19 de fevereiro de 2012 - ESTADOD E MINAS

PRIMEIRA PÁGINA

Contra a farra do diploma

Na Prefeitura de BH, 2,5 mil professores são suspeitos de conseguir benefícios com documentos de pós-graduação que não atendem às regras do MEC. Desde junho do ano passado, 924 promoções foram canceladas e 525 pedidos de aumento, negados. O prejuízo para os cofres municipais nos últimos seis anos seria de no mínimo R$ 5,2 milhões.

Os diplomas que tomaram bomba são todos da Faculdade da Região dos Lagos (Ferlagos) e das Faculdades Integradas de Jacarepaguá (FIJ), ambas do Rio.

O inquérito também mira a Secretaria de Estado da Educação, onde 1.652 servidores são investigados, a Polícia Militar, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça e até o próprio Ministério Público.

Da guerrilha e da prisão para o poder

Primeira presidente da história, Dilma Rousseff se cerca cada vez mais de mulheres em postos-chaves de seu governo. Recém-nomeada ministra da Política das Mulheres, Eleonora Menicucci foi colega de cela de Dilma.

Imigrantes chegam aos canteiros de obras

Construção civil mineira contrata caribenhos que desembarcam no Brasil pela Região Norte.

Combate à sonegação

Receita Federal quer medir produção de cachaças mineiras

E-M Cultura: TV a cabo ficará mais brasileira

Lei 12.485, em fase de regulamentação, traz entre outras mudanças cota que prevê o aumento da produção nacional independente na grade das emissoras fechadas Gracie Santos

OPÍNIÃO

Pagamos caro demais

O peso do Estado e a falta de infraestrutura são os responsáveis pela incapacidade do Brasil de crescer como a China, o Chile e a Turquia

Sacha Calmon - Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), parecerista, ex-professor titular de direito tributário das universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e do Rio de Janeiro (UFRJ)

Quem viaja ao exterior volta estarrecido com os preços no Brasil, de automóveis às coisas de cama, mesa e banho, passando por roupas, sapatos, vinhos, tudo enfim. A sensação de nossa carestia é maior nos EUA, onde as coisas custam um terço do que se paga aqui, mas ocorre também na Europa, especialmente mais ao sul, e até mesmo na Argentina, no Chile e no Peru. Qual a razão? Ultimamente os preços dos restaurantes de médio e alto luxo e os serviços de um modo geral estão de arrepiar os cabelos dos mais ricos (que pagam ditos preços, contudo com mínima dificuldade). Mas os de classe média já começam a se afastar dos estabelecimentos mais exploradores no setor de serviços. O pior é que a inflação de serviços é autopromovida e somente é combatível pela autocontenção dos consumidores ou pela entrada massiva de concorrentes com preços mais equitativos.

A carestia não se resume a esse setor mas espraia-se pelo comércio, a indústria e as atividades do setor primário (agropecuário). Que não se confunda carestia com inflação, esta é apenas o aumento relativo de preços em ascensão, daí a expressão espiral inflacionária.

Os monetaristas, atualmente desmoralizados, dizem que a inflação nasce do excesso de emissão de moeda em relação aos bens e serviços disponíveis. Pura balela, pois nos EUA fabrica-se dinheiro, os juros estão negativos, desestimulando aplicações financeiras e estimulando o consumo e no entanto a inflação é zero. O Japão está praticamente sem crescimento há 15 anos – embora num patamar altíssimo de consumo e conforto – com juros negativos e relaxamento monetário. O excesso de moeda não explica – assim tão simploriamente – a inflação.

Dezenas de fatores influem, estruturais e psicológicos. Mas voltemos ao Brasil. Qual a razão de preços tão altos? O que está acontecendo? Os industriais dizem que o país está se desindustrializando, que lhes falta competitividade, que os importados são baratos. No entanto nós, consumidores, continuamos a pagar caro por tudo que necessitamos. A ideia da matriz insumo-produto (imput – output) serve para responder à indagação, ao menos parcialmente.

Pois bem, em comparação com outros países, os custos no Brasil são os maiores do mundo: excesso de burocracia, mão de obra difícil de ser contratada e dispensada, energia, combustíveis e comunicação caríssimos, falta de capacitação dos operários, produtividade por hora mínima, em razão de despreparo e faltas ao serviço, além de desperdício de matérias-primas, burocracia exagerada, portos, estradas e aeroportos precários, péssima legislação trabalhista, tributação sufocante, ausência de inovação e criatividade, corrupção dos agentes públicos etc. Assim sendo, acrescida a margem de lucro ao produto ou serviço, torturados pelo custo Brasil, teríamos os preços que pagamos.

O crescimento da classe média aumentou a demanda doméstica, diz Welber Barral, sócio da M Jorge Consultores. "A indústria nacional, porém, não conseguiu aproveitar esse crescimento para ganhar mercado." No segmento de máquinas e bens de capital, diz Barral, há também um problema de falta de oferta nacional. "Máquinas e equipamentos para a indústria de petróleo e gás, por exemplo, são importados. A indústria do setor sofreu com o aumento de custos de produção local. Insumos como aço e eletricidade ficaram bem mais caros." Para Júlio Gomes de Almeida, economista e pesquisador-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), os dados revelam que a origem do crescimento do déficit comercial da indústria não está mais concentrada na produção de alta tecnologia, na qual se destacam os segmentos de aeronáutica, informática, TV, comunicações e os farmacêuticos. A maior deterioração da balança da indústria em 2011 foi provocada principalmente por setores de média-alta tecnologia – automóveis, produtos químicos, bens de capital mecânicos e elétricos – , além de segmentos tradicionais de baixa tecnologia, como têxtil, vestuário e calçados. "O jogo é o mesmo, mas mudou a escalação", resume Almeida. "Isso significa que estão pesando mais a falta de competitividade e os custos dos fatores de produção."

Ora, isso o PT não alcança, só quer empregar gente no Estado, aumentar os privilégios trabalhistas, incluir mal e porcamente os miseráveis emvez de treiná-los para trabalhar, financiar o consumo e não privatizar. Pois bem, se não fizer as reformas do Estado, trabalhista, tributária e não privatizar a infraestrutura, vai dar com os burros n"água em futuro não muito distante. O modelo populista de aumento do consumo como motor do crescimento está a esgotar-se.

Não deixo por menos, o peso do Estado e a falta de infraestrutura são os responsáveis pela incapacidade do Brasil de crescer como a China, o Chile e a Turquia. Com esses preços não há dinheiro que chegue. Ficamos sem poupadores (e investidores).

COLUNAS

Marcos Coimbra

O confuso PSDB paulista Desde 1994, o PSDB administra São Paulo e bate todos os recordes de permanência de um partido à frente de um governo estadual

O que se passa com o PSDB em São Paulo? Dito de outra forma: que falta faz Mário Covas!

Criado em 1988, o PSDB nasceu em São Paulo. Foi lá que um grupo de políticos da "ala do bem" do PMDB resolveu que havia limites para tudo: o começo da administração de Orestes Quércia, no ano anterior, mostrava que o partido era pequeno demais para eles e o governador. Não querendo compactuar com o que imaginavam seria o restante de seu governo, preferiram sair. Estavam certos. Quércia foi tudo que temiam.

