PRIMEIRA PÁGINA
Formalização
e renda maior aumentam carga tributária
A carga tributária subiu de 32,72% do Produto Interno
Bruto (PIB) em 2010 para 33,99% do PIB em 2011, puxada principalmente pela alta
expressiva dos impostos ligados à renda, responsável por metade do avanço,
segundo estimativas do economista Bernard Appy, ex-secretário de Política
Econômica do Ministério da Fazenda e diretor da LCA Consultores. Tributos
relacionados à folha de salários e a bens e serviços também contribuíram para a
elevação
Para o
Brasil, Rio+20 não é só ambiental
A Rio+20 é uma conferência sobre desenvolvimento com
pilares econômico, social e ambiental. "Não é uma conferência ambiental, é
sobre desenvolvimento sustentável. Quem está tirando o foco da Rio+20 são eles
[os europeus], colocando apenas o pilar ambiental na mesa". As afirmações
são do embaixador André Corrêa do Lago, negociador-chefe do Brasil na Rio+20,
que acontece em junho. Para ele, está claro o embate entre países ricos e
emergentes sobre os limites do crescimento. "O que não se pode aceitar é
que os países desenvolvidos considerem que nós temos que repensar o que é
padrão de consumo de classe média, e eles não"
TJ-SP
autoriza precatório como garantia
As empresas que discutem na Justiça débitos com o Fisco
obtiveram um precedente importante no Tribunal de Justiça de São Paulo. A Corte
autorizou uma empresa a oferecer como garantia, em uma ação de cobrança do
Estado, um precatório no valor de R$ 600 mil. Para se defender nas chamadas
ações de execução fiscal - movidas para a cobrança de tributos -, os
contribuintes são obrigados a oferecer bens ou a fazer depósitos judiciais.
Nesse caso, o Tribunal paulista, em decisão inédita, permitiu que um precatório
substituísse os bens normalmente apresentados pelas companhias. Além disso,
permitiu que a empresa use o título para pagar o débito, caso seja vencida no
processo
EDITORIAL
Nova lei
antitruste pode corrigir velhos problemas
Depois de sete anos de tramitação no Congresso, foi
sancionada em novembro a nova legislação antitruste do Brasil, a Lei nº 12.529,
que vai entrar em vigor a partir de maio. Idealizada para modernizar o Sistema
Brasileiro de Defesa da Concorrência e equipará-lo às práticas internacionais,
a nova lei quase foi por água abaixo porque não definiu um dos pontos mais
importantes que pretendia corrigir: dar um limite de prazo para o julgamento
das fusões e aquisições de empresas brasileiras. Essa omissão acaba de ser
reparada. As operações que não forem julgadas em até 330 dias serão
automaticamente aprovadas.
A lei reforçou os poderes do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade), agora apelidado de Supercade, concentrando funções
antes compartilhadas com a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério
da Justiça, e com a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do
Ministério da Fazenda. O Cade é agora o único órgão responsável por analisar e
julgar as fusões e aquisições, além de ser responsável pela prevenção e
repressão às infrações contra a ordem econômica.
A principal mudança, porém, foi no sistema e nos prazos de
avaliação das fusões e aquisições. O Brasil era um dos poucos países onde essas
operações só eram analisadas após terem sido concluídas. Caso fosse constatada
concentração de poder econômico, as operações teriam que ser desmontadas
parcial ou totalmente, linhas de produção vendidas ou descontinuadas e
empregados demitidos.
Daí derivava outro problema que muito contribui para o
clima de insegurança das empresas: companhias insatisfeitas por terem as
operações reprovadas anos depois que o negócio havia sido selado entravam na
Justiça questionando a decisão do Cade. A Nestlé, por exemplo, discute há oito
anos na Justiça o veto do Cade à compra da Garoto.
Agora, finalmente, o país se alinhou às práticas
internacionais e as operações de fusões e aquisições terão que ser submetidas
ao Cade antes de serem concretizadas e há um prazo máximo para o julgamento. O
Cade terá 240 dias para analisá-las, prorrogáveis por mais 90 dias, totalizando
330 dias, ou 11 meses, prazo igual ao praticado nos Estados Unidos.
Os novos prazos representam um grande avanço, tendo em
vista o histórico de atuação do Cade. A análise da compra da Sadia pela
Perdigão levou aproximadamente o dobro desse tempo e foi considerada rápida
para o padrão atual. A operação foi feita em 2009 e o Cade se pronunciou apenas
em julho de 2011, determinando a suspensão de algumas marcas e de parte da
capacidade de produção.
Ao sancionar a nova lei, a presidente Dilma vetou o artigo
que determinava que a fusão ou aquisição estaria automaticamente aprovada, caso
os prazos de avaliação não fossem cumpridos, porque sua redação era confusa. O
artigo dava margem ao entendimento que mesmo procedimentos burocráticos como as
48 horas para o sorteio do relator seriam motivo para aprovação automática se
não fossem cumpridos. A inexistência de um prazo final para a conclusão da
avaliação era um grave problema, uma vez que a nova legislação também passou a
estabelecer que uma fusão ou aquisição só pode ser concretizada depois de
aprovada pelo Supercade.
A questão foi solucionada por despacho do procurador-geral
do Cade, Gilvandro Araújo, estabelecendo que as fusões e aquisições não
julgadas em 330 dias serão aprovadas automaticamente pelo Cade.
Restam ainda alguns detalhes a definir na nova lei. Um
deles é quando deve ser notificada a fusão ou aquisição. Pela regra anterior, a
data que conta é a do primeiro documento "vinculativo" entre as
empresas. Mas não se define o que pode ser esse documento. Isso é importante
porque, antes da aprovação, não poderá haver integração de operações, criação
de sinergia ou atuação coordenada.
Como o prazo de avaliação ainda é longo, há o receio de
que as condições de mercado possam mudar - premissas econômicas, financeiras e
mercadológicas - a ponto de alterar as condições do negócio.
Outra preocupação é se o Cade terá estrutura para dar
conta do aumento das tarefas. A equipe do Departamento de Proteção e Defesa
Econômica (DPDE), atualmente ligada à SDE, será incorporada ao Cade e 200 novas
vagas serão criadas. Esses são problemas de fácil solução. O importante é que
um sério fator de insegurança jurídica promete sair da frente das empresas.
OPINIÃO
O
público e seus problemas
Raghuram Rajan
Em recente visita à Europa, pude ver como economistas,
jornalistas e empresários estão profundamente frustrados com seus políticos.
Perguntam-se por que os políticos não conseguem ver o abismo à sua frente e não
se unem para resolver de uma vez por todas a crise do euro?
Mesmo se não houver consenso sobre qual deveria ser a
solução, será que eles não poderiam ao menos se encontrar e elaborar
ponderadamente um plano que vá além das meias medidas que vêm sendo adotadas
reiteradamente? Foi apenas graças à decisão arrojada do Banco Central Europeu
(BCE) de emprestar aos bancos locais a longo prazo que pudemos ter algum alívio
recentemente; ou é assim, pelo menos, que argumentam. Os políticos, em
contraste, vêm decepcionando a Europa ao estar sempre atrasados em relação aos
fatos. Por que eles têm tanta dificuldade em liderar o caminho?
Uma resposta que pode ser facilmente descartada é que os
políticos simplesmente não entendem a gravidade da situação. Líderes políticos
não precisam ser gênios da economia para compreender os conselhos que recebem e
vários deles são tanto inteligentes como bem informados.
Uma segunda resposta - a de que políticos se preocupam com
horizontes de curto prazo, em função dos ciclos eleitorais - pode guardar um
pouco de verdade, mas é inadequada, porque muitas vezes as consequências
adversas de medidas tímidas tornam-se visíveis bem antes que se candidatem para
reeleger-se.
A melhor resposta que ouvi veio de Axel Weber, astuto
observador político e ex-presidente do Bundesbank, o banco central alemão. Na
visão de Weber, os políticos simplesmente não têm mandato público para
antecipar-se aos problemas, especialmente problemas de caráter inédito e
aparentemente pequenos de início, mas que quando não resolvidos resultam em
custos potencialmente grandes.
Se o problema nunca foi visto antes, o público não está
convencido dos custos potenciais da inação. E, se as medidas evitam as
consequências do problema, o público nunca sofre a experiência da calamidade
evitada; e os eleitores penalizam os líderes políticos pelos custos imediatos
inerentes a essas ações. Mesmo quando os políticos têm plena noção do desastre
que se aproxima caso nada seja feito, eles podem ver-se com pouca capacidade
para persuadir eleitores sobre a necessidade de pagar os custos de curto prazo.
Falar é fácil e, na ausência de evidências em contrário, o
"status quo" normalmente parece sentir-se suficientemente
confortável. A capacidade de adoção de medidas corretivas pelos líderes, então,
aumenta apenas com o passar do tempo, à medida que se sentem os custos da
inação.
Hoje, uma calamidade ainda pode ser evitada, se houver uma
escalada constante dos custos da inação. Os piores problemas, no entanto, são
aqueles cujos "custos da inação" permanecem invisíveis por um longo
período, mas que crescem de forma repentina e explosiva. No caso, quando o
líder sente ter o mandato do público para agir, pode se tarde demais.
Exemplo clássico foram os alertas de Winston Churchill
contra as ambições de Adolf Hitler. Os planos de Hitler estavam traçados em
"Minha Luta - Mein Kampf" para que todos pudessem ler - e ele não os
ocultava em seus discursos. Poucos na Grã-Bretanha, no entanto, lhes davam
crédito e muitos pensavam que o comunismo era ameaça maior, especialmente nos
anos sombrios da Grande Depressão.
O desmembramento da antiga Tchecoslováquia pelos nazistas
em 1938 deixou claríssimo como havia sinceridade nas ambições de Hitler. Foi
apenas depois da invasão da Polônia, no ano seguinte, no entanto, que Churchill
foi indicado como Primeiro Lorde do Almirantado, cargo na época equivalente ao
ministro da Marinha britânica. E ele se tornou primeiro-ministro apenas após a
invasão da França em 1940, quando só a Grã-Bretanha restava de pé.
A Grã-Bretanha poderia muito bem ter se saído melhor se
Churchill tivesse chegado ao poder antes, mas isso teria significado um
dispendioso rearmamento, algo inaceitável enquanto houvesse a chance de que
Hitler não passasse de um tigre de papel. E, é claro, teria significado confiar
o destino da Grã-Bretanha a um político que, embora atualmente considerado um
líder inquebrantável, na época era visto amplamente com desconfiança.
Os custos não lineares da inação são bem óbvios no setor
financeiro. Ao mesmo tempo, os problemas do setor financeiro podem ser
particularmente difíceis de resolver: se os políticos aventam a necessidade de
medidas de forma muito enfática, para assim conseguir mandato para agir, podem
acabar precipitando o próprio desmoronamento que buscam conter.
Entre a crise do Bear Stearns e a quebra do Lehman
Brothers, o governo dos Estados Unidos pouco poderia ter feito para
antecipar-se ao crescente problema (embora, é claro, as subscritoras de
hipotecas Fannie Mae e Freddie Mac, com mandato governamental, tenham sido
colocadas sob intervenção administrativa externa nesse meio-tempo). Foi
necessário o pânico pós-Lehman Brothers para o Congresso autorizar a criação do
programa governamental de recuperação de ativos problemáticos (Tarp, na sigla
em inglês), oferecendo uma linha de socorro financeiro a bancos e à indústria
automotiva, entre outros. E foram apenas as frenéticas medidas do Federal
Reserve (Fed, banco central dos EUA) e do Tesouro americano (em conjunto com
autoridades por todo o mundo) que evitaram um desastre sistêmico. O problema
das hipotecas de baixa qualidade, que segundo as estimativas iniciais
resultaria em perdas de algumas centenas de bilhões de dólares, acabou impondo
custos muito maiores para todo o mundo.
Da mesma forma, os políticos da região do euro ganharam um
mandato para adotar medidas mais ousadas apenas quando os mercados tornaram
mais evidentes os custos da inação. Mesmo deixando de lado a tentativa
compreensível da Alemanha de limitar quanto teria de pagar, é difícil ver como
os políticos poderiam ter se antecipado ao problema.
Embora o BCE tenha comprado algum tempo para a região do
euro, o efeito analgésico sobre os mercados pode ser uma faca de dois gumes.
Será que os europeus vislumbraram o suficiente do abismo para tolerar medidas
mais fortes de seus líderes? Talvez seja necessário que os mercados se
deteriorem ainda mais.
Da mesma forma, com o rendimento dos bônus governamentais
tão baixo como está agora nos EUA, o público tem pouca noção da urgência de
seus problemas fiscais, embora alguns fatalistas venham esforçando-se ao máximo
para despertá-lo. Espera-se que a aproximação da eleição presidencial dos EUA
desencadeie um debate público mais esclarecido sobre a reforma tributária e dos
programas de benefícios sociais. De outra forma, pode ser necessária uma rápida
escalada dos rendimentos no mercado de bônus para que o público reconheça a
existência de um problema; e para que os políticos tenham espaço de manobra
para resolvê-lo.
Não culpem os líderes por parecerem indecisos e
imediatistas; a culpa pode ser nossa, do público, por não dar ouvidos aos que
mostram preocupação crônica. (Tradução de Sabino Ahumada)
Raghuram Rajan é professor de finanças na Booth School of
Business, da University of Chicago, e autor de "Fault Lines: How Hidden
Fractures Still Threaten the World Economy" (linhas de falhas: como
fraturas ocultas ainda ameaçam a economia mundial, em inglês). Copyright:
Project Syndicate, 2012.
COLUNAS
Cristian
Klein
José Serra não será candidato. De si mesmo
De toda a barafunda e complexos cálculos políticos nos
quais se enredou a disputa pela Prefeitura de São Paulo, um dos aspectos mais
subestimados é como a dinâmica eleitoral desencandeou um processo no qual os
nomes contam menos do que a formação de coligações. O que está em questão é a
preservação e a expansão de grupos políticos.
Todas as atenções estão voltadas para a importante
informação sobre se o ex-governador tucano José Serra, tal como uma "prima
donna", entrará ou não no jogo. A participação de Serra, para o campo
conservador, é vista como a redenção. O governador Geraldo Alckmin, seu
adversário interno no PSDB paulista, já fez de tudo para rebaixá-lo. Agora, o
procura de braços abertos e espera pelo seu sim.
Mas a presença de Serra pode ser menos determinante ou
providencial do que se imagina. O arranjo se dá mais pela movimentação dos
grandes blocos políticos do que pela vontade pessoal dos concorrentes.
Os nomes importam menos do que as alianças partidárias
Não faz muito tempo, o PT estava isolado, sem a adesão das
legendas que lhe dão apoio no governo federal. Bastou que o PSD do prefeito
Gilberto Kassab insinuasse uma coligação que o ex-ministro da Educação Fernando
Haddad passasse à condição de favorito.
Não contam apenas os atores principais - as máquinas
municipal (PSD), estadual (PSDB) e federal (PT). Um conjunto de siglas médias,
como PSB, PDT, PTB, PCdoB e PR, ajudam a levar o pêndulo ora para um lado, ora
para outro. Não é o ex-presidente Lula, com toda a sua popularidade, que muda o
rumo dos ventos. É a estratégia, a política de alianças, de quem consegue
agregar mais.
Os nomes importam menos do que as alianças partidárias. Os
grupos sobrepõem-se aos indivíduos. Caso aceite participar, José Serra será
talvez o exemplo mais cabal - ainda que às avessas - da velha máxima de que
"ninguém é candidato de si mesmo". A expressão geralmente é utilizada
por pretensos candidatos em busca de aval de seu grupo político para entrar
numa disputa. Reflete a necessidade de uma rede de apoios, da qual o político,
qualquer que seja, depende. O caso Serra reforça a lógica de maneira inversa. É
impelido de todas as maneiras para que assuma uma candidatura que não deseja.
