24 de fevereiro de 2012 - ESTADO DE MINAS

PRIMEIRA PÁGINA

Nada a comemorar

A Polícia Rodoviária Federal considerou positivos os números da Operação Carnaval em Minas, encerrada à 0h de ontem, com diminuição de acidentes nas estradas da União e 24 mortes, 20% a menos que as 30 do feriadão do ano passado. Mas pouco depois de fecha do o balanço, apenas na BR-040, dois acidentes ceifaram mais cinco vidas (veja ao lado). Além disso, somando-se os óbitos nas rodovias estaduais, a carnificina foi praticamente a mesma do carnaval anterior, que teve maior volume de chuva e 46 mortos. Para piorar, dos 37 editais lançados pelo Dnit desde o início de 2011 para obras em BRs no estado, como a própria 040 e a BR-381, 27 (76%) continuam parados nas gavetas do departamento.

Por que o euro resiste à crise da Grécia

Moeda que está no centro da crise financeira internacional parece não se abalar, mesmo com países ruindo à sua volta, como a Grécia, que aprovou novo plano de alívio das dívidas. A robustez se deve à força da economia do bloco, com larga contribuição de Alemanha e França, à desvalorização do dólar e ao aparente otimismo das bolsas de valores sobre o futuro do euro. Por isso, brasileiros com viagem marcada para a Europa não devem apostar em compras mais baratas. Desvalorização em relação ao real não é o cenário esperado por especialistas.

MP investiga venda de terra de assentados

Ministério Público Federal abriu procedimento para apurar o comércio e uso ilegal de terrenos de assentamento no Norte de Minas, que viraram fazendas de criação de gado e sítios de lazer. As fraudes envolvem pelo menos um prefeito e dois vereadores da região.

Veto a limite de despesa vale para todos os planos

Decisão do STJ abrange contratos antigos, anteriores a 1998, que costumam ser excluídos das resoluções da ANS.

Criação de vagas cai 21% no país e sobe 19% em MG

Criação de postos formais no estado cresce 19,4% em janeiro sobre o mesmo mês de 2011. Mas em nível nacional cai 21,82%

Projeto eleva tempo para oficial da PM se aposentar

Se projeto de deputado do PDT for levado à frente , oficiais da PM passariam a se aposentar após 35 anos na ativa. Para colega de partido, proposta cairá como bomba no meio militar

Momento favorável

Cortes orçamentários feitos em âmbito governamental e o comprometimento de programas da saúde pública merecem a mobilização da sociedade

Dom Walmor Oliveira de Azevedo

Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte

Momento favorável é uma indicação que o apóstolo Paulo faz dirigindo-se aos cristãos em Corinto. É uma referência ao dia da salvação, mas que deve ser incorporada às situações do dia a dia. Não se pode perder nunca a hora certa para coisas importantes na vida familiar, social e cultural. Aproveitá-la é caminho para o êxito. Contudo, não é tarefa fácil saber discernir o tempo propício para cada coisa da vida. Ainda mais desafiador é inserir-se na dinâmica e nas circunstâncias deste momento.

O momento favorável abordado pelo apóstolo Paulo, em referência ao dia da salvação, toca existencialmente todos. O dom da vida requer o discernimento sobre esse momento para seu tratamento adequado e sua qualificação. A liturgia da Igreja Católica, com o tempo da quaresma, iniciado nesta quarta-feira de cinzas, até a semana santa, é uma sábia e indispensável indicação de um tempo especial para a vida de cada pessoa.

Neste tempo da quaresma ecoa a profecia que convida insistentemente para um encontro com Deus, de todo o coração. É um processo de reconfiguração qualificada da própria vida que inclui as circunstâncias todas do tecido da sociedade. O ápice da qualificação de qualquer vida pessoal é a consistência da própria interioridade como fonte sustentadora da paixão pela verdade, o gosto pela solidariedade e a coragem de lutar pela justiça. É cultivar a honestidade na palavra dada, no respeito aos outros e, particularmente, na condução da coisa pública e do bem comum.