(Isso não impediu que, anos depois, um candidato tucano a presidente fosse cortejá-lo, obsequiosamente pedindo seu aval para outra aventura malsucedida. Antes de falecer, em 2010, Quércia ainda teve tempo de se revelar um sincero e prestimoso aliado de José Serra.)

Em São Paulo, o PSDB foi um sucesso. Mário Covas, seu candidato a presidente em 1989 – apenas um ano após a criação do partido –, ficou em quarto lugar e ganhou o respeito do país, pela campanha que fez e pela coerência de apoiar Lula no segundo turno.

(Isso não desencorajou alguns quadros tucanos paulistas a se dispor, alegremente, a integrar o ministério do adversário de Lula. Se não fosse o veto de Covas, o governo Collor teria tido, no mínimo, um tucano de alta plumagem no primeiro escalão. Convidado, havia dito sim.)

Com pouco mais de cinco anos de existência, o PSDB paulista tinha feito o presidente da República, o núcleo de seu staff, vários ministros e estava instalado no governo do maior estado da Federação. Uma trajetória espetacular.

Desde 1994, o PSDB administra São Paulo e bate todos os recordes de permanência de um partido à frente de um governo estadual – sem contar a República Velha.

Ao término do atual mandato, Alckmin completará duas décadas ininterruptas de ocupação tucana do Palácio dos Bandeirantes, coisa que nenhuma oligarquia contemporânea conseguiu em outro lugar do Brasil. Sarney e o finado Antonio Carlos Magalhães teriam muito que aprender com eles.

É verdade que, nesses 20 anos, o PSDB só governou a capital por 15 meses, na fase em que Serra fez uma rápida baldeação à frente da prefeitura – depois de perder a eleição presidencial de 2002, ganhar a municipal de 2004 e antes de renunciar para concorrer ao governo estadual em 2006.

Mas continuou representado na administração municipal, quando Kassab assumiu o lugar deixado por Serra e se reelegeu em 2008. São, portanto, oito anos de presença tucana na prefeitura.

Como entender que o PSDB paulista seja tão incapaz de definir o que vai fazer este ano na sucessão de Kassab? Justo na capital de seu reduto? Consta que procuraram Serra para ser candidato. Ele disse que não queria – o que pode ser considerado normal em seu caso, pois nunca tem certeza de uma candidatura. Deram-lhe tempo e ele foi peremptório: não o seria em hipótese alguma.

Quatro nomes se ofereceram, todos qualificados. Era a situação clássica para uma prévia entre os filiados. Estão às voltas com ela – a primeira na história do partido – desde o ano passado e a data combinada para fazê-la se avizinha.

E agora? Ficou o dito pelo não dito. Serra fez saber que talvez queira. Os pré-candidatos estão sem saber o que fazer. E se Serra voltar a desistir – o que seria totalmente normal para ele? Aí aconteceriam as prévias? Entre quatro candidatos desmoralizados?

Uma forma de entender por que os tucanos paulistas batem cabeça é imaginar o que estaria acontecendo se Mário Covas estivesse vivo. É difícil dizer com segurança, pois ele era imprevisível. Mas de uma coisa podemos estar certos: vexame, o PSDB paulista não estaria passando.

No estado, o partido tem hoje líderes demais e liderança de menos. Entre os solipsismos e as obsessões de seus principais quadros, o PSDB paulista não consegue dizer o que quer.

POLITCA

Companheiras no poder

Um ano depois de assumir o Planalto, Dilma dá sua cara ao governo, com uma Esplanada mais técnica, formada, sobretudo, por mulheres dos quadros do PT ou que já trabalharam com ela
Alessandra Mello

"Nunca antes na história deste país" o sexo feminino teve tanto espaço no primeiro escalão do governo federal. O bordão é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o recorde de mulheres na Esplanada dos Ministérios e em cargos importantes é da presidente Dilma Rousseff. Ela começou seu governo com nove ministras. Um ano depois, já são 11, contando com Maria das Graças Foster, empossada semana passada na presidência da Petrobras, cargo com status de ministério.

Esse número já supera a quantidade de mulheres que passaram pelo primeiro escalão ao longo dos oito anos do governo Lula. Segundo estudo das pesquisadoras Hildete Pereira de Melo e Lourdes Bandeira, desde a proclamação da República até 2010, 18 mulheres ocuparam pastas ministeriais como efetivas ou interinas. Desse total, 11 foram nomeadas no governo Lula, incluindo nessa conta Márcia Nassit que permaneceu apenas alguns meses à frente do Ministério da Saúde. Com as indicações de Dilma, incluindo o nome de Iriny Lopes (PT-ES), que deixou a Esplanada para disputar as eleições municipais, esse número saltou para 30.

O aumento da presença feminina é reflexo da nova cara do governo Dilma, com ministros de perfil mais técnico e menos político e muitas "companheiras", já que boa parte das mulheres no primeiro escalão pertence ao PT ou trabalharam com a presidente durante o governo Lula. Das 12 ocupantes de postos chaves no primeiro escalão, oito são do partido da presidente. Seis exerceram cargos de confiança na administração passada, algumas trabalharam diretamente com Dilma, caso de Gleisi Hoffman (PT-PR), que foi diretora financeira da Itaipu Binacional quando a presidente ocupava o Ministério das Minas e Energia.

Desde a posse, em janeiro de 2010, já houve 13 trocas de comando nos cargos mais importantes da República. Nessas mudanças, duas mulheres assumiram ministérios cobiçados. A Casa Civil, antes comandada pelo todo-poderoso deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), está hoje nas mãos de Gleisi Hooffman, e o Ministério das Relações Institucionais, antes comandado por Luiz Sérgio (PT-RJ), passou para Ideli Salvatti (PT-SC), que ocupava a inexpressiva pasta da Pesca.

A mais recente nomeada por Dilma foi assunto nos jornais e revistas mundo afora pelo ineditismo. Graça Foster é a primeira mulher a assumir no mundo o comando de uma companhia de petróleo. Militante do PT e funcionária de carreira da Petrobras, ela já figurava na lista do jornal Financial Times como uma das 50 mulheres em ascensão no mundo dos negócios. Agora, chegou ao topo da carreira na estatal petroleira.

Para o cargo de ministra da Secretaria de Política para Mulheres Dilma escolheu, sem a interferência de nenhum partido, Eleonora Menicucci, feminista histórica e defensora da legalização do aborto, assunto que divide opiniões dentro do Congresso Nacional. Apesar de ser filiada ao PT, Eleonora não participava ativamente da vida partidária e nunca disputou nenhum cargo eletivo.

INDICAÇÕES NO JUDICIÁRIO

Além das integrantes do primeiro estafe do Executivo, a presidente indicou no seu mandato duas mulheres para posições importantes: a gaúcha Rosa Weber para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a pernambucana Ana Arraes (PSB) para o Tribunal de Contas da União. A nova ministra do STF foi uma escolha pessoal de Dilma, em função da amizade da família da presidente com a jurista, que antes do STF atuava como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Rosa Weber é a terceira mulher indicada para o Supremo e Ana Arraes é a segunda ministra a ocupar a corte de contas em seus 12 anos de existência.

