PRIMEIRA PÁGINA
Governo articula plano contra caos
aéreo no Carnaval
Com estimativa de movimento 13% maior do que no
mesmo período do ano passado, Anac, Infraero e companhias aéreas vão reforçar
atendimento.
A emoção
da mulher forte da Petrobras
Ex-catadora de latinhas e moradora da favela do
Complexo do Alemão na infância, Graça Foster assumiu ontem a presidência da
Petrobras. A nova comandante é a primeira mulher a ocupar a direção da estatal
e de uma petroleira desse porte no mundo.
Unidos
pela Copa
Em encontro com os presidentes de Inter, Grêmio e
da FGF e o prefeito, o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, garantiu que Porto
Alegre será sede do Mundial e que Beira-Rio estará pronto.
Plano
anticrack deve atingir 90% do Estado
Proposta, que será apresentada ao governo federal,
é levar ações ao Interior.
EDITORIAL
Dilema
previdenciário
Ficou para depois do Carnaval a votação pela Câmara
do projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da
União (Funpresp), que pretende corrigir a gritante distinção entre as
aposentadorias dos trabalhadores do setor público e as da iniciativa privada.
Se prosperar a intenção do governo, o teto da aposentadoria dos servidores
passará a ser o mesmo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente
em R$ 3,6 mil. Para receber mais, o funcionário público deverá contribuir para
o fundo complementar, que pagará uma aposentadoria extra a partir de 35 anos de
contribuição. O objetivo da mudança não é castigar ninguém, mas, sim, reduzir o
déficit da Previdência, que a cada ano se torna mais insustentável e caminha
para a inviabilidade.
Atualmente, o governo paga 1,1 milhão de benefícios
a servidores públicos e tem um déficit próximo de R$ 60 bilhões. O INSS tem 28
milhões de beneficiários e o déficit chega a R$ 36,5 bilhões. A correção se
impõe e é urgente, até mesmo porque as mudanças só atingirão os servidores que
ingressarem após a vigência da lei.
Será, certamente, um remédio amargo, especialmente
para uma categoria que se habituou com as benesses do poder. Entre os
principais atrativos da carreira pública estão a aposentadoria integral e o
reduzido tempo de serviço até o jubilamento. Com as novas regras, os servidores
terão que ficar mais tempo na ativa para fazer jus à aposentadoria integral.
Entidades que congregam servidores veem nisso um risco de desinteresse dos
trabalhadores mais capacitados pelo serviço público, pois poderão ganhar mais
na iniciativa privada. Mas esta é uma questão secundária diante do risco de
quebra da Previdência, caso o atual sistema seja mantido. Enquanto o déficit do
INSS já se mantém estável nos últimos dois anos, no setor público cresce
vertiginosamente a diferença entre o que o governo arrecada e paga para os
servidores inativos.
A falência do Estado de bem-estar social, especialmente
dos modelos vigentes na Europa, acende uma luz de advertência nesta questão da
previdência pública. Cada vez mais fica evidente o equívoco dos governos que
tentam assumir a responsabilidade pela subsistência e pela felicidade dos
cidadãos, comprometendo-se com benefícios que não conseguirão sustentar. O
aumento da expectativa de vida, associado à diminuição da população ativa,
tornou inviável a sustentação dos sistemas de previdência em várias nações
europeias. A demasiada proteção do Estado aos indivíduos também gerou uma
população avessa ao risco e à competição, com prejuízos crescentes para a
economia dos países assistencialistas.
Esse cenário internacional só reforça a necessidade
de uma revisão do modelo brasileiro. O tema é complexo e vai exigir total
responsabilidade dos legisladores, sejam eles favoráveis ao governo ou
oposicionistas. Sua gravidade, porém, indica que não há mais margem para
adiamentos. Depois do Carnaval, como diz um famoso samba-enredo, o país precisa
tomar juízo – e enfrentar com coragem o dilema previdenciário.
COLUNAS
Página
10: Rosane de Oliveira
O nó das rodoviárias
Vem aí mais um embate entre o governo do Estado e
os concessionários de estações rodoviárias. A Secretaria da Infraestrutura vai
encaminhar ainda nesta semana para a Secretaria de Compras do Estado o edital
para a licitação de mais 20 rodoviárias do Estado. Entre elas, estão as de
cidades como Passo Fundo, Santa Maria, Bagé, Cruz Alta, Cachoeira do Sul,
Lajeado, Ijuí e Santa Cruz do Sul.
Segundo o secretário Beto Albuquerque, a intenção é
ter aberto até o final de março as 280 licitações das rodoviárias que estão com
contratos vencidos no Estado.
– É um caminho sem volta, estamos absolutamente
convictos. Não é por acaso que já tinha processos transitados em julgado de 78
rodoviárias, determinando a realização das licitações – diz Beto, em resposta
aos protestos dos atuais concessionários.
O que as empresas querem é que, nos editais, o
governo inclua a previsão de indenização, por parte do vencedor da
concorrência, caso exista um passivo decorrente de desequilíbrio
econômico-financeiro. Esse passivo seria apurado por meio de uma auditoria.
Como a maioria dos contratos venceu há muito tempo, o governo entende que não
existe desequilíbrio a apurar.
– Não temos culpa se os sucessivos governos não
fizeram as licitações antes, mas a lei assegura o cálculo do desequilíbrio e
nós vamos cobrar – avisa o presidente do Sindicato das Agências e Estações
Rodoviárias no Rio Grande do Sul, Glauber Gobatto.
