15 de fevereiro de 2012 - VALOR ECONÔMICO

PRIMEIRA PÁGINA

Inadimplência reduz o lucro de grandes bancos

Os resultados dos cinco maiores bancos do país - Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander - mostram que o setor viveu um trimestre atípico, com queda de lucros, a primeira desde o início de 2009, logo após a crise financeira provocada pela quebra do Lehman Brothers nos EUA. No quarto trimestre de 2011, eles tiveram lucro líquido total de R$ 11,86 bilhões, com uma redução de 9,2% em relação ao mesmo período de 2010

Orçamento terá corte de R$ 55 bilhões

O governo anuncia hoje um corte de gastos superior ao de 2011, próximo a R$ 55 bilhões, para garantir o superávit primário nas contas públicas de R$ 139,8 bilhões no ano. O valor do contingenciamento - que no ano passado foi de R$ 50 bilhões - foi decidido durante almoço dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, após a reunião do Conselho Político. Na reunião do Conselho, Mantega afirmou que "o superávit primário de R$ 140 bilhões será cumprido na sua integralidade", descartando, assim, a possibilidade de abater parte dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estimados em mais de R$ 40 bilhões

Nova regra para operadora em leilões

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pode endurecer a barreira de entrada para operadoras estrangeiras nos próximos leilões de aeroportos. O objetivo é estimular a chegada de grandes empresas internacionais na segunda rodada de concessões, ainda sem data definida. Além do Galeão (Rio) e Confins (Belo Horizonte), o aeroporto de Manaus tem as maiores chances de ir a leilão

Choque importado

O avanço das importações traz forte pressão sobre a indústria têxtil. As encomendas estão em baixa e a ociosidade, em alta. A Sandra Têxtil, que produz tecidos planos para vestuário, buscou novos clientes no setor de calçados, bolsas e móveis. "Estamos fazendo de tudo", diz o dono, Ede Villanassi

ORÇAMENTO

Orçamento de Obama evita choque fiscal prematuro

A batalha orçamentária que o presidente Barack Obama começou a travar tem significados mais amplos que a simples busca do equilíbrio das contas públicas na maior economia do mundo. Em seu aspecto mais relevante, o presidente americano marca uma opção distinta de como tratar uma economia ainda convalescente, a caminho de uma recuperação ainda incerta, cercada por riscos relevantes de reversão. Essa trilha contrasta com a perseguição do equilíbrio fiscal a ferro e fogo, em meio a uma recessão e com a ameaça de uma crise bancária por perto, tal como a receita alemã para impedir o esfacelamento da zona do euro e retirar a Europa da crise. Não é a menor das ironias o fato de os republicanos serem agora os ortodoxos "alemães" quando se trata do rigor fiscal, depois de oito anos de governo de George W. Bush terem colocado os EUA de novo na rota dos déficits e legarem a Obama a maior crise econômica em quase um século.

A proposta orçamentária de Obama para o ano fiscal de 2013, que começa em setembro, escancara sua preferência por novas doses de estímulos à economia até que a recuperação se consolide, com apoio de uma política fiscal pouco contracionista. Estabelece também um forte contraste severo com as ideias da oposição republicana que, para desalojá-lo do poder, foi longe a ponto de criar um impasse fiscal que retirou dos EUA a nota máxima de avaliação das agências de classificação de risco. O debate orçamentário para o qual Obama chama a atenção é ao mesmo tempo um dos pilares de sua plataforma eleitoral para a reeleição. Nesse ponto, o presidente, que ficou na defensiva na questão fiscal no ano passado, tem agora a iniciativa.

O orçamento de Obama propõe redução de US$ 3,8 trilhões do déficit, que fechou em 67% do Produto Interno Bruto em 2011, algo como US$ 10,1 trilhões. Mais de um terço disso, ou US$ 1,4 trilhão, será obtido com aumento de impostos sobre os mais ricos. Para isso, Obama quer elevar a taxação sobre dividendos de famílias com renda superior a US$ 200 mil anuais. Isso elevará a taxa de 20%, vigente com os cortes de impostos de Bush, para 39,6%, praticamente o nível de antes das reduções. Outra parcela expressiva virá do fim de brechas fiscais que permitem às empresas pagarem menos impostos, especialmente as de petróleo e gás.

A maior taxação sobre os mais ricos bancará um plano de investimentos em educação, obras públicas, pesquisa e energia limpa. Parte da economia obtida com os cortes na defesa contribuirá para gastos de US$ 476 bilhões para modernizar a rede de transportes do país. Ao lado disso, o orçamento poupa cortes nos programas sociais, mantém o incentivo às contratações via redução de impostos na folha de pagamento das empresas e benefícios do seguro desemprego. Esses dois estímulos expiram agora no fim de fevereiro e os republicanos, influenciados pelos ventos eleitorais, tendem a concordar a contragosto com a prorrogação.

Provavelmente nada do que Obama sugere passará na Câmara, onde os republicanos conquistaram a maioria. Mas ao colocar a diferença de prioridades orçamentárias como programa eleitoral, o presidente usa mais uma vez a bandeira da igualdade de oportunidades para tentar conquistar votos. Com a crise e o alto desemprego americano, tende a ser uma arma eficaz e obrigará os republicanos a defender sua política de desigualdade social e hipocrisia fiscal.

Taxação sobre os mais ricos cai também como uma luva nas intenções do presidente-candidato. Entre as verdades que emergiram até agora da indigesta luta fratricida na campanha republicana está a de que Mitt Romney, o mais provável opositor de Obama, ao ser obrigado por seus rivais no partido a divulgar suas declarações de renda, ter revelado que, como empresário bem-sucedido e milionário, paga menos impostos que o americano comum.

As chances de reeleição de Obama estão crescendo. Isso reflete em boa parte a recuperação da economia, que tem ganhado algum fôlego. Pode refletir também o festival de fanatismo das primárias republicanas. A divisão de seus rivais os arrastará a uma campanha de desgastes mútuos mais longa que o previsto, o que é bom para o presidente. Muita coisa pode acontecer até novembro, mas Obama teve alguma sorte - com qualquer dos candidatos republicanos, poderá ter o rival de seus sonhos nas eleições.

OPINIÃO

O setor elétrico e o metabolismo da eficiência

Paulo Pedrosa

Há no país o consenso, resultante da constatação pelas mais variadas fontes, de que as tarifas e preços da energia elétrica brasileira estão entre os mais altos do mundo. Apesar de não haver uma visão comum sobre as causas do problema, há a tendência de explicar o fenômeno a partir das elevadas alíquotas de ICMS, PIS e Cofins, que chegam a mais de 30% das contas de energia.

Essa visão desloca a discussão para fora do setor e acopla sua solução a problemas de mais difícil e lento equacionamento. Na verdade, há muito a ser feito no próprio setor para reverter distorções acumuladas - e com ganhos alavancados automaticamente com a redução da carga tributária, que passaria a incidir sobre uma base menor. Isso depende não só do encaminhamento adequado das concessões do setor elétrico com vencimento nos próximos anos, como da alocação correta de custos e riscos do setor, e análise de encargos e das políticas atribuídas aos consumidores de energia.

Esses e outros aperfeiçoamentos podem se dar por meio do planejamento, gestão e decisões de governo. Mas as maiores oportunidades talvez estejam no funcionamento do setor e do seu mercado e podem ser resumidas no fortalecimento do metabolismo da eficiência, expressão atribuída à presidente Dilma Rousseff quando ministra de Minas e Energia. Esse fortalecimento passa pela premissa de aproveitamento da inteligência dispersa na "nuvem" do mercado, estimulada por sinais econômicos corretos por parte do governo e órgãos reguladores.

Há alternativas para fazer com que o custo da energia diminua para todos os consumidores

A questão da segurança do abastecimento ilustra bem esse quadro. Os consumidores pagam compulsoriamente por ela ao cobrir custos da energia de reserva e do despacho fora da ordem de mérito econômico de térmicas para manter o volume de água nos reservatórios.

O problema é que esses custos já deveriam fazer parte dos contratos de energia. O setor vive, portanto, um paradoxo: em um momento em que se preza a contratação em horizonte de longo prazo, o ambiente regulatório sinaliza na direção contrária ao estimular práticas defensivas de curto prazo e não permitir aos consumidores gerenciar suas contratações com a venda de excedentes. Com isso, desvaloriza a principal característica do contrato de longo prazo, que é ser um seguro contra as variações significativas de preços.

Questões semelhantes se verificam na expansão do parque gerador. O consumidor livre não pode contratar a energia dos novos empreendimentos nas mesmas condições que os cativos, mas torna-se corresponsável por seus impactos no aumento dos custos de transmissão, perdas e encargos cobrados para compensar as características dos empreendimentos no tocante à entrega da energia e potência contratadas. Isso compromete o metabolismo da eficiência, uma vez que distribui riscos de forma inadequada entre grupos de consumidores, geradores e comercializadores, e imputa custos que resultam em perda de competitividade da indústria e, consequentemente, de toda a economia brasileira.

Outra perturbação significativa se refere às distorções provocadas por políticas energéticas que contribuem para o aumento do custo da energia. Os subsídios à energia incentivada, por exemplo, desperdiçam recursos da sociedade porque não há mecanismo que capture, nos projetos a eles vinculados, ganhos de eficiência já disponíveis. Esse é o caso dos descontos aplicados às tarifas de transporte, que continuam privilegiando segmentos que já se provaram competitivos.

O metabolismo da eficiência também passa pela revisão de encargos setoriais vinculados a políticas de desenvolvimento social e regional, como é o caso da atual Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que são cobradas na proporção da energia consumida. Esse procedimento se justificava para a velha CCC, destinada a reduzir o custo global da produção de energia no sistema interligado. Ocorre que, com a mudança no conceito dos encargos, terminamos prisioneiros de uma situação que aloca o custo de políticas públicas de forma proporcionalmente maior para as grandes indústrias - que usam mais energia e menos sistemas de transmissão e distribuição.

Claro que a solução mais racional seria retirar o custo dessas políticas públicas das contas de energia porque, por mais positivos que sejam seus méritos, deveriam ser custeadas diretamente pelo Tesouro Nacional, de forma transparente. Mas, sendo tal solução de implementação mais lenta, por ora pelo menos os valores cobrados deveriam ser proporcionais às contas finais, de maneira isonômica a todos os consumidores.

Por fim, o momento propício criado com a perspectiva de encaminhamento adequado das concessões é a grande chance para reversão das distorções aqui citadas e de outras, que ampliaram em mais de 100% os custos da energia para a indústria nacional nos últimos dez anos. Independentemente da opção pela renovação ou nova licitação das concessões, esse deve ser o foco do governo nesse processo.

Ao enfrentar essas questões de maneira a aumentar o metabolismo da eficiência, o setor elétrico terá condições de fazer o custo da energia diminuir para todos os consumidores. Felizmente, sinais da Presidência da República, do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica e do Congresso Nacional permitem uma visão de confiança dos consumidores em que o país terá disposição para corrigir distorções que se acumularam em décadas e devolver ao setor elétrico sua condição de contribuir decisivamente para o desenvolvimento nacional.

Paulo Pedrosa é presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

POLÍTICA

Fator Serra eleva cacife de PSD e PSB e preocupa PT

Cristiane Agostine, Vandson Lima e Raphael Di Cunto |

De São PauloKassab na reunião do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano: "Todos sabem que o PT e o PSD têm alianças em diversas cidades do país para as eleições"

A possível entrada do ex-governador José Serra (PSDB) na disputa pela Prefeitura de São Paulo embaralhou os planos do PT e aumentou o cacife do PSD e PSB na negociação em torno de alianças eleitorais. A cúpula petista vê com preocupação a pré-candidatura do tucano, com receio de perder a aliança não só com o PSD mas também com o PSB. Sem os dois aliados, o projeto político de o PT ganhar em 2014 o governo estadual de São Paulo, comandado há cinco gestões pelo PSDB, ficaria em risco.

A eventual pré-candidatura de Serra atrapalha os planos do PT, que sonha com a vitória do ex-ministro Fernando Haddad no primeiro turno. O partido conta com a aliança com o PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e estava acertando os últimos detalhes para fechar um acordo com o PSB, em articulação feita por Kassab.

A aliança com o PSD é defendida pelo comando petista desde meados de 2011, com vistas à construção de um grupo político que enfrente o PSDB não só em 2012, mas também em 2014, na disputa estadual. O possível lançamento de Serra, avalia o PT, fará com que Kassab componha com o tucano e leve consigo o PSB. O prefeito é ligado politicamente a Serra, de quem foi vice na disputa municipal em 2004 e de quem herdou a prefeitura da capital em 2006, quando o tucano deixou o cargo para concorrer ao Estado.