Para o cientista político Malco Camargos, finalmente um dos grandes paradigmas da política está sendo quebrado com o aumento das mulheres nas esferas do poder. "A política sempre foi, historicamente, um espaço masculino, mas com a chegada de uma mulher à Presidência da República isso está mudando. Ainda há um caminho enorme a ser percorrido, mas já demos passos importantes."

Para ele, essa mudança no perfil dos ocupantes do primeiro escalão, marcado pela presença maior de mulheres, veio para ficar. "Geralmente, as mulheres que conseguem ocupar um espaço tipicamente masculino são muito competentes, pois, para isso elas têm que ser extremamente qualificadas. Acho que esse é o perfil das ministras da presidente", destacou.

Para o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel (PT), da cota pessoal de Dilma, a "nomeação de mulheres para cargos estratégicos" é a consolidação de um processo que culminou com a eleição da própria presidente. "A ascensão feminina não é mais novidade na história recente do Brasil. A escolha de mulheres para postos chaves do governo é cada vez menos fruto de uma ação afirmativa, na medida em que o perfil técnico é cada vez mais o critério de nomeação", acredita Pimentel. "É dessa forma que se pode considerar as duas últimas escolhas da presidenta Dilma: a da ministra Eleonora Menicucci e a de Maria das Graças Foster, referências em suas áreas de atuação."

Todas as mulheres da Presidência

Gleisi Helena Hoffmann (PT-PR)

Ministra da Casa Civil

Advogada, 46 anos, a senadora licenciada participou da equipe de transição do governo Lula e foi diretora financeira da Itaipu Binacional. É casada com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Sucedeu a Antonio Palocci, tido até então como um dos homens fortes da Presidência.

Eleonora Menicucci (PT-SP)

Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres

Nascida em Lavras (Sul de Minas), tem 66 anos, é socióloga, filiada ao PT, militante feminista, foi presa com a presidente Dilma em uma das celas do Presídio Tiradentes, em São Paulo, durante os anos de ditadura.

Maria das Graças Foster (PT-RJ)

Presidente da Petrobras

Ex-catadora de lixo, nasceu em Caratinga (Zona da Mata), tem 58 anos e é executiva de carreira da Petrobras, onde trabalha há 32 anos. Foi secretária de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia durante a gestão de Dilma na pasta.

Miriam Belchior (PT-SP)

Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão

» Era o braço direito de Dilma Rousseff na coordenação do PAC durante o governo Lula. Participou da equipe de transição do novo governo do PT, é militante do partido na região do ABC Paulista, onde Lula começou sua trajetória. Formada em engenharia de alimentos, tem 58 anos.

Helena Chagas (sem partido)

Ministra da Secretaria de Comunicação Social

Carioca, formada em jornalismo pela Universidade de Brasília, é filha do jornalista Carlos Chagas, que também foi secretário de Comunicação da Presidência durante o governo de Costa e Silva. Tem 50 anos.

Tereza Campello (PT-RS)

 Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

» Economista, 49 anos, trabalhou com o ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra. Formada em economia, trabalha no governo federal desde a formação da equipe de transição de Lula.

Izabella Teixeira (sem partido)

Ministra do Meio Ambiente

Nasceu em Brasília, tem 50 anos, é formada em biologia, com mestrado na área de meio ambiente. É funcionária de carreira do Ibama desde 1984. Também integrou a equipe de transição.

Maria do Rosário (PT-RS)

Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos

Deputada federal, 45 anos, formada em pedagogia, militante dos direitos humanos, ex-deputada estadual e ex-vereadora em Porto Alegre.

Luiza Helena de Barros (PT-BA))

Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Nasceu no Rio Grande do Sul, mas teve sua vida acadêmica e política na Bahia. É socióloga, uma das principais lideranças do movimento negro no Brasil, trabalhou no programa das Nações Unidas contra o racismo e é formada em administração pública. Tem 58 anos.

Ideli Salvatti (PT-SC)

Ministra da Secretaria de Relações Institucionais

» Formada em física, 59 anos, foi a primeira mulher eleita para o Senado pelo estado de Santa Catarina. Foi líder do governo no Senado durante a gestão de Lula.

Ana de Hollanda (sem partido)

Ministra da Cultura

Filha do historiador Sérgio Buarque de Holanda e irmã do cantor Chico Buarque, tem 63 anos . É cantora, atriz e ocupou cargos de confiança na área da cultura.

Sônia Lacerda Macedo (sem partido)

Chefe do Escritório da Presidência da República em Minas Gerais

Colega de Dilma Rousseff no antigo Colégio Sion e no Estadual Central, em Belo Horizonte, e também companheira de militância da presidente. Tem 63 anos.

Outro prédio interditado

Risco - Rachaduras são tão grandes que é possível ver o andar de baixo pelas fendas. Dos 16 apartamentos, 14 foram desocupados

Pedro Ferreira e Paulo Henrique Lobato

Mais um prédio corre risco de desabar em Belo Horizonte, desta vez na Rua Taboão da Serra, 317, no Bairro Itaipu, Região do Barreiro. Rachaduras se espalharam pelos quatro andares e os moradores dos 16 apartamentos foram orientados pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) a deixar o imóvel, mas duas famílias que ainda não acharam outro imóvel para alugar permanecem no local. Esse é o quarto prédio da capital que tem a estrutura abalada nos últimos meses.

O estudante Sávio Neves de Araújo, de 16, conta que ele, a mãe e um irmão estão morando de favor no apartamento de um vizinho do prédio ao lado. "A gente começou a ouvir estalos e as rachaduras apareceram de uma hora para outra", disse o estudante. O apartamento dele fica no último andar e é o mais danificado. A camareira Celeste da Luz, de 36, é uma das moradores que permanecem no prédio do Bairro Itaipu.

"Estou tendo dificuldade de encontrar imóvel para alugar com os R$ 400 que a prefeitura oferece com o Bolsa Moradia. O valor é muito baixo e há muita burocracia na imobiliária. A situação é crítica e estou com medo de ficar aqui", disse Celeste, que mandou os três filhos para a casa de um irmão em Contagem, na Grande BH. Segundo ela, as rachaduras nas paredes começaram em agosto e foram aumentando. Hoje, é possível enxergar o andar de baixo pelas fendas nos corredores.

Famílias carentes O condomínio tem quatro prédios e foi construído em 2010 em um terreno cedido pela Prefeitura de Belo Horizonte com recursos da Caixa Econômica Federal (CEF). As famílias beneficiadas foram escolhidas por meio do Orçamento Participativo. A camareira conta que vai pagar prestação de R$ 150 por 20 anos. "Moro aqui desde janeiro do ano passado e ainda estava comprando as coisas para o apartamento. Agora, embalei tudo e vou ter que sair", lamenta Celeste.

A Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) garante que não há risco imediato de o imóvel desabar, porém, ponderou que a reforma é necessária. Na semana passada, as famílias foram orientadas a deixar o local. Em contrapartida, auxiliou os moradores com a Bolsa Moradia, de R$ 400 mensais. A construtora EPC Empreendimentos, responsável por erguer o prédio, reconheceu os problemas na estrutura e se comprometeu a fazer os reparos.

Para isso, porém, é preciso que todas as famílias deixem o local. A demora em sair do imóvel, ainda de acordo com a Urbel, se deve à dificuldade que os moradores estão tendo para conseguir alugar outra residência no valor máximo de R$ 400, quantia que receberão do auxílio da prefeitura.