Nada menos personalista. Ontem, 20 dos 22 deputados da bancada tucana na
Assembleia Legislativa lançaram uma nota em que pediam o fim das prévias e o
anúncio do ex-governador como candidato do partido.
Serra, como se sabe, gostaria de concorrer, pela terceira
vez, à Presidência da República, em 2014. É uma meta cada vez mais distante. A
bola da vez - e, de novo, são seus correligionários, entre eles o ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso, que mandam avisar - é o senador mineiro Aécio Neves.
Resta-lhe contentar-se em ser uma espécie de salvador do PSDB em São Paulo, uma
vez que o partido não tem candidatos de grande densidade eleitoral. Será um
instrumento regional a serviço dos planos de Alckmin e de preservação nacional
dos tucanos. Serra tornou-se uma peça pequena mas importante para a sustentação
do PSDB e da oposição. Caso a capital caia nas mãos do PT, a reeleição de
Alckmin está ameaçada. E se os petistas controlarem o maior Estado do país,
além do governo federal, a partir de 2014, os tucanos e a oposição estarão de
vez encurralados.
A candidatura Serra pode impedir que o prefeito Gilberto
Kassab bandeie-se para o lado dos petistas. Kassab tem laços estreitos com
Serra, de quem foi vice em 2004 e assumiu a prefeitura em 2006. É um impeditivo
de ordem moral, mas não política. O comportamento do prefeito já mostrou sua
inclinação a mudar de lado, num comportamento tão errático quanto maleável.
Abandonou o DEM, fundou o PSD e foi o guia de um rebanho na travessia da
oposição para o governismo federal e estadual.
Há uma lógica nacional da aproximação de Kassab com o PT.
Aqueles que o acompanharam para o PSD o fizeram na intenção de fugir do estigma
de oposicionistas. Desde 2002, ninguém encarna melhor o antipetismo do que José
Serra. E, por isso, o ex-governador é muito inconveniente para Kassab.
Mas há uma lógica estadual, na qual os tucanos têm o
controle do território, há quase 20 anos. O governismo em São Paulo chama-se
PSDB. Que constrangimento Kassab teria em desagradar o PT, dada a reputação
camaleônica que construiu, e se siglas da base federal, como PSB e PDT, já
gravitam em torno da administração Geraldo Alckmin?
Entre uma lógica e outra, ambas governistas, Kassab tenta
se equilibrar. O que mais importa para o prefeito é não perder a eleição, seja
com quem for. É o sinal de vitória que precisa emitir para os que aderiram ao
partido recém-formado, em sua primeira disputa eleitoral, e para manter a
imagem de hábil articulador político.
O PSD já tem feito ou está aberto a alianças com o PT em
várias capitais do país - em cerca de dois terços delas. Em São Paulo a
aproximação carrega um simbolismo maior, pelo histórico de rivalidade entre as
partes e a repercussão do acordo para o cenário nacional. Por intermédio de
Lula, tão empenhado que está em eleger Haddad, Kassab tem a oportunidade única
de quebrar as resistências do núcleo de militantes mais ideológicos do PT. Será
que vai desperdiçar?
A expansão de seu grupo político no Estado depende de uma
aliança com o PT ou com o PSDB. Serra também pode lhe ser útil, na medida em
que o aproxima de Alckmin. Como seu desafeto, o governador criou sérios
obstáculos para a criação do PSD em São Paulo, especialmente na conquista de
prefeituras. Hoje, porém, passada a temporada de assédio de Kassab a prefeitos
e outros quadros tucanos, Alckmin sabe que não pode continuar na mesma
estratégia. Seu objetivo maior é a manutenção do espaço conquistado. Enquanto
isso, PT e PSD têm a mesma meta: avançar sobre seus domínios. Facilitar essa
união não é nada inteligente. Nem que para isso o governador reabilite José
Serra.
Jorge
Simino
2012: a revanche dos mercados dos países emergentes?
Em 2011, a tônica dos mercados de ações, principalmente na
visão dos investidores estrangeiros, era um forte otimismo com as economias
desenvolvidas - em especial com a americana - e uma preocupação que beirava a
obsessão com o perigo inflacionário nos mercados emergentes. Conclusão: venda
maciça de ações de todos os emergentes e compra de papéis nos mercados
desenvolvidos.
Com o passar dos meses, tivemos o problema com a usina
nuclear no Japão, o aprofundamento da crise na Europa e perda de otimismo com a
economia americana. Esse conjunto de notícias negativas, porém, não foi
suficiente para estancar a saída de recursos dos fundos de ações dos mercados
emergentes (salvo um espasmo no mês de outubro, quando o Índice Bovespa subiu
11,49%).
Neste início de 2012, o comportamento tem sido exatamente
o oposto: forte captação de recursos nos fundos de ações emergentes e uma fúria
"aquisivista", como diria o personagem Odorico Paraguaçu (da obra de
Dias Gomes, O Bem Amado), que se espraia por todo o espectro do Ibovespa: large
caps, middle caps e small caps.
Uma explicação (e nesses tempos momescos sem qualquer
atributo de originalidade) remete a quatro vetores: 1) o leilão do Banco
Central Europeu sinalizando de forma implícita que nenhuma instituição
financeira na zona do euro vai quebrar; 2) o acordo sobre a disciplina fiscal
entre os países do euro; 3) as informações do mercado de trabalho americano e
4) os dados da economia chinesa reforçando a aposta no pouso suave (em números:
PIB desacelerando da faixa dos 10% a.a. para algo como 8,5% a.a.).
O curioso é que alguns desses elementos já estavam
presentes ao longo do mês de dezembro de 2011, mas a fúria compradora só
apareceu em janeiro. Talvez, e reconheço que essa é uma hipótese de baixo teor
científico, as luzes dos fogos de artifício, que comemoram a despedida do ano
velho e a chegada do ano novo, tenham terminado por iluminar os corações e as
mentes dos gestores e - voilá - vamos às compras! E, ao contrário do que se
observou no começo do ano passado, os emergentes são claramente a bola da vez.
Agora, é necessário reconhecer que a velocidade da alta
foi surpreendente e, desse modo, a pergunta mais difícil e necessária é: até
que ponto a valorização é sustentável quando cotejada com os fundamentos, quais
sejam: taxa de crescimento dos lucros, patamar de apreçamento (usando, por
exemplo, o indicador preço/lucro) e risco sistêmico no cenário externo.
Comecemos pelo cenário internacional. Parece que nas
últimas semanas nos afastamos bastante de um cenário de ruptura - seja um
default soberano (calote de países) não negociado, seja a quebra de uma
instituição financeira europeia - e isto tem um determinado valor. Tomemos como
exemplo o Ibovespa: esse cenário de não ruptura vale algo como 8 mil ou 9 mil
pontos a mais, então o indicador evoluiu de 56.754 pontos, em 30 de dezembro,
para 65.500 pontos. Ocorre que nesse patamar o índice preço/lucro beira 11,4
vezes. A média histórica desse indicador com as informações coletadas pela área
de pesquisa da Fundação Cesp gira em torno de 12 vezes.
Para sustentação da alta nos próximos meses, duas
vertentes de análise se apresentam (e não são excludentes). Primeiro a
possibilidade de um "re-rating", ou seja, passada a fase mais aguda
da crise, seria razoável que o mercado de ações no Brasil tivesse múltiplos
maiores que aqueles observados no passado recente, leia-se no fragor da crise.
Há analistas que respeito, mas dos quais eu discordo, que imaginam o mercado
brasileiro negociando num patamar de múltiplo de 13 vezes, por exemplo.
A segunda vertente de análise considera as projeções de
crescimento de lucro para 2012. No nosso mapa de acompanhamento de empresas, a
taxa de crescimento de lucros gira ao redor de 5%. Os dados de consenso indicam
uma evolução de 7,5%.
Se existe uma variável que pode (atenção: o verbo é
"pode" e não "deve") nos surpreender favoravelmente é essa.
Assim, é aqui que o esforço de análise deve se concentrar nos próximos meses,
para assegurar que 2012 seja o ano da revanche dos emergentes.
Jorge Simino é diretor de investimentos da Fundação Cesp e
escreve neste espaço bimestralmente
Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal
Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado
pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do
uso destas informações.
POLITICA
PT já
busca alternativa à aliança com Kassab
Por Cristiane
Agostine, Vandson Lima e Carmen Munari | De São Paulo
O PT mudou a estratégia na disputa pela Prefeitura de São
Paulo e já trabalha com a possibilidade de ir às urnas sem o apoio do PSD do
prefeito Gilberto Kassab. A sinalização de que o ex-governador José Serra
(PSDB) pode concorrer ao governo municipal e que o PSD o seguiria colocou em
alerta a cúpula petista, que passou a desconfiar da fidelidade prometida pelo
PSD ao governo da presidente Dilma Rousseff.
A direção do PT dá como certa a candidatura de Serra e o
consequente apoio de Kassab ao tucano, apesar de líderes do PSD garantirem nos
bastidores que o prefeito paulistano "não voltará atrás" em relação à
aliança em torno do pré-candidato petista Fernando Haddad.
Para minimizar os atritos, Kassab reuniu-se ontem com a
presidente Dilma, em Brasília, em um encontro marcado em cima da hora (ver
reportagem nesta página). Na segunda e na terça-feira, o prefeito procurou a
direção do PT paulista e disse não acreditar na candidatura de Serra, pois o
tucano não teria lhe contactado.
A cúpula petista, no entanto, não acreditou no argumento
do prefeito e começou a articular uma nova estratégia para a campanha de
Haddad. Ontem, o assunto foi discutido em reunião da Executiva estadual da
sigla.
O PT mostra-se preocupado com a possibilidade de o tucano
vencer a disputa municipal, fato que levaria o PSD da base governista para a oposição
ao governo federal. O partido tem uma das maiores bancadas da Câmara, com 47
deputados federais e, junto com o PSDB, com 52 deputados, e o DEM, com 27
parlamentares, formaria um bloco de oposição com 126 deputados, um quarto da
Casa. "Mudaria tudo no Brasil", comentou um líder petista.
O PT classifica a relação de Kassab com Serra como
"umbilical". O prefeito foi vice do tucano na disputa pela capital,
em 2004, e assumiu a prefeitura em 2006, quando Serra deixou o cargo para
disputar o Estado. Kassab chama sua gestão de "Serra-Kassab".
Dentro da legenda, o PT se dividiu em duas frentes que
tentam influenciar os rumos do partido na capital e mesmo a opinião de Haddad
sobre a conveniência de uma aliança com o PSD. De um lado, os favoráveis à
parceria com Kassab alegam que a parceria seria estratégica, pois
desarticularia a oposição e abriria caminho para a vitória na disputa estadual
em 2014 - o PSDB governa o Estado desde 1995. Defendem essa tese o prefeito de
São Bernardo do Campo e ex-ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o presidente
estadual do partido Edinho Silva e os deputados federais Cândido Vaccarezza e
Vicente Cândido.
Já o grupo contrário à aliança - que conta com os
deputados federais Carlos Zarattini, Paulo Teixeira, Ricardo Berzoini, o deputado
estadual e presidente nacional Rui Falcão e boa parte do diretório municipal -
enumera uma série de motivos pelos quais a aproximação com Kassab seria
prejudicial ao partido.
Oposição ao governo Kassab durante toda sua gestão, esses
petistas alegam que o partido ficaria sem um discurso consistente para oferecer
à população na eleição, pois teriam de defender um governo que sempre criticou
e está mal avaliado. Como a disputa municipal é uma eleição de contato mais
próximo com os eleitores, a militância precisaria atuar com disposição nos
bairros, ainda mais para vender um candidato desconhecido do grande público, e
só faria isso se concordasse com o projeto. No mais, Haddad é visto no PT como
um bom nome para conquistar um público mais conservador e de classe média, mas
precisaria do apoio firme da senadora Marta Suplicy para adentrar as classes
mais baixas. E Marta já declarou não querer "acordar de mãos dadas com
Kassab".
Outro aspecto temido por vereadores petistas é que uma
eventual coligação se estenda às candidaturas proporcionais. O PSD tem pelo
menos 14 bons nomes para a vereança e poderia atrapalhar o plano dos petistas,
que pretendem eleger algo como 15 vereadores. Se os dois partidos estivessem na
mesma chapa, a conta ficaria prejudicada e o número de petistas eleitos seria
menor.
Na manhã de ontem, Haddad esteve no sindicato dos
Comerciários de São Paulo. Apesar de estar na companhia do presidente da
central União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, - filiado ao PSD -
Haddad seguiu a linha de raciocínio dos petistas contrários à aliança e afirmou
que já trabalhava com essa hipótese. "Desde sempre colocávamos esse como o
cenário mais provável. Kassab tinha hierarquizado suas prioridades e colocou
Serra como sua primeira opção", disse.
Ao comentar a apresentação de propostas para a cidade
durante a campanha, Haddad aproveitou para alfinetar Serra, referindo-se à
campanha presidencial de 2010. "Tivemos algumas eleições recentes que
deixaram uma marca ruim na política. Quem não consegue fazer uma campanha
positiva não deveria nem entrar [na disputa]. Nós não faremos isso,
preservaremos a biografia dos nossos concorrentes", afirmou.
Terminado o evento, Haddad seguiu para uma reunião com o
publicitário João Santana, cotado para fazer sua campanha.
Governo
quer que pequenas empresas consigam "selo ético" para exportar
Por Juliano Basile | De Brasília
O governo quer incentivar as pequenas e médias empresas
exportadoras a adotar um selo de boa governança e padrões éticos no mercado. O
objetivo é prepará-las para vender para países em que há leis de combate à
corrupção corporativa. "As empresas brasileiras devem estar preparadas
para atender o que prevê a legislação nos países em que elas atuam", disse
a diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU),
Vânia Vieira.
Segundo ela, há um descompasso legislativo quanto ao
tratamento contra a corrupção para as empresas no Brasil e no exterior. No
Brasil, não há uma legislação específica para punir diretamente as empresas com
multas por eventuais subornos de seus funcionários a órgãos públicos. Nos
Estados Unidos, na Inglaterra e no Chile, essa prática é coibida com penas
equivalentes a dezenas de milhões de dólares. "As leis nesses países são
muito rigorosas com a corrupção e uma empresa brasileira que atua nesses
mercados se sujeita às legislações locais", avaliou.
Desde que o selo ético foi criado, em 2010, mais de 50
empresas pediram para ter o atestado de boas práticas no mercado. Mas apenas
oito companhias conseguiram o benefício. São: AES Sul, EDP Energias do Brasil,
AES Tiete, Johnson Controls Building Efficiency, AES Eletropaulo, CPFL Energia,
Infraero e Siemens.
Dessas oito empresas, cinco são companhias de energia.
Essa maioria não partiu de nenhuma orientação da CGU e sim um acaso do mercado.
Como a primeira companhia a obter o selo foi a AES Sul outras empresas do setor
também buscaram ter o mesmo reconhecimento.
"Nós não conseguimos identificar uma razão específica
para essa preferência das empresas do setor de energia", admitiu Vânia.
Mas o fato de serem de um setor que é regulado desde os anos 1990 e com
tradição no mercado aberto pode ter peso nesse sentido. "Todas estão na
Bolsa de Valores e, portanto, adotam padrões de responsabilidade
corporativa", avaliou a diretora. O prazo para as empresas conseguirem o
selo termina no dia 12 de março.