Os concessionários advertem que, se não for
incluída no edital a previsão de pagamento do passivo pelo vencedor da
concorrência, a conta – a ser cobrada na Justiça – poderá ir para os cofres
públicos.
No caso de Porto Alegre, em que a rodoviária é de categoria
especial, o governo mantém a previsão de publicar, até o final do mês, um
edital para manifestação de interesse por parte das empresas dispostas a operar
todo o complexo, incluindo a locação das lojas. O governo exige que o projeto
tenha pelo menos quatro novidades em relação ao atual: estacionamento, área
coberta para embarque e desembarque dos táxis, ligação direta com o trensurb e
com o futuro metrô.
TRANSIÇÃO SIMBÓLICA
O seminário de Alinhamento Estratégico do governo
Tarso também marcou a despedida oficial de Flávio Koutzii, que deixou o governo
no final do ano, alegando questões pessoais, e foi substituído pelo ex-braço
direito, João Victor Domingues.
Convidado a compor a mesa, Koutzii fez um discurso
elogiando a atual gestão, dizendo que o governo não ficou preso a clichês e
derrubou barreiras para assegurar um novo projeto de desenvolvimento.
Quando Tarso comunicou a despedida, secretários e
integrantes do governo homenagearam Koutzii com uma longa salva de palmas, só
interrompidas com a frase.
– Chega de palmas, senão eu choro – disse Tarso.
Koutzii foi aplaudido de pé.
– É impossível substituir o Flávio, a gente trata
de fazer o melhor possível – disse João Victor.
Por mais que o governo estadual use palavras
bonitas para explicar o rearranjo, a tradução é simples: os projetos que
perderam status de prioridade vão para a geladeira.
Sem risco de rebaixamento
Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da
Assembleia, Cassiá Carpes (PTB) recebeu do procurador-geral da República,
Roberto Gurgel, a garantia de que os últimos 30 municípios gaúchos emancipados
não correm o risco de retornar à condição de distritos. Cassiá tratou do tema
em uma reunião, em Brasília, com Gurgel e o presidente da Câmara, Marco Maia.
Autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade que
questiona leis sobre emancipações no Estado, Gurgel assegurou que o processo
não atinge cidades já criadas, mas possíveis novas emancipações. E se
comprometeu em esclarecer a situação nos autos do processo. O resultado será
comunicado oficialmente hoje aos prefeitos, em reunião da comissão.
- O empresário André Pacheco, 42 anos, presidente
da Associação Comercial e Industrial de Viamão, será o candidato do PMDB a
prefeito.
Em uma longa conversa no Chalé da Praça XV, no fim
da tarde de ontem, o presidente do PMDB da Capital, Sebastião Melo, e o
prefeito José Fortunati colocaram a conversa em dia e reafirmaram a disposição
de estar juntos na eleição.
Acordo pelo bolso
O presidente da Confederação Nacional dos
Municípios, Paulo Ziulkoski, garante que está superada a tensão com a Famurs,
que reivindicava a devolução do espaço ocupado há mais de 10 anos pela CNM em
sua sede, no bairro Menino Deus, para expandir a Escola de Gestão Pública.
A saída para o impasse foi aumentar o valor pago
pelo aluguel da área. Em vez dos atuais R$ 5,5 mil, a entidade pagará R$ 10 mil
mensais à Famurs.
ALIÁS
A demora na confirmação de Vieira da Cunha como
ministro do Trabalho está deixando os líderes do PDT gaúcho com os nervos em
frangalhos. Ninguém consegue entender por que Dilma ainda não confirmou o
substituto de Carlos Lupi.
Rigotto diz não ao PMDB
Em um telefonema de mais de meia hora para o
presidente da Juventude Estadual do PMDB, Daniel Kieling, o ex-governador
Germano Rigotto disse que não há hipótese de assumir a presidência do PMDB,
como sugeriram os jovens no encontro do fim de semana, em Tramandaí.
Rigotto alegou que, mesmo sem mandato, tem
compromissos demais com o Instituto Reformar, precisa cumprir uma agenda de
palestras pelo Brasil e não teria como circular pelo Estado trabalhando pelos
candidatos do partido:
– A presidência do PMDB exige dedicação exclusiva.
Clima de campanha
As eleições municipais começam a interferir nas
relações entre os partidos do governo Tarso.
Durante ato de inauguração de novos leitos de UTI
do Hospital Pompeia, em Caxias do Sul, que teve investimento de R$ 1 milhão do
Estado e de R$ 822 mil de financiamento do BNDES, a deputada Marisa Formolo
(PT) estranhou a falta de reconhecimento do trabalho do governo estadual nos discursos.
Quem representou o secretário da Saúde, Ciro Simoni
(PDT), foi a titular da 5ª Coordenadoria Regional da Saúde, Solange Sonda.
– Foi uma atitude extremamente deselegante por
parte da coordenadora – criticou Marisa.
Apesar de o PDT ser aliado do PT no governo
estadual, em Caxias do Sul está ao lado do prefeito José Ivo Sartori (PMDB).
POLITICA
Piratini
elege prioridades do ano
Combate ao crack, obras em estradas e ensino
profissionalizante estão entre os programas que vão receber atenção e verba
Depois de orientar secretários e servidores do alto
escalão sobre o que esperam do segundo ano de gestão, integrantes da cúpula do
Palácio Piratini anunciaram ontem, na Capital, as prioridades de 2012. O
governo confirmou que, ao dar preferência a iniciativas já encaminhadas, vai
cortar pela metade os 86 projetos até então considerados estratégicos – mas
silenciou sobre quais ficarão em segundo plano.
