1º de fevereiro de 2012 - ZERO HORA

PRIMEIRA PÁGINA

Meninos condenados - Estado monta plano para conter retorno de jovens ao crime

Ao visitar a instituição retratada em série de ZH, secretário Fabiano Pereira disse ter recebido de Tarso a missão de reverter a situação dos jovens infratores.

Aeroporto: Exército promete projeto no dia 10

Solicitado há um ano, documento permitirá abrir licitação.

Grupo Somos: Falta de verba fecha ONG de apoio a gays

Fim de parceria com fundação holandesa selou destino de entidade.

OPINIÃO

Educação profissional e tecnológica

Eliezer Pacheco

Estamos concluindo um ciclo vitorioso de seis anos à frente da educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação (MEC). Foi um período de imensas transformações. Construímos a maior rede do país desta modalidade de ensino, passando de 140 para 403 campi. Até 2014, serão 554.

Além disso, reformamos toda a legislação e criamos uma instituição nova, inovadora e revolucionária, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Uma instituição atuando com um itinerário formativo, da formação inicial à pós-graduação, é algo revolucionário e sem similar no mundo. O Brasil cessa de copiar modelos estrangeiros e cria seu próprio modelo de uma educação democrática, inclusiva, de qualidade, comprometida com o mundo do trabalho e com a inclusão.

Também iniciamos a reconstrução das redes estaduais de educação profissional, investindo nelas R$ 1,8 bilhão. A educação profissional a distância terá este ano 600 polos espalhados por todos os Estados. Enquadramos o Sistema "S" no sistema federal de ensino e o convencemos a retomar progressivamente a gratuidade de seus cursos.

Ocorreram, ainda, enormes avanços na democratização do acesso e na democratização interna da rede federal – eleição direta, uninominal e paritária para reitores, eleição para diretores de campus, autonomia financeira e pedagógica destes. Tivemos grande preocupação com a inclusão social, com adoção de cotas, assistência e moradia estudantil e programas voltados para os mais excluídos como Mulheres Mil, Pronatec, Proeja, Rede de Certificação Profissional, cursos para pescadores etc.

Foi um período extremamente fértil, possibilitado pela existência de um projeto democrático e popular liderado inicialmente por Lula e agora por Dilma. Sobre as bases construídas por Tarso Genro e Fernando Haddad, certamente, os novos dirigentes do MEC, liderados por Aloizio Mercadante, terão condições de elevar a educação brasileira a um novo patamar.

Avaliamos ter cumprido uma etapa, tendo chegado a hora de novos desafios e a necessidade de possibilitarmos que novos dirigentes tragam seu entusiasmo e novas ideias para continuarmos transformando o Brasil. A possibilidade de ajudarmos a transformar a educação brasileira foi um privilégio inigualável que carregaremos pelo resto da vida.

*Secretário de Educação Profissional do MEC

EDITORIAL

Transparência máxima

O governo exonerou no último final de semana o presidente da Casa da Moeda, suspeito de receber propina de fornecedores do órgão por meio de duas empresas no Exterior, uma registrada em seu próprio nome e outra em nome da filha. Luiz Felipe Denucci Martins deixou o cargo cumprindo o mesmo ritual que já derrubou seis ministros e vários ocupantes de funções no primeiro escalão – foi orientado pelo Planalto a pedir para sair. Na sequência de seu afastamento, é aguardada como irreversível, tão logo a presidente retorne da viagem a Cuba, a demissão do ministro das Cidades, Mário Negromonte, igualmente envolvido em irregularidades. Será o sétimo ministro a cair por indícios de participação ou de omissão diante de atos delituosos.

