03 de fevereiro de 2012 - JORNAL DO COMMERCIO

PRIMEIRA PÁGINA

Manchete: Posseiros param Suape

Agricultores do entorno do porto fecharam a rodovia PE-60 por mais de quatro horas, na manhã de ontem, protestando contra as desapropriações na área. Manifestação provocou congestionamento quilométrico no já complicado acesso ao Litoral Sul.

Cai sétimo ministro do governo Dilma

Negromonte deixa pasta das Cidades acusado de pagar por apoio. PP mantêm vaga.

Procuradora é morta pelo marido a facadas em Minas Gerais

Procuradora é morta em condomínio de luxo

COLUNAS

Claudio Humberto

Omissão complica Mantega

A situação do ministro Guido Mantega (Fazenda) se deteriorou ontem, com a revelação de que ele conhecia há pelo menos um ano denúncias de corrupção contra o subordinado Luiz Felipe Denucci, presidente da Casa da Moeda, e nada fez. Sabia que a Receita e a Polícia Federal investigavam o suposto pagamento de US$ 25 milhões em propinas para Denucci, e também foi avisado pelo PTB, por carta, há um ano. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) quer convocá-lo a se explicar. Dilma ficou irritada quando soube, ainda em Cuba, que o caso Mantega seria noticiado. Seus assessores apostaram na demissão do ministro. O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) irritou o governo ao defender a convocação de Mantega. Seu irmão, Geddel, é dirigente da Caixa. Tentando conter a repercussão, Mantega se reuniu com próceres da TV Globo e de outros veículos, para minimizar sua atitude omissa.

Improbidade

Pode ser enquadrada como improbidade administrativa a nomeação ilegal do espanhol José Lopez Feijoo, amigo pessoal do ex-presidente Lula, como assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República. A Constituição proíbe a nomeação de estrangeiros para cargos públicos. Feijoo pediria sua naturalização apenas dez dias após sua nomeação assinada pelo ex-chefe da Casa Civil Antônio Palocci (foto). A cidadania vapt-vupt de José Feijoo, segundo juristas, ofenderia os princípios constitucionais de moralidade, impessoalidade e legalidade.

Piada baiana

Com a greve na polícia, todo mundo correu do caos e dos arrastões em Salvador. Menos o governador Jaques Wagner, que estava em Cuba.

Telejornalismo

Há mais de um ano, com o fim do contrato de assinatura, a GloboNews não é mais sintonizada no Senado, que fez opção pela BandNews TV.

Mais do mesmo

Todos são inocentes até prova em contrário, mas o novo ministro de Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), começa pendurado na brocha: tem 14 processos na Justiça, segundo a ONG Transparência Brasil.

Outra demissão

O diretor de segurança dos Jogos Olímpicos de 2016, Luiz Fernando Corrêa, será demitido. Ele é investigado pelo Ministério Público Federal por supostas irregularidades nos Jogos Panamericanos de 2007.

Lista tríplice

O governador do DF, Agnelo Queiroz (PT) pediu à Associação dos Delegados de Polícia uma lista tríplice de sugestões para substituir Onofre de Moraes, que deixou ontem a direção-geral da Policia Civil.

Sem acordo

Nossos leitores sabem desde 2 de janeiro que Marta Suplicy (PT-SP) decidiu rasgar o acordo para revezar com José Pimentel (PT-CE) na vice-presidência do Senado. Nada teve com a eleição paulistana.

Engoliu

O PT e a mesa diretora do Senado foram informados por Marta Suplicy, no final do ano, que não via “sentido” em abrir mão da vice-presidência. Na ocasião, José Pimentel nem sequer ousou comentar a decisão dela.

Sem descanso

Apesar dos planos de concorrer ao governo do Paraná em 2014, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), pouco visitou seu Estado em 2011. A presidente Dilma não lhe dá tréguas.

Frase

"Eu não confio no PT. O PT é um amigo que trai o outro”. Roberto Jefferson, presidente do PTB, e o envolvimento petista no caso Mantega

Chega de intrigas

Conselheiros amigos da onça tentaram convencer o governador Agnelo Queiroz a explorar referências a seu vice, Tadeu Filippelli, no vídeo que derrubou o diretor da Polícia Civil. Mas ele proibiu que se estimulasse a intriga.

Cadeia

O terrorista Cesare Battisti disse que está “pronto para responder pelos seus atos”. Pediu reconciliação ao presidente Giorgio Napolitano, “stalinista dos anos 1970”, e novo julgamento. A resposta foi que ele deve voltar para “cumprir pena”.

EDITORIAL

Lições de uma tragédia

A tragédia do desabamento de três prédios no Rio de Janeiro chega carregada de temores que vão fazer perdurar os riscos não apenas na parte mais antiga da Cidade Maravilhosa, mas de todas as grandes cidades brasileiras, de onde não se ouve falar em trabalhos sistemáticos, rotineiros, de manutenção das velhas estruturas urbanas. Com frequência se trata de revitalização de tal e qual trecho mais antigo, e nunca de ações técnicas para conferir o grau de desgaste das construções com décadas, com frequência mais de um século, onde nasce o temor.