Cerca de 150 pessoas participaram do seminário
promovido pelo Executivo no salão de eventos do Hotel Plaza São Rafael. O
encontro transcorreu a portas fechadas, durante todo o dia. Em clima de
otimismo, o governador Tarso Genro disse esperar que 2012 fique marcado como um
"ano de execução" de obras e programas.
A intenção é priorizar os projetos que, segundo
Tarso, têm resultado garantido. Em função disso, as 136 propostas que até 2011
eram tidas como estratégicas e, por isso, vinham sendo monitoradas na Sala de
Gestão, acabaram reduzidas para 86. Agora devem ficar em torno de 40 – as
demais serão refeitas para que se tornem mais consistentes e aptas.
Só vão permanecer as propostas que passarem por
três provas: ter forma de financiamento garantida, recursos humanos disponíveis
e fundamentação teórica consistente, com as fases de execução detalhadas.
– Não vamos deixar nada de lado. Esse é um processo
seletivo, de decantação, não de eliminação – disse Tarso.
Entre as apostas para 2012, o governador destacou a
pavimentação de vias de acesso a municípios do Interior e a duplicação da
ERS-118, entre Sapucaia do Sul e Gravataí, considerada vital para desafogar o
trânsito na Região Metropolitana.
– Entramos na fase "do fazer". Sabemos
que a principal demanda são as ligações municipais. Estamos fazendo algumas
agora, outras já entregamos, mas queremos chegar ao fim do governo com todas
concluídas – prometeu o Tarso.
Para dar agilidade aos projetos que o governador
quer ver sair do papel, a recém-empossada secretária-geral de Governo, Miriam
Marroni, decidiu criar uma força-tarefa dentro da Sala de Gestão. Embora ainda
esteja tomando pé da situação, Miriam quer a ajuda de técnicos para acelerar a
concretização das prioridades. A promessa é identificar e solucionar entraves
em tempo recorde.
Entenda o modelo de gestão
OS
PRIORITÁRIOS
- São as propostas selecionadas pelo Piratini como
fundamentais para cumprir as promessas eleitorais e o plano de governo
apresentado por Tarso Genro durante a campanha de 2010.
- Por terem primazia, ganham atenção especial e
liberação mais fácil de recursos. Os projetos ficam sob a supervisão da Sala de
Gestão.
- No início do mandato, o Piratini tinha 136
projetos prioritários.
O FUNIL
- Ao fim do primeiro ano de governo, o Piratini
reduziu o número de projetos prioritários para 86.
- Agora, a intenção é selecionar entre 30 e 40
deles, que devem ser mantidos como prioritários.
A INCUBADORA
- Os projetos que deixam de ser prioritários vão
para uma "incubadora" para serem desenvolvidos.
O que está assegurado
AMPLIAÇÃO
DAS UPAS
Entre os 86 projetos prioritários do governo,
alguns são destacados pela Assessoria Superior do Governador
- O Estado começou a destravar as unidades de
pronto atendimento (UPAs). Em 2011, foram abertas duas. Dez estão em construção
e duas tiveram ordem de início assinada.
ATRAÇÃO DE
NEGÓCIOS
- No final do passado, o governo gaúcho negociava a
atração de 46 projetos industriais. Os empreendimentos alcançariam R$ 12,7
bilhões de investimentos, em 18 setores.
COMBATE AO CRACK
- Ações são desenvolvidas em parceria com a União.
O foco deverá ser, mais do que a repressão, o encaminhamento de usuários para
atendimento de saúde e projetos de reinserção social.
ENERGIA
EÓLICA
- Para o governo, o Estado tem capacidade para se
tornar um grande polo de energia eólica. O Piratini trabalha para atrair
fabricantes de equipamentos que possam se tornar fornecedores para os parques
do Estado.
PACTO PELA
EDUCAÇÃO
- É voltado ao ensino profissionalizante. A meta é
qualificar professores e profissionais de forma estratégica, tentando suprir as
carências que o mercado enfrenta.
PAGAMENTO DO
PISO DO MAGISTÉRIO
- O governador promete pagar o piso ao longo do
mandato. Atualmente, está oferecendo reajuste de 23,5% de forma parcelada à
categoria. A proposta está na Assembleia. O sindicato cobra o pagamento
imediato.
PLANO
ESTADUAL DE IRRIGAÇÃO
- Visa a incentivar a instalação de sistemas de
irrigação capazes de garantir a produção gaúcha mesmo enfrentando secas como a
deste ano.
PLANO DE
OBRAS 2012/2014
- Trata da recuperação da malha rodoviária, como a
duplicação da ERS-118 e 104 acessos asfálticos.
PLANO SAFRA
- É voltado à agricultura familiar, com a liberação
de crédito para custeio de produção, investimentos e comercialização.
REESTRUTURAÇÃO
DA FASE
- Para reduzir o alto índice de reincidência na
Fundação de Atendimento Socioeducativo, o governo prevê concurso para ampliar o
quadro de servidores, contratação de psiquiatras e investimento em cursos
profissionalizantes.
RS MAIS
IGUAL
- Complementação ao Bolsa-Família com exigência de
participação em cursos de qualificação.