Embora o rótulo de faxina ética tenha sido rejeitado pela senhora Dilma Rousseff, a verdade é que o seu governo tem mostrado pouca tolerância com a corrupção, a incompetência e as suspeitas não esclarecidas. Esse episódio do presidente da Casa da Moeda é absurdo e revoltante, pela função que o servidor desempenhava. O encarregado de cuidar da produção de dinheiro envolve-se em suspeitas de conluio com fornecedores, dos quais recebia presentes milionários. Apesar do esforço do governo em afastar os servidores, também a exoneração de Martins só ocorreu depois da intervenção da imprensa. O Ministério da Fazenda, ao qual o acusado era subordinado, ficou sabendo que o jornal Folha de S. Paulo tinha as informações sobre as atividades ilícitas do presidente da Casa da Moeda e que iria publicá-las. Mandou-o embora antes da publicação.

O país aplaude a rigidez presidencial com ministros e servidores envolvidos em malfeitorias, mas espera que o governo se antecipe às denúncias da imprensa. Martins se enquadra no perfil médio dos altos funcionários exonerados desde o início do governo. Era ligado ao PTB e chegou ao cargo na partilha ocorrida no início da gestão, em boa parte pela herança de conchavos do governo anterior. Poucos sabiam de suas virtudes para estar no posto, mas já se sabe que o antigo aliado pode ter sido derrubado pelos próprios colegas de agremiação, insatisfeitos com o fato de que vinha se afastando dos padrinhos. É nesse labirinto de interesses muitas vezes contrariados que prosperam os delitos e aí é que o governo deve agir antes dos jornalistas.

Até agora, o Planalto já se desfez de seis ministros por suspeitas de irregularidades. É difícil até de listar, de memória, tantos afastados – Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo), Orlando Silva (Esporte) e Carlos Lupi (Trabalho), sem contar as dezenas de servidores a eles ligados que também tombaram. O que ainda se espera, em nome da transparência demonstrada pela Presidência da República, é que o afastamento não seja a única punição. Todos os casos devem ser submetidos a sindicâncias administrativas, para que se esclareçam as circunstâncias e os envolvidos em cada episódio. A polícia, o Ministério Público e a Justiça também têm a responsabilidade de levar adiante, sem muita demora, investigações, inquéritos e processos, ou a faxina terá sido parcial.

POLITICA

Piratini mantém sigilo sobre relatório e passa caso ao MP

Governo evitou entrevistas sobre documento que tem suspeitas contra 17 servidores e duas empresas

Depois de 24 horas de silêncio, o governo Tarso Genro anunciou no final da tarde de ontem, por meio de nota, que irá encaminhar para o Ministério Público o relatório da comissão processante que apurou irregularidades no Daer. No comunicado, o secretário de Infraestrutura, Beto Albuquerque, se compromete a "homologar" todas as conclusões da investigação, porém, mais uma vez, foi feita a opção por não divulgar o documento que lista 17 servidores envolvidos em supostas fraudes.

O MP poderá entrar na Justiça com ações por improbidade contra os envolvidos. Ontem, em um dia marcado por respostas evasivas, a comissão processante do Daer prorrogou mais uma vez a divulgação das 200 páginas do relatório, cujo resumo foi apresentado na noite de segunda-feira. A alegação é de que permanecia em andamento a tarefa de retirar os nomes dos suspeitos dos autos, para evitar prejulgamentos.

A assessoria do governador informou que a divulgação não será feita pelo Piratini. "É uma questão de responsabilidade, já que nenhum dos apontados pode ser considerado culpado", diz a nota, ressaltando que o direito à defesa estará garantido.

No Daer, o clima é de tensão. A cúpula do órgão passou parte do dia reunida a portas fechadas no 9º andar do prédio, onde foi organizada uma Sala de Gestão. Nos bastidores, circulam listas com nomes que estariam entre os 17 citados, muitos com filiação partidária e ocupantes de cargos no Daer.

A Secretaria de Infraestrutura e a Casa Civil afirmaram que o relatório ainda não havia chegado aos secretários. A procuradora Adriana Krieger de Mello, presidente da comissão, e o diretor-geral do Daer, Francisco Thormann, confirmaram que o documento já havia sido encaminhado.

– Não chegou para mim, é melhor falar com Beto. Não vi e não li. Foi para a secretaria – disse Thormann.