A CGU tem uma parceria com a Apex para incentivar as exportadoras
a requisitarem o selo. Mas, receber o atestado ético não é uma tarefa fácil.
Para obtê-lo, a empresa precisa responder a 65 perguntas sobre a implementação
de medidas de integridade e anticorrupção. Não basta apenas uma carta de boas
intenções. A empresa tem que encaminhar informações e documentos mostrando que
cumpre os requisitos questionados pela CGU.
Exige-se, por exemplo, que a empresa faça investimentos em
várias medidas de transparência, como a criação de um canal para recebimento de
denúncias de seus funcionários, a divulgação das contribuições que faz para
campanhas políticas, a publicação de relatórios periódicos e de manuais de
prevenção de conflitos de interesse com o setor público.
As empresas devem obter uma resposta satisfatória em 29
questões, que são consideradas medidas de adoção obrigatória. Nas demais 36
questões, a empresa deve cumprir as metas em 18 itens. Essas são as medidas
consideradas desejáveis, como, por exemplo, a realização de um curso específico
para treinar funcionários em medidas anticorrupção, ou a implementação de uma
política de prevenção e gerenciamento de casos de fraude. Ou seja, das 65
perguntas, a CGU exige que a empresa tenha resposta satisfatória em pelo menos
47. Tudo isso para obter uma vantagem de imagem.
O selo ainda não traz consequências práticas diretas às
empresas. Hoje, elas obtêm apenas a divulgação de que conseguiram um atestado
ético. Mas, se for aprovado o projeto de lei que está no Congresso e cria novas
punições às empresas que se envolvem em casos de corrupção, o selo vai dar às
companhias um ponto a mais nas licitações públicas. Com isso, ser ético vai
pesar diretamente no bolso e a lista que, hoje, está com pouco mais de 50
pedidos, deve aumentar bastante.
Preços
de alimentos sobem menos e provocam recuo de IGP em fevereiro
Por Francine De Lorenzo | De São Paulo
Os preços dos alimentos, que vinham sendo a principal
fonte de pressão sobre a inflação, devem atuar em sentido contrário neste mês,
revertendo o movimento de alta do Índice Geral de Preços (IGP), da Fundação
Getulio Vargas (FGV). A expectativa dos economistas consultados pelo Valor é
que o indicador se situe próximo a zero em fevereiro, podendo até mesmo voltar
a ficar negativo.
A desaceleração já foi captada pelo IGP-10, o primeiro
indicador da família dos IGPs a ser divulgado a cada mês, que subiu 0,04% em
fevereiro. No mês anterior, o IGP-10 havia avançado 0,08%. O ritmo de aumento
se acentuou no decorrer de janeiro, chegando a 0,25% no IGP-M e a 0,30% no
IGP-DI.
A trajetória descendente que começa a ser desenhada
reflete principalmente a queda de 0,19% no Índice de Preços ao Produtor Amplo
(IPA) - recuo de 0,36% no preço dos produtos industriais e forte desaceleração
dos agropecuários. Entre a divulgação do IGP-DI de janeiro e a do IGP-10 de
fevereiro, o IPA agropecuário registrou desaceleração de 1,07% para 0,29%.
"Não esperávamos descompressão tão acentuada em um
período tão curto de tempo", diz Thiago Curado, da Tendências Consultoria.
Diante desse comportamento, Curado espera deflação nos produtos agropecuários
no atacado já no IGP-M. "Além disso, os alimentos processados, que têm
participação significativa no IPA industrial, continuarão caindo."
Entre o IGP-DI de janeiro e do IGP-10 de fevereiro, a
retração nos preços dos alimentos processados se aprofundou, passando de 0,28%
para 2,15%. "Isso é reflexo da queda nas carnes", explica Curado. Os
preços das aves no atacado recuaram 11,25% neste mês, enquanto a carne bovina
ficou 5,34% mais barata.
Os dois itens estão entre os que mais contribuíram para a
desaceleração do IPA, que responde por 60% dos IGPs. Com isso, o efeito das
altas de 8,33%, no milho, e de 22,27%, no feijão, em fevereiro, decorrentes das
secas no Sul, foram minimizadas.
"Início de ano é um período típico de pressão sobre
alimentos, mas como as carnes têm grande peso no IPA, teremos deflação",
diz Fabio Romão, da LCA Consultores, que projeta retração de 0,15% nos preços
agropecuários no IGP-M. "A transmissão dessa queda ao varejo será
rápida", observa Flavio Serrano, do BES Investimento.
Os aumentos nos preços dos alimentos no varejo já perderam
força - passaram de 0,47% no IGP-DI para 0,17% no IGP-10. A desaceleração,
segundo Serrano, é reflexo da deflação nos produtos agropecuários no atacado em
dezembro, que só agora chega ao consumidor. "No final do ano passado, os
produtos que mais caíram foram soja, trigo e milho, que influenciam toda a
cadeia alimentícia, com uma certa defasagem."
O movimento de desaceleração dos preços dos alimentos,
avalia Curado, acontecerá este mês e, a partir de março, haverá uma acomodação.
"Não há nada que indique uma nova rodada de pressão sobre os
alimentos", afirma.
Para Serrano, até maio os alimentos devem contribuir para
uma inflação menor. "A partir daí, teremos a sazonalidade de
inverno." O economista, entretanto, alerta para a falsa sensação de queda
da inflação no período. "Os núcleos de inflação, que desconsideram os preços
dos alimentos, mostram que a inflação continua pressionada, devido aos
serviços. É preciso lembrar que os alimentos são voláteis, podendo subir ou
cair rapidamente."
A partir de meados do ano, Serrano avalia que os
indicadores de preços deverão voltar a subir, com a menor contribuição dos
alimentos para segurar a inflação e a expectativa de maior pressão sobre os
serviços.
Setor
espera investimentos de R$ 100 bilhões em 20 anos
Por Eduardo Belo e Roberto Rockmann | Para o Valor, de
Brasília
Os investimentos em defesa, incluindo compra de equipamentos
e a instalação de novos sistemas, podem superar R$ 100 bilhões em 20 anos. A
estimativa, extraoficial, foi discutida em conversas reservadas por executivos
do setor presentes ontem ao 2º Seminário Estratégia Nacional de Defesa,
realizado na Câmara dos Deputados. Uma cifra mais precisa dos investimentos em
defesa deve estar disponível dentro de dois meses, quando for concluído o Plano
de Articulação e Equipamento (Paed) de cada uma das três forças. Só o Sistema
de Monitoramento de Fronteiras Terrestres (Sisfron), que deverá ser
implementado ao longo de dez anos, está orçado em cerca de R$ 12 bilhões.
Para concretizar esse volume de investimentos, será
preciso ampliar os recursos dos ministérios da Defesa e da Ciência e
Tecnologia, manter a programação de projetos de longo prazo e evitar o
contingenciamento de verbas. Militares e parlamentares demonstraram preocupação
com a parte da Defesa no corte anunciado ontem, de R$ 3,3 bilhões.
"É preciso avançar na definição de um orçamento mais
robusto para as Forças Armadas", defendeu o deputado Carlos Zarattini
(PT-SP), presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional. Para ele, o
orçamento teria de ser reforçado por outras fontes de recursos - ideia já corrente
entre os meios militares e na indústria de armamentos e sistemas de defesa. Os
royalties do pré-sal e da mineração são os principais alvos do setor.
O governo tem procurado estabelecer uma política de
defesa, compras governamentais e legislação adequada, disse o ministro da
Defesa, Celso Amorim. Ele mencionou a aprovação da Medida Provisória 544, por
unanimidade, na Câmara dos Deputados na terça-feira. A MP prevê tratamento
especial para a indústria brasileira estratégica de defesa, fixa um volume de conteúdo
nacional mínimo nas compras do governo no setor - a ser definido - e estabelece
um novo regime tributário para a área. Antes da MP, as indústrias nacionais de
armamentos e sistemas podiam ser taxadas em até 40% de imposto, contra
tributação zero para a maioria de componentes e equipamentos importados. A
estratégia do governo consiste em aumentar a participação do conteúdo nacional
no setor.
O presidente da Finep (Fundação de Investimento e
Pesquisa), Glauco Arbix, demonstrou preocupação com a competitividade da
indústria nacional. Segundo ele, 57% das empresas do setor de defesa no Brasil
têm até 40 empregados. Mesmo sendo companhias que trabalham com pessoal
altamente especializado, isso representa uma fragilidade em relação à economia
de escala e aos concorrentes internacionais. Ele disse que a Finep está
propondo uma alteração em seus estatutos para que possa financiar operações de
fusão e aquisição em áreas consideradas prioritárias, como a de defesa.
Arbix disse ainda que o setor de defesa requer
investimentos muito elevados e que o orçamento das Forças Armadas não comporta
os investimentos necessários. Segundo o presidente da Finep, seria necessário
colocar os investimentos em defesa no Programa de Aceleração do Crescimento. A
Finep liberou para o setor perto de R$ 1 bilhão em 2011, quase 40% do total
desembolsado pela agência.
A maior parte do orçamento de defesa - cerca de 80% dos R$
60 bilhões - é reservado para a folha de pagamento, segundo o pesquisador
Vitélio Brustolin, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Brustolin frisa
que a parte de investimento e custeio das forças representa menos de 15% do
total.
Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer Defesa e
Segurança, também defendeu o desenvolvimento de conteúdo local como forma de
expandir a indústria nacional e criar uma plataforma exportadora de países de
alto valor agregado. Uma das formas de possibilitar esse desenvolvimento é
buscar o chamado "uso dual", em que a tecnologia militar é também
passível de uso civil.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp,
propôs a cooperação entre os setores - indústria, governo, academia e centros
de pesquisa - em busca da "autonomia tecnológica" do país. O governo,
diz ele, investiu R$ 1,5 bilhão em defesa de 2007 a 2011, valor que deve
"aumentar substancialmente" em quatro anos.
"É preciso haver aglutinação de recursos",
afirmou Manuel Antônio Nogueira, representante da Odebrecht Defesa e Tecnologia
no evento. O executivo disse considerar necessária a aproximação entre a
academia, as empresas, os centros de pesquisa e as Forças Armadas para
desenvolvimento de projetos conjuntos.
INTERNACIONAL
Argentina
pune a YPF e eleva pressão sobre setor
Por César Felício | De Buenos Aires
O aumento da pressão do governo argentino sobre a
petroleira YPF, controlada pela espanhola Repsol, derrubou ontem as ações da
empresa nas bolsas de Buenos Aires e Madri, horas depois da divulgação de uma
autuação fiscal da Afip, a receita argentina. Nos dois países as cotações da
YPF puxaram para baixo o mercado de capitais. Na Espanha, a queda dos papéis da
empresa foi de 1,29%, enquanto o índice IBEX35 foi negativo em 0,35%. Na
Argentina, a ação da YPF caiu 4,06% e o índice Merval recuou apenas 0,01%.
A empresa ficou com as suas operações externas na
Argentina suspensas até o pagamento de uma multa de US$ 8 milhões, segundo a
agência governamental Telam. De acordo com a agência, a YPF é uma entre 300
empresas que estão sendo punidas pela Afip nos últimos dias.
A punição de ontem em si foi vista como pouco relevante
por analistas, mas indicativa de uma ofensiva contra a companhia. "Para
uma empresa como a Repsol, esta é uma autuação muito baixa, de pouco impacto
operacional. O que fica claro é que o governo admite a existência de um
problema concreto da Argentina na área energética e busca nas empresas um bode
expiatório", afirmou o consultor Daniel Montamat, que foi presidente da
YPF entre 1988 e 1989, quando a empresa ainda era estatal. A YPF foi
privatizada em 1992.
O governo pressiona a YPF para que amplie seus
investimentos na exploração do campo de petróleo e gás não convencional de Vaca
Muerta, na Província de Neuquén, na Patagônia argentina. Segundo fato relevante
divulgado pela própria YPF nas bolsas de Madri e de Buenos Aires na semana
passada, a reserva potencial de Vaca Muerta é equivalente a 22,8 bilhões de
barris de petróleo, sendo 13,5 bilhões na área da concessão explorada pela
empresa. É a terceira maior reserva não convencional do mundo, e no comunicado
a YPF a compara ao pré-sal brasileiro em termos de impacto na economia. A
empresa calculou um dispêndio de US$ 28 bilhões para perfurar 2.000 poços e
aumentar em 50% a produção de petróleo do país, mas não fixou o tempo para
realizar a despesa. Mencionou apenas que ela seria feita "nos próximos
anos".
Com um déficit comercial na conta de energia previsto para
US$ 6 bilhões neste ano, caso o PIB do país cresça apenas 2%, o governo da
presidente Cristina Kirchner tem pressa em tentar reverter a queda de reservas
e acena com a possibilidade de encampar as áreas de exploração. Na semana
passada, os governadores das Províncias produtoras de petróleo deram um
ultimato a todas as petroleiras do país (universo em que a YPF detém 60% do
mercado) para que estabeleçam metas de produção para as áreas de exploração. Na
Argentina, o poder de concessão cabe aos governos regionais, e não ao nacional,
mas a ação dos governadores contou com a orientação do ministro do
Planejamento, Julio de Vido.
"O governo usa as Províncias para acenar com o
fantasma da expropriação, mas o que busca na realidade é que a YPF mude a sua
política estratégica de uso dos lucros", opinou um executivo de uma
empresa do setor.
A YPF mudou a sua composição acionária em 2008, quando um
sócio argentino, o grupo Petersen, adquiriu em dois momentos 25% do capital da
empresa. Por um acordo de acionistas, o novo sócio paga a aquisição aos
vendedores usando os dividendos sobre os lucros da empresa, o que reduz a
capacidade de investimento da YPF. No entanto, a empresa enviou um fato
relevante às duas bolsas em que cotiza, anunciando ter investindo em 2011 13,3
bilhões de pesos argentinos no país, o que equivale a cerca de US$ 3 bilhões.
O governo intensificou também a pressão sobre a YPF na
área de distribuição de combustíveis. Em janeiro, o vice-presidente Amado
Boudou acusou as cinco empresas que dividem o mercado argentino de prática de
cartel nas vendas de óleo diesel no mercado atacadista, um segmento em que a
YPF é amplamente a empresa dominante. Ao responder, alguns dias depois, a YPF
divulgou uma nota em que rechaçava a acusação do governo. Procurada por este
jornal, a assessoria de imprensa da YPF informou que a empresa não iria se
pronunciar no dia de ontem.
China já
emprestou US$ 75 bi à América Latina
Por John Paul Rathbone | Financial Times, de Londres
Bancos estatais chineses emprestaram mais de US$ 75
bilhões à América Latina desde 2005 - e em 2010 emprestaram mais que o Banco
Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o americano ExImBank
juntos -, segundo um relatório que sublinha a crescente influência da China no
rápido crescimento da região.
"No lado positivo, é claro que a China é uma nova e
crescente fonte de financiamento para a América Latina", nota o relatório
"New Banks in Town: Chinese finance in Latin America". "Dito
isso, e ao contrário de muitos comentários sobre o assunto, os países
latino-americanos, de modo geral, têm de pagar um prêmio mais elevado para
aceitar empréstimos chineses."
A China já passou à frente dos americanos, tornando-se o
maior parceiro comercial do Brasil e do Chile. Além disso, muitos políticos
americanos temem que Pequim esteja se valendo de empréstimos a juros baixos
para "comprar" influência nos governos de esquerda latino-americanos
que são hostis aos interesses ocidentais e que Pequim se vale de financiamento
barato para assegurar suprimentos de commodities no longo prazo.