Pensar a salvação como momento favorável é reconhecer que ninguém pode furtar-se ao propósito existencial de reconciliação, com Deus e com o semelhante, superando inimizades. É aproximar-se do pobre, do indefeso e do inocente. Trata-se também de uma reconciliação consigo mesmo, um movimento reverso ao que leva à depressão, à vida vivida nos disparates da arbitrariedade e das tiranias do desejo. O convite central deste tempo da quaresma, o voltar-se para Deus, se concretiza na indicação direta do imperativo: convertei-vos. Cria a convicção indispensável de que não apenas os sistemas, os governos, os funcionamentos administrativos, os mecanismos da sociedade merecem uma revisão, mas também o si mesmo de cada um.

É o si mesmo de cada um a alma e o sustento de processos, de famílias, de instituições, de lideranças lúcidas e da indispensável capacidade cidadã de indignar-se com o mal. O tempo da quaresma tem a finalidade educativa de motivar a correção do orgulho que perpetua insanidades, atrasa reconciliações e enjaula a possibilidade de se viver mais solidariamente. Quem percorre o caminho quaresmal escutando a palavra de Deus, falando menos, contemplando mais, sensibilizando-se sob o impulso da caridade fraterna, alcança uma qualificação ancorada na força de valores. Faz a diferença no que é, onde está e no exercício de suas responsabilidades.

Oportuno, pode se concluir, o tema deste ano da Campanha da Fraternidade, uma tradição quase cinquentenária promovida pela Igreja Católica no Brasil: a saúde pública com o propósito e o compromisso, como reza o livro do Eclesiástico, de espalhar a saúde pela terra. O propósito da Campanha da Fraternidade 2012 é, de verdade, a corajosa abordagem, visando melhorias, no sistema público de saúde.

Os cortes orçamentários feitos em âmbito governamental e o inevitável comprometimento de programas e projetos merecem a mobilização sistemática da sociedade, que tem o direito de discutir esse assunto de interesse coletivo. É preciso amadurecer e encontrar caminhos para a qualificação do sistema público de saúde. Legislação lúcida e garantia do tratamento adequado aos enfermos são conquistas fundamentais. Além disso, deve ser permanentemente buscado o necessário processo educativo de cada cidadão, estimulando-o a viver de forma saudável. Este tempo da quaresma, de forma especial, ajuda também a entender a saúde como tarefa espiritual. É, por isso mesmo, momento favorável, um verdadeiro antídoto para a crise existencial contemporânea.

POLTICA

Venda ilegal no alvo

Ministério Público abre investigação depois de reportagem do EM revelar que lotes destinados à reforma agrária no Norte de Minas foram parar até nas mãos de políticos

Luiz Ribeiro

A venda ilegal e o uso irregular de terrenos em áreas destinadas à reforma agrária no Norte de Minas, que envolvem políticos e pessoas influentes, serão investigadas pelo Ministério Público Federal. Ontem, o procurador da República Alan Versiani, de Montes Claros, abriu procedimento para investigar os desvios. A medida foi tomada depois de reportagem do

Estado de Minas, publicada ontem, revelar que terras de uma área de 24,6 mil hectares do Projeto de Assentamento Hebert Freire – PA Betinho, em Bocaiúva, destinadas a 736 famílias assentadas pelo governo federal em 1998, foram parar nas mãos de pessoas que nunca passaram pelo cadastro do programa de reforma agrária. As irregularidades nos assentamentos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba também foram demonstradas pelo EM, em série de reportagem intitulada Terra Improdutiva , publicada nos dias 12, 13 e 14. A Procuradoria da República em Uberaba já propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para tentar a imediata suspensão de compra ou desapropriação de terrenos para a reforma agrária.

De acordo com o Ministério Público, o primeiro passo é a solicitação de informações sobre o assentamento ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e às associações de pequenos produtores rurais das áreas. Entre os suspeitos de envolvimento na compra ilegal de terras da reforma agrária estão o prefeito de Engenheiro Navarro, Sileno Lopes (PP), e dois vereadores, Manoel Aristeu de Souza (PSDB), o Teu de Souza, de Buenópolis, e Júnior da Carne Seca, de Engenheiro Navarro. A reportagem do EM percorreu as áreas do PA Betinho e constatou que dos beneficiários originais dos lotes resta pouco mais da metade.