Detalhes do relatório

PARDAIS

A comissão foi criada em julho para continuar apurações no Daer

- São indicadas supostas irregularidades no contrato da Engebrás. O relatório aponta três suspeitas: direcionamento de licitação, uso de equipamento antigo e desrespeito por parte do Daer a recomendações do MP para a realização de nova licitação.

- De acordo com o documento, foram utilizados 57 módulos medidores de velocidade antigos ou reutilizados (aferidos pelo Inmetro foi constatado que já estavam em uso antes do início da vigência do contrato). A comissão recomenda penas de inidoneidade e de multa à Engebrás e a responsabilização de três servidores.

- Destaca desvio de função de Paulo Aguiar, servidor suspeito de envolvimento com a fraude, que causaria prejuízos trabalhistas ao Estado. Sugere a responsabilização administrativa, civil e penal de sete servidores.

- No computador que seria de Aguiar, foram encontrados arquivos de pornografia infantil. A comissão relata que o equipamento havia sido recolhido à direção-geral do Daer após a denúncia de fraude vir à tona no programa Fantástico, da TV Globo, em março de 2011.

- O computador foi encaminhado ao Ministério público Estadual e, após autorização da Justiça, feita a perícia. Foi constatada, segundo o relatório da comissão, a existência de arquivos deletados do computador.

ESTRADAS

- Por problemas no programa O Estado na Estrada, a comissão recomenda a responsabilização de dois servidores por improbidade.

- Um deles retardou a fiscalização da iniciativa e o outro é suspeito de irregularidades e má gestão na execução das obras.

PEDÁGIOS

- Identifica isenções ilegais de tarifas em pedágio comunitário. É sugerida a responsabilização de três servidores do Daer por atos de improbidade.

- Pede a declaração de inidoneidade e aplicação de multa para a empresa Gussil Indústria, Comércio e Prestação de Serviços, que arrecadava, guardava e transportava o dinheiro do pedágio de Portão. Na praça, segundo as investigações, teria ocorrido isenções ilegais de tarifa.

- Não há sugestão de responsabilização para as concessionárias de polos rodoviários.

Negada investigação contra corregedora

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, teve uma vitória ontem na queda de braço contra as associações de juízes. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou o pedido de investigação feito pelas três principais entidades de juízes do país contra ela.

No fim do ano passado, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação de Juízes Federais (Ajufe) e a Associação dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) pediram que a Procuradoria-Geral da República apurasse se Calmon cometeu crime ao determinar varredura na movimentação financeira de juízes e servidores de tribunais de todo o país. As associações ressaltaram ainda que Calmon violou a Constituição ao pedir uma investigação sem autorização judicial.

No ofício, Gurgel afirma que não há indícios de crimes cometidos por Eliana. Segundo ele, os dados divulgados "não contêm a identificação de magistrados e servidores que eventualmente realizaram operações qualificadas de atípicas".

Por fim, o procurador-geral afirmou que seria indevido impor a "pecha de delituosa à atuação da corregedora de Justiça e do próprio CNJ".

Hoje, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, tomada em dezembro, que esvaziou o poder de investigação de Eliana e do CNJ. Ontem, a OAB realizou um ato em defesa do CNJ (foto ao lado) e contra o "conservadorismo dos juízes que se acham inalcançáveis".

A manifestação contou com a presença de advogados, senadores e juristas, além de conselheiros do conselho e do ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, presidente do Supremo à época da criação do órgão. Jobim criticou a disputa política em torno do CNJ e dos juízes que "radicalizam".

Negromonte não vai a reunião com Gleisi

Com seu destino a ser selado entre amanhã e a sexta-feira e um pé fora do governo, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, vai, aos poucos, desligando-se das atividades cotidianas do Planalto. Ontem, ele desistiu de participar de uma reunião marcada para o final da tarde com a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Negromonte, alvo de denúncias de irregularidades na sua pasta, mandou representantes no seu lugar.

