17 de fevereiro de 2012 - ESTADO DE MINAS

PRIMEIRA PÁGINA

STF decide pela validade da Ficha Limpa

Ministros foram favoráveis à aplicação da lei que impede político condenado em segunda instância a se candidatar a partir deste ano

Minas terá fábrica de telas para iPad

Fontes do governo federal afirmam que unidade para fabricação de telas de cristal líquido da taiwanesa Foxconn, que produz o tablet da Apple, será montada na Grande BH. Investimento é de US$ 2,5 bilhões. Proximidade a aeroporto, mão de obra especializada e distância do litoral pesaram a favor

EDITORIAL

UM VACILO IMPERDOÁVEL

Ladrões de obras sacras de Minas têm aliados nos alarmes desligados

O incalculável patrimônio histórico e artístico depositado em dezenas de igrejas espalhadas por Minas Gerais está à mercê dos ladrões. O Estado de Minas noticiou quinta-feira o roubo de cinco imagens retiradas da Matriz de Santo Antônio, de Itacambira, no Norte do estado. Usando uma barra de ferro, um bando de criminosos arrombou uma porta lateral do templo erguido no fim do século 18 e início do 19 e levaram as imagens de São Sebastião, São Vicente Ferrer, Santo Antônio, São Miguel e Sant"Ana Mestra. são peças em madeira e policromia, medindo entre 70cm e um metro de altura. Além dos santos, foram levados vários objetos de valor inestimável e de fácil aceitação no mercado clandestino de antiguidades. A cidade tem pouco mais de 5 mil habitantes no perímetro urbano e, apesar de terem sido notadas na véspera duas camionetes dirigidas e conduzindo pessoas estranhas, ninguém percebeu o assalto. Os ladrões agiram de madrugada. Mas o que mais preocupa é uma informação que eles levaram junto com o resultado do roubo: boa parte das igrejas históricas de Minas têm alarme, mas em muitas delas ele não está funcionando. A população de Itacambira não tem dúvida: seu patrimônio histórico, sentimental e religioso deixou de ser salvo apenas por esse detalhe.

É também por essa razão que ninguém pode calcular o tamanho do perigo que passou a correr tamanha riqueza herdada principalmente do Ciclo do Ouro, inclusive as peças de Aleijadinho e as construções consideradas patrimônios da humanidade. Reportagem de hoje revela que os alarmes instalados em 40 locais que abrigam esse patrimônio pelo programa Minas para Sempre, do governo do estado, também não vão alertar a população da chegada de visitas indesejáveis. É que o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico Artístico (Iepha) não renovou os contratos com as empresas de segurança que instalaram e mantêm em funcionamento os equipamentos. A Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC) avalia que todos os dispositivos de segurança estão desligados. O Iepha informou desconhecer o desligamento dos alarmes, mas a reportagem visitou três igrejas em Sabará e Pedro Leopoldo e em todas constatou que obras de artes de alto valor histórico e artístico estão desprotegidas.

O contrato, no valor de R$ 200 mil – quantia irrisória para o número e o valor das peças protegidas –, encerrou-se no fim do ano e até agora não foi providenciada a sua renovação ou a contratação de outro prestador do serviço. Seja qual o for o motivo, não é aceitável que um órgão encarregado de tamanha responsabilidade tenha se deixado levar pela inércia e o descompromisso. Não é possível que ninguém entre seus gestores soubesse que contratos findam, pois costumam ter prazo. Tampouco é razoável esperar que a empresa contratada faça a filantropia de manter o serviço sem remuneração. Além disso, qualquer um de mediano bom senso sabe que segurança é algo que não pode esperar, ou seja, muito antes do esgotamento do prazo do contrato em vigor era preciso tomar as providências de praxe para evitar a ocorrência de intervalo que, como se comprovou em Itacambira, pode se fatal. É urgente uma reação enérgica do governo do estado para corrigir esse vacilo imperdoável.

COLUNAS

Tiro Livre :: Kelen Cristina

Esta coluna é publicada Às sextas-feiras

Dia do ainda fico

O Brasil todo – à exceção da Bahia, que já sacolejava ao som do axé iniciando os batuques do carnaval – acordou ontem na expectativa de ouvir a confirmação da renúncia do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira. Nos quatro cantos do país, a dúvida era: a que horas ele daria o adeus? Mas acabou sendo o dia do fico, que em nada lembra o 9 de janeiro de 1822, quando dom Pedro I anunciou que permaneceria em solo tupiniquim, para o bem de todos e felicidade geral da nação. No caso de Teixeira, o fico, ainda que provisório, está longe de ser para o bem de todos e felicidade geral da nação.