A Região Metropolitana do Recife tem uma crônica preocupante de desabamentos. Que tem a ver com um processo de que não temos o conhecimento suficiente para instalar segurança, da análise do solo à qualidade do material empregado e laudos periódicos, atestando se há necessidade de reparos preventivos ou corretivos. Essa questão é particularmente apropriada para ser pensada e discutida no Grande Recife, com muitos prédios interditados por risco de desabamento.

São muitas as razões para temer esse risco, pelo que vemos todos os dias quando circulamos pelos trechos mais antigos, do Bairro do Recife, de Santo Antônio e São José, principalmente. Não chamam atenção – como acontece com o caso do Rio, pelo tamanho e localização dos prédios que caíram –, mas é comum se encontrar de pé apenas antigas fachadas de casas. No interior, os escombros do tempo, por abandono, simplesmente, ou na espera da valorização imobiliária e construção de grandes prédios. O mais grave, que também nos diz respeito, é a condição de cansaço das grandes estruturas, de que é farta a cidade do Recife naquelas localidades mais antigas para as quais se voltam as apreensões diante do que aconteceu no Rio. A primeira e mais evidente questão que nos ocorre é: estamos imunes a esse tipo de acidente? Há algum trabalho sistemático que assegure, por exemplo, a segurança das velhas construções de dois, três pavimentos no bairro onde a cidade nasceu?

Não se trata de catastrofismos, de paranoia apenas porque estamos diante de um grave acidente no Rio de Janeiro, mas de uma questão a que com frequência recorremos, para lembrar que o Grande Recife também tem a sua crônica de queda de prédios antigos – como já aconteceu, com maior repercussão, com o edifício Gisele, em julho de 1977, em Jaboatão.

As possibilidades visíveis estão por toda parte e todas exigem um maior cuidado, quando se trata de obras de manutenção ou de restauração, aí, sim, com base nas tristes lições que vêm do Rio, onde todas as observações levantadas até agora apontam para a imprudência como causa principal da tragédia, além, naturalmente, da ausência do trabalho permanente de manutenção, de que igualmente carecemos. Assim como tornar uma prática a conscientização de moradores dos edifícios a só realizarem alterações estruturais dos apartamentos seguindo rigoroso controle da engenharia.

Ministro cai de paraquedas no governo Dilma

BRASÍLIA – Até hoje, o novo ministro das Cidades, que comandará um super orçamento de R$ 8 bilhões, poderia passar despercebido por onde andasse em Brasília. Desconhecido do centro político da capital, marinheiro de primeiro mandato e com experiência administrativa que se resume a passagens pelas secretarias de Agricultura e Ciência e Tecnologia da Paraíba, o deputado Aguinaldo Ribeiro caiu de paraquedas na equipe da presidente Dilma Rousseff.

Sua escolha foi fruto mais das articulações do comando do PP do senador Francisco Dorneles (RJ) do que de suas credenciais pessoais. O paraibano Aguinaldo Ribeiro, 43 anos, emergiu da desgraça do companheiro Mário Negromonte, bombardeado dentro da própria legenda. Foi alçado a ministro poucos dias depois de sua primeira conversa com a presidente Dilma Rousseff, que ocorreu quinta-feira passada.

Na avaliação de sua ficha pelo Palácio do Planalto não pesaram na decisão da presidente o fato de responder a dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre supostas irregularidades no cumprimento da Lei de Licitação e as suspeitas sobre ações no passado de seu pai, o ex-deputado e ex-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro.

Pesou bastante a seu favor a capacidade que teve nos últimos meses de virar o jogo na bancada do PP a favor do governo, desde que assumiu a vaga no lugar de Nélson Meurer (PP-PR). “Ele encantou o Palácio e tem hoje a maioria da bancada com ele, tem 70% da bancada”, afirmou um influente pepista.

No PP, a avaliação corrente é que sua aliança com o grupo do senador Ciro Nogueira (PI) e do deputado Eduardo da Fonte (PE) estão entre suas principais credenciais. O mineiro Márcio Reinaldo Moreira (MG), um dos que tiveram o nome cotado para a vaga de Negromonte, avaliou: “Ele é bom de bola. Jogou no grupo certo”.

Sarney faz desabafo na abertura do Congresso

BRASÍLIA – Com poucos parlamentares presentes na solenidade de abertura da segunda sessão da 54ª Legislatura, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou ontem que essa foi a última vez que presidiria essa solenidade. No seu discurso, incluiu sua mágoa pela forma como é criticado pela opinião pública do País. Ele anunciou que presidia a sessão solene “pela oitava e última vez”, após exercer três vezes o mandato de deputado, cinco vezes o de senador, além de ter sido governador, vice-presidente e presidente da República. “Sendo uma das mais longas vidas públicas do País, vivi e envelheci servindo a suas instituições e procurando melhorar a vida do nosso povo, que em muitas conquistas tem a marca do meu trabalho”, afirmou.