Dirigentes dos pequenos produtores rurais estimam que entre 40% e 60% dos assentados já deixaram seus terrenos no PA Betinho. Para eles, a falta de financiamento serve como desestímulo, e o agricultor familiar, mesmo sem o título de propriedade da terra, vende os lotes para tentar levantar algum recurso e se muda. As irregularidades constatadas nas áreas de reforma agrária em Bocaiúva também estão sendo apuradas pela Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais, que considera a situação do PA Betinho a mais "emblemática" do estado no que se refere a desvios no uso e ocupação de terras destinadas pelo governo federal a pequenos agricultores. Domingo, o superintendente do instituto, Carlos Calazans, viaja para vistoriar pessoalmente a região e tentar reaver as terras.

A abertura de procedimento pelo MPF para investigação da venda ilegal dos foi bem recebida por Rui Rodrigues, presidente da Associação dos Pequenos Produtores da Reta Grande, uma das oito comunidades do PA Betinho. "Há mais de 10 anos estamos numa angústia, aguardando uma providência contra a ocupação irregular dos lotes. Enquanto os terrenos foram parar nas mãos de pessoas que nada têm a ver com a reforma agrária, existem outras que estão acampadas e têm o perfil de produtor rural."

CARVOARIA O líder comunitário lembra que, além dos lotes ocupados por políticos, existem outros terrenos no assentamento que caíram em nas mãos de outras pessoas com alguma influência, que estão usando as áreas indevidamente. Em um dos lotes, situado na comunidade da Reta Grande, uma carvoaria está em pleno funcionamento. Segundo Rui Rodrigues, o assentado que recebeu o lote – e foi cadastrado pelo Incra – alugou o imóvel para um empreiteiro de uma reflorestadora. Dessa forma, a madeira é retirada de uma área de plantio de eucalipto, de propriedade da empresa, e levada para a carvoeira, dentro do PA Betinho. O líder rural diz que já alertou o beneficiário do lote de que o terreno não poderia ser arrendado. "As terras destinadas à reforma agrária devem ser usadas exclusivamente para a agricultura familiar.  Isso consta até no estatuto da nossa associação."

Além de lotes transformados em fazendas para a criação de gado, sítios de lazer, haras, entre outras finalidade, está sob investigação a compra de parte do terreno por um policial rodoviário federal, lotado na corporação, em Montes Claros. Na área que seria alvo de negociata foi encontrado apenas um homem, que declarou cuidar do lote, mas que o imóvel pertence à irmã do policial, identificada como dona Geralda. De acordo com agricultores da região, o policial vai à área apenas esporadicamente para passar os fins de semana.

Rédea curta nas obras do PAC

A presidente Dilma vai intensificar as viagens para acompanhar os canteiros de obras do programa, aposta do governo para garantir o crescimento da economia e novos empregos

Paulo de Tarso Lyra

Brasília – A presidente Dilma Rousseff prepara o terreno para tirar o pó das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2012. Manteve intactos os recursos orçamentários para as obras de infraestrutura. Mexeu nas estruturas dos ministérios mais problemáticos – Cidades e Transportes –, diminuindo o poder político de barganha em cada um deles. A partir de agora, intensificará as viagens para acompanhar de perto os canteiros de obras. "Ela já nos passou uma lista de obras com as quais teremos atenção especial", admite o secretário do PAC, Maurício Muniz Barretto de Carvalho.

Dilma havia dito na primeira reunião ministerial de 2012 que os investimentos federais seriam mantidos. A presidente aposta no PAC como uma maneira de garantir o crescimento da economia e a geração de empregos, mesmo diante do cenário internacional desfavorável. Dilma também avisou ao Planejamento que acompanhará de perto o programa. "Ninguém conhece o PAC como a Dilma, nem o Lula. Ela tem cada obra, cada contrato e cada orçamento na cabeça", completa Carvalho.

Apesar de o Ministério do Planejamento contabilizar que 2011 foi um bom ano para o PAC – o primeiro balanço será feito no início de março mostrando um aumento de aproximadamente 15% nos empenhos e de quase 20% no pagamento das despesas –, Dilma quer lembrar a todos o seu perfil de "gerentona".