Algumas teses surgiram para a não confirmação do que era considerado certo. A renúncia ou um pedido de licença (que se configuraria como uma "saída pela esquerda", tal qual o Leão da Montanha – quem tem 30 e poucos anos conhece o personagem em questão) de Teixeira e a aprovação da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal no mesmo dia seriam, para muita gente, bondade demais para o povo brasileiro de uma só vez. Talvez o recuo de Teixeira não tenha sido mera coincidência. O dirigente pode ter preferido adiar um pouco os planos, para que ninguém fizesse tal associação. Limpeza pesada na política e uma certa faxina no futebol. Bem, ela já está feita.

Outra teoria é a de que ele prorrogou a despedida à espera do início oficial da folia. Ora, se o Brasil é o país do carnaval, quem, em plena festa momesca, daria bola para a fuga do cartola pela porta dos fundos? Não há momento melhor para uma saída pela tangente. Enquanto do Oiapoque ao Chuí a maior parte da população está mais preocupada com confetes e serpentinas, Teixeira soltaria uma discreta nota oficial no site da CBF. E partiria para uma temporada de refúgio nos States. O que poderia ser um incêndio ganharia ares de traque. Ele tiraria seu time de campo discretamente.

O que menos falta, nesse caso, contudo, é discrição. E o estardalhaço gerado pela especulação em torno da saída do dirigente não é por acaso – esteve entre os assuntos mais comentados do Twitter nos últimos dois dias. Durante 23 anos e meio, Teixeira fez o que quis com o futebol brasileiro. Usou e abusou do poder. Escândalos não faltaram nessa trajetória de mais de duas décadas. Ano passado, houve até manifestação pública pela saída do mandatário da CBF (foto), depois de mais uma onda de denúncias contra a gestão dele. Mas tudo isso fez apenas cosquinha. Afinal, desde que assumiu, Teixeira sempre teve aliados, muitos conquistados por conveniência, para abafar os casos. Na mesma proporção, desafetos, alguns deles, ex-fiéis escudeiros.

Agora, que o cartola se preparava para viver o auge, com a Copa do Mundo no Brasil, o castelo, ao que parece, começa a ruir, já que a justiça europeia adentrou o gramado, reabrindo o caso da falência da empresa de marketing esportivo ISL, que tinha negócios com a Fifa. Segundo a rede inglesa BBC, Ricardo Teixeira e seu sogro, João Havelange, teriam admitido no processo que receberam dinheiro da empresa, mas fizeram um acordo para manter seus nomes em sigilo.

Há quem aposte que Teixeira vai esperar a poeira baixar um pouco mais para anunciar sua retirada. Fato é que até a quarta-feira de cinzas vamos ver se a canoa do mandachuva da CBF vai virar ou se tudo não passou de uma piada de salão, como diziam as marchinhas.

Acabou a folia dos corruptos

Supremo Tribunal Federal considera válida a norma que torna inelegíveis políticos condenados por órgãos colegiados, que vai ser aplicada já nas eleições deste ano

Amanda Almeida

As assinaturas de 1,6 milhão de eleitores que viabilizaram a Lei Ficha Limpa no Congresso Nacional foram legitimadas ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Numa votação histórica, aguardada há vários meses, a Corte considerou a norma constitucional e, nas eleições deste ano, tornaram-se inelegíveis políticos condenados por órgãos colegiados da Justiça. A decisão praticamente enterra pretensões de caciques políticos graúdos, condenando alguns à aposentadoria compulsória.

O resultado do julgamento já estava praticamente definido na quarta-feira, depois que a nova ministra Rosa Weber revelou seu voto pela constitucionalidade da lei. A questão foi selada ontem com os votos favoráveis dos ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Marco Aurélio. Do outro lado, juntaram-se ao ministro Antonio Dias Toffoli, que votou contra a norma na sessão anterior, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. A lei foi validada por sete votos a quatro.

O órgão julgou em conjunto três ações sobre a Lei Ficha Limpa, propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o PPS e o Conselho Nacional dos Profissionais Liberais: a constitucionalidade da norma, a aplicação a fatos anteriores à sua edição e a inelegibilidade dos excluídos da profissão. Os placares para cada um dos quesitos foram diversos, mas em todos a maioria dos ministros seguiu o voto do relator da matéria, Luiz Fux, que se manifestou em novembro, julgando constitucional a norma e a sua retroatividade e considerando inelegíveis condenados por órgãos de classe.

Fux foi derrotado apenas em sua intenção de mudar o prazo previsto na lei para que o político permanecesse inelegível. Por 6 votos a 5, os ministros julgaram não ser exagerado o período de oito anos a contar do fim do cumprimento da pena. Durante todo o julgamento, que durou três sessões, num total de 11 horas, a questão mais polêmica foi a legalidade do termo "condenado por órgão colegiado". No entendimento de quatro ministros, o trecho fere o direito de presunção de inocência, citado na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, já que afasta políticos ainda não condenados em última instância.