Por exemplo, o China Development Bank, responsável pela
maior parte dos empréstimos da China aos latino-americanos, concedeu crédito de
US$ 10 bilhões à Argentina em 2010 cobrando a Libor mais 600 pontos base. No
mesmo ano, o Banco Mundial emprestou à Argentina US$ 30 milhões à mesma Libor
mais 85 pontos base.
"Alguns, na esquerda, dizem que crescente importância
da China na America Latina é motivada por um desejo ideológico de reforçar os
laços Sul-Sul. Outros, à direita, dizem que a China está comprando influência
com dinheiro barato", diz Kevin Gallagher, da Universidade de Boston, um
dos coautores do relatório. Mas, como os empréstimos, embora aprovados pelo
Partido Comunista em Pequim, são processados por bancos estatais com foco
estritamente comercial, "nenhuma das opiniões reflete exatamente a
verdade."
Empréstimos em troca de petróleo, como o financiamento de
US$ 20 bilhões firmado com a Venezuela em 2010, também baseiam-se em juros de
mercado.
Além disso, embora esses empréstimos estejam entre os mais
controvertidos - pois os recursos podem ser gasto em larga medida naquilo em
que quiser o governo tomador -, assegurar o suprimento de commodities com
crédito de longo prazo e apoio tecnológico não é novidade: o Japão firmou
acordos semelhantes nos anos 70. "Agora os chineses estão usando o mesmo
formato empregado pelos japoneses na América Latina. Deu certo para eles",
disse Gallagher.
Na terça-feira, os EUA e a China concordaram em iniciar negociações
sobre a definição de um balizamento para a concessão de crédito destinado ao
financiamento de exportações, o que poderá fazer com que Pequim passe as
respeitar as regras utilizadas pelos países membros da OCDE.
Os empréstimos chineses à América Latina, que representam
mais de metade do crédito externo concedido por Pequim, aceleraram-se, em 2009,
quando a China aproveitou a seca das fontes alternativas de crédito durante a
crise financeira mundial para projetar sua influência no exterior.
Em 2009, os empréstimos à América Latina chegaram a US$ 18
bilhões - contra menos de US$ 1 bilhão antes de 2008 -, e chegaram a US$ 36
bilhões em 2010. O fluxo total líquido de crédito à região totalizou US$ 63
bilhões em 2009 e US$ 143 bilhões em 2010, segundo dados divulgados
paralelamente pelo Instituto de Finanças Internacionais.
A China revelou-se uma fonte alternativa de crédito
especialmente valiosa para países inadimplentes, impossibilitados de acessar os
mercados de capitais internacionais, como a Argentina e o Equador, que,
ironicamente, estão entre os maiores críticos da globalização.
Campanha
eleitoral na França ameaça os bancos com taxas e mais controle
Por Fabio Benedetti-Valentini | Bloomberg
Com a aproximação das eleições, o BNP Paribas (BNP), o
Société Générale (SocGen) e o Crédit Agricole - os maiores bancos franceses -,
são cada vez mais alvo das críticas dos políticos do país.
Após um ano em que suas ações sofreram as maiores quedas
desde 2008, os bancos estão sendo culpados por pelo menos parte da crise
econômica europeia pelos principais concorrentes na disputa presidencial
francesa, cujas eleições serão realizadas em 22 de abril e 6 de maio. O
socialista François Hollande e o presidente Nicolas Sarkozy comprometeram-se a
conter os bancos com impostos e controles, apelando para o sentimento
antifinanceiro do eleitorado.
Independentemente de quem vencer, os bancos franceses
provavelmente serão obrigados a pagar impostos sobre transações - mesmo em seu
trading de alta frequência -, e a um maior controle sobre opções de compra de
ações e remuneração de gestores e tetos sobre dividendos. Espelhando a reação
do movimento "Ocupar Wall Street" contra as empresas financeiras, os
candidatos franceses estão competindo para mostrar quem é mais duro com os
bancos.
"Meu inimigo é o sistema financeiro", disse
Hollande, atual favorito nas pesquisas, no mês passado, qualificando-o de
"inimigo sem nome e sem rosto". Ele disse que, se eleito, obrigará os
bancos a separar as operações varejistas das centradas em investimento
"especulativo", e prometeu um imposto sobre todas as transações, um
aumento de 15% na tributação sobre os lucros e a proibição à concessão de
opções de compra de ações a executivos.
"Se o sistema financeiro "não tem rosto", a
condenação de seus excessos está se tornando mais visível a cada dia!",
escreveu Didier Le Menestrel, presidente da parisiense "Financiere de
l"Echiquier", em boletim de 3 de fevereiro distribuído a seus
clientes. No fim de 2011, o fundo administrava 4,2 bilhões de euros (US$ 5,6
bilhões) para 4,5 mil clientes.
Sarkozy, que ontem oficializou sua candidatura, pretende
impor unilateralmente um imposto de 0,1% sobre transações financeiras a partir
de agosto. O imposto será aplicado sobre a compra de ações, inclusive ao
trading de alta frequência e aos swaps de risco de crédito. "Não há
nenhuma razão para que o desregulamentado mercado financeiro, que nos levou à
situação atual, não possa participar do saneamento de nossas contas",
disse em 29 de janeiro.
Os bancos franceses estão envolvidos na crise europeia
devido a seu portfólio de € 620 bilhões de dívida privada e pública dos países
em dificuldades na região - Grécia, Portugal, Irlanda, Itália e Espanha -,
segundo dados do fim de setembro divulgados pelo Banco de Compensações
Internacionais.
O BNP Paribas, Société Générale e Crédit Agricole estão
revertendo suas posições, enxugando seus ativos em cerca de € 300 bilhões e
cortando pelo menos 5.600 postos de trabalho para cumprir regras internacionais
de capitais, enquanto contabilizam os prejuízos decorrentes de sua exposição à
Grécia.
No fim de setembro, os três bancos, juntamente com Groupe
BPCE, quarto maior banco francês, haviam assumido € 5,4 bilhões em baixas
contábeis relacionados à sua exposição à Grécia. Tanto o Société Générale como
o Crédit Agricole operam redes de agências não lucrativas em Atenas.
O governo francês, que socorreu os bancos do país após o
colapso do Lehman Brothers em 2008, não os ajudou na atual crise - está
debilitado por sua própria dívida, de € 1,69 trilhão, ou 85% de seu Produto
Interno Bruto (PIB). No mês passado, pela primeira vez, a Standard & Poor
rebaixou a classificação de crédito AAA da França.
Por seu turno, Sarkozy tem defendido que os bancos,
beneficiados por um alívio em seus problemas de financiamento - quando o Banco
Central Europeu lhes concedeu empréstimos a 1% por três anos -, ajudem os
governos usando parte do dinheiro para comprar dívida soberana da zona euro.
Os quatro maiores bancos franceses poderão registrar uma
queda em torno de 10% em seus lucros em 2013, como impacto potencial do
programa econômico de Hollande, segundo estimativas de Jean-Pierre Lambert,
analista londrino na Keefe Bruyette & Woods.
Os bancos BNP Paribas, Société Générale, Credit Agricole e
Natixis, uma subsidiária do BPCE, poderão sofrer um impacto negativo combinado
de € 1,7 bilhão em seus lucros devido às propostas de Hollande, do qual cerca
de € 700 milhões devido ao imposto sobre transações, segundo estimativas.
O imposto planejado por Sarkozy não se aplicaria a
negócios com títulos nem a operações mais complexas envolvendo produtos
estruturados, que constituem a maior parte das receitas de trading dos bancos
franceses.
De modo geral, o imposto sobre transações financeiras
produzirá "um impacto desprezível" no lucro dos bancos e
provavelmente custará menos do que € 150 milhões para cada um dos quatro
maiores bancos franceses de capital aberto, estima Mateus Czepliewicz, um
analista em da Collins Stewart Hawkpoint em Londres. "O impacto negativo
sobre o ânimo do investidor poderá ser bem maior", disse ele.
ESPECIAL
Renda
puxa carga tributária para 34% do PIB
Por Sergio Lamucci | De São Paulo
A carga tributária subiu de 32,72% do Produto Interno
Bruto (PIB) em 2010 para 33,99% do PIB em 2011, puxada principalmente pela alta
expressiva dos impostos ligados à renda, responsável por metade desse salto,
segundo estimativas do economista Bernard Appy, ex-secretário de Política
Econômica da Fazenda e diretor da LCA Consultores. Também subiram os tributos
relacionados à folha de salários e a bens e serviços.
Para Appy, o processo de intensa formalização da economia
- tanto de trabalhadores como de empresas - é fundamental para explicar o
movimento, assim como os ganhos expressivos de rendimento do trabalho e de
lucros das companhias. Ele acredita que a tendência de maior formalização deve
continuar nos próximos anos, especialmente no mercado de trabalho, segmento em
que a informalidade ainda é grande.
O peso dos impostos sobre a renda subiu de 6,02% do PIB em
2010 para 6,65% no ano passado, e se deu tanto no caso dos tributos ligados à
pessoa física quanto à pessoa jurídica (nessa rubrica, há também impostos
referentes a não residentes e de outras fontes) No caso do primeiro, passou de
2,3% para 2,46% do PIB. A alta reflete, para Appy, tanto o impacto da maior
formalização como do avanço do rendimento. "Há mais gente pagando imposto,
e parte delas muda de faixa de renda."
A tributação da renda das empresas também teve um salto
significativo, de 2,57% para 2,81% do PIB, ainda que inferior aos 3,23% do PIB
de 2008. Entram aí o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Além da alta dos lucros das companhias,
Appy diz que há também um processo de formalização das empresas. O ritmo mais
forte de crescimento dos últimos anos leva um número maior delas a sair da
informalidade, assim como uma fiscalização maior da Receita Federal, avalia.
O especialista em contas públicas Amir Khair nota que
parte da alta forte dos impostos ligados à renda das empresas se deve ao bom
desempenho da economia em 2010, quando o PIB cresceu 7,5%. Para um grupo de
empresas, os bons lucros daquele ano se refletiram em elevado pagamento de
tributos no ano passado.
Os impostos que incidem sobre a folha de salários também
aumentaram significativamente de 2010 para 2011, passando de 8,55% para 8,83%
do PIB. Em 2004, o número era de apenas 7,49% do PIB. Nesse caso, o aumento da
formalização do mercado de trabalho tem um grande peso, destaca o economista.
Mesmo em 2009, quando houve queda considerável da carga tributária total, um
reflexo da desaceleração da economia em função da crise e as desonerações
tributárias para combatê-la, a fatia desses tributos como proporção do PIB
cresceu.
Em 2004, apenas 43,5% da população ocupada nas seis
principais regiões metropolitanas tinha carteira assinada, número que subiu
para 53,6% em 2011. Apesar do aumento forte nos últimos anos, fica claro que
ainda há muitos trabalhadores na informalidade, o que explica a aposta de Appy
na perspectiva de crescimento da formalização nos próximos anos.
Khair também destaca o avanço da formalização, observando
que a massa salarial continuou a ter um crescimento expressivo em 2011, a
despeito de o PIB ter crescido provavelmente menos de 3%. A produção industrial
ficou estagnada, o varejo perdeu algum fôlego, mas o mercado de trabalho
manteve-se robusto, observa.
O economista Sérgio Mendonça, do Departamento
Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), tem citado
alguns fatores que, além do crescimento mais forte da economia, impulsionam a
formalização nos últimos anos. Para ele, a entrada em vigor da Lei Geral da
Micro e Pequena Empresa, em 2007, também ajudou nesse processo, ao tornar mais
barata a contratação de funcionários com carteira por empresas de menor porte.
O fato de a Cofins ter se tornado um imposto não
cumulativo em 2003 também contribuiu para o processo, diz Mendonça. Companhias
grandes pressionam os fornecedores de menor parte a se formalizar, para ter
direito aos créditos tributários, uma vez que o tributo passou a ser cobrado
pelo valor agregado.
A arrecadação de impostos ligados a bens e serviços também
teve alta significativa. Pulou de 15,89% do PIB em 2010 para 16,19% do PIB no
ano passado. Nessa rubrica, destacam-se o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI).
Appy explica que estimou os tributos federais com base nos
dados de receita administrada, divulgados pela Receita. Os números para o ICMS
foram projetados com base na variação da receita acumulada de janeiro a
novembro. Para os demais tributos, ele considerou crescimento proporcional ao
PIB. "Ou seja, os dados de 2011 são apenas uma estimativa
preliminar."
A carga tributária de 2010 ficou em 32,72% do PIB, e não
nos 33,56% do PIB divulgados no ano passado pela Receita, porque Appy a
recalculou com base no novo valor do PIB nominal, que saiu depois da divulgação
do Fisco.
Nas contas de Appy, o recorde da carga tributária continua
sendo o de 2008, de 34,1% do PIB. Em 2009, houve uma queda razoável, para
32,58% do PIB, refletindo o mau momento da economia - o PIB teve queda de 0,3%
- e as reduções de alíquotas de impostos para estimular a demanda. Em 2010, a
economia deslanchou, com crescimento de 7,5%, mas ainda havia muitas
desonerações tributárias em curso, como diz Appy. Khair observa ainda que o mau
resultado das empresas em 2009 se refletiu em ganhos de renda mais modestos.
Ele estima um aumento mais forte da carga tributária neste
ano, para 34,42% do PIB. A diferença se dá porque Appy e Khair avaliam de
formas diferentes o impacto das receitas obtidas por meio do Refis, o programa
de renegociação de dívidas tributárias.
Ganho
extra pode bancar investimento
Por De São Paulo
O avanço da formalização na economia deve continuar nos
próximos anos, contribuindo para o aumento da carga tributária mesmo sem o
governo ter que lançar mão da elevação de alíquotas ou criação de novos
impostos, acredita Bernard Appy, ex-secretário de Política Econômica da Fazenda
e diretor da LCA Consultores. Para ele, essa perspectiva abre espaço para uma
estratégia que leve a uma expansão sustentada do investimento público e privado
e ao crescimento da poupança doméstica - desde que a elevação da carga não seja
usada só para bancar o avanço das despesas correntes.
Um dos fins nobres para essa sobra fiscal seria aumentar o
investimento público em infraestrutura, algo que ajudaria a melhorar a
competitividade da economia, diz Appy. Desonerações tributárias que incentivem
as empresas a investir mais também lhe agradam, assim como um esforço para reduzir
mais rápido a dívida pública - com aumento do superávit primário em momentos de
expansão mais forte da economia. "Essas medidas ajudariam a reduzir ainda
mais os juros e a aumentar as perspectivas de crescimento de longo prazo",
afirma ele.
O especialista em contas públicas Amir Khair diz preferir
que a sobra fiscal seja usada em desonerações tributárias que estimulem o
consumo e incentivem o investimento privado. Ele vê com ceticismo a capacidade
do setor público investir, por questões de falta de competência e das amarras
institucionais que seguram o investimento do governo. "Acho melhor que se
façam concessões para o setor privado investir."
Já o professor Nelson Marconi, da Escola de Economia de
São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, vê com bons olhos usar a folga fiscal
para aumentar o investimento, insistindo na importância de segurar as despesas
correntes (como pessoal, aposentadorias, custeio da máquina). "Há muito
espaço para controlar esses gastos", afirma ele, que também considera que
desonerações tributárias, desde que bem estudadas, podem ser uma saída
interessante. (SL)
EMPRESAS & TECNOLOGIA
Eaton
planeja ir além das autopeças
Por Eduardo Laguna | De São Paulo
Uma indústria automobilística forte é essencial para o
crescimento da empresa, mas nos últimos anos o grande desafio da Eaton no
Brasil tem sido diversificar sua atuação para ir além do negócio de componentes
automotivos, pelo qual é mais conhecida no país.