Sarney lembrou, em seguida, que “os grandes países tem como patrimônio os seus velhos políticos, objeto de respeito, homens de Estado que merecem reconhecimento nacional”. Mas sem fazer referência a seu caso, disse que “a política é cruel, porque lida com a injustiça e a ingratidão”. “Mas é um sacerdócio e um martírio que só sentem os bons políticos. Nunca cravei, por meu desejo, espinho algum no peito de ninguém”, acrescentou.

O senador reconheceu que, como parlamentar, não apenas ele, mas todos os demais têm defeitos. “Temos defeitos, e muitos, porque somos um corte da sociedade. E a sociedade democrática tem sua vida na diversidade, onde não se pode a priori condenar uns à salvação e outros à perdição.” No entender do senador, “o Congresso Nacional retrata os diferentes segmentos e interesses da sociedade, não é uma corte de sábios ou santos”.

José Sarney voltou a defender a necessidade de realizar uma reforma política no País e a de reagir como a “interferência” das medidas provisórias. Mas constatou que, há vários governo, só tem enfrentado a “frustração” nas tentativas de resolver a questão.

Daniel expõe a “cautela” do PSDB

O deputado estadual e pré-candidato à Prefeitura do Recife Daniel Coelho (PSDB) afirmou, ontem, que, apesar de seu nome estar consolidado como prefeiturável, o atual momento ainda não é o de colocar o “bloco na rua”. O tucano acredita que o foco agora é na criação de propostas e novos conceitos para a cidade, além de aprofundar o conteúdo para apresentar à população uma candidatura que represente algo de novo para a sociedade.

Daniel Coelho, em entrevista à Rádio JC/CBN, disse que sempre teve uma agenda puxada nas ruas, mas que está trabalhando tranquilamente na Assembléia Legislativa e que o PSDB está levando o processo com calma e paciência. Posicionado como um candidato da oposição, o deputado foi questionado sobre a relação próxima entre o seu partido e o governo do Estado, o que dificultaria uma aproximação com os outros partidos que se opõe ao atual prefeito João da Costa (PT), o PMDB, o Democratas e o PPS, ambos com postulantes à Prefeitura do Recife.

“A relação do PSDB não é de inimizade com o PSB, mas a maioria que faz oposição está no PSDB. O partido me deixa livre para fazer críticas ao governo de Eduardo Campos quando eu acho que é necessário”, explicou Daniel, que continuou com relação a um possível isolamento do PSDB no campo das oposições. “Ainda não houve conversas com relação a nomes. Um candidato único (das oposições), eu acho que é um equívoco. Defendo duas ou três candidaturas e penso que o momento não é para falar em nomes, mas discutir os fatos”.

Se Daniel Coelho se mostra cauteloso em falar das definições das candidaturas da oposição, para expor suas críticas ao governo petista ele não mede palavras. O deputado critica o projeto de poder do PT no Recife e aposta que a sociedade “cansou” destes 12 anos seguidos de administração do PT na cidade. “Não escuto um petista falar do futuro do Recife. A capital perdeu sua liderança metropolitana e o PT só quer se manter no poder”, afirmou o deputado.

Perguntado se esse é o momento da oposição assumir a Prefeitura, Daniel garante que a luta vai ser muito difícil. “Com o PT não é fácil. Usam a máquina pública de forma vergonhosa, a disputa vai ser desigual”. Daniel Coelho acredita que a saúde e a segurança pública serão os principais assuntos dos debates durante a eleição e que questões como mobilidade urbana e meio ambiente também farão parte das discussões.

Após atacar Agnelo, delegado deixa cargo

Agência O Globo

BRASÍLIA – Depois da divulgação de um vídeo onde aparece declarando que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), sairia da Polícia Federal num “camburão”, o diretor-geral da Polícia Civil do DF, Onofre de Moraes, deixou o cargo. Anteontem à noite, o jornalista Edson Sombra tornou público em seu blog a gravação de uma conversa que teve com Onofre, feita em junho de 2011, na qual o ex-chefe da Polícia Civil, na época apenas um delegado, faz as declarações contra Agnelo.

Sombra é uma espécie de porta-voz do delegado Durval Barbosa, delator da operação Caixa de Pandora, que levou à prisão e à queda do ex-governador José Roberto Arruda (DEM). Onofre trabalhou na campanha de Agnelo e tinha expectativa de ser escolhido diretor-geral da Polícia Civil na montagem do governo. Ele passou a ocupar o cargo no final do ano passado e manteve-se no posto por apenas três meses.