SESSÃO FINAL Com opinião já conhecida por decisões em outros julgamentos, o ministro Ricardo Lewandowski abriu a sessão de ontem, votando a favor da constitucionalidade da lei. Ele destacou a importância da participação da população na criação da norma e disse que não vê desrespeito à presunção de inocência, já que o candidato teria um instrumento para "corrigir qualquer injustiça": a possibilidade de recorrer aos tribunais regionais eleitorais em casos de novas decisões nos processos em que são réus. Ao contrário de Dias Toffoli, que criticou a redação da lei no dia anterior, ele defendeu a aplicação integral do texto.

O julgamento seguiu com a manifestação do vice-presidente do STF, Ayres Britto, que também votou a favor da Ficha Limpa, já garantindo a maioria do Supremo (seis), formado por 11 ministros. Britto citou uma frase de Ulysses Guimarães em seu voto: "A corrupção é o cupim da República". Já Gilmar Mendes, que votou em seguida, decidiu-se pela inconstitucionalidade do trecho. O ministro também entendeu que a lei desrespeita o princípio de presunção da inocência e citou a lentidão do poder judiciário. "A população acredita que a solução para improbidade é a Lei da Ficha Limpa. Daqui a pouco (...) bastará a denúncia em 1º grau e talvez um inquérito policial. Temos problemas estruturais na Justiça, temos sérios problemas."

O decano da Suprema Corte, Celso de Mello, votou contra a validade da lei para casos anteriores a sua edição e também contrário à inelegibilidade de quem foi condenado por órgão colegiado. Para o ministro, é preciso haver condenação definitiva. Já o presidente do Supremo, Cezar Peluso, votou contra a possibilidade de a lei impedir a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado. Defendeu que é preciso a condenação com o trânsito em julgado. "(A lei) é uma retroatividade maligna que contraria a vocação normativa do direito", destacou.

Dilma defende cortes

Presidente alega que o corte de R$ 55 bilhões foi necessário para ampliar a capacidade de investimentos. O titular do ministério mais afetado, o da Saúde, evitou críticas

Rosana Hessell

Brasília – A presidente Dilma Rousseff destacou ontem que o corte de R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012, anunciado anteontem e que passa a vigorar hoje, tem como objetivo ampliar os investimentos no país. O ajuste fiscal, lembrou a presidente, tem como objetivo garantir crescimento econômico, reduzir os juros e preservar os investimentos. O corte foi 10% maior do que os R$ 50 bilhões anunciados no ano passado.

"O governo fez um esforço muito grande no sentido de aumentar e ampliar a consolidação fiscal que tem sido uma característica desde o primeiro ano do meu governo no sentido de procurar uma relação diferente entre política fiscal e política monetária", disse Dilma, ontem, durante cerimônia de assinatura da ampliação fiscal aos estados de Santa Catarina, Goiás e Rio Grande do Norte. "O que nós procuramos hoje nas finanças públicas e no nosso manejo do Orçamento é ampliar a capacidade de investimento, tanto da União como dos Estados", afirmou. No contingenciamento anunciado anteontem, os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha casa, minha vida e Brasil sem miséria, programas-chave do governo, foram preservados.

Durante a cerimônia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que a ampliação fiscal já foi renegociada com 20 estados e chegou a R$ 41 bilhões em créditos para empréstimos para projetos já aprovados, principalmente em infraestrutura, nesses 14 meses de governo. "É o maior volume de crédito já concedido por um governo nesse curto espaço de tempo. Esses créditos ajudarão a estimular a economia", afirmou Mantega.

Padilha conformado O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, evitou criticar o corte de R$ 5,4 bilhões nos recursos federais para a pasta. Ele afirmou que o órgão ainda terá o maior orçamento da história, com aumento de 17% em relação ao do ano passado, e o maior volume de recursos desde 2000.

A Saúde foi o ministério mais afetado pelo contingenciamento de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da União anunciado anteontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O volume de recursos do organismo foi reduzido de R$ 77,5 bilhões para R$ 72,1 bilhões.

"Sabemos que a saúde precisa de mais recursos, mas, no papel de ministro, tenho que fazer mais com o que nós temos", afirmou Padilha ontem durante o programa Bom dia, ministro, da EBC. Ele destacou ainda que, apesar do corte, o volume de recursos destinados à área de saúde este ano é maior do que o previsto pela Emenda Constitucional 29 como contribuição obrigatória por parte do governo federal. "Precisamos, agora, preparar as parcerias com os estados e municípios, para executar bem esses recursos, fiscalizar cada vez melhor, combater qualquer tipo de desperdício e fazer mais com o que nós temos", completou.