Por fatores como a necessidade de robustos investimentos
em infraestrutura, a expansão do mercado imobiliário, o potencial de
crescimento na demanda por carros e o alto custo da energia - forçando empresas
a buscar cada vez mais soluções de gerenciamento energético -, a Eaton tem
motivos de sobra para acreditar no crescimento de sua operação brasileira.
Dentro da estratégia, o último grande passo foi a abertura de uma fábrica de
componentes elétricos em Jundiaí, no interior de São Paulo, onde instalou
linhas de equipamentos - como painéis eletrônicos de média e baixa tensão -
para sistemas de distribuição e controle de energia.
"É uma oportunidade enorme para uma empresa como a
Eaton porque muitos produtos nossos são usados em infraestrutura", diz o
presidente global da empresa, Alexander Cutler, mais conhecido como Sandy
Cutler. A meta traçada para a filial brasileira é de praticamente dobrar o
faturamento nos próximos anos, saindo de US$ 1 bilhão atualmente para US$ 1,9
bilhão até 2015.
Mas também existem obstáculos a serem superados - entre os
principais deles, o aumento de custo decorrente de aumentos salariais
superiores à inflação e a taxa de câmbio desfavorável para a indústria
nacional. "Vimos uma grande mudança nos últimos cinco anos, quando o
Brasil era uma nação muito competitiva para se exportar. Hoje, não é mais
barato produzir no Brasil", avalia Cutler, acrescentando que a saída para
mitigar esses custos é melhorar a produtividade.
A empresa tem atualmente sete fábricas e 4,7 mil
funcionários no país, em negócios que também incluem a fabricação de produtos
de aplicação hidráulica - entre motores, bombas, válvulas e mangueiras. Esse
itens são destinados à máquinas e equipamentos utilizados por setores em
expansão como as indústrias petroleira e de mineração, além do agronegócio.
Em outra frente, está entrando no mercado de equipamentos
para aeronaves, no qual já atende a Embraer por meio de operações nos Estados
Unidos e na China. Cutler diz que as operações de componentes hidráulicos e
elétricos, assim como o segmento aeroespacial, - setores nos quais a companhia
avalia ter presença ainda modesta no Brasil - vão avançar mais do que a divisão
de autopeças, tida como mais consolidada. "Esses negócios começarão a
crescer mais rápido a partir de agora", adianta o executivo americano.
Por Cibelle Bouças | De São Paulo
A Polycom vai reforçar Expansão da Polycom tem foco em emergentes
investimentos em países emergentes para acelerar o seu
processo de expansão global. Especializada na oferta de equipamentos e serviços
de teleconferência e videoconferência, a companhia americana encerrou 2011 com
US$ 592 milhões em caixa. Com isso, os planos são para investir 8% (US$ 47
milhões) desse valor nos países do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), neste
ano.
No Brasil, a companhia fez um aporte de US$ 2,5 milhões
para instalar um centro de experimentação tecnológica em São Paulo, no ano
passado. Na unidade, os clientes podem testar as tecnologias da Polycom e
avaliar o desempenho dos softwares quando operados em conjunto com tecnologias
da Avaya, Microsoft, Hewlett-Packard (HP), Juniper, Broadsoft, Siemens e IBM. A
Polycom já mantinha centros semelhantes em Londres, Paris, Madri, Pequim e
Santa Clara (Califórnia, Estados Unidos).
A companhia prevê investir US$ 10 milhões entre 2011 e
2013 no Brasil para reforçar as operações da subsidiária. Em sua primeira
visita ao país, Hansjoerg Wagner, presidente da Polycom para as regiões
Ásia-Pacífico, Caribe e América Latina, afirmou que a operação brasileira é uma
das que mais crescem no mundo. Por conta das perspectivas de crescimento
econômico nos próximos anos, o executivo estima que os negócios no país
continuarão em ritmo acelerado.
Wagner afirmou ao Valor que o novo centro permitirá à
companhia aproximar-se mais dos clientes, o que poderá ajudar na rápida
expansão. A carteira de clientes da Polycom no Brasil é formada, em sua maioria,
por pequenas e médias empresas, e governos, mas a companhia tem como meta
fechar mais contratos com grandes companhias, sobretudo nas áreas de educação,
petróleo e gás, energia e saúde.
A Polycom não divulga resultados e projeções por país.
Wagner afirmou apenas que a demanda no Brasil e nos demais membros do Bric
cresce em ritmo mais acelerado que a média global. E isso não se deve apenas ao
fato de esses países apresentarem economias aquecidas. Brasil, Rússia, Índia e
China possuem dimensões continentais e, por essa razão, tendem a adotar mais as
tecnologias de telepresença. "Esses mercados tornaram-se significativos
para a companhia e têm o maior potencial de crescimento nos próximos cinco
anos", disse o executivo.
De acordo com o balanço de 2011, divulgado em janeiro, a
receita da Polycom nas regiões Ásia-Pacífico e América Latina (onde estão os
Bric) aumentou 40% no ano passado e representou 30% da receita mundial da
companhia, ante 17% no ano anterior. A expectativa de Wagner é que as regiões mantenham
esse mesmo ritmo de crescimento neste ano.
No mundo, a Polycom encerrou 2011 com receita global de
US$ 1,5 bilhão, resultado 23,8% superior ao registrado um ano antes. O lucro
líquido no período cresceu 60,9%, para US$ 213,2 milhões.
Wagner associou os ganhos de receita e rentabilidade à
decisão da companhia de investir em serviços que podem ser acessados
remotamente por internet (na chamada nuvem) e em softwares que permitem aos
clientes empresariais realizar teleconferências e videoconferências usando
smartphones e tablets da Apple, da Samsung e da Motorola. Os serviços da
Polycom na nuvem registraram crescimento de vendas de 45% no quarto trimestre
de 2011 em comparação ao mesmo período do ano anterior.
A companhia também integrou novos serviços de telepresença
com o software Lync, da Microsoft, que reúne serviços de mensagens pela
internet, chamadas por vídeo e de voz. Esses serviços apresentaram crescimento
em vendas de 135% no ano passado. "Esses serviços foram lançados na China
e na América Latina no ano passado e devem contribuir para o crescimento
acelerado nessas regiões também neste ano", diz Wagner.
A aposta da Polycom em serviços na nuvem e que podem ser
acessados em dispositivos móveis segue uma tendência global no mercado de
telepresença que ganhou corpo no ano passado, com a entrada de redes sociais
nesse segmento. O Facebook lançou o serviço de videoconferência, em parceria
com a Skype Technologies, adquirida pela Microsoft, no mesmo mês em que o
Google lançou uma oferta semelhante para a sua rede social Google +.
Segundo a consultoria IDC, o mercado mundial de
videoconferência e telepresença cresceu 20% em 2011, para US$ 2,6 bilhões. A
Polycom é a 2ª maior do setor, com 19,4% de participação, após a Cisco, que
detém 35,2%, conforme a IDC.
Austrália
impõe fim da logomarca no maço
Por Christopher Thompson e Neil Hume | Financial Times, de
Londres e Sidnei
A Austrália tem uma das menores taxas de consumo de tabaco
do mundo, de menos de uma a cada cinco pessoas, mas será o principal campo de
batalha para a indústria do fumo em 2012.
Desde dezembro, sob as leis antifumo mais rígidas do
mundo, as companhias de tabaco terão que vender seus produtos em pacotes
insípidos e idênticos, sem logomarcas, mas com imagens gráficas de doenças
relacionadas ao fumo. Os nomes das marcas continuarão aparecendo, mas em um
tipo de letra padrão, na parte frontal de cada maço.
A indústria tabagista lançou um contra-ataque agressivo
contra a lei dos maços modestos. As restrições ao mercado tabagista
australiano, que movimenta US$ 9,5 bilhões por ano, não representam uma grande
ameaça aos lucros. Mas a maior preocupação é que, assim como aconteceu com a
proibição dos cigarros em locais públicos, que se espalhou da Califórnia para o
mundo, a decisão tomada pela Austrália possa se espalhar para o mercado da
União Europeia, que movimenta US$ 161 bilhões, e outros lugares.
Analistas levantam a possibilidade dos mercados emergentes
aprovarem leis parecidas, deixando as grandes empresas do setor com um dilema
maior. "Obviamente há a possibilidade de outros países fazerem o
mesmo", diz Michael Prideaux, diretor de assuntos corporativos da British
American Tobacco (BAT).
Uma pessoa a par das discussões na Philip Morris International,
a segunda maior fabricante de cigarros de capital aberto do mundo, disse:
"Isso é o princípio e o fim para as companhias de tabaco".
A União Europeia está considerando a implementação do maço
simples entre as revisões propostas nas leis para o tabaco esperadas para este
ano. No Reino Unido, o Departamento de Saúde deverá publicar no terceiro
trimestre os resultados de sua consulta pública sobre as embalagens simples.
No Reino Unido, a Imperial Tobacco, a BAT e a Japan
Tobacco ajudaram a formar um grupo de campanha partidário da doutrina do
livre-arbítrio conhecido como Hands Off Our Packs (algo como "Tirem as
Mãos dos Nossos Maços). Ele vem exortando seus apoiadores a dizer não a
"mais imposições do Estado controlador".
"Nosso principal argumento é que as pessoas são
informadas e assim deveriam poder fazer uma escolha adulta", diz Paul
Williams, diretor de assuntos corporativos da Japan Tobacco. "A proibição
poderá se estender para o álcool e a obesidade."
A JTI, a PMI e os braços australianos da BAT e da Imperial
entraram na justiça contra a lei dias depois de sua aprovação, em novembro,
pelo parlamento federal em Camberra.
As companhias afirmam que a lei do maço simples viola a
constituição, custará bilhões de dólares aos contribuintes em perda de receitas
com impostos de consumo, e será uma benção para os contrabandistas de cigarros.
Elas dizem que não há evidências de que a medida ajudará a reduzir o consumo de
cigarros. A Suprema Corte da Austrália deverá examinar os casos em abril.
Mas, entre quarto paredes, todas as companhias de Tabaco
estão se preparando para a via após os maços simples e padronizados. Em
especial, elas estão considerando como vão comercializar marcas de cigarros
diferentes que se parecem.
"A divulgação boca a boca passará a ser mais
importante", diz Prideaux. "Teremos que diferenciar os produtos de
uma maneira diferente da do passado... provavelmente mais no sabor, para dar
aos consumidores algo sobre o qual eles queiram falar."
Há uma preocupação crescente entre as grandes fabricantes
de tabaco, de que guerras de preços possam se suceder. "Sem as marcas,
como você compra por um prêmio?", pergunta Peter Nixon, vice-presidente de
comunicações da PMI. "Assumimos que no futuro a escolha das marcas
envolverá o preço... veremos uma queda nos preços, de modo que deveremos ter
uma queda nas receitas."
No ano passado a PMI publicou um estudo interno, ao qual o
"Financial Times" teve acesso, em que ela projetava uma queda de até
19% no preço médio dos cigarros se a lei do maço simples fosse implementada,
uma vez que as companhias iriam competir mais nos preços.
O custo seria maior nos mercados emergentes, onde as
companhias estão tentando convencer os consumidores da classe média a mudar
para marcas mais caras.
Jonathan Fell, um analista do Deutsche Bank, diz que
embora não esteja preocupado com uma redução das taxas de consumo de tabaco no
curto prazo, a capacidade das fabricantes de cigarros de conseguir preços
maiores será questionada.
"Certamente isso é algo que deixará os investidores
preocupados se for implementado", afirma Fell. "Acredito que não há
uma diferença enorme entre as economias desenvolvidas e emergentes em termos de
regulamentação. Assim como países como o Brasil e a África do Sul fizeram no
passado, elas normalmente são muito rápidas em acompanhar e implementar o que
outros países fizeram."
Publicamente, as companhias confiam que vão vencer sua
ação legal nas cortes australianas. Se os tribunais forçarem o governo a
recuar, eles esperam que isso seja um exemplo para outros governos que estudam
a implementação de leis de simplificação dos maços de cigarros.
Alan Parsons, diretor de comunicações corporativas da
Imperial Tobacco, diz não acreditar que haverá um efeito dominó imediato.
"Acho que os outros vão esperar para ver como a coisa vai se desenrolar na
Austrália", acrescenta ele.
Brasileiro
vai comandar a GM coreana
Por Marli Olmos | De Indaiatuba
Em 87 anos de história no Brasil, a direção da General
Motors jamais escalou um executivo nascido no próprio país para presidir a
operação brasileira. As recentes mudanças de comando na companhia são prova,
porém, da habilidade de certos talentos da equipe local para assumir tais
responsabilidades. A partir de março, a filial da montadora na Coreia, que
produz quatro vezes mais que a brasileira, passará a ser dirigida pelo paulista
Sérgio Rocha. Com 32 dos 52 anos de idade dedicados à companhia, esse
engenheiro passou a maior parte do tempo envolvido no processo de globalização
dos veículos, uma indicação de que a ascensão na carreira poderá leva-lo a voos
mais altos.
Rocha não é o único brasileiro da GM que cruzará a
fronteira para assumir uma posição de comando no próximo mês. É justamente da
antiga equipe comandada por ele que saiu a paranaense Isela Costantini, a
executiva que vai presidir a GM na Argentina, em substituição, aliás, ao
próprio Sérgio Rocha, que presidiu a operação no país vizinho nos dois últimos anos.
Esta não será a estreia de Rocha na Coreia. Há cinco anos,
ele foi escalado para compor o grupo que criaria os veículos GM na Coreia,
depois que a montadora adquiriu a falida Daewoo. São dessa época projetos como
o utilitário esportivo Captiva (produzido no México e vendido no Brasil), e o
Cruze, sedã fabricado no Brasil.
O aumento da participação coreana no processo de
desenvolvimento mundial de veículos da General Motors representa o maior
desafio de Rocha. Na presidência da GM Coreia, ele será responsável por uma
operação composta por quatro fábricas, que produzem anualmente 2,05 milhões de
veículos. Seguindo a vocação local, a GM coreana exporta quase tudo o que
produz. Para o mercado local ficaram no ano passado apenas 140 mil unidades. Os
160 destinos externos incluem contratos que já pertenceram à filial brasileira,
como México e todos os países andinos.
Além da exportação, a importância da Coreia para a maior
montadora do mundo é a participação no desenvolvimento de produto. Ali fica um
dos cinco centros de desenvolvimento da GM no mundo. Os demais estão no Brasil,
Alemanha e Austrália, além dos EUA. A equipe coreana é responsável pela criação
dos carros compactos que a GM venderá em todo o mundo.
Trabalhar na indústria automobilística sempre foi o sonho
de Rocha, que nasceu em São Caetano do Sul, onde está a sede da General Motors.
Já aos 15 anos de idade, ele conseguiu uma vaga de formação de jovens na
Volkswagen. Ali ficou até os 18, quando foi, então, contratado pela GM para
trabalhar no desenvolvimento de carrocerias. Para poder estudar engenharia e
conseguir continuar trabalhando, conseguiu um curso em meio período em Mogi das
Cruzes.
Deslocado para o setor de engenharia experimental, ele
começou, então, a vivenciar, de fato, a rotina da concepção dos automóveis. A
primeira experiência na área foi com o Monza. Dali, foi para a Alemanha para
ser o que a companhia chamava de engenheiro residente. À época, Rocha já havia
se casado com Neiva, a "santa", como ele diz, que largou o emprego em
recursos humanos da GM para segui-lo mundo afora.