Emoção no adeus a Corrêa

Parentes, amigos, políticos e juristas se despedem em Brasília do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal lembrando sua marcante trajetória como homem público

Josie Jeronimo, Erich Decat e Gabriel Mascarenhas

Brasília – O legado das ideias, militância e carreira jurídica de Maurício Corrêa foi lembrado por autoridades, parentes e amigos na última homenagem prestada ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Cerca de 300 pessoas estiveram no velório de Corrêa, realizado no Salão Branco do Supremo, e no enterro, no Cemitério Campo da Esperança, no fim da tarde de ontem. Quando o corpo de Corrêa chegou ao Supremo, a viúva do magistrado, Alda Mara Gontijo Corrêa, emocionou os familiares ao receber o marido com um beijo na testa e demorado abraço. Ela foi acompanhada pelas três filhas do casal e os netos.

A morte de Maurício Corrêa, na noite de sexta-feira, vitimado por uma parada cardio-respiratória, surpreendeu os familiares e amigos mais próximos. O ex-ministro passou por uma intervenção cardíaca para o implante de um marcapasso na segunda-feira, mas estava bem, de acordo com pessoas próximas. A comoção também tomou conta da família quando o corpo de Corrêa deixou o Supremo carregado por seis militares até o carro do Corpo de Bombeiros, que aguardava para iniciar o cortejo pelas ruas de Brasília.

Em meio ao percurso, aplausos e soluços de choro contido se misturavam entre os familiares, amigos e pessoas que conviveram com o ex-ministro durante décadas de vida pública. Antes do cortejo, o cardeal Dom José Frei Falcão confortou a família dizendo que a morte é "o começo de uma nova presença." Discursos, salvas de palmas e tiros da Polícia do Exército marcaram o enterro do ex-ministro no Cemitério Campo da Esperança. A presidente Dilma Rousseff, que passa o feriado de carnaval com a família na Bahia, enviou uma coroa de flores com homenagem ao magistrado.

A cessão do Salão Branco do Supremo para o velório do ex-ministro foi a forma escolhida pela corte para homenagear o magistrado. O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, lembrou de sua posse na corte, em 2003, quando Corrêa comandava o Supremo. Peluso associou-se ao sentimento da família e amigos do ex-ministro para definir a perda do magistrado. "A morte é uma coisa inevitável e dolorosa. Em particular, no meu caso, pois tomei posse quando ele era presidente. Ele me recebeu e mantivemos um relacionamento muito próximo e agradável. Nós nos tornamos muito amigos. Ele teve uma atuação expressiva no Supremo e foi um constituinte de atuação marcante. Vai deixar muita saudade, estamos todos de luto. Se de alguma forma o Supremo pode homenageá-lo é permitindo que o velório seja realizado aqui. Essa é a última homenagem do Supremo a um dos ilustres ministros."

Qualidade O ex-ministro Nelson Jobim também lembrou sua trajetória profissional a partir de Maurício Corrêa. Jobim disse que "foi um sujeito de sorte" por sempre estar "atrás" do ex-ministro. "Na constituinte, ele era senador e eu era deputado, e eu sempre ajudava muito o Maurício. Depois, eu fui para o Ministério da Justiça e o Maurício Corrêa havia sido ministro antes. Depois, eu vim para o Supremo e fui vice do Maurício, aqui e no TSE. Tenho um débito imenso com ele, que era um homem da melhor qualidade. Superava as controvérsias e sempre olhava para frente, ou seja, não retaliava os adversários".

Além do histórico que envolve a atuação de Corrêa em momentos marcantes da vida republicana do país, os amigos também lembraram histórias do ex-ministro. Jobim chegou a imitar um cacoete de Corrêa, que, segundo ele, fazia um "bico" toda vez que debatia um assunto com interlocutor com opinião contrária.

O ex-ministro do STF e presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence, também contou que Corrêa ficava embravecido, às vezes, mas, por ter um temperamento afetuoso, contornava as divergências. "Eu não consigo falar primeiro do homem público, pois tenho uma amizade de quase 60 anos com ele. Na política, tivemos alguns desencontros. Ele era um lutador. Um homem às vezes rude, mas um homem amoroso. Tudo isso faz desse momento um momento doloroso."

Moralidade

A presença de parlamentares, juristas e integrantes do governo federal nas cerimônias de homenagem ao ex-ministro, ontem, indicam o trânsito construído por Corrêa ao longo de sua vida pública. A moralidade no desempenho dos cargos públicos foi ressaltada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "Corrêa atuou nos Três Poderes e em todos se comportou com a mesma lisura e coerência. Isso foi importante para a Democracia e para o Estado de direito. Por essa razão, hoje o país perde um grande homem público."

ECONOMIA

Sonho haitiano chega a Minas

Empresas da construção civil da Grande BH e da Zona da Mata contratam trabalhadores que deixaram Porto Príncipe, no Caribe, oferecem treinamento e já planejam mais vagas

Paula Takahashi

O francês e o dialeto crioulo africano se revezam na condição de nova língua oficial de um canteiro de obras localizado na região Nordeste de Belo Horizonte. Ainda sem muita habilidade com as ferramentas, nove haitianos aprendem a manuseá-las, assim como a pronunciar os próprios nomes de batismo no português apoiados por uma cartilha ilustrativa. Nela aparecem, como na didática usada na alfabetização de crianças, as palavras separadas em sílabas acompanhadas pela respectiva ilustração.

Dominado por um misto de desconfiança e receio, sentimentos típicos de um estrangeiro recém-chegado, Jeune Saintanier, de 25 anos, não fala muito, apenas revela o objetivo de melhorar a qualidade de vida que tinha em seu país, uma das nações mais pobres do mundo. Para isso, está disposto, assim como seus companheiros, a "aprender de tudo", como reforça Mynoel Zamor. Sem dar muitos detalhes de como chegaram no Brasil, eles contam que levaram sete dias entre Porto Príncipe, capital do Haiti, e Brasiléia, no Acre, onde se refugiaram por dois meses.

A história que já foi contada por brasileiros atrás do sonho americano a partir da fronteira do México, submetidos a ação dos chamados coiotes (agenciadores ilegais de mão de obra), parece se repetir. Porém, diferentemente do fardo de muitos brasileiros, reclusos na ilegalidade, os haitianos exibem CPF – curiosamente, a maioria deles iniciada com a sequência 549 – carteira de trabalho, PIS e visto humanitário concedido pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg), órgão ligado ao Ministério do Trabalho.

Jeune Saintanier foi um dos 28 haitianos que chegaram a Belo Horizonte no dia 10, contratados por uma construtora sediada na capital que não quis ser identificada. Com os colegas, Saintanier está alojado em um imóvel custeado pela empresa – o aluguel varia entre R$ 800 e R$ 1 mil para cada um dos três apartamentos locadas. O grupo tem alimentação, cesta básica e todos os direitos previstos pelo sindicato local da categoria, inclusive o piso salarial.

A notícia da chegada desses trabalhadores ao Acre chamou a atenção do proprietário da construtora, Carlos Maschetti. Diante da dificuldade de encontrar gente disposta a trabalhar no canteiro de obras, ele não viu melhor alternativa que recorrer à mão de obra estrangeira que inundou a fronteira do Brasil com a Bolívia e o Peru. "Outras empresas despertaram o mesmo interesse e foram atrás para recrutá-los", conta.