Mais impostos

Apesar de o governo ter aparentado austeridade com um bloqueio no orçamento 10% maior do que o de 2011, o brasileiro pode contar com carga tributária maior. "A receita sempre acaba surpreendendo porque o governo tem uma enorme eficiência para aumentar a arrecadação", afirmou o economista-chefe do banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal. Leal estima que esse percentual ficará acima de 20% este ano. Acompanhando a mesma linha de raciocínio, o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBTP), João Eloi Olenike, recordou que a receita de impostos do governo nunca diminui, a não ser houver uma retração na atividade econômica.

Mineiros na peneira da lei

Com a decisão do Supremo de validar a norma, políticos que já frequentaram as listas dos barrados em 2010 por terem sido condenados poderão se tornar inelegíveis neste ano

Alice Maciel, Marcos Avellar e Amanda Almeida

Pelo menos 20 políticos em Minas podem ter se tornado inelegíveis com a validação da Lei Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ontem. Eles já tiveram problemas com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) ao registrar a candidatura para as eleições 2010, quando ainda havia dúvidas sobre a aplicação da lei que bane políticos condenados por órgãos colegiados. Com a decisão do Supremo de não aplicar a norma no último pleito, alguns acabaram tendo seus votos contabilizados, chegando até a ocupar cargos para os quais concorreram, caso do deputado estadual Pedro Ivo Caminhas (PP), o Pinduca. Se não houve novas decisões favoráveis a eles nos processos em que são réus de lá para cá, eles não poderão disputar os cargos das eleições deste ano.

Ao ser feito o pedido de registro de candidatura, cabe à Justiça Eleitoral analisar os documentos apresentados pelos candidatos, deferindo ou não sua solicitação. A decisão dos tribunais regionais eleitorais sobre um mesmo candidato pode mudar de uma eleição para outra, já que um deferimento ou indeferimento só vale para o momento em que foi pedido, levando em conta as decisões em processos em que os candidatos são réus. Assim, a lista de inelegíveis deste ano trará novidades, de acordo com novas análises do TRE-MG.

Como, a princípio, a Lei Ficha Limpa valeria nas eleições passadas, o TRE-MG chegou a barrar a candidatura de 20 políticos em Minas. O caso foi parar na Justiça, com a alegação de alguns candidatos de que a norma feria o princípio da anterioridade às eleições. Pelo direito eleitoral, uma regra que altere normas eleitorais só pode ser aplicada caso seja sancionada pelo menos um ano antes dos pleitos. A Ficha Limpa foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, mesmo ano das últimas eleições. Com a decisão, vários votos foram recontados, abrindo brecha para, por exemplo, Pinduca assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa de Minas.

Na lista dos "quase barrados" em 2010 está Athos Avelino (PPS). Ex-prefeito de Montes Claros, no Norte de Minas, ele foi condenado pela Justiça Eleitoral por ter participado da Semana da Paz quando era candidato à reeleição ao Executivo do município em 2008. O TRE-MG declara a inelegibilidade do político, em junho de 2009, por três anos. Segundo o relator do caso e então juiz Antônio Romanelli, houve abuso de poder político.

Em 2010, Athos Avelino teve a candidatura a deputado estadual indeferida pela Justiça Eleitoral mineira, com base na Lei da Ficha Limpa. Segundo o advogado do ex-prefeito, Otávio Rocha, no ano passado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recuou da decisão e computou os votos para o PPS. De acordo com ele, o político, que é pré-candidato à Prefeitura de Montes Claros, não será enquadrado na Lei Ficha Limpa por já ter cumprido os três anos da pena.

O ex-vereador Wellington Magalhães (PTN) também quase foi barrado pela Ficha Limpa em 2010, mas diz que concorrerá este ano. Ele foi condenado pelo TRE-MG por abuso de poder econômico nas eleições de 2008, quando venceu disputa por uma vaga na Câmara de BH. Ele foi acusado de ter distribuído sopa a eleitores e ainda ter produzido um jornal para fazer campanha. Em 2010, ele teve o mandato cassado, mas tentou voltar ao poder, quando registrou a candidatura para deputado estadual. Magalhães disse que recorreu ao TSE e teve o registro liberado, mas desistiu da última disputa. "Sou candidato a vereador de Belo Horizonte e não sou ficha-suja", ressaltou.