A cúpula do PT vê a aliança com Kassab como "essencial" para ganhar a prefeitura. A principal vantagem do acordo com o prefeito é ter a máquina pública para fortalecer a candidatura de Haddad. A capilaridade das subprefeituras e o caixa municipal turbinariam o petista. O apoio do prefeito ajudaria a quebrar a resistência da classe média e a abrir diálogo com o eleitorado conservador, que não votou no PT em outras eleições. O partido avalia que se ficar concentrado só no eleitorado tradicional petista, na periferia, não ganhará. A possível indicação do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles como vice de Haddad facilitaria no contato com empresários e na captação de recursos.

O PT também está de olho no tempo de televisão do PSD. Se o partido de Kassab conseguir no Tribunal Superior Eleitoral tempo de televisão e recursos do fundo partidário, oferecerá ao aliado mais três minutos no horário eleitoral. Dessa forma, Haddad, que ainda é pouco conhecido, ficaria com quase metade do tempo da propaganda eleitoral.

Enquanto o PT observa com atenção a movimentação de Serra, o PSD comemora por ser cortejado tanto por petistas quanto por tucanos. Na análise de dirigentes da sigla, ainda que Serra não dispute a prefeitura, os rumores da pré-candidatura pressionarão o PT a oficializar o acordo com o PSD o quanto antes para evitar a aliança com o tucano.

A possível entrada de Serra na disputa paulistana divide o PSD. Nos bastidores, um grupo de dirigentes duvida dessa pré-candidatura e avalia que ela atrapalhará alianças do partido com o PT em todo o país. Além disso, criará atritos com o governo federal, já que o tucano tornou-se uma das principais vozes da oposição à presidente Dilma Rousseff, enquanto Kassab buscou estreitar a relação com a presidente. Para esses dirigentes, sem o acordo com o PT, o ideal seria lançar a candidatura própria, com o vice-governador Guilherme Afif Domingos.

Outro grupo do PSD analisa que candidatura de Serra colocaria as coisas em seu devido lugar, pois haveria a defesa concreta da gestão que Kassab e Serra compartilharam. Para estes, a costura levaria o PSB para a chapa e a vice ficaria com Alexandre Schneider (PSD), secretário municipal de Educação, ex-tucano próximo de Serra e do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB).

Kassab, fundador do PSD, evitou falar sobre a possível alteração na disputa municipal. "É até desrespeitoso da minha parte falar em relação a uma eventual candidatura [de Serra] porque ele já me afirmou que não será candidato", disse. "Cabe ao Serra definir seu futuro. Prefiro manter o silêncio".

O PSB, a exemplo do PSD, comemora o aumento do assédio do PT e PSDB. Com um cenário "incerto", nas palavras do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, o partido ainda não decidiu quem irá apoiar. Partido que apoia tanto o PT, no governo federal, quanto o PSDB, no Estado, e o PSD, na prefeitura, o PSB ganha peso na disputa com essa indecisão sobre o rumo de Kassab.

A legenda é um dos alvos do PT, ao lado de PR, PDT, PCdoB e PMDB, mas tende a apoiar os tucanos, segundo o secretário de Turismo do Estado e presidente estadual do PSB, Márcio França, em gratidão ao gesto do PSDB, que desistiu de concorrer em cidades importantes do interior, como Campinas e São José do Rio Preto, para apoiar o PSB.

"Em política, nada é impossível, até porque não temos qualquer tipo de inimizade no PT. Mas hoje as condições são mais próximas do PSDB e, se possível, em aliança com o PSD", afirmou França. "Se confirmada a candidatura do Serra, muda todo o cenário e se torna ainda mais fácil essa aliança", comentou. Essa "ponte" foi sondada como forma de tornar a aliança de Kassab com o PT mais aceitável para os petistas contrários a compor com o prefeito. O PSB indicaria um vice alinhado a Kassab para Haddad e facilitaria a composição.

Serra, se for candidato, terá chance de agregar outros partidos à sua candidatura. O PDT, que tem como pré-candidato o deputado federal e presidente da Força Sindical Paulo Pereira da Silva, poderia indicar Paulinho como vice do tucano. O PPS, da pré-candidata Soninha Francine, também sofreria desistir. O DEM, que negocia apoiar o PMDB, é outro provável aliado de Serra.

No PSDB, a possibilidade da entrada de Serra na disputa municipal dividiu os pré-candidatos tucanos sobre a manutenção da prévia partidária para definir o candidato. O secretário estadual José Aníbal e o deputado Ricardo Tripoli defenderam a manutenção das prévias para a escolha do candidato, enquanto os secretários Andrea Matarazzo e Bruno Covas demonstraram disposição de sair da disputa em favor de Serra.

Ontem foi o último dia para inscrição dos pré-candidatos na disputa interna do PSDB. Os quatro postulantes se inscreveram, mas Serra não, segundo o presidente do diretório municipal, Julio Semeghini. A prévia está prevista para o dia 04 de março.

O presidente estadual do PSDB, deputado Pedro Tobias, defendeu a realização de prévia, mesmo se Serra quiser se candidatar. "Não concordo que atropelem algo que empolgou a militância por qualquer motivo que seja", disse.

O governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), mostrou-se cauteloso e disse que ainda é preciso "aguardar" a decisão de Serra.

Embora defenda a prévia, a bancada de oito vereadores do PSDB vê com bons olhos a possível candidatura de Serra, que puxaria votos para a legenda e ajudaria na reeleição dos parlamentares. "Em 2008, mesmo com o [governador] Geraldo Alckmin ficando em terceiro, elegemos a maior bancada da Câmara, com 13 vereadores", disse o líder da bancada, Floriano Pesaro. Para o tucano, o importante é a candidato próprio.

Câmara aprova aposentadoria integral por invalidez

Caio Junqueira e Daniela Martins | De Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional nº 270, de 2008, que garante pagamento integral aos que se aposentam por invalidez.

O texto vale apenas para os servidores que entraram no serviço público até 16 de dezembro de 1998, desde que a invalidez permanente seja decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável.

A eles fica garantido também a revisão dos rendimentos na mesma proporção e na mesma data, sempre que houver alteração dos benefícios dos servidores que permanecerem na ativa.

O plenário da Câmara aprovou também a Medida Provisória 545/11 que trata de diversos temas, desde incentivos tributários para a cafeicultura até a liberação do uso do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS) para obras da Copa do Mundo de 2014, da Olimpíada de 2016 e para a exploração do petróleo da camada pré-sal. O texto segue para análise do Senado.

O ponto sobre FI-FGTS foi incluído no texto nesta tarde, segundo assessores da Câmara. No fim do ano passado, a MP 540 foi aprovada pelo Congresso com a mesma previsão do uso do FI-FGTS na Copa. Esse trecho foi vetado pela presidente Dilma Rousseff.

Outra MP aprovada pela Câmara foi a 544/11, que estabelece normas especiais para as compras, contratações e desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa, além de dispor o Regime Especial Tributário para a Indústria da Defesa (Retid). O texto segue, agora, para análise do Senado.

O novo regime suspende a cobrança do PIS/Pasep, Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas vendas no mercado interno e também no caso de importação por empresas beneficiárias.

TSE rejeita contas da campanha de 2006 de Delfim

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nancy Andrighi arquivou ontem um recurso apresentado pelo ex-deputado e economista Antônio Delfim Netto. Candidato a deputado federal pelo PMDB de São Paulo em 2006, ele teve suas contas de campanha rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O ex-deputado não conseguiu se reeleger e ficou como suplente da legenda, ao receber 38.085 mil votos.

Delfim Netto recorreu ao TSE sob o argumento de que os problemas identificados pelo TRE-SP eram de "natureza meramente formal" e não comprometiam a análise das contas.

As contas não foram aprovadas pelo TRE-SP devido à existência de recibo eleitoral sem assinatura; falta de identificação de um doador de R$ 100 mil e a contratação de duas empresas com atividades incompatíveis com a que exercem.

Ao analisar o recurso, a ministra afastou a irregularidade referente à contratação das duas empresas pois a exigência passou a valer nas eleições de 2010. No entanto, Nancy Andrighi manteve a decisão do TRE paulista sobre a falta de assinatura no recibo e a doação não identificada.

Delfim Netto afirmou que a doação foi feita com recursos próprios. Para a ministra, não havia provas e a "rejeição das contas é medida que se impõe".

Na época, Delfim recebeu R$ 1,8 milhão para financiar sua campanha, dos quais R$ 100 mil descritos de recursos próprios. Além de doações repassadas pelo diretório regional do partido, no valor de R$ 550 mil, o então candidato recebeu contribuições de instituições do mercado financeiro e de empresas, especialmente do ramo da mineração. Do mercado financeiro, doaram Bovespa (R$ 50 mil), BM&F (R$ 70 mil), Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (R$ 50 mil) e banco BMC (R$ 50 mil). Do setor produtivo, recebeu da Caemi mineração a maior doação, de R$ 300 mil, seguida pela Pirelli Pneus (R$ 250 mil) e Companhia Brasileira de Alumínio (R$ 250 mil).

O Valor tentou ouvir Delfim Netto, mas não obteve retorno.

Paulinho quer vice do Corinthians

O PDT paulista decidiu ignorar o assédio dos pré-candidatos a prefeito de São Paulo Gabriel Chalita (PMDB) e Fernando Haddad (PT) e avançou ontem em uma negociação para lançar uma chapa "puro sangue". Ela deve ser encabeçada pelo deputado federal e presidente estadual da legenda, Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, tendo como vice o médico do Corinthians, Joaquim Grava.

O convite lhe foi feito ontem pela manhã, em São Paulo. Paulinho disse que tudo já está acertado com o médico, que se filiou ao partido com intenção de concorrer a deputado em 2010, pretensão que não se concretizou. "Acertei com ele [Joaquim Grava] hoje [ontem] e ele topou", afirmou. Procurado, Grava não retornou o pedido de entrevista.

A estratégia do PDT é atrelar o nome de Paulinho ao do Corinthians, que tem a maior torcida no município de São Paulo. Pesquisas internas da legenda atribuem ao deputado intenção de voto superior a 17% na zona leste da capital paulista, região que também detém um terço do eleitorado paulistano. É lá que se localiza a sede do clube e também onde está sendo construído seu estádio que abrigará a abertura da Copa do Mundo em 2014. Em todo o município, Paulinho pontua entre 10% e 12% das intenções de voto.

Por essa razão, o partido negocia a candidatura a vereador de ex-jogadores do Corinthians e ídolos da torcida, como o ex-goleiro Ronaldo e o ex-atacante Dinei. Segundo Paulinho, eles integram um grupo de pré-candidatos a vereador que afirmaram que só entrariam na disputa proporcional se ele entrasse na majoritária.

"Minha candidatura ajuda o partido a crescer na capital, amplia a bancada de vereadores e nos dá possibilidade de mostrar nossas bandeiras", disse o deputado. O diretório municipal calcula que, mesmo se obtiver os 10% de votos apontados nas atuais pesquisas, a legenda se sairia bem. Seriam cerca de 800 mil votos, dando a possibilidade de eleger quatro vereadores. Hoje, há apenas um.

Paulinho disse que na semana passada avisou ao ex-ministro José Dirceu que não iria se coligar com o PT nas eleições deste ano. Com Chalita, declara que as conversas não chegaram a avançar. E em relação ao PSDB do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirma que todas as conversas com ele sempre se referiram a 2014, e não a 2012.

Isso derruba as pretensões tucanas de contar com o pouco mais de um minuto de tempo de televisão que o PDT deve ter no horário eleitoral gratuito. Alckmin tem sinalizado conceder a Secretaria de Trabalho à sigla. Paulinho avisou que aceita e atua para que o deputado federal João Dado (SP) a ocupe, mas garante que ela não se relaciona com eventual apoio nas eleições municipais de 2012. "Minha conversa com Alckmin é sobre um possível apoio à sua reeleição."

Grava é especializado em medicina esportiva. A maior parte de sua carreira se dedicou ao Corinthians, embora tenha tido também passagens pelo Santos e pela seleção brasileira. O presidente do diretório municipal do PDT de São Paulo, vereador Cláudio Prado, afirma que o interesse da legenda em Grava se dá pelo seu reconhecimento profissional. "Não é pela torcida. Ele é um dos médicos mais respeitados do país", disse. Ele confirmou que o convite a Grava foi feito ontem, mas que ainda não houve resposta. O partido deve se reunir após o Carnaval para uma decisão definitiva sobre a candidatura própria.

Evangélicos cobram de Dilma posição sobre aborto

Lideranças da bancada evangélica no Congresso decidiram cobrar da presidente Dilma Rousseff o cumprimento da posição assumida por ela com relação ao aborto, durante a campanha eleitoral. Também decidiram "repudiar" declarações do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e rejeitá-lo como interlocutor do governo com o setor.

Em reunião no gabinete do senador Magno Malta (PR-ES), foram distribuídas cópias do documento "Mensagem da Dilma", assinado pela então candidata, no segundo turno das eleições de 2010, no qual ela diz ser "pessoalmente contra o aborto" e defende a "manutenção da legislação atual sobre o assunto".