O Ministério das Cidades informou, via assessoria de imprensa, que Negromonte deixou de participar da reunião no Planalto por ter ficado preso "com algumas demandas internas no ministério". Ele teria entrado em contato com Gleisi, explicado a situação, e a ministra não teria visto problema na ausência do colega.

Desde Cuba, a presidente Dilma Rousseff evitou comentar a situação de Negromonte.

– Olha, as questões relativas ao Brasil eu já disse anteriormente, mas vocês são insistentes, inteligentes e rápidos. É que as questões relativas ao Brasil nós discutimos no Brasil, a partir de quinta-feira – disse.

O fato é que o PP já dá como certa a saída de Negromonte na Esplanada e está em processo de seleção de nomes para a escolha de Dilma em substituição ao ministro, que foi tragado por suspeitas de irregularidades em sua pasta. Um dos nomes que agradaria à presidente é o de Márcio Fortes, que chefia a Autoridade Pública Olímpica, mas o PP gostaria de ver um deputado ou senador no cargo.

Os cotados

DEPUTADOS

Nomes analisados para suceder a Negromonte

- Aguinaldo Ribeiro (PB)

- Márcio Reinaldo (MG)

- Beto Mansur (SP)

SENADORES

- Benedito de Lira (AL)

- Ciro Nogueira (PI)

EX-MINISTRO

- Márcio Fortes, chefe da Autoridade Pública Olímpica

Presidente da Casa da Moeda é demitido

A demissão do presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, ocorrida no sábado, teria se dado por suspeitas de que ele recebeu propina de fornecedores do órgão por meio de duas empresas no Exterior. Os dois empreendimentos estariam registrados em nome de Denucci e da filha, conforme reportagem do jornal Folha de S.Paulo em sua edição de ontem. A exoneração do servidor, indicado para o cargo pelo PTB em 2008, foi formalizada no fim de semana por um funcionário do terceiro escalão do Ministério da Fazenda.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, preferiu não comentar a demissão do presidente da Casa da Moeda.

ECONOMIA

Bradesco lucra R$ 11 bilhões

Ao abrir a temporada de balanços de 2011, o Bradesco informou ter encerrado o quarto trimestre com lucro líquido de R$ 2,726 bilhões, queda de 8,7% em relação a igual período de 2010. No acumulado do ano passado, o ganho chegou a R$ 11,028 bilhões, alta de 10%. Segundo a consultoria Economática, é o terceiro maior resultado já registrado por bancos brasileiros de capital aberto.

São 18 montadoras livres da alta do IPI

O governo divulgou ontem a lista das 18 montadoras livres do aumento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A decisão confirma a medida de 2011 que eleva o tributo só de carros com menos de 65% de conteúdo local

Os beneficiados

Só veículos vendidos pelas fabricantes estão isentos da alta:

- Agrale – Todos vendidos no Brasil

- Hyundai (Caoa) – Tucson e Hyundai HR (caminhão)

- Fiat – Todos os vendidos no Brasil

- Ford – Todos modelos, exceto Edge

- GM – Todos, exceto Malibu, Camaro e Omega

- Honda – Somente Civic, City e New Fit

- Iveco – Caminhões produzidos no Brasil

- MAN – Caminhões produzidos no Brasil

- Mitsubishi – Somente as versões Pajero produzidas no Brasil e as picapes L200 e Triton

- Mercedes-Benz – Caminhões produzidos no Brasil

- Nissan – Todos vendidos no Brasil

- Peugeot/Citroën – Todos, exceto 3008

- Renault – Todos os modelo vendidos no Brasil

- Scania – Caminhões produzidos no Brasil

- Toyota – Somente Corolla, Hillux e SW4

- Volkswagen – Todos, exceto Passat, Variant, Touareg e Tiguan

- Volvo – Caminhões produzidos no Brasil

- International – Caminhões produzidos no Brasil

Exército deve finalizar projeto de pista dia 10

Infraero tem expectativa de iniciar a licitação para ampliação em março

Solicitado há um ano, o projeto de engenharia para a ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho deverá ser concluído pelo Exército em 10 de fevereiro. A partir disso, a Infraero espera abrir em março a licitação para contratar a empresa que irá estender a pista em 920 metros, para 3,2 mil metros.