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Barreira eleitoral

Sancionada em junho de 2010, a Lei Ficha Limpa impede que políticos condenados criminalmente por um colegiado, cassados ou que tenham renunciado para evitar processo disputem eleições nos oito anos seguintes. A inelegibilidade se aplica ao político que for condenado por um colegiado por abuso do poder, corrupção, improbidade, crimes eleitorais, contra a economia e o patrimônio, lavagem de dinheiro, tráfico, racismo, tortura, crimes contra a vida, quadrilha, entre outros; tiver contas rejeitadas pelo TCU, por decisão irrecorrível ; renunciar ao cargo para evitar a cassação; for cassado; for excluído do exercício da profissão por decisão do órgão competente; for demitido do serviço público ; sendo juiz ou membro do Ministério Público, for aposentado compulsoriamente ou exonerado por processo administrativo ou tenha se aposentado para evitar o processo.

Uma mulher para representar Minas

Juliana Cipriani

Depois de 20 anos atuando nos bastidores do poder, Maria Tereza de Fátima Barbosa assume, agora como protagonista, um posto estratégico para o estado: o de chefe do Escritório de Representação Política de Minas Gerais em Brasília. Para pôr em prática os planos de acompanhar mais de perto as articulações políticas na capital federal, o governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) escolheu uma profissional com bom trânsito e traquejo. Soma-se ainda o fato de ela ser uma fiel aliada de longa data dos tucanos.

Aos 51 anos, Fátima, como é chamada no meio político, acumula um currículo invejável. Formada em ciências contábeis, a mineira de Abaeté é concursada do Itamaraty. Passou 10 anos em Brasília como secretária-executiva do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB): primeiro no Ministério da Fazenda, durante o governo Itamar Franco, e depois no Palácio do Planalto. Terminado o mandato do tucano, veio para Belo Horizonte secretariar o ex-governador Aécio Neves (PSDB), seguindo com o seu sucessor, Antonio Anastasia, durante a transição dos governos.

Divorciada e mãe de três filhos, não faltam bom humor e disposição à "representante" mineira no Distrito Federal. É descrita pelos que a conhecem dos corredores do Palácio da Liberdade como uma pessoa organizada, com grande experiência relacional e jogo de cintura para lidar com as saias justas da política. Daí sua vocação para ser diplomata. Morou oito anos na África do Sul, participou de missões diplomáticas na América do Sul, e em Nova York atuou na missão do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).

Fátima contabiliza os feitos de sua carreira, desde FHC. "Foi ótimo. Foi daí que comecei a crescer e a acreditar nos projetos para a nação", lembra. Com Aécio e Anastasia, o trabalho foi consolidado. Agora, a secretária pretende dar continuidade aos projetos de Minas no Distrito Federal e acompanhar mais de perto os convênios e liberação de verbas para o estado. Sejam elas por emendas parlamentares ou contratos diretos com o governo.

"É um desafio. O governador me confiou esse cargo e quero fazer da melhor maneira possível", afirmou. Ela lembra que os contatos serão não são só políticos, mas também com a área técnica. "É preciso cuidar dos convênios entre as secretarias e os ministérios. O que me ajudará muito é a experiência que tenho por ter trabalhado em Brasília. Conheço como funciona e isso dá uma facilidade maior."

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Representação

Minas Gerais tem escritórios de representação política em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Criados por lei, eles têm a função de resolver demandas do estado encaminhadas a entidades sediadas na sua área de atuação. Também são responsáveis por estudos e registros de informações de interesse do governo do estado e por prestar apoio aos representantes da administração estadual que forem àquelas capitais. O escritório de Brasília, especificamente, tem a atribuição de acompanhar a tramitação de projetos na Câmara dos Deputados e no Senado e manter o governador informado.

ECONOMIA

Foxconn vai instalar fábrica na Grande BH

Unidade industrial para produção de telas de cristal líquido (LCD) em parceria com o grupo EBX, com investimentos de US$ 2,5 bilhões, será implantada no estado

Frederico Bottrel, Marta Vieira e Paulo Henrique Lobato

Parte do iPad de Eike Batista será fabricada na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), segundo fontes ligadas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O empresário anunciou que a fabricação de telas de display líquido (LCD) será sediada em Minas Gerais, em parceria com a taiwanesa Foxconn, que produz os tablets da Apple. A gigante asiática, que já havia confirmado uma linha de produção em Jundiaí, no interior de São Paulo, não comenta as declarações de Batista. O Vetor Norte da RMBH já foi, segundo o prefeito de uma das cidades da região, definido pelo governo para atrair a fábrica. "Ribeirão das Neves, Confins ou São José da Lapa são as candidatas mais fortes", diz a fonte.

A região metropolitana tem posição privilegiada para atrair o empreendimento, cuja instalação depende, por exemplo, de distância da costa, combinada com facilidade de logística. Os componentes usados na fabricação de displays sensíveis ao toque são circuitos eletrônicos também sensíveis à umidade. "É muito provável que alguma cidade da RMBH receba o empreendimento, devido à proximidade com o aeroporto e a abundância de universidades formadoras da mão de obra especializada, que é essencial ao negócio", disse a fonte.