Os evangélicos tentarão marcar audiência com Dilma, para tratar do assunto. Estão preocupados com a posição que a nova ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, defenderá no Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, nesta semana em Genebra.

"Ela é ministra abortista. Está indo para a ONU defender isso", afirmou Magno. "O comportamento dessa ministra não é compatível com o comportamento de quem vai conduzir as políticas públicas de um governo. As opiniões dela são contrárias às de governo. Então cabe à presidente enquadrá-la", disse o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele lembra que 30% dos eleitores do país são evangélicos.

Magno apela para a "lucidez" da presidente, lembrando o compromisso assumido com os "cristãos" na campanha, para tentar livrar-se da pecha de abortista, em documento público. "Se é [pessoalmente contra o aborto], não vai permitir que uma ministra dela jogue o governo contra o parlamento e o parlamento contra o governo dela. O parlamento repudia essa posição da ministra."

Com relação a Carvalho, evangélicos pretendem deixar claro o "repúdio" à sua declarações no Fórum Social Mundial. Em palestra, Carvalho defendeu que o Estado faça uma disputa ideológica por uma nova classe média, que estaria "sob hegemonia de setores conservadores". Falou do "papel da hegemonia das igrejas evangélicas, das seitas pentecostais, que são a grande presença para esse público que está emergindo".

Em discurso no Senado, Magno havia usado palavras como "safado" e "mentiroso" para criticar o ministro. Ontem, voltou a criticar Carvalho por dizer que o governo tem interesse em manter bom relacionamento com as pessoas de bem desse segmento. "Vou propor aos líderes que peçam para ele explicar judicialmente quem são as pessoas mal intencionadas desse segmento. Ele colocou todo mundo na vala comum."

A decisão dos evangélicos chegou ao Planalto e, minutos depois, Carvalho telefonou para o deputado João Campos (PSDB-GO), que preside a Frente Parlamentar Evangélica, para tentar contornar a situação.

O ministro foi convidado a participar de reunião marcada para hoje e explicar suas declarações. Aceitou o convite. A rápida resposta do Planalto é uma forma de tentar impedir que o incômodo dos evangélicos chegue até Dilma e que ela acabe perdendo o apoio do segmento. (Com agências noticiosas)

BRASIL

Corte sai hoje e fica próximo a R$ 55 bilhões

Por Claudia Safatle e Mônica Izaguirre | De Brasília

O governo anuncia hoje um corte de gastos superior ao do ano passado, próximo a R$ 55 bilhões, para garantir o superávit primário das contas públicas de R$ 139,8 bilhões este ano. O valor do contingenciamento do orçamento, que em 2011 foi de R$ 50 bilhões, foi decidido durante almoço dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, após a reunião do Conselho Político, no Palácio do Planalto. A cifra exata estava sendo depurada pelos técnicos ontem à noite.

Na reunião do Conselho Política, a primeira do ano, Mantega assegurou que "o superávit primário de R$ 140 bilhões será cumprido na sua integralidade", descartando, assim, a possibilidade de abater parte dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estimados em mais de R$ 40 bilhões para o exercício.

O ministro acenou, também, com a criação de condições "financeiras e tributárias" para aumentar os investimentos e garantir um crescimento econômico, este ano, de 4,5%. Embora o ministro não tenha detalhado o que seriam as condições a que se referiu, fontes do governo indicaram que o Ministério da Fazenda avalia a possibilidade de estender para mais setores intensivos de mão de obra a desoneração da folha de pagamento adotada, no ano passado, para confecções, calçados, móveis e softwares.

No segundo semestre de 2011, o governo reduziu a zero a alíquota de 20% para contribuição ao INSS desses segmentos e transferiu a tributação para o faturamento, com uma alíquota de 1,5% para confecções, calçados e artefatos e móveis, e de 2,5%, para softwares. Agora, os técnicos avaliam a possibilidade de não só transferir a taxação da folha para o faturamento, mas reduzir de fato a carga tributária sobre alguns setores. Isso vai depender, sobretudo, do espaço fiscal.

Outro assunto que está no radar de Mantega é, novamente, a velha agenda de redução do "spread" bancário, que não tem caído na mesma velocidade da redução da taxa Selic e o governo quer retomar a discussão de porque o "spread" bruto no Brasil é tão insistentemente elevado.

Ele fez uma exposição sobre a situação da economia doméstica e internacional ao Conselho Político e deixou um apelo aos líderes da base aliada presentes ao encontro com a presidente Dilma Rousseff, para que o Congresso Nacional não crie novas despesas e aprove as medidas de interesse do governo.

Os investimentos públicos e privados, segundo Mantega, sustentarão a expansão do PIB brasileiro este ano. O objetivo, disse, é elevar a taxa de investimento para 20% do PIB - em 2001, ela foi de 19%.

"Nosso desafio é remar contra a corrente", disse Mantega, em entrevista. Enquanto economias maduras entram em recessão e as emergentes desaquecem, o Brasil sairá de um crescimento próximo a 2,8% no ano passado para a casa dos 4,5%, assinalou. Sobre boatos de que poderia deixar o governo, disse: " eu vou continuar remando como tenho feito há seis anos".

Ele negou que esteja pensando em usar da tributação para desestimular os fundos de renda fixa atrelados ao DI. Os estudos, de fato, não chegaram a ele. Estão na fase de avaliação técnica. Saíram da Secretaria de Política Econômica para a Receita Federal.

Indústria e varejo aprofundam disparidade

Por Francine De Lorenzo e Arícia Martins | De São Paulo

O descompasso entre indústria e varejo se aprofundou no último trimestre de 2011, período no qual a produção industrial encolheu 1,4% em relação ao trimestre anterior, descontadas as sazonalidades, enquanto as vendas cresceram 1,15% no segmento ampliado, que inclui veículos e material de construção, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, a divergência é mais evidente: com desempenho sofrível, a indústria encerrou 2011 com alta de apenas 0,3% sobre o ano anterior, ao passo que o comércio avançou 6,6% no período. Os dois segmentos vêm de crescimento superior a 10% em 2010.

Para economistas, o distanciamento entre oferta e demanda doméstica que marcou 2011 é explicado principalmente pela maior parcela de importados que entrou no mercado brasileiro, facilitada pelo câmbio valorizado que barateia compras externas e dificulta exportações. O desemprego historicamente baixo - de 6% na média do ano - e ganhos sucessivos de renda também contribuiram para que o consumo continuasse avançando a um ritmo razoável, enquanto a indústria sofreu com questões particulares a ela, desnudadas pelo dólar barato e pela perda de ritmo da atividade.

Para 2012, a expectativa geral é que a divergência entre os dois setores diminua, mas siga acentuada, já que a indústria deve apresentar recuperação modesta e o aumento do mínimo, aliado à queda da taxa de juros, deve dar novo fôlego ao varejo.

"A competição com a China fez com que a indústria sofresse muito mais do que o varejo", afirma o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, para quem o acúmulo de estoques não está por trás do rápido processo de estagnação pelo qual a produção passou em 2011. "Há dois anos se comenta que a indústria vai reduzir seus estoques. Essa questão precisa ser colocada de lado. A indústria sofre de falta de competitividade muito mais grave e profunda", opina.

Vale ressalva, no entanto, que o comércio não ficou totalmente imune à piora do ambiente externo e ao crescimento mais modesto da economia brasileira em 2011, já que a redução do emprego na indústria atenuou o poder de fogo de parte dos consumidores, assim como a desconfiança gerada pela crise externa.

Para Fabio Silveira, sócio-diretor da RC Consultores, o menor ritmo de contratações pela indústria deve impactar o comércio no início do ano, quando as vendas sofrerão um "resfriamento adicional", que não será tão intenso como o verificado nas fábricas. "A remuneração na indústria, que tem vasos comunicantes com o resto da economia, vai perder força. As pessoas demitidas pelo setor industrial vão consumir menos e os prestadores de serviços à indústria também devem perder poder de compra", prevê o analista, que espera expansão de 5,5% nas vendas do comércio restrito em 2012, com crescimento mais forte a partir do segundo semestre, e aumento de apenas 1,3% na produção.

Os mesmos fatores que provocaram a discrepância entre indústria e varejo em 2011 devem permanecer neste ano, sustenta Felipe França, economista do Banco ABC Brasil. "Por mais que o governo tente estimular a competição, as questões externas têm muita influência na atividade industrial", ressalta, referindo-se ao Programa Brasil Maior, que desonerou a folha de pagamentos dos setores têxtil e de calçados e instituiu o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), e à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para linha branca. Para França, uma melhora expressiva da indústria só acontecerá se houver recuperação consistente da economia mundial.

"Se nada de mais grave acontecer na Europa", pondera Vale, da MB, as vendas do varejo restrito devem crescer 8,5% neste ano, ao passo que a produção, na melhor das hipóteses, terá alta de 2,5% frente a 2011.

Claudio Felizoni, professor da FEA-USP e coordenador do Programa de Administração de Varejo da Fundação Instituto de Administração (Provar - FIA), acredita que o descompasso entre oferta e demanda pode diminuir ao longo do ano na esteira de medidas adicionais que o governo deve adotar para estimular a produção industrial, ao mesmo tempo em que o consumo deverá ser contido devido ao endividamento das famílias e aos altos juros. "O segmento que mais vai sofrer será exatamente o de bens duráveis, que cresceu muito nos últimos cinco anos", diz Felizoni, acrescentando que setores suscetíveis à variação de renda, como o de supermercados, devem ter resultado melhor.

Essa não é a visão de França, do ABC Brasil, que vê grande espaço para o aumento nas vendas de móveis e eletrodomésticos diante da redução da inadimplência e da queda dos juros.

No último mês de 2011, a redução do IPI para eletrodomésticos e uma recuperação no segmento de veículos ajudaram o varejo ampliado, quando o setor apresentou aumento de 1,6% no volume de vendas na comparação com novembro. Sete dos dez setores pesquisados pelo IBGE tiveram resultado positivo na passagem de novembro para dezembro.

Governo suspende, pelo menos até maio, decisão sobre compra de caças

Por Sergio Leo e Assis Moreira | De Brasília e Genebra

A presidente Dilma Rousseff suspendeu, pelo menos até maio, qualquer decisão a respeito da compra de novos caças para a Força Aérea Brasileira (FAB), mas levará em consideração o novo cenário criado com a compra dos caças franceses Rafale pela Índia, na semana passada. É o que informou ao Valor uma autoridade com assento no Palácio do Planalto, que garante haver, ainda, chances de que a FAB opte pelo Super-Hornet, da Boeing americana.

O governo, segundo a fonte, vai esperar os resultados das eleições presidenciais na França, em março, e das conversas de Dilma, em abril, com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que tem feito intenso lobby a favor do jato americano.

Na França, existe a expectativa que o Brasil anuncie, em breve, a encomenda de 36 aviões de combate Rafale. Segundo informações da imprensa francesa, o governo do presidente Nicolas Sarkozy está certo que Brasília confirmará a escolha do avião francês, no rastro da eficácia do aparelho nas operações de apoio na revolução da Líbia e da decisão da Índia de adquirir o avião.

Os franceses estão sendo agressivos na tentativa de vender o Rafale, o caça mais caro do mercado, a ponto de baixar bastante o preço para a Suíça. Uma oferta teria sido feita para fornecer 18 aparelhos por 2,7 bilhões de francos suíços - o preço inicial era de 4 bilhões de francos por 22 jatos.

A visita do ministro da Defesa, Celso Amorim, à Índia, na semana passada, levantou, na imprensa e no setor aeronáutico, especialmente da França, a expectativa que o Brasil acompanhe o governo indiano, que anunciou, na semana passada, a decisão de comprar os caças franceses.

Segundo apurou o Valor, Amorim, que não previa a decisão da Índia ao iniciar a viagem a Nova Déli, chegou a conversar com o primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, sobre a compra dos caças. Os indianos estão dispostos a permitir que o Brasil conheça parte da "documentação básica" que orientou o negócio, visto como uma tábua de salvação para a francesa Dassault, fabricante do Rafale.

Ontem, após audiência com o ministro da Defesa do Peru, Alberto Otarola, em Brasília, Amorim negou que haja decisão sobre a compra dos caças e reafirmou que a palavra final será do Palácio do Planalto.

O fracasso de vendas do Rafale chegou a motivar especulações sobre sua iminente retirada da linha de produção, o que provocou, em Brasília, temor de falta de peças de reposição no futuro próximo, em caso de opção pelo avião francês.

Ao mesmo tempo, com a demissão do ministro da Defesa, Nelson Jobim, contrário aos caças americanos e favorável aos Rafale, a presidente Dilma decidiu com Amorim, segundo define um assessor, "começar do zero" o processo de escolha.

Na verdade, foi mantido o relatório feito pela FAB no governo Lula, com os prós e contras de cada aeronave (concorre também o Gripen, da Saab sueca), mas os concorrentes ganharam oportunidade de melhorar suas ofertas.