Na cidade de Brasiléia, a palavra mágica para atrair a atenção dos interessados era "maçon", pedreiro em francês. "Eles levantavam a mão como forma de demonstrar experiência na construção civil e disponibilidade para trabalhar", explica Carlos Maschetti. O processo seletivo se resumiu à linguagem de sinais, uma apresentação da empresa e ao acordo salarial. Numa van alugada pela construtora, o grupo enfrentou jornada de três dias do Acre à capital mineira. Aqui, os haotianos foram submetidos a exames médicos e admissionais e já assumiram o posto de trabalho em pelo menos quatro canteiros de obras espalhados pela Região Metropolitana.

Dispostos a trabalhar A experiência no setor que eles declararam ao chegar ao Brasil não se confirmou. "Detectamos que alguns deles são motoristas", conta Carlos. "Mas entendemos a situação. Eles disseram que, se não falassem que eram pedreiros, não conseguiriam sair de lá", reconhece. Os próximos passos, agora, são um programa de qualificação, apresentação de ferramentas e técnicas de construção. Mas o construtor garante que o mais importante eles já demonstraram: vontade de trabalhar. "Eles são muito alegres, atenciosos e estão muito dispostos. Os resultados até agora são satisfatórios", afirma.

Animado, o dono da construtora planeja uma viagem à capital do Haiti, Porto Príncipe, em agosto, quando pretende trazer 100 pessoas para integrar os canteiros de obra na Grande BH. "Eles aprendem rápido o serviço. É preferível ter uma margem menor por conta da alta dos custos, mas entregar as obras."

A Receita também quer a sua dose

Sistema de controle será instalado em máquinas das maiores fabricantes de cachaça. Sonegação é estimada em R$ 2,5 bi

Pedro Rocha Franco

Um mecanismo implantado nas maiores indústrias de cachaça do país promete estancar a goteira da sonegação fiscal do setor. O Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), da Receita Federal, será instalado nas linhas de produção de marcas industrializadas e também em duas artesanais mineiras com alto volume de vendas (Salinas e Seleta). A suspeita é de que o rombo supere os R$ 2,5 bilhões ao ano e a expectativa é de que a ferramenta proporcione resultado semelhante ao obtido na indústria de refrigerantes e cervejas. Nesse ramo foi possível verificar que pequenos fabricantes subestimavam o total produzido para sonegar tributos.

O funcionamento é simples. É instalada uma máquina que faz a contagem do número de garrafas envasadas na indústria. Em seguida, é feita a diferenciação de qual rótulo foi envasado, sendo feita a diferenciação dos modelos de cada indústria e por último é feita a selagem digital da tampa da garrafa em substituição ao tradicional selo de papel. Atualmente, o pagamento de impostos é feito tendo como base apenas o número de selos distribuídos para cada fabricante.

Inicialmente, o Sicobe será implantado em 25 fábricas, das marcas tidas como as maiores do setor e responsáveis por aproximadamente 90% do volume produzido no país. A tentativa da Receita Federal é fechar uma brecha da indústria, que possibilita ao setor deixar de pagar o imposto corretamente, de acordo com o que é produzido, causando rombo nos cofres públicos e criando desajustes no segmento, que prejudicam a livre concorrência. O controle da indústria de bebidas frias (refrigerantes, cervejas e outros), iniciado em meados de 2009, permitiu mapear possíveis sonegadores, além de ter aumentado a arrecadação de impostos federais em 20% já no primeiro ano – mas parte desse volume é atribuído também ao crescimento do setor. "Algumas empresa apresentavam valores abaixo daquilo que realmente produzem. Se mostravam pequenas, mas são contribuintes com grande potencial", diz o auditor fiscal da Divisão de Controles Especiais da Receita Federal, Marcelo Fisch. O sistema também permite quantificar o volume de bebida produzido durante o ano.

A medida atende reivindicação de parte do setor. Entre os grupos que solicitaram a adequação da indústria de cachaça, está a Cia. Muller de Bebidas, responsável pela Cachaça 51, que, inclusive, encaminhou pedido formal à Receita Federal. A justificativa é que o mecanismo possibilita rastrear o total que é produzido e fazer controle fiscal. A possibilidade de se sonegar cria uma concorrência desleal: quando parte do setor não paga devidamente Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e Pis/Cofins, pode reduzir o preço do produto para o consumidor ou aumentar sua margem de lucro, prejudicando o bom pagador. "O Sicobe é muito bem-vindo. Essa situação prejudica o setor e se o próprio setor admite estar na informalidade, é preciso ter um controle", afirma o presidente empresa, Ricardo Gonçalves.

BRECHAS Apesar de todas as variáveis, representantes da indústria da cachaça atestam que o sistema é falho e deixa brechas para que fabricantes menores soneguem. Isso porque aumenta a rigidez apenas numa das pontas – a fabricação –, deixando a outra livre – a comercialização – para que a farra continue e, inclusive, cria novas possibilidades. "Nunca houve controle da Receita", critica o diretor de Marketing do Grupo Salinas, Thiago Medrado. Ele afirma que a fiscalização deveria ser feita no varejo e dá o exemplo do que pode ser feito para burlar o pagamento de imposto. "Nada impede que a indústria fabrique numa outra unidade, sem passar pelo processo do Sicobe. É só abrir um galpão paralelo e envasar lá", afirma Medrado.

A Receita Federal contesta e diz que nesse caso "o próprio setor se autofiscaliza". Mas admite que o varejo ainda é um problema que deve ser considerado numa segunda etapa. Isso porque é considerado inviável instalar o sistema de controle em alambiques e fabricas de menor porte. "Lá, se combate (a sonegação) de outra forma. É no varejo direto", afirma Fisch.

Bancos preparados para alta no calote

Instituições financeiras reservam R$ 115 bilhões para cobrir a inadimplência. Valor cresce 21,5% em um ano

Victor Martins

Brasília – Os bancos com operação no Brasil guardam um volume recorde de recursos para cobrir o rombo deixado pelos maus pagadores — uma fortuna de R$ 115 bilhões até dezembro do ano passado estava reservada para cobrir a inadimplência dos clientes. Comparado ao fim de 2010, esse colchão anti-calote cresceu 21,5% e tem custado às instituições uma fatia expressiva dos lucros. Os dados do Banco Central mostram que esse montante se expande a cada dia e mais: evidenciam que o setor privado, sobretudo o estrangeiro, é o que exige menos garantias para emprestar e, portanto, tem registrado as maiores taxas de incremento nas provisões.

Os bancos particulares elevaram suas reservas em 25,5%, enquanto as instituições públicas aumentaram a rubrica em 14%. Na abertura entre nacionais e estrangeiros, os primeiros elevaram as provisões em 24,6% e os demais em 28,1%. Na visão dos especialistas ouvidos pelo Estado de Minas esse avanço decorre da rápida expansão do crédito em 2009 e 2010, que levou o brasileiro a um endividamento sem precedentes. Atualmente, quase 50% da renda familiar está comprometida e, agora, a fatura dessa farra dos empréstimos começou a cair no colo dos bancos. A inadimplência do consumidor está em 7,3% e, conforme mostram os dados do Banco Central, os clientes "A", de risco quase nulo e maior poder aquisitivo, têm liderado os calotes. "É um número muito alto, mais que o dobro da média mundial", alerta o economista Roberto Luís Troster.