Na gravação, Onofre ataca a atuação de Mailine Alvarenga à frente da direção da Polícia Civil e relata a conversa que teria tido com uma pessoa, não identificada. “...Quando seu governador tiver saindo de camburão da Polícia Federal, e eu aposentado vendo, pede para a diretora ir lá tirar ele. Foi o recado que mandei direto”, disse Onofre na gravação, onde aparece na sala da casa de Sombra, com outras pessoas.

Sombra postou o vídeo em seu blog numa reação a declarações de Onofre, que, numa entrevista ao Correio Braziliense, anteontem, afirmou que não aceitaria pressões do jornalista e nem de Durval Barbosa. Em entrevista à revista Veja, publicada no último final de semana, Durval afirmou que Onofre teria oferecido propina de R$ 150 mil a Sombra para o jornalista evitar críticas à gestão de Agnelo.

Na imagem, Onofre aparece bem à vontade na casa de Sombra. Serve-se no frigobar e também numa bomboniére no centro da mesa. O ex-diretor da Polícia Civil fala da progressão da carreira política de Agnelo e afirma que quanto maior o cargo, maior a exposição do político. “Você é pintinho e ninguém vai querer te destruir. Vira diretor aí nego fuça tudo. Quando deputado (Agnelo) ficou só no periférico. Foi para o ministério, até que não se expôs tanto...”, afirmou Onofre.

Protesto fecha acesso a Suape

PORTO Por mais de 4 horas, agricultores bloquearam a rodovia PE-60 para protestar contra a política de desapropriações de Suape

Adriana Guarda

adrianaguarda@jc.com.br

Agricultores do entorno do Porto de Suape, apoiados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fecharam, ontem, durante mais de quatro horas, a rodovia PE-60, no Cabo de Santo Agostinho. A manifestação, que começou por volta das 6h, foi para protestar contra a política de desapropriações adotada pela diretoria do complexo. O ato provocou um congestionamento quilométrico no sentido Recife-Litoral Sul, que se estendeu até a BR-101. Com uma barreira de pneus queimados, os manifestantes impediram a passagem dos veículos.

Ônibus transportando trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima, da PetroquímicaSuape e do Estaleiro Atlântico Sul ficaram presos no engarrafamento e o jeito foi ligar para os encarregados e avisar sobre o atraso. Motoristas das companhias de ônibus fretadas tentaram fazer rotas alternativas pela Reserva do Paiva e pelo município de Escada para driblar o trânsito e evitar prejuízo maior para as empresas. O primeiro turno do expediente das empreiteiras acabou prejudicado. Funcionários das cozinhas industriais de Suape também estavam preocupados em chegar a tempo para preparar a refeição de centenas de operários.

Viaturas das Polícias Militar e de Trânsito e dois carros do Corpo de Bombeiros acompanharam o protesto, que ocorreu de forma pacífica, com as lideranças se alternando ao microfone para explicar a pauta com 11 reivindicações. Os manifestantes também queriam a presença de uma comissão do porto para negociar, mas não foram atendidos. No início da tarde de ontem, o vice-presidente de Suape, Frederico Amâncio, disse que os manifestantes não oficializaram esse pedido.

O protesto só se dispersou depois das 10h, com a chegada do Batalhão de Choque da PM. As lideranças avaliaram que era melhor não entrar em confronto e seguiram em caminhada para o Engenho Algodoais, onde se localiza a casa da posseira Raquel Minervino, ameaçada de ter sua casa derrubada se não desocupasse o local até hoje. Os Bombeiros apagaram o fogo e a pista foi liberada, mas o trânsito ainda ficou lento por mais uma hora.

O presidente do Sindicato dos Agricultores na Agricultura Familiar do Cabo, Ariel Melo, disse que a lista de pleitos inclui a retirada dos processos de reintegração de posse contra os moradores de Suape, revisão dos valores das indenizações pagas, retirada das “milícias armadas” de Suape, criação de uma comissão de negociação e acompanhamento dos processos de desapropriação e outros itens.

A agricultora Raquel Minervino participou do ato, junto com outros familiares que há três gerações moram no Engenho Algodoais. “Não quero deixar a minha vida para trás nessas terras recebendo uma indenização ridícula de R$ 12,5 mil”, reclamou, apostando que a manifestação servisse como pressão para evitar a derrubada de sua casa.

Na avaliação de Amâncio, a manifestação de ontem foi um ato político e não uma reivindicação social. “O que vimos ali foram discursos de candidatos a vereador. Onde estavam os moradores de Suape? A liderança era do MST e de pessoas de fora da região”, observa. Participaram da manifestação representantes do MST, agricultores dos engenhos de Serraria, Algodoais e Massangana (com presidentes ou líderes de suas associações), além do presidente da Associação de Moradores de Gaibu e do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Cabo.

Arrecadação federal cresce 24,8% em PE

A Receita Federal arrecadou em 2011 R$ 15,7 bilhões em tributos em Pernambuco, um aumento de 24,8% em relação ao total de R$ 12,6 bilhões registrado no ano anterior. As receitas de Imposto de Renda retido na fonte, ou seja, a mordida que o Fisco dá todos os meses no contracheque dos trabalhadores, cresceu 15,9% e bateu a casa de R$ 1,07 bilhão, um reflexo direto do crescimento no número de empregos com carteira assinada e atividades formalizadas.