Os EUA têm apresentado garantias de que será concedido ao Brasil acesso a tecnologias sensíveis e garantias nunca dadas em vendas anteriores dos caças da Boeing. Uma das principais restrições de Jobim aos aviões dos EUA era o risco de veto do Congresso americano à venda de peças essenciais aos aviões, no futuro, por motivos políticos e estratégicos.

Anac quer só grandes em leilão de aeroportos

Por Daniel Rittner | De Brasília

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pode endurecer a barreira de entrada para operadoras estrangeiras nos próximos leilões de aeroportos. O objetivo é estimular a chegada de grandes empresas internacionais na segunda rodada de concessões aeroportuárias, ainda sem data definida. Além de Galeão (Rio) e de Confins (Belo Horizonte), o aeroporto de Manaus tem as maiores chances de entrar na lista, depois do lote inicial de privatizações.

No leilão da semana passada, os consórcios precisavam incluir uma operadora com experiência de movimentar pelo menos 5 milhões de passageiros anuais. Não havia menção, no edital, se esse número se referia à movimentação de um único aeroporto ou se dizia respeito à soma dos aeroportos administrados pela operadora. A ideia em gestação é aumentar essa exigência para 10 milhões de passageiros por ano, além de tornar explícito que deve haver pelo menos um terminal com esse tráfego.

A mudança de regra impediria a participação, por exemplo, de operadoras como a francesa Egis e argentina Corporación América nos próximos leilões. O maior aeroporto da Egis, que faz parte do consórcio vencedor de Viracopos, é o de Larnaca, no Chipre, com movimento anual de 5,5 milhões de passageiros. A Corporación América, com fatia de 50% no consórcio que arrematou a concessão de Brasília, tem em Ezeiza sua mais importante operação. O aeroporto de Buenos Aires processa 7,9 milhões de passageiros por ano e é o 165º mais movimentado do mundo, segundo o Conselho Internacional de Aeroportos (ACI, na sigla em inglês). Joanesburgo, o principal aeroporto da ACSA, empresa sul-africana aliada da Invepar na proposta vitoriosa em Guarulhos, aparece em 76º no ranking.

Além da necessidade de agilizar investimentos no setor, o governo sempre ressaltou a absorção de know-how nas operações aeroportuárias como um dos principais benefícios das concessões. A Infraero manteve 49% de participação nos três aeroportos e a ideia era ganhar uma experiência que pudesse ser replicada em outros terminais. No entanto, as operadoras internacionais mais conceituadas ficaram fora da lista de vencedores do leilão.

A Secretaria de Aviação Civil, que conduziu o processo das concessões, garante não ver problemas e manifesta confiança no novo trio de operadoras privadas. Também encara com tranquilidade a ausência das grandes empreiteiras brasileiras. Para o ministro Wagner Bittencourt, o importante é que os consórcios vencedores comprovem a capacidade de honrar os compromissos assumidos - por meio das garantias exigidas no edital, e que a Anac de agora em diante elimine os riscos de descumprimento dos contratos.

A equipe de Bittencourt vê, inclusive, a criação de sinergia entre as duas futuras operações da Corporación América. Antes de ganhar o leilão por Brasília, a argentina havia arrematado a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, perto de Natal. Nos dois, fechou parceria com a Engevix. Cada empresa detém 50%.

O Ministério da Fazenda levantou mais ressalvas ao resultado do leilão. Com papel secundário nas concessões aeroportuárias, viu com desconfiança o ágio médio de 347% e ficou preocupado com a viabilidade dos lances vencedores, incluindo o da Invepar.

O Palácio do Planalto minimiza a derrota das grandes empreiteiras. Para interlocutores da presidente Dilma Rousseff, elas já estão suficientemente ocupadas com a construção de usinas hidrelétricas, ferrovias e estádios no Brasil e com projetos importantes no exterior. Portanto, só entrariam em novos empreendimentos com altas taxas de retorno e isso explicaria propostas menos ousadas. No Planalto, entretanto, pegaram muito mal as declarações de Carlo Botarelli, presidente da Triunfo, grupo que tem 45% do consórcio vencedor de Viracopos. Ele chegou a relacionar investimentos obrigatórios em terminais e em novas pistas à movimentação futura de passageiros. Além disso, o nível de endividamento da Triunfo é objeto de atenção no Planalto, que deverá colocar as concessões sob monitoramento do PAC.

ESPECIAL

Importação em alta desestrutura setor têxtil

Há 20 anos a Stenville faz beneficiamento de tecidos. George Tomic, sócio-diretor da empresa, conta que recebe os tecidos dos clientes e os prepara para tingimento ou impermeabilização. Instalada em Jundiaí, interior de São Paulo, a empresa usava, até o primeiro trimestre de 2011, pelo menos 80% da capacidade. "Mas desde abril do ano passado deixamos de receber encomendas e a produção caiu", conta o empresário.

Atualmente, diz Tomic, a empresa trabalha com 50% da capacidade. Em janeiro, ele faturou 40% menos na comparação com o mesmo período de 2011 e as perspectivas para este ano não são boas. "As encomendas não voltaram e se continuarmos assim fecharemos a fábrica até julho porque não conseguimos mais pagar os custos fixos." No começo de 2011, a Stenville tinha 130 funcionários. Hoje são 75.

Tomic credita a dificuldade da empresa à importação. Ele conta que seus clientes são fabricantes de vestuário, de roupas de cama e mesa e de calçados. "As encomendas caíram porque as importações não são apenas de tecidos, mas de roupas já prontas."

A queixa de Tomic faz sentido. No ano passado, o volume importado em roupas e acessórios aumentou 40,3% em relação a 2010. A variação é, de forma disparada, a maior entre todos os 25 segmentos de atividade em que o volume de desembarques é calculado pela Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). Depois do vestuário, o setor com maior aumento no volume importado foi o de veículos, com elevação de 21,5%.

O volume de importação cresceu, mas a produção física de vestuário em 2011 teve queda de 4,4% na comparação com o ano anterior, segundo dados da pesquisa industrial mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O faturamento real do segmento contudo, resistiu no ano passado, com alta de 2,9% em relação a 2010, pela pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

"A indústria de confecção também passou a importar não só matéria-prima têxtil, para reduzir o custo de produção, mas também o vestuário pronto", diz Edgard Pereira, professor da Unicamp e sócio de uma consultoria que leva seu nome. A importação de roupas já prontas foi a reação da indústria de vestuário à concorrência externa, e foi o que propiciou o aumento de faturamento, apesar da redução de produção doméstica. "O problema é quem está atrás: o setor têxtil, prejudicado não só pela importação da indústria quanto dos varejista", acrescenta Pereira.

A C&A e a Renner, as duas maiores redes de lojas de departamento de vestuário do país, aumentaram as importações em ritmo acelerado. A C&A trazia do exterior entre US$ 50 milhões e US$ 100 milhões em 2008. Desde 2010 desembarca acima de US$ 100 milhões ao ano. A Renner, em 2010, ainda estava na faixa dos que importavam entre US$ 10 milhões e US$ 50 milhões. No ano passado, porém, comprou de fora mais de US$ 100 milhões. Tanto a C&A quanto a Renner desembarcaram mais de US$ 50 milhões da China no ano passado, sempre de acordo com estatísticas oficiais de comércio exterior. Procuradas, as duas varejistas não comentaram o assunto.

"A importação não acontece mais somente por preço ou sobra de mercado. Há uma mudança estrutural", diz Pereira. A Stenville, a beneficiadora de tecidos de Jundiaí, é apenas uma das que contribuíram com a queda de 14,9% da produção brasileira de têxteis registrada pelo IBGE no ano passado. Além da queda de produção, o segmento amargou 9,2% de perda de faturamento real em 2011. Foi o maior recuo entre os segmentos da indústria de transformação, segundo o levantamento da CNI.

A importação começa a desestruturar a cadeia do vestuário, atingindo principalmente os têxteis, diz José Augusto de Castro, presidente em exercício da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). "São números que já indicam ligeira desindustrialização. O importado está tomando efetivamente o lugar do produto nacional." Há os que, dentro do próprio setor, já protagonizam essa substituição.

É o caso da Maxim, que em 2010 produzia, por mês, 120 toneladas de um fio para a fabricação de esfregões de limpeza e tingia outras 60 toneladas do produto. Um ano depois a produção caiu para 14 toneladas mensais do fio e quatro toneladas de tingimento. "O fio chinês chega aqui mais barato do que o custo da minha matéria-prima", diz Adalberto Oliveira Martins Filho, dono da empresa.

A perda de clientes elevou a dívida, que chegou perto de R$ 600 mil em janeiro. "Somos uma fiação pequena. Eu tinha 34 pessoas trabalhando em janeiro de 2011. Agora tenho 12 e semana que vem vou demitir mais seis", afirma o empresário. A solução, diz, foi passar a importar o produto que antes produzia. Se antes ele gerava cerca de 120 empregos diretos e indiretos na região mineira de Alfenas, agora precisa de alguns funcionários com pouco treinamento para receber as caixas, colocá-las no depósito e depois enviá-las para os compradores. "Se eu vender duas toneladas por mês do fio importado, consigo tirar R$ 50 mil. Produzindo, ganhava R$ 10 mil ao mês."

O caso da Maxim, diz Pereira, mostra que a alta da importação não é mais resultado do senso de oportunidade de um agente que percebeu a demanda e um câmbio favorável. "É mais uma capitulação", diz, referindo-se a empresários que investiram seu capital em produção por muito tempo e agora desistiram. Em cadeia, esse fenômeno, diz ele, gera a perda de uma cultura industrial difícil de recuperar. "Ficaremos sem a qualificação da mão de obra e do empresário e sem as rotinas de trabalho industrial. Isso não é refeito de uma hora para outra."

A perda de dinamismo dos segmentos de têxteis e confecções refletiu na ocupação. Enquanto o emprego industrial total cresceu 1% em 2011, na comparação com o ano anterior (segundo a pesquisa de emprego industrial do IBGE), na indústria têxtil e de vestuário houve redução de 1,08% e 3,23%, respectivamente.

Os dados da balança comercial Brasil-China mostram outro lado perverso da desestruturação do setor no país: parte das roupas importadas pelo Brasil pode estar sendo produzida com algodão verde-amarelo. A China mais que triplicou as compras do algodão brasileiro no ano passado em relação a 2010, quando passaram de US$ 140 milhões para US$ 569 milhões. Os números não são decorrentes apenas da alta no preço da commodity. O volume registrado foi 325% maior do que o verificado em 2010. Com o salto, os chineses deixaram de ser o terceiro destino do produto nacional para serem os primeiros, passando à frente de coreanos e indonésios, absorvendo 31% do total da exportação brasileira dessa commodity.

"Metade da cadeia têxtil vai desaparecer", estima Luiz Carlos Sandim, diretor da Sanfios, fabricante de chenille, um fio em tecido especial usado principalmente em sofás. Ele conta que no ano passado seu faturamento caiu um terço em relação a 2010.

Instalada em Americana, polo têxtil do interior paulista, a empresa beneficia um fio que vai para outra fiação para só depois virar tecido. Por isso, é difícil diversificar a produção. Em função do número menor de encomendas, a empresa também demitiu um terço dos funcionários.

Para alguns, mesmo a diversificação não tem sido suficiente. Em Santa Bárbara do Oeste, a Sandra Têxtil produz tecidos planos. Em 2008, conta o dono, Ede Villanassi, 40% de sua produção de tecidos era destinada a vestuário. Hoje apenas 15% dos tecidos que fabrica se transformam em roupas.

A empresa tentou compensar a perda de parte da clientela produzindo mais para outros setores. A indústria de calçados, por exemplo, que há menos de cinco anos representava 45% de suas vendas, hoje responde por 70% do faturamento. A maior dependência do setor calçadista, porém, começa a preocupar Villanassi. "A indústria de sapatos também está começando a sentir a concorrência dos importados", diz o empresário.

A Sandra Têxtil passou a produzir para fabricantes de bolsas, segmento que não atendia antes e que significa 5% do faturamento da empresa. Outros 10% da sua produção vão para móveis. "Estamos fazendo de tudo." Ele lembra, porém, que o fornecimento para indústrias como calçados, bolsas e móveis tende a oscilar mais. "O uso de tecido para esses clientes muda muito conforme a moda."

Por isso, mesmo diversificando, a empresa não é exceção no setor têxtil. Villanassi conta que até 2010 mantinha ocupada cerca de 80% da capacidade de produção. No primeiro semestre a ocupação caiu para 60%. "Atualmente estamos produzindo com 37%." O número de trabalhadores caiu de 18 em 2010 para dez hoje.

A diminuição da produção têxtil no país no ano passado foi sentida também por quem está no começo de toda a cadeia de algodão. A trading InterAgrícola compra algodão em pluma dos produtores e o vende a indústrias no mercado.