Esse modelo de inspeção foi inaugurado há duas semanas, quando ela viajou para acompanhar o andamento das obras de Transposição do Rio São Francisco e de construção da Ferrovia Transnordestina. No primeiro caso, licitações tiveram que ser refeitas devido a imperícias técnicas, o que rendeu puxões de orelha no ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Dilma também aproveitou para reunir-se com os empresários responsáveis por cada um dos trechos da obra e quis saber quais são as dificuldades para que os prazos sejam cumpridos.

Além disso, a presidente mexeu nas estruturas consideradas ineficientes. No caso dos Transportes, ela exonerou a cúpula do PR suspeita de superfaturamentos e aditivos em diversas rodovias e nomeou Paulo Sérgio Passos, que foi secretário executivo da pasta durante a gestão do senador Alfredo Nascimento (PR-AM).

Memória

Longe da tesoura

No dia 15, o governo federal anunciou cortes de R$ 55 bilhões no Orçamento da União deste ano. A tesourada, entretanto, poupou os R$ 42,557 bilhões previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os R$ 27,136 bilhões do Brasil sem Miséria. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, assegurou que os investimentos do PAC serão 20% maiores do que os de 2011. "É ambicioso, mas é possível. Se olharmos para os anos anteriores, o crescimento acompanhou esse ritmo. Sendo que hoje temos mais projetos e mais experiência. O Estado está mais aparelhado para realizar os investimentos neste ano. É uma meta exequível e vamos trabalhar para que ela seja cumprida", afirmou o ministro.

Mais cinco anos de serviço no quartel

Se projeto de deputado do PDT for levado à frente , oficiais da PM passariam a se aposentar após 35 anos na ativa. Para colega de partido, proposta cairá como bomba no meio militar

Leonardo Augusto

Depende da assinatura de 25 dos 77 deputados estaduais o início da tramitação na Assembleia Legislativa de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta de 30 para 35 anos o tempo de serviço para aposentadoria de oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros em Minas Gerais. Na categoria estão incluídos segundo e primeiro-tenentes, capitães, majores, tenentes-coronéis e coronéis. A mudança, se aprovada, vale somente para os aprovados nos próximos concursos públicos para ascensão na carreira. As regras para os praças, que hoje também vão para a reserva com 30 anos de trabalho, seguem inalteradas, conforme a PEC.

O autor do texto, Alencar da Silveira Júnior (PDT), que iniciou ontem articulações para recolher as 25 assinaturas restantes – de um total de 26 previstas pelo Regimento do Poder Legislativo de Minas –, afirma que o tratamento a oficiais e praças não pode ser o mesmo. "Os soldados estão nas ruas e trabalham muito", argumenta o parlamentar. Caso passe à fase de apreciação dos parlamentares, o texto precisará do voto de 48 dos 77 deputados para ser aprovada em plenário. No final da tarde de ontem, Alencar garantia ter conseguido o apoio de outros quatro parlamentares ao texto. Conforme as contas do deputado, oficiais da PM hoje chegam a se aposentar com 48 anos.

Na justificativa para apresentação da PEC, o deputado pontua que, conforme a Constituição Federal, a "transferência de militar para a inatividade deve ser objeto de lei estadual específica, de iniciativa privativa do chefe do poder Executivo". Argumenta, no entanto, que "nada impede que os princípios gerais que regulamentam a transferência militar para a inatividade sejam tratados em sede constitucional, como acontece com os servidores civis, o que possibilita a iniciativa parlamentar nessa seara".

Alencar iniciou a coleta de assinaturas para a PEC sem qualquer aviso ao líder do seu partido na Casa, e policial militar, Sargento Rodrigues. O parlamentar, no entanto, negou a possibilidade de qualquer atrito com o colega de legenda. Mas, entre os militares, diz o deputado, a proposta "cairá como uma bomba". "Vai haver uma rejeição muito grande a essa PEC entre os policiais se o texto avançar na Casa", afirma Rodrigues.