O volume de provisões é tão elevado que superou as reservas feitas em 2008, após o agravamento da crise global, para essa finalidade. Em relação àquele período, o colchão dos bancos aumentou 76,4%. Para Troster, o aperto feito pelo BC no início de 2011, que deixou mais caras algumas linhas de financiamento mais longas, aliado à elevação da taxa básica de juros (Selic), complicou ainda mais a vida do consumidor. "Aquele pacote barrou o crédito, mudou a composição das carteiras e as linhas ficaram mais apertadas. Muita gente se enrolou ainda mais", explica. Em sua avaliação, as famílias deverão permanecer com os orçamentos estrangulados por um longo período, obrigando os bancos a manterem suas provisões altas ao menos até o fim o segundo semestre. Mesmo com um pequeno recuo, para Troster a inadimplência fechará o ano em torno de 5%.

Sem controle A preocupação do sistema financeiro com a resistência dos calotes aumentou porque, além dos atrasos acima de 90 dias estarem em níveis elevados, as dívidas vencidas abaixo desse prazo também estão crescendo, conforme explica Nicola Tingas, economista-chefe da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi). "A gente tem verificado esse problema em reuniões internas com bancos e financeiras, eles reclamaram bastante da qualidade do tomador de crédito ao longo de 2011. As famílias calcularam mal sua capacidade de pagamento e compraram mais do que podiam pagar", disse.

Enquanto isso...

...China reduz compulsório

O Banco do Povo da China (o banco central chinês) informou ontem que vai reduzir a exigência do depósito compulsório dos bancos em 0,5 ponto porcentual a partir do dia 24 de fevereiro com o objetivo de aumentar a liquidez e estimular a economia. O BC chinês havia cortado anteriormente o depósito compulsório em 30 de novembro do ano passado, marcando uma mudança na sua postura indo em direção ao estímulo do crescimento econômico e afastando-se do combate à inflação. Antes daquele último corte, o BC chinês havia aumentado o percentual do depósito compulsório seis vezes em 2011 e elevado a taxa básica de juros e de depósitos três vezes. O nível de depósito compulsório estabelecido pela China para a maioria dos bancos grandes vai cair para 20,5% quando a medida entrar em vigor. Li Daokui, que trabalha como assessor acadêmico do BC chinês, previu que a economia do país deverá crescer 8,5% neste ano. A inflação vai ceder em 2012 em razão de queda nos preços dos alimentos, disse.

O negócio é ser empreendedor

A nova classe C satisfez boa parte de suas necessidades de consumo. Agora, 51% dos jovens querem ser empresários

Vera Batista e Gabriel Caprioli

Luiz Henrique Bonvini, 14 anos, ainda está longe de entrar na universidade, mas já tem na ponta da língua o caminho que deseja seguir. Amante da gastronomia, faz planos de se especializar na área e ganhar muito dinheiro. No primeiro teste, ele já passou com louvor. Em parceria com os primos Laura, de 13, e Vitor, de 10, o jovem fabricou brigadeiros em casa para vender. O retorno foi tamanho que os três vão usar o lucro para bancar parte de uma viagem à Disney, com a família, programada para este ano. Com tino empreendedor, Luiz é o retrato fiel da nova classe média, que, depois de incluir na sua cesta de alimentos itens a que antes não tinha acesso, comprar a casa própria e eletrodomésticos e fazer as suas primeiras viagens ao exterior, será senhora quase absoluta dos micro e pequenos negócios no Brasil dentro de uma década.

Dados do Instituto Data Popular mostram que 51% dos jovens entre 18 e 35 anos da classe C querem abrir o próprio negócio. Desse total, 91% definiram que 2020 é o prazo máximo para concretizar o sonho. Não por acaso, a nova classe média — que ganhou 40 milhões de brasileiros na última década e, somente no ano passado, injetou R$ 1,03 trilhão na economia em consumo de bens e serviços — é uma das armas mais poderosas da presidente Dilma Rousseff para aquecer a atividade econômica e proteger o país da crise que assola a Europa.

No caso de Luiz, o estímulo veio da mãe, a microempresária Ursula Bonvini, de 37, que auxiliou os jovens em todos os preparativos da empreitada, desde o cálculo dos gastos com o chocolate até o transporte. "Fomos para a rua e vendemos tudo", comemora o jovem. Herdeiros da transição econômica vivida pelos pais, Luiz e os primos reconhecem que a sua realidade é bem diferente da vivida pela geração anterior. Sem desgrudar dos iPods, símbolos dessa mudança, eles querem se qualificar para fazer frente a um mercado cada vez mais competitivo. Luiz, que, além de gastronomia quer cursar direito, também planeja ir para a Suíça com Laura para realizar um intercâmbio. "Será muito bom conhecer outras culturas, conviver com pessoas que falem outras línguas", aposta Laura.

Especialistas reconhecem que a nova classe média conquistou seu espaço depois da estabilização da economia, o aumento da formalização do mercado de trabalho e o incremento na renda da população. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil está muito próximo ao que se pode chamar de pleno emprego, quando praticamente todas as pessoas que querem trabalhar estão contratadas. Em janeiro deste ano, a taxa de desocupação no país ficou em 5,5% (em BH, 4,5%), a menor para o mês desde o início da série histórica, em março de 2002. O salário médio ficou em R$ 1.672, também um recorde para o mês.

Apesar de tantos números positivos, manter esse contingente em condições tão boas é um dos desafios que o país terá que enfrentar nos próximos anos. Embora tenham se rendido ao consumo e sorvam até a última gota a possibilidade de levar para casa bens antes impensáveis, os 56% da população ou 106,4 milhões de pessoas que estão na classe C — número quase igual ao de habitantes do México e duas vezes o da Colômbia — reconhecem que a conquista está apenas no começo. "Nós procuramos deixar claro para os nossos filhos que eles podem ter um futuro confortável, mas que é preciso batalhar", destaca Ursula.

GERAIS

'Adicional jeitinho' se alastra em Minas

Detonada após escândalo no TCE, investigação sobre promoções obtidas por servidores com diplomas irregulares chega a funcionários da Assembleia, PM e até da Justiça e MP. Só na Prefeitura de BH, 1.924 integrantes da educação foram punidos ou tiveram progressão negada

Glória Tupinambás

Investigação sobre o uso de diplomas irregulares para obtenção de promoções e aumentos salariais revela que o golpe se alastrou por órgãos da administração pública em Minas Gerais. O primeiro foco do inquérito do Ministério Público estadual é a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), onde pelo menos 2,5 mil professores – um quarto do total ligado à Secretaria Municipal de Educação – são suspeitos de conseguir benefícios por meio de certificados de conclusão de cursos de pós-graduação que não cumprem as regras estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC). A sindicância aponta também indícios de irregularidades e prejuízos aos cofres públicos na Secretaria de Estado de Educação – onde 1.652 servidores são investigados –, na Polícia Militar, na Assembleia Legislativa, no Tribunal de Justiça e até no próprio Ministério Público. A ação foi motivada por um escândalo, em maio de 2005, envolvendo profissionais do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) (veja o quadro Memória).