Enquanto em 2010 60% das saídas do produto destinavam-se ao mercado interno e 40% ao externo, a proporção se inverteu no ano passado. Como o algodão é uma commodity, não há diferença para a trading em vender para fora ou abastecer a demanda brasileira, de acordo com o diretor da empresa e vice-presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (Anea), Marco Antonio Aluísio. "É até um pouco mais vantajoso vender aqui em razão do custo do frete", diz. Mas as vendas ao mercado externo se aqueceram com o apetite internacional. A China, que aumentou suas vendas de têxteis e vestuário ao país no ano passado, é o maior compradora da companhia, que contabilizou aumento de 20% no volume de vendas.

Indústria têxtil de SC quer imposto menor para ficar mais competitiva

O setor têxtil de Santa Catarina pretende pleitear na Fazenda estadual a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido pelas indústrias do setor dos atuais 17% para 12%. De acordo com o presidente da Câmara Tributária da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) e assessor da presidência da empresa têxtil Lepper, Sérgio Alves, essa medida, bem como uma revisão do programa Pró-emprego, que dá benefícios para importações, inclusive de produtos têxteis, pode ajudar a melhorar a competitividade do setor.

Alves, ex-secretário da Fazenda de Santa Catarina, defende que com as alterações o setor pode melhorar seus custos e ter mais condições de competir. A alíquota de 12% já é aplicada aos têxteis produzidos e vendidos em São Paulo. Pelas regras interestaduais do imposto, quem vende produto têxtil fabricado em Santa Catarina a lojas em São Paulo paga 12%. Porém, aqueles que produzem e vendem em Santa Catarina (SC) pagam 17% e ficam em desvantagem diante dos que produzem, por exemplo, em São Paulo e comercializam em SC, pois nesta operação pagam apenas 12%. Os têxteis que chegam pelos portos catarinenses ficam em posição ainda mais vantajosa, pois pagam 4% de ICMS.

A discussão ocorre em um momento em que o setor têxtil catarinense, em especial o ramo de cama, mesa e banho, apresenta resultado ruim. O segmento sofreu queda de 17,8% na produção industrial de 2011, segundo a Fiesc. O alto preço do algodão foi um dos problemas graves no ano passado, principalmente em linhas no qual o insumo dificilmente pode ser substituído por fibras artificiais, como é o caso das toalhas.

Para a presidente da Dudalina, Sônia Hess de Souza, "qualquer reivindicação tributária legítima é bem-vinda". "Estamos com uma carga tributária que está fora da realidade da concorrência mundial." O presidente do Sinditex, que reúne indústrias de têxteis e vestuário de Blumenau, Ulrich Kuhn, também defende a ideia e diz que a "classe empresarial parte do pressuposto de que quanto maior o imposto, poucos pagam muito, e quanto menor o imposto, muitos pagam pouco".

Tanto Kuhn quanto Alves entendem que as mudanças tributárias não mudam o quadro do setor têxtil, mas podem trazer alívio. O secretário da Fazenda, Nelson Serpa, disse que ainda não recebeu nenhuma reivindicação formal e que, caso isso ocorra, ela entrará em avaliação.

EMPRESAS & TECNOLOGIA

Analistas estimam lucro menor para Vale

Por Vera Saavedra Durão | Do Rio

Projeções para o resultado da mineradora Vale feitas por corretoras e bancos ouvidos pelo Valor estimam um lucro menor para a companhia no último trimestre do ano, ante o mesmo período de 2010. Os valores previstos estão próximos de R$ 8 bilhões, 20% abaixo dos R$ 10 bilhões atingidos no mesmo período do ano anterior. Os números apontam para um ganho acumulado em 2011 de cerca de R$ 37 bilhões, que, se concretizado, pode superar o recorde de R$ 30,1 bilhões de 2010. O balanço será divulgado hoje.

A expectativa de um resultado menor para a Vale é atribuída por analistas à redução nos preços do minério de ferro. A queda foi de 20,2% nos preços de outubro a dezembro, ante o trimestre anterior.

A "flexibilização" (mudança) ocorrida no sistema de precificação dos preços da mineradora por conta da pressão de clientes chineses ajudou a manter os preços contraídos, segundo especialistas. "Em consequência [da queda dos preços no spot, mais baratos], os chineses migraram para o mercado à vista, cancelando os contratos Iodex [de longo prazo com a mineradora]", destaca o relatório da Ágora Corretora.

As corretoras do Bradesco trabalha com projeções baseadas na contabilidade brasileira. A casa prevê um lucro de R$ 8 bilhões para a Vale no período, 20% menor que os R$ 10 bilhões atingidos no mesmo trimestre de 2010. As estimativas apontam estabilidade em relação aos R$ 7,8 bilhões do terceiro trimestre de 2011. O Ebitda previsto é de R$ 14,6 bilhões, semelhante ao conquistado no mesmo período de 2010 e 8,9% abaixo do recorde de R$ 16,1 bilhões do terceiro trimestre de 2011.

A margem Ebitda da mineradora é estimada pela Ágora em 59,6%, superior a de 55,2% do quarto trimestre de 2010 e abaixo dos 62,7% do trimestre anterior de 2011. A receita líquida estimada é de R$ 24,6 bilhões, 7,1% a menos que no ultimo trimestre de 2010, apesar das projeções de vendas de 70 a 81 milhões de toneladas de minério de ferro no período.

As prévias de resultados feitas pelos bancos Itaú BBA e BTG Pactual para a Vale se baseiam na contabilidade americana (US Gaap). Os dois bancos também trabalham com queda do lucro da mineradora no quarto trimestre. O Itaú BBA prevê lucro de US$ 4,28 bilhões, ante US$ 6,8 bilhões no mesmo período de 2010, uma retração de 37,2%.

O Ebitda previsto pelo Itaú BBA é de US$ 7,4 bilhões, ante US$ 9,1 bilhões no quarto trimestre de 2010. A margem Ebitda estimada pelo banco é de 52,2%, bem abaixo dos 69,4% do mesmo período de 2010. A receita líquida soma US$ 14,3 bilhões.

O BTG Pactual projeta lucro de US$ 5,3 bilhões, Ebitda de US$ 8 bilhões e receita líquida de US$ 14,7 bilhões.

Para o primeiro trimestre de 2012, as expectativas dos analistas são de uma performance também fraca para a Vale por conta das chuvas que castigaram Minas Gerais e agora prejudicam a produção de minério de Carajás, no Norte do país.

O BTG Pactual aponta em relatório o preço do minério de ferro como o principal motor dos resultados da Vale em 2012. "Nossa visão ainda é que os preços na China vão ficar entre US$ 140 a US$ 150 por tonelada, abaixo da média de 2011, o que vai se traduzir em ganhos menores na comparação ano a ano." O banco espera uma recuperação dos preços do minério somente no fim de 2012.

Brasil pode derrubar resultado da MAN

Por Eduardo Laguna | De São Paulo

A fabricante de caminhões alemã MAN reportou ontem desempenho recorde no ano passado, mas trouxe junto com as demonstrações financeiras previsões que apontam para uma queda de 5% da receita no negócio de veículos comerciais em 2012.

A expectativa reflete a contração de 15% prevista para o mercado brasileiro de caminhões, onde a MAN - que atua no país com a marca Volkswagen, sua controladora na Europa - teve a liderança de vendas no ano passado.

A empresa espera um forte arrefecimento durante o primeiro semestre, na esteira dos aumentos de preços decorrentes da adoção neste ano da nova norma de emissão de poluentes - conhecida como Euro 5 -, que exigiu mudanças no motor de caminhões e ônibus.

Somando-se a isso a estagnação no mercado europeu, a MAN prevê queda tanto de receita quanto de resultado operacional do grupo em 2012.

A montadora confirma para o segundo trimestre a estreia da marca MAN no Brasil, com a chegada do modelo extrapesado TGX. Foi necessário realizar algumas adaptações da fábrica de Resende (RJ) - como o remanejamento de fornecedores - para abrir espaço à nova linha.

No relatório que acompanha o balanço, a MAN diz que 2011 foi o melhor ano para sua operação na América Latina. Com vendas de 72,1 mil veículos, entre caminhões e ônibus, os volumes na região tiveram crescimento de 10%, enquanto a receita avançou 14%, para € 3,6 bilhões (21,6% do montante global), e a produção alcançou a marca recorde de 83 mil unidades.

Em todo o mundo, a MAN vendeu 155,52 mil veículos, 23% a mais do que em 2010. Já a receita global registrou a marca histórica de € 16,47 bilhões, marcando crescimento de 12% sobre os € 14,67 bilhões de um ano antes.

Apesar disso, fatores não recorrentes derrubaram o lucro da empresa para € 247 milhões, bem abaixo dos ganhos de € 722 milhões do exercício anterior.

Segundo a montadora, o resultado na última linha do balanço foi prejudicado, principalmente, por perdas extraordinárias de € 434 milhões assumidas para resolver uma disputa com a IPIC - uma empresa de investimento do governo de Abu Dhabi - envolvendo a venda do grupo de serviços industriais Ferrostaal.

Vale usará terminal em Santos para soja e açúcar

Por Fernanda Pires | Para o Valor, de Santos

A Vale Fertilizantes pretende se tornar a maior operadora de logística integrada para exportação de granéis sólidos do porto de Santos (SP). Com investimentos de R$ 3,5 bilhões na Ferrovia Centro Altântica (FCA) e na ampliação do Terminal Marítimo Ultrafertil (TUF), em Santos, ambos sob sua concessão, a companhia passará a exportar soja e açúcar. Hoje, a empresa apenas importa a matéria-prima para atender a demanda própria por fertilizantes.

Quando concluída a expansão do TUF, atualmente em licenciamento ambiental e prevista para entrega em 2015, a empresa terá capacidade estática para armazenar 518,5 mil toneladas de soja e açúcar. O volume equivale a 37% da oferta atual dos oito terminais que escoam as duas commodities por Santos. A instalação com maior capacidade consegue estocar 280 mil toneladas de grãos.

Açúcar e soja são as duas principais cargas, em volume, exportadas por Santos. Em 2011, responderam juntas por 27% das 97 milhões de toneladas movimentadas no porto. O TUF passou para a Vale com a compra da Ultrafertil em 2010 e a criação da Vale Fertilizantes. "Até a chegada do negócio Fertilizantes, a Vale não tinha um terminal portuário em Santos. "A ideia era saber como maximizar as operações do terminal, sabendo que ele tem área de expansão", diz Ricardo Buteri, gerente executivo do terminal.

A ampliação portuária prevê a construção de mais três berços de atracação no TUF, hoje com apenas um. Dois serão dedicados a soja e açúcar e os outros dois para fertilizantes. A retroárea do terminal será quadruplicada, para 800 mil metros quadrados. Serão construídos ainda um novo pátio para enxofre e novo armazém para fertilizantes, além das instalações para estocagem de grãos.

O investimento também contempla compra de material rodante - mais 2.700 vagões e 148 locomotivas. "Estamos pensando não só na ampliação do porto, mas na gestão integrada entre ferrovia e porto", diz Buteri. O transporte do granel até o TUF será 100% ferroviário. A FCA corta sete Estados: os quatro do Sudeste, Bahia, Sergipe e Goiás.

O investimento prevê ainda construção e adaptação de terminais e pátios de apoio nas cercanias da malha da FCA. "São dois terminais de transbordo, onde temos silos de estocagem, e 43 pátios, onde podemos fazer manobras e transbordo de composições de locomotivas", diz. O objetivo é ter a gestão sobre toda a logística, desde a captação da carga até a entrega no porto para que sejam feitos os carregamentos nos navios.

Hoje, todo o enxofre descarregado no TUF - quase 1,5 milhão de toneladas em 2011 - segue para Uberaba (MG) e Catalão (GO).

Apesar de o terminal da Vale não operar agronegócio, a FCA sempre transportou commodities agrícolas até o porto de Santos para outros terminais. Com a saturação de áreas no porto, viu na expansão do portfólio de cargas uma oportunidade de negócio e, ao mesmo tempo, a chance de reduzir o gargalo logístico no país. "Com essa integração de modais é possível evitar as filas quilométricas que acontecem em Paranaguá (PR), com o caminhão descendo com grãos de Goiás e Minas Gerais por falta de oferta de berço aqui em Santos".

Outro pilar da expansão do TUF foi a demanda por fertilizantes. Segundo o executivo, em 2014 a movimentação de cargas da Vale Fertilizantes já demandaria um píer adicional no TUF. Em dois anos, o terminal começará a receber potássio da Argentina e rocha do Peru, todas plantas da empresa.

Os granéis sólidos responderão por quase 50% da movimentação do TUF. A importação de insumos para fertilizantes, pelo restante do volume. Como o terminal é de uso privativo misto, pode movimentar carga de terceiros desde que a própria seja preponderante.