RS NA PAZ
- Ações de polícia comunitária e pacificação de
comunidades. No primeiro ano, foram criados sete Territórios de Paz: quatro em
Porto Alegre, um em Canoas, um em Passo Fundo e um em Vacaria.
juliana.bublitz@zerohora.com.br
JULIANA
BUBLITZ
Comissão
de Ética vai investigar Pimentel
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República
decidiu ontem abrir um procedimento administrativo para investigar o ministro
do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.
A mesma comissão foi responsável por recomendar a
demissão de Carlos Lupi (Trabalho) no ano passado. Em dezembro, líderes do PSDB
protocolaram na comissão um pedido de abertura de processo envolvendo Pimentel
para investigar a atuação do ministro na prestação de consultorias em 2009 e
2010, entre sua saída da prefeitura de Belo Horizonte e a chegada ao governo
Dilma Rousseff. A empresa de Pimentel, P-21, faturou pelo menos R$ 2 milhões no
período.
A relatoria do caso foi distribuída ao conselheiro
Fábio Coutinho, e a análise das informações será feita na próxima reunião da
colegiado, marcada para 12 de março.
A comissão também decidiu pedir esclarecimentos ao
ex-presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, exonerado em janeiro.
Denucci é suspeito de ter transferido US$ 25 milhões para duas empresas no
Exterior registradas em nome dele e da filha. O dinheiro seria fruto de
propina.
Ex-marido
de Dilma recebe alta na Capital
Internado desde o dia 3 na Santa Casa de
Misericórdia de Porto Alegre, o ex-marido da presidente Dilma Rousseff, Carlos
Araújo, recebeu alta no início da tarde de ontem.
Araújo sofre de enfisema pulmonar e teve de ser hospitalizado
para tratar de uma infecção nas vias respiratórias.
Em janeiro, o ex-deputado já havia dado entrada no
hospital pelo mesmo motivo. Por recomendação médica, ele permanecerá em repouso
em casa durante o feriado de Carnaval e deverá comemorar em família o 74º
aniversário, no próximo dia 18.
Araújo, filiado ao PDT, foi eleito deputado
estadual três vezes. O advogado também disputou duas vezes a prefeitura de
Porto Alegre. Mas não se elegeu.
Pesquisa
indica cassação de 210 eleitos em 2008
Levantamento da CNM demonstra que, de cada cem eleitos,
quatro foram afastados de seus cargos
De 5.536 prefeitos eleitos em 2008, 210 foram
cassados – 12 deles no Rio Grande do Sul. É o que aponta uma pesquisa divulgada
ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). As cassações representam
4% do total de eleitos, conforme o levantamento.
A pesquisa indica ainda que, do total de cassados,
48 foram afastados por supostas infrações à legislação eleitoral. Além dos
cassados, 173 prefeitos eleitos já não estão mais no comando de seus
municípios.
As cassações por infração à lei eleitoral
representam 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos. Os atos de
improbidade administrativa, 36,6% e, os demais casos de cassação, 39%.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, defende que a
lei deve ser aplicada de maneira igual para todos. Na avaliação dele, o rigor
da lei é aplicado sobre os municípios mas não recai de forma igual sobre outras
autoridades.
– O que vale para o prefeito precisa valer também
para os outros entes – avalia.
Levantamento aponta variação na participação das
siglas
Quanto aos crimes eleitorais, os casos mais comuns
detectados pela Justiça são: tentativa de compra de votos e uso de materiais e
serviços custeados pelo governo na campanha. Minas Gerais e Piauí apresentam o
maior número absoluto de prefeitos cassados, com 29 prefeitos em cada um.
Outro aspecto pesquisado pela CNM foi a variação no
número de prefeituras nas mãos de cada partido. O principal fator de mudança
foi o PSD, sigla organizada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (veja
no quadro abaixo).
Brasília
ECONOMIA
Graça
Foster, da favela à presidência da Petrobras
Ex-catadora de latinhas e moradora da favela do
Complexo do Alemão na infância, Graça Foster assumiu ontem a presidência da
Petrobras. A nova comandante é a primeira mulher a ocupar a direção da estatal
e de uma petroleira desse porte no mundo.
Conhecida pelo estilo duro, Graça chegou a chorar
ao agradecer ao ex-presidente Lula. Também declarou "fidelidade
incondicional" à presidente Dilma Rousseff. Ambas se conheceram em 1999
durante as negociações do gasoduto Brasil-Bolívia. Dilma ressaltou que a
indicação de Graça foi por "absoluto merecimento" e garantiu que o
governo não abrirá mão da decisão de adquirir cada vez mais equipamentos no
Brasil.
Em sua primeira entrevista no cargo, Graça disse
que não mudará mais nomes no comando da empresa. Das seis diretorias, só duas
têm trocas: a de Gás e Energia, ocupada por Graça, ficará com José Alcides
Santoro, e na de exploração e produção, Guilherme Estrella será substituído por
José Formigli.
Graça alertou que não há previsão de alterar preços
dos combustíveis:
– Em que momento aumentará o combustível? Não está
programado.
Na presença de Dilma, oito governadores, oito
ministros, empresários e políticos, Graça afirmou que sua gestão é de
continuidade. A executiva, que substitui José Sergio Gabrielli, disse que se
dedicará à exploração do pré-sal, à ampliação do parque de refino, à construção
de plantas de fertilizantes. Avisou que, em cinco anos, quer tornar a Petrobras
na maior empresa no setor de etanol.