Na prefeitura da capital, onde as investigações estão mais adiantadas, os primeiros resultados do inquérito enchem páginas e páginas do Diário Oficial do Município (DOM). De junho do ano passado até o início deste mês, 924 promoções suspeitas foram canceladas e 525 novos pedidos de aumento salarial com base nos diplomas irregulares foram negados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação. A punição atinge servidores que fizeram cursos de especialização na Faculdade da Região dos Lagos (Ferlagos) e nas Faculdades Integradas de Jacarepaguá (FIJ), ambas no Rio de Janeiro. As duas instituições são acusadas pelo Ministério Público de oferecer, ilegalmente, cursos não presenciais e também de adulterar diplomas.

O cerco às fraudes na Prefeitura de BH começou a apertar em 2009, quando foram abertos os primeiros processos administrativos para que funcionários apresentassem documentos comprovando a presença nos cursos de especialização. Todos os notificados foram obrigados a mostrar cópia dos diários de classe com a frequência às aulas e comprovantes de despesas com deslocamento e hospedagem no período. Depois da análise dos dados, a administração municipal publicou, em fevereiro do ano passado, parecer no qual determinou que novos pedidos de progressão salarial com diplomas emitidos pela FIJ e pela Ferlagos não seriam mais aceitos e que os benefícios já concedidos seriam cancelados. Além disso, os valores recebidos indevidamente deveriam ser devolvidos.

Apenas este ano, 24 professores tiveram a promoção cancelada e 32 pedidos de progressão foram negados. Estimativa feita pelo EM com base em dados divulgados pela prefeitura em 2009  aponta que, nos últimos seis anos, o prejuízo aos cofres públicos municipais com promoções suspeitas pode ser de, no mínimo, R$ 5,2 milhões. A prefeitura não divulga valores oficiais, mas confirma as punições. "Fomos alertados pelo Ministério Público de que os cursos de pós-graduação em questão não eram presenciais, apesar de o diploma atestar frequência em 360 horas de aula. Como a prefeitura não tinha comprovação cabal, decidimos suspender os pedidos de progressão com base nesses cursos. Ao mesmo tempo, fizemos uma revisão das promoções já concedidas, abrindo prazo para que os servidores comprovassem que tinham feito a pós-graduação conforme previsto na grade do curso", explica o procurador-geral do Município, Marco Antônio Rezende Teixeira.

Segundo ele, a análise dos documentos permitiu à administração concluir que os servidores não participaram do curso presencialmente, o que justificou a suspensão de promoções. "A prefeitura confirmou que a pós-graduação não foi ministrada como previsto na grade e, portanto, não poderia gerar os efeitos que gerou, ou seja, a progressão por escolaridade. Por isso, estamos cobrando a devolução dos valores recebidos indevidamente", acrescentou. Os atos da prefeitura levaram a uma avalanche de ações judiciais com contestação às punições. Segundo levantamento do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), há pelo menos 800 processos em tramitação.

Além de acompanhar a investigação das promoções em todos os órgãos da administração pública de Minas Gerais, o Ministério Público requisitou abertura de inquérito policial no Rio de Janeiro, para apurar possíveis crimes contra o consumidor, estelionato e falsidade ideológica cometidos pelas duas faculdades fluminenses. "O processo é tão demorado porque são muitos professores e cada um abriu uma ação individual para ter direito às progressões. Os primeiros processos de reconhecimento dos diplomas estão sendo julgados agora e, quando houver uma sentença judicial, ela deve ajudar a nortear o processo como um todo, acelerando-o", afirma a promotora de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público, Patrícia Medina Varotto de Almeida.

Memória

Diplomas frios valiam até 20% de aumento

Os diplomas com suspeita de irregularidade foram a causa de um escândalo no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em maio de 2005, quando os certificados fornecidos pela Ferlagos e pela FIJ foram usados por funcionários para se classificar em processo interno de progressão de carreira, que abriu 34 vagas em 2004. Essas promoções permitiram aumento salarial de até 20%. Na época, o Estado de Minas comprovou o esquema da venda de cursos por uma agência de viagem, a Cláudia Turismo, em que chamava a atenção os atrativos oferecidos aos alunos. Além de poder aproveitar o dia nas praias de Cabo Frio ou da capital fluminense, já que as aulas só eram realizadas das 16h às 22h e em apenas cinco dias, o interessado poderia contar com os serviços de uma pessoa indicada pela agência para fazer trabalhos e monografia do curso. A agência exigia R$ 500 de cada aluno, referentes a viagem, hospedagem e "serviços" oferecidos pela empresa. As instituições cobravam menos de R$ 1,5 mil por todo o curso, incluindo matrícula e mensalidades. Durante as investigações, ficou comprovado que os alunos só estiveram em Cabo Frio ou no Rio de Janeiro durante cinco dias e frequentaram apenas 30 horas do curso, sendo que a carga horária mínima exigida pelo MEC é de 360 horas-aula. Apesar disso, o diploma atestava a frequência e a conclusão de um curso na modalidade presencial.

Entenda o caso

O Plano de Carreiras da Prefeitura de Belo Horizonte prevê aumento de 5% no salário de servidores que apresentam novos títulos de especialização. Pelas normas, o benefício vale para, no máximo, cinco progressões na carreira.

Na prática, isso quer dizer que um professor com salário inicial de R$ 1.676,03 tem um ganho real de

R$ 83,80 ao apresentar o primeiro diploma de pós-graduação. Ao fim das cinco progressões, a remuneração chega a R$ 2.139,08.

Cerca de 2,5 mil servidores da PBH, a maioria vinculados à Secretaria Municipal de Educação, são suspeitos de usar diplomas irregulares para conseguir promoções e aumentos salariais.

Os professores apresentaram diplomas de cursos presenciais feitos entre 2000 e 2005, na Faculdade da Região dos Lagos (Ferlagos), em Cabo Frio (RJ), ou nas Faculdades Integradas de Jacarepaguá (FIJ), na cidade do Rio de Janeiro.

Apesar de atestar presença em carga horária que variava de 360 a 420 horas-aula, os cursos eram oferecidos a distância.

Além do falso atestado de presença, a FIJ só obteve autorização do Ministério da Educação para ministrar cursos a distância em maio de 2005. Até hoje, a Ferlagos só está credenciada a oferecer cursos presenciais de pós-graduação.

O golpe se alastrou por outros órgãos da administração pública. Na Secretaria de Estado de Educação, 1.652 servidores são investigados. Além disso, há sindicância na Polícia Militar, na Assembleia Legislativa, no Tribunal de Justiça e no Ministério Público.

Na Prefeitura de BH, onde as investigações estão mais avançadas, 1.449 servidores já foram punidos. Desses, 924 perderam a promoção e devem devolver os valores recebidos indevidamente e 525 tiveram os pedidos de progressão negados.