Episódio marcante na novela em que se transformou a instalação das novas fábricas da Foxconn no país foi o atraso no cronograma inicialmente divulgado pelo governo. Não faltou ministro apostando que em setembro já haveria iPad brasileiro. A carência de mão de obra foi um dos principais entraves, além de complicações de licenciamento em Jundiaí.

Sabe-se que três ou quatro plantas fabris fazem parte do plano de investimentos da companhia no país, que deve superar, até 2019, US$ 12 bilhões. A presença da companhia com as novas fábricas no país deve gerar cerca de 100 mil empregos diretos, desses, 20 mil para engenheiros e 15 mil técnicos. A Foxconn tem 1 milhão de funcionários em todo o mundo, fatura US$ 100 bilhões e exporta US$ 86 bilhões.

A EBX, de Eike, não confirma qual cidade deverá receber a fábrica, com os investimentos de US$ 2,5 bilhões anunciados pelo presidente do grupo, mas fontes do MDIC, ligadas às negociações do governo com a companhia, confirmam que a RMBH já foi sobrevoada por executivos da empresa taiwanesa e que está à frente na disputa. O número indicado por Eike, contudo, é inferior aos US$ 4,1 bilhões inicialmente estimados para investimento em cada uma das fábricas.

Negociação direta com o governador

Por meio de nota, o governo do estado confirmou que "existe um processo de negociação, no momento coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que a empresa taiwanesa Foxconn instale uma unidade no estado". O banco confirma, mas declina do comentário a respeito da localização específica da fábrica. "É um assunto de alto escalão, porque o salto industrial de investimentos nesse setor seria o equivalente ao que a indústria automobilística representou no Brasil dos anos 1960", comenta uma das fontes que acompanharam os bastidores das conversas entre Eike e o governo estadual. Outra pessoa ligada à movimentação contradiz o BNDES e indica que o estágio da conversa é avançado: "O governador pilotou pessoalmente todas as negociações, fez um grupo que atuou diretamente com ele. Minas ganhou muito".

Na visita da presidente Dilma à China, em abril do ano passado, o diretor-executivo da Foxconn havia prometido que as unidades da empresa já existentes no país fabricariam iPads até o fim do ano passado. O procedimento saiu do planejamento da empresa, cuja assessoria de imprensa no Brasil já descartou, por exemplo, a possibilidade de a unidade da companhia em Santa Rita do Sapucaí, no Sul do estado, produzir o equipamento. A planta é dedicada à fabricação de placas que alimentam computadores da HP.

Gerdau já estuda expansão em MG

Para acompanhar o crescimento da construção civil e o consumo aquecido dos fornecedores de máquinas e equipamentos e das indústrias de petróleo e naval, o grupo siderúrgico Gerdau, de Porto Alegre, está estudando uma nova ampliação da produção de perfis estruturais de aço da Gerdau Açominas, de Ouro Branco, na Região Central de Minas Gerais. O laminador de perfis da usina passou por um processo de ampliação no ano passado, de 520 mil toneladas,  a 700 mil toneladas anuais. A companhia avalia, agora, elevar a capacidade instalada do equipamento a 1 milhão de toneladas por ano, informou o diretor-presidente da Gerdau, André Gerdau Johannpeter.

A siderúrgica investiu R$ 2 bilhões em 2011 e anunciou, ontem, aportes de R$ 10,3 bilhões deste ano a 2016. "Apesar das incertezas existentes (em relação à crise na Europa), as perspectivas apontam para o crescimento da demanda por aço principalmente nos países emergentes, como o Brasil e a Índia", disse o presidente da Gerdau. O pacote de recursos foi reduzido em US$ 500 milhões frente ao volume anunciado de 2011 a 2015. De acordo com André Gerdau, parte da redução do orçamento para os próximos cinco anos se deve à conclusão de um ciclo de investimentos em 2011. "Outro fator talvez seja certa cautela, olhando o futuro da economia mundial", disse.

Os mercados atendidos pela siderúrgica no Brasil e nas Américas do Norte e Latina foram os destaques em contribuição positiva para o balanço do ano passado, que exibiu lucro líquido de R$ 2,098 bilhões, sendo 15% menor ante 2010. A queda, segundo a siderúrgica, reflete um evento esporádico no resultado de 2010, quando a empresa contabilizou R$ 336 milhões como reversão de perdas anteriores.