DINHEIRO
Ministro
diz que Beira-Rio ficará pronto
Logo na chegada ao Rio Grande do Sul, na noite
desta segunda-feira, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, deparou com um cenário
de união entre Inter e Grêmio, prefeitura da Capital e Federação Gaúcha de
Futebol (FGF) em torno de um único objetivo: assegurar que a Copa de 2014
permaneça em Porto Alegre.
Pouco depois de chegar, vindo de Curitiba, onde
visitou as obras da Arena da Baixada, o ministro foi recebido na sede do Grupo
RBS com um churrasco que reuniu o prefeito José Fortunati, os presidentes do
Inter, Giovanni Luigi, e do Grêmio, Paulo Odone, o presidente da FGF, Francisco
Novelletto, o presidente do Grupo RBS, Nelson Sirotsky, o vice-presidente
Executivo, Eduardo Sirotsky Melzer, e o vice-presidente Jurídico e de Relações
Governamentais, Alexandre Jobim, além de diretores e editores.
– Faltam detalhes muito pequenos para a retomada
das obras no Beira-Rio. Porto Alegre terá dois grandes estádios, a coalizão
gaúcha pela Copa já está formada – afirmou.
Confira trechos da entrevista concedida a ZH e à
Rádio Gaúcha.
Mundial assegurado
"Estou tranquilo em relação ao Beira-Rio e à
Copa em Porto Alegre. Porque tenho conversado constantemente com todos os
interlocutores envolvidos na Copa. O governador Tarso Genro, o prefeito José
Fortunati, o presidente do Inter (Giovanni Luigi), o responsável pela obra (do
Beira-Rio) e todos me tranquilizam de que o estádio estará pronto dentro do
prazo para a Copa."
"Não há, nem haverá, risco de Porto Alegre não
ser uma das 12 sedes. O Beira-Rio está sofrendo uma reforma apenas, a
engenharia dispõe de meios de intensificar a mão de obra. O Corinthians e
Brasília trabalham com três turnos. Há meios para recuperar atrasos por razões
contratuais."
Estádio
"A assinatura do contrato de parceria para a
reforma depende não só da vontade do tomador do empréstimo (Andrade Gutierrez),
mas também da aceitação das garantias por parte do BNDES para que o dinheiro
esteja disponível e as obras possam ser reiniciadas. Estamos acompanhando, são
detalhes muito pequenos dentro de um prazo que não será longo para que a
reforma seja reiniciada."
"O estádio estará pronto até dezembro de 2013.
Quando a Fifa oficialmente instalar a Copa do Mundo em Porto Alegre, em junho
de 2014, tudo estará concluído. A Copa já começou: as pessoas estão
trabalhando, os investimentos estão chegando, a Copa já é uma realidade.
Estamos tratando de apenas um dos aspectos, que é a construção do estádio. Já
com o caminho delineado, com o consórcio formado, com a anuência do
proprietário do estádio e do emprestador, que é o BNDES, então não vamos nos
perder nos detalhes. O fundamental, que é a construção do estádio, tenho
segurança de que não está em risco."
"Aqui é apenas a reforma de um grande estádio
já existente. Não é como o Maracanã, que foi todo demolido por dentro para ser
reformado, ou como em Brasília, onde o Mané Garrincha antigo foi demolido.
Parte importante da obra já está construída."
Arena
"Acho natural a pressão. Se eu fosse
presidente do Grêmio, defenderia que o estádio – que está apto – pudesse
substituir o do Inter. Mas o do Inter estará pronto, e o Rio Grande do Sul terá
dois estádios dignos de sua história no futebol. O estádio do Inter terá a Copa
do Mundo. O do Grêmio não, mas tenho certeza de que grandes acontecimentos
nacionais e internacionais nos aguardam lá."
Aeroportos
"É uma demanda para hoje. Aeroportos precisam
de aumento na capacidade e, sobretudo, na qualidade dos serviços. Mas o governo
vem tratando isso não é de agora, antes da Copa do Mundo já havia planos de
ampliação da estrutura e de concessão de aeroportos. Então isso não será
problema."
Greves nos estádios
"Onde tem direito trabalhista, empregado e
empregador, essas coisas acontecem. Não há nada mais público do que os
contratos de trabalho dos estádios. A Justiça do Trabalho acompanha, o que o
governo vai fazer?"
Lei Geral da Copa
"Se eu disser que não estou preocupado, não é
uma boa imagem. Se eu disser que estou preocupado, parece que tem um problema
grave. Então vou dizer que a lei será aprovada no tempo certo para todos."
GERAL
Combate
ao crack em 90% do RS
Proposta que pretende atacar o uso da droga em Porto Alegre
e, depois, chegar à maior parte do Estado será apresentada hoje
Técnicos do governo do Estado deverão apresentar a
representantes da União, hoje, um plano de expansão das ações de combate ao
crack que começa em Porto Alegre para depois avançar rumo ao Interior até
abranger 90% do Estado. A proposta será apresentada em uma reunião de trabalho
aos 40 especialistas enviados pelos ministérios da Justiça, Saúde e
Desenvolvimento Social que desembarcaram ontem à tarde na Capital com a
intenção de elaborar um projeto conjunto.
Ele deverá estar pronto até a primeira quinzena de
março, quando será formalizada a adesão do Rio Grande do Sul no programa Crack,
é Possível Vencer. O secretário estadual da Justiça e dos Direitos Humanos,
Fabiano Pereira, revela que a intenção do governo gaúcho é implantar um
cronograma de ações partindo da Capital para depois se espalharem pelos demais
municípios abalados pelo crack.