INTERNACIONAL

Revolta contra Al-Assad vira front da Al-Qaeda

Autoridades e especialistas admitem que a rede de Bin Laden utiliza o levante para depor o ditador para ampliar sua influência. Em comunicado, novo líder convocou resistência

Rodrigo Craveiro

Brasília – Ayman al-Zawahiri, líder da rede terrorista Al-Qaeda, convocou os muçulmanos do Iraque, da Jordânia, do Líbano e da Turquia a se unirem ao levante contra o regime "pernicioso e canceroso" do ditador sírio, Bashar al-Assad. Em um vídeo de oito minutos – intitulado Para a frente, leões da Síria e divulgado no último dia 11 –, o extremista critica o governo de Al-Assad pelos crimes contra seus próprios cidadãos. Antes mesmo do apelo de Al-Zawahiri, militantes da rede Al-Qaeda já operavam na Síria. James Clapper, diretor da Inteligência Nacional dos Estados Unidos (órgão subordinado ao presidente Barack Obama), afirmou anteontem no Senado que os atentados realizados em Damasco e em Aleppo (Noroeste) tinham "todas as marcas de um ataque similar aos da Al-Qaeda". "Acreditamos que a Al-Qaeda no Iraque esteja estendendo seu alcance à Síria", acrescentou. Em 10 de fevereiro, dois carros-bomba mataram 28 pessoas e destruíram prédios das forças de segurança em Aleppo.

Apenas 64 quilômetros separam Mossul, no extremo Norte do Iraque, da Síria. Para o vice-ministro do Interior iraquiano, Adnan al-Assadi, os extremistas estariam deixando a cidade, de maioria sunita, em direção ao território sírio. A fronteira porosa também serviria de rota para o contrabando de armamentos, inclusive fuzis Kalashnikov AK-47. "Temos informações de inteligência de que um número de jihadistas iraquianos foi para a Síria", admitiu Al-Assadi. Em entrevista por telefone, o xeque Omar Bakri Muhammad – considerado o líder da rede Al-Qaeda no Líbano – disse desconhecer que militantes da organização estejam combatendo o regime de Bashar al-Assad. Mas admitiu que a Al-Qaeda apoia levantes em qualquer país árabe. "A nação muçulmana é a que mais se beneficia com essas revoltas", declarou, ao acrescentar que a causa é de todos os muçulmanos.

O Conselho Nacional Sírio (CNS), principal órgão da oposição na Síria, desqualificou a mensagem de Al-Zawahiri e a intervenção da Al-Qaeda no país. "Rejeitamos todo e qualquer apoio da Al-Qaeda e de seus membros e reiteramos o compromisso em obter as metas da Revolução da Síria – um Estado civil e democrático –, por meios diplomáticos e políticos", afirmou, por e-mail, Ausama Monajed, conselheiro-geral do CNS. Ele destacou a aliança com o Exército Livre da Síria e sustentou que os dois organismos, com a Comissão Geral da Revolução da Síria, estão unidos no repúdio à mensagem da Al-Qaeda. "Tal mensagem serve apenas como propaganda do regime", criticou.

Especialistas em contraterrorismo admitiram a influência da Al-Qaeda no levante sírio. Seth Jones, do Instituto Rand Corporation e professor da Universidade de Georgetown (em Washington), afirma que Al-Zawahiri busca levar vantagem sobre o vácuo de poder na Síria. "A Al-Qaeda gostaria de depor o regime de Al-Assad e substituí-lo por elementos simpáticos à organização, ávidos em estabelecer sua versão da sharia (lei islâmica). O resultado é algo improvável", comenta. Jones concorda que a Síria se tornou uma rota importante para os mujahideen (guerrilheiros do islã) que se dirigem ao Iraque. "Já existe uma rede bem desenvolvida de extremistas na Síria", acrescenta.

Por sua vez, Steven Emerson – diretor do Projeto Investigativo sobre Terrorismo e uma das maiores autoridades em redes de extremismo islâmico – aposta que Al-Zawahiri considera a revolta na Síria como uma oportunidade de revigorar a Al-Qaeda e abrir nova frente da jihad. "Guerrilheiros da Al-Qaeda têm se aliado à batalha contra Al-Assad", atesta. "A deposição do ditador dará lugar a um regime totalmente instável e composto por diferentes facções, cujas políticas são diametralmente opostas." Segundo Emerson, as mortes de Osama bin Laden e de Anwar al-Awlaqi, líder da rede no Iêmen, representaram pesados golpes. "Um novo front da jihad na Síria permitira à Al-Qaeda a reconquista de parte de sua influência e poder, perdidos no mundo muçulmano", observa o analista.

Há quem veja uma relação simbiótica entre a Al-Qaeda e Al-Assad. É o caso do sírio Ammar Abdulhamid, da Foundation for Defense of Democracies e exilado nos EUA. Ele explica que a rede de Al-Zawahiri é oportunista e tem se aproveitado da instabilidade na Síria. "A Al-Qaeda não tem um papel nessa revolução, nem simpatizantes entre os manifestantes. Mas a atuação no país permite que ela deixe sua marca", comenta. Para Ammar, o ditador sírio deseja usar a instabilidade como um fator de proteção, uma forma de perpetuar-se no poder. Ele lembra que o regime libertou, nos últimos meses, vários agentes da Al-Qaeda, incluindo o número 4 da rede, Abu Musab al-Suri, mentor dos atentados a Londres, em 7 de julho de 2005.

PONTO CRÍTICO

Existe uma relação entre o regime de Bashar Al-Assad e a rede Al-Qaeda?

SIM

É óbvio que Al-Assad deseja criar um abrigo para a Al-Qaeda na Síria. Al-Assad crê que, quanto mais caos e lutas sectárias houver no país, mais chances ele terá de se manter no poder. O ditador quer isolar e sufocar os protestos, aliando-se às milícias leais ao regime e aos adeptos da jihad. Os líderes dos protestos estão cientes dos perigos e buscam insistir na unidade nacional.

Ammar Abdulhamid

Analista do Foundation for Defense of Democracies e fundador da Fundação Tharwa, organização que luta pela democracia na Síria

NÃO

Ayman al-Zawahiri afirmou que o povo sírio, na condição de muçulmano, tem a obrigação de adotar a jihad (guerra santa) e de combater as atrocidades. Isso não quer dizer que a Al-Qaeda tenha agentes na Síria. Não existem integrantes da Al-Qaeda em território sírio, nem mesmo jihadistas salafistas. A liderança da Al-Qaeda elogiou os levantes da Primavera Árabe, mas não convocou operações.

Xeque Omar Bakri Muhammad

Clérigo muçulmano sírio, considerado porta-voz da Al-Qaeda na Europa

Protesto em Damasco

O Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH) acusou ontem as forças de segurança do regime de abrir fogo contra cerca de 15 mil pessoas que acompanhavam os funerais de ativistas mortos na véspera no Bairro de Mazeh, em Damasco. "O funeral se transformou em manifestação, pela primeira vez no Centro da capital, perto da Praça dos Omíadas", disse à imprensa Rami Abdel Rahman, dirigente do OSDH. O Bairro de Mazeh, na região Oeste de Damasco, abriga diversas embaixadas e edifícios governamentais, inclusive de órgãos de segurança. De acordo com os ativistas de oposição, na tarde de ontem eram realizadas buscas e prisões na área, depois dos confrontos ocorridos durante os protestos da véspera. A TV ABC revelou ontem, citando fontes militares, que aviões americanos não tripulados estariam sobrevoando as cidades sírias para monitorar e registrar a repressão às manifestações contra o regime do ditador Bashar Al-Assad.