Estado fica com US$ 10 bi da Vale

Maior produtora de minério de ferro do planeta, com lucro de US$ 22,9 bilhões em 2011, a Vale informou ontem que investiu US$ 10,1 bilhões em Minas no ano passado, cifra 39% superior ao aporte feito no estado em 2010 (US$ 7,3 bilhões). Já o total de pessoas empregadas no conglomerado aumentou 7% na mesma base de comparação, alcançando 41,6 mil contratados em dezembro. Os dois balanços, coincidentemente, foram divulgados num momento delicado para a imagem da mineradora: a empresa luta para vencer a resistência dos ambientalistas à implantação do seu maior projeto em Minas, o complexo Apolo, na Serra do Gandarela, em Caeté e Santa Bárbara, e questiona na Justiça Federal a ampliação do tombamento de uma área que inclui a Serra da Piedade, também em Caeté, um dos principais cartões-postais da Região Metropolitana de BH.

Em recente entrevista ao Estado de Minas, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, disse que a companhia está fazendo um grande esforço para achar um ponto comum de atratividade do projeto nas negociações com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conserviação da Biodiversidade (ICMBIO). "Sou de Uberaba. Lá, a gente não desiste de nada", afirmou o executivo. Ao comentar, ontem, os resultados da companhia em 2011, questionado sobre as intenções da mineradora na Serra da Piedade, Ferreira preferiu não responder de imediato. No fim da tarde, a companhia informou que não comenta processos em andamento na Justiça.

Na Serra da Piedade, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ampliou a área de proteção ao redor do santuário – a Vale tem áreas no entorno do espaço protegido e avalia que pode ter prejuízo em títulos minerários. (Com MV)

NACIONAL

Operação tenta proteger quilombo

Alice Maciel

A Polícia Federal cumpriu ontem oito mandados de busca e apreensão em São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia, no Norte de Minas, durante a operação Brejo dos Crioulos, realizada em parceria com a Polícia Militar do estado na comunidade quilombola de mesmo nome. Foram apreendidos um revólver, duas espingardas e 40 munições em fazendas da região, ninguém foi preso. As suspeitas, conforme informou o delegado-chefe da Polícia Federal de Montes Claros, Marcelo Freitas, são de que pistoleiros estariam agindo na região a mando de latifundiários.

O delegado ressaltou que, desde setembro de 2011, quando o decreto da presidente Dilma Rousseff (PT) reconheceu o quilombo, acentuaram-se os conflitos entre fazendeiros e os descendentes de escravos. O decreto prevê a desapropriação das 74 fazendas, com um total de 17 mil hectares. "As investigações continuam para identificar quem são os donos das armas", observou Marcelo Freitas. Os responsáveis vão responder pelos crimes de porte e posse ilegal de arma de fogo, além de formação de quadrilha. Se condenados, poderão ficar presos por até sete anos. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Montes Claros.

A comunidade Brejo dos Crioulos já foi alvo de outras operações da PF, em 2007 e 2009. O quilombo é formado por 12 povoados e pequenos terrenos isolados, onde vivem 500 famílias da comunidade. Segundo Marcelo Freitas as famílias vivem em áreas diminutas, onde mantêm pequenos quintais com criações e alguns roçados e que a maior parte do território é dominada por latifundiários e médios proprietários.

O Incra informou que técnicos do instituto estão na região para avaliar os terrenos que serão desapropriados. É necessário avaliar cada imóvel, mas esta fase pode se prolongar em razão da possibilidade de recurso administrativo ou judicial por parte dos proprietários para questionar os valores estabelecidos. Até agora, pelo menos um dos fazendeiros impediu a entrada dos técnicos do Incra. Após a avaliação, se dará início aos trâmites de compra e depois é emitida a titularidade em nome da comunidade quilombola.

GERALO

Patrimônio desprotegido

Ministério Público confirma que 40 santuários mineiros com peças históricas tiveram alarmes desligados por falta de renovação em 2011 de contrato entre o Iepha e empresa de segurança

Mateus Parreiras

Imagens sacras talhadas pelo mestre Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho; quadros a óleo do século 18 com cenas e personagens da época colonial brasileira; castiçais, candelabros e relíquias religiosas em ouro e prata. O patrimônio que conta a história de Minas Gerais e fica abrigado em igrejas, santuários e sítios está vulnerável à ação de ladrões desde que o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) não renovou os contratos de 2011 com as empresas de segurança que instalaram alarmes em 40 locais, por meio do programa Minas para Sempre. A denúncia é do coordenador das promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC), promotor Marcos Paulo de Souza Miranda. "Todos os dispositivos de vigilância estão inoperantes", afirma. O instituto informou não ter notícia do desligamento, mas também não soube dizer se os equipamentos estão funcionando. O valor do contrato é de R$ 200 mil.