Outro dado que reflete diretamente o cenário de baixo desemprego no Estado é o de crescimento nas receitas previdenciárias, de 20,5%, atingindo R$ 5,06 bilhões. Trata-se, como o nome indica, das contribuições mensais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entretanto, o dado que mais chamou atenção da Superintendência da Receita federal da 4ª Região (que engloba, além de Pernambuco, os Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas) foi o de elevação do Imposto sobre Importação, de 47,6%.

“Foi um desempenho fantástico, impulsionado principalmente pela movimentação de cargas em Suape. A arrecadação de tributos alfandegários nesse Porto teve uma alta de aproximadamente 50%”, comentou o chefe do serviço de maiores contribuintes na 4ª Região, Nelson Leitão Paes.

Já as “outras receitas administradas” tiveram um salto de 70,2% motivado pelo pagamento da maior parte das parcelas de dívidas atrasadas das empresas que aderiram ao programa de renegociação lançado em 2009 e batizado de Refis da Crise.

Identificado servidor citado em relatório

RIO – O servidor público Rogério Figueiredo Vieira, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ), foi o responsável por 16 movimentações financeiras atípicas, no valor total de R$ 282,9 milhões, em 2002, rastreadas pelo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). A informação foi publicada ontem pelo colunista Ancelmo Gois.

Investigado pela Polícia Federal, Rogério, que já foi preso em 2004, ocupou os cargos de coordenador de Despesas e de integrante da Comissão de Licitação do TRT-RJ, entre 1994 e 1995.

Relatório divulgado pelo Coaf, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), listou cerca de 3,5 mil operações atípicas envolvendo magistrados e funcionários da Justiça de todo o País, entre 2000 e 2010, com valores que chegam a R$ R$ 855,7 milhões. O Conselho, no entanto, não havia revelado os nomes. O documento deu início, então, a uma investigação da corregedora do CNJ, Eliana Calmon, mas, em dezembro do ano passado, a apuração foi interrompida por liminar do ministro Marco Aurélio Mello a pedido de entidade ligada à magistratura.

Em 2004, Rogério foi preso, no Rio, pela Polícia Civil do Paraná, em operação que também prendeu os ex-secretários do governo de Jaime Lerner Ingo Hübert e José Cid Campêlo Filho. Eles eram suspeitos de terem desviado R$ 16,8 milhões da Companhia Estadual de Energia paranaense.

A Operação Voo Livre, no ano passado, provocou a abertura de três inquéritos contra Rogério por lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro. O Ministério Público Federal investiga as movimentações atípicas feitas no TRT-RJ.

O episódio abriu uma crise entre a atual presidente do TRT-RJ, Maria de Lourdes Sallaberry, e o presidente da seccional do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Wadih Damous. Ela considerou “levianas e açodadas” as declarações de Damous diante da polêmica sobre o servidor. Em entrevista, Damous havia pedido ao tribunal que informasse o nome de quem movimentou os R$ 282,9 milhões.

Onze presos por desviar remédios

SÃO PAULO – Funcionários de três hospitais, um presidiário e mais oito pessoas são suspeitas de desviar remédios de alto custo das redes pública e particular de São Paulo. Os medicamentos custam até R$ 8 mil e são usados no tratamento do câncer. Após serem furtados, eram revendidos para distribuidoras e farmácias de São Paulo, Praia Grande (SP), São Caetano do Sul (SP) e Belford Roxo (RJ).

O grupo foi desmontado ontem em uma operação da Polícia Civil, do Ministério Público e da Corregedoria da Administração de São Paulo. As investigações duraram seis meses. Onze pessoas foram presas. Nas casas de algumas delas, a polícia apreendeu R$ 34 mil em dinheiro, dezenas de caixas dos medicamentos e nove carros. Outros oito suspeitos ainda são investigados.

Conforme a apuração, o empresário Stefano Mantovani Fernandes, um dos detidos, comandava o esquema de dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros por meio de um telefone celular. Fernandes está preso lá desde 2009. No ano passado, ele foi condenado a 14 anos de prisão por receptação de medicamentos furtados. Na ocasião, ele negou as acusações. O contato de Fernandes com o grupo era feito por meio da mulher dele e de um cunhado. Ambos foram presos em flagrante.

A quadrilha atuava desde 2009, segundo informações da promotora Beatriz Lopes de Oliveira, baseadas em investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Neste período, o grupo provocou um prejuízo aos cofres público de R$ 10 milhões.

O grupo, de acordo com a Polícia Civil, pagava R$ 1 mil pelos remédios desviados. O produto era revendido por até R$ 7,5 mil. Entre os presos, está uma servidora pública federal cedida ao Hospital Brigadeiro, que é da rede estadual. Câmeras de vigilância a flagraram furtando os remédios.