Exagero Segundo o parlamentar, a carga horária tanto para praças quanto para oficiais é exagerada no estado. "No Corpo de Bombeiros existem escalas de 24 por 48 horas (um dia de serviço por dois de folga). O mesmo acontece na PM. Quem vê um policial se aposentando aos 48 anos não consegue medir o que se passou nos 30 anos em que serviu à corporação. Trabalhamos com as mazelas da vida. Ninguém nunca nos chama e diz ‘olha, venha aqui em casa comer um bolo de chocolate’". Rodrigues afirma que vai tentar convencer Alencar da Silveira a não levar adiante o pedido por assinaturas de apoio à PEC. 

O presidente do Clube dos Oficiais da PM, coronel Edvaldo Piccinini Teixeira, criticou a ideia da PEC e disse que os militares, em função de sua rotina desgastante, deveriam permanecer com a aposentadoria aos 30 anos de serviço.

ECONOMIA

Gasto com luz cai até 5%

Zulmira Furbino

A economia de energia proporcionada pelo horário de verão, que termina à 0h deste domingo, foi o equivalente a 10 dias de consumo na capital mineira. Para os consumidores, o esforço de levantar uma hora mais cedo durante 133 dias correspondeu a uma redução de consumo – e do valor da fatura mensal de energia – de até 5%. O balanço, feito pela Companhia Energética do Estado de Minas Gerais (Cemig), é preliminar. Na área da estatal mineira, o horário significou uma redução no pico diário da carga, entre 18h e 22h, de 4,1%. No Brasil, a economia para o sistema elétrico interligado, de acordo com avaliações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), deverá ser de 4,7% de redução na demanda máxima.

A redução da carga no horário de rush em Minas corresponde a cerca de 310 megawatts (MW) e é semelhante à queda verificada no ano passado. Essa potência equivale à demanda de pico de uma cidade de 750 mil habitantes, com população equivalente à soma dos municípios de Juiz de Fora e Sete Lagoas. Corresponde, também, a 30% da carga de pico de todo o Triângulo Mineiro, com 66 municípios e a 15,5% da carga de pico da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que tem 34 municípios e 4,9 milhões de habitantes. No Brasil, a redução de gastos superou 2.777 MW, chegando a cerca de 40% da carga de Minas Gerais no horário de ponta. A economia deverá atingir 290 MW médios, correspondentes a 0,5% da carga dos subsistemas Sul e Sudeste/Centro-Oeste ou a 38% do consumo médio de uma cidade do porte de Brasília, com 2,5 milhões de habitantes.

"Nos últimos 10 anos, a importância do horário de verão deixou de ser a economia de energia e passou a ser a redução da carga no horário de pico em todo o Brasil", explica Wilson Fernandes Lage, engenheiro de operação do sistema da Cemig. Essa redução dá maior confiabilidade e segurança à operação do sistema elétrico, proporcionando uma folga para componentes como geradores, linhas de transmissão, de distribuição e transformadores. Além disso, a iniciativa diminui a necessidade de investimentos no sistema para suportar a demanda do pico. Com o fim do horário de verão, à meia-noite de sábado os relógios deverão ser atrasados em uma hora.

Emprego avança em MG e tropeça no país

Criação de postos formais no estado cresce 19,4% em janeiro sobre o mesmo mês de 2011. Mas em nível nacional cai 21,82%

Paulo Henrique Lobato

A jovem Juliana Guedes Scarpelli, de 16 anos, jamais vai se esquecer da tarde de 5 de janeiro de 2012: "Foi a data em que comecei a trabalhar. É o meu primeiro emprego. Não tenho palavras...". A emoção dela, que cursa o 3º ano do ensino médio e planeja prestar vestibular para engenharia aeroespacial no fim de 2012, é a mesma de outras 16,5 mil pessoas em Minas Gerais. Este é o balanço líquido de empregos abertos no estado no primeiro mês do ano. O número significa um aumento de 19,4% em relação ao total de vagas abertas em janeiro de 2011 (13,8 mil registros). O bom desempenho em Minas não se repetiu em nível nacional. No país, foram geradas 118.895 vagas em janeiro. A estatística é 21,82% menor do que os 152 mil postos abertos em igual mês de 2011.