Conforme informações do Centro de Comunicação Social do Exército Brasileiro, os projetos de terraplenagem, geométrico e pavimentação estão concluídos e já foram entregues à Infraero. O de balizamento, sistema de luzes que ficam na lateral da pista, está em fase de verificações e deverá ser entregue na próxima sexta-feira.

Falta ainda o estudo da drenagem que, segundo o Exército, está 80% concluído. A drenagem envolve o controle da água da chuva e dos riachos nas imediações do aeroporto.

Os projetos estão sendo elaborados em partes desde abril do ano passado pelo Departamento de Engenharia e Construção do Exército em Brasília, no Rio de Janeiro e em Porto Alegre.

– Se o cronograma for cumprido, esperamos abrir a licitação em março – prevê o superintendente do aeroporto, Jorge Herdina, acrescentando que o edital será elaborado em Brasília.

A necessidade

- Para acelerar a demorada ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho, a Infraero assinou acordo para o Exército refazer o projeto.

- Batalhões de Engenharia realizam projetos semelhantes nos aeroportos de Guarulhos (SP), Vitória (ES) e Goiânia (GO).

- Com o projeto em mãos, a Infraero pode abrir licitação para buscar uma empresa que faça a ampliação da pista de 2,28 mil metros para 3,2 mil metros.

- A nova extensão permitirá que aviões maiores operem no terminal, e que cargueiros possam decolar com carga completa para destinos hoje não contemplados sem escalas.

GERAL

Pré-sal tem vazamento de petróleo

O primeiro vazamento expressivo de petróleo em área do pré-sal foi detectado ontem pela Petrobras na Bacia de Santos, a cerca de 250 quilômetros de Ilhabela, litoral de São Paulo. A companhia avaliou, em "estimativa preliminar", ter vazado o equivalente a 160 barris (25,5 mil litros de óleo) no campo de Carioca Nordeste. Segundo nota da empresa, o vazamento foi contido, e o petróleo não chegará à costa.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abriram investigação sobre o acidente, creditado pela Petrobras ao "rompimento na coluna de produção" do navio-plataforma (FPWSO) Dynamic Producer.

Nem o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, nem os diretores vieram a público falar sobre o acidente. A principal empresa de petróleo do país se manifestou apenas por nota, que não cita os procedimentos para conter a mancha. Segundo especialistas, o combate ao vazamento no pré-sal é muito mais complicado do que na camada pós-sal. Pelo menos duas razões dificultam as operações: as profundidades muito grandes, por vezes superiores a 3 mil metros, e a distância da costa, de centenas de quilômetros.

Especialista prevê novos acidentes

O oceanógrafo David Zee, perito policial no vazamento de cerca de 400 mil litros de óleo na Bacia de Campos (RJ) em campo operado pela petroleira Chevron, há dois meses, sustenta que a profundidade divulgada pela Petrobras, de 2.140 metros, atrapalha as ações.

– Em uma profundidade dessas não se pode fazer muita coisa. É um ambiente de difícil acessibilidade e inóspito. No pré-sal, a capacidade de controle de um vazamento fica muito dificultada – afirmou.

O economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, prevê novos acidentes.

– O Brasil e a sociedade estão vendo que petróleo vaza. A probabilidade de vazamentos aumenta à medida em que se fura mais poços, que é o que acontece no mundo todo. As empresas têm que começar a desenvolver procedimentos que tornem mais segura a atividade de furar poços – alerta.

De acordo com a Petrobras, o vazamento foi detectado às 8h30min na coluna do navio, que realiza o Teste de Longa Duração (TLD) de Carioca Nordeste.

– Após o rompimento, o sistema de segurança fechou automaticamente o poço. O poço encontra-se fechado e em condições seguras – diz a nota.