Em 2011, a Vale Fertilizantes importou cerca de 2,6 milhões de toneladas, volume que poderá chegar a 6 milhões de toneladas com a expansão do terminal. "O nosso nível de carga própria é tal que nos capacita a fazer quase 6 milhões de toneladas de oferta na prestação de serviço", afirma Buteri. Também haverá duplicação da oferta de tancagem para granel líquido, que irá para 46 mil metros cúbicos. Além de movimentação de amônia, já existente, a Vale operará álcool, cujo volume anual deverá ser equivalente a 1 milhão de toneladas.

O novo TUF não terá manobras ferroviárias, o que dará mais produtividade à operação. Serão construídos 10,6 km de linha férrea, permitindo que o trem entre e descarregue a carga em no máximo seis horas. "É um dos maiores ganhos desse projeto. A pera terá uma linha para cada produto, não tem concorrência entre as cargas, é fluxo contínuo", afirma Buteri. Uma linha será somente para enxofre, outra para granéis sólidos e outra para fertilizantes. Serão três composições diárias com 85 vagões em média.

Positivo lança conteúdo na internet para atrair usuário

Por Marli Lima | De Curitiba

Não é de hoje que os fabricantes de computadores buscam novas fontes de receita para fortalecer seus negócios em um mercado competitivo e de margens apertadas. Essa combinação entre concorrência crescente e margens em queda é potencialmente explosiva, mesmo para as maiores companhias do setor. Daí o cuidado com que as marcas estão criando estratégias para desarmar o que, sem controle, poderia se converter em uma bomba-relógio. Na Positivo Informática, líder do mercado brasileiro de computadores em número de unidades, o plano está pronto. O projeto apoia-se em dois pontos: reforçar a oferta de serviços aos clientes e criar um braço de atuação forte em São Paulo.

O estudo para a criação de novas áreas de atuação começou em 2010. Tendo como exemplo o caminho tomado por multinacionais do setor, a Positivo decidiu incrementar a oferta de produtos, mas com uma diferença: o reforço não será no mercado empresarial, que se tornou foco das concorrentes. "Somos mais fortes em varejo, então vamos atender o consumidor", diz Hélio Rotenberg, presidente da Positivo Informática.

Isso significa fazer com que a companhia de equipamentos passe a olhar com atenção um termo que sempre foi mais comum no setor de mídia: conteúdo.

A estratégia, que começou a ser adotada "timidamente" em novembro, como classifica o empresário, será " a grande novidade" de 2012. "Ao longo do tempo, [o reposicionamento] pode mudar significativamente nossos resultados financeiros", afirma.

Quem entra no site da fabricante é direcionado para um portal, o Mundo Positivo, onde há uma loja com produtos (livros, música e jogos) e serviços (ajuda para quem tem o computador infectado por vírus, por exemplo). São 6,5 mil livros eletrônicos em português e 1 milhão de músicas disponíveis para download. No site também há anúncios publicitários, notícias compradas de agências e análises de produtos feitas por equipes da própria empresa. "Queremos ser um portal de notícias, como o UOL e o Terra, para manter as pessoas próximas da nossa loja", diz Rotenberg.

A ênfase na chamada área de negócios digitais criou outra base geográfica para a Positivo. Sediada em Curitiba, a empresa escolheu a cidade de São Paulo para servir de base à nova frente de atuação. Com 60 profissionais, o braço paulistano já recebeu R$ 11 milhões em investimentos no ano passado e conta com um valor no mínimo idêntico - talvez até superior - para o exercício atual.

A Positivo também vê com expectativa o desempenho da unidade inaugurada na Argentina, no ano passado. A concorrência no mercado vizinho é menor, e as margens, melhores, afirma Rotenberg. No terceiro trimestre, a empresa vendeu 190 mil notebooks no país vizinho sob a marca Positivo BGH e assumiu a liderança de mercado, poucos meses depois de seu ingresso. "A Argentina já vai transferir um bom lucro", diz Rotenberg, que planeja sedimentar a atuação da primeira subsidiária internacional antes de cruzar outras fronteiras. Recentemente, a empresa participou de uma licitação no Uruguai, mas sem sucesso.

Os resultados financeiros mais recentes refletem o esforço da Positivo para manter-se saudável. No terceiro trimestre, a empresa obteve lucro líquido de R$ 3,2 milhões, revertendo as perdas do segundo trimestre. Mesmo assim, o desempenho significou uma queda de 79% em relação ao mesmo período de 2010. Os dados, segundo a companhia, incluem um ajuste extraordinário no segundo trimestre, relativo à revisão da estrutura de pós-vendas pela companhia.

Não há previsão de investimento para aumentar a capacidade das fábricas. Mensalmente, a Positivo tem capacidade para produzir 20 mil PCs em Manaus, 10 mil computadores e 70 mil monitores em Ilhéus (BA), e 380 mil PCs, 60 mil gabinetes e 127 mil placas-mães em Curitiba (PR). Na Argentina, são 60 mil notebooks e 30 mil placas-mãe/mês.

Depois de lançar um tablet de sete polegadas em novembro, a companhia pretende apresentar no fim do mês a versão de 10 polegadas e, ainda neste semestre, estrear no segmento de ultrabooks, notebooks mais finos e leves.

Escala permanece o ponto central da estratégia da Positivo na produção de equipamentos. "Vamos brigar por volume eternamente", afirma Rotenberg. Essa é a maneira com que a companhia pretende competir, sem reduzir margens. "Apertar mais é impossível", diz o empresário.

Não é fácil determinar preço na indústria de computadores, sujeita a fatores que incluem da variação do dólar a acidentes climáticos em centros de produção de componente. As enchentes na Tailândia, em outubro, por exemplo, afetaram a oferta mundial de discos rígidos. Rotenberg diz que o preço dos discos triplicou. Foi preciso revisar a administração dos estoques e repassar parte do custo aos consumidores, uma medida que começará a ser sentida nas próximas semanas. Os modelos mais baratos vão ficar cerca de R$ 100 mais caros, e os que já custavam mais terão incremento de R$ 200.

A Positivo aguarda a confirmação do resultado do pregão feito em janeiro, pelo Ministério da Educação, para a compra de tablets. De qualquer maneira, a expectativa é que a demanda do governo neste ano será maior que a de 2011, afirma Rotenberg.

Há três anos, a Positivo recebeu uma proposta de compra da chinesa Lenovo e desde então frequentemente reacendem os comentários de que a empresa estaria sendo sondada por grupos internacionais. Questionado se pudesse voltar atrás e aceitar a oferta da Lenovo, Rotenberg é taxativo. "Eu daria a mesma resposta: não. Acredito na empresa."

O empresário mantém a discrição sobre outra negociação, que envolve uma parceria com a Foxconn. A gigante chinesa tem cinco fábricas no Brasil - em Jundiaí (SP), Santa Rita do Sapucaí (MG) e Manaus. A unidade mais recente construída em Jundiaí, ainda em fase de teste, vai abrigar a produção local de produtos da Apple, como o iPhone e o iPad. "Continuamos estudando [uma possível aliança]", diz Rotenberg. Dois representantes da Positivo foram a Taiwan recentemente, com outros interessados em estabelecer sociedade em uma fábrica de telas. "Discutimos verticalização [o mesmo fabricante faz tudo de que necessita] há muito tempo. Pesquisamos o assunto e nos colocamos como interessados para o governo e a Foxconn", diz o empresário, sem revelar detalhes. Na indústria de PCs em mutação, guardar segredo dos concorrentes é uma vantagem estratégica que não muda.

FINANÇAS

Cai o lucro dos grandes bancos no quarto trimestre

Os cinco maiores bancos do país - Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander - tiveram lucro líquido total de R$ 11,86 bilhões no quarto trimestre de 2011. A queda em relação ao mesmo período de 2010 foi de 9,2%, a primeira nesse tipo de comparação desde o primeiro trimestre de 2009, logo após o estouro da crise financeira internacional. Em relação ao terceiro trimestre, o recuo no lucro consolidado foi de 6,3%.

O aumento da inadimplência, especialmente das pessoa físicas, é um dos principais fatores que explica a piora nos resultados. Segundo dados do Banco Central sobre todo o sistema, os atrasos subiram de 5,7% em dezembro de 2010 para 7,3% no fim do ano passado.

Se entre outubro e dezembro de 2010 a despesa com provisão para devedores duvidosos consumiu 20,1% da margem financeira gerada pelos cinco bancos, no trimestre final de 2011 esse índice foi de 31,3%.

Considerando os créditos com atraso superior a 60 dias sobre o total da carteira de pessoas físicas e jurídicas, o Itaú foi o que registrou o maior indicador entre os cinco principais bancos. O índice ficou em 5,9% no último trimestre, contra 5% no mesmo período de 2010. A segunda maior alta foi do Santander, de 4,7% para 5,5%.

A inadimplência já havia crescido nos trimestres anteriores, por causa do cenário de desaceleração da economia. E a expectativa dos bancos era que a escalada chegasse ao pico nos últimos três meses de 2011 e perdesse fôlego neste ano.

Entretanto, o que se desenhou nas divulgações de resultados é diferente. As provisões para devedores duvidosos, que visam proteger as carteiras de crédito de calotes futuros, continuam altas e os próprios bancos reconheceram que o aumento dos atrasos pode não estar no fim.

"As provisões adicionais dos bancos estão bem acima do total de créditos vencidos. Se por um lado isso mostra conservadorismo, por outro indica que as instituições estão prevendo um cenário ruim pela frente", diz Luís Miguel Santacreu, analista da Austin Rating.

O Itaú Unibanco estima que ao longo deste ano ainda vai ocorrer alguma deterioração nos empréstimos. "A inadimplência ainda deve escorregar um pouquinho (...) no primeiro semestre, mas deve recuar na segunda metade do ano", afirmou o presidente, Roberto Setubal, no anúncio dos dados.

Fora do grupo dos cinco maiores bancos, o PanAmericano também considera que a inadimplência será um desafio em 2012. "Janeiro é sazonalmente um mês difícil, em que as pessoas têm vários compromissos financeiros. Ainda que o nível da inadimplência já tenha sido maior no passado, o atual não é bom, tem de baixar", disse José Luiz Acar Pedro, presidente do banco (ver mais na página C12).

A carteira de crédito dos cinco bancos avançou 21,3% na comparação com dezembro de 2010, movimento puxado pela Caixa, que elevou o saldo de empréstimos em 42%. Sem o banco federal, a expansão dos demais teria sido de 17,9%, inferior à verificada pelo Banco Central no sistema financeiro todo, de 19%, como mostra da cautela em relação à economia e à deterioração da qualidade do crédito. Para este ano, a expectativa de aumento das carteiras varia de 15% a 22%.

Mas não foi apenas a inadimplência que afetou os resultados no trimestre. Houve particularidades. No Bradesco, as despesas administrativas e de pessoal pesaram no resultado, em função da agressiva estratégia do banco de aberturas de agências, após a perda do contrato de administração do Banco Postal para o BB.

A banco abriu, de julho a dezembro, 1.009 agências. Foram contratados, ao longo de 2011, 9,5 mil funcionários. "Mas o maior impacto [dos gastos com expansão da rede de agências] já ocorreu", disse o vice-presidente, Domingos Abreu.

O BB sofreu impacto do prejuízo do Banco Votorantim, no qual possui participação de 50%, e do resultado do fundo de pensão dos funcionários, a Previ. A perda do Votorantim no trimestre foi de R$ 656 milhões (ver mais nesta página).

O Santander realizou provisões extraordinárias de quase R$ 1 bilhão para processos trabalhistas em decorrência de sua integração com o Real. Já o Itaú teve um resultado mais forte no quarto trimestre de 2010, por causa de uma reversão de provisão para crédito, o que prejudicou a comparação.

Cai inflação implícita na NTN-B que vence em 2013

Em meio ao debate sobre o espaço para mais queda da taxa básica da economia, a Selic, o mercado de títulos públicos opera com projeções cada vez mais baixas para o rumo da inflação no curto prazo.

A chamada inflação implícita das NTN-Bs - parcela do rendimento do papel que se refere à expectativa da variação do IPCA - vem em trajetória de queda desde o início do ano, mas o movimento ganhou força na última semana, diante da informação de que as coletas diárias de preços mostram desaceleração da inflação, em especial da categoria de alimentos. O desempenho mais favorável do IPCA neste início de ano também reforçou a sensação de alívio da inflação, encorajando investidores a saírem dos papéis atrelados à inflação para aplicarem em títulos prefixados.

Ontem, no início dos negócios, o rendimento da NTN-B com vencimento em 2013, formado por uma taxa prefixada mais a variação do IPCA, indicava uma inflação embutida de 5,41% ao ano, a menor observada ao longo de 2012, segundo cálculos do mercado.

Para se ter uma ideia, a máxima do ano foi 5,77%, atingida em 19 de janeiro. E, no dia 26 de janeiro - quando o Banco Central divulgou a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) indicando a disposição da autoridade monetária em reduzir a Selic para um dígito diante da percepção de que o nível do juro neutro no país é menor -, a inflação implícita estava em 5,72%.