Sentado no sofá da casa que já serviu a uma antiga fazenda
de café, no campo de provas que a montadora tem em Indaiatuba, interior de São
Paulo, o executivo contou ontem ao Valor que sua missão, na Europa, entre 1993
e 1995, era servir de ponte entre os engenheiros que desenvolviam o modelo
Vectra na Alemanha e a equipe brasileira, que devolvia as dúvidas sobre o
projeto e pedia adaptações para o mercado e solo brasileiros.
O jeito pausado e calmo com que Sérgio Rocha conta a sua
história é algo incomum entre executivos, principalmente os que atuam na área
de desenvolvimento. Foi com os jornalistas argentinos que Rocha passou, ontem,
boa parte do tempo, durante o evento que a GM organizou na sua pista de testes
para o lançamento da nova versão da S-10 para a imprensa do Mercosul.
Foi uma espécie de despedida do povo de um país onde ele
já passou duas vezes. Pouco depois de regressar da Alemanha, o engenheiro foi
escalado para ajudar na instalação da fábrica de Rosário. "Foi uma época
em que vivi a expansão e, logo em seguida, a recessão na Argentina",
conta.
Mas aí, ele foi chamado de volta ao Brasil para assumir a
direção de planejamento de produto. E dali, então, surgiu a primeira
oportunidade para trabalhar na Coreia.
Rocha se emociona ao contar que a maior diferença entre
2006, sua primeira passagem pela Coreia, e agora, é que desta vez ele e Neiva
seguem sem as duas filhas. Formada em economia, Lulica, de 23 anos, fica em São
Paulo, onde arrumou emprego num grande banco. Já Estela, com 19, preferiu
Buenos Aires, onde estuda engenharia civil.
Mas foi depois da primeira passagem pela Argentina que
Rocha viveu o que ele chama de "pior momento nos 32 anos de GM". O
executivo havia sido deslocado para o centro de desenvolvimento global de
produto nos Estados Unidos. Mas a transferência coincidiu com a crise da
montadora, que quase foi à falência e a obrigou a pedir dinheiro emprestado ao
governo americano e fechar fábricas. "Era muito triste viver num lugar
onde as casas iam ficando vazias e as lojas fechavam dia após dia", conta.
Diante das constantes ameaças de encerramento das
atividades da GM, aparecia a sua angustia: "Eu não saberia o que fazer
porque eu em toda a vida eu só aprendi a trabalhar numa montadora", diz.
Tempos melhores vieram, para a GM, e para Rocha, que
voltou para a Argentina em tempos de crescimento da economia, ao fim de 2009.
Mas chegou a hora de arrumar as malas mais uma vez. A
família, apesar da dor da separação, sente-se "contente pelo resultado do
investimento feito numa carreira". Além das filhas, o executivo deixará
outra paixão no Brasil e Argentina: o futebol. Ele gosta de comparar o esporte
com o trabalho. Diz que é preciso sempre vestir a camisa de onde estamos. A
paixão é tanta que chegou, em dezembro, a fazer a viagem de ida e volta Buenos
Aires-São Paulo no mesmo dia só para ver o Corinthians ser campeão. Na
Argentina, Rocha se separa da torcida pelo Newell"s Old Boys, o time de
Rosário. Como ele mesmo diz, é preciso vestir a camisa de onde se está.
Isela
substitui Rocha na Argentina
Por De Indaiatuba
Certo dia, quando acabara de assumir a direção de
planejamento de produto no Brasil, Sérgio Rocha decidiu fazer uma pesquisa no
chamado banco de talentos da montadora. Encontrou uma estrela que destacava o
currículo de Isela Costantini.
O histórico da curitibana chamou sua atenção. A moça era
formada em publicidade, mas estava trabalhando na área de manufatura em uma
fábrica da GM nos Estados Unidos. "Pareceu-me uma pessoa eclética e com
vivência internacional, algo necessário para conviver numa equipe de
planejamento", conta Rocha.
Os dois próximos embarques de executivos que deixam a
filial brasileira - Isela para Buenos Aires e Rocha para Seul - foram, de certa
forma, orquestrados pelo colombiano Jaime Ardila, presidente da montadora na
América do Sul. Ardila usou o peso de sua participação no conselho mundial da
companhia e o poder na região para indicar os dois para os cargos.
Aos 40 anos de idade, Isela segue para Buenos Aires com Lorena,
a filha de sete anos de idade, Luca, o filho, com cinco, e a "super"
babá Zenilda. O marido, Samuel Russell, que ela conheceu na GM e que trabalha
na área de marketing e vendas da montadora, fica no Brasil.
O casal já está habituado a passar vários dias do mês
longe um do outro. Daqui para a frente não será pior. Buenos Aires é até mais
próxima de São Caetano do Sul do que as cidades do Norte e Nordeste do Brasil,
para onde Samuel tem ido com frequência ultimamente.
"Esse é o melhor modelo de família? Não. Mas já
sabemos conviver com ele", diz a executiva, que completou 13 anos e meio
de GM. A Argentina tem seus atrativos. Os pais de Isela nasceram em San Juan,
cidade próxima de Mendoza e foi depois de uma lua de mel encaixada no processo
de residência no Hospital das Clínicas, em São Paulo, que o pai, médico
cardiologista, decidiu ficar no Brasil.
Isela nasceu brasileira, mas viveu na Argentina também.
Foi, no entanto, nos tempos que foi para os Estados Unidos fazer um curso de
especialização em marketing que seus trabalhos de pesquisa chamaram a atenção
da direção da GM do Brasil pela primeira vez.
Ela estava apresentando um desses trabalhos numa feira
quando caçadores de talentos da GM do Brasil apareceram, em busca, justamente,
dos jovens que costumavam se formar no Brasil e fazer especialização nos
Estados Unidos.
Ela aceitou o primeiro trabalho na área de marketing, no
Brasil, mas, em pouco tempo, diante da grandiosidade e complexidade da
fabricante de veículos, percebeu que tinha mais a aprender e desenvolver no
trabalho com carros. Um dos primeiros desafios que apareceram foi montar a
estratégia da primeira venda de automóvel brasileiro pela internet - o Celta.
Quando Samuel, então seu namorado, decidiu fazer seu MBA
nos Estados Unidos, Isela seguiu junto, conseguindo uma transferência para um
programa de treinamento na área de funilaria, pintura e robôs numa fábrica da
GM.
A publicitária brilhou no chão de fábrica no dia em que
lhe entregaram um projeto de torque de pressão de parafuso. "Meu projeto
virou destaque", conta. Mas o momento mais inusitado, que a faz rir muito
até hoje, foi quando uma supervisora a apresentou à equipe da fábrica como
engenheira mecânica. O engenheiro da casa é Samuelsson. Mas, ironicamente, é
ele que "virou marqueteiro" na GM.
Isela, de fato, fala sobre muitas coisas como se fosse
engenheira. Mas sabe contar com precisão tudo sobre planejamento, que ela
aprendeu com Rocha. A habilidade para fuçar o trabalho de uma suposta
engenheira somada ao conhecimento de pesquisa e planejamento e ainda um toque
de marketing fazem da executiva uma profissional apta para ser presidente de
uma filial da montadora.
Simpática e carismática, a risonha Isela é respeitada por
toda a equipe da GM, incluindo Grace Lieblein, escolhida por Ardila para
assumir, há oito meses, a GM do Brasil. "Estamos respondendo ao desejo da
GM de trabalhar com a diversidade de culturas e de colocar mais mulheres em
posições de comando", diz Ardila. "Desde que estejam preparadas
daremos preferência às mulheres." (MO)
MP barra
projeto da Triunfo
Por Fernanda Pires | Para o Valor, de Santos
O procurador da República em Santos (SP), Luís Marrocos de
Araújo, acredita na ocorrência de "falha" do Ibama no licenciamento
para construção de um terminal portuário no Largo de Santa Rita, no estuário de
Santos. Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma
ação civil pública para impedir qualquer intervenção na área, classificada como
um dos mais importantes "santuários ecológicos" do país. Na ação, o
procurador pede o cancelamento da licença prévia emitida pelo órgão em abril de
2011.
A autorização do Ibama foi concedida à Triunfo
Participações e Investimentos, cujo projeto é construir um complexo multiuso
privativo para contêineres, granéis líquidos e sólidos.
"Acredito que pode ter ocorrido falha no processo de
licenciamento ambiental. E também um entendimento jurídico equivocado do Ibama
em relação à Lei de Mata Atlântica", disse Araújo em entrevista ao Valor.
Segundo o procurador, a região diferencia-se de todas as
demais do estuário por suas "excepcionais funções ecológicas", o que
inclui manguezais ainda preservados. O local é destino migratório de aves
vindas de várias regiões do continente Americano. "No Largo de Santa Rita,
a profundidade média é de dois metros. É ali que se reproduzem os peixes. Eles
querem rebaixar para 15 metros", diz Araújo.
A Triunfo afirmou que o projeto teve licença prévia
concedida pelo Ibama e que não foi notificada a respeito de ação movida pelo
MPF.
FINANÇAS
Grécia
atende a novas exigências
Por Agências internacionais
Em teleconferência com ministros das Finanças da zona do
euro, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, ontem, a Grécia se
comprometeu a entregar um corte adicional de gastos de € 325 milhões neste ano.
Evangelos Venizelos, ministro das Finanças da Grécia, afirmou que o país
atendeu às exigências para receber o segundo resgate, de € 130 bilhões,
avaliação confirmada pelo presidente do Eurogrupo, Jean Claude Juncker.
"Atenas cumpriu todas as etapas para que o acordo seja fechado." Segundo
ele, a decisão será tomada em encontro no dia 20.
Mais cedo, no entanto, circulou a informação de que alguns
países examinavam formas de retardar partes ou até todo o segundo programa de
socorro. O atraso no pacote poderia se estender até as eleições gregas em abril.
A ideia, entretanto, não era defendida por todos os integrantes da união
monetária. Adicionalmente, alguns países, Alemanha à frente, pressionam para
que a Grécia adie as eleições e instale um governo de técnicos.
Um cronograma a que o "Financial Times" teve
acesso indicava que os parlamentos europeus poderiam receber nos próximos dias
uma proposta para aprovar ajuda de € 93,5 bilhões para iniciar a reestruturação
da dívida, mas que o restante dos recursos ficaria para início de março. Antes
da teleconferência, Venizelos acusou "forças na Europa" de estarem
empurrando a Grécia para fora do euro.
Governo
quer monitorar derivativos
Por Thiago Resende e Lucas Marchesini | De Brasília
O governo criou grupo técnico para avaliar medidas que
aumentam o monitoramento do mercado de derivativos no país. A equipe, composta
por representantes do Ministério da Fazenda, do Banco Central e da Comissão de
Valores Mobiliários (CVM), tem o objetivo de "monitorar a evolução das
exposições financeiras das empresas e instituições participantes" nesses
tipos de operação, segundo portaria interministerial publicada ontem no Diário
Oficial da União.
O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda,
Dyogo Oliveira, disse o grupo de trabalho vai "estudar e propor medidas
que visam o crescimento" do mercado de derivativos. Esses tipos de
operações "são fundamentais para o funcionamento do mercado financeiro,
mas eles têm que funcionar com segurança e transparência", completou.
A ideia, portanto, é concentrar os dados que os
integrantes do grupo, outros órgãos do governo e entes privados, como a
BM&FBovespa, detêm. "Nós entendemos que há uma dispersão dessa
informação. Os órgãos precisam se coordenar e trocar informações
rotineiramente", explicou.
Na comparação com Estados Unidos e Europa, o Brasil tem
maior nível de exigência de informações sobre o mercado derivativo. Atualmente,
a coleta de dados "já é bastante satisfatória", disse. Além disso,
ele explicou que a decisão "é coerente com o que há em discussão
internacionalmente, mas não é derivado de nenhuma determinação".
A decisão de criar o grupo "não está associada a
nenhum comportamento dos agentes do mercado", reforçou. "Não sei se
há outros membros do governo que consideram que há uma ação especulativa hoje
no mercado financeiro", disse.
As medidas tomadas no ano passado, segundo Oliveira, como
elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de
derivativos cambiais, resultaram em uma redução "substancial" das
exposições. Ele afirmou ainda que a intenção do governo em criar um grupo de
trabalho para estudar o mercado de derivativos não é aumentar a regulação do
setor. "Agência reguladora não é necessário", afirmou.
Em consequência da crise de 2008, empresas como Sadia,
Aracruz e Votorantim registraram perdas por causa de operações com derivativos
cambiais. Sem citar nome dos envolvidos, Oliveira considerou: "houve um
grupo de empresas que estavam expostas aos derivativos tóxicos, mas não causou
nenhum problema grave à economia brasileira".
Questionado sobre a possibilidade de criação de uma bolsa
de derivativos agrícolas, o secretário-executivo adjunto disse que não tem
conhecimento da proposta e, portanto, limitou-se a comentar que a ideia pode
estar em debate em outras partes do governo. No início do mês, o Valor informou
que a preocupação com o desempenho das exportações de commodities e com a
volatilidade de preços fez o governo acelerar estudos para a criação de uma
bolsa de negociação de contratos futuros dessas mercadorias.
No mercado, a iniciativa foi vista com cautela, em razão
da amplitude da portaria. Para um executivo, a medida pode representar desde
uma intenção do governo de estimular esse mercado até a de ampliar os
mecanismos de controle, a exemplo da cobrança do Imposto sobre Operações
Financeiras (IOF) em derivativos cambiais.
Durante entrevista para comentar os resultados de 2011, o
presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, elogiou a portaria, e defendeu
também a adoção de políticas públicas para estimular o mercado de derivativos
agrícolas no Brasil. Embora esteja entre os maiores produtores de vários
insumos como açúcar e soja, a negociação de contratos ligados a commodities no
mercado financeiro é concentrada no exterior.
Para Edemir, não é simples transferir a liquidez de
centros de negociações já estabelecidos. "No caso da soja, estamos falando
de um mercado com mais de 300 anos nas bolsas americanas", afirmou. Além
do incentivo do governo, o presidente da bolsa defendeu a maior participação
dos bancos nesse mercado. (colaborou Vinícius Pinheiro)
Zoellick
deixará Banco Mundial
Por Alex Ribeiro | De Washington
O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, anunciou
ontem que vai deixar o cargo em junho, reabrindo a discussão sobre o monopólio
europeu e americano no comando das duas instituições criadas pelo acordo de
Bretton Woods. Fontes de organismos multilaterias ouvidas pelo Valor afirmam
que são remotas as chances de os Estados Unidos abrirem mão de indicar o
sucessor. Os candidatos mais citados em Washington são o ex-conselheiro econômico
da Casa Branca, Larry Summers, e a secretária de Estado, Hillary Clinton.
Também integra a bolsa de aposta a subsecretária para
assuntos internacionais do Tesouro americano, Lael Brainard, que teoricamente é
quem vai conduzir dentro do governo americano o processo de escolha do novo
presidente do Banco Mundial.
Por um acordo não escrito, a Europa sempre fez o diretor
gerente do FMI, enquanto que aos EUA cabe indicar o presidente do Banco
Mundial, além do segundo cargo mais importante na administração do fundo.
Juntos, Europa e EUA têm votos suficientes para escolher sozinhos os
postos-chave nesses organismos.
O arranjo passou a ser questionado nos últimos anos,
depois que Europa e EUA foram atingidos por uma grave crise financeira e
economias emergentes se tornaram motores do crescimento mundial. Isso não
impediu, porém, que no ano passado a Europa voltasse a fazer valer o contrato
informal com os americanos, colocando a ex-ministra de finanças da França,
Christine Lagarde, no topo do FMI, substituindo o também francês Dominique
Strass-Kahn. Os EUA escolheram o ex-assessor da Casa Branca, David Lipton, para
o segundo posto mais importante, substituindo John Lipsky.