O Hospital Samaritano e o Instituto Brasileiro Contra o Câncer, ambos particulares, também foram vítimas do esquema. As unidades de saúde disseram que acompanham as investigações.

HISTÓRICO

A operação foi a terceira contra suspeitos de desviar remédios de hospitais públicos. Em maio de 2010, seis pessoas foram presas sob suspeita de participar de roubos a um posto de distribuição de remédios da rede pública na Zona Sul de São Paulo. O prejuízo chegou a R$ 8 milhões. O alvo dos roubos foi o remédio Mabthera, uma droga de alta tecnologia contra o câncer do sistema linfático. Cada caixa custa cerca de R$ 8 mil, mas, em razão de descontos obrigatórios por lei, a Secretaria da Saúde paga perto de R$ 6 mil.

Em setembro de 2009, nove pessoas foram presas na primeira investida contra o desvio. Na ocasião, a polícia informou que o prejuízo chegava a R$ 40 milhões. A quadrilha usava 13 distribuidoras para vender os remédios para hospitais e clínicas de 20 Estados e o Distrito Federal.

Bahia recebe reforço do Exército

SALVADOR – Encapuzados e armados, policiais militares em greve na Bahia isolaram o acesso de veículos à sede do governo estadual. O governador Jaques Wagner (PT) pediu ontem o reforço da Força Nacional de Segurança e foi atendido pelo governo federal.

A greve foi decretada anteontem, por associação de policiais que o governo não reconhece. A Força Nacional de Segurança e o Exército foram destacados para atuar em Salvador. Ao todo, 1.250 homens foram enviados.

A paralisação foi considerada ilegal pela Justiça. Segundo o procurador-geral do Estado, Ruy Moraes, caso a entidade não cumpra a decisão será cobrada multa de R$ 80 mil por dia. Apesar disso, o movimento cresceu e reduziu sensivelmente o policiamento nas ruas de Salvador e de algumas cidades do interior. Em alguns bairros da capital, o comércio fechou mais cedo por temor de assaltos.

No início da noite, o acesso ao Centro Administrativo da Bahia, que reúne o Executivo, o Legislativo e o Judiciário do Estado, foi fechado. PMs encapuzados e exibindo pistolas na cintura abordaram ônibus e obrigaram motoristas e passageiros a descer. Depois, os grevistas atravessaram os veículos nas avenidas de acesso ao Centro Administrativo e furaram os pneus a facadas.

O governo afirma que dois terços dos policiais militares continuam trabalhando normalmente. O presidente da Associação de Policiais e Bombeiros da Bahia, Marco Prisco, diz que a adesão à greve é total. Prisco foi expulso da PM após ter liderado uma grande greve de policiais em 2001.

Na madrugada de ontem, cinco agências do Banco do Brasil, instaladas em bairros nas proximidades do Centro de Salvador, sofreram ataques a tiros. Em todas as unidades, as portas de vidro foram quebradas.

ECONOMIA

Economia milionária na compra de tablets

EDUCAÇÃO Por causa de intervenção da Justiça, que colocou sub suspeita a 1ª licitação, o Estado reduziu em R$ 26,6 milhões valor da aquisição de computadores para 156 mil alunos

Por causa de uma intervenção judicial, o Estado dá início ao ano letivo de 2012 com economia milionária. A Secretaria de Educação realizou, ontem, novo pregão eletrônico para a compra de 156 mil tablets (computadores de mão) para distribuir entre os alunos dos 1º e 2º anos do ensino médio. A nova tomada de preços, dessa vez com nove empresas, reduziu em R$ 26,6 milhões o orçamento do primeiro certame, de dezembro. O valor unitário do equipamento caiu de R$ 890 para R$ 629. O novo pregão só ocorreu por determinação da Justiça, que considerou suspeita a primeira licitação efetuada apenas com duas empresas que vendiam um mesmo produto.

No pregão eletrônico de ontem, a empresa Positivo Informática, vencedora do primeiro certame, reduziu o preço de seu produto de R$ 890 para R$ 639. A Digibras, empresa que entrou na Justiça por ter sido excluída da primeira licitação, venceu a disputa, oferecendo seu equipamento por R$ 629.

“A justiça suspendeu a primeira licitação e determinou que a Secretaria de Educação realizasse nova tomada de preços. O resultado foi uma economia de mais de R$ 26 milhões aos cofres públicos”, afirmou o advogado Ronnie Preuss Duarte, representante da Digibras.

Durante entrevista coletiva na manhã de ontem para anunciar as novidades para o ano letivo de 2012, o secretário de Educação, Anderson Gomes, tratou de maneira superficial o novo pregão dos tablets. Mais tarde, por telefone, ele avaliou a economia na aquisição dos equipamentos como um aprendizado de gestão pública.