Esse movimento, entretanto, ainda se baseia em fatos de curto prazo e não pode ser entendido como uma mudança consistente do cenário para inflação. "É verdade que o Banco Central ganhou grau de liberdade em relação à inflação (na condução da política monetária), mas isso não significa que as preocupações com o rumo dos preços tenham acabado, em especial para 2013", afirma o economista-chefe do banco ABC Brasil, Luis Otávio de Souza Leal.

Ele observa que, embora o Relatório de Inflação mostre que o Banco Central trabalha com uma média de inflação de 0,62% ao mês no primeiro trimestre, o IPCA em janeiro ficou em 0,56% e, em fevereiro, deve ficar abaixo de 0,60%.

"É uma situação positiva, mas que afeta apenas o curto prazo", diz Souza Leal. "A grande dúvida, e que não foi eliminada, é sobre como a inflação vai se comportar à medida que a atividade voltar a crescer."

AGRONEGÓCIOS

Importador de etanol tem prejuízo em 2012

Depois de dar muito lucro no ano passado, com os preços elevados do etanol no mercado interno, a importação do biocombustível vem se convertendo em fonte de prejuízo em 2012. Somente em janeiro, entraram no país 250 milhões de litros de etanol anidro, a maior parte contratada entre outubro e novembro do ano passado, quando os preços internos estavam, pelo menos, 13% mais altos.

O mercado estima que os navios que entraram no país a partir de janeiro tenham desembarcado o produto a um custo entre R$ 1,25 e R$ 1,40 por litro (com impostos). Algumas dessas operações, provavelmente, registraram resultado positivo até o dia 13 de janeiro, quando o indicador Cepea/Esalq para o anidro atingiu seu último pico, a R$ 1,33 (R$ 1,378 com impostos) o litro. Depois dessa data, os preços recuaram para R$ 1,25 (R$ 1,298 com imposto) o litro na semana seguinte e, sete dias depois, já estavam em R$ 1,16 (R$ 1,208) na usina. Desde o dia 30 de janeiro, estão estacionados em R$ 1,15 (R$ 1,198) por litro, na usina.

Desde o começo da safra 2011/12, em maio de 2011, até janeiro de 2012, foram importados 1,298 bilhão de litros do biocombustível, segundo dados da Secex, compilados pelo Ministério da Agricultura. Em igual intervalo do ciclo passado, esse volume se resumiu a 50 milhões de litros.

A maior parte - 1,048 bilhão de litros - entrou no país quando os preços internos estavam mais altos, garantindo boas margens aos importadores. Em meados do ano passado, o cenário era de uma forte quebra de safra - que se concretizou - e havia preocupação com desabastecimento.

"Produtores e distribuidores de etanol e o governo se reuniram para evitar a falta de etanol, e a importação foi uma alternativa acertada", lembra Leonardo Gadotti Filho, vice-presidente executivo de logística, distribuição e trading da Raízen (Cosan/Shell).

Assim, o bom negócio, potencializado pela necessidade de mais etanol no mercado interno, atraiu mais players para a operação. A variável, em parte inesperada, foi a redução, pelo governo, da mistura de anidro na gasolina de 25% para 20%. A medida tirou do mercado uma demanda de cerca de 1 bilhão de litros e o resultado é que em janeiro, o mercado, até então em alta, entrou em declínio.

Segundo a Secex, somente em janeiro, entraram no país 250 milhões de litros de etanol. Levantamento da empresa de agenciamento marítimo Williams mostra que na lista das principais importadoras em toda a safra estão a Total Distribuidora, do grupo da petroleira francesa Total, além de Raízen, a americana Cargill, a Louis Dreyfus Commodities e a indiana Shree Renuka Sugars. Apesar de estar fora dessa lista, a Copersucar também foi uma grande importadora, com um volume de cerca de 250 milhões de litros. Mas, segundo a empresa, todo o volume desembarcou no país em dezembro. Shree Renuka, Cargill e Dreyfus foram procuradas, mas não se pronunciaram.

Um corretor que preferiu não se identificar disse que a maior parte do volume que foi importado em 2012 ainda não foi comercializada. "Pressionados a desocupar espaço no porto, alguns grupos até optaram por transportar o produto até a usina", contou ele.

Outra pressão vem sendo exercida para a comercialização desse produto. É que foi antecipado de abril para março o fim da isenção de 25% do ICMS que até então incidia no anidro importado.

Em 2011, a operação de importação trouxe muitos ganhos às empresas, diz o mesmo corretor. Segundo ele, houve casos extremos de resultados líquidos na operação de R$ 1 mil por m3, nada desprezível se considerar que os negócios que chegaram neste ano têm valor total de até R$ 1,4 mil por m3.

A Raízen, maior processadora de cana do país, importou em toda a safra 250 milhões de litros. Gadotti Filho conta que, na média, a operação foi positiva, mas reconhece que a carga que chegou em janeiro - cerca de 25 milhões de litros - teve resultado negativo. "A carga é entregue no porto de destino de 30 a 40 dias após fechado o contrato. Esse momento pode coincidir com a virada do mercado. E foi o que aconteceu com as cargas de janeiro."

Normalmente em alta, os preços do etanol nesta entressafra de cana entraram em espiral de baixa. A redução da mistura de anidro na gasolina, aliada à retração no consumo de hidratado, que abastece diretamente os veículos, ajudou a derrubar os preços. Desde janeiro, o indicador semanal Cepea/Esalq para o anidro acumula queda 14%, a R$ 1,1563 o litro na usina. Mas essa retração ainda não trouxe grandes impactos para o consumidor. Os preços ainda elevados na bomba fizeram com que o consumo em janeiro recuasse 39,6%, para 413,324 milhões de litros ante janeiro de 2011, de acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras (Sindicom), cujas associadas representam 60% do etanol vendido no país.

Ontem, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) informou que as vendas de etanol hidratado pelas usinas recuaram 31,6% para 10,82 bilhões de litros no acumulado da safra.

São Martinho amplia hedge e eleva preço de seu açúcar em 15%

Para maximizar o ganho com as cotações mais altas do açúcar ao longo do ano passado, o grupo São Martinho, um dos maiores sucroalcooleiros do país, aumentou sua posição de hedge para a próxima safra, a 2012/13. Em uma combinação de proteção ao produto e ao câmbio, a empresa conseguiu alcançar até agora um preço médio 15% maior para o açúcar que será produzido no próximo ciclo.

Até 31 de dezembro de 2011, a empresa havia fixado 42% do volume de açúcar que potencialmente deve embarcar na próxima safra a um preço médio de 24,70 centavos de dólar por libra-peso. Na mesma época de 2010, o percentual fixado era bem menor, de cerca de 30%.

A estratégia, explica o presidente do grupo, Fábio Venturelli, foi desenhada no ano passado, logo que se vislumbrou um provável arrefecimento nas cotações mundiais diante da maior produção da commodity no Hemisfério Norte, sobretudo na Índia, Tailândia e na Rússia.

A companhia também aproveitou o pico do dólar em 2011 e ampliou as posições de hedge cambial. Com isso, conseguiu fixar US$ 151 milhões a uma cotação média de R$ 1,85. "Esse valor é equivalente ao volume fixado de produto", esclarece Felipe Vicchiato, gerente de Relações com Investidores.

A combinação resultou em um preço médio de R$ 1,060 mil por tonelada de açúcar, 15% mais alto do que o valor médio atingido nos nove meses da atual safra (R$ 925 por tonelada).

Ontem, a companhia divulgou que obteve no terceiro trimestre da safra 2011/12, que compreende o período de outubro a dezembro de 2011, lucro líquido de R$ 44,9 milhões, 35,6% menor do que os R$ 69,6 milhões registrados em igual intervalo da safra passada. No acumulado dos nove meses do atual ciclo, o resultado líquido foi de R$ 131,5 milhões, um pouco acima dos R$ 130,4 milhões registrados em igual intervalo do ciclo anterior.

Venturelli esclareceu que a queda no trimestre se deveu também à estratégia de comercialização do açúcar. Para elevar a precificação, a companhia decidiu exportar mais a commodity no segundo trimestre e não no terceiro, como no ciclo passado. Assim, no trimestre encerrado em 31 de dezembro, a São Martinho exportou 198 mil toneladas, 13,9% menos do que em igual intervalo da safra 2010/11.

Mas com a estratégia, a companhia conseguiu preços médios de açúcar 12,9% mais altos nos nove meses da safra na comparação com igual intervalo da 2010/11.

Como houve queda de 12,7% na moagem de cana, o volume vendido caiu e pressionou o faturamento. No terceiro trimestre, a receita líquida atingiu R$ 380,4 milhões, queda de 2,5%. No acumulado dos nove meses da safra, a receita subiu 9,2% para R$ 1,107 bilhão.

O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado no terceiro trimestre foi de R$ 154,2 milhões, 19,5% menor do que os R$ 191,5 milhões de igual período da safra passada. A margem Ebitda caiu para 40,5% ante os 49,1% do mesmo trimestre da 2010/11. No acumulado da safra, o Ebitda também recuou de R$ 482 milhões para R$ 464 milhões e a margem, de 47,5% para 41,9%.

O balanço dos nove meses da safra reflete uma participação média de 58% da São Martinho nas vendas da usina Boa Vista, de Goiás, pertencente à Nova Fronteira, joint venture entre São Martinho e Petrobras Biocombustível.

Brasil terá maior fatia do aumento do comércio de soja até 2021/22, diz USDA

O Brasil deverá responder por mais de 65% do aumento do comércio global de soja até o fim da próxima década e isolar-se como maior exportador mundial da commodity. Essa é uma das sinalizações de um relatório divulgado nessa semana pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), com projeções sobre o setor para os próximos dez anos.

De acordo com o relatório, as exportações mundiais de soja deverão aumentar 48,7%, para 137,4 milhões de toneladas, até a temporada 2021/22. Na última safra, os embarques somaram 92,4 milhões de toneladas.

O Brasil deverá chegar a 2021/22 com uma exportação anual de 59,2 milhões de toneladas, quase o dobro das 30 milhões registradas no ciclo 2010/11. Com isso, a fatia do país no comércio da oleaginosa deverá saltar de 32% para mais de 43% na mesma comparação. Já os Estados Unidos, que na safra passada abocanharam 44,2% do mercado, verão sua participação minguar para 31,6%.

Na outra ponta, as importações chinesas deverão continuar a crescer de modo acelerado. Ao todo, os desembarques do grão deverão subir de 52,3 milhões, na safra passada, para 90 milhões de toneladas. Isso corresponde a nada menos que 83% de todo o aumento das importações mundiais esperados até 2021/22.

"Nos próximos anos, a China terá de tomar algumas decisões políticas a respeito da opção entre produzir e importar milho e soja. [Nossas] projeções pressupõem que essas políticas vão perseguir um aumento da produção de milho, permitindo que as importações de soja cresçam livremente", avalia o USDA.

Se as indicações estiverem corretas, a China será responsável por mais de 65% das importações mundiais de soja em 2021/22, ante cerca de 56% na safra passada. Ou seja, o comércio mundial de soja será, cada vez mais, um jogo entre a China e o Brasil.

Em contrapartida, o Brasil deverá ter uma participação tímida no aumento do comércio global de milho nos próximos anos.

Até 2021/22, as exportações globais do grão deverão saltar 45%, de 90,5 milhões para 131,3 milhões. Os Estados Unidos deverão responder por 36,7% desse aumento, acompanhados pelo grupo dos países pertencentes à ex-União Soviética - sobretudo a Ucrânia - (29,9%) e a Argentina (18,8%). Segundo o USDA, o Brasil deverá participar com apenas 11,5% da expansão. Suas exportações deverão aumentar 52,2%, de 9 milhões para 13,7 milhões de toneladas- apenas o suficiente para manter a atual fatia de mercado, de aproximadamente 10%.

O USDA projetou, ainda, que os preços agrícolas internacionais deverão se manter acima dos patamares pré-2006, quando começaram a subir de maneira mais acentuada até atingir máximas históricas. Segundo o órgão, o aumento da demanda por grãos, oleaginosas e carnes nos países em desenvolvimento, a contínua depreciação do dólar, os altos custos com energia e o aumento na produção de biocombustíveis deverão sustentar os preços em patamares elevados.

As restrições ao aumento da oferta também contribuem para a manutenção dos preços em níveis elevados. "A produção agrícola cresce em resposta aos preços altos e à melhora tecnológica, mas uma série de fatores devem reduzir o ritmo de crescimento da produção. Muitos países têm limitações para expandir a área de plantio, e o aumento ocorre em terras menos produtivas. Além disso, o ritmo de crescimento da produtividade média vem caindo ao longo das últimas duas décadas, em parte por causa da redução dos recursos para pesquisa e desenvolvimento", pondera o órgão americano.

O USDA chama a atenção, ainda, para o crescimento da África e do Oriente Médio no comércio global de alimentos. De acordo com o órgão, esta é a região onde o consumo de aves e carnes vermelhas deverá registrar o crescimento mais expressivo. "Até o fim do período analisado, os países da África e do Oriente Médio devem responder por metade das importações de aves e 22% das importações de carne bovina". A região deverá responder ainda por 48% do aumento nas importações globais de trigo, 48% nas de arroz e 39% nas de óleo de soja.