Os números fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O relatório mostra que, em janeiro, houve incremento, em nível estadual, de 6.556 postos no setor de serviços, de 5.584 no de construção civil e de 5.550 no da indústria de transformação. Por outro lado, o comércio fechou 3 mil vagas. Na Grande BH, onde foram abertas 7,3 mil vagas no mesmo período, os destaques foram os mercados da construção civil (3.958 vagas), de serviços (2.842) e da indústria de transformação (1.739). O comércio também registrou queda (1.340 postos) na região.

Em nível nacional, o setor campeão de carteiras assinadas foi o de serviços, com 61,4 mil postos. Em seguida, aparecem a construção civil (42,19 mil), a indústria de transformação (37,4 mil) e a agropecuária (12,31 mil). Já o comércio fechou em queda (36,34 mil).

Especialistas alertam que, em janeiro, a redução no varejo é sazonal, pois é quando se encerra o contrato dos trabalhadores temporários empregados para as vendas de Natal. "O resultado do mês passado, como ocorre todos os anos, era esperado. O setor deve ter uma retomada a partir do segundo trimestre em razão das medidas adotadas pelo governo para alavancar o consumo."

Mas o saldo negativo no comércio não impediu que muitas empresas da capital aumentassem o quadro de trabalhadores em janeiro. A jovem Juliana, por exemplo, foi empregada no cargo de monitora de marketing na rede Bob"s. "Esperei apenas um mês entre entregar meu currículo e começar a trabalhar. Guardo parte do salário para mim e dou outra parte para ajudar em casa. A alegria que sinto no trabalho, onde fui muito bem recebida, é enorme", disse a jovem.

Empresas A empresa onde ela trabalha tem oito unidades na cidade e assinou a carteira de 60 pessoas no mês passado. "O mercado está aquecido em BH. Em 2011, crescemos 31% em relação a 2010. Em 2012, a expectativa é de aumento entre 20% e 25. Em março, vamos contratar mais 110 homens e mulheres, sendo 60 para uma unidade que vamos abrir no futuro Shopping de Venda Nova", disse Glayson Douglas, gerente de Operações da rede de fast food.

Na Lider Interiores, uma das maiores empresas de móveis e decoração do país, 60 pessoas foram contratadas em janeiro. "O ano começou muito bem e nossa expectativa é aumentarmos em pelo menos 10% o quadro de funcionários", afirma Rose Diz Luiz, gerente de RH da Lider. Na tradicional Forno de Minas, cujo faturamento em 2011 (R$110 milhões) foi 83% maior do que o de 2010 (R$60 milhões), seis pessoas foram contratadas em janeiro. "Foram empregadas nos setores de qualidade, pesquisa e desenvolvimento e embalagem", disse Hélida Medonça, diretora de Comunicação e RH da empresa.

Mais vagas no interior

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) revelam uma curiosidade: o número de empregos formais no interior cresceu mais do que nas capitais em janeiro deste ano. Enquanto as principais regiões metropolitanas geraram 25.653 postos – a estatística se refere aos dados apurados em São Paulo (8.760 vagas), Belo Horizonte (7.360), Curitiba (5.647) e Porto Alegre (2.556) –, o interior do estado desses centros urbanos abriu 52.593 postos.

Os destaques, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, ficaram por conta do interior de São Paulo (19.567 postos), Rio Grande do Sul (10.554), Minas Gerais (9.182) e Paraná (9.006). No caso de Minas Gerais, Uberlândia, na Região do Triângulo, é a campeã da geração de emprego, com 1.427 vagas em janeiro. Em seguida, aparece Nova Serrana, na Região Central, com 717 homens e mulheres formalmente contratados no mês passado.

Uberaba, com 466 vagas abertas, é a próxima do ranking no estado. O pior desempenho coube a Ponte Nova, na Zona da Mata. Lá, o saldo ficou negativo: 466 empregos foram fechados. Conselheiro Lafaiete, com 281 vagas encerradas, também ficou com índice negativo. Já as regiões metropolitanas com piores resultados foram Fortaleza, onde foram encerrados 1.652 postos, e Rio de Janeiro, com fechamento de 1.633 vagas.