– As ações deverão iniciar-se por Porto Alegre por
ser a maior cidade do Estado. Depois, nós estamos propondo que elas se alastrem
por municípios da Região Metropolitana. Posteriormente, que seja estendido às
cidades consideradas polos regionais e, por último, aos pequenos municípios –
sustenta.
Na lista das cidades consideradas polos regionais
constam Pelotas, Caxias do Sul, Rio Grande, Santa Maria, Passo Fundo, Alegrete,
Bagé e Uruguaiana, revela o diretor do Departamento de Políticas Públicas sobre
Drogas do Estado, Solimar Amaro. Ele lembra que em 89,6% dos municípios gaúchos
já foi registrado consumo de crack, conforme atestou um levantamento divulgado
pela Confederação Nacional dos Municípios.
– Acreditamos que, ao final, se consiga chegar a
todas as cidades com problema – aposta Amaro.
A confirmação sobre o roteiro a ser seguido pelo
programa deverá ser feita ao final do dia de hoje, em entrevista coletiva
prevista para ocorrer com a presença de técnicos, autoridades gaúchas e
federais. É esperada a participação da ministra de Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, Tereza Campello. No evento, serão relatados os resultados
preliminares das reuniões que se iniciaram na tarde de ontem e se estendem por
todo o dia de hoje em um hotel no bairro Três Figueiras.
Técnicos detalham plano de reinserção social e
repressão
Durante toda a manhã de ontem, em Porto Alegre, o
governo do Estado trabalhou na preparação das reuniões previstas para ocorrer
com os técnicos federais, que embarcaram em um avião da FAB no início da tarde,
em Brasília. Ontem e hoje, os 40 técnicos se reúnem com colegas gaúchos para
detalhar um plano que deverá abranger atendimento de saúde para usuários,
projetos de reinserção social e repressão. Entre eles está a secretária
nacional de Segurança Pública, Regina Miki.
O plano Crack, é Possível Vencer tem três eixos:
cuidados (com ações prevendo a reintegração à sociedade), autoridade (com
medidas executadas por órgãos policiais) e prevenção (um conjunto de
iniciativas com objetivo de impedir o alastramento do vício).
O Rio Grande do Sul está em um grupo de oito
Estados classificados como prioritários para receber ações federais contra as
drogas. O orçamento da União previu R$ 42 milhões em medidas contra o crack no
Estado em 2012.
CARLOS WAGNER
E MARCELO GONZATTO
Aeroportos
terão reforço no Carnaval
Embora ainda não tenham sido anunciadas
oficialmente – apesar da proximidade da festa –, já estão definidas as
principais medidas do plano para evitar contratempos nos aeroportos durante o
período de Carnaval.
Entre os dias 17 e 22, o número de atendentes e
fiscais será ampliado nos principais terminais do país.
Elaborado pela Comissão Nacional de Autoridades
Aeroportuárias (Conaero), o plano seguirá os moldes do aplicado nas festas de
final de ano. Os detalhes serão apresentados até amanhã. O governo deverá
apertar a fiscalização sobre as companhias aéreas para evitar descumprimento de
horários dos voos e overbooking (venda de passagens acima da capacidade da
aeronave), acelerar os procedimentos de acesso às salas de embarque e
desembarque e reforçar os balcões de informação.
Será reforçado o número de funcionários da Infraero
responsáveis pela segurança e pelas operações de pouso e decolagem.
Colaboradores circulando pelos saguões com coletes da campanha Posso Ajudar?
estarão à disposição para orientar e esclarecer dúvidas de passageiros.
Previsão é de movimento 13% maior este ano
A previsão da Infraero é que cerca de 3 milhões de
passageiros embarquem e desembarquem nos aeroportos no período, um aumento de
13,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2011, o aumento no número
de passageiros no período foi de 14%. Uma operação semelhante foi armada, e não
houve notícias de caos nos aeroportos.
Novidades neste Carnaval, os Centros de
Gerenciamento Aeroportuários (CGA) estarão instalados nos principais aeroportos
do país, incluindo o Salgado Filho, em Porto Alegre. Com participação de
autoridades aeroportuárias e representantes de companhias aéreas, o posto
procura resolver problemas pontuais nos terminais, como filas anormais em determinados
guichês.
O número de voos foi reforçado em fevereiro, sendo
que boa parte das decolagens e pousos adicionais ocorrerá nos dias de Carnaval.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), neste mês haverá mais 1,2
mil voos extras e charters, dos quais 767 internacionais e 453 domésticos.
Os principais problemas em épocas de grande
movimento são ausência de prestação de informação aos passageiros, falta de
assistência em caso de atrasos e cancelamentos, overbooking e falhas no
processo de identificação (divergência entre cartões de embarque e documentos).