A saída de Zoellick, que encerrará seu mandato de cinco
anos, já era amplamente esperada. Ele subiu ao cargo em 2007, no governo
republicano George W. Bush, partido com qual tem vínculos históricos, e tinha
poucas chances de ser apontado a um segundo mandato pelo presidente Barack
Obama.
Em carta aberta divulgada no ano passado, países emergentes
que compõem os Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) questionaram o monopólio
europeu e americano no comando das instituições de Bretton Woods e demandaram
um processo baseado no mérito, sem vínculo de nacionalidade.
Obama tem poucos incentivos para abrir mão do controle do
Banco Mundial, depois de os europeus terem garantido Lagarde no FMI.
Congressistas americanos, sobretudo republicanos, têm insistido na tese de que
os EUA devem manter seu poder nos organismos de Bretton Woods. Obama, que
disputa a reeleição neste ano, tem sido acusado pelos oponentes republicanos de
ceder poder aos organismos multilaterais e de adotar a filosofia de
"liderar de trás".
A sucessão, porém, deverá ser um pouco mais transparente
do que nas vezes anteriores. Ontem, ao comunicar a saída de Zoellick, o
organismo se comprometeu a conduzir um processo de seleção "aberto,
transparente e baseado no mérito". Se a eleição de Lagarde serve como
exemplo, o candidato americano vai fazer visitas a sócios importantes do Banco
Mundial, sobretudo emergentes como Brasil e China. Também é possível que surjam
outros pretendentes. O presidente do Banco Central do México, Agustín Carsten,
disputou o comando do FMI com Lagarde.
A decisão fará com que o governo aproveite para articular
uma candidatura comum aos países emergentes no fim do mês. "Queremos que
os países emergentes tenham as mesmas condições de pleitear (a presidência do
Banco Mundial", comentou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
"Encorajamos o conselho [do Banco Mundial] a seguir
adiante com um processo aberto e rápido", declarou o secretário do
americano Tesouro, Timothy Geithner. "Nas próximas semanas, planejamos
apresentar um candidato com a experiência e as qualidades requeridas para levar
essa instituição adiante."
Divididos em interesses conflitantes, porém, os países
preferiram negociar pontos programáticos e cargos com Lagarde a apoiar
Carstens. A China, por exemplo, emplacou Zhu Min para o terceiro posto na
hierarquia do Fundo, sucedendo o brasileiro Murilo Portugal.
(Colaboraram Sergio Leo e João Villaverde, de Brasília)
Armadores,
políticos e padres mantêm privilégio
Por De Genebra
Em outubro do ano passado, o jornal popular alemão
"Bild" publicou em manchete que os gregos tinham € 200 bilhões
escondidos nos bancos suíços, sugerindo assim que Atenas não precisava de ajuda
europeia. Autoridades gregas dizem que a cifra é exagerada, mas admitem que a
fuga de capital só cresce. Segundo o ministro de Finanças, Evangelos Venizelos,
o valor era de € 5,4 bilhões em 2009 e acelerou com a crise. Em 2010, mais de €
33 bilhões teriam sido retirado das contas de bancos gregos, segundo o banco
central.
Também a manutenção de privilégios para alguns setores do
país ajuda a explicar a reação de parte da Europa a mais ajuda. Em meio às
revoltas de rua em Atenas contra a austeridade, uma instituição ficou
totalmente calada: a poderosa igreja ortodoxa.
Isso se explica pelo fato de a igreja ter escapado até
agora de maior rigor. Uma nova taxa sobre a terra afeta todos os gregos, mas
isenta a igreja ortodoxa, que é, porém, a segunda maior proprietária de terras
do país, com um patrimônio avaliado em mais de € 1 bilhão.
Os padres são funcionários públicos e o salário, mesmo
reduzido agora, ainda é de causar inveja. A lista de privilegiados inclui os
armadores gregos. A navegação marítima contribui com 6,7% do PIB do país, mas
as atividades dos armadores são isentas de impostos. Seus acionistas tampouco
pagam taxa sobre o dividendo.
Médicos, advogados, Exército - todo mundo tem algum
privilégio adicional sobre o resto da população. Mas os políticos ganham de
todo mundo. O salário de um deputado grego alcançaria € 18 mil por mês, quase
duas vezes o que ganha um deputado alemão, incluindo a montanha de ajudas que
recebem. Seus privilégios chegam a ganhar dos parlamentares brasileiros. Eles
têm, inclusive, direito a empréstimos bancários livres de juros.
A impaciência europeia se explica também pelo número
extravagante de funcionários públicos - são quase 1 milhão num país de 11
milhões de habitantes. Uma fonte em Atenas conta que um ministro chega a ter
até 15 motoristas à sua disposição. É que cada ministro que assume nomeia um
novo motorista, mas não demite o anterior.
Constrangido, na defesa do novo pacote de austeridade,
Venizelos, que também é líder do partido socialista, fez um gesto quase heroico
esta semana: propôs abandonar seu salário como gesto simbólico. A estimativa é
de que um ministro ganhe € 280 mil por ano, coisa de país rico. (AM)
INVESTIMENTOS
Dividendo
na bolsa local é o mais atrativo entre os Bric
Por Luciana Monteiro e Beatriz Cutait | De São Paulo
Mesmo após a valorização superior a 14% do Índice Bovespa
no ano, a bolsa brasileira ainda se mostra atrativa ao investidor em relação a
outros mercados emergentes. Entre os países que compõem o grupo dos Bric (sigla
para Brasil, Rússia, Índia e China), o Ibovespa é aquele que apresenta o maior
retorno médio com dividendos para os investidores. Além disso, o mercado
acionário local está mais barato que a média de outros emergentes. Isso quer
dizer que o investidor pode sair comprando tudo, sem realizar muita análise?
Não é bem assim.
Estimativas da Ágora Corretora mostram que o retorno
apenas com dividendos - o chamado "dividend yield" - projetado para o
Índice Bovespa neste ano é de 3,6%, em média. O valor está acima dos 2%
registrados pela Rússia, enquanto a bolsa da China apresenta "dividend
yield" médio de 1,6% e a da Índia, de 1,5%.
O estudo elaborado por José Francisco Cataldo,
estrategista do segmento de varejo da Ágora, comparou o retorno com dividendos
de 11 países e avaliou principalmente a atratividade do Brasil ante os mercados
emergentes mais relevantes. O analista, no entanto, incluiu as bolsas de
Portugal e Grécia no levantamento, dada as fortes quedas registradas no ano
passado e por conta da situação de alto endividamento dos dois países.
O retorno apenas com dividendos estimado para o mercado
brasileiro só perde para os "dividend yields" projetados para as
bolsas da Tailândia (3,9%) e Portugal (5,7%). Mesmo após a valorização do
Ibovespa, as empresas brasileiras ainda pagam proventos maiores que as
companhias dos principais emergentes, ressalta Cataldo.
Pelas estimativas do BofA Merrill Lynch, o "dividend
yield" para o Ibovespa é de 3,7% ante 2,8% dos emergentes. É possível, no
entanto, que o investidor consiga retornos com dividendos ainda maiores em
casos específicos, próximos de 5% e 6%, afirma Pedro Martins, estrategista de
renda variável para América Latina da instituição.
Quando se fala em Preço/Lucro (P/L, indicador que dá uma
ideia do prazo para o investidor ter retorno dos papéis), o Ibovespa também se
mostra ainda bastante atraente. Quanto menor essa relação, melhor. Esse
indicador da bolsa brasileira se mostra mais alto apenas que os das bolsas da
Rússia e de Hong Kong. O P/L do mercado acionário brasileiro é de 10,8 vezes,
enquanto o russo está em 5,8 vezes e o de Hong Kong, em 9,4.
"Mesmo após vários pregões de alta, o Brasil ainda se
mostra mais atrativo e abaixo da média dos outros países", ressalta
Cataldo, da Ágora. Entre os emergentes analisados, a bolsa da Índia é a que se
mostra mais cara, com P/L de 17,6 vezes.
À primeira vista, apesar de o Ibovespa ter apresentado uma
das maiores valorizações entre os mercados acionários mundiais neste ano, a
bolsa brasileira ainda não está cara, afirma Martins, do BofA. O investidor, no
entanto, deve manter uma certa cautela, pois o fluxo de recursos para o Brasil
ocorreu de maneira muito forte e rápida, abrindo espaço para a realização de
lucros. Só para se ter ideia, no acumulado do ano, o saldo (aplicações menos
resgates) de investimento estrangeiro na bolsa estava positivo em R$ 7,644
bilhões até o dia 13 de fevereiro.
Pelos cálculos do BofA, o P/L da bolsa local projetado
para os próximos 12 meses é de 9,9 vezes ante 10,4 dos emergentes e de 11,5
vezes no mundo. Observando-se o P/L histórico do Ibovespa, é possível perceber
também que não há sobrevalorização, diz Martins, lembrando que a média
histórica do indicador é de 11 vezes.
Embora a bolsa brasileira ainda se mostre atrativa, isso
não quer dizer que o investidor deva aplicar em ações de "olhos
fechados", sem fazer uma seleção, avalia Martins. Para o estrategista do
BofA, alguns segmentos se mostram particularmente interessantes na bolsa. O
primeiro é o daqueles beneficiados pelo movimento de queda da taxa básica de
juros, como os bancos e construtoras. O segundo, dos setores que pegam carona
no crescimento da economia brasileira, como infraestrutura e consumo básico.
"Mantemos uma visão positiva para a bolsa, embora no curto prazo a postura
seja de cautela dado o movimento forte e intenso dos estrangeiros, sobretudo em
janeiro", afirma.
Para parte do mercado, os papéis que não estão na linha de
frente podem ser ainda mais interessantes. "Se o objetivo é montar uma
carteira, o investidor deve aumentar sua exposição nas ações de segunda linha
"nobres", pertencentes a empresas fortes, que, por uma conjuntura
adversa do cenário externo, foram muito castigadas", diz Alexandre Espirito
Santo, economista da Way Investimentos e professor do Ibmec-RJ.
Neste campo, destaque para setores como construção civil,
siderurgia, aviação e educação. Apesar do espaço de alta da bolsa brasileira,
Espírito Santo ressalta que o mercado realmente já registrou P/Ls mais altos,
porém em contextos diferentes. "A situação atual não permite desafios;
ainda falta muito para termos conforto total para comprar bolsa e
abraçar", diz o economista. "Mas poderemos ter ao longo do ano uma
alta para levar o Ibovespa a buscar os 75 mil ou 80 mil pontos, se nada trágico
vier da Europa. E, com o juro caindo mais, as pessoas vão querer correr um
pouco mais de risco e colocar recursos na bolsa."
Para o economista da Way, o portfólio ideal atual teria
35% dos investimentos alocados em renda variável e 65% em títulos prefixados,
de olho no ciclo de queda da taxa básica de juros.
O mercado acionário brasileiro teve a disparada de início
de ano principalmente por conta do desempenho das empresas com beta -
coeficiente que mede a relação do retorno de uma ação comparado ao de um índice
de mercado - elevado, o que abrange as ligadas às commodities. Agora o cenário
é outro, ressalta Mohamed Mourabet, diretor da Victoire Brasil Investimentos.
"Atualmente, quem quer investir na bolsa precisa
entender muito bem o que ocorre operacionalmente na empresa, conhecer o setor e
identificar seu potencial de alta", diz Mourabet.
Na avaliação da Victoire, é interessante para o investidor
neste momento buscar empresas com crescimento orgânico e certa resiliência de
margem ou ainda companhias com boa administração, que conseguem crescer por
meio de aquisições. Ações como Santos Brasil, Iochpe-Maxion e Marcopolo estão
entre as preferidas da asset.
Mourabet lembra, no entanto, que a comparação do Ibovespa
com o mercado acionário da Rússia pode trazer distorções. Isso porque as
companhias de petróleo e gás respondem por quase 70% da bolsa russa. "As
empresas de commodities são negociadas com múltiplos [parâmetros usados para
avaliar se uma ação está cara ou barata] baixos historicamente". Segundo
ele, para analisar o universo brasileiro e compará-lo ao resto do mundo, é
preciso excluir essas empresas, que têm uma dinâmica própria. Desta forma, o
Ibovespa em si está num preço justo. "Há um potencial de alta baixo, mas,
mais do que nunca, temos a convicção de que empresas específicas contam com um
potencial de valorização muito maior", ressalta.
AGRONEGÓCIOS
Abertura
de capital da Embrapa ganha impulso
Por Tarso Veloso | De Brasília
O projeto de lei que pretende abrir o capital da estatal
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e transformá-la em uma
sociedade de economia mista recebeu voto favorável do senador Gim Argello
(PTB-DF), relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do
Senado, no dia 1º de fevereiro. Depois de apreciado pelo plenário da CAE, o
texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votado
em caráter terminativo. Se for aprovado na CCJ, seguirá diretamente para a
Câmara.
Mesmo que a transformação da Embrapa receba sinal verde
definitivo no Congresso, o Projeto de Lei 222/2008, de autoria do Senador
Delcídio Amaral (PT-MS), prevê a manutenção de seu controle nas mãos da União,
que preservaria mais de 50% das ações com direito a voto. Para Amaral, a
capacidade de investimento da estatal foi sendo reduzida nos últimos anos e uma
injeção de recursos privados pode viabilizar o aumento de suas pesquisas.
Atualmente, a Embrapa usa mais de 70% de seu orçamento para cobrir custos de
pessoal e encargos.
A discussão se arrasta há anos. Em agosto de 2009, a
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) votou pela rejeição do projeto.
Após a decisão da CRA, o PL foi submetido à Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE), em setembro de 2009. Ficou parado e, em 17 de março de 2011, o
presidente da comissão, Delcídio Amaral designou o colega Gim Argello para a
relatoria.
O parecer da CRA, com relatoria do ex-senador Expedito
Júnior (PSDB-RO), afirmou que a abertura de capital da Embrapa à iniciativa
privada diminuiria da atuação da estatal em projetos de caráter social, e que
tal medida poderia colocar em risco o grau de desenvolvimento da pesquisa
agropecuária nacional. A CRA não constava no despacho inicial de distribuição
do PL e só tramitou por ela após requerimento.
Em seu voto, o relator Gim Argello discorda do argumento e
diz que "a alocação de recursos para pesquisa agropecuária tem sido muito
prejudicada e tende a continuar assim. Portanto, novas soluções para o financiamento
da pesquisa devem ser encontradas". Segundo o relator, com a mudança serão
feitos mais investimentos "Não se muda time que está ganhando. Vamos
manter as coisas boas e melhorar as que precisam ser melhoradas", disse.
O próprio Amaral reconhece que o projeto é polêmico.
"É polêmico e prudente. Vamos abrir para dinheiro privado, mas com o
controle do governo", afirmou. O senador cita a Petrobras como exemplo e
disse que ainda vai se reunir com a Embrapa para discutir mudanças no texto.
"Vamos permitir uma valorização dos servidores da Embrapa e vamos nos
reunir com membros da estatal para fazer ajustes no texto".
O relator afastou a hipótese de que multinacionais que
eventualmente comprem muitas ações possam colocar pressão para que sejam
realizadas pesquisas somente em áreas de interesse comercial. "As empresas
não têm interesse em investir na Embrapa. Elas já possuem grandes laboratórios
e equipes de cientistas", disse Argello.