R$ 1 bilhão para duplicar rodovia

Também está prevista para março a conclusão da licitação para duplicar 211 quilômetros da BR-116 entre Guaíba e Pelotas. Segundo o Dnit, a obra deve iniciar imediatamente após o processo licitatório.

O projeto é uma reivindicação antiga e é discutido há mais de 10 anos. Orçada em aproximadamente R$ 1 bilhão, a obra tem previsão de três anos. O edital foi lançado em julho de 2010, em agenda do então presidente Lula em Porto Alegre.

As obras na BR-116

- Projeto: duplicação entre Guaíba e Pelotas

- Orçamento: R$ 1 bilhão

- Estágio: em fase de licitação

- Previsão de início: março

- Projeto: viaduto em Sapucaia do Sul

- Orçamento: R$ 57 milhões

- Estágio: finalização do projeto

- Previsão de início: agosto

- Projeto: viaduto em Novo Hamburgo

- Orçamento: indefinido

- Estágio: início do projeto

- Previsão de início: sem previsão

- Projeto: passarelas na Região Metropolitana

- Orçamento: indefinido

- Estágio: cinco passarelas em diferentes estágios

- Previsão: a primeira será iniciada em abril

O VIADUTO INAUGURADO ONTEM

- Tem 120 metros de extensão do viaduto cruzando sobre a rodovia. Acessos ao viaduto somarão 2,6 mil metros de alças, divididos em seis ramificações.

- Custou R$ 37,6 milhões.

- Irá substituir um semáforo, o que deve reduzir o número de acidentes e a tranqueira no trecho, em São Leopoldo

ONG de apoio à causa gay fecha as portas

Grupo Somos deixa de prestar assistência a partir de hoje por falta de verba

Depois de 10 anos na luta pelas causas de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, o Grupo Somos fecha as portas a partir de hoje. A falta de interesse de parceiros e órgãos públicos pela causa é apontada pela administração da ONG como um dos fatores que impulsionaram a decisão de encerrar serviços gratuitos como assessoria jurídica a pessoas vítimas de discriminação e violência, empréstimos de livros sobre o tema e distribuição de preservativos.

O encerramento das atividades foi anunciado por meio do site do grupo na segunda-feira e sensibilizou usuários dos serviços da instituição. Conforme o coordenador da ONG, Sandro Ka, a atitude foi inevitável, já que um dos únicos recursos do qual dispunham, nos últimos cinco anos, provinha de uma parceria encerrada com uma fundação holandesa. O órgão internacional repassava cerca de R$ 130 mil por ano para custear trabalhos de prevenção, aluguel do prédio, contas de luz e de telefone e o salário de alguns profissionais.

– A intenção é reabrir, mas não temos mais condições de bancar os custos sozinhos. Esse é um problema vivido por muitas ONGs – disse Ka.

Projetos com setor público seguirão sem interrupção

Mesmo sem expediente externo e com a equipe reduzida pela metade, o grupo segue representando a causa e participando de conselhos de saúde e cultura que tenham relação com direitos humanos. Ka afirma que todos os projetos em parceria com o setor público ainda vigentes terão cronogramas cumpridos.

A Secretaria Estadual da Saúde estaria entre essas parcerias e disse, por meio da sua assessoria de imprensa, que não foi oficialmente informada sobre o encerramento das atividades. A ONG desenvolve um projeto na área de prevenção financiado pelo órgão no valor de R$ 91,5 mil. A previsão de término seria em junho deste ano. Na nota, a secretaria diz que o Somos recebeu a primeira parcela em junho de 2011. A segunda, de R$ 18,3 mil, ainda deve ser liberada.

O coordenador lembrou que alguns outros projetos abraçados pela instituição não dispõem de repasse há cerca de três anos. Para Ka, parte do descaso se deve ao fato de que trabalham com questões não tão populares se comparados com ambiente ou assistência para crianças. Além disso, afirma que poucas empresas vinculariam seu nome ou sua marca a esse tipo de tema.

A diretora de Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Tâmara Biolo Soares, lamentou o fechamento do Somos:

– É uma perda muito grande para o movimento social O Somos foi muito importante em todo avanço da luta pela liberdade de orientação sexual e luta dos direitos humanos.