“Em momento nenhum, houve má-fé da Secretaria de Educação. Tanto que acatamos imediatamente a determinação da Justiça. Vamos lutar, agora, para manter o valor contingenciado e utilizá-lo no ano que vem para entregar tablets a mais estudantes”, destacou.

Devido ao novo pregão eletrônico, os tablets serão distribuídos para os alunos a partir de abril e não em março, como estava previsto. A secretaria estima que até junho todos terão recebido o equipamento. Os professores serão capacitados para usar o instrumento nas aulas. “Decidimos dar aos alunos do 2º ano em diante para estimular os dos primeiros anos a continuar os estudos”, observou Anderson. A evasão no ensino médio é de 18%.

Os estudantes poderão levar os tablets para casa, mas só os ganharão de vez quando concluírem o 3º ano e se forem aprovados. Os equipamentos terão chips para que sejam monitorados, caso haja roubo.

Onda de assaltos causa o afastamento de bancários

VIOLÊNCIA Nove agências foram assaltadas este ano em Pernambuco, violência que provocou o desligamento de 11 funcionários para tratamento psicológico, no mês de janeiro. Ano passado, 17 profissionais foram afastados

A Polícia Civil registrou ontem pela manhã, o nono assalto a banco em Pernambuco este ano. Cinco homens roubaram a agência do Bradesco de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife e fugiram levando o dinheiro dos caixas e as armas dos vigilantes. O grupo assustou clientes e funcionários ao quebrar uma vidraça na saída da agência. A onda de assaltos tem causado o afastamento do trabalho de bancários e seguranças, traumatizados com a violência.

Em 2011, o Sindicato dos Bancários registrou 17 casos de profissionais que pararam as atividades por problemas psicológicos decorrentes de traumas durante o trabalho realizado em agências que foram assaltadas. Apenas em janeiro deste ano, 11 casos semelhantes já foram anotados.

“Em 60% das agências bancárias não existem os equipamentos básicos de segurança. Os funcionários estão em risco permanente, a todo instante. Os bancos lucram bilhões e não querem investir o mínimo para resguardar os empregados e clientes”, afirmou o diretor de Saúde do Trabalhador do Sindicato dos Bancários, João Rufino.

Para o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco, Cassiano de Souza, a insegurança nos bancos só vai mudar quando os clientes exigirem melhorias. “A maior parte das agências tem apenas dois vigilantes. Na hora do almoço, apenas um homem fica de prontidão, enquanto o outro está se alimentando. Essa fragilidade constante só prejudica o usuário e facilita a vida do criminoso”, disse o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco.

MEDO

“Tem dias que não consigo sair de casa. Vivo apreensivo desde que a agência na qual eu trabalhava foi assaltada. Eu era o tesoureiro. Quatro homens invadiram o banco e me obrigaram a abrir o cofre. A abertura tinha um retardo de 15 minutos e eles ficaram esperando com uma arma na minha cabeça. Dez dias depois, outro assalto. Não aguentei e tive um infarto. Desde então, não tenho sossego nem vontade de voltar ao serviço. Só quem passou por isso sabe o que é. Quando escuto essas notícias de gente sendo baleada na porta de um banco, o medo volta com tudo”, relatou um bancário de 40 anos, que preferiu não se identificar. Ele está afastado do trabalho para tratamento psicológico.

Até o fechamento desta edição, a Polícia Civil não tinha localizado os cinco homens que roubaram a agência do Bradesco de Abreu e Lima. O grupo fugiu em um carro de cor escura e marca não identificada.

Inquérito investiga vazamento de óleo

ÁREA DE PRÉ-SAL A Polícia Federal e o Ministério Público Federal em São Paulo vão apurar causas do acidente na Bacia de Santos, de onde escaparam 26 mil litros de petróleo

SÃO PAULO, BRASÍLIA, RIO – A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo abriram inquéritos para investigar o vazamento de óleo no Campo de Carioca Nordeste, operado pela Petrobras na Bacia de Santos, a 250 km do município de Ilhabela, no Litoral Norte do Estado.

Segundo a Marinha, a mancha de óleo atinge 70 quilômetros quadrados de mar. Na PF, as investigações ficarão a cargo da Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais e Patrimônio Histórico, que terá 30 dias para apurar o caso.

Já no MPF, a Procuradoria em São José dos Campos instaurou inquérito civil público para apurar as causas do primeiro vazamento de óleo do pré-sal e pode preparar ações judiciais e extrajudiciais. O Ibama também notificou a Petrobras a apresentar, em um prazo de cinco dias, um relatório consolidado sobre a resposta que foi dada ao vazamento. Segundo o instituto, a depender das informações apresentadas, a empresa poderá receber sanções. O caso está com o procurador Angelo Augusto Costa, que requisitou documentos e informações a diversos órgãos.

Um sobrevoo na região, realizado por técnicos do Ibama e da Marinha na quarta-feira, comprovaram a existência de uma mancha “pouco espessa e descontínua, com aparência de frisos prateados”, a cerca de cinco quilômetros do navio-plataforma FPWSO Dynamic Producer. Na avaliação do instituto, dada a distância e as condições oceanográficas no local, o petróleo não deve chegar no litoral.