A ausência dos sistemas de alerta e vigilância trazem mais tranquilidade para as ações de quadrilhas especializadas em roubo e comércio de obras de arte tombadas, como a do grupo de ladrões que levou anteontem cerca de 20 objetos sacros de Itacambira, no Norte de Minas. "Estamos ainda mais expostos com a chegada do carnaval, quando é normal a vinda de veículos com placas de fora, disfarçando entre os foliões os ladrões de peças históricas", destaca o promotor.

Segundo Miranda, o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada (PSDB), foi comunicado por telefone da situação e teria concordado em alertar as forças policiais sobre a necessidade de estender a segurança aos locais históricos até que o Iepha-MG resolva a pendência.

Três igrejas tombadas pelo Iepha na Grande BH foram visitadas ontem pelo Estado de Minas. Em Sabará, funcionários das igrejas de Nossa Senhora da Conceição e de Nossa Senhora do Carmo confirmaram que o sistema de alarmes estava inoperante. No primeiro templo, os padres não quiseram falar sobre o assunto, mas uma secretária confirmou que há dias não funciona o equipamento que monitora o movimento dentro da igreja. Faltam vidros nas janelas, outros estão quebrados e uma das janelas, voltada para a rua, não tem grades.

PRECIOSIDADES Na Igreja de Nossa Senhora do Carmo o sensor de alarme ficou sem uso por tanto tempo que teias de aranha que o cobriam foram escurecidas pela poeira acumulada no aparelho. Imagens históricas de Aleijadinho, como a de São Simão Estoque e São João da Cruz, ficam expostas, bem como quadros a óleo, documentos do século 18, castiçais e candelabros de metais preciosos. Tudo está sem a proteção eletrônica.

A Capela Nossa Senhora do Rosário, de Sumidouro, em Pedro Leopoldo, não é mais aberta durante a semana por medo de invasões e roubos. De acordo com uma das guardiãs do templo, Nadir Correia, em 13 de julho ladrões invadiram o local, desarmaram os alarmes, cortaram a energia, quebraram computadores que registravam imagens de segurança. Foram roubados o sistema de som e as galetas de prata usadas para vinho e água no ritual da eucaristia. "A gente fica preocupada com esse descaso. É a nossa história que vai se perdendo. Minha avó contava casos de coroações com uma santa que foi roubada. Desde o tempo dela, ninguém mais da comunidade pode repetir o ritual que vinha de séculos", lamenta Vaneça Maria Soares, de 28 anos, que vive na comunidade Quintas do Sumidouro, onde fica a capela.

ABSURDO Enquanto não se resolve a questão de segurança, pessoas como ela, que moram perto da Capela de Nossa Senhora do Rosário tentam impedir os roubos. "Quando vemos carros estranhos ou gente que não é daqui, chamamos a polícia ou começamos a aparecer nas ruas para evitar os roubos", conta Vaneça. A estudante Gabriela Cristiane Dias, de 22, frequenta a missa na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, em Sabará, e acha um absurdo o desligamento dos alarmes. "Sabará não tem outras atrações históricas além das igrejas e o patrimônio dentro delas. Se isso acabar, os turistas não virão mais. Ou os investimentos voltam ou os padres usam o dízimo para a proteção da própria igreja", sugere.

De acordo com o promotor que coordena o CPPC, 60% do patrimônio sacro móvel de Minas Gerais se perdeu em roubos e coleções particulares. "Se não agirmos logo, mais se perderá. As quadrilhas agem em todo estado e são formadas por gente de for a. Os grandes polos de venda são Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo", afirma.

De acordo com o Iepha, nenhuma prefeitura nem o CPPC informaram sobre os desligamentos dos alarmes. Em nota, o instituto responsável pelo patrimônio estadual informa que "todos os procedimentos burocráticos para renovação dos contratos de manutenção no sistema de alarme estão sendo realizados". No entanto, foi apresentada uma previsão para sanar os problemas. A Secretaria de Estado de Defesa Social informou que o efetivo de policiamento foi ampliado em todas as cidades históricas no período de carnaval, o que contemplaria a necessidade de reforço na segurança do patrimônio.

Enquanto isso...

...POLÍCIA procura ladrões no norte

A polícia já identificou a quadrilha que roubou cerca de 20 peças sacras tombadas da Matriz de Santo Antônio, em Itacambira, no Norte de Minas, quarta-feira. "Não vamos divulgar ainda de onde vieram, mas tivemos informações de que ainda estão no Norte de Minas preparando outro roubo. As forças policiais estão avisadas, inclusive as rodoviárias que participam de bloqueios", afirma o coordenador das promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, promotor Marcos Paulo de Souza Miranda. Até ontem apenas cinco imagens foram identificadas, a última delas a de São Vicente Férreo. De acordo com o promotor, quem leva as imagens pode ser processado por furto qualificado (pena de dois a oito anos), e quem compra, por receptação (três a oito anos).