Saiba mais

COMO FICA AGORA

- A sede localizada na Rua Jacinto Gomes, 378, não atenderá mais ao público.

- O número de 20 funcionários foi reduzido pela metade.

- Orientações serão fornecidas pelo telefone (51) 3233-8423.

- A biblioteca com mais de 2 mil livros sobre o tema foi desativado e não está mais disponível para empréstimos.

- Preservativos só poderão ser retirados via Secretaria da Saúde.

- O site http://somos.org.br continuará disponível.

O HISTÓRICO DO GRUPO

- Em outubro passado, duas gaúchas que vivem juntas há aproximadamente três anos obtiveram uma decisão histórica na Justiça: a de se casarem formalmente. O advogado das duas era o coordenador jurídico do Grupo Somos.

- Em dezembro de 2010, uma denúncia feita pelo Grupo Somos revelou um suposto foco de homofobia numa universidade.

- Em 2005, um programa de ONGs de defesa dos direitos de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros, entre eles o Somos, treinou professores sobre como lidar com a discriminação a homossexuais. O projeto integrou Programa Brasil Sem Homofobia.

MUNDO

Dilma evita fazer críticas a Cuba

Ao dizer que desrespeito a direitos humanos é generalizado, presidente cita EUA

Para frustração dos dissidentes cubanos, a presidente Dilma Rousseff, que está em Havana, em sua primeira viagem à ilha de Fidel Castro no cargo, evitou ontem debater sobre a situação dos direitos humanos no país. Em entrevista coletiva, recorreu ao refrão brasileiro de que todos têm problemas.

– O mundo precisa se comprometer em geral. Não é possível fazer da política de direitos humanos só uma arma de interesse político e ideológico – afirmou Dilma, que se encontrou com o presidente Raúl Castro.

Além de defender uma abordagem "multilateral", ela afirmou que o Brasil, em matéria de direitos humanos, também tem "telhado de vidro". A única crítica direta coube aos EUA:

– Nós vamos falar de direitos humanos em todo o mundo? Vamos ter de falar de direitos humanos no Brasil, nos EUA, a respeito de uma base aqui que se chama Guantánamo.

A visita oficial a Cuba era cercada de expectativa sobre seu posicionamento em relação às liberdades individuais. Às vésperas da viagem, uma das vozes da oposição, a blogueira Yoani Sánchez, enviou um apelo a Dilma para que intermediasse junto ao governo cubano uma autorização para sair da ilha e viajar ao Brasil. O Itamaraty concedeu visto à blogueira e encerrou o assunto, dizendo que a autorização para que ela deixe o país é um assunto interno de Cuba.

A fala de Dilma enterra qualquer esperança de que os dissidentes da ilha pudessem ter uma declaração mais contundente da presidente.

Da mesma forma que Lula nos seus dois giros pelo país, em 2008 e 2010, Dilma recusou-se a fazer críticas, mesmo veladas, às constantes prisões de oposicionistas. Por outro lado, ela também não chegou a defender a situação cubana abertamente ou a fazer comparações como Lula, que equiparou o dissidente Orlando Zapata, morto na prisão durante sua visita em 2010, com criminosos comuns brasileiros.

Dilma teve encontro sigiloso com Fidel Castro

A agenda de Dilma, centrada na cooperação e nos projetos brasileiros, abriu espaço apenas para um personagem ilustre: Fidel Castro. Conforme o Itamaraty, uma comitiva reduzida participou do encontro entre os dois, ocorrido logo após almoço oferecido por Raúl. Por motivos de segurança, o local do encontro não foi divulgado.

Já os vários dissidentes que pediram audiências não encontraram horário, nem com pessoas da comitiva. Mesmo a blogueira Yoani. Outros grupos de dissidentes que também haviam pedido encontros – entre eles as Damas de Blanco, que representam os presos políticos, e a Comissão de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional – não receberam resposta.

Havana