A Petrobras retificou a estimativa do volume vazado e informou que 26 mil litros de óleo cru foram liberados ao mar, elevando a previsão anterior de 25 mil litros.

Em nota, a estatal informou que três embarcações recolhedoras de óleo percorreram ontem à tarde o local e que, até o momento, foram recolhidos 15 metros cúbicos de água oleosa, que serão tratados. Toda a atuação da empresa está sendo monitorada pelo Ibama e pela Cetesb, órgão ambiental paulista.

PLANO

Em meio ao problema ambiental, ficou pronto o Plano Nacional de Contingência (PNC) contra grandes vazamentos de petróleo no mar brasileiro. No entanto, falta decidir de onde sairão os recursos para sua implantação.

O PNC estabelece o modo de atuação dos diferentes entes envolvidos em um vazamento — como Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ibama, Marinha e a própria empresa — em casos de grandes vazamentos. Com um plano definido, haverá parâmetros prévios para que o impacto no ambiente seja o menor possível.

Segundo a Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, há uma negociação em curso com o Ministério do Planejamento para se buscar a fonte mais adequada para custear a implementação do plano.

Para TRT, greve é “ilegal”

Por unanimidade, os 19 desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT-PE) julgaram a greve dos operários da Arena da Copa, em São Lourenço da Mata, como “abusiva e ilegal”. A decisão de ontem determinou a volta ao trabalho já no primeiro turno de hoje. Se a decisão não for cumprida, o sindicato da categoria, o Sintepav, terá de pagar uma multa diária de R$ 5 mil por dia não trabalhado. O Sintepav promete recorrer, assim que o acórdão for publicado.

Na decisão judicial também consta que sejam descontados todos os dias parados, ou seja, desde a quarta-feira da semana passada, quando teve início o movimento. Membros de uma comissão formada pelos trabalhadores compareceram à sessão e saíram decepcionados. Um desses integrantes, que não quis se identificar, informou que a notícia será repassada aos mais de 2.400 operários hoje pela manhã. No entanto, ele adiantou que a tendência é os funcionários ignorarem a decisão e não voltarem ao trabalho.

“Se isso acontecer, eles estarão sujeitos a demissão por justa causa”, enfatizou o procurador do Ministério Público do Trabalho, Manoel Goulart, que também deu parecer favorável à ação impetrada pela Odebrecht, responsável pela obra.

Presidente do Sintepav (Sindicato dos Trabalhadores na Construção de Estradas, Pavimentação e Terraplenagem em Geral), Aldo Amaral, declarou que já esperava essa decisão, já que a convenção coletiva está em vigência e tem validade até 31 de julho. “A nossa data-base é 1º de agosto. Ponderamos com os trabalhadores que não era o momento de deflagrar o movimento. Mas eles não entenderam desta forma. Vamos recorrer, mas esperamos que eles voltem às atividades, uma vez que decisão judicial é para ser cumprida”, disse Amaral.

Os trabalhadores reivindicavam aumento de benefícios, como cesta básica de R$ 80 para R$ 120, maior participação nos lucros e resultados (PLR), plano de saúde para os profissionais e ajudantes e abono dos dias parados.

INTERNACIONAL

Brasileira julgada por envenenar o marido

PARIS – Uma brasileira de 41 anos negou ontem diante do Tribunal de Grenoble, no centro-oeste da França, ter envenenado em 2004 o seu companheiro francês, cujo corpo foi encontrado em maio de 2008 em Cabuçu (BA), quatro anos depois de seu desaparecimento. “Não assassinei Sebastien”, declarou Denize Soares, depois de ouvir a leitura da ata de acusação feita pelo presidente do tribunal. “Lamento pelo que foi lido. Não tem um mínimo de verdade”, acrescentou, dirigindo-se ao presidente do tribunal.

Os advogados de defesa lamentaram que as conclusões da perícia de abril de 2009 tenham chegado apenas 15 dias antes do começo do julgamento. “Trata-se de um relatório que anula a tese da acusação sobre o cianureto”, disse a advogada Joelle Vernay. Denize é acusada ter matado seu companheiro, envenenando-o com cianureto.

A polícia começou a investigar o caso quando Sebastien Brun, florista vindo de Grenoble, de 31 anos, desapareceu, depois de uma viagem ao Brasil com Denize em agosto de 2004. Em seu retorno à França, ela contou aos sogros que o filho deles “adorou o charme do Brasil e decidiu prolongar a sua estadia”. Depois retirou dinheiro das contas bancárias do homem imitando sua assinatura.

Sem receber nenhuma ligação telefônica do filho por 8 meses e sabendo do saque de 10 mil de sua conta bancária, os pais de Sébastien prestaram queixa nas polícias francesa e brasileira, que iniciaram uma longa investigação de 4 anos.