GERAIS

Projetos culturais terão mais R$ 3,3 mi

Recursos da Lei Municipal de Incentivo sobem para R$ 13,3 milhões em Belo Horizonte. A relação dos 212 contemplados deste ano vai ser publicada hoje no Diário Oficial

Serão conhecidos hoje os 212 projetos escolhidos pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) de Belo Horizonte beneficiados com os recursos do Fundo de Projetos Culturais (FPC) ou pelo Incentivo Fiscal (IF). A boa notícia, é que a prefeitura, por meio da Fundação Municipal de Cultura (FMC), destinou mais R$ 3,3 milhões às iniciativas culturais, somando R$ 13,3 milhões em recursos a serem repassados aos aprovados pelo edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC).

O Fundo de Projetos Culturais teve aumento de R$ 2 milhões, e seu orçamento passou de R$ 6 milhões para R$ 8 milhões, e vai custear 127 propostas culturais. E com o aumento de R$ 1,3 milhão na modalidade Incentivo Fiscal, que passou de R$ 4 milhões para R$ 5,3 milhões, elevou-se o teto para captação de recursos, que vai beneficiar 85 projetos culturais. De acordo com a presidente da CMIC, Silvana Coser, foram inscritos cerca de 800 projetos no edital, sendo contemplados mais de 26%. "Tivemos 53 trabalhos a mais em relação ao total dos aprovados no ano anterior. Estamos crescendo não apenas nos investimentos financeiros, mas também em relação aos beneficiados".

"Há uma distribuição significativa de recursos não apenas para a área artística, mas também por regiões. A Comissão de Incentivo à Cultura deu atenção especial ao caráter experimental e de inovação de linguagens artísticas", destacou Silvana. Segundo ela, dos projetos que serão beneficiados pelo FPC buscaram-se trabalhos "notadamente voltados para a comunidade, para irrigar os vários canais culturais da cidade".

O presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas (Sinparc), Rômulo Duque, recebeu com o otimismo a notícia de elevação dos recursos. "A prefeitura sinaliza de forma positiva com esse aumento de recursos para a cultura. A Fundação Municipal de Cultura está no caminho para chegar rapidamente no índice previsto pela LMIC de 3% de repasse do ISSQN de Incentivo Fiscal", sugeriu.

Na modalidade Incentivo Fiscal (IF), a prefeitura pratica a renúncia fiscal de até 20% do ISSQN para empresas privadas que apoiam o setor cultural. No Fundo de Projetos Culturais (FPC), destinado a propostas de natureza experimental, de pesquisa e de formação, a prefeitura promove o incentivo direto aos criadores, artistas e produtores locais, cumprindo assim o papel do poder público local de fomentar os processos criativos da cidade.

BR-040 tem 5 mortes só pela manhã

Marcos Avellar

As cinco mortes registradas ontem nas rodovias federais depois do encerramento da Operação Carnaval ocorreram em uma das BRs cujas obras ainda não saíram da gaveta do Departamento Nacional de Infraestrtutura de Transportes (Dnit), a 040. O primeiro deles aconteceu ainda de madrugada, na saída de Sete Lagoas, na Região Central, a 70 quilômetros de BH, na ligação com Brasília. Foram duas vítimas na colisão entre um ônibus de turismo e um caminhão.

Segundo os Bombeiros, por volta das 4h o caminhão placa GVK 5980, de Curvelo, parou na pista devido a um defeito. O motorista desceu para sinalizar, mas foi atropelado pelo ônibus, que atingiu a traseira do caminhão. A guia turística Maria da Penha, de 50 anos, morreu antes de ser socorrida. O ônibus, da empresa Guiatur,  de BH, vinha de Pirapora.

Mas o desastre mais trágico ocorreu na ligação com o Rio de Janeiro, na altura de Santos Dumont, na Zona da Mata, onde a batida entre um Corolla e um caminhão matou três ocupantes do veículo de passeio. O acidente ocorreu por volta das 9h30, exatamente em um trecho que exige intervenção. O motorista do Corolla de Brasília não conseguiu desviar de um tambor que sinalizava obras na pista, perdeu o controle do veículo e bateu de frente no caminhão.