ERIK FARINA
As ações previstas
O que deve ser incluído na operação:
- Autorização para 1,2 mil voos extras e charters
no mês, dos quais 767 internacionais e 453 domésticos
- Reforço dos Centros de Gerenciamento
Aeroportuários (CGA) – sistema de monitoramento, em tempo real, das operações
de aeronaves e da movimentação de passageiros e bagagens –, com participação do
governo e companhias aéreas, para resolver problemas pontuais
- Remanejamento de funcionários da Infraero e Anac
para ampliar a fiscalização e o atendimento nos aeroportos
- Acordo com empresas aéreas para evitar
overbooking – venda de passagens acima da capacidade das aeronaves
- Ações preventivas para assegurar o funcionamento
de sistemas e equipamentos (pontes de embarque, elevadores, sistemas
informativos de voo)
ASSISTÊNCIA MATERIAL
Confira os direitos dos passageiros
- Em casos de atraso de uma hora, cancelamento ou
preterição (overbooking ou problema no avião), o usuário tem direito a telefone
ou internet. A partir de duas horas, alimentação adequada ao tempo de espera
(voucher, lanche, bebidas). Depois de quatro horas, acomodação em local
adequado e transporte do aeroporto ao local de hospedagem.
REACOMODAÇÃO
- Tem de ser imediata, no caso de cancelamento ou
preterição. Nos atrasos, é obrigatória a reacomodação no próximo voo da
companhia ou de outra empresa na mesma rota.
REEMBOLSO
- Para o passageiro que desistir por cancelamento
ou atraso acima de quatro horas, deve haver reembolso integral do valor do
bilhete, na mesma forma de pagamento feita pelo usuário.
COMO PROCEDER
- Diante de um problema, o passageiro deve se
dirigir, primeiramente, à companhia na qual contratou o serviço. Se o problema
persistir ou o usuário não se sentir satisfeito, deve recorrer à Anac no
telefone 0800 725 4445, que funciona 24 horas. O procedimento não impede o
passageiro de buscar eventuais indenizações por danos morais e/ou materiais.
Fonte: Anac
POLICIA
Policiais
do Rio suspendem paralisação
Bombeiros, policiais militares e civis do Rio de
Janeiro decidiram ontem suspender a paralisação iniciada na quinta-feira
passada. A assembleia que decidiu pelo fim da greve ocorreu na Lapa, no centro
da capital fluminense.
De acordo com os líderes do movimento, a prioridade
a partir de agora será a soltura dos policiais e bombeiros presos durante a
paralisação. Para o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio de
Janeiro (Sinpol), Fernando Bandeira, o movimento foi vitorioso por ter reunido
as três forças da segurança pública no Estado. Após a assembleia de ontem, ele
reforçou o pedido pela liberdade dos presos.
No sábado, uma parte dos policiais civis já havia
suspendido a adesão ao movimento e, no domingo, uma assembleia de bombeiros que
ocorreria na praia de Copacabana foi remarcada para acontecer junto à
assembleia geral de ontem. Os líderes do movimento argumentaram que o grupo não
estava totalmente representado na manifestação.
A decisão de ontem é uma espécie de trégua durante
o Carnaval. A previsão dos bombeiros e dos policiais é que as categorias voltem
a se reunir depois da festa que leva milhões de turistas ao Rio para debater as
reivindicações salariais. Eles pedem um salário base de R$ 3,5 mil, mais
benefícios.
Por causa da paralisação, pelo menos 17 líderes
grevistas foram presos. Entre eles, está o cabo Benevonuto Daciolo, detido após
ser flagrado em conversas telefônicas negociando com grevistas da Bahia a
extensão do movimento de paralisação para outros Estados.
MUNDO
Marketing
brasileiro na Venezuela
Chávez e Capriles buscam marqueteiros eleitorais de
campanhas de Dilma, Lula e Sérgio Cabral para disputa presidencial de outubro
Prenúncio do que deve ser o maior embate eleitoral
da história recente do país, a campanha presidencial na Venezuela tem sotaque
brasileiro. Seja do lado do gigante Hugo Chávez, imbatível há 13 anos, ou do
oposicionista Henrique Capriles, apontado como o primeiro nome capaz de ameaçar
a supremacia do presidente, marqueteiros importados do Brasil estão por trás da
disputa.
Aprimeira vitória ocorreu nas prévias de domingo.
Capriles, governador do Estado de Miranda, venceu as prévias da oposição com a
ajuda dos estrategistas Renato Pereira e Chico Mendez. Embalado pelos mais de
1,8 milhão de votos que obteve ao ser escolhido candidato de duas dezenas de
partidos contrários a Chávez, Capriles parte para a ofensiva com um discurso
conciliador, fugindo de qualquer rótulo "anti-Chávez". Tenta, assim,
conquistar os 30% do eleitorado considerado chavistas sem convicção, mas que
historicamente pendem para o lado de Chávez e decidem a eleição.
O jovem político, que também se mostra como um
enérgico esportista e passou a ser visto como um fenômeno, é orientado desde
setembro por Pereira e Mendez, que assinaram as duas campanhas bem-sucedidas do
governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do prefeito do Rio,
Eduardo Paes (PMDB). Acostumados a prestar assessoria fora do Brasil, Pereira e
Mendez foram indicados para Capriles por colegas que os conheceram nas andanças
fora do país.
Quem acompanha o trabalho da dupla sabe que os
movimentos dela são baseados em estudo e observação – Pereira é antropólogo – e
sua publicidade tem mais cara de jornalismo do que de propaganda.
Se seguirem com Capriles nos próximos meses,
deverão enfrentar um dos pesos-pesados do marketing eleitoral: o publicitário
João Santana, que auxiliou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fazer
milagre ao se reeleger em 2006, logo após o escândalo do Mensalão, e que
comandou a mutação da ex-ministra Dilma Rousseff em candidata a presidente da
República em 2010. Pela proximidade com o PT, Santana foi chamado por Chávez
para tentar livrá-lo da onda de renovação turbinada pelos colegas brasileiros e
que começa a preocupar os seguidores do "socialismo do século 21".
