade, como poluição, falta de recursos hídricos e guerra atômica. “Tivemos o bom senso de não avançar na questão nuclear e fazer acordo com Argentina. O soft power pode dar poder tão grande quanto se tivéssemos ido para o outro lado”.
19:54 - 28/02/2011
Brasil e Argentina discutem cooperação para apurar violações de direitos humanos durante ditadura
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Brasil e a Argentina discutiram hoje (28) um acordo de cooperação para apurar violações de direitos humanos que tenham sido cometidas durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). O encontro entre a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Héctor Timerman, ocorreu durante a 16ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça. O Brasil tenta desde o ano passado aprovar o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade, que está em tramitação no Congresso Nacional desde maio de 2010. Ao assumir a Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário assumiu o compromisso de fazer o resgate histórico dos fatos ocorridos durante a ditadura militar.
Durante o encontro, os ministros conversaram ainda sobre a possibilidade de transferir para o Brasil os arquivos que tratam do desaparecimento, na Argentina, de 14 brasileiros. Timerman também expressou o desejo de desenvolver ações conjuntas de cooperação técnica na área de direitos humanos voltadas para países africanos. Maria do Rosário e Timerman discutiram ainda a possibilidade dos dois países sul-americanos adotarem posições conjuntas no que diz respeito à política externa. Eles também expressaram o desejo de incluir o debate sobre a militarização das polícias da região na próxima Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (Raadh).
06:51 - 01/03/2011
Cuba condena intervenção militar na Líbia
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A exemplo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, o governo de Cuba condenou a proposta de intervenção militar internacional na Líbia, na tentativa de pressionar o presidente Muammar Khadafi a deixar o poder. Para Cuba, é necessário buscar o diálogo e respeitar a soberania líbia, disse o representante no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Rodolfo Reyes. As informações são do jornal oficial cubano, Granma. Para Reyes, os Estados Unidos “incitam” a violência, a agressão militar e a interferência estrangeira. “Esperamos que o povo líbio conquiste um Estado precoce pacífico e soberano criado, sem qualquer ingerência estrangeira ou de intervenção, para assegurar a integridade da nação da Líbia”, disse ele.
“Fomos informados sobre os planos de uma intervenção militar humanitária à qual nos opomos porque, em vez de resolver a situação, pode complicar ainda mais e ter outras implicações graves”, disse Reyes. Segundo ele, Cuba “rejeita categoricamente” qualquer proposta de intervenção na Líbia. O representante cubano no Conselho de Direitos Humanos, reunido ontem (28) em Genebra, na Suíça, detalhou as razões que levam seu país a rejeitar a proposta de intervenção. “Temos toda a preocupação a respeito de perdas de vidas e danos causados aos civis pelo conflito. Qualquer pessoa agindo honestamente não pode concordar com a morte de civis inocentes”, disse Reyes.
07:10 - 01/03/2011
Chávez rejeita intervenção internacional na Líbia
Da Agência Lusa
Brasília - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, rejeita a proposta de intervenção internacional para pressionar o presidente da Líbia, Muammar Khadafi, a deixar o poder. Chávez disse ontem (28) que invadir a Líbia é uma “catástrofe” e propôs a formação de uma comissão de países para dialogar com as partes em conflito. Para ele, os Estados Unidos pressionam pela saída de Khadafi por causa do petróleo existente em território líbio.
Durante cerimônia pública, Chávez acusou os Estados Unidos de estarem “loucos” pelo petróleo líbio e de “exagerar e distorcer” a realidade na Líbia. “Creio que estão loucos pelo petróleo líbio, isto poderá ser a maior das catástrofes", afirmou.
O presidente venezuelano disse também que ao invés de uma invasão militar deve-se optar por uma solução negociada com Khadafi e os opositores. Ele informou que pretende conversar sobre essa proposta com os membros da Aliança Bolivariana para os Povos da América e com países da Europa.
A reação de Chávez vai em oposição ao que é defendido pela maior parte da comunidade internacional. Nos últimos dias, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou sanções à Líbia que proíbem a venda de armas ao país, determinam o congelamento dos bens de Khadafi e aliados, além da abertura no Tribunal Penal Internacional de investigações sobre as denúncias contra o líder líbio.
08:39 - 01/03/2011
Tropas norte-americanas se posicionam na região da Líbia, informa governo dos Estados Unidos
Agência Telam
Brasília - O governo dos Estados Unidos anunciou ontem (28) que irá reposicionar as forças navais e militares norte-americanas nos arredores da Líbia. A decisão é uma medida de pressão para a saída do líder líbio, Muammar Khadafi, do poder. A iniciativa ocorreu no mesmo momento em que há imposição de sanções à Líbia, por determinação do Conselho de Segurança das Nações Unidas e da União Europeia, e a abertura de investigações contra Khadafi no Tribunal Penal Internacional.
"Estamos trabalhando em planos diferentes. Como parte disso, estamos reposicionando as nossas forças para que sejam capazes de responder com flexibilidade às decisões tomadas", disse o coronel David Lapan, porta-voz do Ministério da Defesa.
A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, negou em Genebra, na Suíça, que a iniciativa militar seja a sinalização de uma intervenção imediata. "O objetivo é responder mais rapidamente às várias opções que são tratadas diplomaticamente antes de a crise política se acentuar no país”, afirmou.
Porém, antes, Hillary pediu a Khadafi para abrir mão do poder, que ocupa há quase 42 anos. "[Peço para ele] ir, sem demora e sem violência" , disse a secretária. Ontem o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas esteve reunido na Suíça e representantes de vários países se manifestaram sobre a crise na Líbia.
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, acrescentou que a Grã-Bretanha vai trabalhar com os parceiros para "impor uma zona de exclusão aérea na Líbia" com o objetivo de proteger o povo líbio dos ataques do governo militar de Kaddafi.
Na Líbia, no entanto, o clima de apreensão ainda predomina. Militares fiéis a Khadafi enfrentam os manifestantes contrários ao líder líbio. A Academia da Força Aérea, na cidade de Al Zawiya, convocou os estudantes a se unir aos militares para reagir às forças do governo.
Al Zawiya, localizada a cerca de 50 quilômetros de Trípoli, está em poder da oposição, mas as tropas Khadafi tentam recuperar a região. Em Misurata, os combates entre soldados e opositores do governo também são intensos. De forma semelhante ocorre na cidade de Gadamer, enquanto na capital, Trípoli, o controle ainda é mantido sob poder das tropas do governo.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
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