O órgão afirma que exportadores agrícolas tradicionais, como Argentina, Austrália, Canadá, União Europeia e Estados Unidos, continuarão a ter um papel importante no comércio global de alimentos, mas deverão perder cada vez mais espaço para países que fizeram investimentos pesados no setor, como Brasil, Ucrânia e Cazaquistão.

Mudança no perfil das exportações de suco aos EUA

As restrições que a Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês) impôs a cargas de suco de laranja importado pelo país reduziram drasticamente as exportações brasileiras da commodity em sua tradicional forma concentrada (FCOJ) para aquele mercado. Em contrapartida, os embarques brasileiros para os EUA do suco integral de laranja pronto para beber (NFC), que tem menor possibilidade de rejeição, quase dobraram, em uma mudança de perfil que deverá durar pelo menos até o fim deste ano.

Alertado sobre a presença de um fungicida proibido nos EUA em suco importado (carbendazim), o FDA começou a parar navios e a testar as cargas de diferentes países no dia 11 de janeiro. Permitido em diversos produtores, inclusive no Brasil, o carbendazim foi banido no mercado americano em 2009. No suco pronto para beber, a presença do fungicida é diluída e seus baixos níveis de presença são aceitos pelos EUA. Já na forma concentrada e congelada, o nível sobe e ultrapassa limites que, desde janeiro, passaram a ser considerados inaceitáveis.

Com isso, as exportações brasileiras de FCOJ aos EUA somaram apenas 846 toneladas em janeiro, ante as 5,151 mil enviadas no mesmo mês de 2011, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Essas vendas renderam US$ 1,692 milhão no mês passado, muito abaixo dos US$ 8,646 milhões de janeiro do ano passado. Já os embarques de NFC ao mercado americano chegaram a 40,928 mil toneladas em janeiro, 103% mais que no mesmo mês de 2011. A receita desses embarques atingiu US$ 15,644 milhões, alta de 97,4% na mesma comparação. Houve, portanto, compensação.

As travas de Washington refletiram-se nas exportações totais do Brasil. Os embarques nacionais de FCOJ alcançaram 27,6 mil toneladas em janeiro, 21,2% menos que no mesmo mês de 2011, conforme a Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR). Ao mesmo tempo, as vendas de NFC ao exterior cresceram 13,3% e chegaram a 118,8 mil toneladas. O NFC ocupa de cinco a seis vezes mais espaço do que o FCOJ, por isso sua logística de transporte é mais complicada e influencia os preços, mais elevados.

Até a semana passada, a FDA já havia impedido o desembarque de 23 carregamentos de suco, 12 deles do Brasil. As cargas em questão testaram positivo para o carbendazim em níveis acima do permitido - 10 ppb (partes por bilhão). No caso das cargas brasileiras retidas, sete eram de FCOJ. O Valor apurou, contudo, que esse transtorno não deverá mais acontecer, uma vez que as grandes indústrias exportadoras - Citrosuco / Citrovita, Cutrale e Louis Dreyfus - vão evitar embarcar FCOJ aos americanos por pelo menos oito meses.

Enquanto isso, as empresas desviam cargas para outros mercados e identificam entre seus fornecedores de laranja aqueles que já não utilizam o carbendazim. Há menos de duas semanas, o Fundo de Defesa da Citricultura (Fundecitrus), mantido por indústrias e produtores, decidiu banir o fungicida dos pomares de São Paulo, Estado que reúne o maior parque citrícola do mundo e de onde saem mais de 80% das exportações brasileiras de suco de laranja.

As indústrias brasileiras não acreditam que os EUA compensarão todo o volume de FCOJ que deixará de ser exportado pelo Brasil com NFC. Elas trabalham com a expectativa de que os clientes operem com estoques, que devem desabar até o fim do ano, o que poderá levar os preços do FCOJ na bolsa de Nova York a novas máximas, como as observadas logo após o início dos testes da FDA. Mesmo com as disparadas, os futuros de segunda posição de entrega do FCOJ acumularam queda de 3,41% entre 10 janeiro e ontem, segundo cálculos do Valor Data.

Justiça aceita arbitragem em discussão trabalhista

Em uma decisão ainda rara no Judiciário, a 76ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu a validade de uma cláusula arbitral presente em um contrato trabalhista entre um alto executivo do mercado de capitais e o BTG Pactual. A Justiça do Trabalho é normalmente contra o uso da arbitragem para conflitos trabalhistas. Nesse caso, porém, o juiz Hélcio Luiz Adorno Júnior considerou que o documento foi firmado por um alto executivo de "notável formação acadêmica" e "expressivos vencimentos".

Após ter sido demitido em 2008, o executivo propôs uma ação judicial contra o BTG Pactual pleiteando o pagamento do chamado bônus de retenção - premiação com o objetivo de reter talentos e evitar a saída de empregados estratégicos para a concorrência. Segundo o contrato, o executivo poderia receber cerca de R$ 500 mil, em três parcelas a vencer em 2011, 2012 e 2013, caso permanecesse na empresa. A companhia alegou na Justiça que o contrato tinha uma cláusula compromissória, segundo a qual qualquer conflito deveria ser levado à Câmara de Arbitragem do Rio de Janeiro e não ao Judiciário.

De acordo com o magistrado, a indisponibilidade dos direitos trabalhistas e a hipossuficiência do trabalhador são os motivos que têm impedido o reconhecimento de cláusulas arbitrais no contrato de trabalho. Contudo, essa não seria a situação discutida no processo. O juiz Hélcio Luiz Adorno Júnior entendeu que o executivo não teria sido coagido a aceitar os termos do contrato de gratificação por ter "condições para negociar livremente sua contratação". Além disso, o magistrado considerou que o bônus de retenção foge do padrão dos títulos de natureza trabalhista, declarando extinto o pedido formulado.

A advogada Priscila da Rocha Lago, do Demarest & Almeida, escritório responsável pela defesa do BTG Pactual, afirma que a decisão é um paradigma porque relativiza a interpretação atual do Judiciário Trabalhista, exatamente em razão das peculiaridades dos contratos de trabalho desses altos executivos.

Segundo a advogada, a Justiça do Trabalho tem considerado inválidas as cláusulas arbitrais por entender que os direitos trabalhistas são indisponíveis - ou seja, verbas das quais não se poderia abrir mão. Há também o entendimento de que o empregado é a parte mais frágil da relação trabalhista e poderia ser coagio a assinar contratos com previsão arbitral. A maioria das decisões no Tribunal Superior do Trabalho (TST), porém, envolve trabalhadores comuns. "No nosso caso já é diferente, pois os altos executivos têm uma relação muito mais igual com o empregador. Em geral, são tão disputados no mercado que podem negociar cada detalhe da sua contração", afirma.

Para a advogada Selma Lemes, especialista em arbitragem, a decisão é interessante porque o juiz aceita essa forma de resolução de conflitos considerando que não há um desequilíbrio entre as partes na relação de trabalho. "No caso dos altos executivos fica claro que, por conta de toda a sua qualificação, há um alto nível de discernimento para negociar esses contratos e optar ou não pelos termos e condições estabelecidas". No entanto, segundo ela, o Tribunal Superior do Trabalho ainda é resistente a esse entendimento, mesmo quando se trata de executivos.

O advogado Rafael Francisco Alves, do escritório L.O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel, afirma que a decisão reflete um posicionamento de vanguarda. "Até pouco tempo a Justiça não admitia o uso da arbitragem trabalhista em nenhuma hipótese. Agora esse entendimento já vem se flexibilizando". Para ele, a posição fixada na sentença será significativa se prevalecer na jurisprudência. Principalmente numa época em que há um aumento na contratação de executivos estrangeiros no Brasil. "Em outros países, a inclusão de cláusulas arbitrais nesses contratos é bastante tranquila", afirma.

Punição fiscal às empresas brasileiras

A partir das duas últimas décadas do século passado assistiu-se ao surgimento da multinacional brasileira. O fenômeno da globalização e necessidade de conquista de novos mercados impulsionaram as empresas nacionais em busca de oportunidades além-fronteiras.

Mas em vez de estimular e favorecer este esforço, a legislação tributária brasileira criou um regime que desincentiva a internacionalização e prejudica a competitividade das nossas multinacionais.

Esse regime, previsto no artigo 74 da Medida Provisória nº 2.158-35/01, consiste em tributar os lucros das sociedades controladas e coligadas, domiciliadas no exterior, no momento da apuração por essas sociedades, sem aguardar pela sua distribuição, na forma de dividendos para o sócio no Brasil. Momento este em que tais lucros deixariam de ser renda das sociedades estrangeiras, dotadas de personalidade jurídica própria, para passar a ser renda da controladora ou coligada brasileira.

Esse sistema perverso é uma singularidade brasileira, não adotado pelos demais países, pelo qual a competitividade das nossas empresas vê-se seriamente abalada, pois comporta um ônus fiscal mais pesado do que o das suas rivais no mercado global.

É que esses países apenas adotam um regime excepcional de tributação automática de lucros de certas controladas quando estas auferem rendas passivas e são domiciliadas em território de baixa tributação (regime "CFC" - Controlled Foreign Corporation), enquanto que o Brasil fez dessa regra o regime geral de controladas e coligadas no exterior, independentemente de qualquer condição.

A legislação tributária criou um regime que desincentiva a internacionalização

A lei brasileira adotou um sistema que se afasta totalmente do tipo CFC, por não ter caráter excepcional e finalidade antielisiva, já que atinge, como regra geral, o lucro das sociedades controladas ou coligadas no exterior, independentemente da natureza dos rendimentos que o integram e do nível de tributação do país de seu domicílio. A total inexistência de um elemento "abusivo" relacionado ou com o domicílio ou com a natureza do rendimento leva a afirmar que a lei brasileira não tem a natureza de uma lei "CFC", e que seu objetivo é puramente arrecadatório.

Ainda mais grave é o caso das empresas brasileiras que investem, direta ou indiretamente, em países que celebraram com o Brasil tratados contra a dupla tributação e que contêm o artigo correspondente ao artigo 7º do Modelo OCDE. Segundo esse artigo, o país de domicílio da sociedade matriz (por exemplo, o Brasil) pode tributar os lucros externos de filiais ou sucursais (estabelecimentos permanentes sem personalidade jurídica), mas no que concerne às sociedades controladas ou coligadas (dotadas de personalidade jurídica) a competência para a sua tributação é exclusiva do Estado de domicílio destas sociedades (i.e., Dinamarca), com a consequente proibição de tributação pelo Estado de domicílio do sócio (Brasil).

Na sistemática dos tratados, tais lucros só seriam tributáveis pelo Estado de domicílio do sócio, quando distribuídos como dividendos.

Porém, a regra clara do artigo 7º, tem sido contestada por autoridades brasileiras que pretendem recusar a aplicabilidade dos tratados com base em dois argumentos equivocados.

Um deles consiste em afirmar que a legislação brasileira corresponde ao modelo das legislações estrangeiras do tipo "CFC", e que, segundo a OCDE, não seriam incompatíveis com o art. 7º dos tratados.

Essa afirmação não é verdadeira, pois a OCDE apenas admite essa compatibilização por reconhecer que as leis "CFC" só se aplicam aos casos de abuso, o que não ocorre com a lei brasileira.

O outro argumento é o de que não se aplicariam os tratados internacionais, uma vez que a legislação brasileira estaria tributando o lucro (resultado de equivalência) do sujeito passivo brasileiro controlador no Brasil e não o lucro da empresa estrangeira, pelo que não ocorreria um conflito sujeito à aplicação do art. 7º do tratado.

Esse argumento é contrário à própria letra expressa da lei brasileira que manda "adicionar" ao lucro líquido da matriz ou controladora no Brasil, o lucro da sociedade estrangeira (art. 25, parágrafo 2º, II da Lei nº 9.249, de 1995 e parágrafo 4º do art. 1º da IN nº 213, de 2002.

Logo, o que se tributa no Brasil, não é o lucro da empresa local, nem o resultado de equivalência patrimonial, que a lei expressamente declara não tributável (parágrafo 6º da Lei nº 9.249), mas é o lucro da própria empresa estrangeira que é adicionado ao do sócio no Brasil, tal como se ela fosse transparente ou sem personalidade jurídica.

Tal lucro só é tributado nas mãos de empresa brasileira por ser essa a única técnica possível para viabilizar a arrecadação pelo Estado brasileiro, de impostos incidentes sobre pessoas estrangeiras.

A tentativa das autoridades de afastar a proteção dos tratados desvirtuando a sua finalidade, poderá agravar o dano à competitividade das nossas empresas e causar a perda de confiança no país pelo descumprimento de compromissos internacionais.

Alberto Xavier é sócio do escritório Xavier Bragança Advogados

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