O Brasil tem exportado profissionais nessa área
especialmente para Angola, Moçambique, Portugal, Argentina e Peru.
Henrique Capriles
GOVERNADOR DO ESTADO DE MIRANDA
- Capriles, 39 anos, vem de uma família rica, com
avós poloneses que sobreviveram ao Holocausto.
ESTRATÉGIA
- A tática de Capriles é não bater de frente com
Chávez. Diz que o país está cansado do estilo belicoso do presidente e que está
pronto para ter alguém que promova a união entre as pessoas.
- Ressalta conquistas como governador. Destaca
clínicas de saúde e programas de alimentação. Garante que dará continuidade à
luta contra a pobreza, mas com melhor gerenciamento.
- Sai fortalecido das prévias disputadas entre
pré-candidatos da oposição, nas quais foi escolhido o opositor de Chávez com
1,8 milhão de votos.
PONTO FRACO
- Embora a oposição esteja mais unida do que no
passado, tem menos visibilidade do que Chávez e pouca penetração em Estados
rurais, que costumam garantir vitória aos chavistas.
Hugo Chávez
PRESIDENTE HÁ 13 ANOS
- Aos 57 anos, Chávez seguiu carreira militar e tem
origem em família humilde.
ESTRATÉGIA
- Injeção de dinheiro obtido com a produção de
petróleo em áreas pobres, foco em novos programas de benefícios sociais.
- Tem uma máquina onipresente de propaganda que
transforma quase todos os programas de governo em divulgação para Chávez.
Publicidade permanente na TV.
- É um showman que apresenta o mundo como
"eles contra nós" e insulta inimigos. Acusa a oposição de ser
"oligarca" e chama seus representantes de "lacaios
imperialistas" que recebem ordens de Washington para destruir os avanços
de sua "revolução".
PONTO FRACO
- Embora Chávez tenha aprovação de 50% da
população, o país enfrenta índices recordes de violência, de inflação e
reclamações devido à falta de investimentos em infraestrutura.
REPORTAGEM ESPECIAL
Segurança
máxima questionada
Recheada de detalhes que beiram o deboche com as
autoridades, a segunda fuga de um detento da Pasc em sete meses coloca em
descrédito a cadeia mais segura do Estado
Ao trocar de lugar com o irmão que o visitava no
domingo, o ladrão de bancos Michel Bonotto, 31 anos, expôs a fragilidade da
cadeia que abriga os presos mais perigosos do Rio Grande do Sul, a
Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).
Não há superlotação. As 288 vagas da Pasc são
ocupadas por 230 presos, controlados por 140 agentes. Mesmo com um moderno
detector de metal à disposição, celulares são usados para comandar quadrilhas à
distância.
– No mínimo, o que se passa lá é incompetência, mas
não posso descartar a corrupção. Não se pode admitir, em penitenciária de
segurança máxima, visitas nas próprias celas – avalia o juiz substituto da Vara
de Execuções Criminais de Porto Alegre, Alexandre de Souza Costa Pacheco.
Para o promotor de Justiça Luciano Pretto, da
Promotoria Especializada de Controle e Execução Criminal, concessões como as visitas
de familiares nas celas decorrem da incapacidade de o Estado controlar o
interior dos presídios. Para ele, faltam "equipamentos, pessoas e
treinamento".
A Superintendência dos Serviços Penitenciários
(Susepe) determinou a intervenção da Pasc. Foram afastados temporariamente o
diretor da cadeia, Renato Gomes de Oliveira, e o chefe da segurança, Juliano
Vargas, e aberta uma sindicância.
Trabalho perdido de investigação
Em circunstâncias ainda não esclarecidas, Michel
passou sem ser reconhecido por cinco postos de controle. Ele fugiu pela porta
da frente como se fosse o irmão, Richely, 29 anos e 20 centímetros mais baixo.
Descoberto na cela do irmão mais velho, Richely alegou ter adormecido e
acordado com o cabelo raspado. Na verdade, emprestara uma peruca ao irmão
apenado.
Conforme o superintendente em exercício da Susepe,
Mário Pelz, a "falha mais grave" foi Michel não ter passado pelo
equipamento biométrico que analisa impressões digitais dos visitantes na
entrada e na saída da Pasc. Três corregedores da Susepe foram designados para
esclarecer o episódio. Segundo Pelz, apurações preliminares descartam a
conivência de agentes. A hipótese mais provável seria "erros de
procedimento".
A fuga de Michel joga por terra quatro meses de
investigação. Entre agosto e dezembro passados, ele foi caçado pela suspeita de
assaltos a bancos no Litoral Norte.
– A decepção e a revolta são grandes pelo trabalho
perdido – comentou um agente da Delegacia de Repressão a Roubos do Departamento
Estadual de Investigações Criminais, que pediu para ter o nome preservado.
Procurado por ZH, o secretário da Segurança
Pública, Airton Michels, silenciou. Por meio de assessoria, informou que o
assunto seria tratado pela Susepe. Em junho, quando Sandro Alexandre de Paula
serrou uma grade e fugiu da Pasc (ele seria recapturado no dia seguinte),
Michels admitiu falhas e declarou que o episódio mais parecia "de uma
delegacia de polícia da metade do século passado".
FRANCISCO
AMORIM E JOSÉ LUÍS COSTA
Nenhum comentário:
Postar um comentário