O relator também deixou claro que os recursos genéticos
depositados nos bancos de pesquisas da Embrapa distribuídos pelo país terão seu
valor calculado pelos técnicos da instituição. "Eu acredito que isso vale
tanto quanto diamante e não tem como mensurar", afirmou ele.
Padrão
do biodiesel em fase final de discussão
Por Luiz Henrique Mendes | De São Paulo
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) realiza hoje a última
audiência pública sobre o novo padrão de qualidade do biodiesel brasileiro.
Prevista para entrar em vigor no próximo mês de março, as especificações ainda
encontram divergências entre os produtores, que trabalham por alterações no
texto apresentado pela ANP no fim de 2011.
"Concordamos com a proposta de avançar em novas
especificações, mas achamos o padrão exigido muito rígido", afirmou ao
Valor o presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil
(Aprobio), Erasmo Battistella, que apresentou as reivindicações do setor ao
presidente da ANP, Helder Queiroz, em reunião realizada em janeiro.
Fundamentalmente, a Aprobio discorda dos níveis de umidade
e temperatura propostos pela agência reguladora, afirmou Battistella. No caso
do primeiro, a ANP pretende reduzir a concentração de água no biodiesel dos
atuais 500 ppm (partes por bilhão) para 200 ppm. "Nós conseguimos produzir
nesse patamar, mas é impossível manter esse teor de água ao longo da
cadeia", argumentou ele.
O biodiesel, explicou o presidente de Aprobio, é um
combustível higroscópico, que absorve a umidade do ar. "No momento que
você faz o transporte do produto, ele pode absorver um pouco de água",
justificou o dirigente. Diante disso, a associação sugeriu um nível
intermediário de 350 ppm, o que "já colocaria o Brasil como o biodiesel
com menor teor de água do mundo", disse Battistella.
A Aprobio também considerou o novo padrão de temperatura
do combustível "demasiadamente baixo". "As temperaturas colocadas
pela ANP inviabilizaram o uso de gordura animal na mistura do biodiesel",
afirmou o representante. Segundo ele, a atual resolução trabalha com um ponto
de entupimento (congelamento) de 19º Celsius. No novo padrão, que contém uma
tabela de temperatura que varia de acordo com a região e o período do ano, pode
chegar a 0º Celsius.
"Se a regra for levada ao pé da letra, a região Sul
não utilizaria mais gordura animal durante todo o período do inverno e parte de
outono, aumentando os custos do produtores", disse Battistella, explicando
que a gordura animal (sebo bovino) - matéria-prima usada em 15% da produção
total do biodiesel -, tem preços entre 10% e 12% mais baixos do que o óleo de
soja, insumo responsável pela maior parte da produção do combustível. "A
Europa trabalha com temperaturas superiores até no verão", disse.
Apesar da críticas, Battistella se disse favorável à
proposta de uma tabela de temperatura variável. "Mas sugerimos que ela
fique em torno de 20% acima do proposto pela ANP", revelou.
Além das discussões sobre o padrão de qualidade, a Aprobio
trabalha junto à Frente Parlamentar em Defesa do Biodiesel na criação de um
novo marco regulatório para o segmento, que elevaria a participação do
biodiesel no diesel comum dos atuais 5% para 10% em 2014 e para 20% até 2020.
Ontem, o presidente da frente parlamentar, deputado
Jerônimo Goergen (PP-RS), foi informado por técnicos da Casa Civil que o novo
marco regulatório será enviado ao Congresso Nacional no início de março.
(Colaborou Tarso Veloso, de Brasília)
JBS
arrenda quatro unidades e eleva em 10% sua capacidade total no país
Por Gerson Freitas Jr. | De São Paulo
A processadora de carnes JBS acertou nesta semana o
arrendamento de quatro frigoríficos, com capacidade de abate total de 3.050
cabeças por dia, junto ao grupo Guaporé Carne, de Mato Grosso. Com o negócio, a
empresa amplia em 10% sua capacidade diária de abate bovino no Brasil,
atualmente estimada em cerca de 30,7 mil cabeças.
Procurada, a processadora declarou que não iria comentar a
informação. Os representantes do Guaporé também foram procurados, mas não
atenderam à reportagem. Os valores da transação ainda são desconhecidos.
As unidades arrendadas estão localizadas nos municípios de
Confresa, Juína, Colíder, todos no norte de Mato Grosso, e em São Miguel do
Guaporé, em Rondônia. Segundo o Valor apurou, as plantas mato-grossenses eram
operadas pelo frigorífico Independência até 2009, quando foram devolvidas aos
controladores do Guaporé. O Independência está em recuperação judicial há dois
anos.
A transação indica uma mudança de postura da JBS. Após um
ano dedicado a "arrumar a casa", cortar custos e integrar as empresas
adquiridas nos anos anteriores, a processadora está definitivamente de volta ao
mercado.
Na semana passada, o presidente da JBS, Wesley Batista,
disse ao Valor que o grupo estaria "aberto a oportunidades" em 2012.
"No ano passado, nossa posição era "não quero nem ouvir". Agora
mudamos para "podemos conversar, mas continuamos focados no nosso
negócio"", afirmou o executivo.
Especulações sobre a movimentação da companhia têm ganhado
força, especialmente após o anúncio oficial da separação e abertura de capital
de sua unidade de lácteos, a Vigor Alimentos, na semana passada.
Atualmente, a JBS opera 11 frigoríficos em Mato Grosso e
mais dois em Rondônia. Com os novos ativos, a companhia passa a ter 39 unidades
de abate no Brasil. Nos seis países em que atua, são 62 plantas, com capacidade
de abate total estimada em 87,2 mil cabeças por dia.
Já o Guaporé Carne, até então o maior frigorífico da
região, fica com apenas uma unidade em Mato Grosso, no município de Pontes e
Lacerda, uma em Rondônia (Extrema) e uma no Pará (Castelo dos Sonhos). Segundo
fontes de Mato Grosso, não havia sinais de que a empresa passava por problemas
financeiros e precisasse arrendar ativos. "O Guaporé tem a fama de só
pagar à vista. Para o pecuarista, isso é um sinal de segurança", afirma
uma delas.
Em contrapartida, o frigorífico sofre com problemas de
ordem trabalhista. Em agosto passado, a Justiça do Trabalho de Mato Grosso
determinou a interdição temporária do setor de embalagens da unidade de
Confresa devido à falta de segurança.
Três meses antes, dois trabalhadores morreram e três
ficarem feridos na unidade de Colíder em um acidente no tanque de resíduos de
animais.
No fim do ano passado, o Ministério Público do Trabalho de
Rondônia pediu à Justiça do Trabalho a condenação do frigorífico por dano moral
coletivo, em meio a denúncias de jornadas de trabalho excessivas, adulteração
de registros de ponto e coação dos empregados.
Doux
Frangosul reduz abates e suspende parte da produção
Por Sérgio Ruck Bueno | De Porto Alegre
A combinação dos atrasos dos pagamentos aos criadores
integrados - que se arrastam há três anos e geraram um débito estimado pelos
produtores em até R$ 50 milhões - com a redução da demanda doméstica por
carnes, no início do ano, afetou as operações da Doux Frangosul, no Rio Grande
do Sul. A empresa suspendeu a produção de embutidos e empanados, reduziu abates
de suínos e aves e colocou parte dos funcionários em férias coletivas no
Estado.
Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na
Indústria da Alimentação de Montenegro, João Marcelino da Rosa, as linhas de
embutidos e empanados da Doux permanecerão paradas entre os dias 13 e 26 deste
mês. Na mesma cidade, sede da empresa, o abate de frangos caiu 30% ante a média
normal de 450 mil cabeças, por dia, desde 23 de janeiro, e deve se manter
reduzida pelo menos até o fim de março.
"Com os atrasos dos pagamentos os integrados não
alojam pintos e faltam aves para abate", explicou o sindicalista. Segundo
ele, 340 funcionários do terceiro turno do frigorífico de frangos entraram em
férias coletivas no fim de janeiro e um contingente semelhante, que trabalha no
segundo turno, deve parar no fim deste mês. Nas linhas de empanados e
embutidos, quase 300 empregados foram colocados em licença remunerada.
De acordo com Marcelino da Rosa, Montenegro concentra 2,2
mil dos 9 mil funcionários da Doux no país. Em Caxias do Sul, onde trabalham
700 pessoas, o abate de suínos, que nas últimas semanas caiu de 3,2 mil para
2,8 mil cabeças, por dia, já parou parcial ou totalmente durante quatro dias ao
longo desta semana e da passada, informou o diretor do sindicato dos
trabalhadores da cidade, Nereu Zenato. Em Passo Fundo, a planta que emprega 1,2
mil pessoas segue abatendo 400 mil aves/dia, disse o presidente do sindicato
local, Miguel dos Santos.
Em 25 de janeiro, 13 dos 42 donos de unidades produtoras
de leitões (UPLs) que trabalham para a empresa no Estado também obtiveram
liminar na Justiça que permite a retenção de matrizes de suínos da Doux como
garantia para créditos atrasados estimados em R$ 2 milhões. O presidente da
Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), Valdecir
Folador, calcula que esses produtores reúnem de 13 mil a 15 mil matrizes, de um
total de 34 mil no Estado.
Agora, os criadores estudam ingressar com uma ação de
cobrança contra a empresa. Segundo ele, a Doux está pagando os integrados cinco
meses após receber os animais para abate, ante os 30 dias previstos em
contrato. Folador estima que as dívidas da multinacional francesa com os 2 mil
integrados no Estado somem entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões.
"A situação está insustentável", afirma o
assessor de política agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do
Estado (Fetag-RS), Airton Hochscheid. De acordo com ele, os pagamentos da Doux
aos criadores de frangos já estão demorando mais de 160 dias depois da entrega
dos lotes de animais e 50% dos produtores integrados de aves já suspenderam os
alojamentos para a empresa.
Mas a redução das atividades da Doux Frangosul não está
relacionada apenas aos problemas com os criadores. De acordo com o diretor
executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos no Estado (Sips),
Rogério Kerber, a demanda doméstica por carne suína e de aves tradicionalmente
cai 25% no primeiro trimestre em comparação com a média anual, depois do pico
de consumo dos três últimos meses de 2011. Em São Paulo, os preços pagos aos
produtores na primeira quadrissemana de fevereiro caíram 27% no caso dos
frangos e 10,8% no caso dos suínos, conforme o Instituto de Economia Agrícola
(IEA) da Secretaria da Agricultura do Estado.
Em janeiro, o governo gaúcho chegou a fazer uma
representação ao Ministério Público Estadual (MPE) pedindo a apuração de
eventuais irregularidades cometidas pela Doux, incluindo, além dos pagamentos
atrasados, a remessa de recursos para a matriz, na França. O MPE, que já fez
uma reunião preliminar com a empresa, aguarda um cronograma de pagamento aos
integrados e estuda a própria competência para atuar no caso. Procurada, a Doux
não se manifestou até o fechamento desta edição.
LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Empregado
que adere a PDV não recebe seguro-desemprego
Por Maíra Magro | De Brasília
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu que o
trabalhador que aderir a um plano demissão voluntária (PDV) não tem direito ao
seguro-desemprego. A decisão foi tomada na semana passada durante o julgamento de
um processo contra o antigo Banespa, pela Subsessão 1 Especializada em
Dissídios Individuais (SDI-1), responsável por uniformizar o posicionamento das
turmas do TST.
Depois de uma onda de PDVs na década de 90 - quando
empresas públicas reduziam seus quadros para ser privatizadas e grandes
companhias diminuíam gastos para se tornar mais competitivas - ex-empregados
começaram a entrar na Justiça do Trabalho questionando aspectos relacionados a
esses planos.
Um deles é a recusa das empresas em fornecer as guias de
seguro desemprego, exigidas pelo governo para pagar assistência temporária a
quem é demitido. O seguro desemprego é custeado com recursos do Fundo de Amparo
ao Trabalhador (FAT). Diversos trabalhadores processaram seus antigos
empregadores pedindo indenização em valor igual ao do seguro, já que as
empresas se recusaram a fornecer as guias.
A visão de que os PDVs não geram direito ao seguro
desemprego já era majoritária nas turmas do TST. Mas a questão ainda não havia
sido analisada pela SDI-1. Parte da discussão é se o PDV caracteriza ou não
demissão sem justa causa - situação que acarreta o pagamento do seguro
desemprego.
Na defesa do Banespa, o advogado trabalhista Victor
Russomano Júnior argumentou que, nos programas de demissão voluntária, a rescisão
contratual não é uma iniciativa exclusiva do empregador. Portanto, não poderia
ser classificada como demissão sem justa causa para acarretar o direito ao
seguro. "Há uma confluência de vontades visando ao fim do vínculo de
emprego, então não se pode cogitar de rescisão sem justa causa", diz
Russomano. "Como não é o empregador que põe fim ao contrato sozinho, o
seguro desemprego não é devido."
A SDI-1 aceitou os argumentos do banco por maioria,
vencido o ministro José Roberto Freire Pimenta. Para o advogado Daniel Chiode,
do Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados, a
decisão garante maior segurança jurídica às empresas e evita o uso, para outros
fins, de recursos destinados a cumprir uma função social - amparar
trabalhadores desempregados até que se restabeleçam no mercado de trabalho.
"Seria incoerente dar mais dinheiro a quem aderiu a
esses planos e recebeu pacotes atraentes", diz Chiode. "O
seguro-desemprego é feito para cobrir um risco, nas hipóteses de desligamento
involuntário", diz. Segundo ele, o PDV envolve a manifestação da vontade
do empregado de ser demitido, recebendo para isso um plano de benefícios.
Outro questionamento comum na Justiça em torno dos planos
de demissão voluntária envolve as cláusulas de quitação integral do contrato de
trabalho - pelas quais o ex-empregado concorda em não questionar a relação de
emprego no Judiciário. O TST já editou a Orientação Jurisprudencial nº 270,
segundo a qual a quitação vale somente para parcelas e valores mencionados
expressamente na rescisão. Ou seja, o trabalhador ainda pode discutir outras
diferenças na Justiça.
Projeto
suspende exigência do ponto eletrônico
Por Folhapress, de Brasília
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem um
projeto de decreto legislativo que susta os efeitos de uma portaria do
Ministério do Trabalho sobre o registro eletrônico de ponto e a utilização do
Sistema de Registro Eletrônico de Ponto.
O texto segue para análise da Comissão de Direitos Humanos
antes de ser submetido ao plenário. Pela portaria nº 1.510, de 2009, todas as
empresas que já usam equipamento eletrônico para o registro da jornada de
trabalho dos empregados devem adotar o novo sistema, que tem como novidade a
memória protegida e a impressão de comprovantes do horário da entrada e saída
dos funcionários.
O Ministério do Trabalho, no fim do ano passado, adiou a
entrada em vigor de parte da portaria que permite ao empregado a possibilidade
de imprimir o comprovante de entrada e de saída do trabalho. A medida começa a
valer em abril para algumas empresas.
Desde a edição da portaria, em 2009, foram inúmeras
divergências entre os setores sindicais e as confederações patronais. Para os
sindicatos, a portaria vai evitar que os trabalhadores façam horas extras e não
recebam por elas.
As entidades sindicais patronais argumentam que a adoção
do ponto eletrônico impresso pode gerar altos custos, principalmente para as
pequenas empresas, que teriam de comprar novos equipamentos ou adaptar os
antigos.
O Ministério da Trabalho afirma que a regra está sendo
adotada para evitar fraudes na marcação das horas trabalhadas. O controle
eletrônico já é previsto na CLT, mas faltava uma regra que impedisse alterações
do registro da presença dos funcionários por recursos tecnológicos.
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